POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA
PLANO DE COMANDO:
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conquistas e perspectivas futuras
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Senhoras e Senhores
A aquisição e a disseminação de uma ferramenta de Business Intelligence
(BI) e um software de gestão de projetos permitiu o acompanhamento do
desempenho de cada uma das unidades de nossa Corporação e uma gestão
direcionada a resultados. Porque todo o nosso esforço, tudo o que nós
fazemos, obrigatoriamente, tem que gerar os resultados estabelecidos. Se aquela
atividade, se aquela ação não gera resultado, tem que ser mudada, revista,
alterada, aprimorada ou até mesmo eliminada. Cada gota de nosso suor, cada
centavo de nossos recursos tem que valer a pena. E só valem a pena se geram
melhoria na qualidade dos serviços que prestamos à sociedade ou nas condições
de trabalho de nossos policiais militares.
Policiais Militares,
No dia 06 de abril de 2011, entrava em vigor o Plano de Comando da PMSC.
Um instrumento de planejamento e gestão estratégica com repercussões e
desdobramentos em todos os níveis de nossa Corporação.
Iniciamos esta trajetória com um documento que consolidava nossos
princípios, valores e eixos estruturantes de atuação, sintetizados na crença de
que existimos para proteger. Um documento
que contemplava o conjunto de 109 objetivos,
decorrentes de desejos, anseios e necessidades
históricas de nossa organização, de seus membros
e, principalmente, do povo catarinense. Em
síntese, um documento que buscava colocar as
Cada gota de nosso suor,
cada centavo de nossos
recursos têm que valer a pena.
pessoas em primeiro lugar.
Além disso, o Plano de Comando estabelecia
um novo modelo de gestão calcado em duas dimensões interdependentes:
A literatura sobre gestão e a prática administrativa têm demonstrado que as
mudanças mais consistentes e duradouras são aquelas que se desenvolvem de
forma incremental e não por ruptura. Por isso, a nossa certeza de que estamos
trilhando o caminho certo, com passos firmes e na velocidade adequada a uma
instituição pública mais que sesquicentenária e com mais de 10 mil integrantes.
avaliação de desempenho e gestão de projetos.
Dentro de uma perspectiva de descentralização, para cada um dos 109
objetivos, o Plano de Comando estabelecia um indicador de desempenho, uma
direção de preferência, uma meta a ser alcançada. Ou seja, o Comando-Geral
definiu o “que” e o “quanto” desejava em relação aos objetivos. Mas o “como”
eles seriam alcançados, foi definido por cada unidade ou órgão responsável, por
meio de projetos adequados a realidade local, suas peculiaridades, potencialidades
e limitações, sempre com o suporte do Comando-Geral, da Secretaria de Estado
da Segurança Pública - SSP e do Governo do Estado.
PLANO DE COMANDO:
Mas tudo isso, que no princípio se
resumia a palavras impressas no papel,
aos poucos foi se tornando realidade,
aos poucos foi se transformando em
ação e em resultados, e aos poucos,
está se tornando parte de nossa cultura
organizacional.
E os resultados que juntos alcançamos neste primeiro biênio do Plano de
Comando, com o apoio, institucional e financeiro, da Secretaria de Estado da
Segurança Pública - SSP, do Governo do Estado e da Secretaria Nacional de
Segurança Pública - SENASP, já podem ser observados:
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Resultados
• Redução consistente nos índices de homicídio;
• Estabilização, com viés de redução, nos índices de roubo e furto;
• Aumento nas apreensões de armas e drogas;
• Satisfação da comunidade diretamente atendida pela Polícia Militar.
Prestação de Serviço
• Mais de 80% dos alunos do 5º ano das redes pública e particular de
ensino atendidos pelo PROERD;
• Maior garantia de atendimento ao cidadão no 190, culminando, no
último mês de dezembro, com todas Centrais Regionais de Emergência
atendendo mais de 90% das ligações na primeira tentativa;
• Maior celeridade no atendimento ao cidadão no 190, com todas Centrais Regionais de Emergência, no mês de dezembro de 2012, atendendo mais 75% das ligações em até 10 segundos;
• Contratação de empresa para desenvolvimento do aplicativo para
a execução dos serviços de visita preventiva e atendimento preventivo
pós-crime;
• Garantia ao cidadão de lavratura de Boletins de Ocorrência no local
dos fatos, por meio da implantação do Sistema Integrado de Segurança
Pública - SISP em todas as unidades da PMSC.
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Condições Pessoais
de Trabalho
• Implantação do Programa de Preparação para Reserva e Aposentadoria
(PPRA) com a formação do primeiro grupo e a criação de uma equipe
multidisciplinar de facilitadores formada por pedagoga, psicólogos, médico, assistente social, policiais militares com conhecimento em previdência,
educador físico e educador financeiro. O PPRA será levado para todas as
Regiões de Polícia Militar através da ampliação do Serviço de Psicologia;
Realização de concurso público para a contratação de
médicos e dentistas militares estaduais para melhor
atender os policiais militares e seus familiares;
• Promoção de 354 Oficiais;
• Fortalecimentdo e melhoria na gestão do Hospital da Polícia Militar –
HPM, com a transferência da administração para uma organização social contratada por meio de processo
licitatório executado pela SSP, em
que se sagrou vencedora a proposta
da ABEPOM, e a garantia do repasse de recursos orçamentários para
custeio e investimentos;
• Promoção de 2.440 Praças;
• Aperfeiçoamento dos critérios de promoção para as graduações de
cabo e 3º Sargento, contemplando a ascensão
na carreira por concurso, permitindo que os
policiais militares mais novos progridam, por
seus méritos, mais rapidamente.
Promoção
de 354 oficiais e
2.440 praças.
• Desenvolvimento e implantação do Siste-
ma Online de Movimentação - SOM, permitindo que os policiais militares acompanhem
seus pedidos de movimentação pela intranet da PMSC, além de cadastrarem seus interesses de troca em um banco de dados específico e acessível
a qualquer membro da Corporação;
Aquisição de equipamentos
para montagem dos gabinetes odontológicos, garantindo a
assistência aos policiais militares nas diversas regiões do
estado;
• Melhoria da remuneração dos policiais militares com a incorporação
ao soldo dos abonos e da gratificação de representação;
• Treinamento dos psicólogos que atuarão nas RPM a partir do primeiro semestre de 2013 e conclusão do processo licitatório para aquisição de
materiais de informática, móveis e testes psicológicos para montagem das
salas de atendimento do Serviço de Psicologia da PMSC;
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• Aprovação e efetivação da promoção requerida ao último posto da Corporação;
• Criação e implementação do VALOREM para reconhecimento dos
policiais militares com melhor desempenho técnico-profissional;
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Viabilização de recursos financeiros na ordem de
R$ 1.240 milhões, junto à SENASP e SSP, para
o desenvolvimento do programa institucional de
atividade física, contemplando a realização de
avaliações físicas, o desenvolvimento de programa de
condicionamento físico, a aquisição de computadores
e software para gestão do condicionamento físico dos
policiais militares e a capacitação de profissionais.
Além deste investimento, já foram adquiridos
equipamentos para montagem de
academias nas sedes dos BPMs;
• Ampliação do Serviço de Assessoria Religiosa com a inclusão de dois
Capelães;
• Capacitação dos psicólogos para a prevenção do estresse através da
educação para o gerenciamento de estresse e avaliação e acompanhamento psicológico de todos os policiais militares que apresentarem sintomas
de estresse ocupacional e estresse pós-traumático, com a ampliação do
Programa de Gerenciamento de Estresse Profissional e Pós-traumático
(PROGESP) para as RPM no primeiro semestre de 2013;
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Suporte
Organizacional
• Inclusão de 1.518 novos policiais militares;
• Contratação de 530 agentes temporários;
• Renovação da frota de viaturas, com a aquisição e distribuição de 378
veículos e a inclusão da PMSC no PACTO PELA SEGURANÇA
PÚBLICA, com a previsão de aquisição de mais 1.600 viaturas para
todos os órgãos da SSP, nos próximos 02 anos;
• Desenvolvimento de um novo fardamento operacional que está em
teste no 14º BPM;
• Melhoria
no fornecimento da alimentação, com a contratação de
restaurantes. Solução aprovada por 70% dos policiais militares;
• Aquisição
e distribuição do Kit Policial Militar (Pistola .40, colete
balístico, cinto de guarnição, algema e espargidor de gás) a 2.200 policiais
militares, e a inclusão da PMSC no PACTO PELA SEGURANÇA
PÚBLICA, com a previsão de aquisição de 11.000 kits de proteção
individual para todos os órgãos da SSP, nos próximos 02 anos,
contemplando assim 100% do efetivo;
• Investimento de mais de R$ 9 milhões em construção e reforma de
instalações físicas;
• Revitalização do Quartel do Comando - Geral - QCG;
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Direcionamento de mais de R$ 27 milhões, de recursos
do FUMPOM, para investimentos;
• Desenvolvimento
do programa FORÇATUR, em parceria com a
SSP e Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, resultando no
investimento de mais de R$ 4 milhões na atividade operacional;
• Criação do Escritório de Projetos da PMSC, junto ao EMG, para
institucionalizar a gestão de projetos na Corporação e aperfeiçoar a
captação de recursos orçamentários e extra-orçamentários;
• Implantação
da Sala de Situação do Comando Geral e da Sala do
Conselho Estratégico para aperfeiçoamento do processo de gestão e
controle das atividades desenvolvidas pela Corporação;
• Investimento de quase R$ 3 milhões na capacitação dos policiais militares;
• Aprovação
pelo Conselho Estadual de Educação do Centro de
Ensino da PMSC como uma instituição de ensino superior, autorizada a
desenvolver a Graduação em Ciências Policiais e o Curso de Tecnologia
em Segurança Pública;
• Realização de parte da formação de 980 cabos por meio do ensino
à distância;
• Preparação de policiais militares para a implementação de cursos em
EAD pela PMSC;
• Aprovação e edição do Manual de Padronização de Procedimentos
Operacionais da PMSC (POP) em sua versão digital;
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• Contratação
de empresa para produção dos Procedimento
Operacionais Padrão (POP) no formato de fluxograma;
• Aprovação e edição da 2ª edição do Manual de Técnicas de Polícia
Ostensiva da PMSC em sua versão digital;
• Criação
da Diretoria de Tecnologia e Sistemas de Informação
(DTSI) para aprimoramento da gestão da tecnologia da informação e
comunicação na PMSC;
• Desenvolvimento de aplicativos de Business Intelligence (BI) para
análise e gestão das informações estratégicas, operacionais, de pessoal, de
frota, de projeto, de finanças e de material bélico;
• Aquisição e distribuição de licenças do software de BI Qlikview para
as diretorias, EMG, RPM, BPM e Gu Esp PM;
Criação, pelo Centro de Comunicação Social (CCS),
da Rede de Comunição Social (RCOM), da PMSC.
• Aquisição de 270 Tablets para emprego em viaturas operacionais;
• Desenvolvimento do Sistema de Atendimento e Despacho de
Emergências – SADE e a sua implantação nas CREs de Florianópolis e
Balneário Camboriú;
• Aperfeiçoamento do sistema de radiocomunicação, com a inclusão da
PMSC no PACTO PELA SEGURANÇA PÚBLICA, com a previsão,
de nos próximos 02 anos, implantar o sistema de comunicação digital,
integrando a comunicação de dados e voz, para todos os órgãos da SSP
PLANO DE COMANDO:
10 conquistas e perspectivas futuras
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Este resumo dos resultados alcançados com o desenvolvimento do Plano de
Comando demonstra o comprometimento de todos os policiais militares com
o planejamento desenvolvido e o sucesso da parceria, necessária e fundamental,
do Comando da PMSC com a SSP, o Governo do Estado e a SENASP.
Entretanto, ainda há muito por fazer. Temos muito a avançar e a evoluir. Por
isso, no final de 2012, o Conselho Estratégico da PMSC aprovou a revisão do
Plano de Comando para o próximo biênio (2013/2014), cuja vigência teve início
no último dia 1º de janeiro.
Nesta revisão, houve a retirada
e a alteração de objetivos, além da
incorporação de novos objetivos.
Os objetivos foram retirados do
Plano de Comando pelas seguintes
razões:
(ii) Incorporar nomenclaturas criadas a partir de abril de 2011; e,
(iii) Adequar os níveis de desempenho a realidade atual da corporação.
E a incorporação de novos objetivos ao plano de comando se justifica:
(i) Pela necessidade de desmembramento de um objetivo em outros para
facilitar o acompanhamento e a gestão; e,
Este resumo dos resultados alcançados com
o desenvolvimento do Plano de Comando
demonstra o comprometimento de todos os
policiais militares
(ii) Pela inclusão de preocupações
associadas ao Batalhão de Polícia
Militar Ambiental - BPMA e ao
Batalhão de Aviação da Polícia
Militar - BAPM.
Além disso, esta versão do Plano
de Comando incorpora, em seu Anexo B, o GUIA DE ORIENTAÇÃO
(i) Objetivo foi alcançado;
PARA O DESENVOLVIMENTO
(ii) Objetivo foi incorporado à gestão de rotina;
(iii) Objetivo foi incorporado por outro objetivo; e,
(iv)Necessidade de priorização de outros objetivos.
Já a alteração de objetivos teve como motivações:
(i) Facilitar a compreensão do objetivo e sua mensuração;
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DE PROJETOS NO ÂMBITO
DA PMSC, documento produzido pelo Escritório de Projetos da Corporação
que orienta e disciplina a construção dos projetos associados aos objetivos do
Plano de Comando.
Temos agora 107 objetivos a perseguir. Conclamamos a todos os policiais militares a conhecerem o Plano de Comando, pois ele é nosso referencial na busca
de uma Polícia Militar cada vez melhor para todos nós!
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Cordialmente,
Nazareno Marcineiro
Cel PM Comandante-Geral
Valdemir Cabral
Cel PM Subcomandante-Geral
Valter Cimolin
Cel PM Chefe do Estado Maior Geral
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