DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
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João Pessoa, domingo, 25 de março de 2007
Nº 12.703
Preço R$ 2,00
VEM AÍ O PLANO DE CARGOS, CARREIRA
E VENCIMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO
EVANDRO DA NÓBREGA
Coordenador de Comunicação Social do Poder Judiciário da Paraíba
N
a Teoria da Comunicação, aprende-se também que, quando escasseiam as informações
verdadeiras, instala-se um vácuo, logo preenchido por boatos. Muitos & muitos boatos, cada vez
mais disparatados — até que eventualmente dados reais venham a repor a verdade.
Primando por registrar a verdade, a fim de que não se instaure a desinformação, e também para
que os magistrados e os servidores do Judiciário paraibano se sintam mais seguros e positivamente
estimulados em seus respectivos afazeres, é que o Diário da Justiça publica hoje o que de mais
recente e confiável existe em termos de informações acerca do futuro PCCV – Plano de Cargos,
Carreira e Vencimentos do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. E faz isto do modo mais simples
possível: por meio de perguntas & respostas. Sem mais delongas, vamos lá:
COMO ANDA O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO
ENTRE OS SERVIDORES E O TJ-PB, HÁ CERCA DE UM ANO?
Mais de um ano antes de se iniciar a gestão da atual Mesa Diretora do TJ-PB (para o biênio
2007-2009), um Termo de Compromisso foi firmado entre as entidades dos serventuários da
Justiça e a então Presidência do TJ-PB. Isso se deu em 3 de abril de 2006 e o Termo foi aditado em
10 do mesmo mês e ano. Depois é que se formou a Comissão a que se referia esse antigo Termo de
Compromisso. As entidades dos servidores apresentaram proposta comum para a elaboração do
PCCV para o pessoal do Judiciário, o que originou um Processo Administrativo, o PA 202.667-8,
atualmente no gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal.
Mas a Comissão já citada não fora constituída na forma e no prazo estipulados pelo Termo de
Compromisso. E a discussão fora aberta com o oferecimento da proposta elaborada conjuntamente
pela ASTAJ (Associação dos Técnicos e Analistas Judiciários da Paraíba), SINJEP (Sindicato dos
Servidores do Poder Judiciário da Paraíba), AOJEP (Associação dos Oficiais de Justiça do Estado
da Paraíba) e ASSTEJ (Associação dos Servidores da Secretaroa do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba), de modo que terminou havendo dissenso quanto ao texto. A proposta também encontrou sério empecilho na repercussão financeira de sua implementação. E tudo parou por aí.
A ATUAL GESTÃO DO TJ-PB DECIDIU RETOMAR A DISCUSSÃO DO ASSUNTO?
Sim. Tudo estava paralisado, neste particular. Mas o desembargador-presidente Antônio de
Pádua mostra-se realmente preocupado com a situação funcional e salarial dos servidores, de modo
que decidiu agir desde o dia em que assumiu a Presidência da nova Mesa Diretora. E a informação
mais recente é esta: já está com o juiz auxiliar Marcos Jatobá Filho o despacho do desembargadorpresidente, datado do dia 21 de março (quarta-feira passada), dando prazo de 30 dias aos Juízes
Auxiliares para “análise da proposta do PCCV, juntamente com os setores técnicos do TJ-PB,
podendo ser solicitado o adjutório de técnico a ser requisitado à Secretaria das Finanças da Paraíba”,
e até mesmo do TCE - Tribunal de Contas do Estado, se o Presidente entender necessário.
Após esse prazo de 30 dias e estando elaborada a matriz do Plano de Cargos, limpa, racional,
exeqüível, despida de exotismos e amoldada à Constituição e às Leis — conforme explica o juiz
auxiliar Marcos Jatobá Filho —, constituir-se-á comissão, a ser integrada pelos Juízes Auxiliares,
Coordenadores de Recursos Humanos e de Planejamento, Secretário Administrativo e Consultor
Administrativo-Chefe, além de outros, incluindo, necessariamente, os representantes legais de
todas as entidades sindicais interessadas, sem discriminações, desde que se disponham a manter
conversações no plano objetivo, sem idiossincrasias e facciosismos, para deliberar quanto à forma
do projeto de Lei a ser submetido ao Pleno e depois, ao Poder Legislativo. (PÁGINA 2)
Presidente:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Vice-Presidente:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Júlio Paulo Neto
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Dr. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Manoel Soares Monteiro
Em Brasília, o Ministro Antônio de Pádua Ribeiro recebe o DesembargadorPresidente Antônio de Pádua Montenegro, do Tribunal de Justiça da Paraíba
MINISTROS RECEBEM PÁDUA EM BRASÍLIA
Na sessão do Pleno da quarta-feira (21), o
chefe do Poder Judiciário, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, prestou contas
sobre os resultados da viagem que empreendeu a
Brasília, para se encontrar com altas autoridades
do mundo jurídico. Tanto o desembargador quanto seus assessores consideraram os contatos proveitosos para a Magistratura paraibana. Em Brasília, a primeira reunião
do desembargador-presidente foi com o Ministro
Antônio de Pádua Ribeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e conselheiro-corregedor do CNJ
(Conselho Nacional de
Justiça). Com ele, o desembargador paraibano
conversou por mais de uma hora.
O segundo compromisso do presidente do TJPB foi participar do Encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O
desembargador Pádua desenvolveu no TJDFT ou-
tras atividades de interesse do TJ-PB. O terceiro
encontro de que participou o desembargador Antônio de Pádua, em Brasília, foi com o ministro
Gilmar Mendes, vice-presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, no exercício de sua Presidência (e também no exercício da Presidência do
CNJ - Conselho Nacional
de Justiça), em virtude do
afastamento temporário
da titular dos dois cargos,
a Ministra Ellen Gracie.
Nesta sua viagem a
Brasília, o presidente do
Tribunal paraibano fez-se
acompanhar da esposa, a
médica Socorro Montenegro (presidente da Associação das Esposas de Magistrados Paraibanos), assim
como de três de seus principais assessores: o juiz auxiliar Carlos Antônio Sarmento [na foto ao lado com o Ministro Pádua e o Desembargador Pádua]; o coordenador de Recursos Humanos
Einstein Roosevelt Leite; e o consultor administrativo Eduardo Faustino Diniz. [Detalhes da visita no
Portal do TJ-PB: www.tj.pb.gov.br/].
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Manoel Paulino da Luz
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Vice-Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto (Corregedor-Geral)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
SUPLENTES
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Manoel Paulino da Luz
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tj.pb.gov.br • e-mail: [email protected]
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DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
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VEM AÍ O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO
Fiquem todos absolutamente tranqüilos: dentro do estilo do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, dar-se-á total
publicidade ao desenrolar dos trabalhos, através
do Diário da Justiça e do Portal on line do Tribunal de Justiça (na Internet), como forma de evitar o deslocamento das informações para fontes
desautorizadas.
MAS, AFINAL,
O QUE É MESMO O PCCV/TJ-PB?
Trata-se do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, cujos estudos estão sendo realizados desde o
primeiro dia da gestão do atual desembargadorpresidente Antônio de Pádua Lima Montenegro.
QUAIS OS PRINCIPAIS
OBJETIVOS DO PCCV?
Valorizar o servidor do Poder Judiciário, dando-lhe inclusive oportunidades reais de progressão funcional em sua carreira; corrigindo distorções salariais; evitando a nomeação de pessoas
por intermédio de critérios políticos; promovendo o concurso público como único meio de acesso aos quadros funcionais do TJ-PB; premiando o
mérito dos candidatos ao serviço público e os
serventuários da Justiça e enterrando de uma vez
por todas a nefanda prática da interferência política e/ou de “pistolões”.
EM QUE PÉ ESTÃO OS
ESTUDOS EM TORNO DO PLANO
DE CARGOS NO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA?
Os estudos vêm se processando em ritmo de
urgência, envolvendo necessariamente diversos
setores da administração do Tribunal, particularmente as áreas de Pessoal, Planejamento, Recursos Humanos, Finanças, assessorias administrativa e jurídica, os juízes auxiliares Marcos Jatobá
Filho e Carlos Antônio Sarmento; o secretáriogeral Robson de Lima Cananéa; o secretário administrativo Paulo Romero Ferreira; o próprio
Secretário da Presidência, Dr. Márcio Roberto
Soares Ferreira; os consultores Eduardo Faustino
Diniz e Leonardo Lívio Ângelo Paulino; o secretário judiciário Genésio Gomes Pereira Neto; o
coordenador de Recursos Humanos Einstein Roosevelt Leite; a coordenadora do Controle Interno Maria do Carmo Cândido Moura; a coordenadora de Planejamento Maria do Socorro Rafael
Setimi; o coordenador de Finanças e Contabilidade Ronald Cavalcanti de Oliveira; e, entre outros,
o coordenador de Processamento de Dados Emmanuel Coriolano Ramalho.
Mas é preciso ver que, na gestão da nova
Mesa Diretora do Tribunal de Justiça para o biênio 2007-2009, está em curso toda uma reestruturação administrativa do próprio conceito antigo de funcionamento do Poder Judiciário, já que
o atual desembargador-presidente deseja inseri-lo
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1805
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
site: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
Coordenador de Comunicação
Social do Poder Judiciário
Evandro da Nóbrega
Chefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
Fotos
Ednaldo Araújo
GOVERNO DO ESTADO
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA DO ESTADO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
GEOVALDO CARVALHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
CARLOS ALBERTO GONDIM DE OLIVEIRA
DIRETOR
FRED KENNEDY
DE
DE
OPERAÇÕES
ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
definitivamente no século 21. De modo que todas estas coisas estão umbilicalmente interligadas
entre si. Por exemplo: não se pode definir como
será o Concurso Público a ser proximamente realizado pelo Judiciário sem que esteja pelo menos
esboçado um Plano de Cargos, mesmo porque é
necessário saber de antemão quais os cargos e
funções que devem ser preenchidos.
NÃO JÁ EXISTIA UM PROJETO
DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA
E VENCIMENTOS ORIUNDO
DE ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES?
Não se pode falar, a rigor, que existia um
“projeto”. No caso, tratava-se no máximo de um
anteprojeto. Mas, como foi elaborado apenas por
uma das partes interessadas no assunto, o mínimo que se pode dizer é que estaríamos diante de
uma tentativa parcial de enfrentar o problema de
se estruturar um Plano de Cargos para o nosso
Judiciário. Ademais, há quem considere tal anteprojeto algo irreal, com propostas impraticáveis.
E, se é algo inexeqüível, não serve nem à Administração do Tribunal nem a seus funcionários.
De modo que, no TJ-PB, procura-se montar
— de início internamente, sim, mas já ouvindose os principais interessados, os funcionários —
uma proposta básica, essencial, de um PCCV. Mas
isto é apenas o ponto de partida para uma discussão mais ampla e mais aprofundada, a ser efetivada logo a seguir, de modo a que, juntos, a Administração do TJ-PB e os servidores cheguem a um
denominador comum sobre o que deva ser um
projeto como esse.
Tão logo esse anteprojeto interno do Tribunal esteja pronto, com a contribuição dos servidores, serão chamadas a discuti-lo, numa espécie de
comissão multilateral, todas as partes interessadas, inclusive as entidades classistas dos servidores.
Tornar-se-á possível, desta maneira, chegar-se a
um consenso, que atenda às disponibilidades financeiras do Estado, do Poder Judiciário e das expectativas dos funcionários e serventuários.
E, DEPOIS DE ATINGIDO
ESSE DESEJÁVEL CONSENSO,
O QUE DEVERÁ ACONTECER?
Depois de aprovado pelo Tribunal Pleno, o
anteprojeto de lei do Plano de Cargos, Carreira e
Vencimentos do Poder Judiciário da Paraíba irá à
Assembléia Legislativa, para ser apreciado e votado pelos deputados estaduais.
Aprovada a matéria, ela seguirá para a sanção do Governador. E, uma vez publicada no Diário Oficial do Estado, entrará imediatamente
em vigor. O que antes parecia insuportavelmente
complicado tornar-se-á então mais fácil.
POR QUE O PLANO
DE CARGOS, CARREIRA E
VENCIMENTOS DO TJ-PB NÃO
PODE SER CONCLUÍDO
DE UM DIA PARA O OUTRO?
Basicamente porque, num estudo como este,
há necessidade de levar em conta um grande número de variáveis.
É preciso organizar o quadro de pessoal por
setores; atender aos princípios da administração
pública; identificar a carência de pessoal em tais
ou quais áreas, definir o número de vagas, elaborar toda uma nomenclatura para os novos cargos
e/ou redefinir a dos antigos; fixar com razoável
adequação o valor dos vencimentos de um grande
número de cargos, dentro da realidade salarial do
Estado; fazer os ajustes necessários entre os salários das diversas categorias funcionais, a fim de
que não se cometam injustiças; promover o enquadramento geral de servidores classificados nos
mais diferentes níveis; preservar e consolidar as
conquistas já obtidas pelas categorias, cuidando
ao mesmo tempo de sua regulamentação; tratar
de outros itens da maior relevância para todos os
servidores judiciários e para o serviço público em
geral (como definição do número de cargos e vagas, remuneração condigna, diárias, horas-extras,
gratificações, benefícios, férias, licenças, ajudas
de custo, auxílio-alimentação, adicional por atividade externa, incentivos aos oficiais de Justiça,
cargos comissionados). Além do mais, há que adotar critérios e requisitos objetivos para a identificação dos servidores capacitados para tais ou quais
cargos, definição de regras claras e objetivas para
a efetivação do servidor, reconhecimento da capacidade profissional das mais diversas classes de
serventuários, redução das distorções históricas
no tocante a salários diferenciados por classes de
funcionários, enxugamento de cargos e criação
de novos postos de trabalho, alinhamento salarial etc etc etc.
Como se vê, não é algo que se resolva como
num passe de mágica.
AS ENTIDADES SINDICAIS
DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA
SERÃO OUVIDAS NA FORMULAÇÃO
DO PLANO DE CARGOS,
CARREIRA E VENCIMENTOS?
Certamente que sim. A Mesa Diretora do TJPB fará tudo em estreita concordância com os
servidores, ouvindo-os e a suas lideranças. A atual
Presidência do Tribunal é plenamente favorável
ao diálogo com os serventuários. Não será possível, no entanto, admitir posicionamentos radicais nem exacerbações politiqueiras.
Se tal ou qual liderança se mostrar particularmente intransigente ou desejar impor expectativas irreais no trato do assunto com os dirigentes
do Judiciário, simplesmente deixará de existir
qualquer diálogo com tais representantes — para
prejuízo deles, mas evidentemente não para os
servidores em geral, já que o objetivo maior do
PCCV é beneficiá-los.
Ademais, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento exige aprofundado diagnóstico e rapidez
nas soluções. Desta forma, a Presidência do TJ-
PB não vai perder tempo alimentando bate-bocas infrutíferos com quem quer que seja.
O QUE PENSA O ATUAL
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE
SOBRE A NECESSIDADE
DE ADMITIR MAIS PESSOAL PARA
UMA MELHOR PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL À POPULAÇÃO?
Nunca é demais lembrar as palavras do atual
desembargador-presidente do TJ-PB, Antônio de
Pádua Lima Montenegro, desde o seu discurso de
posse e em todas as entrevistas que já concedeu,
sobre o assunto e temas correlatos:
1) tem o maior desejo e interesse em realizar
Concurso Público para preenchimento dos cargos e funções no Poder Judiciário;
2) deseja igualmente dar aumento salarial aos
servidores do Judiciário, promovendo ajustes ou
um reajuste global nos atuais níveis de vencimentos; acha que os servidores podem confiar nele,
porque, ao longo do tempo, tem demonstrado a
maior boa vontade e simpatia para a classe dos
funcionários, estando sempre disposto a manter
diálogo com todas as lideranças — desde que se
trate de um diálogo sério, com mútuo respeito,
em busca de soluções
3) para tanto, mandou efetuar estudos, desde
o primeiro dia de sua gestão, para conhecer em
profundidade as disponibilidades financeiras do
Estado e do Judiciário;
4) ao mesmo tempo, está promovendo diversas medidas de economia em todos os setores
do Judiciário, a fim de que sobrem mais recursos
financeiros, possibilitando seu emprego na melhoria salarial dos funcionários;
5) tendo em vista determinações do Tribunal
de Conta e outros órgãos fiscalizadores, o desembargador-presidente do TJ-PB está sendo obrigado — para não descumprir a lei e porque não
admite ilegalidades em sua gestão — a devolver a
suas repartições de origem mais de 600 servidores, dos quais cerca de 220 foram afastados já no
dia 1º. de março próximo passado; assim, setores
inteiros da Justiça paraibana ficaram sem o pessoal necessário, o que aumenta a necessidade da
realização do Concurso Público — e é o que o
desembargador Antônio de Pádua pretende realmente fazer, com apoio dos demais integrantes
da Mesa Diretora — os desembargadores Genésio
Gomes Pereira Filho (Vice-Presidente) e Júlio
Paulo Neto (Corregedor-Geral da Justiça) — e
do Tribunal Pleno. Tanto que, na sexta-feira passada, reuniu todos os seus auxiliares diretamente
envolvidos no tema para tratar de tudo isto.
O QUE O JUDICIÁRIO
DEVE ESPERAR DAATUAL GESTÃO
DO TJ-PB NA ÁREA DE PESSOAL?
Continuam valendo todos os itens do Plano
de Gestão anunciado pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua em seu discurso de posse,
dentre os quais, para os fins aqui tratados, destacam-se: o relacionamento amistoso com a Associação dos Magistrados da Paraíba e demais Associações e Sindicatos de servidores; o cumprimento da tabela de substituição de Juízes, estabelecida
na Lei de Organização Judiciária do Estado, coibindo abusos e reprimindo privilégios odiosos; a
austeridade e transparência na execução do orçamento, cumprindo à risca as recomendações e
orientações do Tribunal de Contas do Estado; o
controle de gastos, convicto de que honestidade
não é amealhar recursos, mas aplicá-los escrupulosa e corretamente; a modernização dos métodos de administrar o Judiciário; o incremento da
informatização de seus serviços, estimulado pelo
advento da Lei n.° 11.419/2006, que implanta a
Jurisdição tecnológica e a desmaterialização do
processo; a realização de concurso público para a
admissão de pessoal; a devolução de pessoal excedente e ocioso às repartições de origem, assim
como de pessoas requisitadas ao arrepio da lei; a
capacitação dos servidores; a elaboração do Plano de Cargos e Salários; a atualização do Regulamento Administrativo do TJ-PB; a criação das
Secretarias de Orçamento, Planejamento e Finanças, de Tecnologia da Informação e de Recursos Humanos; a implantação de um Plano de Saúde para magistrados e servidores da Justiça, subsidiado com recursos do Tribunal, a exemplo do
que fazem os TREs e TRTs...
— Adotarei uma política de capacitação de
servidores do Poder Judiciário, coordenada por uma
Assessoria Técnica, encarregada de implementar
o aprimoramento dos serviços judiciais e administrativos, desenvolvendo aptidões e potencialidades, de modo que nossos funcionários atualizem
conhecimentos e se tornem mais eficientes no
desempenho de suas atribuições funcionais — assegurou o desembargador Pádua, acrescentando:
“Necessário se faz também elaborar e implantar
um Plano de Cargos e Salários, anseio antigo dos
servidores da Justiça, com a conseqüente reorganização, racionalização e redistribuição de cargos e
carreiras. Empenhar-me-ei em instituir um Plano
de Saúde para o Poder Judiciário, com a participação do Tribunal, barateando-lhe os custos. Para a
concretização desse projeto, que me é muito caro,
mantive os primeiros contatos com a UNIMED e
solicitei dos setores competentes a alocação de
recursos no orçamento de 2007”.
Conhecendo de perto “a grande expectativa
de nossos servidores quanto à melhoria de seus
vencimentos”, o chefe do Poder Judiciário garantiu: “Não vou iludi-los com promessas mirabolantes e enganosas. Asseguro, todavia, meu
empenho e boa vontade para não malograr suas
esperanças. Não ficarei indiferente a seus justos
reclamos e espero que, para a consecução de seus
objetivos, o diálogo franco e construtivo não seja
obliterado pela intransigência ou sufocado por
interesses egoísticos e irracionais”.
DESEMBARGADOR
JOÃO MACHADO
DESPEDE-SE DO PLENO
Já sob a presidência do desembargador
Antônio de Pádua Lima Montenegro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado prestou
uma homenagem, na sessão da tarde desta
quarta-feira (21 de março), ao desembargador João Machado de Souza [foto], que, por
motivo de aposentadoria, se afasta de suas
atividades judicantes no próximo sábado (24).
O escolhido para falar em nome da Corte foi o desembargador José Di Lorenzo Serpa. “Aceitei lisonjeado esta missão, que com
certeza me foi confiada por se tratar Vossa
Excelência um dos eminentes colegas de turma de 1967 da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba”, afirmou o
desembargador.
DESEMBARGADOR SERPA
— Faço, portanto, uma homenagem singela, porque simples é o nosso homenageado — frisou o desembargador Serpa, ao recordar que conheceu o desembargador João
Machado quando do vestibular para ingresso
na Faculdade de Direito.
“Desembargador João Machado: por conhecê-lo de perto, digo que, por ser tão simples, torna-se-me difícil falar sobre Vossa
Excelência, em virtude da sua irrepreensível
conduta e uma vida dedicada ao trabalho, ao
estudo e a família”, frisou o orador.
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Em seguida, falou o Dr. Paulo Barbosa
de Almeida, subprocurador Geral de Justiça,
em nome da Procuradora Geral de Justiça,
Dra. Janete Maria Ismael da Costa.
Ele destacou que o desembargador
João Machado de Souza teve uma trajetória retilínea.
— Receba de nós, que ficamos ainda por
algum tempo na atividade, especialmente
nós do Ministério Público, as nossas congratulações e os votos de que Vossa Excelência tenha uma vida na inatividade cheia
de ocupações a serviço da nossa comunidade
— ressaltou o Dr. Paulo Barbosa.
PELA ORDEM DOS ADVOGADOS
Representando a Ordem dos Advogados
do Brasil, seccional da Paraíba, a palavra foi
facultada ao Dr. José Liberalino da Nóbrega,
para quem o desembargador João Machado
de Souza é um magistrado-modelo, que sempre se preocupou com a aplicação da lei.
— Vossa Excelência cumpriu sua missão com muita honradez, muita probidade
e muita eficiência — acentuou o representante da OAB/PB.
DESEMBARGADOR MACHADO
O homenageado, desembargador João
Machado, acentuou, quando foi sua hora de
falar, que estava ali “não para me despedir,
mas para externar minhas palavras de gratidão, principalmente após quase 37 anos de
judicatura e mais de 51 anos de serviço públicos prestados ao meu Estado da Paraíba”.
Em seu discurso de agradecimento por
todas as homenagens que lhe foram prestadas, o desembargador João Machado de Souza manifestou a certeza de que deixou “modesta contribuição para o engrandecimento
da Justiça”.
— Na intimidade dos Fóruns, nas salas
de audiências e neste egrégio Tribunal de
Justiça, colhi a sincera amizade de todos os
desembargadores, de vários juízes, membros
do Ministério Público, advogados e servidores — afirmou o magistrado em vias de se
aposentar compulsoriamente, por haver
atingido a idade-limite para atuar na Magistratura, os 70 anos.
DESEMBARGADOR PÁDUA
Encerrando as homenagens do Tribunal
Pleno ao desembargador João Machado de
Souza, falou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Antônio de
Pádua Lima Montenegro.
Destacou, em seu discurso, que o desembargador João Machado, “como magistrado,
foi e é decente, digno e discreto”, tendo dedicado os melhores anos de sua vida à Justiça.
Segundo o chefe do Poder Judiciário, o
desembargador João Machado cumpriu com
seu dever de magistrado, não se deixando
pressionar por ninguém.
— A Justiça do Estado, por meu intermédio, só tem a agradecer a Vossa Excelência, pela sua dedicação integral durante esses
37 anos de exercício da Magistratura — concluiu o desembargador-presidente.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES
EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 1011; Abraao
Verissimo Junior 006361 - Pb • 561, 836; Adail
Byron Pimentel 003722 - Pb • 37, 443, 477; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 1126, 1127;
Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 501,
505, 506; Adalberto Marques De Almeida Lima
001295 - Pb • 175, 240; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 118; Adeilson Carlos De Barros Gomes 008539 - Pb • 996; Adeilton Hilario
Junior 010047 - Pb • 224; Adelia Cristina Barbosa 010706 - Pb • 356; Aderbal Da Costa Villar
Neto 005628 - Pb • 256; Adinaldo De I Oliveira
Pontes 002282 - Pb • 973, 976; Adja Tobias Ferreira 012205 - Pe • 1249; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1041, 1051; Adriana
Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 909,
910, 911; Adriana Bezerra De Oliveira 009587 Pb • 567; Adriana Correia De Oliveira 011463 Pb • 682; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb •
762; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 Pb • 180, 499; Adriana Lins De Oliveira 008373 Pb • 587; Adriana Silva 214700 - Sp • 400; Adriano Ercy Souza Araujo 011212 - Pb • 189, 314;
Adriano M Mendes 011660 - Pb • 829; Adson
Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 317, 319, 453,
571, 1130, 1138, 1142, 1149, 1150, 1155; Advogado Nao Informado 000999 - Uf • 491; Agostinho
Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 202,
207, 236, 840; Agostinho M Coelho Garcia 023517
- Rj • 916; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447
- Pb • 1250; Aguinaldo Da Costa Silveira Junior
021006 - Pe • 810; Ailton Azevedo De Lacerda
012600 - Pb • 1027, 1028; Ailton Dos Santos
Silva 005817 - Pb • 371; Alanna Alves Barros
Calado 011831 - Pb • 578; Alba Lucia Diniz De
Oliveira 010188 - Pb • 610; Alberg Bandeira De
Oliveira 008874 - Pb • 1047; Albergio Gomes De
Medeiros 007912 - Pb • 840; Alberto Batista De
Lima 005316 - Pb • 1229; Alberto Campos Catao
011833 - Pb • 710, 1003; Alberto Domingos Grisi
Filho 004700 - Pb • 322; Alberto Joao Dos S.
Loureiro Lopes 005537 - Pb • 1249; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 816; Alcione Vieira
Pordeus 002172 - Pb • 622; Alessandro Da Silva
Fernandes 005045 - Rn • 964; Alex Souto Arruda
010358 - Pb • 647, 655; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 1022; Alexander Thyago G. N. De Castro 009273 - E • 139; Alexander
Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 59; Alexandra Menezes Cavalcanti 012935 - Pb • 45; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 353;
Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 946;
Alexandre De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 615,
720, 1106; Alexandre Gomes Bronzeado 010071
- Pb • 214, 280, 288; Alexandre Nunes Costa
010799 - Pb • 944, 950, 1003, 1004, 1005, 1006,
1007; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb •
213; Alexandre Soares De Melo 011512 - Pb •
182, 440; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 56, 115; Alexandre Tadeu Rabelo De Lemos 004048 - Pe • 1017; Alexandre Weber 010693 - Pb • 588; Alexei Ramos De Amorim
009164 - Pb • 595, 637, 662; Alfredo Fernandes
De Oliveira 087898 - Rj • 26; Aline Cintia Souto
Soares 012592 - Pb • 703; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 435; Almir Fernandes Da Silva
006149 - Pb • 370, 1091; Almir Pereira De Lima
006875 - Pb • 574, 575; Altamiro Cavalcanti
000954 - Pb • 563, 597; Aluisio De Carvalho Neto
008426 - Pb • 697; Aluisio De Queiroz Melo Neto
012083 - Pb • 985; Aluisio Paredes Junior 010893
- Pb • 1, 190, 425; Aluizio Jacome De Moura
002176 - Pb • 698; Aluizio Nunes De Lucena
006365 - Pb • 270, 482, 484, 485, 831; Alvaro
Dantas Wanderley 007815 - Pb • 1238; Alysson
Filgueira Carneiro L Da Cru 011370 - Pb • 705,
1045, 1050, 1139, 1141, 1143, 1147, 1153, 1154;
Amanda Vieira Carvalho 011965 - Pb • 536; Amarilio Dos Santos Leite 012333 - Pb • 227; Amarino Rodrigues De Lima 003785 - Pe • 20; Americo
Gomes De Almeida 008424 - Pb • 292, 538; Ana
Brigida Xavier F. Siqueira 007375 - Pb • 782;
Ana Cristina Feitosa Torreao Braz 010493 - Pb •
581; Ana Cristina Ramalho P Albuquerque 012670
- Pb • 213; Ana Emilia Rocha Quirino 012930 Pb • 184; Ana Erika Magalhaes 009483 - E • 538;
Ana Flavia Veloso De Lucena 009946 - Pb • 923;
Ana Karla Vasconcelos Braga Cavalca 010296 Pb • 873; Ana Patricia Costa Lima 010807 - Pb •
1127; Ana Paula De Abrantes Cesconetto 011565
- Pb • 508; Ana Rachel De Figueiredo Ramos
011486 - Pb • 232; Anabela Vicente Alexandre
004052 - Pb • 1060; Anabelle Wanderley Rodrigues 011786 - Pb • 276; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 969, 970; Anderson Ferreira Marques 011828 - Pb • 172; Andre Costa
Barros Neto 003718 - Pb • 1163; Andre Costa F.
De Oliveira 011578 - Pb • 216, 348, 352, 421;
Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb •
17, 24, 29, 36, 43, 46, 481, 832; Andre Luis Luna
Leite 010222 - Pb • 1089; Andre Luiz Cavalcanti
Cabral 011195 - Pb • 146, 171; Andre Luiz Costa
Gondim 011310 - Pb • 840; Andre Luiz Pessoa
De Carvalho 002229 - Pb • 343, 472; Andre Motta
De Almeida 010497 - Pb • 681, 728; Andre Tavares
B. De Paiva 021664 - Pb • 807; Andre Tavares De
Barros Paiva 021664 - Pe • 427, 431; Andre Vidal
Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 361; Andre
Wanderley Soares 011834 - Pb • 263, 264; Andrea Fialho Pessoa Pontes 010947 - Pb • 17, 24,
29, 36, 49, 105, 504, 853, 1123; Andrea Nogueira
Pereira 012306 - Pb • 923, 924; Andreaze Bonifacio De Sousa 012110 - Pb • 715; Andrei Dornelas
Carvalho 012332 - Pb • 843; Andressa Karina
Othon De Melo Santo 018836 - Pe • 105, 212;
Anesio Alves De Miranda Filho 008480 - Pb •
1135; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 Pb • 608; Anilson Navarro Xavier 008221 - Pb •
771; Anna Caroline Lopes Correia Lims 011971 Pb • 228, 559; Anna Raphaella Escariao Palmeira
012865 - Pb • 369, 459, 466, 646; Antonieta Luna
Pereira Lima 003968 - Pb • 390; Antonio Alves De
Sousa 007479 - Pb • 247, 360, 432; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 112, 460, 502; Antonio
Azevedo Brasilino 005597 - Pb • 128; Antonio
Balbino Da Silva 004108 - Pb • 560; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 - Pb • 1014; Antonio
Carlos Ribeiro 002751 - Pb • 356; Antonio Cesar
Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1041, 1043, 1052;
Antonio De Padua Pereira Leite 007405 - Pb •
1020; Antonio Dias De Sousa 001931 - Pb • 548;
Antonio Fernandes De Oliveira Filho 010402 Pb • 920; Antonio Fernando Caldas Espinilo
002695 - Pb • 386; Antonio Flavio Toscano Moura
010281 - Pb • 738; Antonio Freire Bastos 005697
- Pb • 1125; Antonio Gomes Da Silva 002759 - Pb
• 814; Antonio Goncalves Vieira Neto 005397 - Pb
• 780; Antonio Isidio Da Silva 008422 - Pb • 174;
Antonio Jackson Ferreira 007342 - Pb • 568; Antonio Jefferson Targino De Sousa 010045 - Pb •
769; Antonio Jose Araujo De Carvalho 007022 Pb • 1193; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 Pb • 622; Antonio Justino De Araujo Neto 007906
- Pb • 977; Antonio Magno Da Silva 003800 - Pb •
580; Antonio Marcos Barbosa Bezerra 008624 Pb • 37; Antonio Michele Alves Lucena 009449 Pb • 772; Antonio Nery De Luna Freire 005209 Pb • 584; Antonio Nobrega Dos Santos 007624 Pb • 219; Antonio Olimpio Maia De Vasconcelos
008847 - Pb • 406; Antonio Remigio Da Silva
Junior 005714 - Pb • 1025; Antonio Ricardo De
Oliveira Filho 003385 - Pb • 269; Ariano Da Silva
Medeiros 008877 - Pb • 995; Ariel De Farias Filho
003786 - Pb • 67; Arland De Souza Lopes 002236
- Pb • 273, 346; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb •
216, 284, 412, 804; Arminda De Andrade Gondim
004845 - Pb • 343; Armindo Augusto Albuquerque Neto 001927 - Rn • 6; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 174, 189, 232; Arnaldo
Marques De Sousa 003467 - Pb • 1040; Artur Galvao Tinoco 010424 - Pb • 209; Augusto Sergio S
De Brito Pereira 004154 - Pb • 119, 833, 1061;
Augusto Ulysses Pereira Marques 008550 - Pb •
71, 444; Aurea Emilia Bezerra Madruga 012081 Pb • 962, 963; Avani Medeiros Da Silva 005918 Pb • 730, 941, 942, 984; Azulmi De Souza Limeira
008266 - Pb • 1118; Belino Luis De Araujo 009593
- Pb • 569; Berilo Ramos Borba 006136 - Pb •
151, 166, 839; Bethoven Charles Rodrigues
012817 - Pb • 1052; Bivar Rufino De Lucena
003713 - Pb • 945, 1234; Breno Amaro Formiga
Filho 011088 - Pb • 291, 469; Breno Wanderley
Cesar Segundo 009105 - Pb • 985, 1239; Bruna
Larissa De Brito Monteiro 012040 - Pb • 909, 910;
Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 724; Bruno
Cesar Maciel Braga 022521 - A • 149; Bruno Cesar Maciel Braga 022521 - Pb • 778; Bruno F
Furtado 012269 - Pb • 802; Bruno Farias De Paiva 011973 - Pb • 339; Bruno Farias Lima 012334
- Pb • 641, 643, 644, 683, 684, 686, 687, 688, 690,
691, 692, 695, 699, 849; Bruno Faro Eloy Dunda
010235 - Pb • 938; Bruno Fonseca De Albuquerque Lima 023036 - Pe • 200; Bruno Lucena De
Andrade Gomes 011466 - Pb • 170; Bruno Souto
Da Franca 009595 - Pb • 653, 911; Caio Cesar
Vieira Rocha 015095 - A • 102, 1052; Caio Cesar
Vieira Rocha 015095 - Ce • 332, 370, 572, 598,
665, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070,
1071, 1072; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - Pb
• 877, 878, 1059; Caius Marcellus De Lacerda
005207 - Pb • 21, 196, 202, 313, 854; Candido
Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 135, 293;
Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb •
946, 947, 949, 983, 1078, 1079, 1080; Carla Adriana Barbosa De Alemida 010499 - Pb • 67, 495;
Carlo Egydio De Sale Madruga 010980 - Pb • 5,
464, 838; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb •
931; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb •
773; Carlos Almir De Farias Junior 009251 - Pb •
450, 1124; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb •
547, 828; Carlos Antonio Harten Filho 019357 Pe • 917; Carlos Antonio Sobreira Lopes 012760
- Pb • 329; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb
• 972, 974, 978; Carlos Augusto M De Brito 012626
- Pb • 434; Carlos Eduardo S Farias 012230 - Pb
• 867; Carlos Eduardo Toscano L Ferreira 011772
- B • 522; Carlos Fabio Ismael Dos S Lima 007776
- Pb • 31; Carlos Fernando Dos Santos 003577 Pb • 871; Carlos Frederico Nobrega Farias
007119 - Pb • 310, 381, 409, 1004, 1005, 1006,
1007, 1043, 1049, 1063, 1132, 1156, 1231; Carlos
Nazareno Pereira De Oliveira 011794 - Pb • 1033;
Carlos Neves Dantas Freire 002666 - Pb • 475;
Carlos Pereira De Souza 009436 - Pb • 792; Carlos Roberto Maia 009435 - Pb • 267; Carlos Roberto Pinheiro Coelho 006092 - Pb • 573; Carlos
Ulysses Neto 012487 - Pb • 434; Carmelo Ribeiro
Do Nascimento 002534 - Pb • 505, 506; Carmen
De Lourdes Saraiva De Pontes 006462 - Pb • 835;
Carolina De Carvalho Miranda Marque 010957 Pb • 920; Cassimira A Vieira 009169 - Pb • 570;
Catarina Mota De Figueiredo Porto 010583 - Pb
• 127; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 662;
Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb •
462; Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo 011181
- Pb • 245; Cesar Augusto Cesconetto 003475 Pb • 10, 242, 243, 508; Charles Felix Layme 010073
- Pb • 677, 685, 689, 696; Christianne Sayonara
Do N Guimaraes 012489 - Pb • 215; Cicero De
Lima E Sousa 003149 - Pb • 532, 806; Cicero
Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390 - Pb • 178,
347, 919; Cinthia De Sousa Facundo 012289 - Pb
• 533; Clara Lucia Cavalcanti Costa Campos
002084 - Pb • 84, 87, 88, 380, 382, 383, 495; Claudia V.N.Montenegro 012039 - Pb • 65, 71, 418,
456, 869; Claudiane Pereira Da Silva 011774 - Pb
• 515; Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb • 323,
804; Claudio Freire Madruga 007737 - Pb • 67;
3
Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 922;
Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 1200;
Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 327,
793; Claudio Simao De Lucena Neto 011446 - Pb
• 182; Clavio Valenca Filho 000665 - B • 176,
1048; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 431,
511, 1099; Cleide Maria Ramalho De Farias 010752
- Pb • 128; Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb
• 1136; Cleofas Ferreira Caju 008882 - Pb • 191,
815; Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb • 206;
Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 Pb • 1008; Clovis Fernandes 009627 - Pb • 1215;
Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 Pb • 14, 147, 333, 818; Cristiano De Queiroz
Costa 007864 - Pb • 609, 617; Cristiano Henrique
S Souto 012235 - Pb • 556; Dalva Ermira De Sousa 006107 - Pb • 1019; Damasio B Franca Neto
011707 - Pb • 106, 342; Daniel Alves De Sousa
012043 - Pb • 215; Daniel Arruda De Farias 010961
- Pb • 536, 809; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822
- Pb • 593; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb
• 236; Daniel De Sousa Oliveira 012493 - Pb •
340; Daniel Frederico Fagundes De Lima 005124
- Rn • 964; Daniel Galvao Forte 012367 - Pb • 276;
Daniel Gustavo Guedes P De Albuquer 010586 Pb • 561; Daniel Henrique De Sousa Lyra 012494
- Pb • 963; Daniel Sales De Souza Costa 023941
- Pe • 195; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 134,
377, 868; Danielle De Lucena Nobrega 010554 Pb • 48; Danielle Patricia Guimaraes Mendes
010504 - Pb • 581, 613; Danilo De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 241; Danilo De Sousa Mota 011313
- Pb • 189, 201, 231; Danuzia Ferreira Ramos
008884 - Pb • 986, 999; Darciano Barros Dos
Santos 008399 - Pb • 1062; Darcio Galvao De
Andrade 003196 - Pb • 549; David Sarmento Camara 011227 - Pb • 408; Dayane Fernandes Messias 012994 - Pb • 540; Dayane Virgilia Mendes
Ribeiro 012754 - Pb • 251; Dean Carlos Borges
132309 - Sp • 197, 198; Debora Fonseca 011082 Pb • 262; Decio Geovanio Da Silva 007692 - Pb •
1060; Delosmar Domingos De M. Junior 004539
- Pb • 115; Demetrius Faustino De Souza 008637
- Pb • 805; Denize Marina De Almeida 008874 - Ba
• 612; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb •
186, 187; Diego Henrique Melo Da Silva 019854 Pe • 2; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb •
653, 665, 698, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069,
1070, 1071, 1072; Djalvani Alves Da Fonseca
007524 - Pb • 200; Djanio Antonio Oliveira Dias
008737 - Pb • 926; Domingos Laurindo Pereira
005053 - Pb • 402; Donelson De Oliveira Macedo
001484 - Pb • 38; Dorgival Terceiro Neto 000555 Pb • 942; Dorivaldo Ferreira Gomes 011124 - Pb
• 735, 736; Douglas Anterio De Lucena 010505 Pb • 1085; Duina Mota De Figueiredo Porto 010305
- Pb • 416; Edemilson Koji Motoda 231747 - Sp •
148; Edgar Francisco Da Silva 007853 - Pb • 135,
922; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 778, 779;
Edmer Palitot Rodrigues 012449 - Pb • 552; Edmilson Pedro Dos Santos 007665 - Pb • 800;
Edmundo Dos Santos Costa 007349 - Pb • 1187;
Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 487; Edson Morete Dos Santos 012619 - Pb • 426; Edson
Xavier Lucena De Araujo 010657 - Pb • 547; Eduardo Dantas 009759 - Pb • 286, 334; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447 - Pb • 219, 227, 389,
969, 970; Eduardo Lucena Da Cunha Lima 010306
- Pb • 427; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 315;
Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599 - Pb •
607; Edval Leite De Macedo 002563 - Pb • 666;
Edvaldo Alves De Aguiar 008283 - Pb • 1243,
1244, 1245, 1246; Edvaldo Pereira Gomes 005853
- Pb • 906; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 1195; Eginaldes Andrade Filho
010506 - Pb • 745; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122 - Pb • 104, 419; Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 160, 201; Eliane De Oliveira Arruda 001417 - Pb • 577; Eliane De Sousa
Claudino 007131 - Pb • 335; Elias Antonio Freire
012050 - Pb • 1221; Elinalda Costa De Andrade
011799 - Pb • 850; Elinardo Freire Curvelo 005265
- Pb • 214; Elmano Cunha Ribeiro 006150 - Pb •
18, 118, 395; Elmar Nobrega De Araujo 005601 Pb • 737, 740; Elson Pessoa De Carvalho 003873
- Pb • 31; Ely Jorge Trindade 008385 - Pb • 477;
Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 775;
Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 553; Elzir
Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 889; Emanuel
Jorge De Morais Santana 012227 - Pb • 150; Emanuel Vieira Goncalves 013170 - Pb • 648; Emanuel Vieira Goncalves 013171 - Pb • 648; Emanuella
Moreira Pires Xavier 018050 - A • 169, 188; Emerson Charles De A Alves 012648 - Pb • 658, 710;
Emerson Dario Correia Lima 009434 - Pb • 854,
981, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057; Emilio Henrique De Almeida 008145 - Pb • 943; Emilson De
Lucena Formiga 004917 - Pb • 596; Enguellyes
Torres De Lucena 011684 - Pb • 706; Eraldo Moura 020375 - Pe • 3, 4; Eriberto Da Costa Neves
012010 - Pb • 109; Erica Da Rocha Von Sohsten
011597 - Pb • 55; Erico De Lima Nobrega 009602
- Pb • 576, 598, 1150, 1151; Erivoneide Lourenco
Gomes 008541 - Pb • 22; Ermirio Leite Filho
002826 - Pb • 596; Euda De Araujo Cordeiro
008038 - Pb • 625; Eudes De Arruda Barros Filho
007619 - Pb • 15, 852, 1075; Eudesio Gomes Da
Silva 003777 - Pb • 13, 799; Eurico Alves Monteiro Neto 011686 - Pb • 862; Eustacio Lins Da Silva
008845 - Pb • 271; Euzelia Rocha Borges Serrano 007928 - Pb • 75, 140; Evandro Nunes De
Souza 005113 - Pb • 1090; Evandro Rosas Ribeiro 013649 - Pe • 693; Eveline Bezerra 011507 - Pb
• 351, 866; Everaldo Lira De Lima 009015 - Pb •
1126, 1133; Fabiana Barros 014820 - Pe • 3, 4;
Fabiana Maria F I Da Costa 012304 - Pb • 923,
924; Fabiana Teobaldo De Macedo 016781 - Pe •
674; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb •
99; Fabio Borges Rodrigues 011554 - Pb • 440;
Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 340; Fabio
Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 673, 726;
Fabio Montenegro 012806 - Pb • 217; Fabio Romero De Souza Rangel 004405 - Pb • 1110; Fabio
Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 159,
163, 168, 500, 530, 709, 1093, 1097; Fabio Venancio Dos Santos 008176 - Pb • 765; Fabricia Batista Neves Santos 009604 - Pb • 582; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 227, 1200; Fatima
De Lourdes L Correia Lima 002146 - Pb • 166,
228; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 Pb • 6, 53, 139, 730, 929, 962; Felipe Loureiro
Santos 008785 - Pb • 376; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 146, 171; Fernanda Brambilia
201572 - Pb • 1115; Fernanda Halime Fernandes
Goncalves 010829 - Pb • 169; Fernando Albuquerque 005126 - Al • 624; Fernando Americo De
F. Porto 011489 - Pb • 127; Fernando Antonio
Barbosa Maciel 004690 - Al • 240; Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234 - Pb • 160, 201;
Fernando Fernandes Araujo 010191 - Pb • 143;
Fernando Gondim 009190 - Pb • 580, 680; Fernando Lima De Oliveira 002081 - Pb • 1134; Fernando Marinho 009170 - Pb • 1084; Fernando
William De Souza 049984 - Mg • 1; Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397 - Pb • 574, 575,
576, 1138; Flavia Ferreira Quaresma 012196 - Pb
• 61, 62, 354, 412; Flaviano Jorge De Sousa
005263 - Pb • 118; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 107, 439; Flavio Franca De
Freitas 008265 - Pb • 23; Flavio Gomes Pereira
006060 - Pb • 1086; Flavio Henrique Monteiro
Leal 011804 - Pb • 362, 497; Francisca Lopes
010018 - Pb • 470; Francisca Magnolia Ferreira
Diniz 008994 - Pb • 180, 415, 499; Francisca Solange Guedes Da Franca 008243 - Pb • 229; Francisco Assis De Souza Freitas 003887 - Pb • 958;
Francisco Brilhante Filho 010194 - Pb • 735,
736; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 Pb • 260, 940; Francisco Cavalcante Filho 004704
- Pb • 1040; Francisco Da Silva Lima Neto 005767
- Pb • 1009; Francisco Das Chagas Batista Leite
011806 - Pb • 2; Francisco Das Chagas Nunes
004021 - Pb • 47; Francisco Das Chagas Sarmento 012442 - Pb • 193; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 478, 551; Francisco De
Assis Maximo Silva 008992 - Pb • 514; Francisco
De Assis Moreira Nobrega 005520 - Pb • 424;
Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 195;
Francisco De Sousa Reis 003900 - Pb • 1045;
Francisco E G Neiva 011447 - Pb • 497; Francisco Garcia Queiroz 003036 - Pb • 1089; Francisco
Gomes Frade Junior 012638 - Pb • 317, 394; Francisco Helio Bezerra Lavor 011201 - Pb • 179;
Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb
• 994, 1136; Francisco Medeiros De Morais 007965
- Pb • 107, 439; Francisco Monteiro Da Rocha
003808 - Pe • 160; Francisco Nunes Sobrinho
007280 - Pb • 603, 639, 717, 718, 722; Francisco
Pedro Da Silva 003898 - Pb • 604, 606, 623, 729,
1035; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 Pb • 636; Francisco Sylas Machado Costa 012051
- Pb • 704; Francisco Teotonio De Sousa 000968
- Pb • 442; Francivaldo Gomes Moura 011182 Pb • 1049; Francynara Jales Ataide De Melo 012812
- Pb • 468; Frank Roberto Santana Lins 001320 Pb • 110; Frank Robson Almeida E Silva 002332
- Am • 428, 430; Franklin Carvalho De Medeiros
011333 - Pb • 655; Fred Igor Batista Gomes
011598 - Pb • 879; Frederico Olioveira De Alcantara 005485 - Pb • 246, 281, 509; Geminiano L. M.
Limeira Filho 011234 - Pb • 155; Genival Veloso
De Franca Filho 005108 - Pb • 23, 268; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326 - Pb • 451;
George Da Silva Ribeiro 005450 - Pb • 235; George Petrucio M. Vieira 011809 - Pb • 877, 880, 881;
George Ventura De Morais 011504 - Pb • 865;
Georgiana Waniuska Araujo Lucena 008500 - Pb
• 122; Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb •
883, 1198; Geraldo Bezerra Bandeira M Filho
021723 - Pe • 141; Geraldo De Margela Madruga
003329 - Pb • 300; Geraldo De Queiroga Lopes
003410 - Pb • 1249; Geraldo De Sousa Cruz 006256
- Pb • 39; Geraldo Escariao Da Nobrega 008837 Pb • 494; Geraldo Guedes Pinheiro Junior 006175
- Pb • 721; Geraldo Guerra Da Silva Filho 006031
- Pb • 218; Geraldo Roberto Gomes 075191 - Mg
• 150; Geraldo Vale Cavalcante 001236 - Pb • 467;
Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb • 467;
Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - A • 1233;
Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - Pb • 1023;
Germana Kalyne Beltrao Pessoa 012011 - Pb •
142; Germano Soares Cavalcanti 008499 - Pb •
818; Gerson Mousinho De Brito 001995 - Pb •
213; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397
- Pb • 970, 971; Getulio Valezio Do Egito 001541
- Pb • 116; Gianne Carvalho Teotonio 010407 - Pb
• 27; Giarcarlo Goncalves De Abreu 011335 - Pb
• 273; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb •
263, 264; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb •
631, 712; Gilmar Correia Costa 005346 - Pb • 203,
234; Gilmar Jesus Custodio 003727 - Mt • 603;
Gilmar Nogueira Silva 013821 - Pe • 1233, 1239;
Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 233,
807; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb •
626; Gilvan Lopes De Farias 004316 - Pb • 498;
Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb • 206; Giordano Loureiro 011134 - Pb • 58; Giorgio Soares
De Alencar 011995 - Pb • 304; Giovanni Bosco
Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 707, 914; Gisele Bruna De Melo Veiga 009262 - E • 1193; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 618,
917, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070,
1071, 1072, 1234; Giusone Ferreira Rodrigues
008678 - Pb • 626; Glauber Alcantara 010777 - Pb
• 782; Glauber Gusmao Costa 010463 - Pb • 225,
294, 365; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711
- Pb • 447; Glauco Jose Da Silva Soares 004305 Pb • 281; Gledston Machado Viana 010310 - Pb •
598; Gracilene Morais Carneiro 008990 - Pb • 7;
Guilherme Antonio Gaiao 001463 - Pb • 1023;
Guilherme Fernandes Lopes Pacheco 142947 Sp • 197, 198; Guilherme Marconi Duarte 008573
- Pb • 640; Guilherme Santos Ferreira Da Silva
003024 - Pb • 784; Gustavo Botto Barros Felix
011593 - Pb • 865; Gustavo De Paiva Gadelha
012312 - Pb • 963; Gustavo De Queiroz Vilar
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
4
Trigueiro 011237 - Pb • 985; Gustavo Nunes De
Aquino 013298 - Pb • 1085; Gustavo Pineiro Guimaraes Padilha 061698 - Rj • 556; Gutemberg
Sarmento Da Silveira 007893 - Pb • 1202; Halem
Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 1016;
Halysson Lima Mendes 011081 - Pb • 228, 840;
Hamanda Rafaela Leite Ferreira 009491 - E •
428; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 Pb • 233, 808, 1247; Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 266; Haroldo Abath
Do Rego Luna 012775 - Pb • 839; Haroldo Serrano De Andrade 001012 - Pb • 734; Haroldo
Wilson Martinez De Souza 020366 - A • 188;
Haroldo Wilson Martinez De Souza 020366 - Pe
• 1121; Haruana C Cardoso 009300 - E • 500;
Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 161; Helder
Alves Costa 012957 - Pb • 659; Heleno Luiz Da
Silva 007882 - Pb • 806; Helio Eloi De Galiza
Junior 012122 - Pb • 357; Helio Teodulo Gouveia 007581 - Pb • 300; Helmiton Pereira Da
Costa 010311 - Pb • 289, 558; Henrique Maroja
Jales Costa 012870 - Pb • 846, 1114; Henrique
Mota Feitosa 009973 - Pb • 652, 656; Henrique
Sergio Alves Da Cunha 009633 - Pb • 1046; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 293;
Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 195, 420,
448; Hermes De Luna E Silva 006911 - Pb • 60;
Herotodo Pinheiro Ramos Filho 014521 - Pe •
928; Higor Rocha Simoes Fialho 011190 - Pb •
913, 915; Hildebrando Diniz Araujo 004593 - Pb
• 886; Hildemar Batista De Andrade 008953 - Pb
• 246, 867, 872; Hugo Moreira Feitosa 008742 Pb • 208, 489; Hugo Pires Torres Jeronimo Leite 011580 - Pb • 297; Hugo Ribeiro Braga 010987
- Pb • 68, 94, 97, 164, 495; Humberto Albino De
Moraes 003559 - Pb • 35, 620; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 753, 1242, 1243, 1244,
1245, 1246; Humberto Lucio Rodrigues Veloso
005125 - Pb • 944; Humberto Malheiros Gouvea
011545 - Pb • 61, 62, 285, 305; Iaramy Gomes
Teotonio 008354 - Pb • 442; Idalgo Souto 001821
- Pb • 1130; Idalino Jose De Menezes 009606 Pb • 614; Igor Jose De Araujo Barros 022664 Pe • 811; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 153,
306, 351, 445; Inaldo Cesar Dantas Da Costa
010290 - Pb • 331; Inaldo De Souza Morais Filho
011583 - Pb • 221; Inaldo Pessoa Dos Santos
013614 - Pe • 1242; Iraponil Siqueira Sousa
005059 - Pb • 176; Irio Dantas Da Nobrega 010025
- Pb • 308, 842; Isaac Da Costa Souza Filho
008657 - Pb • 488; Isabela Carla Cabral Limeira
012709 - Pb • 283, 431, 511; Isabelle Coutinho
Dantas 010837 - Pb • 385; Isocrates De Tacito
Lopes Clemente 011819 - Pb • 325; Italo Charles
Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 519; Italo Couto
Farias Bem 009298 - E • 600; Ivan Pereira Da
Costa Junior 013752 - Pe • 212; Ivanile Lopes
Jordao Segundo 011241 - Pb • 167, 512, 517,
518, 526, 527, 528, 844, 1073; Iveraldo Lopes De
Farias 010910 - Pb • 230, 516; Ivete Bezerra
Espinola 011339 - Pb • 401; Izabele De Carvalho
Troccoli 010467 - Pb • 66, 69, 70, 72, 73, 74, 75,
77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90,
91, 93, 495, 577; Izabella Cardoso Alencar 021291
- Pe • 2; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto
020738 - Pb • 666, 778; Jaciara De Medeiros
Alves Lucena 012943 - B • 1049; Jaciara Medeiros Alves Lucena 012943 - Pb • 1231; Jackeline
Alves Cartaxo 012206 - Pb • 387; Jacqueline Rodrigues Chaves 011582 - Pb • 363; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 574, 576, 649,
1151; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 245,
811; Jaime Yoshio De A Sakaki 020371 - Pe • 159;
Jair Carneiro Dos Santos 008009 - Pb • 205;
Jair Pessoa De Albuquerque E Silva 008859 Pb • 278, 303; Jairo Rangel Targino 001014 - Pb
• 864; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 - Pb •
273, 294, 480, 490, 539; Jaldemiro Rodrigues
De Ataide Jr 011591 - Pb • 557, 1132; Jamerson
Neves De Siqueira 010026 - Pb • 1189; Jamille
Lemos H. Cavalcanti 011485 - Pb • 258; Janaina
Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 858; Janaina
Rangel Monteiro 010995 - Pb • 167, 510, 512,
517, 518, 526, 527, 528, 542, 545, 546, 844, 1073,
1113; Jandui Fernandes 001990 - Pb • 1144; Janduir Carneiro De Barros 008855 - Pb • 208; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 795, 796, 801,
802, 813, 816; Jaques Ramos Wanderley 011984
- Pb • 948, 959, 960, 1038, 1042, 1044, 1048,
1050; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb
• 1159, 1160, 1219, 1222; Jayme Barbosa Lima
213713 - Sp • 393, 418; Jeferson Fernandes Filho 002113 - Pb • 1036, 1051; Jeferson Fernandes Pereira 011419 - Pb • 394; Jefferson Alves
De Farias 012552 - Pe • 130; Jeremias Mendes
De Menezes 032427 - A • 131; Jeremias Mendes
De Menezes 032427 - Pb • 829; Jeronimo Soares
Da Silva 002578 - Pb • 1118; Jessica Domiciano
Dantas De Sousa 012405 - Pb • 605; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 488, 534; Joacildo
Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 1188; Joana
Debora Teixeira Rocha 011671 - Pb • 277; Joao
Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 17, 29,
105, 504, 541, 853, 1123; Joao Alves Barbosa
Filho 004246 - Pe • 25; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 1062; Joao Batista De Albuquerque 008502 - Pb • 164; Joao Batista Silva
009523 - Pb • 896; Joao Bosco Marques De Alcantara 005488 - Pb • 986; Joao Brito De Gois
Filho 011822 - Pb • 592; Joao Camilo Pereira
002834 - Pb • 785, 787, 788; Joao Cyrillo S Da
Silveira Neto 004148 - Pb • 60, 89, 175; Joao De
Assis Bento 001628 - Pb • 1021, 1024, 1025; Joao
De Deus Monteiro 006264 - Pb • 488, 748; Joao
De Deus Quirino 001605 - Pb • 1199; Joao De
Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 874, 882; Joao
Evangelista Vital 006464 - Pb • 39, 797; Joao
Felix De Medeiros 003102 - Pb • 225; Joao Fernandes Barbosa 003284 - Pb • 496, 1107; Joao
Ferreira Furtado Neto 006489 - Pb • 554; Joao
Ferreira Neto 005952 - Pb • 731, 732; Joao Jose
Ramos Da Silva 133451 - Pb • 937, 939, 1110;
Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1198;
Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 Pb • 236, 238; Joao Pinto Barbosa Neto 008916
- Pb • 1227, 1229, 1230; Joao Soares Adelino De
Lima 006187 - Pb • 628, 672; Joao Vaz De Aguiar
Neto 012086 - Pb • 276; Joao Vicente Jungmann
De Gouveia 011427 - Pe • 697; Joaquim Lopes
Vieira 007539 - Pb • 890, 895; Joas De Brito
Pereira Filho 004004 - Pb • 257, 261; Jocelio
Jairo Vieira 005672 - Pb • 252, 254, 826; Joelma
Figueiredo 012128 - Pb • 520; John Johnson
Goncalves D De Abrante 001663 - Pb • 1195;
Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb
• 623, 652, 711, 1029; Jorlando Rodrigues Pinto
007506 - Pb • 1201, 1206; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 900, 902, 912,
914, 1030; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb •
1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171,
1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179;
Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb •
979; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb •
621; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 Pb • 618, 634; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643
- Pb • 613; Jose Anchieta Dos Santos 008829 Pb • 921; Jose Arimateia P De Albuquerque
007930 - Pb • 556; Jose Armando Da Costa 006344
- Pb • 822; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho
005568 - Pb • 479; Jose Augusto Nobre Neto
011147 - Pb • 479; Jose Augusto Rocha Marques
001281 - Pb • 71; Jose Aureliano De Farias Irmao 014691 - Pb • 1161; Jose Baptista De Melo
Neto 005949 - Pb • 57; Jose Barros De Farias
007129 - Pb • 1020; Jose Batista Neto 009899 Pb • 879; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva
012260 - Pb • 1197; Jose Belarmino De Souza
002738 - Pb • 812; Jose Bezerra De Souza 010934
- Pb • 816; Jose Braulio De Souza Junior 008151
- Pb • 1020, 1023; Jose Carlos Da Silva 011247 Pb • 764, 786, 1184, 1185; Jose Carlos Soares
De Sousa 006617 - Pb • 561; Jose Clodoaldo
Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 493; Jose
Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb • 1158;
Jose Cruz Herculano 001972 - Pb • 1157; Jose
Dantas Diniz Neto 011931 - Pb • 142; Jose De
Abrantes Gadelha 003029 - Pb • 261; Jose De
Arimatea Das Neves 001365 - Pb • 582; Jose De
Oliveira Gangorra 003007 - Pb • 623; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 589, 607; Jose
Djair Martins Cabral 009126 - Pb • 338; Jose
Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 761, 763, 1242,
1243, 1244, 1245, 1246; Jose Edisio Simoes
Souto 005405 - Pb • 9, 159, 473; Jose Etealdo Da
Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 367, 803; Jose
Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 696,
743; Jose Ferreira Da Costa 005291 - Pb • 847;
Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 1025; Jose
Firmino De Freitas Neto 005524 - Pb • 445; Jose
Francisco De Lira 004234 - Pb • 1075; Jose Francisco Fernandes Junior 005827 - Pb • 608; Jose
Gomes Da V Pessoa Neto 002769 - Pb • 195;
Jose Guilherme Souza Da Silva 009647 - Pb •
824, 851, 857, 860; Jose Helio De Oliveira Junior 006266 - Pb • 1042, 1044; Jose Hervasio G De
Carvalho 002988 - Pb • 324, 856; Jose Humberto
Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 1015; Jose
Inacio Dos Santos Filho 005926 - Pb • 996; Jose
Ivanildo Dias Junior 011934 - Pb • 274; Jose
Jorge Lima Dias 008610 - Pb • 22; Jose Lacerda
Brasileiro 003911 - Pb • 730, 941, 942, 981; Jose
Laecio Mendonca 009714 - Pb • 272; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 1047; Jose Leocardio Filho 003969 - A • 28; Jose Liesse Silva
010915 - Pb • 754, 760, 768; Jose Luis De Sales
009351 - Pb • 129; Jose Marcilio Batista 008535
- Pb • 1022, 1025; Jose Marcio Alves De Barros
013728 - Pe • 943; Jose Marcos Oliveira Dos
Santos 001275 - Pb • 842; Jose Mario Porto Junior 003045 - Pb • 154, 222, 365; Jose Mattheson
Nobrega De Sousa 007498 - Pb • 943; Jose Mauricio Pontes Junior 009352 - Pb • 174; Jose
Mello Cavalcante Junior 010683 - Pb • 218; Jose
Mendes Sobrinho Neto 008828 - Pb • 84, 87, 88,
495; Jose Mendonca Filho 001842 - Pb • 779,
781; Jose Moraes 004474 - Pb • 524; Jose Neto
Barreto Junior 010030 - Pb • 196; Jose Neto
Freire Rangel 006145 - Pb • 985, 1081, 1228;
Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 929,
930; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb •
980, 982; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb •
214, 280, 288, 388; Jose Osni Nunes 005915 - Pb
• 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 1036, 1037;
Jose Ricardo Neto 009711 - Pb • 784; Jose Ricardo Pereira 010599 - Pb • 594, 649; Jose Ricardo Porto 002726 - Pb • 228, 757, 840; Jose
Ricarte De Oliveira 001562 - Pb • 489; Jose Rocha Lucena 003288 - Pb • 1033; Jose Rodrigues
Da Silva 010600 - Pb • 1032; Jose Sidney Oliveira Filho 012517 - Pb • 260; Jose Soares Gomes
003926 - Pb • 240; Jose Tadeu De Melo 008294 Pb • 718, 727; Jose Tadeu Filgueiras De Souza
006268 - Pb • 235; Jose Ulisses De Lyra Junior
009977 - Pb • 316, 317, 319, 348, 392, 453, 571,
574, 575, 576, 652, 656, 1130, 1142, 1149, 1150,
1155; Jose Valdemir Da Silva 006796 - Pb • 436,
441; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 Pb • 436, 441; Jose Washington Machado 002179
- Pb • 564, 627; Jose Weliton De Melo 009021 Pb • 884; Jose William Soares 005706 - Pb • 668;
Jose Wilson Germano De Figueiredo 004008 Pb • 967, 968; Jose Zenildo Marques Neves
007639 - Pb • 1058; Josedeo Saraiva De Souza
010376 - Pb • 1157, 1162; Josefa Amelia Queiroz
Da Silva 010415 - Pb • 1248; Josefa Celi Nunes
Da Costa 008739 - Pb • 194, 521; Joseilson Luis
Alves 008933 - Pb • 744; Joseli Mendes De Oliveira 008203 - Pb • 795; Josemar Maximo Nepomuceno 003906 - Pb • 826; Josemara Da Costa
Silva 005455 - Pb • 611, 619; Josemilia Guerra
010561 - Pb • 76, 78, 80, 82, 83, 94, 95, 96, 97, 98,
100, 101; Josenete Dantas Pereira 001141 - Pb •
758, 767, 770; Josias Gomes Dos Santos Neto
005980 - Pb • 143, 170, 223; Josinete Rodrigues
Da Silva 003159 - Pb • 363; Josue Guedes Barbosa Neto 005739 - Pb • 145; Juan Eduardo
Jarry Viveros 012315 - Pb • 321, 448; Jubevan
Caldas De Sousa 010916 - Pb • 590; Juliana De
Moura Leite 012217 - Pb • 359; Julianna Erika
Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 65, 66, 68, 69,
70, 73, 74, 90, 103, 146, 164; Julio Cesar Batista
Dos Santos 018462 - Pe • 43; Julio Cesar De
Farias Lira 009868 - Pb • 579; Julio Cesar De
Oliveira Muniz 012326 - Pb • 739, 777; Juramir
Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 878; Jurandir
Pereira Da Silva 005334 - Pb • 178, 347; Juscelino De Oliveira Souza 009719 - Pb • 586, 648,
697, 701, 869; Jussara Ayres Caroca 011926 - Pb
• 147, 379, 399; Kadmo Wanderley Nunes 011045
- Pb • 446; Kalina Soares Coutinho 012728 - Pb
• 204; Katia De Monteiro E Silva 009300 - Pb •
701; Katia Fernanda Tavares 009874 - Pb • 1228;
Katia Regina Freire Numeriano 010322 - Pb •
748; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb
• 768, 820, 821; Kelly Sabryna De Carvalho Tokuo
011276 - Pb • 395; Kerginaldo Candido Pereira
009980 - Pb • 599, 649; Kildare Melo Pordeus
009098 - Pb • 1200; Kiliane Henriques De Miranda 021427 - Pe • 158; Klebert Marques De Franca 011193 - Pb • 309; Laise Cristina De Araujo
Lacerda 005891 - Rn • 1145; Landsberg F. Do
Nascimento. 010660 - Pb • 522; Laplace Guedes
009279 - Pb • 771, 817; Lara Fernandes C Rocha
009197 - Pb • 32; Lauri Ferreira 006804 - Pb •
454; Leandro Moreira Pita 012542 - Pb • 434;
Leda Maria Da Silva 005882 - Pb • 1186; Leonard
Henrique Miranda Viana 009265 - Pb • 587; Leonardo De Farias Nobrega 010730 - Pb • 177;
Leonardo Fernandes Torres 010563 - Pb • 107,
187, 423; Leonardo Jose Videres Trajano 009382
- Pb • 1049; Leopoldo Marques D Assuncao
006560 - Pb • 404; Leopoldo Viana Batista Junior 004942 - Pb • 42; Leopoldo Wagner Andrade
Da Silveira 005863 - Pb • 444; Levi Borges Lima
001557 - Pb • 182, 1247; Liana Maria Veloso
Costa De Carvalh 013203 - B • 419; Licelia Maria
Cordeiro E De Souza 005407 - Pb • 1101; Lidia
De Freitas S De Albuquerque 010919 - Pb • 170,
217, 223; Lidiane De Melo Muniz 013042 - Pb •
254; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 145,
433, 437, 449; Lilian Catiani Correia De Freitas
011009 - Pb • 368; Lilian Sena Cavalcanti 010779
- Pb • 368; Lilian Tatiana Bandeira Crispim
011846 - Pb • 1198; Lincoln Vita 008159 - Pb •
251; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb •
1208; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 43,
46, 59; Litio Tadeu Costa R Dos Santos 018075
- Pe • 1018; Livania Maria Da Silva 007851 - Pb •
196; Longinus Graambhel Da Silva Cordeir
012724 - Pb • 217; Lourinilda Maria Alves Fernandes 007655 - Pb • 823; Lucas De Sousa Freitas Suassuna 013048 - Pb • 378, 463; Lucas Fernandes Torres 011478 - Pb • 243; Lucelia Dias
De Medeiros 011845 - Pb • 790; Lucenildo Felipe Da Silva 009444 - Pb • 869, 916; Luciana
Carmelio Silva 012687 - Pb • 217; Luciana De
Albuquerque Cavalcanti 011426 - Pb • 127, 840;
Luciana Helena Santiago De Oliveira 012541 Pb • 804; Luciana Miranda 010920 - Pb • 1026;
Luciana Nobrega 009695 - Pb • 8, 132, 164; Luciana Pereira Gomes 010601 - Pb • 174; Luciana
Raquel Ferreira S Freitas 011280 - Pb • 408;
Luciana Souto M.G.Do Nascimento 013387 - Pe
• 1249; Luciana Waquim C De Oliveira 016166 Pe • 1100; Luciano Caldas Pereira De Carvalho
001845 - Pe • 1017; Luciano De Figueiredo Sa
011155 - Pb • 1043; Luciano Honorio 009358 Pb • 53; Luciano Meirelles Bezerra 006577 - Pb
• 762; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 776;
Lucino Alvino Da Costa 011989 - Pb • 255; Lucrecia Formiga Bandeira 007879 - Pb • 75, 140,
513; Luis Agripino Ramos 002452 - Pb • 904;
Luis Antonio Da Silva Filho 010080 - Pb • 656;
Luis Eduardo Rezende 069137 - Sp • 492; Luis
Fernando Benevides Ceriani 011988 - Pb • 826;
Luiz Artur De Albuquerque Bezerra 006661 - Pb
• 72, 1090; Luiz Augusto Da Franca Crispim
003592 - Pb • 146, 171; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 625; Luiz Da Silva Alves 006078
- Pb • 870; Luiz De Gonzaga Guimaraes Correia
000878 - Pb • 376; Luiz Eduardo Cabral Da Silva
002382 - Pb • 1146; Luiz Fernandes Neto 004504
- Pb • 274; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682
- Pb • 312; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh
005822 - Pb • 486; Luiz Guedes Da Luz Neto
011005 - Pb • 151; Luiz Guedes Monteiro Filho
003317 - Pb • 924, 927; Luiz Humberto De Azevedo Melo 001171 - Pb • 67; Luiz Klebert M. C.
Brasileiro 012212 - Pb • 749; Luiz Pinheiro Lima
010099 - Pb • 663, 1194; Lumbela Ferreira De
Almeida 134165 - Sp • 1046; Luzimario Gomes
Leite 012414 - Pb • 604; Madilene Pereira Batista 002466 - Pb • 234; Magda Glene Neves De A
Gadelha 007496 - Pb • 261; Magdiel Jeus Gomes
Araujo 011053 - Pb • 111, 144; Mailson Maciel
010732 - Pb • 5; Manoel Barbosa De Araujo
002230 - Pb • 942; Manoel Clementino De Freitas 006704 - Pb • 651; Manoel Felix Neto 009823
- Pb • 618, 917, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068,
1069, 1070, 1071, 1072, 1234; Manoel Marleno B.
Filho 012558 - Pb • 358, 1129; Manoel Nouzinho
Da Silva 006080 - Pb • 301; Manoel Pacifico Neto
003690 - Pb • 474, 747; Manoel Pereira Da Silva
008723 - Pb • 37; Manoel Sales Sobrinho 003111
- Pb • 374, 1031; Manolys Marcelino Passerat De
Silan 011536 - Pb • 330; Manuel Bandeira Caldas 005240 - Pb • 106; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580 - Pb • 302, 320, 336, 366, 391,
403, 414, 417, 454, 455, 808, 1115, 1137, 1148,
1153; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 1231;
Manuela Zaccara Sabino 011647 - Pb • 183, 275;
Marcal Florentino 012848 - Pb • 1129; Marcelio
Alexandre Furtado Fialho 004454 - Pb • 899,
901, 903, 907; Marcello Figueiredo Filho 005154
- Pb • 189; Marcelo Caldas Lins 011378 - Pb •
1249; Marcelo Coimbra Esteves 016842 - Pe •
799; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb •
253, 875; Marcelo De Sales Cavalcante 011019 Pb • 85; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 3,
4, 6, 730, 929, 962; Marcia Braga De Oliveira
Bicalho 084506 - Mg • 799; Marcia Moreira Da
Silva 011985 - Pb • 737, 739, 740, 742; Marcia
Regina Gunha Pessoa 006602 - Pb • 186; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 296, 647, 710;
Marcilio Evangelista De Souza 011940 - Pb •
1101; Marcilio Tavares Sena 002396 - Rn • 6;
Marcio Bizerra Wanderley 009774 - Pb • 946,
947, 949, 961, 1010; Marcio Henrique Carvalho
Garcia 010200 - Pb • 30; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013 - Pb • 304; Marcio Rogerio M
Das Neves 010167 - Pb • 109, 243; Marcio Steve
De Lima 012575 - Pb • 108; Marco Antonio Alcoforado 004540 - Pb • 131; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902 - Pb • 256, 430; Marcos
Andre Araujo 012556 - Pb • 364; Marcos Antonio
Camelo 007488 - Pb • 550; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 23, 61, 62, 285, 305;
Marcos Antonio Felipe Da Silva 003958 - Pb •
375, 494; Marcos Antonio Ferreira Dias Novo
004473 - Pb • 997, 998; Marcos Aurelio De Oliveira Barbosa 009709 - Pb • 349; Marcos Calumbi Nobrega Dias 006909 - Pb • 175, 934, 1232;
Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994 - Pb •
183, 450, 967, 968; Marcos Evangelista Soares
Da Silva 011202 - Pb • 1127, 1128, 1129; Marcos
Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 951, 952, 953,
954, 955, 956, 957; Marcos Tulio Macedo De Lima
Campos 012246 - Pb • 1074; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267 - Pb • 34; Marcos
William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 600;
Marcus Jose De Melo Lyra 011293 - Pb • 249;
Margarete Trigueiro De A Duarte 001284 - Pb •
229; Margareth Eulalio Raposo 009007 - Pb •
625; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291
- Pb • 19; Maria Bernadete Neves De Brito 009826
- Pb • 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070,
1071, 1072, 1234; Maria Betania S De Araujo
Padilha 006512 - Pb • 235, 311; Maria Botelho
De Andrade Coutinho 018319 - Pe • 176; Maria
Da Guia Pereira 009008 - Pb • 744; Maria Da Paz
Correia Gomes 048880 - Rj • 490; Maria Das
Dores Evangelista Barreto 005685 - Pb • 733;
Maria Das Gracas Pereira De Ataide 009833 - Pe
• 809; Maria Das Gracas S De A Carneiro 005505
- Pb • 343; Maria Das Neves Da Cunha Figueiredo 011738 - Pb • 1109, 1114, 1132; Maria De
Fatima Cavalcante De Melo 007580 - Pb • 119;
Maria De Lourdes Cardoso 005051 - B • 1112;
Maria De Lourdes Henrique De Araujo 001709 Pb • 507; Maria De Lourdes Silva Nascimento
006064 - Pb • 660, 700; Maria De Lourdes Sousa
Vieira Gomes 001411 - Pb • 11, 176; Maria Divani
Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 50, 471;
Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 Pb • 1051; Maria Do Carmo Henriques Meira
006466 - Pb • 1062; Maria Do Rosario Arruda De
Oliveira 011473 - Pb • 6, 730, 963; Maria Do
Rosario Madruga De Queiroz 010607 - Pb • 800;
Maria Do Socorro Costa Rodrigues 007570 - Pb
• 905; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb • 633;
Maria Eliane A.De Albuquerque 001840 - Pb •
325; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb
• 623, 713, 716, 725; Maria Elizabete De Sousa
Agnese 002582 - Pb • 794; Maria Fernanda Diniz
Nunes Brasil 010445 - Pb • 945; Maria Ferreira
De Araujo 010443 - Pb • 231; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 572, 1197; Maria
Helena De Oliveira Santana 006563 - Pb • 483;
Maria Jose Rodrigues Filha 011380 - Pb • 650;
Maria Lde Lourdes Moura 002710 - Pb • 537;
Maria Lucia Moreira Assis 012341 - Pb • 612;
Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 531; Maria
Lucilia Gomes 084206 - Pb • 185; Maria Madalena Abrantes Silva 003546 - Pb • 108, 226; Maria
Rafaella Paashaus Mindello 011162 - Pb • 76,
80, 92, 95, 96, 98, 100, 101, 380, 382, 383, 384;
Maria Rejane De Mello Vasconcelos 005294 - Pb
• 629, 630; Maria Rodrigues Sampaio 003560 Pb • 707; Maria Salete De Melo Cunha 003751 Pb • 136, 141; Maria Tereza Alves De Oliveira
009232 - Pb • 943, 959, 960; Mariano Soares Da
Cruz 008328 - Pb • 602, 645; Marilia Almeida
Vieira 012343 - Pb • 158, 190; Marina Motta Benevides Gadelha 010985 - Pb • 613; Marinaldo
Bezerra Pontes 010057 - Pb • 927; Mario Felix
De Menezes 010416 - Pb • 571, 755, 1152, 1155;
Mario Roberto C Jacome 007857 - Pe • 159; Marion Nilza Magalhaes Galdino 007918 - Pb • 498;
Marisa Tavares De B Paiva 023647 - Pe • 427,
431; Marise Pimentel Figueiredo 007203 - Pb •
1241; Maritzza Fabiane L Martinez Souza 000711
- B • 1121; Markyllwer Nicolau Goes 009555 - Pb
• 967, 968; Marta Lucia Vieira Formiga 011259 Pb • 1209, 1210; Martim Feitosa Camelo 002267
- Pi • 608; Martinho Carneiro Bastos 028173 - A
• 177; Martinho Carneiro Bastos 028173 - Pb •
248; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 Pb • 186, 555; Marx Igor Ferreira De Figueiredo
013060 - Pb • 1088; Marxsuell Fernandes De
Oliveira 009834 - Pb • 661; Mauricio Eduardo
Fioranelli 154638 - Sp • 32; Mauricio Jose Alves
Pereira 010863 - Pb • 989; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 42; Mauricio Vicente De Morais
009038 - Pb • 864; Max F Saeger Galvao Filho
010569 - Pb • 61, 62; Mayara Claudiene Ramalho
De Araujo 013061 - Pb • 156; Mayra Rachel Bezerra De Souza 009583 - E • 451; Michael Peregrino Meireles 010780 - Pb • 119; Michele Mota
Lins 019038 - Pe • 216; Micheline Aparecida
M.Barreto 008664 - Pb • 452, 808; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240 - Pb • 1217;
Milton Aurelio Dias Dos Santos 004968 - Pb •
918; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb •
1140; Miriam De Sousa Lima 007071 - Pb • 607;
Miriam Nunes Medeiros F Ramos 009183 - Pb •
318; Monica Cristina M. R. Lucena 012377 - Pb
• 372, 1033; Mucio Satiro Filho 010238 - Pb •
834; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610
- Pb • 27, 259, 503; Myrthes Maria Vital De
A.Pequeno 004555 - Pb • 290; Naara Gomes Araujo 012566 - Pb • 1135; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 106, 144, 1053, 1054, 1055,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
1056, 1057; Nadja De Oliveira Santiago 009576 Pb • 344; Nadja Diogenes Palitot 002316 - Pb •
969, 971; Napoleao Casado Filho 011781 - Pb •
979; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb •
975; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre
012657 - Pb • 99, 102, 103; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 188; Nelson De
Oliveira Soares 012162 - Pb • 866; Nelson Lima
Teixeira 005011 - Pb • 157; Nemesio Almeida
Soares Junior 011263 - Pb • 76, 77, 78, 79, 80,
81, 82, 83, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101;
Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 638,
671, 675, 1216; Neuricelia Teodoro Lima Moreira 011024 - Pb • 1204, 1207; Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782 - Pb • 750, 751, 752;
Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb •
284; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb •
1195; Newzon Emmanoel Quintella Lima 007650
- Pb • 12, 374; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb • 698, 703; Nildo Moreira Nunes
010762 - Pb • 31; Nilza Carolina Albuquerque
Barreto 011696 - Pb • 283; Noel Bernardo De
Oliveira Junior 000116 - Rn • 964; Noemia Maria
De Lacerda Schutz 122124 - A • 1100; Nomeia
Maria De Lacerda Schutz 004606 - Go • 1100;
Norma Glaucia N De Farias Freitas 003626 - Pb
• 980; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 1235,
1237; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb •
65, 66, 68, 69, 70, 73, 74, 86, 90, 103, 164; Odilon
De Lima Fernandes 001268 - Pb • 848; Odon
Pereira Brasileiro 002879 - Pb • 1024; Olindina
Iona Da Costa Lima 011436 - Pb • 607; Olivaldo
Tadeu De Freitas Ferreira 003064 - Pb • 185;
Olivan Xavier Da Silva 001788 - Pb • 298; Onofre
Roberto Nobrega Fernandes 008163 - Pb • 1082;
Orione Dantas De Medeiros 008934 - Pb • 637;
Orlando Lima De Araujo 007049 - Pb • 746; Orlando Villarim Meira 021766 - A • 562; Orlando
Villarim Meira 021766 - Pb • 562; Ornilo Joaquim Pessoa 007201 - Pb • 230, 461; Osmar Apolinario Do Nascimento 009360 - Pb • 653; Osmar
Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 592;
Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb •
210, 211, 279; Otaviano De Souza Filho 015819
- Pe • 3, 4; Oton Manuel Fernandes Dantas 010868
- Pb • 1183; Otoniel Anacleto Estrela 008706 - Pb
• 1180; Ovidio Lopes De Mendonca 004753 - Pb
• 196; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb •
1040, 1198, 1240; Pablo Ricardo Honorio Da
Silva 010573 - Pb • 1224; Pascoal Trigueiro De
Albuquerque 010271 - Pb • 229; Patricia Araujo
Nunes 011523 - Pb • 678, 679; Patricio Leal De
Melo Neto 010473 - Pb • 132; Paula Rogulin
Pupo Polo 011533 - Pb • 468; Paulo Antonio
Maia E Silva 007854 - Pb • 299; Paulo Cesar De
Medeiros 011350 - Pb • 992, 1013; Paulo Cesar
Macedo 096571 - Sp • 355; Paulo Costa Magalhaes 006248 - Pb • 819; Paulo Cristovao Alves
Freire 003006 - Pb • 40, 845; Paulo De Assis
Ferreira Da Luz 010572 - Pb • 500, 529, 530,
1097; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 Pb • 601, 631, 719; Paulo Franca Silva 004783 Pb • 446; Paulo Goes 009939 - Pb • 670; Paulo
Guedes Pereira 006857 - Pb • 2, 207; Paulo Henrique Magalhaes Barros 015131 - Pe • 697; Paulo Leite Da Silva 005808 - Pb • 196; Paulo Lopes
Da Silva 008560 - A • 10; Paulo Marcelo Wanderley Raposo 003687 - Pe • 591; Paulo Roberto
Agra Ramos 002922 - Pb • 563, 632; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 476,
554, 1103, 1104; Paulo Roberto Tavares 000149
- Pe • 1017; Paulo Roberto V. Rebello Filho
012225 - Pb • 295, 409, 465, 805, 1043, 1063,
1102, 1197, 1231; Paulo Roberto Vigna 173477 Sp • 827; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb
• 1198; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261
- Pb • 642, 709; Paulo Vasconcelos De A Lima
021471 - Pe • 680; Paulo Wanderley Camara
010138 - Pb • 107, 837; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 887, 888, 891, 892, 893, 894;
Pedro Ramos Cabral 011697 - Pb • 1114; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 209; Pericles Gomes Sales 004610 - Pb • 488; Petronio
Jose Nobrega Damasceno 010872 - Pb • 1076,
1083, 1085; Petronio Rodrigues Veloso 006908
- Pb • 932; Petrucio Rogerio De Araujo Brito
012480 - Pb • 982, 1039; Pollyana Da Silva R De
Albuquerque 012374 - Pb • 575; Pollyanna Stelitano Estrela 021582 - Pe • 220; Polyana Carina
De Almeida Silva 020078 - Pe • 1119; Quiteria
Fernandes B De Andrade 001220 - Pb • 1218,
1219, 1225; Raimundo Antunes Batista 006409 Pb • 859; Raimundo Cezario De Freitas 004018
- Pb • 1240; Raimundo Da Cunha Filho 009615 Pb • 569; Raimundo De Oliveira Almeida 003909
- Pb • 525; Raimundo Jose De Sales Junior
010378 - Pb • 989, 990, 991, 993, 1002; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb •
988, 1000, 1001; Raimundo Rodrigues Da Silva
002966 - Pb • 1087, 1109, 1114, 1122; Raquel Da
S Mendonca 010874 - Pb • 373; Reginaldo Antonio De Oliveira 001071 - Pb • 1092, 1108, 1111,
1112; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb
• 85, 514, 1094, 1095; Remulo Barbosa Gonzaga
011033 - Pb • 275, 1157; Remulo Carvalho Correia Lima 013076 - Pb • 237; Renan Gadelha
Xavier 010651 - Pb • 1201, 1202; Renata Aristoteles Pereira 010759 - Pb • 1205, 1211, 1212, 1213,
1214; Renata Pessoa Donato 008941 - Pb • 84,
88, 495; Renatha Catharina Cavalcanti E Silv
022362 - Pe • 396; Rene Moesia 009461 - Pb •
557; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb
• 166, 523, 839; Ricardo Cezar Ferreira De Lima
009842 - Pb • 965; Ricardo Costa E Souza 013078
- Pb • 812; Ricardo De Novaes Gomes 008632 Pb • 251; Ricardo Dias Barbosa 011353 - Pb •
1045, 1141; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra
005001 - Pb • 199, 397; Rinaldo Mouzalas De
Souza E Silva 011589 - Pb • 33, 59, 139, 244, 287,
458, 1114; Rinaldo Wanderley 008508 - Pb • 945;
Risoneide Moreire Duarte 011030 - Pb • 1203;
Rivaldo Antonio De Araujo Filho 008056 - Pb •
771; Rivaldo Pereira Neto 011272 - Pb • 209;
Rizalva Amorim De Oliveira 002971 - Pb • 250;
Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 612; Roberio Marques Duarte 007802 - Pb • 311; Roberta De Lima Viegas 011412 - Pb • 228, 413, 840;
Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 45,
54, 117, 121, 124, 126, 133, 137, 138, 179, 181,
584, 825, 841; Roberto De Oliveira Batista 008517
- Pb • 125; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb •
884; Roberto Luiz De Oliveira 010218 - Pb • 739,
740, 742; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 239; Roberto Trigueiro Fontes
002611 - A • 220; Robson De Paula Maia 003450
- Pb • 438; Robson Fabio Brito Da Silva 012794
- Pb • 1048; Robson Silva Carvalho 008372 - Pb
• 608, 1195; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito
009312 - Pb • 741; Rodrigo Brandao Melquiades
De Arauj 011537 - Pb • 284; Rodrigo Menezes
Dantas 012372 - Pb • 149, 587; Rodrigo Motta De
Almeida 010535 - Pb • 651, 681; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 1089; Rodrigo Oliveira
Dos Santos Lima 010478 - Pb • 757, 1022; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 - Pb • 1, 190,
425; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb •
876; Rogerio Gouveia De Souza 005996 - Pb •
422; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359
- Pb • 3, 929, 962; Rogerio Silva Oliveira 010650
- Pb • 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170,
1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178,
1179; Romero Carvalho Mendes 012477 - Pb •
457; Romulo Araujo Montenegro 008473 - Pb •
175; Romulo De Sousa Carneiro 010389 - Pb •
837; Ronaldo Leite Ferreira De Andrade 001589
- Pb • 723; Ronaldo Paulo Da Silva 003405 - Pb
• 1077, 1084; Ronaldo Pessoa Dos Santos 008472
- Pb • 1247; Ronilton Pereira Lins 012000 - Pb •
559; Rosa Monica Mendes Sarmento. 011274 Pb • 152, 193; Rosalva Da Costa Gurjao 001857
- Pb • 1158; Rosangela De Lourdes De O Menezes 007548 - Pb • 616, 667; Rosangela Lazaro
De Oliveira 000610 - Ro • 669; Roseno De Lima
Sousa 005266 - Pb • 789, 790, 909, 910; Rosineide Matias Ferreira 012075 - Pb • 654; Rossana
Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 694; Rossana
Lourenco Gomes 008978 - Pb • 866; Rossana
Rangel F De Lacerda 007096 - Pb • 14; Rubens
Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 961, 995; Ruy
Bezerra Cavalcanti Junior 008208 - Pb • 184,
222; Ruy Ribeiro 012010 - Rj • 583; Sabrina
Lucrecia N De Castro Viaro 005692 - Pb • 345,
411; Sady Gonzaga De Melo 001687 - Pb • 725;
Salesia De Medeiros Wanderley 005081 - Pb •
1247; Sammira Fernandes De Oliveira Silva
013083 - Pb • 813; Sandra De Sousa Dutra 011078
- Pb • 705, 1050; Sandra Elisabeth De B P Guimaraes 003724 - Pb • 63, 64; Sandra Valeria
Marques Fernandes 012741 - Pb • 1133; Sandy
De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 602; Sarah
Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb • 705,
1045; Saskia Araujo Sobreira 012796 - Pb • 665,
702; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pb •
217; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386 Pb • 657; Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb
• 547, 828; Sebastiao Goncalves Viana Filho
003610 - Pb • 488; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279 - Pb • 130, 222; Selenita Alencar Pessoa De Moraes 010791 - Pb • 107; Selma
Lirio Severi 116356 - Sp • 109; Sergio Augusto
Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb • 192; Sergio
Lisboa Moreira 010342 - Pb • 265; Sergio Ludmer 021485 - Pe • 141; Sergio Rciardo Sales De
Oliveira 010009 - Pb • 196, 337; Sergio Ricardo
Alves Barbosa 005518 - Pb • 826; Severino Celestino Da Silva Filho 007100 - Pb • 129, 1107;
Severino Da Costa Medeiros 008467 - Pb • 22,
279; Severino Ferreira Da Silva 004137 - Pb •
429; Severino Vilmar Gomes 006781 - Pb • 611;
Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb •
624, 981; Sheyla Christyanne G. S. De Lucena
012321 - Pb • 519; Sheyla Cristina Ferreira Dos
Santos 013085 - Pb • 205; Sheyla Tavares Andrade De Ferreira 008562 - Pb • 759; Silvana Bezerra De Lima Silva 006049 - Pb • 1074; Silvia Aparecida Verreschi Costa 157721 - Sp • 32; Simao
Ramalho De Andrade 002681 - Pb • 156; Sinvaldo De Almeida Pessoa 004906 - Pb • 13, 799;
Solange Cristina Gomes De Sousa San 009293
- B • 766; Solano De Camargo 149754 - Sp • 315,
407; Solon Henrique De Sa E Benevides 003728
- Pb • 123, 258; Sonia Maria Patricio Porpino
004261 - Pb • 898; Soraya Chaves De Souza
Alves 010576 - Pb • 1105, 1131; Sosthenes Martinho Costa 004886 - Pb • 215; Stelio Timotheo
Figueiredo 013254 - Pb • 1034; Suely De Fatima
Lemos Da Rocha 009160 - Pb • 378; Suene Cibelle Campos Morais 004475 - Rn • 6; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420 - Pb • 1142; Sulamita E.Nobrega M.Batista 011087 - Pb • 102;
Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb
• 609, 610, 617; Sylvio Da Silva Torres Filho
003613 - Pb • 368, 855; Sylvio Marcus F De Miranda 010882 - Pb • 113; Taciano Fontes De
Freitas 009366 - Pb • 1042; Talita Cumi De Souza Albuquerque 012094 - Pb • 196; Tatiana Barreto Barros Queiroz 008901 - Pb • 1016; Teresa
Rachel Brito Neves Pereira 011528 - Pb • 599;
Tertuliano Avellar 012080 - Pb • 543, 544, 861,
863, 1094, 1095, 1096, 1116, 1117; Thelio Farias
009162 - Pb • 585, 588, 591, 595, 600; Thiago
Cesar Cavalcanti De Miranda 012356 - Pb • 172;
Thiago Germano Alves 011745 - Pb • 452; Tiago
Goncalves Braga 012017 - Pb • 930; Tiago Jose
Goncalves Ferreira 020157 - Pe • 153; Tiago
Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 16, 52, 852;
Tobias Barreto 006853 - Pb • 49; Tomas Florentino Da Costa 005907 - Pb • 908; Tuanny Filgueira Soares Gomes 012431 - Pb • 971; Tulio
Catao Monte Raso 011410 - Pb • 304; Urbano
Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 149, 398, 536,
666; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - Pb
• 778, 806, 809; Urias Jose Chagas De Medeiros
008102 - Pb • 281; Vagner Viaro 004773 - Pb •
282, 307, 412; Valberto Alves De Azevedo Filho
011477 - Pb • 59, 139, 244, 287, 458; Valdeci
5
Pereira Dos Santos 006241 - Pb • 941; Valdeci
Rodrigues De Araujo Filho 009768 - Pb • 1206;
Valdemar Frachone Neves 086395 - Sp • 173;
Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 1220,
1226; Valderi Moura Dantas Junior 006412 - Ce
• 410; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil
011453 - Pb • 405; Valdomiro De Siqueira F.
Sobrinho 010735 - Pb • 163; Valeska Ferreira De
Vasconcelos 012098 - Pb • 1247; Valter De Melo
007994 - Pb • 120, 293, 800, 966, 1098, 1120;
Valter Vandilson C De Brito 008908 - Pb • 205;
Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb •
1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171,
1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179;
Vanderlucia De Souza Paes 002600 - Pb • 619,
621; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534
- Pb • 44, 450, 470, 591, 1152; Vanildo De Almeida Araujo Filho 019674 - Pe • 2; Vanildo Oliveira De Albuquerque 008446 - Pb • 225; Vanildo
Pereira Da Silva 002227 - Pb • 784, 1223; Vanina
Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 123;
Vaninne Arnaud De Medeiros 011357 - Pb • 350;
Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb
• 8, 132; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb •
782; Verniauld Ferreira Leite 001500 - Pb • 580;
Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 708;
Veruska Santana Sousa De Sa 011584 - Pb • 141;
Vescijudith Fernandes Moreira 009115 - Pb •
202; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb •
987, 1235; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb •
565, 664; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 33,
244, 458; Vital Da Costa Araujo 006545 - Pb •
756, 774, 775; Vital Henrique De Almeida 009766
- Pb • 1012; Vitoria Cabral Rabay 007353 - Pb •
204; Viviane Moura Teixeira 009884 - Pb • 182,
387; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360
- Pb • 1133; Vlairton Viana Araujo 012468 - Pb •
401; Wagner Caldeira 108420 - Rj • 341; Wagner
Wanderley Rodrigues 011618 - Pb • 1048; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 737, 739,
777; Waldelita De Lourdes Da C F 005040 - Pb •
488; Waldir Lira Dos Santos Lima 000589 - Pb •
177; Wallber Virgolino Da Silva Ferreira 011643
- Pb • 329; Walmir Andrade 001586 - Pb • 566;
Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 123, 182,
830; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 1181,
1182; Walter Lins De Albuquerque 005250 - Pb
• 589; Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222 Pb • 714; Walter Moraes De Souza E Silva 005158
- Ce • 1242, 1243, 1244, 1245, 1246; Walter Pontval De Oliveira 007642 - Pb • 51, 841; Walter
Serrano Ribeiro 010481 - Pb • 557; Wamberto
Balbino Sales 006846 - Pb • 326, 571, 594, 791,
798, 822, 925, 1138, 1139, 1141, 1142, 1143, 1146,
1147, 1148, 1149, 1153, 1154, 1196, 1236; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 906; Weliton
Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 897; Welligton
Alves De Andrade 008808 - Pb • 601; Welligton
Wagner Damiao De Freitas 011913 - Pb • 1190,
1191, 1192; Wellington Barbosa De Lucena
004911 - Pb • 676; Wellyngton Jose Cavalcanti
De Lima 009283 - Pb • 328, 1115; Wiliam Rodrigues De Oliveira 014713 - Pe • 200, 778; Williams Gladstone De Castro Leao 008240 - Pb • 165;
Willian Marcondes Santana 129639 - Sp • 869;
Willian Marcondes Santana 129693 - Sp • 393,
418, 456, 697, 701; Wilma Benedito Luis 012714
- Pb • 558; Wilma Dos Santos Sales 012992 Pb • 374, 1031; Wilmar Uchoa De Araujo 010888
- Pb • 166; Yanko Cyrillo Filho 011064 - Pb •
89; Yuri Oliveira Aragao 010256 - Pb • 823;
Yuri Porfirio Castro Albquerque 010673 - Pb •
224; Zelia Maria Gusmao Lee 000184 - Pe •
114; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 41,
113, 114, 162, 535
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 033/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002004060691-1 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: HELIA GOMES MOREIRA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,
RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA.
REU: PREVCAIXA ADV: FERNANDO WILLIAM DE SOUZA. Despacho: Intime-se
intimada a demandada nao depositou os
honorarios do perito presume-seque desistiu da diligencia designo audiencia para o
dia 08/05/2007 as14: 30 horas ocasiao em
que serao tomado o depoimento pessoal
do autor.
00002 Processo: 2002005032325-8 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: GRACE NERY DA
FONSECA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
LEITE. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
ADV: VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO, DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA, IZABELLA CARDOSO ALENCAR. Despacho: Intime-se audiencia preliminar para
fins de conciliacao para o dia 02/05/2007
as14: 45 horas.
00003 Processo: 2002005065381-1 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: TRANSPORTADORA
COMETA S/A ADV: ERALDO MOURA, OTAVIANO DE SOUZA FILHO, FABIANA BARROS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
MARCELO WEICK POGLIESE, ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho:
Intime-se ouca-se a autora em 10 dias.
00004 Processo: 2002006008401-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: TRANSPORTADORA
COMETA S/A ADV: ERALDO MOURA, OTAVIANO DE SOUZA FILHO, FABIANA BARROS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/04/2007 as14: 30
horas.comparecer com as testemunhas
00005 Processo: 2002006019209-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANO COATTI ADV: CARLO
EGYDIO DE SALE MADRUGA. REU: ALENA
CORREA DOS SANTOS ADV: MAILSON MACIEL. Despacho: Intime-se defiro a producao
de provas requeridas pela demandada e designo o dia03/05/2007 pelas 14: 30 horas para
audiencia de instrucao e julgamentoocasiao
em que serao tomados o depoimento pessoal
do autor e das test.
00006 Processo: 2002006021675-7 - ORDINARIA AUTOR: PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR ADV: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO, SUENE CIBELLE CAMPOS MORAIS, MARCILIO TAVARES
SENA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE GERARDO MAIA AGUIAR ADV: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO, SUENE CIBELLE CAMPOS MORAIS, MARCILIO TAVARES SENA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NICIA MAIA AGUIAR ADV: ARMINDO
AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO, SUENE
CIBELLE CAMPOS MORAIS, MARCILIO TAVARES SENA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE
OLIVEIRA, MARCELO WEICK POGLIESE,
FELIPE AUGUSTOFORTE D N DEODATO.
Despacho: Intime-se audiencia preliminar para
fins de conciliacao para o dia 02/05/2007 as14:
30 horas.
4A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 016/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 2002000000727-4 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GRACILENE MORAIS CARNEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os
termos da certidao/peticao de fls.74, em 5
dias. Em 15.03.2007.
00008 Processo: 2002000001034-4 - EXECUCAO CV AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, LUCIANA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, em 10 dias, requerer a conversao da penhora de fls. 46, em penhora
on line, ante a dificuldade de pracear os bens.
Cumpra-se. Em 07.02.2007.
00009 Processo: 2002000001272-0 - REPARACAO
DE DANOS REU: GUILHERME CARLOS DE
LUNA COUTINHO ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Pedido deferido
de vista por 10 dias. I. Em 06.03.2007.
00010 Processo: 2002000002066-5 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIS JOSE CARVALHO DE QUEIROZ ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PAULO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ainda
pretendem produzir provas e, em caso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, em 10 dias. Em14.02.2007.
00011 Processo: 2002000002161-4 - EXECUCAO CV AUTOR: BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIA DE
LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Processo suspenso art 791 CPC Defiro
o pedido de fls. 44. I. Em 08.03.2007.
00012 Processo: 2002000013306-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: XEROX COM IND
LTDA ADV: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. Despacho: Processo suspenso
por 30 dias. I. Em 13.02.2007.
00013 Processo: 2002000013627-1 - INDENIZACAO
AUTOR: GALVANI MARINHO MURIBECA
ADV: EUDESIO GOMES DA SILVA, SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA. Despacho: Pedido indeferido de fls. 388/389, eis que as
contas ja estao bloqueadas e somente por
ordem judicial poderao ser movimentadas.
Observe-se se o despacho de suspensao do
presente feito. Aguarde-se. I.C. Em
08.02.2007.
00014 Processo: 2002000020975-5 - MONITORIA
AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA
LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA, CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: RADIO JORNAL DE
JOAO PESSOA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA, CONCEICAO DE
MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO PESSOA
LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA, CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: SISTEMA CORREIO DA
PARAIBA ADV: ROSSANA RANGEL F DE
LACERDA, CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se o autor
para, em 5 dias, falar sobre a certidao/auto/
documento de fls. 188. Em 14.03.2007
00015 Processo: 2002000021030-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES ADV: EUDES DE ARRUDA
BARROS FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 10 dias, providenciar
o impulsionamento do feito, sob as penas
processuais aplicaveis. Em 15.02.2007.
00016 Processo: 2002000022020-8 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer sobre os
termos da certidao/peticao de fls.92. Em
15.03.2007.
00017 Processo: 2002000022049-7 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES
DO EGYPTO, JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
Despacho: Intime-se a parte autora para se
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
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manifestar sobre a peticao/certidao/mandado/calculo de fls. 67. Em 20.03.2007.
00018 Processo: 2002000023494-4 - MONITORIA
REU: PEDROZA COM E IND S/A ADV: ELMANO CUNHA RIBEIRO. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A
QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM
15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA
DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. intime-se o executado para, em 15 dias, pagar a quantia
objeto da pretensao executoria, sob pena de
aplicacao de multa fixada em 10% (dez por
cento). Em 15.03.2007.
00019 Processo: 2002000025824-0 - EMBARGOS
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARIA
AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de
fls. 196v, em 5 dias. Em 06.02.2007.
00020 Processo: 2002000026403-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LUIZ GONZAGA DE
ALBUQUERQUE ADV: AMARINO RODRIGUES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em 10
dias emendar a inicial, no tocante ao valor
da causa e recolher custas. Em 07.03.2007.
00021 Processo: 2002000028628-2 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: UNIMED JOAO PESSOA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
Despacho: Intime-se a Unimed, por seu patrono, para, em 10 dias, falar sobre o disposto nas fls. 348/425. Cumpra-se. Em
08.02.2007
00022 Processo: 2002000030969-6 - INDENIZACAO
AUTOR: HENRIQUE LUCENA DE SOUZA
ADV: JOSE JORGE LIMA DIAS, SEVERINO
DA COSTA MEDEIROS, ERIVONEIDE LOURENCO GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias providenciar o
impulsionamento do feito, sob as penas processuais aplicaveis. Em 08.03.2007
00023 Processo: 2002000031229-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ALUISIO BRAZ DE MELO ADV:
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, FLAVIO
FRANCA DE FREITAS. Despacho: Intime-se
a parte autora para, em 10 dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas
processuais aplicaveis. Em 08.03.2007
00024 Processo: 2002000105210-5 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES
DO EGYPTO, ANDREA FIALHO PESSOA
PONTES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas processuais aplicaveis. Em 14.03.2007.
00025 Processo: 2002000105367-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: GM LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JOAO
ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. legal. I. Em 07.03.2007
00026 Processo: 2002000105661-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARCIA VIEIRA DE
OLIVEIRA E SOUZA ADV: ALFREDO FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese a parte autora para dizer sobre os termos
da certidao/peticao de fls.294, em 5 dias.
Em 14.02.2007.
00027 Processo: 2002001001184-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSIRENE DE ALBUQUERQUE SOUSA ADV: GIANNE CARVALHO TEOTONIO, MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
o patrono do inventariante para, em 5 dias,
colacionar aos autos as procuracoes dos demais herdeiros, bem como as certidoes negativas de debitos para com as Fazendas
Publicas. Cumpra-se. Em 20.03.2007.
00028 Processo: 2002001003773-3 - RESCISAO
AUTOR: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA ADV: JOSE LEOCARDIO
FILHO. Despacho: Intime-se o autor para,
em 10 dias, apresentar o memorial de calculo devido, eisque nao devera haver liquidacao. Cumpra-se. Em 06.03.2007.
00029 Processo: 2002001003886-3 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES
DO EGYPTO, JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
Despacho: Intime-se o autor para, em 10
dias, apresentar calculo para liquidacao da
sentenca, eis que o pedido de fls. 63 encontra-se desacompanhado do memorialdevido,
inclusive porque houve condenacao em sucumbencia. Em 14.03.07.
00030 Processo: 2002001003930-9 - EXECUCAO CV AUTOR: EDSON LUCENA NERI ADV:
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.
AUTOR: CHRISTIANE SOARES CARNEIRO NERI ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Aguarde-se os
autos por 30 dias pelo interesse da parte
autora. I. Em 14.02.2007.
00031 Processo: 2002001004357-4 - INDENIZACAO
REU: CONSTRUTORA MART LTDA ADV:
NILDO MOREIRA NUNES, CARLOS FABIO
ISMAEL DOS S LIMA, ELSON PESSOA DE
CARVALHO. Despacho: Pedido deferido de
habilitacao. Anotacoes cartorarias de estilo.
Vista pelo prazo de 5dias. I. Cumpra-se. Em
05.03.2007.
00032 Processo: 2002001004455-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIBRA S/A ADV:
MAURICIO EDUARDO FIORANELLI, SILVIA
APARECIDA VERRESCHI COSTA, LARA FERNANDES C ROCHA. Despacho: Intime-se a
parte interessada para em 10 dias falar sobre
o disposto nas fls. 100/1003. Em 08.03.2007.
00033 Processo: 2002001004528-0 - MONITORIA
REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VITAL BORBA A
JUNIOR. Despacho: Pedido deferido de vistas pelo prazo de 5 dias. I. Em 15.03.2007.
00034 Processo: 2002001005606-3 - EXECUCAO
- CV AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias,
providenciar o impulsionamento do feito,
sob as penas processuais aplicaveis. Em
14.02.2007.
00035 Processo: 2002001005831-7 - BUSCA E APREENSAO REU: ELIANA SARAIVA GRANJEIRO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO
PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA
DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. intime-se o executado para, em 15 dias, pagar a
quantia objeto da pretensao executoria, sob
pena de aplicacao de multa fixada em 10% (
dezpor cento). Em 05.03.2007.
00036 Processo: 2002001005890-3 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES
DO EGYPTO, ANDREA FIALHO PESSOA
PONTES. Despacho: Aguarde-se os autos
por 30 dias pelo interesse da parte autora. I.
Em 06.03.2007.
00037 Processo: 2002001005989-3 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: FLAY TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: ADAIL BYRON
PIMENTEL, ANTONIO MARCOS BARBOSA
BEZERRA, MANOEL PEREIRA DA SILVA.
AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA
ACIOLY ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL,
ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA,
MANOEL PEREIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte vencedora para, querendo, promover a execucao do julgado em 10
dias. Nada requerido, ao arquivo independentemente de outro despacho.Em
12.03.2007.
00038 Processo: 2002001012000-0 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: ISAURINA AUGUSTO GOMES ADV: DONELSON DE OLIVEIRA MACEDO. Despacho: Intime-se a
parte autora para dizer sobre os termos da
certidao/peticao de fls.21. Em 06.03.2007.
00039 Processo: 2002001017155-7 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ NOBREGA DE MOURA ADV:
GERALDO DE SOUSA CRUZ, JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Aguarde-se os
autos por 30 dias pelo interesse da parte
autora. I. Em 14.03.2007.
00040 Processo: 2002001017704-2 - MONITORIA
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho:
Aguarde-se os autos por 30 dias pelo interesse do exequente. I. Em 15.03.2007.
00041 Processo: 2002001027375-9 - MONITORIA
AUTOR: CONCREPAC ENGENHARIA DE
CONCRETO LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se o exequente para depositar as diligencias, em 48 horas. Cumpra-se. Em15.03.2007.
00042 Processo: 2002001032636-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: PAULO HENRIQUE DE ARAUJO GAMBARRA ADV: LEOPOLDO VIANA
BATISTA JUNIOR, MAURICIO LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para falar, em 10 dias, sobre a certidao supra. I.C.Em 13.03.2007.
00043 Processo: 2002001033083-1 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES
DO EGYPTO, JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS, LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado,
para, em 10 dias, comprovar a publicacao
doedital objeto do despacho de fls. 31, eis
que somente havendo citacaoe que podera
haver conversao em deposito. Cumpra-se.
Em 14.03.07.
00044 Processo: 2002001033160-7 - MONITORIA
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Aguarde-se os autos
por 30 dias pela iniciativa do exequente. I.
Em 15.03.2007
00045
Processo:
2002001033582-2
EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALEXANDRA MENEZES CAVALCANTI. Despacho: Pedido indeferido de quebra de sigilo
fiscal do executado podendo o exequente se
utilizar do isntituto da penhora on line, desta
vez mais aprimorada, em razaode modificacoes no BACENJUD. I. Cumpra-se. Em
05.03.2007.
00046 Processo: 2002001033846-1 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES
DO EGYPTO, LISANKA ALVES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se o autor para dizer sobre os termos da certidao de fl. 61, em 5
dias. Indefiro o pedido de fls. 66/67, em
razao da ausencia de citacao do promovido.
Em 13.03.2007.
00047 Processo: 2002001034243-0 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. Despacho: Intime-se o autor para informar se o acordo foi cumprido, em 5 dias.
Em 05.03.2007.
00048 Processo: 2002001034867-6 - INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Des-
pacho: Intime-se o promovido para recolher
o valor da diligencia, em 5 dias. Em
15.03.2007.
00049 Processo: 2002001040140-0 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: TOBIAS BARRETO, ANDREA
FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se o exequente para em ate 30 dias executar o julgado, sob pena de arquivamento.
Em 14.03.2007.
00050 Processo: 2002001047307-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA
PINTO ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fls.235, em 5 dias. Em
08.02.2007.
00051 Processo: 2002001139252-5 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: WALTER PONTUAL
DE OLIVEIRA ADV: WALTER PONTVAL DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao/
peticao de fls.65, em 5 dias. Em 12.03.2007.
00052 Processo: 2002001139906-6 - ORDINARIA
AUTOR: EUNICE PEDRO DE CARVALHO
ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. AUTOR: LEILA MARIA OLIVEIRA TAVARES DA
SILVA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: PAULO SOARES ADV: TIAGO
SOBRAL PEREIRA FILHO. AUTOR: ROSA
MARIA PORDEUS DE LUCENA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. AUTOR:
SANDRO ROGERIO FREITAS CHAVES
ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
AUTOR: SEVERINO INACIO DA SILVA ADV:
TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu
patrono, para, em 10 dias, adequar o presente ao disposto no art. 475-J, do CPC.
Cumpra-se. Em 06.03.2007.
00053 Processo: 2002001140040-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUCIANO HONORIO, FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas processuais aplicaveis. Em
07.03.2007.
00054 Processo: 2002001410238-4 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. Despacho: Processo suspenso por
60 dias. I. Em 20.03.2007.
00055 Processo: 2002003037821-6 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: CAMINHO DO SOL LTDA
ADV: ERICA DA ROCHA VON SOHSTEN.
REU: ROBERTO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTI ADV: ERICA DA ROCHA
VON SOHSTEN. Despacho: Intime-se o reu
para, em 10 dias, comprovar a obrigacao de
fazer. Em face do disposto na decisao de
fls. 647, chamo o feito a sua boa ordem
para revogar o despacho de fls. 727. Em
08.03.2007.
5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 039/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 2001996005474-6 - DESPEJO AUTOR: IMOBILIARIA PIONEIRA LTDA ADV:
ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. REU: IVONETE LUCINDA DE AZEVEDO Despacho: Intime-se a parte autora
para impulsionar o feito, em 05 dias, sob
pena de extincao.
00057 Processo: 2002004021694-3 - TESTAMENTO
AUTOR: SEVERINO BARACUHY RAMALHO
ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO.
REU: MARIA STELA XAVIER DE MELLO
Despacho: Audiencia designada 23/05/2007,
as 14: 30h, no Forum Civel, ocasiao em que
serao ouvidas as testemunhas presentes
quando da lavratura do testamento. No mais
cumpra-se na forma do desp.f.23v.I.
00058 Processo: 2002005004762-6 - ORDINARIA
AUTOR: ENGEAR ENGENHARIA DE REFRIGERACAO E AQUECIMENTO LTDA ADV:
GIORDANO LOUREIRO. REU: MOTOFRIO
REFRIGERACAO LTDA Sentenca: Pedido julgado improcedente Torno sem efeito o pedido de tutela de fls. 54/55. Transitada em
julgado, oficei-se ao cartorio...e arquive-se.
00059 Processo: 2002005074538-5 - COMINATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA DE LIMA
CABRAL ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO, ALEXANDER THYAGO G.
N. DE CASTRO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se Recebo a apelacao adesiva de fl.81/85, em seu duplo efetio, eis que atendidos os presssupostos de
admissibilidade. A parte apelada para em 15
dias, oferecer as contra-razoes ao
recurso.(apelado/promovido)
00060 Processo: 2002006021735-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: CLAFER IND E COM
DE BOLSAS LTDA ADV: JOAO CYRILLO S
DA SILVEIRA NETO, HERMES DE LUNA E
SILVA. AUTOR: CLAUDIA LIGIA ALMEIDA
MEDEIROS DE MELO ADV: JOAO CYRILLO
S DA SILVEIRA NETO. REU: REDE DE ENSINO DE SAUDE LTDA Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 1a. hasta dia 02/
05/2007, as 14: 30h, 2a. hasta dia 15/05/
2007, as 14: 30h, ambas no Forum Civel. I. o
exequente para providenciar as diligencias.
00061 Processo: 2002006028062-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MASSAI CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADV: FLAVIA FERREIRA QUARESMA, MAX F SAEGER GALVAO
FILHO. REU: SONIA GONCALVES VIRGI-
NIO FREIRE ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: EDIPO DUARTE FREIRE JUNIOR Sentenca: Intime-se homologo por sentenca para que produza seus juridicos e legais
efeitos o laudo pericial de fl.139/146...Custas
e honorarios adv. fixados em R$500, 00 a
cargo da re...(ver sentenca na integra nos autos
da acao).
00062 Processo: 2002006028062-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MASSAI CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA ADV: FLAVIA
FERREIRA QUARESMA, MAX F SAEGER
GALVAO FILHO. REU: SONIA GONCALVES VIRGINIO FREIRE ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: EDIPO DUARTE FREIRE JUNIOR Sentenca: Intime-se
Transitada em julgado, a promovida para
em 15 dias efetua ro pagamento sob pena
de multa diaria de 10% sobre o valor do
debito. (art. 475-Jdo CPC.)
00063 Processo: 2002006058565-6 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA NETO ADV:
SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES.
Despacho: Intime-se o doc. de fl.11 nao se
trata de planta baixa, mas de simples mapa
cartografico onde, sequer, consta o suposto
lote usucapiendo de n. 0123.i. a autora p/em
5 dias cumprir na integra o desp.f.09...
00064 Processo: 2002006058565-6 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA NETO ADV:
SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES.
Despacho: Intime-se continuacao do
despacho...quanto a procuracao e a declaracao de fls.05/06, que o faca a rogo, devendo, ainda duas testemunhas subscrevelas, sob pena de extincao.
6A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 032/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 2002004039309-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA EMILIA SANTOS ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO. Despacho: Apelacao
recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00066 Processo: 2002004041048-8 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA CELESTE PEREIRA DE FIGUEIREDO ADV: NYEDJA
NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00067 Processo: 2002004047238-9 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: SERGIO CARLOS DA
SILVA MACHADO ADV: LUIZ HUMBERTO
DE AZEVEDO MELO, ARIEL DE FARIAS
FILHO, CLAUDIO FREIRE MADRUGA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CARLA
ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00068 Processo: 2002004047601-8 - DECLARATORIA AUTOR: VANDA LUCIA ARAUJO DE
OLIVEIRA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00069 Processo: 2002004047798-2 - ORDINARIA
AUTOR: GLORIA REJANE DA SILVA SANTOS ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00070 Processo: 2002004049443-3 - ORDINARIA AUTOR: SIMONE FRANCA BEZERRA ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE
CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Apelacao
recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00071 Processo: 2002004049964-8 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: CREUSA VERAS
DE QUEIROZ ADV: JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES, AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO. Despacho: Apelacao
recebida em ambos os efeitos. Vista ao
apelante para contra razoes.
00072 Processo: 2002004050362-1 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: LENILDA MARIA DE
SA BARRETO BEZERRA ADV: LUIZ ARTUR
DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho:
Apelacao recebida em ambos os efeitos.
Vista ao apelante para contra razoes.
00073 Processo: 2002004050884-4 - DECLARATORIA AUTOR: JOSAFA SANTANA DE BARROS SOARES ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00074 Processo: 2002004057449-9 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA IRANETE CARDOSO
FELIX ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Des-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
pacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00075 Processo: 2002004057548-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DA PENHA DE
ALMEIDA ADV: EUZELIA ROCHA BORGES
SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00076 Processo: 2002004057549-6 - ORDINARIA
AUTOR: CARLOS ANTONIO DE FRANCA
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: MARIA
DO SOCORRO COUTINHO SOUTO ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO. Despacho: Apelacao
recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00077 Processo: 2002004057689-0 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA BRAGA CAVALCANTI
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
AUTOR: RINALDO DINIZ PASSOS ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho:
Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00078 Processo: 2002004058140-3 - ORDINARIA
AUTOR: DAMIAO PEREIRA DA LIMA ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: ANGELITA TEIXEIRA DA SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA
SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00079 Processo: 2002004058158-5 - ORDINARIA
AUTOR: CLAUDIO FALCAO FILHO ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: LAURANDI VENTURA BANDEIRA DE
LIMA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Apelacao recebida em
ambos os efeitos. Vista ao apelante para
contra razoes.
00080 Processo: 2002004058196-5 - ORDINARIA
AUTOR: EDNA MEIRA DA NOBREGA ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: ALICE FERNANDES DA SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO. Despacho: Apelacao recebida em
ambos os efeitos. Vista ao apelante para
contra razoes.
00081 Processo: 2002004058424-1 - ORDINARIA
AUTOR: CLAUDIO FALCAO FILHO ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: EDVALDO GOMES OLIVEIRA ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho:
Apelacao recebida em ambos os efeitos.
Vista ao apelante para contra razoes.
00082 Processo: 2002004058434-0 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA CELEIDE MOURA DA SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: MANOEL ALVES DE LIMA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA
GUERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Apelacao recebida em
ambos os efeitos. Vista ao apelante para
contra razoes.
00083 Processo: 2002004058455-5 - ORDINARIA
AUTOR: MARCOS ANTONIO VERGARA DE
FIGUEIREDO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
DA SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho:
Apelacao recebida em ambos os efeitos.
Vista ao apelante para contra razoes.
00084 Processo: 2002004058514-9 - DECLARATORIA AUTOR: CARMEZITA DE MELO GOUVEIA ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO
NETO, RENATA PESSOA DONATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao
apelante para contra razoes.
00085 Processo: 2002004058517-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA SIMONE DE PONTES
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO,
MARCELO DE SALES CAVALCANTE. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho:
Apelacao recebida em ambos os efeitos.
Vista ao apelante para contra razoes.
00086 Processo: 2002004058836-6 - ORDINARIA
AUTOR: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO ADV: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Apelacao recebida em ambos
os efeitos. Vista ao apelante para contra
razoes.
00087 Processo: 2002004058838-2 - DECLARATORIA AUTOR: WALDINETE FAUSTINO
SOARES ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI
COSTA CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO NETO. AUTOR: JOSE JOAQUIM SOARES ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI
COSTA CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI. Despacho: Apelacao recebida
em ambos os efeitos. Vista ao apelante
para contra razoes.
00088 Processo: 2002004059393-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DAS NEVES ALVES FREIRE ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS, JOSE MENDES
SOBRINHO NETO, RENATA PESSOA DONATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00089 Processo: 2002004059905-8 - DECLARATORIA AUTOR: CELINA ANTONIA DA SILVA
ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO,
YANKO CYRILLO FILHO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00090 Processo: 2002004059929-8 - ORDINARIA
AUTOR: ADAUTO FREITAS FERREIRA ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho:
Apelacao recebida em ambos os efeitos.
Vista ao apelante para contra razoes.
00091 Processo: 2002004060535-0 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO CUNHA DE
SOUSA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR. AUTOR: MARIA DA PENHA RODRIGUES ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Apelacao recebida em
ambos os efeitos. Vista ao apelante para
contra razoes.
00092 Processo: 2002004060888-3 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE PATRICIOA DA SILVA ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: RENE BARBOSA DA SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR:
ELIZABETE VIEIRA DE SOUSA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA
RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00093 Processo: 2002004060963-4 - ORDINARIA AUTOR: ELSIE ELEN LEITE ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: JOSE
FERREIRA DA SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI. Despacho: Apelacao recebida em
ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00094 Processo: 2002005004695-8 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: JOSE DE
SALES DANTAS ADV: JOSEMILIA GUERRA,
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO
RIBEIRO BRAGA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00095 Processo: 2002005004697-4 - ORDINARIA
AUTOR: ALEXSANDRO COELHO DA SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: SILVANA LIANSA CHAVES
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: JOACIL MOTA DE OLIVEIRA ADV: JOSEMILIA
GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS
MINDELLO. Despacho: Apelacao recebida
em ambos os efeitos. Vista ao apelante
para contra razoes.
00096 Processo: 2002005033185-5 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA CELIA DE OLIVEIRA SILVA
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: VANIA
ALMEIDA DE LUCENA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA
GUERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO. Despacho: Apelacao recebida em
ambos os efeitos. Vista ao apelante para
contra razoes.
00097 Processo: 2002005033996-5 - ORDINARIA
AUTOR: ISABELA ALMEIDA SILVEIRA ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: MARIA DOLORES PEREIRA DE BRITO ADV: NEMESIO
ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA
GUERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00098 Processo: 2002005034131-8 - ORDINARIA
AUTOR: LUZIA DE ARAUJO CAVALCANTE
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: VILLANI MARIA ALMEIDA DE LUCENA COSTA
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: MARIA RAFAELLA
PAASHAUS MINDELLO. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao
apelante para contra razoes.
00099 Processo: 2002005053079-5 - DECLARATORIA AUTOR: ABEL PEREIRA DA SILVA ADV:
FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente Con-
7
deno os autores vencidos ao pagamento das
custas e dos honorarios, arbitrados em R$
800, 00.
00100 Processo: 2002006001730-4 - ORDINARIA
AUTOR: GERMANO LINS GONCALVES DE
ALBUQUERQUE ADV: NEMESIO ALMEIDA
SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA.
AUTOR: HOMERO PERAZZO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS
MINDELLO. Despacho: Apelacao recebida
em ambos os efeitos. Vista ao apelante para
contra razoes.
00101 Processo: 2002006019400-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO FREITAS
DA SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA
RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00102 Processo: 2002006052696-5 - DECLARATORIA AUTOR: ALCIDES MARQUES FILHO
ADV: SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado improcedente para condenar o autor ao pagamento das custas e
dos honorarios advocaticios arbitrados em
R$ 800, 00 (oitocentos reais).
00103 Processo: 2002006057967-5 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: JOAO MARINHO
DE OLIVEIRA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado improcedente autor condenado ao pagamento das custas e dos honorarios advocaticios, arbitrados em R$ 800, 00 (oitocentos reais)
00104 Processo: 2002006059050-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARICLEIDE DO NASCIMENTO ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE
FRANCA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
impugnar a contestacao, no prazo legal.
8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 032/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 2002000021331-0 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA
PONTES, ANDRESSA KARINA OTHON DE
MELO SANTO. REU: MARIA IDELFINA BEZERRA Despacho: Intime-se a parte autora
para juntar aos autos a publicacao do edital
expedido as
00106 Processo: 2002005032019-7 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: MANUEL BANDEIRA DE
CALDAS ADV: MANUEL BANDEIRA CALDAS. AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
ADV: MANUEL BANDEIRA CALDAS. REU:
PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO, DAMASIO B
FRANCA NETO. Despacho: Pedido deferido
de liminar para fins de suspender qualquer
ato que venha molestar a posse do autor ate
final julgamento da lide intim-se os autores
para sepronunciarem sobre as certidoes de
fls37/39 em 05 dias
00107 Processo: 2002006001540-7 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: MARCOS AUGUSTO
TEIXEIRA RODRIGUES ADV: SELENITA
ALENCAR PESSOA DE MORAES, FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS, FLAVIANO
SALES CUNHA MEDEIROS. REU: LOSANGO S/A ADV: LEONARDO FERNANDES
TORRES, PAULO WANDERLEY CAMARA.
Despacho:
Intime-se
a
parte
executada(Losango) por seu advogado para
no prazo de 15 dias efetivar o pagamento da
divida apresentado as fls84 sob pena de
multa no importe de 10% sobre o valor do
debito conforme disposto art475J CPC
00108 Processo: 2002006002582-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA BRAGANTE DE ARAUJO ADV:
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
REU: BANCO FIAT S/A ADV: MARCIO
STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-se a
parte promovida para em 05 dias falar
sobre a peticao de fls 73 bem como os
documentos que a acompanham sob pena
de seu silencio importar na aceitacao do
pedido formulado p/ autor e consequente
extincao do f
00109 Processo: 2002006019439-2 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: ERIBERTO DA COSTA
NEVES ADV: MARCIO ROGERIO M DAS NEVES, ERIBERTO DA COSTA NEVES. REU:
SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS
DOS BANCOS S/A ADV: SELMA LIRIO SEVERI. Despacho: A especificacao de provas
que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. em 10 dias
00110 Processo: 2002006027285-9 - NOTIFICACAO
AUTOR: POSTO ROTA DO SOL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS.
REU: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO S/
A Despacho: Intime-se o requerente para receber os autos
00111 Processo: 2002006031106-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CARLOS ALBERTO
BONFIM DA SILVA ADV: MAGDIEL JEUS
GOMES ARAUJO. Despacho: Intime-se a
requerente para juntar a relacao de herdeiros
bem como os seus respectivos enderecos
00112 Processo: 2002006035115-8 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: LUIS PEREIRA NETO
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado do
autor para impugnar no prazo legal
00113 Processo: 2002006052787-2 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: VANILDE JOSE COSTA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU:
ELIEZER ALMEIDA GODOIREU: ANDRE
FERREIRA DE LIMALITISCONSORTE: MARES INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA
ADV: SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA.
Despacho: Vista ao autor prazo de em 05
dias e ainda impugnar a contestacao de fls
no prazo legal
0 0 114
Processo:
2 0 0 2 0 0 6 0 5 7 9 11 - 3
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: VANILDE JOSE COSTA ADV: ZELIA MARIA
GUSMAO LEE, ZELIA MARIA GUSMAO LEE.
REU: ELIEZER ALMEIDA GODOIREU: ANDRE FERREIRA DE LIMALITISCONSORTE: MARES INCORPORACAO DE IMOVEIS
LTDA Despacho: Intime-se a parte autora
para juntar declaracao de pobreza em 05
dias sob pena de indeferimento de gratuidade judiciaria
00115 Processo: 2002006058212-5 - ORDINARIA AUTOR: GILVANDRO DE MENDONCA FURTADO ADV: ALEXANDRE SOUZA
DE MENDONCA FURTADO, DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR. AUTOR:
CELY SOUZA DE MENDONCA ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO, DELOSMAR DOMINGOS DE M.
JUNIOR. REU: META INCORPORACOES LTDA Despacho: Vista ao autor prazo
de 05 dias
00116 Processo: 2002007003640-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA APARECIDA
GALDINO DA SILVA ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. Despacho: Intime-se a requerente para reconher a firma do documento de fls 06
11A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 015/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 2002002077091-9 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. Despacho: Intime-se Defiro pedido de fls. 110, pelo prazo de sessenta dias.
00118 Processo: 2002002356267-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RECEPTIVO VICTORY LTDA ADV: FLAVIANO JORGE DE
SOUSA, ELMANO CUNHA RIBEIRO, ADAO
DOMINGOS GUIMARAES. REU: GERLANDO DE ARAUJO LEITE Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00119 Processo: 2002002358597-5 - ORDINARIA
AUTOR: DORALICE DE ALMEIDA CASTRO
ADV: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE
MELO, MICHAEL PEREGRINO MEIRELES,
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento no prazo de 10 dias, sob
as penas da lei.
00120 Processo: 2002002361396-7 - ORDINARIA
AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se defiro pedido de fls. 457/458, pelo prazo de
cinco dias.
00121 Processo: 2002002364369-1 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. Despacho: Intime-se Defiro pedido de fls. 112, pelo prazo de sessenta dias.
00122 Processo: 2002002370392-5 - ORDINARIA
AUTOR: JAIME PALMEIRA DA ROCHA ADV:
GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-se o autor para dizer
acerca da certidao de fls. 129, requerendo o
que entender de direito, no prazo de dez dias.
00123 Processo: 2002002371765-1 - DANOS MORAIS
AUTOR: DISPAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV: WALTER
DE AGRA JUNIOR, SOLON HENRIQUE DE
SA E BENEVIDES, VANINA CARNEIRO DACUNHA MODESTO. Despacho: Intime-se ante
o insucesso da constricao total, intime-se o
exequente para apontar bens do devedor, objetivando o reforco da penhora, no prazo de
dezdias.
00124 Processo: 2002002371778-4 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. Despacho: Intime-se Defiro pedido de fls. 87, pelo prazo de sessenta dias.
00125 Processo: 2002002394632-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ALCAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA. Despacho: Intime-se expeca-se mandado de penhora como requerido,
apos o recolhimento das diligencias necessarias.
00126 Processo: 2002002394646-6 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. Despacho: Intime-se Defiro pedido de fls. 92, pelo prazo de sessenta dias.
00127 Processo: 2002003000939-9 - INDENIZACAO
AUTOR: CASSIO RODRIGUES DA CUNHA
LIMA ADV: CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, FERNANDO AMERICO DE F.
PORTO. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intimese o autor para oferecer impugnacao, querendo, no prazo de quinze dias, na forma do
art. 475-J, paragrafo 1 do CPC.
00128 Processo: 2002003007288-4 - DANOS MATERIAIS AUTOR: HORMEZINA MENDES DE
JESUS ADV: ANTONIO AZEVEDO BRASI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
8
LINO, CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS. Despacho: Intime-se a autora para corrigir os calculos de fls. 168/169, adequandoos aos mandamentos da sentenca, posto
que a pensao mensal devera correspondera
1/2 salario minimo vigente a epoca da data
de cada pagamento, 10 dia
00129 Processo: 2002003011850-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FEDERACAO DAS
MICRO E PEQ EMPR DOS ESTADO DA PB
FEMIPE ADV: SEVERINO CELESTINO DA
SILVA FILHO, JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 26 DE
JUNHO DE 2007, AS 14: 30 HORAS. DEPOSITAR DILIGENCIAS.
00130 Processo: 2002003012018-8 - SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: AMIP ASSISTENCIA
MEDICAINFANTIL DA PARAIBA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA.
REU: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MOVEIS LTDA ADV: JEFFERSON ALVES DE
FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00131 Processo: 2002003014382-6 - USUCAPIAO
AUTOR: JANILENE PIRES DANTAS ADV: JEREMIAS MENDES DE MENEZES. REU: EUDORO CHAVES ADV: MARCO ANTONIO ALCOFORADO. REU: NIRALDA MARIA GADELHA CHAVES ADV: MARCO ANTONIO ALCOFORADO. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00132 Processo: 2002003018026-5 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: EXECUT CONSULTORIA
E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, LUCIANA NOBREGA, PATRICIO LEAL DE MELO
NETO. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.
00133 Processo: 2002003019115-5 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. Despacho: Intime-se o autor para
dizer acerca do oficio de fls. 82, requerendo o que entender de direito, no prazo de
cinco dias.
00134 Processo: 2002003038475-0 - DEPOSITO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA
RONCONI. Despacho: Intime-se a autora
para dizer do oficio de fls. 102, requerendo o
que de direito, no prazo de cinco dias.
00135 Processo: 2002003080806-3 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: VALTER DE MELO
ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, EDGAR FRANCISCO DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para apontar
bens do devedor passiveis a penhora no
prazode dez dias.
00136 Processo: 2002003800472-3 - CAUTELAR CIVEL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se Defiro pedido de fls. 62, pelo
prazo de cinco dias.
00137 Processo: 2002004000271-5 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. Despacho: Intime-se Defiro pedido de fls. 69, pelo prazo de sessenta dias.
00138 Processo: 2002004001705-1 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se Defiro pedido de fls. 82, pelo
prazo de sessenta dias.
00139 Processo: 2002004003487-4 - DANOS MORAIS AUTOR: FLAVIA DA SILVA FERNANDES CARVALHO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, ALEXANDER
THYAGO G. N. DE CASTRO, VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se o devedor por seu patrono, para oferecer impugnacao, querendo, no prazo de
quinze dias, nos termos do art. 475-J, paragrafo 1 do CPC.
00140 Processo: 2002004005303-1 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: MARLINDO
POMBO PEREIRA DE BARROS ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho:
Intime-se Defiro pedido de fls. 44, pelo prazo de trinta dias.
00141 Processo: 2002004005970-7 - INDENIZACAO AUTOR: EDSON CEZAR AZEVEDO ADV: MARIA SALETE DE MELO
CUNHA, VERUSKA SANTANA SOUSA DE
SA. REU: SIS INTERCAMBIO CULTURAL
ADV: GERALDO BEZERRA BANDEIRA M
FILHO, SERGIO LUDMER. Despacho:
Intime-se converto o deposito em penhora, determinando, apos as providencias
deestilo, seja o executado intimado, para
apresentar impugnacao no que se refere
o art. 475-J do CPC, sob as penas da lei.
00142 Processo: 2002005002676-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE DANTAS DINIZ NETO ADV:
GERMANA KALYNE BELTRAO PESSOA,
JOSE DANTAS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se o exequente, para, no prazo de dez
dias, juntar aos autos os calculosdiscriminados da divida, nos termos do art. 475-B.
00143 Processo: 2002005020641-2 - INDENIZACAO
REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, FERNANDO FERNANDES ARAUJO. Despacho: Intime-se o
promovido para dizer da peticao de fls. 128,
em cinco dias,
00144 Processo: 2002005021477-0 - DEMOLITORIA AUTOR: CONDOMINIO CABO BRANCO RESIDENCEPRIVE ADV: MAGDIEL
JEUS GOMES ARAUJO. REU: ARIOSVAL-
DO DA SILVA DINIZ ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao 30 DE MAIO DE 2007, AS 15:
30 HORAS. DEPOSITAR DILIGENCIAS.
00145 Processo: 2002005069240-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JANAINA DIAS NOBRE
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: SUPERBOX BRASIL/ TRICARD ADMINISTRADORA ADV: JOSUE GUEDES BARBOSA
NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00146 Processo: 2002006022310-0 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: RD INCORPORACOES
LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU:
ALEXANDRO DIAS VITAL ADV: JULIANNA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Recebo o agravo retido, eis que tempestivo. Ouca-se o agravado, em 10dias.
Decorrido o prazo, conclusos para os devidos fins.
00147 Processo: 2002006031107-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: IVONE AYRES CAROCA ADV: JUSSARA AYRES CAROCA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir
em sedede instrucao, nos termos do art.
330, do CPC.
00148 Processo: 2002006035153-9 - REPAR. DANOS MORAIS REU: S. A. K. S. L. A. ADV:
EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho:
Intime-se o promovido para dizer acerca do
contido as fls. 86, no prazo de cinco dias.
00149 Processo: 2002006040603-6 - NOTIFICACAO
AUTOR: IANE IND DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA ADV: URBANO VITALINO DE
MELO NETO, BRUNO CESAR MACIEL
BRAGA, RODRIGO MENEZES DANTAS.
Despacho: Intime-se a parte autora para receber em cartorio os referios autos, no prazo legal.
00150 Processo: 2002006047707-8 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO MAXIMO
NETO ADV: EMANUEL JORGE DE MORAIS SANTANA. REU: CIENFUEGOS
IND COM E TRANSPORTE DE FOGOS
DE ARTIFICIO LTDA ADV: GERALDO
ROBERTO GOMES. Despacho: Intimese as partes para especificarem as provas que pretendem produzie em sedede instrucao, nos termos doa rt. 330, I
do CPC.
00151 Processo: 2002006053161-9 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE EMANUEL DE AMORIM RODRIGUES ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ
NETO. REU: PREVI ENTIDADE FECHADA
DE PREVIDENCIA PRIVADA ADV: BERILO
RAMOS BORBA. Despacho: Intime-se as
partes para especificarem as provas que
pretendem produzier em sede de instrucao,
nos termos do art. 330, I do CPC.
00152 Processo: 2002006055663-2 - NOTIFICACAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA DE
SA ADV: ROSA MONICA MENDES SARMENTO.. Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer em cartorio e receber os
referidos autos.
00153 Processo: 2002006059417-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEVALDO FRANCA ADV: ILZA
CILMA DE LIMA. REU: IZA CALCADOS ADV:
TIAGO JOSE GONCALVES FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em
sedede instrucao, nos termos do art. 330, I
do CPC.
00154 Processo: 2002007002540-4 - REPETICAO
INDEBITO REU: PLANC PLANEJAMENTO
CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-se pelo expoxto, determino que
o reconvinte emende a inicial, no prazo de
dez dias, atribuindo valor a causa e recolhendo as custas de estilo, no prazo de dez
dias, sob pena de indeferimento da reconvencao.
00155 Processo: 2002007003632-8 - PRESTACAO
DE CONTAS AUTOR: JOSINEIDE LIMA
DOS SANTOS ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Despacho: Intime-se a autora para dizer acerca da peticao e documentos de fls. 87/117, noprazo de dez dias.
00156 Processo: 2002007003898-5 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO FERREIRA PASSOS
ADV: SIMAO RAMALHO DE ANDRADE, MAYARA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se o autor para impugnar
no prazo de dez dias.
00157 Processo: 2002007004192-2 - INDENIZACAO
AUTOR: NELSON LIMA TEIXEIRA ADV:
NELSON LIMA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o autor para impugnar no prazo legal.
12A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 017/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 2002002380467-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BR BANCO MERCANTIL S/A
ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA, MARILIA
ALMEIDA VIEIRA, KILIANE HENRIQUES DE
MIRANDA. REU: SUPER ATACADO PARAIBANO LTDAREU: ARCY GARCIA R JUNIORREU: IRAJA ROCK DE LUCENA Despacho: Intime-se o exequente para requerer o
que de direito no prazo de cinco dias.
00159 Processo: 2002002391090-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS RONELE SOUTO DE SOUZA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: CAMED CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BNB ADV: MARIO ROBERTO C JA-
COME, JAIME YOSHIO DE A SAKAKI. REU:
INDIANA SEGUROS S/A ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se
as partes parem sobre o laudo pericial no
prazo legal.
00160 Processo: 2002002392370-5 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MAIS COMBUSTIVEIS LTDA ADV: FRANCISCO MONTEIRO
DA ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL:
RICARDO DUTRA CABRAL ADV: FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA. REU:
MARIA MADALENA GOMES PEREIRA ADV:
FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES.
REU: ADMINISTRADORA ORGANIZACAO
BOMFIM LTDA ADV: ELIANA CHRISTINA
CALDAS ALVES, FERNANDO BARBOSA
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
os executados para manifestarem-se sobre os documentos acostados as fls.350/
353, requerendo o que de direito no prazo
de 10 dias.
00161 Processo: 2002002395174-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZA LUIZA VINAGRE
NEIVA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA.
AUTOR: SOLON HUMBERTO BARBOSA
AGUIAR ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA.
AUTOR: WALESKA VARANDAS PESSOA DE
AQUINO ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA.
REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BC DO BRASIL Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao provisoria do julgado, conforme prescreve o paragrafo 3 do art. 475 O do CPC.
00162 Processo: 2002004000877-9 - MONITORIA
AUTOR: HOTEL CAICARA S/A ADV: ZELIA
MARIA GUSMAO LEE. REU: MANGAIO ATELIER DE TURISMO LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o
que de direito no prazo de 10 dias.
00163 Processo: 2002004002539-3 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: F.
J. A. R.REU: N. A. R. L. ADV: VALDOMIRO
DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00164 Processo: 2002004049484-7 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIA GONCALVES DO NASCIMENTO ADV: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE, LUCIANA NOBREGA, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se a parte
vencedora, para, querendo requerer a execucao do julgado conforme preceitua o art.
475-o 23 do CPC.
00165 Processo: 2002004050734-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE PAULO CHAVES
CORREIA ADV: WILLIAMS GLADSTONE DE
CASTRO LEAO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte vencedora para promover a execucao do julgado, conforme inteligencia do art. 475 -0 parafrafo 23 do CPC.
00166 Processo: 2002005064841-5 - ORDINARIA AUTOR: FERNANDA MARIA PEREIRA DA ROCHA ADV: WILMAR UCHOA
DE ARAUJO, FATIMA DE LOURDES L
CORREIA LIMA. REU: PREVI CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS
BANCO DO BRASIL ADV: BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00167 Processo: 2002006027500-1 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. REU: OZIEL MACENA DE ARAUJO Despacho: Intime-se o autor para recolher diigencia de citacao.
00168 Processo: 2002006039006-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU:
JOSE MONTEIRO DE SOUSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00169 Processo: 2002006039681-5 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: EMANUELLA MOREIRA PIRES XAVIER, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: ADAUTO TRIGUEIRO BEZERRA Sentenca: Processo
extinto.
00170 Processo: 2002006040187-0 - MONITORIA
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. REU: MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA
Despacho: Intime-se o embargado/autor para
oferecer impugnacao no prazo de 15 dias.
00171 Processo: 2002006059121-7 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ROBEJE FRANCA
DE SA CALASANS ADV: FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. REU: ROBETOHE HOLLANDA DE SA
Despacho: Intime-se a inventariante para juntar aos autos comprovante do pagamento do
imposto causa mortis;3
00172 Processo: 2002007003323-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARCELO BEZERRA DA SILVA ADV: THIAGO CESAR CAVALCANTI DE
MIRANDA, ANDERSON FERREIRA MARQUES. REU: UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASIL S/A Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00173 Processo: 2002007004719-2 - NOTIFICACAO
AUTOR: RIBEIRAO DIESEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: VAL-
DEMAR FRACHONE NEVES. REU: PEDRO
RODRIGUES DOS SANTOS FILHOREU:
MARILDA APARECIDA VIEIRA RODRIGUES
DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 028/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 2001998009413-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LUCIANA PEREIRA GOMES ADV: JOSE MAURICIO PONTES JUNIOR, LUCIANA PEREIRA GOMES,
ARNALDO BARBOSA ESCORELJUNIOR.
INTERESSADO: MARIA DO CARMO RODRIGUES FALCAO PEREIRA ADV: ANTONIO ISIDIO DA SILVA, ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. INTERESSADO:
JULIANNE DINIZ FALCAO ADV: ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JUNIOR. INTERESSADO: TATIANE RODRIGUES FALCAO ADV:
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR.
AUTOR: MARIA DO CARMO RODRIGUES
FALCAO PEREIRA GOMES ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se o inventariante para cumprir
o despacho de fls.142, no prazo ali assinado
sob as penas da lei
00175 Processo: 2002002376740-9 - CAUTELAR
INOMINADA REU: NB ENGENHARIA LTDA
ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO.
AUTOR: MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS, JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO,
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.
AUTOR: CARMENCITA TOMAZ DE ARAUJO
MEDEIRO ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS, JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA
NETO, ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. AUTOR: ADALBERTO MARQUES
DE ALMEIDA LIMA ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS, JOAO CYRILLO S DA
SILVEIRA NETO, ADALBERTO MARQUES DE
ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se os interessados para requererem em 10 dias o que
julgarem de direito
00176 Processo: 2002002381776-6 - ORDINARIA
AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, MARIA DE
LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU:
SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: MARIA BOTELHO DE
ANDRADE COUTINHO, CLAVIO VALENCA
FILHO. Despacho: Intime-se as partes do
despacho de fls.356/357...dou o feito por
saneado, deferindo apenas a prova
pericial...indeferindo as demais...as partes
poderao indicar assistentes tecnicos no prazo de 05 dias...
00177 Processo: 2002002396141-6 - MONITORIA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA.
REU: WALDYR DOS SANTOS LIMA ADV:
WALDIR LIRA DOS SANTOS LIMA, MARTINHO CARNEIRO BASTOS. Despacho: Intimese o autor para requerer o que entender de
direito no prazo de 10 dias
00178 Processo: 2002003082093-6 - ORDINARIA AUTOR: SEVERINA DE OLIVEIRA SILVA ADV:
JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para dizerem no prazo comum de 05 dias sobre os documentos de fls.358/379
00179 Processo: 2002003800343-6 - OPOSICAO AUTOR: JOIL FREITAS DA SILVA ADV: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. REU: BANCO ABN AMRO S/A ADV: ROBERTO COSTA
DE LUNA FREIRE. REU: FRACIMAR CORREIA DA SILVA Sentenca: Intime-se as partes
da sentenca de fls.367/371...julgo improcedente a oposicao..
00180 Processo: 2002004023106-6 - RESCISAO AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: CONSTANCIO MAGNO
CAVALCANTE Sentenca: Intime-se as partes
da sentenca de fls.74/75...julgo procedente o
pedido...
00181 Processo: 2002004023351-8 - DEPOSITO
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOSE CAVALCANTI SILVA Despacho: Intime-se as partes do despacho
de fls.119...defiro em parte o pedido de
f l s . 11 5 i n t i m e - s e d o d e s pa c h o d e
fls.123...expeca-se mandado de busca e
apreensao...
00182 Processo: 2002005055346-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: WALLENE RIBEIRO
ARANHA ADV: ALEXANDRE SOARES DE
MELO, CLAUDIO SIMAO DE LUCENA
NETO. INTERESSADO: WLADIMIR RIBEIRO ARANHA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, VIVIANE MOURA TEIXEIRA. INTERESSADO: WALLICE ALVES COSTA FIGUEIREDO ARANHA ADV: LEVI BORGES
LIMA. INTERESSADO: ALICE ALVES COSTA ARANHA ADV: LEVI BORGES LIMA. Despacho: Intime-se o requerente para dizer no
prazo de 05 dias se tem interesse em prosseguir com esse feito
00183 Processo: 2002006019017-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANITA HELENA ALVES
DA SILVALINS ADV: MARCOS DOS ANJOS
PIRES BEZERRA, MANUELA ZACCARA SABINO. REU: EUGENIA MESQUITA COSTA
Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar no prazo de 10 dias, sobre a anotacao dos correios de fls.42
00184 Processo: 2002006020916-6 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: WENDELL FARIAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
MONTEIRO ADV: RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR, ANA EMILIA ROCHA QUIRINO. REU: PORTIGUAL MONEIRO MOREIRAREU: KATIANE MORAIS DA SILVA
MONTEIRO Sentenca: Intime-se as partes
da sentenca de fls.49/50...decreto a extincao do processo sem resolucao de merito
00185 Processo: 2002006021727-6 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO
S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU:
OLIVALDO TADEU FREITAS FERREIRA
ADV: OLIVALDO TADEU DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se o promovido
para trazer aos autos no prazo de 10 dias a
planilha de calculo a demonstrar o valor que
entende devido
00186 Processo: 2002006022543-6 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADV:
MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV: MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. Despacho:
Intime-se o embargado...em face dos efeitos modificativos que se requer.ouca-seo
embargado em 05 dias
00187 Processo: 2002006027932-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ELDER VICTOR DE LIMA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: LEONARDO
FERNANDES TORRES. REU: ANTONIO
ELIAS FIRMINO DE ARAUJO Despacho:
Intime-se o promovido para se manifestar
no prazo de 10 dias sobre a certidao retro
00188 Processo: 2002006040274-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: EMANUELLA MOREIRA PIRES XAVIER, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: VIA INFORMATICA
LTDAREU: RUDYARD DA SILVA PINHEIRO
Despacho: Intime-se o autor...de-se vista fora
de cartorio por 10 dias
00189 Processo: 2002006040367-8 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: FELIPPE RABELO
SOUTO MAIOR ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANILO DE SOUSA MOTA,
ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: HILVA RABELO SOUTO MAIOR ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANILO DE SOUSA MOTA,
ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. REU:
ANNE ELIZABETH SOUTO MAIOR ADV:
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
de fls.61/63...julgo improcedente a impugnacao a assistencia gratuita...
00190 Processo: 2002006052785-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RITA MARIA DE BRITO FERNANDES ADV: ALUISIO PAREDES
JUNIOR, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao em 10 dias
00191 Processo: 2002006055599-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: THAYS FABRICIA
SILVA DE OLIVEIRA ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. AUTOR: FRANCISCO FARNEZIO DE OLIVEIRA ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.28/29...julgo procedente o pedido...
00192 Processo: 2002006057624-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE NILTON DA
SILVA ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.25/26...julgo procedente o pedido...
00193 Processo: 2002006057797-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANDRIUS MAIA DE SOUSA ADV: ROSA MONICA MENDES SARMENTO., FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. REU: REAL SEGUROS ABN AMRO Despacho: Intime-se a impugnacao em 10 dias
00194 Processo: 2002006059192-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARCOS ANTONIO
DE OLIVEIRA SILVA ADV: JOSEFA CELI
NUNES DA COSTA. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca de fls.24/25...julgo procedente o pedido...
00195 Processo: 2002006059468-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: VALDENIA MARTINS
MENDONCA ADV: JOSE GOMES DA V
PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADV:
HERMANO GADELHA DE SA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: DANIEL SALES DE
SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se as
partes do despacho de fls.98...indefiro o
pedido...audiencia preliminar de conciliacao que designo para o dia 02/05/07, pelas
1430 horas..
14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 039/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196
Processo:
2002006030500-6
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: M. R.
V. F. ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA, SERGIO RCIARDO SALES DE OLIVEIRA, JOSE
NETO BARRETOJUNIOR. REU: G. A. S. C.
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
OVIDIO LOPES DE MENDONCA, PAULO
LEITE DA SILVA. REU: J. A. C. ADV: TALITA
CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE. REU:
R. A. C. ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, OVIDIO LOPES DE MENDONCA,
PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intimese para, em 10 dias, indicarem provas que
pretendam produzir em instrucao, especificando-as e justificando a sua necessidade.
00197 Processo: 2002006047991-8 - INDENIZACAO
REU: EVOLUTECH COM E SERVICO LTDA
ADV: DEAN CARLOS BORGES, GUILHER-
ME FERNANDES LOPES PACHECO. Despacho: Intime-se a Evolutech de que a Excecao de Incompetencia e as Impugnacoes ao
Valor da Causa e a Justica Gratuita devem
se processar em autos proprios, de modo
que nao deveriam ter sido protocolizadas e
sim distrbuidas.
00198 Processo: 2002006047991-8 - INDENIZACAO
REU: EVOLUTECH COM E SERVICO LTDA
ADV: DEAN CARLOS BORGES, GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO. Despacho: Intime-se a Evolutech, portanto, p/
receber, em cartorio, as peticoes da Excecao
e as das Impugnacoes e providenciar a devida distrbuicao, bem como o pagamento das
respectivas custas.
00199 Processo: 2002006047991-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS ALFREDO DA SILVA
SOUZA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 021/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 2002003002725-0 - INDENIZACAO
AUTOR: NORTE PREMOLDADOS LTDA
ADV: DJALVANI ALVES DA FONSECA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRUNO FONSECA DE ALBUQUERQUE LIMA. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00201 Processo: 2002004002971-8 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: SOLANGE CHACON DE FIGUEIREDO ADV: FERNANDO BARBOSA DE
VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES. REU: NEUZA MARIA TENORIO DE
ALMEIDA VALE ADV: DANILO DE SOUSA
MOTA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794,
I, do CPC.
00202 Processo: 2002004045983-2 - SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: ELIEZIO RAMOS DE
AQUINO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO
PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Acordo homologado
00203 Processo: 2002005032621-0 - INVENTARIO
AUTOR: JOSEFA BATISTA DE ASSIS SILVA
ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Sentenca:
Partilha homologada
00204 Processo: 2002006057954-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANDRE LIBERATO
AMORIM DEBRITO ADV: KALINA SOARES
COUTINHO, VITORIA CABRAL RABAY. Sentenca: Desistencia homologada
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 035/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 2001997054065-0 - ALVARA AUTORIZACAO INTERESSADO: ADRIANA DOS
SANTOS BARBOSA ADV: JAIR CARNEIRO
DOS SANTOS, VALTER VANDILSON C DE
BRITO, SHEYLA CRISTINA FERREIRA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a autora para
apresentar o contrato de honorarios celebrado
entre a parte e seus advogados, no prazo de
10 dias.
00206 Processo: 2002003038209-3 - ALVARA AUTORIZACAO INTERESSADO: TANIA DA
SILVA SANTOS ADV: CLEUDO GOMES DE
SOUZA, GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a Sra. Tania da Silva Santos, por seu advogado, para que tome cienciado oficio de fls. 98.Decorrido o prazo de
dez dias, retorne-se os autos para o arquivo.
00207 Processo: 2002004022496-2 - INDENIZACAO
REU: RADIO CORREIO FM ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE,
PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A
QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM
15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA
DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO.
00208 Processo: 2002004022577-9 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO SINEIDE LEITE ADV:
HUGO MOREIRA FEITOSA, JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-se o
exequente para se manifestar sobre a certidao retro em 10 dias.
00209 Processo: 2002004039869-1 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: LEDSON ROCHA
CARVALHO ADV: ARTUR GALVAO TINOCO, RIVALDO PEREIRA NETO, PERICLES
F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intimese o autor para recolher a diligencia do
meirinho e o endereco atual da parte a ser
citada, indicada na peticao retro, no prazo
de dez dias.
00210 Processo: 2002004046002-0 - ANULATORIA
AUTOR: CHANG LANG FANG ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho:
Intime-se o autor para efetuar o deposito do
valor dos honorarios do perito, em10 dias.
00211 Processo: 2002004046084-8 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: CHANG LANG FANG
ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO.
Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a peticao retro e documentos a
ela acostados, em 10 dias.
00212 Processo: 2002004057853-2 - INDENIZACAO
REU: CAIXA SEGUROS ADV: IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR, ANDRESSA KARINA OTHON DE MELO SANTO. Despacho:
Intime-se o executado para se manifestar
no prazo de 72 horas.
00213 Processo: 2002005018952-7 - DECLARATORIA AUTOR: IMOBILIARIA REQUINTE LTDA
ADV: GERSON MOUSINHO DE BRITO, ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, ANA CRISTINA RAMALHO P ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o exequente para se mani-
9
festar, em 10 dias, sobre a certidao retro.
00214 Processo: 2002005034864-4 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: CONDOMINIO CENTRO
EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA ADV:
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, ELINARDO FREIRE CURVELO, JOSE OLAVO
C RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE ROGERIO MARCELINO FERREIRA
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,
JOSE OLAVO C RODRIGUES, ELINARDO
FREIRE CURVELO. Despacho: Intime-se o
condominio para se manifestar sobre o fim
do prazo concedido, em 10dias.
00215 Processo: 2002006001853-4 - ORDINARIA
AUTOR: FABIO CARVALHO MENDES ADV:
SOSTHENES MARTINHO COSTA, DANIEL
ALVES DE SOUSA, CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho: Intime-se
as partes para se manifestarem sobre o oficio retro, em 10 dias.
00216 Processo: 2002006031099-8 - INDENIZACAO
REU: UNIBANCO ADV: ANDRE COSTA F.
DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS, MICHELE MOTA LINS. Despacho: Intime-se
de que foi concedido o prazo de 30 dias ao
banco para apresentacao dos documentos
solicitados.
00217 Processo: 2002006035489-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PEDRO PEREIRA DAS
NEVES ADV: LONGINUS GRAAMBHEL DA
SILVA CORDEIR, FABIO MONTENEGRO,
LUCIANA CARMELIO SILVA. REU: UNIBANCO ADV: SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem sobre o fim do prazo concedido, em 10 dias.
00218 Processo: 2002006058923-7 - DECLARATORIA AUTOR: SERVULO BARROS BEZERRA ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR, GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00219 Processo: 2002007002223-7 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: BENILDE PEREIRA DE FRANCA ADV: ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS, EDUARDO FRAGOSO
DOS SANTOS. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00220 Processo: 2002007015522-7 - DECLARAT INCIDENTAL AUTOR: FUNDACAO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL ADV: POLLYANNA
STELITANO ESTRELA, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. Despacho: Intime-se a autora
para acostar a devida contra-fe para citacao
dos promovidos, em 10 dias.
17A VARA CIVEL NF 032/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00221 Processo: 2002004022159-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: FENIX PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA ADV: INALDO DE SOUZA
MORAIS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
LUZEMAR LOPES DE SOUZA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
for a bem de seu direito
00222 Processo: 2002006001191-9 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: SERGIO CARLOS DE
ARAUJO COSTA ADV: RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. AUTOR: ROBERTA
MARIA LEITE COSTA ADV: RUY BEZERRA
CAVALCANTI JUNIOR. REU: E M N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV:
SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO
MAIA, JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Audiencia designada designo audiencia de conciliacao para o dia 16/04/2007 as
14: 30 horas
00223 Processo: 2002007015527-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE,
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se determino a int.do autor
p/que, no prazo improrrogavel de 10 dias,
traga aos autos a procuracao outorgado aos
signatarios do subestabelec.dede fls.05, o
aditamenento
de
constituic.mencion.naclausula 3 do contra
1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL
NF 011/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00224 Processo: 2002000019856-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: K. P. L. N. ADV:
ADEILTON HILARIO JUNIOR, YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. Despacho:
Intime-se a exequente para falar sobre os
documentos de fls. 248/255, no prazo de
cinco dias.
00225 Processo: 2002001000192-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: K. S. B. D. S. ADV: VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, JOAO FELIX DE
MEDEIROS. REU: A. G. A. ADV: GLAUBER
GUSMAO COSTA. Despacho: Cumpra-se com
o requerido pelo mp. de fls. 201, com o prazo
de 03 dias.
00226 Processo: 2002005001685-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. F. V. N. L. ADV:
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. AUTOR: A. V. B. ADV: MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA. Sentenca: Processo extinto. dando-se baixa na distribuicao e arquivando-se o presente feito. r.i.sem custas,
pelo qual defiro a gratuidade processual.
00227 Processo: 2002005020107-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: L. A. G. O. ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: L.
A. G. O. F. ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS
SANTOS, AMARILIO DOS SANTOS LEITE.
Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 17 de abril as
14: 45 horas. intimacoes necessarias.
00228 Processo: 2002005054527-2 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: J. R. S. C. ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS, HALYSSON LIMA
MENDES, JOSE RICARDO PORTO. REU:
G. R. S. C. ADV: FATIMA DE LOURDES L
CORREIA LIMA, ANNA CAROLINE LOPES
CORREIA LIMS. Despacho: Reprogramo a
audiencia para o dia 09/05/07, pelas 14: 15
horas. cumpra-se com o requerido pelo mp.de
fls. 188, com o prazo de cinco dias.
00229 Processo: 2002005068795-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: A. R. P. M. ADV: PASCOAL TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE,
MARGARETE TRIGUEIRO DE A DUARTE.
REU: A. N. M. F. ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 26 de marco, as 13: 55 horas.
intimacoes necessarias. defiro a peticaode
fls. 114/118.
00230 Processo: 2002006018901-2 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: R. F. S. A. ADV: IVERALDO
LOPES DE FARIAS. REU: E. A. S. ADV:
ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 11/04/2007,
pelas 14: 00 horas. intimacoes necessarias.
00231 Processo: 2002006029395-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. R. A. V. L. ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. REU: R. D. V.
L. ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento
designada para o dia 11/04/07 as 14: 50 horas.
intimacoes necessarias.
00232 Processo: 2002006030197-1 - INTERDICAO AUTOR: A. M. P. Q. ADV: ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JUNIOR, ANA RACHEL DE FIGUEIREDO RAMOS. Despacho: Audiencia antecipada para o dia 28
de marco, as 13: 50 horas. intimacoes
necessarias.
00233
Processo:
2002006030623-6
REV.ALIMENTOS AUTOR: B. M. A. ADV:
GILSON FERNANDES MEDEIROS. AUTOR: E. M. A. ADV: GILSON FERNANDES
MEDEIROS. REU: F. A. N. S. ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 21/
05/2007, pelas 13: 50 horas. expeca-se nota
de foro para intimacao do advogado do promovido.
00234 Processo: 2002006030851-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: A. O. A. ADV: MADILENE PEREIRA BATISTA. REU: V. P. B. ADV:
GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 23/04/2007 as 15: 15 horas. intimacoes necessarias.
00235 Processo: 2002006042929-3 - DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: A. C. H. ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO. REU: L. L. G. H.
ADV: JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA, MARIA BETANIA S DE ARAUJO PADILHA. Despacho: Audiencia de conciliacao e
julgamento designada para o dia 09 de abril,
as 14: 45 horas. intimacoes necessarias.
00236
Processo:
2002006047917-3
REV.ALIMENTOS AUTOR: D. N. C. A. ADV:
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: R. C. F. A. ADV: JOAO PAULO
DE JUSTINO E FIGUEIREDO, DANIEL DE
OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Audiencia de
conciliacao e julgamento designada para o
dia 29 de junho, as 14: 10 horas. intimacoes
necessarias.
00237 Processo: 2002006058467-5 - ALIMENTOS AUTOR: T. F. S. ADV: REMULO CARVALHO
CORREIA LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 09
de abril de 2007 as 14: 15 horas. arbitro alimentos prov. em quatrosalarios minimos. citese e intime-se o reu. intimacoes necessarias.
defiro a justica gratuita.
00238 Processo: 2002006058555-7 - IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: R. C. F. A. ADV:
JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se ouca-se o autor
no prazo de cinco dias. art. 261 do cpc.
00239 Processo: 2002006058775-1 - VOLUNTARIA ALIMENTOS AUTOR: R. B. L. ADV:
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia
16 de abril de 2007, pelas 14: 10 hrs. arbitro alimentos prov. em 30% dos rendimentos liquidos do promovido. oficie-se. citese e intime-se o reu. intimacoes necessarias. defiro a justica gratuita.
7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 016/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 2002006030304-3 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. M. A. L. ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU:
A. M. A. L. F.REU: E. O. L. N. ADV: JOSE
SOARES GOMES. REU: C. J. A. L. L. ADV:
FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao
03.04.07 as 14 horas.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF
044/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 2002007013483-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: VALDEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR ADV:
DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU:
PRES COMISSAO COORD CONCURSO
FORMACAO SOLDADO PM/BM 2007REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO ANTONIO FERNANDES BELTRAOREU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE
GOMES DE LIMA IRMAO Despacho: Remes-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
10
sa dos autos ao Egregio Tribunal de Justica,
em face do declinio da competencia, nos
termos do art 48, da Constituicao do Estado
e art 17, I, alinea d, da LOJE.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF
016/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 2002004050607-9 - MAND. SEGURANCA - CV REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Sentenca: Concedo a Seguranca
00243 Processo: 2002005031374-7 - MAND. SEGURANCA - CV REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV:
CESAR AUGUSTO CESCONETTO. REU:
STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE JP ADV: LUCAS FERNANDES TORRES, MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. Sentenca: Concedo
a Seguranca
00244 Processo: 2002005068959-1 - ORDINARIA
AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA BEZERRA
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, VITAL BORBA A JUNIOR, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00245 Processo: 2002006030353-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA ADV:
JAILTON CHAVES DA SILVA, CELSO TADEU
LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00246 Processo: 2002006039065-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. REU: PROCON/PB PROGRAMA
DE ORIENTACAO E PROTECAO AO CONSUMIDOR ADV: FREDERICO OLIOVEIRA DE ALCANTARA. Sentenca: Concedo
a Seguranca
00247 Processo: 2002006047628-6 - EMBARGOS
REU: MARIA DE LOURDES SILVA COSTA
ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito
devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00248 Processo: 2002006055639-2 - EMBARGOS
REU: JOSE SILVINO SOBRINHO ADV:
MARTINHO CARNEIRO BASTOS. Despacho: Intime-se - recebo os embargos. A
impugnacao.
00249 Processo: 2002006057937-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ARMSTRONG
DOS SANTOS LEAL ADV: MARCUS JOSE
DE MELO LYRA. REU: COMISSAO ORGANIZADORA DO CENTRO DE FORM DE
OFIC E A FUNAPE Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00250 Processo: 2002006057941-0 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: FRANCISCO LOPES
DOS SANTOS ADV: RIZALVA AMORIM DE
OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00251 Processo: 2002006059381-7 - MAND. SEGURANCA - CV REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA
PARAIBA ADV: LINCOLN VITA, RICARDO DE NOVAES GOMES, DAYANE VIRGILIA MENDES RIBEIRO. Sentenca: Denego a Seguranca
00252 Processo: 2002007002201-3 - EMBARGOS
REU: LINCOLN DA COSTA ELOY ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se
recebo os embargos.
00253 Processo: 2002007002453-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOAO PAULO FERREIRA DE HOLANDA ADV: MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se oimpetrante para juntar docmento que comprove o ato abusivo, em dez dias. silmar
A.Queroga Vita - juiza de direito.
00254 Processo: 2002007002715-2 - EMBARGOS
REU: GERALDO DE SOUSA CRUZ ADV:
JOCELIO JAIRO VIEIRA, LIDIANE DE MELO
MUNIZ. Despacho: Intime-se para impugnar
no prazo de dez dias. recebo o embargos nos
seus efeitos legais.
00255 Processo: 2002007003192-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: RAYANE HEVELIN
RAMOS DEFREITAS ADV: LUCINO ALVINO
DA COSTA. Despacho: Competencia declinada
00256 Processo: 2002007012040-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: THIAGO SANTOS DE
MEDEIROS ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO, MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF
049/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 2002001044482-2 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se
a Fazenda para requerer o que entender cabivel.
00258 Processo: 2002003011709-3 - ORDINARIA COBRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES,
JAMILLE LEMOS H. CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o Estado, em cinco dias, para
falar sobre o valor retro atualizado.
00259 Processo: 2002003032557-1 - EMBARGOS
REU: IRACI ROSA DE ANDRADE ADV:
MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a embargada para
peticionar nos autos corretos.
00260 Processo: 2002007003838-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE LUCIANO FREIRE ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE SIDNEY OLI-
VEIRA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir.
6A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF
023/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 2002005065188-0 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE DE ABRANTES GADELHA
ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA, JOSE DE ABRANTES GADELHA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se
as partes para especificarem as provas que
pretendem produzir em audi-encia.
00262 Processo: 2002006035025-9 - EMBARGOS
REU: MERCIA DE LUCENA GUEDES ADV:
DEBORA FONSECA. Despacho: Intime-se da
sentenca de fls.16/17 dos presentes autos,
com esteio no art. 269, Ido codigo do processo civil...
7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF
040/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 2002006053077-7 - ANULAT DEBITO FISCAL AUTOR: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO GUEDES PEREIRA ADV:
ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00264 Processo: 2002006053091-8 - DECLARATORIA AUTOR: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA ADV: ANDRE WANDERLEY
SOARES. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO GUEDES PEREIRA ADV: ANDRE
WANDERLEY SOARES. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA NF 031/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 2002006041283-6 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: LUCIANO ANDRE FERREIRA ADV: SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio
02.maio.2007, as 13: 30 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA NF 001/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 2002002396926-0 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: FRANCISCO JOSE DOS
SANTOS ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se
INTIMADO PARA APRESENTAR AS RAZOES DO APELO
2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA NF 038/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 2002000019208-4 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: CLAUDIO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO
MAIA. Despacho: Intime-se INTIMADO
PARA APRESENTAR A DEFESA PREVIA
NO TRIDUO LEGAL
00268 Processo: 2002005038887-1 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: MARINESIO PEREIRA
BRAZ JUNIOR ADV: GENIVAL VELOSO DE
FRANCA FILHO. Despacho: Intime-se INTIMADO PARA AUDIENCIA DE OITIVA DA
TESTEMUNHA DA DENUNCIA NO DIA
09DE ABRIL DE 2007 AS 15 30 HORAS
VARA EXECUCAO PENAL - JOAO PESSOA NF 010/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00269 Procedimento: REABILITACAO DISCIPLINAR
APENADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia designada
00270 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: JOSE DELFINO DA SILVA ADV:
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho:
Audiencia designada
1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 019/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 2002005061196-7 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. L. T. S. ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se
2A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 007/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00272
Processo:
2002006053558-6
PREC.INTIMACAO-CRIME ADOLESC AUTOR DO ATO: T. S. M.L. ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 03/04/2007, AS
15.15HRS, NESTA VARA
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 047/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 2002004048191-9 - INDENIZACAO
AUTOR: GETULIO LIRA MACHADO ADV:
ARLAND DE SOUZA LOPES. REU: JAIRO
ADAUTO SILVA ADV: JALDELENIO REIS
DE MENESES, GIARCARLO GONCALVES
DE ABREU. Despacho: Intime-se por motivo de foro intimo superveniente, averbo-me
suspeito para funcionar no presente feito.
Assim, redistribua-se.
00274 Processo: 2002005040696-2 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ROBERTO LUIZ
PIMENTEL COSTA ADV: LUIZ FERNANDES
NETO, JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR.
AUTOR: ANA MARIA DE LIMA GOMES COS-
TA ADV: LUIZ FERNANDES NETO, JOSE
IVANILDO DIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se determino o retorno dos presentes
autos ao arquivo.
00275 Processo: 2002006044401-1 - INDENIZACAO AUTOR: QUITERIA APARECIDA CALADO GODOI DA COSTA ADV: MANUELA
ZACCARA SABINO, REMULO BARBOSA
GONZAGA. Despacho: Intime-se o autor
para, no prazo de 05 dias, requerer o que
entender de direito.
00276 Processo: 2002007017636-3 - DECLARATORIA AUTOR: ITALO GUEDES RODRIGUES
ADV: JOAO VAZ DE AGUIAR NETO, DANIEL
GALVAO FORTE, ANABELLE WANDERLEY
RODRIGUES. Despacho: Pedido indeferido
de Tutela Antecipada.
00277 Processo: 2002007017685-0 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: CEZAR DIAS DO
NASCIMENTO ADV: JOANA DEBORA TEIXEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se defiro
o pedido de tutela antecipada.
00278 Processo: 2002007017692-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SONIA RIBEIRO DA SILVA
ADV: JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E
SILVA. Despacho: Pedido deferido de Tutela
Antecipada.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 032/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 2001999007893-9 - DESPEJO AUTOR: FRANCISCO DA COSTA MEDEIROS
ADV: SEVERINO DA COSTA MEDEIROS, OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho:
Intime-se suspendo o processo por 30 dias.
00280 Processo: 2002003003662-4 - DESPEJO AUTOR: GISELIA MARIA DA SILVA CHIANCA
ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se para requerer o que achar de direito, em
05 dias.
00281 Processo: 2002004007201-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL CORREIA DE MENDONCA FILHO ADV: FREDERICO OLIOVEIRA
DE ALCANTARA, URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para requerer o
que de direito, em 05 dias.
00282 Processo: 2002004007374-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE HUMBERTO DUARTE ROLIM ADV: VAGNER VIARO. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora,
em 10 dias.
00283 Processo: 2002004020669-6 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: FABIO HENRIQUE
DE SSOUZALEAO ANDRADE ADV: NILZA
CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO, ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. Despacho:
Intime-se como requerido.
00284 Processo: 2002004028114-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: SILVIO MARCELO DE
CASTRO MARINHEIRO ADV: RODRIGO
BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJ, ARLINETTI MARIA LINS, NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se
para requerer o que de direito, em 05 dias.
00285 Processo: 2002004028478-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOANA DARC DIAS DA
CONCEICAO ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se suspendo o processo por 30 dias.
00286 Processo: 2002004035387-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE IVO DE MORAIS
ADV: EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-se para requerer o que achar de direito,
em 05 dias.
00287 Processo: 2002004035788-7 - INDENIZACAO
AUTOR: THAIS PORTO RIBEIRO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em
10 dias.
00288 Processo: 2002004048410-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PEDRO SOARES DOS
SANTOS FILHO ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES.
Despacho: Intime-se como requerido.
00289 Processo: 2002005000758-8 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIO MEDEIROS PIRES MEIRA
ADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se para falar sobre as fls., em
05 dias.
00290 Processo: 2002005007976-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERUSA GOMES VIEIRA ADV: MYRTHES MARIA VITAL DE
A.PEQUENO. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias.
00291 Processo: 2002005009204-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GENESIO EUWALDO
DE MORAES REGO ADV: BRENO AMARO
FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se para
requerer o que achar de direito, em 05 dias.
00292 Processo: 2002005035400-6 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: MARINALVA MARQUES
DO NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para requerer a execucao do julgado, em 05 dias.
00293 Processo: 2002005035566-4 - INDENIZACAO AUTOR: FABIO CARLOS CABRAL
DE ALMEIDA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se para requerer o que
achar de direito, em 05 dias.
00294 Processo: 2002005035827-0 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: IRANILDE PEREIRA
CREVELARO ADV: JALDELENIO REIS DE
MENESES. REU: FS VASCONCELOS E CIA
LTDA ADV: GLAUBER GUSMAO COSTA.
Despacho: Intime-se para falar sobre fls.,
em 10 dias.
00295 Processo: 2002005039707-0 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho:
Intime-se para pagar em 24 horas, aob pena
de bloqueio.
00296 Processo: 2002005040352-2 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: GRADIENTE ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se para pagar em 24 horas, sob pena de
bloqueio.
00297 Processo: 2002005040479-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: HUGO PIRES TORRES
JERONIMO LEITE ADV: HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE. Despacho: Intimese indefiro o pedido de fls. 64.
00298 Processo: 2002005040614-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS MEIRA TRIGUEIRO ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA.
Despacho: Intime-se suspendo o processo
por 120 dias.
00299 Processo: 2002005041104-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARILIA RAMOS NEVES BONIFACIO ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA.
Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias.
00300 Processo: 2002005041190-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO CRUZ DE ALMEIDA ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, HELIO TEODULO GOUVEIA. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias.
00301 Processo: 2002005056661-7 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: MANOEL NOUSINHO
DA SILVA ADV: MANOEL NOUZINHO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para requerer a
execucao do julgado, em 05 dias.
00302 Processo: 2002005057238-3 - ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.
Despacho: Intime-se para pagar em 24 horas, aob pena de bloqueio.
00303 Processo: 2002005057528-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOSE RICARTE DE OLIVEIRA ADV: JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que achar de direito, em 05 dias.
00304 Processo: 2002005058286-1 - INDENIZACAO AUTOR: TERCIO CATAO MONTE
RASO ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, TULIO CATAO MONTE
RASO, GIORGIO SOARES DE ALENCAR.
Despacho: Intime-se para requerer o que
achar de direito, em 05 dias.
00305 Processo: 2002005060044-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: SERVICE CAR COM VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS LTDA ADV:
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho:
Intime-se para requerer o que de direito, em
05 dias.
00306 Processo: 2002005060552-2 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: ANDREA CARLA DA
SILVA WANDERLEY ADV: ILZA CILMA DE
LIMA. Despacho: Intime-se para impugnar
os embargos, em 05 dias.
00307 Processo: 2002005069667-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES LOPES GOMES ADV: VAGNER VIARO. Despacho: Intime-se para requerer o que achar de
direito, em 05 dias.
00308 Processo: 2002005070010-9 - REPARACAO
DE DANOS REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS
DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para
pagar em 24 horas, sob pena de bloqueio.
00309 Processo: 2002005070814-4 - INDENIZACAO AUTOR: KLEBERT MARQUES DE
FRANCA ADV: KLEBERT MARQUES DE
FRANCA. Despacho: Intime-se para juntar
copia da ultima declaracao de imposto de
renda, em 03 dias
00310 Processo: 2002006006583-2 - DECLARATORIA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se para pagar em 24 horas, aob
pena de bloqueio.
00311 Processo: 2002006009266-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CEU DA SILVA RODRIGUES ADV: MARIA BETANIA S DE ARAUJO
PADILHA, ROBERIO MARQUES DUARTE.
Despacho: Intime-se para requerer a execucao do julgado, em 05 dias.
00312 Processo: 2002006009390-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JANDISON GUIMARAES DOS
SANTOS ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA
FILHO. Despacho: Intime-se para requerer
o que achar de direito, em 05 dias.
00313 Processo: 2002006009696-9 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRADE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se para pagar em 24 horas, aob
pena de bloqueio.
00314 Processo: 2002006010516-6 - INDENIZACAO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ADRIANO ERCY
SOUZA ARAUJO. Despacho: Intime-se
como requerido.
00315 Processo: 2002006010551-3 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: MOTOROLA S/A ADV:
EDUARDO LUIZ BROCK, SOLANO DE
CAMARGO. Despacho: Intime-se para pagar
em 24 horas, sob pena de bloqueio.
00316 Processo: 2002006010644-6 - ACAO DE COBRANCA REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para pagar em
24 horas, aob pena de bloqueio.
00317 Processo: 2002006010751-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEOFANES TRAJANO
DANTAS ADV: FRANCISCO GOMES FRA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
DE JUNIOR. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS.
Despacho: Intime-se para requerer o que de
direito, em 05 dias.
00318 Processo: 2002006010843-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR ADV: MIRIAM NUNES MEDEIROS F RAMOS. Despacho: Intimese para dizer se a obrigacao foi satisfeita, em 03 dias.
00319 Processo: 2002006011239-4 - INDENIZACAO
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se para pagar em 24 horas, sob pena de
bloqueio.
00320 Processo: 2002006011247-7 - INDENIZACAO
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se para pagar em 24 horas,
aob pena de bloqueio.
00321 Processo: 2002006011651-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA KELLY MARTINS DA SILVA ADV:
JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora,
em 10 dias.
00322 Processo: 2002006011733-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ULISSES BARBOSA ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-se para indicar bens
a penhora, em 10 dias.
00323 Processo: 2002006011879-7 - INDENIZACAO
AUTOR: CASSIANO GERMANO TRINDADE
DE SOUSA ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS.
Despacho: Intime-se para requerer a execucao do julgado, em 05 dias.
00324 Processo: 2002006012356-5 - DECLARATORIA AUTOR: DANIEL GUIMARAES
CORREA TOSCANO ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho: Intimese para requerer a execucao do julgado,
em 05 dias.
00325 Processo: 2002006012485-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCA
MARGARETH DE SOUZA ADV: MARIA
ELIANE A.DE ALBUQUERQUE, ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias.
00326 Processo: 2002006021489-3 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOSINALDO LIMA
DO NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se como
requerido.
00327 Processo: 2002006021606-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE MARCOS DOS SANTOS ADV:
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se para requerer a execucao
do julgado, em 05 dias.
00328 Processo: 2002006022653-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DANILO DO NASCIMENTO BARBOSA NOBREGA ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Despacho: Intime-se para requerer a execucao do
julgado, em 05 dias.
00329 Processo: 2002006022790-3 - INDENIZAC A O A U T O R : J E A N A PA R E C I D O D E
FRANCA ADV: WALLBER VIRGOLINO
DA SILVA FERREIRA, CARLOS ANTONIO
SOBREIRA LOPES. Despacho: Intime-se
como requerido.
00330 Processo: 2002006022846-3 - INDENIZACAO
AUTOR: DANIEL LIMA FERREIRA ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN.
Despacho: Intime-se para requerer a execucao do julgado, em 05 dias.
00331 Processo: 2002006023676-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO VICTORY
MARINE RESORT ADV: INALDO CESAR
DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se
para falar sobre as fls., em 05 dias.
00332 Processo: 2002006024043-5 - DECLARATORIA REU: TELECOMUNICACOES
DO RIO DE JANEIRO S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se para pagar em 24 horas, aob pena
de bloqueio.
00333 Processo: 2002006024270-4 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: IVETE FERREIRA DE
FARIAS ADV: CONCEICAO DE MARIA H.
HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se para
falar sobre as fls., em 05 dias.
00334 Processo: 2002006024396-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: EDUARDO MONTEIRO
DANTAS ADV: EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-se para falar sobre as fls. , em
05 dias.
00335 Processo: 2002006024429-6 - RESCISAO
AUTOR: EDNALDO ESTEVAO PE ADV:
ELIANE DE SOUSA CLAUDINO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, em 05 dias.
00336 Processo: 2002006029086-9 - ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/
A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO. Despacho: Intime-se para pagar em
24 horas, aob pena de bloqueio.
00337 Processo: 2002006032053-4 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: MARIA DO CARMO
DIAS DE LIMA ADV: SERGIO RCIARDO
SALES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para falar sobre as fls., em 05 dias.
00338 Processo: 2002006032276-1 - INDENIZACAO
AUTOR: RISALVA FERNANDES DE ANDRADE ADV: JOSE DJAIR MARTINS CABRAL.
Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias.
00339 Processo: 2002006032286-0 - ACAO DE COBRANCA REU: MARCOS ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA ADV: BRUNO FARIAS DE
PAIVA. Despacho: Intime-se para pagar o preparo, em 48 horas.
00340 Processo: 2002006032631-7 - INDENIZACAO AUTOR: DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA ADV: FABIO BRITO FERREIRA,
DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias.
00341 Processo: 2002006032853-7 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO DE LIMA FILHO
ADV: WAGNER CALDEIRA. Despacho:
Intime-se para requerer o que achar de
direito, em 05 dias.
00342 Processo: 2002006033085-5 - ACAO DE COBRANCA REU: MARCUS AURELIO N DA
SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO.
Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
fls. 46.
00343 Processo: 2002006033128-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDNALDO DE ANDRADE
GUEDES ADV: ARMINDA DE ANDRADE GONDIM, ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO,
MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO.
Despacho: Intime-se para falar sobre as fls.,
em 05 dias.
00344 Processo: 2002006033616-7 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIO FARIAS FERNANDES ADV:
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se para requerer a execucao do
julgado, em 05 dias.
00345 Processo: 2002006033784-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ZODIACO BAR LTDA ADV:
SABRINA LUCRECIA N DE CASTRO VIARO. Despacho: Intime-se para falar sobre
as fls. 33-v, em 05 dias.
00346 Processo: 2002006037229-5 - INDENIZACAO
REU: JOANA DARC ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES. Despacho: Intime-se para apresentar copia da ultima declaracao de imposto de renda, em 05dias.
00347 Processo: 2002006037466-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JURANDIR PEREIRA
DA SILVA ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. Despacho: Intime-se suspendo o processo por 60 dias.
00348 Processo: 2002006037561-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EREDIAS PATRICIO SOBRAL ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA.
REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Extincao com resolucao do merito.
00349 Processo: 2002006043526-6 - INDENIZACAO REU: TEODOMIRA ALVES DE ALBUQUERQUE ADV: MARCOS AURELIO DE
OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se
para juntar aos autos as 05 notas fiscais
sequenciais anteriores e as05 posteriores a
de numero 000006.
00350 Processo: 2002006043614-0 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: NORDESTE SEGURANCA DE VALORES LTDA ADV: VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS. Despacho: Intimese para pagar em 24 horas, aob pena de
bloqueio.
00351 Processo: 2002006043900-3 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: CLEOMAR AMORIM RIBEIRO ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: O
MUNDO DOS COLCHOES E MOVEIS ADV:
EVELINE BEZERRA. Despacho: Embargos
procedentes.
00352 Processo: 2002006044150-4 - INDENIZACAO
REU: FININVEST S/A ADV: ANDRE COSTA
F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
falar sobre fls. , em 05 dias.
00353 Processo: 2002006044263-5 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: ALEXANDRE AMARAL
DI LORENZO ADV: ALEXANDRE AMARAL
DE LORENZO. Despacho: Intime-se para
apresentar contra razoes, no prazo legal.
00354 Processo: 2002006044394-8 - INDENIZACAO REU: FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADV: FLAVIA FERREIRA QUARESMA.
Despacho: Intime-se para falar sobre as
fls. 50, em 03 dias.
00355 Processo: 2002006044513-3 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: TOSHIBA ADV: PAULO
CESAR MACEDO. Sentenca: Embargos procedentes.
00356 Processo: 2002006044656-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANA ADELAIDE MOREIRA
DE VASCONCELOS ADV: ANTONIO CARLOS
RIBEIRO, ADELIA CRISTINA BARBOSA. Despacho: Intime-se deixo de acolher o pleito de
fls. 44/45.
00357 Processo: 2002006045002-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: THIAGO JOSE MENEZES
CARDOSO ADV: HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR. Despacho: Intime-se para requerer a execucao do julgado, em 05 dias.
00358 Processo: 2002006045329-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO
ADV: MANOEL MARLENO B. FILHO. Despacho: Intime-se para requerer a execucao
do julgado, em 05 dias.
00359 Processo: 2002006045432-5 - INDENIZACAO
AUTOR: LIVIA DE MOURA OLIVEIRA ADV:
JULIANA DE MOURA LEITE. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a excecao
de pre-executividade, em 10 dias.
00360 Processo: 2002006045446-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ANTONIO ALVES DE
SOUSA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se para requerer o que de
direito, em 05 dias.
00361 Processo: 2002006045831-8 - INDENIZACAO
REU: INFORMARE EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-se para pagar em 24 horas, sob pena de
bloqueio.
00362 Processo: 2002006046192-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: TULIO SERVULO DE AZEVEDO ANDRADE ADV: FLA-
11
VIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias.
00363 Processo: 2002006046251-8 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: EDSON FARIAS DA
SILVA ADV: JACQUELINE RODRIGUES
CHAVES, JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para indicar conta
agencia e banco , em 03 dias.
00364 Processo: 2002006046572-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: BOLIVAR PEREIRA DA SILVA ADV:
MARCOS ANDRE ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer a execucao do julgado,
em 05 dias.
00365 Processo: 2002006046600-6 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: JOSE LUNA DA FONSECA ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR,
GLAUBER GUSMAO COSTA. Despacho: Intime-se para indicar o endereco da promovida, em 05 dias.
00366 Processo: 2002006046610-5 - ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/
A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes.
00367 Processo: 2002006046733-5 - RESTITUICAO AUTOR: ERIKA MARQUES DE ALMEIDA LIMA ADV: JOSE ETEALDO DA
SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intimese para requerer a execucao do julgado,
em 05 dias.
00368 Processo: 2002006046835-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: RUBENS INACIO
ALENCAR ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI,
LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS.
Despacho: Intime-se para indicar bens a
penhora, em 10 dias.
00369 Processo: 2002006047037-0 - INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA.
Despacho: Intime-se para falar sobre as
fls., em 05 dias.
00370 Processo: 2002006061138-7 - INDENIZACAO
AUTOR: VERONILDA OLIVEIRA DE ANDRADE ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00371 Processo: 2002006061379-7 - DANOS MORAIS AUTOR: PAULO DE TARSO SOARES
MENDONCA ADV: AILTON DOS SANTOS
SILVA. Despacho: Intime-se para falar sobre
fls. , em 05 dias.
00372 Processo: 2002007009654-6 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: JOSANE MARINHO ROCHA LUCENA ADV: MONICA CRISTINA M.
R. LUCENA. Despacho: Intime-se como requerido.
00373 Processo: 2002007064219-0 - REPAR.
DANOS MORAIS AUTOR: JANAINA ANDRADE DE SOUSA ADV: RAQUEL DA S
MENDONCA. Despacho: Intime-se como
requerido.
00374 Processo: 2002007064309-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JACIRA SALUSTIANO ADV: MANOEL SALES SOBRINHO, NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA, WILMA DOS SANTOS SALES. Sentenca: Intime-se da incompetencia material absoluta deste juizado para
julgar o feito.
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 022/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 2002003028210-3 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: WALDECI MOREIRA DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte sobre a certidao do Of. de Justica, as fls
em 05 dias sob pena de arquivamento
00376 Processo: 2002003034989-4 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: ANA CLAUDIA JUSTINO FERNANDES ADV: LUIZ DE GONZAGA
GUIMARAES CORREIA, FELIPE LOUREIRO SANTOS. AUTOR: GIAN CARLO COSTA FERNANDES ADV: LUIZ DE GONZAGA
GUIMARAES CORREIA, FELIPE LOUREIRO SANTOS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. manifeste se o autor
sobre peticao de fls 203 em 05 dias sob
pena de a rquivamento
00377 Processo: 2002003035455-5 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JBC COM E REPRESENTACAO LTDA ADV: DANIELLA
RONCONI. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se a nobre causidica do promovente para assinar a peticao de fls 63
00378 Processo: 2002003036451-3 - INDENIZACAO
REU: VARIG VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A ADV: SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA, LUCAS DE SOUSA FREITAS SUASSUNA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o peticionario para informar os enderecos das agencias bancarias para as quais quer que seja
remetido oficio de desbloqueio em 05dias
00379 Processo: 2002004039223-1 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: MARIA ISABELA FONSECA LIMA ADV: JUSSARA AYRES CAROCA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. manifeste-se o autor sobre certidao de fls 126v em 05 dias sob pena de
arquivamento
00380 Processo: 2002004043486-8 - DECLARATORIA AUTOR: EVA DE ARAUJO ALVES
ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA
CAMPOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS
MINDELLO. Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. rejeito os embargos a execucao
00381 Processo: 2002004044043-6 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se a promovida para informar os
enderecos e numeros de contas correntes
das instituicoes financeiras em que permanece o bloqueio
00382 Processo: 2002004044507-0 - DECLARATORIA AUTOR: ODAIR BEZERRA DE ARRUDA ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS
MINDELLO. Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. rejeito os embargos a
execucao
00383 Processo: 2002004044551-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA ELIZABETH SOUZA
ARAUJO ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI
COSTA CAMPOS. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO. Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. rejeitos os embargos a execucao
00384 Processo: 2002004044617-7 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS
MINDELLO. Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. rejeito os emabrgos a execucao
00385 Processo: 2002005005989-4 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOAO PEDRO DA
SILVA NETO VESTUARIO ADV: ISABELLE COUTINHO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte sobre a certidao do Of. de
Justica, as fls fls 46v em 05 dias sob
pena de arquivamento
00386 Processo: 2002005057536-0 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: CARLOS ANTONIO
DOS SANTOSSILVA ADV: ANTONIO FERNANDO CALDAS ESPINILO. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora
em em 10 dias ou requerer o que entender
de direito
00387 Processo: 2002005058704-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAXIMILIANO LEAL MARQUES NEVES ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA, JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. indefiro o pedido de fls 82 por falta de
amparo legal tendo em vista que a peca processual cabivel e os embargos de execucao
ou embargos deterceiros
00388 Processo: 2002005059629-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEXANDRE G BRONZEADO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES.
Despacho: Intime-se a parte sobre a certidao do Of. de Justica, as fls fls 71v em 05
dias sob pena de arquivamento
00389 Processo: 2002005069844-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: LOTERIAS IRMAOS
DA SORTE LTDA ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. intimese o autor para se manifestar sobre certidao supra em 05 dias
00390 Processo: 2002006006425-6 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: CONDOMINIO
MAISON SAINT REMY ADV: ANTONIETA
LUNA PEREIRA LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. manifeste-se
o autor sobre peticao de fls 154 em 05 dias
sob pena de arquivmento
00391 Processo: 2002006009896-5 - ACAO DE
COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. expeca se alvara nos
moldes requeridos
00392 Processo: 2002006010704-8 - INDENIZACAO
REU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES
DE INTERNET LTDA ADV: JOSE ULISSES
DE LYRA JUNIOR. Despacho: INTIME-SE
O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA
IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE)
DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ)
POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA
CONDENACAO. sujeitando se ainda ao bloqueio on line nos termos do art 52 da lei
9.099/95
00393 Processo: 2002006011281-6 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: SIEMENS S/A ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA, JAYME BARBOSA LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o promovido
para comprovar nos autos a efetiva e tempestivaentrega do aparelho celular nos termos do acordo de fls 28 em 05 dias
00394 Processo: 2002006011720-3 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE SA
SOBRINHO ADV: FRANCISCO GOMES
FRADE JUNIOR. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JEFERSON FERNANDES PEREIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o
autor para levantar o valor depositado as
fls 121 outrossim intime se o promovido
para levantar o valor bloqueado de fls 113
atraves de alvara
00395 Processo: 2002006022875-2 - INDENIZACAO
AUTOR: RODRIGO ISMAEL DA COSTA MACEDO ADV: KELLY SABRYNA DE CARVALHO TOKUO, ELMANO CUNHA RIBEIRO.
REU: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA ADV: ELMANO CUNHA RIBEIRO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia 16/04/2007 as 08: 15 horas
00396 Processo: 2002006023264-8 - INDENIZACAO
REU: VIACAO PROGRESSO ADV: RENATHA CATHARINA CAVALCANTI E SILV. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA
PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTEN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
12
CA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O
MONTANTE DA CONDENACAO. sujeitando
se ainda ao bloqueio on line nos termos do
art 52 da lei 9.099/95
00397 Processo: 2002006023383-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MALHARIA ESTRELA
LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. intime-se o exequente para falar sobre certidao de fls 34v em 05 diassob
pena de arquivmento
00398 Processo: 2002006023595-5 - REPARACAO
DE DANOS REU: CARREFOUR COM E
IND LTDA ADV: URBANO VITALINO DE
MELO NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se a parte
executada para que querendo ofereca embargos em 10 dias
00399 Processo: 2002006023791-0 - INDENIZACAO AUTOR: JUSSARA AYRES CAROCA
ADV: JUSSARA AYRES CAROCA. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a
penhora em em 10 dias ou requerer o que
entender de direito
00400 Processo: 2002006024304-1 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: CCE DA AMAZONIA S/A
ADV: ADRIANA SILVA. Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. acolho os
embargos a execucao ... em ato continuo
intime-se o embargos para em 05 dias dizer
se tem interesse na adjudicacao do bem dado
como garantia fls 21 apos o transito em julgado desta decisao
00401 Processo: 2002006024340-5 - ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
VLAIRTON VIANA ARAUJO, IVETE BEZERRA ESPINOLA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. libere-se o valor
bloqueado em favor do executado
00402 Processo: 2002006032125-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DOMINGOS
LAURINDO PEREIRA ADV: DOMINGOS
LAURINDO PEREIRA. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que
achar de direito.
00403 Processo: 2002006033248-9 - ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intiem-se o executado para que querendo ofereca embargos em 10 dias
00404 Processo: 2002006033720-7 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: PANTECH ADV: LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. intime-se a promovida para apresentar comprovante de entrega do aparelho celular na data
aprazada no acordo de fls 33 em 05 dias sob
pena de multa diaria de r$ 20, 00(vinte reais)
00405 Processo: 2002006043843-5 - INDENIZACAO
REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o promovido para pagar o
valor de r$ 2.000, 00 no prazo de 10 dias sob
pena de bloqueio on line
00406 Processo: 2002006044057-1 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: SEBASTIAO NOBREGA LAVOR ADV: ANTONIO OLIMPIO
MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. indefiro o pedido de isencao de custas arquivem
se os autos
00407 Processo: 2002006044754-3 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: PHILIPS ADV: SOLANO
DE CAMARGO. Despacho: INTIME-SE O
EXECUTADO PARA, EM 10(DEZ) DIAS,
PROCEDER AO DEPOSITO DO QUANTUM
EM EXECUCAO DOB PENA DE BLOQUEIO
ON LINE.
00408 Processo: 2002006044928-3 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: CARLOS COSTA ADV:
DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREITAS. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. abra
se vistas pelo prazo de 05 dias
00409 Processo: 2002006044956-4 - REPAR. DANOS MORAIS REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. o pedido de fls
75 esta prejudicado eis que ja houve o desbloqueio das contas da executada mantendo se apenas uma delas conforme noticiado as fls 70/73
00410 Processo: 2002006045474-7 - INDENIZACAO
REU: CONTATO TRANSPORTE TRANSPORTE DE VEICULOS ADV: VALDERI MOURA
DANTAS JUNIOR. Despacho: INTIME-SE O
EXECUTADO PARA, EM 10(DEZ) DIAS,
PROCEDER AO DEPOSITO DO QUANTUM
EM EXECUCAO DOB PENA DE BLOQUEIO
ON LINE.
00411 Processo: 2002006045518-1 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ZODIACO BAR
LTDA MICROEMPRESA ADV: SABRINA LUCRECIA N DE CASTRO VIARO. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a
penhora em em 10 dias ou requerer o que
entender de direito
00412 Processo: 2002006045639-5 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: LINDALVA BARBOSA
DE PONTES ADV: VAGNER VIARO. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS, FLAVIA FERREIRA QUARESMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00413 Processo: 2002006045887-0 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: PANTECH ADV: ROBERTA
DE LIMA VIEGAS. Despacho: De-se conheci-
mento aos interessados. intime-se a parte
executada para que querendo ofereca embargos em 10 dias
00414 Processo: 2002006046007-4 - ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/
A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. liber-se o valor bloqueado em
favor do promovido
00415 Processo: 2002006046025-6 - DECLARATORIA REU: CTBC TELECOM CIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL
ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA
DINIZ. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. intime-se o executado para que
querendo ofereca embargos em 10 dias
00416 Processo: 2002006046436-5 - INDENIZACAO
AUTOR: SERGIO SOUZA DA COSTA ADV:
DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO.
Despacho: INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA, EM CINCO DIAS, DIZER SE TEM
INTERESSE NA ADJUDICACAO DO BEM
PENHORADO.
00417 Processo: 2002006046510-7 - ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/
A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. intime-se o executado para
levantar o valor bloqueado mediante alvara
00418 Processo: 2002006046555-2 - INDENIZACAO
REU: SIEMENS S/A ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA, JAYME BARBOSA LIMA,
CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. intime-se a parte executada para que querendo
ofereca embargos em 10 dias
00419 Processo: 2002006046604-8 - ACAO DE COBRANCA REU: MERCIA DE FATIMA DA SILVA HOLMES ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, LIANA MARIA VELOSO
COSTA DE CARVALHO. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. indefiro o
pedido de fls 99/100 tendo en vista que a
parte nao pode se beneficiar de propria desidia desta feita aguarde a respostga do oficio
de fls 95/96
00420 Processo: 2002006046739-2 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: TNL PCS S/A ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A
QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM
15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA
DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. sujeitando se
ainda ao bloqueio on line nos termos do art
52 da lei 9.099/95
00421 Processo: 2002006046950-5 - DECLARATORIA REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. intime-se o promovido para que querendo ofereca embargos em 10 dias
00422 Processo: 2002006047400-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ROGERIO GOUVEIA
DE SOUZA ADV: ROGERIO GOUVEIA DE
SOUZA. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. suspendo o curso do feito
por 60 dias conforme requerido
00423 Processo: 2002006061029-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ROBERTO CARLOS DE
PONTES ADV: LEONARDO FERNANDES
TORRES. Despacho: Intime-se a parte sobre a certidao do Of. de Justica, as fls em
05 dias
00424 Processo: 2002006061560-2 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ANDRE LOPES DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA
NOBREGA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o exequente
para indicar cpf do executado em 10 dias
sob pena de arquivmento
00425 Processo: 2002006061931-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO SOBRINHO ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,
RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00426 Processo: 2002007009671-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ANTONIO MARCOS
LIRA GOES ADV: EDSON MORETE DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se autor para
indicar bens a penhora em em 05 dias
00427 Processo: 2002007009735-3 - INDENIZACAO
AUTOR: EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTE ADV: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. REU: TAM LINHAS
AEREAS S/A ADV: MARISA TAVARES DE B
PAIVA, ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 16/04/2007 as 10:
45 horas
00428 Processo: 2002007009775-9 - INDENIZACAO AUTOR: AURELIO LEMOS VIDAL DE
NEGREIROS ADV: HAMANDA RAFAELA
LEITE FERREIRA. REU: BSE S/A CLARO
ADV: FRANK ROBSON ALMEIDA E SILVA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 16/04/2007 as 09:
15 horas
00429 Processo: 2002007009800-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SAMUEL CARDOSO ADV:
SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00430 Processo: 2002007009842-7 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: SANDRO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI ADV: MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. REU: BSE S/A CLARO ADV:
FRANK ROBSON ALMEIDA E SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
audiencia dia 16/04/2007 as 09: 45 horas
00431 Processo: 2002007009909-4 - INDENIZACAO AUTOR: CLEBER DE SOUZA SILVA
ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA, ISABELA
CARLA CABRAL LIMEIRA. REU: TAM LI-
NHAS AEREAS S/A ADV: MARISA TAVARES
DE B PAIVA, ANDRE TAVARES DE BARROS
PAIVA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. audiencia dia 16/04/2007 as
10: 15 horas
00432 Processo: 2002007018905-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ANTONIO ALVES DE
SOUSA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se autor para indicar bens
a penhora em em 05 dias
00433 Processo: 2002007018961-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE SEVERO DOS SANTOS ADV:
LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. audiencia dia 21/05/2007 as 09: 30 horas
00434 Processo: 2002007018968-9 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MAX ITALO MELO
HENRIQUE BELO ADV: LEANDRO MOREIRA PITA, CARLOS ULYSSES NETO, CARLOS AUGUSTO M DE BRITO. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 22/05/2007 as 08: 50 horas
00435 Processo: 2002007018969-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDIRENE CLEMENTINO DE ABREU ADV: ALLISSON CARLOS
VITALINO. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. audiencia dia 21/05/2007 as
10: 30 horas
00436 Processo: 2002007018977-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DANIEL FRANCA ARAUJO
DOS SANTOS ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 22/05/2007 as 08: 30 horas
00437 Processo: 2002007018986-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE MAXIMO DE SOUZA ADV:
LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. audiencia dia 21/05/2007 as 10: 50 horas
00438 Processo: 2002007018991-1 - INDENIZACAO
AUTOR: EVERALDO PEREIRA DA SILVA
ADV: ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 21/05/2007 as 10: 10 horas
00439 Processo: 2002007019617-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA SOARES ADV: FLAVIANO SALES
CUNHA MEDEIROS, FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. indefiro o pedido
de fls 16 em face da impossibilidade da antecipacaode audiencia de conciliacao
00440 Processo: 2002007019618-9 - EMBARGOS DE
TERCEIRO REU: JOSE FRANCISCO DE
BRITO ADV: ALEXANDRE SOARES DE
MELO, FABIO BORGES RODRIGUES. REU:
RIDECLEIDE SOARES DE ANDRADE ADV:
ALEXANDRE SOARES DE MELO, FABIO
BORGES RODRIGUES. REU: JOAO OTAVIO PAES DE BARROS JUNIOR ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO, FABIO BORGES RODRIGUES. REU: NEWTON SIMOES URTIGA ADV: ALEXANDRE SOARES DE
MELO, FABIO BORGES RODRIGUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00441 Processo: 2002007064222-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NASCIMENTOSANTOS ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO, JOSE VALDEMIR DA SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 16/
04/2007 as 11: 15 horas
00442 Processo: 2002007064241-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEANDRO VITOR DE
SOUZA ADV: FRANCISCO TEOTONIO DE
SOUSA, IARAMY GOMES TEOTONIO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00443 Processo: 2002007064286-9 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JOSELIA RAMALHO
VIEIRA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL.
Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
00444 Processo: 2002007064318-0 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: CONCEICAO MARIA
GALVAO SERRA ADV: AUGUSTO ULYSSES
PEREIRA MARQUES. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 16/04/2007 as 08:
45 horas
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 049/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 2002002351386-0 - PERDAS E DANOS AUTOR: JOSE ESMERINDO BATISTA FILHO ADV: JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO,
ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se
Para impugnar os embargos de execucao
00446 Processo: 2002003003412-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DENISE SANTANA DE
ARAUJO ADV: PAULO FRANCA SILVA, KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se O autor para se pronunciar sobre a
peticao de fls.127, no prazo de 05dias.
00447 Processo: 2002004013603-4 - INDENIZACAO AUTOR: PLINIO CARLOS SANTIAGO ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS. Despacho: Intime-se Indefiro
o pedido de fls.116, devendo o promovente indicar bens do promovido ou de
seus socios, sob pena de arquivamento.
00448 Processo: 2002004043244-1 - INDENIZACAO
REU: TNL PCS S/A ADV: HERMANO GADELHA DE SA, JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. Despacho: Intime-se Pedido deferido,
devolvo-lhe o prazo.
00449 Processo: 2002004055160-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MADALIGIA ADELMA DA SILVA
SANTOS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES.
Despacho: Intime-se A parte autora para se
pronunciar sobre a peticao de fls.82/85, no
prazo de 05 dias.
00450 Processo: 2002005006403-5 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOS ALBERTO DE
LIRA SILVA ADV: MARCOS DOS ANJOS
PIRES BEZERRA, CARLOS ALMIR DE
FARIAS JUNIOR. REU: BANCO REAL
ABN AMRO ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00451 Processo: 2002005040851-3 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO DA SILVA ARAUJO ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO,
MAYRA RACHEL BEZERRA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se A parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de
10 dias.
00452 Processo: 2002005058285-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO MARCOS SOARES FERREIRA ADV: THIAGO GERMANO
ALVES,
MICHELINE
APARECIDA
M.BARRETO. Despacho: Intime-se A prte
autora para requerer a execucao no prazo de
05 dias, sob penade arquivamento.
00453 Processo: 2002005070113-1 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se A parte promovida para
depositar o valor do saldo remanescente da
exe-cucao, conforme calculo da peticao de
fls.125, em 03 dias, sob pena debloqueio de
contas.
00454 Processo: 2002006006685-5 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO HELIO FELICIANO
MORAIS ADV: LAURI FERREIRA. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00455 Processo: 2002006010778-2 - ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.
Despacho: Intime-se O polo passivo da demanda para, querendo ofertar embargos do
devedor, no prazo legal.
00456 Processo: 2002006012414-2 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: BENQ ELETROELETRONICA LTDA ADV: WILLIAN MARCONDES
SANTANA, CLAUDIA V.N.MONTENEGRO.
Despacho: Intime-se A parte re para pagar
via rdo, no prazo de 15 dias do transito julgadosob pena de multa de 10%, sobre o valor
da condenacao, em nao fazendosera efetivado o bloqueio de contas on line.
00457 Processo: 2002006023421-4 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: MOTOROLA DO BRASIL
ADV: ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho: Intime-se Opolo passivo da demanda
para, querendo, ofertar embargos do devedor no prazo legal.
00458 Processo: 2002006036066-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ADV: VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VITAL BORBA A
JUNIOR. Despacho: Intime-se Pedido Indeferido de fls.25, bem como indicar bens passiveis de penhorano prazo de 10 dias, sob
pena de arquivamento.
00459 Processo: 2002006043705-6 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ANNA
RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA. Despacho: Intime-se Para contrariar no prazo legal
00460 Processo: 2002006043720-5 - RESSARCIMENTO
DANOS AUTOR: IRLANIA DOS SANTOS ALMEIDA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se Para desentranhar documentos
00461 Processo: 2002006043784-1 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIO JOSE INTERAMINENSE DE
SANTANA ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA.
Despacho: Intime-se A parte autora para querendo executar o julgado, no prazo legal.
00462 Processo: 2002006044202-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ALBERTO CENTURION
OCAMPO ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Para
contrariar recurso no prazo legal.
00463 Processo: 2002006044325-2 - RESTITUICAO
REU: VARIG VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A ADV: LUCAS DE SOUSA FREITAS SUASSUNA. Despacho: Intime-se A
parte re para pagar via rdo, no prazo de 15
dias do transito julgado, sob pena de multa
de 10%, sobre o valor da condenacao, em
nao fazendosera efetuado bloqueio on line.
00464 Processo: 2002006045992-8 - ACAO DE COBRANCA REU: CELIA MARIA RODRIGUES
PEREIRA ADV: CARLO EGYDIO DE SALE
MADRUGA. Despacho: Intime-se A parte re
para contrariar os embargos no prazo legal
00465 Processo: 2002006046825-9 - DECLARATORIA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se Para apresentar contra-razoes
no prazo legal
00466 Processo: 2002006046949-7 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ANNA
RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA. Despacho: Intime-se Para contrariar no prazo legal
00467 Processo: 2002006061207-0 - RESSARCIMENTO AUTOR: VICENTE DE PAULA CARDOZO DOS SANTOS ADV: GERALDO VALE
CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se Para contrariar no prazo legal os embargos de declaracao
00468 Processo: 2002006061818-4 - CANCELAMENTO AUTOR: SILVIA MARIA SANTOS MARTINS ADV: FRANCYNARA JALES ATAIDE DE
MELO, PAULA ROGULIN PUPO POLO. Despacho: Intime-se Para impugnar os embargos de declaracao.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
00469 Processo: 2002006061851-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: J. A. D. ADV: BRENO
AMARO FORMIGA FILHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00470 Processo: 2002007003085-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SORAYA SANE GOMES
SILVA ADV: FRANCISCA LOPES. REU: CIA
EXCELSIOR DE SEGURO ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NF
043/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 2002006014380-3 - CRIME C/
ADM. PUBLICA REU: FRANCISCO DE
ASSIS DE LIMA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-se a defesa na forma e para fins do
art. 499 do CPP.
00472 Processo: 2002006062815-9 - LEI 10826/03
PT ARMA REU: ANTONIO GILMAR SILVA
FERREIRA ADV: ANDRE LUIZ PESSOA DE
CARVALHO. Despacho: Audiencia designada 19/04/2007 pelas 15: 00 horas na 1a vara
criminal
2A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 039/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 2002004024588-4 - CRIME C/ADM.
JUSTICA REU: ABDON BANDEIRA ANDRE
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU:
ANTONIO MEDEIROS DE SOUZA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Sentenca absolutoria Ante o exposto, julgo improcedente a denuncia, pelo que com fulcro
no ar t.386, inc.VI, do CPP, decreto a absolvicao dos acusado Abdon Bandeira Andre,
Antonio medeiros de Sousa e Francisco de
Assis da Silva.
3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 026/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 2002004520510-7 - CRIME C/
FE PUBLICA REU: ALIANDRO PESSOA
ALMEIDA ADV: MANOEL PACIFICO NETO.
Despacho: Intime-se para fins do art. 499
do CPP.
00475 Processo: 2002005016972-7 - CRIME C/
ADM. PUBLICA REU: ROSANGELA
CHRISTINA TORRES DE LIMA SANTOS
ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE.
REU: MANOEL BANDEIRA DA CUNHA
ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE.
REU: REGINALDO COELHO DOS SANTOS ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: MATILDE MAURICIO DE LIMA
ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE.
Despacho: Intime-se para dizer sobre o documento de fls. 694, em 48 horas.
00476 Processo: 2002005046507-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: AVANILDO LOPES DE MIRANDA ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: MUCIO BARBOSA DE
LIMA JUNIOR ADV: PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Audiencia
de testemunha de defesa designada para o
dia 11/04/2007, PELAS 16: 00HS
00477
Processo:
2002006041448-5
PREC.INQUIRIT -CRIME REU: TATIANA
LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA ADV:
ADAIL BYRON PIMENTEL, ELY JORGE
TRINDADE. Despacho: Indefiro o requerido
por ultimo, para que surtam os seus regulares efeitos. Aguardem-se os autos em Cartorio por trinta dias a iniciativa das partes,
sob pena de extincao por abandono da causa. 03/04/2007, pelas 16: 00hs
5A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 040/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 2002006041907-0 - CRIME C/PESSOA REU: CLAUDECI DAS NEVES CAETANO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca condenatoria
6A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 019/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 2002004023740-2 - CRIME C/FE
PUBLICA REU: ANGELA MARIA DOS SANTOS JERONIMO ADV: JOSE AUGUSTO DA
SILVA NOBRE FILHO, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
00480 Processo: 2002004023740-2 - CRIME C/FE
PUBLICA REU: FRANCISCO IVO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: JALDELENIO REIS DE
MENESES. Despacho: Intime-se Pedido indeferido.
00481 Processo: 2002006041865-0 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: CARLOS HENRIQUE
FONSECADE OLIVEIRA ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se Para os fins do art. 500 do C.P.P.,
no prazo legal.
9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 032/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 2002005015734-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARILIA JOSE DO NASCIMENTO ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: FABIO HENRIQUE DE MENEZES ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA.
Despacho: Intime-se o Advogado dos acusados para o prazo do art 499, do CPP
00483 Processo: 2002005038265-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO JOAO DA SILVA ADV: MARIA HELENA DE OLIVEIRA SANTANA. Despacho: Intime-se o Advogado do
acusado para o pazo do art 500, do CPP
00484 Processo: 2002005038265-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO JOAO DA SILVA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA.
Despacho: Intime-se oAdvoagado do acusado para o prazo do art 500, do CPP
00485 Processo: 2002006025001-2 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: KLEBER RENATO
BARBOSA MEDEIROS ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se o
Advogado do acusado para o prazo do art
500, do CPP
00486 Processo: 2002006027084-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ISAIAS JOSE SEBASTIAO
ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA
FILH. Despacho: Intime-se o Advogado do
acusado para o prazo do art 500, do CPP
00487 Processo: 2002006041439-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDGLEY ARAUJO FIGUEIREDO ADV: EDNILSON SIQUEIRA
PAIVA. Despacho: Intime-se o Advogado do
primeiro denunciado para o prazo do art 500
do CPP
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 023/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 2001992005740-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CELIA MARIA DA
SILVA ADV: SEBASTIAO GONCALVES VIANA FILHO, JOAO DE DEUS MONTEIRO,
ISAAC DA COSTA SOUZA FILHO. REU:
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
SILVA ADV: WALDELITA DE LOURDES DA
C F. LITISCONSORTE: IPEP INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: PERICLES GOMES SALES. LITISCONSORTE: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: JOACIL FREIRE DA
SILVA. Despacho: Intime-se vistos, etc. informem as partes, em 05 (cinco) dias, se
ainda tem provas a produzir, alem das constantes nos autos.
00489 Processo: 2002000006132-1 - EXECUCAO CV AUTOR: M. R. A. M. ADV: JOSE RICARTE DE OLIVEIRA, HUGO MOREIRA FEITOSA. Despacho: Intime-se vistos etc. intimese a parte autora para, em cinco (5) dias,
requerero que entender de direito.
00490 Processo: 2002002007486-6 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DA PENHA
SANTOS ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES, MARIA DA PAZ CORREIA GOMES.
Despacho: Intime-se vistos, etc. acerca da
certidao de f. 57/v, diga o advogado subscritorda inicial, no prazo de cinco (5) dias.
00491 Processo: 2002002394516-1 - REIVINDICATORIA Despacho: Intime-se vistos, etc. na
forma requerida, determino a intimacao da
parte re para, em 10 dias, retirar da area
objeto da presente os animais de sua propriedade, conforme mencionado as f. 158.
00492 Processo: 2002003011214-4 - ORDINARIA
COBRANCA REU: METROPOLITAN LIFE
SEGUROS EPREVIDENCIA PRIVADA S/A
ADV: LUIS EDUARDO REZENDE. Despacho: Intime-se intimacao da parte re para
em cinco (5) pronunciar-se sobre o pedido
de julgamento antecipado da lide, em hipotese de discordancia, indicaras provas que
pretende produzir.
00493 Processo: 2002003101084-2 - MODIF.GUARDA
MENORES AUTOR: L. A. N. ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho:
Intime-se intimacao do advogado do autor para,
em cinco (5) dias, requerer o que entender de
direito.
00494 Processo: 2002004014427-7 - SEPARACAO
DE CORPOS AUTOR: L. C. N. ADV: GERALDO ESCARIAO DA NOBREGA. REU: L.
A. S. A. ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE
DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC
00495 Processo: 2002004037899-0 - DECLARATORIA AUTOR: CICERO BONIFACIO COSTA
ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA
CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO
NETO, RENATA PESSOA DONATO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CARLA
ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA, HUGO
RIBEIRO BRAGA, IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00496 Processo: 2002004038077-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. S. B. ADV: JOAO
FERNANDES BARBOSA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00497 Processo: 2002004038266-1 - ORDINARIA
AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: FLAVIO HENRIQUE
MONTEIRO LEAL, FRANCISCO E G NEIVA.
Despacho: Intime-se vistos, etc. na forma
requerida, cumpra-se intimando-se a parte
autora para providenciar as publicacoes do
edital na forma prevista no inciso III do art.
232 do CPC
00498 Processo: 2002005010897-2 - INDENIZACAO
AUTOR: AMELIA CECILIA DE ARAUJO ADV:
MARION NILZA MAGALHAES GALDINO,
GILVAN LOPES DE FARIAS. AUTOR: EDILSON DA SILVA SANTOS ADV: MARION
NILZA MAGALHAES GALDINO, GILVAN
LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se
vistos etc. os advogados renunciantes, conforme peticao de f. 81, paraem cinco (5)
dias, indicarem o endereco da parte autora
para que estapossa ser intimada para indicar novos patronos.
00499 Processo: 2002005020256-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOU-
13
ZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-se vistos
etc. desarquive-se e de-se vista pelo prazo
de 10 (dez) dias.
00500 Processo: 2002005020636-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ, HARUANA CCARDOSO. Despacho: Intime-se vistos etc. tendo decorrido o prazo de sobrestamento, conforme certidao de f. 77, intime-se
a parte autora para, em cinco dias, requerer o
que entender de direito.
00501 Processo: 2002005049164-2 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
FRANCA ADV: ADALBERTO JACINTO DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se vistos etc.
acerca dos documentos de f. 51/65, diga a
parte autora, em 05 (cinco) dias.
00502 Processo: 2002005049455-4 - ALIMENTOS AUTOR: M. M. B. D. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: Processo extinto. art. 7 da lei de
Alimentos.
00503 Processo: 2002005049645-0 - ANULACAO
ESCRITURA AUTOR: MARIA ROSANGELA
DA SILVA DANTAS ADV: MYRNA TAVARES F
TENORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se vistos etc. intime-se a parte autora
para, em cinco dias requerer o que entender
de direito, uma vez que adveio o termo final
do prazo de suspensao.
00504 Processo: 2002005065569-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se vistos etc. intime-se a
parte autora para requerer o que entender
o que entender de direito, no prazo de 05
(cinco) dias.
00505 Processo: 2002005067001-3 - INVESTIG
PATERNIDADE AUTOR: M. J. S. N. ADV:
CARMELO RIBEIRO DO NASCIMENTO,
ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se vistos etc. defiro a habilitacao. sejam feitas as alteracoes necessarias. Por oportuno, nos termos do despacho de f. 48, determino a intimacao do
advogado da autora.
00506 Processo: 2002005067001-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. J. S. N. ADV: CARMELO RIBEIRO DO NASCIMENTO, ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se vistos, etc. emende a parte autora a inicial, no praqzo de 10 (dez) dias, regularizando o polo ativo e passivo da demanda, sob pena de indeferimento.
00507 Processo: 2002006004597-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: S. R. B. A. ADV: MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. Sentenca: Processo extinto. sem resolucao de merito
00508 Processo: 2002006004994-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. A. S. P. ADV: ANA
PAULA DE ABRANTES CESCONETTO, CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho:
Intime-se intimacao da promovente, por
seu advogado, para informar este juizo se
o promovido vem pagando os alimentos
em atraso.
00509 Processo: 2002006008223-3 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A
ADV: FREDERICO OLIOVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se vistos, etc. acerca da certidao de f. 21, diga a parte autora,
em cinco (5) dias.
00510 Processo: 2002006014992-5 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00511 Processo: 2002006017704-1 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: I. G. C. F. ADV: CLEBER
DE SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL
LIMEIRA. Despacho: Intime-se vistos etc. esclareca a parte autora, no prazo de cinco (5)
dias, se ha acao de alimentos, ainda que arquivada, envolvendo as mesmas partes, fornecendo em hipotese afirmativa, o numero
dos autos respectivos.
00512 Processo: 2002006022614-5 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho:
Intime-se vistos, etc. acerca do pedido de
desistencia de f. 28, diga a parte autora, em
cinco (5) dias.
00513 Processo: 2002006025325-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JAIRES ROBERTO PAULINO DE
ARAUJO ADV: LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho: Intime-se vistos etc.
acerca da certidao de f. 32, diga a parte
autora, no prazo de cinco (5) dias.
00514
Processo:
2002006025515-1
DISS.SOC.FATO C/ALIM AUTOR: M. G. P.
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.
REU: J. L. H. P. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. Despacho: Intime-se
para audiencia preliminar designada para o
dia 28.03.2007, pelas 15: 30horas, na 1a
vara distrital de mangabeira.
00515 Processo: 2002006025552-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: B. R. P. M. ADV: CLAUDIANE PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se vistos etc. nos termos do art. 45 do
CPC, intime-se a advogada subscritora da
peticao de f. 13 para, em 10 (dez) dias, provar
que cientificou a mandante.
00516 Processo: 2002006025591-2 - ALIMENTOS
AUTOR: J. F. L. ADV: IVERALDO LOPES
DE FARIAS. Despacho: Intime-se intimacao do advogado da promovente para, em
cinco(5) dias informar oendereco atualizado
da mesma.
00517 Processo: 2002006027479-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO
ITAU ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se vistos etc. acerca da certidao de f. 31/v, diga a parte autora, no prazo
de cinco (5) dias.
00518 Processo: 2002006027990-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se vistos, etc. acerca da
certidao de f. 25/v, diga a parte autora,
em cinco (5) dias.
00519 Processo: 2002006038135-3 - INDENIZACAO AUTOR: LENILDA DE SOUZA PEDROSA ADV: SHEYLA CHRISTYANNE G.
S. DE LUCENA. REU: BANCO GE CAPITAL S/A ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA
SOUSA. Despacho: Intime-se antecipacao
de tutela concedida.
00520 Processo: 2002006038141-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. C. M. R. ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
vistos etc. acerca da certidao retro, diga a
parte autora, em cinco (5) dias.
00521 Processo: 2002006038315-1 - EMBARGOS
DE RETENCAO AUTOR: FRANCISCO GOMES NETO ADV: JOSEFA CELI NUNES DA
COSTA. Despacho: Intime-se vistos etc. a
impugnacao, no prazo legal.
00522 Processo: 2002006038370-6 - REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: N. A. M. C. ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L FERREIRA,
LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00523 Processo: 2002006038404-3 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. F. D. ADV:
RICARDO BERILO BEZERRA BORBA.
Despacho: Intime-se intimacao dos advogados legalmente constituidos para, no
prazo de cinco (5) dias, dizerem se tem
interesse no prosseguimento do feito, hajavista pedido de desistencia formulado
por defensor publico.
00524 Processo: 2002006038501-6 - MONITORIA AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS W A
LTDA ADV: JOSE MORAES. Despacho: Intime-se vistos, etc. intime-se a parte autora,
na pessoa do seu representantelegal, para,
em cinco (5) dias, informar o endreco atualizado da partere.
00525 Processo: 2002006038930-7 - ANULATORIA
AUTOR: F. A. A. ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. AUTOR: R. O. A. ADV:
RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00526 Processo: 2002006039172-5 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se vistos etc. antes de
converter esta em deposito, determino
seja intimada a parte autora para, em
cinco (5) dias, informar o endreco atualizado do reu.
00527 Processo: 2002006039280-6 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se intimacao da
parte credora para, em 05 (cinco) dias, informar o endereco atualizado do demandado de
que tenha noticia, requerendo na hipotese
de impossibilidade e, em igual prazo o que
entender de direito.
00528 Processo: 2002006039793-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se para emendar a inicial no prazo
de 10 dias.
00529 Processo: 2002006040056-7 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se vistos etc.
acerca da certidao de f. 23/v, diga a parte
autora, no prazo de cinco(5) dias.
00530 Processo: 2002006040542-6 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se vistos etc. acerca da certidao de f. 30/v, diga a
parte autora, no prazo de cinco (5) dias.
00531 Processo: 2002006040723-2 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-se vistos etc. acerca da certidao
de f. 37/v, diga a parte autora, no prazo
de cinco (5).
00532 Processo: 2002006054723-5 - INVENTARIO
AUTOR: JOSIANE GOMES DE MEDEIROS
ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se vistos etc. intime-se o advogado subscritor da inicial para, em cinco(5)
dias, informar o endereco atualizado da inventariante.
00533 Processo: 2002006055041-1 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CONDOMINIO
DO EDIFICIO RESIDENCIAL ISABEL
MARIA ADV: CINTHIA DE SOUSA FACUNDO. AUTOR: RODRIGO JOSE SALDANHA OLIVEIRA ADV: CINTHIA DE
SOUSA FACUNDO. Despacho: Intime-se
isto posto, indefiro o pedido de gratuidade, determinando a intimacaodo autor
para, em 10 (dez) dias recolhe-las, sob
pena de extincao do feito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
14
00534 Processo: 2002006055255-7 - DIVORCIO
P/CONVERSAO AUTOR: P. F. G. ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se vistos etc. acerca da certidao de f.
09/v, diga a parte autora, no prazo de cinco
(5) dias.
00535 Processo: 2002006063817-4 - ORDINARIA
AUTOR: CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00536
Processo:
2002007004644-2
EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, AMANDA VIEIRA CARVAL H O , U R B A N O V I TA L I N O D E M E L O
NETO. Despacho: Intime-se vistos etc.
recebo a excecao. ouca-se, em 10 (dez)
dias, o excepto.
00537 Processo: 2002007007049-1 - REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: Z. P. S. ADV: MARIA
LDE LOURDES MOURA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00538 Processo: 2002007007656-3 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. C. F. M. ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ANA ERIKA MAGALHAES. Despacho: Intime-se vistos, etc.
intime-se a parte autora para, em 10 (dez)
dias, emendara inicial, ajustando-a aos ditames do art. 282 do CPC.
00539
Processo:
2002007007681-1
EXCEC.INCOMPET-CIVEL REU: GENUR
SILVA GOULART ADV: JALDELENIO REIS
DE MENESES. Despacho: Intime-se vistos
etc. recebo a excecao e, nos termos do art.
306 do CPC, determino a suspensao do feito, ate que seja definitivamente julgada. certifique-se nos autos principais.
00540 Processo: 2002007007791-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. F. S. ADV: DAYANE FERNANDES MESSIAS. AUTOR: A. F. F. ADV:
DAYANE FERNANDES MESSIAS. Despacho:
Intime-se para emendar a inicial no prazo de
10 dias.
00541 Processo: 2002007007991-4 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Sentenca: Processo extinto. sem
resolucao de merito.
00542 Processo: 2002007015387-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00543 Processo: 2002007015562-3 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A
ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho:
Intime-se intimacao da parte promovente
para emendar a inicial, atribuindo valor
correto a causa, ou seja, 34.798, 20, bem
como proceder o deposito das custas complementares, sob pena de indeferimento
da inicial.
00544 Processo: 2002007015860-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intime-se
intimacao da parte promovente para que,
em 10 dias emende a inicial, atribuindo valor
correto a causa, bem como procedendo o
deposito das custas complementares, sob
pena de indeferimento da inicial.
00545 Processo: 2002007015937-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00546 Processo: 2002007016059-9 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCOMULTIPLO ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Deferida
a busca e apreensao dos bens
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 023/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 2002001013517-2 - CRIME CONTRA HONRA REU: SEVERINO RAMOS DA
SILVA ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE
ARAUJO, CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se vistos etc. defiro a habilitacao. Sejam feitas as alteracoes necessarias, sobretudo para efeito de futuras intimacoes.
Como requerido as f.168, de-se vista pelo
prazo de cinco (5) dias.
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 044/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 2002007007474-1 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: GEILSON LIMA DA SILVA ADV: ANTONIO DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o bel.antonio dias de sousa
para tomar ciencia de todo conteudo da sentenca de fls. 49, 50 e 51. 2a vara dist de
mangabeira.
8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 035/07 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00549 Processo: 2002005046242-9 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: FLAVIO DE MEDEIROS
PORTO ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado para
apresentar os memoriais escritos.
00550 Processo: 2002006007354-7 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: JOSE ULISSES ARAUJO
PEIXOTO ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-se o advogado para
dizer do paradeiro do reu, no prazo de dez
dias, casoseja de seu conhecimento.
00551 Processo: 2002006026388-2 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: LUCIANO CARVALHO MACHADO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente reu absolvido.
00552 Processo: 2002006027101-8 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: MARCIO FLORENCIO DA
SILVA ADV: EDMER PALITOT RODRIGUES.
Sentenca: Sentenca julgada procedente reu
condenado a pena de tres anos de reclusao,
em regime fechado.
00553 Processo: 2002007001738-5 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA ADV: ELZA DA COSTA
BANDEIRA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00554 Processo: 2002007001889-6 - LEI 11343/
06-TOXICOS REU: JUSCELINO LOPES DA
SILVA ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: RONALDO DE SOUSA LUNA ADV: JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24/04/2007, as
14: 00, forum criminal, 4 andar.
JUIZADO ESPECIAL GEISEL - JOAO PESSOA NF
047/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 2002005013064-6 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: LEONARDO MEIRA
MARINHO ADV: MARTINHO FAUSTINO
XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se
para audiencia de conciliacao designada
para o dia 28 de maio de 2007as 17: 00
horas, neste juizado
00556 Processo: 2002006003454-9 - DANOS MORAIS AUTOR: MARILENE DA SILVA ADV:
JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE,
CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. REU:
INTELIG TELECOMUNICACOES ADV:
GUSTAVO PINEIRO GUIMARAES PADILHA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao julgo improcedente a presente
demanda o que faco com fundamento no
art 5, X, da c. F. art. 269, I, do cpc.
00557 Processo: 2002006028332-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WALTER SERRANO RIBEIRO ADV: WALTER SERRANO RIBEIRO.
REU: GERALDO CARVALHO FONSECA
ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JR, RENE MOESIA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00558 Processo: 2002006028408-6 - ORDINARIA
AUTOR: RICARDO MATOS SANTOS ADV:
WILMA BENEDITO LUIS. REU: JOSE
ALECSANDRO SABINO DA SILVA ADV:
HELMITON PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao, designada para o dia 28
de maio de 2007 as 17: 30 horas, neste
juizado.
00559 Processo: 2002006034177-9 - REPARACAO
DE DANOS REU: ATAVAREJO ADV: RONILTON PEREIRA LINS, ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMS. Sentenca:
Pedido julgado procedente
1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF
026/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 2002006005250-9 - ALIMENTOS
AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO
ADV: ANTONIO BALBINO DA SILVA. REU:
EVALDO RODRIGUES GOLZIO Despacho:
Intime-se intime-se o advogado da parte
autora para comparecer a audiencia designada para o dia 19/04/2007, as 17: 40 horas, no setimo andar do forum civel.
00561
Processo:
2002006005448-9
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: JOSEFA MARIA XAVIER ALVES DA SILVA ADV:
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, DANIEL GUSTAVO GUEDESP DE ALBUQUER. REU: O ESPOLIO DE MANOEL FRANCISCO DOS
SANTOS Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora para, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se acerca da contestacao
e documentos, bem como para comparecer
a audiencia de instrucao designada para o
dia 03/07/2007, as 17: 15 horas.
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN
NF 019/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00562 Processo: 0011978000529-2 - INVENTARIO
AUTOR: VALDECYR VILLARIM MEIRA ADV:
ORLANDO VILLARIM MEIRA, ORLANDO
VILLARIM MEIRA. REU: FELIZARDO GOMES MEIRAREU: MARIA VILLARIM MEIRA
Despacho: Intime-se o advogado habilitado
nos autos para se pronunciar sobre o oficio
de fls 196, no prazo de dez dias.
00563 Processo: 0011989000215-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA ADV: PAULO ROBERTO
AGRA RAMOS, ALTAMIRO CAVALCANTI. REU:
JOANA RODRIGUES DO CARMOREU: SEVERINO BENICIO DA SILVAAUTOR: RITA
DE CASSIA DA SILVA ARAUJO Despacho:
Intime-se o advogado habilitado para, no prazo de quinze dias, atribuir valoresaos bens
que constituem o espolio.
00564 Processo: 0011992002205-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VALDETE CARNEIRO GOMES ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: ANTONIO JOVINO MENDES
Despacho: Pedido deferido de fls 102.
00565 Processo: 0011999001135-3 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SOLANGE CORREIA
LIMA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. INTERESSADO: JOAO TAVEIRA SIQUEIRAINTERESSADO: SEVERINO TAVEIRA
SIQUEIRAINTERESSADO: ANDRE MARIO DANTAS SIQUEIRA Despacho: Intime-se o advogado da requerente para impulsionar o feito, sob pena de arquivamento provisorio.
00566 Processo: 0012000014658-7 - INVENTARIO
AUTOR: ANTONIO ROBERTO MAIA DE OLIVEIRA ADV: WALMIR ANDRADE. Despacho:
Intime-se o inventariante para efetuar o pagamento das custas processuais e do imposto de transmissao causa mortis, no prazo de
dez dias.
00567 Processo: 0012001008633-6 - INVENTARIO
AUTOR: RANULFO BARBOSA DOS SANTOS FILHO ADV: ADRIANA BEZERRA DE
OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE RANULFO
BARBOSA DOS SANTOS Despacho: Intimese o requerente para efetuar o pagamento
das custas fls 66, no prazo dedez dias.
00568 Processo: 0012001009222-7 - INVENTARIO
AUTOR: OLINDINA MARIA DAS GRACAS
CABRAL MARTINS ADV: ANTONIO JACKSON FERREIRA. REU: ESPOLIO DE VALDECI MARTINS DA SILVAAUTOR: WALDSON CABRAL MARTINSAUTOR: WALDGLEYSON CABRAL MARTINS Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem
sobre o laudo de avaliacao, no prazo dee dez
dias. Aceito o laudo, lavre-se termo de ultimas declaracoes.
00569 Processo: 0012004022281-0 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA MARCIOLINA DE JESUS
ADV: RAIMUNDO DA CUNHA FILHO, BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: ESPOLIO
DE INACIA DIONISIO GOMES Despacho:
Intime-se o advogado peticionario para promover o andamento do feito, no prazo de
dez dias.
00570 Processo: 0012004028265-7 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: LENILDO CARVALHO ADV: CASSIMIRA A VIEIRA. REU: ESPOLIO DE LEANDRO JOAQUIM CARVALHO
Despacho: Pedido deferido de fls 32.
00571 Processo: 0012005032134-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, MARIO FELIX DE MENEZES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se o devedor para, no prazo de quinze dias, efetuar o
pagamento da quantia devida, sob pena de
multa de 10% sobre o valor total e atual da
condenacao.
00572 Processo: 0012006001069-9 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SALES FRANKLIN ADV: MARIA GORETTI
CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00573 Processo: 0012006020766-7 - INVENTARIO AUTOR: BENELIA VIEIRA DA SILVA
ADV: CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. REU: ESPOLIO DE ADALTO NOBREGA DE LUCENA Despacho: Intime-se
a inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de dez dias.
00574 Processo: 0012006023160-0 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: IVANILDO CASSIANO DA COSTA ADV: ALMIR PEREIRA
DE LIMA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: FLAVIA ALESSANDRA
ARAUJO NOBREGA, JAILSON BARROS
DO NASCIMENTO, JOSE ULISSES DE
LYRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada par ao dia 21/06/2007, as 15 horas (preliminar).
00575 Processo: 0012006023502-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNA MARIA DA SILVA
FREIRE ADV: ALMIR PEREIRA DE LIMA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE,
FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA,
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00576 Processo: 0012006024552-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDMILSON JOSE ALBUQUERQUE SANTOS ADV: ERICO DE LIMA
NOBREGA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA, JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO, JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR. Despacho: Audiencia designada
para o dia 21/06/2007, as 15h30min.
00577 Processo: 0012006027770-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARTINHO BARROS DE
VASCONCELOS ADV: ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI. REU: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Sentenca: Pedido julgado improcedente nos termos do art. 285-A do CPC, condenando a
parte autora ao pagamen-to das custas processuais, observada a disposicao contida
no art. 12da Lei 1060/50.
00578 Processo: 0012006030062-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX Despacho: Intime-se do despacho de fls 20 que
mantem a decisao agravada. Intime-se o
autor para recolher as custas processuais,
no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00579 Processo: 0012007005487-7 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: RASIA REFEICOES COLETIVAS ADV: JULIO CESAR DE
FARIAS LIRA. REU: RAPHAEL ARAUJO
FERREIRA DE CARVALHOREU: ALOISIO
FERREIRA DE CARVALHOLITISCONSOR-
TE: CAIXA SEGUROS Despacho: Pedido
deferido de aditamento de fls 20/21. Intimese a autora para depositar em Cartorio, no
prazo de dez dias, copias da inicial e do aditamento para efeito de citacao. Audiencia
designada p/ o dia 17/04/07, as 14: 30 hs.
3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRAN NF 033/07 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00580 Processo: 0011997003766-7 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ FRANCA FARIAS ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA, VERNIAULD
FERREIRA LEITE. REU: WENTEX DA PARAIBA LTDA ADV: FERNANDO GONDIM.
Despacho: Intime-se os advogados para indicarem os numeros para os respectivos cpf
00581 Processo: 0012001007560-2 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ELVIRA MEDEIROS ARAUJO ADV: ANA CRISTINA
FEITOSA TORREAO BRAZ, DANIELLE
PATRICIA GUIMARAES MENDES. Despacho: Intime-se do indeferimento ao pedido haja vista que cabe ao inventariante
regularizar o cpf do espolio sem intervencao judicial aguarde-se providencias do
inventariante
00582 Processo: 0012003031907-1 - INDENIZACAO
REU: HOSPITAL PEDRO I ADV: JOSE DE
ARIMATEA DAS NEVES, FABRICIA BATISTA
NEVES SANTOS. Despacho: Intime-se para
procederem conforme o previsto no art.267,
inc.iii c/c a sumula 240 do stj
00583 Processo: 0012003034793-2 - HABILIT. INVENTARIO AUTOR: BS CONTINENTAL DO
NORDESTE S/A ADV: RUY RIBEIRO, RUY
RIBEIRO. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo de 10 dias
00584 Processo: 0012005022760-0 - INVENTARIO
AUTOR: MARLICE AGRA DE SOUZA ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se do deferimento ao pedido com
prazo de 10 dias
00585 Processo: 0012006026565-7 - INVENTARIO
AUTOR: HORACIO DE ABIAHY RIBEIRO
ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se
para no prazo de 30 dias cumprir item 03 do
despacho de fls.25 sob pena de destituicao
do encargo
00586 Processo: 0012006027232-3 - REPAR. DANOS MORAIS REU: BENQ ELETRONICA
LTDA ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se do despacho de
que determina o deposito do valor no prazo
de 48 horassob pena de bloqueio in line
5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA
GRAN NF 030/07 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00587 Processo: 0012004010380-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ALVARO JORGE VIANA NETO ADV:
ADRIANA LINS DE OLIVEIRA, LEONARD
HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA ADV: RODRIGO
MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-se o
reu efetuar o pagamento de R$53.433, 57,
no prazo de 15 dias, nos termos do art. 465J, do CPC, sob pena de multa de 10% sobre
o montante.
00588 Processo: 0012005022409-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE ALTAIR PEREIRA PINTO ADV: THELIO FARIAS. REU: BANCO REAL ABN AMRO ADV: ALEXANDRE WEBER. Despacho: Intime-se o reu para efetuar
o pagamento de R$227.358, 04, no prazo de
15 dias, sem prejuizo da multa do art. 475-J,
do CPC.
00589 Processo: 0012005025714-4 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: LUCIENE GALDINO DA SILVATERTULIANO ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o reu
para pagar o valor de R$1.244, 83, no prazo de 15 dias, pena de nao o fazendo ser
acrescido de 10%, nos termos do art. 475J, consoante demonstrativo a teor do art.
614, II do CPC.
00590 Processo: 0012006017641-7 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: HELDER MACEDO RODRIGUES ADV: JUBEVAN CALDAS DE
SOUSA. REU: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A Despacho: Intime-se o autor para
impugnar.
6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN
NF 036/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00591 Processo: 0012000018509-8 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: RONALDO ARAUJO
CORREIA ADV: THELIO FARIAS. REU: J
SANTOS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
LTDA ADV: PAULO MARCELO WANDERLEY
RAPOSO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes
para se pronunciarem sobre os calculos apresentados.
00592 Processo: 0012006001229-9 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: JOAO BATISTA DE
OLIVEIRA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: RAISSA DE SA LIRA
BRAGA E SILVA ADV: JOAO BRITO DE GOIS
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: SALOMAO DAVID DE SOUSA SILVA ADV: JOAO
BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao 21/06/2007 as 14:
30 horas. Providencie a parte autora o recolhimento das diligencias.
00593 Processo: 0012006001946-8 - EXECUCAO CV AUTOR: ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUCAO CRISTA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REPRESEN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
TANTE LEGAL: ANA LUCIA DOS SANTOS
ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO.
REU: MARIA EDNA CORREA DE ARAUJO
ASSIS Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar acerca da certidao de
fls. 21v.
00594 Processo: 0012006003151-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BRUNO MORATO DOS
SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS ADV:
JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para audiencia de abertura
de pericia designada para o dia 26/04/2007 as
16: 00 horas.
00595 Processo: 0012006008592-3 - CAUTELAR
- CIVEL AUTOR: FATIMA APARECIDA
TARGINO SALDANHA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: ADRIANA SUELY DE OLIVEIRA MELO ADV: THELIO
FARIAS. REU: INSTITUTO PARAIBANO
DE DIAGNOSTICO LTDA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao 21/06/2007
as 15: 30 horas.
00596 Processo: 0012006025821-5 - RESCISAO
AUTOR: ERMIRIO LEITE FILHO ADV:
ERMIRIO LEITE FILHO. REU: ALLAN
PONTES NEPOMUCENO ADV: EMILSON
DE LUCENA FORMIGA. REU: PAULO
CIRNE NEPOMUCENO ADV: EMILSON
DE LUCENA FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 15 dias
contestar a reconvencao, ficando aindaintimada para impugnar a contestacao no
prazo de 10 dias.
00597 Processo: 0012006029596-9 - JUSTIFICACAO AUTOR: JOSEFA MARIA LOPES ADV:
ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intimese a parte autora para apresentar o rol de
testemunhas.
00598 Processo: 0012007000823-8 - CARTA DE
SENTENCA AUTOR: VALDEMIR BALBINO
SALES ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, GLEDSTON
MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se a
parte devedora atraves dos seus procuradores para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento espontaneo da importancia reclamada, sob pena de 10% de multa, ou querendo,
apresentar eventuais impugnacoes.
6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRAN NF 036/09 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00599 Processo: 0012006011695-9 - INDENIZACAO
AUTOR: IRANILMA PEREIRA DE SOUZA
ADV: KERGINALDO CANDIDO PEREIRA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 21/
06/2007 as 15: 00 horas.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 026/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0012005019527-8 - DECLARATORIA AUTOR: CONSTRUTORA JOAO DE
BARROS LTDA ADV: MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA. REU: EURIDEA CAMPELO PEREIRA ADV: ITALO COUTO FARIAS BEM, THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se fale a parte re sobre os pedidos de fls.
80, em 10 dias.
1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 091/07 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00601 Processo: 0012001004751-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. T. B. P. S. ADV:
PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS,
WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a exequente a fim de informar se o executado vem cumprindo regularmente com o acordo celebrado entre
as partes as fls.20
00602
Processo:
0012004006151-5
REV.ALIMENTOS AUTOR: J. J. F. ADV:
SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU:
M. M. S. O. ADV: MARIANO SOARES DA
CRUZ. Despacho: Audiencia designada p/ o
dia 20/09/2007 as 14: 00.
2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA
NF 031/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00603
Processo:
0012004028824-1
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: H. A.
D. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO.
REU: D. L. F. S. ADV: GILMAR JESUS CUSTODIO. REU: D. M. L. C. ADV: GILMAR
JESUS CUSTODIO. Despacho: Audiencia
designada Dia 28/05/07, as 15.40 horas.
00604 Processo: 0012006020018-3 - ALIMENTOS
AUTOR: E. M. V. S. ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias.
00605 Processo: 0012006020901-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: F. I. F. D. ADV: JESSICA DOMICIANO DANTAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias.
3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA
NF 014/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00606
Processo:
0012002003776-6
RECONHEC.MATERNIDADE AUTOR: M.
F. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 12/04/2007 14h00
00607 Processo: 0012004021221-7 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: G. X. B. ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS, OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. REU: S. B. S.
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 24/05/2007 14h00
00608 Processo: 0012004022072-3 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: Z. N. D. ADV: MARTIM FEITOSA CAMELO, ROBSON SILVA
CARVALHO. REU: R. B. N. P. N. D. ADV:
JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR,
ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00609 Processo: 0012004025157-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: S. E. A. G. ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU:
J. C. C. ADV: CRISTIANO DE QUEIROZ
COSTA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 17/04/2007 15h45
00610 Processo: 0012004029055-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. O. ADV: SUNALY
VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: G.
A. F. H. S. ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 23/04/2007 14h30
00611 Processo: 0012005015884-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. T. ADV: JOSEMARA DA COSTA SILVA. REU: F. E. S. R. ADV:
SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Audiencia designada para o dia 23/04/2007 14h45
00612 Processo: 0012005017576-7 REV.ALIMENTOS AUTOR: J. A. S. ADV:
DENIZE MARINA DE ALMEIDA. REU: M.
C. P. ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO,
MARIA LUCIA MOREIRA ASSIS. Despacho: Audiencia designada para o dia 15/
05/2007 14h45
00613 Processo: 0012005023570-2 - INVESTIG
PATERNIDADE AUTOR: T. A. L. ADV:
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU:
J. M. G. ADV: DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES, MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/04/2007 14h45
00614 Processo: 0012005029166-3 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: R. S. A. ADV: IDALINO JOSE DE MENEZES. Despacho: Audiencia designada para o dia 17/04/2007 16h15
00615 Processo: 0012005029818-9 - ALIMENTOS
AUTOR: J. V. A. O. ADV: ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 17/04/2007 15h15
00616 Processo: 0012006002175-3 - INVESTIG
PATERNIDADE AUTOR: A. B. S. C. ADV:
ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. Despacho: Audiencia designada para
o dia 19/04/2007 14h45
00617 Processo: 0012006003004-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: S. E. A. G. C. ADV:
SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO.
REU: J. C. C. ADV: CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 17/04/2007 16h00
00618 Processo: 0012006007364-8 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: J. C. O. A. ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: O. S. A. ADV:
JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/
04/2007 15h15
00619 Processo: 0012006007966-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. A. M. ADV: JOSEMARA DA COSTA SILVA, VANDERLUCIA DE
SOUZA PAES. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/04/2007 16h00
00620 Processo: 0012006008581-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. B. B. ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia designada para o dia 11/04/2007 15h45
00621 Processo: 0012006015035-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: K. J. O. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REU: A. N.
O. ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO.
Despacho: Audiencia designada para o dia
10/05/2007 14h00
00622 Processo: 0012006026573-1 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: R. S. N. ADV: ALCIONE VIEIRA PORDEUS. REU: A. N. ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho:
Audiencia designada para o dia 25/04/2007
14h00, bem como do despacho total de fl 43
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF
042/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0012003033582-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. A. D. ADV: JOSE
DE OLIVEIRA GANGORRA, FRANCISCO
PEDRO DA SILVA, JOILMA DE OLIVEIRA F
ADOS SANTOS. REU: A. G. S. ADV: MARIA
ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho:
Audiencia designada PARA O DIA 26 DE
ABRIL DE 2007, PELAS 13H30MIN, NA SALA
DE SESSOES DESTA VARA
1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF
020/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0011997122539-4 - EXECUCAO
FISCAL REU: TRANSPOL TRANSPORTADORA DE BEBIDAS LTDA ADV: FERNANDO ALBUQUERQUE, SHEILA TARUZA DOS
S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se da
decisao 71/73
3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF
037/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0012007017372-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: VERUSKA EULALIO RAPOSO ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO, EUDA DE ARAUJO CORDEIRO, LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA.
Despacho: Intime-se a impetrante, por seus
patronos, para no prazo de 10 dias emendar a inicial, apontando qual o ato lesivo
praticado pela autoridade impetradae juntar os documentos de sustentacao de suas
alegacoes.
15
3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF
037/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0012002000940-1 - DEMOLITORIA AUTOR: IDJANIRA DE ARAUJO ALVES ADV: GIUSONE FERREIRA RODRIGUES, GILSON GUEDES RODRIGUES.
Despacho: Intime-se ao patrono das partes,
para no prazo de 48 horas, devolver ao cartorioos autos protocolados e com excesso
de prazo.
00627 Processo: 0012004012145-9 - REINTEGRACAO CARGO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se ao patrono das partes, para no prazo de 48 horas,
devolver ao cartorioos autos protocolados e
com excesso de prazo.
00628 Processo: 0012006011562-1 - DEMOLITORIA REU: GERONCIO VALDEVINO TEIXEIRA ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA.
Despacho: Intime-se ao patrono das partes, para no prazo de 48 horas, devolver ao
cartorioos autos protocolados e com excesso de prazo.
00629 Processo: 0012006029611-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DJANETE BATISTA NOBREGA ADV: MARIA REJANE DE
MELLO VASCONCELOS. Despacho: Intimese ao patrono das partes, para no prazo de
48 horas, devolver ao cartorioos autos protocolados e com excesso de prazo.
00630 Processo: 0012007005295-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: TERESINHA DE
QUEIROZ MENEZES ADV: MARIA REJANE
DE MELLO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se ao patrono das partes, para no prazo
de 48 horas, devolver ao cartorioos autos
protocolados e com excesso de prazo.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
029/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0012006020015-9 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: LEONARDO FREITAS DE SOUZA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: MARLENE DE SOUSA OLIVEIRA Despacho: Libelo para contrariedade vista a defesa
2. TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPIN NF 028/07 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00632 Processo: 0012004008884-9 - HOMICIDIO
SIMPLES REU: ELIEL SILVA ADV: PAULO
ROBERTO AGRA RAMOS. Sentenca: Reu
pronunciado
00633 Processo: 0012006008716-8 - TENTATIVA
HOMICIDIO REU: JORGE CANDIDO DA
SILVA ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA.
Despacho: Autos vista a a defesa do acusado, para no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar o endereco do acusado.
VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF
025/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0012006009543-5 - ADOCAO
AUTOR: E. M. N. ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 04/04/2007,
pelas 16: 00 horas. adocao 048/06.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CAMPINA GRANDE NF 036/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0012006031730-0 - NOTICIA CRIME VITIMA: DANIEL VILARIM NEPOMUCENO Despacho: Cumpra-se intimar dr edmilson gomes pereira para apresentar procuracao com poderes especiais conforme art 44
cpp observando o prazo decadencia
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF
041/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0012002011514-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO FERREIRA
RAMOS ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: FERNANDO SANTOS
DO NASCIMENTOREU: FATIMA DANTAS
OLIVEIRA Despacho: Intime-se para ter vista
aos autos pelo prazo requerido.
00637 Processo: 0012003035653-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ARMANDO PAIVA DOS
SANTOS ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ORIONE DANTAS DE MEDEIROS.
REU: MERCADINHO SANTA MONICA
LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar, em 10 dias, sobre
os documentosde fls. 89 e 90, inclusive
informando o endereco onde possa ser localizado o veiculo bloqueado, a fim de ser
efetivada a penhora.
00638 Processo: 0012004000100-8 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: RICARDO GOMES
DA SILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
Despacho: Intime-se o causidico signatario do acordo de fls. 112/113, Dr. Neuri
Rodrigues, para juntar substabelecimento, em 05 dias.
00639 Processo: 0012004000488-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA GUIOMAR DA SILVA BARBOSA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: PEDRO AILTON DA SILVA Despacho: Intime-se para ter vista aos autos
por 05 dias.
00640 Processo: 0012004017432-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIS EDILSON CAMARA ADV: GUILHERME MARCONI DUARTE.
REU: MUSIDISCO DISCOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA Despacho: Intime-se
o exequente para, em 10 dias, manifestarse sobre a impugnacao de fls. 64/70.
00641 Processo: 0012005011096-2 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: LUANNY MODAS
COM LTDA ADV: BRUNO FARIAS LIMA.
REU: MARIA JOSE GOMES SILVA Despacho: Intime-se para desentranhar os documentos mediante copia aos autos.
00642 Processo: 0012005014534-9 - ANULATORIA
AUTOR: WESCLEY GUERRA GOMES ADV:
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se o autor para requerer o levantamento da quantia depositada.
00643 Processo: 0012005014737-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUANNY MODAS COM LTDA
ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU: LUCIEUDO
GOMES FERNANDES Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido de fls. 16.
00644 Processo: 0012005014743-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUANNY MODAS COM
LTDA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU:
MARCO A BULCAO GUIMARAES Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido
de fls 15. (desentranhamento)
00645 Processo: 0012005017152-7 - INDENIZACAO
AUTOR: SEBASTIAO GOMES DE MORAES
ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU:
SUPERMERCADO BOMPRECO S/AREU:
PRESTADORA DE TELEFONIA CELULAR
OIREU: SIEMENS ELETROELETRONICA SA
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00646 Processo: 0012006003552-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA ELIETE DA SILVAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA. Sentenca: Processo extinto.
desistencia homologada.
00647 Processo: 0012006004423-5 - RESTITUICAO AUTOR: LUCIVANDRO DE SOUZA ADV: ALEX
SOUTO ARRUDA. REU: ELETRONICA PACHECOREU: GRADIENTE ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca
que julgou procedente o pedido para condenar a
EletronicaPacheco e a Gradiente a pagarem pro
rata o valor de R$ 600, 00, atualizado.
00648 Processo: 0012006004429-2 - RESTITUICAO
AUTOR: GILMAR NOVAES E SILVAREU: CELLSHOP ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA
SOUZA. REU: GRADIENTE ADV: EMANUEL VIEIRA GONCALVES, EMANUEL VIEIRA GONCALVES. Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgou procedente a acao para
condenar a Cell Shop e Gradiente a restituirem a importancia de R$ 574, 00, atualizada.
00649 Processo: 0012006005377-2 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: ANA PAULA ANTENOR DA SILVA ADV: KERGINALDO
CANDIDO PEREIRA. REU: SUL AMERICA
SEGUROS ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. REU: M L GOMES ADVOGADO ADV:
JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
improcedente o pedido formulado na inicial.
00650 Processo: 0012006008390-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ARIADNE SOARES MEIRAREU:
BANCO REAL S/A ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Sentenca: Intime-se da sentenca
que julgou improcedente o pedido da autora.
00651 Processo: 0012006016298-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA JOSE CAMELO DA SILVA ADV:
MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA.
Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
improcedente o pedido formulado na inicial.
00652 Processo: 0012006016308-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CATARINA MARY QUEIROZ CAVALCANTE ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA,
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca:
Intime-se da sentenca que julgou procedente o
pedido para condenar a promovida a pagar o
valor de R$ 14.000, 00, atualizado.
00653 Processo: 0012006016313-4 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCILEUDO DE OLIVEIRA
SOUSA ADV: OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA,
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca:
Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido para condenar a promovida a
pagar o valor de R$ 68, 85, corrigido.
00654 Processo: 0012006017896-7 - INDENIZACAO
AUTOR: DANIELA MARIA LUCENA RODRIGUESREU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ROSINEIDE MATIAS FERREIRA.
Despacho: Intime-se o promovido para comprovar o cumprimento integral do acordo e se
pronunciar sobre o petitorio de fls. 115/122.
00655 Processo: 0012006018114-4 - INDENIZACAO AUTOR: RITA ALEXANDRE FERREIRA ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. REU:
AVON COSMETICOS ADV: FRANKLIN
CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente
a acao para condenar a AVON a pagara
quantia de R$ 1.000, 00, atualizada.
00656 Processo: 0012006022131-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRACEMA FERREIRA DA
SILVEIRA ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA
FILHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA, JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente
o pedido em parte para condenar a promovida a pagar o valor de R$ 358, 21, corrigido.
00657 Processo: 0012006022522-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FLAVIO GUEDES DE
FREITAS ADV: SAULO JOSE RODRIGUES
DE FARIAS. REU: FRANCISCO GENILDO
DA SILVA Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fls. 13.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
16
00658 Processo: 0012007002141-3 - RESTITUICAO
AUTOR: YURI DOS SANTOS SILVAREU:
YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO ADV: EMERSON CHARLES DE A ALVES. Sentenca: Acordo homologado
00659 Processo: 0012007005724-3 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: EUCLIDENOR
JERONIMO LEITEREU: SOUTO MAIOR
SERVICO NOTORIAL 7 CARTORIO ADV:
HELDER ALVES COSTA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido, no
sentido de designar nova audiencia, mantendo, assim a revelia decretada.
00660 Processo: 0012007011902-7 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOUBERLY ARAUJO BARBOSA ADV: MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. REU: MARIA DE
LOURDES DOS SANTOS Despacho: Intime-se a advogada do promovente para desentranhar o documento de fls. 04, mediante copia aos autos, por ser estranho ao
processo.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF
053/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0012001022752-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.
REU: MUNDIAL TRAVEL HOTEIS CAMPING
CLUB Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de cinco dias, se pronunciar
sobre o documento de fls. 164.
00662 Processo: 0012002002559-7 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE DA SILVA BARBOSA
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO
GONCALVES VIEIRA. REU: CONSORCIO
COOPERBENS Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias se
pronunciar sobre ooficio de fls. 141
00663 Processo: 0012003001476-3 - INDENIZACAO AUTOR: GEORGE CHINA DOS SANTOS ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: FININVEST Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a liberacao da quantia
depositada
00664 Processo: 0012003028999-3 - INDENIZACAO
AUTOR: LADJANE SANTOS FELIX DA SILVA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU:
VESPER SA Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer a liberqcao da quantia
bloqueada (penhora) nos autos
00665 Processo: 0012003038118-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de fls. 165 haja vista a expedicao de
alvara de forma generica, conforme requerido pela promovida, ensejar a aocorrencia de
fraudes.
00666 Processo: 0012003039345-6 - INDENIZACAO AUTOR: ANDRE ROBERTO DE ARAUJO AQUINOREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/AREU: MOTOROLA
DO BRASIL S/A ADV: EDVAL LEITE DE
MACEDO, URBANO VITALINO DE MELO
NETO, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Despacho: Intime-se a parte executada para querendo, em 15 (quinze) dias
impugnar a execuccao
00667 Processo: 0012004002443-0 - DECLARATORIA AUTOR: ROSIMAR FERREIRA ADV:
ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. REU: AVON Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer a liberacao do valor
bloqueado
00668 Processo: 0012004002749-0 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIA GOMES
DE ASSIS ADV: JOSE WILLIAM SOARES. REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer a liberacao
da quantia bloqueada nos autos
00669 Processo: 0012004002781-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: OTICA CENTRAL LTDA
ADV: ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA.
REU: JOSE VALDERICK ALMEIDA Sentenca: Sentenca homologatoria dos calculos de
fls. 43, transformando-os em divida ativa.
00670 Processo: 0012004015725-5 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIO REBOUCAS FIGUEIREDO
ADV: PAULO GOES. REU: EDITORA GLOBO S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer a liberacao da quantia bloqueada nos autos
00671 Processo: 0012004015736-2 - INDENIZACAO
AUTOR: WALDEISIA GOMES DE FIGUEIREDO ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10(dez) dias requerer a execucao dofeito sob pena de execucao
00672 Processo: 0012004017670-1 - INDENIZACAO
AUTOR: AMELIA MARIA DE MENDONCA
DOMINGOS ADV: JOAO SOARES ADELINO
DE LIMA. REU: CELB CIA ENERGETICA
DA BORBOREMA Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer a liberacao da
quantia bloqueada nos autos
00673 Processo: 0012004017684-2 - INDENIZACAO
AUTOR: NAILTON JOSE TOSCANO DA SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA.
REU: GENIOS INFORMATICAREU: CDL
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer a liberacao da quantia bloqueada nos autos
00674 Processo: 0012004017686-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FABIO CAMPOS
ROLIMREU: CITYBANK NA ADV: FABIANA TEOBALDO DE MACEDO. Sentenca:
Sentenca homologatoria da decisao do juiz
leigo as fls. 52.
00675 Processo: 0012004017708-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA CABRAL NUNES ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 10(dez) dias requerer a execucao
dofeito sob pena de execucao
00676 Processo: 0012004019097-5 - INDENIZACAO AUTOR: AMELIA MARIA OLIVEIRA
ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A Despacho: Intime-se a parte autora para
no prazo de 10(dez) dias requerer a execucao dofeito sob pena de execucao
00677 Processo: 0012004019773-1 - DECLARATORIA AUTOR: FRED FERREIRA SIMOES
ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10(dez)
dias requerer a execucao dofeito sob pena
de execucao
00678 Processo: 0012004024067-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SILVANA ELOISA DA
SILVA RIBEIRO ADV: PATRICIA ARAUJO
NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para no prazo de 10(dez) dias requerer a
execucao dofeito sob pena de execucao
00679 Processo: 0012004024069-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA ZELIA BARBOSA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para no no prazo
de 10 (dez) dias, requerer a execucaodo
feito sob pena de arquivamento
00680 Processo: 0012004024101-8 - RESCISAO
AUTOR: MARIA OLIMPIA SILVEIRA SANTOSREU: TIM TELPA CELULAR ADV: FERNANDO GONDIM. REU: MOTOROLA ADV:
PAULO VASCONCELOS DE A LIMA. REU:
TYCOM Despacho: Intime-se para querendo impugnar no prazo de 15 dias
00681 Processo: 0012004024140-6 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: VALDETE FREITASREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: RODRIGO MOTTA
DE ALMEIDA, ANDRE MOTTA DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se fale a parte adversa,
cagepa, sobre os documentos, em 05 (cinco) dias
00682 Processo: 0012004024823-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE WILSON PEREIRA DE SOUSA ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA. REU: TIM TELPA CELULAR Despacho:
Intime-se a parte exequente para requeerer
a liberacao da quantia depositada asfls. 99
00683 Processo: 0012005003701-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUANNY MODAS COM
LTDA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU:
SHIRLEY SOARES LOUREIRO Despacho:
Intime-se pedido de desentranhamento deferido mediante copia nos autos
00684 Processo: 0012005003707-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUANNY MODAS COM
LTDA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU:
ALEXANDRE XAVIER DE SOUSA E BERNADETE ARANTES SOUSAREU: ALEXANDRE XAVIER DE SOUSA Despacho: Intimese pedido de desentranhamento deferido
mediante copia nos autos
00685 Processo: 0012005003712-4 - DECLARATORIA AUTOR: BIANCA RANGEL BORGES
ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intimese a parte autora para no prazo de 10(dez)
dias requerer a execucao dofeito sob pena de
execucao
00686 Processo: 0012005003719-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUANNY MODAS COM
LTDA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU:
MARCOS MARCELO DE S RIBEIRO Despacho: Intime-se pedido de desentranhamento deferido mediante copia nos autos
00687 Processo: 0012005003730-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUANNY MODAS COM
LTDA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU:
ADRIANA BACELAR DOS SANTOS Despacho: Intime-se pedido de desentranhamento
deferido mediante copia nos autos
00688 Processo: 0012005003740-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUANNY MODAS COM
LTDA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU:
RUBENALDO DOS SANTOS TARGINO Despacho: Intime-se pedido de desentranhamento deferido mediante copia nos autos
00689 Processo: 0012005003749-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARINALVA GERMANO DOS SANTOS ADV: CHARLES FELIX
LAYME. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A Despacho: Intime-se a parte autora para
no prazo de 10(dez) dias requerer a execucao dofeito sob pena de execucao
00690 Processo: 0012005003816-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUANNY MODAS COM
LTDA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU:
DEBORA ALVES DE ANDRADE Despacho:
Intime-se pedido de desentranhamento deferido mediante copia nos autos
00691 Processo: 0012005003818-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUANNY MODAS COM
LTDA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU:
DANIELLA ALVES ANDRADE Despacho:
Intime-se pedido de desentranhamento deferido mediante copia nos autos
00692 Processo: 0012005003822-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUANNY MODAS COM
LTDA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU:
VINICIUS G DE F SANTOS Despacho: Intime-se pedido de desentranhamento deferido mediante copia nos autos
00693 Processo: 0012005006760-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUCIA DE FATIMA SANTIAGO VENTURA ADV: EVANDRO ROSAS
RIBEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
no prazo de 10(dez) dias requerer a execucao dofeito sob pena de execucao
00694 Processo: 0012005014653-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ABNER NORONHA
CARACASREU: CLARO ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Sentenca: Acordo homologado
00695 Processo: 0012005014739-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUANNY MODAS COM
LTDA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU:
LINALDO RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-se pedido de desentranhamento
deferido mediante copia nos autos
00696 Processo: 0012005016604-8 - RESTITUICAO AUTOR: GILVAN GOMES DA CRUZ
ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE
LIMA. REU: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. Sentenca: Sentenca homologatoria da
decisao do juiz leigo as fls. 45/46.
00697 Processo: 0012005016771-5 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: LUCIANA PEREIRA DA
SILVAREU: HIPERBOMPRECO ADV: JOAO
VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS,
ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: CELLSHOP ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA
SOUZA. REU: SIEMENS ELETROELETRONICA S/A ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA
SOUZA, WILLIAN MARCONDES SANTANA.
Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo as fls. 59/60.
00698 Processo: 0012005028735-6 - RESCISAO
AUTOR: LUIZ GOMES DE CARVALHO ADV:
ALUIZIO JACOME DE MOURA. REU: OI
INTERNET ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo as fls. 33.
00699 Processo: 0012005032818-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUANNY MODAS COM
LTDA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU:
FRANCINEIDE B GUIMARAES Despacho:
Intime-se pedido de desentranhamento deferido mediante copia nos autos
00700 Processo: 0012006002627-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA P MINA
ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: MONICA PEDRO DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.
00701 Processo: 0012006003617-3 - RESTITUICAO
AUTOR: ANDREA DE ARAUJO SILVAREU:
SIEMENS ADV: WILLIAN MARCONDES
SANTANA. REU: CELL SHOP ADV: KATIA
DE MONTEIRO E SILVA, JUSCELINO DE
OLIVEIRA SOUZA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou parcialmente procedente o pedido da
parte autora.
00702 Processo: 0012006004689-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE CARLOS CAMPOS BARBOSAREU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria da
decisao do juiz leigo que julgou procedentes
os pedidos.
00703 Processo: 0012006005782-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ALINE CINTIA SOUTO
SOARES ADV: ALINE CINTIA SOUTO SOARES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: NIANI GUIMARAES LIMA
DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou
improcedente o pedido da parte autora.
00704 Processo: 0012006005800-3 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: JOSE ROCHA XAVIERREU: INSINUANTELITISCONSORTE:
BANCO GE CAPITAL S/A ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho:
Intime-se a parte promovida, ge capital, para
no prazo de 48 (quarenta e oito)hs comprovar o cumprimento do julgado sob pena de
execucao
00705 Processo: 0012006005886-2 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOSE MANOEL
DOS SANTOSREU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA
CARNEIRO L DA CRU, SARAH RAQUEL
MACEDO S. DE F. AIRES, SANDRA DE
SOUSA DUTRA. Despacho: Intime-se
deferido a gratuidade. recebeo o recurso no efeito devolutivo. intime-se a parte promovida, ora recorrida, para apresentar suas contra razoes no prazo de
10(dez) dias.
00706 Processo: 0012006008428-0 - INDENIZACAO
AUTOR: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA ADV: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 20 dias para se pronunciar sobre os
documentos juntados aos autos pela promovida fls. 52/60
00707 Processo: 0012006010209-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DA GUIA
RIOS SANTOSREU: UNIMED CAMPINA
GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, MARIA RODRIGUES
SAMPAIO. Despacho: Intime-se a parte re
para no prazo de 48 (quarenta e oito)hs
comprovar o cumprimento do julgado, sob
pena de execucao
00708 Processo: 0012006010657-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPACO EDUCACIONAL CARMELA VELOSO ADV: VERUSKA
MACIEL CAVALCANTE. REU: GERMANA
LUIZA MARQUES ROCHA FERREIRA Sentenca: Desistencia homologada
00709 Processo: 0012006017783-7 - COMINATORIA AUTOR: RONALDO ADAUTO DOS
SANTOS ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. REU: BANCO FINASA S/A ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA.
Sentenca: Desistencia homologada
00710 Processo: 0012006017938-7 - RESTITUICAO
AUTOR: FRANCISCO LINO DE MEDEIROSREU: GRADIENTE ADV: EMERSON CHARLES DE A ALVES, MARCIAL DUARTE SA
FILHO, ALBERTO CAMPOS CATAO. REU:
CELL SHOP Despacho: Intime-se a parte
promovida, gradiente, para no prazo de 48
(quarenta e oito)hscomprovar o cumprimento do julgado, sob pena de execucao
00711 Processo: 0012006021116-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BEZERRA NETO
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: REAL SEGUROS Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05
(cinco) dias se pronunciar sobre documentos de fls. 33/74
2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF
037/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0012005024055-3 - LEI 10826/03
PT ARMA REU: JOSE RENATO FREITAS
CABRAL ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Intime-se de todo conteudo da sentenca absolutoria
00713 Processo: 0012006007962-9 - LEI 10826/03
PT ARMA REU: ADJAILSON CARDOSO ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se o reu e sua advogada para
os fins do art. 500 do CPP, no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF
024/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0012003008264-6 - NOTICIA CRIME REU: JOSIFLANCIO PINTO DA SILVA
ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
00715 Processo: 0012005013688-4 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: GILVAN MELO DE
BRITO ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE
SOUSA. REU: JOAO CARLOS GOMES
Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00716 Processo: 0012006026523-6 - LEI 10826/03
PT ARMA REU: JOSE JONAS COELHO DA
SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. Despacho: Intime-se requrer diligencia nos termos do art.499 do CPP
00717 Processo: 0012006028058-1 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: MAURILIO DE ARAUJO SOUTO ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: ERICKSON MOTA DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se requerer diligencias nos termos do art.499 do CPP
00718 Processo: 0012006028272-8 - LESAO CORPORAL REU: VALDECI FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE TADEU DE MELO, FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: MARILENE LOPES DA SILVA Despacho: Intime-se para apresentar defesa previa, no
prazo legal.
00719 Processo: 0012007003311-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JEFFERSON MICHAEL
DOUGLAS DE SOUSA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. VITIMA: LIDIANE
TAVARES CANDIDO Despacho: Intime-se para
apresentar defesa previa, no prazo legal.
00720 Processo: 0012007005193-1 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: JOSE ANDRE PEREIRA DE LIMA ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: ADALBERTO SILVA MORAIS Despacho: Intime-se para
apresentar defesa previa, no prazo legal.
00721 Processo: 0012007005240-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GIRLEUDO MEIRA TRINDADE ADV: GERALDO GUEDES PINHEIRO JUNIOR. VITIMA: ALYSSON FERNANDO SOARES FERREIRA Despacho: Intime-se para apresentar defesa previa, no
prazo legal.
1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA
NF 034/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0012006001528-4 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JACKSON ISIDIO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se a defesa para
falar, em 05 dias, a respeito da certidao de
fls. 82v.
00723 Processo: 0012006002182-9 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: JEROMARCOS COSTA XAVIER
ADV: RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE. Despacho: Apelacao aguarda razoes
00724 Processo: 0012006011662-9 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: OTHON SERGIO DE SOUSA COSTA ADV: BRUNO CESAR CADE.
Despacho: Apelacao aguarda razoes
00725 Processo: 0012006023036-2 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: JOSELITO RIBEIRO SOARES ADV: SADY GONZAGA DE MELO, MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Apelacao aguarda razoes
00726 Processo: 0012006025697-9 - LEI 6368/
76 TOXICOS REU: PAULO RICARDO
DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho:
Apelacao aguarda razoes
00727 Processo: 0012007001235-4 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: RUBENS SALIN GOMES
ADV: JOSE TADEU DE MELO. Despacho:
Liberdade provisoria indeferida
00728 Processo: 0012007001601-7 - LEI 11343/
06-TOXICOS INDICIADO: EVALDO DO
NASCIMENTO ADV: ANDRE MOTTA DE
ALMEIDA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
17
00729 Processo: 0012007005137-8 - LEI 11343/
06-TOXICOS REU: FABIO DA SILVA SOARES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 26/04/
2007, as 15 horas.
00744 Processo: 0042005000701-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARINEIDE DA SILVA ADV:
MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON
LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar contra-razoes, no prazo legal.
AGUA BRANCA
ALAGOINHA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 036/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0942000003764-1 - DECLARATORIA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DEIMACULADA ADV: JOSE
LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS
DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO, MARIA DO ROSARIO ARRUDA
DE OLIVEIRA, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu patrono, para tomar conhecimento
da certidaodo oficial de justica acerca da
citacao do municipio de Imaculada, sobre a
execucao do julgado, e requerer o que de
direito em 10 dias.
00731 Processo: 0942005000041-6 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA ADV: JOAO FERREIRA NETO.
Despacho: Intime-se a autora para requerer o
que de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento.
00732 Processo: 0942006000735-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIRTES MARIA CORDEIRO
RAMOS ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 029/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0522006000988-4 - ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: ANTONIA PRIMO DA SILVA SOARES ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, comparecer ao Cartorio deste Juizo e providenciar a autenticacao dos documentos acostados a inicial, sob pena
de arquivamento.
ALAGOA GRANDE
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 028/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0032006000634-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TRAJANO BARBOZA ADV: MARIA DAS DORES EVANGELISTA BARRETO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00734 Processo: 0032006000820-2 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MAURA LOURENCO DA
SILVA ADV: HAROLDO SERRANO DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00735 Processo: 0032006000991-1 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: IRENE PAULINO DOS
SANTOS SILVA ADV: DORIVALDO FERREIRA GOMES, FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00736 Processo: 0032006000992-9 - RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA FERREIRA CAMPOS
DE ARAUJO ADV: DORIVALDO FERREIRA GOMES, FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 026/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737
Processo:
0032004000372-9
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: MARIA
ILMA ALVES DA SILVA ADV: WALCIDES
FERREIRA MUNIZ. REU: JAILSON ADELINO DOS SANTOS ADV: ELMAR NOBREGA
DE ARAUJO, MARCIA MOREIRA DA SILVA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito NOS MOLDES
DO ART. 267 VIII DO CPC
00738 Processo: 0032004000803-3 - ANULATORIA
REU: CICERO DE BARROS ADV: ANTONIO
FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: Intime-se SOBRE A PROVA TECNICA ACOSTADA AOS AUTOS SE MANIFESTE O REQUERIDO
00739
Processo:
0032005000627-3
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: RITA
MARINALVA DA SILVA ADV: ROBERTO LUIZ
DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA.
REU: ANTONIO DOS SANTOS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 10/04/07
as 08.30 h.
00740 Processo: 0032006000265-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: LIZETE OLIVEIRA SANTOS ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
merito COM SUPORTE NO ART. 794, I, C/C
ART. 795, DO CPC
00741 Processo: 0032006001334-3 - PROC DISCIP L6402/96 REU: IEDA MARIA DE PAIVA
CARNEIRO ADV: RODRIGO AZEVEDO
TOSCANO DE BRITO. Despacho: Audiencia
designada interrogatorio designado para o dia
29 de marco de 2007, as 09: 00horas em
sala de audiencias deste juizo.
00742 Processo: 0032007000184-1 - INTERDICAO
AUTOR: MARCONE FERREIRA DA SILVA
ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 12 DE ABRIL
DE 2007 PELAS 09: 00 HORAS
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 027/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0032006000692-5 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: J. F. A. ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito NOS MOLDES DO ART. 267 VIII
DO CPC
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 029/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0522005000788-0 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA VANDA DA SILVA ARAUJO ADV: ORLANDO LIMA DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/04/2007, as
14: 00 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 029/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0522006000178-2 - CRIME C/COSTUMES REU: A. S. ADV: MANOEL PACIFICO NETO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 26/
03/2007, as 10: 30 horas, no Forum local.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 020/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0412005000262-9 - LEI 8137/90
ORD TRIB REU: GILBERTO BEZERRA DOS
SANTOS NETO ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO, JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em CARTORIO,
NO PRAZO DA LEI.
00749 Processo: 0412005000422-9 - HOMICIDIO
SIMPLES REU: JAIR JEFFERSON DA SILVA PESSOA ADV: LUIZ KLEBERT M. C.
BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em CARTORIO, NO PRAZO DA LEI.
00750 Processo: 0412007000301-1 - LIBERDADE
PROVISORIA AUTOR: JORILSON LISBOA
OLIVEIRA ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Liberdade provisoria indeferida APENSAMENTO ORDENADO AOS AUTOS PRINCIPAIS.
00751 Processo: 0412007000305-2 - LIBERDADE
PROVISORIA AUTOR: JOSE IRAPUAN BATISTA DAMACENO ADV: NEWMAN LUCIA
PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Intimese PARA PROCEDER A RETIFICACAO NO
NOME DO REU, NOS PRESENTES AUTOS,
TENDOEM VISTA O QUE CONSTA DO PARECER DO MP DE FLS. 08.
00752 Processo: 0412007000309-4 - LIBERDADE
PROVISORIA AUTOR: FABIO GOMES DA
SILVA ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Liberdade provisoria indeferida APENSAMENTO ORDENADO AOS
AUTOS PRINCIPAIS.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 018/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00753 Processo: 1202004002432-1 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: ANTONIO FLAVIO BARBOSA LEITE ADV: HUMBERTO DE SOUSA
FELIX. Despacho: Intime-se A PARTE PARA
OFERECER AS SUAS RAZOES ULTIMAS
NOS TERMOS DO ART.500 CPP
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 041/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0952004000001-0 - EMBARGOS
AUTOR: BENTO PEREIRA DUARTEREU:
MARIA ELZA LEAL ADV: JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se ono causidico para
apresentar o rol de testemunhas no prazo
legal, fica designado o dia 03 de abril de
2007, as 09: 00 horas, audiencia de instrucao e julgamento.
00755 Processo: 0952007000014-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JONAS DA COSTA SOBRAL ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o
dia 10 de abril de 2007, as 09: 30 horas, no
forum local.
ARARUNA
ALAGOA NOVA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE ARARUNA NF
019/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00756 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL
APENADO: FRANCISCO EDNALDO COSTA DAS NEVES ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 036/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
VARA UNICA DE ARARUNA NF 019/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0062003001683-3 - ANULATORIA
AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO ADV: JOSE RICARDO
PORTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACIMBA DE DENTRO ADV: RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho:
Intime-se O promovente, na pessoa de seu
advogado, para, no prazo de 05 (cinco)dias,
informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
00758 Processo: 0062004000101-5 - NULIDADE
AUTOR: JOSE MARIO DANTAS DA COSTA
ADV: JOSENETE DANTAS PEREIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00759 Processo: 0062005000417-2 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: VALDEMIR MACEDO
DA COSTA ADV: SHEYLA TAVARES ANDRADE DE FERREIRA. AUTOR: HILDA GOMES
DA PENHA ADV: SHEYLA TAVARES ANDRADE DE FERREIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
11/04/2007, pelas 08: 30 horas, no forum de
Araruna-PB.
00760 Processo: 0062005000463-6 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ARLINO BONIFACIO
DE ARAUJO ADV: JOSE LIESSE SILVA. AUTOR: MARIA ARLETE BONIFACIO FEITOSA ADV: JOSE LIESSE SILVA. AUTOR:
ADEMIR BONIFACIO DE ARAUJO ADV:
JOSE LIESSE SILVA. AUTOR: ARLINDO BONIFACIO ADV: JOSE LIESSE SILVA. AUTOR: ANGELA REGINA BONIFACIO SILVA
ADV: JOSE LIESSE SILVA. AUTOR: AMANDA RICARDA BONIFACIO MORAES ADV:
JOSE LIESSE SILVA. AUTOR: ABNOAM
BONIFACIO DE MACEDO ADV: JOSE LIESSE SILVA. AUTOR: LUIS BONIFACIO
NETO ADV: JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se Para, no prazo de 30 dias,
trazer aos autos escritura publica de cessao
de direitos hereditarios que teve como partes Angela Regina B. silva e Arlindo B. de
Araujo, bem como o CCIR, acompanhado
da quitacao ITR
00761 Processo: 0062005001215-9 - INTERDICAO
AUTOR: MANUEL DANTAS DO NASCIMENTO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18/04/2007, pelas 08:
30 horas, no Forum de Araruna-PB.
00762
Processo:
0062006000367-7
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: J. F.
S. ADV: LUCIANO MEIRELLES BEZERRA.
REU: C. S. M. ADV: ADRIANA COUTINHO
GREGO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 11/04/2007,
pelas 09: 30 horas, no Forum de Araruna.
00763 Processo: 0062006000402-2 - BUSCA E
APREENSAO REU: D. R. V. ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 12/04/
2007, pelas 12: 00 horas, no Forum de Araruna-PB.
00764 Processo: 0062007000110-9 - INTERDICAO
AUTOR: EUGENIO MARTINS DE SOUSA
ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho:
Intime-se Para, no prazo de 10 (dez) dias,
juntar aos autos atestado medico referente
ao interditando, possibilitando, assim, a concessao da medida de urgencia pleiteada initio litis.
VARA UNICA DE ARARUNA NF 019/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0061999000313-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: F. S. C. ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Autos vista a Defesa, para no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, querendo, requerer diligencias.
00766 Processo: 0062000000495-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO DE DEUS SANTOS
SILVA ADV: SOLANGE CRISTINA GOMES
DE SOUSA SAN. Sentenca: Julgada extinta
a punibilidade por cumprimento da pena
00767 Processo: 0062000000499-1 - CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: FRANCISCO DE ASSIS
SOARESDOS SANTOS ADV: JOSENETE
DANTAS PEREIRA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00768 Processo: 0062003002240-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: REGINALDO PEREIRA DA
SILVA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU: AURELIO LUIS DA SILVA ADV:
JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Autos vista a A defesa, para, no prazo de 24 horas,
querendo requerer diligencias.
00769 Processo: 0062004000261-7 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: JOSINALDO TAVARES
DE LIMA ADV: ANTONIO JEFFERSON
TARGINO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada
para o dia 12/04/2007, pelas 08: 00 horas,
no Forum de Araruna-PB.
00770 Processo: 0062004000282-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO FERNANDES
DE ARAUJO ADV: JOSENETE DANTAS PEREIRA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente
00771 Processo: 0062004000608-9 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: JOSE HENRIQUE DA
SILVA FILHO ADV: LAPLACE GUEDES.
VITIMA: MULTIBANK COBRANCAS RECEBIMENTOS E SERVICOS LTDA ADV: ANILSON NAVARRO XAVIER, RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO. Despacho: Autos vista a A defesa, para, no prazo de 24
horas, querendo requerer diligencias.
00772 Processo: 0062005001700-0 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADV: ANTONIO MICHELE
ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se Quei-
xa crime rejeitada, decorrendo o prazo para
eventual recurso, arquivem-se os autos.
00773 Processo: 0062006000187-9 - CRIME C/COSTUMES VITIMA: J. S. S. ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada
para o dia 17/04/2007, pelas 09: 30 horas,
no Forum de Araruna-PB.
00774 Processo: 0062006001260-3 - CRIME C/PAZ
PUBLICA REU: ANTONIO DOS SANTOS
SILVA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa
designada para o dia 04/04/2007, pelas 08:
00 horas, no Forum de Araruna-PB.
JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 019/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0061998000562-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: G. A. C. ADV: ELYENE
DE CARVALHO COSTA. REU: A. F. ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intimese O exequente, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 10 (dez)diasespecificar
de maneira circunstancia em qual ponto o
acordo notado pelo executado.
AREIA
1.CARTORIO DE AREIA NF 036/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00776 Processo: 0072004000475-1 - CRIME C/PESSOA INDICIADO: ROBERTO DOMINGOS
DE PONTES ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 03 de abril de 2007 as 10: 30 horas
00777 Processo: 0072006000366-7 - CRIME C/
PESSOA REU: IZAIAS MENDES DA SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em cinco dias
2.CARTORIO DE AREIA NF 028/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0072006000515-9 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ORLANDO BEZERRA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. REU: CARRAFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO ADV: URBANO VITALINO DE
MELO NETO, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO, BRUNO CESAR MACIEL
BRAGA. REU: BANCO DO BRADESCO S/
A ADV: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Nos termos do
art. 807 do CPC, reservo-me o direito de
julgar esta acao cautelar, quando do julgamento da acao principal.
2.CARTORIO DE AREIA NF 029/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0072004000624-4 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: FERNANDA
CARNEIRO LEAL ADV: JOSE MENDONCA
FILHO. Despacho: Intime-se Sobre os calculos judiciais falem as partes em 10 dias.
00780 Processo: 0072005000274-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ELANE DOMINGOS PEREIRA ADV: ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se a
parte autora, para no prazo de 10 dias, requerer o que de direito.
2.CARTORIO DE AREIA NF 029/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00781 Processo: 0072003001672-4 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: JOSE ANTONIO FIDELIS
ANDRADE ADV: JOSE MENDONCA FILHO. Despacho: Intime-se para alegacoes finais no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 036/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0072004000426-4 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANA
BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA, VERA LUCE
DA SILVA VIANA, GLAUBER ALCANTARA.
Despacho: Intime-se a parte executada ou
seja o Banco do Brasil para no prazo de dez
diassatisfazer a execucao sob as penalidades legais.Pagar o valor de dosemil setecentos e sete reais e cinquenta centavos R$
12.707, 50.
00783 Processo: 0072005000388-3 - INDENIZACAO
REU: PANAPROGRAMA ELETROS LTDA
Despacho: Intime-se digo CITE SE A REPRESENTANTE LEGAL DA PANAPROGRAMA ELETROS LTDA PARANO PRAZO DE
CINCO DIAS CUMPRIR A SENTENCA SOB
PENA DE PENHORA ON LINEAREIA
22.03.2007 DR EDAILTON MEDEIROS SILVA JUIZ DE DIREITO
BANANEIRAS
1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 033/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0082006000023-2 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: JOSE RICARDO NETO.
REU: PAULO LUIZ CARVALHO GUIMARAES ADV: GUILHERME SANTOS FERREIRA
DA SILVA, VANILDO PEREIRA DA SILVA.
REU: ELIETE CAVALCANTI GUIMARAES
Despacho: Intime-se para a audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 29
de marco de 2007 no Forum de Bananeiras
as 0745 horas.
00785 Processo: 0082006000147-9 - USUCAPIAO
AUTOR: NIVALDO LEITE CARDOSO ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA. AUTOR: GILENE
CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
18
JOAO CAMILO PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00786 Processo: 0082006000251-9 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO SALUSTIANO DE MEDEIROS ADV: JOSE CARLOS DA SILVA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00787 Processo: 0082006000929-0 - USUCAPIAO
AUTOR: SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00788 Processo: 0082006000941-5 - USUCAPIAO
AUTOR: DALILA FELIPE DOS SANTOS ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA
NF 031/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00789 Processo: 0782005000625-9 - INTERDICAO
AUTOR: A. C. S. ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. REU: J. C. S. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 26/04/2007, as 10: 00 horas.
00790 Processo: 0782006000270-2 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: MARIA APARECIDA
SILVA BARRETO ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. REU: PEDRO RAIMUNDO DE SOUSA ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/04/2007, as
10: 30 horas.
00791 Processo: 0782006001077-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL ZITO MARTINS
OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/04/2007, as 08: 30 horas.
BAYEUX
2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 016/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0752004003304-7 - TUTELA AUTOR: G. P. S. ADV: CARLOS PEREIRA DE
SOUZA. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC diante do exposto e atendendo o
contido no art 267, inciso viii do cpcjulgo
extinto o processo sem resolucao do merito ante a desistencia daparte autora...jose
edvaldo albuquerque de lima. juiz de direito
2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 016/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0752005004809-1 - CRIME C/COSTUMES REU: MARCIO DA SILVA SOUZA ADV:
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Sentenca: Sentenca absolutoria final-julgo im procedente a pretensao punitiva exposta na peca
inaugural para absolber como efetivamente
absolbo o reu marcio da silva souzajose edvaldo albuquerque de lima. juiz de direito
00794 Processo: 0752006005463-4 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: LEOMARQUES PEREIRA
DA SILVA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Sentenca: Sentenca condenatoria final-julgo procedene para condenar
como de fato condeno leomarques pereira
da silva a pena de um ano e oito meses de
reclusao e 166 dias multas
4A VARA DE BAYEUX/PB NF 030/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0752002001973-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALAIDE SILVESTRE DA
SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU:
LUCIO MARCOS FELIPE DA SILVA ADV: JOSELI MENDES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29
de marco de 2007, pelas 14: 30 horas, na sala
de audiencia da 4a vara deste juizo.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX
NF 042/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00796 Processo: 0752005000104-1 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MISAEL DA SILVA PINHEIRO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
Despacho: Intime-se VISTOS, ETC. DIGA O
EXEQUENTE EM CINCO DIAS.
00797 Processo: 0752005003350-7 - ACAO DE COBRANCA REU: EDNALVA MARQUES ALVES
ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho:
Intime-se VISTOS, ETC. COMO REQUER,
MEDIANTE COPIA NOS AUTOS.
00798 Processo: 0752006000447-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: IVANILDO LINO DA
ORA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se vistos, etc. processo ja
arquivado com comunicacao de inscricao de
divida ativa junto a fazenda publica, nao tendo como atender o pedido dedispensa do pagamento das custas que gerou a execucao
retorne arquivo.
00799 Processo: 0752006000466-2 - INDENIZACAO
AUTOR: EUSTAQUIO LOPES DOS SANTOS
ADV: SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA, EUDESIO GOMES DA SILVA. REU: EMPRESA
VIACAO SAO GERALDO ADV: MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, MARCELO COIMBRA ESTEVES. Sentenca: Intime-se HOMOLOGACAO DA DECISAO DA JUIZA LEIGA ART 40 DA LEI 9099/95. FACE O EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUCAODO MERITO NOS TERMOS DO ART.
269 INCISO I DO CPC.
00800 Processo: 0752006000485-2 - DECLARATORIA
AUTOR: CARLITA DA SILVA ADV: VALTER DE
MELO, EDMILSON PEDRO DOS SANTOS.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MA-
RIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ.
Sentenca: Intime-se HOMOLOGACAO DA DECISAO JUIZA LEIGA. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONDENANDO A PROMOVIDA A DEVOLVER OS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS R$ 2.496,
60. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE
DANOS MORAIS. P.R.I.
00801 Processo: 0752006001375-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ANTONIO JOSE DE
SOUZA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se VISTOS, ETC. DIANTE A
INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DIGA
A PARTE AUTORAO QUE ENTENDER DE
DIREITO.
00802 Processo: 0752006001507-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARIA SIMONE SANTOS DE SOUZA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ADV: BRUNO F FURTADO.
Sentenca: Intime-se VISTOS, ETC. TENDO
EM VISTA QUE A PARTE EXEQUENTE QUITOU O DEBITO MEDIANTE DEPOSITO DE
NUMERARIO E HAVENDO PENHORA DEVE
O BEM SER DESEMBARACADO P NAO HAVER DUPLICIDADE DE PAGAMENTO. JULGO EXTINCAO ART 794 I CPC
00803 Processo: 0752006001550-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: CICERO TOMAS DA
SILVA ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se vistos,
etc. intime-se o exequente para dizer em 05
dias o que entender de direito, tendo em
vista o auto de penhora de bens do devedor.
00804 Processo: 0752006001615-3 - DANOS MORAIS AUTOR: MADELINE DA SILVA MARQUES ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS, LUCIANA HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA.
REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca:
Intime-se HOMOLOGACAO DA DECISAO
DA JUIZA LEIGA ART. 40 DA LEI 9099/95.
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO ART.269 I CPC, PARA CONDENAR A HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/
A A PAGAR A IMPORTANCIA DE R$ 1.000,
00 A PROMOVENTE
00805 Processo: 0752006001710-2 - INDENIZACAO
AUTOR: VALMIR BARRETO DE SOUZA ADV:
DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Intime-se HOMOLOGACAO DA DECISAO JUIZA LEIGA.JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO EXTINGUINDO O PROCESSO COM
RESOLUCAO DE MERITO NOS TERMOS DO
ART. 269, I, CPC.
00806 Processo: 0752006001737-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA SEVERINA DA SILVA
ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. REU:
IANE IND DE ALIMENTOS DO NORDESTE
LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO, HELENO LUIZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se HOMOLOGACAO DA DECISAO DA JUIZA LEIGA ART 40 DA LEI 9099/
95. ANTE O EXPOSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA
CONDENAR IANE INDUSTRIA DEALIMENTOS NORDESTE LTDA AO PAGAMENTO DE
R$ 2.000, 00 A PROMOVENTE
00807 Processo: 0752006001741-7 - DANOS MORAIS AUTOR: MARIA DA SILVA SANTOS
ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS.
REU: LISTEL PUBLICAR DO BRASIL LISTAS TELEFONICAS LTDA ADV: ANDRE TAVARES B. DE PAIVA. Sentenca: Intime-se
HOMOLOGACAO DA DECISAO DA JUIZA
LEIGA ART 40 DA LEI 9099/95. FACE O
EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTES OS
PEDIDOS EXTINGUINDO O PROCESSO
COM RESOLUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO I DO CPC.
00808 Processo: 0752006001815-9 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARIA JOSE ALVES
DA ROCHA ADV: HAMILTON ALEXANDRE
FREIRE PINTO, MICHELINE APARECIDA
M.BARRETO. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO. Sentenca: Intime-se HOMOLOGACAO DA DECISAO DA JUIZA LEIGA ART.
40 DA LEI 9099/95. VISTOSETC. DEFIRO
O PEDIDO DE DESISTENCIA DO FEITO
DA PARTE AUTORA DECRETANDO A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO
DO MERITO ART 267 VIII CPC
00809 Processo: 0752006001858-9 - INDENIZACAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ATAIDE,
URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Intime-se HOMOLOGACAO DA DECISAO JUIZA LEIGA. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONDENANDO POR DANOS MORAIS
O PROMOVIDO R$ 2.500, 00, ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA A PARTIR DESTA DATA E JUROS DE MORA A
PARTIR DE 01/03/2005P.R.I
00810 Processo: 0752006001941-3 - REPARACAO
DE DANOS REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
AGUINALDO DA COSTA SILVEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se VISTOS, ETC. CABE
A PARTE PROMOVIDA PROVIDENCIAR OS
DOCUMENTOS PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DO QUE SE PLEITEIA NAO CABENDO A ESTE JUIZO O PAPEL DE COLHEDOR DE PROVAS EM FAVOR DA PARTE. ASSIM INDEFIRO O PEDIDO.
00811 Processo: 0752006001958-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JANIELE ALVES DOS SANTOS
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU:
ELETRO SHOPPING CASA AMARELA ADV:
IGOR JOSE DE ARAUJO BARROS. Senten-
ca: Intime-se HOMOLOGACAO DA DECISAO DA JUIZA LEIGA ART. 40 DA LEI 9099/
95. ACATO APRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA EXTINGUINDO O PROCESSO
SEM RESOLUCAODO MERITO NOS TERMOS DO ART. 267 VI CPC.
00812 Processo: 0752006002053-6 - INDENIZACAO
AUTOR: TATIANA MENDES LEITE ADV:
JOSE BELARMINO DE SOUZA. REU: CREDICARD ITAU ADV: RICARDO COSTA E
SOUZA. AUTOR: MARIA SôNIA MENDES
LEITE ADV: JOSE BELARMINO DE SOUZA.
Despacho: Intime-se da sentenca que homologou a decisao da juiza leiga que extinguiu o processo sem julgamento do merito
em face da ilegitimidade da parte.
00813 Processo: 0752006002062-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: VERISSIMO AUTO PECAS ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU:
HIPERCARD ADV: SAMMIRA FERNANDES
DE OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se
HOMOLOGACAO DA DECISAO DA JUIZA
LEIGA ART 40 DA LEI 9099/95, ACORDO
ENTRE AS PARTES. VISTOS, ETC. AS PARTES TRANSIGIRAM PONDO FIM AO LITIGIOSEM CUSTAS. SEM HONORARIOS.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX NF
042/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0752005000664-4 - CRIME C/ADM.
PUBLICA VITIMA: EDSON GOMES DA SILVA ADV: ANTONIO GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 25 de
abril de 2007, as 09: 30 horas, para realizacao da audiencia de instrucao e julgamento,
em virtude da mudanca de horario, as audiencias foram remarcadas e para o turno da
manha
00815 Processo: 0752006001828-2 - CRIME C/
LIB.INDIVID. VITIMA: MARIA DE LOURDES SOARES FELICIO ADV: CLEOFAS
FERREIRA CAJU. VITIMA: ADRIANA SOARES FELICIO ADV: CLEOFAS FERREIRA
CAJU. Despacho: Reprogramo a audiencia
para o dia 17 de abril de 2007, as 09: 35
horas, para realizacao de audiencia preliminar, em virtude da mudanca de horario foir
remarcada a audiencia e para o turno da
manha
00816 Processo: 0752006001964-5 - CRIME CONTRA HONRA VITIMA: TELMA NUNES DOS
SANTOS ADV: JOSE BEZERRA DE SOUZA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: VANUBIO
LUIZ PINHEIRO ADV: ALBERTO LOPES DE
BRITO, JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 17
de abril de 2007, as 09: 55 horas, para realizacao de audiencia preliminar, em virtude da
mudanca de horario foi remarcada a presente audiencia e para o turno da manha
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 044/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0601997000006-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUIZ FRANCISCO
DOS SANTOS ADV: LAPLACE GUEDES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00818
Processo:
0601999000002-2
EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE
MARIA H. HONORIO SILVA, GERMANO SOARES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
PARA MANIFESTAR NO FEITO, NO PRAZO
DE 48 HORAS.
00819 Processo: 0602003001671-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOANA DARC DA SILVA PONTES ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. Despacho: Intime-se a juntada de leis
municipais e atribuicao da parte autora. assim, intime-se o promovente para, no prazo
de 10 (dez) dias, acostar copias das leis respectivas.
00820 Processo: 0602005000874-1 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE BELEM ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Sentenca:
Julgo Procedente os presentes Embargos
em parte. sem custas nem honorarios. PRI.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 044/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0602005000341-1 - LEI 10826/
03 PT ARMA REU: ISAAC ALUSTAU DE
AQUINO ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 18 de abril de
2007, as 08: 00 horas, no forum local.
BREJO DO CRUZ
2.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 016/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0102006000426-3 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: JOAO NOBERTO
NETO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,
JOSE ARMANDO DA COSTA. Despacho:
Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DO
AUTOR PARA, EM 05 DIAS, FORNECER
EM CARTORIOO CORRETO ENDERECO
DO AUTOR, SOB PENA DE EXTINCAO
SEM RESOLUCAO DO MERITO.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 040/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0731998000246-0 - INDENIZACAO AUTOR: PROJECTA MAQUINAS E
EQUIPAMENTOSLTDA ADV: LOURINILDA
MARIA ALVES FERNANDES, YURI OLIVEIRA ARAGAO. Despacho: Intime-se o exequente , por seu advogado, para em dez
dias, dizer se ainda ha interesse no prosseguimento do feito.
00824 Processo: 0732003013029-5 - INDENIZACAO
AUTOR: LENILDA SERAFIM DA SILVA ADV:
JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se requeira a autora, em dez
dias o que for de direito.
00825 Processo: 0732004003403-2 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. Despacho: Intime-se requeira o
autor em dez dias o que entender de direito.
00826 Processo: 0732005001423-9 - INDENIZACAO AUTOR: DURVAL FERREIRA DA SILVA FILHO ADV: JOSEMAR MAXIMO NEPOMUCENO, JOCELIO JAIRO VIEIRA.
REU: CARDIOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE DOENCAS ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES
CERIANI. LITISCONSORTE: UNIMED
JOAO PESSOA PB ADV: SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intimese Rejeito as preliminares aventadas pelas promovidas em sua contestacaoe indefiro os pedidos formulados pelo autor.
Especifiquem-se as partesas provas q pretendem produzir, em 05 dias.
00827 Processo: 0732005003347-8 - EXECUCAO CV AUTOR: AUDIFAR COMERCIAL LTDA
ADV: PAULO ROBERTO VIGNA. Despacho:
Intime-se manifeste-se o exequente, em 10
dias, requerendo o que for de direito.
00828 Processo: 0732006001253-8 - MONITORIA
AUTOR: MONTEL SUPERMERCADO INTERMARES LTDA ADV: CARLOS ANTONIO
DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA.
Despacho: Intime-se reative-se o presente
processo. ajuste o exequente o seu pedido
aostermos do art.475.j e seguintes do cpc
em dez dias.
00829 Processo: 0732006003090-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: LUIZ CARLOS TRAJANO ADV: JEREMIAS MENDES DE MENEZES, ADRIANO M MENDES. AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA PAIVA TRAJANO ADV:
JEREMIAS MENDES DE MENEZES, ADRIANO M MENDES. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00830 Processo: 0732007000749-4 - CARTA PRECATORIA AUTOR: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de oitiva de testemunha
da denuncia para odia 02/05/07, as 15: 30hs.
1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 040/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0732007000771-8 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: FABIO GENUINO
DA SILVA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. INDICIADO: JOSE GABRIEL DE LIMA
NETO ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio
16 de abril de 2007 as 14: 00 horas no Forum
local de Cabedelo
00832 Processo: 0732007000868-2 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: EUDES JOSE DE
BARROS ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES
DO EGYPTO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para apresentar as suas alegacoes finais no prazolegal.
2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 042/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0732005000982-5 - INVENTARIO AUTOR: D. C. G. ADV: AUGUSTO
SERGIO S DE BRITO PEREIRA. AUTOR:
A. M. C. G. ADV: AUGUSTO SERGIO S DE
BRITO PEREIRA. AUTOR: A. C. G. S. F.
ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se do deferimento de justica gratuita e para juntar aos autos partilha retificada observando as exclusoes de bens deferidos, no prazo de 10
( dez ) dias, para homologacao da partilha
amigavel
00834 Processo: 0732006002989-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: E. R. V. ADV: MUCIO
SATIRO FILHO. Despacho: Intime-se da
sentenca que autorizou a permuta requerida
e apos o transito determinando a expedicao
do alvara
2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 042/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00835 Processo: 0732003014715-8 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOAB DE PONTES
FRANCELINO ADV: CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES. Despacho: Intime-se para requerer a diligencia que achar
necessaria
4A. VARA DE CABEDELO NF 037/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0732001000026-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSA GERMANO DOS SANTOS
ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Intime-se Advogado da autora do despacho que deferiu o pedido de vistas por
cinco dias.
00837 Processo: 0732002009940-1 - EXECUCAO
FISCAL REU: TEREZINHA ALMEIDA DE
MELO ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA,
ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Despacho: Intime-se o advogado da excipiente
(fl.30) para se pronunciar sobre a certidaode
fl.69v, em 5 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
00838 Processo: 0732003002162-7 - EXECUCAO
FISCAL REU: ANTONIO DE CARVALHO XIMENES FILHO ADV: CARLO EGYDIO DE
SALE MADRUGA. Despacho: Intime-se ao
executado. Abra-se vista por 5 dias.
00839 Processo: 0732005001901-4 - REVISAO DE
CONTRATO REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIADOS FUNCIONARIOS BANCO
DO BRASIL ADV: BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, HAROLDO ABATH DO REGO LUNA.
Despacho: Intime-se Advogado para audiencia de conciliacao dia 25 de abril de 2007,
as 14.00 horas.
00840 Processo: 0732005002788-4 - INDENIZACAO
AUTOR: IGOR FELIPE GONCALVES ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: JORNAL
MOCADA QUE AGITA ADV: HALYSSON LIMA
MENDES, JOSE RICARDO PORTO, ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE, LUCIANA
DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU:
COLEGIO HIPOCRATES ADV: ALBERGIO
GOMES DE MEDEIROS. REU: KEPLER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ADV:
ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se Advogados para audiencia de
instrucao e julgamento dia 10 de maio de2007,
as 15.30 horas.
00841 Processo: 0732005003303-1 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
WALTER PONTUAL DE OLVEIRA ADV: WALTER PONTVAL DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Advogados da sentenca que declarou nula a clausula 9 no que se referea comissao de permanencia e julgou procedente
em parte o pedido declarando a promovida
devedora das parcelas nao pagas.
00842 Processo: 0732006000411-3 - EXECUCAO
FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS
DA NOBREGA, JOSE MARCOS OLIVEIRA
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se por
meio do advogado constituido.
00843 Processo: 0732006000480-8 - INVENTARIO
AUTOR: JOAQUIM CANDIDO BARBOSA FILHO ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO.
Despacho: Intime-se Advogado do inventariante para se pronunciar sobre a certidao de
fls.39v em cinco dias.
00844 Processo: 0732006001036-7 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Sentenca: Intime-se Advogado
da sentenca que julgou procedente o pedido
e declarou a promovida devedora das parcelas nao pagas.
00845 Processo: 0732006001250-4 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se Advogado do autor para requerer o que de direito
em 30 dias.
00846 Processo: 0732006002758-5 - ORDINARIA
AUTOR: SEVERINO DO RAMO FERREIRA
FLORENTINO ADV: HENRIQUE MAROJA
JALES COSTA. Sentenca: Intime-se Advogados da sentenca que JULGOU IMPROCEDENETE o pedido e condenou oautor nas
custas e honorarios arbitrados em 20% do
valor da causa.
00847 Processo: 0732006002774-2 - INVENTARIO
AUTOR: CELIA DA NOBREGA MOTA GOMES DA SILVA ADV: JOSE FERREIRA DA
COSTA. Despacho: Intime-se Advogado para
comparecer em cartorio e apresentar as primeiras declaracoes em vinte dias.
00848 Processo: 0732006002888-0 - INDENIZACAO
AUTOR: CONCEICAO MARIA DUARTE ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES. Sentenca: Intime-se Advogado da sentenca que julgou procedente o pedido e condenou a Prefeitura Municipal de Cabedelo a reparar os danos morais
causados a CONCEICAO MARIA DUARTE.
00849 Processo: 0732006003000-1 - ANULATORIA
AUTOR: CARAUTOS COM DE PNEUS LTDA
ADV: BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se Advogado do autor para juntar aos
autos a procuracao outorgada ao advogado
da promovida no prazo de cinco dias.
00850 Processo: 0732006003100-9 - USUCAPIAO
AUTOR: ALZENIRA DULCE PEREIRA ADV:
ELINALDA COSTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se Advogado da autora para em
10 dias se pronunciar sobre a certidao defls.
21v e sobre os documentos de fls. 23 e
seguintes.
00851 Processo: 0732006003210-6 - EXECUCAO CV AUTOR: INSTITUTO SAGRADO CORACAO DE JESUS ADV: JOSE GUILHERME
SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se Advogado do despacho que deferiu O PEDIDO
DE fls. retro. Decorridos ostrinta dias, abrase vista a exequente, para em 10 dias, pronunciar-serequerendo o que de direito. Int.
00852 Processo: 0732006004427-5 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: SEVERINO CASSIANO
DOS SANTOS ADV: EUDES DE ARRUDA
BARROS FILHO. REU: JORGE MANUEL
ALMA PAIS ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA
FILHO. Sentenca: Intime-se Advogado da
sentenca que EXTINGUI o presente processo na forma do art.267, VIII DA LEI DE
RITOS CIVIL.
00853 Processo: 0732006005022-3 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Sentenca: Intime-se Advogado da sentenca que
julgou parcialmente o pedido e declarou rescindido o contrato celebrado entre as partes.
00854 Processo: 0732006005142-9 - MONITORIA
AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se Advogados para audiencia de conciliacao dia 17 de abril de 2007, as 1400 horas.
00855 Processo: 0732006005168-4 - DECLARATORIA AUTOR: ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: SYLVIO DA
SILVA TORRES FILHO. Despacho: Intimese Advogado do despacho que determinou a
anotacao no sistema a reconvencao de fls.
50 no sistema e determinou A INTIMACAO
para IMPUGNAR A CONTESTACAO E CONTESTAR A RECONVENCAO, no prazo de
quinze dias.
00856 Processo: 0732007000069-7 - DECLARATORIA AUTOR: ANDIARRA MARIA DE LUCENA VIANA ADV: JOSE HERVASIO G
DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Advogado do autor para impugnar, querendo, em dez dias.
00857 Processo: 0732007000164-6 - CONTRAPROTESTO AUTOR: PAULO FERREIRA
DA SILVA ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se Advogado do autor para, em cinco dias, pronunciar-se sobre a certidaoretro.
00858 Processo: 0732007000168-7 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: MAURO LUCIO
CARDOSO ADV: JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ. Despacho: Intime-se Advogado para
impugnar querendo, em dez (10 ) dias.
00859 Processo: 0732007000310-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ORIEL ANTUNES
DE OLIVEIRA ADV: RAIMUNDO ANTUNES
BATISTA. Sentenca: Intime-se Advogado da
sentenca que DENEGOU A SEGURANCA
PLEITEADA.
00860 Processo: 0732007000337-8 - EXECUCAO CV AUTOR: INSTITUTO SAGRADO CORACAO DE JESUS ADV: JOSE GUILHERME
SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se Advogado do despacho que deferiu O PEDIDO
DE fls. retro. Decorridos ostrinta dias, abrase vista a exequente, para em 10 dias, pronunciar-serequerendo o que de direito. Int.
00861 Processo: 0732007001106-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intime-se
Advogado do despacho que indeferiu a postulacao para retencao do bempelas policias
e determinou o bloqueio do veiculo junto ao
DETRAN.
00862 Processo: 0732007001109-0 - EXECUCAO CV AUTOR: COM E IND DE MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA ADV: EURICO ALVES
MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-se
Advogado do exequente para juntar aos autos o titulo de credito original em cinco dias.
00863 Processo: 0732007001139-7 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A
ADV: TERTULIANO AVELLAR. Sentenca:
Intime-se Advogado da sentenca que EXTINGUI o presente processo na forma do
art.267, VIII DA LEI DE RITOS CIVIL.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 030/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0732002001560-5 - EXECUCAO CV AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES PEREIRA ADV: JAIRO RANGEL
TARGINO, MAURICIO VICENTE DE MORAIS.
Despacho: Intime-se a parte promovente,
por seu advogado, para se pronunciar sobre
a peticao de fls.150
00865 Processo: 0732003014822-2 - ACAO DE COBRANCA REU: JOSENILDO PINTO DA SILVA ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS,
GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se a parte promovido, por seu
advogado, para indicar bens passiveis de
penhora, em cinco dias, sob pena de indeferimento da peticao de fls.102/103.
00866 Processo: 0732004002366-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LORDES BATISTA GOMES ADV: ROSSANA LOURENCO GOMES, NELSON DE OLIVEIRA SOARES, EVELINE BEZERRA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para prosseguir com feito, 48 horas, sob pena de arquivamento.
00867 Processo: 0732004003525-2 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: SAMSUNG ELETRONICA
DA AMAZONIA LTDA ADV: CARLOS EDUARDO S FARIAS, HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a executada,
por seu advogado, para efetuar o pagamento
em 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no art. 475-j, caput, do cpc, c/c com o
art. 52, III, da lei 9.099/95 e enunciados 97 e
105 fonaje.
00868 Processo: 0732004003601-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIFF OTONIEL CARNEIRO ADV: DANIELLA RONCONI. REU: HAROLDO COUTINHO DE LUCENA FILHO Despacho: Intime-se o autor, por sua advogada,
para se pronunciar sobre o bloqueio on line
realizado.
00869 Processo: 0732005001584-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DE FREITASREU: SIEMENS ELETRONICA S/A ADV: WILLIAN
MARCONDES SANTANA, CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO. REU: CELL SERVICE
ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho:
Intime-se a parte executada para pagar o
valor de R$ 6.657, 46, no prazo de 15 dias,
sob pena de multa prevista no art. 475-J,
caput, do CPC, c/c com oart. 52, III da LJE
e enunciados 97 e 105 do FONAJE.
19
00870 Processo: 0732006000932-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: DJENILSON
ATAIDE DE PAIVA ADV: LUIZ DA SILVA
ALVES. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DAS AGUAS Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA SUPRA, PARA SE MANISFESTAR SOBRE A
CERTIDAO DE FLS. 34-V DOS AUTOS,
NO PRAZO DE 05 DIAS.
00871 Processo: 0732006002032-5 - EXONERACAO
DE FIANCA AUTOR: FIRMA RECICLE IND E
COMLTDA ADV: CARLOS FERNANDO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para prosseguir com
o feito.
00872 Processo: 0732006004725-2 - DANOS MORAIS REU: SANSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA ADV: HILDEMAR BATISTA
DE ANDRADE. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes escrita, no prazo de 10 (dez)
dias, conforme o art.42, paragrafo segundo
da lei 9.099/95.
00873 Processo: 0732007000489-7 - REDIBITORIA
AUTOR: AFONSO LEITE BRAGA FILHO
ADV: ANA KARLA VASCONCELOS BRAGA
CAVALCA. REU: MARCIA TRINDADE CRISPIMREU: ANTONIO FERNANDO CORDEIRO GUEDES Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17 de abril de
2007 as 08: 30 horas, neste Juizo.
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 040/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0132004001938-5 - EXECUCAO
DE SENTENCA AUTOR: PASTOURA GOMES BEZERRA ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Expeca-se o RPV, conforme o julgado dos embargos, ao TRF.
00875 Processo: 0132004005455-6 - EXECUCAO
DE SENTENCA AUTOR: CICERO APARECIDO DA CONCEICAO PEREIRA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Expeca-se o RPV, conforme o julgado dos embargos, ao TRF.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 040/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00876 Processo: 0132001001104-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALDERIR PEREIRA BEZERRA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para no triduo
legal apresentar defesa previa, bem como
comparecer a audiencia para oitiva das testemunhas arroladas na denuncia e na defesa, designada para o dia 16/04/07, as 8h, na
sala de aud. da 4. Vara.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 031/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0132005001531-5 - DECLARATORIA AUTOR: EVERALDO PAULO DA SILVA
ADV: GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos JULGO IMPROCEDENTES.
00878 Processo: 0132005001546-3 - DECLARATORIA AUTOR: ROSA DE JESUS RAMALHO
DO NASCIMENTO ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos JULGO IMPROCEDENTES.
00879 Processo: 0132005004011-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ERIVAN DE ANDRADE LEITE ADV:
JOSE BATISTA NETO. REU: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca:
Sentenca homologatoria
00880 Processo: 0132005004363-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINO
JOSE DA SILVA ADV: GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso inominado interposto no
seu efeito devolutivo, determinando a intimacao da parte recorrida para contraarrazoa-lo no prazode 10 dias.
00881 Processo: 0132005004375-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: KEILANE MARIA DE
OLIVEIRA ADV: GEORGE PETRUCIO M.
VIEIRA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso inominado interposto no seu efeito
devolutivo, determinando a intimacao da
parte recorrida para contra-arrazoa-lo no
prazode 10 dias.
00882 Processo: 0132005005158-3 - EXECUCAO CV AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para se manifestar sobre a penhora no
prazo de 05 dias.
00883 Processo: 0132007000308-5 - INDENIZACAO
AUTOR: EPITACIO FILHO GONCALVES DA
SILVA ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se Assim, chamo o
feito a ordem para redesignar a audiencia
anteriormente aprazada para o dia 15/05/
2007, as 1155 horas. Intimem-se.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 038/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0142006001468-6 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCO RADAMERCIO VIEIRA DINIZ ADV: JOSE WELITON DE MELO, RO-
BERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 29.05.2007 as 08: 00h, no forum local.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 038/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00885 Processo: 0142006002387-7 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: FRANCISCO DE
ASSIS VIANA FILHO Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 28.03.2007 as 08: 00h,
no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
025/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0142007000448-7 - ACAO DE COBRANCA REU: AECIO DINIZ ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do promovido, aecio monteiro diniz, da audiencia de conciliacao redesignada para o dia 20/04/2007 as 09: 45 horas no forum local.
CONCEICAO
VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF
038/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0152003002794-8 - ORDINARIA AUTOR: TEREZINHA FELIX BARBOSA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se PARA SE
PRONUNCIAR SOB O DOCUMENTO
ACOSTADO NAS FLS 94/95
00888 Processo: 0152004001839-0 - EXECUCAO
DE SENTENCA AUTOR: L. K. L. S. D. ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se o autor, atraves de seu advogado, para falar sobre a certidao de
fls.50(verso) no prazo de 10(dez) dias.
00889 Processo: 0152005000347-2 - DECLARATORIA AUTOR: IZILDA PEDRO DO NASCIMENTO ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a autora, atraves
de seu advogado, para, no prazo de 10(dez)
dias, falar sobre as certidoes de fls. 37,
51v., 56v., 62, 69, 75, 89v., 96 e111v. e 122
dos autos
00890 Processo: 0152005000777-0 - CANCELAMENTO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DESANTA INES ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ADJEFFERSON KLEBER VIEIRA DINIZ ADV:
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para, no prazo de 48(quarentae oito)
horas, manifestar-se nos autos, sob pena
de extincao.
00891 Processo: 0152006002187-8 - ORDINARIA AUTOR: ALEX FREITAS DINO ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se PARA REALIZACAO DA REPRESENTACAO EM 10 DIAS SOB PENA
DE INDEFERIMENTODO PEDIDO
00892 Processo: 0152007000060-7 - ORDINARIA
AUTOR: TEREZINHA PEREIRA DE SOUSA
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se PARA REALIZACAO DA
REPRESENTACAO EM 10 DIAS SOB PENA
DE INDEFERIMENTODO PEDIDO
00893 Processo: 0152007000407-0 - GUARDA E
DEPENDENCIA AUTOR: FRANCISCO
FERREIRA LIMA ADV: PEDRO FURTADO
DE LACERDA. Despacho: Intime-se o requerente, atraves de seu advogado, para,
no prazo de 05(cinco) dias, juntar aos autos
o termo de anuencia dos pais biologicos do
menore/ou promover a citacao dos mesmos.
00894 Processo: 0152007000418-7 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES GALDINO
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se PARA REALIZACAO DA
REPRESENTACAO EM 10 DIAS SOB PENA
DE INDEFERIMENTODO PEDIDO
VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF
038/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00895 Processo: 0152005000789-5 - LESAO CORPORAL REU: FRANCISCO VIEIRA COSMO
ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho:
Intime-se para cumprimento do art. 406 do
CPP.
00896 Processo: 0152005001491-7 - LEI 9503/
97 TRANSITO REU: FRANCISCO BARBOSA DE FIGUEREDO ADV: JOAO BATISTA SILVA. Despacho: Intime-se cumprimento do art. 500 do CPP.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 035/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0562004000826-2 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: MUNICIPIO COREMAS
ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho de fl. 262v. Prazo: 15 dias.
CUITE
1.CARTORIO DE CUITE NF 025/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0162005000506-1 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: ALICE MARIA NUNES
ADV: SONIA MARIA PATRICIO PORPINO.
Despacho: Processo extinto.
00899 Processo: 0162005000546-7 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: CLAUDIO CABRAL DA SILVA ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Processo extinto.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
20
00900 Processo: 0162005000611-9 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: S. G. C. G. ADV:
JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: M. M. P. G. Despacho: Intime-se . Especifique a autora as provas
que pretende produzir em audiencia, no
prazo de 10 dias
00901 Processo: 0162005002092-0 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: ASCENDINO DIAS CARDOSO ADV: MARCELIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Processo extinto.
00902 Processo: 0162006000302-3 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSEFA
CANDIDO DOS SANTOS ADV: JOSE
AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO.
REU: DENIZE GOMES LIMA Despacho:
Intime-se o embargante para dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de
arquivamento.
00903 Processo: 0162006000394-0 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: FRANCISCA BORGES
FERNANDES ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Processo extinto.
00904 Processo: 0162006000753-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. L. ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. REU: C. F. L. Despacho: Intime-se o autor para especificar as provas
que pretende produzir em audiencia no prazo
de 10 dias.
00905 Processo: 0162006001272-7 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: JOSEFA JUVENCIO DA SILVA SOUZA ADV: MARIA DO
SOCORRO COSTA RODRIGUES. Despacho: Processo extinto.
00906 Processo: 0162006001345-1 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. C. S. ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS, EDVALDO PEREIRA
GOMES. AUTOR: M. A.REU: M. A. M. Despacho: Intime-se .Especifique-se a parte
autora as provas que pretende produzir em
audiencia, no prazo de 10 dias.
00907 Processo: 0162006002270-0 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: LUZINETE DE
ARAUJO SANTOS ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho:
Processo extinto.
00908 Processo: 0162007000002-7 - SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: G. S. D. ADV: TOMAS FLORENTINO DA COSTA. AUTOR: N.
P. D. Despacho: Processo extinto.
2.CARTORIO DE CUITE NF 020/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0162006000124-1 - ORDINARIA
AUTOR: RITA RISOMAR DE ARAUJO OLIVEIRA ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO, ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00910 Processo: 0162006000128-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA SEVERINO DOS SANTOS
ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO, ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA
LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00911 Processo: 0162006000392-4 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JOAO FERNANDES
GOMES ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00912 Processo: 0162006000717-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ILZA NILZA DA
COSTA PEREIRA ADV: JOSE AGUINALDO
CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO CUITE Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00913 Processo: 0162006002092-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DA SALETE ROCHA DE SOUZA ADV: HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. REU: PRESIDENTE
DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA IMPSEC Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00914 Processo: 0162006002201-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MAHILDA DE LIMA
SANTOS ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: ANTONIO MEDEIROS DANTAS ADV: GIOVANNI BOSCO
DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00915 Processo: 0162006002300-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: IRENE DA FONSECA SILVA ADV: HIGOR ROCHA SIMOES
FIALHO. REU: ANTONIO MEDEIROS DANTAS Sentenca: Sentenca julgada procedente
TA, MANOEL FELIX NETO. REU: ALIANCA
DO BRASIL CIA ADV: CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 04 DE MAIO
DE 2007, PELAS 10: 30 HORAS.
00918 Processo: 0172006001280-8 - ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: IRACY DA SILVA LIMA ADV: MILTON AURELIO DIAS
DOS SANTOS. AUTOR: ARI BRAZ LIMA
ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. AUTOR: IRACEMA OTILIA DA CONCEICAO ADV: MILTON AURELIO DIAS
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS
45 A 70, MANIFESTE SE A REQUERENTE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, EM
CINCO DIAS.
GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 030/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0182003004764-3 - ORDINARIA
AUTOR: EDVALDO BASTOS DANTAS ADV:
CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se pericia deferida, por considerar que o autor esta
assistido por advogado e tem a faculdade
de indicar assistente tecnico, determino que
a pericia seja realizada pelo INSS.
00920 Processo: 0182005003019-8 - DESPEJO
FALTA PAGAM AUTOR: ANTONIO FLORENTINO DA COSTA MIRANDAAUTOR:
MARIA ENEDINA DE CARVALHO MIRANDA MARQUES ADV: CAROLINA DE CARVALHO MIRANDA MARQUE. REU: MARIA
GORETTI COSTA ALVES ADV: ANTONIO
FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se Nos termos do art. 125,
IV, c/c o art. 331 do CPC, designo audiencia preliminar para o dia 03 de abril de
2007, as 10: 00 horas.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF
033/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0182007000271-4 - RESSARCIMENTO AUTOR: ANTONIO DE COSTRO
DOS SANTOS ADV: JOSE ANCHIETA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se DESIGNE-SE
NOVA DATA PARA AUDIENCIA. CITE-SE
POR PRECATORIA. AUDIENCIAREDESIGNADA PARA A DATA DE 11 DE JUNHO DE
2007 AS 08: 45 HORAS.
00922 Processo: 0182007000525-3 - ORDINARIA AUTOR: ADJAILSON HENRIQUE VIEIRA ADV: EDGAR FRANCISCO DA SILVA. REU: MARIA DA LUZ HENRIQUE DE
LIMA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se nos termos
do art 245 do cpc, anulo o ato praticado a
fl 09 e suas consequencias, determinando realizacao de nova audiencia de tentativa deconciliacao para o dia 10/04/2007
as 09: 30 horas.
ITABAIANA
ESPERANCA
1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 013/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0382001020054-1 - REPARACAO
DE DANOS REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DEMELO JUNIOR ADV: ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA. AUTOR: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, FABIANA MARIA F I DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do promovido para informar o novo endereco do
seu constituinte, bem como para audiencia
preliminar designada para o dia 24/05/2007,
as 09: 30 horas.
00924 Processo: 0382004002179-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ROBERTO LUIZ DA
SILVA ADV: LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, FABIANA
MARIA F I DA COSTA. Sentenca: Acordo homologado
00925 Processo: 0382006000920-6 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: AILTON GOMES DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para
no prazo de 48 horas manifestar interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao sem julgamento do merito.
00926 Processo: 0382007000728-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DE FATIMA COELHO MESQUITA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: MUNICIPIO
ITABAIANA Despacho: Intime-se o patrono
da impetrante de que foi deferido o pedido
de liminar.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 022/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0172006001599-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S/
A ADV: AGOSTINHO M COELHO GARCIA.
REU: EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA
ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19 de junho de 2007, as
11: 40 horas, inclusive para o recolhimento
de diligencias no prazo de 10(dez)dias.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 042/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0172001000410-3 - EXECUCAO CV AUTOR: CARLOS GONZAGA SANTOS
MENDES ADV: GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. AUTOR: MARIA DE FATIMA PINHO MENDES
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COS-
1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 013/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00927 Processo: 0382002000443-8 - ESTELIONATO REU: JOSE ARILSON PIRES ALVES
ADV: LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO.
REU: JOSE VIRGINIO IRMAO ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00928 Processo: 0382006000982-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SADRAQUE VEIGA DA
SILVA ADV: HEROTODO PINHEIRO RAMOS
FILHO. REU: MAURILIO PEREIRA DA SILVAREU: MARCONE DA SILVA ALMEIDAREU: GIVANILDO FRANCISCO GONCALVESREU: CLAUDINES CORREIA DE BRITO Despacho: Intime-se o advogado do reu
Sadraque Veiga da Silva para apresentar
defesa previa no prazo de 03 dias.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 022/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0212002001050-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. REU: RANULFO
PEREIRA SOUSA ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Sentenca: Acordo homologado
00930 Processo: 0212004001447-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MANGUEIRA DINIZ ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO, TIAGO GONCALVES
BRAGA. Despacho: Intime-se de todo teor
do despacho.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 029/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00931 Processo: 0212006001380-8 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: HILDENIRA DE OLIVEIRA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: JOSE
ARLAN GOMES PEREIRA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se
para participar da audiencia no dia 29 de marco de 2007, as 08: 30 horas, neste Forum.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 031/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 1072006001420-9 - EMBARGOS AUTOR: JOSE FERNANDES SOBRINHO ADV: PETRONIO RODRIGUES
VELOSO. Sentenca: Peticao inicial indeferida com esteio no art. 739, inciso III e
art. 295, inciso VI, ambos do CPCe com
supedaneo no art. 267, I, do mesmo codex, julgo extinto o processo, sem julgamento do merito.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 007/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 1212000002333-7 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA Despacho: Intime-se
Suspende-se o processo pelo prazo de 80
meses, salvo nova determinacao.Decorrido
o prazo, certifique-se e intime-se o exequente para requerero que entender de direito em
10 dias.
00934 Processo: 1212001003231-0 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se Suspendese o processo pelo prazo de 180 dias, salvo
nova determinacao.Decorrido o prazo sem
manifestacao, intime-se o exequente para
requerer o que de direito em 10 dias.
00935 Processo: 1212004001869-3 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL
Despacho: Intime-se Suspende-se o processo pelo prazo de 180 dias, salvo nova
determinacao.Decorrido o prazo sem manifestacao, intime-se o exequente paea requerero que de direito em 10 dias.
00936 Processo: 1212004003049-0 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: A UNIAO Despacho: Intime-se Suspende-se o processo pelo prazo
de
180
dias,
salvo
nova
determinacao.Decorrido o prazo sem manifestacao, intime-se o exequente para requerero que de direito em 10 dias.
00937 Processo: 1212006000508-3 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: A UNIAO ADV: JOAO
JOSE RAMOS DA SILVA. Despacho: Intime-se Suspende-se o prazo processual por
180
dias,
salvo
nova
determinacao.Decorrido o prazo sem manifestacao, intime-se o exequente para requerero que de direito em 10 dias.
00938 Processo: 1212006001214-7 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: IBAMA ADV: BRUNO FARO
ELOY DUNDA. Despacho: Intime-se Suspende-se o processo pelo prazo de 01 ano,
salvo nova determinacao.
00939 Processo: 1212006001837-5 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: A UNIAO ADV: JOAO
JOSE RAMOS DA SILVA. Despacho: Intime-se Suspende-se o processo pelo prazo
de
180
dias,
salvo
nova
determinacao.Decorrido o prazo sem manifestacao, intime-se o exequente para requerero que de direito em 10 dias.
00940 Processo: 1212006002200-5 - ALIMENTOS
AUTOR: M. L. F. N. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: M. B. S.
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se o advogado da parte autora para, em 48 horas,
dizer se tem interesse no prosseguimento
do feito, requerendo o que de direito, sobpena de extincao.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 007/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0531999000026-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO/PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA, JOSE LACERDA BRASILEIRO. REU: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS ADV: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.
00942 Processo: 0532000000107-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO/PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA, JOSE LACERDA BRASILEIRO. REU: FRANCISCO FRAGOSO PEREIRA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, se pronunciar, inclusive sobre a
possibilidade de adjudicacao pelo valor da
avaliacao, sob pena de extincao por desidia.
00943 Processo: 0532005000083-4 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: DELTA CONSTRUCOES S/A ADV: JOSE MARCIO ALVES DE
BARROS. LITISCONSORTE: MARIA DE
FATIMA FARIAS SIMOES ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO
HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: MARIA DO
SOCORRO ANDRE ADV: MARIA TEREZA
ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Acordo
homologado
00944 Processo: 0532006000012-1 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: FRANCISCO JOAO
DOS SANTOS ADV: HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO. REU: ADRIANO KERLY DE SOUZA SANTOS ADV: ALEXANDRE
NUNES COSTA. REU: ADRIANA KARLA DE
SOUZA SANTOS ADV: ALEXANDRE NUNES
COSTA. REU: SALVIANO TRIGUEIRO DA
COSTA NETO ADV: ALEXANDRE NUNES
COSTA. REU: ADALGISA MARIA DE SOUZA
NETA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em
10 (dez) dias, requerer o que entender de
direito, inclusive manifestando-se acerca de
eventual pedido de tutela antecipada, sob pena
de extincao.
00945 Processo: 0532006000185-5 - CARTA PRECATORIA REU: KATIA SILENE DE MEDEIROS WANDERLEY E SOUSA ADV: RINALDO WANDERLEY. AUTOR: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BIVAR
RUFINO DE LUCENA, MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Arrematacao praca designada para o dia 16/04/2007,
as 9h00min, primeira praca e 26/04/2007, as
9h00min, segunda praca, se for o caso. Fica
o a parte autora intimada para providenciar a
publicacao do edital.
00946 Processo: 0532006000329-9 - EMBARGOS
AUTOR: M. M. ADV: MARCIO BIZERRA
WANDERLEY, CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: S. S. F. P. P. R. ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00947 Processo: 0532006000362-0 - INTERDICAO AUTOR: IRANI MARIA DE LIMA FERREIRA ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY, CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. REU: MARIA DE LIMA Despacho:
Intime-se a parte autora para tomar ciencia do laudo do exama psiquiatrico e sepronunciar sobre o mesmo, requerendo o
que entender de direito, no prazo de 05
(cinco) dias.
00948 Processo: 0532006000365-3 - ORDINARIA
AUTOR: ERALDO DE ARAUJO SILVA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia aguarda apresentacao de quesitos no prazo legal.
00949 Processo: 0532006000401-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALICE SOARES RAMALHO ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY, CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar certidao negativa de dependentes
junto ao INSS.
00950 Processo: 0532006000460-2 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: M. S. P. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: J. M. L. Sentenca: Pedido julgado procedente separacao
convertida em divorcio.
00951 Processo: 0532006000479-2 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, JOSE OSNI NUNES. REU: AURILIA
ALENCAR DE SOUSA Despacho: Pedido deferido Concedo o prazo de 10 (dez) dias,
para que se proceda o devido pagamento.
00952 Processo: 0532006000480-0 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, JOSE OSNI NUNES. REU: ANTONIO
LIMA DA SILVA Despacho: Pedido deferido
Concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que
se proceda o devido pagamento.
00953 Processo: 0532006000481-8 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, JOSE OSNI NUNES. REU: SEVERINO DE OLIVEIRA NETO Despacho: Pedido
deferido Concedo o prazo de 10 (dez) dias,
para que se proceda o devido pagamento.
00954 Processo: 0532006000482-6 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ, JOSE OSNI NUNES. REU:
MASSILOM VICENTE DE SOUSA Despacho: Pedido deferido Concedo o prazo de
10 (dez) dias, para que se proceda o devido pagamento.
00955 Processo: 0532006000483-4 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, JOSE OSNI NUNES. REU: ANTONIO
ANDRE DA SILVA Despacho: Pedido deferido Concedo o prazo de 10 (dez) dias, para
que se proceda o devido pagamento.
00956 Processo: 0532006000484-2 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
ROZ, JOSE OSNI NUNES. REU: ANTONIO
PINHEIRO DA SILVA Despacho: Pedido deferido Concedo o prazo de 10 (dez) dias,
para que se proceda o devido pagamento.
00957 Processo: 0532006000485-9 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, JOSE OSNI NUNES. REU: JOSE MACHADO NETO Despacho: Pedido deferido
Concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que
se proceda o devido pagamento.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 007/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0532004000282-5 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: LUIZ FERNANDO DA SILVA ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA
FREITAS. VITIMA: FLAVIO DE ALMEIDA
FERNANDES Despacho: Intime-se o defensor do reu para informar o atual endereco da
testemunha JOAO MOURA BEZERRA.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF
007/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0532006000459-4 - EMBARGOS
DE TERCEIRO AUTOR: FRANCISCO DAS
CHAGAS CARNEIRO DA ROCHA ADV:
MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU:
NORVINHO GOMES NETO ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se
as partes para, no prazo de dez (10) dias,
informarem se pretendem produzir outras
provas e especifica-las, em caso positivo.
00960 Processo: 0532006000475-0 - EMBARGOS
DE TERCEIRO AUTOR: MARIA SIDILENE
PEREIRA MORAIS GOMES ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: NORVINO GOMES NETO ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez (10) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e
especifica-las, em caso positivo.
00961 Processo: 0532007000161-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTENOR VIEIRA DE SOUSA ADV:
MARCIO BIZERRA WANDERLEY, RUBENS
LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: BANCO
BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a inclusao do seu nome e CPF no
cadastro de inadimplentes.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 032/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0232005001997-7 - DECLARATORIA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE MATARACA ADV: AUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Audiencia designada intime-se as
partes da audiencia preliminar aprazada para
o dia 16/04/2007, as 09: 00 horas, na sala de
audiencias da 1 vara, no forum local.
00963 Processo: 0232005001997-7 - DECLARATORIA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE MATARACA ADV: AUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, MARIA
DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA, DANIEL HENRIQUE DE SOUSA LYRA. Despacho: Audiencia designada intime-se as partes da audiencia preliminar aprazada para o
dia 16/04/2007, as 09: 00 horas, na sala de
audiencias da 1 vara, no forum local.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 032/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00964 Processo: 0231994000294-4 - HOMICIDIO DOLOSO REU: SEVERINO FRANCISCO FAGUNDES ADV: NOEL BERNARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, ALESSANDRO DA SILVA
FERNANDES, DANIEL FREDERICO FAGUNDES DE LIMA. REU: FLAVIO PEREIRA DA
SILVA ADV: NOEL BERNARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES, DANIEL FREDERICO FAGUNDES
DE LIMA. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas JURI SESSAO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MARCO DE 2007, PELAS 08: 00 HORAS, NA
SALA DE PLENARIA DO JURI, NO FORUM
LOCAL.
00965 Processo: 0232006000668-3 - HOMICIDIO
QUALIFICAD VITIMA: JOSE FRANCISCO
DA SILVA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: ROBERTO SILVA DO
NASCIMENTO Sentenca: Reu pronunciado
intime-se o assistente de acusacao para tomar ciencia da sentenca que, pronunciou o
reu roberto silva do nascimento.
00966 Processo: 0232006001810-0 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: ANTONIO CARLOS
MIGUEL DA SILVA ADV: VALTER DE
MELO. Despacho: Intime-se o advogado
do autor para tomar ciencia do despacho
de fls. 276-v, a saber: processo com diversos reus prazo em comum, vedada a
retirada dos autos do cartorio, apenas pode
a defesa tirar xerox.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 016/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0231995000683-5 - EXECUCAO CV REU: ANTONIO CELSO CAVALCANTE
DE ANDRADE FILHO ADV: JOSE WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO, MARCOS
21
DOS ANJOS PIRES BEZERRA, MARKYLLWER NICOLAU GOES. REU: JOSE
INACIO DE MORAIS ANDRADE ADV: JOSE
WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO,
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA.
Despacho: Intime-se o executado para, em
05 (cinco) dias, se pronunciar sobre o pedido
defls. 64 destes autos.
00968 Processo: 0231996000895-3 - EMBARGOS
- DEVEDOR AUTOR: ANTONIO CELSO
CAVALCANTE DE ANDRADE FILHO ADV:
JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, MARKYLLWER NICOLAU GOES.
Despacho: Intime-se o embargante para
pagamento das custas processuais em
cinco dias.
00969 Processo: 0232002002205-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ORLANDO LOPES
DE OLIVEIRAFILHO ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO, EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS, NADJA DIOGENES
PALITOT. Despacho: Intime-se os autores
para cumprir com despacho de fls. 143, no
prazo de 10 dias
00970 Processo: 0232003002683-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO
CARLOS DE ALMEIDAPINTO ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO,
EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADV: GETULIO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca que julgou o pedido parcilamente procedente.
00971 Processo: 0232004000640-7 - REINTEGRACAO CARGO AUTOR: JOSE ANDRE
DO NASCIMENTO FILHO ADV: TUANNY
FILGUEIRA SOARES GOMES, NADJA DIOGENES PALITOT. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se as partes de
todo teor da sentenca que julgou o pedido
procedente em aparte.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 037/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0611997000214-5 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SEVERINO GOMES
FILHO ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo de
30 dias juntar aos autos os documentos comprobatoriosda qualidade de herdeiros.
00973 Processo: 0612005000185-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CARLOS ALBERTO
CASTAGNARIDA SILVA ADV: ADINALDO
DE I OLIVEIRA PONTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00974 Processo: 0612006000285-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ROBERTO BATISTA
DOS SANTOS ADV: CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 10 dias emendar a inicial, sob pena de
indeferimento, providenciando a habiltiacao
de Maria do Socorro dos Santos, em razaoda
desnecedssidade de a mesma ser assistida
por tutor.
VARA UNICA DE MARI/PB NF 037/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00975 Processo: 0612005000030-8 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: JOAO BATISTA NASCIMENTO VITORINO ADV: NATANAEL
GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 24/04/2007, as
11: 30 horas, no Forum de Mari/PB.
00976 Processo: 0612005000367-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MILTON NORBERTO DA
COSTA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA
PONTES. REU: JOSENILTON DO NASCIMENTO ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA
PONTES. Despacho: Audiencia designada
para o dia 11/04/2007, as 10: 45 horas, no
forum de Mari/PB.
00977 Processo: 0612006000339-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE MARCELINO CORREIA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia designada
24/04/2007, as 09: 00 horas, no Forum de
Mari/PB.
00978
Processo:
0612007000099-9
PREC.INTIMACAO-CRIME REU: EDVALDO
GOMES SOBRINHO ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se dos
termos da decisao.
JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 037/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00979 Processo: 0612004000472-5 - INDENIZACAO AUTOR: ALBICARDO CARVALHO
DOS SANTOS ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: NAPOLEAO CASADO FILHO. Despacho: Intime-se sobre os calculos ora apresentados, manifestem-se as
partes, por meiode seus advogados, no
prazo de 48 horas.
MONTEIRO
1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 034/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0242005002081-7 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FERNANDES ALVES FEITOSA ADV: JOSE NILDO PED R O D E O L I V E I R A . A U T O R : TA N I A
MARIA CHAGAS FEITOSA ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU:
MARIA DO SOCORRO MENDES FALCAO ADV: NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. Despacho: Audiencia
adiada para o dia 24 de abril de 2007,
pelas 10: 30 horas no forum local
00981 Processo: 0242006001149-1 - USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS, JOSE LACERDA BRASILEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE FERNANDES BATISTA DE ANDRADE ADV: SHEILA TARUZA
DOS S VASCONCELOS, JOSE LACERDA
BRASILEIRO. REU: SEBASTIAO SALES
DE ANDRADE ADV: EMERSON DARIO
CORREIA LIMA. REU: CRISPINIANA DA
SILVA ANDRADE ADV: EMERSON DARIO
CORREIA LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00982 Processo: 0242006001191-3 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ANTONIO EDSON SIQUEIRA DEBARROS ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. REU: JOANA D ARC
LEITE DA SILVA ADV: PETRUCIO ROGERIO
DE ARAUJO BRITO. Despacho: Audiencia
de conciliacao e julgamento designada para o
dia 24 de abril de 2007, pelas 10: 00 horas no
forum local, devendo o advogado da promovida apresentar a mesma vez que nao mais
reside na comarca
PATOS
2A. VARA DE PATOS/PB NF 043/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0251992000207-5 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: VILMA LANE RODRIGUES DE ARAUJO ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se para juntar procuracao nos respectivos autos.
00984 Processo: 0252001004831-9 - INVENT/ARROLAMENTOS REU: JOAO BRITO DA SILVA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se dos calculos de fls, nos
mencionados autos.
00985 Processo: 0252004007033-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA LUCIA DE
QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO ADV: GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO.
AUTOR: ALUISIO DE QUEIROZ MELO
NETO ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO
NETO. REU: FRANCISCO SATIRO DA
NOBREGA ADV: BRENO WANDERLEY
CESAR SEGUNDO. REU: MARIA DINALVA DE QUEIROZ SATIRO ADV: BRENO
WANDERLEY CESAR SEGUNDO. INTERESSADO: ANGELINA DE QUEIROZ SATYRO ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se Pedido deferido de fls.
3A. VARA DE PATOS/PB NF 044/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0252005008211-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: N. M. F. R. ADV: JOAO
BOSCO MARQUES DE ALCANTARA. REU:
D. F. R. ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS.
Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias, falar sobre o laudo de avaliacao e
penhora de fls. 43, acostado aos autos supra mencionados.
4A. VARA DE PATOS/PB NF 034/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00987
Processo:
0252007001427-6
PREC.INTIMACAO-CRIME REU: JOSE DOMINGOS FILHO ADV: VILSON LACERDA
BRASILEIRO. ASSIST. DO REU: VILSON LACERDA BRASILEIRO ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o advogado a comparecer ao julgamento do reu
JOSE DOMINGOS FILHO, designado para o
dia 11 de abril de 2007, as 08: 00 horas, na
Comarca deSao Joao do sabugi, no centro
treinamento, Eunice de assis M. Fonseca
5A. VARA DE PATOS/PB NF 030/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00988 Processo: 0252006006449-7 - ANULATORIA
AUTOR: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00989 Processo: 0252007000924-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE
PATOS ADV: MAURICIO JOSE ALVES
PEREIRA, RAIMUNDO JOSE DE SALES
JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA, RAIMUNDO JOSE DE SALES
JUNIOR. Sentenca: Extincao do feito.
Pagamento da divida.
00990 Processo: 0252007000941-7 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB
ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente p/ no
prazo de 10 dias, complementar a exordial,
juntandoaos autos CDA, c/ os elementosdo
termo de inscricao da divida ativa mencionados no art. 2.p.5. da lei 6.830/80.
00991 Processo: 0252007000953-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE
PATOS PB ADV: RAIMUNDO JOSE DE
SALES JUNIOR. Despacho: Intime-se
o exequente p/ no prazo de 10 dias,
complementara exordial, juntando aos
autos CDA, com os elementos do termo
de divida ativa mencionados no art. 2.,
p.5.da Lei 6.830/80.
00992 Processo: 0252007001433-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: RAILMA LEITE DE
FARIAS ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o impetrante p/
no prazo de 10 dias, juntar copias dos documentos queinstruiram a inicial.
00993 Processo: 0252007001998-6 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. Despacho: Pedido deferido processo
suspenso por 60 dias.
5A. VARA DE PATOS/PB NF 030/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00994 Processo: 0252005002135-8 - LEI 8176/
91 ORD ECON REU: GERALDO CALIXTO JUSTINO ADV: FRANCISCO JOSE
URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o sursisado para depositar imediatamente , a primeira cesta basica, sob
pena de revogacao do beneficio.
00995 Processo: 0252005007538-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO PAULO DO
NASCIMENTO ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: FRANCILEUDO BATISTA DA SILVA ADV: ARIANO DA SILVA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se para o disposto no art. 500, do CPP, no prazo legal.
00996 Processo: 0252007001545-5 - CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: BONALDO PEREIRA
BATISTA ADV: JOSE INACIO DOS SANTOS
FILHO, ADEILSON CARLOS DE BARROS
GOMES. INDICIADO: SEBASTIAO IVONALDO PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE INACIO
DOS SANTOS FILHO, ADEILSON CARLOS
DE BARROS GOMES. Despacho: Intime-se
os acusados, para no prazo de 05 dias acostarem aos autos certidoes circusntanciadas
acerca dos inqueritos policiais mencionados
as fls. 18.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 030/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0252005003242-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARIO VILAR TRIGUEIRO FILHO ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRA
DIAS NOVO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para
em cinco dias requerer o que de direito
00998 Processo: 0252005005880-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIO VILAR TRIGUEIRO FILHO
ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS
NOVO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para em
cinco dias requerer o que de direito
00999 Processo: 0252005006255-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVALDO AGOSTINHO DE
SOUSA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS.
REU: PETRONIO PERONICO BERNARDINO Despacho: Intime-se a parte autora do
despacho de fls. 51, bem como para em cinco dias indicar bens do devedor, sob pena de
extincao do feito
01000 Processo: 0252005006463-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SUELI GOMES DA ROCHA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: DANIEL LOPES RODRIGUES Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias indicar o endereco
do reu, sob penade arquivamento
01001 Processo: 0252006000133-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: SUELI GOMES
DA ROCHA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: FABIANA SANTOS LOPESREU: CICERO
JOSE SANTANA JUNIOR Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 20/06/
2007, pelas 09: 40 horas
01002 Processo: 0252006001603-4 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO GRIGORIO ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte recorrida para no prazo legal
oferecer contra razoes ao recurso
01003 Processo: 0252006005666-7 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: RAYANE MAMEDE MACAUBAS CESAR DE ALMEIDA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: EDITORA
GLOBO ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO.
REU: CREDICARD S/A Despacho: Intimese a parte promovida ora recorrente para
em 48 horas juntar guia de preparo do recurso, sob pena de ser considerado deserto
01004 Processo: 0252006005792-1 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ROMERO ALVES DE LIMA ADV: ALEXANDRE NUNES
COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. Despacho: Intime-se a parte recorrida para no prazo legal oferecer contra
razoes ao recurso
01005 Processo: 0252006005807-7 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ANDREA DO NASCIMENTO PIMENTEL ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. Despacho: Intime-se a parte recorrida para no prazo legal oferecer contra razoes
ao recurso
01006 Processo: 0252006007771-3 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE MARCELINO DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE
NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
22
01007 Processo: 0252006007860-4 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: RICARDO
ALEXANDRE ALCANTARA GARCIA ADV:
ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01008 Processo: 0252007000391-5 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: FRANCISCO DE MORAIS SANTOS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte
autora de decisao que indeferiu o pedido de
tutela antecipada
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 030/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01009 Processo: 0252006007115-3 - RESTITUICAO AUTOR: JOSE WALACE AGRIPINO
ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se para audiencia de con/
inst. e julgamento designada para o dia
07.05.2007 as 10hs
01010 Processo: 0252006007117-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA IZABEL QUEIROZ
DA NOBREGA ADV: MARCIO BIZERRA
WANDERLEY. REU: CIA EXCELSIOR DE
SEGUROS Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de con/inst e julgamento
designada para odia 03.05.2007 as 11hs
01011 Processo: 0252006007123-7 - INDENIZACAO
AUTOR: SINESIO PATRICIO DA SILVA ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. REU:
LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao/inst e julgamento designada para o dia
13.04.07 as 08hs
01012 Processo: 0252006007146-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCA DAS
CHAGAS VASCONCELOS ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAU
CARTOES S/A Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designanda para o
dia 07.05.2007 as 11hs
01013 Processo: 0252006007165-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JAILTON RIBEIRO SOARES
ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU:
VIAMAR MOTOS PATOS LTDAREU: MOTO
HONDA DA AMAZONIA LTDA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de concilicao/inst e julgamento designadapara o dia
07.05.2007 as 09h
01014 Processo: 0252007000428-5 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ODIR PEREIRA BORGES FILHO ADV: ANTONIO BERNARDO
NUNES FILHO. REU: VIANA E CIA LTDA
Despacho: Intime-se mantenho a decisao
de fls.28.Diante do doc de fl.31 cabe ao
devedor retirar seu nome do cartorio de protesto (art.26 da lei 9.492/97).Aguarde-se realizacao de audiencia
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 030/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01015 Processo: 0252004001958-7 - CRIME C/ADM.
JUSTICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
BATISTA NUNES ADV: JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimese o causidico para audiencia designada para
o dia 24.04.2007 as 09hs
01016 Processo: 0252006002191-9 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEBASTIAO MAXIMIANO DA CRUZ ADV: TATIANA
BARRETO BARROS QUEIROZ. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: SEBASTIAO SILVA DE MORAIS ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO SALES SOUZA ARAUJO ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: CARLOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: ANTONIO
ENRIQUE MARINHO ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se
os causidicos para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 18.04.2007 as 08hs
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 044/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01017 Processo: 0572003001157-1 - RESCISAO
AUTOR: USINA MARAVILHA SA ADV: LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHO,
ALEXANDRE TADEU RABELO DE LEMOS.
REU: CESAR ENGENHARIA LTDA ADV:
PAULO ROBERTO TAVARES. Despacho:
Intime-se indefiro o pedido de fls. 518/519,
formulado pelo reu e designo audiencia de
instrucao e julgamento para 25/04/2007,
as 09: 00 hs
01018 Processo: 0572005000586-7 - ORDINARIA
NULIDADE REU: MUNICIPIO PEDRAS DE
FOGO PB ADV: LITIO TADEU COSTA R DOS
SANTOS, LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 15 dias
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 044/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01019 Processo: 0572006000069-2 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: EDVALDO GOMES DA SILVA ADV: DALVA ERMIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte re por sua advogada para em 24 noras requerer as diligenciasque entender
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 032/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01020 Processo: 0262003011992-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO AZEVEDO XAVIER ADV:
JOSE BARROS DE FARIAS, ANTONIO DE
PADUA PEREIRA LEITE, JOSE BRAULIO
DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO FIAT S/
A Despacho: Intime-se sobre a certidao diga
o promovente, em 10 dias.
01021 Processo: 0262004000988-3 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA LACERDA ADV: JOAO
DE ASSIS BENTO. Despacho: Intime-se
as partes para apresentar razoes-finais no
prazo comum de 10 dias.
01022 Processo: 0262005001953-3 - RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO
ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE, RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. REU: EDVALDO LEITE DE
CALDAS ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Intime-se a parte promovente
para se manifestar sobre a peticao e documentos, em 10 dias.
01023 Processo: 0262006001407-8 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GERVAZIO ADV: GERIVALDO DANTAS DA
SILVA, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/04/
07 as 09: 30 horas.
2A. VARA DE PIANCO NF 039/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01024 Processo: 0262004000116-1 - INVENTARIO AUTOR: DEOCLECIANO GRANGEIRO DA SILVA ADV: ODON PEREIRA
BRASILEIRO, JOAO DE ASSIS BENTO.
Despacho: Intime-se os advogados das
partes para falarem sobre as ultimas
declaracores, emanifesterem no prazo
de dez dias
01025 Processo: 0262004000997-4 - INVENTARIO AUTOR: JUCICLEIA ALVES INOCENCIO DUARTE ADV: ANTONIO REMIGIO DA
SILVA JUNIOR, JOSE MARCILIO BATISTA, JOAO DE ASSIS BENTO. REU: PAULA
MARIA GONCALVES ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Audiencia designada
10/04/2007 08h20
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 039/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01026 Processo: 0262004001529-4 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: FERNANDABRASILINO DE ALMEIDA FELIX
ADV: LUCIANA MIRANDA. Sentenca: Sentenca condenatoria julgada extinta Punibilidade por prescricao dapena
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF
032/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01027 Processo: 0262006001322-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA CASSIANO PEREIRA LEITE ADV: AILTON AZEVEDO DE
LACERDA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/04/07 as 10: 20
horas.
01028 Processo: 0262006001324-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA GOMES
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU:
CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o
dia 26/04/07 as 10: 00 horas.
PICUI
1.CARTORIO DE PICUI NF 022/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01029 Processo: 0272005000793-2 - LEI 10826/
03 PT ARMA REU: ALEXSANDRO SILVA
PEREIRA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A
DOS SANTOS. REU: ENDERSON DA SILVA BAIE ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A
DOS SANTOS. REU: DEMETRIUS DE SOUZA AMORIM ADV: JOILMA DE OLIVEIRA
F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
Para apresentar as alegacoes finais, no
prazo legal.
01030 Processo: 0272006001211-2 - CRIME C/COSTUMES REU: FRANKLLY BECKENBAUER
DA SILVADANTAS ADV: JOSE AGUINALDO
CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada
para o dia 02/05/2007, as 0900 horas.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 026/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01031 Processo: 0482006000543-5 - CARTA PRECATORIA CR REU: GERALDO LUIS DO
NASCIMENTO ADV: MANOEL SALES SOBRINHO, WILMA DOS SANTOS SALES.
Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia 12/04/2007,
as 10: 00h., no Forum local. Oitiva da testemunha deprecadaFlavia do Nascimento
Pacheco, Proc. Acao Penal Militar n. 2805/
2804, -Justica Militar Estado-PB, em face
do PM Geraldo Luis do Nascimento.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
032/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01032 Processo: 0512005000414-5 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para que indique as provas que
pretende produzir.
01033 Processo: 0512007000024-8 - MONITORIA AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE
ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADV:
JOSE ROCHA LUCENA, MONICA CRISTINA M. R. LUCENA, CARLOS NAZARENO PEREIRA DEOLIVEIRA. REU: REGINALDO COSMO ISIDORIO Despacho: Intime-se a parte autoa para requerer o que
entender de direito no prazo de 10 dias.
01034 Processo: 0512007000050-3 - ANULATORIA
AUTOR: EMPLACRIL EMPRESA DE PLANTACOES ECRIACOES INTENSIVAS LTDA
ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se as partes de que foi
proferida liminar concedendo a antecipacao
da tutela para que a SAELPA se abstenha de
efetuar o corte no imovel descrito na inicial.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 024/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01035 Processo: 0542007000128-1 REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: E. S.
O. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REU: J. P. A. O. Despacho: Intime-se O
Advogado do autor para tomar ciencia do
despacho de fls.16 dos autosINDEFIRO
A LIMINAR PLEITEADA.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 038/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01036 Processo: 0302002001498-8 - EXECUCAO
- CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. REU: DALVA FORMIGA FARIAS
ADV: JEFERSON FERNANDES FILHO.
Despacho: Intime-se as partes por seus
procuradores para comparecerem as pracas designadas para os dias 03 e 16/07/
2007 as 09: 30 horas, neste forum local.
01037 Processo: 0302002001498-8 - EXECUCAO
- CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES.
Despacho: Intime-se o exequente por seu
procurador para providenciar o pagamento
das diligencias do oficial de justica no valor de R$ 102, 72, bem como, publicar o
edital de praca, a fim de possibilitar as
hastas publicas.
01038 Processo: 0302006000540-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOAO DE SOUSA
LEITE FILHO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: FRANCISCO ALVES FILHO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
AUTOR: ROQUE PEREIRA DE SOUSA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR:
GENIVAL BRILHANTE DE SOUTO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: EDNO
DANTAS PEREIRA ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado do autor para comparecer no cartorio
da 1 vara com o fim deprovidenciar a reproducao de copias e receber os documentos
originaisacostados aos autos, conforme determinado na sentenca.
1A. VARA DE POMBAL NF 038/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01039 Processo: 0302006001938-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LIVACI MUNIZ DA SILVA
ADV: PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO
BRITO. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para querendo no prazo legal requerer diligencia
01040 Processo: 0302006002024-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ERIVALDO ALFREDO DA
SILVA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES,
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU:
JOSSENILDO ALVES DE LIMA ADV: OZAEL
DA COSTA FERNANDES, ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: ALBERTO BARTOLOMEU DA SILVA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: JOSE CARLOS
ALVES ASSIS ADV: ARNALDO MARQUES
DE SOUSA, FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: AKENIANO PEREIRA VANDERLEY ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA, FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
comparecer a audiencia de oitiva de testemunhas designada para o dia 09/04/2007 as
08: 00 horas, no forum da comarca de Sao
Joao do Rio do Peixe-PB.
2A. VARA DE POMBAL NF 030/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01041 Processo: 0302004002303-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DA CONCEICAO UGULINO MEDEIROS ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da inventariante,
para tomar ciencia do teor da peticao def.
59/63 e documentos acostados de f.64/77
e, no prazo de 30 dias, re-querer o que entender de direito.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 026/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01042 Processo: 0302005000019-6 - EXECUCAO CV AUTOR: SERAFIM FRAGOSO DE FREITAS ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, TACIANO FONTES DE FREITAS.
REU: JOAO RODRIGUES DE SOUSA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho:
Intime-se Digam as partes, em 10 (dez) dias,
sobre o oficio de fls.91.
01043 Processo: 0302005000261-4 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: SEVERINA PEREIRA
FERNANDES ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO
SA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V.REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10(dez) dias, querendo,
embargar a penhora on line realizada com
sucesso.
01044 Processo: 0302005000500-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
LIMA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: ROSA TRINDADE GOMES
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Pedido deferido
01045 Processo: 0302005000990-8 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV:
RICARDO DIAS BARBOSA, ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, SARAH
RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender oportuno tendo em vista a nao realizacao da penhora on line devido a insuficiencia de fundos.
01046 Processo: 0302005001715-8 - DESFAZIMENTO TROCA AUTOR: JOSE LOURENCO DOS
SANTOS FILHO ADV: HENRIQUE SERGIO
ALVES DA CUNHA. REU: FRANCISCO LINDOMAR ALVES DA SILVA ADV: LUMBELA
FERREIRA DE ALMEIDA. Despacho: Intimese da penhora on line realizada parcialmente;
o autor para no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender oportuno e o promovido
para, no mesmo prazo, querendo, embargar.
01047 Processo: 0302005001889-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA
ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.
REU: TV SKY SHOP S/A ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10(dez) dias,
requerer o que entender oportuno, tendo em
vista que a penhora on line nao foi realizada
com sucesso devido a insuficiencia de fundos.
01048 Processo: 0302006000908-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA GOMES
SOUTO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: ROBSON FABIO BRITO DA
SILVA, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES, CLAVIO VALENCA FILHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
01049 Processo: 0302006001026-8 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JAILMA DE BRITO
GUERRA BRILHANTE ADV: FRANCIVALDO
GOMES MOURA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDOJOSE VIDERES TRAJANO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, querendo, no prazo de
10(dez) dias, embargar apenhora on line realizada com sucesso no presente feito.
01050 Processo: 0302006001158-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA RITA DA
SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA
CRU, SANDRA DE SOUSA DUTRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
01051 Processo: 0302006001211-6 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: GERALDO BRILHANTE DE SOUTO ADV: ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU:
IVO LUCENA DE ASSIS ADV: JEFERSON
FERNANDES FILHO. Despacho: Audiencia designada de conciliacao para o dia
20/04/2007 as 09: 50h, no Forum local.
01052 Processo: 0302006001352-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE GADELHA DA COSTA ADV:
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BETHOVEN CHARLES RODRIGUES, CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 021/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01053 Processo: 0682006000112-7 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV:
EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REU:
MARIA SONIA RODRIGUES DOS SANTOS
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
01054 Processo: 0682006000114-3 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV:
EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REU:
MARIA DO SOCORRO NUNES RIBEIRO
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
01055 Processo: 0682006000186-1 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE OURO VELHO
ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA.
REU: MARTA SIQUEIRA SILVA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
Intime-se O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
01056 Processo: 0682006000191-1 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV:
EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REU:
MARIA DE LOURDES SOARES MACEDO
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
NO PRAZO DE 10 DIAS.
01057 Processo: 0682006000200-0 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV:
EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REU:
MARIA JOSE DO NASCIMENTO ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA REQUERER
O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
038/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 0552004000344-8 - EMBARGOS
- DEVEDOR AUTOR: RICARDO RIBEIRO
CARNEIRO DA CUNHA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se Recebo o recurso em seus efeitos
legais. As contra razoes. Intime-se.Apos,
com ou sem resposta, ao TJPB, com as
homenagens.
01059 Processo: 0552004000481-8 - ORDINARIA
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho:
Intime-se Recebo a apelacao. As contra razoes. Intime-se. Apos, ao TJPB, com ashomenagnes.
01060 Processo: 0552006000129-8 - EXIBICAO
DOCUMENTOS REU: MARCELO GONCALVES DE SOUZA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Despacho: Intime-se Recebo a
apelacao. As contra razoes. Intime-se.
Apos ao TJPB, com as homenagens.
01061 Processo: 0552006000701-4 - PRESTACAO
DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO
PEREIRA. Despacho: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
038/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01062 Processo: 0552004000168-1 - LEI 10826/
03 PT ARMA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FRANEO MARCIO PEREIRA ADV:
MARIA DO CARMO HENRIQUES MEIRA,
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU:
JOSE HENRIQUE PESSOA ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS. REU: DAMIAO RODRIGUES DA SILVA ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia designada 14 de junho de 2007
as 10: 30h
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO
NF 006/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01063
Processo:
0552003001412-4
EXECUC.QUANTIA CERTA REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se A EXECUTADA PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO QUE CONCEDEU O
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA VISTAS
DOS AUTOS.
01064 Processo: 0552005000135-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE SOARES DE ARAUJO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO, MARIA
BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01065 Processo: 0552005000136-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE SOARES DE ARAUJO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO, MARIA
BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01066 Processo: 0552005000139-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DULCEMAR
DIAS DA SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO,
MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01067 Processo: 0552005000140-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ANTONIO BATISTA DA CUNHA ADV: GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO,
MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01068 Processo: 0552005000141-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO, MARIA
BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DIOGO
23
FLAVIO LYRA BATISTA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01069 Processo: 0552005000142-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO, MARIA
BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01070 Processo: 0552005000143-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIAO ARAUJO DA
COSTA ADV: MANOEL FELIX NETO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01071 Processo: 0552005000146-4 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOSE DE MEDEIROS NOBREGA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX
NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA,
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01072 Processo: 0552005000147-2 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: AVANY DOS SANTOS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO, MARIA
BERNADETE NEVES DE BRITO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01082 Processo: 0322004000005-4 - CRIME C/
INCOLUM.PUBL AUTOR DO FATO / J Z
ESP: ROGERIO MARTINS TORRES ADV:
ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se Punibilidade declarada extinta em relacao ao reu,
nos autos em epigrafe.
01083 Processo: 0322006001393-8 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: JOSE DE ANCHIETA LIMA ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Intime-se
INTIMAR A DEFESA, PARA NO PRAZO
DE TRES (3) DIAS, QUERENDO, PODERA OFERECER PROVA, ARROLANDO ATE TRES (3) TESTEMUNHAS.
RIO TINTO
SANTA RITA
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 040/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01073 Processo: 0582006000625-9 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU:
JOSE NUNES DE SOUSA Sentenca: Intime-se TOMAR CIENCIA DA SENTENCA
QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE EXTINCAO
01074 Processo: 0582006001259-6 - INTERD.
PROIBITORIO AUTOR: CONSTRUTORA
E INCORPORADORA PLANALTO LTDA
ADV: SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA.
REU: LUCIMAR ALVES DA SILVA ADV:
MARCOS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ANTONIO CARLOS MAGNO
DOS SANTOS ADV: MARCOS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se Audiencia preliminar para o dia 18/
04/2007, as 09: 30 horas.
01075 Processo: 0582007000130-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ARCPETI IND E COM DE
PLASTICOS LTDA ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO, JOSE FRANCISCO DE
LIRA. Despacho: Intime-se VISTOS ETC...
Diga a autora, em cinco dias, sobre os documentos acostados com a contestacao.
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTA RITA NF
034/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01086 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO
APENADO: JOSE CARLOS FERREIRA
DE JESUS ADV: FLAVIO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se INDEFIRO O
PEDIDO DE DISPENSA DO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA..DEVE O APENADO EFETUAR O PAGAMENTO DA
PENA DE MULTA NO PRAZO DE 10DIAS,
SOB PENA DE CONVERSAO EM DIVIDA ATIVA DA FAZENDA ESTADUAL.
01087 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: SEVERINO SOARES ALVES ADV:
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se SENTENCA PARCIALMENTE TRANSCRITA: ...DE ACORDO COM O
ART. 66, INCISO III, D, DA LEI 7210.84,
C.C 82 DO CPB, DECLARO EXTINTA A
PENA PRIVATIVADE LIVERDADE ATRIBUIDA AO SENTENCIADO... LILIAN F.C. CANEA. J. DIREITO
01088 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO
APENADO: GENARIO MAGNO LUCIANO
DE OLIVEIRA ADV: MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimese DEFIRO O PEDIDO DE HABILITACAO
NA GUIA. LILIAN F.C. CANANEA. JUIZA
DEDIREITO.
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 035/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0322007000188-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DAS DORES
DA NOBREGA COSTA ADV: PETRONIO
JOSE NOBREGA DAMASCENO. Sentenca:
Intime-se pedido de alvara deferido.
01077 Processo: 0322007000235-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Sentenca: Intime-se pedido de alvara deferido.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 035/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01078 Processo: 0322006001173-4 - CRIME C/
COSTUMES INDICIADO: JERONIMO NOBREGA DE OLIVEIRA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se pedido deferido para determinar a
permanencia do preso na cadeia publica
local, cumprindo a pena provisoria.
01079 Processo: 0322006001173-4 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: JERONIMO NOBREGA DE OLIVEIRA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intimese recurso apelatorio recebido, devendo no
prazo legal apresentar as razoes recursais
01080 Processo: 0322006001322-7 - LEI 10826/03
PT ARMA REU: GETULIO WAGNER DOS
SANTOS ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se para no
prazo legal apresentar as alegacoes finais.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 030/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0322007000326-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: WELLINGTON NIVALDO CORDEIRO TRAJANO ADV: JOSE
NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se De oficio reconhecida incompetencia da justica estadual p/julgamento do presente mandado de seguranca e consequentemente determinado a remessa dos presentes autos a justica federal em campina
grande-pb.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA LUZIA
NF 030/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
035/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01084 Processo: 0322006001246-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAGNO SAVIO DA NOBREGA MACHADO ADV: FERNANDO MARINHO. REU: JOSE FRADE FILHO ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Sentenca: Intime-se processo extinto diante do pagamento do debito, tornando sem efeito a
penhora realizada.
01085 Processo: 0322007000063-6 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ELZA BRITO ARAUJO ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. REU: ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Sentenca: Intimese pedido julgado procedente em parte, condenando-se a promovida em danos morais
no valor de R$ 3500, 00, bem como, no
prazo de cinco dias proceder a retirada do
nome da autora dos orgaos de protecao ao
credito
1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA NF 034/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01089 Processo: 0331999000266-0 - INDENIZACAO
AUTOR: IVANILDA ALICE DA SILVA ADV:
FRANCISCO GARCIA QUEIROZ. REU:
BRASTEX S/A ADV: ANDRE LUIS LUNA
LEITE, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se tomar conhecimento do
despacho de fls. 338v, dos autos.
01090 Processo: 0332001001620-3 - REIVINDICATORIA AUTOR: PLANO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA, LUIZ ARTUR
DE ALBUQUERQUE BEZERRA. Despacho: Intime-se pedido deferido - suspensao por 90 dias.
01091 Processo: 0332002005581-1 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: A. M. ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. AUTOR: A. M. ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se para cumprir o despacho de fls. 39, no
prazo de 10 dias.
01092 Processo: 0332004000004-5 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA EDITE CARNEIRO MOREIRA ADV: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar ultimas declaracoes, no prazo de 10 dias.
01093 Processo: 0332004002063-9 - DEPOSITO
AUTOR: F. C. C. F. I. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho:
Intime-se pedido deferido - suspensao pelo
prazo de 180 dias.
01094 Processo: 0332004004256-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA ADV:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intime-se recurso
recebido no duplo efeito, remessa para o TJ
01095 Processo: 0332005002915-7 - DECLARATORIA AUTOR: JOSEFA MENDES DE LIMA
OLIVEIRA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho:
Intime-se recurso recebido no duplo efeito.
Remessa para o tribunal.
01096 Processo: 0332005003035-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intimese do despacho de fls. 33
01097 Processo: 0332005003066-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,
PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se pedido de suspensao deferido - 90 dias.
01098 Processo: 0332006000673-2 - DECLARATORIA AUTOR: ANGELINA DA SILVA PEREIRA ALVES ADV: VALTER DE MELO.
Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes, no prazo de lei
01099 Processo: 0332006001446-2 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA MARTA DE SOUZA
COSTA SILVA ADV: CLEBER DE SOUZA
SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
01100
Processo:
0332006004371-9
EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: MALTA
CLEYTON DO BRASILS/A ADV: LUCIANA
WAQUIM C DE OLIVEIRA, NOEMIA MARIA
DE LACERDA SCHUTZ, NOMEIA MARIA DE
LACERDA SCHUTZ. Despacho: Intime-se
pedido deferido. prazo de 20 dias concedido.
01101 Processo: 0332007000476-8 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLITA DE FATIMA SILVA COSTA
ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE
SOUZA, MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a impugnacao
1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA NF 034/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01102 Processo: 0332003004301-3 - TENTATIVA
H O M I C I D I O R E U : R I C A R D O M ATIAS
AMORIM JUNIOR ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se para contrariar o libelo-crime acusatorio, no prazo legal.
01103 Processo: 0332006001502-2 - LEI 10826/03
PT ARMA REU: FLAVIO DOS SANTOS NASCIMENTO ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se
01104 Processo: 0332006001502-2 - LEI 10826/
03 PT ARMA REU: FLAVIO DOS SANTOS
NASCIMENTO ADV: PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intimese para ter ciencia que o reu nao reside no
endereco declinado na peticao de liberdade provisoria, devendo informar em 03
dias o atual endereco do reu, sob pena de
revogacao da liberdade provisoria
2A. VARA DE SANTA RITA NF 033/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01105 Processo: 0332006003936-0 - ADOCAO
PLENA AUTOR: D. A. ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Despacho: Intime-se para apresentacao das habilitacoes
ficando estes autos suspensos por 180 dias
voltando a tramitar se for o procedimento
apresentado
2A. VARA DE SANTA RITA NF 033/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01106 Processo: 0332005001290-6 - LEI 10826/03
PT ARMA INDICIADO: CARLOS FERREIRA DE ARAUJO SANTOS ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho:
Intime-se para comparecer em cartorio a fim
de receber a peticao ja que torna-seimpossivel a sua apreciacao eis que os autos se
encontra na instanciasuperior
3A. VARA DE SANTA RITA NF 027/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0332005004126-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: V. G. V. ADV: SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. REU:
L. V. L. ADV: JOAO FERNANDES BARBOSA. Sentenca: Intime-se EXECUCAO DE
ALIMENTOS - PAGAMENTO - EXTINCAO.
P.R.I. 22/03/2007.
4A. VARA SANTA RITA/PB NF 031/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0332005004259-8 - EMBARGOS
AUTOR: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS
SILVA ADV: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto. Declaro nula a Penhora havida sobre o
bem imovel, reconhecido como bem de familia, nos termos da Lei 8.009/90 e julgo
extinto os presentes embargos.
01109 Processo: 0332006002297-8 - REIVINDICATORIA AUTOR: ANTONIO ELIAS BEZERRA ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA
SILVA. REU: ROSILDA DA SILVA ADV:
MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes,
para informarem quanto ao efetivo cumprimento do acordo firmado e Juizo, no prazo de 10(dez) dias.
01110 Processo: 0332006003265-4 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL S/A ADV: JOAO JOSE RAMOS DA
SILVA, FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: AMADEU BATISTA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre a devolucao da correspondencia retro, requerendo o que entender de direito.
01111 Processo: 0332006003342-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE AUGUSTO GAMA
DOS SANTOS ADV: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: JOSE LUIS
DE MELO SOBRINHO Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
impugnacao, no prazo legal.
01112 Processo: 0332006003342-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE AUGUSTO GAMA DOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
24
SANTOS ADV: REGINALDO ANTONIO DE
OLIVEIRA. REU: JOSE LUIS DE MELO SOBRINHO ADV: MARIA DE LOURDES CARDOSO. Despacho: Intime-se a subscritora
da contestacao para juntada de procuracao
do promovido outorgando-lhe poderes para
representa-lo em Juizo.
01113 Processo: 0332006004315-6 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
PETRONIO SILVA SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre a certidao retro, requerendo o que entender de direito, em 05(cinco) dias.
01114 Processo: 0332007000474-3 - ANULATORIA AUTOR: DIGINALDO MARTINS DE
OLIVEIRA ADV: HENRIQUE MAROJA JALES COSTA, RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADV: RAIMUNDO RODRIGUES
DA SILVA, MARIA DAS NEVES DA CUNHA
FIGUEIREDO, PEDRO RAMOS CABRAL.
Despacho: Intime-se a parte promovida de
que foi deferido o pedido retro, dando-se
vista por 05(cinco) dias.
01115 Processo: 0332007000627-6 - INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRE MOTA DA SILVA ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. AUTOR: ALESSANDRO MOTA
DA SILVA ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. AUTOR: MARIA MARTA MOTA DA SILVA ADV: WELLYNGTON
JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO, FERNANDA BRAMBILIA. Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar impugnacao,
no prazo legal.
01116 Processo: 0332007002160-6 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR.
REU: ANTONIO LINS DA SILVA Despacho:
Intime-se o autor p/emendar a inicial, atribuindo correto valor a causa, correspondente
ao somatorio das prestacoes vencidas e vincendas, ainda nao pagas, bem como procedendo ao deposito das custas complementares, ...
01117 Processo: 0332007002160-6 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR.
REU: ANTONIO LINS DA SILVA Despacho:
Intime-se do complemento do despacho:
...salientando-se que o contrario resultara
no indeferimento da exordial e extincao do
processo sem julgamento do merito (CPC,
paragrafo unico do art. 284).
4A. VARA SANTA RITA/PB NF 031/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01118 Processo: 0332005001103-1 - CRIME C/PESSOA AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIOGENES
DA SILVA PEREIRA ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
PAULO EDUARDO DA SILVA ADV: AZULMI
DE SOUZA LIMEIRA. VITIMA: MAX DE LIMA
SILVA Despacho: Intime-se as partes para
apresentar diligencias no prazo legal.
5A. VARA SANTA RITA/PB NF 040/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01119 Processo: 0332005001310-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARLENE ANDRE DE SOUZAREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: POLYANA CARINA DE ALMEIDA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido, para, no prazo
de 10 dias, comprovar em juizo a entrega de
cartao magnetico a autora, informando a data
dessa entrega.
01120 Processo: 0332006003511-1 - ORDINARIA
AUTOR: PAULA DA SILVA SANTOS ADV:
VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do despacho que determinou
a remessa dos autos a vara do trabalho desta comarca.
01121 Processo: 0332006004084-8 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA, MARITZZA FABIANE L
MARTINEZ SOUZA. REU: GILVAN BATISTA DOS SANTOSREU: EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL Despacho: Intime-se do despacho: defiro como requerido
as fls. 28, pelo prazo de cinco dias.
01122 Processo: 0332007000501-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: OZELIA TAVARES
GOMES ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA
SILVA. REU: ODILON TAVARES Despacho:
Intime-se para pagamento do imposto causa
mortis e das custas processuais, no prazo
de 10 dias.
01123 Processo: 0332007002117-6 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU:
LUCIO MAURO CORDEIRO DE SANTANA
Despacho: Intime-se sobre o pedido de fls.
30, ouca-se o autor, no prazo de cinco dias.
JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 026/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01124 Processo: 0332006000884-5 - CRIME
CONTRA HONRA VITIMA: JOSINALDO VIEIRA DA SILVA ADV: CARLOS ALMIR DE
FARIAS JUNIOR. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: MARLENE RAFAEL DE SOUSAAUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO RONALDO DE CARVALHO Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23.04.2007, as
14: 00 horas.
01125 Processo: 0332006002469-3 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP:
CARLITO ARMANDO DE LIMA ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. VITIMA: MARIA SOLANGE COSMO DA SILVA Despacho: Intime-se notifique-se o defensor do acusado
para que providencie a apresentacaodas testemunhas, independente de intimacao.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 026/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0332005002453-9 - INDENIZACAO
AUTOR: HILDA FERNANDES DE ATAIDE
ADV: EVERALDO LIRA DE LIMA. REU: CREDICARD S/A ADV: ADAILTON COELHO
COSTA NETO. Despacho: Intime-se arquivem-se os autos.
01127 Processo: 0332005004468-5 - INDENIZACAO
AUTOR: SULAMITA LIMA DE OLIVEIRA
ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA
SILVA. REU: CREDICARD S/A ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO, ANA PATRICIA
COSTA LIMA. Despacho: Intime-se sobre o
requerimento de fls. 64, manifeste-se o advogado da promovida, no prazo de 05 dias.
01128 Processo: 0332006000777-1 - INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA ADV:
MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU: BANCO POPULAR DO BRASIL S/
A Despacho: Intime-se aguarde-se em cartorio o bloqueio do restante da divida.
01129 Processo: 0332006000806-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE SOARES DA SILVA
BARROS ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU: ARMAZEM PARAIBA
ADV: MANOEL MARLENO B. FILHO. REU:
ATACADAO DOS ELETROS ADV: MARCAL
FLORENTINO. Despacho: Intime-se as promovidas armazem paraiba e atacadao dos
eletrodomesticos do nordeste ltda, na pessoa dos seus patronos, para cumprirem a
sentenca de fls., no prazo de 05 dias.
01130 Processo: 0332006000973-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO LINO DA SILVA
ADV: IDALGO SOUTO. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO GOMES DA SILVA ADV: IDALGO SOUTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS.
Sentenca: Acordo homologado
01131 Processo: 0332006001029-6 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: MARIA DA PENHA DOS
SANTOS ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA
ALVES. REU: EDITORA GLOBO S/AREU:
EDITORA TRES Despacho: Intime-se sobre
o requerimento de fls. 72/73, ouca-se a autora, por sua advogadano prazo de 10 dias.
01132 Processo: 0332006001096-5 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSELIA DA CUNHA
FIGUEIREDO ADV: MARIA DAS NEVES DA
CUNHA FIGUEIREDO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01133 Processo: 0332006002650-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ALZIRA DOMINGOS VAZ ADV:
EVERALDO LIRA DE LIMA. REU: ACE SEGURADORA S/A ADV: SANDRA VALERIA
MARQUES FERNANDES, VLADIMIR MINA
VALADARES DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01134 Processo: 0332007000103-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO
DOS SANTOS ADV: FERNANDO LIMA DE
OLIVEIRA. REU: TRES COM DE PUBLICACOES LTDA Despacho: Intime-se decreto a
revelia da promovida remeta-se os autos a
juiza leiga para proposta de sentenca.
01135 Processo: 0332007000136-8 - EMBARGOS
DE TERCEIRO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADV: ANESIO ALVES DE
MIRANDA FILHO. REU: JOAO BATISTA
BARBOSA ADV: NAARA GOMES ARAUJO.
Despacho: Intime-se intime-se o embargado
para, no prazo de 10 dias, impugnar os embargos, que rendo.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 018/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0882001000443-5 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: HUMBERTO GOMES
DA SILVAFILHO ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: LAERCIO CRUZ DE
ARAUJO ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se ao
exequente para indicar bens penhoraveis
ou que lhe parecer conveniente.
01137 Processo: 0882003000988-5 - COBR.RITO
SUMARISSIM REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se o advogado da exequente para que
atualize o debito, intime-se em seguida a
seguradora para o pagamento, sob pena de
penhora on-line.
01138 Processo: 0882004000488-4 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: ANTONIO DA SILVA
AGUIAR ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA.
Despacho: Intime-se Sobre o laudo acostado (30% MIE), manifestem-se as partes antes da sentenca.
01139 Processo: 0882005000059-0 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: GENIVAL GABRIEL FERREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L
DA CRU. Despacho: Cumpra-se sobre o
laudo, digam as partes, em 10 dias.
01140 Processo: 0882005000131-7 - COBR.RITO SUMARISSIM REU: CONSORCIO NACIONAL
GM LTDA ADV: MILTON GOMES SOARES
JUNIOR. Despacho: Intime-se Ante o exposto, por falta de interesse do credor, extingo o processo e determino o seu arquivamento com baixa.
01141 Processo: 0882005000596-1 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: EVERALDO DIAS DE
OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A
ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L
DA CRU, RICARDO DIAS BARBOSA. Despacho: Cumpra-se sobre a informacao da
FENADEG, no sentido de que houve pagamento anterior em face do acidente objeto
do processo, por meio do procurador GENIVAL ALVES DE OLIVEIRA, manifestem-se
as partes antes da sentenca.
01142 Processo: 0882005000732-2 COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: RITA
FRANCISCA DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, SUENIA MARIA
FERNANDES DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Despacho: Intimese homologo o acordo apresentado e
declaro cumprido o julgado. Sem mais
objetivos, arquive-se com baixa.
01143 Processo: 0882006000050-7 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: FRANCUELIO LIBERATO ALVES DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Cumpra-se
sobre o laudo, digam as partes, em 10 dias.
01144 Processo: 0882006000424-4 - INVESTIG PATERNIDADE REU: G. M. B. ADV: JANDUI
FERNANDES. REU: G. M. B. ADV: JANDUI
FERNANDES. Despacho: Intime-se torno
sem efeito o despacho exarado na ultima
audiencia, quando a citacao de todos os reus.
01145 Processo: 0882006000883-1 - INDENIZACAO
REU: AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA
ADV: LAISE CRISTINA DE ARAUJO LACERDA. Despacho: Audiencia designada dia 19/
04/2007, as 9: 00 horas audiencia preliminar
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 014/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01146 Processo: 0882003001265-7 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: ELIANA MARIA DA
SILVA VARELO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: LUIZ EDUARDO CABRAL
DA SILVA. Despacho: Intime-se Em face da
noticia do pagamento, feita por ambas as
partes, declaro definitivamente cumprida a
obrigacao decorrente do julgado, pelo que
detremino o arquivamento dos autos.
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 018/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01147 Processo: 0882004000535-2 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. AUTOR: FRANCISCO
DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L
DA CRU. Despacho: Intime-se Homologo
o acordo realizado pelas partes e dou como
cumprida a obrigacao decorrente da sentenca proferida nestes autos. Arquive-se
com baixa
01148 Processo: 0882004001045-1 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARIA GOMES DE
ARAUJO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se Primeiramente, atualizo o
debito em R$9.951, 00 e determino que se
aguarde 30 dias a resposta quanto a constricao do numerario.
01149 Processo: 0882005000074-9 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: FRANCISCO CARNEIRO DE ANDRADE ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: FRANCISCA DE ANDRADE CARNEIRO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: VERA CRUZ SEGUROS
S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se a seguradora re (carta a
empresa e nota de foro para o advogado)para
que no prazo de 15 dias, cumpra o julgado
sob pena de acrescimo de 10%sobre a divida
e penhora on-line.
01150 Processo: 0882005000691-0 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JAVANYTO PEREIRA DE
ARAUJO ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA.
REU: EXCELSIOR SEGUROS S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se Homologo o acrodo e declaro cumprido o julgado. Sem objetivos mais, arquive-se c/ baixa.
01151 Processo: 0882005000692-8 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: JOAO PAULINO DOS
SANTOS ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA.
REU: EXCELSIOR SEGUROS S/A ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Intime-se p advogado da demandante para que providencia a juntada
aosautos do laudo referido no termo de audiencia, a ser elaborado pelo medico local,
sob pena de ser julgado no estado em se
encontre.
01152 Processo: 0882005000795-9 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: LUCIVANIA SILVA CARNEIRO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: EXCELSIOR SEGUROS S/A ADV: VA-
NESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se Carta com AR para a seguradora a fim de que pague o debito
atualizado(fls.64), sob pena de acrescimo de
10% do valor atualizado do debito e penhora
on line. Intimacao por nota de foro para ambas
as partes.
01153 Processo: 0882006000045-7 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARCELO PEREIRA DE ARAUJO SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA
CARNEIRO L DA CRU, MANUEL CABRAL
DE ANDRADE NETO. Despacho: Cumpra-se sobre o laudo, digam as partes,
em 10 dias.
01154 Processo: 0882006000051-5 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: REILTA PEREIRA DE
BRITO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON
FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se Diante do recibo de fls.
74 e com fulcro no art. 503 do CPC, nego
seguimento ao recurso e declaro cumprido
o julgado.
01155 Processo: 0882006000115-8 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: PAULO SERGIO JERONIMO DE ALMEIDA ADV: MARIO FELIX
DE MENEZES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE
FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se Homologo o acordo realizado e dou como cumprida a obrigacao decorrente da sentenca proferida nestes autos. Arquive-se com baixa.
01156 Processo: 0882006000206-5 - CAUTELAR
INOMINADA REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. Despacho: Intime-se OFICIE-SE A
PGE E ARQUIVE-SE COM BAIXA
SAO JOAO DO CARIRI
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 026/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01157 Processo: 0342004000499-5 - ACAO POPULAR AUTOR: EDIVAN FARIAS DE OLIVEIRA ADV: JOSE CRUZ HERCULANO. REU:
PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO
CARIRI PB ADV: JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. REU: MAURICIO PEREIRA DA SILVEIRA ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02 de maio de
2007, pelas 10: 00 horas, no forum desta
comarca, devendoquerendo arrolar testemunhas, no prazo legal.
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 046/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01158
Processo:
0342007000032-7
REV.ALIMENTOS AUTOR: L. S. B. ADV:
JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU:
E. L. X. B. ADV: ROSALVA DA COSTA GURJAO. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. L. X.
ADV: ROSALVA DA COSTA GURJAO. Despacho: Intime-se para audiencia conciliatoria designada para o dia 11/04/2007, as 08:
30horas.
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 046/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01159 Processo: 0342006000466-9 - ESTELIONATO REU: MAGNO MARTINHO RAMOS OURIQUES ADV: JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. VITIMA: EUNICE ALVES DE ALMEIDA Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 11/04/2004, as
10: 00 horas.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL S J DO CARIRI NF 026/07 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01160 Processo: 0342004000367-4 - LESAO CORPORAL VITIMA: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SOUZAAUTOR DO FATO/JZ ESP:
CASSIA MARIA RIBEIRO LEITE ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca:
Pedido julgado procedente JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR
CASSIA MARIA RIBEIRO LEITEnas iras do
art. 129 caput do Codigo Penal.
01161 Processo: 0342005000468-7 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAIRO SILVA DE LIMA ADV: JOSE AURELIANO DE FARIAS IRMAO. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
01162 Processo: 0342005000486-9 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: AMARILDOARAUJO DE LIMA ADV: JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF
025/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01163
Processo:
0052007000146-5
PREC.INQUIRIT- CIVEL AUTOR: BRUNA
CIBELLY MATIAS PIRES ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SILVANIA MATIAS DA SILVA
ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 25/04/
2007, as 11: 00h
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF
031/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
01164 Processo: 0052005001094-0 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ZELIA CORREIA
ALVES ROBERTO ADV: VANDERLANIO DE
ALENCAR FEITOSA, ROGERIO SILVA
OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA HELENA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01165 Processo: 0052006000618-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO CONRADO
ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA HELENA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01166 Processo: 0052006000619-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDILEUZA FELIPE FREITAS ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO SANTA HELENA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01167 Processo: 0052006000621-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO MARCELINO FILHO ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO SANTA HELENA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01168 Processo: 0052006000622-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LINDALVA PEREIRA DOS SANTOS ADV: VANDERLANIO DE
ALENCAR FEITOSA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA HELENA
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01169 Processo: 0052006000624-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA CONRADO BATISTA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO SANTA HELENA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01170 Processo: 0052006000626-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE ADV:
VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
SANTA HELENA ADV: JOSE AIRTON G
ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01171 Processo: 0052006000628-4 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA, ROGERIO
S I LVA O L I V E I R A . R E U : M U N I C I P I O
SANTA HELENA ADV: JOSE AIRTON G
ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01172 Processo: 0052006000632-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAREZ AGUIAR DINIZ
ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA HELENA ADV: JOSE AIRTON
G ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01173 Processo: 0052006000633-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUZA BARROSO DA
CONCEICAO ADV: VANDERLANIO DE
ALENCAR FEITOSA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA HELENA
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01174 Processo: 0052006000635-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NECILDA BRAZ GOMES
ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA HELENA ADV: JOSE AIRTON
G ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01175 Processo: 0052006000638-3 - ACAO
DE COBRANCA AUTOR: ERISMAR PEREIRA DA SILVA ADV: VANDERLANIO
DE ALENCAR FEITOSA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA H E L E N A A D V: J O S E A I R T O N G
ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01176 Processo: 0052006000639-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GABRIEL DE SENA
ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA HELENA ADV: JOSE AIRTON
G ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01177 Processo: 0052006000640-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANDERLEI LEITE PINHEIRO ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO SANTA HELENA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01178 Processo: 0052006000642-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLENE DINIZ PEQUENO RICARTE ADV: VANDERLANIO DE
ALENCAR FEITOSA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA HELENA
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01179 Processo: 0052006000645-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRACI FERREIRA LIMA
RIBEIRO ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO SANTA HELENA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca:
Pedido julgado procedente
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF
031/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01180 Processo: 0051999000538-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO SEVERINO
GONZAGA ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REU: GERTRUDES GONZAGA DE
25
SOUSAVITIMA: SOCIEDADEREU: GETRUDES GONZAGA DE SOUSA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SAPE
2A. VARA DE SAPE/PB NF 027/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01181 Processo: 0352006002370-8 - DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: M. L. S. ADV:
WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho:
Intime-se para audiencia no dia 25/04/2007
as 05: 50hs. Ciencia as partes por meio
do causidico.
2A. VARA DE SAPE/PB NF 029/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01182 Processo: 0352005002128-2 - DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: M. H. S. C. ADV:
WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia a ser realizada no
dia 25/04/2007 as 09: 40. Intimacao as
partes atraves do causidico.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 030/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01183 Processo: 0462005001322-9 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: MARINEZ BURITI
DE MELO ROCHA ADV: OTON MANUEL
FERNANDES DANTAS. Sentenca: Intimese intimar a parte autora para tomar conhecimento da sentenca que julgouextinto o processo com julgamento de merito.
01184 Processo: 0462005002246-9 - ORDINARIA
AUTOR: GERALDA CARDOSO DA SILVA
ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho:
Intime-se intimar a parte apelada para apresentar contra-razoes no prazo legal.
01185 Processo: 0462006000507-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA SALETE DOS SANTOS ADV:
JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca: Intimese intimar a autora atraves de seu advogado
para tomar conhecimento da sentenca que
julgou procedente a acao com julgamento de
merito.
01186 Processo: 0462006000979-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: S. C. S. ADV: LEDA MARIA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/05/2007,
pelas 08: 00 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 030/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01187 Processo: 0462003002573-1 - CRIME C/
PAT R I M O N I O I N D I C I A D O : A N TO N I O
SANTOS MUNIZ ADV: EDMUNDO DOS
SANTOS COSTA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
01188 Processo: 0462004000704-2 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: CLOVIS DOS SANTOS SILVA ADV: JOACILDO GUEDES DOS
SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
sursis concedido
01189 Processo: 0462005000106-7 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MARCOS PAULO
FERREIRA DE LIMA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Sentenca: Intime-se
para tomar conhecimento da sentenca que
julgou a denuncia parcialmente procedente.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA
NF 030/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01190 Processo: 0462005000961-5 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: WARLXTON MAIA CRUZ
ADV: WELLIGTON WAGNER DAMIAO DE
FREITAS. Sentenca: Intime-se intimar o autor atraves de seu advogado para tomar conhecimento da sentenca que julgou extinto o
processo sem julgamento de merito.
01191 Processo: 0462005002196-6 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: FERNANDO JORGE DA COSTASANTOS ADV: WELLIGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS.
Sentenca: Intime-se intimar o autor atraves de seu advogado para tomar conhecimento da sentenca que julgou extinto o
processo sem julgamento de merito.
01192 Processo: 0462006000418-4 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: ANGELA MARIA DE
CARVALHO AMORIM COSTA ADV: WELLIGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS. Sentenca: Intime-se intimar a autora atraves de
seu advogado para tomar conhecimento da
sentenca que homologou o pedido de desistencia formulado pela parte autora.
SOLEDADE
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 023/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01193 Processo: 0192005000438-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ARCELIO MANOEL DE SOUTO BARROS ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO, GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se a autora para requerer o
que de direito em dez dias.
01194 Processo: 0192005001129-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSEFA DIAS SANTOS ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-se a autora para requerer o que
de direito, em 30 dias.
2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 026/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01195 Processo: 0191997000248-1 - REPARACAO
DE DANOS REPRESENTANTE LEGAL:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
ADV: JOHN JOHNSON GONCALVES D DE
ABRANTE, NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA, EDWARD JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTE. REU: LIDIO MEIRA DE
MELO ADV: ROBSON SILVA CARVALHO.
Despacho: Intime-se Prazo da suspensao
decorrido. Intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 20
dias. (reiteracao).
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SOLEDADE NF
023/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01196 Processo: 0192005001068-5 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ANTONIO BERNADINO DE ARRUDA ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS
S/A ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se sobre o laudo de
fls.82 e 82v, digam as partes em dez dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SOLEDADE NF
023/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01197 Processo: 0192006000138-5 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCICLAUDIA DE LIMA ADV:
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA, MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Intime-se Pedido julgado
procedente em parte.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01198 Processo: 0372001000256-8 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: FRANCISCO DA SILVA ADV:
LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM, GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: JOSE
ANTONIO DE ALMEIDA NETO ADV: PAULO
SABINO DE SANTANA, OZAEL DA COSTA
FERNANDES, JOAO MARQUES ESTRELA
E SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de adiamento da sessao do
Juri, sendo designado o dia 13/09/2007, as
08: 00 horas, para julgamento dos reus pelo
Tribunal do Juri Popular desta Comarca.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01199 Processo: 0372003002780-1 - INVESTIG
PATERNIDADE REU: A. C. S. ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01200 Processo: 0372006003082-4 - HOMICIDIO CULPOSO INDICIADO: JOCEANO
TAVARES DE OLIVEIRA ADV: FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. INDICIADO:
CICERO COSTA DE OLIVEIRA ADV: KILDARE MELO PORDEUS. INDICIADO:
JOSE DIONISIO RAMALHO ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se o reu por seu advogado,
para comparecer a audiencia de inquiricao dastestemunhas arrolas na defesa
previa, designada para dia 12/04/2007
as 08: 00
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 040/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01201 Processo: 0372003001131-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JOSE ZILDOMAR DE
OLIVEIRA ADV: JORLANDO RODRIGUES
PINTO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
RENAN GADELHA XAVIER. Sentenca: Processo extinto.
01202 Processo: 0372003002218-2 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: FRANCIMAR JOSE
DE MELO ADV: GUTEMBERG SARMENTO
DA SILVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: RENAN GADELHA XAVIER. Despacho: Intime-se o advogado da parte para
que tome ciencia da decisao de fls. 117/118.
01203 Processo: 0372004008910-6 - EXECUCAO CV AUTOR: MARIA DUARTE DE ASSIS
ADV: RISONEIDE MOREIRE DUARTE. REU:
SEBASTIANA ANGELINA DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se a exequente para prestar o necessario apoio a execucao do ato,
como transporte e outros.
01204 Processo: 0372005006444-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: COLEGIO MONTEIRO LOBATO LTDA ADV: NEURICELIA TEODORO
LIMA MOREIRA. REU: KELLY KALINA DE
OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.
01205 Processo: 0372006000719-4 - EXECUCAO CV AUTOR: OZENI PEREIRA DA SILVA ADV:
RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU:
CARLA ESTEFANIA Despacho: Intime-se a
exequente para prestar o apoio necessario a
execucao do ato de adjudicacao, como transporte e outros.
01206 Processo: 0372006000781-4 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA DE FATIMA NOBREGA SILVA ADV: VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO, JORLANDO RODRIGUES PINTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto.
01207 Processo: 0372006003713-4 - INDENIZACAO
AUTOR: CASA NOVA DECORACOES LTDA
ADV: NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. REU: NELLA IND TEXTIL LTDA Sentenca: Processo extinto.
01208 Processo: 0372006005212-5 - EXECUCAO CV AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DANTAS FERREIRA ADV: LINCON BESERRA
DE ABRANTES. REU: JOSENILDO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
01209 Processo: 0372007000230-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: A BASICO CONFECCOES ADV: MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA. REU: CRISTIANE ALVES DE ALMEIDA
Sentenca: Processo extinto.
01210 Processo: 0372007000232-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: A BASICO CONFECCOES ADV: MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA. REU: SOLANGE FACUNDO RIBEIRO
Sentenca: Processo extinto.
01211 Processo: 0372007000235-9 - EXECUCAO CV AUTOR: MARIA IRIANA COURA URTIGA PORDEUS ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. REU: FRANCITELMA R DE LIMA
Sentenca: Processo extinto.
01212 Processo: 0372007000268-0 - EXECUCAO CV AUTOR: VERA LUCIA MOREIRA DO
NASCIMENTO ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. REU: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA Sentenca: Processo extinto.
01213 Processo: 0372007000274-8 - EXECUCAO CV AUTOR: VERA LUCIA MOREIRA DO
NASCIMENTO ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. REU: FRANCISCA MERCIA V
DE SOUSA Sentenca: Processo extinto.
01214 Processo: 0372007000281-3 - EXECUCAO CV AUTOR: VERA LUCIA MOREIRA DO
NASCIMENTO ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. REU: SANDRA ALVES DE
ABRANTES Sentenca: Processo extinto.
01215 Processo: 0372007001461-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JUCELIO FERREIRA DA COSTA
ADV: CLOVIS FERNANDES. REU: CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO LTDA
Sentenca: Processo extinto.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA
NF 040/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01216 Processo: 0452002004123-7 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: ANTONIA DO CARMO LIMA ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre o teor da certidao
de fls. 191no prazo de 10 (dez) dias
01217 Processo: 0452003005398-2 - EXECUCAO
- CV AUTOR: M. G. M. ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. AUTOR:
C. D. M. ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS
SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se
os exequentes do inteiro teor do despacho
de fls. 338
01218 Processo: 0452005000462-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: JEFFERSON FARIAS SANTOS ADV: QUITERIA FERNANDES
B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a
parte exequente para se manifestar sobre o
teor da certidao de fls.61v, no prazo de 10
(dez) dias
01219
Processo:
0452006000223-0
EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: RODRIGO QUARESMA DE OLIVEIRA ADV:
QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE.
AUTOR: RENATO QUARESMA DE OLIVEIRA ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. REU: ARLINDO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Intime-se para se manifestaren sobre o laudo de avaliacao, no
prazo de 05 (cincodias
01220 Processo: 0452006000502-7 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOS ALBERTO
SIMOES ALVES ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intimese a parte autora para apresentar impugnacao a contestacao no prazo de
10(dez) dias
01221 Processo: 0452006000567-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GENIVAL PAULINO DE SOUSA ADV: ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre os cocumentos de fls.
30/36, no prazo de 05 (cinco) dias
01222 Processo: 0452006000595-1 - ADOCAO AUTOR: J. S. S. ADV: JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar impugnacao a contestacao no prazo de 10 (dez) dias
01223 Processo: 0452006000867-4 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: JOSE HERIBERTO
QUIRINO HENRIQUE ADV: VANILDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte embargante para se manifestar sobre
a impugnacao aos embargos, no prazo de 10
(dez) dias
01224 Processo: 0452006001023-3 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 (dez) dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 040/07 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01225 Processo: 0452003007568-8 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: A. S. E.
ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Processo extinto.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SUME-PB NF
040/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01226 Processo: 0452006000473-1 - DESACATO
AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANO JOSE
DE ARAUJO ADV: VALDEMIR FERREIRA
DE LUCENA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
26
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 046/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01227 Processo: 0092005000438-2 - USUCAPIAO AUTOR: EDGAR MOREIRA ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para audiencia de justificacao designada para o dia 12/04/2007 as 11: 00
horas no forum local.
01228 Processo: 0092005000494-5 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOSE HUMBERTO
DE OLIVEIRA RAMOS ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. REU: MUNICIPIO ASSUNCAO PB ADV: JOSE NETO FREIRE
RANGEL. Despacho: Intime-se para a audiencia redsignada para odia 26 de abril
de 2007 as 11: 40 horas no forum local.
tendo em vista o dia 05 de abril de 2007
ser feriado nacional.
01229 Processo: 0092006000661-7 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: M. C. T. F. ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: J. A.
B. F. ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA.
Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 17/04/2007 as
11: 00horas no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 046/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01230 Processo: 0092006001335-7 - LEI 8137/90
ORD TRIB AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO TORRES VILAR ADV: JOAO PINTO
BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de oitiva das testemunhas, designada parao dia 27/03/2007, as
09: 00 h, no Forum da Comarca de SERRA
BRANCA-PB.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA
NF 046/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01231 Processo: 0092006001494-2 - DANOS MORAIS AUTOR: LUIZ GOUVEIA DA SILVA
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JACIARA MEDEIROS ALVES LUCENA, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. AUTOR: JOSE
CARLOS GOUVEIA DA SILVA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda , para
condenar a promovida ao pagamento de indenizacao.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 048/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01232 Processo: 0392001000827-2 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: CRISPIM CIA PARAIBANA
DE SISAL Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da certidao
de fl. 121 e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01233 Processo: 0392003002471-3 - EXECUCAO - CV AUTOR: GABRIEL PAZ ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: JOSE
ALVES SOBRINHO ADV: GERIVALDO
DANTAS DA SILVA. Despacho: Intimese a parte promovida para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o petitorio de fl. 85.
01234 Processo: 0392004001084-3 - INDENIZACAO
AUTOR: AMARILDO MEIRA DE VASCONCELOS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO,
MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR
RUFINO DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 28/03/2007, as 09: 00 horas, no Forum
local.
01235 Processo: 0392005001048-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE LENILSON TORRES REGO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. R E U : M U N I C I P I O D E
TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA
BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a
parte suplicada para tomar conhecimento do oficio de fl. 93 e requerer o que
entender de direito, em 10 (dez) dias.
01236 Processo: 0392006000960-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO FERREIRA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01237 Processo: 0392007000075-5 - ALIMENTOS
AUTOR: A. A. A. ADV: NUBIA SOARES
DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: D.
A. P. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU:
J. C. A. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 28/03/2007, as 10: 00 horas, no
Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 048/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01238 Processo: 0392006000250-6 - LEI 9503/
97 TRANSITO INDICIADO: JOSE FREITAS DA SILVA ADV: ALVARO DANTAS
WANDERLEY. VITIMA: HELIENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO BARBOSA Despacho: Audiencia de testemunha de defesa
designada para o dia 28/03/2007, as 09:
30 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 048/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01239 Processo: 0392003002001-8 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSE FRANCISCO RAMOS ADV: GILMAR
NOGUEIRA SILVA, BRENO WANDERLEY
CESAR SEGUNDO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada do infrator Jose Francisco Ramos.
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 035/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01240 Processo: 0492007000111-7 - CARTA
PRECATORIA AUTOR: MARTA MARIA
S O B R E I R A V I E I R A ADV: OZAEL DA
COSTA FERNANDES. REU: MARIA MACENA BARBOSA DA SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se.
26.04.07 e 07.05.07, sempre as 08: 00h.
UMBUZEIRO
1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 036/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01241 Processo: 0402003001284-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SUELI BEZERRA DA
SILVA ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para falar sobre a
peticao de fls 212.
01242 Processo: 0402005000348-8 - RECLAMAT
TRABALHISTA AUTOR: RITA DE CASSIA
GONCALVES GUEDES ADV: HUMBERTO
DE SOUSA FELIX, JOSE DUTRA DA R. FILHO, WALTER MORAES DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA ADV:
INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se sentenca: art; 267, v cpc
01243 Processo: 0402005000381-9 - RECLAMAT
TRABALHISTA AUTOR: IVONETE ANGELA
SILVA SANTOS ANDRADE ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX, JOSE DUTRA DA R.
FILHO, WALTER MORAES DE SOUZA E
SILVA. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA
ADV: EDVALDO ALVES DE AGUIAR. Despacho: Intime-se sentenca: art. 267, V do cpc
01244 Processo: 0402005000381-9 - RECLAMAT
TRABALHISTA AUTOR: IVONETE ANGELA
SILVA SANTOS ANDRADE ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX, JOSE DUTRA DA R.
FILHO, WALTER MORAES DE SOUZA E
SILVA. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA
ADV: EDVALDO ALVES DE AGUIAR. Despacho: Intime-se sentenca: art. 267 v cpc
01245 Processo: 0402005000386-8 - RECLAMAT
TRABALHISTA AUTOR: RITA JOSEFA RIBEIRO DOSSANTOS ADV: HUMBERTO DE
SOUSA FELIX, JOSE DUTRA DA R. FILHO,
WALTER MORAES DE SOUZA E SILVA. REU:
MUNICIPIO SANTA CECILIA ADV: EDVALDO ALVES DE AGUIAR. Despacho: Intimese sentenca: art. 267 V CPC
01246 Processo: 0402005000387-6 - RECLAMAT
TRABALHISTA AUTOR: MARIA DALVANICE GUEDES ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX, JOSE DUTRA DA R. FILHO,
WALTER MORAES DE SOUZA E SILVA.
REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA ADV:
EDVALDO ALVES DE AGUIAR. Despacho:
Intime-se sentenca: art. 267 v cpc
01247 Processo: 0402007000013-4 - CARTA PRECATORIA AUTOR: RAFAELLA VASCONCELOS PAULO NETO ADV: LEVI BORGES LIMA, HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: UNIAO FEDERAL ADV:
SALESIA DE MEDEIROS WANDERLEY.
REU: AGF BRASIL SEGUROS ADV: VALESKA FERREIRA DE VASCONCELOS.
REU: WELLINGTON NOBREGA DE ARAUJO ADV: RONALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se audiencia 19/
04/07, pelas 10: 00 horas, no forum local
1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 036/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01248 Processo: 0402004000079-2 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: NATANAEL JOSE DA CRUZ
ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se audiencia 25 de abril
2007, pelas 08: 00 horas, em natuba
01249 Processo: 0402005000463-5 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: CARLOS FELIPE
MELO DE SOUSA ADV: ALBERTO JOAO DOS
S. LOUREIRO LOPES. INDICIADO: JOSE
RICARDO DOS SANTOS FILHO ADV: GERALDO DE QUEIROGA LOPES. INDICIADO: ELPIDIO DIAS DO NASCIMENTO ADV:
LUCIANA SOUTO M.G.DO NASCIMENTO. INDICIADO: JOSE IVANILDO VIEIRA ADV:
ADJA TOBIAS FERREIRA. INDICIADO: JOSE
VENANCIO DA SILVA ADV: MARCELO CALDAS LINS. INDICIADO: CESAR HENRIQUE
DE SANTANA SILVA Despacho: Intime-se
para cumprimento do art.499 do CPP.
01250 Processo: 0402006000189-4 - LEI 10826/03
PT ARMA INDICIADO: JOSE ANTONIO DA
SILVA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia 17/
04/07, pelas 11: 30 horas, no forum local.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020010178297 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorioque tramita nesta unidade judiciaria, a acao supra
mencionada, requerida por ADERSON DE FIGUEIREDO DINIZ tendo como interditando FRANCISCO DA COSTA DINIZ, na qual este Juizo prolatou a
sentenca cujo teor finale o seguinte:...decreto a
interdicao de FRANCISCO DA COSTA DINIZ, nos
termos do art. 1183 paragrafo unico do CPC c/c o
artigo 1768 do CC, nomeio curador definitivo do
interditado o seu filho HAROLDO DE FIGUEIREDO
DINIZ...Procedam-se as publicacoes previstas no
art. 1.184 do CPC. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 09
de marco de 2007, Ana Amelia Alecrim Andrade
Camara. Juiza de Direito. Joana Celia Almeida de
Sousa. Analista Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020070026550 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta
Vara de Familia se processa uma Acao de Interdicao movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA EM FACE DE MARIA REGINA
DA CONCEICAO cuja sentenca teve final seguinte Vistos etc Decreto a sua interdicao faca a incapacidade da interditanda de gerir sua pessoa e
administrar seus bens nomeando lhe curadora na
pessoa de MARIA DA PENHA LEITE OLIVEIRA
que devera prestar compromisso de estilo Joao
Pessoa 28 de fevereiro de 2007 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 20020040381911 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem que por este
Juizo e Cartorio, tramitou a acao de Interdicao nO
2002004038191-1, requerida por AGAR VIEIRA DA
SILVA em favor de ZEZITA VIEIRA DA SILVA, na
qual o MM Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada as fls 37/38, em
data de 05/10/2006, na qual decretou com fulcro no
art 446, I, CC, art 1176, I, CC, cc art 1177 e segs do
CPC, a interdicao de ZEZITA VIEIRA DA SILVA,
para todos os atos da vida civil, e nomeando a
requerente sua curadora, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca
legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta
sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, por tres vezes,
com intervalo de 10 dias (art 1184,CPC). CUMPRASE. Joao Pessoa, Aos 09/03/2007. Eu, Alamo Pinheiro Pordeus, o digitei e assino
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CIVEL/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL.PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00119970116875 Acao: ORDINARIA COBRANCA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos do
presente edital virem ou dele conhecimento tiveremque por este juizo e cartorio tramitam os autos da
acao Ordinaria requerida por Bandeirantes Administradora de Cartoes de Credito e Assessoria Ltda em
desfavor Vicente de Paula Medeiros de Freitas. E o
presente para INTIMAR a Bandeirantes Administradora de Cartoes de Credito e Assessoria Ltda pessoa juridica de direito privado empresa atualmente
comendereco ignorado, por seu representante legal
para no prazo de quarenta e oito horas dizer se ainda
tem interesse no andamento do feito sob pena de
extincao. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou a MM Juiza expedir o presente edital que
sera publicado e afixado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande aos vinte e um diasdo mes de marco do ano de dois mil e
sete. Eu Joao Guedes da Silva Tecnico Judiciario o
digitei e assino. Dra Maria Emilia Neiva de Oliviera
Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/
CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120040100164 Acao: USUCAPIAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele conhecimento ou noticias tiverem e interessar possa, que por esta Segunda
Vara Civel e respec-tiva Serventia Judicial correm os tramites legais da ACAO DE USUCAPIAO DE BEM MOVEL, requerida por GERSON
FRANCISCO BEZERRA, alegando o pro-movente ser possuidor desde meados de fevereiro ano
de 2001, de um caminhao Ford/F600, ano/modelo 1976, de cor azul, chassi LA7DSC76747, placa MVN 8186, deixado na oficina do autor por
Edicelio Inacio de Sousa, motorista, a fim de
que fizesse consertos e reposicao de pecas.
Asseverou ainda o requerente que efetuados os
devidos reparos no veiculo, o Sr. Edicelio apresentou cheques da cidade de Palmas - TO, que
nao foram aceitos pelo autor em razao se serem
de outra praca, receoso de naohaver provisao
de fundos. O referido motorista deixou o veiculo
usucapiendo na oficina do autor ate que voltasse com o pagamento dos servicos prestados,
nao tendo retornado para assim o proceder e
resgatar o veiculo desde entao. Pelo presente
FICAM CITADOS OS SUCESSORES DE DEJANIR CRISTINO DA SILVA, pessoa em nome da
qual encontra-se registrado o veiculo junto ao
DETRAN/TO, para, querendo, contestar a presente acao,no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de nao o fazendo serem aceitoscomo verdadeiros os fatos alegados pelo autor em sua peticao
inicial (arts. 285 e 319 do CPC). Para que nao
seja no futuro alegada ignorancia, mandou o MM.
Juiz de Direito expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica e afixado no local
de costume, tudo em conformidade com a lei.
Campina Grande, 21 de marco de 2007. Eu, Leonardo H. Pereira, digitei. (Ass) Dr. Claudio Antonio de Carvalho Xavier - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120060115019 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, conhecimento ou noticias dele tiverem
e interessar possa, que por esta Segunda Vara Civel e respec-tiva Serventia Judicial correm os tramites legais da ACAO DE INVENTARIO, acima identificada, na qual foi nomeada inventariante a viuvame-eira TERESA BARROS DE MELO, em relacao
do ESPOLIO DE MANOEL ALEXANDRINO DE
MELO, falecido no dia 12/01/2006, nesta cidade.
Prestadas as primeiras declaracoes as fls. 18/19,
foram elencados bens a inventariar e enumerados
os seguintes herdeiros: MARLENE GOMES ALVES
DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES MELO e MARCELO BARROS DE MELO, filhos do de cujus; e
SAMARA DE OLIVEIRA MELO e VICENTE EMANUEL DE OLIVEIRA MELO, filhos do herdeiro premorto MARCELINO BARROS DE MELO. Pelo presente, a teor doart. 999, paragrafo unico, do CPC,
FICAM CITADOS OS HERDEIROS MARLENEGOMES ALVES DE OLIVEIRA, residente na cidade de
Nova Iguacu-RJ e MARCELO BARROS DE MELO,
residente na cidade de Alcantil-PB, bem assim os
interessados eventualmente existentes, para os termos do presente inven-tario. Saliente-se que o prazo comum para se manifestarem sera de 10 (dez)
dias apos concluidas as citacoes, que correra em
cartorio (art. 1000 do CPC. Para que no futuro nao
seja alegada ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital, que sera publicado
no Diario da Justica e afixado no local de costume,
tudo em conformidade com a lei. Campina Grande PB, 21 de marco de 2007. Eu, Leonardo H. Pereira
digitei-o. (ass) Claudio Antonio de Carvalho Xavier Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/
CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120070050131 Acao: USUCAPIAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele conhecimento ou noticias tiverem e interessar possa, que por esta Segunda
Vara Civel e respec-tiva Serventia Judicial correm os tramites legais da ACAO DE USUCAPIAO ORDINARIO, acima identificada, requerida
por MARIA DO SOCORRO BARBOSA MARIANO, alegando a requerente ser possuidora por si
e seus antecessores, ha mais de 30 (trinta) anos,
com -animus domini- e justo titulo,01 (um) TERRENO que mede 6,50m (seis metros e cinquenta
centimetros) de frente e fundos, por 30,0m (trinta metros) de comprimento em ambosos lados,
totalizando uma area de 195,00 metros quadrados, no qual foi edificada uma casa, de uso residencial, cuja area construida totaliza 83,10 metros quadrados. O Referido imovel localiza-se na
Rua Rosalina Alves, 173, bairro do Centenario,
nesta cidade, possuindo os seguintes limites e
confrontacoes: pela frente, limita-se com o leito
da Rua Rosalina Alves Chaves, na qual se situa;
pelos fundos, com a residencia188 da Rua Eunice Ribeiro, pertencente ao Sr. Manoel Joaquim
de Lira e sua esposa Rita Maria Lira; pelo lado
direito, com a residencia 169 da Rua Rosalina
Alves Chaves, pertencente a Jose Fernandes
Batista e sua esposa Neci Chavier Batista; e
pelo lado esquerdo com a residencia 177 da Rua
Rosalina Alves Chaves, pertencente Clodoaldo
Batista de Brito e sua esposa Josefa Batista de
Araujo. Asseverou a requerente haver adquirido
o referido imovel atraves de compra feita ao Sr.
Alvarode Araujo Pereira, nao havendo noticias
sobre seu paradeiro. O referi-do imovel, conforme certidao do cartorio imobiliario encartada nos
au-tos nao se encontra registrado. Por ultimo,
afirmou a requerente que a posse sobre o imovel
usucapiendo se desenvolve de forma mansa,
pacifica e ininterrupta, sem oposicao de quem
quer que seja. Pelo presente FICA CITADO o Sr.
ALVARO DE ARAUJO PEREIRA, ou seus herdeiros se falecido for, bem como FICAM CITADOS
os interessados ausentes, incertos edesconhecidos para querendo contestarem a referida acao,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de nao o
fazendo serem considerados aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na peticao inicial (artigos 285 e 319 do CPC). Para que
nao seja posteriormente alegada ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que
sera publica-do no Diario da Justica, bem como
sera afixado no local de costume, tudo em conformidade com a lei. Campina Grande - PB, 21
de marco de 2007. Eu, Leonardo H. Pereira, digitei-o. (Ass) Dr. Claudio Antonio de Carvalho Xavier - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120060269592 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele noticias tiverem que,por esta Serventia corre a acao supra, tendo como promoventes
ANTONIOJORGE DE AMORIM E SUA ESPOSA
RITA PAULINO DE AMORIM, brasileiros, casados,
pelo presente CITA os eventuais interessados e o
reu certo BOAZ PEDRO DE FARIAS dos termos
da acao, sendo alegado o seguinte: os requerentes
possuem a posse mansa, pacifica e ininterrupta
desde 1997, de um imovel residencial (casa e terreno) situado a rua Genival Luna de Oliveira, n.254,
quadra 040, lote 27, Malvinas, Bodocongo II, nesta
cidade. Confrontando-se: Frente com a rua Genival Luna de Oliveira; fundoscom a casa n.261, da
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
rua Luiz Vidal de Negreiros, de propriedade de Ronaldo Silva e Maria Leide Barbosa Silva; lado direito casa n.264, de propriedade de Jose Ronaldo da
Silva e Fabiana Moura de Araujo e lado esquerdo
casa n.244, propriedade de Ronaldo Araujo Costa
e Antonia Josilene da Costa. Ficando os citados,
advertidos para, querendo, apresentar contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias, caso nao o facam, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os
fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a acao
ate final julgamento. E, para quem ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
Edital, que sera publicado e afixado no lugar de
costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 21 de
marco de 2007. Eu, Ojania Kenia Ferreira Lucas,
Tecnica Judiciaria que o digitei. Dr. Manuel Maria
Antunes de Melo - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120050002375 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a quem,
deste, conhecimento tiver, que foi decretada nos
autos da acao supracitada promovida por JOSE
AGOSTINHO DA SILVA, brasileiro, viuvo, pedreiro, residente na rua Tiburcio Batista da Silva, 36,
Malvinas, Campina Grande - PB, a INTERDICAO
de MARIA AGOSTINHO DA SILVA, declarada absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os
atos da vida civil, nomeando-lhe CURADOR o promovente JOSE AGOSTINHO DA SILVA. E, p/ que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM
Juiza Dra. Ana Christina S. Penazzi expedir este
edital que sera publicado por tres vezes no Diario
da Justica, c/ intervalo de 10 dias entre uma e
outra publicacao e afixado no atrio deste Forum
Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca
de Campina Grande, aos vinte e seis dias do mes
de fevereiro do ano de dois mil e sete (26/02/
2007). Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, o
digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120060115670 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa e a quem, deste,
conhecimento tiver, que foi decretada nos autos da
acao supracitada promovida por ISAIAS DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, auxiliar de supervisao, residente na rua Evaldo Cruz, 31, Catingueira, Campina Grande - PB, a INTERDICAO de
DAVI DE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, sem profissao, residente no mesmo endereco
do autor, declarado absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, nomeando-lhe CURADOR o promovente ISAIAS DOS SANTOS OLIVEIRA. E, p/ que ninguem possa alegar
ignorancia, mandou a MM Juiza Dra. Ana Christina
S. Penazzi expedir esteedital que sera publicado por
tres vezes no Diario da Justica, com intervalo de 10
dias entre uma e outra publicacao, e afixado no
atrio deste Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos vinte e
seis dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e
sete (26/02/2007). Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica
Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120040122093 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a quem,
deste, conhecimento tiver, que foi decretada nos
autos da acao supracitada promovida por VALDEMAR JUCA, brasileiro, viuvo, aposentado, residente na rua Roberta de Andrade C. Pinto, 122,
Quarenta - Campina Grande - PB, a INTERDICAO
de seu filho CLAUDEMAR MATIAS JUCA, brasileiro, solteiro, sem profissao, deficiente mental, residente no mesmo endereco do autor, declarado
absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente,
os atos da vida civil, nomeando-lhe CURADOR o
promovente VALDEMAR JUCA. E, p/ que ninguem
possa alegar ignorancia, mandou a MM Juiza Dra.
Ana Christina S. Penazzi expedir este edital que
sera publicado por tres vezes no Diario da Justica
deste estado c/ intervalo de 10 dias entre uma e
outra publicacao, e afixado no atrio deste Forum
Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca
de Campina Grande, aos vinte e sete dias do mes
de fevereiro do ano de dois mil e sete (27/02/
2007). Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, o
digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/
C G. E D I TAL D E I N T E R D I C A O . P r o c e s s o :
00120050060357 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a quem,
deste, conhecimento tiver, que foi decretada nos
autos da acao supracitada promovida por OLIVANIA BATISTA, brasileira, separada judicialmente,
domestica, residente na rua Raimundo Nonato
Nobrega, 285, Palmeira, Campina Grande - PB, a
INTERDICAO deseu irmao ODIVAN BATISTA, brasileiro, solteiro, residente no mesmo endereco
da autora,declarado absolutamente incapaz de
exercer, pessoalmente, os atos da vida civil,
nomeando-lhe CURADORA a promovente OLIVANIA BATISTA. E, p/ que ninguem possa alegar
ignorancia, mandou a MM Juiza Dra. Ana Christina S. Penazzi expedir este edital que sera publicadopor tres vezes no Diario da Justica deste
estado c/ intervalo de 10 dias entre uma e outra
publicacao, e afixado no atrio deste Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de
Campina Grande, aos vinte e sete dias do mes
de fevereiro do ano de dois mil e sete (27/02/
2007). Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120050151149 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa e a quem, deste,
conhecimento tiver, que foi decretado nos autos da
acao supracitada promovida por ERALDO ALVES
TRUTA, brasileiro, casado, agricultor, residente na
rua Quintino Bocaiuva, 241, Palmeira, Campina Grande - PB, a INTERDICAO de EDILSON ALVES TRUTA, brasileiro, solteiro, residente no mesmo endereco do requerente, declarado absolutamente incapaz
de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil,
nomeando-lhe CURADOR o promovente ERALDO
ALVES TRUTA. E, p/ que ninguem possa alegar
ignorancia, mandou a MM Juiza Dra. Ana Christina
S. Penazzi expedir este edital que sera publicado no
Diario da Justica deste estado por tres vezes, c/
intervalo de 10 dias entre uma e outra publicacao, e
afixado no atrio deste Forum Afonso Campos. Dado
e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos
vinte e sete dias do mes de fevereiro do ano de
dois mil e sete (27/02/2007). Eu, Susie Tejo Bezerra,
Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120050182284 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa e a quem, deste,
conhecimento tiver, que foi decretada nos autos da
acao supracitada promovida por JAIRO FERREIRA
DE CASTRO, brasileiro, casado, autonomo, residente na rua Carlos Formiga Pereira, 418, Malvinas, Campina Grande - PB, a INTERDICAO de JOSEFA MARIA DA SILVA CASTRO, brasileira, casada, do lar, residente no mesmo endereco do autor,
declarada absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, nomeando-lhe CURADOR o promovente JAIRO FERREIRA DE CASTRO. E, p/ que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou a MM Juiza Dra. Ana Christina S. Penazzi
expedir este edital que sera pubcado por tres vezes
no Diario da Justica deste estado c/ intervalo de10
dias entre uma e outra publicacao, e afixado no
atrio deste Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos vinte e
sete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e
sete (27/02/2007). EU, Susie Tejo Bezerra, Tecnica
Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120050256674 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a quem,
deste, conhecimento tiver, que foi decretada nos
autos da acao supracitada promovida por ANTONIA GORETE GOMES DE SENA, brasileira, casada, do lar, residente na rua Joao XXIII,58, Fagundes-PB, a INTERDICAO de SEVERINO DO RAMO
GOMES, brasileiro, solteiro, residente no mesmo
endereco da autora, declarado absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida
civil, nomeando-lhe CURADORA a promovente ANTONIA GORETE GOMES DE SENA. E, p/ que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM Juiza
Dra. Ana Christina S. Penazzi expedir este edital
que sera publicado por tres vezes no Diario da
Justica deste estado c/ intervalo de 10 dias entre
uma e outra publicacao, e afixado no atrio deste
Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta
Comarca de Campina Grande, aos vinte e sete
dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e sete
(27/02/2007). EU, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120060030135 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a quem,
deste, conhecimento tiver, que foi decretado nos
autos da acao supracitada promovida por VICENTE NOBREGA DA SILVA, brasileiro, casado, servente de pedreiro, residente na rua Vinicius Gonzaga de Araujo, 39, Bodocongo III - Campina Grande
- PB, a INTERDICAO de LUCIA DE FATIMA NOBREGA, brasileira, solteira, deficiente mental, residente no mesmo endereco do autor, declarada
absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente,
os atos da vida civil, nomeando-lhe CURADOR o
promovente VICENTE NOBREGA DA SILVA. E, p/
que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a
MM Juiza Dra. Ana Christina S. Penazzi expedir
este edital que sera publicado por tres vezes no
Diario da Justica deste estado c/ intervalo de 10
dias entre uma e outra publicacao, eafixado no
atrio deste Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos vinte
e sete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil
e sete (27/02/2007). Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120060071097 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa e a quem, deste,
conhecimento tiver, que foi decretada nos autos da
acao supracitada promovida por LUZIA DO REGO
NUNES, brasileira, casada, agricultora, residente
na Fazenda Dois Irmaos, 51, Massaranduba - PB, a
INTERDICAO de sua prima MARIA JOSE FRANCISCO DO REGO, brasileira, divorciada, residente
no mesmo endereco da autora, declarada absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos
da vida civil, nomeando-lhe CURADORA a promovente LUZIA DO REGO NUNES. E, p/ que ninguem
possa alegar ignorancia, mandou a MM Juiza Dra.
Ana Christina S. Penazzi expedir este edital que
sera publicado por tres vezes no Diario da Justica
deste estado c/ intervalo de 10 dias entre uma e
27
outra publicacao, e afixado no atrio deste Forum
Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca
de Campina Grande, aos vinte e sete dias do mes
de fevereiro do ano de dois mil e sete (27/02/2007).
Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei
e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/
C G. E D I TAL D E I N T E R D I C A O . P r o c e s s o :
00120060089636 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a quem,
deste, conhecimento tiver, que foi decretada nos
autos da acao supracitada promovida por ANA
CLAUDIA DE ARAUJO, brasileira, solteira, fisioterapeuta, residente na rua Major Juvino do O,
154, Centro, Campina Grande - PB, a INTERDICAO de LUZIA RAMOS, brasileira, viuva, do lar,
residente no mesmo endereco da autora, declarada absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, nomeando-lhe CURADORA a promovente ANA CLAUDIA DE ARAUJO. E, p/ que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou a MM Juiza Dra. Ana Christina S. Penazzi expedir este edital que sera publicado por
tres vezes no Diario da Justica deste estado, c/
intervalo de 10 dias entre uma e outra publicacao, e afixado no atrio deste Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos vinte e sete dias do mes de
fevereiro do ano de dois mil e sete (27/02/2007).
Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120060258496 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa e a quantos deste
tomem conhecimento, que decr tou por sentenca,
nos Autos da Acao de Interdicao, Processo n 37/06,
promovida por Juliana Simplicio Silva em face de
seu avo Jose Isidro Neto, a Interdicao de Jose
Isidro Neto, tendo como causa doenca menta l CID
F 00.1, nomeando-lhe Curadora Juliana Simplicio
Silva, que o representara em todos os atos de sua
vida civil. Cumpra-se. Ass. Dr. Th ocrito Moura M.
Malheiro, Juiz de Direito. Dito edital devera ser pub
licado por 03 vezes, com intervalo de 10 dias para
cada publicacao. Aos 27/02/07. Eu, Escrevente o
digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO .
Processo:
00120060301395 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticiativerem que,
por este oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de
Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a acao
de INTERDICAO, processo n 00120060301395, em
que e autor a ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, brasileiro, casada, aposentada, residente e
domiciliado na Rua Ceramica, 553, Santa Rosa,
Campina Grande PB, em face de seu sobrinho,
CREUZA SOARES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, residente no mesmo endereco da autora, em
cujos autos foi decretada a interdicao deste a ultimo a para todos os atos da vida civil, a qual teve
como causa retardo mental F 72 tendo sido nomeado seu curadora a autora em referencia, que o a
representara em todos os atos da vida civil. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e
afixacao no local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de Campina Grande - PB, aos 09
diasdo mes de marco de 2007. Eu, Jaydete Custodio Rodrigues, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120060249446 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado Henrique Bezerra Leao,
brasileiro, solteiro, natural de Sao Paulo/SP, nascido em 27.01.1987, filho de Antonio de Lisboa Bezerra Leao e Rosilene Santos Leao, ora em lugar incerto e nao sabido, que devera comparecer perante
este juizo no dia 08/05/2007, as 14h30min, a fim de
ser interrogado nos autos da presente acao, por
delito previsto no art. 121, p. 2o, II, c/c o art. 29, do
CP, e art. 1o, I, da Lei 8.072/90, onde consta como
vitima Elissandro da Costa Silva, fato ocorrido no
dia 12 de junho de 2006, em um terreno baldio localizado na rua Rafaela Souza Silva, bairro do Mutirao,
nesta cidade. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente, que
sera afixado em local de costume e publicado no
diario da justica. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, aos 21 de marco de 2007. Eu,
Davi Farias Furtado, tec. judiciario, o digitei. Alberto Quaresma, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120060135660 Acao: ESTELIONATO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL
virem, ou dele conhecimento tiverem, oqual foi
extraido dos autos da acao acima mencionada,
promovida pela Justica Publica desta comarca
contra o acusado SEVERINO RAIMUNDO DE
SOUZA, tambem conhecido por FAICA, brasileiro,
solteiro, agricultor, residente na Travessa Floriano
Peixoto, 33, na cidade de Juazeirinho - PB, incurso
nas penas do art. 171, paragrafo segundo, inciso
VI do Codigo Penal, o quepelo presente edital, CITA
e INTIMA o acusado acima qualificado, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para comparecer
a audiencia de Interrogatorio designado para o dia
16 de abril de 2007, pelas 15:00 horas, no forum
local.E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera
afixado no local de costume.Dado e passado nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 21/03/
2007.Eu, Jociane deAraujo, Tecnica Judiciaria o
digitei.Dr.Vandemberg de Freitas Rocha - Juiz de
Direito
.
ARARA
COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 09520060003571
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,que por este juizo e cartorio do
unico oficio se processam os autos daacao supra
mencionada, promovida pelo ESTADO DA PARAIBA contra JOSE IBIAPINA SOARES DO NASCIMENTO, onde foi designado o dia 10 de abril de
2007, as 10:00 horas, no atrio do forum des. Julio
Paulo Neto, rua Solon de Lucena, 36, centro, Ararapb, para venda em hasta publica de: uma caminhonete a diesel, nissan/frontier 4x2 xe, fabricacao
2005, modelo 2006, de cor prata, placa MNN 3668,
em condicoes perfeitas de funcionamento e conservacao, com pneus meia-vida, avaliada em R$
60.000,00 (sessenta mil reais), pertencente a Jose
Ibiapina Soares do Nascimento, estado o referido
bem no forum des. Julio Paulo Neto, na rua Solon
de Lucena, 36, centro Arara, o qual podera ser arrematado pelo peco da avaliacao e nao havendo o
leilao , ficara designado o dia 20 de abril de2007, as
10:00 horas, no atrio do forum local, por qualquer
preco, desde que nao seja vil. Dado e pasasado
nesta cidade de Arara, aos 21 dias do mes de marco de 2007. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, tecnico
judiciario, que o digitei e subscrevo.
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:30 DIAS Processo: 04720050002550 Acao: ARROLAMENTO DE
BENS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este
Juizo e Cartorio tramita uma Acao de Inventario de
n. 04720050002550, sendo inventariante MARIA DE
LOURDES BARBOSA DA SILVA, e inventariado
SEBASTIAO BARBOSA DE MOURAE TEREZA DE
SOUZA BARBOSA. Tendo em vista que os herdeiros NATALIA BARBOSA DE SOUZA MIRANDA,
JOSE BARBOSA DE SOUZA E CRISTIANE BARBOSA DA SILVA encontram-se atualmente em lugar
incerto e nao sabido, ficam pelopresente Edital INTIMADO da sentenca que homologou a partilha amigavel dos bens deixados por falecimento de Sebastiao Barbosa de Moura e Tereza de Souza Barbosa,
atribuindo aos contemplados na partilha os seusrespectivos quinhoes. E, para que nao se alegue
ignorancia mandou o MM Juiz expedir este, que sera
publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta Comarca de Aroeiras, Estado da Paraiba,
aos 21 dias do mes de marco de 2007. Eu, Joao
Julio Barreto Filho, Tecnico Judiciario o digitei. Dr
Jailson Shizue Suassuna. Juiz de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320030014473 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem e deste
conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que tramita neste Juizo a acao acima supracitada, movida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO contra ANTONIO SERGIO G DE MENEZES, estando o executado em
lugar incerto e nao sabido, foi expedido o presente Edital, a fim de que o mesmo seja intimado da
Sentenca de Homologacao das Custas, transformando os calculos em divida ativa, a teor do Art.
20 da Lei Estadual n. 5.672/92. Dado e passado
nesta cidadede Cabedelo, aos 21 de marco de
2007. Eu, Luciana Pires, o digitei. Dr. Jose Celio
de Lacerda Sa, Juiz de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. EXECUCAO PENAL.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 130038800-4 DIVAL FERREIRA DE
SOUSA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos
que a este virem ou dele tomarem conhecimento
que perante este Juizo se processa os autos da
guia de recolhimento acima em que figuracomo apenado DIVAL FERREIRA DE SOUSA, filho de Jose
Emidio de Sousa ede Francisca Ferreira da Costa,
residente a Rua Joao Teberges, 307, Esperanca,
nesta cidade de Cajazeiras,PB, estando atualmente
em lugar incerto e nao sabido. Sendo o presente
EDITAL para intima-lo a cumprir apena prestacao de
servicos a comunidade periodo de (08) oito meses
razao das oito horas semanais, na Escola Joaquim
Victor Jurema, desta cidade, por ter infringido as
penas do art.306 do Codigo de Transito Brasileiro e
art.59 do Codigo Penal. Cajazeiras, Pb, aos 21 de
marco de 2007. Debora Santos Saraiva, tecnica
judiciaria digitei. Dr. Jose Djacy Soares Alves Juiz
de Direito Titular.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:30 DIAS Processo: 01320060005322 Acao: EXECUCAO - CV.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e
principalmente a JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO, com endereco na rua Fausto Rolim, 721,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
28
Sao Francisco, Cajazeiras-PB, nao localizado pelo
meirinho para intimacao, que por este Juizo e
Cartorio do 4o oficio da comarca de Cajazeiras,
processam-se os autos da Acao de Execucao Fiscalsupra movida pela Fazenda Estadual, referente a acao de Execucao fundada em pena de multa, processo n. 013.2001.005534-4, que foi proferidosentenca de extincao, cujos dispositivos
transcrevo: Execucao. Valor inexpressivo. Ausencia do interesse de agir - Extincao da sem julgamento do merito - Inteligencia doa rt. 267, VI do
CPC. Julgo extinta a presente Acao. Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos. Caj,
15.03.2007, (a) Dr. Edivan R Alexandre, Juiz de
Direito. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital
que sera afixado no atrio do forum e publicado no
Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Cajazeiras, aos 21 de marco de 2007,
Eu, (a) Maria do Socorro Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. (a) Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito.
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:01420050004143
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e respectiva da 2
Vara, correm os tramites legais daacao de interdicao acima mencionados, movido por Geraldo Jose
Pereirade Sousa em favor de Gilson Pereira de Sousa, a qual foi julgada procedente conforme sentenca prolatada em 10 de agosto do ano de 2006,
combase no art. 1.177, e seguintes do CPC, por ser
considerado absolutamente incapaz de execer todos os atos da vida civil, sendo-lhe nomeada como
seu curador o Sr. Geraldo Jose Pereira de Sousa ,
ora requerente conforme comando do art. 1184 do
CPC, mandou expedir o presente editalpor tres veses, com intervalo de 10 dias entre cada publicacao. Dado epassado nesta cidade de Catole do
Rocha, em 21 de marco de 2007. Jose Gutemberg
Gomes Lacerda Juiz de Direito
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA.
E D I TAL
DE
INTERDICAO.
Processo:01420050025676 Acao: INTERDICAO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo e respectiva da 2 Vara, correm os tramites
legais daacao de interdicao acima mencionados,
movido por Rita Oliveira de Almeida em favor de
Alberto Luiz Gomes da Silveira , a qual foi julgada
procedente conforme sentenca prolatada em 13
de marCo do ano de 2007, com base no art. 1.177,
e seguintes do CPC, por ser considerado absolutamente incapaz de execer todos os atos da vida
civil, sendo-lhe nomeada como sua curadora a
Sra. Rita Oliveira de Almeida, ora requerente conforme comando do art. 1184 do CPC, mandou
expedir o presente edital por tres veses, com
intervalo de 10 dias entre cada publicacao. Dado
epassado nesta cidade de Catole do Rocha, em
21 de marco de 2007. Jose Gutemberg Gomes
Lacerda Juiz de Direito
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
01420060007565 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo e respectiva da 2 Vara, correm os tramites
legais daacao de interdicao acima mencionados,
movido por Maria do Socorro Sousa de Freitas em
favor de Sebastiao Neto de Freitas, a qual foi
julgada procedente conforme sentenca prolatada
em 13 de marco do ano de 2007, com base no art.
1.177, e seguintes do CPC, por ser considerado
absolutamente incapaz de execer todos os atos da
vida civil, sendo-lhe nomeada como sua curadora
a Sra. Maria do Socorro de Freitas, ora requerente
conforme comando do art. 1184 do CPC, mandou
expedir o presente ediedital por tres veses, com
intervalo de 10 dias entre cada publicacao.Dado e
passado nesta cidade de Catole do Rocha, em 21
de marco de 2007. Jose Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA.
E D I TAL
DE
INTERDICAO.
Processo:01420060013977 Acao: INTERDICAO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo e respectiva da 2 Vara, correm os tramites
legais daacao de interdicao acima mencionados,
movido por Maria Edicleide Dantas dos Santos
em favor de Maria Lindalva da Conceicao, a qual
foi julgada procedente conforme sentenca prolatada em 10 de janeiro do ano de 2007, com base
no art. 1.177, e seguintes do CPC, por ser considerado absolutamente incapaz de execer todos
os atos da vida civil, sendo-lhenomeada como
seu curadora a Sra. Maria Edicleide Dantas dos
Santos, ora requerente conforme comando do art.
1184 do CPC, mandou expedir o presente edital
por tres veses, com intervalo de 10 dias entre
cada publicacao. Dado e passado nesta cidade
de Catole do Rocha, em 21 de marcode 2007.
Jose Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito
CUITE
COMARCA DE CUITE. 2.CARTORIO. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01620050019385 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo e Segunda Serventia se processam os
termos da Acao supra promovida por F.M.F.S, menor impubere, representado por sua genitora Marilene Ferreira de Lima, residente e domiciliada na rua
Odilon Ferreira dos Santos, 24-Nova Floresta-PB
contra FRANCISCO SANDOMARIODA SILVA, brasileiro, solteiro, motorista, residente em lugar incertoe nao sabido, que pelo presente fica CITADO,para
no prazo de tres dias efetuar o pagamentos da pensao alimenticia ora executada, sob pena de ser decretada a prisao civil por tres meses. E para que
mais tarde tarde nao venha alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera
publicado no Diario da Justica e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Cuite,
aos vinte e um dias do mes de marco de 2007. Eu,
Marleide de F.Fonseca Florentino Costa, Analista
Judiciaria Substituta que o digitei. Bel. Algacyr Rodrigues Negromonte - Juiz de Direito
COMARCA DE CUITE. 2.CARTORIO. EDITAL DE
C I TA C A O . P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o :
01620060011273 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiveremque por este
Juizo e Segunda Serventia Judicial se processam os termos da acao supra requerida por GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, residente na Fazenda
Santa Celina, neste Municipio, alegando que ha
mais de vinte anos, possui a posse mansa e
pacifica de uma parte de terra denominada Santa Celina, limitando-se ao norte com o requerente, Normando Belarmino da Silva e a Associacao
Santa Helena; ao leste com Gustavo Henrique
Silveira e Silva;ao sul com o promovente e ao
oeste com Plinio Gondim, pelo presente ficam
citados os reus incertos e nao sabidos e seus
conjuges se casados forem, para, querendo, no
prazo legal, oferecerem resposta a presente
acao. E para que mais tarde nao venham alegar
ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital que sera publicado no Diario da Justica e
afixado nolocal de costume. Dado e passado
nesta cidade de Cuite, aos vinte dias do mes de
marco de 2007. Eu, Marleide de F. Fonseca Florentino Costa, Analista Judiciaria Substituta, que
o digitei. Bel. Algacyr Rodrigues Negromonte Juiz de Direito
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820070005584 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramitam os autos da
Acao de Usucapiao acima referenciada, interposta
por GERALDO ALCANTARA DIAS, tendo como imovel usucapiendo um terreno urbano, localizado naRua Joao Clementino dos Santos, n. 06, centro,
Guarabira -PB, possuindo as seguintes confrontacoes, em frente com a Praca Joao Clementino dos
Santos, do lado direito com com a Rua Deodoro da
Fonseca, do lado esquerdo com o imovel do Sr.
Fernando Clementino da Silva e nos fundos com o
seminario Sao Jose, pertencente a Diocese de Guarabira, e para que mais tarde nao fosse alegada
ignorancia mandou a MM Juiza de Direito expedir o
presente Edital, atraves do qual chamo e cito os
interessados incertos, ausentes e desconhecidos,
para tomarem conhecimento da presente acao, bem
como para, querendo, apresentar contestacao no
prazode 15 (quinze) dias, sob pena de nao o fazendo
serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo autor na inicial. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente edital, que
sera publicado no Diario Oficial do Estado, bem como
afixado no local de costumedo forum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Guarabira, aos 21
dias do mes de marco de 2007. eu, Lidiane Cristyna
G de Carvalho, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra.
Erica Virginia da Silva Pontes – Juíza de Direito em
substituicao
INGA
COMARCA DE INGA. 1.CARTORIO. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02020060004205 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou conhecimento dele tiveremque por este Juizo se processam os
autos da Acao de Interdicao - Proc. n
0202006000420-5, movida por MARIA AUXILIADORA SOARES XAVIER, tendocomo interditando o
Sr. VALTEMBERG SOARES XAVIER-FILHO, cuja
sentencao final e do seguinte teor:...Ante o Exposto, decreto a interdicao de VALTEMBERG SOARES XAVIER, declarando-o absolutamente incapaz
deexercer os atos da vida civil, na forma do art.
1767 e ss. do Codigo Civil, pelo que nomeio-lhe
curadora a parte autora, mediante compromissos,
dispensando-lhe, de logo, de qualquer garantia. Em
obediencia ao ddisposto no artigo 1.184 do CPC,
increva-se a presente no Registro Civil e publiquese por tres vezes.... E, para que ninguem alegue
ignorancia mandou a MM Juiza expedir o presente
edital que sera publicado na forma da lei, na imprensa oficial, e afixado no lugar de costume.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e comarca de Ingá - PB, aos 27 dias do mes de fevereiro de 2007. Eu, Roberto Marcelino de O Junior,
Tecnico Judiciario do 1 Oficio, digitei e subscrevi.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL
D E C I TACAO . P R A Z O : 2 0 D I A S P r o c e s s o :
02120060001993 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem oua
quem interessar possa, que perante este Juizo
tramitam os termos daacao de divorcio litigioso
promovida por EDNEIDE ALVES FEITOSA VIRGULINO contra LUCIANO VIRGULINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, agricultor Atualmente em
lugar incerto e nao sabido e para que mais tarde
alguém alegue ignorancia, mandouaMM. Juiza expedir o presente edital para queo mesmo fique
citado, podendo contestar a presente acao, sob
pena de revelia e confissao. Dado e passado nesta
cidade de Itaporanga - PB, aos21 de marco de
2007. Eu Jose Vilaldo Soares, Tecnico Judiciario,
o digitei. Dra Virginia de Lima Fernandes Moniz,
Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL
DE CITACAO . P R A Z O : 2 0 D I A S P r o c e s s o :
02120060002645 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem oua
quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os termos daacao de divorcio litigioso promovida por MARIA JOSE ARRUDA ALVES contra
GERALDO GOMES DE SOUSA, brasileiro, casado. Atualmente em lugar incerto e nao sabido e
para que mais tarde alguem alegue ignorancia,
mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para
que o mesmo fique citado, podendo contestar a
presente acao no prazo legal, sob pena de reveliae
confissao. Dado e passado nesta cidade de Itaporanga - PB, aos 21 de marco de 2007. Eu Jose
Vilaldo Soares, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra.
Virginia de Lima Fernandes Moniz, Juiza de Direito
Substituta
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02120060011638 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem oua quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os
termos daacao de divorcio litigioso promovida por
ELIETE MOREIRA DA SILVA contra NILTON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, residente em
lugar incerto e nao sabido e para que mais tarde
alguem alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para que o mesmo fique
citadopodendo contestar a presente acao no prazo
legal, sob pena de reveliae confissao. Dado e passado nesta cidade de Itaporanga-PB, aos 21 de
marco de 2007. Eu Jose Vilaldo Soares, tecnico
judiciario, o digitei.Dra. Virginia de Lima Fernandes
Moniz, Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO . PRAZO: 20 DIAS Processo:
02120060016314 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem oua quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os
termos daacao de divorcio litigioso promovida por
AUZENILDA PEREIRA DA SILVA contra JOCELIO
PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor,
atualmente em lugar incerto e nao sabido e para que
mais tarde alguem alegueignorancia, mandou a MM.
Juiza expedir o presente edital para que o mesmo
fique citado, podendo contestar a presente acao no
prazo legal, sob pena de revelia e confissao. Dado
e passado nesta cidade de Itaporanga - PB, aos 21
de marco de 2007. Eu Jose Vilaldo Soares, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dra. Virginia de Lima Fernandes Moniz, Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL
DE CITACAO . P R A Z O : 2 0 D I A S P r o c e s s o :
02120060003650 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem oua
quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os termos daacao de divorcio litigioso promovida por NOEMIA ALVES BARBOSA LEITE contra JOSE PEREIRA LEITE, brasileiro, casado, comerciante, atualmente em lugar incerto e nao sabido e para mais tarde alguem alegue ignorancia,
mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, para
que o mesmo fique citado, podendo contestar a
presente acao no prazo legal, sob pena de revelia
e confissao. Dado e passado nesta cidade de Itaporanga - PB, aos 21 de marco de 2007. Eu Jose
Vilaldo Soares, Tecnico Judiciario, odigitei. Dra.
Virginia de Lima Fernandes Moniz, Juiza de Direito
Substituta.
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL
DE CITACAO. P R A Z O : 2 0 D I A S P r o c e s s o :
02120060016959 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem oua
quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os termos daacao de divorcio litigioso promovida por VERA LUCIA DA SILVA BEZERRA contra PIONALDO INACIO BEZERRA DE ARAUJO,
brasileiro, casado. Atualmente em lugar incerto e
nao sabido e para que mais tarde alguem alegue
ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente
edital para que o mesmo fique citado, podendo
contestar a presente acao, sob pena de reveliae
confissao. Dado e passado nesta cidade de Itaporanga - PB, aos 21 de marco de 2007. Eu Jose
Vilaldo Soares, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra.
Virginia de Lima Fernandes Moniz, Juiza de Direito
Substituta.
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL
D E C I TACAO . P R A Z O : 2 0 D I A S P r o c e s s o :
02120060009061 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem oua
quem interessar possa, que perante este Juizo
tramitam os termos daacao de divorcio litigioso
promovida por JOSE MARTINS DA SILVA contra
VALDELUCIA GOMES DE SOUSA, brasileira, casada, residente em lugar incerto e nao sabido e
para que mais tarde alguem alegue ignorancia,
mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para
que a mesma fique citadapodendo contestar a
presente acao no prazo legal, sob pena de reveliae confissao. Dado e passado nesta cidade de
Itaporanga - PB, aos 21 de marco de 2007. Eu
Jose Vilaldo Soares, tecnico judiciario, o digitei.
Dra. Virginia de Lima Fernandes Moniz, Juiza de
Direito Substituta.
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO . PRAZO: 20 DIAS Processo:
02120060019805 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem oua quem
interessar possa, que perante este Juizo tramitam
os termos daacao de divorcio litigioso promovido
por JOSE HENRIQUE CARLOS contra DAMIANA
GALDINO DE SOUSA HENRIQUE, brasileira, casada, agricultora. atualmente em lugar incerto e nao
sabido e para que alguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para que
o mesmo fiquecitado, podendo contestar a presente acao no prazo legal, sob pena derevelia e confissao. Dado e passado nesta cidade de Itaporanga PB, aos21 de marco de 2007. Eu Jose Vilaldo Soares, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Virginia de
Lima Fernandes Moniz, Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL
D E C I TACAO . P R A Z O : 2 0 D I A S P r o c e s s o :
02120060009988 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem oua
quem interessar possa, que perante este Juizo
tramitam os termos daacao de divorcio litigioso
promovido por JOAO DANTAS DA SILVA contra
MARIA DE FATIMA GERMANO, brasileira, casada. Atualmente em lugar incerto e nao sabido e
para que mais tarde alguem alegue ignorancia,
mandoua MM. Juiza expedir o presente edital para
o que o mesmo fique citado, podendo contestar o
presente acao no prazo legal, sob pena de reveliae confissao. Dado e passado nesta cidade de
Itaporanga - PB, aos 21 de marco de 2007. Eu
Jose Vilaldo Soares, Tecnico Judiciario, o digitei.
Dra. Virginia de Lima Fernandes Moniz, Juiza de
Direito Substituta.
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL
DE CITACAO . P R A Z O : 2 0 D I A S P r o c e s s o :
02120060010440 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem oua
quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os termos daacao de divorcio litigioso promovido por VALDIVINO BRONZIADO DOS SANTOS contra ERIVANIA ALVES BRONZIADO, brasileira, casada. agricultura. Atualmente em lugar incerto e nao sabido e para que mais tarde alguem
alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o
presente edital para o que o mesmo fique citado,
podendo contestar o presente acao no prazo legal,
sob pena de revelia e confissao. Dado e passado
nesta cidade de Itaporanga - PB, aos 21 de marco
de 2007. Eu Jose Vilaldo Soares, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Virginia de Lima Fernandes Moniz, Juiza de Direito Substituta.
JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 10720050007635 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER faz saber a
todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimentotiverem e interessar possa, que neste
Juizo e Comarca de Jacarau, Estado da Paraiba,
encontra-se em tramitacao os autos da Acao de
Interdicao de n. 10720050007635, promovida por
MARIA ALCILENE DE OLIVEIRA, em favor de SEVERINO PEREIRA DA SILVA, havendo sido prolatada sentenca pelo MM. Juiz de Direito, na qual
julgou procedene a Acao de Interdicao que interditou o Sr. SEVEINO PEREIRA DA SILVA, nomeando curadora a Sra.MARIA ALCILENE DE OLIVEIRA, sendo a causa da interdicao (CID F.020.0)e os
limites da curatela (reger a pessoa de curatelado
velando poreladirigindo sua educacao, defendendo-o e prestando-lhe alimentos de conformidade
com suas possas e condicao social, praticando
todos os atos da vida civil em nome do curatelado). E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz de Direito, que fosse
expedido o presente edital, afixado-se copia em
local publico de costume e publicando-o no Diario
da Justica, por teres vezes com intervalos de 10
(dez) dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jacarau, aos 21 de marco de
2006. Eu, Lailton Firmo Fideles, tecnico judiciario
o digitei Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz, Juiz
de Direito.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 10720060000729 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER faz saber a todos
quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que neste Juizo e
Comarca de Jacarau, Estado da Paraiba, encontrase em tramitacao os autos da Acao de Interdicao de
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
n. 10720060000729, promovida por MARIA ROSA
EVARISTO DA SILVA, contra IVONILDA BORGES
DE SOUZA FILHA havendo sido prolatada sentenca pelo MM. Juiz de Direito, na qual julgou procedene a Acao de Interdição que interditou a Sr INONILDA BORGES DE SOUZA FILHA, nomeando curadora MARIA ROSA EVARISTO DA SILVA, sendo a
causa da interdicao (CID f.070) e os limites da
curatela (reger a pessoa da curatelada, velando
porela dirigindo sua educacao defendoro-a e prestando-lhe alimentos de conformidade com suas possas e condicao social, praticando todos os atos da
vida civil em nome da curatelada). E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM.
Juiz de Direito, que fosse expedido o presente edital, afixado-se copia em local publico de costume e
publicando-ono Diario da Justica, por teres vezes
com intervalos de 10 (dez) dias.Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Jacarau, aos
21 de marco de 2006. Eu, Lailton Firmo Fideles,
tecnico judiciario o digitei Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz, Juiz de Direito.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 10720060001859
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER faz
saber a todos quantos virem o presente edital ou
dele conhecimentotiverem e interessar possa, que
neste Juizo e Comarca de Jacarau, Estado da Paraiba, encontra-se em tramitacao os autos da Acao
de Interdicao de n. 10720060001859, promovida
por ANTONIO PEDRO DA SILVA, em favorda Sra
ODETE FERREIRA CHAVES, havendo sido prolatada sentenca pelo MM, Juiz de Direito da Comarca, na qual julgou procedente a Acao de Interdicao
que interditou a Sra. ODETE FERREIRA CHAVES,
nomeando curadora aSra. SEVERINA RAMOS DE
BRITO, sendo a causa da interdicao (CID F.25-0) e
os limites da curatela (reger a pessoa de curatelado velando poreladirigindo sua educacao, defendendo-o e prestando-lhe alimentos de conformidade com suas possas e condicao social, praticando
todos os atos da vida civil em nome do curatelado). E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz de Direito, que fosse
expedido o presente edital, afixando-se copia em
local publico de costume e publicando-ono Diario
da Justica, por teres vezes com intervalos de 10
(dez) dias.Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jacarau, aos 21 demarco de
2006. Eu, Lailton Firmo Fideles, tecnico judiciario
o digitei Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz, Juiz
de Direito.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 10720060001883
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER faz
saber a todos quantos virem o presente edital ou
dele conhecimentotiverem e interessar possa, que
neste Juizo e Comarca de Jacarau, Estado da Paraiba, encontra-se em tramitacao os autos da Acao
de Interdicao de n. 10720060001883, promovida
por MARIA FABIANA BARBOSA, em face de SEVERINA ANTONIA DE SOUZA BARBOSA, havendo sido prolatada sentenca Pelo MM. Juiz de Direito, na qual julgou procedene a Acao de Interdicaoque interditou SEVERINA ANTONIA DE SOUZA
BARBOSA, nomeando curadora a Sra. MARIA FABIANA BARBOSA, sendo a causa da interdicao
(CID f. 028) eos limites da curatela (reger a pessoa de curatelado, velando porela dirigindo sua
educacao, defendendo-o e prestando-lhe alimentos de conformidade com suas possas e condicao
social, praticando todos os atos da vida civil em
nome da curatelada). E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz de Direito, que fosse expedido o presente edital, afixadose copia em local publico de costume e publicando-ono Diario da Justica, por teres vezes com intervalos de 10 (dez) dias.Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jacarau, aos 21
de marco de 2006. Eu, Lailton Firmo Fideles, tecnico judiciario o digitei Dr. Marcial Henrique Ferraz
da Cruz, Juiz de Direito.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 10720060002899
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER faz
saber a todos quantos virem o presente edital ou
dele conhecimentotiverem e interessar possa, que
neste Juizo e Comarca de Jacarau, Estado da Paraiba, encontra-se em tramitacao os autos da Acao
de Interdicao de n. 10720060002899, promovida
por SEVERINO ALVES DA COSTA, em favor da
Sra. GERALDA ALVES DA COSTA, havendo sido
prolatada sentenca pelo MM. Juiz de Direito, na
qual foi julgada procedete acao de interdicaoque
interditou a promovida: GERALDA ALVES DA COSTA, nomeando curadorao Sr. SEVERINO ALVES
DA COSTA, sendo a causa da interdicao (CID
f.32.2) os limites da curatela (reger a pessoa da
curatelada velando poreladirigindo sua educacao,
defendendo-o e prestando-lhe alimentos de conformidade com suas possas e condicao social,
praticando todos os atos da vida civil em nome da
curatelada). E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz de Direito, que
fosse expedido o presente edital, afixando-se copia em local publico de costume e publicando-ono
Diario da Justica, por teres vezes com intervalos
de 10 (dez) dias.Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jacarau, aos 21 de marco
de 2006. Eu, Lailton Firmo Fideles, tecnico judiciario o digitei Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz,
Juiz de Direito.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL
D E C I TACAO . P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o :
10720060004093 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da
29
lei, etc. FAZ SABER Faz saber a todos quantos
virem o presente edital ou dele conhecimentotiverem ou interessar, que neste Juizo e Comarca
de Jacarau - PB, tramitam os autos da Acao de
Execucao Fiscal n 1072006000409-3, que a Fazenda Nacional move contra: SEBASTIAO FRANCISCO DUARTE E OUTROS. Ficando citado pelo
presente Edital o executado SEBASTIAO FRANCISCO DUARTE, para, nos termos do art. 8 , I,
da Lei n 6.830, de 22/09/1980, Citado, para no
prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito no valor
de R$ 22.011,40 (vinte e dois mil onze reais e
quarenta centavos), acrescido de juros, correcao
monetaria, honorarios advocaticios e demais cominacoes legais, junto a Uniao - Procuraoria Geral da Fazenda Nacional, ou no mesmo prazo,
oferecer bens a penhora, sob pena de, nao o fasendo, serem penhorados tantos bens quantos
bastem para garantia a execucao, podendooferecer embargos a execucao, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da intimacao da penhora. E para
que chegasse ao conhecimento de todos,mandou
o MM. Juiz expedir o presente edital, afixando-se
copia em local publico de costume e publicandose no diario da Justica. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jacarau, aos 21
de marco de 2007. Eu, Lailton Firmo Fideles, tecnico Judiciario o digitei. pelo que chamo e cito, o
(s) mesmo (s) executado (s), por se encontrar
(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao,
na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conheimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 21 dias do mes de Marco do ano
2007. Eu, Lailton Firmo Fidelis, esc. autorizado
(a) o digitei.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 10720060009282
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER faz
saber a todos quantos virem o presente edital ou
dele conhecimentotiverem e interessar possa, que
neste Juizo e Comarca de Jacarau, Estado da Paraiba, encontra-se em tramitacao os autos da Acao
de Interdicao de n. 10720060009282, promovida
por MARIA ESTELA VIEIRA OLIVEIRA, contra
VALDIRENE VIEIRA DE OLIVEIRA, havendo sido
prolatada sentenca pelo MM. Juiz de Direito, na
qual julgou procedene a Acao de Interdicaoque interditou a Sra VALDIRENE VIEIRA DE OLIVEIRA,
nomeando curadora MARIA ESTELA VIEIRA DE
OLIVEIRA, sendo a causa da interdicao (CID F.20)e
os limites da curatela (reger a pessoa de curatelado velando por eladirigindo sua educacao, defendendo-o e prestando-lhe alimentos de conformidade com suas possas e condicao social, praticando
todos os atos da vida civil em nome do curatelado). E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz de Direito, que fosse
expedido o presente edital, afixando-se copia em
local publico de costume e publicando-ono Diario
da Justica, por teres vezes com intervalos de 10
(dez) dias.Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jacarau, aos 21 demarco de
2006. Eu, Lailton Firmo Fideles, tecnico judiciario
o digitei Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz, Juiz
de Direito.
MARI
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 06120050004177 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do
Unico Oficio, processam se os termosde Acao de
Interdicao n 0612005000417 7, movida por JOSEFA FLORISA DACONCEICAO, em desfavor de
FABIANA DA SILVA, tendo sido decretada, porsentenca, a INTERDICAO de FABIANA DA SILVA,
portadora de esquizofreniaindiferente, CID 10 F
20.3, de modo que apresenta se incapacitada dereger sua propria vida e negocios, sendo lhe nomeada curadora a pessoade JOSEFA FLORISA DA
CONCEICAO, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para todos os atos da vida civil,
dispensando se da especializacao da hipoteca legal, nos termos do art. 1.190 do CPC. E, para
queninguem possa alegar ignorancia, nos exatos
termos do art 1.184 do Cpcmandou a MM Juiza
expedir o presente Edital na imprensa oficial, por 3
tres vezes, com intervalos de 10 dez dias. Dado e
passado nesta cidadeaos 09 dias do mes de marco
de 2007. Eu, Tania Aparecida Trajano da Silva,
Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE
C I TACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
06120040003479 Acao: EXECUCAO - CV. O MM.
Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este
Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os
termosda Acao de Execucao Fiscal n
0612004000347 9, movida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. E, para que mais
tarde nao seja alegado ignorancia, manda a MM.
Juiza expedir o presente Edital CITANDO o executado AUGUSTO FAUSTINO DA SILVA, brasileiro,
casado, agricultor, atualmente em lugar incerto e
nao sabido para em 05 dias, pagar o valor de R$
48,48 (quarenta e oito reais e quarenta e oito cen-
tavos) juros,honorarios, custa e demais consectarios da inadimplencia ou nomear bens a penhora.
CUMPRA SE. Dado e passado nesta cidade, aos
21 dias do mes de marco de 2007. Eu, Tania Aparecida Trajano da Silva, tecnica judiciariao digitei.
pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado
(s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao
sabido, e para que pague (m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta
(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor (em) embargos a execucao no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 21 dias do mes de Marco do ano
2007. Eu, Tania Aparecida T. da Silva, esc. autorizado (a) o digitei.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 Processo:
02420050000595 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o
presente edital, dele conhecimento tiverem e INTIMA o reu ANTONIO CIPRIANO BASILIO DE
SOUSA, vulgo Toinho , brasileiro, solteiro, agricultor, com 49 anos de idade, filho de Cipriano
Basilio de Souza e de Ana Ferreira de Souza, natural de Monteiro- PB, residente e domiciliado no
Sitio Serra Vermelha- Monteiro- PB, atualmente
em lugar incerto e nao sabido que , nos autos da
Acao Penal em epigrafe , de que tem o prazo de
10 (dez) dias, para proceder o pagamento da multa aplicada, dando-se conhecimento ao mesmo
de que , decorrido este prazo e nao havendo manifestacao, sera remetido os dados necessarios
a Fazenda Publica Estadual para a inscricao na
divida ativa. (as) Giuliana Madruga B. de Souza
Furtado - Juiza de Direito. DADO e passado na
escrivania da 1a Vara, aos 19 de marco de 2007.
Eu, Gilmar Neves Rafael, tecnico judiciario, o
digitei e assino. (as) Giuliana Madruga B. de Souzas Furtado - Juiza de Direito em substituicao
PATOS
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02520000031788 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem,que tramita nesta 2a. vara a acao de inventario / arrolamento supra identificado, sdendo
o presente pata INTIMAR os herdeiros: VALDEMAR FLORENTINO DE SOUZA FILHO;MARIA
APERECIDA NUNES DE SOUZA; VALDEMAR
RUY DE SOUZA; MARINA NASCIMENTO DE
SOUZA; VALMIRA ROCHA DE SOUZA; VALMAR
NUNES DE SOUZA COSTA; ANTONIO JOSE
COSTA DE OLIVEIRA; MARIA FRANCISCA DE
SOUZA XAVIER e BRIGIDA JULIETA ROCHA DE
SOUZA, para no prazo dez (10) dias,nostremos
do art. 1.007 e 1.009 do CPC, para manifestarem
sobvre a avaliacao de fls 118. E para que nao
seja alegado ignorancia, mandou a MM.Juiza expedir o presente que sera publicado no diario da
justica e afixado no atrio do Forum, em lugar de
costume. Eu, Rita Maria Cavalcanti Palmeira, Tecnica Judiciaria o digitei - Bela. Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda Felinto - Juiza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520060029888
Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O MM. Juiz de
Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que virem o presente edital, ou dele
tomarem conhecimento quetramita nesta 2a. vara a
acao de inventario/arrolamento supra identificada,
sendo o presente para CITAR os herdeiros ausentos ou interressados, para no prazo de dez (0) dias
se manifestarem sobre as primeirasdeclaracoes de
fls. E para que nao seja alegado ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente que sera publicado no diario de Justica eafixado no atrio do Forum, em lugar de costume. Eu, Rita Maria Cavalcanti Palmeira, tecnica Judiciaria o digitei. Bela.
Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda Felinto.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520060052039 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital, virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a acaode
INTERDITO DE CURATELA, acima epigrafada,
servindo o presente Edital como INTIMACAO, a
fim de dar ciencia aos interessadosda presente
acao e adverti-los, de que fora proferida sentenca em 14/02/2007, decretando a interdicao de
FRANCISCA MARTA DIAS ALVES, e nomeandolhe curadora cujo encargo coube a ELIEIDE DIAS
ALVES DE LIMA, que representara a interdito nos
atos da vida civil. O presente Edital devera ser
publicado no Diario da Justica, por tres vezes,
em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 10 de Marco de 2007. Eu, Luiz Cruz Guedes, Tecnico Judiciario o digitei. Dr. Isaac Torres
Trigueiro de Brito. Juiz de Direito.
PICUI
COMARCA DE PICUI. 1.CARTORIO. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02720060008847 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam
os termos da acao acima mencionada, promovida
por MARIA DA GUIA DOS SANTOS COSTA em
favor de LUIS CABOCLO DOS SANTOS, tendo
sido decretada por sentenca datada de 22/02/2007,
a interdicao de LUIS CABOCLO DOS SANTOS,
brasileiro, solteiro, agricultor, residente no sitio
Cauassu, deste municipio, para todos os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe Curador a requerente MARIA DA GUIA DOS SANTOS COSTA, a qual
prestara compromisso de estilo, bem como respondera por todos os atos da vida civil do interditando. Ficam suspensos os direitos politicos do
interditando. E, para que ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, que sera publicado por tres (03) vezes no
Diario da Justica, com intervalo de dez (10) dias
entre cada publicacao. Dado e passado nesta cidade de Picui - PB, aos 26/02/2007. Eu, Cleide
Soares do Nascimento, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito.
COMARCA DE PICUI. 1.CARTORIO. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02720060010256 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se processam
os termos da acao acima mencionada, promovida
por FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAUJO em
favor de JOELMA ARAUJODA SILVA, tendo sido
decretada por sentenca datada de 22/02/2007, a
interdicao de JOELMA ARAUJO DA SILVA, brasileira, solteira, residente no sitio Saco de Dentro,
deste municipio, para todos os atos da vida civil,
nomeando-lhe Curadora a requerente FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAUJO, a qual prestara
compromisso de estilo, bem como respondera por
todos os atos da vida civil do interditanda. Ficam
suspensos os direitos politicos do interditanda. E,
para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera
publicado por tres (03) vezes no Diario da Justica, com intervalo de dez (10) dias entre cada
publicacao. Dado e passado nesta cidade de Picui
- PB, aos 26/02/2007. Eu, Cleide Soares do Nascimento, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Mario
Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito.
COMARCA DE PICUI. 1.CARTORIO. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02720060010793 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam
os termos da acao acima mencionada, promovida
por FRANCISCA DE ASSIS MEDEIROS SANTOS
em favor de FRANCISCA FRANCINETE DE MEDEIROS, tendo sido decretada por sentenca datada de 22/02/2007, a interdicao de FRANCISCA
FRANCINETE DE MEDEIROS, solteira, residente
no rua Arnaldo Garcia de Sousa, 16 na cidade de
Frei Martinho/PB, para todos os atos da vida civil, nomeando-lhe Curadora a requerente FRANCISCA DE ASSIS MEDEIROS SANTOS, a qual
prestara compromisso de estilo, bem como respondera por todos os atos da vida civil do interd
interditanda. Ficam suspensos os direitos politicos do interditanda. E, para que ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital, que sera publicado por tres (03)
vezes no Diario da Justica, com intervalo de dez
(10) dias entre cada publicacao. Dado e passado
nesta cidade de Picui - PB, aos 26/02/2007. Eu,
Cleide Soaresdo Nascimento, Tecnica Judiciaria
o digitei. Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de
Direito.
COMARCA DE PICUI. 1.CARTORIO. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02720060012203 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se processam
os termos da acao acima mencionada, promovida
por MARINALVA DOS SANTOS SILVA em favor
de CICERA DOS SANTOS SILVA, tendo sido decretada por sentenca datada de 22/02/2007, a interdicao de CICERA DOS SANTOS SILVA, brasileira, solteira, , residente no sitio Mato Grosso,
deste municipio, para todos os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe Curadora a requerente MARINALVA DOS SANTOS SILVA, aqual prestara compromisso de estilo, bem como respondera por todos osatos da vida civil do interditanda. Ficam
suspensos os direitos politios do interditanda. E,
para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera
publicado por tres (03) vezes no Diario da Justica, com intervalo de dez (10) dias entre cada
publicacao. Dado e passado nesta cidade de Picui - PB, aos 26/02/2007. Eu, Cleide Soares do
Nascimento, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr.Mario
Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito.
COMARCA DE PICUI. 1.CARTORIO. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02720060012971 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se processam
os termos da acao acima mencionada, promovida
por VANIA MARIA DANTAS SOUTO em favor de
MARISELIA SOUTO, tendo sido decretada por sentenca datada de 22/02/2007, a interdicao de MARISELIA SOUTO, brasileira, solteira, residente na
rua Joao Pessoa, s/n na cidade de Barauna/PB,
para todos os atos da vida civil, nomeando-lhe
Curadora a requerente VANIA MARIA DANTAS
SOUTO, a qual prestara compromisso de estilo,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
30
bem como respondera por todos os atos da vida
civil do interditanda. Ficam suspensos os direitos
politicos do interditannda. E, para que ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado por tres
(03) vezes no Diario da Justica, com intervalo de
dez (10) dias entre cada publicacao.Dado e passado nesta cidade de Picui - PB, aos 26/02/2007.
Eu, Cleide Soares do Nascimento, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz
de Direito.
COMARCA DE PICUI. 1.CARTORIO. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02720060013805 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se processam os termos da acao acima mencionada,
promovida por SEVERINO DUARTE DE FREITAS em favor de JOSE LAURENTINO DEFREITAS, tendo sido decretada por sentenca datada
de 22/02/2007, a interdicao de JOSE LAURENTINO DE FREITAS, brasileiro, viuvo, residente no
sitio Lagoa do Canto, deste municipio, para todos os atos de sua vida civil, nomeando-lhe Curador o requerente SEVERINO SDUARTE DE
FREITAS, o qual prestara compromisso de estilo, bem como respondera por todosos atos da
vida civil do interditando. Ficam suspensos os
direitos polpoliticos da interditando. E, para que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital, que sera publicado portres (03) vezes no Diario da Justica, com
intervalo de dez (10) dias entre cada publicacao.
Dado e passado nesta cidade de Picui - PB, aos
26/02/2007. Eu, Cleide Soares do Nascimento,
Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito.
COMARCA DE PICUI. 1.CARTORIO. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02720060014209 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se processam
os termos da acao acima mencionada, promovida
por IOLANDA BARBOSA DOS SANTOS em favor
de MARIA GUILHERMINA DA CONCEICAO, tendo sido decretada por sentenca datada de 22/02/
2007, a interdicao de MARIA GUILHERMINA DA
CONCEICAO, brasileira, solteira, residente na rua
Domingos Jose Dantas, s/n nesta cidade, para
todos osatos da vida civil, nomeando-lhe Curadora a requerente IOLANDA BARBOSA DOS SANTOS, a qual prestara compromisso de estilo, bem
como respondera por todos os atos da vida civil
do interditanda. Ficam suspensos osdireitos politicos do interditanda. E, para que ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital, que sera publicado por tres (03)
vezes no Diario da Justica, com intervalo de dez
(10) dias entre cada publicacao. Dado e passado
nesta cidade de Picui - PB, aos 26/02/2007. Eu,
Cleide Soares do Nascimento, Tecnica Judiciariao digitei. Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de
Direito.
COMARCA DE PICUI. 2.CARTORIO. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02720060005041 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se processam os termos da acao acima mencionada,
promovida por MANASSES DE SOUSA SEVERIANO em favor de seu irmao GUSTAVOFELIPE
DE SOUSA, tendo sido decretada por sentenca
datada de 21/08/2006, a interdicao de MANASSES DE SOUSA SEVERIANO, brasileiro,
solteiro,aposentado, residente na Rua Severino
Ramos da Luz, n. 134, Picui - PB, para todos os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe Curador o
requerente MANASSES DE SOUSA SEVERIANO,
o qual prestara compromisso de estilo, bem como
respondera por todos os atos da vida civil do
interditado.Ficam suspensos os direitos politicos do interditado. E, para que ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital, que sera publicado por tres (03)
vezes no Diario da Justica, com intervalo de dez
(10) dias entre cada publicacao. Dado e passado
nestacidade de Picui-PB, aos 27/02/2007. Eu,
Marily Cileide de B. Medeiros, Tecnica Judiciaria
o digitei. Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz deDireito.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:10 DIAS Processo: 03320020028776 Acao: INTERDICAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo os autos da Acao supra,
requerida por LAUDICELIA MARIA BARBOSA DO
NASCIMENTO em face de SEVERINO RAIMUNDO QUIRINO, tendo sido proferida a sentenca
pela MM. Juiza, na qual julgou procedente a acao,
decretando a interdicao de SEVERINO RAIMUNDO QUIRINO, brasileiro,solteiro, residente no
Sitio Estiva, Lucena - PB, portadora de deficiencia - CID 10 F 28 (psicose especifica nao
organica) mais CID 10 F 79 (retardo mental),
declarando-a absolutamente incapaz para desenvolveros atos da vida civil e administrar seus
bens e gerir sua vida, decreto a sua incapacidade civil absoluta para as atividades supramencionadas, nos termos do art. 1767, I, do Codigo
Civil e de acordo com o art.1.183, paragrafo unico
do C.P.C, nomeio-lhe Curadora a requerente LAUDICELIA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO,
ja qualificada nos autos. E para que segue ao
conhecimento de todos os interessados, determinou a MM. Juiza a expedicao do presente edital, que sera publicado por 03 vezes com intervalo de 10 (dez) dias pela Justica gratuita. Dado
e passado nesta 3 Vara, aos 27 de fevereiro de
2007. Eu, Alan Cesar de Oliveira Batista, Tecnico judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti
Ciraulo - Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:10 DIAS Processo: 03320030044615 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo os autos da Acao supra,
requerida por LENIRA MARTINSDA SILVA em face
de ANTONIA MARTINS DA SILVA, tendo sido
proferida a sentenca pela MM. Juiza, na qual julgou procedente a acao, decretando a interdicao
de ANTONIA MARTINS DA SILVA, brasileira, solteira, nao alfabetizada, residente a rua Projetada,
s/n, Bairro Novo, Lucena - PB, portadora de deficiencia - CID F.72, Retardo Mental Grave, declarando-a absolutamente incapaz para desenvolver
os atos da vida civil e administrar seus bens e
gerir sua vida, decreto a sua incapacidade civil
absoluta para as atividades supramencionadas,
nos termos do art. 1767, I, do Codigo Civil e de
acordo com o art. 1.183, paragrafo unico do C.P.C,
nomeio-lhe Curadora a requerente LENIRA MARTINS DA SILVA, ja qualificada nos autos. E para
que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou a MM. Juiza a expedicao do
presente edital, que serapublicado por 03 vezes
com intervalo de 10 (dez) dias pela Justica gratuita. Dado e passado nesta 3 Vara, aos 26 de fevereiro de 2007. Eu, Alan Cesar de Oliveira Batista,
Tecnico judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo - Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
C I TACAO . P R A Z O : 2 0 D I A S P r o c e s s o :
03320050008763 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente EDITAL de citacao, que tramita nestejuizo de direito a acao supra movida por MARIA DE
LOURDES COSTA DO NASCIMENTO contra SEVERINO DO NASCIMENTO, com fundamento na
Lei n. 6.515/77; e como o (a) re (u) se encontra
em lugar incerto e nao sabido, e para que mais
tarde nao seja alegado ignorancia pelo (a) re (u),
mandou o (a) MM. Juiza de Direito, expedir o presente EDITAL DE CITACAO com o prazo de 20
(vinte) dias, ficando o (a) re (u) citado (a) para,
querendo, contestar a referida acao no prazo de
quinzedias, a partir da audiencia de tentativa de
conciliacao designada parao dia 18/06/2007, as
14:00 horas, na Sala de Audiencias da Terceira
Vara da Comarca de Santa Rita/PB, situada no
Forum Juiz Joao Navarro Filho, Av. Centenario,
s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita -PB , cientede
que nao sendo contestada serao aceitos os fatos
articulados pelo (a)autor (a) na inicial, de acordo
com o disposto nos arts 285 e 319 do C.P.C.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Santa
Rita, Estado daParaiba aos 21 de marCo de 2007.
Eu, Jose Galberto Fernandes de Carvalho Pontes, digitei de ordem da MM. Juiza de Direito, Dra.
Anamaria Cavalcanti Ciraulo.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
C I TACAO. P R A Z O : 2 0 D I A S P r o c e s s o :
03320060034171 Acao: REC/DISSOL UNIAO EST.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que
por este Juizo tramita os autos da Acao supra
mencionada requerida por JOAo BATSITA MARTINS contra EDILEUSA GEREMIAS DOS SANTOS e pelo presente edital CITA-SE a promovida
EDILEUSA GEREMIAS DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de
15 (quinze) dias,qeurendo, contestar a presente
acao sob pena de confissao e revelia nos termos
do art. 285 e 319 do C.P.C. e para que mais tarde
nao aleguemignorancia determinou a MM. Juiza
de Direito a expedicao do presente edita. Aos 21
dias do mes de marco de 2007. Eu, Aline Carvalho Cesar, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo-Juiza de Direito.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 03520040021376 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverm ouinteressar possa que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MARCOS DE SOUSA
DA SILVA, levara o publico LEILAO de venda e
arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual
ou acima do valor da avaliacao no dia 11.04.2007,a
partir das 09.06 horas, e por qualquer preco, em 2
LEILAO de acordocom o art. 22 da Lei n. 6.830 no
dia 25.04.2007, a partir das 09:06 horas, no Atrio
do Forum Des. Joaquim Sergio Madruga, situado
na Rua Pe. Zeferino Maria, sn, Centro, nesta cidade, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. ADVERTENCIA: Ficam intimados pelo
presente Edital os executados e conjuge (s), se
casado (s) for (em), caso nao tenham sido encontrados para intimacao pessoal, bem como os credores hipotecarios/fiduciarios, acerca do leilao designado. PROCESSO N. 03520040021376. EXECUCAO FISCAL. CLASSE: 2816. EXEQUENTE:
Fazenda Publica do Estadoda Paraiba. EXECUTADO: Engenho Carucu Ltda. BEM: 01 aparelho de
ar condicionado Consul 7500 BTUs, sem referencia e em perfeito estado de conservacao e funci-
onamento, de cor cinza. Avaliado em R$ 300,00.
O onusreferente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma
do paragrafo 2, do art. 23 da LEF, bem como pelo
executado ou remitente, nos casos de remicao da
divida ou do bem, no valor de5% sobre o valor
remido. E, para que chegue ao conhecimento dos
interessados e de possiveis credores terceiros
passou-se o presente EDITAL,aos 21 de marco de
2007, nesta cidade de Sape, que vai publicado
uma vez no Diario da Justica, conforme preceitua
a Lei 6830/80 e afixado no local de costume, ficando desde ja os executados, credores e terceiros interessados intimados do local, dia e hora
dos leiloes designados.Eu, Mariana de Oliveira
Siqueira, Tecnica Judiciaria, digitei. Dr. Wladimir
Alcibiades Marinho Falcao Cunha, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 03520040025757 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem ou interessar possa, que,
o Leiloeiro Oficial Sr.JOSE MARCOS DE SOUSA
DA SILVA, levara o publico LEILAO de venda e
arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual
ou acima do valor da avaliacao, no dia
11.04.2007a partir das 09.04 horas, e por qualquer preco, em 2 LEILAO de acordocom o art. 22
da Lei n. 6.830, no dia 25.04.2007, a partir das
09.04 horas, no atrio do Forum Desembargador
Joaquim Sergio Madruga, situadona rua Padre
Zeferino Maria, s n, Centro, na cidade de Sape
PB, os bens penhorados nos autos da Execucao
Fiscal. ADVERTENCIA. Ficam intimadoS pelo
presente Edital os Srs. Executados e conjuge s,
se casado s for em, caso nao tenham sido encontrados para a intimacao pessoal,bem como
os credores hipotecarios fiduciarios, acerca do
Leilao
designado.
PROCESSO
N.035.2004.002.575-7, EXECUCAO FISCAL,
CLASSE 281-6, EXEQUENTEFAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA E EXECUTADO
EXTRACAO DE MINERACAOSAO JOSE. BEM.
260 duzentos e sessenta metros de Po de Brita.
Avaliados em R$20,00 vinte reais o m2 metro
quadrado, totalizando a avaliacaoem R$ 5.200,00
Cinco mil e duzentos reais.O onus referente ao
custo dacomissao de arrematacao sera pago pelo
arrematante, na forma do paragrafo 2, do art.23
da LEF, bem como pelo executado ou remitente,
nos casos de remicao da divida ou do bem, no
valor de cinco por cento sobreo valor remido. E,
para que chegue ao conhecimento dos interessados ede possiveis credores tercerios passou se
presente EDITAL, aos 21 de marco do ano de
2007, nesta Cidade de SAPE Estado da paraiba
que vai publicado uma vez no Diario da Justica
do Estado, conforme preceitua a Lei 6.830 80 e
afixado no local de costume, ficando desde ja,
os executados, credores e terceiros interessados, intimados do local, dia e hora dos leiloes
designados. Eu, Edilene Souto Cavalcanti, Tec.
Judiciaria que digitei e assino. Dr. Wladimir Alcibiades Marinho Falcao cunha,Juiz de Direito da
1a. Vara.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA.
E D I TAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
09120060003497 Acao: CURATELA/INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que
tramita perante este Juizo da Unica Serventia Judicial da Comarca de Serra Branca - PB, a ACAO
DE INTERDICAO n 091.2006.000.349-7 em que
foi decretada por sentenca datada de 30/01/2007,
a INTERDICAO de MOACIRANTONINO DE SOUZA, brasileiro, portador de doenca mental que o
torna incapaz de dirigir sua pessoa e de gerir seus
negocios nos atos da vida civil e, como consequencia, impossibilitando-o de prover por si so a
sua subsistencia, nomeando como curador JOSE
DA PAZ ANTONINO, que o representara em todos
os atos da vida civil. E, para que nao se alegue
ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir
o presente Edital que sera publicado por tres (3)
vezes consecutivas no Diario Oficial com intervalo de dez (10) dias. Dado e passado nesta cidade de Serra Branca, aos 26 de fevereiro de 2007.
Eu, Maria de Fatima Fialho de Sousa, Analista
Judiciario que o digitei. Dra. Ana Carmem Pereira
Jordao Vieira - MM. Juiza de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL
D E C I TACAO. P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o :
04620070001840 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital, virem ou noticias tiverem, que poreste Juizo e Escrivania do unico Oficio, se processando
nesta, uma Acao de Divorcio Litigioso n
04620070001840, requerida por JOSE ODAMOS
BESERRA DA SILVA move contra sendo ai atraves deste CITO - a parte promovida MARIA JOSE
SILVA BESERRA, de todo o conteudo da acao
acima mencionada, na qual este encontra-se em
lugar incerto e nao sabido, dai para que se nao
alegue ignorancia mandei expedir o presente edital, e nao sendo contestado no prazo de 15 dias,
os fatos articulados pelo autor presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicialadvertindo que o prazo para contestar a preste
acao comecara a fluir a partir da audiencia de
tentativa de conciliacao. INTIMO para comparecer perante este juizo no dia 02 de maio de 2007,
pelas 09:45 horas para audiencia de tentativa de
reconciliacao,
no
forum
local
de
Solanea.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Solanea, Estado da Paraiba,aos 21 dias
do marco do ano dois mil e sete. Eu, Carlos Antonio RochaBotelho Junior, tecnico Judiciario que o
digitei e subscrevi. (a) Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. 1.CARTORIO. EDITAL D E P R A C A E L E I L O E S . P r o c e s so:01920060009800 Acao: CARTA PRECATORIA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio da 1a Serventia Judicial se processam os termos de uma Acao:
Carta
Precatoria,
processo
de
n.
01920060009800, expedida nos autos da Execucao Diversa por Titulo Judicial n. 200224867-8,
tendo como exequente Uniao Federal e Outro e
executada a Pegmatitos Mineracao do Nordeste
Ltda ,respectivamente, que no dia 08 de maio de
2007, pelas 09:00 horas, no atrio do Edificio do
Forum JOAO BATISTA LOUREIRO, desta Comarca de Soledade (PB), o Oficial de Justica, na
qualidade de Porteiro dos Auditorios, trara a publico pregao de venda em hasta publica, a quem
mais der e maior lanco oferecer, acima da avaliacao do seguinte bem penhorado as fls. 05: 101 (um) veiculo, Mercedes Benz/L, 1113, caminhao/carroceria aberta, Placa, KJF-0685, Soledade/PB, cor vermelha, ano mod. 1982, ano fab.
1981, avaliado em R$18.000,00 (dezoito mil reais), nos autos da acao supramencionada. Nao
alcancando lanco superior a importancia da avaliacao do primeiro leilao, o bem sera vendido a
quem mais der no dia 28/05/2007, pelas 09:00
horas, no local acima indicado. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o
presente, que sera afixado no lugar publico de
costume. Dado e passado nesta cidade de Soledade (PB), Cartorio da 1a Serventia Judicial, aos
21 de marco de 2007. Eu, Claudia Maria da Silva
Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei e assino.
Ass. Dra Ieda Maria Dantas, Juiza de Direito desta
Comarca.
COMARCA DE SOLEDADE. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01920050001445
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quantos este Edital virem ou dele conhecimento
tiver (em) que, nesteCartorio da 2a Serventia
Judicial se processa uma acao de Interditacaonr.
01920050001445, supramencionada, em que sao
partes: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO COUTO
X LEONARDO DE ARAUJO COUTO, este, brasileiro, solteiro, natural de Soledade-PB, nascido
em 09/09/1964, filho de Antonio Capitulino de
Couto e Josefa de Araujo Couto, residente no
Sitio Viracao, municipio de Soledade. Nos autos,
ja mencionados, as fls. 125/126, oInterditando
LEONARDO DE ARAUJO COUTO, foi declarado
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma da Lei Civil,
e, via de consequencia, foi nomeado curador o
seu irmao e requerente CARLOS ANTONIO DE
ARAUJO COUTO. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM Juiza de Direito desta Comarca de Soledade e prolatora da sentenca, Dra.
Ieda Maria Dantas, expedi o presente Edital, por
03 (tres) vezes, com intervalo de dez dias, no
Orgao Oficial e no atriumdeste Forum. SoledadePB, 21/03/07. Eu, Veronica Maria Avelino Pereira,
Tec. Judiciaria, o digitei.
SUME
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 04520000001573 Acao: INVENTARIO. O MM.
Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem que por este juizo e comarca tramita uma
acao de inventario em que e inventariante inacio
alves alvessiqueira e inventariado maria francisca siqueira e antonio alves siqueira e por se
encontrarem os herdeiros leocadio alves siqueira e sua esposa geny da silva siqueira brasileiros casados residentes na vila 04 na cidade de
ibimirim pe inacia alves siqueira brasileira solteira do lar residente na rua maria jose n 371 sao
paulo sendo ai intimo os para formularem pedido
de quinhao consoante o art 1022 do cpc bem
com apresentarem certidao negativa das fazendas publicas federal estadual e municipal no prazo de 10 dias. Sume, aos 21 de marco de 2007.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:15 DIAS Processo: 03920040010884 Acao: DANOS MATERIAIS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem, dele noticia tiverem ou interessar
possa que por este Juizo e Escrivania do Unico
Oficio se processam os termos de uma Acao de
Reparacao de Dano, proc. n. 03920040010884,
em que figura como postulante PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA e promovido ARIANO DANTAS MONTEIRO. E, como consta dos autos que a
parte promovidaatualmente encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, mandei expedir opresente
Edital de Intimacao, com o prazo de 15 dias, intimando-o para efetuar o pagamento das custas
processuais, no prazo de dez dias, sobpena de
inscricao na divida ativa do estado. Dado e passado nesta cidade de Teixeira, aos 21 de marco
de 2007. Dra. Isabella Joseanne Assuncao L. A.
de Souza - Juiza de Direito. Eu, Pedro Ernande
Alves Diniz, digitei e subscrevi.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
DOMINGO, 25 DE MARÇO DE 2007
31
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
DADOS MAIS ATUAIS SOBRE A ESMA
A Coordenadoria de Comunicação Social
do Poder Judiciário da Paraíba divulga abaixo
os dados mais atualizados sobre a ESMA –
Escola Superior da Magistratura, que, na Administração do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro — e com o
apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora
do Tribunal de Justiça da Paraíba, os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho (VicePresidente) e Júlio Paulo Neto (CorregedorGeral da Justiça), além dos demais membros do
Tribunal Pleno —, tem como dirigentes, no biênio 2007-2009, as seguintes autoridades:
Diretor: Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira; Vice-Diretor: Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos; Coordenadora Administrativa: Professora Ângela
Bezerra de Castro; Coordenadora Acadêmica: Maria de Fátima Pessoa Viana Silva;
Secretária Geral: Allyne Maria Rodrigues Bianchi; Tesoureira: Mariana Rian Espínola
Mangueira.
Funcionando em sede própria, a ESMA situa-se na rua Abelardo S. G. Barreto, s/n, no
Altiplano do Cabo Branco, em João Pessoa,
Capital do Estado da Paraíba (CEP 58.046-110),
podendo outras informações serem obtidas por
intermédio de seu telefone/fax (83) 3252-1700.
As informações abaixo foram organizadas
pela professora Ângela Bezerra de Castro, Coordenadora Administrativa da Escola Superior
da Magistratura, com o intuito não só de organizar dados dispersos sobre a importante Escola para magistrados mantida pelo Poder Judiciário paraibano, bem como fornecer material
para a atualização do saite da ESMA no Portal
on line do Tribunal de Justiça do Estado.
O que a Coordenadoria de Comunicação
Social do Poder Judiciário fez foi apenas dar
um toque mais jornalístico às informações fornecidas pela competente profissional que é a
Professora Ângela Bezerra de Castro, como se
verá a seguir:
O QUE É A ESCOLA SUPERIOR DA
MAGISTRATURA — A ESMA, fundada em
1983, tem como objetivo formar profissionais
para a Magistratura, atualizar e aperfeiçoar magistrados e servidores do Poder Judiciário.
É um órgão do Tribunal de Justiça que funciona em edifício próprio, localizado no altiplano do Cabo Branco, anexo à Corregedoria
Geral, oferecendo seguro estacionamento que
garante a facilidade de acesso à Escola.
Dispõe de amplas salas de aula climatizadas, de Biblioteca com moderna e confortável
sala de estudo, de uma Biblioteca Virtual, além
de Auditório com capacidade para 176 pessoas, próprio para conferências e outros eventos.
OS DIRIGENTES DA ESMA — Os Desembargadores Nilo Luís Ramalho Vieira e
Márcio Murilo da Cunha Ramos exercem as
funções de Diretor e Vice-Diretor, respectivamente, tendo sido eleitos pelo Tribunal Pleno
para o biênio 2007-2009.
Em 5 de fevereiro do corrente, as Professoras Ângela Bezerra de Castro e Maria de Fátima
Pessoa Viana Silva assumiram as Coordenações
Administrativa e Acadêmica, por indicação do
Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro que
escolheu a ESMA como uma das prioridades de
sua gestão à frente do Poder Judiciário.
OS CURSOS MINISTRADOS PELA
ESMA — No momento, a Escola funciona com
cinco turmas. Duas do Curso de Preparação
à Magistratura que é oferecido a bacharéis em
Direito, distribuindo-se em dois períodos ou
semestres de 360 horas-aula cada. Em razão de
ser a clientela composta por servidores, o horá-
rio é noturno, da segunda à sexta. No início do
segundo semestre de 2007 serão abertas inscrições para novas turmas do CPM.
A ESMA também oferece três turmas de
Especialização, através de convênios firmados
com Universidades. Gestão Jurisdicional de
Meios e Fins, em convênio com o UNIPÊ –
destinado especialmente a magistrados. Direito Processual Civil, em convênio com a Universidade Potiguar, com uma turma em João
Pessoa e outra em Patos, oferecendo setenta
bolsas de estudo a servidores do Judiciário.
Contando com um corpo docente altamente
qualificado, a Escola Superior da Magistratura
pretende ampliar o número de cursos oferecidos
de modo que os operadores do Direito possam
encontrar sempre uma área de interesse para o
seu crescimento intelectual e profissional.
OUTROS DADOS ESSENCIAIS
SOBRE A ESMA
Direção – DIRETORIA DA ESMA– Biênio: 2007-2009 – Des. Nilo Luís Ramalho Vieira – Diretor; Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos – Vice-Diretor; Profa. Ângela Bezerra
de Castro – Coordenadora Administrativa; Profa. Maria de Fátima Pessoa Viana Silva –
Coordenadora Acadêmica; Allyne Maria Rodrigues Bianchi – Secretária Geral; Mariana Rian
Espínola Mangueira – Tesoureira.
Alunos – 2005.1 – 1. Aline Freire Paiva
dos Santos; 2. Amanda Barbosa Machado; 3.
Ana Carolina Cordeiro Peixoto; 4. Ana Christina Rocha de Ataíde; 5. Andressa Rélica Leite
Rocha da Fonseca; 6. Antônio Modesto de Souza Neto; 7. Áurea Emília Bezerra Madruga; 8.
Clébia Cassiana Santos Reis; 9. Daniel Gadelha
Barbosa; 10. David de Oliveira Monteiro; 11.
Fabrício Fechine Torres
Clemente; 12. Fernanda
Luna Maciel; 13. Filipe
Saads Carvalho; 14. Flávio Henrique Monteiro
Leal; 15. Geronildo Alves Fernandes Júnior;
16. Gilvan Caetano Leite; 17. Guilherme Almeida de Moura; 18. Hamilton Lima Bezerra; 19.
Haroldo Serrano de Andrade; 20. Helena Telino
Monteiro; 21. Henrique
Jorge Dantas da Cruz;
22. Immanuel Kant Sarmento Gadelha; 23. Izabelle Cândido Carneiro;
24. Lidyane Maria Ferreira de Souza; 25. Lisandro Moreira Pita; 26.
Louise Lucena Nóbrega de Carvalho; 27. Manuella Pimenta da Cunha; 28. Marcella Sayonara Barbosa de Lucena; 29. Márcia Glebyane
Maciel Quirino; 30. Maria Albaneide de Sousa;
31. Michele Alves Sousa e Queiroz; 32. Naiara
Toscano Brandão; 33. Pedro Pontes de Azevedo; 34. Rafaela Silveira da Cunha Araújo35.
Rannieri Facundo de Almeida; 36. Tatiane Carneiro Lacet Porto37. Thyago Luís Barreto
Mendes Braga; 38. Waleska Maia Barreto.
2005.2 – 1. Ana Carla de Souza Araújo Costa;
2. Ana Raquel Regina Evelina Limeira; 3. Andréa Luiza Coelho Nunes; 4. Cláudia Dias Timóteo; 5. Dennys Carneiro Rocha dos Santos;
6. Edmer Palitot Rodrigues; 7. Evandro Chrockatt de Sá Marques; 8. Fernanda Rangel Gomes Alves; 9. Francisco Carlos Meira da Silva;
CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA
Áreas de Ensino, Disciplinas, Carga Horária e Docentes
1º PERÍODO
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA PROFESSOR
Direito Administrativo
20 h/a
Dr. Manoel Alexandre Cavalcante Belo
__________________________________________________________________________________
Direito Civil I
40 h/a
Dr. Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
__________________________________________________________________________________
Direito Constitucional
30 h/a
Dr. Manoel Alexandre Cavalcante Belo
__________________________________________________________________________________
Direito Penal
40 h/a
Dr. Eduardo Araújo Cavalcanti
__________________________________________________________________________________
Direito Processual Civil I
35 h/a
Dr. Marcelo Weick Pogliese
__________________________________________________________________________________
Direito Processual Penal I
35 h/a
Dr. Euler Paulo de Moura Jansen
__________________________________________________________________________________
Direito Tributário
30 h/a
Dr. Francisco Leite Duarte
__________________________________________________________________________________
Português Jurídico
30 h/a
Prof. Felix de Carvalho
__________________________________________________________________________________
Técnica de Elaboração de
Decisões Cíveis
40 h/a
Dr. João Batista Barbosa
__________________________________________________________________________________
Técnica de Elaboração de
Decisões Penais
40 h/a
Dr. Hermance Gomes Pereira
__________________________________________________________________________________
Teoria Geral do Direito
20 h/a
Dr. Eduardo Rabenhorst
TOTAL DE HORAS-AULA
360 h/a
2º PERÍODO
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PROFESSOR
__________________________________________________________________________________
Direito Civil II
40 h/a
Dr. Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
__________________________________________________________________________________
Direito Comercial
40 h/a
Dr. Marcos Aurélio Pereira Jatobá
__________________________________________________________________________________
Direito do Consumidor
30 h/a
Dr. Leandro dos Santos
__________________________________________________________________________________
Direito Eleitoral
30 h/a
Dr. José Edísio Simões Souto
__________________________________________________________________________________
Direito Previdenciário
30 h/a
Dr. José Antônio Coelho Cavalcanti
__________________________________________________________________________________
Direito Processual Civil II
40 h/a
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
__________________________________________________________________________________
Direito Processual Penal II
40 h/a
Dr. Euler Paulo de Moura Jansen
__________________________________________________________________________________
LOMAN/LOJE
30 h/a
Dr. Adhailton Lacet Correia Porto
__________________________________________________________________________________
Técnica de Sentença Cível
40 h/a
Dr. João Batista Barbosa
Técnica de Sentença Penal
40 h/a
Des. Miguel Levino de Oliveira Ramos
TOTAL DE HORAS-AULA
360 h/a
10. Gustavo Maia Resende Lúcio; 11. Haroldo
Abath do Rego Luna Neto; 12. Haroldo Faustino Diniz; 13. Leilah Luahnda Gomes Silva; 14.
Leonardo Batista Peixoto; 15. Marco Antonio
Cartaxo Queiroga Lopes; 16. Maria do Socorro
de Brito Goes; 17.Maria Luíza Suassuna Rezende; 18. Mariana Ataíde Melo de Pinho; 19.
Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena; 20.
Naara Gomes Araújo; 21. Pericles Filgueiras de
Athayde Filho; 22. Raquel Batista de Ataíde;
23. Raquel Duarte das Neves; 24. Simone Viegas Figueiredo; 25.Tereza Eulália Lins de Vasconcelos; 26. Vanessa Neves Serafim; 27. Virginia Navarro Fernandes Gonçalves. 2006.1 – 1.
Amanda Cláudia Almeida de Oliveira; 2. Ana
Maria de Andrade Imperiano; 3. Andréa Santos
de Araújo; 4. Anna Renata Lemos de Lima; 5.
Carlos Harley de Freitas Teixeira; 6. Cláudia
Angélica Fonseca de Andrade; 7. Cybelle Oliveira Gadelha; 8. Daniel Vieira Beltrão de Albuquerque; 9. Daniela Maria Cavalcanti da Costa;
10. Eduardo Barbosa das Chagas ; 11. Eymard
de Araújo Pedrosa; 12. Faye Shirley Gonçalves
Fidelis de Carvalho; 13. Fernanda Turczinski
Gadelha Oliveira; 14. Germana Maria de Oliveira Barros; 15. Gigliola Dantas da Silva Rolim; 16. Gustavo Oliveira Pereira de Melo; 17.
José Costa da Silva Júnior; 18. Kleber César
Rodrigues Guedes; 19. Linaldo de Oliveira Lima;
20. Luis Augusto de Mendonça Ribeiro; 21. Luis
Felipe Honório de Azevedo; 22. Luiz Ferreira
Barros Neto; 23. Maria Estela de Mesquita; 24.
Marianna Pinheiro Braga; 25. Mario Sérgio Crispim Gonçalves; 26. Newton Nobre de Lacerda
Neto; 27. Paulo Márcio Cavalcante Andriola;
28. Rachel Bezerra Duarte; 29. Waleska Vieira
Vita; 30. Yanne Christina Fernandes Vieira.
2006.2 – 1. Adriano Batista Bezerra; 2. Alessandra Pereira do Ó.; 3. Alinaldo Guedes Campos;
4. Amarílio dos Santos Leite; 5. Ana Emília de
Brito Martins Vieira; 6. Cecília Paranhos Santos
Marcelino; 7. Cláudia Maria Lyra do Nascimento; 8. Cristiana Araújo Teódulo; 9. Daniel Teixeira Câmara Costa; 10. Deborah Carvalho Pereira
de Melo; 11. Eduardo Braz de Farias Ximenes;
12. Francisco Soares de Oliveira Neto; 13. Galdino Toscano de Brito Neto; 14. Joelma Vieira
de Queiroz Carneiro; 15. Jorge Andersson Vasconcelos Dias; 16. Leomar Chagas de Souza Filho; 17. Lídia Villarim Martins; 18. Luiz Humberto Malheiros Feliciano Filho; 19. Lyzaiana
Pereira Torres; 20. Mayra Claudiene Ramalho
de Araújo; 21. Michelle Guimarães Lima Cabral;
22. Miguel Antônio Cunha Barreto Mindêllo
Filho; 23. Mônica Dias Silva; 24. Paloma da Silva; 25. Pedro Ellizeu Coura Brito Cintra de Farias; 26. Pedro Paulo Montenegro Filho; 27. Regina Coelly Vasconcelos Cardoso; 28. Ricardo Vilar Souto Maior Filho; 29. Roberta Maria Lima
Medeiros; 30. Suênia de Sousa Morais.
JUIZ JOÃO BENEDITO TOMA POSSE COMO MEMBRO EFETIVO DO TRE-PB
O juiz João Benedito da Silva [foto] tomou posse no final da tarde desta segunda-feira (19 de março) como
membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral.
Inicialmente, o magistrado foi saudado pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que falou em nome
da Corte Eleitoral.
— O juiz João Benedito é um desses homens que impõem credibilidade em tudo o que fazem — afirmou o
desembargador Abraham Lincoln.
Falaram também o Procurador Regional Eleitoral, José Guilherme Ferraz, e o advogado Rodrigo Toscano.
INDICADO PELO TRIBUNAL PLENO – O magistrado João Benedito da Silva foi escolhido pelo Pleno do
Tribunal de Justiça, em sessão do dia 28 de fevereiro passado, para compor o TRE da Paraíba.
Ele assume a vaga decorrente do término do biênio do juiz Alexandre Targino Gomes Falcão.
O juiz João Benedito está há 23 anos na Magistratura paraibana. Nasceu na cidade de Aliança, PE, mas foi na
Paraíba que iniciou a carreira de magistrado.
Em seu discurso de posse, o mais novo integrante efetivo do TRE disse que estava chegando à Corte Eleitoral com
o propósito de somar.
REPRESENTANDO O TJ-PB – Participaram da solenidade de posse várias autoridades, entre as quais o desembargador Raphael Carneiro Arnaud, decano do Tribunal de Justiça do Estado, em nome do chefe do Poder Judiciário, o
desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, que se encontra em Brasília, e também representando
a mais alta Corte de Justiça do Estado.
Com a viagem do desembargador Antônio de Pádua, quem assumiu interinamente a presidência do TJ da Paraíba foi
o desembargador Raphael Carneiro Arnaud, já que o vice-presidente Genésio Gomes Pereira Filho encontra-se em gozo
de férias até o final do corrente mês de março.
REVISTA A SEMANA: DESEMBARGADOR PÁDUA
TRAZ
DIÁRIO DA JUSTIÇA
32
D
, 25
2007
AO TRIBUNAL “NOVA CONCEPÇÃO” ADMINISTRATIVA
OMINGO
A edição de 9 a 16 do corrente mês março da
revista A Semana, editada pelo jornalista Neno
Rabello, publica reportagem de capa com o atual
Chefe do Poder Judiciário, o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, destacando sua “nova concepção” administrativa à
frente do TJ-PB.
Com uma grande foto do magistrado na capa
[foto] e tendo por subtítulo a frase “Presidente
do Tribunal de Justiça inicia reestruturação da
máquina e anuncia concurso público”, a conhecida revista paraibana dedica duas páginas internas (20 e 21) a essa matéria de capa, com a
epígrafe “Administrando a Casa da Justiça – Em
pouco mais de 30 dias, o Presidente do TJ inicia
a reestruturação da máquina judiciária, já anuncia concurso público e imprime nova gestão”
[ao TJ-PB].
FOTOS ILUSTRATIVAS
Na capa da publicação, acha-se uma foto do
desembargador-presidente Antônio de Pádua em
seu gabinete de trabalho no Palácio da Justiça,
tendo, ao fundo, uma imagem clássica de Jesus
Cristo com a inscrição: “Não temas! Eu estou
contigo!”.
Na página 20 de A Semana, publica-se uma
foto de corpo inteiro do magistrado, em sua residência e junto a um grande painel de autoria do
artista plástico paraibano Flávio Tavares. À página 21, finalmente, a última ilustração da matéria
de capa mostra o desembargador Pádua despachando em seu birô de trabalho, no TJ-PB.
TEXTO DA MATÉRIA DE CAPA
É o seguinte, na íntegra, o texto publicado
pela revista A Semana:
“Completados pouco mais de 30 dias no comando administrativo do Tribunal de Justiça da
Paraíba, o desembargador Antônio de Pádua Lima
Montenegro, empossado no cargo no dia 1º. de
fevereiro para o biênio 2007/2008 [N.R.: Em
verdade, para o biênio 2007-2009], já começa a
contabilizar os frutos positivos de uma gestão
que promete ser um choque de modernidade no
Judiciário da Paraíba, mesmo tendo de amargar
contrariedades decorrentes da aplicação de medidas corretivas em setores da administração, a
exemplo da devolução de 200 servidores de Prefeituras que estavam à disposição do Poder, em
situação irregular.
“O afastamento dos servidores foi uma exigência do Tribunal de Contas, disse o presidente, ao observar que, antes de cumprir a determinação, ainda solicitou aos servidores que apresentassem a documentação necessária e prova
da regularidade [de sua situação funcional], segundo a lei.
“Nesses primeiros dias, a missão da nova
Mesa Diretora [do TJ-PB] foi arrumar a Casa e
abrir caminhos para as ações que permitirão o
ingresso do Poder Judiciário no século XXI,
que é o maior sonho do desembargador Pádua.
“Para ele, o Tribunal de Justiça precisa avançar, acompanhando a modernização, não só nos
métodos administrativos, mas também em suas
atividades judicantes e, principalmente, no processo de informatização.
“O magistrado revelou que sua equipe já está
com a minuta de um projeto de reestruturação
administrativa pronta para apreciação do Pleno e
encaminhamento à Assembléia Legislativa.
“O [ante]projeto de lei moderniza a estrutura
do Poder [Judiciário] e cria as Secretarias de Informática, de Recursos Humanos e de Finanças.
“ ‘Esse é o embrião de nosso sonho em fazer
com que o Poder Judiciário ingresso no século
XXI’, reforçou o desembargador, para quem nossa Justiça está em atraso e precisa sofrer esse
processo [renovador], principalmente em relação à metodologia de administrar.
“ ‘Estamos imprimindo novos métodos administrativos, com ênfase na informatização,
sempre respeitando os princípios básicos previstos na nossa Constituição, a exemplo da [necessidade de se agir com] eficiência, impessoalidade,
moralidade e publicidade’, disse o desembargador
Antônio de Pádua, ao reiterar que, em seus atos,
segue rigorosamente os preceitos legais da administração pública, com a prevalência da ‘aristocracia do mérito’, que emana do concurso público. Inclusive, já está em análise a proposta para a
realização de um concurso para suprir as necessidades prioritárias em cada setor do TJ-PB.
“A criação do Brasão do Tribunal de Justiça
foi a primeira proposta colocada em prática pelo
desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, já na ocasião de sua posse no cargo de
Presidente. A iniciativa recebeu a aprovação unânime dos demais membros do Poder Judiciário.
Outra medida foi também a do restabelecimento
DE MARÇO DE
dos dois [turnos no] expediente de trabalhos, atendendo aos anseios da sociedade organizada, sempre no propósito de oferecer serviços de melhor
qualidade na prestação jurisdicional.
“O presidente do TJ-PB explicou que o Judiciário, na condição de um dos Poderes do Estado,
com jurisdição em todo o território paraibano,
cresceu muito nos últimos anos e sua estrutura
não acompanhou as inovações . Um exemplo
dessa realidade é a situação do setor de recursos
humanos, que funciona como departamento de
pessoal, trabalhando apenas com as questões salariais e folha de pagamento. ‘Não existe, no
Poder Judiciário [da Paraíba], uma política de
Recursos Humanos para promover o treinamento e a capacitação dos magistrados e dos servidores’ — frisou.
“O objetivo maior da gestão, disse o Presidente, é modernizar a máquina do Poder Judiciário, fazendo com que a Justiça seja ágil e presente, para cumprir a sua finalidade, permitindo
acesso para que as pessoas batam a suas portas e
tenham uma eficiente prestação jurisdicional,
restabelecendo-se assim a confiança no Poder
Judiciário.
“ ‘É preciso que acreditemos no empenho
dos magistrados e demais servidores da Justiça
para que tenhamos uma Justiça mais eficiente. Do mesmo jeito, será imprescindível o
apoio e o estímulo aos juízes de ambas as instâncias’ — disse.
“O desembargador Pádua destacou ainda prioridades no seu projeto: ‘Teremos como prioridades mecanismos de informatização e avançados métodos administrativos para desburocratizar e dinamizar as ações em cada setor do Poder.
O Judiciário está na era da Informática e, sendo
assim, o TJ da Paraíba precisa acompanhar o seu
próprio crescimento e buscar os meios para atender suas necessidades, oferecendo um melhor serviço para os jurisdicionados’, completou.”
[Extraído da revista A Semana, edição no.
394, ano 8, de 9 a 16 de março de 2007]
DIÁRIO DA JUSTIÇA É DESTAQUE NO CLICKPB POR CONTEÚDO NOTICIOSO
Um dos mais acessados portais de notícias
da Paraíba, o www.clickpb.com.br, cujo editor-geral é o jornalista Luís Torres (até recentemente editor de Política do “Jornal da Paraíba”), destaca nesta segunda-feira (19) o pioneirismo do “Diário da Justiça” ao circular com
edições também noticiosas e em cores, na atual
gestão do Chefe do Poder Judiciário, Desembargador-Presidente Antônio de Pádua Montenegro.
A informação pode ser lida no original no blog
de um dos colunistas do www.clickpb.com.br, o
jornalista político Heraldo Nóbrega, ex-superintendente de “A União”, que acrescenta o fato de as
cores e a nova diagramação — mais didática — do
“Diário da Justiça” terem facilitado sobremaneira
a leitura para os operadores do Direito.
MODERNIZANDO O “DIÁRIO” – Tais
modificações no “Diário da Justiça” — iniciadas no dia mesmo na posse do novo Chefe do
Poder Judiciário, a 1º. de fevereiro próximo
passado — foram executadas, seguindo determinação do desembargador-presidente Antônio de Pádua, por uma equipe comandada pelo
Secretário da Presidência do Tribunal de Justiça, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira, e constituída pelos profissionais Evandro da Nóbre-
ga (coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano), o designer Mílton Nóbrega e o editor do “Diário da Justiça”, Martinho
Sampaio.
Aliás, o “Diário da Justiça” já circulou, ao
final da cerimônia de posse, com uma Edição
Especial trazendo toda a cobertura da própria
solenidade que acabara de acontecer.
TRATAMENTO JORNALÍSTICO – Além
de circular em cores e dispor de um saite próprio
na Internet, com link a partir do Portal do Tribunal de Justiça da Paraíba, o “Diário da Justiça”,
como o Portal, vem se caracterizando, nos últimos meses, na gestão do desembargador-presidente Antônio de Pádua, por seu conteúdo noticioso abundante e variado, além de primar por
um tratamento estritamente jornalístico das informações.
Tem sido dado especial destaque à atuação do
Tribunal Pleno, à produção jurídica das Câmaras
Cíveis e Criminais, às iniciativas do Plano Cultural da atual Presidência do TJ-PB, à ação dos
Fóruns Cíveis e Criminais, do Tribunal do Júri e
dos magistrados na Capital e no Interior. E isto
sem qualquer prejuízo para a tradicional parte do
“Diário da Justiça” que apresenta os atos oficiais
da Presidência e do Judiciário em geral.
UNIVERSITÁRIOS DE DIREITO DE
CAMPINA GRANDE VISITAM TJ-PB
Na manhã desta terça-feira (20), um grupo
formado por 38 alunos e alunas do 5º. período do
Curso de Direito da UNESC (União de Ensino de
Campina Grande) visitou as instalações do Palácio da Justiça, em João Pessoa.
Tendo em vista que o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro se
encontra em Brasília, DF, em viagem de interesse
do Judiciário paraibano; que o vice-presidente,
desembargador Genésio Gomes Pereira Filho achase de férias até o dia 30; e que os demais desembargadores estavam participando de sessões das
Câmaras e/ou de outras reuniões e atividades, o
assessor técnico da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, José Falbo Vieira, foi quem
recebeu os universitários, mostrando-lhes, entre
outras coisas, toda a estrutura do prédio e organização do Tribunal.
Os universitários foram também recebidos
pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça do
Estado, Dr. Robson de Lima Cananéa, que lhes
fez uma explanação, razoavelmente longa mas
bem clara e expositiva, sobre o funcionamento
de todo o Poder Judiciário, inclusive o Tribunal
Pleno e as Câmaras Cíveis e Criminal, também
visitadas pelos universitários campinenses.
RECEBENDO A COMUNIDADE – Ao final do encontro, o Dr. Falbo disse aos visitantes
que “o Tribunal de Justiça estará sempre de portas abertas para receber a comunidade”.
Os alunos percorreram também as quatro Câmaras Cíveis, a Câmara Criminal, o Tribunal Pleno
e outros setores do Tribunal, como o Salão Nobre
“Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”,
a Biblioteca “Desembargador Osias Nacre Gomes”
e Museu e Cripta de Epitácio Pessoa.
Professora de Direito Civil da UNESC e responsável pela excursão, a Dra. Olindina Inoar
informou que, “além da visita as instalações, é
importante que os estudantes tenham um contato mais próximo com todos os aspectos da Justiça de segunda instância em nosso Estado”.
O secretáriogeral do TJ-PB,
Dr. Robson de
Lima Cananéa,
faz uma
preleção aos
universitários
visitantes sobre
o funcionamento
do Tribunal
Pleno e de
outras áreas
do Poder
Judiciário
EXEMPLO DE UMA EDIÇÃO – A edição
do domingo passado (18 de março), por exemplo, circulou com as seguintes notícias, entre
outras:
• “INTRODUÇÃO AO DIREITO”: TJ-PB, família e Editora vão lançar nova edição da obra
de Flóscolo da Nóbrega;
• Tribunal comemora 100 anos da “Revista
do Foro”
• Desembargador Manuel Paulino da Luz assume Presidência da Segunda Câmara Cível do
TJ-PB;
• Câmara Criminal usa pela segunda vez nova
Lei dos Tóxicos;
• Desembargador João Machado aposenta-se no
próximo dia 24;
• Presidente do TJ-PB recebe projeto de Justiça
Restaurativa;
• Chefe do Poder Judiciário viaja nesta segundafeira a Brasília;
• Sessão administrativa do Tribunal Pleno antecederá a pauta dos feitos judiciais;
• Presidente da AEMP dá posse a representante da entidade na subsede de Campina
Grande;
• ATO HISTÓRICO: Sanção governamental da
Lei que instituiu o Brasão do Judiciário.
CÂMARA NEGA PEDIDO DE LIBERDADE A
ASSALTANTES DOS R$ 100 MIL EM OURO
Dois acusados de participação num assalto
no valor de R$ 100 mil em peças de ouro, no
município de Coremas, tiveram seus pedidos de
habeas corpus negados, por unanimidade, pela
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão saiu na sessão desta terça-feira (20
de março).
Edivaldo Araújo Evaristo e Antônio Cludevan Matias, também conhecido por “Toinho de
Coremas”, tiveram a prisão decretada no dia 22
de maio do ano passado, a fim de garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da Lei Penal.
Eles estão incursos no Artigo 157, parágrafo 2º,
II do Código Penal Brasileiro (CPB).
COMO FOI O ASSALTO – O relator do
processo foi o desembargador Nilo Luiz Ramalho
Vieira. Esse tipo de crime tem uma pena que varia
de quatro a dez anos de reclusão e multa, levando
em consideração o texto do Código Penal, que
diz: “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para
outrem, mediante grave ameaça ou violência à
pessoa, ou, depois de havê-la, por qualquer meio,
reduzido à impossibilidade de resistência.”
Consta do processo que no dia 20 de abril de
2006, por volta das 8 h, os acusados foram até a
residência da Sra. Francisca Rita Leite, localizada
na Rua 4 de Abril, Centro de Coremas. Lá chegando, um dos criminosos, Edivaldo Araújo Evaristo, fazendo-se passar por comprador de jóias e
usando de muita violência, conseguiu levar R$
100 mil em peças de ouro. Duas outras pessoas
teriam participado do crime. São eles: Joaquim
Genuíno Neto e Renato Rodrigues Soares.
PORTE ILEGAL DE ARMA – Ainda na
mesma sessão, também com a relatoria do desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, os magis-
trados da Câmara Criminal negaram provimento
a uma apelação Cível, que tinha como paciente o
professor (do município de Condado) Valdociro
de Sá Henriques.
Ele se viu processado e condenado a dois anos
de reclusão por porte ilegal de arma, por haver
sido preso em flagrante atirando numa raposa e
matando-a com uma pistola Taurus 7.65, no dia
19 de março de 2004. A pena foi substituída por
uma prestação de serviços à comunidade e por
uma multa no valor de um salário mínimo.
HOMENAGEM A JUIZ DE DIREITO – O
juiz de Direito, Miguel de Brito Lyra Filho, titular
da 3ª Vara Cível da Capital, foi merecidamente
homenageado pelos membros da Câmara Criminal, ao encerrar o período em que ali substituiu o
desembargador José Martinho Lisboa.
— Ao tempo que retorno de minhas férias,
quero deixar registrado o excelente trabalho desempenhado pelo juiz Miguel de Brito Lyra Filho, tanto na Câmara Criminal, quanto no Tribunal Pleno. Um magistrado competente, independente e capaz de substituir qualquer desembargador — disse José Martinho Lisboa.
O presidente da Câmara, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, também fez questão de
se pronunciar sobre as atividades do juiz:
— Sou testemunha de seu comportamento como magistrado. Desejo que retorne sempre, em definitivo, como titular desta Corte
de Justiça.
Miguel de Brito Lyra Filho disse, por sua vez:
— Agradeço a indicação do desembargador
José Martinho Lisboa. E quero dizer também
que não é fácil substituir um homem como Sua
Excelência.
2 0 0 7 • A N O D O C E N T E N Á R I O D A R E V I S TA D O F O R O