MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DIRETORIA DE GRADUAÇÃO
Plano de Ensino
DISCIPLINA: Direito Empresarial
CÓDIGO 2DCA.0204
VALIDADE: a partir de agosto de 2010
TÉRMINO:
Carga Horária:
Total: 60 horas/aula
Semanal: 02 aulas
Modalidade:
Teórica
Classificação do Conteúdo pelas DCN: Formação Básica
Créditos: 04
Ementa:
Teoria de Empresa: o empresário individual e as sociedades empresariais.
Estabelecimento empresarial. Sociedades não-empresariais. Criação, dissolução,
preservação e recuperação de empresas.
Curso
Período
Administração
6º
Eixo
2 – Jurídico
Obrigatória
x
Optativa
Departamento/Coordenação: Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA)
INTERDISCIPLINARIDADES
Pré-requisitos
Introdução ao Direito
Co-requisitos
Código
2DG.020
Disciplinas para as quais é pré-requisito
Disciplinas para as quais é co-requisito
Objetivos: A disciplina devera possibilitar ao estudante
1 Proporcionar aos alunos a compreensão e aplicação dos principais institutos
jurídicos do Direito Empresarial.
2 Transmitir os princípios básicos que regulam os atos de mercancia.
3 Capacitar os estudantes para a lida prática de seus institutos a partir dos
referenciais normativos, doutrinários e jurisprudenciais.
Unidades de ensino
1
2
3
4
5
6
7
8
Atividade Empresarial
Registro de Empresa
Nome empresarial
Propriedade Industrial
Teoria Geral do Direito Societário
Constituição das Sociedades Contratuais
Sociedade Limitada
Sociedade por Ações
Carga-horária
Horas/aula
04
03
03
04
03
03
04
08
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DIRETORIA DE GRADUAÇÃO
Plano de Ensino
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Teoria Geral do Direito Cambiário
Nota Promissória
Cheque
Duplicatas
Teoria Geral do Processo Falimentar
Processo Falimentar
Pessoa e bens do falido
Teoria da Desconstituição da Personalidade Jurídica
Recuperação Judicial
Total
02
02
02
03
02
04
03
04
06
60
Bibliografia Básica
1 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa. 14. ed.
Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2006.
2 COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 21. ed. São Paulo: Saraiva,
2009.
3 MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 33. ed. São Paulo: Forense, 2010.
Bibliografia Complementar
1 FINKELSTEIN, Maria Eugenia. Direito empresarial. 5. ed. São Paulo, 2009.
FRANCO, Vera Helena de Mello. Direito empresarial I: o empresário e seus
2 auxiliares, o estabelecimento empresarial, as sociedades. 3. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2009.
FRANCO, Vera Helena de Mello. Direito empresarial II: sociedade anônima,
3
mercado de valores mobiliários. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009
4 TRENNEPOHL, T. D. Direito ambiental empresarial. São Paulo: Saraiva, 2010.
YOUNG, L. H. B. Manual básico de direito empresarial: com ênfase no direito
5
tributário. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2008.
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