PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Relator:
Conselheiro Federal Célio Moura Ferreira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-1269/2014
Interessado:
Concresuper Serviço de Concretagem Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1212/2014, que manteve o Auto de Infração
e Notificação n° 2012/8-306023-001, por infração ao art. 1º da Lei nº 6.496, de 07
de dezembro de 1977.
Relator:
Conselheira Federal Ana Constantina Oliveira Sarmento de Azevedo
Referência:
PC CF-0543/2014
Interessado:
Crea-RR
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1556/2014, que aprova a composição do
Plenário do Crea-RR para o exercício 2015.
Relator:
Conselheiro Federal Jolindo Rennó Costa (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-2326/2013
Interessado:
Silotec Indústria e Comércio de Peças e Máquinas, Importação e Exportação Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-0169/2014, do Confea, que manteve o Auto
de Infração n° 2012018359, do Crea-RS.
Relator:
Conselheiro Federal Gustavo José Cardoso Braz
Referência:
PC CF-1742/2014
Interessado:
Cooperativa dos Produtores de Leite de Além Paraíba de Responsabilidade Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-0074/2015, que manteve a Decisão do
Plenário do Crea-MG que indeferiu o requerimento de cancelamento de registro, no
citado Regional, da pessoa jurídica Cooperativa dos Produtores de Leite de Além
Paraíba de Responsabilidade Ltda.
Relator:
Conselheiro Federal Leonides Alves da Silva Neto (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-0351/2014
Interessado:
G3 Construções Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-2047/2014, que manteve o Auto de
Infração nº 2012001735, lavrado por infração ao art. 1º da Lei 6.496, de 1977.
Relator:
Conselheiro Federal José Borges de Sousa Araújo
Referência:
PC CF-2890/2014
Interessado:
Comércio de Extintores Beltrâo Ltda-ME.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-0102/2015 que manteve o Auto de Infração
e Notificação nº 2012/8-324599-001.
Relator:
Conselheiro Federal Célio Moura Ferreira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-1265/2014
Interessado:
Concresuper Serviço de Concretagem Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1208/2014, que manteve o Auto de Infração
N° 2012/8-305900-001, do Crea-PR, por infração ao artigo 1°, da Lei 6.496, de
1977.
Relator:
Conselheiro Federal Raul Otávio da Silva Pereira
Referência:
PC CF-2506/2013
Interessado:
Mats Beneficiamento de Couro Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1110/2014, do Confea, que manteve o Auto
de Infração nº 2007003791, do Crea-RS, por infração ao art. 59 da Lei nº 5.194, de
1966.
Relator:
Conselheiro Federal Afonso Ferreira Bernardes (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-1093/2014
Interessado:
Partner Indústria e Comércio de Couros Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1465/2014, que manteve o Auto de Infração
nº 2008002228, do Crea-RS, lavrado por infração ao art. 59 da Lei nº 5.194, de
1966.
Relator:
Conselheiro Federal Leonides Alves da Silva Neto
Referência:
PC CF-0250/2014
Interessado:
CLW Alimentos Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1675/2014 que manteve o Auto de Infração
nº 2010018851, do Crea-RS, por infração ao art. 59 da Lei nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966
Relator:
Conselheiro Federal Leonides Alves da Silva Neto (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-2451/2013
Interessado:
Horizonte Veículos e Peças Ltda
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1105/2014, do Crea-SP, que manteve o
Auto de Infração ao art. 59 da Lei 5.194, de 1966, contra a empresa Horizonte
Veículos e Peças Ltda.
Relator:
Conselheira Federal Ana Constantina O. S. de Azevedo (RELATÓRIO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-1698/2013
Interessado:
Faculdade de Tecnologia SENAI - Florianópolis
Assunto:
Pedido de reconsideração à Decisão nº PL-0408/2014, que não homologa o registro
para fins de representação plenária junto ao Crea-SC da Faculdade de Tecnologia
Senai Florianópolis.
Relator:
Conselheiro Federal Célio Moura Ferreira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-1270/2014
Interessado:
Concresuper Serviço de Concretagem Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1213/2014, que manteve o Auto de Infração
e Notificação n° 2012/8-306025-001 lavrado do Crea-PR, por infração ao art. 1º da
Lei nº 6.496, de 07 de dezembro de 1977.
Relator:
Conselheiro Federal Jolindo Rennó Costa (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-1103/2014
Interessado:
Soprasinos Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1474/2014, que manteve o Auto de Infração
nº 2008002307, lavrado pelo Crea-RS, por infração ao art. 59 da Lei nº 5.194, de 24
de dezembro de 1966.
Relator:
Conselheiro Federal Raul Otavio da Silva Pereira
Referência:
PC CF-0637/2014
Interessado:
Comércio de Areia Prata Ltda
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1452/2014, que manteve o Auto de Infração
nº 2013000162, do Crea-MG, lavrado por infração ao art. 59 da Lei 5.194, de 1966.
Relator:
Conselheira Federal Ana Constantina O. S. de Azevedo (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-2083/2013
Interessado:
Faculdade de Tecnologia SENAI – Jaraguá do Sul
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-0410/2014, que não homologou o registro
para fins de representação plenária junto ao Crea-SC da Faculdade de Tecnologia
Senai Jaraguá do Sul.
Relator:
Conselheiro Federal Gustavo José Cardoso Braz
Referência:
PC CF-2449/2013
Interessado:
Paulo Roberto de Almeida Freitas
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1953/2014, que manteve o Auto de Infração
N° 07250/2007, lavrado pelo Crea-DF.
Relator:
Conselheiro Federal Paulo Laércio Vieira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-1054/2015
Interessado:
Sandra Patrícia Echeverria Fernandez
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1171/2015, que deferiu o registro de Sandra
Patrícia Echeverria Fernandez, colombiana, no Crea-DF, concedendo-lhe o título de
Engenheira Civil.
Relator:
Conselheiro Federal Célio Moura Ferreira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-1268/2014
Interessado:
Concresuper Serviço de Concretagem Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1211/2014, que manteve o Auto de Infração
N° 2012/8-319376-001, lavrado pelo Crea-PR, por infração ao artigo 1°, da Lei
6.496, de 1977 e dá outras providências.
Relator:
Conselheira Federal Ana Constantina Oliveira Sarmento de Azevedo
Referência:
PC CF-2084/2013
Interessado:
Faculdade de Tecnologia Senai - Joiville
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-0751/2014 que não homologou o registro
para fins de representação plenária junto ao Crea-SC da Faculdade de Tecnologia
Senai Joinville.
Relator:
Conselheiro Federal Marcelo Gonçalves Nunes de Oliveira Moraes
Referência:
PT CF-3410/2012
Interessado:
Sistema Confea/Crea e Mútua
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1604/2012 que corrigiu os valores de diárias
pagas pelo Confea a partir do dia 1º de setembro de 2012, e deu outras
providências.
Relator:
Conselheiro Federal Marcos Motta Ferreira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-2776/2014
Interessado:
Alício Amâncio
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-0532/2015, que manteve o Auto de Infração
nº 2011000422, lavrado pelo Crea-MG, por infração à alínea “a” do art. 6º da Lei nº
5.194, de 24 de dezembro de 1966.
Relator:
Conselheiro Federal Leonides Alves da Silva Neto (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-1508/2014
Interessado:
Incomaq – Ind., Comércio e Serviços de Máquinas Ltda
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1499/2014, que manteve o Auto de Infração
nº 2013001187, do Crea-MG, lavrado por infração ao art. 59 da Lei nº 5.194, de 24
de dezembro de 1966.
Relator:
Conselheiro Federal Célio Moura Ferreira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-1218/2014
Interessado:
Concresuper Serviço de Concretagem Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1169/2014, que manteve o Auto de Infração
e Notificação nº 2012/8-306027-001, do Crea-PR lavrado por infração ao art. 1º da
Lei nº 6.496, de 1977.
Relator:
Conselheiro Federal Afonso Ferreira Bernardes (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-0243/2014
Interessado:
Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Estrela da Água Fria Ltda.-ME.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1672/2014, que manteve o Auto de Infração
nº 215/2011-A.1, do Crea-SP, lavrado por infração ao art. 59 da Lei nº 5.194, de 24
de dezembro de 1966.
Relator:
Conselheiro Federal Célio Moura Ferreira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-1096/2014
Interessado:
Anabe Comércio de Couros e Representação Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1467/2014, que manteve o Auto de Infração
nº 2008005252, do Crea-RS, lavrado por infração ao art. 59 da Lei nº 5.194, de
1966.