PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Relator:
Conselheiro Federal Célio Moura Ferreira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-2019/2014
Interessado:
Álvaro Freitas Silva
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1345/2014, do Confea, que manteve o Auto
de Infração nº 2012000236, lavrado por infração ao art. 1º da Lei 6.496, de 07 de
dezembro de 1977, contra a pessoa física Álvaro Freitas Silva.
Relator:
Conselheiro Federal Célio Moura Ferreira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-0848/2014
Interessado:
Álvaro Freitas Silva
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1152/2014, do Confea, que manteve o Auto
de Infração nº 2012000104, lavrado por infração ao art. 1º da Lei 6.496, de 07 de
dezembro de 1977, contra a pessoa física Álvaro Freitas Silva.
Relator:
Conselheiro Federal Célio Moura Ferreira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-2024/2014
Interessado:
Álvaro Freitas Silva
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1348/2014, do Confea que manteve o Auto
de Infração nº 2012000281, lavrado por infração ao art. 1º da Lei 6.496, de 07 de
dezembro de 1977, contra a pessoa física Álvaro Freitas Silva.
Relator:
Conselheiro Federal Célio Moura Ferreira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-0852/2014
Interessado:
Álvaro Freitas Silva
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1156/2014, do Confea, que manteve o Auto
de Infração nº 2012000224, lavrado por infração ao art. 1º da Lei 6.496, de 07 de
dezembro de 1977, contra a pessoa física Álvaro Freitas Silva.
Relator:
Conselheiro Federal Célio Moura Ferreira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-0854/2014
Interessado:
Álvaro Freitas Silva
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1158/2014, do Confea, que manteve o Auto
de Infração nº 2012000279, lavrado por infração ao art. 1º da Lei 6.496, de 07 de
dezembro de 1977, contra a pessoa física Álvaro Freitas Silva.
Relator:
Conselheiro Federal Célio Moura Ferreira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-2023/2014
Interessado:
Álvaro Freitas Silva
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1347/2014, do Confea, que manteve o Auto
de Infração nº 2012000272, lavrado por infração ao art. 1º da Lei 6.496, de 07 de
dezembro de 1977, contra a pessoa física Álvaro Freitas Silva.
Relator:
Conselheiro Federal Célio Moura Ferreira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-0853/2014
Interessado:
Álvaro Freitas Silva
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1157/2014, do Confea, que manteve o Auto
de Infração nº 2012000267, lavrado por infração ao art. 1º da Lei 6.496, de 07 de
dezembro de 1977, contra a pessoa física Álvaro Freitas Silva.
Relator:
Conselheiro Federal Célio Moura Ferreira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-0847/2014
Interessado:
Álvaro Freitas Silva
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1151/2014, do Confea que manteve o Auto
de Infração nº 2012000230, lavrado por infração ao art. 1º da Lei 6.496, de 07 de
dezembro de 1977, contra a pessoa física Álvaro Freitas Silva.
Relator:
Conselheiro Federal Célio Moura Ferreira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-0844/2014
Interessado:
Álvaro Freitas Silva
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1149/2014, do Confea, que manteve o Auto
de Infração nº 2012000276, lavrado por infração ao art. 1º da Lei 6.496, de 07 de
dezembro de 1977, contra a pessoa física Álvaro Freitas Silva.
Relator:
Conselheiro Federal Célio Moura Ferreira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-2018/2014
Interessado:
Álvaro Freitas Silva
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1344/2014, do Confea, que manteve o Auto
de Infração nº 2012000225, lavrado por infração ao art. 1º da Lei 6.496, de 07 de
dezembro de 1977, contra a pessoa física Álvaro Freitas Silva.
Relator:
Conselheiro Federal Mário Varela Amorim
Referência:
PC CF-2673/2014
Interessado:
Rizzi & Cia Ltda.
Assunto:
Pedido de revisão da Decisão PL-0313/2015, referente à anulação do Auto de
Infração nº 2013029504.
Relator:
Conselheiro Federal Mário Varela Amorim
Referência:
PC CF-2679/2014
Interessado:
Rizzi & Cia Ltda.
Assunto:
Pedido de revisão da Decisão PL-0319/2015, referente à anulação do Auto de
Infração nº 2013029510, lavrado pelo Crea-RS, contra pessoa jurídica denominada
Rizzi e Cia Ltda.
Relator:
Conselheiro Federal Mário Varela Amorim
Referência:
PC CF-2676/2014
Interessado:
Rizzi & Cia Ltda.
Assunto:
Pedido de revisão da Decisão PL-0316/2015, referente à anulação do Auto de
Infração nº 2013029507, lavrado pelo Crea-RS, contra pessoa jurídica denominada
Rizzi e Cia Ltda.
Relator:
Conselheiro Federal Mário Varela Amorim
Referência:
PC CF-2677/2014
Interessado:
Rizzi & Cia Ltda.
Assunto:
Pedido de revisão da Decisão PL-0317/2015, referente à anulação do Auto de
Infração nº 2013029508, lavrado pelo Crea-RS, contra pessoa jurídica denominada
Rizzi e Cia Ltda.
Relator:
Conselheiro Federal Mário Varela Amorim
Referência:
PC CF-2678/2014
Interessado:
Rizzi & Cia Ltda.
Assunto:
Pedido de revisão da Decisão PL-0318/2015, referente à anulação do Auto de
Infração nº 2013029509, lavrado pelo Crea-RS, contra pessoa jurídica denominada
Rizzi e Cia Ltda.
Relator:
Conselheiro Federal Mário Varela Amorim (RELATÓRIO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-3037/2014
Interessado:
S.A, Show Produtora de Eventos Artísticos e Culturais Ltda-ME.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-0127/2015, do Confea, que manteve o Auto
de Infração e Notificação n° 2013/8-164876-001, lavrado pelo Crea-PR, contra a
pessoa jurídica S A Show Produtora de Eventos Artísticos e Culturais Ltda.
Relator:
Conselheiro Federal Mário Varela Amorim
Referência:
PC CF-2675/2014
Interessado:
Rizzi & Cia Ltda.
Assunto:
Pedido de revisão da Decisão PL-0315/2015, referente à anulação do Auto de
Infração nº 2013029506, lavrado pelo Crea-RS, contra pessoa jurídica denominada
Rizzi e Cia Ltda.
Relator:
Conselheiro Federal Mário Varela Amorim
Referência:
PC CF-2674/2014
Interessado:
Rizzi & Cia Ltda.
Assunto:
Pedido de revisão da Decisão PL-0314/2015, referente à anulação do Auto de
Infração nº 2013029505, lavrado pelo Crea-RS, contra pessoa jurídica denominada
Rizzi e Cia Ltda.
Relator:
Conselheira Federal Ana Constantina Oliveira Sarmento de Azevedo
Referência:
PC CF-0349/2014
Interessado:
Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S/A
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-2045/2014, do Confea, que manteve o Auto
de Infração nº 2012000481, lavrado pelo Crea-MG por infração ao art. 1º da Lei
6.496, de 7 de dezembro de 1977, contra a pessoa jurídica Topmix Engenharia e
Teconologia de Concreto Ltda.
Relator:
Conselheira Federal Ana Constantina Oliveira Sarmento de Azevedo
Referência:
PT CF-2536/2015
Interessado:
Crea-SP
Assunto:
Pedido de Revisão à Decisão PL-0808, de 28 de maio de 2013, que aprovou as
conclusões do GT Harmonização Confea/Cau, de modo que os arquitetos especialistas
em Engenharia de Segurança do Trabalho em nível de pós graduação devem estar
registrados apenas no CAU.
Relator:
Conselheira Federal Ana Constantina Oliveira Sarmento de Azevedo
Referência:
PC CF-0670/2015
Interessado:
Wiliplast Indústria de Injetados Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-0605/2015 referente à manutenção do
Auto de Infração nº 2012013689, do Crea-RS, contra à pessoa jurídica denominada
Wilaplast Indústria de Injetados Ltda.
Relator:
Conselheiro Federal Paulo Laércio Vieira
Referência:
PC CF-1285/2014
Interessado: Sabão Imperial Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1484/2014, do Confea, que manteve o o
Auto de Infração nº 2009005254, lavrado em 26 de janeiro de 2009, por infração ao
art. 59 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, contra a pessoa jurídica Sabão
Imperial Ltda.
Relator:
Conselheiro Federal Paulo Laércio Vieira
Referência:
PC CF-0348/2014
Interessado:
Rochedo Pré-moldados Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão nº PL-1773, de 2014, do Confea, que manteve o
Auto de Infração nº 2012000847, lavrado pelo Crea-MG em 13 de abril de 2012
contra a pessoa jurídica ROCHEDO PRÉ-MOLDADOS LTDA. por infração ao parágrafo
único do art. 64 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966.
Relator:
Conselheiro Federal Paulo Laércio Vieira
Referência:
PC CF-1691/2014
Interessado:
JVCR Construção e Reformas Ltda.-ME
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-0563/2015, do Confea, que manteve o Auto
de Infração nº 2013000078, não conhecendo o recurso interposto pela autuada em
face de sua intempestividade, lavrado pelo Crea-MF, por infração à alínea “e” do art.
6º da Lei n° 5.194, de 1966, contra a pessoa jurídica JVCR Construção e Reformas
Ltda.
Relator:
Conselheiro Federal Raul Otávio da Silva
Referência:
PC CF-1102/2014
Interessado:
Friboart Indústria e Comércio de Peças paa Caminhões
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1473/2014, do Confea, que manteve o Auto
de Infração nº 2008002307, lavrado por infração ao art. 59 da Lei nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, contra a pessoa jurídica Fibroarte Indústria e Comércio de Peças
para Caminhões.
Relator:
Conselheiro Federal Raul Otávio da Silva Pereira
Referência:
PC CF-2506/2013
Interessado:
Mats Beneficiamento de Couro Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1110/2014, do Confea, que manteve o Auto
de Infração nº 2007003791, do Crea-RS, lavrado por infração ao art. 59 da Lei nº
5.194, de 1966, contra a pessoa jurídica MATS BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA.
Relator:
Conselheiro Federal Raul Otávio da Silva Pereira
Referência:
PC CF-1813/2010
Interessado:
Imunizadora Hoffmann
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-0668/2011, que manteve o Auto de Infração
nº 2007059351, por infração ao art. 59 da Lei nº 5.194, de 1966, do Crea-RS.
Relator:
Conselheiro Federal Raul Otávio da Silva Pereira
Referência:
PC CF-1283/2014
Interessado:
Galvanotek Embalagens Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1495/2014, no Confea, que manteve o Auto
de Infração nº 2008030233, do Crea-RS, lavrado por infração ao art. 59 da Lei nº
5.194, de 1966, contra a pessoa jurídica GALVANOTEK EMBALAGENS LTDA.
Relator:
Conselheiro Federal Raul Otavio da Silva Pereira
Referência:
PC CF-0637/2014
Interessado:
Comércio de Areia Prata Ltda
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1452/2014, do Confea, que manteve o Auto
de Infração nº 2013000162, lavrado pelo Crea-MG por infração ao art. 59 da Lei
5.194, de 1966, contra a pessoa jurídica Comércio de Areia Prata Ltda.
Relator:
Conselheiro Federal Raul Otávio da Silva Pereira
Referência:
PC CF-1379/2014
Interessado:
Simonnaggio Imigrantes Ltda.
Assunto:
Pedido de Reconsideração da Decisão Plenária nº PL-1491/2014, de 28 de outubro de
2014, que manteve o auto de infração nº 2008001981, lavrado por infração ao art. 59,
da Lei 5.194, de 24 de dezembro de 1966.
Relator:
Conselheiro Federal Lúcio Antônio Ivar do Sul
Referência:
PC CF-1282/2014
Interessado:
Penasul Alimentos Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1481/2014, do Confea, que manteve o Auto
de Infração nº 2010020587, lavrado por infração ao art. 59 da Lei 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, contra a pessoa jurídica Penasul Alimentos Ltda.
Relator:
Conselheiro Federal Lúcio Antonio Ivar do Sul
Referência:
PC CF-2363/2014
Interessado:
Bioenergética Aroeira Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração à Decisão PL-0139, de 19 de março de 2015, que manteve o
Autor de Infração nº 2012001807, lavrado em 29 de agosto de 2012, por infração ao
art. 59 da Lei 5.194, de 1966.
Relator:
Conselheiro Federal José Borges de Sousa Araújo (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-1097/2014
Interessado:
Nutrifrango Alimentos Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1468/2014, do Confea, que manteve o Auto
de Infração nº 2008002216, lavrado por infração ao art. 59 da Lei 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, contra a pessoa jurídica Frigorífico Avesul Ltda.
Relator:
Conselheiro Federal José Borges de Sousa Araújo (RELATÓRIO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-0838/2015
Interessado:
Artebord Plásticos S/A
Assunto:
Pedido de Reconsideração da Decisão PL-0605/2015 referente à manutenção do Auto
de Infração nº 2012013689.
Relator:
Conselheiro Federal Antônio Carlos Albério
Referência:
PT CF-2646/2014, PT CF-0408/2015, PT CF-0461/2015 e PT CF-2584/2015 (Dossiê)
Interessado:
Identidades resguardadas pela Ouvidoria
Assunto:
Denúncias relacionadas ao Crea-RO por suposta irregularidades na cobrança de
Anotação de Responsabilidade Técnica.
Relator:
Conselheiro Federal Jolindo Rennó Costa (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-0556/2015
Interessado:
Márcio de Amorim Chaves
Assunto:
Pedido de reconsideração da DEcisão PL-1272/2015, do Confea, que manteve o Auto
de Infração nº 2013001683, lavrado em 09 de outubro de 2013, por infração à alínea
“a” do art. 6º, da Lei 5.194, de 24 de dezembro de 1966, contra a pessoa física
Márcio de Amorim Chaves.
Relator:
Conselheiro Federal Gustavo José Cardoso Braz
Referência:
PC CF-2709/2014
Interessado:
Antônio Gomes Lomba-ME
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-0547/2015, referente à manutenção do Auto
de Infração nº 2010/8-323548-001, lavrado pelo Crea-PR em 6 de julho de 2010,
contra a pessoa jurídica denominada Antônio Gomes Lomba – ME.
Relator:
Conselheiro Federal Leonides Alves da Silva Neto
Referência:
PC CF-0250/2014
Interessado:
CLW Alimentos Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1675/2014 referente à manutenção do Auto
de Infração nº 2010018851.
Relator:
Conselheiro Federal Afonso Ferreira Bernardes (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-1281/2014
Interessado:
Scapini Transportes e Comércio Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1480/2014, do Confea, que manteve o Auto
de Infração nº 2009002253, lavrado por infração ao art. 59 da Lei 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, contra a pessoa jurídica Scapini Transportes e Comércio Ltda.