PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Relator:
Conselheiro Federal Raul Otávio da Silva Pereira
Referência:
PC CF-2506/2013
Interessado:
Mats Beneficiamento de Couro Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1110/2014, que manteve o Auto de Infração
nº 2007003791, do Crea-RS, lavrado contra a pessoa jurídica MATS
BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA.
Relator:
Conselheiro Federal José Geraldo de Vasconcelos Baracuhy
Referência:
PC CF-0542/2014
Interessado:
Crea-RO
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1429/2014, do Confea, que aprovou a
composição plenária do Crea-RO para o exercício 2015.
Relator:
Conselheiro Federal José Geraldo de Vasconcelos Baracuhy (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-2088/2012
Interessado:
Federação das Associações de Engenheiros de Minas do Brasil - FAEMI
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-0282/2013, que aprova o mérito da Proposta
nº 012/2012-CCEGM, de que o Confea disponha os dados cadastrais necessários
sobre os Técnicos em Geologia e Técnicos em Mineração ao Departamento Nacional
de Produção Mineral – DNPM.
Relator:
Conselheiro Federal João Francisco dos Anjos
Referência:
PC CF-1100/2014
Interessado:
Chocolate Caseiro Gramado Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1471/2014, que manteve o Auto de Infração
nº 2008005382, lavrado pelo Crea-RS, contra a pessoa jurídica Chocolate Caseiro
Gramado Ltda.
Relator:
Conselheiro Federal Lúcio Antônio Ivar do Sul
Referência:
PC CF-0617/2014
Interessado:
Fábrica de Doces Ledur Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-0173/2015, que manteve o Auto de Infração
nº 2009002463, do Crea-RS, por infração ao art. 59 da Lei nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, contra pessoa jurídica Fábrica de Doces Ltda.
Relator:
Conselheiro Federal Leonides Alves da Silva Neto
Referência:
PC CF-0250/2014
Interessado:
CLW Alimentos Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1675/2014, que manteve o Auto de Infração
nº 2010018851 do Crea-RS.
Relator:
Conselheiro Federal Célio Moura Ferreira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-0845/2014
Interessado:
Álvaro Freitas Silva
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1150/2014, que manteve o Auto de Infração
nº 2012000298, do Crea-MG.
Relator:
Conselheiro Federal Gustavo José Cardoso Braz
Referência:
PC CF-1367/2014
Interessado:
Impol Indústria de Poliuretano Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1487/2014, que manteve o Auto de Infração
nº 2010020903, do Crea-RS.
Relator:
Conselheiro Federal José Borges de Sousa Araújo (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-2510/2013
Interessado:
Condomínio Agropecuário Ceolin
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1113/2014, que manteve o Auto de Infração
nº 2011010820, lavrado pelo Crea-RS, contra a pessoa jurídica Condomínio
Agropecuário Ceolin.
Relator:
Conselho Federal Marcos Motta Ferreira (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-1686/2014
Interessado:
Paulo Rogério Vieira & Filho Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-0137/2015, que manteve o Auto de Infração
e Notificação n° 2011/8-321752-001, lavrado pelo Crea-PR contra a pessoa jurídica
Paulo Rogério Vieira Pires & Filho Ltda.
Relator:
Conselheiro Federal Raul Otavio da Silva Pereira
Referência:
PC CF-0637/2014
Interessado:
Comércio de Areia Prata Ltda
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1452/2014, que manteve o Auto de Infração
nº 2013000162, lavrado pelo Crea-MG, contra a pessoa jurídica Comércio de Areia
Prata Ltda.
Relator:
Conselheiro Federal Antônio Carlos Albério (RELATO DISPONÍVEL)
Referência:
PC CF-0775/2015
Interessado:
Tecnólogo em Construção Civil/Edificações Álvaro Alexandre Amorim
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1132/2015, que anulou a Notificação/Auto de
Infração nº 0012VVM2013BR, lavrada pelo Crea-GO, contra a Agência Goiana de
Habitação S.A.
Relator:
Conselheiro Federal Lúcio Antônio Ivar do Sul
Referência:
PC CF-2585/2013
Interessado:
Elaine Cristina Batista Santos
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-0986/2014, que manteve o Auto de Infração
n° 2009/8-331882-001, lavrado pelo Crea-PR, contra Elaine Cristina Batista Santos.
Relator:
Conselheiro Federal Jolindo Rennó Costa
Referência:
PC CF-0688/2015
Interessado:
CHL Alumínios Ltda-ME
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-0603/2015, que manteve o Auto de Infração
nº 2012002665, do Crea-MG, contra à pessoa jurídica denominada CHL Alumínios
Ltda. -ME.
Relator:
Conselheiro Federal Afonso Ferreira Bernardes
Referência:
PC CF-1388/2014
Interessado:
Galvanotek Embalagens Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1495/2014, que manteve o Auto de Infração
nº 2008030233, do Crea-RS, lavrado contra a pessoa jurídica GALVANOTEK
EMBALAGENS LTDA.