FACULDADE DE SABARÁ
MANTENEDORA: Sociedade Educacional e Cultural de Sabará
PLANO DE ENSINO
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO
CARGA HORÁRIA: 60 h
PERÍODO: 1º
EMENTA:
 O Direito enquanto ciência. O Direito no mundo da cultura. Direito e Moral. O Conceito de
Direito. A Norma jurídica. Direito Público e Direito Privado. A Interpretação do Direito. Sistemas
jurídicos. Síntese do Direito Romano. Sistema do Common Law. Sistemas Mulçumanos. Filosofia
do Direito. Positivismo jurídico. Formalismo Kelsiano. O Jusnaturalismo. As Correntes
sociológicas. Correntes de Direito natural.
OBJETIVOS:
 Revelar o fenômeno jurídico em sua totalidade e sua complexidade, como norma social de
comportamento e de organização, inserida em uma realidade sócio-cultural, refletindo os valores
éticos vigentes na comunidade.
ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS:
 O bacharel deve estar apto não somente a atuar de maneira consciente e crítica como operador do
Direito, nas funções essenciais ou auxiliares da Justiça, mas também a compreender o fenômeno
do Direito como expressão cultural - e portanto variável no tempo e no espaço - inserida no
complexo contexto da sociedade contemporânea.
ESTRUTURAS DE APOIO/RECURSOS DIDÁTICOS:
 Quadro
 Palestras de convidados
 Debates
 Filmes
AVALIAÇÃO – ESTRATÉGIAS:
Os alunos serão avaliados através de provas escritas e trabalhos escritos ou apresentados em sala
de aula. Serão 3 provas escritas, no valor de 15, 25 e 40 pontos, sendo os restantes 20 pontos
distribuidos em trabalhos escritos ao longo do 1º e 2º bimestres, 10 pontos em cada um desses
períodos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Bibliografia Básica:
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Introdução ao estudo do direito. Martins Fontes.
CAMPOS, Carlos. Instituições de direito romano.
CARNELUTTI, Francesco. Como nasce o direito. Líder.
CHAMOM, Elbert. Instituições de direito romano.
CORRÊA, Alexandre. Manual de direito romano.
DAVID, René. Os grandes sistemas do direito. Martins Fontes.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. Saraiva.
FERRAZ, JR. Introdução ao estudo do direito. Atlas.
GUSMÃO, Paulo. Introdução ao estudo do direito. Forense.
MONTOURO, Franco. Introdução a ciência do direito. Revistas dos Tribunais.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. Forense.
RADRUCH, Gustav. Introdução à ciência do direito. Líder.
REALE. Miguel. Lições preliminares de direito. Saraiva.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: (continuação)
FACULDADE DE SABARÁ
MANTENEDORA: Sociedade Educacional e Cultural de Sabará
PLANO DE ENSINO
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO
ALVES, José C. Moreira. Direito romano. Vol. 1 e 2. Forense.
CARLETI, Amilcare. Curso de direito romano. Leud.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito romano. Forense.
LUIZ, Antônio Filardi. Noções de direito romano.
RAO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. RT.
Bibliografia Complementar:
ADEODATO, João Maurício. Ética e Retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. Ed. Saraiva.
ALTA VILLA, Jayme. A origem dos direito dos povos. Ícone.
ARISTÓTELES. Política. Ed. Calouste Gulbernkian.
BOBBIO, Norberto. O positivismo Jurídico. Ed. Ícone.
CAMPOS, Carlos Álvares da Silva. O Mundo Como Realidade. Ed. Cardal.
CAMPOS, Carlos Álvares da Silva. Sociologia e Filosofia do Direito. Ed. Del Rey.
CANOTILHO, J. J. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Ed. Almedina.
CASTRO, Celso. Sociologia Aplicaa ao Direito. Ed. Atlas.
COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. Ed. Hemus.
DEL VECCHIO, Giorgio. Princípios gerais do direito. Líder.
GONTIJO, Naylor Salles. Estudos de Antropologia Jurídica. Faculdade de Direito de Varginha /
Gráfica Varginha Editora.
GUSTIN, Miracy Alves. Das Necessidades Humanas aos Direito. Ed. Del Rey.
JAEGER, Werner. A Paidéia - a formação do homem grego. Ed. Martins Fontes.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Ed. Martins Fontes.
LOEWENSTEIN, Karl. Teoria de la Constituición. Ediciones Ariel.
MALTA, Emmanuel. A Realismo da Teoria Pura do Direito: tópicos capitais do pensamento
kelseniano. Ed. Nova Alvorada.
MASCARO, Alysson. Introdução à Filosofia do Direito. Ed. Atlas.
MATA-MACHADO, Edgar de Godoi. Estudos de Introdução à Ciência do Direito. Ed. Agir.
MENDONÇA, Jacy de Sousa. Introdução ao estudo do direito. Saraiva.
PLATÃO. A República. Ed. Calouste Gulbenkian.
POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. Ed. Forense.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Crítica da Razão Indolente: contra o desperdício da experiência.
Ed. Cortez.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução a uma Ciência Pós-Moderna. Ed. Graal.
SILVA, José Afonso. Direito Constitucional Positivo. Ed. Revista dos Tribunais.
WOLKMER, Antônio Carlos (organizador). História do Direito. Ed. Del Rey.
WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. Ed. Acadêmica.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. Ed.
Alfa Omega.