FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI
2013
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito/História do Direito
Departamento I – Teoria Geral do Direito e Cultura Jurídica
Docente Responsável: Prof. Marcelo Sampaio Soares de Azevedo
Carga Horária Anual: 135 h/a
Tipo: Anual – 1º ano
Objetivos:
Iniciar o aluno no universo do Direito. Fornecer ao estudante noções introdutórias sobre
Direito, estudando os conceitos jurídicos fundamentais e preparando-o para o estudo das
demais disciplinas do curso. Incentivar a reflexão crítica acerca do fenômeno jurídico por
meio do estudo de aspectos técnicos do Direito, assim como de abordagens filosóficas e
históricas, que permitam uma visão de conjunto da experiência jurídica.
Programa Resumido:
Noções fundamentais: conceitos, fontes e fronteiras do Direito, coercibilidade estatal,
norma jurídica, ordenamento jurídico, Direito Positivo e Direito Natural, ramos do Direito,
direito subjetivo, relação jurídica, personalidade jurídica, fato e ato jurídico, hermenêutica
e aplicação do Direito. Noções fundamentais de História do Direito. O Direito na
Antigüidade: Grécia e Roma. Direito Romano: as fontes, o ensino do Direito, o processo,
a codificação de Justiniano. O Direito na Idade Média: o Direito Canônico, a recepção do
direito romano e a formação da tradição jurídica ocidental. O Direito na Idade Moderna. O
jusnaturalismo moderno. O direito comum e a formação dos direitos nacionais. O
movimento codificador. A ciência do Direito.
Programa:
1) Introdução ao Estudo do Direito: conteúdo e finalidade. Relações com outras
disciplinas.
2) Abordagem inicial acerca dos Conceitos de Direito.
3) Fronteiras do Direito. Direito, Religião, Moral. Direito e Justiça.
4) Direito e Justiça no pensamento clássico grego: Platão e Aristóteles.
5) Noções introdutórias sobre Fontes do Direito.
6) Coação e sanção estatal.
7) LICC: vigência, alteração, revogação, irretroatividade da lei; ato jurídico perfeito,
coisa julgada e direito adquirido.
8) Classificações das normas jurídicas.
9) Norma jurídica: teorias, tipos e estrutura.
10) Ordenamento e sistema jurídico.
11) Elaboração das leis.
12) Direito romano. A codificação de Justiniano. Instituições de Justiniano: conceito de
Direito, sujeitos de direito, obrigações, propriedade, família, sucessão, crimes,
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ações.
13) A experiência medieval e a formação da tradição jurídica ocidental. Direito
Canônico. A recepção do Direito Romano. Tomás de Aquino e o Tratado das Leis.
14) Fundamento, validade, vigência e eficácia da norma jurídica.
15) Direito Positivo e Direito Natural.
16) Divisões do Direito: público e privado, interno e internacional, ramos do direito.
17) Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Teorias.
18) O jusnaturalismo moderno. A codificação. A ciência do Direito.
19) Relação jurídica.
20) Sujeitos de direito (personalidade jurídica, pessoa natural e pessoa jurídica,
capacidade).
21) Fatos e atos jurídicos.
22) Hermenêutica jurídica.
23) Integração e aplicação do Direito.
mentos do
Metodologia de Aula:
Aulas expositivas, seminários, leitura e interpretação de textos, pesquisas em sites
jurídicos. Apresentação de fontes primárias representativas de cada período
histórico; indicação de leituras complementares.
Avaliação:
Avaliação escrita por meio de questões dissertativas. Trabalhos individuais e em
grupos, seminários.
Bibliografia:
Manuais básicos:
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. Editora Saraiva.
MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito.
Editora Revista dos Tribunais.
Outros manuais:
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do Direito. Editora
Saraiva.
FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Editora Atlas.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Introdução ao estudo do Direito. Editora Atlas.
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do Direito.
Editora Saraiva.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do Direito. Editora Forense.
Bibliografia Complementar:
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco.
BERMAN, Harold J. Direito e Revolução: a formação da tradição jurídica ocidental.
São Leopoldo:Unisinos, 2004.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Editora da UNB.
O positivismo jurídico. Ícone editora.
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves. História do direito português. Lisboa:
Ed. Verbo, 1981, v.1 - Fontes, direito público - 1140-1495.
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem. Teatro de sombras. Rio de Janeiro:
2
Civilização Brasileira, 2003.
COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 1995.
DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo (direito comparado).
Lisboa: Meridiano, 1978.
DELGADO, Luis. Quadro histórico do direito brasileiro. Recife: Ed. Universitária, 1974.
FERREIRA, Waldemar Martins. História do direito brasileiro. São Paulo: Editora Saraiva,
1962, 4v.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Gulbenkian, 1988.
GLOTZ,
Gustave.
A
cidade
grega.
São
Paulo:
Difel,
1980.
HERVADA, Javier. O que é o Direito ? Martins Fontes.
HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica européia: síntese de um milênio.
Florianópolis:Fundação Boiteux, 2005.
_______________________ História das instituições: época medieval e moderna.
Coimbra:
Almedina, 1982.
INSTITUIÇÕES DE JUSTINIANO. Adaptação de Marly de Bari Matos. São Paulo: Ícone
Editora,
1999.
KELSEN, Hans. O que é Justiça ? Martins Fontes.
Teoria pura do Direito. Martins Fontes.
KOSCHAKER, Paul. Europa y el derecho romano. Tradução espanhola do original
alemão
por José Santa Cruz Tejeiro. Madrid: Ed. Ver. de Derecho Privado, 1955.
LE GOFF, Jacques. Os intelectuais na Idade Média. Rio de Janeiro: José Olympio, 2003.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 3a ed. São
Paulo:
Ed. Atlas, 2008.
As palavras e a lei. São Paulo: Editora 34, 2004.
LOPES, José Reinaldo de Lima, MAFEI, Rafael R. Q., ACCA, Thiago dos S. Curso de
história do
direito. São Paulo: Método, 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues e AGUIAR, Renan. História do Direito. São Paulo:
Editora Saraiva, 2008.
MAFFETTONE, Sebastiano e VECA, Salvatore (orgs.). A idéia de justiça de Platão a
Rawls.
São Paulo: Martins Fontes, 2005.
MARKY, Thomas. Curso elementar de direito romano. São Paulo: Editora Saraiva, 2008.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Forense.
OST, François. Contar a Lei: as fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Unisinos,
2004.
PLATÃO. A República. Fundação Calouste Gulbenkian.
SILVA, Nuno Espinosa Gomes da. História do direito português: fontes de direito. Lisboa:
Gulbenkian, 1991.
TRÍPOLI, César. História do direito brasileiro. São Paulo: RT, 1936-1974, 2v.
VAZ, Henrique. Ética e Direito. Loyola.
VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Martins
Fontes,
2005.
WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. Lisboa: Gulbenkian, 1980.
WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
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