XVIII Congresso de Dirigentes de Santas Casas
e Hospitais Beneficentes Estado S.Paulo FEHOSP
7/8/9 maio 2009 – Campinas - SP
GILSON CARVALHO
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A FILANTROPIA NA SAÚDE NASCE DE
CONTRIBUIÇÕES (FINANCEIRAS, MATERIAIS OU
DE SERVIÇOS), PROVENIENTES DE:
• PESSOAS FÍSICAS BENEMÉRITAS QUE DOAM POR
CONVICÇÕES, GRATIDÃO OU GARANTINDO USO
FUTURO (DOAÇÕES OU PARTICIPAÇÃO EM FESTAS, RIFAS ETC);
•INSTITUIÇÕES BENEMÉRITAS (LAICAS OU
RELIGIOSAS) MESMA ORIGEM: NASCERAM E SE
SUSTENTAM DO MESMO MODO;
•GOVERNOS: AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES,
RENÚNCIA FISCAL OU PAGAMENTO
SERVIÇOS PRESTADOS (PREVIDÊNCIA OU
LEITOS);
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O QUE MUDOU?
MUDOU RECEITA&DESPESA
ARRECADAÇÃO &
CUSTO
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O QUE MUDOU?
•SAÚDE OBRIGAÇÃO DO ESTADO:
PODER PÚBLICO RESPONSÁVEL;
•SAÚDE RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS:
OBRIGAÇÃO DE MELHORES CONDIÇÕES PARA
O TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL;
•SAÚDE PREOCUPAÇÃO MAIOR DAS PESSOAS:
BUSCA DE SEGURANÇA NOS PLANOS SAÚDE;
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CONSEQUÊNCIAS DAS
MUDANÇAS?
•MENOS CONTRIBUIÇÕES INDIVIDUAIS;
•MENOS CONTRIBUIÇÕES JURÍDICAS: ANTES SAÚDE
ERA “AJUDA” HOJE OBRIGAÇÃO; SAÚDE DISPUTA COM
ÁREAS DE MENOR RISCO, CUSTO E RESULTADOS
(VITRINE)
•MAIS VENDA PARA O PRIVADO: PLANOS E SEGUROS;
•MAIS VENDA PARA O PÚBLICO: MAIS VOLUME E
MENOS VALOR (INAMPS+ESTADO=SUS)
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MUDANÇAS NO CUSTO
•PERFIL PROFISSIONAL: OUTROS UNIVERSITÁRIOS E
TÉCNICOS E MENOS PESSOAL DESQUALIFICADO; MAIOR
NÚMERO DE PROFISSIONAIS; ESPECIALISTAS
•OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS:MAIOR REMUNERAÇÃO;
HORAS-EXTRAS; PLANTÃO NOTURNO; INSALUBRIDADE;
EQUIPE MÍNIMA;
•COBERTURA MÉDICA: DO VOLUNTARIADO AO
ASSALARIAMENTO (PLANTÕES);
•MAIOR USO E MAIOR CUSTO DE: INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS;
•MENOS VOLUNTARIADO (MENOS GENTE E MENOS HS)
EXISTEM ÁREAS QUE DÃO MAIS RETORNO;
•TERCEIRIZAÇÃO FORMAL OU INFORMAL DE SERVIÇOS
RENDOSOS DIRETA OU INDIRETAMENTE DENTRO OU FORA DA
INSTITUIÇÃO (DESVIO LÍCITO DE CLIENTELA)
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MUDANÇA NA IMAGEM
CUSTOS: DE BAIXOS A EXORBITANTES COM
IMAGEM DE EXPLORAÇÃO E NEGAÇÃO DA
FILANTROPIA
ERROS: MAIS IDENTIFICÁVEIS E MAIS
PUBLICIZÁVEIS (UM ERRO APAGA MIL ACERTOS!)
CONSEQUÊNCIA:
MIGRAR DO CÉU AO INFERNO
DE HERÓIS A VILÕES
DE BENEMÉRITOS A COMERCIANTES
DE FILANTROPOS A CAPITALISTAS
DAS PÁGINAS SOCIAIS ÀS POLICIAIS
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DESAFIO VELHO-NOVO DA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
SAÚDE DIREITO HUMANO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
FUNÇÕES:
REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR
OBJETIVOS:
1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES;
2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO
DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS ASSISTENCIAIS
UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE
INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO –
AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS GERENCIAIS
REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR
ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO
–FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
CONDICIONANTES E DETERMINANTES
ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO,
TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO
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INTERNAÇÕES
PROCEDIMENTOS
11,3 MI
2,8 BI
CONSULTAS
619 MI
PARTOS (NORMAIS E CESÁRIANOS)
2,5 MI
CIRURGIAS
3,2 MI
CIRURGIAS CARDÍACAS
211 MIL
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA)
9,9 MI
TRANSPLANTES (80% PÚBLICOS)
12 MIL
VACINAS
150 MI
EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMO-PATOLÓG.
422 MI
FISIOTERAPIA
58 MI
AÇÕES DE ODONTOLOGIA
244 MI
ÓRTESES E PRÓTESES
3,7 MI
VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA
TOMO(1,4) USOM(12) R.MAGNÉTICA (275 MIL)
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28 MI
13,7 MI
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FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL - 2007
PÚBLICO 49%
FEDERAL
47%
44,3
ESTADUAL
26%
24,3
MUNICIPAL
27%
25,8
TOTAL PÚBLICO 100%
PRIVADO 51%
(TEM
$
PÚBLICO
RENÚNCIA FISCAL)
PÚBLICO-PRIVADO
DE
94,4
51%
49,9
DESEMBOLSO DIRETO 21%
21,1
MEDICAMENTOS
28%
27,4
TOTAL PRIVADO
100%
98,4
PLANOS SEGUROS
TOTAL BRASIL
192,8
FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC
GILSON
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O SUS É DE EXECUÇÃO PÚBLICA
MAS, TODA VEZ QUE NÃO DER
CONTA,
PODE RECORRER AO PRIVADO
COMPLEMENTARMENTE
TENDO PRECEDÊNCIA
O FILANTRÓPICO
CF E LEI 8080
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PÚBLICO & PRIVADO LUCRATIVO
TÊM UMA RELAÇÃO CONTRATUAL
ESPECÍFICA POR SEUS OBJETIVOS
OPOSTOS:
O PÚBLICO VISA O BEM COMUM
O PRIVADO LUCRATIVO VISA O
LUCRO
(LEGAL E LEGÍTIMO PELA CF)
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PÚBLICO & PRIVADO FILANTRÓPICO
TÊM UMA RELAÇÃO CONTRATUAL
ESPECÍFICA POR SEUS
OBJETIVOS COMUNS:
O PÚBLICO VISA O BEM COMUM
O PRIVADO FILANTRÓPICO VISA
IGUALMENTE
O BEM COMUM
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PÚBLICO & PRIVADO FILANTRÓPICO
TÊM QUE SE COMPLETAR
PARA CUMPRIR SUA MISSÃO
NUMA RELAÇÃO EQUILIBRADA
DE INTERDEPENDÊNCIA PARA
ATINGIR O BEM COMUM
VIA ACORDO, PARCERIA...
CONVÊNIO
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MANUTENÇÃO DO FILANTRÓPICO:
1) SÓ FILANTROPIA
1) FILANTROPIA + ESTADO (LEITO DIA
+ AUXILIO-SUBVENÇÃO)
2) FILANTROPIA + PREVIDÊNCIA
(PRODUÇÃO)+ PLANOS + AJUDA DO
ESTADO
3) FILANTROPIA + SUS POR PRODUÇÃO
+ AUXILIO E SUBVENÇÃO + PLANOS
+ PLANOS PRÓPRIOS
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RELAÇÃO FILANTRÓPICO & SUS
ONTEM:
COMPRA DE SERVIÇOS POR
PRODUÇÃO + AUXÍLIOSUBVENÇÃO
HOJE:
CONTRATO DE PARCERIA +
AUXÍLIO-SUBVENÇÃO
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RELAÇÃO FILANTRÓPICO & SUS
CONTRATUALIZAÇÃO:
BASE: NECESSIDADE DO SUS +
CAPACIDADE DE OFERTA DO
FILANTRÓPICO
METAS: DE PRODUÇÃO +
DE QUALIDADE
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EQUÍVOCO HISTÓRICO:
ANTES: SÓ PRODUÇÃO SEM COBRAR QUALIDADE
AGORA: PRODUÇÃO GLOBAL E EXIGÊNCIA DE
QUALIDADE
REAL:
PRODUÇÃO: ANTES E DEPOIS
ANTES: PAGAMENTO UNITÁRIO POR
PRODUÇÃO COM QUALIDADE
HOJE: PAGAMENTO GLOBAL BASEADO EM
VALOR UNITÁRIO DE PRODUÇÃO (TOTAL
HISTÓRICO) + QUALIDADE
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VALOR GLOBAL OU POR PRODUÇÃO
EXIGEM O ESTABELECIMENTO DE UM
VALOR UNITÁRIO
O GRANDE PECADO:
IMAGINAR QUE SE POSSA FAZER
CONTRATO GLOBAL QUE IMPLICA EM
ESTIMATIVA DE QUANTIDADE SEM
VALOR UNITÁRIO
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IMPOSSÍVEL UMA CONTRATUALIZAÇÃO JUSTA
QUE NÃO PARTA DO ESTABELECIMENTO
DE
UM VALOR JUSTO ATRIBUÍVEL
A CADA
PROCEDIMENTO
VALOR GLOBAL JUSTO É
AQUELE QUE PARTE DE
ESTIMATIVA JUSTA DE
CUSTO UNITÁRIO DE CADA
PROCEDIMENTO
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SAÍDAS:
1.RECONHECER ESTE QUADRO GERAL E
IDENTIFICAR PECULIARIDADES LOCAIS;
2.PROFISSIONALIZAR DIREÇÃO DA INSTITUIÇÃO;
3.MELHORAR EFICIÊNCIA DA GESTÃO;
4.MELHORAR PARCERIA C/PÚBLICO E PRIVADO;
5.MELHORAR PARCERIA COM PROFISSIONAIS
ESPECIAL COM O MÉDICO;
6.MELHORAR A IMAGEM: MELHORAR O FATO QUE
MELHORA A IMAGEM.
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SUGESTÕES PARA
DIRIGENTES E
REPRESENTANTES
DAS
FILANTRÓPICAS
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ABANDONAR SUS E PERDER A FILANTROPIA:
GRANDE SAÍDA OU SAÍDA FALSA?
NO MEU ENTENDER: SAÍDA FALSA
INVIÁVEL : A GRANDE MAIORIA DOS PEQUENOS
FILANTRÓPICOS PERDERÁ FILANTROPIA POR NÃO
GARANTIREM SERVIÇOS GRATUITOS
ANTI-ÉTICO FILANTRÓPICO VIRAR LUCRATIVO:
1)TRAIÇÃO A QUEM CONTRIBUIU NA FORMAÇÃO DO
PATRIMÔNIO E NO CUSTEIO;
2) CONCORRÊNCIA DESLEAL COM O LUCRATIVO QUE
ARCA COM CUSTO FISCAL.
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GRANDE DESAFIO DA RELAÇÃO FILANTRÓPICOS
SUS:
• TIRAR PROVEITO JUSTO E CORRETO DE DISCURSOS
MINISTERIAIS QUE RECONHECEM A DEFASAGEM DA
REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS;
• ASSUMIR POSIÇÃO PRÓ-ATIVA NO CONSELHO NACIONAL
DE SAÚDE: FALAS, REQUERIMENTOS, PEDIDO DE
COMISSÃO ETC.; (ESSENCIAL DADOS CORRETOS)
• PRESSIONA PARLAMENTARES: COMISSÃO SEGURIDADE –
FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE;
• LEVANTAR E DIVULGAR MUNICÍPIOS E ESTADOS COM
PARCERIAS MAIS JUSTAS;
• FAZER NÍTIDA SEPARAÇÃO ENTRE DEFESA DE
INJUSTIÇAS E DEFESA CORPORATIVA OU DEFESA
COLETIVA DE ALGUNS CORRUPTOS.
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REDES:
O MUNDO GLOBALIZADO, SOCIALIZADO
DA RELAÇÃO, DA TROCA, DO PARTILHAMENTO
ATÉ PARA ATENDER INTERESSES INDIVIDUALISTAS
• RELAÇÕES COM OS PARES: INTERCÂMBIO
• RELAÇÕES COM OS ASSEMELHADOS
• RELAÇÃO COM A COMUNIDADE
• RELAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO E
JUDICIÁRIO
• RELAÇÃO COM O EMPRESARIADO
• REAÇÃO COM O PODER PÚBLICO
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O DESAFIO SE FUNDA EM DUAS
QUESTÕES INDISSOLÚVEIS:
FINANCIAMENTO
QUALIDADE
(TEM MUITA QUESTÃO DE QUALIDADE QUE NÃO
DEPENDE DE MAIS DINHEIRO)
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