III CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO TERESINA
TEMA
Educação, Qualidade e
Sustentabilidade
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Avaliação do Plano Decenal de
Educação para Teresina
EPIFÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO
PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA – CAAPDET
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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013
O QUE É O PLANO DECENAL
É
a lei 3.183/2003 que aprovou a políticas
educacional para cidade de Teresina de 2003 a 2013
É
É
GLOBAL
um plano de ESTADO
Elaborado
por representações das instituições
públicas, privadas e da sociedade civil
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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013
BASE LEGAL
Federal – 1988
Lei 9.394/1996-Diretrizes e Bases da Educação
Nacional
Constituição
Lei
10.172/2001-Plano Nacional de Educação:
-Os estados, municípios e distrito federal devem
elaborar os planos decenais correspondentes;
-Os planos plurianuais da União, dos Estados,
Municípios e Distrito Federal serão elaborados
de forma a dá suporte às metas constantes nos
respectivos planos decenais;
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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013
BASE LEGAL(cont.)
Lei Municipal 2.900/2000 – Instituiu o Sistema
Municipal de Ensino de Teresina
“Até doze meses após a publicação desta
Lei,
o
Poder
Executivo
Municipal
encaminhará à Câmara Municipal de
Teresina Projeto de Lei instituindo o Plano
Municipal de Educação.”
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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013
BASE LEGAL(cont.)
Lei Municipal 3.558/2006 – Plano Diretor de
Teresina
-Universalizar a educação básica
-Oferecer
oportunidades
educacionais
permanentes para todos
-Fortalecer os mecanismos de controle
social da educação
Lei Municipal 3.183/2003 – aprovou o Plano
Decenal de Educação para Teresina - PDET
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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
Lei Municipal 3.183/2003:
O
Município de Teresina, em articulação com
instituições e sociedade civil, acompanhará e procederá
as avaliações periódicas da implementação do PDET
O
acompanhamento e avaliação do PDET será
coordenada por uma comissão formada por
representantes dos diversos setores ligados à
educação
À
Câmara Municipal de Teresina compete fiscalizar e
controlar a implementação do PDET
A
primeira avaliação do Plano Decenal será no quarto
ano de sua implantação
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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDET

Conselho Municipal de Educação

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente/PI

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Teresina

Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do
Estado do Piauí-SINEP

Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do
Adolescente

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDET
Câmara Municipal de Teresina
Conselho
Estadual de Educação
Secretaria
Municipal de Planejamento e
Coordenação
Secretaria
Estadual de Educação e Cultura
Sindicato
dos Trabalhadores em Educação
do Estado do Piauí
Universidade
Federal do Piauí
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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013
DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA ELABORAÇÃO

Falta de um referencial teórico

Falta de dados atualizados (base de dados)

Faltou pessoal técnico para ajudar

Faltou uma estrutura mínima para realização
dos trabalhos

Ausência do segmento da Educação
Superior para elaborar as propostas
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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013
DIFICULDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
Não
há articulação entre a rede municipal,
estadual e particular e entre o Comitê da
Agenda 2015 e a CAAPDET
Falta
de recursos para realização da
avaliação
Coleta
de dados e informações junto as
instituições/órgãos educacionais
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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013
BUSCANDO SOLUÇÕES:
Parceria da comissão com o Conselho Municipal de
Educação
Estrutura Física dada pela SEMEC
Coleta de dados e informações junto as
instituições/órgãos educacionais
Divulgação da política para a Comissão de Educação
da Câmara Municipal de Teresina em sessão especial
Elaboração do documento base da II Conferência
Municipal de Educação para avaliação do plano
O documento base depois de aprovado resultou na
Cartilha de Metas daquela conferência.
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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013
ASPECTOS POSITIVOS:

A Comissão está trabalhando para realizar a
Avaliação e redimensionamento das metas do
plano em 2011;

A rede municipal elabora seus planejamento
educacional estabelecido no plano

O Conselho Municipal tem apoiado a comissão
na avaliação
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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013
PLANO DE TABALHO DA COMISSÃO 2010/2011
Fórum do Ensino Médio e da Educação
Profissional
Fórum da Educação Superior
Avaliação do Plano Decenal de Educação
Sistematização Da Avaliação
Buscar Parcerias
Encaminhamento do resultado da
Avaliação/SEMEC
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E-mail: [email protected]
Fone: 3215-7930, ramal 215
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“Heróis, não se fazem com bravatas.
Heróis são os que agem de modo próprio.
Os que têm apenas duas mãos, um
sentimento do mundo ...um dia jogam fora
as luvas do preconceito, cruzam o rio,
chegam ao próximo e mudam o rumo da
história. A diferença entre eles e a maioria
de nós é pequena, mas decisiva. Nós
amamos o nosso mundo e eles amam o
mundo de todos; nós amamos nossa vida,
eles amam a vida”.
Psicanalista Jurandir Freire Costa - Diários de Motocicleta
- Walter Salles
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