DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 1 Prefeitura Municipal de Teresina Órgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,50 Administração Direta Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Ano 2015 - Nº 1.808 - 14 de setembro de 2015 nº. 035822, ocupante do cargo de Professor Segundo Ciclo, Classe-“C”, Nivel-“V”, lotad a na Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, no período de 17.08.2015 a 17.08.2018. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 31 de Agosto de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. PORTARIA Nº 518/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais, e de acordo com o que consta do Processo nº 042-3531/2015-GAB./ SEMA, datado de 11.08.2015, RESOLVE: Colocar à disposição da Secretaria Municipal do Trabalho, e de Assistência Social-SEMTCAS com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2015, o servidor público municipal ORLANDO MORENO DA SILVA, matrícula nº 7631, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Infraestrutura, Especialidade: Trabalhador, lotado na SDU-CENTRO-NORTE. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 25 de Agosto de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº. 522/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, na forma da legislação em vigor, com no decreto nº 10.379, de 21 de maio de 2010, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-3703/2015-GAB./SEMA, datado de 20.08.2015; RESOLVE: Autorizar a cessão, na forma da lei, de 01.08.2015 a 31.12.2015, com ônus para o órgão requisitante, da servidora pública municipal RANIERI APARECIDA PEREIRA DE SANTANA, matrícula n° 62174, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Saúde-Social, da Fundação Hospitalar de Teresina-FHT, para a Fundação Municipal de Saúde-FMS. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 31 de Agosto de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. PORTARIA Nº 519/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de acordo com o que consta no Ofício n° 1210/2015 – GAB/SEMTCAS, datado de 12/08/2015; RESOLVE: DESIGNAR o servidor público municipal MARCOS VINÍCIUS DE LIMA GOMES, matrícula n° 69266, para responder pelo cargo de Membro do Conselho Tutelar, gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social-SEMTCAS, em substituição da servidora MARIA ANDRÉIA ALVES DE CARVALHO, que se encontra de licença por doença pessoa da familia, no período de 29.07.2015 a 26.09.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 25 de Agosto de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 523/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de acordo com o que consta no Ofício n° 351/15 – GS/SEMDEC, datado de 10/08/2015; RESOLVE: DESIGNAR a servidora pública municipal MARCIA STAFY MEGDA, matrícula n° 48587, para responder pelo cargo de Gerente Executivo, gratificação Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo-SEMDEC, em substituição do servidor CONSTANTINO OZIRES DA S. FILHO, que se afastará em gozo de férias regulamentares, no período de 01.09.2015 a 30.09.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 31 de Agosto de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. PORTARIA Nº. 520/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 105, da Lei nº 2.138, de 21.07.92 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e considerando as informações constantes no Processo nº 044.06133/2015, datado de 09.07.2015; RESOLVE: CONCEDER licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, a servidora pública municipal LADY ANNE MARQUES DA SILVA, matrícula nº. 046071, ocupante do cargo de Professor Segundo Ciclo, Classe-“C”, Nivel-“V”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, no período de 03.08.2015 a 03.08.2018. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 26 de Agosto de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. PORTARIA Nº 524/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de acordo com o que consta no Ofício n° 412/2015 – GAB/SMS, datado de 12/08/2015; RESOLVE: DESIGNAR o servidor público municipal PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula n° 60858, para responder pelo cargo de Assessor de Auditoria, gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, em substituição do servidor CARLOS FRANCISCO ALMEIDA DE OLIVEIRA, que se afastará em gozo de férias regulamentares, no período de 01.09.2015 a 30.09.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 31 de Agosto de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. PORTARIA Nº. 521/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 105, da Lei nº 2.138, de 21.07.92 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e considerando as informações constantes no Processo nº 044.06634/2015, datado de 29.07.2015; RESOLVE: CONCEDER licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, a servidora pública municipal CRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula PORTARIA Nº 525/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de acordo com o que consta no Ofício n° 412/2015 – GAB/SMS, datado de 12/08/2015; RESOLVE: Serviço Financeiro Financeiro (Dezembro/2014) (Setembro/2015) Serviço SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................788,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00 Administração Direta ...................................1 Atos do Poder Executivo ..............................1 TAXA TAXASELIC SELIC(%)......................................................................................................................0,99 (%)...................................................................................................................0,84 Administração Indireta..................................4 Direta ...................................9 Administração Administração Indireta................................13 Comissão Comissão de de Licitação Licitação ...............................48 ...............................16 TJLP TJLP(% (%aoaoano).....................................................................................................................0,5417 ano).....................................................................................................................5,00 POUPANÇA (%(% - 1º- dia do mês)............................................................................................0,6876 POUPANÇA 1º dia do mês)...........................................................................0,5485 TR - 1º diadia do do mês) ...........................................................................................................0,1867 TR(%(% - 1º mês) .........................................................................................................0,0483 ...........................19 Diario Oficial da Câmara.............................48 Ineditorial....................................................20 2 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DESIGNAR o servidor público municipal JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, matrícula n° 72324, para responder pelo cargo de Assessor de Auditoria, gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, em substituição do servidor CELSO PIRES FERREIRA FILHO, que se afastará em gozo de férias regulamentares, no período de 01.09.2015 a 30.09.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 31 de Agosto de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. PORTARIA Nº. 526/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, na forma da legislação em vigor, com no decreto nº 10.379, de 21 de maio de 2010, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-3941/2015-GAB./SEMA, datado de 02.09.2015; RESOLVE: Autorizar a cessão, na forma da lei, de 05.08.2015 a 31.12.2015, com ônus para o órgão requisitante, da servidora pública municipal FERNANDA MAGALHÃES DA SILVA, matrícula n° 59872, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, Especialidade Técnico em Enfermagem, da Fundação Municipal de Saúde-FMS, para a Fundação Hospitalar de Teresina-FHT. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 04 de Setembro de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº. 527/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, na forma da legislação em vigor, com no decreto nº 10.379, de 21 de maio de 2010, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-3942/2015-GAB./SEMA, datado de 02.09.2015; RESOLVE: Autorizar a cessão, na forma da lei, de 20.08.2015 a 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, da servidora pública municipal REGINA LÚCIA ALVES DA COSTA, matrícula n° 35545, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Saúde-Social, Especialidade Assistente Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social-SEMTCAS, para a Fundação Hospitalar de Teresina-FHT. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 04 de Setembro de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 PORTARIA Nº 529/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-01531/2015GAB/FMC, de 20.08.2015; RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Saúde-FMS, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2015, o servidor público municipal ARMANDO MARQUES DE A. FILHO, matrícula n° 16596, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, Especialidade Auxiliar de Serviços, lotado na Fundação Cultural Monsenhor Chaves-FCMC, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 08 de Setembro de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA. PORTARIA Nº 530/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o que consta no Processo n° 042-3844/2015 – GAB/ SEMA, datado de 27 de Agosto de 2015; RESOLVE: Excluir da relação da Portaria nº 100/2014-GS-SEMA, de 05 de Fevereiro de 2015, que colocou a disposição da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social-SEMTCAS, com ônus para o órgão requisitante, até 31/12/2015, a servidora pública municipal LUIZA DE FÁTIMA PAULA GOMES, matrícula n° 64532, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Saúde-Social, Especialidade Assistente Social, lotada na Fundação Municipal de Saúde-FMS, retoagindo seus efeitos apartir de 01.09.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 08 de Setembro de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Secretaria Municipal de Finanças PORTARIA GSF N° 37/2015. 09 DE SETEMBRO DE 2015. Constitui Grupo de Trabalho com o fim de realizar estudos estatísticos relativos à administração tributária municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de constante aprimoramento das ferramentas gerenciais da Coordenação Especial da Receita do Município, RESOLVE: Art. 1° Fica constituído Grupo Prefeitura Prefeitura Municipal Municipal de de Teresina Teresina DOM Órgão Órgão destinado destinado àà publicação publicação de de atos atos normativos normativos Prefeito de Prefeito Municipal Municipal de de Teresina eresina Prefeito Municipal Teresina Prefeito Municipal de Teresina ecret rioMunicipal Municipal de overno Secretário Municipal de Governo Governo Secretário de ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE ecret rioMunicipal Municipal de Secretário Municipal de Saúde Saa de de Secretário de Sa de ssistente Jurídico ur dico Prefeito Jurídico dodo Prefeito Assistente do Prefeito MuARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA ndação ospitalar de Teresina undação ospitalar de eresina Fundação Hospitalar Teresina undação ospitalar eresina Procurador eral do do Município Munic pi o Procurador Geral FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente undação Municipal de undação Mu nicipal de Saa de de FMS (em exercício) Presidente da da Fundação Municipal de Sa Saúde undação Municipal ecret riaMunicipal Municipalde omunicação Social ocial Secretária de Comunicação Social PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS ec Mun dministração ee Recursos ecursos umanos Sec Mun de de Administração Administração ecursos Humanos umanos Sec. Mun. Sec Mun de e ecursos umanos JALISSON HIDD VASCONCELLOS ecret iro Municipal in Secretário Municipal de de Finanças inanças anças Secretário Municipal de in anças Presidente undação ultural Mons ves undação C ultural Mons Monsenhor C aav av es Presidente dada Fundação Municipal de Cultura Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves undação Cultural Mons C es Chaver FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND Presidente undação aall ll er ra Presidente da da Fundação undaçãoWall erra Presidente da undação all Ferraz erra RENATO PIRES BERGER Presidente da Presidente da da P P ODATE AT R Presidente PRODATER Presidente da PR ec Municipal to ee eCoordenação oordenação Sec Municipal de de Plane Plane amen amento Sec. Municipal de Planejamento Sec Plane amen to Coordenação Presidente da T Presidente da da ETURB Presidente Presidente da E T UR B ecret rioMunicipal Municipal de ducação Secretário Municipal de Educação ducação Secretário de ducação Presidente P MT Presidente do do IPMT PM Presidente do Presidente do I PMT ecret rioMunicipal Municipal de sportes Secretário de Esportes sportes eee Lazer aaa ereerr Secretário Municipal de sportes uperintendente de esenvolvimento ural Superintendente de esenvolvimento Rural ural Superintendente de Superintendente de Desenvolvimento Desenvolvimento R ural ec Municipal esenvolvimento con Sec Municipalde esenv olvimento Econômico con mico mico Sec. Municipal dedeDesenvolvimento Sec esenvolvimento con mico uperintendente de esenvolvimento rbano en Superintendente de esenvolvimento Urbano/Cenr ano C en Superintendente de Superintendente de Desenvolvimento Desenvolvimento Urbano/Centro oorrte tro te tro-Norte tro-Norte CLETO AUGUSTO B ARATTA MONTEIRO uperintendente de esenvolvimento Superintendente de Desenvolvimento esenvolvimento rbano r ano S uull Superintendente Superintendente de de Desenvolvimento Urbano/Sul Urbano/Sul SALOMÃO PEREIRA SOBRINHO ec Mun ssist ncia ocial Sec Mun dodoTrabal ra alo idadania idadania o C eee Assist nciaSocial Sec. Assistência Sec Mun. Mun dodoTrabalho, ra al Cidadania oidadania C Assist ncia Social JÚLIO C ÉSAR DE C ARVALHO L IMA F ILHO ecret rioMunicipal Municipal da uventude Secretário da Juventude Secretário Municipal da Juventude ALUISIO P ARENTES SAMPAIO NETO ec Mun mbiente dricos Sec Mun de de Meio Meio Am ei nte ee ecursos ecursos ídricos Sec. Sec Mun. Mun de Meio Ambiente Am ei nte e Recursos ecursos Hídricos ídricos ec Mun Sec Mun eed d esenvolvimento esenvolvimento rbano r anoee abitação a itação Sec. Sec Mun. Mun dedeDesenvolvimento esenvolvimento Urbano r ano e Habitação a itação F S L RANCISCA DE OUSA IMA oordenadoria Municipal de Pol ti cas P blicas Coordenadoria Municipal Políticas P lica s Coordenadoria Municipal de de Políticas Públicas P icas l para para Mul Mul ere eress para para Mulheres Mulheres ecret rioMun Mun eded conomia olid ria de Secretário conomia Solidária de Teresina eresina Secretário Mun. Mun deed Economia conomia Solidária de Teresina eresina FRANCISCO CANIDE IAS ALVIS uperintendente de esenvolvimento rbano este Superintendente de D esenvolvimento r ano este Superintendente Superintendente de de Desenvolvimento Desenvolvimento Urbano/Leste Urbano/L este uperintendente de ud este Superintendente de esenvolvimento esenvolvimento rbano r ano Sud este Superintendente Superintendente de de Desenvolvimento Desenvolvimento Urbano/Sudeste Urbano/Sudeste uperintendente da Superintendente da STRANS ST A S Superintendente Superintendente da da ST R A NS Presidente Presidente da da A S T Presidente Presidente da da ARSETE A R SET E ERICK ELYSIO REIS AMORIM iretor Presidente do S MA Rua Rua Firmino Firmino Pires, Pires, 121 121 -- Centro Centro -- Teresina Teresina -- Piauí Piauí DiárioOfi Oficial cial do - Teresina Diário Ofi do Município - -Teresina Diário doMunicípio Município Teresina Ano 2014- -Nº 1.640 --18 de 2014 Ano 2014 1.647 13de dejulho agosto de de 2014 Ano 2015 - Nº Nº 1.808 - 14 de setembro 2015 Charlles P. Rocha Charlles Max P. Marques Marques da Rocha PAULO Max ROBERTO PEREIRAda DANTAS Secretário de Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Administração Sylvia Soares Oliveira Portela Sylvia Soares Oliveira Portela Gerente de Imprensa Oficial Gilca Sampaio Carrias ee silva GilcaSampaio Sampaia Carrias Gilca Carriase Silva silva Divisão Distribuição Divisãode de Edição Edição eeeDistribuição Divisão de Edição Distribuição Impresso Impresso na na PRODATER PRODATER pelo sistema pelo sistema laser/digital laser/digital Preço unitário: R$ R$ 2,00 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 28 PÁGINAS DE 20 PÁGINAS parte das notas fiscais originárias do Auto de Infração nº 2010/001952, do qual somente não foi comprovada a retenção do ISSQN dos serviços constantes das Notas Fiscais de Serviços nº 556, 559, 617, 625, 631. 3. Conhecimento e não provimento do Reexame Necessário. ACÓRDÃO N° 23/2015 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 de Trabalho (GT) com o fim de realizar estudos relativos à implementação de modelo de análise estatística para os órgãos da administração tributária municipal. Art. 2° O GT será integrado pelos servidores abaixo indicados: Servidor Cargo Rammyro Leal Almeida Auditor-Fiscal da Receita Municipal Victor Emannuel Carvalho Macha- Auditor-Fiscal da Receita Municido pal Raimundo Cardoso de Oliveira Neto Assistente de Atendimento ao Público I Taffarel Francisco Oliveira Soares Assessor Técnico Parágrafo único. Fica designado como Coordenador do GT o AFRM Rammyro Leal Almeida. Art. 3° A conclusão dos trabalhos do GT dar-se-á no prazo de seis meses contados da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Art. 5º As atividades do referido Grupo não serão remuneradas, constituindo-se serviço público relevante. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, em Teresina, 09 de setembro de 2015. JALISSON HIDD VASCONCELLOS, Secretário Municipal de Finanças. Aditivo nº 01 ao Contrato nº 19/2014. Contratante - Secretaria Municipal de Finanças – CNPJ nº 06.554.869/0009-11. Contratada – RIVÂNIA O. DA GUIA - ME - CNPJ sob o nº 18.318.987./0001-52Objeto – prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 19/09/2015 a 19/09/2016. Data da assinatura - 01 de setembro de 2015. Assinam - Pela Contratante Jalisson Hidd Vasconcellos - Secretário Municipal de Finanças. Pela Contratada: Rivânia Oliveira da Guia – Representante Legal. Contrato nº 07/15 – Dispensa. Contratante – Secretaria Municipal de Finanças CNPJ nº 06.554.869/0009-11. Contratada –C. L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME– CNPJ nº 07.239.237/0001-79. Objeto – O contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento preços de material de consumo do tipo (água mineral em galão de 20L e água mineral em copos de 200 ml), oriunda de Registro de Preços, conforme correspondente Termo de Referência, cujas especificações técnicas são aquelas da proposta formulada pela CONTRATADA e que integram, para todos os efeitos, o presente CONTRATO. Valor – O valor total estimado da presente contratação é de até R$1.600(hum mil e seiscentos reais), referente a galões retornáveis de água mineral de 20l (vinte litros) e de até R$ 700,00(setecentos reais) referente a caixas com 48 (quarenta e oito) unidades de copos de água mineral de 200 ml (duzentos mililitros), por um período de até 03(três) meses, podendo ser rescindido, após homologação do novo certame, solicitado pela SEMF. Recursos – Fonte – 0100 - Recursos Ordinários – Tesouro. Elemento de Despesa – 3.3.90.30 – Material de Consumo. Vigência – De até 03(três) meses, a contar de 28/08/2015, podendo ser rescindido, após homologação do novo certame, solicitado pela SEMF. Assinam – Pela Contratante: Jalisson Hidd Vasconcellos – Secretário Municipal de Finanças. Pela Contratada: Carmélio Lustosa Beserra – Representante legal. REEXAME NECESSÁRIO PROCESSO Nº 043.49129/2010 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2010/001951 (PROCESSO Nº 043.72809/2010 - NÃO RECOLHIMENTO DO ISS OU RECOLHIMENTO A MENOR DO IMPOSTO DEVIDO E LANÇADO ATENCIPADAMENTE, POR HOMOLOGAÇÃO, PELO PRESTADOR DO SERVIÇO) AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2010/001952 (PROCESSO Nº 043.72810/2010 - NÃO RECOLHIMENTO DO ISS OU RECOLHIMENTO A MENOR DO IMPOSTO DEVIDO E LANÇADO ATENCIPADAMENTE, POR HOMOLOGAÇÃO, PELO PRESTADOR DO SERVIÇO) RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECORRIDO: CARDIOLIFE LTDA CNPJ: 03.789.275/0001-44, CMC: 081.297-8 RELATORA: CONS. MARIA LUISA CARVALHO PEREIRA SESSÃO REALIZADA EM 12/05/2015 EMENTA: TRIBUTÁRIO. ISSQN. COMPROVAÇÃO DA RETENÇÃO DO ISSQN POR SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO CONTRIBUINTE. PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Improcedência do Auto de Infração nº 2010/001951. Da análise dos documentos acostados aos autos, incluindo planilhas de retenções na fonte, comprovantes de retenção na fonte e DATM de pagamentos, apresentados na impugnação, fica evidenciado que todas as prestações de serviços constantes da receita tributável lançada no AI nº 2010/001951 tiveram o imposto realmente retido pelos tomadores de serviços. 2. Procedência Parcial do Auto de Infração nº 2010/001952. Das notas fiscais relacionadas no Termo Final de Fiscalização nº 2010/001571A foi comprovada a retenção na fonte da maior parte das notas fiscais originárias do Auto de Infração nº 2010/001952, do qual somente não foi comprovada a retenção do ISSQN dos serviços constantes das Notas Fiscais de Serviços nº 556, 559, 617, 625, 631. 3. Conhecimento e não provimento do Reexame Necessário. ACÓRDÃO N° 23/2015 Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os membros do Egrégio Conselho de Contribuintes do Município de Teresina, conhecer do Reexame Necessário, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, por unanimidade, mantendo a Decisão nº 042/2014 de 1ª Instância Administrativa, decidindo pela IMPROCEDÊNCIA do Auto de Infração Nº 2010/001951 (processo nº 043.72809/2010) e PARCIALMENTE procedente o Auto de Infração Nº 2010/001952 (processo nº 043.72810/2010), nos termos do voto da Conselheira Relatora. Presentes à sessão de julgamento os Conselheiros Rammyro Leal Almeida (Presidente), Clayson Coelho Aguiar, Cassandra Sousa Silveira Tomaz, José Manuel Monteiro Rosa Simões Moedas, Maria do Socorro Alves Ferreira Baldoíno, Maria Luisa Carvalho Pereira, Rogério Neiva Franco Guimarães e o Procurador do Município, Dr. Henrique José de Carvalho Nunes Filho. Sala de sessões do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina. Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os membros do Egrégio Conselho de Contribuintes do Município de Teresina, conhecer do Reexame Necessário, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, por unanimidade, mantendo a Decisão nº 042/2014 de 1ª Instância Administrativa, decidindo pela IMPROCEDÊNCIA do Auto de Infração Nº 2010/001951 (processo nº 043.72809/2010) e PARCIALMENTE procedente o Auto de Infração Nº 2010/001952 (processo nº 043.72810/2010), nos termos do voto da Conselheira Relatora. Presentes à sessão de julgamento os Conselheiros Rammyro Leal Almeida (Presidente), Clayson Coelho Aguiar, Cassandra Sousa Silveira Tomaz, José Manuel Monteiro Rosa Simões Moedas, Maria do Socorro Alves Ferreira Baldoíno, Maria Luisa Carvalho Pereira, Rogério Neiva Franco Guimarães e o Procurador do Município, Dr. Henrique José de Carvalho Nunes Filho. Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 3 Sala de sessões do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina. Teresina (PI), 12 de maio de 2015. MARIA LUISA CARVALHO PEREIRA Conselheira Relatora RAMMYRO LEAL ALMEIDA Presidente Página 1 de 1 Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 607/2015/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008, e, nos termos do art. 156, da Lei Municipal nº 2.138/1992 e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, considerando ainda o teor do Processo nº 047.01302/2015 e, em atendimento ao Ofício nº 066/2015 - CPIA, datado de 4 de setembro de 2015, expedido pelo Sr. Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. RESOLVE: I – Determinar a prorrogação do prazo dos respectivos trabalhos, por mais 30 (trinta) dias, do Processo Administrativo Disciplinar, Inquérito Administrativo nº 047.01302/2015, pela Comissão de Inquérito Administrativo que apura denúncia contra o servidor público municipal RICHARDSON DE SOUSA MOREIRA, matrícula nº 04772; II – Validar todos os atos praticados pela Comissão de Inquérito Administrativo nomeada pela Portaria nº 255/2015/GAB/SEMEC; III – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo a 9 de setembro de 2015. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 4 de setembro de 2015.Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário – SEMEC/PMT. PORTARIA Nº 608/2015/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008, e, nos termos do art. 156, da Lei Municipal nº 2.138/1992 e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, considerando ainda o teor do Processo nº 047.1348/2015 e, em atendimento ao Ofício nº 072/2015 - CPIA, datado de 4 de setembro de 2015, expedido pelo Sr. Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. RESOLVE: I – Determinar a prorrogação do prazo dos respectivos trabalhos, por mais 30 (trinta) dias, do Processo Administrativo Disciplinar, Inquérito Administrativo nº 047.1348/2015, pela Comissão de Inquérito Administrativo que apura denúncia contra o servidor público municipal MARCIO JEAN FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 37273; II – Validar todos os atos praticados pela Comissão de Inquérito Administrativo nomeada pela Portaria nº 294/2015/GAB/SEMEC; III – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo a 9 de setembro de 2015. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 4 de setembro de 2015. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário – SEMEC/PMT. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 332/2015/SEMEC, (Ref. Contrato Nº 175/2014/SEMEC - Processo Licitatório Nº 042.2718/2013-SEMA/PMT) - Pregão Presencial N° 020/2013 – SRP/ SEMA/PMT - Processo Administrativo Nº 044-06586/2015, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Venilson de Oliveira Rocha – ME - CNPJ nº 16.416.613/0001-44, OBJETO: Com o presente Termo Aditivo Fica: RENOVADO o contrato nº 175/2014/SEMEC, por mais um período de 12 (doze) meses tendo início em 31/07/2015, se encerrando em 31/07/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, PELA CONTRATADA - Venilson de Oliveira Rocha. SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 364/2015/SEMEC, (Ref. Contrato Nº 089/2013/SEMEC - Processo Licitatório Nº 0443222/2013 - Pregão Presencial 005/2013/SEMEC) - Sistema de Registro de Preços SEMA/PMT - Processo Administrativo Nº 044-06726/2015, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Araújo e Borges e Turismo LTDA - CNPJ nº 09.269.703/0001-94, OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica RENOVADO o contrato nº 089/2013/SEMEC, por mais um período de 12 (doze) meses tendo início em 04/09/2015, se encerrando em 04/09/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, PELA CONTRATADA – Gustavo Prado Borges dos Santos. 4 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2014 – PMT/SEMPLAN/ UGP LAGOAS DO NORTE. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN. Contratada: Daisy Maria Cadaval Basso. CPF: 118.816.746-49. Objetivo: Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência por mais 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 15/07/2015. Assinam: Washington Luis de Sousa Bonfim (pela Contratante) e Daisy Maria Cadaval Basso (pela Contratada). EXTRATO DE MINUTA TERMO DE COPERAÇÃO Nº. 001/2015. Contratate: Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE. Contratado: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA. Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a realização de análises de amostras de água e esgotamento sanitário do Município de Teresina. Signatários: Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco (Contratante); e Evaldo Cunha Ciríaco (Contratada). Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2014 – PMT/SEMPLAN/ UGP LAGOAS DO NORTE. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN Contratada: BSP Gestão & Negócios Ltda. CNPJ.: 03.378.013/0001-97. Objetivo: Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Data da Assinatura: 01/09/2015. Assinam: Washington Luís de Sousa Bonfim (pela Contratante) e José Gutemberg Ferreira dos Santos (pela Contratada). Administração Indireta Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social Resolução nº 22/2015 – CMDCAT. Teresina - PI, 08 de setembro de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e controlador da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº. 3.208, de 31 de julho de 2003, que dá nova redação à Lei de nº 2.052 de 6 de junho de 1991, no uso das suas atribuições legais CONSIDERANDO a desarticulação do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO a realização da Eleição Unificada de Conselheiros Tutelares no dia 04.10.2015; CONSIDERANDO a participação na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; RESOLVE: Artigo 1º - prorrogar o mandato de gestão do Biênio 2013-2015 (decreto nº. 13.622, de 03 de Outubro de 2013) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAT por 30 (trinta) dias, período em que será realizado o processo de Eleição para renovação deste CMDCAT. Iracilda Alves Braga, Presidente do CMDCAT. Resolução nº. 23/2015 – CMDCAT. Teresina – PI, 08 de setembro de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e controlador da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº. 3.208, de 31 de julho de 2003, que dá nova redação à Lei de nº 2.052 de 6 de junho de 1991, no uso das suas atribuições legais e, considerando a necessidade de regular a indicação dos fiscais de cada candidato a Conselheiro Tutelar e conforme deliberação na 15ª Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de setembro de 2015, RESOLVE: Artigo 1º. Aprovar a indicação de fiscais por candidato para acompanhamento da Eleição Unificada de Conselheiros Tutelares de Teresina. Desta forma, cada candidato deve credenciar 4 indicações de Fiscais, sendo 1 para cada região da cidade. O credenciamento irá ocorrer no dia 29 de setembro a 01 de outubro no CMDCAT das 8hs às 12hs. Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. Iracilda Alves Braga, Presidente – CMDCAT. Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2015. PROC Nº 065.0.094.612/15. MODALIDADE: Pregão Fundamento Legal:. Art. 22 da Lei 8.666/93 e 10.520/02. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde- SMS. CONTRATADO: SERV FAZ-SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ n° 10.013.974/0001-63. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de locação de mão-de-obra. VALOR: 183.448,68 (Cento e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2015 SIGNATÁRIOS: Aderivaldo Coelho de Andrade (pela Contratante) e Daniela Roberta Duarte da Cunha (pela Contratada) Fundação Hospitalar de Teresina PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072/14, REF. PROC. 025.0.091.536/15. CONTRATANTE: FHT; CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº 04.238.951/0005-88). OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM VIGOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 25/03/15, PORTANTO ATÉ 31/12/15. FUNDAMENTO LEGAL: CAPUT DO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2015. ASSINARAM, PELA CONTRATANTE, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E, PELA CONTRATADA, ROMERO BARROS SOARES. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 104/2014: PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/14 – SRP, REF. PROC. 025.0.110.427/15. ORGÃO GERENCIADOR: FHT; DETENTORA: DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.; OBJETO: O REALINHAMENTO DO PREÇO DOS ITENS (18,19,20 E 21) QUE ESTÃO DESCRITOS NO ANEXO DA REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2015. ASSINARAM, PELA CONTRATANTE, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E, PELA CONTRATADA, WALTER BARROS DE ANCHIETA. TERMO DE RATIFICAÇÃO - Ratifico o entendimento exposto em parecer da Assessoria Jurídica e, por considerar suficientes os argumentos e informações contidos nos autos do processo administrativo n.º 025.0.107.624/15, entendo caracterizada a hipótese de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, IV, da Lei Federal n.º 8.666/93 e com o Decreto Municipal nº 13.183/13, e adjudico o objeto da compra (material de consumo médico hospitalar) em favor da empresa: ESSE-ENE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ nº 07.667.561/0001-98), no valor de R$ 76.140,00 (setenta e seis mil cento e quarenta reais), referentes à aquisição de material especificado abaixo: ITEM UNID Reagentes para de- Unid. terminação de testes de gasometria e eletrólitos. QUANT. VA L O R VA L O R UNITÁRIO TOTAL 4.700 R$ 16,20 R $ 76.140,00 Publique-se e cientifique-se a adjucatária para que apresente a documentação comprobatória de sua idoneidade para contratar com a Administração, mencionados no parecer jurídico, sob pena de ser convocada a empresa que ofereceu a segunda melhor proposta, se for o caso, e assim sucessivamente, até a satisfação de todos os requisitos legais. Teresina (PI), 01 de setembro de 2015. Maria de Fátima Carvalho Garcêz de Oliveira - Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina – FHT. Fundação Cultural Monsenhor Chaves CONTRATO Nº 098/15. CONTRATADA: EUFRAZINA GOMES AURÉLIO, CPF: 622.433.733-00. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação por tempo determinado da Sra. EUFRAZINA GOMES AURÉLIO, referente aos serviços de apresentação atística do Grupo Cultural “Afro Cultural Ilé Axé Oxaguian ”, no Evento Cultura Negra Estaiada na Ponte, a ser realizado no dia 15 de agosto, às 20:00 horas, no Estacionamento da Ponte Estaiada, dentro da programação dos 163 anos do Aniversário de Teresina, sob a responsabilidade desta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DO VALOR: A CONTRATADA receberá o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). O respectivo valor é referente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes À INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elemento de despesa: 33.90.36. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Ação – 1221 – Aniversário de Teresina. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou rescindido por período inferior ao da vigência, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa do Contratante, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2015. CONTRATO Nº 102/15. CONTRATADO: SÉRGIO HOLON FREITAS FERNANDES CPF: 013.473.433-50. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação por tempo determinado do Sr. SÉRGIO HOLON FREITAS FERNANDES, referente aos serviços de locução e apresentação do Evento TERESINA POP-14, no Estacionamento da Ponte Estaiada, nos dias 21 e 22 de agosto, dentro da Programação dos 163 anos do Aniversário de Teresina, sob a responsabilidade desta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DO VALOR: A CONTRATADA receberá o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). O respectivo valor é referente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes À INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elemento de despesa: 33.90.36. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Ação – 1221 – Aniversário de Teresina. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou rescindido por período inferior ao da vigência, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa do Contratante, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18 DE AGOSTO DE 2015. CONTRATO Nº 105/15. CONTRATADA: ANA JÉSSICA MATOS DE OLIVEIRA CPF: 049.020.493-76. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação por tempo determinado da Sra. ANA JÉSSICA MATOS DE OLIVEIRA, referente aos serviços de apresentação musical da BANDA COCHÁ, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2015, no Evento TERESINA POP-14, no estacionamento da Ponte Estaiada, dentro da programação dos 163 anos do aniversário de Teresina, sob a responsabilidade desta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DO VALOR: A CONTRATADA receberá o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). O respectivo valor é referente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes À INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elemento de despesa: 33.90.36. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Ação – 1221 – Aniversário de Teresina. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou rescindido por período inferior ao da vigência, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa do Contratante, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2015. CONTRATO Nº 110/15. CONTRATADA: LARISSA GOMES CUNHA CPF:038.192.343-65. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação por tempo determinado da Sra. LARISSA GOMES CUNHA, referente aos serviços de apresentação musical da JANAÍNA E BANDA, no dia 21 de Agosto/2015, no evento I EXPO TERESINA, no Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 5 Parque de Exposição, Dentro das festividades de comemorações dos 163 anos de Teresina, sob a responsabilidade desta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DO VALOR: A CONTRATADA receberá o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O respectivo valor é referente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes À INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elemento de despesa: 33.90.36. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Ação – 1221 – Aniversário de Teresina. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou rescindido por período inferior ao da vigência, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa do Contratante, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2015. CONTRATO Nº 118/15. CONTRATADO: PEDRO BEN SANTOS BEZERRA CPF: 027.133.093-21. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação por tempo determinado do Sr. PEDRO BEN SANTOS BEZERRA, referente aos serviços de apresentação musical da BANDA ALCAÇUZ, no dia 22 de agosto/2015, no Evento TERESINA POP-14, no estacionamento da Ponte Estaiada, dentro das comemorações dos 163 anos de Teresina, sob a responsabilidade desta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DO VALOR: A CONTRATADA receberá o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). O respectivo valor é referente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes À INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elemento de despesa: 33.90.36. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Ação – 1221 – Aniversário de Teresina. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou rescindido por período inferior ao da vigência, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa do Contratante, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2015. Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/ Norte, CONVOCA o funcionário comissionado JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA, matrícula 58506, lotado no Setor de Numeração, a comparecer à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação. Data: Teresina – PI, 10 de setembro de 2015. Assina o Engº. João Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte. Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVON° 001 AO CONTRATO N° 023/2014 – A. J. SDU SUDESTE. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa Pacon Construções e Imobiliária Ltda. CNPJ da Empresa Contratada nº 63.509.194/0001-75. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a modificação dos prazos constantes da Cláusula Décima Quarta – Dos Prazos, do Contrato nº 023/2014, em atenção ao disposto no despacho da Gerência de Obras e Serviços – GOS Sudeste e autorização constante do Processo nº. 097.02104/15, com previsão legal descrita no art. 57, § 1º, inciso III da Lei 8.666/93, que regula a matéria. O prazo para entrega da obra constante do item I será acrescido de 60 (sessenta) dias com término em 27/10/2015. O prazo de vigência do contrato constante do item II será acrescido de 60 (sessenta) dias com término em 05/01/2016. Data. 26 de agosto de 2015. Assinam pela Contratante: Márcia 6 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Costa Santos, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Paulo Roberto Ferreira de Oliveira, Diretor Técnico. EXTRATO DE TERMO ADITIVON° 001 AO CONTRATO N° 027/2014 – A. J. SDU SUDESTE. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa Tecnoset informática Produtos e Serviços Ltda. CNPJ da Empresa Contratada nº 64.799.539/0001-35. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a modificação da Cláusula Segunda – Da Vigência do Contrato nº 027/2014, conforme justificativa técnica apresentada pela Gerência Administrativa e Financeira - GAF, no Memorando n° 009/2015-GAF-SDU SUDESTE e autorização constante do Processo nº: 097.02015/2015 com previsão legal descrita no inciso IV (aluguel de equipamentos de informática), do art. 57, da Lei nº 8.666/93, que regula a matéria, contemplada no item 1.2 da Cláusula Primeira – Do Objeto do instrumento contratual ora aditivado. O prazo constante na Cláusula Segunda – Da Vigência, do Contrato nº 027/2015 – A.J. – SDU-SUDESTE, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando o termo final da vigência contratual em 15 (quinze) de agosto de 2016. Data. 10 de agosto de 2015. Assinam pela Contratante: Márcia Costa Santos, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Neilton Ramos Valença, Gerente Regional. EXTRATO DE TERMO ADITIVON° 004 AO CONTRATO N° 004/2014 – A. J. SDU SUDESTE. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa CV Construções Ltda. CNPJ da Empresa Contratada nº 23.656.556/0001-36. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a modificação dos itens I e II da Cláusula Décima Quarta – Dos Prazos, do Contrato nº 004/2014, de acordo com as informações técnicas constantes do Memorando n° 091/2015 – GOS – SDU – Sudeste e autorização no Processo Administrativo n° 097.02226/15, com fundamentação legal no disposto no § 1º, inciso III, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, que regula a matéria. O prazo constante do item I, da Cláusula Décima Quarta – Dos Prazos, será acrescido de 120 (cento e vinte) dias, ficando seu termo final em 15/01/2016; o prazo de vigência descrito no item II do citado instrumento contratual será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, ficando seu termo final em 22/03/2016. Data. 03 de setembro de 2015. Assinam pela Contratante: Márcia Costa Santos, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Rogério Augusto Correia Gomes, Procurador. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação – OBRAS II (Decreto n° 14.737, de 09 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.M. n° 1.720, de 13 de fevereiro de 2015 e Decreto n° 15.047 do dia 18 de maio de 2015), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, considerando as Documentações, a (s) Proposta(s) de Preços e o que me foi apresentado pela referida Comissão, conforme Processo Administrativo n° 042-2254/2015-SDU Sudeste, referente á licitação modalidade TOMADA DE PREÇO N° 15/2015, tipo Menor Preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto que trata da contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Construção de vestiário no campo de futebol do Recanto dos Pássaros, Bairro Verde Cap, Zona Sudeste de Teresina – PI, à empresa J. W. M Com. E Const. Ltda. relacionada no Mapa de Resultado Classificatório. Teresina (PI), 10 de setembro de 2015. Márcia Costa Santos - Superintendente de Desenvolvimento Urbano – SDU Sudeste. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2015 - PROCESSO Nº 097.02214/2015. FAVORECIDO: Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste – SDU SUDESTE. OBJETO: confecção de 12 (doze) placas, sendo 03 (três) placas de inauguração inox 50x40, 01 (uma) placa de inauguração inox 50x40 colorida e 08 (oito) placas em aço galvanizado 20x30, para descerramento em inaugurações desta Superintendência. VALOR: R$ 7.710,00 (sete mil e setecentos e dez reais). A presente dispensa de licitação tem como objetivo a confecção de 12 (doze) placas, sendo 03 (três) placas de inauguração inox 50x40, 01 (uma) placa de inauguração inox 50x40 colorida e 08 (oito) placas em aço galvanizado 20x30, para descerramento em inaugurações desta Superintendência, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. A escolha da empresa FERRICOSTA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.785.633/0001-02, deve-se ao fato de que a referida empresa apresentou a proposta mais vantajosa e menos onerosa para o Município, no valor de R$ 7.710,00 (sete mil e setecentos e dez reais). Ante o exposto, considerando a Justificativa presente nos autos, além do amparo legal dos fatos alegados, AUTORIZO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratar a citada empresa objetivando a execução do serviço solicitado, nos termos do art. 24, inciso II da Lei nº DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 8.666/93. Efetua-se a devida publicação da presente dispensa de licitação. Teresina (PI), 11 de setembro de 2015. Márcia Costa Santos – Superintendente da SDU Sudeste Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO O Superintendente da STRANS – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/2012 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, considerando que as notificações além de postadas na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, também NOTIFICA os proprietários dos veículos abaixo relacionados das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação junto a STRANS, devendo, nesse caso, o notificado observar às exigências previstas na Resolução 299/2008 do CONTRAN. RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO EMITIDAS PLACA DO Nº AUTO DE DATA DA IN- CODIGO DA VEICULO INFRAÇÃO FRAÇÃO INFRAÇÃO LWD1352 STD0546677 05/08/2015 54525 ODW6757 STD0546678 05/08/2015 54525 NIQ9191 STD0546988 05/08/2015 55500 NIQ9191 STD0546989 05/08/2015 72930 LVM9508 STD0546992 05/08/2015 54870 OJP3601 STD0546994 05/08/2015 54521 LVF5717 STD0512590 06/08/2015 73662 NLS6650 STD0540744 06/08/2015 55680 PIJ0634 STD0540745 06/08/2015 55680 PII9094 STD0540746 06/08/2015 55680 OVX9818 STD0547860 06/08/2015 55500 NII2569 STD0547861 06/08/2015 73662 OEF6026 STD0547862 06/08/2015 51851 NLS6650 STD0547864 06/08/2015 55680 ODX6214 STD0547865 06/08/2015 55680 NIG6180 STD0547866 06/08/2015 55680 OVX2705 STD0547867 06/08/2015 55500 NIF2071 STD0528716 06/08/2015 55500 OVW0252 STD0528717 06/08/2015 55090 PIE7073 STD0528718 06/08/2015 54870 NIQ9429 STD0528719 06/08/2015 54870 OUA3823 STD0528720 06/08/2015 54527 NHY9363 STD0528721 06/08/2015 55500 ODX1828 STD0528722 06/08/2015 55500 NIS8873 STD0528723 06/08/2015 55500 NIW2974 STD0539878 06/08/2015 54870 OUC7788 STD0539879 06/08/2015 51851 OVY9054 STD0539880 06/08/2015 51851 NWZ3126 STD0539881 06/08/2015 70481 NHZ6385 STD0539882 06/08/2015 51851 PII0979 STD0539886 06/08/2015 60501 PIJ7695 STD0540535 06/08/2015 60412 PIK9084 STD0526240 06/08/2015 73662 NIE0556 STD0526241 06/08/2015 73662 LVW6223 STD0526242 06/08/2015 54870 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 7 NXH0396 STD0526243 06/08/2015 54870 ODW8021 STD0534150 03/08/2015 54521 NIU3951 STD0526245 06/08/2015 73662 LVS4369 STD0539788 03/08/2015 51851 OEA9068 STD0515391 06/08/2015 60412 NIN6527 STD0546962 03/08/2015 56731 OEI7314 STD0540191 06/08/2015 55500 NIN6527 STD0546963 03/08/2015 60501 LWP6741 STD0540192 06/08/2015 56731 NIM6058 STD0546964 03/08/2015 59910 NHW5648 STD0542914 06/08/2015 70301 PID6021 STD0546965 03/08/2015 59910 NHW9405 STD0542915 06/08/2015 70481 PID6021 STD0546966 03/08/2015 58350 NIE1712 STD0546700 06/08/2015 55500 PIF7784 STD0546968 03/08/2015 70301 NIC6475 STD0547701 06/08/2015 55500 LVX9211 STD0546870 03/08/2015 58192 LVN9824 STD0547702 06/08/2015 55413 NIF8587 STD0546871 03/08/2015 58192 OUD3368 STD0547703 06/08/2015 54870 NIE2332 STD0546872 03/08/2015 58192 PIJ2810 STD0515390 06/08/2015 60412 NIX0725 STD0546873 03/08/2015 58192 PIG4123 STD0542693 06/08/2015 55680 NIU9995 STD0546875 03/08/2015 58192 PIC7797 STD0546413 05/08/2015 54790 PIA0933 STD0546876 03/08/2015 58192 NYF3948 STD0546414 05/08/2015 55680 PIB5466 STD0546877 03/08/2015 58192 NER6725 STD0546375 05/08/2015 54870 OUB0942 STD0546878 03/08/2015 54523 NXJ2358 STD0540098 03/08/2015 55500 PIA1111 STD0546864 03/08/2015 58192 NHU6013 STD0540099 03/08/2015 51851 OIY9955 STD0546865 03/08/2015 58192 NMV0398 STD0533394 03/08/2015 70301 OUD3850 STD0546866 03/08/2015 58192 OEF5609 STD0533395 03/08/2015 54870 NIR2752 STD0546868 03/08/2015 58192 OEA7284 STD0533396 03/08/2015 54521 PIJ8201 STD0546860 03/08/2015 58192 OTU2248 STD0533397 03/08/2015 55500 NXB0733 STD0546861 03/08/2015 58192 NHY9773 STD0546296 03/08/2015 51851 LWK5162 STD0546862 03/08/2015 58192 PIE8163 STD0546297 03/08/2015 57380 OVX8953 STD0546863 03/08/2015 58192 LWG9023 STD0547009 06/08/2015 54521 NIR5771 STD0547602 03/08/2015 70301 PIE6374 STD0542910 06/08/2015 70481 KDZ4864 STD0547603 03/08/2015 51851 NIL8169 STD0547231 06/08/2015 55500 PIK9275 STD0547605 03/08/2015 70481 NID3283 STD0547718 06/08/2015 60501 NIX6080 STD0547606 03/08/2015 51851 NIR6035 STD0547863 06/08/2015 55500 JMA8860 STD0547607 03/08/2015 51851 LWK2704 STD0531648 06/08/2015 60412 JMA8860 STD0547608 03/08/2015 73662 NNH0720 STD0526244 06/08/2015 54870 OEG0750 STD0547610 03/08/2015 57200 OVY6933 STD0546691 05/08/2015 54525 ODV3608 STD0547611 03/08/2015 51851 ODW7762 STD0543069 05/08/2015 54521 LVK1133 STD0547612 03/08/2015 51851 LVL9797 STD0543070 05/08/2015 54521 NIX4382 STD0543022 05/08/2015 55500 NIH0668 STD0546982 05/08/2015 72930 PIG3233 STD0543023 05/08/2015 54870 NIS9041 STD0546984 05/08/2015 54521 NHX9453 STD0543024 05/08/2015 54870 OUB0939 STD0546985 05/08/2015 55500 ODW2298 STD0543025 05/08/2015 54870 LWG1737 STD0546299 03/08/2015 70301 LVX8891 STD0543026 05/08/2015 55500 NIW2679 STD0546300 03/08/2015 70301 NMW1583 STD0543027 05/08/2015 55500 LWC1322 STD0542242 03/08/2015 55680 LWM7369 STD0543028 05/08/2015 55500 OUD6114 STD0542243 03/08/2015 57380 OEI3570 STD0547401 05/08/2015 54525 NIJ0398 STD0540270 03/08/2015 70301 GTS4098 STD0547402 05/08/2015 54525 PIF7784 STD0546969 03/08/2015 70481 OEI0235 STD0547405 05/08/2015 70301 NIO3540 STD0546970 03/08/2015 59910 PIF9033 STD0547301 05/08/2015 51851 OVX1756 STD0546651 03/08/2015 55500 HVJ0091 STD0547302 05/08/2015 51851 OVY8143 STD0546652 03/08/2015 55500 NIL1420 STD0547204 05/08/2015 54527 OVX0912 STD0546653 03/08/2015 54600 NIQ6554 STD0547206 05/08/2015 54527 NHX6060 STD0542343 03/08/2015 55500 LWC9360 STD0546679 05/08/2015 54525 NHY4998 STD0542344 03/08/2015 54521 PIL4442 STD0546680 05/08/2015 54525 LWP5459 STD0542346 03/08/2015 55500 ODZ1912 STD0546681 05/08/2015 54525 OJF4886 STD0542347 03/08/2015 55500 NIS0696 STD0546682 05/08/2015 54525 PIG6060 STD0542348 03/08/2015 55413 ATN6033 STD0546683 05/08/2015 54525 NIL9167 STD0542349 03/08/2015 55500 NHX3078 STD0546685 05/08/2015 54525 NII8594 STD0542350 03/08/2015 55500 NIX4954 STD0546687 05/08/2015 54525 8 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - 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Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 9 NID3893 STD0546998 06/08/2015 54870 NIR6281 STD0544961 29/07/2015 57380 NIQ0944 STD0547000 06/08/2015 72930 OJH5136 STD0544951 28/07/2015 56731 LWD8352 STD0547306 06/08/2015 51851 NIW2339 STD0544952 28/07/2015 56731 ABY6380 STD0547307 06/08/2015 51851 OEC9323 STD0541385 24/07/2015 55680 LVX3098 STD0547309 06/08/2015 51851 LVT4803 STD0541386 24/07/2015 61220 PID5556 STD0547310 06/08/2015 73662 PIH6701 STD0541378 24/07/2015 55680 OVY3893 STD0547311 06/08/2015 73662 NIX6679 STD0541379 24/07/2015 55680 HQE3015 STD0547312 06/08/2015 51851 OEE3195 STD0541380 24/07/2015 73662 OEE5207 STD0547313 06/08/2015 51851 PID9447 STD0521381 24/07/2015 70481 NIH5474 STD0547314 06/08/2015 73662 LVN0297 STD0542385 29/07/2015 60412 NIG0962 STD0517186 06/08/2015 73662 PID4256 STD0542387 29/07/2015 60412 PIB6335 STD0533445 06/08/2015 70301 NHY0380 STD0542388 29/07/2015 51851 PIG1054 STD0533446 06/08/2015 70481 NHY0380 STD0542389 29/07/2015 73662 LWO4555 STD0542818 06/08/2015 51851 PIF8794 STD0542390 29/07/2015 73662 OUB1880 STD0542819 06/08/2015 73662 OEB6942 STD0542391 29/07/2015 60412 DIS4117 STD0542820 06/08/2015 73662 FET2836 STD0539872 29/07/2015 73662 HPE2081 STD0542822 06/08/2015 51851 OUC6822 STD0533379 29/07/2015 73662 PIB9883 STD0548202 06/08/2015 70481 PII7339 STD0533380 29/07/2015 73662 NIU2582 STD0548203 06/08/2015 60501 PIH2829 STD0533381 29/07/2015 59910 LWE6401 STD0548204 06/08/2015 70481 NHY8579 STD0541060 29/07/2015 56731 NIA2988 STD0515388 06/08/2015 73662 OEC6439 STD0541061 29/07/2015 60412 KXV8259 STD0547001 06/08/2015 54870 OUA2877 STD0541997 28/07/2015 58192 NII9490 STD0542904 06/08/2015 51851 NIK6680 STD0541998 28/07/2015 51851 NIL8492 STD0542905 06/08/2015 73662 PIA6970 STD0541999 28/07/2015 70481 NGU7590 STD0542906 06/08/2015 51851 PIG4324 STD0542000 28/07/2015 57380 NIE3129 STD0542907 06/08/2015 51851 LVQ3767 STD0541289 28/07/2015 55500 NIV3986 STD0542908 06/08/2015 70481 NIG9715 STD0541290 28/07/2015 55500 OZQ3206 STD0531166 06/08/2015 73662 OVX7308 STD0544953 28/07/2015 56731 NIU2284 STD0546224 06/08/2015 55500 NIN6313 STD0544954 28/07/2015 56731 NIC7254 STD0546225 06/08/2015 55500 ODV0025 STD0544901 28/07/2015 56731 LVN2545 STD0546226 06/08/2015 55500 NWT2879 STD0544902 28/07/2015 56731 KKH9983 STD0546227 06/08/2015 55500 OEH5432 STD0544904 28/07/2015 56731 OEF4650 STD0546235 06/08/2015 55500 NID1196 STD0544905 28/07/2015 56731 LVL0131 STD0546236 06/08/2015 55500 ODZ0309 STD0542392 29/07/2015 59910 NMU1505 STD0546237 06/08/2015 54523 NIP1593 STD0542393 29/07/2015 51851 NHV7944 STD0546238 06/08/2015 55500 NHU0458 STD0542394 29/07/2015 60412 NIH2849 STD0546239 06/08/2015 54523 NIH2486 STD0542125 28/07/2015 73662 OEE0077 STD0546240 06/08/2015 55500 NIQ1914 STD0541549 28/07/2015 51851 OUA6185 STD0546241 06/08/2015 54523 NIT3759 STD0541550 28/07/2015 51851 PIA5830 STD0546247 06/08/2015 55500 NNG0969 STD0526424 25/07/2015 70301 OUC0986 STD0546248 06/08/2015 55500 PIB2850 STD0526425 25/07/2015 70301 NIB0255 STD0546249 06/08/2015 70301 LVR1102 STD0540262 25/07/2015 60501 LVL7762 STD0546228 06/08/2015 55500 PIL4642 STD0420112 22/07/2015 70481 PIA6065 STD0546229 06/08/2015 55500 KGP9248 STD0420111 22/07/2015 73662 PIG5812 STD0546232 06/08/2015 54521 PUX9050 STD0521376 23/07/2015 73662 NIL8572 STD0542812 05/08/2015 51851 NIH8293 STD0541062 29/07/2015 70481 OUC7966 STD0547448 06/08/2015 51851 OUD9437 STD0541065 29/07/2015 70481 ODY0955 STD0515389 06/08/2015 73662 PIC0797 STD0541066 29/07/2015 73662 LWJ8293 STD0542799 07/08/2015 57380 PIK2562 STD0541067 29/07/2015 60412 OEG0526 STD0542800 07/08/2015 60174 PIB0995 STD0541068 29/07/2015 73662 PVB8821 STD0546419 07/08/2015 54522 NIQ3732 STD0537740 29/07/2015 73662 PIG8084 STD0544958 28/07/2015 56731 OEF1520 STD0541291 28/07/2015 55500 PFF6333 STD0544959 28/07/2015 56731 NIQ5096 STD0542659 28/07/2015 73662 NIV4741 STD0544960 28/07/2015 56731 PID6332 STD0540507 28/07/2015 70301 10 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - 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Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 11 ODW7076 STD0541073 29/07/2015 54521 LWC4985 STD0528714 04/08/2015 55500 NIE8656 STD0542214 29/07/2015 60174 OJB5345 STD0531043 04/08/2015 59910 NIA8861 STD0542217 29/07/2015 70481 LWC6279 STD0531044 04/08/2015 51851 LVU7761 STD0542114 27/07/2015 51851 NHU3313 STD0543472 05/08/2015 56731 NIV2794 STD0542115 27/07/2015 51851 OEA5454 STD0543473 05/08/2015 56731 LVL1652 STD0542116 27/07/2015 51851 OEH5422 STD0543474 05/08/2015 56731 PIE6108 STD0542117 27/07/2015 51851 NET9421 STD0543475 05/08/2015 56731 NIW0251 STD0542119 27/07/2015 51851 PUV4825 STD0543477 05/08/2015 56731 NIH3909 STD0542120 27/07/2015 51851 NLK0979 STD0543479 05/08/2015 56731 HXU7803 STD0543466 05/08/2015 56731 PIA4651 STD0545584 04/08/2015 56731 JWF3054 STD0543467 05/08/2015 56731 NIP2873 STD0545585 04/08/2015 56731 PIH8101 STD0543468 05/08/2015 56731 OUC1146 STD0545587 04/08/2015 56731 OEB4573 STD0543469 05/08/2015 56731 ODZ5115 STD0545588 04/08/2015 56731 NIV0562 STD0543470 05/08/2015 56731 PII0454 STD0545589 04/08/2015 56731 JRR2010 STD0543471 05/08/2015 56731 NIT9420 STD0545591 04/08/2015 56731 OUC4788 STD0534158 04/08/2015 55680 PII3969 STD0544825 28/07/2015 56731 LWE7324 STD0534159 04/08/2015 55680 NWT8856 STD0544826 28/07/2015 56731 OED0456 STD0540464 04/08/2015 55500 NIW6064 STD0544827 28/07/2015 56731 PIB3879 STD0540465 04/08/2015 73662 OJJ0736 STD0544813 28/07/2015 56731 MZV8252 STD0517184 04/08/2015 55500 HOQ7778 STD0544814 28/07/2015 56731 LWP8130 STD0517185 04/08/2015 55500 LVQ7173 STD0544815 28/07/2015 56731 QDM6472 STD0545449 03/08/2015 56731 OEA3884 STD0526231 28/07/2015 73662 LLU1941 STD0545579 04/08/2015 56731 PIC8062 STD0526232 28/07/2015 73662 ODZ1702 STD0545580 04/08/2015 56731 PUD7133 STD0542401 28/07/2015 55500 OLM0107 STD0545581 04/08/2015 56731 OUE8919 STD0542402 28/07/2015 55500 OEH0574 STD0545582 04/08/2015 56731 NHN1581 STD0542403 28/07/2015 60412 NIE3621 STD0545583 04/08/2015 56731 PIH8793 STD0542404 28/07/2015 60412 NHL9130 STD0544839 28/07/2015 56731 NIT4882 STD0540511 28/07/2015 70301 NIT5386 STD0544840 28/07/2015 56731 OUE5039 STD0540512 28/07/2015 70301 NIN3561 STD0544841 28/07/2015 56731 HPN6690 STD0534124 29/07/2015 55500 OEG9672 STD0544842 28/07/2015 56731 HPB1969 STD0534125 29/07/2015 55500 PIB1165 STD0544823 28/07/2015 56731 LVU2712 STD0542216 29/07/2015 57380 PIA8344 STD0544824 28/07/2015 56731 PIL0474 STD0542219 29/07/2015 73662 NMV1219 STD0539997 28/07/2015 70481 OVY3222 STD0542103 27/07/2015 51851 OEC1526 STD0539998 28/07/2015 57380 PII3494 STD0542104 27/07/2015 73662 NMX7725 STD0535644 28/07/2015 60412 PIA1827 STD0540176 27/07/2015 54521 LWF1710 STD0537054 28/07/2015 70301 ODW0475 STD0542652 27/07/2015 70301 PIF2552 STD0537055 28/07/2015 60501 OUC5419 STD0542653 27/07/2015 70301 PIB2297 STD0531638 28/07/2015 57380 OEH5474 STD0542654 27/07/2015 70301 NIW5204 STD0542218 29/07/2015 57380 NND2515 STD0547502 04/08/2015 54525 NIW0131 STD0540175 27/07/2015 54521 PIH1335 STD0547901 04/08/2015 70481 OUD0674 STD0541548 28/07/2015 51851 OEI4978 STD0547904 04/08/2015 70301 LVL5934 STD0542364 28/07/2015 51851 LWI7985 STD0530335 04/08/2015 53800 NIA7356 STD0541735 28/07/2015 51851 PIH5751 STD0546376 05/08/2015 54870 NIB5073 STD0540510 28/07/2015 70301 FMX8505 STD0546377 05/08/2015 54870 ODV2525 STD0542121 27/07/2015 60412 NNE2561 STD0543480 05/08/2015 56731 NHU7040 STD0542108 27/07/2015 51851 NIX5422 STD0543458 05/08/2015 56731 OVY9889 STD0542105 27/07/2015 73662 ODU3901 STD0543459 05/08/2015 56731 PID5105 STD0542106 27/07/2015 51851 OUA7394 STD0543460 05/08/2015 56731 NIS2127 STD0542107 27/07/2015 51851 OUD1386 STD0543452 05/08/2015 56731 LVL7564 STD0542102 27/07/2015 51851 OVW2395 STD0543453 05/08/2015 56731 NXA6592 STD0528711 04/08/2015 55500 LWE6813 STD0545592 04/08/2015 56731 ANB4021 STD0528712 04/08/2015 55500 OEE3443 STD0545593 04/08/2015 56731 OEH5259 STD0528713 04/07/2015 55500 OEH2234 STD0545594 04/08/2015 56731 12 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - 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Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 13 LVW5555 STD0542022 27/07/2015 51851 NID8292 STD0545808 04/08/2015 56731 OVY6485 STD0542023 27/07/2015 70481 LWM4142 STD0545809 04/08/2015 56731 NHY0683 STD0542024 27/07/2015 70481 JYU5468 STD0545810 04/08/2015 56731 PIC9559 STD0546755 04/08/2015 60501 OEI8008 STD0545871 04/08/2015 56731 PIH4310 STD0538300 04/08/2015 55500 NIH2139 STD0545872 04/08/2015 56731 PIG2753 STD0546978 04/08/2015 54523 HPT9896 STD0545873 04/08/2015 56731 LVW8299 STD0540463 04/08/2015 55500 NIK3273 STD0545874 04/08/2015 56731 NIW4907 STD0547902 04/08/2015 51851 AZL7297 STD0545875 04/08/2015 56731 LVI1274 STD0542954 05/08/2015 55500 PID8398 STD0545876 04/08/2015 56731 OEE1887 STD0545864 04/08/2015 56731 NIQ0150 STD0541547 28/07/2015 73662 NHX4270 STD0545865 04/08/2015 56731 PIE3173 STD0542085 28/07/2015 70721 OUD8709 STD0545866 04/08/2015 51851 NHU9113 STD0542086 28/07/2015 51851 NIO1992 STD0545867 04/08/2015 56731 NIL4152 STD0542087 28/07/2015 51851 JMW8670 STD0545869 04/08/2015 56731 NIU1394 STD0542088 28/07/2015 59910 OVW6339 STD0545870 04/08/2015 56731 ODW1270 STD0542090 28/07/2015 70481 NNA1173 STD0545797 04/08/2015 56810 OVY8674 STD0539786 03/08/2015 51851 NIT2654 STD0545798 04/08/2015 56810 ODW9467 STD0542955 05/08/2015 55500 NIP6960 STD0545799 04/08/2015 56810 JIK5240 STD0542956 05/08/2015 55500 OPQ4187 STD0545801 04/08/2015 56731 NIM5977 STD0542958 05/08/2015 55500 NEY5793 STD0545802 04/08/2015 56731 NIB6167 STD0542959 05/08/2015 55500 LVJ4848 STD0545803 04/08/2015 56731 ODW9570 STD0542960 05/08/2015 55500 NMR0600 STD0539999 28/07/2015 57380 NIL4778 STD0541432 29/07/2015 57380 NID3810 STD0542407 28/07/2015 60501 OIX6155 STD0541433 29/07/2015 58191 PIG4288 STD0541546 28/07/2015 51851 MXD6799 STD0542551 29/07/2015 55500 PIG0585 STD0542096 28/07/2015 51851 LVG3573 STD0542143 29/07/2015 51851 NIM2184 STD0541765 29/07/2015 70481 OVX4234 STD0542146 29/07/2015 51851 NIO9572 STD0541778 29/07/2015 51851 LVU6018 STD0542147 29/07/2015 51851 PIC4281 STD0541425 29/07/2015 60501 NIW4466 STD0537491 28/07/2015 60501 OXU9915 STD0541426 29/07/2015 57380 LWJ7493 STD0537492 28/07/2015 51851 ODU1864 STD0541428 29/07/2015 73662 PIH4143 STD0537495 28/07/2015 54526 OEC7554 STD0541429 29/07/2015 70481 JIH8463 STD0537496 28/07/2015 73662 OUD2452 STD0541430 29/07/2015 59910 HUQ9634 STD0535000 28/07/2015 56300 NHU9497 STD0541431 29/07/2015 60412 NIQ3908 STD0537686 28/07/2015 55680 OVY8189 STD0544854 28/07/2015 56731 PIC5207 STD0542014 27/07/2015 51851 PIH5634 STD0536543 28/07/2015 56731 NIE2729 STD0540267 27/07/2015 51851 LVJ8650 STD0536546 28/07/2015 51851 MWR4056 STD0528980 27/07/2015 51851 NIT8525 STD0536547 28/07/2015 56731 OUE7844 STD0542662 27/07/2015 70481 OUA4708 STD0536548 28/07/2015 56731 PIJ1931 STD0540523 27/07/2015 70301 NIA1908 STD0536549 28/07/2015 56731 OUE7844 STD0534448 27/07/2015 70301 NMR4628 STD0546692 05/08/2015 54525 OEB5457 STD0545811 04/08/2015 56731 AWQ7314 STD0542984 05/08/2015 55500 OEA0068 STD0545812 04/08/2015 56731 ODU2526 STD0546092 05/08/2015 51851 OPC5135 STD0545814 04/08/2015 56731 NID7853 STD0528715 05/08/2015 55500 NIU5197 STD0545815 04/08/2015 56731 ODY5807 STD0532028 05/08/2015 54527 PMW2755 STD0545816 04/08/2015 56731 OVY1662 STD0534149 03/08/2015 55500 OVW8598 STD0545817 04/08/2015 56731 LWN8061 STD0534344 27/07/2015 51851 OEB9079 STD0545877 04/08/2015 56731 OEE3760 STD0542101 27/07/2015 51851 PIJ3891 STD0545878 04/08/2015 51851 ONW8029 STD0540266 27/07/2015 73662 LVZ4768 STD0545879 04/08/2015 56731 LWQ4160 STD0541384 24/07/2015 54870 NIC9363 STD0545880 04/08/2015 56731 PIG6647 STD0540263 25/07/2015 60412 LVW6930 STD0545882 04/08/2015 51851 NHU0343 STD0542651 27/07/2015 70301 PWG0560 STD0545884 04/08/2015 56731 OUA8481 STD0545804 04/08/2015 56731 ODW1270 STD0542091 28/07/2015 57380 OUC6490 STD0545805 04/08/2015 56731 PIB2595 STD0542092 28/07/2015 70301 JHY7999 STD0545807 04/08/2015 56731 PIB2595 STD0542093 28/07/2015 70481 14 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - 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Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 15 NIW4751 STD0528983 27/07/2015 51851 OVX4116 STD0545684 04/08/2015 56731 OEA0887 STD0528995 27/07/2015 51851 ODY7656 STD0545685 04/08/2015 56731 LVU1230 STD0528997 27/07/2015 51851 OUC3907 STD0545686 04/08/2015 56731 OVW6124 STD0545833 04/08/2015 56731 OUB6648 STD0542991 05/08/2015 55500 LWP9785 STD0545834 04/08/2015 56731 LWF9482 STD0542992 05/08/2015 55500 LWL6889 STD0545835 04/08/2015 56731 PIH2592 STD0546088 05/08/2015 73662 DGZ8922 STD0545836 04/08/2015 56731 NIV5294 STD0546089 05/08/2015 51851 NII5526 STD0545837 04/08/2015 56731 ODZ6026 STD0546090 05/08/2015 51851 LSM0108 STD0545838 04/08/2015 56731 PID4838 STD0546091 05/08/2015 51851 OUC4044 STD0543463 05/08/2015 56731 OEI6637 STD0541774 29/07/2015 51851 NIS9475 STD0543464 05/08/2015 56731 OJJ4247 STD0541775 29/07/2015 51851 NIA4432 STD0543465 05/08/2015 56731 LVJ1300 STD0541776 29/07/2015 51851 LVW8436 STD0545393 05/08/2015 56731 NIQ4602 STD0541777 29/07/2015 51851 NNE2561 STD0545394 05/08/2015 56731 NIP8403 STD0541779 29/07/2015 73662 LVW0704 STD0545896 04/08/2015 56731 OVY1632 STD0541780 29/07/2015 73662 NVX9811 STD0541768 29/07/2015 73662 NIX5655 STD0527533 28/07/2015 53800 NIX2076 STD0541769 29/07/2015 51851 NIL8672 STD0527534 28/07/2015 55500 PIB8718 STD0541770 29/07/2015 51851 OEE6510 STD0527535 28/07/2015 55500 LVZ6168 STD0541771 29/07/2015 51851 ODX6671 STD0542451 28/07/2015 70481 HPY3099 STD0541772 29/07/2015 51851 OEG8082 STD0542452 28/07/2015 70481 NII3575 STD0541773 29/07/2015 51851 LWP7282 STD0542251 28/07/2015 57380 OUD7394 STD0542985 05/08/2015 55500 PIC6948 STD0545846 04/08/2015 56731 NIX3925 STD0542986 05/08/2015 55500 JIC3073 STD0545847 04/08/2015 56731 OUB1510 STD0542987 05/08/2015 55500 NIT5750 STD0545848 04/08/2015 56731 LWE6994 STD0542988 05/08/2015 55500 EUE1260 STD0545849 04/08/2015 56731 PIA5579 STD0542989 05/08/2015 55500 OUD4012 STD0545850 04/08/2015 56731 NQW9526 STD0542990 05/08/2015 55500 PIC2616 STD0545751 03/08/2015 56731 NIV1332 STD0542210 28/07/2015 65640 NIG3845 STD0542563 29/07/2015 70301 OVX0328 STD0542212 28/07/2015 73662 PII8074 STD0542565 29/07/2015 51851 NIJ8229 STD0542213 28/07/2015 60174 NYP8268 STD0542144 29/07/2015 51851 OEC5599 STD0542026 28/07/2015 57380 OVX2517 STD0542552 29/07/2015 55500 PIG2900 STD0527530 28/07/2015 54521 NHZ3321 STD0546101 29/07/2015 70481 NIT4133 STD0527531 28/07/2015 55250 OEA8110 STD0546102 29/07/2015 70481 PIA9128 STD0542556 29/07/2015 51851 NIE2159 STD0546093 05/08/2015 51852 NHZ8043 STD0542557 29/07/2015 55680 ODW5938 STD0546094 05/08/2015 51851 PIC3197 STD0542558 29/07/2015 55500 NHX0799 STD0546095 05/08/2015 51851 NIX1824 STD0542559 29/07/2015 51851 NIL9890 STD0540190 05/08/2015 54523 NXI9320 STD0542560 29/07/2015 55500 OUA4228 STD0547504 05/08/2015 53800 PIG0566 STD0542562 29/07/2015 60174 KMD4848 STD0547503 05/08/2015 53800 OZP8216 STD0545840 04/08/2015 56731 LVS7683 STD0542661 27/07/2015 70481 PIF2238 STD0545841 04/08/2015 56731 OJH7625 STD0542663 27/07/2015 70481 OEH6942 STD0545842 04/08/2015 56731 ODX2511 STD0542664 27/07/2015 70481 NIV5251 STD0545843 04/08/2015 56731 PIG0928 STD0540513 27/07/2015 70721 PIE5099 STD0545844 04/08/2015 56731 PIH7492 STD0540514 27/07/2015 70721 OSP9804 STD0545845 04/08/2015 56731 PIH7492 STD0540515 27/07/2015 70301 NIH1495 STD0528998 27/07/2015 51851 LWN4872 STD0541781 29/07/2015 51851 NIC6703 STD0528999 27/07/2015 51851 LWE4218 STD0541782 29/07/2015 51851 NIT0737 STD0529000 27/07/2015 51851 NHQ7446 STD0541783 29/07/2015 73662 PID1918 STD0542656 27/07/2015 73662 LWP9398 STD0541784 29/07/2015 51930 OED9565 STD0542657 27/07/2015 51851 LWP4463 STD0546252 29/07/2015 70481 OEH5474 STD0542660 27/07/2015 70481 ODU6855 STD0546253 29/07/2015 73662 OEI5565 STD0545897 04/08/2015 56731 OED0582 STD0542253 28/07/2015 70301 NID9411 STD0545898 04/08/2015 56731 PIE9012 STD0481794 28/07/2015 73662 DQN0567 STD0545900 04/08/2015 56731 JTQ0025 STD0542202 28/07/2015 57380 16 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - 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Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 17 NHU5112 STD0532027 05/08/2015 54527 NIU9462 STD0545783 03/08/2015 56731 LWE7435 STD0515386 05/08/2015 55413 OEA7570 STD0545701 03/08/2015 56731 PIK3525 STD0515387 05/08/2015 55413 GYC0669 STD0545702 03/08/2015 56731 NIJ5478 STD0534442 27/07/2015 70481 PID0133 STD0546154 29/07/2015 51851 ODY6485 STD0534443 27/07/2015 70301 NHV7393 STD0546155 29/07/2015 51851 ODX2511 STD0534444 27/07/2015 70301 NIA1642 STD0546156 29/07/2015 51851 NII3960 STD0534445 27/07/2015 70301 OEC0533 STD0546157 29/07/2015 51851 OEA5444 STD0534446 27/07/2015 70301 NSO5960 STD0546158 29/07/2015 51851 OJH7625 STD0534447 27/07/2015 70301 PIA2225 STD0546159 29/07/2015 51851 LVJ7598 STD0546167 29/07/2015 51851 PIE4687 STD0547462 03/08/2015 51851 NIP1479 STD0546168 29/07/2015 73662 LWE9304 STD0539787 03/08/2015 51851 NMV9137 STD0546161 29/07/2015 60412 NIB8254 STD0534141 03/08/2015 57380 NHX1159 STD0546151 29/07/2015 51851 OJL5940 STD0534142 03/08/2015 55500 OVW6266 STD0546152 29/07/2015 73662 ODX7920 STD0534143 03/08/2015 54522 OUA3399 STD0546153 29/07/2015 51851 ODY4274 STD0534147 03/08/2015 55500 OEI4737 STD0545773 03/08/2015 56731 NIU1394 STD0541740 28/07/2015 60501 NIW7556 STD0545774 03/08/2015 56731 LWN7555 STD0541741 28/07/2015 60412 NIU8117 STD0545775 03/08/2015 56731 NHU3902 STD0537056 28/07/2015 70301 NIJ3740 STD0545776 03/08/2015 56731 LWE8121 STD0526799 28/07/2015 54522 PIB5939 STD0545777 03/08/2015 56731 LVW3579 STD0526800 28/07/2015 70481 NHY5611 STD0545779 03/08/2015 56731 NHU5990 STD0542027 28/07/2015 51851 NHX5876 STD0534347 28/07/2015 51851 LWD2415 STD0545525 04/08/2015 56731 DNS0484 STD0534348 28/07/2015 73662 LVL0233 STD0545526 04/08/2015 56731 NHU1578 STD0541482 28/07/2015 60501 NIM0929 STD0545527 04/08/2015 56731 PWE2793 STD0541736 28/07/2015 73662 NIS3199 STD0545528 04/08/2015 56731 OUA3598 STD0541737 28/07/2015 51851 LWN7410 STD0545529 04/08/2015 56731 NIR8242 STD0541738 28/07/2015 51851 PIE4492 STD0545530 04/08/2015 56731 KJW7530 STD0547905 05/08/2015 73662 OED3630 STD0542561 29/07/2015 55500 PIM1060 STD0547906 05/08/2015 70481 OEG7337 STD0542132 28/07/2015 51851 PIE0674 STD0547458 03/08/2015 60501 OEA7256 STD0542083 28/07/2015 51851 NIV5121 STD0547459 03/08/2015 51851 NIM4562 STD0531636 28/07/2015 59910 OUE9024 STD0547460 03/08/2015 51851 PIC4048 STD0542303 28/07/2015 60412 ODY0173 STD0547461 03/08/2015 73662 LVV2022 STD0541272 28/07/2015 55500 NII0561 STD0545549 04/08/2015 56731 OVW4096 STD0533297 28/07/2015 56731 PIC1059 STD0545550 04/08/2015 56731 OJN7711 STD0533298 28/07/2015 56731 ODZ6094 STD0545521 04/08/2015 56731 LVO0471 STD0533299 28/07/2015 56731 OXS0170 STD0545522 04/08/2015 56731 PAZ4780 STD0533300 28/07/2015 56731 NXC3578 STD0545523 04/08/2015 56731 LVV8445 STD0533268 28/07/2015 56731 LWM2765 STD0545524 04/08/2015 56731 PIF5927 STD0533269 28/07/2015 56731 OUD1565 STD0542315 29/07/2015 55500 LVI7435 STD0545703 03/08/2015 51851 OEE6086 STD0542215 29/07/2015 60174 JUS9197 STD0545704 03/08/2015 56731 LWN6351 STD0542658 28/07/2015 54100 ODY9873 STD0545706 03/08/2015 51852 NWZ3382 STD0542227 29/07/2015 57380 NIS7132 STD0545707 03/08/2015 56731 OXU9915 STD0541427 29/07/2015 60411 LVR4418 STD0545708 03/08/2015 56731 NHZ5636 STD0542150 29/07/2015 51851 LVG5620 STD0539432 05/08/2015 56810 LVS7683 STD0534449 27/07/2015 70301 NIP8352 STD0546160 29/07/2015 60412 LWG6734 STD0534450 27/07/2015 70301 OEF8293 STD0544702 29/07/2015 60412 NYJ1800 STD0534345 27/07/2015 51851 LVX9184 STD0544703 29/07/2015 73662 OVW2329 STD0533294 28/07/2015 56731 NII0962 STD0544705 29/07/2015 51851 PID3506 STD0533295 28/07/2015 56731 LVU6944 STD0544706 29/07/2015 51851 OUA6623 STD0533296 28/07/2015 56731 ODU5278 STD0544707 29/07/2015 51851 OEG3423 STD0545780 03/08/2015 56731 NIF6592 STD0534148 03/08/2015 54521 OFO3350 STD0545781 03/08/2015 56731 PIG3777 STD0546961 03/08/2015 60501 OUC8116 STD0545782 03/08/2015 56731 NIA4492 STD0544758 03/08/2015 54527 18 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - 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Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 19 NIR1123 STD0533287 28/07/2015 56731 LWA5507 STD0541128 29/07/2015 57380 NIX9752 STD0533288 28/07/2015 56731 OVW3959 STD0541129 29/07/2015 55500 NHY7952 STD0533289 28/07/2015 56731 NIT6617 STD0541131 29/07/2015 54521 NHK2223 STD0545712 03/08/2015 56731 NIL0902 STD0541317 31/07/2015 61220 NIV3549 STD0545713 03/08/2015 56731 NIO0917 STD0541318 31/07/2015 54870 LVV8316 STD0545714 03/08/2015 56731 OEI9704 STD0541319 31/07/2015 51851 NXF0271 STD0545716 03/08/2015 56731 OXW6565 STD0541320 31/07/2015 55680 NIC2224 STD0545717 03/08/2015 56731 LWE1419 STD0541321 31/07/2015 55680 OUD3367 STD0545718 03/08/2015 56731 LVV7631 STD0541322 31/07/2015 51851 KLQ4275 STD0544722 29/07/2015 51851 PIE1758 STD0545520 04/08/2015 56731 PIG1842 STD0544723 29/07/2015 57380 LVZ1007 STD0542770 05/08/2015 73662 HWZ2670 STD0544724 29/07/2015 51851 LLF5221 STD0540415 05/08/2015 54521 EMN5596 STD0546057 29/07/2015 51852 LWI2098 STD0547651 31/07/2015 51851 OVX9320 STD0546058 29/07/2015 73662 LVN4598 STD0547469 03/08/2015 51851 OUC1794 STD0541123 29/07/2015 60174 PVE5641 STD0543420 05/08/2015 56731 NII3156 STD0530642 03/08/2015 55500 PVI5031 STD0541283 28/07/2015 54521 PIK3272 STD0530643 03/08/2015 57380 PIH6315 STD0541285 28/07/2015 55500 NIG8076 STD0546950 31/07/2015 72930 NIC8482 STD0541286 28/07/2015 55500 NIF3019 STD0541314 31/07/2015 54870 PIB3334 STD0541287 28/07/2015 73662 NIA5443 STD0541315 31/07/2015 54870 NIW2679 STD0542351 28/07/2015 70301 HPQ4757 STD0541316 31/07/2015 54870 OXQ0204 STD0542352 28/07/2015 51851 ELB9373 STD0545854 04/08/2015 56731 PID1289 STD0538249 28/07/2015 51851 LWD2346 STD0545868 04/08/2015 56731 LVL6919 STD0541751 28/07/2015 51851 OUD4844 STD0545881 04/08/2015 56731 LWC4427 STD0541752 28/07/2015 51851 PIE3411 STD0545894 04/08/2015 56731 NIP1393 STD0541754 28/07/2015 51851 NIR5609 STD0545899 04/08/2015 56731 NII3981 STD0541755 28/07/2015 51851 NIX7640 STD0545695 04/08/2015 56731 OEB2494 STD0540896 28/07/2015 70481 JUE3561 STD0541277 28/07/2015 51851 LVZ2537 STD0544957 28/07/2015 56731 OEA4887 STD0541278 28/07/2015 54521 NIL2742 STD0546941 31/07/2015 61220 LVH9190 STD0541279 28/07/2015 54521 NIL4641 STD0546942 31/07/2015 61220 NIC1266 STD0541280 28/07/2015 51851 LWC4427 STD0546943 31/07/2015 51851 LWI9980 STD0541281 28/07/2015 54521 LWM5973 STD0546944 31/07/2015 61220 OUC2535 STD0541282 28/07/2015 55500 OUC7087 STD0546945 31/07/2015 73662 ODY6514 STD0538243 28/07/2015 51851 PID6760 STD0545727 03/08/2015 56731 LWB8081 STD0538244 28/07/2015 73662 OEG9257 STD0545728 03/08/2015 56731 LVF2284 STD0538245 28/07/2015 51851 OUA7127 STD0545729 03/08/2015 56731 OUE9139 STD0538246 28/07/2015 73662 OXY1791 STD0545951 04/08/2015 56731 NMV9137 STD0538247 28/07/2015 60412 OEB7744 STD0545952 04/08/2015 56731 NIP3737 STD0538248 28/07/2015 73662 PIA6436 STD0545953 04/08/2015 56731 NHW8419 STD0533290 28/07/2015 56731 PIA5008 STD0541132 29/07/2015 55500 ODY3032 STD0533291 28/07/2015 56731 OUD7083 STD0541133 29/07/2015 55500 ODZ2217 STD0533292 28/07/2015 56731 LVM6722 STD0541134 29/07/2015 55500 OEH8948 STD0544821 28/07/2015 56731 OUB4349 STD0541135 29/07/2015 54521 NIV6724 STD0544822 28/07/2015 56731 OEB2838 STD0528988 29/07/2015 51851 OUC0625 STD0544956 28/07/2015 56731 ODW1061 STD0528990 29/07/2015 51851 NIE0534 STD0545719 03/08/2015 56731 PIE4436 STD0541323 31/07/2015 51851 NIO9442 STD0545720 03/08/2015 56731 PIE8292 STD0541324 31/07/2015 54870 NHU7376 STD0545722 03/08/2015 51851 BYV8875 STD0541326 01/08/2015 70301 ODV5181 STD0545723 03/08/2015 51852 OVW3614 STD0541327 01/08/2015 55500 OVY0762 STD0545725 03/08/2015 56731 LVO4229 STD0541328 01/08/2015 51851 PIE1110 STD0545726 03/08/2015 56731 NIG2965 STD0541329 01/08/2015 55680 PIC7829 STD0541124 29/07/2015 73662 BIQ1056 STD0545539 04/08/2015 56731 OVY5583 STD0541126 29/07/2015 58194 LVZ3215 STD0545778 03/08/2015 56731 NIC2523 STD0541127 29/07/2015 54870 NHU8711 STD0539433 05/08/2015 56810 20 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - 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Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 21 NIU2617 STD0543353 07/08/2015 70721 OUA3460 STD0547376 04/08/2015 73662 NIU2617 STD0543354 07/08/2015 70481 OEG4194 STD0547377 04/08/2015 73662 MZC0742 STD0543355 07/08/2015 73662 OEI8910 STD0542044 28/07/2015 51851 NIE8291 STD0541150 29/07/2015 55500 PIK5682 STD0530736 28/07/2015 57200 OUC4875 STD0542322 29/07/2015 55413 NIW9468 STD0530737 28/07/2015 57200 JWD4756 STD0542323 29/07/2015 55413 OEG6922 STD0540451 28/07/2015 73662 ODX5654 STD0542324 29/07/2015 55500 ODX3972 STD0540452 28/07/2015 73662 ODX0594 STD0542325 29/07/2015 60501 PIC1006 STD0540453 28/07/2015 73662 NIO7141 STD0542327 29/07/2015 70481 NIV5294 STD0542310 28/07/2015 60412 LVO5538 STD0541920 03/08/2015 70481 NIP4014 STD0542311 28/07/2015 60412 OEC4730 STD0541921 03/08/2015 70301 OEG6292 STD0542312 28/07/2015 60501 PIA5394 STD0541922 03/08/2015 70301 OEH6522 STD0542313 28/07/2015 60412 PIC4823 STD0547851 04/08/2015 51851 NHX0481 STD0541270 28/07/2015 55500 NIK0161 STD0547852 04/08/2015 58192 LVV7326 STD0541271 28/07/2015 55500 NHZ2653 STD0547853 04/08/2015 55500 OEG3902 STD0545749 03/08/2015 56731 HOP0514 STD0542037 28/07/2015 51851 OUB1289 STD0545750 03/08/2015 56731 OEI9466 STD0542038 28/07/2015 51851 HOZ7145 STD0545851 03/08/2015 51851 OEI8954 STD0542039 28/07/2015 68580 NIG8404 STD0545852 03/08/2015 56731 OEI8954 STD0542040 28/07/2015 70481 HPU0368 STD0539791 04/08/2015 54870 MWS4621 STD0542042 28/07/2015 51851 NHW1499 STD0539793 04/08/2015 51851 ODW4978 STD0542043 28/07/2015 51851 PIJ2062 STD0547008 06/08/2015 54870 NIW7159 STD0542304 28/07/2015 60412 LWG9023 STD0547010 06/08/2015 72930 NIX2721 STD0542305 28/07/2015 60412 OVW0563 STD0547011 06/08/2015 54521 ODW7944 STD0542306 28/07/2015 73662 OED7154 STD0547012 06/08/2015 60501 LVN4597 STD0542307 28/07/2015 60412 ODX8018 STD0547014 06/08/2015 54525 LVU9302 STD0542308 28/07/2015 51851 LWF7311 STD0548280 07/08/2015 54525 LWM8489 STD0542309 28/07/2015 60412 JGW4731 STD0548281 07/08/2015 54525 PIB9086 STD0545742 03/08/2015 56731 NHL6526 STD0548283 07/08/2015 55500 NIB6700 STD0545743 03/08/2015 56731 LVF3929 STD0548284 07/08/2015 55500 KHK7201 STD0545744 03/08/2015 56731 PIC9999 STD0548285 07/08/2015 55500 OXW0947 STD0545745 03/08/2015 56731 ODY5113 STD0527098 07/08/2015 54521 OUD3388 STD0545747 03/08/2015 56731 OVX3675 STD0542398 29/07/2015 51851 OEF1400 STD0545748 03/08/2015 56731 OEF7428 STD0542399 29/07/2015 68580 NIC9193 STD0546233 06/08/2015 57380 OUB1532 STD0542400 29/07/2015 59910 PIC3153 STD0546234 06/08/2015 55500 OED0775 STD0542228 29/07/2015 58780 LVZ4128 STD0547003 06/08/2015 54870 OUA0725 STD0539560 29/07/2015 70481 PIC4337 STD0547004 06/08/2015 54870 JTR1404 STD0537182 29/07/2015 73662 ANB2339 STD0547006 06/08/2015 55500 NIJ0541 STD0547378 04/08/2015 51851 LWE7191 STD0548288 07/08/2015 54525 NIM1339 STD0546464 04/08/2015 51851 LVV0768 STD0548286 07/08/2015 55500 OJM4717 STD0546465 04/08/2015 51851 HPQ8136 STD0548287 07/08/2015 55500 PAD6639 STD0546466 04/08/2015 51851 PIF6783 STD0548277 07/08/2015 54521 ODY2562 STD0546467 04/08/2015 73662 PIE5050 STD0548278 07/08/2015 54521 OEB2678 STD0546468 04/08/2015 73662 PII4515 STD0548279 07/08/2015 54525 OUA1957 STD0535639 28/07/2015 59910 NIG1968 STD0541756 29/07/2015 51851 PIG2695 STD0535640 28/07/2015 60412 OUB9500 STD0541757 29/07/2015 51851 NMW0945 STD0535641 28/07/2015 59910 OEE2367 STD0541758 29/07/2015 73662 NIR9461 STD0535642 28/07/2015 60412 NIT4727 STD0541759 29/07/2015 51851 PID1484 STD0537737 28/07/2015 54790 MTV2779 STD0542396 29/07/2015 73662 NIU2402 STD0537738 28/07/2015 55680 EXT0545 STD0542397 29/07/2015 73662 NIK1972 STD0541273 28/07/2015 55500 OJB0720 STD0547855 04/08/2015 55500 HPN6690 STD0541274 28/07/2015 55500 NIJ8827 STD0547856 04/08/2015 55500 FHQ1270 STD0541275 28/07/2015 55500 PID2526 STD0530334 04/08/2015 59910 DLL1007 STD0541276 28/07/2015 55500 OUC6484 STD0537192 04/08/2015 55500 ODY6612 STD0535149 28/07/2015 73662 22 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - 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Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 23 NHU5053 STD0541925 04/08/2015 70481 NIF8026 STD0542603 29/07/2015 73662 PIG1035 STD0542373 29/07/2015 70481 JDY5441 STD0539870 29/07/2015 54525 OPZ9985 STD0542374 29/07/2015 51851 PIA6911 STD0539871 29/07/2015 73662 LVX7542 STD0542375 29/07/2015 60501 NIQ9836 STD0547802 04/08/2015 55500 NIT0757 STD0542376 29/07/2015 73662 NIS6632 STD0540525 04/08/2015 70301 LVL8592 STD0542377 29/07/2015 51851 PIH3602 STD0540526 04/08/2015 70301 PID5258 STD0542378 29/07/2015 60501 NIF8521 STD0540527 04/08/2015 70301 LVJ7996 STD0544774 07/08/2015 55500 OVX2408 STD0540530 04/08/2015 70301 OEC6210 STD0544775 07/08/2015 55500 OUE6825 STD0540531 04/08/2015 70481 OUC4992 STD0544776 07/08/2015 55500 NIT4347 STD0546698 05/08/2015 55500 HUM6022 STD0544765 07/08/2015 55500 HEH6449 STD0543072 05/08/2015 55500 DYI8140 STD0544766 07/08/2015 55500 HQB9630 STD0543073 05/08/2015 55500 OEA5547 STD0544767 07/08/2015 55500 NHY6266 STD0543074 05/08/2015 55500 LVL1231 STD0547233 06/08/2015 54521 LVS6377 STD0543075 05/08/2015 55500 HPF5924 STD0547234 06/08/2015 51851 ODZ6264 STD0543076 05/08/2015 55500 HPF5924 STD0547235 06/08/2015 51852 NIN4618 STD0548259 06/08/2015 55500 ODW4609 STD0548251 06/08/2015 55680 PIE2848 STD0548260 06/08/2015 55500 NIL1563 STD0548257 06/08/2015 55500 OUB1713 STD0548261 06/08/2015 55500 OTD5057 STD0548258 06/08/2015 55500 NIW4033 STD0548262 06/08/2015 55500 NHY8579 STD0541586 29/07/2015 70301 NIH1549 STD0547704 06/08/2015 54870 OEI5067 STD0541587 29/07/2015 73662 LWD6313 STD0547706 06/08/2015 55500 OEH5625 STD0541588 29/07/2015 73662 PIF7455 STD0531090 07/08/2015 51851 NIK1911 STD0540620 29/07/2015 54521 OJI9907 STD0531091 07/08/2015 73662 LVJ2702 STD0540621 29/07/2015 55500 NIF7807 STD0531092 07/08/2015 70481 NHX4004 STD0540622 29/07/2015 54790 LVS3738 STD0535433 07/08/2015 52312 ODV3495 STD0546659 04/08/2015 55500 ODX6071 STD0546636 07/08/2015 54870 OEA7284 STD0546660 04/08/2015 54522 PIC4122 STD0546637 07/08/2015 54870 NNG0755 STD0546661 04/08/2015 60501 OVY8288 STD0543077 05/08/2015 55500 OVY4267 STD0546756 04/08/2015 73662 JIW7778 STD0543078 05/08/2015 55500 PIB6184 STD0546757 04/08/2015 73662 LVT1011 STD0543081 05/08/2015 55500 ODX2773 STD0546758 04/08/2015 54521 OEH7667 STD0543083 05/08/2015 55500 LWC4500 STD0539559 28/07/2015 59910 NIT1896 STD0543084 05/08/2015 54870 OUD1995 STD0541995 28/07/2015 70301 NII1940 STD0540532 04/08/2015 70301 OUA5560 STD0541996 28/07/2015 70481 LWN7206 STD0537190 04/08/2015 55416 NIR5983 STD0541926 04/08/2015 70481 NXH1395 STD0532014 04/08/2015 55500 PIA4971 STD0541927 04/08/2015 70481 HOS0946 STD0532015 04/08/2015 55500 OEF1568 STD0541928 04/08/2015 70481 OEI0414 STD0532016 04/08/2015 55500 PIF3250 STD0541929 04/08/2015 70481 NIA8425 STD0532017 04/08/2015 55500 PIB0092 STD0541930 04/08/2015 70301 LWD6313 STD0547707 06/08/2015 72930 NIM6312 STD0546697 05/08/2015 54870 NIM8838 STD0547708 06/08/2015 55500 PIC2966 STD0544768 07/08/2015 55413 LVU7233 STD0547709 06/08/2015 54521 LVJ8376 STD0544769 07/08/2015 55413 OUA3678 STD0547710 06/08/2015 55500 ODX4630 STD0544771 07/08/2015 54870 NIC0224 STD0547711 06/08/2015 54600 NIM3102 STD0544772 07/08/2015 73662 PII2403 STD0547712 06/08/2015 60174 NIX0286 STD0531087 07/08/2015 51851 NIK5641 STD0543085 05/08/2015 54521 OVY3382 STD0531089 07/08/2015 70481 ODW8195 STD0543086 05/08/2015 55416 PID5258 STD0542379 29/07/2015 60411 NIR3218 STD0543087 05/08/2015 55416 OUE3864 STD0542380 29/07/2015 73662 NIV5406 STD0543088 05/08/2015 55416 OEF7919 STD0542381 29/07/2015 73662 ODW5550 STD0543089 05/08/2015 55416 OEH0673 STD0542383 29/07/2015 51851 OEC6722 STD0543090 05/08/2015 55416 OUA2414 STD0542384 29/07/2015 60412 PIC3708 STD0546638 07/08/2015 54870 PIF9814 STD0540624 29/07/2015 60501 NIL7647 STD0544764 07/08/2015 70481 PIF9814 STD0540625 29/07/2015 70562 OEI2272 STD0546630 07/08/2015 55416 NNE4574 STD0542602 29/07/2015 70481 OEB3871 STD0546631 07/08/2015 55416 24 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - 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Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 25 NIG4999 STD0531083 06/08/2015 57380 PID8541 STD0542155 06/08/2015 73662 LVM3084 STD0531084 06/08/2015 59910 NQT2629 STD0542156 06/08/2015 51851 ODX5166 STD0531086 06/08/2015 60411 LVV6028 STD0541674 06/08/2015 52312 OUC2874 STD0535843 06/08/2015 55500 LWB3988 STD0541684 06/08/2015 70301 JLC6384 STD0535844 06/08/2015 55500 LWB3988 STD0541685 06/08/2015 70481 OUD7579 STD0535845 06/08/2015 55500 NNI6939 STD0547908 06/08/2015 57380 OEC6594 STD0535846 06/08/2015 70301 NIB2220 STD0547909 06/08/2015 51851 NIC1414 STD0535847 06/08/2015 55500 NIO6805 STD0547910 06/08/2015 54870 PIE0084 STD0547406 06/08/2015 73662 NIV2912 STD0547911 06/08/2015 54870 NNN4718 STD0547407 06/08/2015 51851 PIF2062 STD0547912 06/08/2015 54870 ODV2956 STD0547408 06/08/2015 58433 OVW3798 STD0547913 06/08/2015 55500 OUB6283 STD0547409 06/08/2015 58433 NSX9502 STD0547915 06/08/2015 55500 LWN6820 STD0547410 06/08/2015 73662 OUE3332 STD0527566 06/08/2015 55680 NIL5932 STD0547411 06/08/2015 73662 LVX4199 STD0532034 06/08/2015 55500 LWI2560 STD0547412 06/08/2015 55500 ORB0597 STD0532035 06/08/2015 55500 OUB3502 STD0546564 06/08/2015 55680 OUC9922 STD0532036 06/08/2015 55500 ODX8939 STD0546566 06/08/2015 55500 LVS0752 STD0532037 06/08/2015 55500 OBP6930 STD0546567 06/08/2015 55500 OVW1946 STD0532038 06/08/2015 53800 NIL3607 STD0546568 06/08/2015 55500 LVT7999 STD0532039 06/08/2015 55500 PIJ6181 STD0546569 06/08/2015 55500 LVM6269 STD0532040 06/08/2015 55500 PIA2769 STD0542572 06/08/2015 54521 OVY5692 STD0532041 06/08/2015 55500 OUB6629 STD0544763 06/08/2015 53980 NHY6079 STD0532042 06/08/2015 55500 GZQ1176 STD0535428 06/08/2015 52312 LWI4681 STD0532044 06/08/2015 54521 OUE7363 STD0542794 06/08/2015 73662 NIX0181 STD0532045 06/08/2015 54521 HQD3083 STD0537040 06/08/2015 55500 OJF9020 STD0543351 06/08/2015 55500 HPT4224 STD0537041 06/08/2015 55500 IHE0511 STD0543352 06/08/2015 55500 NIT1174 STD0537042 06/07/2015 55500 HPS6745 STD0512587 06/08/2015 73662 ODZ8646 STD0537043 06/08/2015 53800 LRT2141 STD0541875 06/08/2015 73662 OEE4107 STD0537045 06/08/2015 55500 OUE4655 STD0541877 06/08/2015 51851 NIH9773 STD0537047 06/08/2015 60501 NHZ1113 STD0541878 06/08/2015 51851 NXC4311 STD0547434 06/08/2015 60174 NIM8702 STD0541879 06/08/2015 73662 LWF8132 STD0547435 06/08/2015 51851 PIB5939 STD0541880 06/08/2015 51851 PIF2082 STD0547436 06/08/2015 51851 NIT9336 STD0541881 06/08/2015 51851 PIB0639 STD0547437 06/08/2015 51851 LVW0174 STD0541882 06/08/2015 51851 NIG9794 STD0547438 06/08/2015 51851 NIS1157 STD0548252 06/08/2015 55680 OUD5327 STD0547439 06/08/2015 70301 PIJ1932 STD0548253 06/08/2015 55680 OUA5327 STD0547440 06/08/2015 70481 OEH6530 STD0548254 06/08/2015 55680 PIB1457 STD0547441 06/08/2015 55411 PIC1399 STD0548255 06/08/2015 55680 OEB6879 STD0547442 06/08/2015 55411 NIL0430 STD0541876 06/08/2015 51851 PIC0900 STD0547806 06/08/2015 73662 OED4285 STD0547444 06/08/2015 51851 NIT9994 STD0547807 06/08/2015 73662 NHX9298 STD0547445 06/08/2015 51851 PIC7589 STD0540277 06/08/2015 51851 NQN8323 STD0547446 06/08/2015 51851 OUE8540 STD0540279 06/08/2015 54870 NXL1306 STD0547447 06/08/2015 51851 PIH1201 STD0540280 06/08/2015 55500 LVS6253 STD0547449 06/08/2015 51851 NIX4029 STD0540281 06/08/2015 54521 OUA3678 STD0547450 06/08/2015 51851 NHG3123 STD0540282 06/08/2015 55500 NNA6835 STD0543101 06/08/2015 51851 ODW3662 STD0547779 06/08/2015 55500 OJH6237 STD0547387 06/08/2015 55500 PIE6055 STD0547780 06/08/2015 55500 LWP9805 STD0547388 06/08/2015 60412 OEG4606 STD0547781 06/08/2015 55413 ODV1643 STD0547391 06/08/2015 73662 LWN9021 STD0547782 06/08/2015 54870 OXY1619 STD0543102 06/08/2015 51851 OKN8614 STD0531275 06/08/2015 73662 PIF4871 STD0547383 06/08/2015 70301 NIW3514 STD0531277 06/08/2015 73662 PIF5182 STD0547384 06/08/2015 60174 OUA2999 STD0526445 06/08/2015 60501 NII6734 STD0547385 06/08/2015 70481 NIH1423 STD0542154 06/08/2015 73662 OJE6433 STD0547386 06/08/2015 70301 26 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - 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Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 27 OUE9019 SR00147367 28/07/2015 74550 NIX1471 SR00147110 27/07/2015 74630 PIH6873 SR00147368 28/07/2015 74550 NIC4371 SR00147111 27/07/2015 74630 PIB9350 SR00147090 27/07/2015 74550 OEH7097 SR00148731 03/08/2015 74550 PIF6530 SR00147091 27/07/2015 74630 PMB1645 SR00148732 03/08/2015 74550 PDP3403 SR00147092 27/07/2015 74550 OEA1514 SR00148733 03/08/2015 74550 LVW5892 SR00147093 27/07/2015 74550 NWS6215 SR00148734 03/08/2015 74630 OVW2972 SR00147096 27/07/2015 74550 PIF2396 SR00148735 03/08/2015 74550 NIP6618 SR00147097 27/07/2015 74550 JJM2895 SR00148736 03/08/2015 74550 PID2856 SR00147590 29/07/2015 74550 NIV0991 SR00148625 31/07/2015 74550 NIR6108 SR00147592 29/07/2015 74550 OEG5888 SR00148626 31/07/2015 74550 PIC9559 SR00147593 28/07/2015 74550 PIE9487 SR00148627 31/07/2015 74550 OED2335 SR00147594 28/07/2015 74550 ODY9367 SR00148628 31/07/2015 74550 OEG6907 SR00147595 28/07/2015 74550 OUD8304 SR00148629 31/07/2015 74550 LWL9177 SR00147597 28/07/2015 74550 LWL5303 SR00148630 31/07/2015 74550 NWU7524 SR00147369 28/07/2015 74550 OYO8819 SR00148754 29/07/2015 74550 NIE8976 SR00147370 28/07/2015 74550 PIB2974 SR00148755 29/07/2015 74550 ODZ1390 SR00147371 28/07/2015 74550 NNB3801 SR00148756 29/07/2015 74550 OUA5345 SR00147372 28/07/2015 74550 OEA2944 SR00148757 29/07/2015 74550 KJP0211 SR00147373 28/07/2015 74550 NIT1111 SR00148759 29/07/2015 74630 HOX6242 SR00147374 28/07/2015 74550 OEC4224 SR00148760 29/07/2015 74550 LVR2778 SR00147166 28/07/2015 74550 OEA1729 SR00147182 29/07/2015 74550 LVN5286 SR00147167 28/07/2015 74550 NII4753 SR00147183 29/07/2015 74550 OED3275 SR00147168 28/07/2015 74550 NIH5400 SR00147184 29/07/2015 74550 MTO9476 SR00147169 28/07/2015 74550 LVT2198 SR00147186 29/07/2015 74550 OJP4607 SR00147171 28/07/2015 74550 NHX4215 SR00147187 29/07/2015 74550 ONX4780 SR00147172 28/07/2015 74550 NIH5940 SR00147188 29/07/2015 74550 OUC2617 SR00147098 27/07/2015 74550 OFP8970 SR00147605 29/07/2015 74550 ORT3171 SR00147099 27/07/2015 74550 JKK9205 SR00147607 29/07/2015 74630 OEB4366 SR00147100 27/07/2015 74550 NNI6913 SR00147608 29/07/2015 74550 NIV4305 SR00147101 27/07/2015 74630 PID8991 SR00147609 29/07/2015 74630 NIF4818 SR00147103 27/07/2015 74550 NIS6277 SR00147611 29/07/2015 74630 LWB8660 SR00147104 27/07/2015 74550 PIJ5472 SR00147612 29/07/2015 74550 OEI1764 SR00147599 29/07/2015 74550 LWM8933 SR00147112 27/07/2015 74550 OVY6178 SR00147600 29/07/2015 74550 NIW4911 SR00147113 27/07/2015 74550 NIX2842 SR00147601 29/07/2015 74550 OEB5019 SR00147114 27/07/2015 74630 OVY4499 SR00147602 29/07/2015 74550 OVW7814 SR00147116 27/07/2015 74550 PIA6608 SR00147603 29/07/2015 74550 LWG5984 SR00147117 27/07/2015 74550 PIB9350 SR00147604 29/07/2015 74710 PIB4758 SR00147118 27/07/2015 74550 HPH4693 SR00147375 28/07/2015 74550 PIA6508 SR00147381 28/07/2015 74550 OUE2725 SR00147376 28/07/2015 74630 LVO6857 SR00147383 28/07/2015 74550 OIV2172 SR00147377 28/07/2015 74550 OJC1153 SR00147384 28/07/2015 74550 OVY9999 SR00147378 28/07/2015 74550 LWI6923 SR00147385 28/07/2015 74550 NHY5737 SR00147379 28/07/2015 74550 ODU5829 SR00147386 28/07/2015 74550 PIF5880 SR00147380 28/07/2015 74550 OUA7013 SR00147387 28/07/2015 74630 ODW8839 SR00147173 28/07/2015 74550 PIC3318 SR00148737 03/08/2015 74550 ODW1962 SR00147174 28/07/2015 74630 ODX0498 SR00148738 03/08/2015 74550 OVY9188 SR00147176 29/07/2015 74550 PIC8703 SR00148739 03/08/2015 74550 PID9929 SR00147177 29/07/2015 74550 OEE5036 SR00148740 03/08/2015 74550 NIG5188 SR00147180 29/07/2015 74550 PIC1130 SR00148741 03/08/2015 74550 PIB4030 SR00147181 29/07/2015 74550 NIS5632 SR00148742 03/08/2015 74550 PSD5239 SR00147105 27/07/2015 74550 PIB8248 SR00148631 31/07/2015 74550 NGM1575 SR00147106 27/07/2015 74550 PIE6022 SR00148632 31/07/2015 74550 OVW8850 SR00147108 27/07/2015 74630 PID8570 SR00148633 31/07/2015 74630 NHV7461 SR00147109 27/07/2015 74550 KIZ0254 SR00148634 31/07/2015 74550 28 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - 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Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 29 LWB9313 SR00147631 29/07/2015 74550 OEE3993 SR00148983 29/07/2015 74550 PIA6736 SR00147632 29/07/2015 74550 OUE8440 SR00148984 29/07/2015 74550 NXF1218 SR00147400 28/07/2015 74550 PIF2321 SR00148787 28/07/2015 74550 PIB2714 SR00147401 28/07/2015 74550 ODX5970 SR00148788 28/07/2015 74550 MYC3268 SR00147402 28/07/2015 74630 NHV2857 SR00148789 28/07/2015 74550 OEG1335 SR00147403 28/07/2015 74550 OUD8452 SR00148790 28/07/2015 74550 NGC0210 SR00147404 28/07/2015 74550 OEB6154 SR00148791 28/07/2015 74550 ODW1535 SR00147405 28/07/2015 74550 NIS1732 SR00148792 28/07/2015 74550 NIQ0946 SR00148971 29/07/2015 74550 OEF9656 SR00149021 04/08/2015 60503 NMR2892 SR00148972 29/07/2015 74550 OUD4359 SR00149022 04/08/2015 60503 LVW0065 SR00148973 29/07/2015 74630 OIX7657 SR00149023 31/07/2015 60503 OUD1405 SR00148974 29/07/2015 74550 JKO0020 SR00149024 01/08/2015 56732 NIS9172 SR00148975 29/07/2015 74630 PIC7900 SR00149025 01/08/2015 60503 NIC5177 SR00148977 29/07/2015 74550 LWP0958 SR00149027 01/08/2015 56732 NIK1212 SR00148781 28/07/2015 74550 PAC8594 SR00148656 03/08/2015 74550 OVX2386 SR00148782 28/07/2015 74550 OGK0125 SR00148657 03/08/2015 74550 NIW8217 SR00148783 28/07/2015 74550 OUC5537 SR00148658 03/08/2015 74550 PIB7746 SR00148784 28/07/2015 74550 JFY9585 SR00148659 03/08/2015 74550 NIK6273 SR00148785 28/07/2015 74550 PIE4224 SR00148660 03/08/2015 74550 OVX0434 SR00148786 28/07/2015 74550 PID9299 SR00148661 03/08/2015 74550 CLJ3938 SR00148650 03/08/2015 74550 NNI6913 SR00147639 29/07/2015 74550 ODX5623 SR00148651 03/08/2015 74550 OUB5939 SR00147640 29/07/2015 74630 NHY8177 SR00148652 03/08/2015 74550 OEE9555 SR00147641 29/07/2015 74550 LWM2765 SR00148653 03/08/2015 74550 LVM6447 SR00147642 29/07/2015 74550 OVW4480 SR00148654 03/08/2015 74550 NIR6982 SR00147643 29/07/2015 74550 PIE8214 SR00148655 03/08/2015 74550 OEE5926 SR00147644 29/07/2015 74550 OVN6605 SR00149011 03/08/2015 60503 PII5259 SR00147213 29/07/2015 74550 OVX0886 SR00149012 03/08/2015 60503 OEI7395 SR00147214 29/07/2015 74630 PID6356 SR00149014 03/08/2015 56732 PID1293 SR00147215 29/07/2015 74630 OUC1219 SR00149015 04/08/2015 60503 PVU8796 SR00147216 29/07/2015 74550 NIX4566 SR00149017 04/08/2015 60503 PIF2999 SR00147217 29/07/2015 74550 OEA6193 SR00149018 04/08/2015 60503 OEB1726 SR00147218 29/07/2015 74550 OEF9113 SR00147207 29/07/2015 74550 LVN2970 SR00147414 28/07/2015 74550 PII4905 SR00147208 29/07/2015 74550 OUA4486 SR00147415 28/07/2015 74550 NIS1633 SR00147209 29/07/2015 74550 OEH1794 SR00147416 28/07/2015 74550 OEI7395 SR00147210 29/07/2015 74550 NIA0753 SR00147417 28/07/2015 74550 OYO8819 SR00147211 29/07/2015 74550 DIZ1063 SR00147418 28/07/2015 74550 NHX6680 SR00147212 29/07/2015 74550 OEB2798 SR00147420 28/07/2015 74550 PID5248 SR00147633 29/07/2015 74630 NIH1277 SR00148985 29/07/2015 74550 NUP7193 SR00147634 29/07/2015 74550 ODW5506 SR00148986 29/07/2015 74550 OEH8690 SR00147635 29/07/2015 74550 PIH2343 SR00148987 29/07/2015 74550 NIV2564 SR00147636 29/07/2015 74550 OEA5818 SR00148988 29/07/2015 74550 OEF2202 SR00147637 29/07/2015 74550 PIC0270 SR00148989 29/07/2015 74550 OVX6786 SR00147638 29/07/2015 74550 OEG1654 SR00148990 30/07/2015 74550 NMZ9976 SR00147406 28/07/2015 74550 NIX5424 SR00148793 28/07/2015 74630 NIR1998 SR00147407 28/07/2015 74550 PID1188 SR00148794 28/07/2015 74630 NIM3024 SR00147408 28/07/2015 74550 NHZ7445 SR00148795 28/07/2015 74550 PIB1409 SR00147409 28/07/2015 74550 NHL9130 SR00148796 28/07/2015 74550 OXQ7263 SR00147410 28/07/2015 74550 PIA7758 SR00148797 28/07/2015 74550 NHV5237 SR00147411 28/07/2015 74550 ODU4992 SR00148798 28/07/2015 74550 NIU7898 SR00148978 29/07/2015 74550 NIU1859 SR00149034 02/08/2015 60503 OJF3769 SR00148979 29/07/2015 74550 PIB0009 SR00149036 02/08/2015 60503 NIO4381 SR00148980 29/07/2015 74550 NIM6743 SR00149037 03/08/2015 60503 NIP8361 SR00148981 29/07/2015 74550 ODZ1116 SR00149038 03/08/2015 56732 30 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - 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Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 31 NST0304 SR00147438 29/07/2015 74550 NHN1581 SR00148821 28/07/2015 74630 NIX0640 SR00147439 29/07/2015 74550 OEC4815 SR00148822 28/07/2015 74550 OUC5546 SR00149003 30/07/2015 74550 PIJ9294 SR00149073 03/08/2015 74550 NIE0183 SR00149005 30/07/2015 74550 PFG6028 SR00149074 03/08/2015 74550 LVW4552 SR00149006 28/07/2015 74550 OEG2227 SR00149075 03/08/2015 74550 NIB7784 SR00149007 29/07/2015 74550 PID4824 SR00149076 03/08/2015 74550 OUB9590 SR00149008 29/07/2015 74550 PIE2451 SR00149077 03/08/2015 74550 NIT4273 SR00149009 29/07/2015 74550 LVS4290 SR00149078 03/08/2015 74550 PIA0073 SR00148811 28/07/2015 74550 JHD5646 SR00148690 03/08/2015 74550 LVL2392 SR00148812 28/07/2015 74550 OEG7550 SR00148691 03/08/2015 74550 OVY3053 SR00148813 28/07/2015 74550 NIV8711 SR00148692 03/08/2015 74550 LWJ0602 SR00148814 28/07/2015 74550 CTA2286 SR00148693 03/08/2015 74550 OEH0027 SR00148815 28/07/2015 74550 NNA6607 SR00148694 03/08/2015 74550 OVW9205 SR00148816 28/07/2015 74550 FNM7034 SR00148695 03/08/2015 74550 LWG3812 SR00149067 03/08/2015 74630 OJA8331 SR00149223 01/08/2015 74550 LVQ6767 SR00149068 03/08/2015 74550 OEB9053 SR00149224 01/08/2015 74550 OED6872 SR00149069 03/08/2015 74550 PIF0342 SR00149225 01/08/2015 74550 KRF4117 SR00149070 03/08/2015 74550 NIL8987 SR00149226 01/08/2015 74550 NIC8009 SR00149071 03/08/2015 74550 PIF0551 SR00149227 01/08/2015 74550 OEG3959 SR00149072 03/08/2015 74550 HYI5393 SR00149228 01/08/2015 74550 OGY8109 SR00148683 03/08/2015 74550 NIH1261 SR00147244 28/07/2015 74550 EDC4188 SR00148685 03/08/2015 74630 OED5924 SR00147245 29/07/2015 74550 NNI9895 SR00148686 03/08/2015 74550 OGY8109 SR00147246 29/07/2015 74550 LVZ6213 SR00148687 03/08/2015 74550 OTR1662 SR00147247 29/07/2015 74630 LVF1223 SR00148688 03/08/2015 74550 NLL2814 SR00147248 29/07/2015 74550 PIG3412 SR00148689 03/08/2015 74550 ODU3520 SR00147249 29/07/2015 74550 ODX9825 SR00149215 01/08/2015 74550 PIH4344 SR00147447 29/07/2015 74550 PIC0270 SR00149216 01/08/2015 74550 OEH8013 SR00147448 29/07/2015 74550 OSH7232 SR00149217 01/08/2015 74550 NIJ4506 SR00147449 29/07/2015 74550 FQE3220 SR00149218 01/08/2015 74550 NQW0953 SR00147452 29/07/2015 74550 PIJ0395 SR00149219 01/08/2015 60503 OED3275 SR00147453 29/07/2015 74550 PII6102 SR00149220 01/08/2015 74550 NIX4724 SR00147455 29/07/2015 74550 OKS0664 SR00147238 28/07/2015 74550 NIJ5321 SR00148823 28/07/2015 74550 LWL3548 SR00147239 28/07/2015 74550 OUB0647 SR00148824 28/07/2015 74550 LVV3156 SR00147240 28/07/2015 74550 OEF7688 SR00148825 28/07/2015 74630 OEB7957 SR00147241 28/07/2015 74550 OVY3454 SR00148826 28/07/2015 74550 NIX3099 SR00147242 28/07/2015 74550 NHZ5654 SR00148827 28/07/2015 74550 OXW3715 SR00147243 28/07/2015 74550 MRR2658 SR00148828 28/07/2015 74550 LCE8522 SR00147440 29/07/2015 74550 NIX0089 SR00149388 30/07/2015 74550 KGL1988 SR00147441 29/07/2015 74550 NHW0043 SR00149389 30/07/2015 74550 NIV3737 SR00147442 29/07/2015 74550 PIB9480 SR00149390 30/07/2015 74550 OUC7570 SR00147443 29/07/2015 74550 OXQ0076 SR00149391 30/07/2015 74550 LVR0538 SR00147445 29/07/2015 74550 ODU1685 SR00149392 30/07/2015 74630 PIA6508 SR00147446 29/07/2015 74630 OED3124 SR00149393 30/07/2015 74550 NHG0982 SR00149382 30/07/2015 74550 ODV7427 SR00149079 03/08/2015 74630 LWC5419 SR00149383 30/07/2015 74550 ODX0277 SR00149080 03/08/2015 74550 LVU4762 SR00149384 30/07/2015 74630 OJH9653 SR00149081 03/08/2015 74550 NIT5713 SR00149385 30/07/2015 74550 HWE9587 SR00149082 03/08/2015 74550 AUN7075 SR00149386 30/07/2015 74550 NIA4600 SR00149084 03/08/2015 74630 OUD8510 SR00149387 30/07/2015 74550 JKJ6582 SR00149085 03/08/2015 74550 PIL0304 SR00148817 28/07/2015 74550 NII5526 SR00148696 03/08/2015 74550 PIG1002 SR00148818 28/07/2015 74550 NNG9757 SR00148697 03/08/2015 74550 NIE8024 SR00148819 28/07/2015 74550 OEB8013 SR00148698 03/08/2015 74710 LVT6247 SR00148820 28/07/2015 74630 OED9205 SR00148699 03/08/2015 74550 32 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - 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Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 33 ODW6109 SR00147475 29/07/2015 74550 PIH2503 SR00149112 03/08/2015 74550 KHW7549 SR00147476 29/07/2015 74550 JEG7264 SR00149113 03/08/2015 74550 OUB6046 SR00149411 31/07/2015 74550 ODW1779 SR00148722 31/07/2015 74550 OUD6208 SR00149412 31/07/2015 74630 ODW3253 SR00148723 31/07/2015 74550 PSE9725 SR00149413 31/07/2015 74630 NIO3696 SR00148724 31/07/2015 74550 OEB8179 SR00149414 31/07/2015 74550 PIC6604 SR00148725 31/07/2015 74550 PIE5965 SR00149415 31/07/2015 74630 NID5863 SR00148726 03/08/2015 74550 OEI2807 SR00149417 31/07/2015 74550 OVX2422 SR00148727 03/08/2015 74550 FUY9045 SR00149102 03/08/2015 74550 PIA0250 SR00148853 28/07/2015 74630 PID6926 SR00149103 03/08/2015 74550 DQL9837 SR00148854 28/07/2015 74630 OVX2178 SR00149104 03/08/2015 74550 NIL0768 SR00148855 28/07/2015 74630 LVY7094 SR00149105 03/08/2015 74630 PIM2632 SR00148856 28/07/2015 74550 PIK6842 SR00149106 03/08/2015 74550 PIF3077 SR00148857 28/07/2015 74550 LVX7558 SR00149107 03/08/2015 74550 OEG5683 SR00148858 28/07/2015 74550 OUA2168 SR00148716 31/07/2015 74630 OXT3236 SR00149255 02/08/2015 74550 OUB5412 SR00148717 31/07/2015 74550 PIG5278 SR00149256 02/08/2015 74550 PIC0945 SR00148718 31/07/2015 74550 PII3511 SR00149257 02/08/2015 74550 LWJ2387 SR00148719 31/07/2015 74550 NIP1102 SR00149258 02/08/2015 74550 NII5614 SR00148720 31/07/2015 74630 OUD6208 SR00149259 02/08/2015 74550 NIL4422 SR00148721 31/07/2015 74550 NIN9512 SR00149260 02/08/2015 74630 PIG5762 SR00148847 28/07/2015 74550 JIQ5584 SR00147274 28/07/2015 74550 NMQ5758 SR00148848 28/07/2015 74550 OEA1976 SR00147275 28/07/2015 74550 NIH6717 SR00148849 28/07/2015 74550 PID6391 SR00147276 28/07/2015 74550 OUC6480 SR00148850 28/07/2015 74550 OUA9300 SR00147278 28/07/2015 74630 NIR5956 SR00148851 28/07/2015 74550 HNK1682 SR00147279 28/07/2015 74550 HPT1617 SR00148852 28/07/2015 74550 PSA5846 SR00147280 28/07/2015 74550 PIC2099 SR00149249 02/08/2015 74550 NXK7317 SR00147483 29/07/2015 74550 PIE0177 SR00149250 02/08/2015 74550 OEG2988 SR00147484 29/07/2015 74630 OVY0770 SR00149251 02/08/2015 60503 OEA5243 SR00147485 29/07/2015 74550 OEF0375 SR00149252 02/08/2015 60503 OUB1059 SR00147486 29/07/2015 74550 NIO8851 SR00149253 02/08/2015 74550 MVV9341 SR00147487 29/07/2015 74550 OEE9538 SR00149254 02/08/2015 74550 PSD4845 SR00147488 29/07/2015 74550 OEA0928 SR00147268 28/07/2015 74630 JHH3291 SR00149426 31/07/2015 74550 NIS7277 SR00147269 28/07/2015 74550 OED1042 SR00149427 31/07/2015 74630 OEH9010 SR00147270 28/07/2015 74550 EPO7812 SR00149428 31/07/2015 74550 AYG7263 SR00147271 28/07/2015 74550 PIA8248 SR00149429 31/07/2015 74550 OEG7314 SR00147272 28/07/2015 74550 LWQ4861 SR00149430 31/07/2015 74550 OKI7135 SR00147273 28/07/2015 74550 LWB9313 SR00149431 31/07/2015 74630 NIK9877 SR00147477 29/07/2015 74550 PAC8594 SR00149115 03/08/2015 74550 OYV5014 SR00147478 29/07/2015 74630 OVY0068 SR00149116 03/08/2015 74550 PID6617 SR00147479 29/07/2015 74550 JFY9585 SR00149118 03/08/2015 74550 PIA5307 SR00147480 29/07/2015 74550 NHT0252 SR00149119 03/08/2015 74630 OVY8338 SR00147481 29/07/2015 74550 OJB3043 SR00149120 03/08/2015 74630 BUM0770 SR00147482 29/07/2015 74550 OEH3564 SR00149121 03/08/2015 74550 PII2349 SR00149418 31/07/2015 74550 LVL7537 SR00148728 03/08/2015 74550 OEA5235 SR00149420 31/07/2015 74550 PIC3015 SR00148729 03/08/2015 74550 LVN3157 SR00149422 31/07/2015 74550 PIA3943 SR00148730 03/08/2015 74550 OVX4214 SR00149423 31/07/2015 74550 LVH8181 SR00149617 05/08/2015 56732 PIE2739 SR00149424 31/07/2015 74710 LOE2309 SR00149619 05/08/2015 60503 LVO3970 SR00149425 31/07/2015 74550 NHY0789 SR00149620 05/08/2015 60503 NIE1712 SR00149108 03/08/2015 74550 HYW6979 SR00148859 28/07/2015 74630 OEC4027 SR00149109 03/08/2015 74630 PID6455 SR00148860 28/07/2015 74550 NIE3961 SR00149110 03/08/2015 74550 PIE2620 SR00148861 28/07/2015 74550 NHZ3348 SR00149111 03/08/2015 74550 PIJ1464 SR00148862 28/07/2015 74550 34 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - 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Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 35 NIL9192 SR00147508 29/07/2015 74550 NHY3144 SR00149460 01/08/2015 74550 LWC2354 SR00147509 29/07/2015 74550 NIV4663 SR00149461 01/08/2015 74630 NVC9565 SR00149446 31/07/2015 74550 OVY2496 SR00149646 04/08/2015 74550 OUD3067 SR00149447 31/07/2015 74630 LVN9740 SR00149647 04/08/2015 74630 NIC6224 SR00149448 31/07/2015 74550 PIA1617 SR00149648 04/08/2015 74550 HPZ3845 SR00149449 31/07/2015 74550 ODW4578 SR00149649 04/08/2015 74550 NIA3059 SR00149450 31/07/2015 74550 HUG3636 SR00149650 04/08/2015 74550 PIE7516 SR00149452 31/07/2015 74550 PIC4327 SR00149651 04/08/2015 74550 PII5073 SR00148877 29/07/2015 74550 PJH9988 SR00149288 03/08/2015 74550 OUC6265 SR00148878 29/07/2015 74550 OEA6768 SR00149289 03/08/2015 74630 OJL8769 SR00148879 29/07/2015 74550 OEA1372 SR00149290 03/08/2015 60503 LVP3048 SR00148880 29/07/2015 74550 PIM8460 SR00149291 03/08/2015 74550 OEH9293 SR00148881 30/07/2015 74550 OVY3065 SR00149292 03/08/2015 74550 ODX8006 SR00148882 30/07/2015 74550 OQP3362 SR00149293 03/08/2015 74550 PFG6028 SR00149640 04/08/2015 74550 NNG9757 SR00149151 03/08/2015 74550 PII5314 SR00149641 04/08/2015 74550 NIT6617 SR00149152 03/08/2015 74550 PIH7061 SR00149642 04/08/2015 74550 OIX6428 SR00149153 03/08/2015 74550 LVW7783 SR00149643 04/08/2015 74550 PIF6393 SR00149154 03/08/2015 74550 OUA1853 SR00149644 04/08/2015 74630 NIP9245 SR00149155 03/08/2015 74550 OEH8448 SR00149645 04/08/2015 74550 OEA0246 SR00149156 03/08/2015 74550 LVT9327 SR00149282 03/08/2015 74550 LVS4871 SR00147310 28/07/2015 74630 PIS9999 SR00149283 03/08/2015 74550 JUR7233 SR00147312 28/07/2015 74550 PIF2396 SR00149284 03/08/2015 74550 OJE4172 SR00147314 28/07/2015 74550 OUB2620 SR00149285 03/08/2015 74550 NHS8417 SR00147315 28/07/2015 74550 OED6782 SR00149286 03/08/2015 74550 NQP2849 SR00147316 28/07/2015 74550 PIJ4701 SR00149287 03/08/2015 74550 LWM7497 SR00147317 28/07/2015 74550 OVY6178 SR00149142 03/08/2015 74550 OEF3564 SR00148889 28/07/2015 74550 PIA6845 SR00149143 03/08/2015 74550 KLB5381 SR00148890 28/07/2015 74550 PIG5070 SR00149144 03/08/2015 74630 OEI4028 SR00148891 28/07/2015 74630 BOS0688 SR00149147 03/08/2015 74550 ODX4073 SR00148892 28/07/2015 74550 NII5320 SR00149148 03/08/2015 74630 PIE0964 SR00148893 28/07/2015 74550 NIL2122 SR00149149 03/08/2015 74550 NHY7962 SR00148894 28/07/2015 74550 NII7483 SR00147303 29/07/2015 74550 HPL9522 SR00147516 29/07/2015 74550 ODV2720 SR00147304 29/07/2015 74630 PIO2452 SR00147517 29/07/2015 74550 OVX3289 SR00147305 29/07/2015 74550 NII3765 SR00147518 29/07/2015 74550 OWH2510 SR00147306 29/07/2015 74630 OEA8886 SR00147519 29/07/2015 74550 PIC2766 SR00147308 29/07/2015 74550 PIG5753 SR00147520 29/07/2015 74550 HCR4914 SR00147309 29/07/2015 74550 OVX9849 SR00147521 29/07/2015 74550 NHW0425 SR00148883 30/07/2015 74550 HPG0708 SR00149462 01/08/2015 74550 NIJ1423 SR00148884 30/07/2015 74550 OUC7434 SR00149463 01/08/2015 74550 LVW0733 SR00148885 30/07/2015 74550 OUB5939 SR00149465 01/08/2015 74630 KYD6395 SR00148886 28/07/2015 74550 NIL7543 SR00149466 01/08/2015 74550 ODU1023 SR00148887 28/07/2015 74550 PID4624 SR00149467 01/08/2015 74630 ODX4792 SR00148888 28/07/2015 74550 OUC7364 SR00149468 01/08/2015 74550 NHZ0031 SR00147510 29/07/2015 74550 NON6666 SR00149652 04/08/2015 74550 PIE1742 SR00147511 29/07/2015 74550 PIB8314 SR00149653 04/08/2015 74550 HIQ9570 SR00147512 29/07/2015 74550 LVO8699 SR00149654 04/08/2015 74550 NIW2046 SR00147513 29/07/2015 74630 OIT6707 SR00149655 04/08/2015 74550 OXV4860 SR00147514 29/07/2015 74630 HNK1682 SR00149656 04/08/2015 74550 NID7466 SR00147515 29/07/2015 74550 LWB9195 SR00149657 04/08/2015 74550 PIF2053 SR00149453 31/07/2015 74550 PID9876 SR00149294 03/08/2015 74630 LWQ3907 SR00149454 31/07/2015 74550 OXY0138 SR00149295 04/08/2015 74550 OJF6008 SR00149456 01/08/2015 74550 LWE5033 SR00149298 04/08/2015 74550 PIB9350 SR00149457 01/08/2015 74550 ODU3762 SR00149299 04/08/2015 74550 36 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - 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Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 37 OEB6900 SR00147538 30/07/2015 74550 NIS1624 SR00149188 31/07/2015 74630 NII4277 SR00147539 30/07/2015 74550 PIE5035 SR00149189 31/07/2015 74550 OIC3490 SR00149481 01/08/2015 74550 HOQ0207 SR00149681 04/08/2015 74550 ODU6597 SR00149482 01/08/2015 74550 HWE1343 SR00149682 04/08/2015 74550 OUC5258 SR00149483 01/08/2015 74630 PIC1372 SR00149684 04/08/2015 74550 NER6257 SR00149484 01/08/2015 74550 OUE0775 SR00149685 04/08/2015 74550 OED2335 SR00149486 01/08/2015 74630 JIZ9007 SR00149686 04/08/2015 74550 OJI7192 SR00149487 01/08/2015 74550 KSP6304 SR00149687 04/08/2015 74550 NID8569 SR00149178 31/07/2015 74550 ENL1315 SR00149323 04/08/2015 74550 ODY8575 SR00149179 31/07/2015 74550 PIL2482 SR00149324 04/08/2015 74630 OWA6633 SR00149180 31/07/2015 74550 ODV0158 SR00149325 04/08/2015 74550 OEE2483 SR00149181 31/07/2015 74550 NIF6954 SR00149326 03/08/2015 60503 ODX4895 SR00149182 31/07/2015 56732 OSB4236 SR00149327 03/08/2015 74550 PIL8602 SR00149183 31/07/2015 74550 NIW4938 SR00149329 31/07/2015 60503 LWF4286 SR00149673 04/08/2015 74550 NIC0474 SR00148922 29/07/2015 74550 PIE1758 SR00149674 04/08/2015 74550 NIS7462 SR00148923 29/07/2015 74550 LWE5880 SR00149675 04/08/2015 74550 HHN4838 SR00148924 29/07/2015 74550 OEI5447 SR00149676 04/08/2015 74550 PMK8556 SR00148925 29/07/2015 74550 OEA9452 SR00149678 04/08/2015 74550 OUA4385 SR00148926 29/07/2015 74550 NHV4885 SR00149679 04/08/2015 74630 PIL2164 SR00148927 29/07/2015 74550 ODU8010 SR00149317 04/08/2015 74550 OEH0135 SR00147547 30/07/2015 74550 EQZ8803 SR00149318 04/08/2015 74550 LVZ9171 SR00147548 30/07/2015 74550 PIB7999 SR00149319 04/08/2015 74550 PIJ0194 SR00147549 30/07/2015 74550 NIG9089 SR00149320 04/08/2015 74630 OUC1314 SR00147550 30/07/2015 74550 NHX8324 SR00149321 04/08/2015 74550 PIC9695 SR00147551 30/07/2015 74630 NIV4283 SR00149322 04/08/2015 74550 ODX1581 SR00147552 30/07/2015 74550 FJX1435 SR00148916 28/07/2015 74550 LVP1920 SR00149190 31/07/2015 74550 PIH8793 SR00148917 28/07/2015 74550 NIX0293 SR00149191 31/07/2015 74550 OEG0532 SR00148918 28/07/2015 74550 NII7122 SR00149192 31/07/2015 74550 PIE2620 SR00148919 28/07/2015 74550 FBT8027 SR00149193 31/07/2015 74550 OVW3545 SR00148920 28/07/2015 74630 PIF4278 SR00149194 31/07/2015 74550 NIX7366 SR00148921 28/07/2015 74550 LVR2402 SR00149197 01/08/2015 74550 NQV4446 SR00147339 28/07/2015 74550 OEH1246 SR00149494 02/08/2015 74550 NIA7042 SR00147340 28/07/2015 74550 PIF5945 SR00149495 02/08/2015 74550 NIJ4010 SR00147342 28/07/2015 74550 PUX6446 SR00149496 02/08/2015 74550 BYM1497 SR00147343 28/07/2015 74550 OEE3675 SR00149497 02/08/2015 74630 NHQ9412 SR00147344 28/07/2015 74550 NIS8141 SR00149498 02/08/2015 74550 OVY9999 SR00147346 28/07/2015 74630 OEB5004 SR00149499 02/08/2015 74550 OUB0088 SR00147540 30/07/2015 74630 OUE5545 SR00149688 04/08/2015 74630 NIW5294 SR00147541 30/07/2015 74630 ODX6175 SR00149690 04/08/2015 74550 OEH9983 SR00147542 30/07/2015 74710 OED9836 SR00149691 04/08/2015 74550 PIH4305 SR00147543 30/07/2015 74630 LVU3099 SR00149692 04/08/2015 74550 PIF6806 SR00147544 30/07/2015 74550 NIA6037 SR00149693 04/08/2015 74550 OEE8845 SR00147545 30/07/2015 74550 OUE0359 SR00149694 04/08/2015 74550 LWK1792 SR00149488 01/08/2015 74550 LWI2824 SR00147347 28/07/2015 74550 OTX1890 SR00149489 01/08/2015 74630 ODV9381 SR00147348 28/07/2015 74550 ODU4719 SR00149490 01/08/2015 74550 NHV5237 SR00147349 28/07/2015 74550 LWC4344 SR00149491 01/08/2015 74550 LWN7389 SR00150595 09/08/2015 60503 OEE3235 SR00149492 01/08/2015 74550 ANG3374 SR00150596 09/08/2015 60503 OXS6043 SR00149493 02/08/2015 74550 PIA0880 SR00150598 10/08/2015 60503 OVY2349 SR00149184 31/07/2015 74550 NLA0288 SR00148928 29/07/2015 74550 PIH0779 SR00149185 31/07/2015 74550 LVO4776 SR00148929 29/07/2015 74550 OEE6873 SR00149186 31/07/2015 74550 OVW5687 SR00148931 29/07/2015 74630 ODX9878 SR00149187 31/07/2015 74550 HSG9610 SR00148933 29/07/2015 74550 38 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - 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Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 39 DKI8172 SR00149522 02/08/2015 74550 OUA5907 SR00150639 08/08/2015 74550 OVW4914 SR00149523 02/08/2015 74630 PIN0162 SR00150640 08/08/2015 74550 PIN7042 SR00148948 30/07/2015 74550 OEH5118 SR00149714 04/08/2015 74550 OCM9060 SR00148949 30/07/2015 74550 OUD3610 SR00149715 04/08/2015 74550 NXB9081 SR00148950 30/07/2015 74550 OCT1453 SR00149716 04/08/2015 74550 LWE2341 SR00148951 30/07/2015 74550 NIK8689 SR00149717 04/08/2015 74550 OUE5092 SR00148952 30/07/2015 74550 NIF4451 SR00149718 04/08/2015 74630 NHZ3012 SR00148953 30/07/2015 74630 ODY5598 SR00149719 04/08/2015 74550 ORN2406 SR00149708 04/08/2015 74550 OSD8161 SR00149370 03/08/2015 74550 NHE1113 SR00149709 04/08/2015 74630 PIB9350 SR00149372 30/07/2015 74630 NIJ6272 SR00149710 04/08/2015 74550 OEA0830 SR00149373 30/07/2015 74550 PIG4846 SR00149711 04/08/2015 74550 OEF2960 SR00149374 30/07/2015 74630 ODZ4254 SR00149712 04/08/2015 74550 LWA2471 SR00149376 30/07/2015 74550 PIJ2148 SR00149713 04/08/2015 74550 JVI0694 SR00149377 30/07/2015 74550 OVW1445 SR00150629 08/08/2015 74550 NID3810 SR00147583 30/07/2015 60503 OEF7448 SR00150630 08/08/2015 74550 ODX7539 SR00147585 30/07/2015 60503 NQO1500 SR00150631 08/08/2015 74550 OEC2796 SR00147586 28/07/2015 74550 PID8386 SR00150632 08/08/2015 74630 PII4371 SR00147587 28/07/2015 74550 NIB7341 SR00150633 08/08/2015 74550 PIA6608 SR00147588 28/07/2015 74550 NIO1926 SR00150634 08/08/2015 74550 OZA0703 SR00151063 07/08/2015 74550 LVW9149 SR00149359 04/08/2015 60503 NIF0922 SR00150865 08/08/2015 74550 NIA0800 SR00149360 04/08/2015 60503 OEB5712 SR00150866 08/08/2015 74550 NIX4286 SR00149362 03/08/2015 74630 NIP1551 SR00150868 08/08/2015 74550 OLK7109 SR00149364 03/08/2015 74710 NII6625 SR00150869 08/08/2015 74550 ODX9935 SR00149368 03/08/2015 74550 PIE9605 SR00150870 08/08/2015 74550 NIK5177 SR00149369 03/08/2015 74550 JMP8899 SR00150871 08/08/2015 74550 LWF0540 SR00150858 08/08/2015 74550 OEE4605 SR00149530 02/08/2015 74550 NIC2174 SR00150859 08/08/2015 74550 NID3818 SR00149531 02/08/2015 74550 NIK2928 SR00150860 08/08/2015 74550 OUC0037 SR00149532 02/08/2015 74630 LWC4168 SR00150861 08/08/2015 74550 NIT9083 SR00149533 02/08/2015 74550 LVU0671 SR00150862 08/08/2015 74630 ODU1980 SR00149534 02/08/2015 74550 LWD5959 SR00150864 08/08/2015 74550 PIA5229 SR00149535 02/08/2015 74550 ODY5296 SR00147575 29/07/2015 74550 OEA6909 SR00148960 30/07/2015 74550 LWC6817 SR00147577 29/07/2015 74550 NIJ1423 SR00148961 30/07/2015 74550 PIA7077 SR00147578 29/07/2015 60503 NMZ4481 SR00148962 30/07/2015 74550 ODV9107 SR00147579 29/07/2015 60503 PIE0571 SR00148963 30/07/2015 74550 OVY6605 SR00147580 30/07/2015 60503 OUD8579 SR00148964 30/07/2015 74550 PID7463 SR00147582 30/07/2015 60503 LVJ6207 SR00148965 28/07/2015 74550 OUB9330 SR00149524 02/08/2015 74550 PII3751 SR00150641 08/08/2015 74550 OEA3770 SR00149525 02/08/2015 74630 NIM0734 SR00150642 08/08/2015 74550 ODV8036 SR00149526 02/08/2015 74550 ODZ1106 SR00150643 08/08/2015 74550 NIA4368 SR00149527 02/08/2015 74550 PIA7199 SR00150644 08/08/2015 74550 NIX4326 SR00149528 02/08/2015 74550 PIE6916 SR00150645 09/08/2015 74550 PII7651 SR00149529 02/08/2015 74630 ODY2371 SR00150646 09/08/2015 74550 OEE0953 SR00148954 30/07/2015 74550 OJI0941 SR00149720 04/08/2015 74550 LVL5384 SR00148955 30/07/2015 74630 PID1661 SR00149721 05/08/2015 74550 NIJ0329 SR00148956 30/07/2015 74550 OIY6746 SR00149722 05/08/2015 74630 NIM7637 SR00148957 30/07/2015 74550 NIA9050 SR00149723 05/08/2015 74550 OUA1177 SR00148958 30/07/2015 74550 NIB8124 SR00149724 05/08/2015 74550 LVU6929 SR00148959 30/07/2015 74550 NHZ0527 SR00149726 05/08/2015 74550 OED7778 SR00150635 08/08/2015 74550 OEH6586 SR00149378 30/07/2015 74550 OUD2337 SR00150636 08/08/2015 74550 OVY1598 SR00149379 30/07/2015 74550 OVY2496 SR00150637 08/08/2015 74550 OEF0795 SR00149380 30/07/2015 74550 PID7410 SR00150638 08/08/2015 74550 EMN5596 SR00151474 11/08/2015 74550 40 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - 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Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 41 PIK0424 SR00151578 10/08/2015 74550 PID1718 SR00149750 05/08/2015 74630 OJI9907 SR00151579 10/08/2015 74550 NIO8473 SR00149751 05/08/2015 74630 ODV1761 SR00150659 09/08/2015 74550 NIE8102 SR00151496 11/08/2015 74550 OVY5286 SR00150660 09/08/2015 74550 PID7399 SR00151497 11/08/2015 74550 ODY5255 SR00150661 09/08/2015 74550 NIC5321 SR00151498 11/08/2015 74550 PIG4854 SR00150662 09/08/2015 74550 LVP8226 SR00151499 11/08/2015 74630 PIA0309 SR00150663 09/08/2015 74630 NII8222 SR00151500 11/08/2015 74550 NIA6718 SR00150664 09/08/2015 74550 OVX2422 SR00151501 11/08/2015 74630 NHU0458 SR00149740 05/08/2015 60503 HWL1113 SR00150898 08/08/2015 74550 OEA3819 SR00149741 05/08/2015 60503 OEE2534 SR00150899 08/08/2015 74630 ODV8528 SR00149742 05/08/2015 74550 LVH9888 SR00150900 08/08/2015 74550 OUC0007 SR00149743 05/08/2015 74550 NIE5108 SR00150901 08/08/2015 74630 NIJ3406 SR00149744 05/08/2015 74550 NIQ3636 SR00150902 08/08/2015 74550 PID3610 SR00149745 05/08/2015 60503 PMD0860 SR00150903 08/08/2015 74630 OSE9873 SR00151490 11/08/2015 74550 LVS9267 SR00151267 05/08/2015 74550 PGU9177 SR00151491 11/08/2015 74550 LVO4424 SR00151268 05/08/2015 74630 OVY1878 SR00151492 11/08/2015 74550 ODZ1648 SR00151269 05/08/2015 74550 NWS4657 SR00151493 11/08/2015 74550 MVY1080 SR00151270 05/08/2015 74630 OEH9832 SR00151494 11/08/2015 74550 NII1948 SR00151271 05/08/2015 74550 LVU3201 SR00151495 11/08/2015 74550 HXU8776 SR00151272 06/08/2015 74550 NID6231 SR00151261 05/08/2015 74550 OEG1004 SR00149564 03/08/2015 74550 OUB6509 SR00151262 05/08/2015 74630 PII2042 SR00149565 03/08/2015 74550 NMP5110 SR00151263 05/08/2015 74550 PIJ8731 SR00149566 03/08/2015 74630 NIJ2882 SR00151264 05/08/2015 74550 OUA4210 SR00149567 03/08/2015 74550 NIK3873 SR00151265 05/08/2015 74550 NHH3337 SR00149568 03/08/2015 74550 LWB8660 SR00151266 05/08/2015 74630 PIG4914 SR00149569 03/08/2015 74550 NIP9245 SR00150891 08/08/2015 74630 LWC2481 SR00151586 10/08/2015 74550 LWF7779 SR00150892 08/08/2015 74550 LWN7281 SR00151587 10/08/2015 74550 PIK1702 SR00150894 08/08/2015 74550 NQQ2904 SR00151588 10/08/2015 74550 NIO0201 SR00150895 08/08/2015 74550 PIF8206 SR00151589 10/08/2015 74550 NIE6803 SR00150896 08/08/2015 74550 PIE8652 SR00151590 10/08/2015 74550 ODW1309 SR00150897 08/08/2015 74550 PIB6125 SR00151591 10/08/2015 74550 LWM8933 SR00149557 02/08/2015 74630 OUA4664 SR00150671 09/08/2015 74550 PIA5579 SR00149558 02/08/2015 74550 OUA0452 SR00150673 09/08/2015 74550 PIA6310 SR00149559 03/08/2015 74550 OUB2153 SR00150674 09/08/2015 74550 LWA2471 SR00149561 03/08/2015 74550 NIC9980 SR00150675 09/08/2015 74550 HXJ8101 SR00149562 03/08/2015 74630 OYB8288 SR00150676 09/08/2015 74550 PIF7510 SR00149563 03/08/2015 74550 OUB3939 SR00150677 09/08/2015 74550 PIJ0454 SR00151580 10/08/2015 74550 OUA3640 SR00149753 05/08/2015 74550 NII3944 SR00151581 10/08/2015 74550 HOV7454 SR00149754 05/08/2015 60503 OEE6872 SR00151582 10/08/2015 74550 OUD9893 SR00149755 05/08/2015 60503 NHY4286 SR00151583 10/08/2015 74630 PIJ4804 SR00149756 05/08/2015 60503 OED1183 SR00151584 10/08/2015 74630 ODZ8880 SR00149757 05/08/2015 60503 PIE3053 SR00151585 10/08/2015 74550 NIL0632 SR00149758 05/08/2015 60503 LWM2227 SR00150665 09/08/2015 74550 ODX1707 SR00151502 11/08/2015 74550 PMG3668 SR00150666 09/08/2015 74550 OEG4426 SR00151503 11/08/2015 74550 OUE3484 SR00150667 09/08/2015 74550 OEE7893 SR00151504 11/08/2015 74550 ODX8026 SR00150668 09/08/2015 74550 OEC1757 SR00151505 11/08/2015 74550 PIH4344 SR00150669 09/08/2015 74550 OEE6863 SR00151506 11/08/2015 74550 ODY7198 SR00150670 09/08/2015 74550 OEB6289 SR00151507 11/08/2015 74550 NIF5395 SR00149746 05/08/2015 74630 LVF5197 SR00150904 08/08/2015 74550 PIK2584 SR00149747 05/08/2015 74630 NIM9225 SR00150905 08/08/2015 74550 ODX3537 SR00149748 05/08/2015 74630 OEF0600 SR00150906 09/08/2015 74630 PIF1666 SR00149749 05/08/2015 74550 FJY3610 SR00150907 09/08/2015 74630 42 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - 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Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 43 LVM8575 SR00150700 08/08/2015 74550 OUE2768 SR00151531 11/08/2015 74550 NXI2223 SR00150701 08/08/2015 74550 NHU3694 SR00151532 11/08/2015 74630 LVF1775 SR00149778 05/08/2015 74550 NIA0576 SR00151756 12/08/2015 74550 OEF1103 SR00149780 05/08/2015 74550 ODX1411 SR00151757 12/08/2015 74630 OED3275 SR00149782 05/08/2015 74550 OEC5724 SR00151758 12/08/2015 74550 OEB3893 SR00149784 05/08/2015 74550 PGU4627 SR00151759 12/08/2015 74550 OEI7395 SR00149785 05/08/2015 74550 OUB9858 SR00151760 12/08/2015 74550 PIE9987 SR00149786 05/08/2015 74550 NIS2341 SR00151761 12/08/2015 74550 NIN7335 SR00151520 11/08/2015 74550 NIX4856 SR00150932 09/08/2015 74550 NIX8734 SR00151521 11/08/2015 74550 ODW9110 SR00150933 09/08/2015 74550 LVT7881 SR00151523 11/08/2015 74550 LVS9927 SR00150934 09/08/2015 74550 CXI6670 SR00151524 11/08/2015 74550 OEE0754 SR00150935 09/08/2015 74550 PGU7451 SR00151525 11/08/2015 74550 LVX0871 SR00150936 09/08/2015 74550 NHU2972 SR00151526 11/08/2015 74550 OFK7271 SR00150937 09/08/2015 74550 PIH2323 SR00151294 06/08/2015 74630 HZY9669 SR00149602 04/08/2015 74630 NIR9980 SR00151295 06/08/2015 74550 NIQ8431 SR00149603 04/08/2015 74550 LWB2432 SR00151297 06/08/2015 74550 NIK8102 SR00149604 04/08/2015 74550 LWE7523 SR00151753 12/08/2015 74550 LVM6227 SR00149605 04/08/2015 74630 NIX7790 SR00151754 12/08/2015 74550 LVH1981 SR00149606 04/08/2015 74550 PIG1358 SR00151755 12/08/2015 74550 LVI9706 SR00149607 04/08/2015 74550 LWF7779 SR00150925 09/08/2015 74630 NIW8217 SR00151617 10/08/2015 74550 NEL4384 SR00150926 09/08/2015 74550 OVY2375 SR00151618 10/08/2015 74630 HOU9116 SR00150927 09/08/2015 74550 NIU4905 SR00151619 10/08/2015 74550 NHZ0417 SR00150928 09/08/2015 74550 FNZ4578 SR00151620 10/08/2015 74550 NHW0752 SR00150929 09/08/2015 74550 PIC0565 SR00151621 10/08/2015 74550 NIP0967 SR00150931 09/08/2015 74550 OVX8864 SR00151622 10/08/2015 74550 HJW7558 SR00149596 04/08/2015 74550 KFK1714 SR00150709 08/08/2015 74550 NVC9565 SR00149597 04/08/2015 74630 OVW5456 SR00150710 08/08/2015 74630 NIK4056 SR00149598 04/08/2015 74550 OUA4100 SR00150711 08/08/2015 74550 NIE4914 SR00149599 04/08/2015 74550 LVN7381 SR00150712 08/08/2015 74710 PIC6159 SR00149600 04/08/2015 74550 NIW6599 SR00150713 08/08/2015 74630 PIB7523 SR00149601 04/08/2015 74550 NNE8338 SR00150714 08/08/2015 74550 NII7122 SR00151611 10/08/2015 74630 LWE7633 SR00151762 12/08/2015 74550 PIB4446 SR00151612 10/08/2015 74550 OUE9800 SR00151763 12/08/2015 74550 NIG1589 SR00151613 10/08/2015 74550 OVX3940 SR00151764 12/08/2015 74550 PIJ6212 SR00151614 10/08/2015 74550 LWN9999 SR00151765 12/08/2015 74550 ODX5310 SR00151615 10/08/2015 74550 PIG6204 SR00151766 12/08/2015 74630 PIB1039 SR00151616 10/08/2015 74630 OIH1164 SR00151767 12/08/2015 74550 JRH1191 SR00150702 08/08/2015 74550 FSW1163 SR00151534 11/08/2015 74550 PIB0412 SR00150703 08/08/2015 74550 OVX9898 SR00149793 05/08/2015 74550 NIP0391 SR00150705 08/08/2015 74550 OEE8377 SR00149794 05/08/2015 74550 OEI3093 SR00150706 08/08/2015 74550 PIJ6155 SR00149795 05/08/2015 74550 MYY1422 SR00150707 08/08/2015 74550 OUA8168 SR00149796 05/08/2015 74550 LVU5450 SR00150708 08/08/2015 74550 LVU9722 SR00149608 04/08/2015 74550 NIO2057 SR00149787 05/08/2015 74550 NHX8847 SR00149609 04/08/2015 74550 PIM7162 SR00149788 05/08/2015 74630 CLK3184 SR00149610 04/08/2015 74550 OUC2838 SR00149789 05/08/2015 74550 OVX7072 SR00149611 04/08/2015 74550 PIC4292 SR00149790 05/08/2015 74550 PIE2739 SR00149612 04/08/2015 74710 PIJ3754 SR00149791 05/08/2015 74550 OEE9555 SR00149613 04/08/2015 74550 PIK4254 SR00149792 05/08/2015 74550 LWD3264 SR00151623 11/08/2015 74550 NIE4533 SR00151527 11/08/2015 74550 OVY0944 SR00151624 11/08/2015 74630 OSH1203 SR00151528 11/08/2015 74630 OVY2412 SR00151625 11/08/2015 74550 OUC2266 SR00151529 11/08/2015 74550 NIX0077 SR00151626 11/08/2015 74550 PIB9000 SR00151530 11/08/2015 74550 KYI0810 SR00151627 11/08/2015 74550 44 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - 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Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 45 NIE3413 SR00150966 09/08/2015 74550 PIH7849 SR00151672 11/08/2015 74550 PII6605 SR00150967 09/08/2015 74550 OFL8818 SR00151673 11/08/2015 74550 MWQ5768 SR00150968 09/08/2015 74550 OUE3326 SR00151674 11/08/2015 74550 OVX7786 SR00151655 11/08/2015 74550 PIC8062 SR00150982 09/08/2015 74550 OIZ5729 SR00151656 11/08/2015 74550 OEF0600 SR00150983 09/08/2015 74630 NIN8863 SR00151657 11/08/2015 74550 PID1216 SR00150985 09/08/2015 74630 ODU3010 SR00151658 11/08/2015 74550 LVT8156 SR00150986 09/08/2015 74550 OIZ5729 SR00151659 11/08/2015 74550 OJE5162 SR00150987 09/08/2015 74550 OSS4823 SR00151660 11/08/2015 74550 OUE6779 SR00150988 09/08/2015 74630 NII0574 SR00150969 09/08/2015 74550 ODX8037 SR00150762 08/08/2015 74550 NIN2452 SR00150970 09/08/2015 74550 ODV3276 SR00150763 09/08/2015 74550 QFA1078 SR00150971 09/08/2015 74710 PIC0529 SR00150764 09/08/2015 74550 OEH9888 SR00150972 09/08/2015 74630 OUE1188 SR00150765 09/08/2015 74550 ODV6251 SR00150973 09/08/2015 74550 NIK5417 SR00150766 09/08/2015 74550 HPN3550 SR00150974 09/08/2015 74550 PIH7415 SR00150767 09/08/2015 74550 OUA7820 SR00151801 12/08/2015 74550 LVQ0571 SR00151815 12/08/2015 74550 NWV8106 SR00151802 12/08/2015 74550 NIC8873 SR00151816 12/08/2015 74550 NIM7779 SR00151804 12/08/2015 74550 NIE6689 SR00151817 12/08/2015 74550 LVO2337 SR00151805 12/08/2015 74550 NRC6689 SR00151818 12/08/2015 74550 PIF9708 SR00151807 12/08/2015 74550 OVX3845 SR00151820 12/08/2015 74550 OIS5420 SR00151808 12/08/2015 74550 PID6244 SR00151822 12/08/2015 74550 PIG6312 SR00150750 07/08/2015 74550 MVM8659 SR00151675 11/08/2015 74550 NWW4984 SR00150751 07/08/2015 74550 PVE4768 SR00151676 11/08/2015 74550 PSB6694 SR00150752 08/08/2015 74550 NMQ4718 SR00151677 11/08/2015 74550 KII7030 SR00150753 08/08/2015 74550 PIA6146 SR00151678 11/08/2015 74630 KCV2487 SR00150754 08/08/2015 74550 LVT5553 SR00151679 11/08/2015 74550 OEB8753 SR00150755 08/08/2015 74550 NHZ7926 SR00151680 11/08/2015 74550 OIZ5729 SR00151661 11/08/2015 74550 NHD3734 SR00150989 09/08/2015 74550 OVY1044 SR00151662 11/08/2015 74550 OED9233 SR00150990 09/08/2015 74550 NHY0732 SR00151663 11/08/2015 74550 EUC9370 SR00150991 09/08/2015 74550 ODY0502 SR00151664 11/08/2015 74630 NIN2512 SR00150992 09/08/2015 74550 OVX9898 SR00151666 11/08/2015 74550 PIH2111 SR00150993 09/08/2015 74550 NNA6862 SR00151667 11/08/2015 74550 ODU9871 SR00150994 09/08/2015 74550 OLO3373 SR00150975 09/08/2015 74550 PIE8354 SR00150768 09/08/2015 74550 OUD2977 SR00150976 09/08/2015 74550 ODY0586 SR00150769 09/08/2015 74550 NXI1545 SR00150977 09/08/2015 74550 PIC5331 SR00150770 09/08/2015 74550 LVU3044 SR00150978 09/08/2015 74550 HNK1682 SR00150772 09/08/2015 74550 PIF4582 SR00150979 09/08/2015 74550 HPI3497 SR00150773 09/08/2015 74550 NHU6978 SR00150981 09/08/2015 74550 LVQ8404 SR00150774 09/08/2015 74550 LVR9184 SR00150756 08/08/2015 74550 PIC8334 SR00151823 12/08/2015 74550 OEH1086 SR00150757 08/08/2015 74550 NHV9339 SR00151824 12/08/2015 74550 OED2993 SR00150758 08/08/2015 74550 LWM4359 SR00151825 12/08/2015 74550 NIR8786 SR00150759 08/08/2015 74550 MVE2555 SR00151826 12/08/2015 74550 ODZ6598 SR00150760 08/08/2015 74550 OUB1059 SR00151827 12/08/2015 74550 NIG5934 SR00150761 08/08/2015 74550 FYR1711 SR00151828 12/08/2015 74550 ODY1347 SR00151809 12/08/2015 74550 HVW7966 SR00151681 11/08/2015 74550 KJW0903 SR00151810 12/08/2015 74550 OED5072 SR00151682 11/08/2015 74550 NIT0929 SR00151811 12/08/2015 74550 OUC5674 SR00151683 11/08/2015 74550 PIG6232 SR00151812 12/08/2015 74630 LVV9040 SR00151684 11/08/2015 74550 LWG7128 SR00151813 12/08/2015 74550 PFA5180 SR00151685 11/08/2015 74550 OYB8288 SR00151814 12/08/2015 74630 LVT5553 SR00151686 11/08/2015 74550 NIV1237 SR00151668 11/08/2015 74550 LWN4923 SR00150995 09/08/2015 74630 OVY2496 SR00151669 11/08/2015 74630 ODU4620 SR00150996 09/08/2015 74550 PIE8923 SR00151671 11/08/2015 74550 HXI3174 SR00150997 09/08/2015 74550 46 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 OVW9429 SR00150998 09/08/2015 74550 PIF8743 SR00151012 06/08/2015 74550 ELB2071 SR00150999 09/08/2015 74550 LWF2782 SR00151013 06/08/2015 74630 NMW2223 SR00151000 09/08/2015 74550 NII3635 SR00151014 06/08/2015 74710 NIA6718 SR00150775 09/08/2015 74550 NWI6959 SR00151700 11/08/2015 74550 PIH5231 SR00150776 07/08/2015 74630 LVU0671 SR00151701 11/08/2015 74550 OEE3916 SR00150777 07/08/2015 74550 LWN6687 SR00151702 11/08/2015 74550 LWG7398 SR00150778 07/08/2015 74630 LVU8342 SR00151703 11/08/2015 74550 LVY3202 SR00150779 07/08/2015 74550 ODZ2533 SR00151704 11/08/2015 74550 NII3151 SR00150780 07/08/2015 74550 PID9686 SR00151705 11/08/2015 74630 OUE2593 SR00151829 12/08/2015 74550 PIB1128 SR00151841 12/08/2015 74550 LVV9144 SR00151830 12/08/2015 74550 NIV4157 SR00151842 12/08/2015 74550 NIU8948 SR00151831 12/08/2015 74550 NIU0871 SR00151843 12/08/2015 74550 EDC4188 SR00151832 12/08/2015 74550 PIC5310 SR00151844 12/08/2015 74550 LWE4401 SR00151833 12/08/2015 74550 MYA3929 SR00151845 12/08/2015 74550 NIP8414 SR00151834 12/08/2015 74550 ODY3980 SR00151846 12/08/2015 74550 OFE1647 SR00151687 11/08/2015 74550 NWZ7737 SR00150796 07/08/2015 74550 KHO9558 SR00151688 11/08/2015 74550 PIA4539 SR00150797 07/08/2015 74550 NHX2493 SR00151689 11/08/2015 74550 NHU7976 SR00150798 07/08/2015 74550 OUA4194 SR00151690 11/08/2015 74550 NHM2223 SR00150800 07/08/2015 74550 OEE3916 SR00151691 11/08/2015 74550 NXD1161 SR00150801 07/08/2015 74550 NIG6749 SR00151692 11/08/2015 74550 LWG4626 SR00150802 07/08/2015 74550 OUC7055 SR00151002 09/08/2015 74550 NIW3455 SR00151015 06/08/2015 74630 NIK1650 SR00151003 09/08/2015 74550 LWN9425 SR00151016 06/08/2015 74550 PIB4416 SR00151005 06/08/2015 74710 NHR8223 SR00151017 06/08/2015 74550 ODU2161 SR00151006 06/08/2015 74550 OUE5149 SR00151018 06/08/2015 60503 PIJ5271 SR00151007 06/08/2015 74550 OED2662 SR00151019 06/08/2015 74550 OVX0976 SR00151008 06/08/2015 74630 NID3560 SR00151022 07/08/2015 74630 PIA8097 SR00150781 07/08/2015 74550 OSR8867 SR00151707 11/08/2015 74630 LVV8354 SR00150783 07/08/2015 74550 LVS1835 SR00151708 11/08/2015 74550 NMZ9876 SR00150784 07/08/2015 74550 JED0505 SR00151710 11/08/2015 74550 LVJ6207 SR00150786 07/08/2015 74550 LVM5273 SR00151711 11/08/2015 74550 OJJ0736 SR00150787 07/08/2015 74550 LVJ7598 SR00151712 11/08/2015 74550 LVL9007 SR00150788 07/08/2015 74550 OEF8304 SR00151713 11/08/2015 74550 PIH3645 SR00151693 11/08/2015 74550 OEF0284 SR00151847 12/08/2015 74550 LWQ0496 SR00151694 11/08/2015 74550 OUB0084 SR00151848 12/08/2015 74550 PII6094 SR00151695 11/08/2015 74550 OVY5863 SR00151849 12/08/2015 74550 OUE0968 SR00151696 11/08/2015 74550 OFV2833 SR00151850 12/08/2015 74550 NXK3482 SR00151698 11/08/2015 74550 PID7600 SR00151851 12/08/2015 74550 OJB1814 SR00151699 11/08/2015 74550 OSO8568 SR00151852 12/08/2015 74630 NHV9761 SR00151835 12/08/2015 74550 OVW2119 SR00150805 07/08/2015 74550 OEB1425 SR00151836 12/08/2015 74630 PIA5130 SR00150806 07/08/2015 74550 PII3942 SR00151837 12/08/2015 74550 OUE0775 SR00150807 07/08/2015 74550 ODW5415 SR00151838 12/08/2015 74550 PID5257 SR00150808 07/08/2015 74550 LVQ6782 SR00151839 12/08/2015 74550 OEA9438 SR00150809 07/08/2015 74550 NXP4894 SR00151840 12/08/2015 74550 PIB4326 SR00150811 07/08/2015 74550 PIH6523 SR00150789 07/08/2015 74550 NHS9515 SR00151023 07/08/2015 74550 OXV7936 SR00150790 07/08/2015 74550 PII8393 SR00151024 07/08/2015 74550 PID4035 SR00150791 07/08/2015 74550 PIG6863 SR00151025 08/08/2015 74550 EUF2410 SR00150792 07/08/2015 74550 JHL8211 SR00151028 09/08/2015 74550 NID3560 SR00150793 07/08/2015 74550 PIE1078 SR00151030 09/08/2015 60503 NIN1894 SR00150794 07/08/2015 74550 PWB7975 SR00151031 09/08/2015 74550 OVW9230 SR00151009 06/08/2015 74630 LVX7558 SR00151715 11/08/2015 74630 JVK8720 SR00151010 06/08/2015 74550 NHV1190 SR00151717 11/08/2015 74630 ODU2484 SR00151011 06/08/2015 74630 ODZ1529 SR00151718 11/08/2015 74550 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 47 NTA0759 SR00151719 11/08/2015 74630 HMW4112 SR00151737 11/08/2015 74550 OLH5849 SR00151720 11/08/2015 74550 PID2181 SR00151738 11/08/2015 74550 LVZ8621 SR00151721 11/08/2015 74550 NNF1652 SR00151739 11/08/2015 74550 NIX4468 SR00151853 12/08/2015 74550 MJJ4378 SR00150835 07/08/2015 74630 NNF8757 SR00151854 12/08/2015 74550 ODY9834 SR00150836 07/08/2015 74550 LVP1563 SR00151855 12/08/2015 74550 NIC9615 SR00150837 07/08/2015 74550 FAD3051 SR00151856 12/08/2015 74550 ODZ1232 SR00150838 07/08/2015 74550 NIR1932 SR00151858 12/08/2015 74550 NIF4451 SR00150839 07/08/2015 74630 NQO1500 SR00151859 12/08/2015 74550 PSE2416 SR00150840 07/08/2015 74550 NIF4451 SR00150812 07/08/2015 74630 QHH4063 SR00151740 11/08/2015 74630 NIQ4848 SR00150813 07/08/2015 74550 LWD0820 SR00151741 11/08/2015 74550 ODZ3786 SR00150814 07/08/2015 74550 OEA5895 SR00151743 11/08/2015 74550 JUH9397 SR00150816 07/08/2015 74550 NIT9969 SR00151744 11/08/2015 74630 PIE1827 SR00150817 07/08/2015 74550 NIU6131 SR00151745 11/08/2015 74550 ODV4201 SR00150818 07/08/2015 74550 PIA5559 SR00151746 11/08/2015 74630 ODV7433 SR00151032 09/08/2015 60503 OEE1288 SR00150841 07/08/2015 74550 NII5960 SR00151033 09/08/2015 60503 NIM7783 SR00150842 08/08/2015 74550 NIL4836 SR00151722 11/08/2015 74550 OJK3915 SR00150843 08/08/2015 74630 NIJ7939 SR00151723 11/08/2015 74550 HWR1373 SR00150844 08/08/2015 74550 LWO1958 SR00151724 11/08/2015 74550 OEG4725 SR00150845 08/08/2015 74550 NIJ1862 SR00151725 11/08/2015 74550 LVL6500 SR00150846 08/08/2015 74550 OVW0200 SR00151726 11/08/2015 74550 PIE8080 SR00151748 11/08/2015 74550 OIJ8254 SR00151727 11/08/2015 74550 NXH6947 SR00151750 12/08/2015 74550 NHX8470 SR00151860 12/08/2015 74550 OUD8859 SR00151751 12/08/2015 74550 OVX2002 SR00151861 12/08/2015 74550 PIB2493 SR00151752 12/08/2015 74630 NMS5930 SR00151862 12/08/2015 74630 NMU9164 SR00150847 08/08/2015 74550 NIW9124 SR00151863 12/08/2015 74630 NUP1384 SR00150848 08/08/2015 74550 ODU8734 SR00151864 12/08/2015 74550 LVH3530 SR00150849 08/08/2015 74550 ORR4040 SR00151865 12/08/2015 74630 NIH3259 SR00150850 08/08/2015 74550 LVS9512 SR00150819 07/08/2015 74550 OUB3449 SR00150851 08/08/2015 74630 PIC9208 SR00150820 07/08/2015 74550 KLT8524 SR00150852 08/08/2015 74550 EAQ4636 SR00150821 07/08/2015 74550 PIA7676 SR00147062 28/07/2015 74550 BNF2064 SR00150822 07/08/2015 74550 NIS5560 SR00147063 28/07/2015 74630 NHV9990 SR00150823 07/08/2015 74550 NIV4562 SR00147065 28/07/2015 74550 OUA9382 SR00150824 07/08/2015 74550 PIF5454 SR00147066 28/07/2015 74550 OUE7036 SR00151728 11/08/2015 74550 HXO7486 SR00147067 28/07/2015 74550 NIW6966 SR00151729 11/08/2015 74550 PID6532 SR00147069 28/07/2015 74630 OEA8544 SR00151730 11/08/2015 74550 OOE3469 SR00147070 28/07/2015 74550 PIA2587 SR00151731 11/08/2015 74550 NIX0640 SR00147071 28/07/2015 74550 NIO1926 SR00151732 11/08/2015 74550 LVT8055 SR00147072 28/07/2015 74630 HCG4228 SR00151733 11/08/2015 74550 OEH3267 SR00147073 28/07/2015 74550 OIC3963 SR00151867 12/08/2015 74630 OEI7855 SR00147074 28/07/2015 74550 KLD8272 SR00151869 12/08/2015 74550 OXX6405 SR00147077 28/07/2015 74630 NIT0929 SR00151870 12/08/2015 74550 NWY9910 SR00147078 28/07/2015 74630 NWY8587 SR00151871 12/08/2015 74550 KKT1314 SR00147079 28/07/2015 74550 NXP3999 SR00150825 07/08/2015 74550 PSF2357 SR00150826 07/08/2015 74550 PIA8348 SR00147080 28/07/2015 74550 DUK1064 SR00150827 07/08/2015 74630 NIV3503 SR00147081 28/07/2015 74550 NIC0015 SR00150830 07/08/2015 74550 OXV6909 SR00147082 28/07/2015 74550 SR00147083 28/07/2015 74550 OUD7952 SR00150832 07/08/2015 74550 NIB4442 PIF2294 SR00150834 07/08/2015 74550 OUC1968 SR00147084 28/07/2015 74550 OEI6186 SR00151734 11/08/2015 74550 OEI4908 SR00151735 11/08/2015 74550 PIB3641 SR00147087 28/07/2015 74550 MOG5418 SR00151736 11/08/2015 74550 NRC6689 SR00147089 28/07/2015 74550 48 Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Comisão de Licitação Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos CPL COMPRAS E SERVIÇOS AVISO DE SUSPENSÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2015 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0423198/2015. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de óculos, lentes corretivas progressivas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. O presente pregão foi SUSPENSO, em 14 de setembro de 2015, motivado por iteresse público, e da necessidade de retificações no Termo de Referência. Após as devidas modificações haverá o relançamento do Pregão Eletrônico n° 019/2015, com a recontagem de todos os prazos legais. Teresina (PI), 14 de setembro de 2015. Hortulina Maria Paiva Dias Gomes - Pregoeira da CPL Compras/SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas- Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA. AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2015 – SDU LESTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-3219/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento estimado de 8.400 (oito mil e quatrocentos) refeições prontas, tipo quentinha, por ano, mediante o Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da SDU LESTE, sendo aproximadamente 700(setecentos) por mês, conforme especificações e quantidades constantes nos anexos I e II deste Edital. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 25/09/2015. Início da sessão de disputa de preços: às 10:15 (dez horas e quinze minutos) do dia 25/09/2015. Fonte dos Recursos: 0100. Retirada do Edital a partir de: 14/09/2015 nos endereços eletrônicos: ecompras.teresina.pi.gov.br e/ ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina(PI), 10 de setembro de 2015. Hortulina Maria Paiva Dias Gomes- Pregoeira da CPL Compras – SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas- Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA. CPL OBRAS II AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2015 CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-1562/15 – SEMEC Comissão Permanente de Licitação, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados que se encontra aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação do certame em epígrafe, na forma do art. 109, da Lei 8.666/93, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de reparos e manutenções de Escolas da Zona Norte 1. Teresina (PI), 31 de agosto de 2015. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2015 CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-1998/15 – SEMEC A Comissão Permanente de Licitação, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados que se encontra aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação do certame em epígrafe, na forma do art. 109, da Lei 8.666/93, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de construção de construção de cobertura de quadra em quatro Escolas Municipais da Zona Leste – Lote 1, em Teresina-PI. Teresina (PI), 28 de agosto de 2015. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. CPL OBRAS III AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 39/2015 - CPL/ OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3761/2015 - SDU SUL. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa), rejuntado com brita e emulsão asfáltica, à Rua Francisca Melo Lobo (Rua Cajueiro), Bairro Saci, Zona Sul de Teresina-PI. Valor do objeto: R$ 192.263,17 (cento e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e dezessete centavos). Fonte de Recursos (FR): 0100 (Próprios/PMT).Recebimento dos envelopes documentação/ propostas: às 09h:00min (nove) horas do dia 23/10/2015.Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51,e-mail: [email protected]. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5 e Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 11 de setembro de 2015. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.808 Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. AVISO DE LICITAÇÃO. RDC PRESENCIAL N.º 16/2015-CPL/ OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3738/2015-SEMEC. Objeto: Construção de Creche Proinfância (Tipo 01), no Conjunto Sigefredo Pacheco I, Bairro Vale do Gavião, Zona Leste de Teresina-PI. Valor do objeto: R$2.278.763,29 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos). Fonte de Recursos (FR): 0215 (Fundo Nacional de Desenvolvimento Básico da Educação-FNDE/ Salário Educação) e 0101 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min(nove) horas do dia 20/10/2015.Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, e-mail: sema.cplobras3@teresina. pi.gov.br. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3791-5e Conta Corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósito eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 10 de setembro de 2015. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. AVISO DE LICITAÇÃO. RDC PRESENCIAL N.º 17/2015-CPL/ OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3742/2015-SEMEC. Objeto: Construção de Creche Proinfância (Tipo 01), no Bosque Sul, Bairro Angélica, Zona Sul de Teresina-PI. Valor do objeto: R$ 2.303.873,92 (dois milhões, trezentos e três mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). Fonte de Recursos (FR): 0215 (Fundo Nacional de Desenvolvimento Básico da Educação-FNDE/Salário Educação) e 0101 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do dia 22/10/2015.Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, e-mail: [email protected]. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3791-5e Conta Corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósito eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 10 de setembro de 2015. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. Diário Oficial da Câmara PORTARIA Nº 1656/2015 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituído o grupo de trabalho responsável pela elaboração do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos servidores públicos que compõe o quadro pessoal da Câmara Municipal de Teresina – CMT. Art. 2ª – O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros indicados pela atual gestão da Casa e pelo Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Teresina e seus respectivos suplentes: LIANA MARTINS VALE DE HOLANDA - Diretora do Dept. de Gestão de Pessoas da CMT; ROSTÔNIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA – Chefe da Procuradoria da CMT; BRUNO FROTA DA ROCHA – Controlador da CMT RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO – Administrador da CMT; JURACY JOSÉ RODRIGUES – Presidente do SINDICAMT; ROBERT DE SOUSA FIGUEIREDO – Procurador da CMT; Suplentes: ELIANE MARIA DE CARVALHO – Auxiliar Legislativo da CMT DAYLAN RIBEIRO DE SOUSA – Assistente Legislativo da CMT JULIANA NAGELA MONTE PEREIRA – Auxiliar Administrativo da PMT Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de setembro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015. OBJETIVO: O Presente Pregão Presencial tem por objeto Sistema de Registro de Preços para contratação de Empresa Jornalística para Serviços de Publicação de Atos Oficiais e não Oficiais, conforme as condições e especificações constantes deste Edital e de seus Anexos, durante o exercício 2015. Esta licitação será exclusiva para MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos do artigo 48 da Lei Complementar 147/2014. DATA DA SESSÃO: 25/09/2015. CREDENCIAMENTO: até as 08h30min (oito horas e trinta minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09h00min (nove horas). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Marechal Castelo Branco, 625, Bairro Cabral. Edital Disponível: A partir de 14/09/2015. Referência de Tempo: Horário Local. Teresina (PI), 11 de setembro de 2015. Roberto Duarte Napoleão do Rêgo Filho, Pregoeiro. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. OBS: Trazer pen-drive para retirada do edital na CMT.