SEPLAN - PMJP
JOÃO PESSOA:
UM OLHAR
PARA O FUTURO
RÔMULO SOARES POLARI
1. INTRODUÇÃO AO PROBLEMA
O FUTURO DE JOÃO PESSOA, NOS PRÓXIMOS 25 ANOS, DEVE
SER PENSADO A PARTIR DO DIGNÓSTICO DA SUA HISTÓRIA
RECENTE, DA REALIDADE ATUAL E DAS PERSPECTIVAS
MUNDIAIS.
PELOS AVANÇOS PREVISTOS PARA A GLOBALIZAÇÃO, A
SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E O PESO DO BRASIL NA
ECONOMIA MUNDIAL, A MISSÃO QUE, NATURALMENTE, DAÍ
EMANA É A SEGUINTE:
PROMOVER
O
DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
ECONÔMICO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PRIMANDO
PELA QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO SOCIAL,
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E PELO EQUILÍBRIO
SOCIOECONÔMICO ENTRE OS SEUS BAIRROS E
COMUNIDADES.
1. INTRODUÇÃO AO PROBLEMA
COM ESSA MISSÃO, E TENDO EM VISTA O QUADRO
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DA CIDADE DE JOÃO
PESSOA, IMPÕEM-SE AS SEGUINTES DIRETRIZES URBANAS
E SOCIOECONÔMICAS:
A) DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL E SOCIALMENTE INCLUSIVO;
B) SOLUÇÃO ADEQUADA, CONTEMPORÂNEA E EFICIENTE
PARA OS PROBLEMAS DA MOBILIDADE URBANA;
C) EXPANSÃO, COMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS BÁSICOS;
D) PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E DAS CONDIÇÕES NATURAIS DAS MATAS,
MANGUEZAIS, PRAIAS, RIOS, MANANCIAIS, FALESIAS,
ETC.
2. JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIOECONÔMICO DE REFERÊNCIA
O DESEMPENHO DA ECONOMIA DE JOÃO PESSOA NÃO VEM
SENDO À ALTURA DO SEU CRESCIMENTO POPULACIONAL. OS
INDICADORES DE CONDIÇÕES DE VIDA LOCAIS, HÁ MUITOS
ANOS, ESTÃO ENTRE OS QUATRO MAIS ADVERSOS DAS
CAPITAIS NORDESTINAS. A VIDA SOCIOECONÔMICA DE JOÃO
PESSOA VEM MELHORANDO, MAS EM RITMO RELATIVAMENTE
BAIXO;
NO PERÍODO 2002-2010, O PIB DE JOÃO PESSOA CRESCEU 35%. A
QUINTA MENOR TAXA ENTRE AS CAPITAIS NORDESTINAS. AS
QUATRO MAIORES FORAM DOS PIB’S SÃO LUÍS, 72%, MACEIÓ
57%, TERESINA 52% E NATAL 40%. NESSES OITO ANOS, A
ECONOMIA DA PARAÍBA CRESCEU 38%, A DO NORDESTE 42% E
A DO BRASIL 37%.
2. JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIOECONÔMICO DE REFERÊNCIA
QUADRO Nº 01
CIDADE DE JOÃO PESSOA
DIMENSÃO ECONÔMICA NO NORDESTE
PIB’S EM R$ 1.000 E RPC’S EM R$ 1,00 (A PREÇOS DE 2010)
2002
CAPITAIS
NORDESTINAS
PIB
São Luís
Teresina
Fortaleza
Natal
J. Pessoa
Recife
Maceió
Aracajú
Salvador
Paraíba
Nordeste
Brasil
10.443
6.945
26.832
8.564
7.274
23.504
7.720
7.689
30.628
23.132
356.430
2.749.285
TAXA DE
CRESCIMENTO EM %
(2002-2010)
2010
RPC
11.352
9.272
11.934
11.533
11.808
16.113
9.123
16.068
12.026
6.584
7.238
12.930
PIB
17.915
10.539
37.106
11.997
9.806
30.032
12.114
8.751
36.745
31.947
507.502
3.770.085
RPC
17.531
12.944
15.132
14.970
13.553
19.530
12.986
15.323
13.733
8.482
9.561
19.762
RPC
PIB
54,0
40,0
27,0
30,0
15,0
21,0
42,0
-5,0
14,0
29,0
32,0
53,0
72,0
52,0
38,0
40,0
35,0
28,0
57,0
14,0
20,0
38,0
42,0
37,0
2. JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIOECONÔMICO DE REFERÊNCIA
DE 2000 PARA 2010, A POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA PASSOU
DE 597.937 PARA 723.515 HABITANTES (21%). APENAS A
POPULAÇÃO DE ARACAJU TEVE UM CRESCIMENTO MAIOR:
23,7%. NAS DEMAIS CAPITAIS NORDESTINAS, ESSE
CRESCIMENTO VARIOU DE 8,1% NA CIDADE DE RECIFE A 16,9%
NA DE MACEIÓ;
A POPULAÇÃO DA PARAÍBA AUMENTOU DE 3.443.825
HABITANTES, EM 2000, PARA 3.766.538, EM 2010 (9,4%), COM
322.713 HABITANTES A MAIS, DOS QUAIS 125.581 (39%) NA
CIDADE DE JOÃO PESSOA. A POPULAÇÃO DO NORDESTE
CRESCEU 11,2% E A DO BRASIL 12,3%;
NO DECÊNIO 2000-2010, O AUMENTO ABSOLUTO DA
POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA, 125.581 HABITANTES, FOI
MAIOR DO QUE O DA CIDADE DE RECIFE, 114.199 HABITANTES.
2. JOÃO PESSOA; QUADRO SOCIOECONÔMICO DE REFERÊNCIA
QUADRO NO 02
JOÃO PESSOA NO CONTEXTO ESTADUAL, REGIONAL E NACIONAL.
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE: 2000-2010
POPULAÇÃO
CIDADE / ESTADO /
POPULAÇÃO
RESIDENTE
REGIÃO / PAÍS
RESIDENTE 2000
2010
São Luís
Teresina
Fortaleza
Natal
João Pessoa
Recife
Maceió
Aracaju
Salvador
Paraíba
Nordeste
Brasil
870.028
715.360
2.141.402
712.317
597.934
1.422.905
797.759
461.534
2.443.107
3.443.825
47.741.711
169.872.900
1.014.837
822.298
2.452.185
803.739
723.515
1.537.704
932.748
571.149
2.675.656
3.766.538
53.082.000
190.755.800
CRESCIMENTO
POPULACIONAL
(2000 - 2010)
ABSOLUTO
EM %
144.809
16,6
106.938
14,9
310.783
14,5
91.422
12,8
125.581
21,0
114.799
8,1
134.989
16,9
109.615
23,7
232.549
9,5
322.713
9,4
5.340.289
11,2
20.882.900
12,3
2. JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIOECONÔMICO DE REFERÊNCIA
MANTIDA A DINÂMICA POPULACIONAL DAS CAPITAIS DOS
ESTADOS DO NORDESTE VERIFICADA NA DÉCADA 20002010, NO ANO DE 2027, JOÃO PESSOA TERÁ MAIS DE UM
MILHÃO DE HABITANTES. NESSA OCASIÃO, ESTARIA
SUPERANDO AS CIDADES DE TERESINA, NATAL E ARACAJU;
COM UM CRESCIMENTO ECONÔMICO RELATIVAMENTE
MODESTO E UM ALTO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO, A
CIDADE JOÃO PESSOA CHEGOU AO ANO DE 2010 COM UM
QUADRO ADVERSO DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA SUA
POPULAÇÃO, ENTRE AS CAPITAIS NORDESTINAS: A)
TERCEIRA MENOR RENDA PER CAPITA; B) QUARTA MAIOR
TAXA DE ANALFABETISMO; C) QUINTO MENOR IDH.
2. JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIOECONÔMICO DE REFERÊNCIA
QUADRO Nº 03
CAPITAIS, ESTADO, NORDESTE E BRASIL
EVOLUÇÃO SOCIOECONÔMICA 2010
2010
CIDADES / ESTADO /
RENDA PER CAPITA
REGIÃO / PAÍS
EM R$ 1,00
São Luís
Teresina
Fortaleza
Natal
João Pessoa
Recife
Maceió
Aracaju
Salvador
Paraíba
Nordeste
Brasil
17.531
12.944
15.132
14.970
13.553
19.530
12.986
15.323
13.733
8.482
9.561
19.762
TAXA (%) DE
ANALFABETISMO
4,7
9,1
6,9
8,3
8,1
7,1
11,9
6,6
4,0
21,9
19,1
9,8
IDH
(ANO 2005)
0,778
0,766
0,717
0,788
0,783
0.797
0,739
0,794
0,805
0,718
0,720
0,794
2. JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIOECONÔMICO DE REFERÊNCIA
QUADRO Nº 04
JOÃO PESSOA DIMENSÃO ESPACIAL
CONTESTO ESTADUAL, REGIONAL E NACIONAL
CIDADE/ESTADO/
REGIÃO/PAÍS
São Luís
Teresina
Fortaleza
Natal
João Pessoa
Recife
Maceió
Aracaju
Salvador
PARAÍBA
NORDESTE
BRASIL
ÁREA
EM Km2
834,84
1.391,98
314,93
167,26
211,47
218,44
503,07
181,86
693,86
56.469,00
1.561.178,00
8.456.508,00
DENSIDADE
POPULAÇÃO
DEMOGRÁFICA
RESIDENTE 2010
(Habs/Km2)
1.014.837
822.298
2.452.185
803.739
723.515
1.537.704
932.748
571.149
2.675.656
3.766.538
53.082.000
190.755.800
1.215,61
590,74
7.786,44
4.805,33
3.421,36
7.039,48
1.854,11
3.140,60
3.856,19
66,70
34,00
22,56
3. PENSANDO A JOÃO PESSOA DO
FUTURO: IDEIAS-FORÇA
O POVO DE JOÃO PESSSOA MERECE, E PODE TER, UMA
QUALIDADE DE VIDA
COMPATÍVEL COM O PROGRESSO
ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E SÓCIO-CULTURAL DO MUNDO
CONTEMPORÂNEO;
NO FINAL DESTE ANO, JOÃO PESSOA TERÁ 760 MIL HABITANTES.
MANTIDA A SUA TAXA DE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO DA
ÚLTIMA DÉCADA, DAQUI A 25 ANOS TERÁ 1.180 MIL HABITANTES;
PODE-SE PLANEJAR O FUTURO COM VISTAS À SUFICIÊNCIA
QUANTITATIVA E QUALITATIVA, NA HABITAÇÃO, ABASTECIMENTO
D’ÁGUA, SANEAMENTO, MOBILIDADE URBANA, EDUCAÇÃO,
SAÚDE, SEGURANÇA, ETC;
A CIDADE DEVE SER MAIS DEMOCRÁTICA NO USO DOS FRUTOS
DO SEU PROGRESSO E ACESSÍVEL E JUSTA PARA TODOS.
4. PENSANDO A JOÃO PESSOA DO
FUTURO: O PAPEL DO PODER
PÚBLICO
O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE PODE SER A EXPRESSÃO DOS
INDIVÍDUOS AGINDO PELAS LEIS DE MERCADO, REPRODUZINDO NA
REALIDADE URBANA AS DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICAS;
O
PODER
PÚBLICO
PODE
INFLUIIR
NO
PADRÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. AS SUAS AÇÕES NA IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMAS DE ÁGUA, DRENAGEM, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA,
COMUNICAÇÃO, RUAS E AVENIDAS, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO
CRIAM AS CONDIÇÕES BÁSICAS AO ADENSAMENTO POPULACIONAL;
AS POLITICAS GOVERNAMENTAIS PODEM AGRAVAR OU CORRIGIR, NO
PLANO DA VIDA URBANA, AS DESEGUALDADES QUE ESTA TERIA
GUIADA APENAS PELAS FORÇAS DE MERCADO;
DEVE HAVER UMA CONTINUA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ÀS
NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE, COM
RELAÇÃO AOS PLANO DIRETOR, CÓDIGO DE URBANISMO, CÓDIGO DE
POSTURAS E CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.
5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS
ÁS SOLUÇÕES URBANAS
PROBLEMAS URBANOS ATUAIS DE JOÃO PESSOA:
• SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTES
COLETIVOS INSUFICIENTE;
• DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO;
• ESVAZIAMENTO URBANO E SOCIOECONÔMICO DA
CIDADE BAIXA ANTIGA;
• ALTO DÉFICIT HABITACIONAL: 25 MIL RESIDÊNCIAS;
• URBANIZAÇÃO INSUFICIENTE DAS PRAIAS;
• ALTA DESIGUALDADE URBANA E SOCIOECONÔMICAS
ENTRE BAIRROS/COMUNIDADES;
5. JOÃO PESSOA : DOS PROBLEMAS
ÀS SOLUÇÕES URBANAS
PROBLEMAS URBANOS ATUAIS DE JOÃO PESSOA:
• CRESCENTE
CONCENTRAÇÃO
DEMOGRÁFICA
E
VERTICALIZAÇÃO PREDIAL NAS ÁREAS LITORÂNEAS;
• CARÊNCIA DE EQUIPAMENTOS URBANOS E DE USO
COLETIVO, SÓCIO-CULTURAL
E ECONÔMICO NOS
BAIRROS POBRES;
• INSUFICIÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO,
DRENAGEM, ESGOTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
• POLUIÇÃO, ASSOREAMENTO DOS RIOS E INVASÃO DE
SUAS MARGENS;
• PADRÕES URBANÍSTICOS E RESIDENCIAIS
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR.
DOS
5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS
ÀS SOLUÇÕES URBANAS
SOLUÇÕES URBANAS PARA O FUTURO DE JOÃO PESSOA
• DISCIPLINAR A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO, COM VISTAS
AO DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTALMENTE
SUSTENTÁVEL E SOCIALMENTE INCLUSIVO;
• IMPLANTAR UM SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA, COM
ÊNFASE NOS TRANSPORTES COLETIVOS, DOTADO DAS
MELHORES SOLUÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS
SINTONIZADAS COM O FUTURO;
• RECUPERAR,
REVITALIZAR
E
REQUALIFICAR
O
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, COM VISTAS À SUA PLENA
INTEGRAÇÃO À VIDA SOCIOECONÔMICA DA CIDADE;
• ELIMINAR O DÉFICIT HABITACIONAL, COM HABITAÇÕES
POPULARES COM MAIS QUALIDADE URBANÍSTICA E
RESIDENCIAL;
5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS
ÀS SOLUÇÕES URBANAS
SOLUÇÕES URBANAS PARA O FUTURO DE JOÃO PESSOA
• IMPLANTAR PROJETOS INOVADORES DE RESULTADOS
RELEVANTES, COM VISTAS À CORREÇÃO DOS
DESEQUILÍBRIOS URBANOS E SOCIOECONÔMICOS
ENTRE OS BAIRROS E COMUNIDADES;
• IMPLANTAR SISTEMAS SANEAMENTO, DRENAGEM,
ÁGUA E ESGOTO COMPATÍVEIS COM A PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E O ATENDIMENTO DE 100% DA
POPULAÇÃO;
• FAZER COM QUE O DESENVOLVIMENTO URBANO
PAUTA-SE PELO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DO
SOLO E DOS RECURSOS NATURAIS EM GERAL (PRAIAS,
RIOS, MATAS, LAGOAS, MANGUEZAIS, ETC.)
5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS
ÀS SOLUÇÕES URBANAS
BAIRROS DOTADOS
DE MELHOR
INFRAESTRUTURA
5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS
ÀS SOLUÇÕES URBANAS
BAIRROS MENOS
DOTADOS DE
INFRAESTRUTURA
5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS
ÀS SOLUÇÕES URBANAS
ZONAS DE
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS
ÀS SOLUÇÕES URBANAS
VISTA ATUAL DO
VARADOURO E
PORTO DO CAPIM
(A) NÚCLEO PORTO
DO CAPIM.
(B) PARQUE
ECOLÓGICO
(C) NÚCLEO
MATARAZZO
6.
PROGRAMAS DO GOVERNO DE
JOÃO PESSOA 2013-2016
PROGRAMAS SINTONIZADOS COM O FUTURO DE
JOÃO PESSOA :
 MOBILIDADE URBANA: REESTRUTURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE JOÃO PESSOA;
 REVITALIZAÇÃO DO BAIXO RIO JAGUARIBE E
REESTRUTURAÇÃO URBANA DO BAIRRO SÃO
JOSÉ;
 MINHA CASA NOVA VIDA: CONSTRUÇÃO DE
13.000 NOVAS HABITAÇÕES POPULARES;
 ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS
BAIRROS E COMUNIDADES POBRES DE JOÃO
PESSOA;
6.
PROGRAMAS DO GOVERNO DE
JOÃO PESSOA 2013-2016
PROGRAMAS SINTONIZADOS COM O FUTURO DE
JOÃO PESSOA :
 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE
SOLON DE LUCENA E DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA;
 IMPLANTAÇÃO
DO
COMPLEXO
TURÍSTICO,
CULTURAL E DE SERVIÇOS DA CIDADE ANTIGA DE
JOÃO PESSOA;
 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA
MULHER;
 URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORLA MARÍTIMA.
6.
PROGRAMAS DO GOVERNO DE
JOÃO PESSOA 2013-2016
PROGRAMAS SINTONIZADOS COM O FUTURO DE
JOÃO PESSOA :
 OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS DEMANDAM
FINANCIAMENTOS DA ORDEM DE R$ 2,60 BILHÕES.
AS FONTES DE FINANCIAMENTOS MOBILIZADAS
PARA ATENDER ESSA NECESSIDADE SÃO AS
SEGUINTES:
RECEITA PRÓPRIA DA PMJP: R$ 400 MILHÕES (15,5%)
GOVERNO FEDERAL:
R$ 1.800 MILHÕES (69,0%)
ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMOS: R$ 400 MILHÕES (15,5%)
BID
R$ 200 MILHÕES ( 7,8%)
BNDES/CEF
R$ 200 MULHÕES (7,7%)