Plano Decenal SUAS 2005- 2015 e
o Plano Decenal 2016-2026:
Como fazer a análise do SUAS que temos
como projetar o SUAS que queremos
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PLANEJAR O SUAS
Definir horizontes da proteção social
É preciso processar teórica, política e eticamente as
demandas sociais, dando-lhes vazão e conteúdo no processo
de planejamento e gestão, orientando sua formatação e
execução
Não bastam pronunciamentos políticos gerais
e abstratos que afirmem intenções sociais
É necessário que sejam materializadas por meio de
um cuidadoso processo de planejamento institucional,
com alcance capilar, indicando desde concepções globais
até ações (na ponta), de execução de políticas públicas.
(Teixeira, 2001)
PLANEJAR O SUAS
Definir horizontes da proteção social
Uma direção
O SUAS que temos (o real): a avaliação da realidade
atual: avanço, limites e desafios.
O SUAS que queremos (o necessário, o urgente): as
perspectivas, o “horizonte”, plano do que é
necessário para agora e futuro
Plano Decenal – SUAS PLANO 10 (2005-2015)
. Um processo estimulador da difusão de uma nova cultura:
de prospecção no âmbito da Assistência Social.
. Um pacto de metas, resultados e compromissos, cujo conteúdo e
impacto na realidade social sejam objeto de reflexão contínua
. Um espaço democrático para pactuação de prioridades a serem
alcançadas do presente para o futuro e um documento-referência
catalizador de esforços e iniciativas na concretização de novos
resultados na política de assistência social
. Uma construção ética e política compreendido como um pacto
democrático com metodologia publicamente convencionada e
decisões coletivas.
. O SUAS-Plano 10 definiu meta e desenvolveu a capacidade de
planejar (em todos os tempos) num campo demarcado pela
imprevisibilidade e pela intervenção após o agravamento dos fatos
Plano Decenal – SUAS PLANO 10 (2005-2015)
Processo de debate no processo de
duas conferências: 2005 e 2007
2005
• Centralidade temática: construção de um Plano Decenal capaz
de consolidar o SUAS em todo o território nacional e direitos
socioassistenciais.
• Tema da V Conferência: “SUAS-Plano 10: Estratégias e Metas
para a Implementação da Política Nacional de Assistência
Social”
2007
• Centralidade temática: avaliação do SUAS a partir das metas
deliberadas em 2005. Definição de Metas nacionais a serem
incorporadas.
• Tema da VI Conferência: "Compromissos e Responsabilidades
para Assegurar Proteção Social pelo Sistema Único da
Assistência Social (SUAS)"
Plano Decenal – SUAS PLANO 10 (2005-2015)
O conteúdo e impacto na realidade social devem ser objeto de
reflexão contínua: a avaliação dos avanços e dos desafios para a
concretização das metas do SUAS-Plano 10, a cada biênio;
Do presente para o futuro: espaço democrático para pactuação
de prioridades a serem alcançadas do e um documentoreferência catalizador de esforços e iniciativas na concretização
de novos resultados na política de assistência social
A hierarquização de metas: o PDSUAS deve ser a tradução da
compatibilidade da relação entre demanda e oferta de serviços e
benefícios socioassistenciais, e por fim, a cobertura necessária da
assistência social
Detalhamento de metas adensado com o diagnóstico das
diferentes realidades e suas condições de efetivá-las.
Plano Decenal – SUAS PLANO 10 (2005-2015)
Objetivo Geral:
Aumentar o alcance da Seguridade Social brasileira não contributiva a partir
da concretização de atenções socioassistenciais, prestadas através de
Sistema Único a todo território, assegurados de direitos e oportunidades que
reduzam riscos e vulnerabilidades sociais e pessoais, relacionadas ao ciclo
de vida, à dignidade humana, à convivência familiar e ao reconhecimento de
direitos de cidadania a todos.
Objetivos Específicos:
• Consolidar a ação da política pública de assistência social no esforço
intersetorial para superar a pobreza brasileira e enfrentar as
desigualdades socioeconômicas e seus impactos regionais;
• Alcançar a relação de compatibilidade entre fins e meios na gestão e na
regulação da política pública de assistência social;
• Ampliar base científica que sustenta a política de assistência social de
modo a disseminar a cultura de vigilância social da ocorrência territorial
de riscos, inseguranças e vulnerabilidades sociais na sociedade brasileira
e fortalecer a implementação de um sistema nacional de vigilância social;
• Alcançar a compatibilidade entre benefícios, beneficiários e serviços,
usuários.
Plano Decenal – SUAS PLANO 10 (2005-2015)
O dimensionamento das metas seguiu o parâmetro do conjunto de
deliberações das Conferências Nacionais e avaliação do SUAS.
Todas as metas desse Plano foram produtos de projeções
desencadeadas a partir de pesquisas.
Metas qualitativas passíveis de serem aferidas: monitoramento e
avaliação
A cada biênio deveria ocorrer a avaliação dos avanços e dos
desafios para a concretização das metas do SUAS-Plano 10
O detalhamento de metas deve ser adensado com o diagnóstico das
diferentes realidades e suas condições de efetivá-las
A Cada meta equivale um macroobjetivo
Hierarquização de
metas
Modelo
socioassistencial
Garantia
de proteção social
Vigilância social
e defesa de direitos
Níveis de proteção
social e integração
de serviços e
benefícios
Regulação
Informação,
monitoramento e
avaliação
Rede
socioassistencial
e intersetorialidade
Metas do
Plano Decenal
2005-2015
Investimento
em assistência
social
Gestão
do trabalho
Democratização
do
controle social
Exemplo de
metas
METAS DO PLANO DECENAL
Aumentar 2,5 vezes o número de famílias com cobertura de serviços socioassistenciais
Ampliar capacidade orçamentária de 253 municípios com mais de 100 mil habitantes e em
100% dos municípios em gestão plena, bem como a capacidade técnica institucional para a
gestão orçamentária e a articulação entre serviços e benefícios socioassistenciais
METAS DO PLANO DECENAL
Implantar e implementar política de educação permanente e valorização de
profissionais, conselheiros, gestores, técnicos governamentais e não
governamentais, usuários, entre outros atores, orientada por princípios éticos,
políticos e profissionais, para garantir atendimento de qualidade na assistência social
como política pública
Criar plano de carreira, cargos e salários, com a participação dos trabalhadores
sociais e suas entidades de classe representativas, nos 5.564 municípios brasileiros,
nos 26 estados e no DF
Contribuir com o estabelecimento da política de recursos humanos do SUAS que
garanta: a) melhoria das condições de trabalho; b) isonomia salarial; c) definição da
composição de equipes multiprofissionais, formação, perfil, habilidades, qualificação,
etc.; d) definição de piso salarial e benefícios para as categorias profissionais da
área de assistência social, em articulação com os conselhos de classe e sindicatos
Dotar o órgão gestor e as equipes de condições adequadas de trabalho quanto a: a)
espaço físico; b) material de consumo e permanente, equipamentos e veículos.
Contribuir para a institucionalização de residência para os profissionais da
assistência social
Capacitar 40.000 profissionais em formulação de políticas em áreas técnicas
específicas dos estados, DF e municípios
Promover estratégias que incluam conteúdos específicos da assistência social, em
cursos de graduação e pós-graduação da área social
PERÍODO
2007-2015
2007-2011
PERÍODO
2007-2010
2007-2015
2007-2015
2007-2015
2007-2010
2007-2015
2007-2015
Plano Decenal 2016-2026
Como fazer a análise do SUAS que temos
Como projetar o SUAS que queremos
Conferência de 2015
Centralidade temática: avaliação do SUAS e definição de
prioridades para o SUAS no novo decênio
Para a análise do SUAS é preciso um processo de reflexão crítica
da realidade:
que avalie as condições concretas
atenta ao pacto federativo sem o qual o SUAS não existe: gestão
compartilhada – responsabilidade de todos os entes. Velha questão e novos
desafios.
que alcance a relação e os gargalos entre as demandas sociais e as ofertas
de serviços e benefícios. Mas não só. Que avalie a efetividade de serviços e
benefícios
Para a análise do SUAS é preciso um processo de reflexão crítica
da realidade:
que considere o Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual (Res CNAS
32/2013) e Aprimoramento da Gestão Municipal (Res CNAS 18/2013)
que discuta o posicionamento da sociedade brasileira frente ao patamar
que o país já atingiu na provisão da proteção social. As conquistas
alcançadas não representam consenso e são, ainda, permeadas pelo
preconceito.
A definição de prioridades para o SUAS é estratégica:
Ponto de partida: o patamar de proteção social já atingido – com redução
da pobreza e elevação da renda e de acesso a serviços, programas e
projetos socioassistenciais – é preciso apontar novos rumos para a
política, tendo como horizonte o ano de 2026
Uma nova década: velhos novos desafios colocam em tela um novo
patamar de qualidade e de aprimoramento da gestão, refletido na
NOB/SUAS 2012, a qualificação das ofertas e a provisão da proteção social
não contributiva num cenário de dificuldades mas também de
potencialidades
Discutir estratégias de superação dos entraves à consolidação da
assistência social como política pública de seguridade social não
contributiva, fundada na lógica do direito de cidadania.
Com os debates e subsídios deve-se definir
prioridades, projetar cenários e fazer as perguntas certas
Como estará a sociedade brasileira nos próximos 10 anos?
Que desafios o cenário econômico, fluxos migratórios e alterações
sociodemográficas poderão trazer à política?
Como podemos nos preparar para este cenário?
Que diretrizes devem nos guiar?
O que é central para a consolidação do SUAS neste período?
Quais as iniciativas mais importantes no âmbito da gestão,
financiamento e controle social para consolidar o SUAS no município,
estado e união?
O que priorizar no campo dos serviços e benefícios e na necessária
relação entre estas áreas?
O que é preciso planejar para a vigilância socioassistencial, gestão da
informação, gestão do trabalho e redesuas?
Nos termos do orçamento e financiamento como projetar o SUAS para
dez anos?
Plano Decenal SUAS 2005- 2015 e
o Plano Decenal 2016-2026:
Como fazer a análise do SUAS que temos
como projetar o SUAS que queremos
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