Qualidade: garantia de eficiência e
eficácia na Educação Municipal
Washington Bonfim
Professor Licenciado da UFPI
Sócio Fundador do Instituto ProBEM
Teresina, 24 de agosto de 2010
Alguns Pressupostos
• Opção por analisar os dados dos anos iniciais
do ensino fundamental;
• Desde o FUNDEF (1996), a matrícula foi
municipalizada, principalmente, nesta fase do
ensino;
• Em 2009, 78% dos alunos estudavam em
escolas municipais;
• A ineficiência das redes nesta fase condena os
alunos e os sistemas nas fases posteriores.
Alguns Pressupostos
• Eficiência tem relação com o modo como
as coisas são feitas;
• Eficácia tem relação com o resultado dos
processos.
• Qualidade é, resumidamente, atingir os
objetivos, de maneira eficiente e eficaz;
• No Nordeste, o grande problema desta
fase é a alfabetização e a partir disto, o
desempenho nos demais anos.
Censo Escolar (2009)
E.
Fundamental
Regular
E.
Fundamental
Integral
Total
Brasil
14.346.603
(96%)
599.170
(4%)
14.945.773
Municipal
Urbana
8.211.497
(57,3%)
377.376
(63%)
8.588.873
(57,5%)
Municipal
Rural
3.014.200
(21,0%)
44.687
(7,5%)
3.058.887
(20,5%)
Estadual
Urbana
2.896.039
(20,1%)
166.002
(27,6%)
3.062.041
(20,5%)
Estadual
Rural
224.867 (1,6%)
11.645 (1,9%)
236.512
(1,5%)
Alguns Desafios Gerais da
Educação Brasileira
• Acesso amplo e baixa qualidade;
• Remuneração e formação dos
professores;
• Financiamento inadequado
(desigualdades regionais);
• Ausência de um sistema de
responsabilização dos entes federados;
• Infraestrutura das escolas.
Desafios da Educação no Nordeste
•
a)
b)
c)
d)
Temos todos os problemas nacionais e
mais alguns:
Excesso de politização das secretarias;
Descontinuidade de políticas
educacionais locais;
Competências concorrentes com os
governos estaduais;
Recursos gerenciais muito escassos.
Desafios da Educação no Nordeste
•
a)
b)
c)
d)
Temos todos os problemas nacionais e
mais alguns:
Excesso de politização das secretarias;
Descontinuidade de políticas educacionais
locais;
Competências concorrentes com os
governos estaduais;
Recursos gerenciais muito escassos.
Desafios da Educação no Nordeste (2)
•
Excesso de politização e
descontinuidade:
i) Alto índice de turnover das equipes de
coordenação;
ii) Ausência de memória burocrática e das
práticas positivas;
iii) “Reinvenção da roda” a cada 4 ou 8
anos.
Desafios da Educação no Nordeste (3)
•
Competências concorrentes e Recursos
escassos:
i) Problemas de articulação federativa (regime
de colaboração);
ii) Regra de financiamento induz à concorrência
entre os entes por matrícula;
iii) Burocracias incipientes e falta de foco
gerencial.
O que diz o IDEB 2009?
•
•
i)
i)
O Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica, do Ministério da Educação, é uma
“medida de eficácia” do sistema educacional
do Brasil:
É resultado:
das notas padronizadas da avaliação dos
alunos dos 5º, 9º e 3º anos dos ensino
fundamental e médio, em português e
matemática (Escala SAEB);
e da ponderação das notas em relação ao
fluxo escolar (aprovação, repetência e
evasão).
IDEB 2005 a 2009 (1ª Fase
EF)
Estados
2005
2007
2009
Maranhão
3,2
3,3
4,0
Piauí
2,6
3,2
3,8
Ceará
3,2
3,5
4,2
R. Grande do
Norte
2,6
3,0
3,5
Pernambuco
3,1
3,5
3,9
Paraíba
3,0
3,5
3,7
Alagoas
2,9
3,3
3,3
Sergipe
3,0
3,4
3,7
Bahia
2,6
2,6
3,2
Redes
Estaduais
3,9
4,3
4,9
Redes
Municipais
3,4
4,0
4,4
BRASIL
3,8
4,2
4,6
IDEB 2005 a 2009 (Capitais do
NE)
Municípios
2005
2007
2009
São Luís
3,6
4,0
4,3
Teresina
4,2
4,4
5,2
Fortaleza
3,2
3,4
3,9
Recife
3,2
3,8
4,1
Natal
3,3
3,7
3,7
João Pessoa
2,9
3,5
4,0
Maceió
3,1
3,6
3,8
Aracaju
2,9
3,3
3,5
Salvador
2,8
3,8
3,7
Redes
Estaduais
3,9
4,3
4,9
Redes
Municipais
3,4
4,0
4,4
BRASIL
3,8
4,2
4,6
O que diz o IDEB 2009? (2)
• As redes estaduais do NE apresentam
desempenho melhor que as municipais;
• As capitais, exceto Fortaleza, têm notas na rede
pública melhores do que o verificado nos
Estados nordestinos;
• O desempenho de Estados e municípios do
Nordeste, em geral, está abaixo dos demais no
país.
O que diz o IDEB 2009? (3)
• Em todos os níveis, fundamental e médio, os
estados do Nordeste estão abaixo da média
nacional;
• Mesmo quando comparados os resultados com
o desempenho dos municípios no restante do
país, os estados do Nordeste tem notas
menores, exceto Maranhão e Ceará, na 2ª fase
do ensino fundamental, que têm média igual à
dos municípios brasileiros, 3,6.
O que diz o IDEB 2009? (4)
• Contudo, quando se observa os resultados na
série: 2005, 2007 e 2009, vemos que há
avanços contínuos, mas lentos em relação às
demais redes do país;
• É lícito dizer que os resultados de 2009
apontam para a persistência de grande
desigualdade no desempenho das redes
públicas no país, embora deva-se testar melhor
a correlação entre região/desenvolvimento e
desempenho no IDEB.
Práticas de Sucesso
•
i)
ii)
iii)
iv)
Desde 2006, o UNICEF, UNDIME e MEC vem
financiando estudos sobre escolas e redes que
garantem o “direito de aprender”, há quatro fatores
presentes:
Desencadeadores: bons resultados geram dinâmica
positiva nas avaliações;
A gestão da rede é considerada chave para o sucesso;
Formação de professores, prática pedagógicas e
ambiente de aprendizagem também contribuem;
Também a valorização profissional, ambiente escolar,
jornada dos alunos e documentos norteadores.
Práticas de Sucesso (2)
• O estudo recém lançado, “Caminhos do
Direito de Aprender”, Unicef, lista os
seguintes municípios:
Práticas de Sucesso (3)
Municípios/Ideb
1ª.fase
2005
2007
2009
Grajaú (MA)
2,5
4,5
3,7
Fronteiras (PI)
2,6
4,3
4,6
Altaneira (CE)
3,1
5,2
3,7
S. João do Sabugi
(RN)
2,1
4,4
5,3
Solidão (PE)
2,3
4,0
3,3
Olho D’água das
Flores (AL)
2,1
3,4
3,0
São José da Lagoa
Tapada (PB)
1,9
3,6
3,5
Aquidabã (SE)
1,0
3,0
3,3
Boa Vista do
Tupim (BA)
2,2
4,8
5,8
Práticas de Sucesso (4)
• Um aspecto
importante a estudar,
pouco enfatizado nas
análises atuais, é a
continuidade das
políticas de
educação, dois
exemplos:
05
07
09
Teresina
4,2
4,4
5,2
Sobral
4,0
4,9
6,6
Brasil
3,8
4,2
4,6
Pontos de “conclusão”
• O sistema de metas adotado em 2007, pelo
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE),
tem efeitos positivos, mas está aquém das
necessidades da região;
• A União e os Estados precisam ter políticas
efetivas de auxílio aos municípios,
principalmente nos aspectos de organização
das redes e da formação dos professores;
Pontos de “conclusão”
• É necessário um foco especial à educação
infantil, na perspectiva de consolidação de
estratégias eficazes de alfabetização;
• Assim, o regime de colaboração entre os entes
da federação precisa ações efetivas (ex. Ceará:
alfabetização e partilha de recursos);
• Finalmente, é necessário conceber um sistema
de responsabilização efetiva dos gestores em
relação aos resultados (Lei de
Responsabilidade Educacional).
Washington Luís de Sousa Bonfim
Dr. em Ciência Política (IUPERJ)
Professor Licenciado da UFPI
Sócio Fundador do Instituto ProBEM
Ex-Secretário de Educação de Teresina, PI (2005 a
março 2010)
Instituto ProBEM
Rua Cromwell de Carvalho, 2030, sala 1
Email: [email protected]
Celular: 55.86.4141.2090
55.86.9985.5454