Tribunal Regional do Trabalho – Espírito Santo Escola Judicial Vitória – 21 de outubro de 2011 O Processo em Rede e a Nova Teoria Geral do Processo Eletrônico José Eduardo de Resende Chaves Júnior [email protected] Permitido o uso de acordo com a Licença Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial-Compartilhamento pela mesma licença 3.0 Unported (CC BY-NC-SA 3.0) http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/deed.pt_BR Programa do Curso 1. Novos Princípios do Processo Eletrônico 2. Conexão CPC - LPE Pensar o Processo Eletrônico 1. Desmaterializar a Cabeça de Papel 2. Ser e a Conectividade “O poder dos fluxos é mais importante que os fluxos do poder” Castells Política Redes (i)Primavera árabe – (ii)Obama – (iii)e-democracia Sociologia redes sociais Economia Nasdaq Gerações do Processo Eletrônico 1G: e-foto-processo 2G: e-processo 3G: i-processo Princípios, Postulados, Características Processo ou Procedimento? Constituição: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: XI - procedimentos em matéria processual; Princípios, Postulados, Características • Marshall McLuhan – “o meio é a mensagem” • Dinamarco – Processo é meio Princípios, Postulados, Características do Processo em Rede Princípios do Processo Eletrônico-reticular Princípio da intermidialidade Princípio da Imaterialidade Princípio da Interação Princípio da Conexão Princípio da hiperrealidade Princípio da Instantaneidade Princípio da Desterritorialização Princípio da Imateralidade • Mundo dos Átomos para bits Bit (dígito binário, “Binary digiT”) • Mundo Analógico para o Digital Princípio da Imaterialidade • Despatrimonializa o processo • Autos Virtuais? actus,us 'movimento, impulso, direito de passagem, ação, representação de uma peça teatral‘ Princípio da Imaterialidade • Kindle2 – Tinta Eletrônica – Text to speech Princípio da Imaterialidade • Rolltop Desk Princípio da Imaterialidade ROLLTOP Princípio da Conexão Oralidade e Escritura Processo Romano Legis actiones Oralidade - Solenidade- Formalidade Per Formulas Formula escrita - flexibilidade Extraordinaria Cognitio Cunho Publicístico – inicio da documentação prevalência da oralidade - Oralidade e Escritura Processo Canônico PAPA INOCÊNCIO III Decretal de 1216 Quod non est in actis non est in mundo Oralidade e Escritura 1. ZPO Hannover 1850 2. Código de KLEIN - 1895 3. Campanha de CHIOVENDA – anos 20 4. CAPPELLETTI – anos 60 Princípio da Conexão Regra do Jogo = só vale o que está dentro dos autos Princípio da escritura = Separação Autosmundo Princípio da Conexão Processo em Rede Princípio da Conexão O link e a Escritura O Hipertexto e a Linguagem Hipertexto não é só texto Princípio da Conexão Quod est in Google est in actis-mundo Princípio da Conexão • Dedução • Imputação – - Indução Conexão JUIZ • Decisão ‘Policrática’ • Individual para o indiviso • Poder – potência • Cooperação Judiciária Decidibilidade de Nuvem • Hermenêutica desplugada – linear – silogística – dedutiva – segmentada individual • Hermenêutica hipertextual – reticular – indutiva – transdisciplinar – coletiva - Princípio da Interação Contraditório não é o ‘contradizer’ Contraditório é o ‘participar’ Princípio da Interação • Superação do Contraditório linear e segmentado • Contraditório exponencializado, imediado e instantâneo – tempo real • Lei Hegeliana: quantidade em qualidade Princípio da Interação ‘Interagir’ é + do que ‘participar’ Participar = participar de algo ‘alheio’ Interagir = participar de algo ‘próprio’ Princípio da Interação Contraditório • Compromisso: Defesa Interação • Compromisso: Defesa + Verdade real(virtual) Princípio da Hiper-realidade O simulacro não é o que oculta a verdade. A verdade é que oculta que não há verdade. O simulacro é verdadeiro. Jean Baudrillard Princípio da Hiper-realidade ‘Del rigor en la ciencia’ – Jorge Luis Borges “En aquel Imperio, el Arte de la Cartografía logró tal Perfección que el Mapa de una sola Provincia ocupaba toda una Ciudad, y el Mapa del Imperio, toda una Provincia. Con el tiempo, estos Mapas Desmesurados no satisficieron y los Colegios de Cartógrafos levantaron un Mapa del Imperio, que tenía el Tamaño del Imperio y coincidía puntualmente con él. Menos Adictas al Estudio de la Cartografía, las Generaciones Siguientes entendieron que ese dilatado Mapa era Inútil y no sin Impiedad lo entregaron a las Inclemencias del Sol y los Inviernos. En los Desiertos del Oeste perduran despedazadas Ruinas del Mapa, habitadas por Animales y por Mendigos; en todo el País no hay otra reliquia de las Disciplinas Geográficas.” Princípio da Hiper-realidade • Hiper-real: aperfeiçoamento/deformação da realidade • Simulacro – Simulação do Irreal Engano Autêntico – Mundo-cópia Princípio da Hiper-realidade • Big Brother Brasil • A Guerra do Golfo para os norteamericanos • Disney World - Las Vegas - a novíssima Palm Island, em Dubai (Brasília?) Principio de la Hiperrealidad • Imagem-movimento-som dos autos • Princípio da Oralidade: verdade real (fim) + representação + Celeridade • Princípio da Hiper-realidade: verdade real-virtual (‘meio, não como princípio ou fim) + ‘apresentação’ + Instantaneidade Princípio da Hiper-realidade SOFTWARE ‘FIDELIS’ TRT PARANÁ (9ª Região) Indexação do vídeo Descrição Ditar Performance Proferir a sentença Princípio da Intermidialidade • Processo da conjunção, interação e contaminação recíproca entre várias mídias – meios de ‘comunicação’ e de ‘expressão’. • Superação do Dilema Oralidade X Escritura Princípio da Intermidialidade • AnalógicoDigital não é neutra • Coisas Linguagem Comunicação e informação meio, mídia, meio termo, ponderação, mediação, instrumento, suporte,base/fundamento Princípio da Intermidialidade McLuhan ‘O meio é a mensagem’ O meio como ‘extensão’ do ser humano Princípio da Intermidialidade • Meio Imaterial Desmaterialização do meio-suporte Paradoxo da Desmaterialização do meio Exponencializa o processo como meioinstrumento Exponencializa o processo como meio-mídia de comunicação da linguagem – dos homens e das máquinas(bits) Intermidialidade Princípio da Intermidialidade • Lei 11.419/2006: Art. 1o O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. (...) § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: I - meio eletrônico qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais; II - transmissão eletrônica toda forma de comunicação a distância com a utilização de redes de comunicação, preferencialmente a rede mundial de computadores; Principio da Desterritorialização • Portal da Justiça Nômade • http://www.portaljt.gov.br • BACEN-JUD – RENAJUD INFOJUD • Fórum da Freguesia do Ó – TJ Princípio da Desterritorialização DIREITO MATERIAL VIRTUAL • Internacionalização • Espaço sideral • Fundo do mar • Direito marítimo Competência concorrente Princípio da Desterritorialização PROCESSO : CC 66981 UF: RJ - STJ VEICULAÇÃO NA INTERNET DE IMAGENS PORNOGRÁFICAS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES. COMPETÊNCIA QUE SE FIRMA PELO LOCAL DA PUBLICAÇÃO ILÍCITA. 1. Conforme entendimento desta Corte, o delito previsto no art. 241 da Lei 8.069/90 consuma-se no momento da publicação das imagens, ou seja, aquele em que ocorre o lançamento na Internet das fotografias de conteúdo pornográfico. É irrelevante, para fins de fixação da competência, o local em que se encontra sediado o responsável pelo provedor de acesso ao ambiente virtual. Principio da Desterritorialização • Portal da Justiça Nômade • http://www.portaljt.gov.br • BACEN-JUD – RENAJUD – INFOJUD • Fórum da Freguesia do Ó – TJ São Paulo Princípio da Instantaneidade • Numeração linear x workflow – eventos • Vista contínua e permanente • Embargos de Declaração prematuros • Decisão instantânea? Convalidação de Atos Eletrônicos LPE art. 19 Convalidação condicionada: - atingido sua finalidade - não tenha havido prejuízo para as partes Conexão LPE - CPC Transversalidade da LPE Processo Civil, Penal, Trabalhista, Juizados – todos graus de Jurisdição LPE - Art. 20 alterações no CPC Conexão LPE - CPC Procuração – ICP-Brasil LPE - Art. 38 Direito Processual Certificação ICP-Br (assinatura digital Cadastro de Usuário Direito Material Certificação ICP-Br (assinatura digital) Conexão LPE - CPC LPE – Artigo 154 – Veto do Veto "Art. 154. .................................................... Parágrafo único. (Vetado)”. (VETADO) Parágrafo único. Os tribunais, no âmbito da respectiva jurisdição, poderão disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos, atendidos os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. (Incluído pela Lei nº 11.280, de 2006 Conexão LPE - CPC LPE – Artigo 154 – Virtualização do CPC Virtualização – Parcial § 2o Todos os atos e termos do processo podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletrônico, na forma da lei." (NR) Conexão LPE - CPC CPC - Art. 169 Os atos e termos do processo datilografia e escritura (tinta escura e indelével) Alterações LPE Art. 169, § 2º - Processo total ou parcialmente eletrônico - atos praticados na presença do juiz - arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei - registro em termo - assinado digitalmente pelo juiz e pelo chefe de secretaria e advogados das partes. Conexão LPE - CPC Atos praticados na presença do juiz Art. 417. O depoimento, datilografado ou registrado por taquigrafia, estenotipia ou outro método idôneo de documentação, será assinado pelo (i)juiz, pelo (ii)depoente e pelos (iii)procuradores Facultada a gravação do depoimento Aplicável o Parágrafo 1º do Art. 417? (Transcrição em fase recursal) § 2o Tratando-se de processo eletrônico, observarse-á o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 169 desta Lei. Conexão LPE - CPC CPC - Art. 169 Alterações LPE § 3o contradições na transcrição suscitadas oralmente no momento da realização do ato, sob pena de preclusão Conexão LPE - CPC Citação eletrônica LPE Art. 6o desde que a íntegra dos autos seja acessível ao citando. CPC Art. 221, IV Bibliografia – Processo Eletrônico Alfa-Redi : Políticas de la Sociedad de la Información Alfa-Redi Derecho y Nuevas Tecnologias CHAVES JR., J. E. R. e outros Comentários à Lei do Processo Eletrônico São Paulo: LTr, 2010 Bibliografia – Processo Eletrônico Curso em Direito Eletrônico - FGVAMB - Cadernos Colaborativos Electronic Law Journals - JILT HomepageElectronic Law Journals project Federal Judicial CenterGestión Judicial F I M Muito Obrigado pela Atenção! José Eduardo de Resende Chaves Júnior [email protected]
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