Patentes de Software: Sim ou Não?
As patentes de software serão ou
não, um entrave à inovação e ao
desenvolvimento económico e
científico da União Europeia?
O que é uma patente?
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A patente não é mais do que um mecanismo
de protecção de um invento
O inventor através da patente usufrui de um
monopólio limitado no tempo para que possa
obter algum lucro comercial
O detentor da patente pode impedir terceiros
de usarem conhecimento protegido por ela,
mas pode vender ou fornecer licenças sobre
ela
Introdução das Patentes de Software
na UE
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Está ser legislada uma nova lei que em troca
da publicação de um invento, é dada ao seu
autor o monopólio de 20 anos sobre a sua
invenção
…mas porquê a introdução de
patentes se já existem os direitos de
autor? O Bill Gates enriqueceu à
conta deles…
Direitos de Autor VS Patentes
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Qualquer pessoa que escreva um programa
informático detém automaticamente os
direitos de autor sobre ele
Os direitos de autor protegem a invenção em
si e não o conceito que nela está intrínseco
As grandes empresas pretendem ter uma
arma legal que acabe com a concorrência de
pequenas empresas bem como as que
produzem software livre
Direitos de Autor VS Patentes
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As grandes empresas usam processos
legais (caríssimos nos E.U.A. O processo
deste género pode de ir de 0,5 milhões a 3
milhões de dólares), através das patentes,
para aniquilar as pretensões das pequenas e
médias empresas
Através de acordos de “licenciamento
cruzado” mostram toda a sua contradição
quando defendem as patentes de software
Quanto custa uma patente? Como é
feita a sua atribuição?
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Uma patente custa cerca de 30.000 euros
O Gabinete Europeu de Patentes é quem as atribui
Por ser um “órgão” que se auto-financia tem todo o
interesse em criar novas e cada vez mais patentes
Por não estar sobre nenhuma jurisdição
independente e sob nenhum controlo parlamentar as
queixas aí efectuadas poderão cair sobre um
enorme vazio
Patentes de Software: Sim ou Não?
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Software aberto
Pequena e Médias Empresas
Capital que as patentes exigem
Riscos de Investimento e Inovação
Mercado Trabalho e Economia
Aumento das assimetrias entre os Estados
membros da UE
Software Aberto
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A indústria de software está em permanente
mutação
O Software livre é um feroz concorrente às
tecnologias tradicionais, obrigando-as por
vezes a baixarem os preços produtos
Algumas grandes empresas devido ao facto
de terem um leque enorme de patentes
podem usá-las judicialmente contra o
software open-source
Pequenas e Médias Empresas
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A grande maioria da indústria de software europeia
pertence a pequenas e médias empresas
É necessário bastante dinheiro para obter patentes,
para além de por vezes poder vir-se a enfrentar uma
grande empresa se os interesses desta estiverem a
ser postos em causa
É cobrado uma espécie de “imposto sobre as
patentes” pelas grandes empresas de forma as
pequenas empresas poderem usar as patentes e
evitarem uma ida a tribunal
Capital que as patentes exigem
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Alguns advogados aconselham as empresas
a guardar 10% do seus lucros para o
pagamento de protecção de patentes
Por outras palavras despende-se dinheiro
em tribunais e multas quando esse dinheiro
devia ser canalizado para a criação de
software de qualidade e independente
Existem empresas que enriquecem à conta
de fazer cumprir os direitos das patentes
Riscos de Investimento e Inovação
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O mercado das TI será muito menos competitivo
com as patentes
Os investidores diminuíram devido ao elevado
investimento inicial de capital (aquisição das
patentes) e sem pensar no dinheiro que se gasta
caso se tenha problemas judiciais com outras
empresas
A ausência de competitividade resulta num
abrandamento da inovação bem como na qualidade
do produto que está a ser vendido
Mercado de Trabalho e Economia
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As patentes reforçam as grande corporações
de fora da UE e enfraquece as pequenas e
médias empresas europeias
Apostando no software livre apareceriam
muitos mais postos de trabalho, bem como
traria à economia europeia a competitividade
necessária para fazer frente aos E.U.A.
Aumento das assimetrias entre os
Estados membros da UE
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Nem todos os países têm grandes indústrias como
por ex. a Alemanha e a Suécia
Seria bastante danoso para a Europa de Leste onde
o poder de compra é muito pequeno e
consequentemente o investimento no
desenvolvimento de software estaria muito menos
acessível
A importância da estratégica de software livre aplicase de uma forma ainda mais importante para a
Europa de Leste
Conclusão
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Só se atinge, na indústria de software, uma
maior competitividade, inovação e
consequentemente uma economia mais forte
através de um mercado aberto e justo.