Propriedade Intelectual e
Inovação
Senado Federal – CCT
Francisco Alberto Teixeira
Diretor-Executivo da ABPI
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A ABPI:
Entidade que se dedica ao estudo, difusão e defesa dos
direitos de propriedade intelectual
Postura imparcial e de natureza científica e jurídica
Mais de 600 associados em seus 46 anos de existência
Profissionais especializados (advogados,agentes,especialistas,
economistas, engenheiros, químicos, médicos, farmacêuticos),
entidades de pesquisa, escritórios de direitos de Propriedade
Intelectual e empresas de expressivo acervo de capital
intelectual (software, marcas, design, patentes, etc.)
13 Comissões Temáticas de Estudos
Representa no Brasil a AIPPI, representante do Setor Privado
na OMPI
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Segmentos da Propriedade Intelectual:
Propriedade Industrial:
Marcas, Patentes, Desenhos, Modelos de
Utilidade, Segredos de Negócio, Cultivares,
Franquias, Direitos de Concorrência
Direitos Autorais e Outros:
Copyrights, Softwares, Indicações
Geográficas, Transferências de Tecnologia,
Direitos de Personalidade, Direitos
Desportivos
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Fontes da Inovação:
Indivíduos
Comunidade Científica
Comunidade Acadêmica
Universidades
E, PRINCIPALMENTE :
AS EMPRESAS !
4
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Pressupostos para a Inovação:
Investimentos crescentes em educação e capacitação
tecnológica
Estado em parceria com o setor privado
Marco regulatório claro e permanente
Proteção permanente dos Direitos de Propriedade Intelectual –
mesmo quando o inovador seja o Estado ou a Academia
Independência e transparência do Poder Judiciário
Extrema prudência na aplicação dos mecanismos legais de
exceção
Eficiência das agências que titulam os Direitos de PI
Fiel observação das medidas de cumprimento da Lei
(enforcement) através do combate permanente à pirataria e a
contrafação.
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Quais as implicações da PI para o desenvolvimento?
Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico
A proteção efetiva da propriedade intelectual permite que as
empresas novas concorram globalmente e que os mercados
emergentes recebam investimentos;
A inovação impulsiona o crescimento econômico tanto em
países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento;
Países que respeitam a propriedade intelectual geralmente
crescem mais rapidamente do que os que não a respeitam.
O sistema de propriedade intelectual é um poderoso
mecanismo de incentivo à inovação e ao crescimento
econômico tanto para países como também para empresas.
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Propriedade Intelectual é fator chave para investimentos em
P&D, mas não é o único. São também muito importantes:
•Marco regulatório propício
•Investimentos prioritários em educação e em formação tecnológica
•Remuneração do esforço pela inovação (mercado, compras
governamentais, incentivos fiscais)
•Parcerias público-privadas (compartilhamento do risco)
•Cultura de inovação, incentivo a centros acadêmicos e de pesquisa
•Políticas públicas de incentivo a inovação (Lei da inovação, Lei do8
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Bem, ...)
Investimentos na Melhoria do INPI:
Ano
Eficiencia
p/examinador
Demanda/ano
(Est.)
Backlog
Período
2006
12.000
24.000
140.000
11 anos
2007
20.000
26.400
146.400
7,3 anos
2008
30.000
29.000
145.400
4,8 anos
2009 E40.000
32.000
137.400
3,4 anos
2010 E40.000
35.200
132.600
3,3 anos
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Pode a Propriedade Intelectual impor-se mesmo em
questões de interesse humanitário?
SIM! Ou melhor, DEVE!
A experiência internacional mostra que o setor
público e as universidades são incapazes de
produzir inovações tecnológicas, sem a cooperação
do setor privado, especialmente nas áreas de
interesse humanitário
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Origem das 100 maiores
drogas
Indústria
Privada
99%
Universidade
1%
11
11
Medicamentos em Desenvolvimento
HIV / AIDS
Mal de Alzheimer
Depressão
Diabetes
Doenças Gastrointestinais
Osteoartrite
Osteoporose
Mal de Parkinson
Doenças da Próstata
Problemas Respiratórios 18
Artrite Reumatóide
Disfunções sexuais
Problemas de Pele
79
19
13
19
9
8
18
10
4
20
9
15
12
12
Fonte: PhRMA (EUA)
Se o Estado quiser preservar o interesse
humanitário deve, de uma forma equilibrada:
Incentivar os investimentos privados em inovação
nestas áreas, protegendo e garantindo seus direitos
de PI
Administrar com prudência os eventuais conflitos
que justifiquem a sua intervenção
Investir em capacitação científica de seus cidadãos,
instituições de ensino e empresas inovadoras e não
aquelas que apenas copiam ou imitam
13
A PI não estaria sendo instrumentalizada para
perpetuar a clivagem Norte-Sul?
A Propriedade Intelectual não tem país de
preferência.
Ela é imparcial e é fator primordial para
decisão dos investidores em atividades
inovadoras!
Remunera bem a quem a trata bem,
respeitando as suas regras!
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Paises com maior número de patentes
Rank
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
19º
22º
24º
País
Estados Unidos
Japão
Alemanha
Coréia
França
Reino Unido
China
Holanda
Suíça
Suécia
Índia
Rússia
Brasil
Patentes em 2007
52.280
27.731
18.134
7.061
6.370
5.553
5.456
4.186
3.674
3.533
686
507
384
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Fonte: OMPI
A proteção dos Direitos de
Propriedade Intelectual atraves da Lei
de Patentes produz efeitos no Brasil
Alguns exemplos importantes
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Crescentes investimentos em P&D
Pela indústria farmacêutica brasileira, pós lei de patentes
R$ 505,3 Mi
R$ 308,4 Mi
R$ 302,4 Mi
R$ 87,7 Mi
2005
2006
2007
2008
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Um exemplo brasileiro
Fiocruz pesquisa desde a década de 70
uma vacina para a esquistossomose
18
Brasil
Trabalhos Científicos Publicados
Foram publicados em 2007, 19.428 trabalhos científicos
Rank
Nome da Instituição
Número de trabalhos
1
USP
4.804
2
Unicamp
1.743
3
UFRJ
1.516
4
Unesp
1.378
5
UFRGS
1.176
6
UFMG
964
7
Unifesp
782
8
Fiocruz
530
9
UFPR
530
10
UFSC
508
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Fonte: Balanço 2007 do CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Crescentes investimentos em P&D
Pelas universidades brasileiras, pós lei de patentes
UFMG, UNICAMP
e USP

68% dos pedidos de patentes no período de
1990-2006 foram registrados em uma ou
mais áreas relacionadas a saúde, fármacos
ou alimentação*

Universidade brasileira com maior
número de patentes depositadas, com
mais de 400 patentes

Fitoterápico para menopausa patenteado
e lançado no mercado brasileiro em
parceria com a Steviafarma
Unicamp
USP
* Prospectiva Consultoria
 Criação em 2003 da Agência USP de
Inovação para dar assistência técnica
de PI a comunidade interna
20
FIM
Muito Obrigado!
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