A Utilização da Propriedade
Industrial em Portugal
Manuel Mira Godinho
ISEG/UTL
Apresentação ao Workshop Rede de
Facilitadores do Emprendedorismo
Lisboa, 19 Janeiro 2005
A Utilização da Propriedade
Industrial em Portugal
(...e por portugueses fora de Portugal)
Estrutura
1. Factos Relevantes sobre PI
2. Utilização da PI: Situação e Tendências
3. Convergência em matéria de PI
1. Factos Relevantes sobre PI
Grupos relevantes de modalidades de PI
• Patentes
• Marcas e outros sinais distintivos de
comércio
• Desenhos e modelos industriais
• Direitos de Autor
• Nomes de domínio
1. Factos Relevantes sobre PI (cont.)
Intensificação da utilização
«The new gold rush...»  The Economist 2000
Acordo TRIPS
Para aceder ao sistema de trocas internacionais,
obrigatoriedade das nações em desenvolvimento
reconhecerem Direitos de PI
“Economias emergentes”
• Deslocalização da produção manufactureira
• Que estratégias para a “economia mais pobre” das
“economias ricas”?
2. Utilização da PI: Situação e
Tendências
Patentes nacionais
Patentes europeias (EPO)
Patentes americanas (USPTO)
Marcas Nacionais
Marcas Comunitárias (OHIM)
Pedidos de patentes nacionais por residentes
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
120
100
80
60
40
20
0
2000
1998
1996
1994
1992
1990
1988
1986
1984
1982
1980
Total Patentes (Nr.)  1678
Empresas (%)
Inventores Independentes (%)
Instituições de Investigação (%)
Patentes Pedidas e Atribuídas a Residentes no INPI
120
100
Residents
Applications
80
Residents
Granted
60
40
20
0
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
120
100
80
Residents Pat. Applications INPI
Pat. Applications at USPTO
60
Pat. Applications at EPO
40
20
0
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Patentes portuguesas EPO: pedidas e atribuídas
40
35
30
25
20
15
10
5
0
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
19
83
19
84
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
Patentes portuguesas USPTO: pedidas e atribuídas
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Dinâmicas de Crescimento no EPO
Pedidos 89-99
UE15 5,4%/ano
PT 21,8%/ano
Concessões 89-99
UE15 8,8%/ano
PT 29,2%/ano
Pedidos PT/UE15
1989: 1,8 por 10 mil
1999: 7,5 por 10 mil
Dinâmicas de Crescimento no USPTO
Pedidos 1983-2003
UE15 6,5%/ano
PT 9,7%/ano
Concessões 89-99
UE15 5,4%/ano
PT 4,9%/ano
Pedidos PT/UE15
1989: 0,7 por 10 mil
1999: 1,3 por 10 mil
United States
Japan
Taiwan*
Germany**
Finland
France
UK
South Korea
Hong Kong*
Italy
Singapore*
Ireland
Spain
Greece
Malaysia*
Argentina*
Portugal
Mexico
Chile*
Brazil*
Philippines*
India*
China*
95-01
81-87
Patentes pedidas no USPTO
por milhão de habitantes no
país de origem
0,01
0,1
1
10
100
1000
Patentes Atribuídas USPTO
10000
Czech
Republic
Ireland
1000
Portugal
100
South
Korea
Spain
10
Taiwan
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1
Patentes Por Milhão de habitantes no USPTO
250
200
150
1991
1999
100
50
0
Czech
Republic
Ireland
Portugal
South
Korea
Spain
Taiwan
Utilização de Marcas
• Marcas Nacionais
• Marcas Comunitárias
Distribuição de marcas nacionais (Pedidos ao INPI)
1980-84
1985-89
1990-94
1995-99
2000-02*
Total
Residentes
Bens Serviços
89.7%
10.3%
87.1%
12.9%
80.5%
19.5%
66.3%
33.7%
51.0%
49.0%
68.4%
31.6%
Fonte: Godinho et al. (2003).
Nota: * Até Junho 2002
Total
4,665
9,285
22,669
31,279
27,751
95,649
Não-residentes
Bens Serviços Total
87.8%
12.2%
4,435
87.4%
12.6%
9,971
84.6%
15.4% 22,563
78.9%
21.1% 17,700
72.4%
27.6%
7,575
82.2%
17.8% 62,244
Dinâmicas Marcas Comunitárias
1996-2004
UE15 - 5,6%/ano
PT – 15,2%/ano
PT/UE15
1996: 61 por 10 mil
2004: 121 por 10 mil
Marcas Comunitárias - Ex-grupo da "Coesão"
10000
1000
Greece
100
Ireland
Portugal
Spain
10
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Trademark performance among the EU-15, 1996-2002
1996 – 2002
DE
GB
IT
ES
FR
NL
SE
DK
AT
BE
FI
IE
PT
LU
GR
EU
48,667
38,524
21,432
19,438
18,355
7,641
6,331
4, 642
4,417
4,253
2,785
2,773
1,921
1,485
845
183,509
CTM/Population
LU
DK
IE
SE
GB
DE
AT
FI
ES
NL
BE
IT
FR
PT
GR
EU
3,383
870
732
714
645
592
545
538
493
482
414
375
312
192
80
488
CTM/GDP
LU
DK
SE
GB
IE
ES
DE
FI
AT
NL
BE
IT
FR
PT
GR
EU
Sources: OHIM (Various Years); OECD (Population and GDP)
72
29
29
26
25
24
23
21
20
17
16
15
13
11
5
20
3. Convergência em matéria de PI
•
•
Apenas Patentes e I&D
Comparação de tendências
Tendência
Pessoal em
I&D por 10
mil activos
Patentes
nos EUA por
milhão
habitantes
1999 / 1982
PT 9,2%
UE 2,8%
J 3,5%
EUA 1,7%
(média 97-01) /
/ (média 81-96)
PT 7,2%
UE 2,7%
J 5,3%
EUA 4,2%
Anos para convergir
UE  8,5
EUA  13,4
J  20,4
UE  98,8
EUA  200,0
J  313,8