as organizações sociais no novo espaço público do Espírito Santo as OS e OSCIP do ponto de vista jurídico Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia www.rnaves.com.br parte 1 contexto brasileiro Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia www.rnaves.com.br terceiro setor: dimensão crescimento de 157% Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia www.rnaves.com.br terceiro setor: áreas de atuação Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia www.rnaves.com.br ação social das empresas empresas que desenvolvem ações sociais para a comunidade +/- 600 mil empresas Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia www.rnaves.com.br ação social das empresas investimento de R$ 4,7 bilhões Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia www.rnaves.com.br rede GIFE (106 associadas) investimento de R$ 1 bilhão Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia www.rnaves.com.br relacionamento entre os setores desafio (ex.: FDCAs) público privado Estado iniciativa privada sociedade civil Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia www.rnaves.com.br parte 2 instrumentos de parceria Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia www.rnaves.com.br instrumentos de parceria (1) convênio termo de parceria contrato de gestão Lei 8.666/93 Lei 9.790/99 Lei 9.637/98 qualquer atividades de interesse público serviços públicos não-exclusivos parceiro organização sem fins lucrativos OSCIP OS escolha do parceiro chamamento público concurso de projetos n/a prazo curto/médio curto/médio médio/longo forma de fomento recursos $ recursos $ recursos $, bens e servidores cotação prévia de preços (mín.) regulamento próprio regulamento próprio normas gerais áreas contratações parceiro Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia www.rnaves.com.br instrumentos de parceria (2) convênio órgãos de controle lógica de controle •poder público •tribunal de contas procedimental termo de parceria •conselho fiscal •auditoria externa •poder público •comissão avaliação •cons. pol. públicas •tribunal de contas •sociedade de resultados contrato de gestão •cons. Administração •auditoria externa •poder público •comissão avaliação •tribunal de contas •sociedade de resultados Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia www.rnaves.com.br parte 3 alguns desafios Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia www.rnaves.com.br alguns desafios segurança jurídica normas modernas, claras e estáveis responsabilidade na interpretação das normas cuidado na confecção dos instrumentos transparência e controle social controle centrado fundamentalmente em resultados capacitação dos agentes estatais de fiscalização inclusão de outros atores sociais incentivos para atração da iniciativa privada incentivos fiscais apenas para infância, cultura e esporte incentivos restritos a grandes empresas (lucro real) criação de uma cultura de investimento social privado Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia www.rnaves.com.br obrigado! [email protected] Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia www.rnaves.com.br