Curso para Agentes de
Desenvolvimento
Etapa I
Básica
Curso para Agentes de
Desenvolvimento
Módulo II
Agente do
Desenvolvimento
Unidade 5
MPE e o Desenvolvimento Local
T3M2U5
Prática – Parte 1
Como apoiar a MPE e dinamizar a
economia do seu município?
T4M2U5
Referencial
Projeto de Desenvolvimento Local
Processo interno, “de dentro para fora”, capaz
de promover o dinamismo econômico e a
melhoria da qualidade de vida da população
local.
Resulta da mobilização das energias da
sociedade, explorando as suas capacidades
e potencialidades específicas.
Fonte: Adaptado de Buarque e Bezerra.
T5M2U5
Referencial
Capital econômico
Dinamização
Econômica
Capital natural
Capital político
Governança
Inovação
Capital social
Rede
Capital cultural
Capital humano
Capital intelectual
Fonte: Adaptado de Pierre Bourdieu e Karl Marx
T6M2U5
Referencial
Dinamização Econômica
• Aumento da quantidade de moeda circulando
• Aumento da velocidade de circulação da moeda
Prosperidade Econômica Local
T7M2U5
Dinamização Econômica
Os Ralos da Economia Local
Vendas virtuais
Taxas e impostos
Telefone, luz,
TV paga, internet,
água e gás
Fragilidade social
Loterias e apostas
Juros, multas,
encargos, taxas e
tarifas financeiras
Baixa
competitividade
Outros...
empresarial
Fonte: Barboza, Gilmar – Quem é o verdadeiro dono do seu dinheiro, 2008
T8M2U5
Dinamização Econômica
Mapa da Mina
Agregação
de valor
Gestão tributária
Fábrica de projetos
Acesso ao crédito
Turismo de
negócios, saúde,
Apoio a
comercialização
Estímulo aos
negócios e
investimentos
educação, religião
e lazer
Dinamizar
o mercado
Compras
Governamentais
imobiliário
Salários e benefícios
Encadeamento de
empresas
Desburocratização
Educação financeira
Capacitação técnica
Economia doméstica
Fonte: Barboza, Gilmar – Quem é o verdadeiro dono do seu dinheiro, 2008
T9M2U5
Mundo
Quais as Políticas Públicas que tratam
diferenciada e favorecidamente as MPE?
• O tratamento diferenciado e favorecido às
MPE é amplamente adotado por vários
países, especialmente os desenvolvidos.
• Organismos internacionais reconhecem a
legitimidade do tratamento diferenciado e
favorecido às MPE (Banco Mundial, BID,
OMC e OEA).
T10M2U5
Mundo
Quais as Políticas Públicas que tratam
diferenciada e favorecidamente as MPE?
• Estados Unidos:
• Buy American Act of 1933;
• Buy American Act of 1988;
• Small Business Act;
• Japão: Accounts Law, de 1947;
T11M2U5
Mundo
Quais as Políticas Públicas que tratam
diferenciada e favorecidamente as MPE?
• Austrália:
Lei de Práticas Comerciais, de 1974;
• África do Sul:
• Documento 16.317, de março de 1995;
• Lei Nacional da Pequena Empresa, de
1996.
T12M2U5
Mundo
Tratamento diferenciado e
favorecido às MPE
como política pública
para o desenvolvimento local !
T13M2U5
Mundo
Em países onde existem e são
praticadas políticas públicas que
tratam simplificada e
favoravelmente as MPE, houve um
incremento da produtividade de 4 a
11%.
Fonte: MOREIRA, Heloisa Camargos. MORAIS, José Mauro. Compras Governamentais:
Políticas e Procedimentos na Organização Mundial de Comercio, União Européia,
Nafta, Estados Unidos e Brasil. IPEA Brasília 2002.
T14M2U5
Reflexão
Qual o valor das compras governamentais do seu
município?
Quanto (%) é comprado de fornecedores locais ou
regionais?
T15M2U5
Referencial
Políticas Públicas
“É a soma das atividades governamentais,
sejam elas executadas diretamente, sejam
elas executadas por meio de agentes, cujas
ações terão um impacto na vida dos
cidadãos”.
Guy Peters
Cientista Político norte-americano
T16M2U5
Referencial
Políticas Públicas no Território
• Desburocratização
• Infra-estrutura
• Educação
• Saúde
• Tributação
• Acesso a Crédito
T17M2U5
Melhoria da
Qualidade de Vida
Referencial
O desenvolvimento local está relacionado com a
afirmação de uma identidade territorial, com o
reconhecimento de elementos que diferenciem o
território, de uma reputação própria.
O desenvolvimento local resulta do esforço de
identificar, reconhecer e valorizar os ativos locais;
de aproveitar e desenvolver as potencialidades,
as vocações, as oportunidades, as vantagens
comparativas e competitivas de cada território.
Fonte: Juarez de Paula, Sociólogo
T18M2U5
Prática – Parte 2
Como apoiar a MPE e dinamizar a
economia do seu município?
T19M2U5