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3
ISSN 1677-7069
50305.001644/2012-19
R$ 3.000,00
R$ 1.250,00
R$ 372,34
R$ 1.750,00
50305.001832/2012-39
R$ 2.000,00
R$ 833,33
R$ 269,96
R$ 1.166,67
TOTAL
R$ 12.750,00
R$ 5.312,50
R$ 1.748,57
R$ 7.437,50
Para o pagamento do débito, é necessário que entre em contato com a ANTAQ, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou
pelos telefones: (61) 2029-6905 ou (61) 2029-6910.
Fica notificado a efetuar o pagamento do débito no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, sob pena de execução fiscal,
e, no prazo de 75 dias, inscrição no CADIN conforme prevê o art. 2º, da lei nº 10.522/2002.
Brasília, 6 de janeiro de 2015.
MARLI SILVA BARROS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2014
A Comissão Julgadora torna público que o procedimento
licitatório epigrafado foi considerado fracassado. Na forma da Lei, os
autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados.
IVAIR ALVES SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em exercício
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
TIPO E N : Contrato N o- 090/2014.
Processo: PE: 971/2013.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
VILLA CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de reforço estrutural da laje do armazém frigorífico do Cais de
Capuaba do Porto de Vitória, no município de Vila Velha/ES, conforme previsto no projeto básico.
Valor: R$ 3.518.909,11 (três milhões quinhentos e dezoito mil novecentos e nove reais e onze centavos).
Vigência: O prazo máximo contratual é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir do dia útil seguinte ao da Ordem dos Serviços
emitida pelo Fiscal do contrato.
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA); Hugo
José Amboss Merçon de Lima, (Diretor de Infraestrutura e Operações) e Sirloé Ohnesorge Moraes Júnior (Representante legal da
contratada). Data da Assinatura: 31 de dezembro 2014.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 54/2013; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: NO
PRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 17.12.2014; SIGNATÁRIOS: Jorge Ernesto Sanchez Ruiz e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de
Gestão Portuária da CDP e Josias Rodrigues de Mesquita, Sócio
Proprietário da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 34/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/12/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Manutenção das Licenças Antivírus, conforme
as especificações técnicas constantes do Anexo I ? Termo de Referência e nos termos do Anexo V ? Minuta de Contrato
RODRIGO PANAZIO ZEITUNE
Pregoeiro
(SIDEC - 06/01/2015) 399008-39000-2015NE000001
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direito Real de Uso nº 03/2014,
celebrado entre o Aeroclube de Bento Gonçalves e a União,
representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da
República - SAC-PR. OBJETO: Cessão de direito real de uso,
sob a forma gratuita e em favor da SAC-PR, de um imóvel de
propriedade do Aeroclube de Bento Gonçalves, parte integrante
do sítio aeroportuário denominado Aeródromo de Bento Gonçalves (SSBG), localizado no Município de Bento Gonçalves RS. PROCESSO: 00055.001447/2014-74. RECURSOS: Não
implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 38 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986; Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993; artigo 21, inciso XII, alínea "c"
da Constituição Federal; artigo 37 da Lei nº 12.379, de 06 de
janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de
28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2014.
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal
após a publicação deste extrato. SIGNATÁRIOS: pelo Aero-
clube de Bento Gonçalves, Flávio Loch Savaris - Presidente do
Aeroclube, e pela União, Wellington Moreira Franco, Ministro
de Estado Chefe da SAC-PR.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 71/2014, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Município de Bento GonçalvesRS. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo de Bento
Gonçalves (SSBG), localizado no Município de Bento Gonçalves-RS,
com a seguinte localização geográfica: 29°08'54" S / 51°32'11" W.
PROCESSO: 00055.001447/2014-74. RECURSOS: Não implica em
repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2014. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Município de Bento Gonçalves-RS, Guilherme Rech
Pasin - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 72/2014, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR, e o Município de Itaqui-RS. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Itaqui (SSIQ), localizado no Município de Itaqui-RS, com a seguinte localização geográfica: 29º10'23" S / 56º32'12" W. PROCESSO: 00055.
001402/2011-57. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2014. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Município de Itaqui-RS, Gil Marques Filho - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 73/2014, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado do Rio Grande do Sul.
OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Capão da Canoa
(SSKK), localizado no Município de Capão da Canoa, com a seguinte
localização geográfica: 29º45'49" S / 50º02'13" W. PROCESSO:
00055.001757/2011-46. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2014. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Estado do Rio Grande do Sul, João Victor de Oliveira Domingues Secretário de Estado da Infraestrutura e Logística.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 74/2014, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR, e o Município de Mostardas-RS.
OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Mostardas
(SSMT), localizado no Município de Mostardas-RS, com a seguinte
localização geográfica: 31º06'15" S / 50º54'44" W. PROCESSO:
00055.001406/2011-35. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2014. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Município de Mostardas-RS, Alexandre Galdino Dorneles Lopes Prefeito Municipal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015010700004
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2015
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 75/2014, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR, e o Município de Alegrete-RS.
OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto Gaudêncio Machado Ramos (SSLT), localizado no Município de Alegrete-RS, com
a seguinte localização geográfica: 29°48'45" S / 55°53'32" W. PROCESSO: 00055.001418/2011-60. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2014. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Município de Alegrete-RS, Erasmo Guterres Silva Prefeito Municipal.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 523001
Número do Contrato: 00025/2008, subrogado pelaUASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Nº Processo:
60840009292200841. DISPENSA Nº 203/2008. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado:
03418937000170. Contratado : HOTEIS AEROPORTO DE CONGONHAS -EMPREENDIMENTOS LTDA - EP. Objeto: Extirpação
do item 16.2 da Cláusula Décima-Sexta do Contrato nº
025/ANAC/2008 e alteração do item 16.1; revisão e prorrogação do
prazo de vigência do Contrato por mais 5 (cinco) anos, contados de
30/12/2014; alteração da Cláusula Décima-Segunda e inclusão do
item 12.3. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 8.245/91. Vigência:
30/12/2014 a 29/12/2019. Valor Total: R$19.658.502,00. Fonte:
250120069 - 2014NE800031 Fonte: 250120069 - 2014NE800059.
Data de Assinatura: 30/12/2014.
(SICON - 06/01/2015) 113214-20214-2015NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0111-SL/2014/0001. Contratante: Infraero - Sede,
CNPJ 00.352.294/0001-10. Contratada: Jaks Serviços Comércio e Representação Ltda, CNPJ Nº 63.690.770/0001-23. Objeto: serviços de
limpeza, higiene, conservação, copa, movimentação de carrinhos de
bagagem, desinfecção, desinsetização, descupinização nas dependências de SBTT - lote 04. Vlr global: R$ 181.409,59. Mod. Lic: PGE nº
093/DFLC/SEDE/2014. Rec: Cód.: 043.311.05.001-8.20116-1. Vig.:
12 meses a partir da OS.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 0005/2013/0001. ACT
0005/2013/0001 - Infraero, CNPJ 00352294/0001-10 - DCMK: Claiton R. Faria e o BSB Marketing Esportivo S/A, CNPJ
07906678/0001-87 - DG: Marcelo Dória A. de Araújo. Objeto: "Cessão de uso de área da Infraero a X-GAMES Foz do Iguaçu 2013".
Fund. Leg.: Lei 8.666/93 e MP 25.05/A (GCO) da Infraero. Ass.:
18/04/2013.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CAMPO DE MARTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÕES ELETRÔNICOS NºS 022 e 031/AGSP-SEDE/2014
A INFRAERO torna pública as Atas de Registros de Preços
n.ºs 046,049,050 e 051/AGSP-SEDE/2014, contendo preços registrados pelas empresas CORBA EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA - EPP, CNPJ n.º 31.659.618/0001-91, Lote Único, valor global
R$ 131.190,00, MELO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 05.302.355/0001-59, lote 1, valor global R$ 315.098,00, PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ n.º 13.241.077/0001-03, Lotes 2 e 3, valor
global R$ 195.545,00 e MINAS BOTAS IND. E COM. LTDA - EPP,
CNPJ 07.212.083/0001-21, lote 4 valor global R$ 129.500,00. Vigência: 12(doze) meses a contar da data dessa publicação. As Atas
são relativas aos Pregões Eletrônicos nºs 22 e 31/AGSP-SEDE/2014 e
estão disponíveis nos endereços: http://www.infraero.gov.br e
http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Armazenagem e
Movimentação de Materiais - AGSP-3, tel.: (11) 2223.3764.
RODRIGO KRUTZMANN
Gerente de Logística de Suprimentos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.