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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MATO GROSSO
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/10/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e retirado na íntegra na internet no site
www.comprasnet.gov.br
Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2015 ao Convênio N o794612/2013. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora:
130077, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE DEFESAo
AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO, CNPJ n 14.939.979/0001-72. Alteração de Vig~encia. Valor Total: R$
9.534.671,00, Valor de Contrapartida: R$ 534.671,00, Vigência:
20/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 30/09/2015.
Signatários: Concedente: DECIO COUTINHO, CPF n o- 601.331.557-49,o
Convenente: GUILHERME LINARES NOLASCO, CPF n 137.197.128-50.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 30/09/2015) 130017-00001-2015NE000003
SECRETARIA DO PRODUTOR RURAL
E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
o-
o-
Espécie: Prorroga de Ofício N 00003/2015 ao Convênio N
817029/2015. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora:
420013, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE COUTO DE
MAGALHAES, CNPJ n o- 02.133.098/0001-80. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 207.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.600,00,
Vigência: 05/08/2015 a 28/09/2016. Data de Assinatura: 30/09/2015.
Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES
DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 30/09/2015)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada N o010/2015, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e a Embrapa Gado de Leite - Processo:
21000.003591/2015-31, objeto: Aditivo de R$ 19.492,00 (dezenove
mil quatrocentos e noventa e dois reais), no valor do instrumento
celebrado. Vigência: 01/07/2015 a 01/07/2016. Data e assinatura:
30/09/2015, Caio Tibério Dornelles da Rocha - Secretário SPRC/MAPA - CPF: n o- 228.546.570-04 e Paulo do Carmo Martins CPF: n o- 488.218.546-49 - Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2015 UASG 130014
Processo n o- 21016000221201573 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de recepcionista e coipeira, com fornecimento de mão-de-obra
para atender a Superintendência Federal de Agricultura no DF. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 01/10/2015 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 1 Bloco d Palacio do Desenvolvimento 5º Andar Setor Bancário Norte - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/10/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO BERNARDO DE FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/09/2015) 130014-00001-2015NE800036
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 UASG 130060
Contrato n o- 1/2015. Processo n o- 21018001738201489. TOMADA DE
PREÇOS N o- 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05116388000104. Contratado : CONSTRUTORA ARPA E SERVICOS LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa
prorrogação do prazo de vigencia, que trata a CLAUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N o- 01/2015. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666
de 1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 20/08/2015 a
20/11/2015. Data de Assinatura: 17/08/2015.
(SICON - 30/09/2015) 130060-00001-2015NE800037
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTO DE MULTA N o- 84/2015
Pelo presente Edital fica notificado o Proprietário do estabelecimento S. TEIXEIRA PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ:
64.111.206/0001-71 que se encontra em lugar incerto e não sabido, a
comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Goiás, a fim de tomar ciência do Auto
de Multa n o- 084/2015/SIPOA/DDA/SFA-GO , Termo de Notificação
n o- GO-20031-00093-2/2015 e G.R.U.
LUIZ ANTONIO CARDOSO DANIN
Chefe do SIPOA/DDA/SFA-GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SICONV(PORTAL) - 30/09/2015)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 130021
Nº 188, quinta-feira, 1 de outubro de 2015
DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2015.
ASSINAM: Aldo Rebelo, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação; Rafael Cervone Netto, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT; Alfredo Emílio
Bonduki, Presidente do Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem
em Geral; Tinturaria, Estamparia e Beneficiamento; de Linhas; de
Artigos de Cama, Mesa e Banho; de Não-Tecidos e de Fibras Artificiais e Sintéticas do Estado de São Paulo.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2015 - UASG 240120
Processo: 01206000071201553. PREGÃO SISPP N o- 2/2015. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS -FISICAS/CBPF.
CNPJ Contratado: 05531749000189. Contratado : ELEVADORES
IVIMAIA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de um elevador. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Decreto 5450 de 2005. Vigência: 13/09/2015 a
13/09/2016. Valor Total: R$7.399,92. Fonte: 100000000 2015NE800253. Data de Assinatura: 03/09/2015.
Contrato n o- 9/2014. Processo: 21038000514201486. PREGÃO SRP
N o- 98/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA
E
ABASTECIMENTO.
CNPJ
Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. Objeto: Termo aditivo
de prorrogacao contratual por mais (doze) meses. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigência: 01/10/2015 a 30/09/2016. Valor
Total: R$10.159,44. Fonte: 100000000 - 2014NE800909. Data de
Assinatura: 28/09/2015.
(SICON - 30/09/2015) 240120-00001-2015NE080023
(SICON - 30/09/2015) 130021-00001-2015NE800016
Processo: 01213009406201518 . Objeto: Aquisição de máscaras para
fotolitografia e serviço de preparação da mesma Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 30/09/2015. ANDREA LUCCI MASINA. Analista de Compras Internacionais. Ratificação em 30/09/2015. ANDRE
MASCIA DALTRINI. Valor Global: R$ 6.780,00. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro X-FAB SEMICONDUCTOR FOUNDRIES AG.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2015 UASG 130093
Processo: 21048000122201514 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo tipo Suprimentos de Informática, para
atender a SFA/RORAIMA. Total de Itens Licitados: 00022. Edital:
01/10/2015 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Santos Dumont, 594 - Sao Pedro - Boa Vista/rr BOA VISTA - RR.
Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/10/2015 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PLACIDO ALVES DE FIGUEREDO NETO
Superintendente
(SIDEC - 30/09/2015) 130093-00001-2015NE800030
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 99/2015 - UASG 245209
(SIDEC - 30/09/2015) 245209-24209-2015NE800012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 83/2015
O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna pÚblico o resultado do
Pregão SRP 083/2015 registrando a seguinte empresa: YVYTU IND.
E COM. DE FILTROS LTDACNPJ n o- 08.101.290/0001-71 para os
itens 01 AO12, No valor de R$ 119.082,35.
OTMAR LUNKES JUNIOR
(SIDEC - 30/09/2015) 245209-24209-2015NE800012
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01200.001466/2014-42. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. OBJETO:
conjugação de esforços técnicos entre o MCTI e o Inmetro para a
elaboração dos requisitos para avaliação da conformidade de instalações para produção, manutenção ou utilização de animais par
atividades de ensino ou pesquisa científica e a implementação de
ações de Ensino a Distância (EAD), online, voltados a capacitação de
profissionais que atuem nessas instalações. VIGÊNCIA: este acordo
terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, pelo prazo a ser definido de comum acordo entre os Partícipes, devidamente
justificado, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias antes do
seu término. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2015.
ASSINAM: Aldo Rebelo, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação; João Alziro Herz da Jornada, Presidente do Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
PROCESSO: 01200.004179/2015-75. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, a Associação Brasileira
da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT e Sindicato da Indústria de
Fiação e Tecelagem em Geral; Tinturaria, Estamparia e Beneficiamento; de Linhas; de Artigos de Cama, Mesa e Banho; de NãoTecidos e de Fibras Artificiais e Sintéticas do Estado de São Paulo.
OBJETO: promover a mútua cooperação para análise e desenvolvimento de processos, produtos e serviços de maior valor agregado,
intensivos em conhecimento e tecnologia, visando tanto o aumento da
competitividade da indústria têxtil brasileira frente à concorrência
internacional quanto o aprimoramento no uso eficaz de recursos naturais escassos como água e energia.
VIGÊNCIA: o presente instrumento terá vigência pelo prazo de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, de comum acordo, e por períodos iguais e sucessivos,
mediante Termo Aditivo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015100100010
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2015 UASG 113202
Contrato n o- 58/2012. Processo n o- 01342000225201208. INEXIGIBILIDADE N o- 7/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 11084999000110. Contratado : JEOL BRASIL INSTRUMENTOS -CIENTIFICOS LTDA..
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a
contar do primeiro dia subsequente ao do vencimento, aplicando os
seguintes índices de reajuste: 8,34% sobre o valor atual da manutenção preventiva e 3% sobre o valor da manutenção corretiva,
passando o valor global para R$ 170.090,00. Fundamento Legal:
Inciso II do art. 57 e inciso II, alínea d do art. 65, da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/10/2015 a 30/09/2016. Valor Total: R$170.090,00. Fonte: 250110100 - 2015NE801063. Data de Assinatura: 30/09/2015.
(SICON - 30/09/2015) 113202-11501-2015NE800174
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 120/2015
O Sr Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 545/2015, adjudicando itens 3;6;7;9 e 10 para PRISMA QUIMICA 20875853/0001-84 no total de R$ 8.468,72; itens 4 e 5para MULTIPLIER - 21.686.340/0001-08 no total dfe R$ 928,45; itens 1 e 8
para RAFAEL SALATA - 22450022/0001-96 no total de R$
12.739,00; item11 para BIODOME - 19026341/0001-64 no valor
total de R$ 3.127,00.
(SIDEC - 30/09/2015) 113202-11501-2015NE800174
PREGÃO N o- 154/2015
O Sr Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições resolve homologar o procedimento
licitatorio a que se refere o processo 471/15 adjudicado para MVD
DISTRIBUIDORA - CNPJ 12029498000102 NO VALOR TOTAL
DER$ 30.270,12.
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO
(SIDEC - 30/09/2015) 113202-11501-2015NE800174
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.