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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2015 - UASG 110102
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Nº Processo: 00592000176201533 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de CONTÍNUO,
com execução mediante o regime de empreitada por preço global e
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das
unidades circunscritas à SAD/RJ no Estado do Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/05/2015 de
10h00 às 13h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº
26, 18º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2015 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital deverá ser
baixado junto ao sitio www.comprasnet.gov.br
CARTA DE ACORDO N° 25647/2014
Processo n° 00018.000359/2014-00 - Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento - PNUD e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE celebram com a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC o presente Termo
Aditivo para extensão de prazo de Carta de Acordo. Objeto: Elaboração de pesquisas, condução de grupos de discussão e elaboração
de subsídios técnicos conclusivos relacionados à área temática de
Adaptação às Mudanças do Clima: Cenários e Alternativas - Recursos
Hídricos, bem como prestação de consultoria técnica na área temática
à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
sempre que solicitado pelo órgão governamental. Enquadramento no
PRODOC BRA/06/032: Resultado 1 - Criar subsídios, estratégias e
ações que permitam ao Governo brasileiro articular-se com os diferentes setores da sociedade civil com vistas à implementação de
políticas públicas de longo prazo que promovam o crescimento econômico do país acompanhado de inclusão social. Produto 1.17 Conjunto de subsídios técnicos para elaboração de propostas na área
de desenvolvimento sustentável. Atividade - Adaptação às mudanças
do clima: impactos setoriais sobre recursos hídricos. Fundamento
legal: Decreto n° 5.151, de 22/07/2004. Valor: R$ 250.476,90 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa
centavos). Vigência: até 3 (três) de julho de 2015, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 30 de abril
de 2014. Assinam: Pelo PNUD - Jorge Chediek, Representante-Residente; Pela SAE - Suzana Dieckmann, Diretora do PROJETO
BRA/06/032; Pela FCPC - Francisco Antônio Guimarães, Presidente.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2015) 110161-00001-2015NE000095
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 22/2014. Nº Processo: 00190015300201326.
PREGÃO SISPP Nº 9/2014. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado :
GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME.
Objeto: Acrescer em aproximadamente, 2,94% (dois vírgula noventa
e quatro por cento) o valor original do Contrato, em decorrência do
acréscimo de 1 (um) posto de garçom. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Valor Total: R$10.336,83. Fonte: 100000000 2015NE800035. Data de Assinatura: 17/04/2015.
(SICON - 30/04/2015) 170940-00001-2015NE800065
climatização e equipamentos de ar condicionado conforme Edital.
Sagrou-se vencedora a empresa O.A.M. Comercial e Serviços LTDA
pelo melhor lance de 100.899,96, CNPJ 02.819.827/0001-57. A licitação foi homologada em 30/04/2015 pela autoridade competente.
MARIA FERNANDA MESQUITA PESSOA
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2015) 113601-11302-2015NE800053
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
No Inciso I do Item 5, do Edital nº 01, de 29 de abril de
2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais,Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT, publicado na Seção 3, página 2 do DOU,
Edição nº 81, de 30 de abril de 2015, onde se lê: "...segmentos
descritos no item 4...", leia-se: "...segmentos descritos no item 3..."
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2015 - UASG 110680
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 00018000700201176.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado: 05470641000123. Contratado : BRATECNET TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 02/05/2015 a 01/05/2016. Data de Assinatura:
30/04/2015.
Nº Processo: 00045001245201522 . Objeto: XIII Curso sobre
Sistema de Gestão de Convênios - SICONV - Portal dos Convênios.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aperfeiçoamento da
Servidora da Secretaria de Portos da Presidência da República Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2015. REYNALDO ABEN
ATHAR DE SOUSA. Coordenador Geral de Administração Interna.
Ratificação em 29/04/2015. HERBERT MARCUSE MEGEREDO
LEAL. Diretor de Gestão Corporativo. Valor Global: R$ 1.600,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SICON - 30/04/2015) 110001-00001-2015NE800028
(SIDEC - 30/04/2015) 110680-00001-2015NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 110355
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 110176
Nº 82, segunda-feira, 4 de maio de 2015
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2015 - UASG 113601
Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 03019000237201060.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
CNPJ
Contratado:
24936973000103. Contratado : LINK DATA INFORMATICA E
SERVICOS -S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2011, para o período de 25/04/2015 a 24/10/2015. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. Vigência:
25/04/2015 a 24/10/2015. Valor Total: R$90.911,84. Fonte:
100000000 - 2015NE800006. Data de Assinatura: 24/04/2015.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2014
Nº Processo: 00045002991201371. Contratante: SECRETARIA DE
PORTOS DA -PRESIDENCIA DA REPUBLICA. CNPJ Contratado:
11304967000183. Contratado : MISPASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepção nas dependências da sede do Instituto Nacional de Pesquisas HidroviáriasINPH Fundamento Legal: Arts. 77, 78,Inciso II, 79, Inciso I da Lei
8.666/93. Data de Rescisão: 29/04/2015 .
(SICON - 30/04/2015) 110680-00001-2015NE800008
(SICON - 30/04/2015) 113601-11302-2015NE800053
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2015 - UASG 113602
Nº Processo: 03011000032201305 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisiação de material de consumo (expediente, informática, copa e
cozinha, limpeza e higienização, e material elétrico e eletrônico),necessários ao pleno funcionamento do IPEA-RJ no exercício de 2015,
e conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo VII do Edital. Total de Itens Licitados: 00028. Edital:
04/05/2015 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Presidente Antonio Carlos, 51 - 13º Andar - Centro Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2015 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/05/2015 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A presente aquisição dará preferência a produtos ambientalmente
sustentáveis, em cumprimento às orientações de adequação das compras públicas aos critérios de sustentabilidade, conforme estabelecido
no Decreto nº 7.746 de 05/06/2012.
ELIANA AZEVEDO PENNA
Coordenadora de Administração
(SIDEC - 30/04/2015) 113602-11302-2015NE800017
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2015
Às 10h31 horas do dia 14/04/15, reuniram-se a Pregoeira e
membros da equipe de apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 70/2014 de 30/05/14 em atendimento às disposições contidas na
Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005 para os procedimentos relativos ao Pregão 3/2015, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015050400002
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DE ADESÃO N o- 68-ANTAQ
PROCESSO Nº 50300.000718/2004
Objeto: Adequar o Contrato de Adesão MT/DPH Nº 020/94 à Lei nº
12.815/2013. Fundamentação Legal: Lei nº 12.815, de 5 de junho de
2013, Decreto nº 8.033, de 27 junho de 2013, Lei nº 10.233, de 5 de
junho de 2001 e Portaria SEP nº 182, de 5 de junho de 2014.
Vigência: 25 anos. Signatários: Mário Povia, Diretor-Geral da ANTAQ, Ary Serpa Jr., Gerente-Geral e Ronaldo Andrés Jeffrey Smith,
Gerente, ambos empresa Granel Química Ltda. Reunião Ordinária:
364ª de 5/6/2014. Data de assinatura: 27/4/2015.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO N o- 16/2015
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia
sob regime especial vinculada à Secretaria de Portos da Presidência
da República, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de
2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o
art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 e consoante as
políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista dos requerimentos protocolados, torna público que
receberá até 03 de junho de 2015, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do
Município de Manaus, no Estado do Amazonas.
Os requerimentos que ensejaram a abertura do presente Anúncio, bem
como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no
sítio eletrônico da ANTAQ (www.antaq.gov.br), também podendo ser
obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada em Brasília/DF, no
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.