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ISS 1677-7069
SECRETARIA DE DESEVOLVIMETO
REGIOAL
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO EX OFÍCIO
Espécie: Aditamento "de ofício" Respaldo legal: Decreto nº 6.170 de
25/07/2007 e do Art. 30, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 127,
de 29/05/2008. Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados entre a União, por meio do Ministério da Integração
Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e o Convenente a seguir relacionado: Processo n°: 59200.000099/2012-92 Convênio n°
769285/2012; Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca /MA, CNPJ: 05.025.553/0001-12; Prazo de vigência
até: 1706/2016; Assinatura: 24/06/2014.
Espécie: Aditamento "de ofício" Respaldo legal: Decreto nº 6.170 de
25/07/2007 e do Art. 30, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 507,
de 24/11/2011. Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados entre a União, por meio do Ministério da Integração
Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e o Convenente a seguir relacionado:
Processo n°: 59250.000179/2011-67; Convênio n° 764800/2011; Convenente: Município de Patos/PB, CNPJ: 09.084.815/0001-70; Prazo
de vigência até: 2/9/2014; Data da Assinatura: 3/7/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
730339/2009 - MI; Processo nº 59200.000515/2009-42 Convenentes:
A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96 por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento
Regional e o Município de Jequiá da Praia/AL, CNPJ/MF nº
02.917.132/0001-08. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência até
27/05/2015. Data e Assinaturas: 26/05/2014. Adriana Melo Alves Secretária de Desenvolvimento Regional, CPF nº 021.186.624-59 e
Marcelo Beltrão Siqueira - Prefeito, CPF nº 561.934.595-53.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
701768/2008-MI; Processo nº 59200.000246/2008-33. Convenentes:
A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE/MG, CNPJ/MF nº 04.888.232/0001-89. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 01/03/2015- Data e Assinaturas: 30/06/2014, Walber Santana Santos 652.809.115-34 - Samir
Carvalho Moysés - Diretor, CPF nº 054.937.366-75, Alberto Pinto
Coelho Junior - Governador, CPF nº 009.419.646-04 e Raimundo
Benoni Franco - Secretario. CPF n° 735.794.326-72.
AVISO DE AULAÇÃO
A Secretária de Desenvolvimento Regional, resolve tornar
sem efeito a publicação do Extrato do Convênio Nº 1005/2008 publicado no DOU, de 15/04/2014, Seção 3, página 119, Processo nº
59200.000337/2008-79, Convenente: Prefeitura Municipal de Boa
Vista /RR.
ADRIANA MELO ALVES
RETIFICAÇÕES
Extrato de Convênio Nº 719831/2009, Processo nº
59200.000209/2009-14, publicado no D.O.U de 12/06/2014, Seção 3,
página 112, onde se lê Data e assinatura: 04/06/2014 leia-se.... Data e
assinatura: 02/05/2014.
Extrato de Convênio Nº 764478/2011, Processo nº
59250.000222/2011-94, publicado no D.O.U de 17/01/2014, Seção 3,
página 157, onde se lê Data e assinatura: 10/01/2014 leia-se.... Data e
assinatura: 14/01/2014.
Nº 126, sexta-feira, 4 de julho de 2014
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
.
EXTRATO DE RESCISÃO o- 6/2014
GABIETE DO MIISTRO
EDITAL
SELEÇÃO DE COSULTORES
PROJETO BRA 08/021 SELECIONA: 1 (um) consultor técnico especializado para realizar a sistematização da memória institucional das atividades da Comissão de Anistia e avaliação externa
dos projetos da Justiça de Transição desenvolvidos nos últimos quatro
anos, visando à revisão de ações, aperfeiçoamento das políticas de
memória e reparação, elaboração de publicações, gestão e disseminação do conhecimento produzido.
Requisitos do candidato: a) Profissional conformação mínima em nível de mestrado nas áreas de Ciências Humanas; b) experiência profissional de no mínimo 3 (três) anos em elaboração de
textos analíticos, estudos técnicos, avaliação ou pesquisas.
Valor do contrato: R$ 88.816,00 (oitenta e oito mil e oitocentos e dezesseis reais), que serão distribuídos em 7 (sete) produtos.
Insumos fornecidos: Diárias e passagens para viagens de
acompanhamento de projetos finalizados e/ou em andamento para a
consecução dos produtos, desde que devidamente justificadas e solicitadas com pelo menos 10 dias de antecedência. Acesso ao acervo
da Comissão de Anistia.
Duração: de agosto de 2014 a junho de 2015 (com possibilidades de prorrogação).
Principais atividades: Pesquisar, reunir e sistematizar a memória institucional e organizá-la em meio virtual, bem como avaliar
externamente as ações e projetos da Política de Justiça de Transição,
desenvolvidos nos últimos 4 anos pela Comissão de Anistia, visando
à correção de rumos, elaboração de publicações e disseminação das
propostas, projetos e conhecimentos acumulados.
Candidatura ao processo seletivo: os candidatos interessados
devem enviar currículo completo até o dia 24 de julho de 2014 para
o correio eletrônico [email protected], indicando no assunto
"Candidatura Relatórios - 2014". O Currículo deve ser preenchido no
modelo que se encontra no Termo de Referência, em atenção ao
disposto no Manual de Contratação de Consultorias da ControladoriaGeral da União, a fim de contribuir para a transparência e objetividade do processo seletivo e deve, ainda, ser COLADO NO CORPO DO E-MAIL. Não serão aceitos currículos em anexo. Os candidatos que não observarem esses critérios serão automaticamente
desclassificados.
Processo de seleção: 1ª Fase - Análise de Currículo (eliminatória e classificatória); 2ª Fase - Apresentação de Trabalho Escrito (classificatória e eliminatória); 3ª Fase - Entrevista (classificatória).
Maiores informações: verificar o Termo de Referência da
Contratação na sua íntegra disponível no sítio www.justica.gov.br e
no
link:
http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJDEEE37DFPTBRNN.htm
Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual
e municipal) ativos ou sob quaisquer tipos de licença, ressalvadas as
situações previstas no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
PAULO ABRÃO
Diretor Nacional do Projeto
SECRETARIA DE IFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO º 2/2014 - UASG 530013
Número do Contrato: 45/2012.
Nº Processo: 59100000550201112.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12011/2011. Contratante: MINISTERIO
DA
INTEGRACAO
NACIONAL-CNPJ
Contratado:
48540421000131. Contratado : SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS -ASSOCIADAS DE ENGENHARIA. Objeto: Readequação dos
quantitativos da Planilha contratual em função do 2º Replanilhamento
e a retificação da Cláusula Terceira do PrimeiroTermo Aditivo do
Contrato Administrativo nº 45/2012-MI. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Valor Total: R$71.755.591,06. Fonte: 100000000 2014NE800071. Data de Assinatura: 16/06/2014.
(SICON - 03/07/2014) 530001-00001-2014NE800071
SUPERITEDÊCIA DE DESEVOLVIMETO
DA AMAZÔIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO o- 4/2014 - UASG 200005
Contrato n o- 62/2010. Processo n o- 08020001089201085. PREGÃO
SISPP N o- 32/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ
Contratado: 04019447000163. Contratado : VAT TECNOLOGIA DA
INFORMACAO S.A -Objeto: Prorrogação do período de vigência do
Contrato n o- 62/2010 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei n o8666/93 e alterações .Vigência: 30/06/2014 a 29/06/2015. Valor Total:
R$2.564.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800257. Data de Assinatura: 27/06/2014.
(SICON - 03/07/2014) 200005-00001-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO o- 8/2014 - UASG 200005
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
764481/2011. Convenentes: Concedente : SUPERINTENDENCIA
DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013,
Gestão: 53202. Convenente : EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, CNPJ nº 05.662.046/0001-90. Prorrogação
de vigência do convênio por mais 30 dias. Término em 06.08.2014.
Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00,
Vigência: 01/01/2012 a 06/08/2014. Data de Assinatura: 30/06/2014.
Signatários: Concedente : DJALMA BEZERRA DE MELLO, CPF nº
000.928.782-53, Convenente : ORENI CAMPELO BRAGA DA SILVA, CPF nº 275.446.302-00.
Contrato n o- 67/2009. Processo n o- 08008000398200962. PREGÃO
SISPP N o- 11/2009. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ
Contratado: 02843359000156. Contratado : PLANALTO SERVICE
LTDA -Objeto: Prorrogação Excepcional do prazo de vigência do
Contrato n o- 67/2009 por mais 12 meses.Fundamento Legal: Lei n o8666/93 e alterações .Vigência: 23/06/2014 a 22/06/2015. Valor Total:
R$3.208.090,92. Fonte: 100000000 - 2014NE800132. Data de Assinatura: 20/06/2014.
(SICONV(PORTAL) - 03/07/2014)
(SICON - 03/07/2014) 200005-00001-2014NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014070400142
ESPÉCIE: Rescisão n o- 06/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado n o- 69/2009, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e a SenhoraGABRIELA GOMES
DE MACEDO LACERDA RIEGERT, matrícula SIAPE 1826091, na
forma do constante do Processon o- 08007.001038/2009-98. OBJETO:
O Contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do
artigo 2º da Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e demais normas
aplicáveis, autorizado pela Portaria n o- 125, de 28 de maio de 2008, da
Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de serviços técnicos
por tempo determinado sem vínculo efetivo com a Contratante, como
Profissional de Nível Superior, Nível III na Área de Ciências Sociais,
com exercício na cidade de Vitória/ES. DATA DA RESCISÃO:
01/05/2014. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA:
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de
Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
GABRIELA GOMES DE MACEDO LACERDA RIEGERT.
ARQUIVO ACIOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO o- 12/2014 UASG 200247
Processo n o- 08060000189201441 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada em locação de ilha de
edição para serviços técnicos da Oficina de produção de curtas metragens em vídeo e gravações, evento integrante do REcine 2014
Festival Internacional de Cinema de Arquivo, que se realiza, anualmente, no Arquivo Nacional Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
04/07/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça da
República N o- 173 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/07/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
KATIA SILVA DE CASTRO
Pregoeira
(SIDEC - 03/07/2014) 200247-00001-2014NE800066
COSELHO ADMIISTRATIVO DE DEFESA
ECOÔMICA
EXTRATO DE COTRATO o- 15/2014 - UASG 303001
Processo n o- 08700002577201484. DISPENSA N o- 23/2014. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA-ECONOMICA-CADE. CNPJ Contratado: 00733069000124. Contratado : POLINFORMATICA COMERCIO E SERVIOS-LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada nofornecimento e confecção de
quantia máxima estima de 500 (quinhentas)identidades funcionais para atender a demanda no Conselho Administrativode Defesa Econômica - CADE para 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015. Valor Total:
R$3.430,00. Fonte: 175303001 - 2014NE800141. Data de Assinatura:
01/07/2014.
(SICON - 03/07/2014) 303001-30211-2014NE800032
RESULTADO DE JULGAMETO
PREGÃO o- 6/2014
É o presente para tornar público o resultado e julgamento do
Pregão Eletrônico para Registro de Preço n o- 006/2014 (Processo n¨
08700.009805/2013-66). Após o julgamento das propostas e a análise
da documentação, sagraram-se vencedoras do certame as empresas
GLOBAL IP TECNOLOGIA, para o Grupo 01, no valor total de R$
786.600,00; NETSAFE CORP LTDA, para o Grupo 02, no valor total
de R$ 171.000,00; TELTEC SOLUTIONS LTDA, para o Grupo 03,
no valor total de R$ 325.370,00; e DWL COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA, para o item 19, no valor unitário de R$
11.448,63, com a quantidade de 03 unidades. A Ata foi divulgada no
sítio eletrônico COMPRASNET.
ANTÔNIO CARLOS DUTRA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2014) 303001-30211-2014NE800032
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAIS DE 3 DE JULHO DE 2014
N o- 194. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei n o- 12.529/2011, dá-se
publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração n o08700.005110/2014-96. Requerentes: Formitex da Bahia Indústria e
Comércio Ltda. e Du Pont do Brasil S.A. Advogados: Onofre Carlos
de Arruda Sampaio e André Cutait de Arruda Sampaio. Tipo de
Operação: Aquisição de Equipamentos e Instalações. Setores econômicos envolvidos: Fabricação de intermediários para plastificantes,
resinas e fibras (CNAE 2022-3/0).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.