Nº 230, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
desconto dado pela contratada, e o valor acumulado do contrato
passará de R$ 564.840,00 para R$ 684.600,00 em virtude do acréscimo de R$ 119.760,00Fundamento Legal: Art.57,inciso II da Lei
8666/93, com suas alterações posteriores, Decreto 8540/2015, e cláusula QUARTA do contrato. Vigência: 01/12/2015 a 09/12/2016. Valor
Total: R$119.760,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800018. Data de
Assinatura: 01/12/2015.
3
tratado: 05340639000130. Contratado : PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA -EMPRESARIAL LTDA - EPP. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º 0955/2014, cujo objeto trata do
fornecimento dos serviços de manutenção de veículos. Fundamento
Legal: Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 17/12/2015 a
17/12/2016. Valor Total: R$145.469,63. Fonte: 100000000 2015NE800035 Fonte: 100000000 - 2015NE800036. Data de Assinatura: 30/11/2015.
ISSN 1677-7069
.
173
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
3ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
(SICON - 01/12/2015) 393013-39252-2015NE800015
(SICON - 01/12/2015) 393023-39252-2015NE800004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 393019
Número do Contrato: 732/2011.
Nº Processo: 50607002161201148.
PREGÃO SISPP Nº 390/2011. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 03568439000103. Contratado : BEST OFFICE COPIADORAS E SERVICOS-LTDA - EPP. Objeto: 1) Prorrogação de Prazo,
passando a vencer em 02/12/2016 2) Aumento do Valor Contratual,
passando o Valor Global para R$ 337.045,94 3) Vinculação da Notas
de Empenho nº 2015NE 800002 e reforços nº 2015NE800068, nº
2015NE800080,nº
2015NE800088,
nº
2015NE800131,
nº
2015NE800171e 2015NE800193. Fundamento Legal: Art 57, IncisoII
e Cláusulas QUARTA, SÉTIMA E OITAVA. Vigência: 04/12/2015 a
02/12/2016. Data de Assinatura: 30/11/2015.
(SICON - 01/12/2015) 393019-39252-2015NE800029
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 599/2015 - UASG 393021
Nº Processo: 50614001218201526.
PREGÃO SISPP Nº 194/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 66418765000154. Contratado : CONSTRUTORA CENTRO
LESTE -ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de serviços referentes ao Programa Integrado de Revitalização CREMA na Rodovia
BR-110/RN. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/93 e Edital do Pregão Eletrônico nº
194/2015. Vigência: 23/11/2015 a 04/02/2019. Valor Total:
R$10.793.173,00. Fonte: 100000000 - 2015NE803412. Data de Assinatura: 23/11/2015.
(SICON - 01/12/2015) 393021-39252-2015NE800029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2015 UASG 393021
Nº Processo: 50614001219201571.
PREGÃO SISPP Nº 192/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 66418765000154. Contratado : CONSTRUTORA CENTRO
LESTE -ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de serviços referentes ao Programa Integrado de Revitalização CREMA na Rodovia
BR-304/RN. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/93 e Edital do Pregão Eletrônico nº
192/2015. Vigência: 23/11/2015 a 04/02/2019. Valor Total: R$
29.379.844,58. Fonte: 100000000 - 2015NE803418. Data de Assinatura: 23/11/2015.
(SICON - 01/12/2015) 393021-39252-2015NE800029
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 536/2015 UASG 393012
Nº Processo: 50610001810201568 . Objeto: Execução dos Supervisão
relativas às Obras de Melhorias de Capacidade, incluindo Duplicação
na Rodovia BR-116/RS dos Lotes 03 e 04 de obras, Lote único. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/12/2015 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro - PORTO
ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/393012-99-536-2015. Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/12/2015 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtidonos Portais COMPRASNET ou DNIT. As licitantes ficam desde já cientes da necessidade de
acessar o Portal DNIT para acompanhar os avisos do certame.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente
(SIDEC - 01/12/2015) 393012-39252-2015NE800028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 393023
.
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2015 - UASG 590001
Nº Processo: 02.001190/2014-57 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras, visando atender às necessidades do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), Procuradoria Geral da República (PGR),
Procuradoria Regional da República 1º Região (PRR1), Procuradoria
da República no Distrito Federal (PRDF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Total de Itens Licitados: 00051.
Edital: 02/12/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Setor de Administração Federal Sul - Safs, Quadra 2, Lote 3, Ed.
Adail Belmonte. Setor de Administração Federal Sul - BRASILIA DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/590001-05-252015. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2015 às
09h00 n site www.comprasnet.gov.br.
FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES
DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2015) 590001-00001-2015NE000056
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Nacional
do Ministério Público, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15
da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Ato de homologação do Sr.
Ordenador de Despesas/CNMP, e tendo em vista o objeto do Pregão
19/2015, eventual fornecimento de material de expediente para atender às necessidades Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP), torna público o aviso de Registro de Preços, com vigência
de 02/12/2015 a 01/12/2016, conforme Ata nº 08/2015, fornecedores
e relações de preços, anexa ao Processo 0.00.002.001261/2015-11 e
disponibilizada no sitio www.cnmp.mp.br. Fornecedores Registrados:
BSB SOLUCOES COMERCIO DE PAPELARIA INFORMATICA
MOVEIS LTDA (CNPJ 11.524.093/0001-70 ) Valor Total: R$
11.258,12; ART STILO PAPELARIA, LIVRARIA, COMERCIO E
INFORMATICA E INFORMÁTICA (CNPJ 16.731.837/0001-40) Valor Total: R$ 212,00; SUPREMO DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (CNPJ
20.907.355/0001-76) Valor Total: R$ 267,00.
FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES
DE LIMA
Comissão Permanente de Licitação
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SINDICÂNCIA Nº 0.00.000.000118/2008-01
REQUERENTE: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CORREGEDORIA NACIONAL
REQUERIDO: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARANÁ
O Corregedor Nacional do Ministério Público CLÁUDIO
HENRIQUE PORTELA DO REGO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, notadamente nos termos do artigo 41 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e do
artigo 254, §1º da Lei Complementar n. 75/1993,
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que tramita na Corregedoria Nacional do Mistério Público a Sindicância n° 0.00.000.000118/ 2008-01, em que figura como
sindicado o Subprocurador-Geral da República DILTON CARLOS
EDUARDO FRANÇA, considerando que o interessado não fora encontrado.
FINALIDADE: notificá-lo para oitiva designada para o dia
17 (dezessete) de dezembro de 2015, às 14hs, na sede da Procuradoria da República no Estado do Paraná, na Rua Marechal Deodoro, 993, em Curitiba/PR, na modalidade Videoconferência.
Providencie-se a publicação do presente edital no Diário
Oficial, na forma do disposto no artigo 41, inciso IV, do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e do artigo 254,
§1º da Lei Complementar n. 75/1993, com o prazo de 15 dias.
Número do Contrato: 995/2014.
Nº Processo: 50623000892201401.
PREGÃO SISPP Nº 494/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ ConEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015120200173
Brasília, 9 de novembro de 2015
CLÁUDIO HENRIQUE PORTELA DO REGO
Corregedor Nacional do Ministério Público
Partícipes: Ministério Público Federal - MPF e o Ministério
Público do Estado de Santa Catarina, com a interveniência da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON.
Objeto: Compartilhamento de informações relativas a condutas reiteradas de prestadores de serviços públicos regulados que atentem
contra os direitos dos consumidores e a livre concorrência, identificadas em procedimentos administrativos instaurados no âmbito das
Promotorias de Justiça com atribuição para a Defesa do Consumidor
do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, e cuja cessação
demande a adoção de medidas administrativas e/ou regulatórias por
parte de agências reguladoras e/ou de outros órgãos públicos federais.
Também constitui objeto deste Termo de Cooperação o fomento ao
trabalho desenvolvido no âmbito do Ministério Público Federal e do
Ministério Público do Estado de Santa Catarina nos temas afetos à
livre concorrência e à livre iniciativa. Vigência: 18/09/2015 a
17/09/2020. Assinam: José Elaeres Marques Teixeira, Coordenador da
3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Sandro José Neis,
Procurador-Geral de Justiça do MPSC; e Plínio Lacerda Martins,
Presidente
da
MPCON.
Processo
Administrativo
nº
1.00.000.018174/2014-87
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 47/2015. Contratantes: Ministério Público Federal e a empresa Works Construção e
Serviços Eireli. CNPJ: 56.419.492/0001-09. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do contrato. Data de Assinatura:
27/11/2015. Valor Global do Contrato: R$ 5.462.644,36. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 159.103,60. Nota de Empenho:
2015NE002320
de
26/10/2015.
Programa
de
Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.37. Signatários:
pelo Contratante, Lúcio Mário Mendonça de Góis, Secretário de Administração; e pela Contratada, Valdecir Manoel da Silva, procurador.
Processo MPF/PGR 1.00.000.000282/2015-84.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 76/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e a empresa Redisul Informática
Ltda. CNPJ: 78.931.474/0001-44. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e reajustar valor do contrato. Vigência: de
24/11/2015 até 23/05/2016. Data de Assinatura: 23/11/2015. Valor
Global do Contrato: R$ 900.319,68. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 313.819,68. Nota de Empenho: 2015NE002466 de 19/11/2015.
Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa:
3.3.90.39. Signatários: pelo Contratante, Lúcio Mário Mendonça de
Góis, Secretário de Administração; e pela Contratada, Renata Monteiro Couto, procuradora. Processo MPF/PGR 1.00.000.001941/201419.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 54/2013. Contratantes: Ministério Público Federal e a empresa Elevadores Atlas
Schindler S/A. CNPJ: 00.028.986/0006-12. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual. Vigência: de 23/12/2015 até 22/12/2016. Data
de Assinatura: 18/11/2015. Valor Global do Contrato: R$ 20.664,00.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 6.888,00. Nota de Empenho:
2015NE002368
de
05/11/2015.
Programa
de
Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Signatários:
pelo Contratante, Lúcio Mário Mendonça de Góis, Secretário de Administração; e pela Contratada, Flávia Rejane Tavares Lerbach, procuradora. Processo MPF/PGR 1.00.000.014733/2012-18.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 65/2015
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/08/2015,Entrega das Propostas: a partir de
19/11/2015, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/12/2015, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de material médico-hospitalar destinados a atender a
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público
Federal.
SIRLENE FERREIRA SOBRAL
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2015) 200100-00001-2015NE000011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2015 - UASG 200100
Nº Processo: 5554/2015-32 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de cadeiras tipo universitária diretor com braço orelha escamoteável e
porta livros. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/12/2015 de
08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a"
a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/200100-05-105-2015. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/12/2015 às 09h30 n site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2015) 200100-00001-2015NE000011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.