Nº 24, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013
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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 50.299/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50.306/2013
Processo Nº: 19863.000192/2012-74. Doador: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 05.014.680/0001-16 - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMANDO O FUTURO. Objeto: Doação de equipamentos de processamento de dados. Fundamento: Art. 17, Inc. II,
Aln. "a" e o Art. 54 da Lei 8.666/93 e suas alterações, c/c os dispositivos do Dec. 99.658/90. Data da Assinatura: 29.11.2012.
Contrato n°: 48.248/2012. Processo nº: 12023.000438/2011-70. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.530.486/0001-29 - EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A (EMBRATEL). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamentação: Art. 57, Inc.
II, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 53.667,20. Vigência: 23.01.2013 a
22.01.2014. Data da Assinatura: 21.01.2013. Notas de empenho:
2013NE800318 e 000007.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 50.300/2013
REGIONAL SALVADOR
Processo Nº: 19863.000136/2011-59. Doador: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 26.753.129/0001-64 - MUNICÍPIO DE MATEIROS - TO. Objeto: Doação de equipamentos de processamento de dados. Fundamento: Art. 17, Inc. II, Aln. "a" e o Art. 54 da Lei 8.666/93 e suas
alterações, c/c os dispositivos do Dec. 99.658/90. Data da Assinatura:
09.12.2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4423/2012 - UASG 803010
Nº Processo: 12014000177201288 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos para impressão da Revista Tema, publicação bimestral do SERPRO. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 04/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgan
q 601 Modulo g L-2 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponíveis nos sitios www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br
FERNANDO DOS SANTOS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/02/2013) 803010-17205-2013NE800315
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3666/2012
O pregoeiro informa que a empresa DELEALPE COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS E INTERIORES LTDA foi a vencedora do certame, com o valor de R$ 522.495,90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50.302/2013 - UASG
803050
Número do Contrato: 45056/2010.
Nº Processo: 19867000065201073.
PREGÃO SISPP Nº 1634/2010 Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado:
15243835000140. Contratado : MAG COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato. Fundamento Legal: Art. 37, Inc. XXI da CF/88 c/c Arts. 40, Inc. XI, 55,
Inc. III e 58, ÷1º da Lei 8.666/93. Vigência: 08/01/2013 a 31/10/2013.
Valor Total: R$53.919,52. Fonte: 209017205 - 2013NE800016. Data
de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 01/02/2013) 806030-17205-2013NE800315
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 173039
Nº Processo: 15414005161201247 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para
manutenção preventiva e corretiva, operação, limpeza e tratamento
químico do sistema de ar condicionado e ventilação, instalados na
Rua Buenos Aires, n.º 256, e na Av. Franklin Roosevelt, 39, ambos
situados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, compreendendo o sistema de
equipamentos descritos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/02/2013 de 10h00 às 17h00 . Endereço:
Avenida Presidente Vargas, 730 - 8 Andar - Centro -rio de Janeiro
RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/02/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ EDUARDO ADEMI TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/02/2013) 173039-17203-2013NE800001
LEANDRO PINTO OLIVEIRA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 24/2012
(SIDEC - 01/02/2013) 803010-17205-2013NE800315
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 239/2013 - UASG 803030
Nº Processo: 19865000001201335 . Objeto: Credenciamento Médico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Credenciamento decorrente de chamamento público Declaração de Inexigibilidade em
01/02/2013 . JOSUE GOMES TAVARES FILHO . Chefe do Setor
Das Aquisições e Contratos . Ratificação em 01/02/2013 . MARIA
AUXILIADORA LIMA BATISTA . Chefe Divisão Regional de Logística Fortaleza . Valor Global: R$ 100,00 . CNPJ CONTRATADA :
12.442.689/0001-93 INSTITUTO DO SONO E CEREBRO DO CARIRI LTDA.
A Superintendência de Seguros Privados declara vencedora
do item 1 do presente certame a empresa AJS PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.444.187/0001-61, valor total: R$
143.928,12.
(SIDEC - 01/02/2013) 173039-17203-2013NE800001
PREGÃO Nº 33/2012
A Superintendência de Seguros Privados declara vencedora
do item 1 do presente certame a empresa ITS CORPORATE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA ME, CNPJ: 04.371.782/000126, no valor total de R$ 678.000,00.
LUIZ EDUARDO ADEMI TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/02/2013) 173039-17203-2013NE800001
(SIDEC - 01/02/2013) 803030-17205-2013NE800315
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50304/2013 - UASG 803040
Número do Contrato: 48202/2012.
Nº Processo: 19866000109201156.
INEXIGIBILIDADE Nº 4306/2011 Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 09759606000180. Contratado : SIND DAS EMP DE
TRANSP DE PASSAG DO EST DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II da
Lei 8.666/93. Vigência: 18/01/2013 a 17/01/2014. Valor Total:
R$276.000,00. Fonte: 209017205 - 2013NE800061. Data de Assinatura: 17/01/2013.
(SICON - 01/02/2013) 806030-17205-2013NE800315
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50.296/2013
Processo Nº: 12023.000244/2012-55. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 05.364.164/0001-11 - MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e
corretiva em sistema eletrônico de barreira perimetral. Fundamentação: Lei 10.520/02 e Dec 5.450/05. Vigência: 01.02.2013 a
31.01.2014. Valor: R$ 33.599,88. Data da Assinatura: 19.12.2012.
Nota de Empenho: 2013NE800491.
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Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério
da Integração Nacional - CNPJ nº 03.353.358/0001-96, Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - CNPJ nº 00.489.828/0002-36,
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, - CNPJ nº
05.756.246/001-01, a Controladoria-Geral da União - CNPJ
05.914.685/0001-03 e o Tribunal de Contas da União, CNPJ nº
00.414.607/0001-18.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o aprimoramento do
modelo de gestão, monitoramento, avaliação e controle do Poder
Executivo Federal, com foco inicial na temática do desenvolvimento
regional e seus instrumentos de redução das desigualdades entre as
regiões brasileiras, por meio de ação cooperada entre órgãos de gestão de controle.
SIGNATÁRIOS: FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO,
Ministro de Estado da Integração Nacional, MIRIAM BELCHIOR,
Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, TEREZA
GABRIELLI BARRETO CAMPELLO, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, JORGE HAGE SOBRINHO, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União e
BENJAMIN ZYMLER, Ministro de Estado Presidente do Tribunal de
Contas da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020400091
ISSN 1677-7069
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ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA:
002/MI/MP/MDS/CGU/TCU
DO PRAZO DA VIGÊNCIA - 24 (vinte e quatro) meses, com vigência a partir da assinatura do ato, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo.
DATA E ASSINATURAS - Brasília, 31 de dezembro de 2012.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013 -MI - UASG 530001
Nº Processo: 59000.000855/2012-25. PREGÃO SRP Nº 149/2011 STF Contratante: MINISTÉRIO DA INTEGRACAO NACIONAL CNPJ Contratado: 26.990.812/0001-15. Contratado : Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Fornecimento de subscrições do software Red Hat Enterprise Linux Server com prestação
de garantia técnica oficial. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e
demais legislações correlatas. Vigência: 31/01/2013 a 30/01/2016.
Valor Total: R$ 65.100,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801108. Data
de Assinatura: 31/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho n o- 4/2009 - Mi.
Processo No: 59000.000069/2009-22. Contratante: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ no 03.353.358/0001-96, por
intermédio do Diretor do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, PAULO SÉRGIO BOMFIM. Contratado: BRENO
EINSTEIN FIGUEIREDO, Cientista Social, CPF no 323.950.601-78.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993 e Decreto nº 4.748/2003. Vigência: de 30/01/2013 a 30/01/2014. Data de assinatura:
30/01/2013.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 74/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 59500002420201284. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços SRP objetivando o fornecimento, transporte e instalação de
187.495 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco)
cisternas, em polietileno, com capacidade de 16.000 (dezesseis mil)
litros, para acumulação de água de chuva, visando o abastecimento de
comunidades rurais difusas, nos Estados de Alagoas, Minas Gerais,
Bahia, Piauí, Ceará e Goiás, distribuídos em 03(três) itens
ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
Presidente da Codevasf
(SIDEC - 01/02/2013) 195006-11201-2012NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2012
A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos vales do
São Francisco e do Parnaíba comunica aos interessados que os fornecimentos de que trata o Edital de Pregão Eletrônico nº69/2012, que
tem por objeto o fornecimento de equipamentos mecânicos e de
refrigeração para o sistem de ar condicionado a serem instalados no
edifício sede da Codevasf, em Brasília - DF, que concluiu pelo CANCELAMENTO DO PREGÃO, nos 2 itens.
ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
Presidente da Codevasf
(SIDEC - 01/02/2013) 195006-11201-2012NE000038
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000585/2011-01 ESPECIE: 2º Termo Aditivo
ao Contrato n.º 2.036.00/2011, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CMT Castro Moura Prestação de
Serviços e Terraplanagem LTDA, CNPJ/MF 07.324.989/0001-38; Objeto: aditar o prazo do contrato por mais 240 dias a contar de
10/01/2013; a de Assinatura: 10.01.13 Signatários: Lourival Soares
Gusmão, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e Luciano
de Castro Moura, CMT.
PROCESSO nº: 59520.001514/2012-06 ESPECIE: 2º Termo Aditivo
ao Contrato n.º 2.031.00/2011, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a FIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 05.384.786/0001-01; Objeto: aditar o prazo do
contrato por mais 90 dias a contar de 10/01/2013; Data de Assinatura:
10.01.13 Signatários: Lourival Soares Gusmão, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e Evanildo Carlos dos Santos, Fix.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.