ISSN 1677-7069
Ano CLII N o- 1
Brasília - DF, sexta-feira, 2 de janeiro de 2015
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 18
Ministério da Fazenda....................................................................... 34
Ministério da Integração Nacional ................................................... 49
Ministério da Justiça ......................................................................... 50
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 54
Ministério da Previdência Social...................................................... 54
Ministério da Saúde .......................................................................... 56
Ministério das Cidades...................................................................... 62
Ministério das Comunicações........................................................... 62
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 63
Ministério de Minas e Energia......................................................... 63
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 64
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 66
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 67
Ministério do Esporte........................................................................ 67
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 68
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 69
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 71
Ministério do Turismo ...................................................................... 72
Ministério dos Transportes ............................................................... 72
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 79
Ministério Público da União ............................................................ 79
Poder Legislativo............................................................................... 80
Poder Judiciário................................................................................. 80
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 86
Ineditoriais ......................................................................................... 88
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Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato n o- 22/2014 publicado no DOU de
24/12/2014, Seção 3, pág. 1, onde se lê: Vigência: 19/12/2014 a
19/12/2015, leia-se : Vigência: 19/12/2014 a 19/12/2017
(SICON - 31/12/2014)
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2014 - UASG 110322
Nº Processo: 00094.001566/2014.
PREGÃO SISPP Nº 95/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 11621176000187. Contratado :
SMART TRADE IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço móvel global por satélite, via rede de satélites
inmarsat-4. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 . Vigência:
31/12/2014 a 31/12/2015. Valor Total: R$102.691,20. Fonte:
100000000 - 2014NE803307. Data de Assinatura: 31/12/2014.
Nº Processo: 00186.000373/2014.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2014. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA -INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ
Contratado: 09277679000135. Contratado : INOVACAO TECNOLOGIA DA INFORMACAO-GEOGRAFICA LTDA. Objeto: Fornecimento de licença de uso do software de estruturação, integração e
conversão de dados geoespaciais e não geoespaciais - fme esri edition
- floating - upgrade fme esri fixed para floating. Fundamento Legal:
Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2014 a
30/12/2015. Valor Total: R$24.738,08. Fonte: 100000000 2014NE800669. Data de Assinatura: 30/12/2014.
(SICON - 31/12/2014) 110001-00001-2014NE800020
(SICON - 31/12/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2014 - UASG 110001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2014 - UASG 110322
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº
19.600.228/0001/40, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37 e 38, no valor total de R$ 100.947, 79 e CETIL SUPRIMENTOS
EIRELI, CNPJ nº 06.108.772/0001-28, item 20, no valor total de R$
450, 00.
Nº Processo: 00185003572201433 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para fornecimento, transporte, instalação e posterior remoção de alambrados disciplinadores, todos da
mesma cor, em eventos, para o ano de 2015. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 02/01/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Iii, Ala A, Sala 207 - Colic/aslic BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
02/01/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/01/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível na Presidência da República
(Anexo III do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 207), bem como nas
páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e https://sg.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-contratos-editais/secretaria-de-administracao/licitacoes
ÉRICA VALÉRIA TREVIZAN GONÇALVES
Pregoeira
(SIDEC - 31/12/2014) 110001-00001-2014NE800561
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n o- 1 ao termo de Execução Descentralizada n o- 3/2014
- SNJ/SG/PR
Nº Processo: 00019.000365/2014-49. Partícipes: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ: 07.490.910/0001-49 e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIRIO, CNPJ: 34.023.077/0001-07.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante Do Item VI - Vigência e Prorrogação, do Termo de Execução Descentralizada original.
VIGÊNCIA: 17/06/2014 a 17/01/2016.
CLÁUSULA TERCEIRA DA VIGÊNCIA - A vigência deste Termo
de Execução descentralizada será da sua assinatura, até 17/01/2016
podendo ser prorrogada, mediante acordo das partes, através de termo
aditivo, desde que não haja alteração do objeto.
Data de Assinatura do Termo Aditivo nº 01: 26/12/2014.
Signatários: Concedente: SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº
031.795.369-93, Secretaria Nacional de Juventude, Convenente:
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA, CPF nº 371.205.577-34, Reitor
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Termo Aditivo nº 2 ao Termo de Cooperação n o- 8/2012 - SNJ/SG/PR
Nº Processo: 00019.000732/2012-42. Partícipes: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ: 07.490.910/0001-49 e UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ:
15.180.714/0001-04.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Terceira do Termo de Cooperação original.
VIGÊNCIA: 21/11/2012 a 30/06/2015.
CLÁUSULA TERCEIRA DA VIGÊNCIA - A vigência deste Termo
de Cooperação será da sua assinatura, até 30/06/2015 podendo ser
prorrogada, mediante acordo das partes, através de termo aditivo,
desde que não haja alteração do objeto.
Data de Assinatura do Termo Aditivo nº 02: 29/12/2014.
Signatários: Concedente: SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº
031.795.369-93, Secretaria Nacional de Juventude, Convenente:
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA, CPF nº 356.474.42587, Reitor da Universidade Federal da Bahia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015010200001
ERICA VALERIA TREVIZAN GONCALVES
Pregoeira
(SIDEC - 31/12/2014) 110001-00001-2014NE800561
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 - UASG 110120
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 01180000245/2010.
PREGÃO SISPP Nº 17/2010. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
-INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
01124546000117. Contratado : SPAGHETTO E GRILL COMERCIO
DE -ALIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo tem por
finalidade alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência, referente ao Contrato nº 001/2011. Fundamento Legal: Art. 57 Inc. II da Lei
8666/1993. Vigência: 22/12/2014 a 12/07/2015. Valor Total:
R$56.610,90. Fonte: 100000000 - 2014NE800027. Data de Assinatura: 22/12/2014.
(SICON - 31/12/2014) 110120-00001-2014NE800322
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2014
O Pregoeiro Oficial da SGA/AGU torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico nº 51/2014, declarando vencedora do certame a proposta da empresa BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 00.097.626/0001-68 para todos os itens. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
(SIDEC - 31/12/2014) 110161-00001-2014NE000065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.