3
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001235201306 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de água mineral, visando atender às necessidades das unidades jurisdicionadas a Superintendência de Administração em Pernambuco SAD/PE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
26/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida
Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe Pina - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Cópia do
edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 - UASG 110099
Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 00589001111200835. PREGÃO SISPP Nº 34/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ Contratado:
01211015000161. Contratado : CIBAM ENGENHARIA EIRELI - EPP Objeto: Prorrogar,excepcionalmente, a vigência do contrato por mais quatro meses ou até que seconclua o processo licitatório. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 18/02/2014 a 12/06/2014.
Valor Total: R$121.465,08. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 110061-00001-2014NE000065
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
R$ 72.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.400,00, Vigência:
31/12/2013 a 17/02/2015. Data de Assinatura: 24/02/2014. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ LUCY GOES DA PURIFICACAO- SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS.
(SICONV(PORTAL) - 25/02/2014)
(SICON - 25/02/2014) 110161-00001-2014NE000065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 110161
Número do Contrato: 73/2011. Nº Processo: 00676000709201123. PREGÃO SISPP Nº 46/2011. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO
S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12(doze)
meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a
29/12/2014. Valor Total: R$74.754,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 25/02/2014) 110161-00001-2014NE000065
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica CGU
- Banco do Brasil S/A. PARTES: Controladoria-Geral da União CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "A", 10º
andar - Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.685/0001-03,
neste ato representada pela Diretora de Gestão Interna, Sra. Carla Baksys Pinto, e o Banco do Brasil S/A, sociedade de economista mista,
com sede em Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/00191, neste ato representado pelo Gerente da Agência Governo Federal DF, Sr. André Jorge Correa Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência do
Acordo para prestação dos serviços de abertura de contas específicas
destinadas a abrigar os recursos captados relativos à execução dos
Encargos Trabalhistas nos termos da Instrução Normativa nº 03 SLTI/MPOG, de 15/10/2009, celebrado entre a CGU e o Banco do Brasil
S/A. VIGÊNCIA: 02/03/2014 a 01/03/2015. DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pela ControladoriaGeral da União, a Diretora de Gestão Interna da Secretaria Executiva,
a Senhora Carla Baksys Pinto; e pelo Banco do Brasil S/A, o gerente
da Agência Governo Federal, Senhor André Jorge Correa Silva.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
ESPÉCIE: Contrato Operacional nº 02/2014 - CONTRATANTE: Mare
Cimento Ltda. CONTRATADA: Companhia Docas do Ceará - CDC.
RESUMO DO OBJETO: Autorização de uso da infraestrutura do Pátio
do Porto Organizado de Fortaleza. FUNDAMENTO: No Processo nº
20131166, na resolução da Direxe nº 012/2014, datada de 16.01.2014
e na Lei nº 8.666/93. PRAZO: 24 meses. DATA DE ASSINATURA:
17.01.2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20131166.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 200016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 00005000662201443 . Objeto: Inscrição dos servidores
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH, no 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros , a ser realizado pelo
Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
24/02/2014. GLEISSON CARDOSO RUBIN. Secretário de Gestão.
Ratificação em 24/02/2014. MARIA DO ROSARIO NUNES. Ministra
de Estado Chefe. Valor Global: R$ 20.400,00. CNPJ CONTRATADA
: 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 25/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Toner para impressora xerox pahser e cartucho de tinta
para impressora officejet 100. Total de Itens Licitados: 00007 Novo
Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59. Endereço:
Anexo Ii-b Palacio do Planalto Sala 114 Térreo BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE TARQUINO ALVES SILVA
Cplc
(SIDEC - 25/02/2014) 110101-00001-2014NE080010
SECRETARIA DE PORTOS
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 06/2014. Processo: PE:
3971/2010. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
ITSEMAP DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS MAPFRE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 103/2012.
Valor: Conforme original. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Danilo Roger
Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento), Ricardo
Rodrigues Serpa e Carmen Lídia Vazquez Mesquita (Representantes
Legais da Contratada). Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2014.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 6524/13-47 - Tomada de Preços n.º 01/2013. Espécie:
Contrato DP/10.2014, datado de 25/02/2014, objetivando a prestação
dos serviços de levantamentos hidrográficos de batimetrias da área do
acesso aos berços de atracação da Brasil Terminal Portuário, no Porto
de Santos, com a HIDROTOP CONSTRUÇÕES, IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA., no valor global de R$ 300.722,16 (trezentos mil
e setecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), pelo prazo de
12 (doze) meses. Recursos Orçamentários: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente CODESP e Sr.
Valter Leocádio da Rocha, Diretor-Presidente da Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 12093/09-35 - Concorrência n° 15/2009. Espécie: Quarto
Aditamento, datado de 25/02/2014, ao Contrato DP/18.2010, de
16/03/2010, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e o AUTO POSTO FÓRMULA 3 LTDA. Objeto do
Termo: Prorrogar o seu prazo contratual por mais 12 meses, no valor
global de R$ 1.021.005,36. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1634ª Reunião (ordinária), de 06/02/2014. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e a
Sra. Luzia da Conceição Ungheri, Sócia-Proprietária da Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 50300.000917/2012-40. INSTRUMENTO: Contrato de
Adesão nº 005/2014. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32.
INTERVENIENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: Ronav
- Rondônia Navegação Ltda, CNPJ/MF n.º 84.558.063/0001-58. OBJETO: autorização para construção e/ou exploração de Instalação
Portuária, na modalidade de Estação de Transbordo de Cargas, localizada na Rua Jayth Chaves, 50, Vila da Felicidade, Mauazinho,
município de Manaus, estado do Amazonas, para fins de movimentação e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes de
transporte aquaviário. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014.
PROCESSO: 50300.001743/2013-13. INSTRUMENTO: Contrato de
Adesão nº 009/2014. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32.
INTERVENIENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: Intermoor do Brasil Serviços Offshore de Instalação Ltda, CNPJ/MF n.º
08.208.002/0001-82. OBJETO: autorização para construção e/ou exploração de Instalação Portuária, na modalidade de terminal de uso
privado, localizada na Via 5 - Projetada (parte) - Lote A12, Distrito
Industrial de São João da Barra, município de São João da Barra,
estado do Rio de Janeiro, para fins de movimentação e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes de transporte aquaviário. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2014.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Sider - Comercial Industrial Ltda.
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de material para manutenção de
defensas do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No processo nº
20130686, na Resolução da Direxe nº 019/2014, datada de 30/01/2014
e na Lei 8.666/93. VALOR: R$ 12.331,50. PRAZO DE EXECUÇÃO:
30 dias corridos, contados do recebimento da O.S. DATA DE ASSINATURA: 03.02.2014. Processo Administrativo nº 20130686.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
794200/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : AFDDHFP - ASSOCIACAO FRANCISCANA DE DEFESA DE DIREITOS E FO,
CNPJ nº 11.140.583/0001-72. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
3
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110161
Número do Contrato: 76/2011. Nº Processo: 00676000709201123. PREGÃO SISPP Nº 46/2011. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO
S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n º 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a
29/12/2014. Valor Total: R$73.794,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADO: MOB
Serviço de Telecomunicações Eireli - EPP. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor global contratual passando de R$ 54.999,96 para R$
68.736,96. FUNDAMENTO: No processo nº 20130687, na Resolução
da Direxe nº 020/2014, datada de 30/01/2014 e na Lei 8.666/93. DATA
DE ASSINATURA: 03.02.2014. Processo Administrativo nº 20130687.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022600256
Processo nº 12714/09-81 - Concorrência nº 10/2009. Espécie: Sexto
Aditamento, datado de 04/02/2014, ao Contrato DP/13.2010, de
05/02/2010, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a PORTAL TRILHOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual
por mais 12 meses, no valor global de R$ 2.389.635,67, com inclusão
de cláusula rescisória. Fundamentação: art. 57, II da Lei nº 8.666/93,
e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do
deliberado em sua 1633ª Reunião (ordinária), de 30/01/2014. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e
a Sra. Érika Nascimento da Silva, Sócia-Proprietária da Contratada.
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do
art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o fornecimento e instalação de cabeços de amarração adicionais e substituição de cabeços
de amarração danificados na margem direita do cais público do Porto
de Santos, pelo prazo de 4 (quatro) meses para o fornecimento de 27
(vinte e sete) cabeços de amarração e de 8 (oito) meses para instalação
de 29 (vinte e nove) cabeços de amarração, informa que após submetido à Superintendência Jurídica e com a anuência do Sr. DiretorPresidente desta CODESP, fica concedido o prazo de 8 (oito) dias
úteis, a partir desta publicação, para que as licitantes inabilitadas apresentem, caso queiram, novas propostas de habilitação escoimadas das
causas de sua inabilitação. Processo Administrativo nº 21897/13-20
Santos-SP, 25 de fevereiro de 2014
FÁBIO LUÍS GAMA CÂNDIDO
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 63/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 3475/2013. , publicada no D.O.U de 18/12/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza e conservação, recepção, portaria e telefonia
nas dependências do edifício sede da CDP; nos Portos de Belém, Vila
do Conde, Santarém, Itaituba, Altamira e Óbidos; no Terminal Petroquímico de Miramar e no Terminal de Outeiro, bem como nas
repartições aduaneiras dos Portos de Belém, Vila do Conde e Terminal
de Outeiro, de acordo com termo de referência e demais condições
estabelecidas no edital e seus anexos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.