GMC
Gerente Municipal de Convênios e Contratos
Carlos de Faria Coelho de Sousa
Gerente Executivo
Gerência Nacional de Assistência Técnica
Gerente Municipal de Convênios e Contratos
Empregado da Prefeitura Municipal com a
atribuição de acompanhar e agilizar o andamento
dos contratos com a CAIXA, articulando diversas
áreas da Prefeitura Municipal.
Proposta da CAIXA aos municípios, a partir de
2009.
Gerente Municipal de Convênios e Contratos
A CAIXA realiza Seminários de Capacitação para os
GMC com foco:
• na visão estratégica
• na supervisão de contratos de repasse e
financiamentos firmados com a CAIXA.
Os Seminários são:
• Gratuitos;
• Regionais;
• Organizados pelas Superintendências Regionais
com apoio das GIDUR e da Universidade CAIXA.
Gerente Municipal de Convênios e Contratos
Os Seminários de Capacitação objetivam:
• Auxiliar a compreensão sobre os desafios
inerentes ao desempenho de suas atividades na
gestão estratégica do ciclo de convênios e
contratos operacionalizados pela CAIXA;
• Sensibilizar para os benefícios decorrentes da
atuação conjunta dos municípios e da CAIXA na
gestão estratégica dos contratos e convênios.
Gerente Municipal de Convênios e Contratos
GMC participantes dos Seminários de Capacitação:
• 2009 - 4.969 municípios
• 2010 - 875 municípios
• 2011 - 844 municípios
• 2012 - 1.187 municípios
*total – 7.875
Próximo Seminário
• Previsão para março a junho / 2013.
• Municípios serão convidados pelas SR
Seminário de Capacitação 2013
• GMC: Papel e Perfil
• Desenvolvimento dos Municípios
• Governo Federal
• CAIXA
• Municípios
• Recursos para o Desenvolvimento
•
•
•
•
•
Recursos para o Setor Público
Contratos de Repasse e Convênios
Origem das Exigências
Novas Regras para os Contratos de Repasse
Ciclo de Gestão de Contratos
Seminário de Capacitação 2013
• CAIXA: Mais que um banco para o Município
• Ações da CAIXA para apoio ao Desenvolvimento Urbano e Rural
• Soluções CAIXA
• Produtos e Serviços para os Municípios
• Como conhecer seu Município
• Perfil Municipal
• Acompanhamento de Obras
• Agenda 2013
• Oficinas de Assistência Técnica
• Cursos no Portal Estados e Municípios (Universidade CAIXA)
• Reuniões de Atendimento e de Orientação
GMC: Papel e Perfil
Conhecer os
Programas de
Governo para
as Prefeituras
Facilitar o
relacionamento
entre a Prefeitura e
a CAIXA
Buscar a
efetividade
dos contratos
Comprometer-se com
o interesse público
Articular
diferentes áreas
da Prefeitura
Conhecer os Ciclos
de Gestão dos
Contratos
Comunicar com clareza
e tempestividade todos
os envolvidos
Recursos para o Setor Público
• Recursos onerosos
• Recursos não onerosos:
•Transferências Constitucionais
•Transferências Legais
•Transferências Voluntárias
14
Origem das exigências dos
Contratos de Repasse
4%
1%
5%
54%
36%
Legislação
Diretrizes Gestores
CAIXA / Impacto Externo
CAIXA / Operacional Interno
Órgãos Controle
Novas Regras para os
Contratos de Repasse
Mudança de postura quanto aos Restos a Pagar não processados:
Ampliação do valor mínimo de contratos de repasse para obras:
Portaria Interministerial 507/2011
Ciclo de Gestão - Repasse do OGU - abaixo de R$ 750 mil
Análise e Seleção da proposta pelo Gestor (Ministério)
Análise do Plano de Trabalho e da documentação institucional, jurídica, técnica e CAUC
Contratação (com cláusula suspensiva ocasional)
Atividades
Análise da viabilidade dos Projetos (Engenharia, Trabalho Social, Jurídica)
Verificação do processo licitatório
Desembolso 50% dos recursos pelo GESTOR
Autorização para início objeto
Vistorias - 50%,
80% e 100%
Contratação
Análise
Licitação
Envia
Licitação
Desbloqueio
Acompanhamento
Relatório de Execução
medição – BM)
Prestação de
Contas
Final - SICONV
Registro no
SICONV
Início da Execução do objeto
Envia projetos, orçamentos, licenças prévias
documentação jurídica, área de intervenção
Documentos institucionais (Plano de Trabalho, LOA, Certidões fiscais)
Emenda Parlamentar ou
Sistemática Gestor (Ministério)
(boletim de
50%, 30% e 20%
Comprovação
no SICONV
Atividades
Municípios
Ciclo de Gestão - Repasse do OGU
Seleção pelo Gestor (Ministério)
Análise Pré Contratual (documentação institucional e CAUC)
Contratação (com cláusula suspensiva ocasional)
Análise dos Projetos (Engenharia, Trabalho Social, Jurídica)
Solicitação da documentação de licitação
Atividades CAIXA
Verificação do processo licitatório
Autorização para início objeto
RAE,
Desbloqueio
RPTS
Contratação
Análise
Licitação
medição - BM)
PCP
PCF
Início da Execução do objeto
Envia projetos, orçamentos, licenças
documentação jurídica, área
Documentos institucionais (Plano de Trabalho, LOA, Declaração Contrapartida)
Emenda Parlamentar ou
Sistemática Gestor (Ministério)
PCF
Prestação
de Contas
Final
Acompanhamento
Solicitação de vistoria (boletim de
Envia
Licitação
PCP
Atividades
Municípios
Ciclo de Gestão - Repasse do OGU - PAC
Seleção pelo Gestor (Ministério)-Assinatura Termo de Compromisso
Análise Pré-Contratual (documentação institucional)
Contratação (com cláusula suspensiva ocasional)
Análise dos Projetos (Engenharia, Trabalho Social, Jurídica)
Retirada da cláusula suspensiva - etapa
Atividades CAIXA
Análise resultado da licitação
Autorização para início objeto
RAE,
Desbloqueio
RPTS
Glosa
Contratação
Análise
Licitação
medição – BM)
(boletim de
PCF
Prestação
de Contas
Final
Acompanhamento
Solicitação de vistoria
Envia
Licitação
PCP
PCP
PCF
Início da Execução do objeto
Envia projetos, orçamentos, licenças
documentação jurídica, área
Atividades
Municípios
Envia documentos institucionais (Plano de Trabalho, LOA, Declaração Contrapartida) dentro do prazo da
Portaria
Sistemática PAC (Ministério) – Termo de Habilitação
Aprovação pelo Comitê Gestor - CGPAC
Ciclo de Gestão – Financiamento - FGTS
Enquadramento da Carta Consulta pelo Gestor (Ministério)
Análise Pré Contratual e de Crédito (documentação institucional, CAUC, STN)
Contratação (com cláusula resolutiva ocasional)
Análise dos Projetos (Engenharia, Trabalho Social, Jurídica)
Retirada da cláusula resolutiva
Atividades CAIXA
Análise resultado da licitação
RAE,
RPTS
Contratação
Análise
Licitação
Desbloqueio
Glosa
medição - BM)
Documentos institucionais (Plano de Trabalho, LOA, Declaração Contrapartida)
(Ministério)
PCP
Início da Execução do objeto
Envia projetos, orçamentos, licenças
documentação jurídica, área
Envia carta consulta ao GESTOR
Prestação
de Contas
Última Parcela
Acompanhamento
Solicitação de vistoria (boletim de
Envia
Licitação
PCP
Atividades
Municípios
CAIXA: Mais que um Banco para o Município
• Rede de Atendimento CAIXA
• Rede de Filiais e Representações de
Desenvolvimento Urbano e Rural
• Sala das Prefeituras
• www.caixa.gov.br - Aba Governo
• Ouvidoria CAIXA de Governo
Rede de Filiais e Representações de
Desenvolvimento Urbano e Rural
59 GIDUR
• Gerencias de Filial de
Desenvolvimento Urbano e Rural
13 REDUR
• Representações de
Desenvolvimento Urbano e Rural
Empregados CAIXA
• 1338 Engenheiros e Arquitetos
• 223 Técnicos Sociais
• 1.835 Gerenciais e Operacionais
Empresas credenciadas
• 2.897 de Engenharia e Arquitetura
• 168 de Trabalho Técnico Social
Sala das Prefeituras
75 Salas das Prefeituras em todo o País.
www.caixa.gov.br
www.caixa.gov.br
Aba GOVERNO
• SINAPI
• Download de publicações
Exemplo: Guia de Consórcios Públicos
• Informações sobre Programas operacionalizados pela
CAIXA
• Programa CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local
• Portal de Compras
• Acompanhamento de obras
Informações sobre acompanhamento de obras
• Obras contratadas e em estudo
• Data de assinatura, Data de vigência e Data da última medição
• Valor Liberado e Situação do contrato
• Informações sobre Prestação de Contas Final
•
www.caixa.gov.br
Aba GOVERNO
www.caixa.gov.br
Acompanhamento de Obras
www.caixa.gov.br
Acompanhamento de Obras
www.caixa.gov.br
Acompanhamento de Obras
www.caixa.gov.br
Acompanhamento de Obras
Ouvidoria CAIXA de Governo
Por meio da Ouvidoria, gestores e
técnicos dos órgãos públicos
federais, estaduais e municipais
poderão conhecer e tirar dúvidas
sobre a atuação da CAIXA como
executora de políticas públicas em
âmbito
nacional,
regional
e
municipal, bem como registrar
reclamações, sugestões, elogios e
fazer denúncias.
Telefone
0800-2002222, de segunda a sexta,
das 8h às 18h. (Horário de Brasília)
E-mail
[email protected]
Soluções CAIXA
Modernização da Gestão Pública
• PNAFM e PMAT
• Gov Conta CAIXA
• Previdência para Estados e Municípios
• Arrecadação de Serviços Públicos
• Arrecadação de Tributos CAIXA
• Recadastramento do Servidor Público
• Folha de Pagamento
Soluções CAIXA
Habitação Sustentável
para o Setor Público
• Programa Minha Casa Minha Vida
• Imóvel na Planta Associativo
• Habitação de Interesse Social com
recursos do FNHIS
• Programa Pró-Moradia
• Programa Crédito Solidário com
recursos do FDS
Soluções CAIXA
Políticas Sociais
• Cadastro Único
• Bolsa Família
• Cartão do Cidadão
• Convênios
• Fundo a Fundo da Saúde
• Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE
• Repasses OGU – MDS
• Repasses OGU – MCT
• Programa CRESCER CAIXA –
Microcrédito Produtivo Orientado
Soluções CAIXA
Saneamento Ambiental e Infraestrutura:
•Saneamento para Todos
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Manejo de Resíduos Sólidos
Manejo de Águas Pluviais
•Pró-Transporte
•Provias
•Caminho da Escola
Agenda 2013
Reuniões de Atendimento e Orientação
Reuniões sobre:
• Programas Operacionalizados pela CAIXA
• Sistemáticas dos Ministérios
• SICONV
• CAUC
• Ciclo de Gestão dos Contratos
• Documentação
• Check-list e esclarecimentos
• Recepção da documentação
• Pactuação das datas de entrega
Portal Estados e Municípios
Acesso a ações educacionais
Universidade CAIXA.
de
Ensino
à
Distância
da
Destinado a Gestores Públicos e Técnicos das
Prefeituras, Governos Estaduais e respectivas Câmaras de
Vereadores
e
Assembleias
Legislativas,
incluindo
funcionários das administrações direta e indireta.
O Município deverá firmar Acordo para utilização do Portal
com a Superintendência Regional de relacionamento da
CAIXA.
Portal Estados e Municípios
Cursos disponíveis
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Introdução ao SICONV
CAUC
Programa Minha Casa Minha Vida
Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais
Instrumentos para Entender a Gestão Pública
Gestão de Bens e Serviços
Comunicação e Linguagem
Negociação
Dicas para viver melhor
Responsabilidade Ambiental nos Negócios
Conhecendo a Responsabilidade Social Empresarial
Indicadores de Ações de Responsabilidade Social Empresarial
Oficinas de Assistência Técnica
Oficinas organizadas pela GIDUR/REDUR em parceria com a SR,
voltadas para Técnicos e Gestores Municipais.
Tratam de diversos temas como:
• CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências
Voluntárias
• SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
do Governo Federal
• SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil
• Planejamento Urbano
• Programas de Fortalecimento e Modernização da Gestão Pública
• Cadastro Territorial Multifinalitário
Oficinas de Assistência Técnica
Oficinas organizadas pela GIDUR/REDUR em parceria com a SR,
voltadas para Técnicos e Gestores Municipais
Tratam de diversos temas como:
• Habitação
• Mobilidade Urbana
• Saneamento
• Análise de Projetos de Engenharia
• Elaboração e Gestão de Projetos Urbanos
• Gestão de Contratos e Convênios
Oportunamente, ocorrerá a divulgação da realização das Oficinas.
Carlos de Faria Coelho de Sousa
(61)3206-9440
[email protected]
[email protected]