DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2013
Publicação: quarta-feira, 19 de junho de 2013 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.369
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO N.º 30, DE 17 DE JUNHO DE 2013. Separa as Centrais de Mandados e de Distribuição
da Comarca de Queimadas. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista decisão do Tribunal Pleno, nos autos do Processo nº 999.2013.0004495/001, resolve Art. 1º Ficam separadas as Centrais de Mandados e de Distribuição da Comarca de
Queimadas, na forma da Resolução nº 9, de 18 de janeiro de 2012. Art. 2º Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI –
Presidente.
AVISO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA comunica aos candidatos que estarão
disponíveis, nesta data, no Diário Oficial da União e no sítio do CESPE o resultado definitivo das provas
objetivas e o provisório das provas subjetivas da Seleção para Preenchimento de Encargos de Juiz Leigo.Gabinete
da Presidência, 18 de junho de 2013. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
– Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 81, de 18 de junho de 2013. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Ofício nº 58/GP/2013, oriundo da Ordem
dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba, resolve: designar o Advogado JOSÉ GOMES DE LIMA NETO
para integrar, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba, a Comissão de
Concurso do Tribunal de Justiça, a fim de atuar, exclusivamente, nas atividades da Seleção Pública para
Preenchimento de Encargos de Juiz Leigo, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei Estadual nº 6.157, de
27 de novembro de 1995, em substituição ao representante anteriormente designado. Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.258/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Doutores FÁBIO LEANDRO DE
ALENCAR CUNHA, Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, BRUNO CÉSAR AZEVEDO
ISIDRO, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira e GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE
MELO, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública, da 1ª Circunscrição, para atuarem, no período
de 17 a 21.06.2013, no mutirão do DPVAT de que trata a Resolução nº 12, de 07 de junho de 2013. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 12 de junho de 2013.
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.348/2013 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: suspender, para gozo oportuno, as férias dos magistrados abaixo relacionados,
deferidas anteriormente:
ANO XLVI
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
MAGISTRADO(A)S
PERÍODO
PERÍODO AQUISITIVO
____________________________________________________________________________________________________
ALGACYR
RODRIGUES NEGROMONTE
2013/2
01 a 30.07.2013
____________________________________________________________________________________________________
ANA
CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO
2013/2
09.07 a 07.08.2013
____________________________________________________________________________________________________
INES
CRISTINA SELBMANN
2013/1
01 a 30.07.2013
____________________________________________________________________________________________________
MANUEL
MARIA ANTUNES DE MELO
2013/2
01 a 30.07.2013
____________________________________________________________________________________________________
ROSSINI
AMORIM BASTOS
2013/2
01 a 30.07.2013
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 18 de junho
de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.349/2013 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE,
Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública, da 1ª Circunscrição, para, no período de 18.06 a
31.07.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Silmary Alves de Queiroga Vita, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente
designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira,
18 de junho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.350/2013 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILMARY ALVES DE QUEIROGA
VITA, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de 18.06 a
31.07.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade
judiciária, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Algacyr Rodrigues Negromonte, Juiz de Direito
Auxiliar, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, segunda-feira, 17 de junho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.351/2013 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA
ALVES, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal, da 1ª Circunscrição, para, no período de 1º a 05.07.2013,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 18 de junho de de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.352/2013 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO
NÓBREGA, Juíza de Direito, para, no período de 18.06 a 02.07.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, em virtude do afastamento justificado do titular que se encontra em gozo
de licença médica. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terçafeira, 18 de junho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.353/2013 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA BARRETO LOSSÍO DE
SOUZA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no dia 18.06.2013, responder,
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Órgãos Julgadores
Desª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira
(Vice-Presidente)
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. José Ricardo Porto
(Ouvidor Substituto)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. José Ricardo Porto
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. José Di Lorenzo Serpa
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara de Família da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento
justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 18 de junho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA GAPRE Nº 2.356/2013 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: retificar o período de férias dos magistrados abaixo relacionados, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:
____________________________________________________________________________________________________
MAGISTRADO(A)S
____________________________________________________________________________________________________
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO
ASCIONE
____________________________________________________________________________________________________
ALENCAR LINHARES
2013/2
06.08 a 04.09.2013
HUGO
GOMES ZAHER
2013/1
15.07 a 13.08.2013
____________________________________________________________________________________________________
AVISO Nº 73/2013 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 25 da Lei Complementar n.º 96/00 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado, que em razão da liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança nº 67.2012.4.01.3400 (9ª Vara
Federal do distrito Federal), solicitamos a V.S.ª que levante a restrição requerida anteriormente pela ANEEL
à alienação ou oneração de quaisquer bens Para SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO de bens
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 18 de junho
de 2013. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente
DADOS DO SOLICITANTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.357/2013 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: conceder férias aos magistrados abaixo relacionadas, na forma da Resolução nº 33,
de 09 de maio de 2012:
____________________________________________________________________________________________________
MAGISTRADO(A)S
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO
____________________________________________________________________________________________________
ALEX
____________________________________________________________________________________________________
MUNIZ BARRETO
2013/2
01 a 30.07.2013
JOSCILEIDE
FERREIRA DE LIRA
2013/2
01 a 30.07.2013
____________________________________________________________________________________________________
SÉRGIO
ROCHA DE CARVALHO
2012/2
22.07 a 20.08.2013
____________________________________________________________________________________________________
NOME: MÁRZIO RICARDO GONÇALVES DE MOURA
CARGO/FUNÇÃO:COORDENADOR DO GT INTERVENÇÃO
ÓRGÃO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
ENDEREÇO: SGAN -Quadra 603/Módulos “I” e “J” CEP:70.830.030 Brasília DF -Brasil
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013.0551-8
OFÍCIO Circular nº 06/2013-/DR/ANEEL
NATUREZA: SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DE BENS
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 18 de junho
de 2013. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.359/2013 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA CARLA MENDES NUNES
GALDINO, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para atuar no Processo nº
0001786-43.2009.815.0011, que tramita na 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, dispensando a
Excelentísima Senhora Iêda Maria Dantas, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente designada.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,terça-feira, 18 de junho de 2013.Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.360/2013 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA DANTAS XIMENES, Juíza de
Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, no dia 19.06.2013, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude do afastamento justificado da
magistrada substituta.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 18 de junho de 2013.Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.372/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando os termos da Resolução nº 29, de 13 de junho de 2013, resolve:
alterar os juizes no regime de plantão especial, na Comarca de Sousa, no período indicado, em razão do disposto
na Resolução nº 29, de 13 de junho de 2013.
DIA 01 E 02 DE JULHO DE 2013
JUÍZA DE DIREITO - LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES
DIA 03 E 04 DE JULHO DE 2013
JUÍZA DE DIREITO - IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 18 de junho
de 2013. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.376/2013 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: suspender, a partir do dia 18.06.2013, as férias do Excelentíssimo Senhor Doutor
BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
deferidas, para o período de 10 a 26.06.2013, para gozo oportuno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 18 de junho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº029/2013-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325.005-9- PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e José Porfírio dos Santos - INSTRUMENTO: Contrato nº 029/2013. OBJETO: Locação
do imóvel não residencial localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 417, Centro, Itaporanga-PB, que será utilizado
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
JOSÉ ALBERTO ARTIGAS GIORGI
670.128.418-34
João Pessoa, 12 de Junho de 2013 Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Corregedor-Geral
de Justiça
=============================================================================================================
AVISO Nº 74/2013 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2013.0542-9, referente ao Ofício
Circular nº 118/2013-EXP Nº 4506511/2013, de 08 de abril de 2013, dirigido a este Órgão pela Excelentíssima
Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo Corregedor-Geral da Justiça do Estado de GO, AVISA, aos
Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários, Registradores, Serventuários e a
quem mais possa interessar, A INUTILIZAÇÃO dos selos do cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Itumbiara –GO.
Quantidade
Série e Número
Selo Padrão
Nº 0431B032262 até nº 0431B032900
Selo Isento
Nº 0431B004160 até nº 0431B004800
Selo Certidão
Nº 0431B020450 até nº 0431B021100
João Pessoa, 12 de Junho de 2013 Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Corregedor-Geral da
Justiça
=============================================================================================================
AVISO Nº 75/2013 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2013.0541-1, referente ao aviso de
extravio de selo de 05 Junho de 2013, dirigido a este Órgão pelo Exmo. SR. Juiz Luiz Alberto de Morais Júnior
Juiz Auxiliar da Corregedor-Geral da Justiça de Roraima, AVISA, aos Juízes de Direito, Membros do Ministério
Público, Advogados, Notários, Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar: O EXTRAVIO
de selos nº 34412 pertencente ao Cartório da Vara da Justiça Itinerante Boa Vista – RR. João Pessoa, 12 de
Junho de 2013.Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos,Corregedor-Geral de Justiça.
=============================================================================================================
AVISO Nº 76/2013 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2013.0540-2, referente ao Ofício nº
26/2013- Corumbá de Goiás 22 de abril de 2013, dirigido a este Órgão pela Excelentíssima Desembargadora
Nelma Branco Ferreira Perilo Corregedor-Geral da Justiça do Estado de GO, AVISA, aos Juízes de Direito,
Membros do Ministério Público, Advogados, Notários, Registradores, Serventuários e a quem mais possa
interessar, A INUTILIZAÇÃO dos selos do cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de
Corumbá de Goiás –GO.
Quantidade
Série e Número
Selo Autenticação - ROXO
Número 0209B010951 a 0209B011100
João Pessoa, 12 de Junho de 2013. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Corregedor-Geral da
Justiça
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 73 do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 20 de junho de 2013, será exercido pelo
Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
SERVIDORES
20/06
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
José Zacarias Galvão
Jair Pereira Guimarães - Oficial de Justiça
Paulo Márcio C. Andriola
Ronaldo Rafael Gomes Filho
Jefferson Antônio de
Sousa Araújo
Paulo Ricardo
Costa da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de junho de 2013. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO0
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
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PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
ATO DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas
a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nas Circunscrições abaixo:
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO 1 (JOÃO PESSOA)
JUNHO
Dias
23/06/13
Comarca/Vara
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL
Dias
23/06/13
GRUPO - 2 (CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA e LUCENA)
JUNHO
Comarca/Vara
1ª VARA MISTA DE CABEDELO
GRUPO - 3 (JACARAÚ, RIO TINTO, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SAPÉ e MAMANGUAPE)
JUNHO
Dias
Comarca/Vara
23/06/13 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
GRUPO - 4 (ALHANDRA, CAAPORÃ, GURINHÉM, ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO e PILAR)
JUNHO
Dias
Comarca/Vara
23/06/13 CAAPORÃ
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO 1 – CAMPINA GRANDE
Dias
23/06/13
Comarca/Vara
VARA PRIVATIVA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE
GRUPO – 2 (QUEIMADAS, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, INGÁ e UMBUZEIRO)
JUNHO
Dias
Comarca/Vara
23/06/13 2ª VARA MISTA DE INGÁ
GRUPO – 4 (ESPERANÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA,
CUITÉ, PICUÍ e REMÍGIO)
JUNHO
Dias
Comarca/Vara
23/06/13 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
3ª CIRCUNSCRIÇÃO
PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA.
JUNHO
Dias
Comarca/Vara
23/06/13 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
4ª CIRCUNSCRIÇÃO
SOUSA, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, UIRAÚNA.
JUNHO
Dias
Comarca/Vara
23/06/13 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO
CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BONITO DE
SANTA FÉ.
JUNHO
Dias
Comarca/Vara
23/06/13 5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
6ª CIRCUNSCRIÇÃO
GUARABIRA, ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA
DE DENTRO, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA, SOLÂNEA.
JUNHO
Dias
Comarca/Vara
23/06/13 PILÕES
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 18
de junho de 2013. Robson de Lima Cananéa DIRETOR ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas a alteração do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nas Circunscrições abaixo:
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO – 3 (SERRA BRANCA, SUMÉ, PRATA, MONTEIRO, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SOLEDADE e POCINHOS)
JUNHO
Dias
Comarca/Vara
23/06/13 SERRA BRANCA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 18
de junho de 2013. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL
ATO DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os magistrados abaixo irão responder pelo
plantão judiciário nos dias e nas unidades judiciárias a seguir:
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO - 3 (JACARAÚ, RIO TINTO, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SAPÉ e MAMANGUAPE)
JUNHO
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
23/06/13 Dra. Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva
3ª Vara Mista de Mamanguape
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO – 2 (QUEIMADAS, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, INGÁ e UMBUZEIRO)
JUNHO
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
23/06/13 Dra. Elza Bezerra da Silva Pedrosa
2ª Vara Mista de Ingá
4ª CIRCUNSCRIÇÃO
SOUSA, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, UIRAÚNA.
JUNHO
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
22/06/13 Dra. Juliana Dantas de Almeida
3ª Vara Mista de Pombal
5ª CIRCUNSCRIÇÃO
CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BONITO DE
SANTA FÉ.
JUNHO
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
22/06/13 Dr. José Djacy Soares Alves
4ª Vara Mista de Cajazeiras
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 18 de junho de 2013. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau
3
para abrigar o depósito e arquivo judiciais da Comarca de Itaporanga-PB. PRAZO: 60 (sessenta) meses,
condicionado-se à análise anual do Tribunal de Justiça da Paraíba da viabilidade e vantajosidade da permanência
da locação. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária 05.101; Função-02; Subfunção – 122; Programa - 5046 - Projeto/Atividade – 4199 – Aluguel de
Imóveis; Natureza da Despesa– 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso –
00 e Unidade Orçamentária 05.901; Função-04; Subfunção-122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4199 –
Aluguel de Imóveis; Natureza da Despesa – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de
Recurso-70. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 8.245/
91. João Pessoa, 21 de maio de 2013.Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente
do Tribunal de Justiça da Paraíba.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2013 - Processo Administrativo nº 329.681-4 - PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E SITECNET INFORMÁTICA LTDA – ME. - INSTRUMENTO: Contrato nº
033/2013. - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso dedicado à internet banda
larga (Circuito de Internet – IP (DEDICADO E SIMÉTRICO), e locação de equipamentos necessários para
acessibilidade do serviço, por cada ponto instalado, conforme especificações e quantidades constantes do
ANEXO I deste Contrato. - PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. - VALOR: 138.000,00
(cento e trinta e oito mil reais) mensais. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função
– 02; Subfunção – 126; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4219 – Serviços de Informatização; Natureza da
Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 00 e/ou Unidade
Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 126; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4219 – Serviços
de Informatização; Natureza da Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de
Recurso – 70. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 5.450/2005 e Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. - João Pessoa, 13 de junho de 2013. - DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315.198-1 - PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Ordem dos
Advogados do Brasil Seccional Paraíba - INSTRUMENTO: Convênio nº 05/2013 - OBJETO: O Convênio objetiva
instituir parceria entre o TJ/PB e a OAB/PB, para viabilizar atendimento exclusivo a Advogados nos guichês do
Telejudiciário localizados no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa - “Des. Mario Moacir Porto”, Fórum
Criminal da Capital - “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” e no Fórum Regional de Mangabeira.
PRAZO: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura,podendo ser renovado por conveniência das partes.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. João Pessoa, 22 de maio de 2013. Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti- Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 333.517-8 – Ana Christina Soares Penazzi Coelho.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 30/2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº5/2011, resolve: transferir o gozo das
férias, já deferidas e publicadas, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR
/ NOVO PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO / 2013011613 - 470.089-9 - Benedito Venâncio da Fonseca Júnior - 18/
11/2013 a 17/12/2013 - 2011/2012; 2013010990 - 470.013-9 - Maria Edvania dos Santos Guedes - 06/08/2013 a 04/
09/2013 - 2011/2012. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 18 de junho de 2013. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI,
PRESIDENTE DO TRIBNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.PROFERIUA SEGUINTE DECISÃO: Processonº 999.2011.000624-7/001.Processada: Josilene Francisca da Silva.Defensora: Rosângela Maria de Medeiros
Brito.Processante: Corregedoria-Geral da Justiça.Vistos.Trata-se de processo administrativo disciplinar, instaurado por meio da portaria inaugural da Corregedoria-Geral da Justiça (fl. 02), em face da serventuária Josilene
Francisca da Silva, Técnica Judiciária, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande,
sob a acusação de falsificação de 02 (dois) alvarás autorizativos de saída de apenado, devidamente cumpridos
sem a assinatura do magistrado.A instrução do feito (fls. 94/144) teve início após sindicância preliminar (fls. 03/
89), tendo o juiz processante apresentado relatório final (fls. 145/147), no qual concluiu pela responsabilização da
imputada e aplicação da penalidade de demissão ou, em situação de benevolência, por uma suspensão de 90
(noventa) dias.O Corregedor-Geral promoveu, com arrimo no art. 8º, inciso VI, do RITJ, a remessa dos autos ao
Conselho da Magistratura (fl. 149) que, por seu turno, providenciou o seu envio à consideração do Parquet
estadual, o qual atestou a regularidade formal do procedimento (fls. 156/160).Posteriormente, por ocasião da
averbação de impedimento do Presidente (fl. 166), o presente processado foi encaminhado ao Decano no
exercício da Vice-Presidência, Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que o converteu em diligência para determinar
o seu retorno à Corregedoria-Geral da Justiça, dada a necessidade de realização de exame grafotécnico nas
ordens judiciais expedidas em favor do apenado Marcelo Henrique Coriolano Cavalcante (fls. 173/174).O
Instituto de Polícia Científica, em atenção ao despacho encartado às fls. 177/178, realizou perícia técnica, cujo
Laudo de Exame Grafotécnico nº 2762/2012 confirmou que as rubricas apostas nos documentos questionados
(fls.05/06) provieram do punho da servidora Josilene Francisca da Silva (fls. 214/215).A ré e sua defensora, não
obstante regularmente intimadas (fls. 183/186; 229/230; 234/235), deixaram transcorrer in albis os prazos para
manifestação nos autos.Em razão de a penalidade prevista para a hipótese vertente ultrapassar a competência
da autoridade instauradora, os autos vieram conclusos à Presidência do TJPB, nos termos do art. 31, XXIV, do
Regimento Interno (fl. 243-v).É o relatório.Decido.Impende consignar, precipuamente, que os elementos probatórios, consubstanciados no respectivo procedimento disciplinar, evidenciaram o ilícito comportamento funcional
da serventuária ré, de todo incompatível com a dignidade do seu cargo e a seriedade e correção das atividades
inerentes às suas atribuições.Com efeito, recolhe-se do relatório final, ofertado pela autoridade competente e
acostado às fls. 145/147, o seguinte:[...] Quanto ao mérito, pouco há o que se discutir no caso em tela.
Interrogada, a servidora confessa ter falsificado um dos alvarás autorizativos de fls. 05 e 06 (correta numeração
das folhas) para possibilitar a saída temporária de réu condenado, e indagada sobre as razões de sua conduta,
a servidora foi textual na afirmação de que “até hoje não tem como explicar porque confeccionou aquele alvará
e diz estar arrependida”.É verdade que a servidora ré negou qualquer envolvimento com o preso de justiça para
justificar tal atitude. Todavia, no processo anterior a que respondeu e terminou condenada (fl. 56), o seu próprio
advogado confirmou essa versão que também é referida nos depoimentos de fls. 78 e 82.O certo é que a
servidora falsificou alvará de autorização para possibilitar que réu condenado tivesse benefício que não lhe fora
concedido por ato judicial. O fato, indiscutivelmente, é gravíssimo, porquanto envolve a credibilidade do próprio
Poder Judiciário.Em suas razões finais, a servidora tentou negar o fato, esquecendo sua confissão inicial,
invocando supostas desavenças entre servidores da Vara da Execução Penal. Mesmo que existisse essa intriga,
com o desejo de um ou outro servidor de prejudicar um seu desafeto, o certo é que a servidora ré confessa a
expedição do alvará e se diz arrependida de tal ato.Não há, portanto, nenhuma controvérsia sobre a materialização da conduta vedada praticada pela servidora ré. [...]Como se vê da instrução referida pelo relatório supra,
foram apurados como verdadeiros os fatos que deram origem ao processo administrativo disciplinar em
disceptação, não havendo controvérsia acerca da materialização da conduta proibida praticada pela servidora
processada.O apurado nos presentes autos, inclusive por meio de laudo do IPC (fls. 214/215), revelou que a
Técnica Judiciária Josilene Francisca da Silva, dolosa e inequivocamente, falsificou autorizações para agraciar
preso com outorgas carcerárias que não lhes foram concedidas judicialmente.Some-se à gravidade do ora
descrito o fato de que a ré, por outro lado, tratou de atribuir a terceiros a elaboração de um dos alvarás, como se
constata dos termos de sua defesa escrita (fl. 96):[...] O segundo alvará foi elaborado pelos funcionários José
Carlos e Venâncio, utilizando-se do nome da Signatária em retaliação, porque, por escrito, havia denunciado de
ambos junto ao Dr. Rodrigo, então Juiz das Execuções Penais, sobre as propinas que José Carlos pedia às
mulheres dos presos para fazer as liquidações de penas para apreciação de pedidos no âmbito da Execução
Penal. [...]Logo, considerando as funções desempenhadas pela servidora junto ao Poder Judiciário, denota-se a
especial fidúcia a que a Administração lhe depositava e da qual decorre, em retribuição, a exigência de
comportamento, essencialmente, honesto e leal.De suma evidência que a postura funcional da serventuária
Josilene Francisca da Silva, acima sublinhada, exprime o descumprimento dos deveres de honestidade e de
lealdade à instituição.Nos dizeres do juiz corregedor relatante é consignado o seguinte (fls. 146/147):[...] No caso
em disceptação, não há nada mais indigno do que uma servidora falsificar uma autorização para agraciar um
preso com uma outorga carcerária que não lhe fora concedida judicialmente.É uma acusação indefensável. É um
ato injustificável, até porque subverte a jurisdição, que deve ser exercida por pessoa legalmente revestida do
cargo.E nem se está falando do crime do art. 319 do Código Penal, que se configura não só pelo retardamento
ou prática indevida de ato de ofício, como também pela prática desse ato contra disposição expressa em lei. É
sabido que a concessão de benefício carcerário é ato do juiz da Execução Penal. Nenhum servidor poderá invadir
essa competência jurisdicional para lograr proveito em benefício próprio ou de outrem. [...]Ademais, ressalte-se
que a conduta reincidente da servidora ré, ou seja, a existência de anterior registro da punição administrativa de
suspensão por 90 (noventa) dias em seu prontuário, exatamente por ter praticado outra conduta vedada para
beneficiar o mesmo preso, impossibilita a mitigação da reprimenda aplicada, à vista da gravidade dos fatos.Neste
tom, cita-se o contido no parecer do magistrado processante (fl. 147):[...] Devo destacar, ainda, a conduta
reincidente da servidora ré. Conforme peça de fls. 50/76, a servidora recebeu penalidade de suspensão de 90
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
4
dias, pela prática de fato semelhante. Como narrado no acórdão da revisão (fls. 70/75), a servidora “acatou”
justificativas de faltas do mesmo apenado, isto é, ela encaminhou expediente ao Presídio atestando essas
justificativas, quando não existia qualquer decisão judicial nesse sentido. [...]Resta, deste modo, configurada a
transgressão do art. 199, VII, da Lei Complementar Estadual nº 25/961, cuja violação impõe a aplicação
compulsória da pena de demissão, segundo o disposto no art. 211, XIII2, do mesmo diploma legislativo, vigentes
à época dos fatos.À vista do exposto, sopesando argumentos e provas, aplico a pena de demissão à servidora
Josilene Francisca da Silva, Técnica Judiciária, matrícula nº 468.961-5, com arrimo no art. 219, I, da Lei
Complementar Estadual nº 25/96 c/c o art. 31, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Expeça-se portaria após o transcurso do prazo para a interposição de recurso, a contar da juntada aos autos da
comprovada intimação pessoal da serventuária.Estabeleço, outrossim, a notificação ao Órgão Ministerial, com
remessa de cópia integral do processo, considerando que o contexto fático tratado nestes autos guarda forte
possibilidade de adequação tipificada na Lei Penal, para providências julgadas pertinentes.Publique-se na
íntegra.Cumpra-se.João Pessoa, 09 de maio de 2013.DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI.PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, DEFERIU os seguintes processos de licença para tratamento saúde. EXPEDIENTE DO DIA
12. 06. 2013 Processo / Interessado: 332.771-0 Francisco Hilton D. De Luna Filho / 331.953-9 – Vanessa Andrade
Dantas L. Da Nobréga.
DESPACHOS DO JUIZ AUXILAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE
ORIGEM, PARA QUE O PAGAMENTO DA QUANTIA OBJETO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEJA FEITO
ATRAVÉS DE RPV.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 03 DE JUNHO DE 2013.CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA. JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA.PRECATÓRIO.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 024.2006.001377-8 / 002. CREDOR(A): OLINDINA MARIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A):
JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, REP. POR SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “DESTA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1.277 E 1.282, NOS
IDÊNTICOS TERMOS DAS DECISÕES DE FLS.1.208/1.210 E 1.217/1.219.QUANTO AO PEDIDO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A RETIRADA DO PRESENTE CRÉDITO DA ORDEM CRONOLÓGICA, COM
BASE NA RESOLUÇÃO Nº 115/10, ART.5º, INC.VI E § 1º, DO CNJ, PARA EXPEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA
POR BENEFICIÁRIO, VÊ-SE QUE REFERIDO DISPOSITIVO DETERMINA QUE O PRECATÓRIO SEJA
EXPEDIDO INDIVIDUALIZADAMENTE, AINDA QUE EXISTA LITISCONSÓRCIO.O PRESENTE PRECATÓRIO ESTÁ INSCRITO NA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVO
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, SENDO DE NATUREZA ALIMENTAR.É BEM VERDADE QUE A
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência
nº 5/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período Aquisitivo
2013011584
475.390-9
Eglaidson Holanda Araújo
25/06/2013 a 24/07/2013
2011/2012
2013011226
472.321-0
Francisco Cassiano Neto
25/06/2013 a 24/07/2013
2011/2012
2013010981
471.919-1
José Wanderley Sales de Lima
05/06/2013 a 04/07/2013
2009/2010
2013011179
472.729-1
Josefa Anunciata Barbosa de Albuquerque
10/06/2013 a 09/07/2013
2011/2012
2013011023
475.512-0
Lúcia Miriam e Silva
24/06/2013 a 23/07/2013
2010/2011
Processo
Matrícula
Servidor
2013011074
472.679-1
Aline Lisieux Frazão Dutra
01/07/2013 a 30/07/2013
2010/2011
2013011082
474.029-7
Ana Cristina Pereira da Silva Rêgo
01/07/2013 a 30/07/2013
2011/2012
2013011195
472.063-6
Audsandro do Nascimento Oliveira
01/07/2013 a 30/07/2013
2009/2010
2013011509
472.824-6
Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira
01/07/2013 a 30/07/2013
2010/2011
2013011103
471.131-9
Cláudio Nunes de Sousa
25/06/2013 a 24/07/2013
2012/2013
2013011066
473.954-0
Dária Maria Guedes Sampaio
02/07/2013 a 31/07/2013
2012/2013
2013011099
88.162-7
Fernando Moreira do Nascimento
01/07/2013 a 30/07/2013
2012/2013
2013011200
473.597-8
Francisco José Negócio
01/07/2013 a 30/07/2013
2009/2010
2013011605
473.450-5
Haroldo Faustino Diniz
13/06/2013 a 12/07/2013
2011/2012
2013011218
468.808-2
Josefa Barbosa de Souza Alves
03/07/2013 a 01/08/2013
2010/2011
2013009452
476.959-7
Luana Soares Torres de Oliveira
17/07/2013 a 15/08/2013
2011/2012
2013011111
472.689-8
Luzieldo Nunes de Oliveira
03/06/2013 a 02/07/2013
2007/2008
2013011146
470.853-9
Márcia Luciana Dantas Queiroga
01/07/2013 a 30/07/2013
2011/2012
2013011234
473.928-1
Raquel Duarte das Neves
01/08/2013 a 30/08/2013
2011/2012
2013011120
470.028-7
Ricardo de Queiroz Cavalcante
01/07/2013 a 30/07/2013
2010/2011
2013011849
472.529-8
Rosely de Barros M Melo
13/06/2013 a 12/07/2013
2011/2012
2013011058
472.447-0
Sandra Rodrigues de Farias
01/07/2013 a 30/07/2013
2009/2010
2013011259
473.541-2
Verônica de Andrade Lorenzo Marinho
15/07/2013 a 30/07/2013
2010/2011
GOZO DE FÉRIAS
Gozo
Período Aquisitivo
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
Servidor
2013011517
473.511-1
Andréa Socorro Lima Silva
2013011187
477.066-8
Cleide Farias Costa de Medeiros
2013011656
469.418-0
Jociane de Araújo
2013011162
476.645-8
Luis Carlos Alonso de Andrade
2013011648
472.505-1
Maria Agricélia de Araújo Marques
2013010828
468.301-3
Maria Luiza de Lira Pereira Lima
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência
nº 5/2011, JULGOU PREJUDICADO o seguinte processo abaixo relacionado:
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
Servidor
2013009629
475.018-7
Isis Leite de Moura
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência
nº 5/2011, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo abaixo relacionado:
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
Servidor
2013005297
470.882-2
Janete de Araújo Barbosa
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de
Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
junho de 2013. Einstein
RESOLUÇÃO Nº 115/10 DO CNJ, EM SEU ART. 5º, INC.VI E § 1º DETERMINA QUE, EM CASO DE
LITISCONSÓRCIO
FACULTATIVO, A REQUISIÇÃO
DO
PRECATÓRIO
DEVE
SER
INDIVIDUALIZADA.ENTRETANTO, NO PRESENTE PRECATÓRIO O JUÍZO DA EXECUÇÃO REQUISITOU O
CRÉDITO TOTAL DA CONDENAÇÃO, JUNTANDO CÓPIA DOS NOMES DOS CREDORES (FLS.48/66),
ESPECIFICANDO OS CRÉDITOS DE CADA UM. FOI DETERMINADA A INCLUSÃO DO PRECATÓRIO NO
ORÇAMENTO DE 2013, ATRAVÉS DA DECISÃO DE FL.921, E NÃO HOUVE QUALQUER RECURSO CONTRA ESTA DECISÃO.ANALISANDO A QUESTÃO APRESENTADA PELO ESTADO DA PARAÍBA, TEM-SE
QUE, NÃO OBSTANTE A RESOLUÇÃO 115/10 DO CNJ IMPOR A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS,
POR CREDOR, AINDA QUE EXISTA LITISCONSÓRCIO, O PRESENTE REQUISITÓRIO JÁ SE ENCONTRA
INCLUSO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DA FAZENDA ESTADUAL, NÃO HAVENDO QUALQUER IMPUGNAÇÃO DO DEVEDOR CONTRA A DECISÃO QUE, À ÉPOCA, DEFERIU A EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE
PAGAMENTO.ALÉM DISSO, NENHUM PREJUÍZO RECAIRÁ AO ENTE DEVEDOR, CASO A AUTUAÇÃO DO
PRECATÓRIO SEJA MANTIDA COLETIVA, POIS, AINDA QUE INDIVIDUALIZADOS, O ENTE DEVEDOR
DESPENDERIA OS MESMOS RECURSOS PARA A QUITAÇÃO DOS CRÉDITOS. POR OUTRO LADO, CASO
O PRECATÓRIO SEJA RETIRADO DA ORDEM CRONOLÓGICA EM QUE SE ENCONTRA, OS CREDORES
TERÃO GRANDE PREJUÍZO.PORTANTO, APLICANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, DA BOAFÉ E DA SEGURANÇA JURÍDICA, É DE MANTER-SE A ORDEM EM QUE SE ENCONTRA INSCRITO O
PRESENTE PRECATÓRIO, PARA QUE OS CREDORES NÃO SEJAM PENALIZADOS POR ATO A QUE NÃO
DERAM CAUSA.ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DO ESTADO DA PARAÍBA DE FLS1.277/1.282,
PELOS FUNDAMENTOS SUSO DECLINADOS.PERMANEÇAM OS AUTOS NA GERÊNCIA DE PRECATÓRIO, ONDE AGUARDARAM O PAGAMENTO PELA ESTRITA ORDEM CRONOLÓGICA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 12 DE JUNHO DE 2013.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. JUIZ AUXILIAR DA
PRESIDÊNCIA. PRECATÓRIOS.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº. 200.2001.018.055-8/002. CREDOR:SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR.
DEVEDOR:IPEPINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI ,OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS
PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO ADCT.POR FIM,
QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA
PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF
(CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA, ASSIM
COMO RETER-SE-À VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 11
DE JUNHO DE 2013.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA. PRECATÓRIO.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N° 120.2009.000367-0/001. CREDOR: JOÃO AMARO FLOR. ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO DA
SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO.REMETENTE: JUÍZO
DE DIREITO DA COMARCA DE ARAÇAGI.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “VISTOS ETC.DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GEFIC – GERÊNCIA DE
FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA QUE OFICIE O MUNICÍPIO DE CUITÉ, INFORMANDO A CERCA DA
INCLUSÃO DO CRÉDITO DESSE PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DE 2002, EM NOME DE SÔNIA MARIA DA
SILVA ASSIS.APÓS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS PARA AGUARDAR A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 10 DE JUNHO DE 2013.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA.PRECATÓRIOS.”, NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2001.001466-4/ 001. CREDORA: SÔNIA MARIA DA SILVA ASSIS. ADVOGADA: GENIVANDO DA COSTA ALVES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUITÉ.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “ANTE O EXPOSTO INDEFIRO O PEDIDO DO ESTADO DA PARAÍBA,
PELOS FUNDAMENTOS SUSO DECLINADOS E DEFIRO O PEDIDO DO CREDOR ARIEL DE FARIAS
FILHO, PARA DETERMINAR SUA HABILITAÇÃO NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO
ART. 100 DA CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE,
QUE RECEBERÁ, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A ATÉ TRÊS VEZES O VALOR
DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA,
OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA.APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL, REMETAM-SE OS AUTOS
À GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS, PARA AGUARDAR A PUBLICAÇÃO DA LISTA
PREFERENCIAL.FINALMENTE, REALIZADA A PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LISTA, SEJAM OS AUTOS
ENCAMINHADOS À GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO A FIM DE QUE CERTIFIQUE A PUBLICAÇÃO E
AGUARDE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, PARA ENTÃO,
VOLTAREM-ME CONCLUSOS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 13 DE JUNHO DE 2013.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA. PRECATÓRIOS.”, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2008.014638-0/001. CREDORES: RICARDO LOPES BURITY E OUTRO. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. DEVEDOR: IPEP – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA
PARAÍBA.ADVOGADO: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE
ORIGEM, PARA QUE O PAGAMENTO DA QUANTIA OBJETO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEJA FEITO
ATRAVÉS DE RPV.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 13 DE JUNHO DE 2013.CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA.JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA.PRECATÓRIO”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 015.2009.001391-1 / 001. CREDOR(A): JOSÉ RAMALHO. ADVOGADO(A): CÍCERO JOSÉ
DA SILVA E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, REP. POR SEU PREFEITO. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “EM FACE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIO
QUANTO A INEXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE A SER PAGO NESTE PRECATÓRIO, INDEFIRO O
PEDIDO DE FLS. 274/275 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 07 DE JUNHO DE 2013.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.JUIZ AUXILIAR DA
PRESIDÊNCIA. PRECATÓRIO.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º 1999.006975-2. CREDOR: ROGÉRIO ANTÔNIO PIMENTEL GUIMARÃES. ADVOGADA:
ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO.DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA.REMETENTE: JUIZ DE DIREITO
DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100
E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O
CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA,
ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 13 DE JUNHO DE 2013.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA. PRECATÓRIO.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 023.2005.001472-1 / 002. CREDOR(A): SEVERINA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A):
HUMBERTO TROCOLI NETO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, REP. POR SEU PREFEITO.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “VISTOS.TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELAS CREDORAS TEREZINHA DA
ANUNCIAÇÃO E ADALGISA ALVES DE ARAÚJO, SOLICITANDO PAGAMENTO POR PREFERÊNCIA, NOS
TERMOS DO ART. 100, §2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009, SOB O FUNDAMENTO DE POSSUIR MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE
(FLS. 118/119 E 120/121).AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PREFERÊNCIA JÁ FOI DEFERIDA, CONFORME FLS. 114/115 E QUE AS CREDORAS FORMULARAM O MESMO PEDIDO ÀS FLS. 118/119
E 120/121.CONSIDERANDO QUE O PAGAMENTO PREFERENCIAL SÓ PODE SER CONCEDIDO EM ÚNICA
OPORTUNIDADE, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE FLS. 118/119 E 120/121, EM FACE DA PERDA DO
SEU OBJETO.DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS- GERPRECAT, A FIM DE QUE AS CREDORAS AGUARDEM A PUBLICAÇÃO DA 2ª LISTA DE PREFERÊNCIA REFERENTE AO MUNICÍPIO DE SAPÉ.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 03 DE JUNHO DE
2013.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA.PRECATÓRIOS”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 035.1999.000791-2/001. CREDOR: TEREZINHA DA ANUNCIAÇÃO, LÚCIA SEVERINA DA
SILVA,ADALGISA ALVES DE ARAÚJO E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ ALFREDO DE KERBRIE FILHO E
RAMON SEBADELHE. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SAPÉ. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE SAPÉ.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E
SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O
CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA,
5
ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 12 DE JUNHO DE 2013.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA. PRECATÓRIO”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 015.2009.001471-1 / 001. CREDOR(A): MARIA DO SOCORRO NICOLAU. ADVOGADO(A):
CÍCERO JOSÉ DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, REP. POR SEU PREFEITO.REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA CONCEIÇÃO.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DA PARAÍBA OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS
PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO ADCT.POR FIM,
QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA.PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 14 DE JUNHO DE 2013.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.JUIZ AUXILIAR DA
PRESIDÊNCIA. PRECATÓRIOS”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N° 200.2004.006765-0/002. CREDOR: HELENA COLAÇO FERNANDES. ADVOGADO: JURANDIR PEREIRA DA SILVA E CÍCERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA.
REMETENTE: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART.
100 E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
333.666-2
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
10 a 14/06/13
Em cumprimento a Portaria Gapre nº
1.254/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jesiel
Rodrigues da Rocha
333.663-8
Técnico Judiciário
João Pessoa
16 a 22/06/13
Participar do Mutirão DPVAT
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cristina
Lucia Guedes Monteiro
333.725-1
Chefe de Gabinete
Campina Grande
14/06/13
Acompanhar a Presidente do TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria de Fátima M.Bezerra Cavalcanti
333.724-3
Presidente do TJPB
Campina Grande
14/06/13
Para lançamento do projeto
“CONHECENDO O JUDICIÁRIO”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cláudia Cordeiro Moura Holanda
333.581-0
Supervisora
Campina Grande
14/06/13
Exercer apoio administrativo no
lançamento do Projeto “Conhecendo o
Judiciário”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Glauce Caldas Dantas
333.582-8
Gerente de Eventos e Cerimonial
Campina Grande
14/06/13
Organizar o lançamento do Projeto
“Conhecendo o Judiciário”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
333.309-4
Oficial de Justiça
Boqueirão
02, 03 e 06/05/13
Em cumprimento a Portaria Gapre nº
3.876/2012
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Raimundo Reginaldo da Silva
333.466-0
Motorista
Brejo do Cruz, Malta, Pombal e
10 e 11/06/13
Conduzir servidores da Gerencia de
outras
Material e Patrimônio
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hellesson Walter Barros Pereira
333.481-3
Assistente de Administração
Campina Grande
10/06/13
Acompanhar Juiz Coordenador da
Infância e Juventude no lançamento do
Projeto “Lei Seca Jovem”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramon Nóbrega dos Santos
3336.699-9
Técnico Judiciário – Tec. d Informação Alagoa Grande, Alagoa Nova e
23/04/13
Realizar visita técnica e manutenção de
Remígio
equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
333.698-1
Servidor requisitado
Rio Tinto
14/06/13
Manutenção e troca de equipamentos de
informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ângela Fernanda Cardoso F. Leite
333.664-6
Técnica Judiciária
Cajazeiras
22 a 25/05/2013
Ministrar I Curso de Formação de
Conciliadores e Mediadores dos Centros
de Conciliação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinézio Gomes da Silva
333.686-7
Motorista
Rio Tinto
14/06/13
Conduzir servidor da Diretoria de
Tecnologia da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
333.620-4
Auxiliar Judiciário
Alhandra
13/06/13
Entregar material permanente e de
consumo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juíza de Direito
Ingá
03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13 e
Em substituição
Juliana Duarte Maroja
333.718-9
14/06/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valmir Victor de Lima
333.717-1
Motorista
Picuí
10 a 14/06/13
Conduzir equipe da Corregedoria
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jessé Derly Galdino da Silva
333.717-1
Assistente de Administração
Picuí
11 a 13/06/13
Acompanhar o Corregedor Geral de
Justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ranilson
Frazão Diniz
333.717-1
Motorista
Picuí
10 a 14/06/13
Conduzir Juiz Corregedor e assessores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo
Jesuíno da Silva
333.717-1
Técnico Judiciário
Picuí
10 a 14/06/13
Acompanhar Juiz Corregedor em revisão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Evilásio
César Ramos Formiga
333.717-1
Policial Militar
Picuí
10 a 14/06/13
Acompanhar Juiz Corregedor em revisão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gerlândia
Queiroga Estrela Maia Paiva
333.717-1
Oficial Judiciário
Picuí
10 a 14/06/13
Acompanhar Juiz Corregedor em revisão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabiana
Lima Onofre
333.717-1
Assessora da Corregedoria
Picuí
10 a 14/06/13
Acompanhar Juiz Corregedor em revisão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ilka
de Lourdes Coutinho Costa Vieira
333.717-1
Supervisor
Picuí
10 a 13/06/13
Acompanhar Juiz Corregedor em revisão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério
Fonseca da Costa
333.717-1
Chefe de Gabinete
Picuí
10 a 14/06/13
Acompanhar Juiz Corregedor em revisão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Emmanuel
Coriolano Ramalho
333.717-1
Supervisor
Picuí
10 a 14/06/13
Acompanhar Juiz Corregedor em revisão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo
Marques Silva Lima
333.717-1
Juiz Corregedor
Picuí
10 a 14/06/13
Realizar revisão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos
Antônio Sarmento
333.717-1
Juiz Corregedor
Picuí
10 a 14/06/13
Realizar revisão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio
Ramos
333.717-1
Geral
___________________________________Corregedor
_____________________
__________de
_____Jusitça
_________________________________________________Picuí
________________________________________________________________11
_____a___13/06/13
_____________________________________________Realizar
_______________revisão
_______________________________________________________
_____________Murilo
___________da
_____Cunha
_____________
_______________________________
José
Jackson Guimarães
333.736-7
Juiz de Direito
Guarabira
11, 13 e 14/06/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lúcia Miriam e Silva
333.398-1
Auxiliar Judiciário
Bananeiras
07 e 08/06/13
Auxiliar administrativamente a Gerência
de Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Paula da Silva Batista
333.397-3
Auxiliar Judiciário
Bananeiras
07 e 08/06/13
Auxiliar administrativamente a Gerência
de Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniela de Brito Correia Lins
333.691-3
Assistente de Administração
Campina Grande
14/06/13
Apoio administrativo no lançamento do
Projeto “Conhecendo o Judiciário”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wilquer Alves da Silva
333.745-6
Assistente de Administração
Coremas
14 a 15/06/13
Apoio administrativo a Gerência de
Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitório
Trocoli Filho
333.744-8
Supervisor
Coremas
14 a 15/06/13
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabriela Fonseca Parente
333.694-8
Técnica Judiciário
Campina Grande
14/06/13
Apoio administrativo no lançamento do
Projeto “Conhecendo o Judiciário”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Odonildo Dantas
333.751-1
Requisitado
Campina Grande
14/06/13
Apoio administrativo no lançamento do
Projeto “Conhecendo o Judiciário”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marco Augusto dos Anjos
333.692-1
Assistente de Administração
Campina Grande
14/06/13
Apoio administrativo no lançamento do
Projeto “Conhecendo o Judiciário”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ednaldo da Silva Araújo
333.752-9
Oficial Judiciário
Campina Grande
14/06/13
Apoio administrativo no lançamento do
Projeto “Conhecendo o Judiciário”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ozildo dos Santos Paulino
333.693-0
Assistente de Administração
Campina Grande
14/06/13
Apoio administrativo no lançamento do
Projeto “Conhecendo o Judiciário”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
6
ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O
CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA,
ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 12 DE JUNHO DE 2013.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA. PRECATÓRIO”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 015.2009.001522-1 / 001. CREDOR(A): MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(A): CÍCERO JOSÉ DA SILVA E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, REP. POR
SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA CONCEIÇÃO.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100
E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT.ADEMAIS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS EM APENSO AO JUÍZO DA COMARCA DE ORIGEM
PARA QUE LÁ PERMANEÇAM AGUARDANDO A CONCLUSÃO DO PRESENTE FEITO.POR FIM, QUANDO
DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE,
FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE
PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA, ASSIM COMO RETERSE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 10 DE JUNHO DE
2013.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA.PRECATÓRIO”, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N° 094.2000.002504-2/ 002.CREDOR: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA LIMA. ADVOGADO:
CLODOALDO JOSÉ DE LIMA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, REPRESENTADO POR SEU
PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.
DESPACHOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “LOGO, NÃO CONHEÇO DO
HABEAS CORPUS, TENDO EM VISTA ENCONTRAR-SE DEFICIENTEMENTE INSTRUÍDO, FAZENDO-O COM
ARRIMO NA PARTE FINAL DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA,
BEM COMO O ART. 654, CPP”
HABEAS CORPUS Nº 999.2013.001467-6/001. IMPETRANTE: GERALDO VALLE CAVALCANTE FILHO. PACIENTE: DANIEL FIRMINO DA SILVA. (REDISPONIBILIZADO E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2013. PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2013).
O EXMO. DES. JMARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, NO EXERCÍCIO DE JUSRISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INDEFIRO, IN LIMINE,
O PRESENTE MANDAMUS, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, DA LEI 12.016/2009, E, POR CONSEQUÊNCIA,
COM BASE NO ART. 5.º § 6.º DA MESMA LEI C/C O ART. 267, I DO CPC, DENEGO A ORDEM, PARA EXTINGUIR
O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.”.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.001559-0/001. IMPETRANTE: MARIA ALICE ANTUNES GAMA.
ADVOGADA: EMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. IMPETRADA: JUÍZA DE DIREITO DA 4.ª VARA DA
COMARCA DE CABEDELO.
O EXMO. DES. JMARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, NO EXERCÍCIO DE JUSRISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “... INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.001561-6/001. AGRAVANTE: MARIA ALICE ANTUNES GAMA. ADVOGADO: WALTER FERNANDES DE QUEIROGA NETO. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA.
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES (AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
REVISÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 200.2003.0066902/001) RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho
Júnior - REQUERENTE: Amaury Pessoa da Silva - ADVOGADO: Francinaldo da Costa Dias - REQUERIDO:
Justiça Pública - Por tais razões, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Publique-se.
HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº. 018.2006.047863-5/001) RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho
Júnior – IMPETRANTE: Elenir Alves da Silva Rodrigues - PACIENTE: Valdemar Lopes Galvão - Ante o exposto,
defiro o pedido de liminar, expedindo-se, para tanto, alvará de soltura em favor do paciente, Valdemar Lopes
Galvão, se por outra razão não estiver preso. Publique-se. Cumpra-se.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 999.2013.001101-1/001 - RELATOR:Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos AGRAVANTE:Empresa de Mineração Sublime Ltda - ADVOGADO:José Gomes de Lima Neto AGRAVADO:Secretário de Saúde do Município de João Pessoa – DECISÃO: “Isto posto, uma vez vislumbrados
os pressupostos legais, com fulcro nos arts. 527, III c/c o art. 558, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO
PARCIALMENTE o pedido de tutela antecipada recursal, para conceder, parcialmente, a liminar no “mandamus”,
no sentido de tornar sem efeito o ato administrativo revogatório do Pregão Eletrônico nº 053/2012, impedindo,
dessa forma, que seja realizado novo certame para aquisição do mesmo objeto, até julgamento de mérito do
Mandado de Segurança nº 0004214-03.2013.815.2001. Todavia, em atenção ao princípio da continuidade dos
serviços públicos, fica ressalvada a possibilidade da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa efetuar
a contratação direta de empresa para fornecimento desses produtos, se atendidas as exigências do art. 37, XXI
da Constituição Federal c/c o art. 24 da Lei nº 8.666/93".
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.001518-6/001 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos IMPETRANTE:Isadora Gomes Cunha Diniz, representada por sua genitora Ana Flávia Gomes Cunha Diniz DEFENSOR: Francisca de Fátima P. A Diniz - IMPETRADO: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba DECISÃO: “Por todas essas razões, DEFIRO o pleito liminar”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 013.2012.003277-9/001 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos AGRAVANTE: Ministério Público da Paraíba - AGRAVADO: Secretário Municipal de Saúde de Cajazeiras - DECISÃO: “Diante desse delineamento jurídico e das razões fáticas do caso vertente, não há outro caminho a ser
trilhado, senão DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, reformando a decisão do MM. Juiz “ a quo”,
tornando definitiva a tutela antecipada concedida às fls. 39/43, no sentido de determinar que o Secretário
Municipal de Cajazeiras, e na qualidade de litisconsorte, o Município de Cajazeiras forneça a Sra. Francisca
Almeida Lima a medicação Lucentis injetável, como também a aplicação de antiangiogênico em olho esquerdo e
proceda com a realização de laser local, na forma prescrita pelo médico, sob pena de multa diária de R$ 300,00
(trezentos reais)”.
julgando extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC, c/c art. 40, da Lei
nº 9.099/95. DOU POR PREJUDICADO O RECURSO APELATÓRIO APRESENTADO ÀS FLS. 233/247, EM
RAZÃO DA PERDA DO INTERESSE RECURSAL.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.001233-2/001 — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—
Impetrante: Daniel Rodrigo Barreto Nogueira — Advogado: Pamela C. de Castro — Impetrado: ComandanteGeral da Polícia Militar do Estado da Paraíba — DECISÃO: Por tais razões, indefiro o pedido de reconsideração.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.000018-7/001 — 17ª Vara Cível da Comarca da Capital — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil — Advogado: Bruno
Souto de França — Apelados: Carlos Alberto Fernandes de Oliveira — Advogado: Pericles F. de Athayde Filho
— DECISÃO: Em decorrência da decisão proferida pela Ministra Maria Isabel Gallotti, foi determinado o sobrestamento, em todas as instâncias, das ações que tratam de TAC e TEC até o julgamento final do Recurso Especial
nº 1251331/RS, conforme rito do art. 543-C do CPC. Desta feita, determino o sobrestamento destes autos até
o julgamento final do recurso representativo da controvérsia pelo STJ.
REMESSA OFICIAL Nº 200.2010.042450-2/001 — 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Autor: Janael Nunes de Lima e Outros — Advogado: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim e Outros — 1º Réu: PBPREV – Paraíba Previdência — Advogado: Yuri Simpson Lobato e Outro—2º Réu:
Estado da Paraíba—Procuradora: Daniele Cristina Vieira Cesário—Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Capital—DECISÃO: Isto posto, dou provimento parcial à remessa necessária, nos termos do
art. 557, § 1º-A do CPC, para permitir o desconto previdenciário sobre as verbas requeridas na inicial, exceto as
parcelas referentes ao terço de férias, gratificação de função e atividades especiais temporárias, mantendo a
sentença nos demais termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 046.2010.000748-6/001 – Vara Única de Solânea—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides—Apelante: Banco do Brasil S/A—Advogado: Patrícia de Carvalho Cavalcanti—Apelada: Nely Fontes
dos Santos—Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva—DECISÃO: Dessa forma, com supedâneo no art. 557,
caput, c/c art. 511 da Lei Processual Civil, nego seguimento ao recurso, ante sua manifesta inadmissibilidade.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2011.056488-3/001 — 2º Vara Cível de Campina Grande.—RELATOR: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides.—APELANTE: Banco Itaúcard S/A.—ADVOGADO: Ilana Ramalho de Lima—
APELADO: Robson Carlos Alves—ADVOGADO: Gioardano Bruno Linhres—DECISÃO: Por tais razões, nos
moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, mantendo a sentença em todos os
seus termos.
REMESSA OFICIAL N.º 200.2008.038121-9/001 — 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital—Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Autor: Maria Bernadete Beltrão de Lucena Córdula—Advogado: Carlos Eduardo
Toscano L Ferreira—Promovido: IPM – Instituto de Previdência do Município de João Pessoa —Advogado: Yuri
Veiga Cavalcanti e outro—Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital—DECISÃO:
Pelo exposto, aplicando o art. 557, §1º A, do CPC, NEGO SEGUIMENTO à remessa oficial, para manter a
sentença de 1º grau em todos os seus termos.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 037.2011.003903-1/001 – 5ª Vara de Sousa.—Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides.—Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo V. de
Albuquerque. — Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por Hamilton de Souza Neves
Filho.—Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Sousa.—DECISÃO: Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO aos recursos, mantendo a sentença em todos os seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 999.2013.001516-0/001 — Vara Única da Comarca de Malta—Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides.—Agravante: Município de São Bentinho, representado por seu Prefeito
constitucional—Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita—Agravado: Regenaldo Fernandes Machado—Advogado:
Ana Aline Moura Dantas—DECISÃO: Assim, diante do exposto, aplico o efeito translativo ao agravo de instrumento para anular a decisão recorrida proferida pelo Juízo da Comarca de Malta, determinando a remessa da
Ação Ordinária de Cobrança ao Juízo da Comarca de Pombal.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS N° 999.2013.001568-1/001 – Vara Única da Comarca de Coremas - RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio - 01 IMPETRANTE: Delano Alencar Lucas de Lacerda - 02 IMPETRANTE: Danúzia
Ferreira Ramos - PACIENTE: Gilmar Pires da Silva. Vistos, etc. (…) In casu, tais circunstâncias não restaram
evidenciadas de plano, razão pela qual INDEFIRO, por agora, o pleito emergencial postulado.
HABEAS CORPUS Nº 999.2013.001538-4/001 – 1ª Vara da Comarca de Pombal - RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Admilson Leite de Almeida Júnior - PACIENTE: Tiago de Oliveira Bezerra.
Vistos, etc. (…) In casu, tais circunstâncias não restaram evidenciadas de plano, razão pela qual INDEFIRO, por
agora, o pleito emergencial postulado.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 200.2011.002.668-5/012. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
– Vice Presidente. EXCIPIENTE: José Espínola da Costa. ADVOGADO: Edivaldo Clemente da Costa. EXCEPTO: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, Relator da Ação Rescisória nº 200.2011.002.668-5/001. EMENTA:
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PRAZO PARA OFERECIMENTO. PRECLUSÃO. TEMPESTIVIDADE. AUSÊNCIA
DE DOCUMENTOS A SUA DEMONSTRAÇÃO. EXCEÇÃO NÃO CONHECIDA. Não havendo o excipiente
anexado qualquer documento que servisse à demonstração da tempestividade da medida por ele manejada, não
há como se conhecer do incidente. O prazo para oferecimento da exceção de suspeição em caso de motivo
preexistente é de 15 dias a contar da ciência do ato que a originou, sob pena de preclusão do direito (art. 305 do
CPC).Dito isso, não conheço da exceção de suspeição, determinando seu arquivamento. Intimem-se e comunique-se ao Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Des. João Alves da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 999.2013.001562-4/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Genival Matias de Oliveira Filho (Adv. José Marcelo Dias) AGRAVADO: Banco PSA Finance Brasil S/A
(Adv. Vanessa Cabral Batista) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SEGUIMENTO NEGADO. - Em obediência ao princípio da dialeticidade, deve o agravante demonstrar o desacerto da decisão
agravada, sob pena de não conhecimento. […] Destarte, sem maiores delongas, nego seguimento ao recurso,
ante a sua manifesta inadmissibilidade.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 060.2011.001146-1/001 - Origem: Comarca de Belém - Relator: Desembargador
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Espólio de João Antero de Sousa, representado pela
inventariante Maria do Livramento de Sousa - Advogado: Antônio Teotônio de Assunção - Agravados: Ranielisson
Vitor Silva e Pablo Kaique Silva de Souza, representados por sua genitora Érica Bandeira da Silva - Advogado:
Manoel Floriano da Silva. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR, para manter a decisão
atacada. P. I. João Pessoa, 18 de junho de 2013.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 075.2012.002312-4/001 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
- AGRAVANTE: Sindicato dos Trabalhadores do Município de Bayeux - ADVOGADOS: Paulo Antônio Cabral de
Menezes - AGRAVADO: Município de Bayeux, representado por seu prefeito. - DECISÃO: “Por tais razões, NEGO
SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.034027-0/002 - Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
- Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravantes: Import Express Comercial
Importadora Ltda, Marcelo Asmar, Eduardo Asmar, Gilberto Asmar e Silvana de Araújo - Advogado: Antônio
Rogério Bonfim Melo - Agravada: Sheila Thamara Medeiros de Lucena - Advogados: Alexei Ramos de Amorim e
Célio Gonçalves Vieira . Vistos. DECIDO: Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar, para determinar ao Juízo a
quo a substituição da restrição de circulação imposta aos veículos indicados às fls. 518/521, por outro tipo
constante do Sistema RENAJUD, que não impeça o trânsito dos referidos bens, excepcionando-se, todavia, os
bens nomeados às fls. 607/609. P. I. João Pessoa, 17 de junho de 2013.
Dr. Aluízio Bezerra Filho
Des. José Ricardo Porto
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.036956-6/001 – RELATOR: ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA – APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA (ADV.: EDNA APARECIDA FIDELIS DE ASSIS E OUTRO. - APELADO: PEDRO MANOEL DA
SILVA NETO (ADV.: MARTINHO CUNHA MELO FILHO). DECISÃO: HOMOLOGO O ACORDO APRESENTADO,
PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.083213-0/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Ubiratan Cavalcanti
de Albuquerque. Advogado: Ricardo de Almeida Fernandes. Apelado:Banco Itaú S/A. Advogado:Luis Felipe
Nunes Araújo. (…) Vistos, etc. Sendo assim, nos termos da decisão suspensiva, proferida pela Corte Superior,
determino o sobrestamento do presente processo até o julgamento definitivo da controvérsia.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 033.2006.001.978-4/001 - RELATOR: ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA – APELANTE: ITAU SEGUROS S/A
(ADV.: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO E OUTRA – APELADO: ANTONIO VIEIRA DE SANATANA (ADV.
VALTER DE MELO). DECISÃO: Assim, HOMOLOGO o acordo apresentado, para que produza seus efeitos legais,
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.001463-5/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravante:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva. Agravado: Naylson
Lins de Oliveira. Advogado: Bruno Roberto Figueira Mota. (…) Vistos, etc. Sendo assim, nos termos da
decisão proferida pela Corte Superior, e considerando que os prefalados acréscimos constam no pacto
firmado entre os litigantes (vide fls. 66), determino o sobrestamento do presente processo até o julgamento
definitivo da controvérsia.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.086281-4/001 – CAPITAL. Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravante: Erikye Lopes Ribeiro. Advogado: Wlly Annie Feitosa Barbosa. Agravado: DX3 Tecnologia – Drieskens & Dore
Serviços de Tecnologia e Equipamentos de Informática Ltda. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE
JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. PAGAMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS. PRÁTICA DE ATO INCOMPATÍVEL COM A PRETENSÃO. PRECLUSÃO LÓGICA. JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. NEGATIVA DE
SEGUIMENTO À SÚPLICA INSTRUMENTAL. - O ato da parte no recolhimento das custas do recurso, caracterizase como conduta incompatível com o pedido de justiça gratuita, acarretando na preclusão lógica do direito de
pugnar pela concessão da gratuidade judiciária. - “O efetivo pagamento de custas processuais é ato incompatível
com a declaração de hipossuficiência, pois demonstra que a situação financeira da parte não é tão crítica a ponto
de inviabilizar o pagamento das despesas do processo.” (TJPB. AI nº 200.2010.025.811-6/001. Rel. Des. José Di
Lorenzo Serpa. J. em 14/10/2010). - “O pagamento voluntário das custas recursais inviabiliza a concessão pelo
Tribunal da assistência judiciária, uma vez que se trata de ato incompatível com a necessidade da gratuidade,
operando-se a preclusão lógica.” (TJPB. AI nº 200.2009.026933-9/001. Rel. Dr. João batista Barbosa, Juiz de
Direito convocado. J. Em 26/11/2009). - “Incorre em ato incompatível a parte que efetua o pagamento das custas
recursais quando pretende a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.” (TJMG. AI 1.0325.12.002685-2/001.
Rel. Des. Pereira da Silva. J. em 09/04/2013). (…) vistos, etc. Diante do exposto, utilizo-me do caput, do art. 557,
da Lei Adjetiva Civil, com base na jurisprudência desta Corte, para negar seguimento ao recurso instrumental.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.056846-2/001 – Capital. Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Apelante:
Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado: Thiago Cartaxo Patriota. Apelado: Regilane Maria Bezerra Nóbrega. Advogados: Marcus Túlio Macedo de Lima Campos e outro. APELAÇÃO CÍVEL. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO FORMULADO NO PRÓPRIO RECURSO. NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ATRAVÉS DE PETIÇÃO AVULSA. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, DA LEI Nº 1.060/50. INOBSERVÂNCIA. ERRO GROSSEIRO. NÃO CONHECIMENTO DO
PLEITO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PREPARO. OBRIGATORIEDADE NO MOMENTO DE INTERPOSIÇÃO
DA SÚPLICA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. DESERÇÃO CONFIGURADA. PRECEDENTES DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À IRRESIGNAÇÃO APELATÓRIA.- O
pedido de assistência judiciária gratuita pode ser feito a qualquer tempo, no entanto, quando a ação está em curso,
o pleito deve ser formulado em petição avulsa, a qual será processada em apenso aos autos principais, constituindo erro grosseiro a não observância dessa formalidade, nos termos do artigo 6º da Lei n. 1.060/50. - No ato de
interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo,
sob pena de deserção. Portanto, protocoladas as razões recursais, ocorre a chamada preclusão consumativa. (…)
Vistos, etc. Desta forma, com base no que prescrevem os arts. 511 e 557, ambos da Lei Adjetiva Civil, e o
dispositivo 6º da Lei nº 1.060/50, considero deserta a apelação cível, não conhecendo da mesma.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 042.2012.001057-6/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravante: Município de Bonito de Santa Fé. Advogado: Ricardo Francisco Palitot dos Santos. Agravada: Lucimeire Cavalcanti
Dias. Advogado:Damião Guimarães Leite. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. DEFERIMENTO
DE LIMINAR. SERVIDOR PÚBLICO. IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES. CONSEQUENTE ACRÉSCIMO DE GASTOS PARA O ENTE PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO EXPRESSA NA
LEGISLAÇÃO PÁTRIA. LEI Nº 9.494/97. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA
CORTE. CASSAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO INSTRUMENTAL. - Não se admite o deferimento de liminar em demanda que vise a implantação de piso salarial para servidor,
eis que caracteriza, consequentemente, acréscimo de gastos em desfavor do Poder Público. Precedentes do
STJ e do TJ/PB.- “O Superior Tribunal de Justiça tem decidido que não cabe o pagamento de verbas remuneratórias em tutela antecipada contra a Fazenda Pública, quando ocorrerem alguns dos óbices previstos na Lei n.º
9.494/97.” (STJ. REsp 1256257 / PR. Rel. Min. Castro Meira. J. Em 03/11/2011). - “O art. 1º-B da Lei n. 9.494/97
estabeleceu a impossibilidade de concessão da tutela antecipada contra a Fazenda Pública que objetivem
reclassificação, equiparação, aumentos ou extensão de vantagens pecuniárias a servidores públicos, bem como
lhes conceder pagamento de vencimentos.” (STJ. RMS 25828 / DF. Rel. Min. Jorge Mussi. J. em 28/05/2009).“AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer c/c cobrança de diferenças salariais. Antecipação da
tutela. Deferimento. Irresignação. Aumento da remuneração de servidor em sede de tutela antecipada contra a
Fazenda Pública. Vedação imposta pelo art. 1º da Lei nº 9.494/ 97. Provimento. “não é possível a antecipação dos
efeitos da tutela em face da Fazenda Pública, nas hipóteses em que a concessão do pedido liminar implique a
reclassificação ou a equiparação de servidores públicos, bem como a concessão de aumento ou a extensão de
vantagens, o pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias e, ainda, quando esgote, no todo ou em parte,
o objeto da ação. “ (RESP 900.672/ RN, Rel. Ministra denise arruda, primeira turma, julgado em 09/09/2008, dje
24/09/2008).” (TJPB. AI nº 200.2011.002359-1/001. Rel. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. J. Em 24/05/
2011). (…) Vistos, etc. Por todo o exposto, com espeque na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, utilizome do §1º – A, do art. 557 da Lei Adjetiva Civil, para prover o presente recurso, cassando a decisão agravada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2012.116326-1/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravantes: Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior. Agravado: Hermano José Tavares Soares de
Pinho. Advogados: Marcus Túlio Macedo de Lima Campos.AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. SANÇÃO
INSUBSISTENTE. AFRONTA À SÚMULA 372 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRAZO EXÍGUO PARA
CUMPRIMENTO DA MEDIDA IMPUGNADA. PRORROGAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 557, §1º-A, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. PROVIMENTO PARCIAL, DE PLANO.- “Na ação de exibição de documentos, não cabe
a aplicação de multa cominatória.” (Súmula 372 do Superior Tribunal de Justiça).- “1. Consoante entendimento do
Superior Tribunal de Justiça, é incabível a imposição da multa cominatória prevista no artigo 461 do Código de
Processo Civil (CPC) em ação cautelar de exibição de documentos (Súmula nº 372/STJ). (...).” (STJ; AgRg-REsp
1.178.467; Proc. 2010/0021103-9; PR; Quarta Turma; Rel. Min. Raul Araújo; Julg. 15/05/2012; DJE 13/06/2012).Em se mostrando exíguo o prazo para apresentação da documentação solicitada, mostra-se possível a sua
prorrogação para interstício razoável. (…) Vistos, etc. Por todas essas razões, e de acordo com o § 1º-A, do artigo
557, da Lei Adjetiva Civil, PROVEJO PARCIALMENTE O RECURSO, para retirar a multa diária estipulada, além
de aumentar o prazo de cumprimento da ordem contida na interlocutória combatida para 30 (trinta) dias.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 999.2013.001497-3/001 Origem: Comarca de Pocinhos Relatora: Desa. Maria
das Graças Morais Guedes Agravante:Cláudio Chaves Costa, Prefeito do Município de Pocinhos Advogado:Rogério
da Silva Cabral Agravado:Ministério Público Estadual Vistos, etc(...)Assim, com base nas razões acima expendidas, considero ausentes o juízo de verossimilhança e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil
reparação, razão pela qual a decisão guerreada não merece suspensão. Com estas considerações, NEGO O
EFEITO SUSPENSIVO, mantendo a decisão agravada em seus termos. Comunique-se, imediatamente, o inteiro
teor desta decisão ao juízo prolator do decisum agravado, notificando-o para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar
as informações pertinentes. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer resposta ao recurso, no prazo
legal, juntando a documentação que entender conveniente. Após, remeta-se o feito à Procuradoria de Justiça.P.
I. Gabinete no TJPB, em 17 de junho 2013.Des. Maria das Graças Morais Guedes. Relatora
MANDADO DE SEGURANÇA N° 999.2013.000824-9/001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. 1º
Impetrante: Lauricéia Francisco da Silva. 2º Impetrante: Selma Rejane Galdino da Silva. Advogado: Antônio Freire
Bastos. 1º Impetrado: Secretário de Educação do Estado da Paraíba. 2º Impetrado: Governador do Estado da
Paraíba. MANDADO DE SEGURANÇA. POSSE DE SERVIDOR DEVIDAMENTE APROVADO E NOMEADO PARA
CARGO PÚBLICO. INDICAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO COMO AUTORIDADE COATORA. COMPETÊNCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO INCISO IV DO §1° DO ART.
13 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 58/2003. ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. MATÉRIA DE
ORDEM PÚBLICA. EXAME DE OFÍCIO. ART. 267, INCISO VI C/C O ART. 6º, § 5º DA LEI Nº 12016/2009.
DENEGAÇÃO DA ORDEM. - O Governador do Estado não detém competência para dar posse a servidores
públicos por ele nomeados para cargos efetivos, sendo tal providência de competência exclusiva do “titular do setor
de recursos humanos da Secretaria da Administração, ou quem o represente”, nos termos do inciso IV do 51° do art.
13 da Lei Complementar Estadual n° 58/2003. - Configura-se a ilegitimidade passiva ad causam quando a
autoridade apontada como coatora não detém legitimidade para cumprir eventual ordem mandamental. - Caracterizada a ilegitimidade passiva ad causam, matéria de ordem pública, que pode ser analisada a qualquer tempo e grau
de jurisdição, a extinção do processo sem exame do mérito é medida que se impõe, a teor do que dispõe o art. 267,
inciso VI do CPC. - A Lei nº 12.016/2009 preleciona em seu art. 6º, § 5º que, nos casos de extinção do processo sem
julgamento de mérito, a segurança deve ser denegada. (…) Com essas considerações, DENEGO A SEGURANÇA.
Publique-se. Intimem-se. Gabinete no TJ/PB, em 14 de junho de 2013. Maria das Graças Morais Guedes. Relatora.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2010.008.831-7/002. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Antônio Braz da Silva. Embargado: José Robélio da Silva.
Advogado:Américo Gomes de Almeida. (…) Assim, em cumprimento ao decidido no Recurso Especial acima
citado, determino que permaneçam os autos na Coordenadoria Judiciária até julgamento final da controvérsia
pelo STJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 999.2012.000109-7/001. 1º. Recorrente: o Sindicato
dos Servidores da Policia Civil do Estado da Paraíba. 2º. Recorrente: Estado da Paraíba. 1º. Recorrido: Estado
da Paraíba. .2º. Recorrido: o Sindicato dos Servidores da Policia Civil do Estado da Paraíba. Intimação ao Bel.
JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do 2º. recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC). Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
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RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2011.035.009-3/001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: MARIA EDUARDA DA
SILVA CESARIO, POR SUA GENITORA MARIA VERÔNICA DA SILVA. Intimação ao Bel .: PAULO ANTÔNIO
CABRAL DE MENEZES, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao agravo em referencia, informando,
inclusive, se já foi realizada a cirurgia requerida na ação ordinária de fazer.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 035.2008.000.040-5/001 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos,
integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante:ANDRE LUIS DA SILVA GUIMARÃES. Agravado: BV FINANCEIRA S/A.
Intimação ao Bel.: ANA OLIVIA B. DE FIGUEIREDO E OUTROS, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
1ª Vara da Comarca de Sapé, lançado nos autos da Ação de Indenização de igual número.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2005.001.290-1/003. Relator: Exmo. Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
convocado para substituir o Des. José Di Lorenzo Serpa; Autor: Dislub Combustíveis Ltda.; Réu: Flávio da Silva
Ribeiro; Advogado: Roberto Fernando Vasconcelos Alves. Intimação ao Bel. Roberto Fernando Vasconcelos
Alves, a fim de, na condição de patrono do réu acima nominado, obter vista dos autos, pelo prazo de 10 (dez)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 056.2012.000.828-1/001 Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz
Convocado para substituir o Des. José Di Lorenzo Serpa, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: MARLON
DE ARAUJO SANTANA Agravado: BANCO BV FINANCEIRA S/A. Intimação ao Bel.: GUILHERME OLIVEIRA
SÁ E THAIS KELLY TORRES ROCHA, a fim de, no prazo legal, na condição de advogado do agravante, informar
o endereço atualizado do agravado, diferente do indicado na petição constante às fls.130, a fim de viabilizar sua
intimação para responder ao agravo.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.000.470-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque; Impetrante: José das Neves Lopes; Advogadas: Andrea Henrique de Sousa e Silva e Outra; Impetrado:
Presidente da Paraíba Previdência – PBPREV. Intimação as Belas. Andrea Henrique de Sousa e Silva e Outra,
a fim de, na condição de patronas do impetrante acima nominado, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca
das informações, fls. 54/58, prestadas pela autoridade impetrada, informando que já concedera, administrativamente, o adicional de representação pleiteado, conforme cópia do contracheque, fls. 58, referente ao mês de
maio corrente. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2010.027232-3/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti
de Albuquerque.Agravante: Wellington Lima de Araújo.Agravado: Banco Itaú S/A. Intimando os Bel. Celso
Marcon, a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001,
do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 5ª Vara Cível da Capital, lançada nos autos da
Ação Revisional de igual número
REMESSA EX-OFFICIO Nº 200.2007.764934-7/001.Relator: O Exmo. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PROMOVENTE: YURI ALENCAR SAMPAIO E OUTROS.. PROMOVIDO: PB PREV PARAIBA
PREVIDENCIA. Intimação ao AUTOR/PROMOVENTE, acima identificado, para no prazo de 10 (dez) dias,
regularizar sua representatividade processual, outorgando mediante instrumento específico, poderes a seu
advogado, ficando advertido das consequencias de sua inércia. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.026704-2/002.Relator: O Exmo. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. APELANTE: ANTONIO ALBERTO FILGUEIRA. APELAD0: 1ºPB PREV PARAIBA PREVIDENCIA. 2º
ESTADO DA PARAIBA Intimação ao APELADO, acima identificado, para no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso apelatório de fls. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº.020.2012.000294-2/001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Agravante: Edson Pereira Bacalhau. Agravado: Adalgiza de Souza Silva. Intimação a Belª Vera Luce da Silva Viana,
OAB-PB nº 9967, na condição de Patrona da Agravada, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua
representação processual, considerando que não lhe foram outorgados poderes nos presentes autos, sob pena
de não se conhecer das Contrazões, nos termos do despacho do relator de fls.105. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO PROCESSO Nº
116.2012.000644-6/001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: Magna Cristina Cunha
Ramos. Embargado: Município de Cuité. Intimação ao Bel. Johnson Gonçalves de Abrantes, na condição de
Patrono do Embargado, a fim de, no prazo legal, responder aos termos dos embargos acima identificados.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 999.2013.001421-3/001 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Agravante: José Luiz da Silva. Agravado: Antônia Maria da Conceição e outras. Intimação a Belª. Mirella Albuquerque
Diniz, na condição de Patrona das Agravadas, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro
de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões do agravo em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 037.2011.002637-6/001 Relator: Des. João Alves da Silva. Agravante: Estado da
Paraíba Agravado: Sinval Barbosa Nogueira. Intimação ao Bel. Osmando Formiga Ney, na condição de Patrono
do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo
em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000.464-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; Impetrante: Biosintética Farmacêutica Ltda.; Advogado: Bruno Ernesto Pereira; Impetrado: Secretário de Estado da Saúde da Paraíba e Outros. Intimação ao Bel. Bruno Ernesto Pereira, a fim de, na condição
de patrono do impetrante acima nominado, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o número de sua agência
bancária e conta-corrente e, querendo, indicar os nomes e respectivos CPF´s do Gestor do Fundo Estadual de
Saúde da Paraíba e da Diretora de Coordenadoria Financeira da Secretaria de Estado da Paraíba. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO Nº. 999.2013.001521-0/001 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Luzemar Santos. Intimação a Belª. Danielly Moreira Pires Ferreira e
outros, na condição de Patrona do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro
de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões do agravo em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2011.025360-2/001 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Kátia Moreira Medeiros Sales. Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Intimação ao Bel. Antônio Braz da Silva, na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 050.2011.000129-9/001. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrerga Coutinho.
Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Agravado: João Batista de Medeiros e Joaquim Batista de Medeiros.
Intimação ao Bel David Sombra Peixoto, na condição de Patrono do Agravante, a fim de, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar os documentos originais ou cópia devidamente autenticada do recolhimento e comprovante de
pagamento do preparo, sob pena de deserção, nos termos do despacho do relator de fls.111/113. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2005.034027-0/002 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Import Express Comercial Importadora Ltda e outros. Agravado: Sheila Thamara de Medeiros
Lucena. Intimaçãoo ao Bel. Alexei Ramos de Amorim, na condição de Patrono da Agravada, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe
foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 999.2013.001491-6/001 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Iara Rodrigues de Lucena Neta. Intimaçãoo ao Bel. Periguari Rodrigues de Lucena, na condição de Patrono da Agravada, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
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no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de
outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões do agravo em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
JULGADOS DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
RECURSO DE AGRAVO Nº. 999.2013.001293-6/001 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Encalso Construções Ltda. Agravado: Estado da Paraíba. Intimação ao Procurador Geral, Gilberto
Carneiro, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001,
do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em
referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2005.032782-0/001. Relator: Desembargador José Ricardo
Porto.Agravante: Cacio Murilo de Vasconcelos.Agravado: Municipio de João Pessoa, representado por seu
Prefeito Constitucional. Intimando o Bel. Rodrigo Farias e outros, a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela
Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo da 2ª Vara de Executivos Fiscais, lançada nos autos da Ação de Execução Fiscal de
igual número
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.001055-5/001.Relator: O Exmo. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. APELANTE:
JOSÉ LÁZARO DA NÓBREGA. APELAD0: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI. Intimação ao Bel. RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO, subscritor da contestação de fls.29/35, patrono do Município apelado,
acima identificado, para no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representatividade processual. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2012.090732-0/001. Relator: Desembargador José Ricardo
Porto.Agravante: Ronan Procaci Scalli.Agravado: Cavalcanti Primo Veiculos Ltda. e outros. Intimando o Bel.
Celso de Faria Monteiro e outros, a fim de, no prazo de legal, para os fins requerido na petição protocolizada sob
nº 9992013P09782-0 acostada ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 12ª
Vara Civel da Capital, lançada nos autos da Ação Redibitória de igual número
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 001.2001.009415-7/002. Relator: Desembargador José Ricardo
Porto.Agravante: Caramotos Comércio de Peças para Motos Ltda..Agravado: Banco Bradesco S/A. Intimando o
Bel. Wilson Sales Belchior e outros, a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001,
c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 2ª Vara Civel da
Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Revisional de igual número
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 999.2013.001472-6/001. Relator: Desembargador José Ricardo
Porto.Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.Agravado: Maria de lourdes Costa do
Nascimento. Intimando a Bela. Bruna de Freitasa Mathieson, a fim de, no prazo de legal, de conformidade com
o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de
26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer de igual número
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.001399-1/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz; Impetrante: Maria Arinete Casário da Silva;
Advogado: Ênio Silva Nascimento; Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação ao Bel.
Ênio Silva Nascimento, a fim de, na condição de patrono da impetrante acima nominada, no prazo de 05 (cinco)
dias, emendar a inicial, indicando a pessoa jurídica que integra a autoridade tida como coatora, sob pena de
indeferimento da inicial. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.000.848-8/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz
de Direito convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz; Impetrante: Francisco Ilton Pereira de Moura;
Advogado: Natalício Emmanuel Quintella Lima; Impetrado: Secretário de Administração do Estado da Paraíba.
Intimação ao Bel. Natalício Emmanuel Quintella Lima, a fim de, na condição de patrono do impetrante acima
nominado, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o inteiro teor do art. 6º da Lei nº 12.016/2009. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.001357-1/001 - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Impetrante: Augusto Aguiar Lacerda - Advogada: Daniela Paiva Oliveira - Impetrado: Comandante-Geral
da Polícia Militar do Estado da Paraíba - Pessoa Jur. Int.: Estado da Paraíba - Procurador: Ricardo Ruiz Arias Nunes.
MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO. QUADRO DE ACESSO. EXLUSÃO. RISCO IMINENTE. VEDAÇÃO IMPOSTA PELA LEI Nº 3.908/77, ART. 29, “D”. DISPOSITIVO NÃO RECEPCIONADO PELA CARTA MAGNA. OFENSA AO ART. 5º, LVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. EXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. O mandado de segurança é remédio
processual destinado a coibir atos abusivos ou ilegais de autoridades públicas, protegendo o direito individual do
cidadão diante do poder por elas exercido. Dispõe o art. 5º, LVII, da atual Carta Magna, que “ninguém será
considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, aplicando-se também na esfera
administrativa este princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade. Viola o princípio constitucional da
presunção da inocência, previsto no art. 5º, LVII, da Constituição Federal, a exclusão de candidato que responde
a inquérito ou ação penal sem trânsito em julgado da sentença condenatória. Em situações em que o ato
infraconstitucional foi editado sob a égide de um ordenamento constitucional pretérito, a situação de antinomia com
a nova Constituição há de ser solucionada, através da aplicação da Teoria da Recepção, considerando recepcionadas pela nova Constituição as normas que com ela compatibilizem-se materialmente e revogadas aquelas que com
ela estejam em confronto. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Seção
Especializada do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conceder a segurança.
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2007.756956-0/002 - Relator: Desembargador
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravantes: Elzir Finizola Costa Junior e Juliana Régis Finizola,
representados por sua genitora, Inês Régis Vieira Finizola - Advogado: Manoel Felizardo Neto - Agravados: Maria
Eusélia, PBPrev - Paraíba Previdência e o Estado da Paraíba - Advogado: Edmer Palitot Rodrigues. AGRAVO
INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA LANÇADA EM AÇÃO RESCISÓRIA. INADMISSIBILIDADE DA RECONVENCIONAL INTENTADA PELOS RÉUS. RESCISÓRIA PROPOSTA POR TERCEIRO JURIDICAMENTE INTERESSADO. NÃO PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL
PROFERIDA EM DESFAVOR. INEXISTÊNCIA DE POSSIBILIDADE DE RESCISÃO DE COMANDO SENTENCIAL. DECISUM MANTIDO. DESPROVIMENTO. O agravo interno cuida-se de uma modalidade de insurgência
cabível contra decisão monocrática interlocutória, terminativa ou definitiva proferida pelo relator. Na linha do
entendimento doutrinário e jurisprudencial majoritário, as partes da reconvenção devem guardar a mesma
qualidade que tinham quando da ação primitiva, daí porque, no caso dos autos, a manutenção do seu indeferimento é medida que se impõe. É de se manter a decisão monocrática que, nos termos do art. 557, caput, do
Código de Processo Civil, nega seguimento ao recurso, mormente quando as razões do agravo interno limitamse a revolver a matéria já apreciada. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda
Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
AÇÃO RESCISÓRIA Nº. 200.2002.077406-9/001. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AUTOR:
Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes Religiosas e Filantrópicas no Estado da Paraíba.
ADVOGADO: José Dionízio de Oliveira. RÉU: Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem
do Nordeste Setentrional – SINDATE-NE SETENTORIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGADA VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI E ERRO DE FATO. EXPLANAÇÃO DA MATÉRIA À LUZ DO
JULGADOR. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. DIREITO NÃO AMPARADO PELA RESCISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - O cabimento de ação rescisória, com fundamento no art. 485, V, do
Código de Processo Civil, nas hipóteses de violação de normas de direito material, requisita, necessariamente,
que a decisão rescindenda tenha afrontado a lei, e não apenas declinado posicionamento da forma que, sob sua
ótica, é a melhor interpretação, não tendo assim, que se falar em violação a literal dispositivo de lei. - A rescisória
não promove revisão do conjunto probatório, mas busca, nos limites do artigo 485 do Código de Processo Civil,
corrigir erro de legalidade. (…) ACORDA a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
nos termos do voto da relatora, julgar improcedente o pedido.
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dra. Vanda Elizabeth Marinho
JULGADOS DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. José Ricardo Porto
AGRAVO INTERNO Nº 999.2013.000557-5/001 – Primeira Seção Especializada Cível. Relator: Des. José Ricardo
Porto. Agravante: Antônio Vieira da Silva. Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. Agravado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. CABO DA
POLÍCIA MILITAR. PROMOÇÃO AO POSTO DE TERCEIRO SARGENTO. NEGATIVA. ALEGAÇÃO, POR PARTE
DA AUTORIDADE COATORA, DE DEFICIÊNCIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS. ATO COATOR. AUSÊNCIA.
INEXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA MANDAMENTAL. NÃO PREENCHIMENTO DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. POSSIBILIDADE DE INGRESSAR COM OUTRO MANDAMUS OU DEMANDAR NA VIA ORDINÁRIA. DENEGAÇÃO DA ORDEM SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO. NOVO DISCIPLINAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 267, I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, C/C O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, § 5º, DA LEI Nº 12.016/2009. MANUTENÇÃO DA
DECISÃO AGRAVADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO REGIMENTAL.- Em sede de writ of mandamus, o
recebimento da inicial está condicionado à existência de prova pré-constituída. - Pela natureza do procedimento
e do direito discutido em sede de mandado de segurança, não se admite dilação probatória.- “A concessão do
mandado de segurança exige prova pré-constituída do direito líquido e certo que se quer ver declarado, apta a
permitir o exame da pretensão deduzida, não se admitindo dilação probatória.” (STJ. Primeira seção. AgRg no MS
15167 / DF. Rel. Min. Luiz Fuz. J. em 23/06/2010). - “No caso sub examinem, a impetração não veio guarnecida
com prova pré-constituída a embasar o pleito deduzido nesta escorreita via, já que o autor não juntou nenhum
documento que evidenciasse o ato coator o qual determina o seu impedimento para colar grau por conta da não
realização do Enade..” (STJ. RCDESP no MS 14983 / DF. Rel. Min. Benedito Gonçalves. J. em 24/02/2010).- É
de responsabilidade do impetrante a juntada dos documentos comprobatórios da alegação do seu direito líquido
e certo, determinando-se a sua apresentação pela autoridade coatora, tão somente, em caso de recusa injustificada, a teor do disposto no art. 6º, §1º, da Lei nº 12.016/2009. Precedentes do STJ.- O mandado de segurança
deverá ser extinto sem resolução de mérito, denegando-se a ordem, quando inexistente a prova pré-constituída,
nos termos dos arts. 6ª, §5º, e 10, caput, ambos da Lei n. 12.016/2009 c/c art. 267, inciso I, do Código de
Processo Civil.- “Art. 6º das Lei 12.016/09.(…)§5º Denega-se o mandado de segurança nos casos previstos pelo
art. 267 da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil.” (§5º, do art. 6º, da Lei nº 12.016/
2009). V I S T O S, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a Primeira Seção Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de votos, negar provimento ao Agravo Interno.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.000471-9/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Impetrante: Marcelo
Henrique Monteiro. Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos. Impetrado: Secretário de Administração
do Estado da Paraíba. Interessado:Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012. MAJORAÇÃO DA REFERIDA VERBA. IMPETRANTE QUE
PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS. MP Nº 204/2013. NOVO REAJUSTE DA PARCELA REMUNERATÓRIA. ATO OMISSIVO DA AUTORIDADE COATORA. DESCUMPRIMENTO DA NORMA. EFEITOS PATRIMONIAIS. INCIDÊNCIA A PARTIR DA IMPETRAÇÃO DO WRIT. CONCESSÃO DA ORDEM MANDAMENTAL. O servidor efetivo, ocupante do cargo de agente de segurança penitenciária da 3ª entrância e que exerça suas
funções no âmbito de unidade prisional, receberá, a título de Adicional de Representação, o valor indicado na
alínea “c”, do inciso III, do art. 6º, da Lei nº 9.703/2012, devidamente acrescido do novo reajuste concedido pela
Medida Provisória nº 204/2013 (Data base).- Preenchidos os requisitos legais estabelecidos em lei para o
recebimento de determinada vantagem pecuniária por parte do servidor, é dever da Administração em proceder
na respectiva implantação.- “A Lei nº 9.703/2012 é clara ao estabelecer que o adicional de representação,
previsto no art. 57, inciso XIV, da Lei complementar 58/2003, para os servidores ocupantes do cargo de agente
de segurança penitenciária, lotados na 3ª entrância, corresponde à R$617,28 (seiscentos e dezessete reais e
vinte e oito centavos). O pagamento em valor inferior ao estabelecido legalmente configura violação à direito
líquido e certo.” (TJPB. MS nº 001.2012.019247-9/001. Primeira Seção Especializada Cível. Rel. Des. Leandro
dos Santos. J. em 03/04/2013)- Os efeitos patrimoniais decorrentes de decisão concessiva lançada em mandado
de segurança, retroagem a partir da data da impetração da ação mandamental. Inteligência do §4º, do art. 14, da
Lei nº 12.016/2009. - “Art. 14 (…)§ 4º O pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias assegurados em
sentença concessiva de mandado de segurança a servidor público da administração direta ou autárquica federal,
estadual e municipal somente será efetuado relativamente às prestações que se vencerem a contar da data do
ajuizamento da inicial.”(§4º, do art. 14, da Lei nº 12.016/2009)V I S T O S, relatados e discutidos os autos acima
referenciados. ACORDA a Primeira Seção Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade de votos, conceder a segurança.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.046269-0/001 – Relatora: Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de
Direito Convocada em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire - Apelado: Marcelo Marques Franco (Adv. José Francisco Xavier)
– Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELAÇÃO CÍVEL - Ação
Ordinária de Revisão de Remuneração – Prejudicial de mérito – 1) Prescrição – Rejeição – Mérito - Policial Militar Anuênios e Adicional de inatividade - Pagamento pelo valor nominal referente ao mês de março de 2003 Impossibilidade de atualização - Art. 2º da LC 50/2003 - Aplicação a todos os Servidores Públicos Civis e Militares
do Estado da Paraíba – Reforma da sentença - Provimento do Apelo e da Remessa Oficial. - Segundo o art. 2º da
LC nº 50/2003, todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual
passaram a perceber os adicionais e gratificações pelo valor nominal referente ao mês de março de 2003. - Não há
que se falar em não aplicação do dispositivo supra mencionado aos policiais militares, uma vez que, segundo o art.
48, parágrafo único, da Constituição Estadual, a Polícia Militar consiste em desconcentração administrativa do
Executivo Estadual, sendo considerada, portanto, Administração Direta para todos os fins de direito, inclusive para
aplicação do art. 2º da LC nº 50/2003. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara
Cível, em rejeitar a prejudicial de prescrição arguida pelo Estado da Paraíba, e, no mérito, dar provimento à remessa
oficial e ao apelo, nos termos do voto da Relatora, por maioria.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.021.317-8/001 – Relatora: Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito
Convocada em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa. - Agravante: Paraíba Previdência – PBPREV( Adv.
Euclides Dias Sá Filho) - Agravada: Patrícia Moreira Melo Cavalcanti (Adv. Eduardo Monteiro Dantas e João Vaz
Aguiar Neto). EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA – PAGAMENTO DE FORMA LINEAR E GERAL – LEI ESTADUAL Nº 8.923/09 – HABITUALIDADE CONFIGURADA –
INTELIGÊNCIA DO ART. 201, § 11º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – INEXISTÊNCIA DE CARÁTER PROPTER
LABOREM – PARCELA REMUNERATÓRIA QUE INCORPORA OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA – DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO - PROVIMENTO DO AGRAVO. Incorporando-se a Gratificação da Atividade
Judiciária aos vencimentos do servidor, pela Lei nº 8.923/2009, não há que se falar em qualquer ilegalidade na
incidência de contribuição previdenciária após a edição dessa lei. ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 200.2011.034794-1/001 - Relatora para o acórdão: Dra. Vanda
Elizabeth Marinho, Juíza de Direito Convocada em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa Embargante:
HSBC Bank Brasil S/A (Advs.: Fábio Ricardo Carneiro Montenegro e outros) - Embargado: Adalberto Rocha
(Adv.: Hilton Hil Martins Maia). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. Alegação de omissão na
decisão colegiada. Inexistência. Pretensão de rediscussão da matéria já analisada. Impossibilidade. Ausência
dos pressupostos do art. 535 do CPC. Rejeição dos embargos. - Os aclaratórios prestam-se a esclarecer, se
existentes, obscuridade, contradição ou omissão no julgado. - Rejeitam-se os embargos de declaração quando
não se identifica o vício da omissão apontado pelo embargante. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, por maioria, em CONHECER, PORÉM REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, nos termos do voto da Dra. Vanda Elizabeth Marinho, contra o voto do Relator que os acolhia
com efeitos modificativos, para dar provimento parcial ao apelo, a fim de reformar a sentença, dela excluindo
a condenação do promovido de devolver o pagamento do IOF, mantendo em seus demais termos.
Dr. Aluízio Bezerra Filho
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2010.000779-4/001 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa. Apelante: BV Financeira S/A (Advs. Ana Olívia B. De Figuêredo e Jullyanna
Karla Viegas Albino) - apelado: Wellington da Silva Souza (Adv.: José Marcelo Dias). EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL –
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE –
IRRESIGNAÇÃO – APELO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – POSSIBILIDADE –
COBRANÇA DE JUROS SUPERIORES A 12% AO ANO – POSSIBILIDADE – COMISSÃO DE PERMANÊNCIA IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM JUROS REMUNERATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA - SÚMULAS
30 E 296 DO STJ – REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA – PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. - Súmula 382 do
STJ. “A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica a abusividade”. - A
jurisprudência do STJ é pacífica quanto à possibilidade de capitalização mensal de juros na hipótese do contrato
bancário ter sido celebrado após o dia 31.03.2000, data da entrada em vigor da MP 1.963-17/2000, quando haja
expressa previsão contratual. - Constatada a abusividade e incidente o Código de Defesa do Consumidor afastamse as cláusulas que ferem o equilíbrio da avença, notadamente a comissão de permanência e demais encargos. - As
Súmulas 30 e 296 do STJ impedem a cumulação de comissão de permanência com correção monetária e juros
remuneratórios. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária,
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2009.023.660-3/001 - Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Luiza Maria da Conceição (Adv. José
de Alencar Guimarães) - Agravado: Dibens Leasing Arrendamento Mercantil S/A (Adv. Celso Marcon). AGRAVO
DE INSTRUMENTO. Decisão que recebeu o recurso apelatório. Apelação cível interposta a destempo. Protocolo
nos Correios. Descumprimento da Resolução nº 004/2004 deste eg. TJPB. Inadmissibilidade. Provimento do
recurso. - Resolução TJ/PB – art. 2º, § 3º É indispensável que o recibo eletrônico de postagem de correspondência por sedex seja colado no verso da primeira lauda do documento, com a chancela do carimbo-datador da
própria agência, e que sejam informados: I. A data e a hora do recebimento; II. O código e o nome da agência
recebedora; III. O nome funcionário atendente. - “tal procedimento não fora observado em sua totalidade,
faltando, além da chancela eletrônica, referida no caput do artigo supramencionado, os demais requisitos acima
citados, tornando irregular tal envio com a consequente intempestividade do apelo...”. ACORDA a Egrégia 2ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em PROVER O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 020.2012.000.225-6/001. - Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Agravante: Fabiana Alves Guedes Azevedo (Adv.
Expedito Leite da Silva Filho e outros) - Agravado: Município de Ingá, representado por seu Prefeito (Adv. Felipe
Augusto de Melo e Torres e outro). EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE
ESGOTA O MÉRITO. VEDAÇÃO. BENEFÍCIO LEGAL EM FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA. DESPROVIMENTO
DO AGRAVO. - Impossibilidade legal de interlocutória contra a Fazenda Pública esgotar o objeto da pretensão. Só por decisão final meritória, ou seja, através de sentença ou Acórdão de Apelação, a pretensão da agravante
poderia ser concedida. ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em
negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2007.743083-9/003 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Sóricles Napi Rolim (Advs. José Edísio Souto e outro) - 01
Apelado: Romualdo Braga Rolim e Suely Napy Rolim Barreto (Advs.: Roosevelt Delano Guedes Furtado e outro)
e; - 02 Apelado: Mineração Rolim Braga Ltda. (Advs.: José Mário Porto Júnior e Sérgio Nicola Macedo Porto).
PROCESSUAL CIVIL – Poder jurisdicional. Sentença. I. Extinção do processo sem resolução de mérito. Reconhecimento de necessária submissão do caso ao Juízo arbitral. Art. 267, VII, do CPC. Descabimento. Estabelecimento
de competência da Justiça Estadual em aditivo contratual mais recente. Inafastabilidade da Jurisdição. Nulidade da
sentença. Mérito. II. Causa madura. Inteligência do art. 515, §3º, do CPC. Cabimento. Julgamento pelo Tribunal. III.
Administração temerária da empresa. Violação de contrato social. Caracterização. Confusão entre pessoa física e
jurídica. Excesso de poder verificado. Inclusão do sócio/recorrente como administrador. Medida que se impõe na
ação cautelar. Provimento do recurso apelatório. I. Se as partes, ao estabelecerem cláusula em alteração contratual
mais recente, abriram mão de que os conflitos fossem dirimidos por árbitro e fixaram a jurisdição estadual para
tanto, não pode o Poder Judiciário, no exercício de sua função, se afastar do exame dos fatos. - O princípio da
inafastabilidade da jurisdição, previsto no art. 5º, inc. XXXV, da CF, deve ser aplicado no caso, já que a cláusula
arbitral não mais se encontra em vigência para os conflitos envolvendo as partes, quando da promoção desta ação.
II. Há possibilidade do julgamento imediato do mérito propriamente dito da demanda quando a causa está madura
para julgamento pelo Tribunal, conforme regra do art. 515, § 3º, do CPC. III. Restando evidenciada a administração
temerária de sócio-administrador, que promove o aumento desmoderado de dívidas, deixando de realizar, inclusive,
o pagamento de fatura que redunda em corte de energia, necessária para a manutenção das atividades da empresa,
legítima a intenção de sócio cotista em participar da gestão, não causando a medida qualquer prejuízo às partes.
IV. Diante da previsão no contrato social da empresa que a sua administração será exercida por todos os sócios,
a exclusão de um deles, no caso o apelante, resulta em ofensa a direito pessoal e societário dele, impondo a sua
reintegração nos moldes estatutários. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara
Cível, à unanimidade, REVOGAR O DESPACHO QUE SUSPENDIA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO EM JULGAMENTO E PROVER O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM DESARMONIA COM O PARECER
MINISTERIAL. Fez sustentação oral pelo apelante o Dr. José Edísio Simões Souto, e, pela apelada, o Dr. Rodrigo
Toscano de Brito.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2006.053047-0/005 - Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Autor: José Carlos Farias de Barros (Advs.: Manolys Marcelino
Passerat de Silans e outros) - Ré: Maria do Socorro Maia (Advs.: Martinho Carneiro Bastos e outro). AÇÃO
RESCISÓRIA. Decisões proferidas em ação de reconhecimento de sociedade de fato c/c dissolução, divisão de
bens e pedido de alimentos. Sentença que reconheceu a sociedade de fato, dissolvendo-a. Acórdão que
reformou a sentença, acrescendo a fixação de alimentos. Trânsito em julgado. Irresignação. Preliminar. Carência
de ação suscitada. Inocorrência. Rejeição. Mérito. Alegação de erro de fato em decorrência da ausência da
análise das provas que não acompanharam o recurso apelatório. Presença de controvérsia e pronunciamento
judicial sobre o fato. Erro de fato não configurado. Violação de literal disposição de lei arguída. Inexistência da
alegada afronta ao art. 515 do CPC. Matéria impugnada da lide integralmente devolvida ao Tribunal para a
apreciação do recurso apelatório. Improcedência. - Tendo sido constatado que o órgão colegiado apreciou recurso
sem a presença de todo o caderno processual, o que poderia resultar em erro de fato, resta afastada a alegada
carência de ação. - Segundo entendimento pacífico do STJ, para que se admita ação rescisória fundada em erro
de fato, quando a sentença considerar um fato inexistente ou considerar inexistente um fato comprovadamente
ocorrido, faz-se indispensável, em qualquer das hipóteses, que não tenha ocorrido controvérsia e nem pronunciamento judicial sobre o fato. Precedentes: AR 4.717/SP, AR 3.868/SP e REsp 1.065.913/CE. - Tendo sido
objeto de amplo debate pelo colegiado toda a matéria controversa, ao apreciar as apelações cíveis e proferir a
decisão rescindenda, embora farta a documentação que deixou de acompanhar o recurso apelatório, resta
afastada a ocorrência de ofensa ao art. 515 do CPC. ACORDA a Primeira Sessão Especializada do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR A PRELIMINAR e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA, nos termos do voto do relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 033.2012.001305-8 / 001 - Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Mercedes Benz Leasing do Brasil
(Adv.: Aldenira Gomes Diniz) - Agravada:Ozani Maria de Meireles (Adv.:Bruno Barsi de Sousa Lemos e outros).
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL. MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM PELO AGRAVADO. POSSIBILIDADE.
PURGAÇÃO DA MORA. OCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. - “(…). Realizado o pagamento ou depósito das parcelas vencidas e das que forem vencendo no decorrer da instrução
processual, há a purgação da mora. AGRAVO PROVIDO.” (Agravo de Instrumento Nº 70050196922, Décima
Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Sbravati, Julgado em 30/07/2012). (sublinhei). ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua 2ª Câmara Cível, em negar provimento
ao apelo, nos termos do voto do Relator, unânime.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.113638-2 / 001 - Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: PREVI – Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil (Adv.: Bruno Barsi de Souza Lemos) - Agravada: Fernando Antônio de Lucena
Moura (Adv.: Cleanto Gomes Pereira Júnior). AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À DECISÃO QUE
DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PREENCHIMENTO
DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. OCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE NÃO AFASTADA. RECURSO DESPROVIDO. Havendo prova inequívoca do direito pleiteado capaz de convencer o magistrado da verossimilhança das alegações, e restando demonstrado o perigo de dano irreparável ou de difícil
reparação, deve ser deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. A alegação da parte requerente de
que não possui condições econômico-financeiras para arcar com as despesas processuais, a teor do disposto no
artigo 4º, da Lei nº 1.060/50, é prima facie, o suficiente para a concessão do benefício da assistência judiciária
gratuita. Hipótese em que somente prova robusta em contrário poderá elidir a presunção de necessidade daquele
que requer o benefício. (Agravo de Instrumento Nº 70008833436, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do
RS, Relator: Carlos Roberto Lofego Canibal, Julgado em 19/05/2004). ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, por sua 2ª Câmara Cível, em negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator, unânime.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2008.038944-4 / 001 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa. - Embargante: Gilvan Pereira da Silva, representado por sua genitora
Pedrina Pereira da Silva (Adv. Fabiano Mendes Lyra) – Embargada: Transnacional Transporte Nacional de
Passageiros Ltda. (Adv. Humberto Malheiros Gouvêa). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Reexame de matéria já
apreciada. Inadmissibilidade. Inexistência de omissão e/ou contradição. Rejeição dos Embargos. - Os aclaratórios não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo da decisão pelejada. Não servem, em regra,
para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou
obscuridades. - Rejeitam-se os embargos de declaração, quando não se identifica(m) o(s) vício(s) apontado
pelos embargantes. ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em rejeitar
os embargos, nos termos do voto do relator, unânime.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 019.2011.000086-6/001 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição
ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Apelante: José Lopes dos Santos (Adv. José Beckenbaner Gouveia da Silva)
– Apelado: Bradesco Auto/Re Cia. de Seguros (Adv. Rostand Inácio dos Santos). APELAÇÃO CÍVEL. Seguro
Obrigatório. DPVAT. Demanda extinta sem julgamento de mérito. Interesse de agir existente. Requerimento
administrativo. Desnecessidade. Princípio do livre acesso à justiça insculpido no art. 5º, XXXV, da CF/88. Causa
não madura. Nulidade da sentença. Provimento do recurso. - A prova do requerimento administrativo de
cobrança de seguro DPVAT e da negativa da seguradora não podem ser exigidos como requisitos para a
promoção de ação de cobrança, sob pena de se infringir a garantia constitucional de acesso ao Judiciário.
ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em rejeitar as preliminares e,
no mérito, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.
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AGRAVO INTERNO NO MS Nº 888.2004.007744-5/001 - Relator para o acórdão: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de
Direito Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Agravante: Einstein Roosevelt Leite (Advs.:
Adriana Cavalcanti M. de Abrantes e outros) - Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Barbosa de Almeida Filho. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. Cumprimento de
sentença. Servidor público. Efeitos patrimoniais do writ. Pagamento de créditos vencidos a partir da impetração.
Precatórios. Desnecessidade. Provimento. 1. Anota Pontes de Miranda que “a pretensão ao mandado de segurança é preponderantemente mandamental”, daí porque o Prof. Sérgio de Andréa Ferreira lembra, com propriedade, que
“o mandado de segurança é, essencialmente, uma ação de prestação, pois ordena que a autoridade coatora dê,
faça, suporte ou tolere.”, (V. Sérgio de Andréa Ferreira, A natureza mandamental-condenatória do mandado de
segurança, na Lei nº 5.021, de 1966, em RDP 22/65). 2. O mandado de segurança é uma ação constitucional de
rito especial que tem por objeto afastar a ilegalidade de ato de autoridade ou abuso de poder, que se tratando de
restabelecimento de vantagem financeira, incorporada ao patrimônio do servidor público, e reduzida ou excluída
por ato arbitrário da Administração Pública, tem efeitos pecuniários reconhecidos pela sua ordem concessiva. 3.
Em face da natureza mandamental da sentença concessiva da ordem, as parcelas decorrentes de vantagens
pecuniárias e vencimentos retidas pela Administração Pública entre a data da impetração e a concessão da
segurança devem ser pagas ao servidor público por meio da inclusão em folha suplementar de pagamento, e não
na forma do rito alusiva aos precatórios. Precedentes do STJ. 4. Ademais, a Lei nº 12.019/09 revogou expressamente a Lei nº 5.021/66, não havendo norma que preveja a transformação do mandamus em procedimento
ordinário na execução mandamental. ACORDA o Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
maioria, em DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do voto do Dr. Aluízio Bezerra Filho, contra
o voto do Relator e da Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Absteve-se de votar
o Des. Carlos Martins Beltrão Filho.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. João Alves da Silva
AGRAVO INTERNO N. 001.2010.022556-2/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE:
Banco ABN AMRO REAL S/A (Adv. Elísia Helena de Melo Martini) AGRAVADA: Ivanildo Pedro da Silva (Adv.
Plínio Nunes Sousa) AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EM CONFRONTO
COM A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE SUPERIOR E DESTE TRIBUNAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO
CONFIGURAÇÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. Não ocorre violação aos princípios do contraditório e da
ampla defesa, quando o relator proferir decisão monocrática nos termos das Súmulas ou jurisprudência dominante do STF e STJ, conforme expressamente autorizado pelo art. 557 do Código de Processo Civil. […] ACORDA
a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno,
nos termos do voto do relator, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 155. (REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO NO DJ: 15/05/2013).
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Arnóbio Alves Teodósio
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 005.2007.001312-2/001 – 1ª Vara da Comarca de São João do
Rio do Peixe - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - RECORRENTE: Carlos de Sousa Soares ADVOGADO: José Airton Gonçalves de Abrantes - RECORRIDO: Justiça Pública. RECURSO EM SENTIDO
ESTRITO. Dos crimes contra a vida. Tentativa de homicídio qualificado. Art. 121, § 2º, inciso IV, c/c o art. 14, II,
ambos do Código Penal, e art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.072/90 . Desclassificação para lesão corporal. Impossibilidade. Absolvição do réu. Legítima defesa. Não vislumbrada. Valoração mais aprofundada da prova cabível
apenas ao Sinédrio Popular. Teses imprósperas. Provas suficientes que apontam a materialidade delitiva e
indícios suficientes das autorias do crime. In dubio pro societate. Desprovimento do recurso. Basta para a
pronúncia prova de existência da materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva reservando-se o exame
mais apurado da acusação para o Tribunal Popular Soberano, competente constitucionalmente nos termos do art.
5° inciso XXXVIII, alínea ‘d’, da CF/88. Na pronúncia não vige o princípio do in dúbio pro reo, uma vez que as
eventuais incertezas pela prova se resolvem em favor da sociedade, assim sendo, in dúbio pro societate,
cabendo apenas acrescentar que, valorações mais aprofundadas das provas colhidas na instrução criminal
caberão apenas ao Sinédrio Popular, competente para julgar os crimes dolosos contra a vida, sejam eles tentados
ou consumados, sede na qual serão analisadas com propriedade as teses de legítima defesa e desclassificação
para o crime de lesão corporal (art. 129, do Código Penal). Não há como reconhecer a excludente de ilicitude, eis
que não há prova cabal, estreme de dúvidas, a lhe dar suporte, pois nesta fase processual, conforme remansosa
construção pretoriana, só se concede a absolvição sumária prevista no art. 415, do CPP, quando a prova da
excludente de ilicitude, ou dirimente de penalidade, for inconteste nos autos, caso contrário a palavra final deverá
ser reservada para o Conselho de Sentença. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados.
Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, CONHECER E
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, em harmonia com o parecer ministerial. (Publicado no DJ de 17.06.13).
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Dr. Marcos William de Oliveira
HABEAS CORPUS Nº. 200.2012.126598-3/001 – 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital - Relator:
Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira em substituição ao Exmo. Des. João Benedito da Silva - Impetrante:
Aécio Farias Filho - Paciente: Yohanna Priscilla Rodrigues de Medeiros - HABEAS CORPUS. Execução de
alimentos contra o espólio. Prisão civil do inventariante. Impossibilidade. O pedido atravessado pela viúva na
ação de inventário é, apenas, de estipulação de um valor a ser retirado dos lucros da empresa com a finalidade
de sustento dos filhos menores do de cujus e não de pensão alimentícia regida pela Lei n. 5.478/68. Ainda que
o débito fosse alimentar, no caso vertente não se mostra possível, nem tampouco viável, proceder-se à
cobrança de eventuais débitos alimentares pela via da execução pelo rito do art. 733, CPC. É que, como
sabido, a possibilidade de prisão civil é exceção à regra constitucional, somente admitida quando se tratar de
inadimplemento inescusável e voluntário do “responsável” - art. 5º, LXVII, CF, não assim daquele que o
representa, no caso, a inventariante do espólio demandado. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça,
conceder a ordem, nos termos do voto do relator. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº. 999.2013.000995-7/001 – Vara das Execuções Penais de Campina Grande - Relator:
Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira em substituição ao Exmo. Des. João Benedito da Silva – Impetrante:
Evanildo Nogueira de Souza Filho – Paciente: Evandro Cabral de Oliveira - HABEAS CORPUS. Crimes de
trânsito. Art. 306 e 309 da Lei n.º 9.503/97. Condenação. Penas isoladas de 06 (seis) meses de detenção.
Prescrição. Análise para cada delito. Art. 119 do Código Penal. Marcos interruptivos. Recebimento da denúncia
e publicação da sentença condenatória. Prescrição retroativa. Decurso de lapso temporal superior a 02 (anos).
Art. 109, VI do CP. Dispositivo sem as inovações trazidas pela Lei n.º 12.234/2010. Extinção da punibilidade.
Concessão da ordem. Nos termos do art. 119 do Código Penal, em se tratando de concurso material de crimes,
a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um, isoladamente. Proferida a sentença condenatória, a
prescrição, além de ser interrompida (art. 117, inciso IV, CP), passa a ser regulada pela pena aplicada em
concreto, descartando-se, pois, a reprimenda máxima em abstrato, mas nos mesmos moldes do art. 109 do CP.
Atentando-se para o fato de que houve decurso de lapso temporal superior ao determinado pelo art. 109, VI do
CP, entre um marco interruptivo e outro, indiscutível é a prescrição da pretensão punitiva, motivo pelo qual
deverá ser julgada extinta a punibilidade do agente, nos termos do art. 107, inciso IV, CP. ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta
Procuradoria de Justiça, conceder a ordem, nos termos do voto do relator. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 200.2011.053484-5/001 - Juizado Violência Doméstica da Capital - Relator: Exmo. Dr.
Marcos William de Oliveira em substituição ao Exmo. Des. João Benedito da Silva - Impetrante: Pedro Muniz de
Brito Neto - Paciente: José Amaro Feliciano - HABEAS CORPUS. Excesso de prazo. Soltura do paciente posterior
à impetração. Cessação do suposto constrangimento ilegal. Perda superveniente do objeto. Ordem prejudicada.
(Art. 257, R.I.T.J.P.B.). O writ será julgado prejudicado quando, por decisão superveniente à impetração, a
autoridade apontada coatora revogar a prisão cautelar imposta ao paciente, fazendo cessar, desta feita, o
aduzido constrangimento ilegal. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em harmonia com o parecer oral da douta Procuradoria de Justiça, julgar prejudicada a ordem, nos
termos do voto do relator. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 999.2013.001010-4/001 – 3ª Vara Criminal da Capital - Relator: Exmo. Dr. Marcos William
de Oliveira em substituição ao Exmo. Des. João Benedito da Silva - Impetrante: Luiz Sérgio de Oliveira Paciente: Vangels Jean Tavares de Souza - HABEAS CORPUS. Latrocínio, em tese. Prisão em flagrante.
Nulidade. Irregularidade reconhecida pela autoridade coatora em oportunidade anterior à distribuição do mandamus. Constrangimento ilegal. Inexistência. Prisão preventiva. Decretação. Presença dos requisitos previstos no
art. 312 do CPP. Alegação de ausência de fundamentação. Constrangimento ilegal. Inocorrência. Demonstração
da necessidade da manutenção da custódia. Modus operandi. Periculosidade. Gravidade do crime. Garantia da
ordem pública. Presunção de inocência. Atributos pessoais. Irrelevância. Denegação da ordem. Alegada a
nulidade da prisão em flagrante, e observando que a decisão da autoridade dita coatora, reconhecendo a
sustentada ilegalidade, foi proferida antes mesmo da distribuição do presente mandamus, tem-se que inexiste
qualquer constrangimento ilegal a ser suportado pelo paciente, por tal fundamento. É de ser mantida a decisão
que decreta a prisão preventiva para garantia da ordem pública, diante da demonstração da gravidade do delito
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
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e periculosidade concreta do agente, evidenciada pelo modus operandi da conduta por ele perpetrada. “O disposto
no item LVII, do art. 5º da CF de 1988, ao dispor que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado
da sentença penal condenatória!, não revogou os dispositivos do CPP que prevêem a prisão processual.” (STF
- RJTJERGS 148/15). A circunstância de o paciente possuir condições pessoais favoráveis não é suficiente ao
deferimento de pedido de revogação da prisão preventiva, quando o encarceramento decorre de outros elementos constantes nos autos que recomendem a custódia cautelar. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, denegar
a ordem, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 – Agravo de Instrumento nº.
999.2013.000287-9/001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Clóvis
Pereira da Costa Junior. Advogado(s): Rodrigo Augusto Santos e outros. Agravado: Município de João Pessoa,
representado por seu Prefeito.
HABEAS CORPUS Nº 034.2007.000227-3/001 – Comarca de São João do Cariri-PB - Relator: Exmo. Dr. Marcos
William de Oliveira em substituição ao Exmo. Des. João Benedito da Silva - Impetrante: Coriolano Dias de Sá
Filho - Paciente: Isaac da Fonseca - HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE
SOLTURA. PREJUDICIALIDADE. Caracterizada a perda superveniente do objeto do Habeas corpus, em face da
expedição de Alvará de Soltura em favor do réu, deve-se considerar prejudicada a ordem. ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer oral da douta
Procuradoria de Justiça, julgar prejudicada a ordem, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 – Agravo de Instrumento nº.
002.2012.001920-9/002. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Agravada: ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos. Advogado(s): Ravi Vasconcelos da Silva Matos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 22 – Agravo de Instrumento nº.
013.2012.003001-3/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Josefa Vieira de Sousa.
Advogado(s): Jonas Bráulio de Carvalho Rolim. Agravado: Emídio Antonio de Araújo Neto.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 24 – Agravo de Instrumento nº.
039.2012.001873-2/001. Oriundo da Comarca de Teixeira. Agravante: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto e outros. Agravado: José Alberto da Silva, representado por Nelci Rodrigues da Silva.
Advogado(s): Felisberto de Souto Xavier.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
23ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 25 DE JUNHO de 2013. INÍCIO DA SESSÃO: 14:00 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 01 – Embargos de Declaração nº.
001.2009.014704-0/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Rosângela Dias Guerreiro e outros. Embargado: Maria do Socorro Rodrigues Marinho
e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Junior e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 02 – Embargos de Declaração nº.
200.2008.028401-7/001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Brastex
S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Junior e outros. Embargado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 03 – Embargos de Declaração nº.
200.2010.047849-0/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Federal de Seguros S/
A. Advogado(s): Rosângela Dias Guerreiro e outros. Embargado: João Soares da Silva e outros. Advogado(s):
Karime Silva Silveira e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). 04 – Embargos de Declaração nº. 011.2011.000331-3/001. Oriundo da Comarca de Cabaceiras.
Embargante: Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Embargado:
José Altemar dos Santos Neves. Advogado(s): Guilherme Ferreira de Miranda.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). 05 – Embargos de Declaração nº. 001.2009.020774-5/002. Oriundo da 4ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande. Embargante: Jansen Araújo de Arruda. Advogado(s): Veruska Maciel e Osmário
Medeiros. Embargada: Fernanda Alice Aquino Ramos. Advogada(s): Brunna Gizelli Bezerra Ferreira.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio
da Cruz). 06 – Embargos de Declaração nº. 029.2009.000663-5/002. Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito
Santos. Embargante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino
Olegário e outros. Embargado: Múcio Carlos Lins Fernandes. Advogado(s): Sandro Márcio Barbalho de Farias.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). 07 – Embargos de Declaração nº. 053.2011.000394-3/001. Oriundo da Comarca de Malta.
Embargante: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e outros. Embargada:
Inácia Ferreira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Embargos de Declaração nº.
001.2011.000076-5/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante:
Amanda Medeiros Cruz Layme. Advogado(s): Charles Félix Layme. Embargado: Presidente da Comissão
Permanente do Vestibular da Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): José de Araújo Lucena.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Embargos de Declaração nº.
073.2012.000705-6/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: TNL PCS S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior e outros. Embargada: Lígia Santos Lira. Advogado(s): Ricardo Berilo B. Borba, Luciano
Honório de Carvalho e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Agravo Interno nº. 200.2007.0110602/004. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José
Edgard da Cunha Bueno Filho e outros. Agravada: Maria do Socorro Brito Cunha. Advogado(s): Filipe Braga de
Brito Maia e José de Arimatéia P. de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Agravo Interno nº. 001.2010.0026051/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Márcio Soares Madruga. Agravado: Adbys José Vasconcelos. Defensor(s):
Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Agravo Interno nº. 088.2009.0005039/001. Oriundo da Comarca de São Bento. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves. Agravada: Severina Ferreira Dantas. Defensor(s): Carlos Roberto Barbosa.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 – Agravo de Instrumento nº.
999.2013.000801-7/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante: Município de São Bentinho,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita e outros. Agravada: Danielle Jernohara
Martins Alves. Advogado(s): Antonio Cezar Lopes Ugulino.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 – Agravo de Instrumento nº.
200.2011.039676-5/001. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante: Rivania Lira de
Oliveira e outros. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo. Agravado: Petronio Freire da Silva Filho. Defensor(s):
Manfredo Rosenstock.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Agravo de Instrumento nº.
001.2006.008627-7/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Francisco
Ernesto do Rego Sobrinho. Advogado(s): Célio Gonçalves Vieira e outros. Agravado: Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Vinícius Araújo da Silva, Marcos Firmino de Queiroz e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Agravo de Instrumento nº.
999.2013.000492-5/001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: CAGEPA – Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo e outros. Agravado: Sebastião Davi dos
Santos. Advogada(s): Hígia Kelly Leite Montenegro.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível nº.
200.2009.002779-4/002. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Apelada: Petroservice Comércio de Combustíveis e Derivados
de Petróleo Ltda. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível nº.
027.2009.000461-8/001. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante: Município de Pedra Lavrada, representado por
seu Prefeito. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima e outros. Apelado: Carlos Antonio da Silva.
Advogado(s): Wanderley José Dantas.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Apelação Cível nº.
001.2010.015670-0/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: TNL PCS S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Apelado: Fernando Ernesto do Rego. Advogado(s): Alexei Ramos
de Amorim e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Apelação Cível nº.
035.2007.001552-0/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Fernando Antônio Baracuhy e Helena
Ribeiro Coutinho Baracuhy. Advogado(s): Rodolfo Dantas Rocha. Apelado: Edvaldo Silveira Cabral. Advogado(s):
Thiago Leite Ferreira e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Apelação Cível nº.
200.2008.025943-1/001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Luzia Lins de Araújo.
Advogado(s): Carlos Neves Dantas Freire e outros. Apelado: Erivaldo Ramos Carneiro. Advogado(s): Dioclécio
de Oliveira Barbosa.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Apelação Cível nº.
015.2012.000293-4/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Jaçom Virgulino de Souza.
Advogado(s): Cícero José da Silva. Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Julio Cesar Lima
de Farias e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio
da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 – Apelação Cível nº.
018.2011.002991-7/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Patrícia de Carvalho Cavalcanti e outros. Apelada: Paula Joana da Conceição. Advogado(s): Nelson Davi Xavier.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Agravo Interno nº. 200.2012.0711433/002. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Município de João Pessoa,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): André Leandro de Carvalho Lemes e outros. Agravado: João Pedro
Martins de Aquino, representado por seu genitor Jael Aquino de Oliveira. Defensora(s): Marinézia R. Ferreira.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Apelação Cível nº.
001.2012.006470-2/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Landilina de Almeida Brito. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa e outros. Apelado: Município de Campina
Grande, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). 14 – Agravo Interno nº. 001.2011.009367-9/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renovato
Ferreira de Souza Júnior. Agravado: Genez Cordeiro Duarte. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37 – Apelação Cível nº.
200.2011.044772-5/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Finasa S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior e outros. Apelado: Talmay Daniel Pessoa Junior. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). 15 – Agravo Interno nº. 200.2009.022401-1/001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante: Ademar Cavalcante Gomes e outros. Advogada(s): Jisélia Batista Santos. Agravada:
FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais. Advogado(s): Hamana Karlla Gomes Dias e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 – Apelação Cível nº.
033.2012.000366-1/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: CAGEPA – Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo e outros. Apelada: Margarida de Almeida Saide.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). 16 – Agravo Interno nº. 200.2011.036034-0/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
Agravado: Nivaldo Alves de Carvalho. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). 17 – Agravo Interno nº. 200.2008.043153-5/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante: Ivonete de Medeiros Brito. Advogado(s): Heitor Cabral e outros. Agravada: Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): João André Sales Rodrigues e Luiz
Ricardo de Castro Guerra.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). 18 – Agravo Interno nº. 073.2011.001995-4/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Agravante: Banco Finasa S/A. Advogado(s): Cláudio Kazuyoshi Kawasaki e outros. Agravada: Synara Trícia da
Costa Oliveira. Advogado(s): José Marcelo Dias.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). 19 – Agravo Interno nº. 200.2011.009711-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos
Neves. Agravada: Liosita Cunha Rocha. Advogada(s): Luciana Érika Targino Ferreira. Impedimento: Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). 20 – Agravo de Instrumento nº. 042.2012.001058-4/001. Oriundo da Comarca de Bonito de
Santa Fé. Agravante: Município de Bonito de Santa Fé, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Ricardo
Francisco Palitot dos Santos e Ananias Synésio da Cruz.Agravado: Valmir Berto Viturino. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 – Apelação Cível nº.
001.2008.002587-5/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Salustiano Lopes
da Silva. Advogada(s): Andrezza Gabriel Medeiros Costa Lima. Apelada: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Clávio de Melo Valença Filho e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 40 – Apelação Cível
nº.007.2011.000830-2/001. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Apelado: Francisco de Assis
Silva. Advogado(s): Técio Raniere Feitosa Silva.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio
da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 41 – Apelação Cível
nº.027.2011.000301-2/001. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante: Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Cloris
Garcia Toffoli e Oswaldo de Oliveira Júnior. Apelado: Nelson Pereira da Silva. Advogado(s): José Dutra R. Filho.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 42 – Apelação Cível
nº.200.2007.025501-9/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de
João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Guerreiro Arco de Melo e outros. Apelada: Maria do
Livramento Alves Raimundo. Advogada(s): Silvia Lorena Caiaffo Costa.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 43 – Apelação Cível
nº.001.2009.001154-3/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Dibens Leasing
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Celso Marcon e outros. Apelada: Gisleide Suene Figueiredo de
Araújo. Advogado(s): Sergivaldo Cobel da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 44 – Apelação Cível nº.
200.2011.020916-6/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini e outros. Apelado: Alexandre Batista da
Silva. Advogado(s): Valter de Melo e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 45 – Apelação Cível nº.
098.2011.001863-1/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Josélia de Souza Bezerra.
Advogado(s): Antonio José Ramos Xavier e outra. Apelado: Município de Queimadas, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Humberto Albino de Moraes e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 46 – Apelação Cível nº.
200.1996.019905-3/001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelada: TK Confecções Ltda. Defensora(s):
Maria de Lourdes Araújo Melo.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 47 – Apelação Cível nº.
200.2011.019812-0/001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: SMS Tecnologia Eletrônica
Ltda. Advogado(s): Fábio Ricardo C. Montenegro e outros. Apelado: R4 Comércio e Representações Ltda.
Advogado(s): Felipe Rangel de Almeida.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 48 – Apelação Cível nº.
200.2011.040075-7/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Severino dos Santos
Nascimento. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia. Apelado: Banco Paulista S/A. Advogado(s): Bruno Henrique
de Oliveira Vanderlei e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 49 – Apelação Cível nº.
031.2011.000453-3/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Simone Maria Alves e
outras. Advogado(s): Maria das Graças D. Cabral e outros. Apelado: Município de Tavares, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 50 – Apelação Cível nº.
200.2010.024368-8/001. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Paulo
Simião dos Santos. Advogado(s): Cláudio Marques Piccoli. Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 51 – Apelação Cível nº.
004.2010.001007-5/001. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante: Emmanuel Saraiva Ferreira.
Advogado(s): Wamberto Balbino Sales e outros. Apelada: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio Cesar
Vieira Rocha e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 52 – Apelação Cível nº.
200.2010.028583-8/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Sebastiana de Farias
Aureliano. Advogada(s): Sônia Maria Benfica Merthan. Apelada: CAPEMISA – Seguradora de Vida e Previdência
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 53 – Apelação Cível nº.
008.2011.001431-6/001. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante: Maria das Dores Costa. Advogada(s):
Josefa Inez de Souza e Bartira Maraína de Souza. Apelada: Maria da Paz Delfino Campos.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 54 – Apelação Cível nº.
001.2011.007058-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Mirian
Bandeira Henriques. Advogado(s): Heracliton Gonçalves da Silva. Apelado: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Ana Rita F. T. Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 55 – Apelação Cível nº.
200.2005.063903-4/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): José Vandalberto de Carvalho e outros. Apelada: PBTUR Empresa
Paraibana de Turismo S/A. Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 56 – Apelação Cível nº.
200.2011.035856-7/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Bruno Honório
Costa. Advogado(s): José Elder Valença Sena. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 57 – Apelação Cível nº.
200.2012.082044-0/001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Bruno Viana de França.
Advogado(s): Lycia Maria P. do Nascimento. Apelado: Tuane Bruna de Souza Viana e Antonio Tarcísio de Souza
Viana, representados por sua genitora Talita Andreza de Lima Souza. Advogado(s): Benjamin de Souza Fonseca
Sobrinho e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 58 – Apelação Cível nº.
200.2009.033539-5/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Caixa de Previdência e
Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde. Advogado(s): Rafael Salek Ruiz e outros. Apelada:
Maria Alves da Silva. Advogado(s): José Tiburtino de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 59 – Apelação Cível
nº. 001.2010.021257-8/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Maria Aparecida Gomes da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes e outros. Apelado:
Município de Campina Grande, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega
Fragoso e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 60 – Apelação Cível nº.
200.2011.026730-5/001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Apelado: Amarelinho Comércio de Tintas e Ferragens. Advogado(s):
Deorge Aragão de Almeida e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 61 – Apelação Cível nº.
051.2011.000309-5/001. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Marinalva Cosmo dos Santos. Advogada(s):
Julianna Érika Pessoa de Araújo. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra.
11
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). 64 – Apelação Cível nº.
200.2009.030816-0/001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: João Alberto da Cunha
Filho. Advogado(s): Em causa própria e Thiago Cirilo de Oliveira Porto. Apelada: CAGEPA – Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). 65 – Apelação Cível nº.
200.2011.011625-4/001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: João Alberto da Cunha
Filho. Advogado(s): Em causa própria e Thiago Cirilo de Oliveira Porto. Apelada: CAGEPA – Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 66 – Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº. 060.2012.000395-3/001. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): José Edgar da Cunha Bueno Filho e outros. Apelado: Genildo de
Freitas Alves. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix. Recorrente: Genildo de Freitas Alves. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix. Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): José
Edgar da Cunha Bueno Filho e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). 67 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 200.2009.019097-2/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado: Andrielly
Bezerra dos Santos e Andryell Bezerra dos Santos, representados por sua genitora Adriana da Silva Bezerra.
Advogado(s): Valter de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 68 – Remessa Oficial e Apelação Cível
nº. 001.2012.007189-7/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Reitora da Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): Ailton Elisiário de Sousa Apelada: Andréa Italiano da
Nóbrega Figueiredo Araújo. Advogada(s): Eunice Italiano da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 69 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 200.2011.040961-8/002. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Deraldino Alves de Araújo Filho. Apelada: Glycia
Monique de Oliveira Silva. Advogado(s): Rômulo Bezerra de Queiroz.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 70 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 200.2011.051947-3/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: PBPREV Paraíba Previdência. Advogado(s): Yuri Simpson Lobato, Luiz Felipe Lima Lins, Daniel
Guedes de Araújo, Camilla Ribeiro Dantas e Kyscia Mary G. Di Lorenzo. 01 Apelado: Oseas Domingues da Silva.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes e outros. 02 Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina Vieira Cesário.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 71 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 200.2011.045642-9/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: PBPREV Paraíba Previdência. Advogado(s): Yuri Simpson Lobato, Luiz Felipe Lima Lins, Daniel
Guedes de Araújo, Camilla Ribeiro Dantas e Kyscia Mary G. Di Lorenzo. 01 Apelado: Humberto Xavier Frade.
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto. 02 Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina Vieira Cesário.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 72 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 025.2010.003358-5/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de
Patos, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira Junior e outros. Apelado: Edernival da
Silva Medeiros. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Neto.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 73 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 018.2010.001723-7/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de
Guarabira, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. Apelada:
Maria do Socorro Sales da Silva. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino e outro.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 74 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 107.2011.000064-6/001. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante: Município de Jacaraú,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Antonio Gabínio Neto e outros. Apelada: Marina Irineu da Silva.
Advogado(s): Marcel Vasconcelos Lima e outra.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 75 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 001.2011.017113-7/002. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante: IPSEM – Instituto da Previdência Social dos Servidores do Município de Campina Grande.
Advogado(s): Alba Lúcia Diniz de Oliveira e outros. Apelada: Larissa de Figueiredo Silva. Advogado(s): Giuseppe
Fabiano do Monte Costa.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 76 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 200.2012.068057-0/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: PBPREV Paraíba Previdência. Advogado(s): Yuri Simpson Lobato, Luiz Felipe Lima Lins, Daniel
Guedes de Araújo, Camilla Ribeiro Dantas e Kyscia Mary G. Di Lorenzo. Apelado: Valderli Rodrigues Freitas.
Advogado(s): José Francisco Xavier.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 77 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 200.2012.094943-9/001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelada: Ana de Lourdes Leite da Cunha. Advogado(s): Enio Silva
Nascimento e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 78 – Remessa Oficial nº. 061.2011.000487-8/001. Oriundo da Comarca de Mari. Promovente: Dalvina Bezerra dos Santos. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva e
outros. Promovido: Município de Mari, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Antonio Teotônio de
Assunção e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). 79 – Remessa Oficial nº. 200.2009.043482-6/001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Promovente: Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira. Advogado(s): Antonio Alberto de
Araújo. 01 Promovida: PBPREV Paraíba Previdência. Advogado(s): Luis Carlos dos Santos Lima e outros. 02
Promovido: Estado da Paraíba, representado por seus Procuradores Camila Amblard e Solon Henriques de Sá e
Benevides. Impedimento: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (fl. 96).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 80 – Remessa Oficial nº. 200.2010.0480132/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: José Luiz Neto. Advogado(s):
Otaviano Henrique Silva Barbosa e outros. Promovida: PBPREV Paraíba Previdência. Advogada(s): Diogo
Flávio Lyra Batista, Luis Artur Sabino de Oliveira e Yuri Simpson Lobato.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 62 – Apelação Cível nº.
073.2011.000786-8/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini e outros. Apelado: Plínio Sosthenis de Oliveira. Advogado(s): Hebert
Levy de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). 63 – Apelação Cível nº.
200.2010.000511-1/001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ortotrauma Tambaú Ltda.
Advogado(s): José Virgolino de Sousa. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Celso David Antunes, Luis
Carlos Laurenço e outros.
46ª SESSÃO ORDINÁRIA. 25 DE JUNHO DE 2013. 08:30 HORAS
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 025.2010.005165-2/001. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: ALEXANDRE DA SILVA CHAVES (Advs.:
José Humberto Simplício de Sousa e Augedi Barbosa Lima). Recorrida: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 200.2012.066705-6/001. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: EDUARDO DE OLIVEIRA
CARLOS DA SILVA (Advs.: Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato e outro). Recorrido: FABIANO GOMES
DA SILVA (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes e outro).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
12
3º) Apelação Criminal nº 075.2009.002093-6/001. 4ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: DOUGLAS RABELO QUEIROZ (Adv.: Jaldelênio Reis de
Meneses). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 001.2009.009753-4/001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: JOSÉ RUTHEMBERG NASCIMENTO VASCONCELOS (Advs.: Sergivaldo
Cobel da Silva e outros. Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). 2º Apelante: MÁRCIO FÉLIX
DA SILVA (Adv.: Tânio Abílio de A. Viana) Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 200.2009.012601-8/001. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: VALDIRAN FERREIRA DA SILVA (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos). Apelada:
Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 094.2010.000150-5/001. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MANOEL MESSIAS SANTANA SALES (Advs.: Luzia Caroline de Lucena Batista e outros). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 013.2010.000149-7/001. 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: GILBERLÂNIO DE SOUZA FÉLIX (Advs.: Paulo Sabino de Santana e outros). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 033.2010.001126-2/004. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. pelante:
representante do Ministério Público. 1º Apelado: JARDEL JACKSON CARDOSO DE LIMA (Advª.: Joelna Figueiredo). 2º Apelado: ANTÔNIO MORENO DA SILVA (Adv.: Dárcio Galvão de Andrade).
9º) Apelação Criminal nº 037.2010.001712-0/001. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA (Adv.: José Silva Formiga).Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 055.2010.000058-1/002. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: JOSINALDO LUIS DA SILVA (Advs:
João Barboza Meira e João Barbosa Meira Júnior). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 001.2010.002755-4/002. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ MARCOS BEZERRA GONÇALVES (Adv.: Antônio Bruno Costa Saback).
Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 073.2011.005213-8/001. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ESEQUIEL GOMES DE SOUZA
(Adv.: Alysson Linhares Pereira de Melo). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 200.2011.010602-4/001. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: IVAN NUNES DA SILVA (Adv.:
Roberto Venâncio da Silva e Defensora Pública: Cardineuza de Oliveira Xavier). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 001.2012.011621-3/001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA (Adv.: Renato Cabral Souto). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 200.2012.059534-9/004. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ALEXANDRE JOSÉ
CARVALHO CLEMENTE (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 001.2012.003768-2/001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOÃO CARLOS DA SILVA
SANTOS (Adv.: Antônio Bruno da Costa Saback). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 200.2012.098720-7/001. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelantes: EDGLEYSON
PEREIRA DA SILVA E JOSEMAR JOSÉ DA SILVA (Advs.: Antônio Carlos de Souza Oliveira e Romulo Bezerra de
Queiroz). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 030.2012.001683-4/001. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: GILDERLAN MONTEIRO (Adv.:
Paulo Henrique Gil de Medeiros). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 001.2012.014550-1/001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante:
FABIANO DOS SANTOS (Adv.: Irenaldo Amâncio). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 001.2012.007087-3/001. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: ELANE
MEDEIROS BRANDÃO (Adv.: Antônio Bruno Costa Saback). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 001.2012.023323-2/001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: FELIPE DA COSTA SILVA (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 200.2012.064482-4/001. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: IAGGO HUDSON GOMES SILVA (Adv.: Ramon Tavares de Oliveira. Defensora Pública: Hercília Maria
Ramos Régis). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 17/06/2013
Processo: 001.2006.002302-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Claro
S/A, Advogado: Rafaela De Souza Nobrega, Apelados: Terezinha De Jesus Taveira Rocha Leal, Advogado: Adisson
Taveira Rocha Leal. Processo: 001.2006.017341-4/002, Acao Rescisoria, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Autor: Companhia Estadual De Habitacao, PopularCehap, Advogado: Luciano Mendonca Cavalcanti E Outros, Reu: Jose Bento Da Silva, Defensor: Elson Pessoa De
Carvalho. Processo: 001.2006.017341-4/003, Impugnacao Ao Valor Da Causa, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Requerente: Jose Bento Da Silva, Defensor:
Elson Pessoa De Carvalho, Requerido: Cehap-Companhia Estadual De Habitacao, Popular. Processo: 001.2006.0258215/004, Agravo, Red Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Paulo De Tarso Cirne
Nepomuceno, Allan Pontes Nepomuceno, Advogado: Claudio Pio De Sales Chaves, Amanda Costa Souza Villarim,
Agravado: Ermirio Leite Filho, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 001.2008.007525-0/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante: Bmc
Construcoes Ltda, Advogado: Andre Motta De Almeida, 01 Apelados: Empalux Ltda, Advogado: Luiz Gustavo
Mussolini, 02 Apelados: Banco Real S/A, Advogado: Nayara Crystine Do Nascimento Nobrega. Processo:
001.2008.008465-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante:
Patricia Nobrega Da Silveira Costa, Advogado: Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus, Apelados: Gilson Jose Pereira Da
Silva, Advogado: Patricia Da Silva Ferreiar. Processo: 001.2008.022807-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Olinda Sammara De Lima Aguiar, Advogado: Em Causa Propria, Apelados: Tnl
Pcs S/A E, Paggo Administradora De Credito Ltda, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 001.2008.0261918/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Refer-Fundacao
Rede Ferroviaria De, Seguridade Social, Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques, Luiz Flavio Bastos, Apelados: Jose
Rufino Cabloco E Outros, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena. Processo: 001.2009.008623-0/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Apelante: Antonio Marques
Da Silva, Giselle Albuquerque De Souza, Advogado: Paulo Mendonca, Apelados: Daniely Almeida De Lima, Advogado: Rodrigo Araujo Reul. Processo: 001.2009.011073-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Humberto Luiz Texeira,
Apelados: Eduardo Jorge Da Costa Silva. Processo: 001.2009.019945-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Jaci Freire Da Costa, Advogado: Yuzianni Rebeca De M. S. M.
Coury, 01 Apelados: Banco Itaucard S/A, Advogado: Josias Gomes Dos Santos Neto, 02 Apelados: Mastercard Brasil
Solucoes De, Pagamento Ltda., Advogado: Urbano Vitalino De Melo Neto, Daniel Arruda De Farias. Processo:
001.2009.020407-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante:
Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelados: Rangel
Galdino Araujo, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Elibia Afonso De Sousa. Processo: 001.2009.021188-7/001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Universidade Estadual
Da Paraiba-Uepb, Representado Por Seu Procurador, Jose De Araujo Lucena, Apelado: Thais Medeiros Henriques,
Advogado: Yuzianni Rebeca De M. S. M. Coury, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De
Campina Grande. Processo: 001.2009.025777-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelante: Itau-Unibanco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelados: Temistocles Maciel,
Advogado: Maria Das Gracas Ventura L Pereira. Processo: 001.2010.000282-1/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Carlos Roberto Barbosa, Advogado: Americo Gomes
De Almeida, Apelados: Aymore Credito Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva.
Processo: 001.2010.000771-3/001, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Lojas Riachuelo S/A, Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco, Apelado:
Valterluciana Almeida De Moraes, Hugo Cavalcanti De Moraes, Advogado: Valterluciana Almeida De Moraes, Walterlucianna Almeida De Moraes, Recorrente: Valterluciana Almeida De Moraes, Hugo Cavalcanti De Moraes, Advogado:
Valterluciana Almeida De Moraes, Walterlucianna Almeida De Moraes, Recorrido: Lojas Riachuelo S/A, Advogado: Luis
Carlos Monteiro Laurenco. Processo: 001.2010.000838-0/002, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales 01 Apelante: Bruno Ramos Muniz Falcao, Advogado:
Catarina Mota De Figueiredo Porto, 02 Apelante: Isabela Cassia De Omela Terencio, Advogado: Helder Alves, 03
Apelante: Arthur Paredes Cunha Lima E Outros, Advogado: Fabio Ramos Trindade, 04 Apelante: Jean Carlos Duarte
Muniz, Advogado: Abraao Coura, Apelados: Os Mesmos. Processo: 001.2010.006175-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti, Apelados: Alexandre Jose De Melo Queiroz, Advogado: Mauro Rocha Guedes. Processo: 001.2010.010340-5/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Bartolomeu Garcia De Souza
Medeiros, Advogado: Robergia Farias Araujo, Apelados: Tam Linhas Aereas S/A, Advogado: Rossana Bitencourt
Dantas. Processo: 001.2010.010561-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelante: Luciene Dias Fernandes, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba-Distribuidora
De, Energia S/A, Advogado: Erick Macedo, Fabio Anterio Fernandes. Processo: 001.2010.017098-2/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Apelados: Andrea Pereira Augusto, Advogado: Felix Araujo Neto. Processo:
001.2010.019855-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante:
Manoel Antonio Alves, Advogado: Eduardo Bruno De Almeida Donato, Apelados: Itau-Unibanco S/A, Advogado:
Antonio Braz Da Silva. Processo: 001.2010.025472-9/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, 01 Credor:
Eliete Andrade Nascimento Campos, 02 Credor: Maira Mikaele Farias Silva Salvador, Advogado: Antonio Jose Ramos
Xavier, Elibia Afonso De Sousa, Devedor: Municipio De Campina Grande, Advogado: Fabio Henriques Thoma.
Processo: 001.2011.001019-4/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Serttel Ltda, Advogado:
Gabriela Duque Poggi E Outro, Devedor: Superintendencia De Transito E, Transportes Publicos Sttp, Rep.Por Sua
Superintendente. Processo: 001.2011.006545-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelante: Anna Luisa Da Mota Silveira Camara, Representada Por Sua Genitora, Solange Maria Da
Mota Silveira, Defensor: Jose Alipio Bezerra De Melo, Apelados: Luis Edilson Camara, Defensor: Antonio Roberto De
Farias. Processo: 001.2011.015035-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Claro S/A, Advogado: Debora Lins Cattoni, 01 Apelados: Antonio Dantas
Figueiredo Junior, Advogado: Samuel Lima Silva, 02 Apelados: Tnl Pcs S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 001.2011.021567-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil, Apelados: Jose Edson De
Sousa, Advogado: Valber Maxwell Farias Borba, Reginaldo Paulino Da Silva Filho. Processo: 001.2011.026707-5/001,
Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De
Almeida Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Apelado: Wellington
Marques Lima Filho, Advogado: Em Causa Propria, Recorrente: Wellington Marques Lima Filho, Advogado: Em Causa
Propria, Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini. Processo: 001.2012.0004583/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravante: Ana Cilene Barbosa,
Advogado: Francisco Sylas Machado Costa, Agravado: Tadeu Gomes Confessor, Advogado: Anastacia D. D. A De
Vasconcelos. Processo: 001.2012.000542-4/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelante: Rivaildo Silva Pereira, Advogado: Walber J.Fernandes Hiluey, Apelados: Espolio De
Jose Caetano Da Silva, Representado Por, Marizete Rodrigues Da Silva, Advogado: Jose Carlos Nunes Da Silva.
Processo: 001.2012.003111-5/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Erika Gomes Da Nobrega Fragoso, Apelado:
Maria Das Merces Bias Sales, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Remetente: Juizo De Direito Da 3a Vara Da
Fazenda, Publica Da Comarca De Campina Grande. Processo: 001.2012.006541-0/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Santander Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos,
Apelados: Edilson Clementino De Oliveira, Rozete Da Silva, Advogado: Saulo Medeiros Da Costa Silva. Processo:
001.2012.006724-2/001, Remessa Ex-Officio Na Acao De Obrig. De Fazer, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Promovente: Magda Revoredo Soares, Advogado: Robson De Souza Nobrega, Olinda Vanessa S Nogueira,
Promovido: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Hannelise S.Garcia Da Costa,
Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 001.2012.0069412/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Apelante: Matias De Assis Medeiros, Advogado: Claudiono Vital Pereira, Juscelino De Oliveira Souza, Apelados: SttpSuperintendencia De Transito E, Transportes, Advogado: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim. Processo: 001.2012.0101900/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida,
Apelado: Zilda Cavalcanti Pires, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda
Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 001.2012.014465-2/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Ednaldo Barbosa De Souza, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente:
Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 001.2012.015729-0/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Ademar Pereira Da Costa,
Advogado: Joao Carlos Pereira Santos, Apelados: Banco Fiat S/A. Processo: 003.2003.000211-1/001, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Maria Dolores Lucena De Andrade, Advogado: Jose Luis Meneses De
Queiroz, Devedor: Municipio De Alagoa Grande, Advogado: Walcides Ferreira Muniz. Processo: 003.2011.000916-8/
001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa
Agravante: Lcp-Construcoes Incorporacao E, Locacao De Bens, Advogado: George Campos Dourado, Hebert Vieria
Duraes, Agravado: Magazine Fama Ltda, Advogado: Walcides Ferreira Muniz, Julio Cesar De Oliveira Muniz. Processo: 005.2010.000908-2/001, Rec.Oficial,Apelatorio E Adesivo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelante: Municipio De Triunfo, Advogado: Jose Airton Goncalves De Abrantes, Apelado: Aurelia
Goncalves Leoncio, Advogado: Almair Beserra Leite, Recorrente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De, Sao Joao Do Rio
Do Peixe, Recurso Adesivo De Fls. 124 A 134. Processo: 005.2011.000360-4/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Municipio De Poco
De Jose De Moura, Advogado: Jose Airton Goncalves De Abrantes, Apelado: Maria Jose Martins De Oliveira,
Advogado: Francisca Do Rosario Ferreira Da Silva, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De, Sao Joao Do Rio
Do Peixe. Processo: 006.2009.000164-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelante: Municipio De Riachao Pb, Advogado: Elyene De Carvalho Costa, Apelados: Jose Hermes Da
Costa, Advogado: Paulo Rodrigues Da Rocha. Processo: 008.2003.003809-8/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Julieta Cosmo Anacleto Da Silva, Advogado: Paulo Costa Magalhaes, Devedor: Municipio De
Bananeiras, Advogado: Ricardo Sergio De Aragao R. Filho, Fabricio Beltrao De Brito, Rembrandt Medeiros Asfora.
Processo: 008.2003.003812-2/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Jose Freire De Amorim,
Advogado: Paulo Costa Magalhaes, Devedor: Municipio De Bananeiras, Advogado: Ricardo Sergio De Aragao R.
Filho, Rembrandt Medeiros Asfora. Processo: 008.2004.000360-3/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Maria Hilda Cunha, Advogado: Paulo Costa Magalhaes, Devedor: Municipio De Bananeiras, Advogado:
Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 008.2004.001683-7/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Credor: Cecilia Santos Da Silva, Advogado: Paulo Costa Magalhaes, Devedor: Municipio De Bananeiras, Advogado:
Ricardo Sergio De Aragao R.Filho, Rembrandt Medeiros Asfora. Processo: 008.2004.001862-7/002, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Jairan Moreira De Araujo, Advogado: Paulo Costa Magalhaes, Devedor:
Municipio De Bananeiras, Advogado: Ricardo Sergio De Aragao R. Filho, Rembrandt Medeiros Asfora. Processo:
008.2007.000361-4/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Laboratorio Farmaceutico Do Estado,
De Pernambuco S/A Lafepe, Advogado: Anna Carmem Medeiros Cavalcanti, Devedor: Municipio De Bananeiras,
Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 013.2009.002320-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Maria Nogueira, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho, Apelados:
Jose Alves Sobrinho E Outros. Processo: 015.2009.001267-3/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
Credor: Cicero Eugenio Dantas, Advogado: Manoel Miguel Sobrinho, Devedor: Municipio De Conceicao, Advogado:
Fidel Ferreira Leite. Processo: 015.2009.001352-3/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Ilza
Pereira Vieira, Advogado: Manoel Miguel Sobrinho, Devedor: Municipio De Conceicao, Advogado: Fidel Ferreira Leite.
Processo: 015.2010.000163-3/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Luis De Sousa Leite,
Advogado: Manoel Miguel Sobrinho, Devedor: Municipio De Conceicao, Advogado: Fidel Ferreira Leite. Processo:
015.2011.002264-5/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Maria Isabel Da Silva, Advogado:
Manoel Miguel Sobrinho, Devedor: Municipio De Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira. Processo:
017.2005.000423-7/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Juvenal Lucas Dos Santos, Advogado: Sebastiao Araujo De Maria, Devedor: Municipio De Esperanca, Advogado: Luciano Pires Lisboa. Processo:
018.2008.004694-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, 01 Apelante:
Gilvane Crescencio Da Costa, Advogado: Humberto De Sousa Felix, 02 Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Apelados: Os Mesmos. Processo: 018.2009.001133-1/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Alan De Araujo
Moreira, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelados: Municipio De Guarabira, Advogado: Marcelo Henrique
Oliveira, Jader Soares Pimentel. Processo: 018.2009.001134-9/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Gilvando Da Silva Santos, Advogado: Claudio Galdino Da
Cunha, Apelado: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Jose Gouveia Lima Neto, Remetente:
Juizo De Direito Da 4a Vara Da, Comarca De Guarabira. Processo: 018.2009.001137-2/001, Recurso Oficial E
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, 01 Apelante: Ednaldo Da Silva,
Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, 02 Apelante: Municipio De Guarabira, Representado Por Seu Procurador, Jader
Soares Pimentel, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Guarabira. Processo:
018.2009.001179-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, 01 Apelante: Paulo Roberto
Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, 02 Apelante: Municipio De Guarabira, Representado Por Seu
Procurador, Jader Soares Pimentel, Apelados: Os Mesmos. Processo: 018.2009.001188-5/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Odacy Ferreira Da Silva, Advogado: Claudio
Galdino Da Cunha, Apelados: Municipio De Guarabira, Representado Por Seu Procurador, Jader Soares Pimentel.
Processo: 018.2009.001637-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelante: Municipio De Guarabira/Pb, Representado Por Seu Procurador, Jader Soares Pimentel, Apelados: Maria
Jose Fernandes Ferreira, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 018.2009.001640-5/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, 01 Apelante: Ivonete De Oliveira, Advogado: Claudio Galdino Da
Cunha, 02 Apelante: Municipio De Guarabira/Pb, Representado Por Seu Procurador, Jader Soares Pimentel, Apelados:
Os Mesmos. Processo: 018.2009.001647-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, 01 Apelante: Maria Trajano De Almeida, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, 02 Apelante: Municipio
De Guarabira/Pb, Representado Por Seu Procurador, Jader Soares Pimentel, Apelados: Os Mesmos. Processo:
018.2009.001713-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos
Coelho De Sales 01 Apelante: Municipio De Guarabira/Pb, Representado Por Seu Procurador, Jader Soares Pimentel,
02 Apelante: Jose Roberto Fernandes De Lima, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelados: Os Mesmos.
Processo: 018.2009.002159-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelante: Municipio De Guarabira/Pb, Representado Por Seu Procurador, Jader Soares Pimentel, Apelados: Edjane
Costa Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 018.2009.002839-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho 01 Apelante: Antonio Gomes De Souza,
Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, 02 Apelante: Municipio De Guarabira/Pb, Representado Por Seu Procurador,
Jader Soares Pimentel, Apelados: Os Mesmos. Processo: 018.2009.003472-1/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Municipio De Guarabira/Pb,
Representado Por Seu Procurador, Jader Soares Pimentel, Apelados: Maria Da Luz Julia Da Silva, Advogado: Claudio
Galdino Da Cunha. Processo: 018.2009.003481-2/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Maria Celia Gomes Dos Santos, Advogado:
Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Guarabira/Pb, Representado Por Seu Procurador, Jader Soares
Pimentel, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 018.2011.000825-9/001, Apelacao Civel E
Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Tnl Pcs S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Charles Evandre Vieira Ferreira, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrente: Charles Evandre Vieira Ferreira, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrido: Tnl Pcs S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 018.2012.001831-4/001, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelante: Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado:
Francinete Carlos Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrente: Francinete Carlos Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrido: Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 018.2012.002208-4/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Impetrante: Francecleide Rodrigues Mendes, Advogado: Franciclaudio De F Rodrigues, Sabrina
Dantas Cavalcanti, Impetrado: Municipio De Guarabira/Pb, Representado Por Seu Procurador, Jader Soares Pimentel,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com. De Guarabira. Processo: 019.2009.000267-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros, Advogado:
Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelados: Marcio Goncalves Da Silva, Maria Eduarda Pereira Da Silva,
Advogado: Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva. Processo: 021.2009.001699-5/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Maria Feitosa Da Silva, Advogado: Jakeleudo Alves
Barbosa, Apelados: Municipio Sao Jose De Caiana, Advogado: Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo. Processo:
023.2010.001817-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos
Coelho De Sales Apelante: Municipio De Mamanguape, Advogado: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima, Apelados:
Conort Construtora Nordeste Ltda, Advogado: Arthur Monteiro Lins Fialho. Processo: 024.2011.000807-5/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Deraldino Alves De Araujo Filho, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Com.De Monteiro. Processo: 027.2006.000886-2/008, Revisao Criminal, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Requerente: Jeova Da Silva Soares, Advogado: Luis Agripino Ramos,
Requerido: Justica Publica. Processo: 030.2011.000600-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Apelante: Banco Honda S/A, Advogado: Adriana Katrim De
Souza Toledo, Ailton Alves Fernandes, Apelados: Silvia Nobrega De Sousa Queiroga, Advogado: Gustavo Ferreira
Nunes. Processo: 033.2005.004129-3/001, Apelacao Civel, Red Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, 01 Apelante: Zenaide Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Candido Artur M. De Souza E Outros, 02
Apelante: Telemar Norte Leste S.A, Advogado: Caio Cesar Rocha E Outros, Apelados: Os Mesmos.. Processo:
033.2006.003679-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante:
Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador Federal, Flodoaldo Carneiro Da Silva,
Apelados: Elione De Moura Lira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 033.2011.003358-7/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante:
Banco Santander S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelados: Valdemir Dos Santos Brito E Outros, Advogado: Marcilio
Ferreira De Morais. Processo: 033.2011.003943-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Cleauto Gomes P.Junior,
Apelados: Manoel Francisco Marinho, Advogado: Wilson Furtado Roberto. Processo: 033.2012.001630-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa
Apelante: Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelados: Valdemir
Pedro Da Silva Santos, Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos. Processo: 034.2011.000779-5/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Nivani Porto De Farias E Outros,
Advogado: Marcos Souto Maior Filho, Agravado: Federal De Seguros S/A, Advogado: Rosangela Dias Guerreiro.
Processo: 037.2003.013450-8/001, Apelacao Civel, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante:
Rocha E Marques Ltda, Advogado: Mayra Andrade Marinho E Outros, Apelados: Energisa Paraiba-Distribuidora De,
Energia S/A, Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias. Processo: 037.2010.002148-6/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo
Henrique V De Albuquerque, Apelados: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 037.2010.003468-7/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Eduardo Henrique V De Albuquerque, Apelados: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
037.2012.003847-8/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Impetrante: Dejailton Mendes Goncalves, Advogado: Jose De Abrantes Gadelha, Magda Glene N. De A. Gadelha,
Impetrado: Secretario De Educacao Do, Estado Da Paraiba. Processo: 041.2012.002612-9/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Glauco Teixeira Gomes, Paciente: Jefferson
Henrique Ferreira. Processo: 050.2011.000266-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, 01 Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: David Sombra Peixoto, 02 Apelante: Jose
Elias Do Nascimento, Advogado: Jose Zenildo Marques Neves, Yanne Christinne M De Figueiredo, Apelados: Os
Mesmos. Processo: 050.2011.000319-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: David Sombra Peixoto, Apelados: Inacio Morais De Lucena,
Advogado: Adriano Tadeu Da Silva. Processo: 051.2012.000822-5/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose
Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba,
Advogado: Fabio Andrade De Medeiros, Allisson Carlos Vitalino, Agravado: Municipio De Pirpirituba. Processo:
056.2003.001276-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Janderley Batista
De Sousa, Advogado: Allysson De Sousa Lacerda, Apelados: Jornal Correio Da Paraiba Ltda, Advogado: Marcelo
Martins De Santana, Anna Carolina Barbosa Guedes Pereira. Processo: 058.2006.000946-9/002, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Gilberto Gomes Barreto, Advogado: Fabio Brito Ferreira,
Apelados: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 060.2011.000861-6/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Apelados: Jose Hailton Da Silva, Advogado: Quesia Francisco Das Neves.
Processo: 060.2011.001146-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Espolio De Joao Antero De Sousa, Representado Pela Inventariante, Maria Do Livramento De Sousa,
Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Agravado: Ranielisson Vitor Silva, Pablo Kaique Silva De Souza, Representados Por Sua Genitora, Erica Bandeira Da Silva, Advogado: Manoel Floriano Da Silva. Processo: 061.2012.0021144/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Impetrante:
Joseilson Antonio Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Impetrado: Municipio Mari/Pb, Advogado: Eric
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Alves Montenegro, Dayse Evanisia Da Costa Paulino, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari. Processo:
073.2010.005610-7/002, Remessa De Officio, Red Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Autor: Municipio De
Cabedelo,Representado Por, Seu Procurador Fernanda Luna Maciel, Coqueijo, Reu: Antonio Almerio Ferreira Marra,
Advogado: Sylvio Torres Filho, Arthur Sarmento Sales E Outros, Remetente: Juizo Da 4a.Vara Da Comarca De
Cabedelo. Processo: 073.2012.001188-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelante: Estevan Canuto De Andrade, Advogado: Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto, Apelados:
Unimed Joao Pessoa, Advogado: Caius Marcellus Lacerda E Outros. Processo: 075.2011.003185-5/002, Recurso
Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Municipio De Bayeux/Pb,
Representado Por Sua Procuradora, Larissa Ferreira Pereira, Apelado: Samara Barroso Ambrosio, Advogado: Ianne
Helena De Almeida Bezerra, Danielle Pedroza De Andrade, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux.
Processo: 075.2011.004517-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Apelante: Girlene Soares De Oliveira, Advogado: Marcia Carlos De Souza Peixoto, Apelados: Municipio De Bayeux,
Representado Por Seu Procurador Geral, Ricardo Servulo Fonseca Da Costa. Processo: 075.2012.000871-1/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante:
Andrea Lopes Dos Santos, Advogado: Marcia Carlos De Souza Peixoto, Apelados: Municipio De Bayeux, Advogado:
Glauco Teixeira Gomes. Processo: 078.2010.000242-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio
Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto
Mizuki, Apelados: Marcos Antonio Gomes Do Nascimento, Advogado: Moises Duarte Chaves Almeida. Processo:
083.2005.000554-1/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Iolanda Vieira Ferreira, Advogado:
Maria Da Penha Goncalves Dos Santos, Devedor: Municipio De Cacimba De Dentro, Advogado: Joao Ferreira
Furtado Neto. Processo: 083.2005.001449-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelante: Fabio De Araujo Costa, Advogado: Marcio Regis Gomes De Souza, Apelados: Sonia Peixoto
De Souza, Defensor: Valeria Maria S.Macedo Da Fonseca. Processo: 083.2006.000756-0/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Francisco Paulino Da Silva, Advogado:
Jailson Barros Do Nascimento, Apelados: Itau Seguros S/A, Advogado: Manuel Cabral De Andrade Neto. Processo:
083.2008.000008-2/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Domus Distribuidora De Produtos,
Farmaceuticos Ltda, Advogado: Gilmar Fernandes De Queiroz, Devedor: Municipio De Cacimba De Dentro, Repres.P/
Seu Procurador. Processo: 083.2009.000578-2/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra, Apelado: Jose Felix Da Silva Neto, Advogado: Vital Da Costa Araujo, Remetente: Juizo Da Comarca De
Cacimba De Dentro. Processo: 091.1998.000186-0/004, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, 01 Credor:
Maria Trajano Granjeiro, 02 Credor: Rosa Josina Trajano Grangeiro, 03 Credor: Angela Maria Trajano Grangeiro, 04
Credor: Fabio Trajano Granjeiro, Advogado: Charles Pereira Dinoa, Devedor: Municipio De Serra Branca, Advogado:
Roberto Jordao De Oliveira, Jose Francisco Nunes Antonino. Processo: 091.2009.000414-3/002, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Francisco De Souza Cavalcanti Neto, Advogado: Jarbas Murilo De Lima
Rafael, Devedor: Municipio De Serra Branca, Advogado: Claudio Simao De Lucena Neto, Jose Francisco Nunes
Antonino. Processo: 091.2009.000414-3/003, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Jarbas Murilo
De Lima Rafael, Advogado: (Advogado Em Causa Propria), Devedor: Municipio De Serra Branca, Advogado: Claudio
Simao De Lucena Neto, Jose Francisco Nunes Antonino. Processo: 091.2009.000415-0/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Diego Ramos Da Silva, Advogado: Jarbas Murilo De Lima Rafael, Devedor:
Municipio De Serra Branca, Advogado: Claudio Simao De Lucena Neto, Jose Francisco Nunes Antonino. Processo:
091.2009.000415-0/003, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Jarbas Murilo De Lima Rafael,
Advogado: (Advogado Em Causa Propria), Devedor: Municipio De Serra Branca, Advogado: Claudio Simao De
Lucena Neto, Jose Francisco Nunes Antonino. Processo: 095.2009.000054-8/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Caixa Seguradora S/A, Advogado: Carlos Antonio
Harten Filho, Apelados: Valdomiro De Abreu Silva, Advogado: Wamberto Balbino Sales. Processo: 098.2010.0007339/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Cleodonor Jose Goncalves,
Advogado: Paulo Sergio Cunha De Azevedo, Apelados: Severino Dos Ramos Silva, Rozinete Nunes Silva, Advogado: Jandui Barbosa De Andrade, Marcio Maciel Bandeira. Processo: 098.2011.000304-7/001, Recurso Oficial E
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, 01 Apelante: Ronildo Ribeiro Da Silva,
Advogado: Lucia De Fatima Correia Lima, 02 Apelante: Municipio De Fagundes, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado:
Marxsuell Fernandes De Oliveira, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo De Direito Da 2a Vara Da Comarca, De
Queimadas. Processo: 098.2011.000582-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelante: Jamily Borba Taveira E Outros, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Apelados: Municipio De
Queimadas/Pb, Advogado: Jose Fernandes Mariz, Humberto Albino De Morais. Processo: 098.2012.001341-6/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Municipio De Queimadas/Pb, Advogado:
Caio Graco Coutinho Sousa, Gilvania Maciel V.Pequeno, Apelados: Maria Sonia Marcelino Pequeno Gomes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 107.2006.000199-0/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Sebastiao Alexandre Da Costa, Advogado: Moacir Verissimo Diniz, Devedor: Der Departamento De
Estradas De Rodagem, Do Estado Da Paraiba, Advogado: Malba Cristina A Da Costa Sabino. Processo:
107.2006.000199-0/003, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Moacir Verissimo Diniz, Advogado:
(Advogado Em Causa Propria), Devedor: Der Departamento De Estradas De Rodagem, Do Estado Da Paraiba,
Advogado: Malba Cristina A Da Costa Sabino. Processo: 116.2010.000118-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Municipio De Nova Olinda/Pb, Advogado: Jose Marcilio
Batista, Apelados: Elisvania Rodrigues De Jesus, Advogado: Manoel Wewerton Fernandes Pereira. Processo:
200.1998.000753-4/003, Remessa De Officio, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Autor: Vania Maria
De Moura Almeida, Advogado: Euzelia Rocha Borges Serrano, Lucrecia Formiga Bandeira, Reu: Municipio De Joao
Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Yuri Aragao, Remetente: Juizo Da 3a.Vara Da Fazenda Publica, Da
Comarca Da Capital. Processo: 200.2004.038238-0/001, Apelacao Civel, Red Prevencao, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha E Outros, Apelados:
Carmem Celia Neves, Advogado: Clara Lucia Cavalcanti Costa. Processo: 200.2004.059279-8/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Suscitante: Juizo De
Direito Da 1a Vara De Sucessoes, Da Capital, Suscitado: Juizo De Direito Da 6a Vara Civel Da, Capital, Autor: Ivaldina
Franca De Oliveira E Outros, Advogado: Jair Carneiro Dos Santos, Reu: Alberto Domingos Grisi, Advogado: Jose
Hiram De Castro Verissimo. Processo: 200.2006.000304-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Apelante: Desival Alixandre Da Silva, Advogado: Celso
Fernandes Da Silva Junior, Apelados: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Eduardo Marques De Lucena, Alexander
Thyago G.N.De Castro. Processo: 200.2006.002420-1/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor:
Joaquim Caetano Soares, Advogado: Renata Pessoa Donato, Devedor: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social,
Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 200.2006.019763-5/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Inss-Instituto
Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador Federal, Jose Wilson Germano De Figueiredo, Apelado:
Carmelita Alves Ribeiro, Advogado: Antonio Anizio Neto, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais, Da Capital.
Processo: 200.2006.054754-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Severino Pergentino De Lima, Advogado: Jose Moreira De Menezes, Thereza Raquel Crispim Melo De
Menezes, Apelados: Ciave Empreendimentos Ltda, Advogado: Sylvio Da Silva Torres Filho. Processo: 200.2007.7684252/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Energisa ParaibaDistribuidora De, Energia S/A, Advogado: Marcelo Zanetti Godoi, Apelados: A Dega Do Zaga Ltda, Advogado: Luiz
Goncalo Da Silva Filho. Processo: 200.2008.037530-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelante: Reinaldo Barbosa Cabral, Advogado: Karina Palova Villar Maia, Apelados: Sinttel/
Pb-Sindicato Dos Trabalhadores, Em Empresas De Telecomunicacoes E Operadores, De Mesas Telefonicas Do
Estado Da Paraiba, Advogado: Jose Ivanildo Soares Da Silva. Processo: 200.2009.025940-5/002, Apelacao Civel,
Por Prevencao, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Maria Cristina
Catoira Pereira, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho, Apelados: Manaira Turismo Ltda, Advogado: Ramiro Becker,
Saulo Siqueira, Samy Charifker. Processo: 200.2009.028901-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose
Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Mjs Engenharia Ltda, Advogado: Martinho Cunha
Melo Filho, Apelados: Edith Christina Medeiros Freire, Advogado: Christina Medeiros. Processo: 200.2009.032094-2/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante:
Banco Itauleasing S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelados: Nabal Barreto Sobrinho, Advogado: Kaline Gomes
Barreto. Processo: 200.2009.033473-7/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesario, Apelados: Antonio Gomes Da Silva,
Advogado: Martsung F.C.R.Alencar. Processo: 200.2009.038113-4/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelante: Marcia Geovana Hipolito De Carvalho, Advogado: Americo Gomes De Almeida,
Apelados: Santander Leasing S/A-Arrendamento, Mercantil, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo:
200.2009.040568-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelados: Missivaldo Oliveira Guimaraes,
Advogado: Em Causa Propria. Processo: 200.2010.001852-8/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira
Freire, Apelado: Claudio Marinho De Pontes, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Felipe Jose Vilarim Da Cunha
Lima, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2010.008965-1/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A,
Advogado: Ricardo Leite De Melo, Apelados: Jose Domingos De Medeiros, Advogado: Americo Gomes De Almeida.
Processo: 200.2010.013642-9/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelados: Maria Do Rosario Alexandre De
Assis Rodriguez, Defensor: Rizalva Amorim De Oliveira Sousa. Processo: 200.2010.016008-0/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante:
Maria Madalena Da Nobrega, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Apelados: Maria De Lourdes Nunes Ramalho,
Advogado: George Suetanio Ramolho Junior. Processo: 200.2010.020083-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Apelante: Rosane Guedes Brito, Advogado:
Franciney Jose Lucena Bezerra, 01 Apelados: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, 02
Apelados: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Proc., Renovato Ferreira De Souza Junior. Processo: 200.2010.020821-0/
001, Remessa Ex-Officio Na Acao De Obrig. De Fazer, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Promovente: Amanda Lopes Almeida, Defensor: Rizalva Amorim De Oliveira Sousa, Promovido: Estado Da
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Remetente: Juizo De Direito Da 1a Vara
Da Faz.Pub., Da Capital. Processo: 200.2010.025684-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Katia Cristina Leite Alexandria, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra, 01
Apelados: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep.P/Sua Proc., Renato Franco Feitosa Mayer, 02 Apelados: Estado Da
Paraiba, Rep.P/Sua Proc., Daniele Cristina Vieira Cesario. Processo: 200.2010.025880-1/002, Apelacao Civel, Red.
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep. Por Seu
Presidente, Apelados: Divany Delmira E Outros, Advogado: Rodrigo Dos Santos Lima, Pedro Victor De Melo.
Processo: 200.2010.025894-2/002, Rec.Oficial,Apelatorio E Adesivo, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesario, 02 Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Apelado: Jose Nabor
Barbosa E Outros, Advogado: Martsung F.C.R.Alencar, Recorrente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital,
Recurso Adesivo De Fls.309 A 312. Processo: 200.2010.027471-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Rita De Cassia Montenegro Menezes, Advogado: Franciney Jose
Lucena Bezerra, 01 Apelados: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, 02 Apelados: Estado
Da Paraiba, Rep.P/Sua Proc., Daniele Cristina Vieira Cesario. Processo: 200.2010.033995-7/001, Remessa ExOfficio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Impetrante: Gessica
Da Conceicao Amarante, Advogado: Odesio De Souza Medeiros Filho, Impetrado: Detran Departamento Estadual De
Transito, Rep.P/Seu Diretor Superintendente, Remetente: Juizo De Direito Da 5a Vara Da Faz.Pub., Da Capital.
Processo: 200.2010.034136-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelante: Haroldo Jose Chaves De Paiva, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, 01 Apelados: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, 02 Apelados: Estado Da Paraiba, Rep.P/Sua Proc., Daniele Cristina
Vieira Cesario. Processo: 200.2010.034445-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva,
Apelados: Aurora Maria Figueiredo Coelho Costa, Advogado: Adailton Coelho Costa Neto. Processo: 200.2010.0370739/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Jose Vandalberto De Carvalho, Apelados: Emerson Evangelista Da Silva, Advogado:
Jailton Chaves Da Silva. Processo: 200.2010.039816-9/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante: Municipio De
Joao Pessoa, Advogado: Mayara Araujo Dos Santos, Apelado: Carmesita Queiroz Freire, Advogado: Agnes Pauli
Pontes De Aquino, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2010.045886-4/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Energisa ParaibaDistribuidora De, Energia S/A, Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario, Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr.,
Apelados: Jose Roberto Da Silva, Advogado: Francisco De Assis Vieira, Ienio Gomes Da Veiga Pessoa Junior.
Processo: 200.2010.046630-5/003, Acao Rescisoria, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Autor: Paulo
Antonio Augusto Melo Do Nascimento, Advogado: Gustavo M. Pontes, Reu: Humberto Soares De Oliveira. Processo: 200.2010.048102-3/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Deraldino
Alves De Araujo Filho, Apelado: Domingos Savio Feitosa Pinto, Advogado: Claudio Sergio R De Menezes, Remetente:
Juizo Da 6a V Da Faz Pub. Da Capital. Processo: 200.2011.006760-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante: Banco Banorte S/A,
Advogado: Maria De Lourdes S. V. Gomes, Apelados: Marcos Rique De Souzas, Advogado: Evandro Jose Barbosa.
Processo: 200.2011.009123-4/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelante: Pedro Brandao Da Silva, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Apelados: Presidente Da
Comissao Do Exame Do, Concurso Publico Para O Curso De, Formacao De Soldados Da Policia Militar, Do Estado
Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Josemar Dutra Da Silva. Processo: 200.2011.012565-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Manoel De Araujo, Advogado: Wilson Furtado
Roberto, Apelados: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Jose Marcos Oliveira Dos Santos.
Processo: 200.2011.019861-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelante: Bezerra E Santos Distribuidora Ltda, Advogado: Marcio Lopes Clemente, Apelados:
Loren-Sid Ltda, Advogado: Rougger Xavier Guerra Junior. Processo: 200.2011.020747-5/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Solon Henriques De
Sa E Benevides, Apelados: Erico Medeiros Veiga, Advogado: Ana Grazielle Araujo Batista. Processo: 200.2011.0250970/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Sheyla Suruagy Amaral Galvao, Apelados: Helder Da Costa Marcos, Defensor:
Maria Madalena Abrantes Silva. Processo: 200.2011.026556-4/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Bezerra E Santos Distribuidora Ltda, Advogado:
Marcio Lopes Clemente, Apelados: Loren-Sid Ltda., Advogado: Rougger Xavier Guerra Junior. Processo:
200.2011.028641-2/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.:
Dr. Marcos Coelho De Sales Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Proc., Felipe De Brito Lira Souto, Apelado:
Rivaldo Correia Da Silva, Defensor: Maria Fatima Leite Ferreira, Remetente: Juizo De Direito Da 1a Vara Da Faz.,
Pub.Da Capital. Processo: 200.2011.034338-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelante: Bv Financeira S/A, Advogado: Jullyanna Karla Viegas Albino, Apelados: Josinete Toledo Da
Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 200.2011.039305-1/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Municipio De Joao
Pessoa, Advogado: Andre Leandro De Carvalho Lemes, Apelado: Eneroil Beira Rio Com.De Combustiveis, Advogado: Marcial Duarte De Sa Filho, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2011.0406630/002, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes, Apelado: Jefferson Ferreira G.Da Silva E
Outros, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Recorrente: Jefferson Ferreira G.Da Silva E Outros, Advogado:
Ricardo Nascimento Fernandes, Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes.
Processo: 200.2011.042113-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelante: Maria Celia Da Silva Pereira, Advogado: Muriel Leitao Marques Diniz, Apelados: Hsbc
Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Jullyanna Karla V Albino. Processo: 200.2011.046140-3/001, Apelacao
Civel, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa
Apelante: Rudrigo Anastacio Do Nascimento, Advogado: Jacqueline Rodrigues Chaves, Apelados: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Processo: 200.2011.053465-4/001, Conflito Negativo
De Competencia Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Suscitante: Juizo De Direito Da 1a De Sucessoes, Da Capital, Suscitado: Juizo De Direito Da 3a Vara Civel,
Da Capital, Autor: Joao Pedro Cipriano, Advogado: Maxwell Da Silva Araujo, Reu: Damiao Sipriano. Processo:
200.2012.059903-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos
Coelho De Sales Apelante: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelados: Roseane De Cassia Mauricio
De Lima, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 200.2012.064285-1/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Jose Mendes Da Silva Junior, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente:
Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2012.070389-3/001, Conflito Negativo De Competencia
Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, 01 Suscitante: Juizo Da 1a Vara De Sucessoes
Da Capital, 02 Suscitante: Juizo Da 9a Vara Civel Da Capital, Autor: Iracema Josefa Maia, Advogado: Joseane
Feliciano. Processo: 200.2012.071698-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelante: Suenia Oliveira, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Apelados: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renovato Ferreira De Souza Junior. Processo: 200.2012.072901-3/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Luiz Gomes Dos Santos, Advogado:
Marcus Tulio Macedo De Lima Campos, Roberto Dimas Campos Junior, Apelados: Brandesco Financiamentos S/A,
(Banco Bmc S/A), Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 200.2012.083881-4/003, Mandado De Seguranca,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Impetrante: Empresa De Transportes Marcos Da Silva
Ltda, Advogado: Joaquim De Souza Rolim Junior, Breno Vieira Vita, Impetrado: Relator Do Agravo De Instrumento,
Nº 200.2012.083881-4/001. Processo: 200.2012.084800-3/002, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Impetrante:
Larissa Mendes De Oliveira Muniz, Advogado: Juliana Pereira Ataide, Impetrado: Diretor Do 2001 Colegio E Cursos,
Preparatorios Ltda, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2012.085317-7/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Cicero Goncalves Da Silva, Advogado: Enio
Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2012.086190-7/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes, Apelado: Manoel Araujo Dos Santos, Advogado: Enio Silva
Nascimento, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2012.087481-9/001, Recurso
Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Carlos Alberto De
Andrade Pascoal, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2012.092432-5/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, 01
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Marcio Soares Madruga, 02 Apelante: Luiz Inacio Menezes,
Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2012.097738-0/001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Gustavo Nunes Mesquita, Apelado: Maria Barros Da Silva, Defensor: Maria Madalena Abrantes Silva,
Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 200.2012.107430-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Edilma Sobreira Da Silva, Advogado: Euda Sobreira
Da Silva, Apelados: Ivan Pedro Cruz, Defensor: Luzia Aparecida Cavalcanti. Processo: 200.2012.108256-0/001,
Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Suscitante: Juizo De Direito Da 1a Vara De Sucessoes, Da Capital, Suscitado: Juizo De Direito Da 15a
Vara Civel, Da Capital, Autor: Suely Napi Rolim Barreto E Outros, Advogado: Rodrigo Azevedo Toscano De Brito, Reu:
Soricles Napy Rolim E Outros, Advogado: Jose Edisio Simoes Souto. Processo: 200.2012.112220-0/001, Precatorio,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Sebastiao Do Nascimento, Advogado: Alexandre Campos Ruiz, Devedor:
Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo.
Processo: 200.2012.115958-2/001, Agravo, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Agravante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Marcio Soares Madruga, Agravado: Joycykelly Pereira
Da Silva, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson, Elisa Barbosa Machado, Deyse Trigueiro De Albuquerque. Processo: 999.2013.000707-6/001, Agravo, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante:
Municipio De Sao Bentinho, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Agravado: Wilza Jeane Assis Nobrega, Advogado: Antonio Cesar Lopes Ugulino. Processo: 999.2013.000807-4/001, Agravo, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Municipio De Sao Bentinho, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Agravado: Maria Betanea Pereira, Advogado: Antonio Cesar Lopes Ugulino. Processo: 999.2013.000809-0/001, Agravo, Red
Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Municipio De Sao Bentinho, Advogado:
Newton Nobel Sobreira Vita, Agravado: Laiany Erika Arruda Roque, Advogado: Antonio Cesar Lopes Ugulino.
Processo: 999.2013.001137-5/001, Acao Direta De Inconstitucionalidade, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Requerente: Associacao De Supermercados Da Paraiba, Advogado: Lilia Maranhao Leite Ferreira De Melo,
Felipe Figueiredo Silva, Requerido: Municipio De Joao Pessoa. Processo: 999.2013.001468-4/001, Agravo, Red
Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Genival Matias De Oliveira Neto E Outro,
Advogado: Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva, Agravado: Camara Municipal De Soledade, Advogado: Jose Edisio
Simoes Souto, Eduardo Henrique Farias Da Costa, Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 999.2013.001498-1/001,
Expediente, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Historico:
Expediente Subscrito Pelos Desembargadores Joao Al, Ves Da Silva E Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Nho,Propondo A Concessao De Medalha Da Ordem Do Me, Rito Judiciario,Na Categoria Alta Distincao, Ao Ex,
Celentissimo Desembargador Jovaldo Nunes Gomes,Pre, Sidente Do Tribunal De Justica Do Estado De Pernam,
Buco.. Processo: 999.2013.001539-2/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Impetrante: Jose Garcia Dos Santos, Advogado: Felipe Mendonca Vicente,
Victor Hugo De Sousa Nobrega, 01 Impetrado: Presidente Da Paraiba Previdencia, 02 Impetrado: Secretario De
Administracao Do, Estado Da Paraiba. Processo: 999.2013.001541-8/001, Mandado De Seguranca, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Impetrante: Ignacio Pereira Diniz, Advogado: Andrea Henrique
De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Impetrado: Presidente Da Paraiba Previdencia.
Processo: 999.2013.001543-4/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Impetrante: Maria Ilza De Lira, Advogado: Andrea Henrique De Sousa
E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Impetrado: Presidente Da Paraiba Previdencia. Processo:
999.2013.001545-9/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Impetrante: Francisco Assis De Oliveira, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De
Sousa E Silva, Impetrado: Presidente Da Paraiba Previdencia. Processo: 999.2013.001547-5/001, Mandado De
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Impetrante:
Arthur Araujo Da Silva, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva,
Impetrado: Presidente Da Paraiba Previdencia. Processo: 999.2013.001549-1/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Impetrante: Ileide Pereira De Paiva, Advogado: Andrea
Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Impetrado: Presidente Da Paraiba Previdencia.
Processo: 999.2013.001551-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Agravante: Cristovao Amaro Da Silva Filho, Advogado: Glauco Teixeira Gomes, Agravado: Livia Pontes Amaro, Cristovao
Amaro Da Silva Neto, Representados Por Sua Genitora, Carmen De Lourdes Saraiva De Pontes, Advogado: Carmen
De Lourdes Saraiva De Pontes. Processo: 999.2013.001555-8/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, Impetrante: Marcus Tulio M.B.De Oliveira, Paciente: Inacio Paulino Oliveira. Processo:
999.2013.001557-4/001, Expediente, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Historico: Expediente Originado Do Oficio N. 254/2013 Do Dr., Wolfram Da Cunha Ramos,Juiz Da 3a.Criminal/Capital, Solicitando
Providencias Face Nao Apresentacao De, Testemunha Militar Na Audiencia Da Carta Precato-, Ria N. 000160374.2013.815.2002.. Processo: 999.2013.001563-2/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Impetrante: Jose Weliton De Melo, Paciente: Valdivan Soares Diniz. Processo: 999.2013.001565-7/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Aruana Energia S/A, Advogado:
Pedro Jose De Sa Rodrigues Lustosa, Ricardo Uchoa Cavalcanti Filho, 01 Agravado: Eletricidade Do Brasil S/AEbrasil, Advogado: Geraldez Tomaz Filho, 02 Agravado: Cpfl Geracao De Energia S/A., Advogado: Daniel Sampaio De
Azevedo, 03 Agravado: Centrais Eletricas Da Paraiba S/A, Advogado: Daniel Sampaio De Azevedo. Processo:
999.2013.001575-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Agravante: Richard Tavares Messias Dos Santos, Representado Por Sua Genitora, Uiara Silva
Tavares, Advogado: Jose Everaldo Vieira Freire, Agravado: Edvan Messias Dos Santos. Processo: 999.2013.0015772/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Impetrante: Daniel
Alves Caitano Chagas, Advogado: Lucas Marques Leite, 01 Impetrado: Presidente Da Comissao Estadual De,
Acumulo De Cargos Do Estado Da, Paraiba-Ceac, 02 Impetrado: Secretaria De Administracao Do, Estado Da Paraiba.
Processo: 999.2013.001582-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Jane Eyrie De Castro Veras, Advogado: Gustavo Adolfo Baby Gomes, Josenil Almeida Lira, Agravado: Estado Da
Paraiba. Processo: 999.2013.001584-8/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Impetrante: Karol Balas Distribuidora De Balas Ltda, Advogado: Evandro Nunes De Souza, Impetrado: Secretario Da
Receita Do, Estado Da Paraíba.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado. Abraao Brito Lira
Beltrao 005444 - Pb • 414; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 30; Abraao Pedro Teixeira Junior
011710 - Pb • 1309, 1313, 1354; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 1026 ; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb
• 1498; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 134, 289; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 1377,
1576; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 422, 477; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 1348,
1350; Adeilson Dos Santos 011785 - Pb • 1172; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 81; Adelmo Da Silva
Emerenciano 091916 - Sp • 608; Adilia Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb • 11; Adilson De Queiroz Coutinho
Filho 012897 - Pb • 1358; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282 - Pb • 1238; Admilson Leite De Almeida Junior
011211 - Pb • 1416, 1423; Adonias Araujo Sobrinho 006877 - Pb • 466; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo
011101 - Pb • 1158; Adriana Barreto Da Silva 018792 - Pe • 1378; Adriana Bezerra De Oliveira 009587 - Pb • 707;
Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 995; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 1592; Adriana
Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 998; Adriana Vieira Mello 130216 - Rj • 628; Adriano Leite De Macedo
012595 - B • 1421; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 539, 762, 1113; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb
• 1294; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 1039; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 1024, 1149;
Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 1635; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 923; Afro Rocha De
Carvalho 013623 - Pb • 1068; Agnes Pauli 010273 - Pb • 145; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb
• 621; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 895, 924; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 1592; Ailton
Alves Fernandes 016854 - Pb • 458; Ailton Gomes De Oliveira 009546 - Pb • 420; Alan Ferreira De Souza 021801
- Ce • 105, 444, 1114, 1115; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 144; Alana Natasha Mendes Pereira
Martin 014386 - Pb • 1019, 1590, 1605, 1607; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 531, 623, 630, 1453; Alanna
Giselly Cavalcante De Olivei 014581 - Pb • 683; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 1228, 1229, 1231;
Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 1401, 1423; Albergio Gomes De Medeiros 007912 - Pb • 1322; Alberto
Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 1554, 1638; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - A • 583; Alberto De Souza
Cavalcanti 006345 - Pe • 634, 732; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 1180; Alberto Jorge Souto
Ferreira 014457 - Pb • 260, 1578; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 129; Alberto Quaresma Junior 014746 Pb • 769; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 86, 433; Alcir Barros Da Silva 010289 - Pb • 1134, 1635;
Aldenira Gomes Diniz 005647 - A • 168; Aldenira Gomes Diniz 005647 - Al • 476; Aldenira Gomes Diniz 009259
- A • 179, 632; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 630, 1222; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 168; Aleksandro
De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 153, 262; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 219; Alexander Jeronimo
Rodrigues Leite 010675 - Pb • 79; Alexandre Almeida De Freitas 009439 - Pb • 1128; Alexandre Amaral De
Lorenzo 008276 - Pb • 167, 384; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 - Pb • 745; Alexandre Cavalcanti De
Araujo 011969 - Pb • 134; Alexandre Da Silva Araujo 014376 - Df • 717 ; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb
• 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1308, 1501, 1502, 1503, 1505, 1506, 1507, 1508,
1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1521, 1522, 1523, 1524, 1526, 1527, 1528, 1529,
1530; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 70, 135, 463, 1538; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640
- Pb • 300; Alexandre Lucena Camboin 009569 - Pb • 1226, 1312, 1347, 1362; Alexandre Maciel Chaves 013734
- Pb • 143, 188; Alexandre Nierauder De Mendonca Lim 055249 - Rs • 1317; Alexei Ramos De Amorim 009164 Pb • 542, 582, 737, 738, 798; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 760; Alfredo Feliciano Junior
010717 - Pb • 120; Alfredo Fernandes Filho 004932 - Pb • 1100; Alfredo Pinto De Oliveira Neto 017753 - Pb • 814,
818; Alfredo Rangel Ribeiro 010277 - Pb • 50; Alice Marques Dos Santos 012336 - Pb • 815; Aline Patricia Araujo
Murcabel De M 029310 - A • 183; Aline Rodrigues De Alencar 018040 - Pb • 273; Alinne Sayonara Cavalcante De
Olive 013968 - Pb • 683; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 1580, 1581; Alisson Beserra Fragoso 014269
- Pb • 659; Alisson Bezerra Lima 017448 - Pb • 939; Alisson De Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 1117, 1127;
Alisson Mendonca Guimaraes 017229 - Pb • 586; Almir Fernandes Da Silva 006149 - Pb • 438; Aloisio Barbosa
Calado Neto 009935 - E • 531, 623; Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 630, 914, 916, 917, 921; Altamar
Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 635; Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 119, 1049; Aluisio De Queiroz Melo
Neto 012083 - Pb • 1290, 1302; Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 1204; Aluizio Hilario De Souza 004303 - Pb
• 1223; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 356; Alyssom Amorim Quaresma 017455 - Pb • 769; Alysson
Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 723; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb • 926; Ambrosio Alysson
Nunes 015427 - Pb • 53; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 132, 174, 208, 418, 428, 443, 445, 479, 494, 514,
1195, 1648; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 1379; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 1221;
Ana Angelica B Cavalcanti 011829 - Pb • 175; Ana Arcoverde Viana Arcoverde 016888 - Pb • 1079; Ana Carolina
Catao 013629 - Pb • 608; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 1461; Ana Caroline Camara Bezerra
013585 - Pb • 622; Ana Cibelly Dos Santos Moura 017514 - Pb • 251; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb
• 116, 457; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 9, 315; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 301,
304; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 6; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 57; Ana Karla
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
Costa Silveira 012672 - Pb • 663, 1073; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 239; Ana Lavinia Falcao Paiva
002033 - A • 1208; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 991; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B •
53, 56, 421, 465, 1483; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 1453; Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb
• 338, 398; Ana Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 1091; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb
• 108; Ana Rita Feitosa Torrao Braz 012067 - Pb • 858, 861, 874, 875, 876, 881, 884; Anaiza Dos Santos Silveira
005050 - Pb • 1172; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 805, 882; Anaximandro De A. Siqueira Sousa
013312 - Pb • 1175; Anderson Lucena Moura De Medeiros 015163 - Pb • 1588; Anderson Martins Ribeiro 195299
- Sp • 183; Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 1064 ; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 193; Andre
Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 70, 84; Andre Gustavo Figueiredo 015385 - Pb • 794, 801; Andre Gustavo
Soares Do Egypto 010398 - Pb • 130, 1668; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 32, 131, 254; Andre
Mauricio Montenegro Arruda 009836 - E • 796; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 85; Andre
Wanderley Soares 011834 - Pb • 130; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 301, 304; Andrea Nunes
Melo 011771 - Pb • 872; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 1050, 1052, 1053, 1054, 1058, 1061; Andreia
Ponciano De Moraes 013483 - Pb • 826; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 816; Andrezza Melo De
Almeida 013260 - Pb • 592; Anesio Alves De Miranda Filho 008480 - Pb • 1532, 1537; Angela Da Silva Santos
016884 - Pb • 331; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 152; Angelina L. Souto Pinho 016474 - Pb • 687;
Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 796; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 368, 471,
1449; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb • 607; Anselmo Carlos Loureiro 016260 - Pb • 396; Antonia
Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 603; Antonio Alves De Sousa 003494 - Pb • 1409; Antonio Amancio Da Costa
Andrade 004068 - Pb • 1235, 1236; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 279, 1416; Antonio Azenildo De Araujo
Ramos 015048 - Pb • 1388; Antonio Azevedo Brasilino 005597 - Pb • 173; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515
- Pb • 1302; Antonio Bezerra Do Vale Filho 016013 - Pb • 1069; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 41, 54, 55, 57,
59, 62, 65, 70, 73, 75, 86, 87, 88, 184, 213, 245, 442, 446, 453, 454, 622, 709, 720, 722, 742, 1184, 1383, 1470, 1493;
Antonio Braz Da Silva 012450 - Pe • 894; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 1311; Antonio Carlos
Dos Santos 006916 - Pb • 526, 606, 652, 836; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1392, 1396, 1412, 1413,
1414; Antonio Costa De Oliveira 002781 - Pb • 1232; Antonio De Almeida E Silva 040972 - Sp • 128; Antonio De
Araujo Neves 003197 - Pb • 259; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 275; Antonio De Freitas Junior 009397
- Pb • 1364; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 104; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 842,
855, 856; Antonio Duarte Vasconcelos Junior 015130 - Pb • 355; Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb • 1270, 1286,
1438, 1439; Antonio Ivan Pedrosa 002435 - Pb • 66; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 667, 844, 870;
Antonio Lucena 000405 - Pb • 576; Antonio Michele Alves Lucena 009449 - Pb • 310; Antonio Modesto Souza
Neto 012065 - Pb • 160; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 354; Antonio Nery De Luna Freire 005209 - Pb
• 644; Antonio Nobrega Dos Santos 007624 - Pb • 1057, 1066; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb
• 354; Antonio Rodrigues Dos Santos Junior 016882 - Pb • 1544; Antonio Rooney De Arruda Filho 015425 - Pb
• 283; Antonio Sergio Meira Barreto 016578 - Pb • 701; Antonio Soares De Azevedo 009809 - Pb • 1551; Antonio
Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 998; Antonio Trajano De Carvalho 001824 - Pb • 1545; Apolonio Cardoso
Da Silva 001462 - Pb • 906, 907; Arabela De Cassia Silva 011835 - Pb • 557; Aristoteles Santos Pessoa Furtado
006633 - Pb • 1154, 1160, 1166; Arivaldete Batista Do Carmo 003967 - Pb • 263; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb
• 255, 1064 ; Armando Enock Da Silva 004822 - Pb • 1287; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 193,
388, 1577; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 1224, 1417; Aroldo Dantas 014747 - Pb • 599, 912; Arthur
Franca Henrique 018062 - Pb • 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962,
963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978; Arthur Heinstein Apolinario Souto
013269 - Pb • 377; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264 - Pb • 261, 880; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 1558; Artur
Costa Neri 010713 - Pb • 133; Ary Washington Da Silva 003486 - Pb • 1608; Ascendino Freire Cardoso 002192
- Pb • 364; Astrogildo Matias 007859 - Pb • 696, 830; Atila Garibaldi Eloi De Souza 005753 - Pb • 262; Augusto
Santa Cruz Valadares 023756 - Pe • 1430, 1431, 1433, 1434, 1435; Aurelio Henrique F De Figueiredo 011562 Pb • 527; Aureo Luis Altenhofen 030966 - Rs • 898; Ayesa Caliope Beserra Fragoso 014847 - Pb • 1151, 1439;
Belino Luis De Araujo 009593 - Pb • 600, 790; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb • 123; Bernardo
Ferreira Damiao De Araujo 016465 - Pb • 670, 764; Bertonio Feitosa Da Silva 015926 - Pb • 233; Bianca Diniz
De Castilho 011898 - Pb • 36; Bismark Martins De Oliveira 007529 - Pb • 1374, 1376; Bivar Rufino De Lucena
003713 - Pb • 1332; Bruna Larissa De Brito Monteiro 012040 - Pb • 683; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041
- Pb • 1196; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 1048; Bruno Campos Lira 010580 - E • 124, 125; Bruno
Campos Lira 016871 - Pb • 124, 125; Bruno Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 287; Bruno Cesar Cade 012591 Pb • 885; Bruno Eduardo Vilarim Da Cunha 016185 - Pb • 1076; Bruno Henrique De O Vanderlei 021678 - Pe
• 529; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 145; Bruno Romano Do Amorim Gaudencio 010481 - Pe
• 621; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 57, 65, 73, 894; Caio Campelo 014932 - Pb • 148; Caio Cesar Vieira
Rocha 015095 - A • 14, 758, 900; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 128, 641; Camillo Soubhia Netto
001265 - Pe • 1194; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 154, 295; Candido Artur Matos De Souza 037411
- Pb • 354; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 1289, 1336; Carina De Lima Soares 013715 - Pb • 258;
Carla Fabiana Evers 025948 - Pr • 138; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 507, 569, 1274, 1359; Carlos
Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 45, 46; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 982, 1177; Carlos Andre
Bezerra 010551 - Pb • 1248, 1258, 1259, 1263; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 392; Carlos Antonio De
Araujo Bonfim 004577 - Pb • 838, 1042, 1564; Carlos Antonio Farias De Souza 007766 - Pb • 1241; Carlos
Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 667; Carlos Antonio Melo E Silva Limeira 014110 - Pb • 137; Carlos Augusto
De Souza 010404 - Pb • 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1240, 1241, 1242, 1247; Carlos Barbosa De Carvalho
007828 - Pb • 374; Carlos Eduardo Bezerra De Almeida 017010 - Pb • 1035; Carlos Eduardo S Farias 012230 Pb • 24; Carlos Eduardo Toscano L Ferreira 011772 - B • 1071; Carlos Francisco Ramalho Teixeira 013151 - Pb
• 19; Carlos Gomes Filho 010302 - Pb • 528; Carlos Henrique B N Loureiro 013321 - Pb • 1187; Carlos Henrique
Mousinho Caldas 007382 - Pb • 142, 436; Carlos Jose Rocha Targino 010900 - Pb • 1322 ; Carlos Lira Da Silva
009550 - Pb • 1205; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 5, 1497; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Pb • 934,
935; Carlos Roberto Siqueira Castro 000808 - A • 48; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 189, 1052,
1053, 1054; Carlos Ulysses Neto 012487 - Pb • 262; Catarina Barros Rangel 013503 - Pb • 1358; Cecilie Oliveira
Medeiros 012991 - Pb • 399; Celina Lopes Pinto 007032 - Pb • 1123; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 542,
737, 738, 798; Celso David Antunes 001141 - A • 257, 483, 579, 585, 738, 771, 780, 1560; Celso David Antunes
001141 - Ba • 255, 1112; Celso Marcon 010990 - A • 25, 61, 67, 96, 97, 127, 139, 150, 233, 248, 447, 491, 492, 496,
502, 504, 533, 545, 743, 756, 1030, 1561; Cesar Cristiano Marinho Lima 014957 - Pb • 1197; Charles Felix Layme
010073 - Pb • 620, 709; Charles Pereira Dinoa 009314 - Pb • 1456; Chateaubriand Malheiros Brasil 005747 - Pb
• 593; Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 1202; Christian Luis Rojas Borba 015432 - Pb • 75;
Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 154, 211, 528, 550, 636, 649, 1003, 1004, 1005, 1006, 1361, 1364, 1556,
1659; Chrystiano Madruga Navarro 014947 - Pb • 1017; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 195; Cicero
Guedes Rodrigues 009129 - Pb • 1048; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 1145; Cicero Riatoan Ferreira
Amorim Marq 018141 - Pb • 719, 1562; Cicero Severino De Araujo Neto 010647 - E • 259; Claudecy Tavares
Soares 006041 - Pb • 217; Claudia Danielle Lira Candido 015440 - Pb • 247; Claudia Rayanne Alexandre Silva
015914 - Pb • 1466; Claudia V.N.Montenegro 012039 - Pb • 199, 200, 201, 202, 203, 204, 932, 934, 935; Claudio
Antonio Mesquita Perera 006255 - Sp • 128; Claudio Cesar Gadelha Rodrigues 010144 - Pb • 1632; Claudio De
Sousa Silva 009597 - Pb • 767; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 1382; Claudio Galdino Da
Cunha 010751 - Pb • 1099, 1234; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 1418; Claudio Sergio R De
Menezes 011682 - Pb • 8, 493; Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 85; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 - A
• 1078; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 1045, 1074; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 1383;
Cledson Fernandes Silva 015317 - Pb • 1167; Cleide Maria Ramalho De Farias 010752 - Pb • 173; Cleidisio
Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 1582, 1583, 1584, 1585, 1586, 1592, 1594, 1596, 1597, 1598, 1600, 1601, 1602,
1603, 1604, 1606, 1612, 1613, 1614, 1615, 1616; Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb • 21, 22; Clodoaldo Pereira
Vicente De Souza 010503 - Pb • 1316, 1331; Clovis Anage Novais De Araujo Filho 013851 - Pb • 233; Clovis De
Oliveira Neto 017810 - Pb • 365; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 192; Cristiane Belinati
Garcia Lopes 019937 - A • 58, 105, 439, 500, 555, 1547; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - Pb • 234, 1115;
Cristiane Bellinati Garcia Lopes 023649 - Ce • 105; Cristiane Vidal Queiroz 012270 - Pb • 264; Cristiano
Henrique S Souto 012235 - Pb • 1184; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 139, 161, 1400; Cristiano Jatoba
De Almeida 016235 - Pb • 248, 533, 1561; Cristina Cruz Silveiro 137405 - Rj • 181; Cynthia Denise Silva C. De
Lucena 008431 - Pb • 412; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 90, 1046; Dalton Cavalvanti
Molina Belo 007191 - Pb • 364; Damiana Julia De Oliveira 006237 - Pb • 282; Damiao Cavalcanti De Lira 008194
- Pb • 1571; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 1083, 1087, 1141, 1142, 1143, 1318, 1337, 1338, 1339, 1340,
1341, 1342, 1343, 1344, 1345; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 189 ; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb •
104, 138, 580; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 745, 746, 753, 804; Daniel De Oliveira Rocha 013156 Pb • 1065; Daniel De Sousa Oliveira 012493 - Pb • 1480; Daniel Guedes De Araujo 012366 - Pb • 291, 293, 315,
326, 397; Daniel Martins Barreto 014837 - Pb • 176; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 359; Daniel
Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 117, 548; Daniela Barcelos De Andrade 217141 - Sp • 1050; Daniele De Sousa
Rodrigues 015771 - Pb • 1642; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 47, 797; Danielle De Lucena Nobrega 010554 Pb • 1482; Danielle De Souza Gomes 017577 - Pb • 361; Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389 - Df • 21, 22;
Danielle Serafim Nunes 017124 - Pb • 1201; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 191; Danilo Caze
Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 73, 271, 465, 1072, 1483, 1488, 1492, 1493, 1496; Danilo De Freitas Ferreira
010622 - Pb • 1323; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 1088; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 1397;
Danuzia Ferreira Ramos 999999 - Pb • 1416; Darcilio Galvao De Andrade 002389 - Pb • 1018; Darcio Galvao De
Andrade 003196 - Pb • 130, 1023; Dario Wanderley Melo 017393 - Pb • 510; Davi Rosal Coutinho 017578 - Pb •
1020, 1609; David De Souza E Silva 007192 - Pb • 1032; David Sombra Peixoto 007847 - Pi • 1591; David Sombra
Peixoto 016477 - A • 1094, 1109, 1351, 1355, 1381, 1484, 1485, 1487, 1494; David Sombra Peixoto 016477 - Ce •
1485, 1487, 1494, 1548, 1591; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 1152; David Xavier Sitonio Lucena 013937
- Pb • 218, 1055; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 - Pb • 979; Dayse Helena Brilhante Pires 016271 - Pb
• 1587; Debora De Oliveira Lopes 015067 - Pb • 29; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rj • 1497; Debora Oliveira
Barcelos 043524 - Rs • 224, 577; Delama Zoe A. Almeida 015349 - Pb • 1466; Delmiro Gomes Da Silva Neto
012362 - Pb • 1292, 1314, 1347; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 92; Delosmar Morais De Melo
007880 - Pb • 390; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 354; Deoclecio Coutinho De Araujo Neto
015276 - Pb • 1531, 1538; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 172; Dhelio Ramos 010624 - Pb • 541, 873;
Diana Alexandre Belem 010174 - Pb • 118; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 103, 150, 205, 442; Diana
15
Rangel Piccoli 002204 - Pb • 124; Diego Araujo Coutinho 013975 - Pb • 622; Diego Cabral Miranda 017069 - Pb
• 1537; Diego De Sousa Dutra 014835 - Pb • 156, 1055; Diego Dellyne Da Costa Goncalves 015744 - Pb • 741;
Diego Gayoso Meira Suassuna De Mede 010670 - E • 760; Diego Gusmao De Brito 015387 - Pb • 148; Diego Jose
Mangueira Aureliano 015178 - Pb • 1074, 1283; Diego Kaio Da Silva 017516 - Pb • 2; Dilma Jane Tavares De
Araujo 008358 - Pb • 985, 1477; Dilza Egidio De Oliveira 003087 - Pb • 1170; Dinaldo De Queiroz Lima 002619
- Pb • 697, 819, 931; Dino Gomes Ferreira 016783 - Pb • 470; Diogenes Psametico Figueiredo Henri 014348 Pb • 1031; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 855, 856, 860, 862, 863; Diogo Henrique Belmont Da Costa
013991 - Pb • 996; Diogo Sergio Maciel Maia 017262 - Pb • 413; Diogo Zilli 015922 - Pb • 203, 204 ; Dirceu
Galdino Barbosa Duarte 013663 - Pb • 648; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 1155; Djalma Queiroga De
Assis Filho 012620 - Pb • 1303; Djalma Silva Junior 018157 - Ba • 1631; Djan Henrique Mendonca Do Nasciment
005219 - A • 18; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 495, 704; Donato Henrique Da Silva 010130 - Pb •
271; Doriel Veloso Gouveia Filho 014405 - Pb • 423, 458; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 633, 705,
754, 763, 775, 808, 1000, 1112, 1560; Douglas Lucena Moura De Medeiros 014751 - Pb • 1588; Dyandro Pabllo
Dantas Pinheiro 004360 - Rn • 532; Edesus Barbosa Galdino 013330 - Pb • 1205; Edgar Smith Neto 008223 - A
• 55, 171, 184; Edilson Henriques Do Nascimento 015832 - Pb • 839; Edilson Pereira De Oliveira Filho 015447
- Pb • 61, 115, 116, 1146; Edilvan Medeiros Marques 012393 - Pb • 226; Edilza Batista Soares 003233 - Pb • 1125;
Edimilson Koji Motoda 231747 - Pb • 537; Edinaldo Da Silva Navarro Junior 016106 - Pb • 1017; Edivaldo
Clemente Da Costa 007811 - Pb • 411; Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb • 372, 521; Edjunior Ferreira De
Medeiros 016170 - Pb • 1448; Edson Morete Dos Santos 012619 - Pb • 768; Eduardo Bittencourt De Barros
017179 - B • 74, 165, 166; Eduardo Coelho Cavalcanti 023546 - Pe • 103; Eduardo De Araujo Cavalcanti 008392
- Pb • 1043; Eduardo De Carvalho Pinheiro 016154 - Pb • 933; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447 - Pb • 1057,
1066; Eduardo Henrique J E Silva 012391 - Pb • 1617, 1620; Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb
• 296; Eduardo Jorge A De Menezes 008204 - Pb • 1063; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 164, 570, 694,
1055, 1124; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 81, 574; Eduardo Marques De Lucena 010272 - Pb • 220, 1534;
Eduardo Ruiz Pinto 017264 - Pb • 193; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599 - Pb • 666; Eduardo Soares
Moraes 015708 - Pb • 489, 490; Edvaldo Leite Caldas Junior 008494 - Pb • 1383; Eimar De Paiva Macedo 001853
- Pb • 1568; Elaine Calazans Ribeiro Costa 017986 - Pb • 792; Elaine Emanuela Jacome Leite 013762 - Pb • 332;
Elaine Maria Goncalves 013520 - Pb • 444; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122 - Pb • 3; Eliana Alves De
Albuquerque Reis 003489 - Pb • 56; Eliane De Sousa Claudino 007131 - Pb • 399; Elibia Afonso De Sousa
012587 - Pb • 580, 852, 870, 879; Eliete De Santana Matos 010423 - Ce • 1062; Eliezer Souto Jr 021703 - Pe • 708;
Elinalda Costa De Andrade 011799 - Pb • 268; Elisa Gehlen Paula Barros De Carval 026225 - Pr • 567; Elisangela
Braghini Basilio De Sous 014373 - B • 243; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 32, 132, 169, 242, 531, 635,
752, 945, 980, 1225, 1584, 1586, 1594, 1597; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 84, 230, 437, 566, 571,
981; Elisio Soares Da Silveira 003903 - Pb • 1622; Ellen Barros De Paula Araujo 147630 - Sp • 337; Elson Affonso
Moura 097972 - Rj • 628; Elson Pessoa De Carvalho Filho 014160 - Pb • 308; Elton De Oliveira Matias Santiago
014162 - Pb • 243; Elton Luis Lima Da Silva 022144 - Pb • 1559; Elvecio Alves De Moura 009928 - Rj • 628; Elyene
De Carvalho Costa 010905 - Pb • 1094; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 518; Elzir Feitosa De Arruda
006247 - Pb • 1140; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450 - Pb • 624, 1325 ; Emanuella Clara Oliveira Felipe
012647 - Pb • 417; Emanuella Moreira Pires Xavier 018050 - A • 1500; Emerson Charles De A Alves 012648 - Pb
• 675; Emerson Dario Correia Lima 009434 - Pb • 1256, 1257; Emerson Nobrega De Medeiros 010196 - Pb • 195,
224; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 831, 833; Emilio Henrique De Almeida 008145 - Pb • 1289, 1360;
Eneas Flavio Soares De Morais Segun 014318 - Pb • 1549; Enio Araujo Matos 005237 - Pb • 1097; Enio Pereira
De Araujo 010111 - Pb • 910; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 9, 303, 306, 307, 323; Epitacio Pereira Santana
Filho 017052 - Pb • 1353; Epitacio Queiroga Filho 012652 - Pb • 1395; Erick Macedo 010033 - Pb • 77, 625; Erico
De Lima Nobrega 009602 - Pb • 617, 653; Erik Limongisial 015178 - Pe • 1329; Erika Fabiola Ribeiro Muderno
012395 - Pb • 1293, 1300, 1354, 1360; Erika Gomes Da Nobrega 011687 - Pb • 862, 865; Esau Tavares De
Mendonca Farias E A 011014 - E • 747; Espedito Andre Da Silva 004832 - Pb • 1304; Estevam Martins Da Costa
Neto 013461 - Pb • 1321, 1354, 1360; Etylla Monnise Monteiro Souza 033581 - Pe • 1656; Euder Luiz De Almeida
253618 - Sp • 1136; Eudes Fernandes Albuquerque 003400 - Pb • 364; Eugenio Vieira De Oliveira Almeida
010280 - E • 195; Eurides Maria Dos Santos Vitorino 007234 - Pb • 866, 1465, 1468; Evaldo Maciel Da Silva
006443 - Pb • 100, 140; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - Rn • 1134; Evandro Elvidio De Sousa 006378
- Pb • 1640; Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 198; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 364; Evanes
Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 391; Evanizio Roque De Arruda Neto 012655 - Pb • 75; Everton Florenzano
Silva Pereira 010637 - Pb • 273; Expedito Leite Da Silva Filho 012009 - Pb • 332; Fabiana Maria F I Da Costa
012304 - Pb • 15, 375; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 182; Fabio Almeida De Almeida 014755 - Pb •
845; Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb • 77; Fabio Coutinho Pereira 012821 - Pb • 1185; Fabio Firmino De
Araujo 006509 - Pb • 410; Fabio Henrique Caetano 000593 - A • 92; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 841;
Fabio Imperiano Duarte Da Costa 013143 - Pb • 511; Fabio Joao Soito 114089 - Rj • 933; Fabio Jose De Souza
Arruda 005883 - Pb • 710, 831, 853, 1189; Fabio Livio Da Silva Mariano 017235 - Pb • 993; Fabio Maia Trigueiro
016027 - Pb • 265; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 336; Fabio Ricardo C. Montenegro 012806 - Pb • 3, 433,
1188, 1326, 1327, 1582; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 167, 231, 694; Fabio Venancio Dos
Santos 008176 - Pb • 1156, 1157, 1159, 1161; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 1635; Fabricio Araujo
Pires 015709 - Pb • 1251, 1269; Fabricio Breno Oliveira Brasileiro 008784 - Pb • 1186; Feliciano Lyra Moura
021714 - A • 1614; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 456, 647, 650, 1443; Felipe Augusto De Melo E Torres
012037 - Pb • 887; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 50, 701; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega
015037 - Pb • 88, 158, 249; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 503; Felipe Lucas Carvalho 014087 - Pb
• 702; Felipe Maciel Maia 013998 - Pb • 413; Felipe Mendonca Vicente 015458 - Pb • 88, 158, 249, 262 ; Felipe
Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 32, 85, 131, 254; Felippe Sales Carneiro Da Cunha 016681 - Pb • 1616;
Fernanda A Baltar De Abreu 011551 - Pb • 852; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 015461 - Pb • 452, 1655;
Fernanda Patricia De Vasconcelos Ne 015988 - Pb • 564; Fernando A Douettes Araujo 014587 - Pb • 885;
Fernando Cordeiro Satiro Junior 010625 - Pb • 621; Fernando Gaiao De Queiroz 005035 - Pb • 79; Filipe Araujo
Reul 015393 - Pb • 765; Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe • 234, 444, 497, 1114; Flaviana Surama Delgado
Costa 016636 - Pb • 517; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 69, 155; Flavio Augusto Pereira 009272
- Pb • 1373; Flavio Colaco Da Silva 010163 - E • 384; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923 - Pe • 145;
Flavio Goncalves Coutinho 012825 - Pb • 108; Flavio Luiz Avelar Domingues Filho 023980 - Pe • 858, 861, 874,
875, 876, 881, 884; Flavio Miranda 020658 - Ba • 712; Floriano De Paula Mendes Brito Jr 012176 - Pb • 550;
Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 493; Francinaide Fernandes Belmont 008100 - Pb • 49; Francisco
Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 783, 784; Francisco Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 837, 913, 1198;
Francisco Assis Fidelis De Oliveira 014839 - Pb • 577, 672; Francisco Carlos De Carvalho 006171 - Pb • 1037;
Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 1208; Francisco Da Silva Lima 007354 - Pb • 1623; Francisco Das
Chagas De Sousa 011046 - Pb • 1367, 1369, 1370, 1372; Francisco Das Chagas Nunes 004021 - Pb • 363;
Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 335; Francisco De Assis Almeida E Silva 009276 - Pb • 1026;
Francisco De Assis Camboim 003998 - Pb • 1290; Francisco De Assis Coelho 005377 - Pb • 1240; Francisco De
Assis Maximo Silva 008992 - Pb • 281, 297; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 1381; Francisco De Assis
Saraiva 005555 - Pb • 821; Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342 - A • 519; Francisco De Sousa Reis 003900
- Pb • 1397, 1405; Francisco E G Neiva 011447 - Pb • 79, 362; Francisco Eudo Brasileiro 006583 - Pb • 528, 631,
744, 890; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb • 1664; Francisco Gomes Coelho 001745 - Ce •
1458, 1610; Francisco Gomes Frade Junior 012638 - Pb • 221; Francisco I.S.De Almeida. 015784 - Pb • 382;
Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 1346; Francisco Lopes De Lacerda 001648 - Pb • 1305;
Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 612, 688, 724, 893; Francisco Pereira Bezerra 007869 - Pb • 1126;
Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 715, 765, 783, 784; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547
- Pb • 710, 807; Francisco Rildo De Oliveira Maciel 010769 - Pb • 1357; Francisco Romano Neto 012198 - Pb •
1665, 1666; Francisco Soares De Oliveira Neto 010513 - Pb • 272; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb
• 621, 843, 1050, 1052, 1053, 1054, 1058, 1061; Frank Roberto Santana Lins 001320 - Pb • 363; Franklin Carvalho
De Medeiros 011333 - Pb • 681, 1261; Franklin Roosevelt De Carvalho Viei 015347 - B • 633; Fred Igor Batista
Gomes 011598 - Pb • 1319; Frederico Oliveira De Alcantara 005485 - Pb • 1062; Gabriel Barbosa De Farias Neto
014061 - Pb • 86, 433; Gabriel Martins De Oliveira 012921 - Pb • 1085, 1086; Gabriel Pontes Vital 013694 - Pb •
445; Gabriela Marques Do Nascimento 016919 - Pb • 801; Gabriele Cariny Xavier Rodrigues Do 013669 - Pb •
822 ; Gabrielle Barros De Farias 014556 - Pb • 1600; Geilson Salomao Leite 006570 - Pb • 288; Gelson Lima De
Sousa 010724 - Pb • 1470; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 385; Genesio Carneiro Leal Filho 003386 - Pb •
336; Genival Matias De Oliveira 000581 - Pb • 263; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 1159, 1161;
Geoglenia Dantas Da Rocha 017307 - Pb • 632, 1600; George Alexandre Ribeiro De Oliveir 012871 - Pb • 592;
George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 653; George Whashingotn Tenorio Marcelin 025685 - Sp • 128;
Georgia Jales Maia De Medeiros 011235 - Pb • 289; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 499, 1221;
Georgiana Waniuska Araujo Lucena 008500 - Pb • 1176; Georvania Nobrega Pereira 017166 - Pb • 890; Geralda
Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 1108, 1116; Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 1288; Geraldo De Margela
Madruga 003329 - Pb • 85; Geraldo Guerra Da Silva Filho 006031 - Pb • 40, 254; Geraldo Moura Da Silva 005490
- Pb • 669; Germana Camurca Moraes 011844 - Pb • 277; Ggilberto De Freitas Magalhaes Juni 123792 - Rj • 627;
Giacomo Tenorio Farias 011726 - Pb • 1538; Gibran Motta 011810 - Pb • 1050, 1052, 1053, 1054, 1058, 1061;
Gilberto Aureliano De Lima 009560 - Pb • 882; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 287, 290, 291, 296, 298,
300, 301, 302, 308, 311, 315, 316, 317, 318, 319, 322, 324, 325, 326, 328, 329, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345,
346, 347, 1352, 1356; Gildevania De Sousa Lins Andrade 013179 - Pb • 1666; Gilianne Emilia De Macedo
Almeida 015731 - Pb • 1462, 1463; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 1572, 1574; Gilson De Brito
Lira 007830 - Pb • 520; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 621, 793, 865; Gilson Marques Evangelista
014553 - Pb • 1629; Gilvan Pereira De Moraes 008342 - Pb • 826, 829; Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb • 21,
22; Gilvania Maciel Silva 009328 - Pb • 578, 877, 1450; Giordana Meira De Brito 010975 - Pb • 33; Giordano
Bruno Linhares De Melo 015462 - Pb • 82; Giordano Loureiro 011134 - Pb • 280, 873; Giovanna Castro Lemos
Mayer 014555 - Pb • 1266; Giovanna Paola Batista De Britto Ly 015785 - Pb • 1654; Giovanne Arruda Goncalves
006941 - Pb • 616, 741, 809, 1451; Giovanni Amim Zuim 067410 - Mg • 1480; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros
006457 - Pb • 549, 727, 751, 849; Gisele Bruna De Melo Veiga 013357 - Pb • 565; Giselia Barreto Dias 007635 Pb • 684, 832; Giullyana Flavia De Amorim 013529 - Pb • 1549; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb
• 538, 640, 780, 786, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599 - Pb • 408; Glauce Maria
Nogueira De Galiza 012546 - Pb • 1667; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711 - Pb • 102, 269; Glaucia Maria
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
Pessoa Rosas 017266 - Pb • 51, 52, 74, 95, 166, 256, 474; Glauco Jose Da Silva Soares 004305 - Pb • 10;
Glaydson Medeiros De Araujo Souza 015916 - Pb • 1017; Gregoria Benario Lins E Silva 012577 - Pb • 697;
Guido Maria Ferreira De Araujo Juni 015195 - Pb • 162; Guilherme Antonio Gaiao 001463 - Pb • 1267; Guilherme
Oliveira Sa 015649 - Pb • 680, 693; Guilherme Palazzo G Rodrigues 015446 - Pb • 85; Guilherme Queiroga
Santiago 017948 - Pb • 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964,
965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 1040; Guilherme Rangel Ribeiro 007361 - Pb
• 83; Gustavo De Brito Lyra 008512 - Pb • 727, 917; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 1171; Gustavo
Ferreira Nunes 014878 - Pb • 1422; Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza 014121 - Pb • 546 ; Gustavo Guedes
Targino 014935 - Pb • 206, 211, 544, 547, 573, 598, 628, 700; Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 140, 1312;
Gustavo H. Dos Santos Viseu 117417 - Sp • 176; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 405; Gustavo Nunes De
Aquino 013298 - Pb • 1209, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220; Gutemberg Ventura
Farias 005562 - Pb • 671; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596 - Pb • 262; Guttemberg Pereira De Farias
011238 - Pb • 1178; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 1356, 1365, 1661; Hallison Gondim De O
Nobrega 016753 - Pb • 121, 768; Halysson Lima Mendes 011081 - B • 178; Hamilton Alexandre Freire Pinto
010745 - Pb • 263; Hannelise Silva Garcia Da Costa 011468 - Pb • 871; Hans Barreto Melo 011579 - Pb • 176, 510;
Hans Kelson Galdino De Caldas 018058 - Pb • 1469; Hantony Cassio Ferreira Da Costa 016117 - Pb • 1305;
Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 35, 353; Haruana Cachoroski Cardoso 012827 - Pb • 1267;
Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1306, 1324, 1347, 1362; Helcio Stalin Gomes Ribeiro 010978 - Pb • 1134;
Helder Braga Simoes Nobre 016752 - Pb • 1151, 1162, 1163, 1165; Helder Duarte Kumamoto 009935 - Pb • 1453;
Helio Almeida Diniz 006962 - Pb • 1541; Helio Eloi De Galiza Junior 012122 - Pb • 522; Helionora De Araujo
Abiahy 006009 - Pb • 1276; Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 434, 540, 583, 685, 759, 1072, 1444; Henrique
Dougllas Juca Pereirea 013616 - Pb • 676, 747; Henrique Mota Feitosa 009973 - Pb • 602; Heracliton Goncalves
Da Silva 007564 - Pb • 729; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 130, 718; Herberto Sousa Palmeira
Junior 011665 - Pb • 300; Herleson Sarlan Anacleto De Almeida 016732 - Pb • 1667; Herlon Max Lucena Barbosa
017253 - Pb • 536; Hermanny Alexandre Dos Santos Lira 005335 - Pb • 248; Hermano Gadelha De Sa 008463 Pb • 2, 12, 33, 80, 136, 528; Hermano Jose Brandao Rocha 001595 - Pb • 849; Hermes Augusto De Castro 006948
- Pb • 1092; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 647, 1457; Hildebrando Diniz Araujo 004593 - Pb • 1133;
Hildemar Batista De Andrade 008953 - Pb • 134; Hildemar Guedes Maciel 003135 - Pb • 1374; Hilton Hril Martins
Maia 013442 - Pb • 31, 104, 109, 112, 149, 180, 186, 187, 237, 240, 245, 253, 424, 431, 446, 448, 450, 455, 456, 457,
482, 484, 485, 487, 500, 501, 503, 1064, 1077; Hilton Souto Maior Neto 013533 - B • 577; Hilton Souto Maior Neto
013533 - Pb • 39, 527, 672; Hioman Imperiano De Souza 016735 - Pb • 468; Hiran Leao Duarte 010422 - Ce • 1062,
1461; Hosser Michelangelo Silva Araujo 010626 - Pb • 621; Houseman Rocha 013534 - Pb • 380; Hugo Correia
De Andrade 028290 - Pe • 1375; Hugo Filardi Pereira 001151 - A • 1052, 1053, 1054; Hugo Ribeiro Braga 010987
- Pb • 472; Hugo Sarmento Gadelha 011191 - Pb • 12; Hugo Tardely Lourenco 016211 - Pb • 1250; Humberto
Albino Da Costa Junior 009746 - E • 1459; Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 1460; Humberto
Albino De Moraes 003559 - Pb • 1440, 1459, 1460; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 990, 999, 1001;
Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 1311, 1346; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 1333; Humberto
Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 436, 1031; Ianco Cordeiro 011383 - Pb • 40; Iane Samilli Abrantes Ferreira
017683 - Pb • 1090; Icaro Reboucas Marcelino 015381 - Pb • 1602; Idalgo Souto 001821 - Pb • 1322 ; Igor
Espinola De Carvalho 013699 - Pb • 43; Igor Ximenes Guimaraes 015690 - Pb • 99; Ilan Goldberg 241292 - Sp
• 642; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 96, 127, 139, 150, 1574; Ilza Maria Goncalves Montenegro 006488
- Pb • 460; Ilza Regina Defilippi Dias 027215 - Sp • 225; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 1268, 1278; Inacio
Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 41, 62, 78, 1051; Inalda Augusta Moreira 008398 - Pb • 811; Inaldo Pessoa
Dos Santos 013614 - Pb • 330; Indira Ferreira Ribeiro 016761 - Pb • 1095; Ingrid Bandeira Santos 012552 - Pb
• 1093; Ingrid Ferreira Ferraz 020017 - Ba • 60; Iraci Siqueira Pequeno 001992 - Pb • 821; Iracilda De
Vasconcelos 002145 - Pb • 1183; Iracilda Gomes Da Silva 009378 - Pe • 1425; Iram Marcelo De Sousa 007741 Pb • 636; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 1175; Isaac Ferreira Costa 015200 - Pb • 1052, 1053, 1054; Isabel
Ximenes Carneiro Da Cunha 011071 - Pb • 436, 746; Isabela Coutinho Cavalcanti De Lima 012553 - Pb • 131;
Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 157, 235, 236, 507, 637, 1274, 1359; Isabelle Machado Serrano
Araujo 021155 - Pb • 725, 1107; Isadora Albuquerque Leite Guedes 014711 - Pb • 13; Isadora Pereira Dean
Ramos 014565 - Pb • 669; Isaura Meira Cartaxo De Farias 014658 - Pb • 1148; Isonalia Dutra De Souza 016740
- Pb • 629; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 509; Italo Diderot Pessoa Reboucas 009429 - Pb • 23;
Italo Farias 013185 - Pb • 763; Italo Torres Lima 015788 - Pb • 1315; Iuri De Melo Barros. 014568 - Pb • 222; Iuri
Sousa Do O 017486 - Pb • 827; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200 - Pb • 170; Ivanile Lopes Jordao Segundo
011241 - Pb • 233, 479, 480, 611, 750, 1049, 1400; Izaias Marques 006729 - Pb • 363; Jacemy Mendonca Beserra
005453 - Pb • 1386; Jaciana Da Silva Oliveira 016786 - Pb • 376; Jackson Da Costa Ribeiro 017416 - Pb • 1393,
1410, 1413, 1414; Jailson Gomes De Andrade Filho 017938 - Pb • 1168; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb •
81, 427, 1071; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Rn • 1352; Jaime Clementino De Araujo 002594 - Pb • 852, 894;
Jair Pessoa De Albuquerque E Silva 008859 - Pb • 348; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 684, 832;
Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 1550, 1552; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 - Pb • 137, 513;
Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 156, 653; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 233, 479, 480,
750, 1049, 1655; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 1457, 1458; Janio Cidalino De Almeida 007121 - Pb
• 255; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 858, 861, 874, 875, 876, 881, 884; Jaques Ramos Wanderley
011984 - Pb • 1368, 1391, 1394, 1398, 1399, 1402, 1404, 1406, 1415, 1416, 1420, 1557; Jaques Tiago Da Silva
Colares 127624 - Mg • 883; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1649; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb
• 1207; Jeronimo Barata De Melo Filho 015209 - Pb • 9; Jeronimo Ferreira De Souza 009928 - Pb • 266;
Jeronimo Soares Da Silva 002578 - Pb • 1081; Jimmy Abrantes Pereira 011821 - Pb • 1639; Joacil Freire Da Silva
005571 - Pb • 438, 440, 498; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 43, 91, 434, 540, 759, 1072, 1444, 1546;
Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - A • 1048; Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - Pe • 436 ; Joao Barboza
Meira 002927 - Pb • 1478; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 987; Joao Batista Bastos 001597 - Pb • 1170;
Joao Batista De Vasconcelos 013969 - Pb • 922; Joao Bosco Lira De Oliveira 006739 - Pb • 364; Joao Brito De
Gois Filho 011822 - Pb • 124, 125; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 1028; Joao De Deus Monteiro 006264 - Pb
• 354, 516; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 1102; Joao De Queiroz Melo 005435 - Pb • 1307; Joao
Eliazar Bezerra 003379 - Pb • 1230; Joao Evangelista Vital 006464 - Pb • 467; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb
• 1199; Joao Guilherme Monteiro Petroni 139854 - Sp • 605; Joao Hymberto Martorelli 007489 - Pe • 258; Joao
Joaquim Martinelli 003210 - Sc • 246; Joao Joaquim Martinelli 175215 - A • 246; Joao Jose Saraiva Coelho
003484 - Pb • 906, 907; Joao Lopes De Sousa Neto 011996 - Pb • 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1345;
Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1618, 1621, 1622, 1624, 1625; Joao Paulo De Justino E Figueiredo
009334 - Pb • 40, 113, 114, 228; Joao Paulo Juca 015315 - Pb • 676; Joao Paulo Juca E Silva 018340 - Sc • 747;
Joao Pedro Rodrigues Tavares 007731 - Pb • 512; Joao Ricardo Coelho 045123 - Pb • 93; Joao Soares De
Almeida 007807 - Pb • 32; Joao Vaz De Aguiar Neto 012086 - Pb • 1248, 1259, 1263, 1281; Joaquim Freitas Neto
012087 - Pb • 690, 771; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 23, 212; Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant 012128
- Pb • 1248, 1259, 1263, 1280; Joeudes Martins De Paiva 002661 - Pb • 515; Johnson Goncalves De Abrantes
001663 - Pb • 1250; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 402; Jonas De Oliveira Lima 007876 - Pb
• 366; Jonatas Evangelista Tome Da Silva 016049 - Pb • 69, 155; Jordao De Sousa Martins 016367 - Pb • 1419;
Jorge Alberto De Sousa 003341 - Pb • 925; Jorlando Rodrigues Pinto 007506 - Pb • 309; Jose Aguinaldo
Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 1152, 1169; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 998; Jose Alexandre
Soares Da Silva 010083 - Pb • 800; Jose Altair Pereira Pinto 001501 - Pb • 644; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb
• 64, 66; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 1626; Jose Anchieta Bartolili Albuquerque 016801 - Pb • 285; Jose
Araujo De Lima 001958 - Pb • 1176; Jose Arimateia P De Albuquerque 007930 - Pb • 285; Jose Armando Da Costa
006344 - Pb • 1185; Jose Arnaldo Sousa De Azevedo 014205 - Pb • 334; Jose Assimario Pinto 002091 - Pb • 1322;
Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568 - Pb • 89; Jose Augusto Nobre Neto 011147 - Pb • 89, 101, 102; Jose
Batista Neto 009899 - Pb • 1127; Jose Bernardino Junior 012788 - Pb • 108; Jose Cabral De Lira Sobrinho
006870 - Pb • 1668; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 984, 1593, 1595; Jose Carlos De Almeida Moura 003941
- Pb • 444; Jose Carlos Novais Da Fonseca Junio 015473 - Pb • 1088; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb
• 612; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007 - Pb • 20; Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445 - A • 787; Jose
Carlos Skrzyszowski Junior 045445 - Pb • 1411; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 - Pe • 583, 634, 732;
Jose Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb • 1224, 1560, 1561 ; Jose Cristian Dantas De Assis 010245 - Pb • 1033;
Jose De Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 586, 638, 1443; Jose De Arimatea Freire De Souza 007857 - Pb • 1002;
Jose Dias Neto 013595 - Pb • 141, 142, 436; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 549, 585, 740, 751, 752,
774, 889; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126504 - Pb • 652; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504
- A • 31, 646; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 - Pb • 1539; Jose Edvaldo Seabra Dos Santos 006502
- Pe • 358; Jose Egberto Alves De Souza 017786 - Pb • 1563; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 813,
923, 1198; Jose Everaldo Vieira Freire 011932 - Pb • 145; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 845, 846, 847, 852,
861, 862, 863, 865, 871, 872, 882, 883; Jose Ferreira De Barros 004843 - Pb • 386; Jose Ferreira Lima Junior
009468 - Pb • 1103, 1104, 1106; Jose Francisco De Lira 004234 - Pb • 1482, 1490, 1497, 1498, 1499; Jose George
Costa Neves 007128 - Pb • 1089; Jose Geraldo Oliveria De Sousa 015694 - Pb • 1197; Jose Gomes De Lima Neto
010252 - Pb • 1534; Jose Guedes De Brito 008511 - Pb • 614; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 1174; Jose Helio
De Oliveira Junior 006266 - Pb • 1424; Jose Helio Nobrega Ferreira 007307 - Pb • 1533; Jose Humberto
Cassiano 011093 - Pb • 198; Jose Inacio De Andrade Perez 015860 - Pb • 1387; Jose Inacio Dos Santos Filho
005926 - Pb • 1303; Jose Jeronimo De Barros Ribeiro 007973 - Pb • 349, 394; Jose Liesse Silva 010915 - Pb •
984, 989; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 313; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 930; Jose Marcelo
Dias 008962 - Pb • 28, 41, 62, 122, 139, 294, 481, 1059; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 1550, 1551; Jose Mario
Porto Junior 003045 - Pb • 210; Jose Marques Da Silva Mariz 011769 - B • 1178; Jose Mattheson Nobrega De
Sousa 007498 - Pb • 1289, 1360; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 715, 1446; Jose Mendes
Sobrinho Neto 008828 - Pb • 1025; Jose Moreira De Menezes 004064 - Pb • 1449; Jose Nicodemos Diniz Neto
012130 - Pb • 65, 147; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 1252, 1270, 1277, 1282, 1430, 1431, 1432, 1433,
1434; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 1538; Jose Patrico Nunes Junior 009915 - E • 372; Jose Pereira
Junior 013451 - Pb • 33; Jose Petronio De Goes 015642 - Pe • 1260; Jose Rijalma De Oliveira Junior 017339 Pb • 1102, 1111; Jose Rivaldo Rodrigues 007437 - Pb • 1039; Jose Rodrigues Da Silva 010600 - Pb • 1098; Jose
Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 1423; Jose Selso Barbosa 228885 - Sp • 1642; Jose Silva Formiga
002507 - Pb • 1407, 1628; Jose Sueldo Gomes Bezerra Filho 016900 - Pb • 72; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb
• 918; Jose Teixeira De Barros Neto 015204 - Pb • 941; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 556, 563, 591,
646; Jose Valmir Pombo De Sousa 002315 - Pb • 823; Jose Vandalberto De Carvalho 008643 - Pb • 385; Jose
Vieira Da Silva 013665 - Pb • 1633; Jose Washington Machado 002179 - Pb • 849; Jose Weliton De Melo 009021
- Pb • 1136; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 1646, 1647; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 937, 938,
943, 944, 1085, 1086, 1181; Joselito De Meneses Pinheiro 014069 - Pb • 331, 896; Josemar Mendes Rocha Neto
024562 - Pe • 1317; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 393 ; Josenir Goncalves Dos Santos 007852 - Pb • 1491;
Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 559, 735; Josiel Fernandes Nascimento 017280 - Pb • 1118, 1119,
1120, 1121; Josivaldo Noberto De Lira 014480 - Pb • 705; Josmar Vinicius Souza Bezerra 016804 - Pb • 382;
Josue Lourenco De Araujo 010645 - Pb • 1573; Juan Eduardo Jarry Viveros 012315 - Pb • 1128; Jubevan Caldas
De Sousa 010916 - Pb • 772; Julia Marcia L.De Almeida Martins 013869 - Pb • 1403; Juliana Cabral De Lima
013370 - Pb • 107; Juliana Dantas Coutinho 017588 - Pb • 1594; Juliana De Figueiredo Nogueira 014938 - Pb
• 862, 863; Juliana De Medeiros Araujo Salvia 015887 - Pb • 855, 862, 863; Juliana Regina Novaes Santana
014157 - Pb • 1490; Juliana Vasconcelos Alves Fernandes 015681 - Pb • 37; Julianne Do Nascimento Holanda
013973 - Pb • 698, 856, 862; Julio Cesar Barros Rangel 013907 - Pb • 1313; Julio Cesar De Farias Lira 009868
- Pb • 435; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 1474, 1476; Julio Cesar Do Nascimento 089620 - Mg •
218; Julio Cesar Goulart Lanes 046648 - A • 31; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194 - Pb • 736, 1442; Julio Cezar
Da Silva Batista 014716 - Pb • 293, 314, 333; Julio Cezar Florencio Da Cunha 058642 - Pr • 234, 1547; Julio
Marques Neto 013373 - Pb • 1129; Jullyanna Karla V Albino 014577 - Pb • 53, 56, 112, 144, 250, 423, 484, 495,
643, 1100, 1578, 1579, 1615, 1616; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 1569; Jurandi Pereira Do Nascimento Filho 008841 - Pb • 26; Juscelino De Araujo Anizio 015394 - Pb • 686, 864; Juscelino De Oliveira Souza
009719 - Pb • 684; Jussara Tavares Santos Sousa 012519 - Pb • 645; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 712;
Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 54, 55, 59, 1051; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb • 1062; Kaline Lima
De Oliveira Moreira 010770 - Pb • 1630, 1631; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 - Pa • 749; Kalinka Nazare
Monard Paiva 015323 - B • 194, 432; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - Pb • 1190; Kallyna Clea B Do
Nascimento 013201 - Pb • 77; Kandice Angelica Medeiros Magalhaes 016519 - Pb • 1534; Karime Silveira 063834
- A • 13, 223, 224; Karina Catao Da Cunha Cavalcante 013037 - Pb • 274; Karina De Almeida Batistuci 178033 A • 83, 109, 140, 698, 1336, 1423; Karina De Almeida Batistuci 178033 - Pb • 1376; Karine Cordeiro Xavier De
Franca 015322 - B • 261; Karllos Raphael Pontes Adolfo 014592 - Pb • 351; Karoline Da Silva Costa 017716 - Pb
• 361; Katharinne De Albuquerque Alves 012325 - Pb • 626, 675, 760; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 Pb • 581; Katia Regina Farias 010004 - Pb • 14; Katia Regina Freire Numeriano 010322 - Pb • 1016, 1034; Katullo
Sampaio Nunes 009389 - Pb • 133; Kayo Cavalcante Medeiros 013645 - Pb • 649, 711; Kelia Suely Melo G
Rodrigues 005583 - Pb • 908; Kennard Barbosa Medeiros 015919 - Pb • 1363; Kennedy Gusmao 015378 - Pb •
225; Klebert Marques De Franca 011193 - Pb • 388; Klecia Jeronimo Pinheiro De Lucena 009493 - Pb • 1347,
1362; Ladjane Pereira De Mello 013974 - Pb • 822; Langstein Almeida E Amorim 007035 - Pb • 151; Larissa Carla
Oliveira Figueiredo 013646 - Pb • 711; Lauanna Dias Cavalcante 012499 - Pb • 385; Lauri Ferreira 006804 - Pb
• 850, 931; Layrton Ferreira De Morais 014383 - Pb • 1029 ; Lea Maria Silva Estevam Xavier 000835 - B • 1131;
Leia Maria Silva Estevam Xavier 000835 - Pe • 1334; Leidson F Torres Matos 013040 - Pb • 2, 12, 33, 80; Leonardo
Carlos Benevides 011784 - Pb • 58; Leonardo Coimbra Nunes 122535 - Rj • 992, 1496; Leonardo Coimbra
Nunes 151056 - Rj • 601; Leonardo Jose Videres Trajano 009382 - Pb • 269; Leonardo Nascimento Goncalves
Drumo 000768 - A • 113, 776; Leonardo Theodoro De Aquino 010333 - Pb • 108, 1025; Leonidas Dias De
Medeiros 016141 - Pb • 1291; Leonildo Apolinario De Macedo 002638 - Pb • 1455; Leopoldo Marques D
Assuncao 006560 - Pb • 1174; Leopoldo Viana Batista Junior 004942 - Pb • 1047; Leopoldo Wagner Andrade
Da Silveira 005863 - Pb • 1147; Levi Borges Lima 001557 - Pb • 405; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 326;
Leyvison Rodrigues Da Silva 030756 - Pe • 1656; Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 185, 227, 496;
Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 606, 697, 735; Lidiane De Melo Muniz 013042 - Pb • 23; Lidiani Martins
Nunes 010244 - Pb • 1; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 157, 341, 1091; Ligia Maria Da S Fernandes 013718
- Pb • 107; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846 - Pb • 1122; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 1619,
1627; Lindinalva Magalhaes Moura 004443 - Pb • 360; Lindinalva Torres Pontes 011493 - Pb • 1543; Lindongenia Queiroga De Sousa 012324 - Pb • 1296, 1297, 1301, 1320; Lionaldo Dos Santos Silva 006910 - Pb • 1147;
Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 119; Livia Meira Toscano Pereira 014310 - Pb • 498; Livia Silveira Amorim
014641 - Pb • 729; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 515; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 109, 114,
464; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 - Pe • 113, 702, 776, 1247; Luana Thaina Albuquerque Barreto
015698 - Pb • 56, 112, 144, 250, 1100, 1578, 1579, 1615; Lucas Clemente De Brito Pereira 014300 - Pb • 1093, 1096,
1097; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 44, 387; Lucelia Dias Medeiros De Azevedo 011845 - Pb • 1479;
Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 1446; Lucia De Fatima Fidelis Martins 004867 - Pb • 371; Lucia
Maria Marques De Lacerda Font 004491 - Se • 1129; Lucia Maria Queiroz De Carvalho 009816 - Pb • 1551;
Luciana Adelia Sena 010632 - Pb • 801; Luciana Carmelio Silva 012687 - Pb • 1482; Luciana Marques Dos
Santos 014425 - Pb • 815; Luciana Martins Da Silva 013673 - Pb • 901; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 Pb • 1378; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003 - Pb • 1541; Luciana Santos Da Costa Lacerda 017110 - Pb •
1291; Luciana Tavares Lopes 010758 - Pb • 654; Lucianna Moreira Cardoso De Holanda 015751 - Pb • 627;
Luciano Ferraz Fernandes De Oliveir 012090 - Pb • 193; Luciano Jose Nobrega Pires 006820 - Pb • 887;
Luciano Viana Da Silva 011848 - Pb • 1643, 1658; Lucineudo Pereira De Lima 314218 - Sp • 1139; Lucio Marcos
Da Silva 001079 - Pb • 77; Ludmila Gonzaga De Souza 014217 - Pb • 460; Luis Artur Sabino De Oliveira 012729
- Pb • 1660; Luis Augusto De Mendonca Ribeiro 015877 - Pb • 136; Luis Carlos Monteiro Lourenco 016780 Ba • 257, 483, 567, 579, 585, 738, 754, 763, 771, 780, 1112, 1464; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 936;
Luis Felipe De Souza Rebelo 017593 - Pe • 608; Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 115, 135, 164, 208,
252, 424, 668, 777, 1055, 1583, 1601, 1648 ; Luis Gustavo Vieira Santos 014727 - Pb • 247; Luiz Augusto Da
F.Crispim Filho 007414 - Pb • 32, 131, 254; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 682, 708, 859; Luiz Carlos
Brito Pereira 006456 - Pb • 441; Luiz Carlos Lourenco 016780 - Pb • 560; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737
- Pb • 718, 1055; Luiz Claudio Valini 012572 - Pb • 385; Luiz Dos Santos Lima 003037 - Pb • 1197; Luiz Eduardo
De Andrade Hilst 014325 - Pb • 20; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682 - Pb • 462; Luiz Guedes Pinheiro 013981
- Pb • 798; Luiz Guilherme Mendes Barreto 200863 - Sp • 541, 557; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe •
90; Luiz Ricardo Castro Guerra 017598 - Pe • 436; Luiz Ricardo De Castro Guerra 017598 - A • 1048; Luiz Victor
De Andrade Uchoa 012220 - Pb • 1069, 1227; Lusinete Dos Santos 003280 - Pb • 888, 1198; Luzia Coroline De
Lucena Batista 011479 - Pb • 1662; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 572, 688, 758; Lybia Maria Rodrigues
Dos Santos 016827 - Pb • 866; Lydia Araujo Alves 017494 - Pb • 794; Lyra Benjamim De Torres 001116 - Pb • 79;
Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 539, 1277; Mabel Nunes Rocha 006972 - Pb • 1082; Magaly Agnes
Oliveira De A Almeida 011449 - Pb • 1490; Magnolia Goncalves Suassuna 013654 - Pb • 608; Manfredo Estevam
Rosenstock 004579 - Pb • 129; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 538, 618, 640, 777, 788; Manoel Nouzinho Da
Silva 006080 - Pb • 1380; Manoel Piedade 006197 - Pe • 381; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258 - Pb
• 1553; Marcal Florentino 012848 - Pb • 70, 624, 1051; Marcel Daidman Papadopol 056726 - Rs • 547, 598; Marcel
De Moura M.Rabello. 012895 - Pb • 262; Marcel Jeronymo Lima Oliveira 015285 - Pb • 730, 902; Marcel Joffily
De Souza 014338 - Pb • 1449; Marcel Nunes De Miranda 014968 - Pb • 641; Marcel Vasconcelos Lima 014760 Pb • 229, 232, 473, 489, 490, 1203; Marcelo Andrade Bezerra 015908 - Pb • 1012; Marcelo Campos De Medeiros
012219 - Pb • 441, 1315; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 370, 409; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb
• 1130; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb • 127; Marcelo O Angelico 094389 - Sp • 243; Marcelo
Zanetti Godoi 139051 - A • 477, 1067; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - Pb • 451, 1242; Marcia Agra De Sousa
009824 - Pb • 699; Marcia Carlos De Souza Peixoto 007308 - Pb • 1028; Marcia Dantas De Lima 016056 - Pb • 15;
Marcia De Lima Toscano Uchoa 015231 - Pb • 191; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 195, 680, 693; Marcilio
Ferreira De Morais 017359 - Pb • 4, 185, 496; Marcio Alexandre Diniz Cabral 011987 - Pb • 1668; Marcio Bizerra
Wanderley 009774 - Pb • 1225; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 60; Marcio Maciel Bandeira
010101 - Pb • 1457, 1458; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013 - Pb • 128, 136; Marcio Regis Gomes De
Souza 006650 - Pb • 1097; Marcio Roberto Montenegro B Junior 014765 - Pb • 680; Marcio Steve De Lima
012575 - Pb • 1060; Marcos Antonio Camelo 007488 - Pb • 518; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 436,
1031; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 81, 388, 1134; Marcos Antonio Ferreira Dias Novo 004473
- Pb • 1334 ; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 278, 660, 785, 817, 1080, 1089, 1150, 1249, 1254, 1255,
1264, 1265, 1298, 1328, 1645, 1660; Marcos Antonio Limeira 004394 - Pb • 483; Marcos Antonio Silva 010109 Pb • 1044, 1070; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994 - Pb • 1230; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb
• 1421; Marcos Henrique De Lira E Silva 025338 - Pe • 1431, 1433, 1434; Marcos Lucas Dos Santos 008679 - Pb
• 128; Marcos Reis Gandin 026415 - Pb • 932; Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 1497; Marcos Reis Gandini
026415 - A • 203, 204; Marcos Rodrigo Gurjao Pontes 015389 - Pb • 881; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B
• 76, 225, 577; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 225, 527; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267 Pb • 704; Marcos Ubiratan Pedrosa Calado 014432 - Pb • 1629; Marcus Antonio Lucena Nogueira 007087 - Pb
• 862, 863; Marcus Aurelio Espinola Brito 011159 - Pb • 1252, 1271; Marcus De Vinicius De Lima Souza 015228
- Pb • 321; Marcus Fabio 214737 - Sp • 544; Marcus Paulo Freire 013693 - Pb • 523; Marcus Tulio Macedo De Lima
Campos 012246 - Pb • 250, 251, 417, 425, 459, 1030, 1051; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb • 53;
Margarete Nunes De Aguiar 017824 - Pb • 864; Margareth Eulalio Raposo 009007 - Pb • 909; Maria Bernadete
Neves De Brito 009826 - Pb • 786; Maria Carolina Da F.De A. Silva 020795 - Pe • 534; Maria Da Guia Pereira
009008 - Pb • 597, 851, 938, 1181; Maria Das Gracas Moura Da Costa 006337 - Pb • 342; Maria Das Neves Da Silva
Brasilino 017142 - Pb • 991; Maria De Fatima Fernandes Batista 004585 - Pb • 1651, 1652, 1653, 1656; Maria De
Fatima Paiva Araujo 006047 - Pb • 637; Maria De Lourdes Araujo Melo 004267 - Pb • 339, 340, 345, 346, 347; Maria
Diniz De Oliveira Barros 006431 - Pb • 386; Maria Divane Pontes Ferreira Madrug 014762 - Pb • 1056; Maria
Divani O. Pinto De Menezes 003891 - Pb • 350, 352; Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon 013678 - Pb • 1067;
Maria Do Carmo De Lima Vieira Almei 010263 - E • 195; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 1423;
Maria Do Carmo Lins E Silva 011256 - Pb • 1475; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607 - Pb • 359; Maria
Do Socorro Alves Tiburcio 004427 - Pb • 320; Maria Do Socorro Henrique Leite 011708 - Pb • 1383; Maria Do
Socorro Lopes Benevides 009830 - Pb • 1536; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 614, 929; Maria
Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 1205; Maria Elizabeth Morais Pordeus 004971 - Pb • 451; Maria
Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 539, 762, 1310; Maria Gabriela Machado De Paula 014220 - Pb • 35;
Maria Geane Araujo 013127 - Pb • 609, 736; Maria Ioone De Lima Mahon 017826 - Pb • 835; Maria Jose Lucena
De Medeiros 003928 - Pb • 1288; Maria Jose Rodrigues Filha 011380 - Pb • 784; Maria Lucia Maranhao Moreira
012341 - Pb • 642; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 183; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304 - Pb • 282;
Maria Marlene Silva 006337 - Pe • 343; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 575; Maria Oletriz De
Lima Filgueira 011534 - Pb • 159; Maria Rapfaela Neiva 015663 - Pb • 708; Maria Rodrigues Sampaio 003560 -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
Pb • 751, 782; Maria Socorro De Oliveira 006513 - Pb • 441; Maria Suely Queiroga Da Silva 012342 - Pb • 309;
Maria Telma Rodrigues A Figueiredo 005793 - Pb • 163; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 1408 ;
Mariana Correia Lima De Queiroz 014941 - Pb • 878; Mariangela Pernomian De Araujo 141574 - Sp • 777;
Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 524, 713, 834; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 590, 626,
695, 1557; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 134; Marilia Nobrega De Assis 016598 - Pb • 525; Marina Bastos
Da P.Benghi 000983 - Pe • 433; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A • 437, 620, 700, 775, 1582;
Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 3; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 1327;
Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb • 980, 1101; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 677, 695, 783, 795,
1193; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 33; Mario Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 13, 223, 224;
Marisete Fedrigo 015112 - Pb • 429; Maritzza Fabiane Martinez 000711 - Pb • 1500; Marivone Lopes M.De
Queiroga 008196 - Pb • 1634, 1637; Marlene Cabral De Lima 004014 - Pb • 107; Martinho Cunha Melo Filho
011086 - Pb • 527; Martsung Alencar 010927 - Pb • 108; Marx Alves De Oliveira Lima 013389 - Pb • 926; Maryjanne
Macedo Lucena De Medeiros 017508 - Pb • 1611; Matisjean Souza Lopes Matias 031835 - Pe • 1060; Mauricio
Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 613, 627; Mauricio Marques De Lucena 008348 - Pb • 1539; Mauricio
Vicente De Morais 009038 - Pb • 407, 413; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 1553; Mauro
Rocha Guedes 012557 - Pb • 553; Mayara Stephane Ferreira Freitas 016436 - Pb • 1555; Mayara Stephane
Ferreira Freitas 016463 - Pb • 31; Mayra Andrade Marinho 013496 - Pb • 288, 1381; Melissa Abramovici Pilotto
035270 - Pr • 109; Melissa Margallen 017671 - Pb • 73; Mercia Carlos De Souza 005732 - Pb • 707, 868, 872; Michel
Pereira Barreiro 011432 - Pb • 506; Michele Trintade Medeiros 013470 - Pb • 548, 736; Micheliny Da Silva Sousa
013649 - Pb • 1039; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240 - Pb • 1657; Miguel Moura Lins Silva 013682 Pb • 1068; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - B • 1272; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 69, 114, 330, 549,
746, 897, 1426; Milton Aurelio Dias Dos Santos 004968 - Pb • 1581; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 327;
Miraides Guedes Rodrigues 008577 - Pb • 828; Miriam De Sousa Lima 007071 - Pb • 774; Miriam Peron Pereira
Curiati 104430 - Sp • 544, 703; Moises De Souza Coelho Neto 012599 - Pb • 395; Moizaniel Vitorio Da Silva
011435 - Pb • 986; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 302, 308, 311, 315, 316, 317, 318, 319, 324, 325, 326,
328, 329; Morgana Rapouso Pereira 013648 - Pb • 1641; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 252, 461; Myrella De
Sousa Delgado. 014500 - Pb • 222; Nadir Moura De Oliveira 002337 - Pb • 558; Narriman Xavier Da Costa 010334
- Pb • 1089; Narryma Kezia Da Silva Jatoba 025651 - Ba • 59, 241; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 1243,
1246; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 422, 590, 626, 1557; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre
012657 - Pb • 261; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 1221, 1233, 1310, 1334; Neiry Delania Araruna
Carvalho 012318 - Pb • 224; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 1389; Nelson Luiz Nouvel Alessio 061713 - Sp •
225; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 82, 149, 241, 430, 631, 739; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341
- A • 19, 227, 244, 253, 431, 1451 ; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 51, 52, 104, 227, 253; Neuri
Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 588, 714, 1191; Neuricelia Teodoro Lima Moreira 011024 - Pb • 1631;
Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782 - Pb • 286; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 93, 276;
Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 1413, 1414; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb • 681;
Nicildo Rodrigues Da Silva 004236 - Pb • 1097; Nielson Goncalves Chagas 016537 - Pb • 990; Nildo Moreira
Nunes 010762 - Pb • 1432; Norma Glaucia N De Farias Freitas 003626 - Pb • 1275, 1279, 1284; Nyedja Nara
Pereira Galvao 007672 - Pb • 133; Nyhara Jordianny Melo Nunes Paiva D 017404 - Pb • 1105; Orlando Virginio
Penha 005984 - Pb • 707; Ornilo Joaquim Pessoa 007201 - Pb • 1063; Oscar Stephano Goncalves Coutinho
013552 - Pb • 892; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 211, 544, 604; Osmario Medeiros Ferreira
014149 - Pb • 846, 847; Osvaldo Aristides Roza Filho 018233 - Pb • 664; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998
- Pb • 791; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 9, 291; Oto De Oliveira Caju 011634 - Pb • 882, 883;
Oton Manuel Fernandes Dantas 010868 - Pb • 988; Otto Rodrigo Melo Cruz 011498 - Pb • 312; Ozair Pereira Da
Silva Filho 001951 - Am • 806; Pablo Emmunuel Magalhaes Nunes 014942 - Pb • 912; Pablo Ferreira Lucio Da
Silva 008422 - Rn • 1556; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 571, 1471, 1472; Pablo Henrique C Martins Gomes
016704 - Pb • 755, 1445, 1454; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 151, 1390; Patricia Araujo Nunes
011523 - Pb • 615, 641, 891; Patricia Da Silva Ferreira 014506 - Pb • 191, 403; Patricia De Araujo Pessoa 017239
- Pb • 361; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 32, 64, 230, 505, 566, 767, 1225, 1584, 1586, 1597;
Patricia De Santana Medeiros 013406 - Pb • 128; Patricia Pereira Dos Santos 016554 - Pb • 48; Patricia Raquel
Da Costa Oliveira 015017 - Pb • 419; Patricio Candido Pereira 013863 - B • 661; Paula Lais De Oliveira Santana
016698 - Pb • 1110; Paula Rodrigues Da Silva 001192 - Pe • 1441; Paulla Rafaelle Diniz Gois 015146 - Pb • 1452;
Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 49, 548; Paulo Antonio Maia E Silva 007854 - Pb • 146; Paulo
Augusto Grego 119729 - Sp • 662; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 1144, 1200; Paulo Cesar De Medeiros
011350 - Pb • 1295, 1366; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572 - Pb • 167; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb
• 1425, 1426, 1427, 1428, 1429; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 - Pb • 1015; Paulo Eduardo Dias De
Carvalho 012199 - Sp • 1074; Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos 015582 - Pb • 1256; Paulo Esdras Marques
Ramos 010538 - Pb • 610; Paulo Fernando Aires De Albuquerque 008646 - Pb • 296; Paulo Francisco De
Andrade Junior 021658 - A • 1233; Paulo Goes 009939 - Pb • 596, 599, 643, 651, 681, 720, 728, 739, 756, 789; Paulo
Guedes Pereira 006857 - Pb • 33, 136; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pe • 540, 685, 1444; Paulo
Henrique Ferreira 000894 - Pe • 497; Paulo Henrique Gil De Medeiros 015796 - Pb • 1312; Paulo Leite Da Silva
005808 - Pb • 128; Paulo Luciano Beserra 010076 - Pb • 266; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb
• 1105; Paulo Roberto Germano De Figueiredo 012637 - Pb • 367; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb
• 101, 102 ; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 802, 869, 1565; Paulo Sergio Garcia De Araujo 003989
- Pb • 1179; Paulo Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524 - Pb • 1245; Paulo Victor Castelo Branco Leite 016553
- Pb • 195; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 498; Pedro Cavalcanti Quintao 004343 - Pb • 1230; Pedro
Celestino Figueiredo Neto 016555 - Pb • 585; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 1137, 1138; Pedro
Gomes Bandeira 008260 - Pb • 292; Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 734, 757; Pedro Henriques De
Lima 005955 - Pb • 406; Pedro Liberal Dias 016135 - Pb • 1346; Pedro Paulo Carneiro Nobrega 016932 - Pb •
930; Pedro Pires 011879 - Pb • 1542; Pedro Ricardo Correia Mendes 017385 - Pb • 1365; Pedro Teotonio Dos
Santos 002748 - Pb • 1456; Peracio Bezerra Da Silva 009151 - Pb • 1012; Pericles F De Athayde Filho 012479 Pb • 97; Periguari Rodrigues De Lucena 011168 - Pb • 16, 17; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb •
1599; Phillipe Palmeira Monteiro Felipe 016450 - Pb • 1350; Pierson Harlan Dantas Felix 014775 - Pb • 777;
Pollyana Da Silva R De Albuquerque 012374 - Pb • 197; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb • 1464;
Pollyanna Dos Santos Gomes 029589 - Pe • 211; Pollyanna Guedes Oliveira 012801 - Pb • 1349, 1363; Priscila
Cavalcanti Rodrigues 016311 - Pb • 142; Priscila De Souza Feitosa 014699 - Pb • 1056; Priscila Marsicano
Soares 014234 - Pb • 164; Priscilla Raquel Alves Lira 015571 - Pb • 627; Rafael Augusto Pinto Carvalho 015570
- Pb • 568; Rafael De Biase Cabral De Souza 023342 - Pe • 209; Rafael Lucena Evangelista De Brito 014416 - Pb
• 298; Rafael Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 1041; Rafael Santiago Alves 015975 - Pb • 115, 116; Rafaela De
Souza Nobrega 016716 - Pb • 638; Rafaela Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb • 762, 1221, 1310, 1334, 1335,
1421; Raiana Quirino Dantas 015719 - Pb • 1566, 1567, 1568; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1663;
Raimundo Da Cunha Filho 009615 - Pb • 790; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 1307, 1311,
1356, 1361; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966 - Pb • 1535; Raissa Fernandes 016383 - Pb • 31, 246; Ramon
Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 928, 1182; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 549, 727, 751; Raphael
Farias Viana Batista 014638 - Pb • 126; Raphaela Rosado De Sa Xavier 015718 - Pb • 857; Rayd Santana Ferreira
016613 - Pb • 486; Rea Sylvia Batista Soares 014247 - Pb • 1125; Regina Coeli Viana Da Silva 015186 - Ce • 764,
799; Reinaldo Ramos Dos Santos Filho 006999 - Pb • 35; Renata Bruna De Farias Brito 014787 - Pb • 939;
Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 315, 322, 326; Renata Pessoa Donato 011998 - Pb • 126; Renata
Soares Sobchacki 013954 - Pb • 1075; Renata Teixeira Villarim 013307 - Pb • 546; Renata Uchoa De Melo 013232
- Pb • 215; Renilda Barbosa L Amorim Coutinho 011574 - Pb • 280; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb
• 381; Ricardo Augusto Pontes 019087 - Pe • 381; Ricardo Chagas De Freitas 012996 - Ba • 617; Ricardo Costa
E Souza 013078 - Pb • 53, 423, 643; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 63; Ricardo Dias Holanda
011636 - Pb • 460 ; Ricardo Fabricio Berto 010679 - Pb • 1281; Ricardo Franceschini 024140 - A • 258, 552, 774;
Ricardo Jose Ventura De Oliveira 012609 - Pb • 602; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 26, 115, 122, 135, 196,
216, 424, 623, 1483; Ricardo Luiz Oliveira Vieira 016724 - Pb • 1036; Ricardo Rodrigues Mororo 016093 - Pb
• 379; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 1321, 1356; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647
- Pb • 1029; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 58, 148, 413; Richomer Barros Neto 004132 - Pb • 378;
Rita De Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 1385, 1388; Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 592, 642, 897;
Roberio Marques Duarte 007802 - Pb • 983, 1084; Roberto Aquino Lins 014332 - Pb • 7; Roberto Costa De Luna
Freire 000723 - Pb • 264, 644; Roberto Dimas Campos Junior 010749 - E • 425, 1051; Roberto Dimas Campos
Junior 017594 - Pb • 250, 417, 1030; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217 - Pb • 175; Roberto Jordao
De Oliveira 013230 - Pb • 860; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 508; Robervall Cavalcante
De Abrantes 008931 - Pb • 940; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 290; Robson Antao De Medeiros
006756 - Pb • 589; Robson De Souza Nobrega 014018 - Pb • 825, 835, 909; Robson Fabio Brito Da Silva 012794
- Pb • 1395; Rochele Karina Costa De Moraes 013561 - Pb • 223, 312; Rodolfo Gaudencio Bezerra 013296 - Pb
• 810; Rodolfo Oliveira Toscano De Britto 014508 - Pb • 1579; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb • 548;
Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 1575; Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb • 775; Rodrigo Araujo Reul
013864 - Pb • 765; Rodrigo Augusto Santos 017589 - Pb • 1040; Rodrigo Barreto Benfica 016721 - Pb • 27, 305;
Rodrigo Flavio Porto De Menezes 012877 - Pb • 267; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 - Pb • 98; Rodrigo
Nobrega Farias 010220 - Pb • 288, 348, 653, 655; Rodrigo Otavio Nobrega De Luna Frei 014000 - Pb • 67, 87;
Rodrigo Roberto De Almeida 013601 - Pb • 1470; Rodrigo Rosa De Oliveira 249076 - Sp • 63; Rogerio Da Silva
Cabral 011171 - Pb • 1180; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 701; Romero Carvalho Mendes
012477 - Pb • 388; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 437, 860, 1353; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb
• 1384, 1388; Romulo De Sousa Carneiro 010389 - Pb • 32; Romulo Sergio Silva Amarante 010484 - Pb • 284;
Ronaldo Alves Das Chagas Junior 013783 - Pb • 1489; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526 - Pb • 238, 336;
Rosana Borborema Alves 009617 - Pb • 645; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 13, 199, 200, 201, 202, 203,
204, 527, 577, 932, 1497; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 994, 1021, 1022; Rossana Bitencourt Dantas
012419 - Pb • 584; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 595; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 69, 160,
594, 610, 688, 689, 761, 766, 770, 1206, 1261, 1328; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp • 1465; Rubens Leite
Nogueira Silva 012421 - Pb • 1295, 1354; Rui Molina Lacerda Franco 241326 - Sp • 778; Russ Howel Henrique
Cesario 011529 - Pb • 833, 1269, 1644; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 114; Salomao Cordeiro De
Oliveira 013082 - Pb • 1307; Samila Katiusca Ponte Dos Reis Hama 017561 - Pb • 820; Samuel Marques
Custodio De Albuquer 020111 - A • 30, 142, 152, 155, 159, 554, 723, 768, 785; Samuel Marques Custodio De
17
Albuquer 020111 - Pb • 141, 675, 1554 ; Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb • 80, 108; Sandra Elisabeth De
B P Guimaraes 003724 - Pb • 25; Sandra Terto Sampaio Rodrigues 016991 - Pb • 68; Sandra Valeria Marques
Fernandes 012741 - Pb • 995; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 310; Saorjean Lucena Araujo De Lima
012740 - Pb • 373, 1176; Sarah De Souza Peixoto 014895 - Pb • 1028; Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510
- Pb • 535, 673, 781; Sarah Sauanne De S.A.Silva 015723 - Pb • 1144; Sarvia Danielly 017475 - Pb • 344; Saul
Barros Brito 014520 - Pb • 13, 24; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pb • 697; Saulo De Almeida Cavalcanti
007640 - Pb • 773, 911; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639 - Pb • 426; Saulo Jose Rodrigues De Farias
009386 - Pb • 605; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 551; Savio Soares De Sarmento Vieira 017679
- Pb • 252; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 1173; Sebastiao Bezerra De Lima 004102 - Pb • 1330;
Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 392; Sebastiao Geriz Sobrinho 001389 - Pb • 1495; Sebastiao Marco
Costa De Sousa 006479 - Pb • 1371; Sebastiao Souza De Gois 010185 - Pb • 639; Selda Celeste Ribeiro
Coutinho Maia 006279 - Pb • 49; Sergeano Xavier Batista De Lucena 014514 - Pb • 764; Sergio Alves De Oliveira
006782 - Pb • 854; Sergio Brito Figueiredo 012349 - Pb • 148; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb
• 34; Sergio Marques Catao 012071 - Pb • 1129; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 1262;
Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 658, 904, 905, 919, 920, 927, 929; Severino Jose Da Silva 012910 - Pb
• 357; Severino Ramos De Oliveira Junior 008909 - Pb • 915; Severino Vilmar Gomes 010282 - Pb • 554;
Sharmilla Elpidio De Siqueira 016564 - Pb • 1178; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 1273, 1285;
Sheyla Suruagy 013087 - Pb • 293; Sibele Silva Do Nascimento 015953 - Pb • 70, 135; Silvana Bezerra De Lima
Silva 006049 - Pb • 1481, 1489, 1495; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970 - Pb • 908; Silvano Alberto De
Vasconcellos 011063 - Pb • 1153; Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152 - A • 1436; Silvano Fonseca
Clementino 014384 - Pb • 63; Silvia Cristina Lisboa Alves 006693 - Pb • 14; Silvia Lorena Caiaffo 013088 - Pb
• 1284; Silvio Arcoverde 014811 - Pb • 1554; Simao Ramalho De Andrade 002681 - Pb • 469; Simone Pugliesi
026478 - Pe • 103; Simone Vieira 078843 - Rs • 779; Socigenes Pedro Vasconcelos Falcao 013090 - Pb • 42; Sonia
Maria Benfica Merthan 014881 - B • 305; Sonia Maria Videres Cassimiro 004607 - Pb • 475; Stanley Marx Donato
Tenorio 012660 - Pb • 50; Steffi Graff Stalchus 017463 - Pb • 691, 731, 848; Stella Torres 014604 - Pb • 155, 159;
Stenio Jose De Lima 007436 - Pb • 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1513,
1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530; Suelio
Moreira Torres 015477 - Pb • 695, 1557; Suellen Menezes Da Costa 015296 - Pb • 665, 666; Suenia De Sousa
Morais 013115 - Pb • 1239; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420 - Pb • 803; Sumaia Anis Hamad El T
Calazans 006006 - Pb • 1018; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 587, 619, 624, 668, 733, 755, 934,
935, 1445, 1447, 1454, 1473; Susana Carreira Travassos De Mendon 016901 - Pb • 1080; Suzana De Lucena Lira
009914 - Pb • 790 ; Sylvio Marcus F De Miranda 010882 - Pb • 1267; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 1299,
1350, 1363; Tadeu Mendes Villarim 016679 - Pb • 748, 1616; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 1500,
1589; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 91, 114, 682, 708, 897; Tania Gomes Da Silva 011381 - Pb • 1636; Tania
Vainsencher 017875 - A • 726, 746, 897; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 674, 679, 712, 811, 812,
899; Tatiana Ferreira De Araujo 013288 - Pb • 901; Tatiana Paulino Da Silva 015095 - Pb • 1482; Tayssa Mayara
Macedo Pederneiras 013685 - Pb • 1067; Terezinha De Jesus Cabral Aprigio 000937 - Pb • 123; Thais Da Silva
Santos 017432 - Pb • 27; Thais E Lopes Tavares 015255 - Pb • 867, 1598; Thaisa Cristina Cantoni 035670 - Pb
• 454; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 54, 488, 497, 502; Thaise Pinto Uchoa De Araujo 015512 - Pb
• 527; Thales Diniz Nobre 013786 - Pb • 1555; Thalio Rosado De Sa Xavier 011179 - Pb • 1135; Thays Kelly Torres
Rocha 016961 - Pb • 693; Thelio Farias 009162 - Pb • 541, 644, 763, 860; Thiago Arraes Alves Lima 026489 - Pe
• 764, 903; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 1358; Thiago Cirilo De Oliveira Porto 013257 - Pb • 43, 436,
1031; Thiago Manfio Arcuri 253765 - Sp • 38; Thiago Paes Fonseca Dantas 015258 - Pb • 321; Thiago Santos
Alves 014815 - Pb • 30, 1558; Thiago Uchoa De Araujo 012764 - Pb • 1095; Thiago Xavier De Andrade 015505 Pb • 61, 115, 116, 1146; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe • 437, 620, 633, 700; Tiago De Paula Araujo 217078 Sp • 337; Ticiano Maciel Costa 015941 - Pb • 499; Tome Leao Gama 007312 - Al • 235, 236; Tuanny Filgueira
Soares Gomes 012431 - Pb • 123; Tulio Farias Lima 014430 - Pb • 1467; Uilton Araujo Souza Junior 000479 - Se
• 745, 753; Uilton Peixoto De Carvalho Silva 014085 - Pb • 721; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 176,
580; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - Pe • 104; Urias Jose Chagas De Medeiros 008102 - Pb • 10; Valberto
Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 176; Valdecir Goncalves Da Silva 005606 - Pb • 1638; Valdemir De Paulo
001568 - Pb • 407, 413; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 529, 1643, 1645, 1650; Valentim Da Silva
Moura 010669 - Pb • 945; Valesca Marques Cavalcanti 010541 - Pb • 1164; Valter De Melo 007994 - Pb • 625, 692,
1027, 1540; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 42, 97, 110, 111; Valter Vandilson C De Brito 008908 - Pb
• 798; Vanderlucia De Souza Paes 002600 - Pb • 650; Vanessa A. F. Vasconcelos 014572 - Pb • 824; Vanessa
Almeida Fragoso Vasconcelos 014528 - Pb • 478; Vanessa Araujo De Medeiros 012250 - Pb • 383; Vanessa
Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 104, 214, 215, 243; Vanessa Moura Pereira 014882 - Pb • 1317; Vanildo
De Almeida Araujo Filho 019674 - Pe • 681; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 7, 207, 880, 1078;
Vanja Alves Sobral 008728 - Pb • 1132; Victor Andrade Duarte 014351 - Pb • 839; Victor Andrade Duarte 014531
- Pb • 643; Victor Fernandes Soares 017677 - Pb • 10; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 257, 464;
Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 1330; Vina Lucia Carvalho Ribeiro 006242 - Pb • 133, 246 ; Vinicius
Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 94, 164, 416, 421, 424, 463, 478, 543, 656, 657, 706, 1031, 1055; Virginio
Lianza 010578 - Pb • 92; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 545, 678, 1038; Vital Da Costa Araujo 006545 - Pb •
997; Vital Fernandes Dantas Filho 013875 - Pb • 1103, 1104, 1106; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 1296,
1297; Vitor Cesar Bonvino 034357 - Sp • 92; Viviane Guimaraes Batista 014119 - Pb • 369; Vladimir Magnus
Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 1128, 1397; Vladimir Matos Do O 005651 - Pb • 535, 827; Vladislavv Ribeiro De
Souza 011290 - Pb • 449; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 716, 798; Walber Rodrigues Mota 009348
- Pb • 1309, 1313, 1354; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 372; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 930;
Waldemar Firmino Do Nascimento 003858 - Pb • 354; Waldineli Wlampi Maciel Silva 014869 - Pb • 673; Wallace
Alencar Gomes 010729 - E • 154, 295; Wallece Alencar Gomes 010729 - Pb • 354; Walmir Andrade 001586 - Pb
• 530; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 36, 44, 387; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 7, 207, 880; Walter
Giuseppe Alcantara Manzi 012706 - Pe • 592; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 1237, 1244; Walter Luiz
Granjeiro Da Silva 007222 - Pb • 673; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 562, 723, 761, 766, 942, 1486;
Wandson Brawner Sousa Brito 018246 - Pb • 1437; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 1070;
Wellington Nobrega Vilar 015024 - Pb • 380; Wesley Holanda Albuquerque 016980 - Pb • 1253; Willamack
Jorge Da Silva Mangueira 010396 - Pb • 299; Willemberg De Andrade Souza 005946 - Pb • 217; William Wagner
Da Silva 013604 - Pb • 1013; Wilmar Uchoa De Araujo 010888 - Pb • 982; Wilson Belchior 017314 - Pb • 1014,
1171, 1439, 1574, 1631; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 36, 51, 52, 165, 214, 215, 243, 256; Wilson Sales
Belchior 017314 - A • 14, 29, 34, 42, 68, 75, 106, 111, 116, 177, 212, 218, 251, 259, 457, 524, 548, 561, 573, 600, 676,
678, 683, 729, 736, 741, 744, 782, 867, 990, 1076, 1336, 1357, 1472, 1555, 1598, 1600, 1602; Wiron Queiroga Da
Silva 007956 - Pb • 690; Yanko Cyrillo Filho 011064 - Pb • 436; Yanne Christinne M De Figueiredo 012716 - Pb
• 389; Yllana Araujo Ribeiro 014980 - Pb • 778; Yuri Gomes De Amorim 013621 - Pb • 40; Yuri Paulino De Miranda
008448 - Pb • 381; Yuri Simpson Lobato 014246 - Pb • 321, 860; Yuzianni Rebeca De M. S. M. Coury 013661 - Pb
• 550; Zaylany De Lourdes Ferreira Torres 016982 - Pb • 71, 415, 505, 1192; Zilma De Vasconcelos Barros
008836 - Pb • 118; Zuila Hellena Montenegro Pires Borg 016653 - Pb • 270
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 089/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0003146-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDERVAN BATISTA
LUCAS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se Intime-se o advogado para devolver os
autos ao cartorio sob pena de busca e apreensão.
00002 Processo: 0003416-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SAFIRA CHACON DE
FRANCA ADV: DIEGO KAIO DA SILVA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: LEIDSON F TORRES
MATOS, HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se Intime-se as partes por seus procuradores
para que digam em 10 dias se pretendem produzir provas em audiencia de instrução, especificando e
justificando sua necessidade.
00003 Processo: 0004678-03.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILSON SANTOS BATISTA
ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI, FABIO MONTENEGRO, FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: Intime-se Dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 10 dias para que as partes
apresentem suas razões finais.
00004 Processo: 0005285-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTINA RAQUEL CHAVES DE SOUZA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00005 Processo: 0005352-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VIRGILIO COUTINHO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: ISOLDA LIMA DE SOUZA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para entregar ao cartorio cópia da inicial
para viabilizar a citação do reu.
00006 Processo: 0005480-21.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AMBEV CIA DE BEBIDAS
DAS AMERICAS S/A ADV: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-se Intime-se a
advogada da empresa autora para comparecer em cartorio eassinar a petição de fls 481/483, eis que
encontra apócrifa.
00007 Processo: 0007272-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO AQUINO LINS
ADV: ROBERTO AQUINO LINS. REU: LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA ADV: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO, WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se Audiencia de instrução
designada para o dia 10 de setembro de 2013 as 14:30. Rol de testemunhas, caso ainda nao tenha sido
apresentado, deve ser juntado até 10 dias antes da audiência.
00008 Processo: 0007880-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PETER GEORG HLUCHAN ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
00009 Processo: 0008788-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SELMA DA ASSUNCAO
RAMOS CABRAL ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. AUTOR:
JOSIANE GALQUIN ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU:
IDRES MARCOLINO GUIMARAES ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, JERONIMO BARATA DE MELO
FILHO. REU: EMMANUELINA FRANCO GUIMARAESREU: RESTAURANTE BRANGUS EXOTIC GRILL
Despacho: Intime-seRazões finais no prazo comum de 10 dias.
00010 Processo: 0009297-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO ALBUQUERQUE GUEDES ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES,
VICTOR FERNANDES SOARES. REU: MAGNETOM RESSONANCIA MAGNETICA Despacho: Intime-se
Intime-se a parte autora para receber em cartorio o exame objeto da presente obrigação imposta na tutela
concedida as fls. 20.
00011 Processo: 0010117-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RAMALHO FELIPE
ADV: ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00012 Processo: 0011517-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEBORA RAQUEL ARRAES COELHO DE LUCENA ADV: HUGO SARMENTO GADELHA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV:
HERMANO GADELHA DE SA, LEIDSON F TORRES MATOS. Despacho: Intime-se Intime-se as partes,
por seus procuradores para que digam em 10 diasse pretendem produzir provas em audiencia de
instrução, especificando-as e justificando sua necessidade.
00013 Processo: 0014273-89.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CORIOLANO DE ANDRADE LEITE ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES, ROSANGELA DIAS GUERREIRO, SAUL
BARROS BRITO. Despacho: Intime-se O exequente para impulsionar o feito requerendo o que entender
de direito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
00014 Processo: 0016184-15.2004.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ASTCON ASSOCIACAO DOS
SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS ES PB ADV: SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES, KATIA
REGINA FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MOEMA DE LIRA MACHADO ADV: SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES, KATIA REGINA FARIAS. REU: EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR OI ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. REU: TNL PCS S/
A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Intime-se a parte
vencedora para requerer a execução do julgado, no prazo de 10 dias.
00015 Processo: 0016664-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SEVERINO DA
ROCHA NETO ADV: FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULO
ADV: MARCIA DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se Intime-se a recorrida, no prazo de 15 dias
apresentar suas contra-razoes à apelação interposta.
00016 Processo: 0018563-11.2013.815.2001 - EXCECAO DE SUSPEICAO AUTOR: FAZENDA FRANCO BRASILEIRA S/A ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALBERTO GUEIROS NEVES PIRES ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REU: RONALDO SERGIO
GUERRA DOMINIONI Despacho: Intime-seExceção de suspeição rejeitada.
00017 Processo: 0018569-18.2013.815.2001 - EXCECAO DE SUSPEICAO AUTOR: FAZENDA FRANCO BRASILEIRA S/A ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALBERTO GUEIROS NEVES PIRES ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REU: RONALDO SERGIO
GUERRA DOMINIONI Despacho: Intime-se Exceção de suspeição rejeitada.
00018 Processo: 0020246-54.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARIA IRINETE OLIVEIRA
SILVA ADV: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. REU: ELENILSON DE ARAGAO Despacho: Intime-se A exequente para impulsionar o feito requerendo o que entender de direito no prazo de 10
dias, sob pena de extinção.
00019 Processo: 0021334-64.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENEBALDO RODRIGUES SPINELLI ADV: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se Dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 10 dias para que as partes apresentem suas razões finais.
00020 Processo: 0026431-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTA SUELY DO NASCIMENTO GONCALVES ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST, LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST.
REU: RAIMUNDA DO NASCIMENTO GONCALVES Despacho: Intime-seAudiencia preliminar redesignada para o dia 10/09/2013 as 15:30.
00021 Processo: 0027055-94.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TANIA DA SILVA SANTOS
ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA, GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: JOSE SILVA MARTINS ADV:
DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00022 Processo: 0027055-94.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TANIA DA SILVA SANTOS
ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA, GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: JOSE SILVA MARTINS ADV:
DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00023 Processo: 0031224-76.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS CARLOS DE SOUZA
ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, ITALO DIDEROT PESSOA REBOUCAS, LIDIANE DE MELO MUNIZ.
REU: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Despacho: Intime-se O exequente para
impulsionar o feito requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
00024 Processo: 0031683-97.2008.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ISIS BRITO NUNES ADV:
CARLOS EDUARDO S FARIAS, SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-se Sobre a documentação de
fls. 643 a 660 e contestações de fl. 661 a 683, intime-se a parte autora a se pronunciar em 10 dias.
00025 Processo: 0041005-10.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTIM VIEIRA DE
ANDRADE JUNIOR ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. REU: BANCO FINASA BMC S/
A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se Intime-se do acordão do Egregio TJPB.
00026 Processo: 0043036-66.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTA COSTA DE
CARVALHO ADV: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. REU: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se Concedo o prazo
comum para apresentação de razões finais em memoriais, em 10 dias.
00027 Processo: 0044622-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONIA MARIA BENFICA
MERITHAN ADV: RODRIGO BARRETO BENFICA, THAIS DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se
Intime-se a parte recorrida para no prazo de 15 dias apresentar suascontra razões à apelação interposta.
00028 Processo: 0046568-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRO DE ARAUJO
GONCALVES ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A Despacho:
Intime-se Intime-se o autor para emendar a inicial, em 10 dias, adequando aos requisitos do art. 285-B do
CPC, sob pena de indeferimento da inicial.
00029 Processo: 0066354-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NORDESA COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: DEBORA DE OLIVEIRA LOPES. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Audiencia preliminar designada para o
dia 05/09/2013 as 15:30.
00030 Processo: 0082068-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DA ROCHA ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, THIAGO SANTOS ALVES. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00031 Processo: 0090361-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: VERONICE DE ANDRADE
OLIVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGOCIOS E
COBRANCA LTDA ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, RAISSA FERNANDES. REU: VISA
DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: JULIO CESAR GOULART LANES, MAYARA STEPHANE
FERREIRA FREITAS. Despacho: Intime-se Intime-se as partes por seus procuradores, para que digam,
no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir em audiencia de instruçãoe julgamento, especificando e justificando sua necessidade.
00032 Processo: 0096942-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRESIO DE ALMEIDA
CAMPELLO ADV: JOAO SOARES DE ALMEIDA. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADV: LUIZ
AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.
REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADV: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. REU: AYMORE
FINANCIAMENTOS BANCO SANTANDER ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntime-se as partes por seus procuradores para que
digam em 10 dias se pretendem produzir provas em audiencia de instrução e julgamento
00033 Processo: 0110082-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA ALVES DE
SOUZA ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, GIORDANA MEIRA DE BRITO, JOSE PEREIRA
JUNIOR. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: LEIDSON F
TORRES MATOS, HERMANO GADELHA DE SA, PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se O
advogado da promovido para que informe o atual endereço do mesmo, em 05 dias, tendo em vista que
é dever do advogado informar qualquer mudança de endereço, conforme art. 39, II do CPC.
00034 Processo: 0115497-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO INACIO DA SILVA
SANTOS ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se As partes por seus
procuradores para que digam em 10 dias, as provasque pretendem produzir em audiencia de instrução,
especificando e justificando sua necessidade.
00035 Processo: 0120397-19.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADNILMA LINS BRANDAO ADV:
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO, REINALDO RAMOS DOS SANTOS FILHO, MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA. Despacho: Intime-se A parte para comparecer em cartorio para retirar o alvará.
00036 Processo: 0121409-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIO BOTELHO DA
FONSECA LIMA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: AZUL LIMHAS AEREAS S/A ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: CENTURION CARGO ADV: BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Despacho:
Intime-se Intime-se as partes por seus procuradores, para que digam em 10 dias, as provas que
pretendem produzir em audiencia de instrução, especificando e justificando sua necessidade.
00037 Processo: 0123623-07.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CUSTODIA MARIA GOMES
MAGALHAES ADV: JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. AUTOR: DAMASIO
CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ADV: JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se Sobre as certidões de fls. 37 a 40v, diga a parte autora em 10 dias,
requerendo o que entender de direito.
00038 Processo: 0124156-63.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADV:
THIAGO MANFIO ARCURI. REU: FRANCISCO ENEAS DE MEDEIROS Despacho: Intime-se Intime-se
o credor para em 10 dias, impugnar os embargos monitorios.
00039 Processo: 0128270-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LENIN RAMOS PEREIRA
JUNIOR ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: BANCO HSBC DO BRASIL S/A Despacho: Intimese Com o advento do art. 285-B do CPC, intime-se a parte autora para que emende a inicial em 10 dias,
adequando-a aos requisitos dos art. 285-B do CPC.
00040 Processo: 0756894-31.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEANNIE CARLA DE
OLIVEIRA SILVA ADV: IANCO CORDEIRO, GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. AUTOR: JENNYFER
KLAUS DA SILVA ADV: IANCO CORDEIRO, GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. AUTOR: JONATHAN KLAUS DA SILVA ADV: IANCO CORDEIRO, GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. REU:
ADEMIRO JOAQUIM DA SILVA ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: MARIA DA
PENHA PESSOA SILVA ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: PAULINO BRAGA
JERONIMO LEITE ADV: YURI GOMES DE AMORIM. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 063/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000728-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRANILDO HERMINIO DA
SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO AYMORE CERDITO FINANCIAMNETOS E INVESTIMENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intimese(...) Assim, designo audiência preliminar para o dia 21/08/2013, às 15:00 horas, na Sala de Audiências
da 2ª Vara Cível, na forma da lei, para fins de conciliação.
00042 Processo: 0004786-32.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ABELITA VASCONCELOS
FALCAO ADV: SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO, VALTER LUCIO LELIS FONSECA.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese(...) Atenda-se a solicitação da Contadoria em 10 dias. Intime-se a autora.
00043 Processo: 0005769-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIMONE DE ALMEIDA
SOUZA CAVALCANTE ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA
PORTO. REU: J CARNEIRO COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: IGOR ESPINOLA DE CARVALHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente(...) o que faço com fundamento no art. 269, inc. I, do CPC(...)P.R.I.
00044 Processo: 0007769-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECY DE SOUZA
JUNIOR ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA SA
Despacho: Intime-se o subscritor da peça vestibular para, no prazo improrrogável de 15 dias, juntar aos
autos a procuração a ele outorgada, assinada de próprio pnho pelo promovente, sob pena de indefermento
da petição inicial.
00045 Processo: 0008688-17.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: INALDA BARBOSA MONTEIRO ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA Despacho:
Intime-se(...) DEFIRO EM PARTE A LIMINAR pleiteada, inaudita altera pars, autorizando o depósito em
juízo das mensalidades do plano de saúde no valor de R$ 314, 54 reais, correspondente ao valor acordado
entre as partes
00046 Processo: 0008688-17.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: INALDA BARBOSA MONTEIRO ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA Despacho:
Intime-se a autora para efetuar o depósito no valor que entende devido em 05 dias e os subsequentes a
cada 30 dias(...)
00047 Processo: 0016832-87.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO
DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: MARCELO RENATO AGUIAR
SOARES Despacho: Intime-se a parte autora, para juntar aos autos, cópia de certidão de óbito daparte
promovida.
00048 Processo: 0017888-48.2013.815.2001 - RECLAMACAO AUTOR: FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS
ADV: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS. REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV:
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-se os ilustres causídicos patronos da parte
autra e ré, para assinarem as respectivas peças inaugural e de defesa, em 10 dias.
00049 Processo: 0018763-96.2005.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: BEACH IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADV: FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT. REPRESENTANTE LEGAL: SAULO MARCIO LINS FALCAOREU: MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA, PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
a consignante para cumprir o determinado no venerando Acórdão, em 10dias.
00050 Processo: 0018777-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA ADV: STANLEY MARX DONATO TENORIO. REU: VALDECI ALCANTARA DE LIMAREU:
REDE PARAIBA DE COMUNICACAO ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, ALFREDO
RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-se(...) Cite-se o réu, através de edital, com prazo de trinta dias,
custeadas as despesas pela autora.
00051 Processo: 0025995-23.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO TOMAZ FERREIRA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se(...) Recebo a
apelação, em seus efeitos legais. Às contrarrazões, noprazo legal.
00052 Processo: 0026004-82.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO TOMAZ FERREIRA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se(...) Recebo
a apelação, em seus efeitos legais. Às contrarrazões, noprazo legal.
00053 Processo: 0026310-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL PEREIRA DA
SILVA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, AMBROSIO ALYSSON NUNES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se(...) Desta forma, determino a escrivania a suspensão do feito,
até ojulgamento final da controvérsia naquela Instância Superior.
00054 Processo: 0028570-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSINALDO SANTOS DO
NASCIMENTO ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA, KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-se(...) Assim, designo
audiência preliminar para o dia 21/08/2013, às 16:30horas, na sala de audiências da 2ª Vara Cível, na
forma da lei, para fins de conciliação.
00055 Processo: 0035854-29.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WASHINGTON SILVA DE
ARAUJO ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,
KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-se(...) Assim, designo audiência preliminar para o dia 21/08/
2013, às 14:00 horas, na Sala de Audiências da 2ª Vara Cível, na forma da lei, para fins de conciliação.
00056 Processo: 0037388-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE MAURICIO
DE PONTES ADV: ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS. REU: BANCO VOTORANTIM BV FINANCEIRA ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO, ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte devedora, para pagar o montante da dívida,
devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10%.(Aplicação do artigo 475-J do CPC).
00057 Processo: 0038363-64.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANO MARTINS DA
SILVA ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. REU: REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se(...) Assim,
designo audiência preliminar para o dia 21/08/2013, às 16:00 horas, na Sala de Audiências da 2ª Vara
Cível, na forma da lei, para fins de conciliação.
00058 Processo: 0039648-97.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MALHARIA ESTRELA
LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. REU: BANCO
ABN AMRO REAL S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se(...) Assim,
designo Audiência Preliminar para o dia 21/08/2013, às 15:30 horas, na Sala de Audiências da 2ª Vara
Cível, na forma da lei, para fins de conciliação.
00059 Processo: 0045840-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL AUGUSTO MENDONCA ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU: BANCO REAL LEASING S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA, KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-se(...) Assim, designo audiência
preliminar para o dia 21/08/2013, às 16:40 horas, na Sala de Audiências da 2ª Vara Cível, na forma da lei,
para fins de conciliação.
00060 Processo: 0047896-76.2011.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: CIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA ADV: INGRID FERREIRA FERRAZ. REU: BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S/A
ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se(...) Isto posto, rejeito a presente
exceção de incompetência e declaro a competência deste Juízo para processar e julgar o presente feito,
por entender competente o Juízo da Comarca de João Pessoa.
00061 Processo: 0060858-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEUREMBERG SENA DE
OLIVEIRA ADV: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU:
BANCO SAFRA ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se(...) Concedo o prazo de 10 dias, para que
as partes, querendo, especifiquem as provas que pretendem produzir em audiência.
00062 Processo: 0064864-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVAN ALVES DO NASCIMENTO ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se(...) Assim, designo
audiência preliminar para o dia 21/08/2013, às 15:30 horas, na Sala de Audiências da 2ª Vara Cível, na
forma da lei, para fins de conciliação.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
00063 Processo: 0069538-71.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JORGE ALEX DA COSTA ADV: SILVANO
FONSECA CLEMENTINO, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: RESTAURANTE E CHURRASCARIA MINUANO ADV: RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente(...)
acolho a preliminar de ilegitimidade passiva, resolvendo o processo sem resolução de mérito, nos moldes
do art. 267, inc. VI, do CPC.
00064 Processo: 0069587-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE WELLINGTON
DUARTE DE OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se(...) À impugnação, no prazo legal.
00065 Processo: 0080184-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS JOSE DA SILVA
PINTO ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: AYMORE REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se(...)
Assim, designo audiência preliminar para o dia 21/08/2013, às 14:30 horas, na Sala de Audiências da 2ª
Vara Cível, na forma da lei, para fins de conciliação.
00066 Processo: 0083911-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO IVAN PEDROSA
ADV: JOSE ALVES CARDOSO, ANTONIO IVAN PEDROSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SULREU:
BANCO BMC S/A Sentenca: Processo extinto.(...) com arrimo no art. 267, III, do CPC, determinando que
transitada em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição(...)P.R.I.
00067 Processo: 0087542-59.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: COSMA PASSOS DA SILVA ADV:
RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. REU: BANCO ITAU S/A ADV: CELSO MARCON.
Despacho: Intime-se(...) Recebo a apelação, em seus efeitos legais. Às contrarrazões, noprazo legal.
00068 Processo: 0104777-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRA ARAUJO BEZERRIL ADV: SANDRA TERTO SAMPAIO RODRIGUES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se(...) Verifico que a petição de fls. 61/63,
não encontra-se devidamente assinada pela patrona da parte autora(...) Assim, determino a intimação da
mencionada advogada para ratificar os termos do acordo(...)
00069 Processo: 0113866-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALMIR FERREIRA COSTA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. REU: VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Processo extinto.(...) JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 269,
III, do CPC(...)
00070 Processo: 0121562-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELESTINO E MOURA
REPRESENTACOES LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, ANDRE GOMES BRONZEADO,
SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,
MARCAL FLORENTINO. Despacho: Intime-se(...) Assim, designo audiência preliminar para o dia 21/08/
2013, às 17:00 horas, na Sala de Audiências da 2ª Vara Cível, na forma da lei, para fins de conciliação.
00071 Processo: 0122719-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NIVIA DA SILVA
ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se(...)
Deste modo, intime-se a parte promovente para juntada do referido acordo.
00072 Processo: 0124417-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PRENER COM DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADV: JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
EDMUNDO ARRUDA PEREIRA DE ASSISREU: RODOVIARIA RAMOS LTDA Sentenca: Sentenca
homologatoria(...) HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte promovente , às fls. 44.
Outrossim, torno sem efeito a tutela concedida às fls.36/38(...)
00073 Processo: 0125361-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA ENEAS DA
SILVA CRUZ ADV: MELISSA MARGALLEN, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: REAL
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Intime-se(...) Assim, designo audiência preliminar para o dia 21/08/2013, às 17:30
horas, na Sala de Audiências da 2ª Vara Cível, na forma da lei, para fins de conciliação.
00074 Processo: 0126807-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: VOU PRA FORA TURISMO LTDA ADV:
EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS. Despacho: Intime-se(...) Sobre o pedido e documentos de fls.
45/55, ouça-se o autor no prazo de 10 dias.
00075 Processo: 0736304-33.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANIZIO ROQUE DE
ARRUDA ADV: CHRISTIAN LUIS ROJAS BORBA, EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO. REU:
BANORTE CREDITO IMOBILIARIO S/AREU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se(...) Por essa razão, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. Outrossim, ouça-se o
impugnado em 10 dias.
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 064/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0005360-79.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VILLAGEO COM E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO JOSE DA ROCHA RAMALHO LUCENAREU: OLAVO CRUZ DE LIRA Despacho: Intime-se ouça-se
o exequente no prazo de cinco (05) dias
00077 Processo: 0012327-82.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO ANTONIO DE
MOURA ADV: LUCIO MARCOS DA SILVA, KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES.
Sentenca: Intime-se julgo extinta a presente execução por pagamento
00078 Processo: 0014831-22.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se o subscritor da peça vestibular para, no prazo de quinze (15) dias, juntar aos autos a
procuração a ele outorgada, bem como declaração de pobreza assinada de proprio punho pelo promovente
00079 Processo: 0018839-18.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILSON RODRIGUES
DA SILVA ADV: FRANCISCO E G NEIVA, ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. AUTOR:
LOURDES CAVALCANTI FERREIRA ADV: FRANCISCO E G NEIVA, ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LYRA BENJAMIM DE
TORRES, FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se requeira o autor, o que entender de
direito, no prazo de cinco (05) dias.
00080 Processo: 0026049-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO FABRICIO DE
OLIVEIRA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: HERMANO
GADELHA DE SA, LEIDSON F TORRES MATOS. Sentenca: Intime-se acolho em parte o pedido inicial,
ratificando a tutela concedida as ff 62/63, para unimed joão pessoa arcar com os custos do stent e
demais materiais utilizados na cirurgia.condeno a ré em custa se honorarios
00081 Processo: 0032396-38.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDRE CHAVES DE
MIRANDA CAMPOS ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: EXTRA HIPEMERCADOS CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: HEWLETT PACKARD
BRASIL LTDA HP ASSISTENCIA TECNICA ADV: EDUARDO LUIZ BROCK, ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Sentenca: Intime-se rejeito os presentes embargos declaratorios
00082 Processo: 0035072-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAYANE FIGUEIRA DO
NASCIMENTO ADV: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se do mencionado advogado para ratificar os termos do
acordo acima mencionado, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de não homologação
00083 Processo: 0039551-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAQUEL FRANCY DE
ARAUJO E VASCONCELOS ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Sentenca: Intime-se acolho o pedido do autor, condenando o
banco do brasil a pagar a autora o valor de R$ 5.000, 00 a titulo de dano moral devidamente corrigidos e
com juros.condeno, ainda, em honorarios no valor de 15% da condenação
00084 Processo: 0043291-58.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CLAUDIA FIGUEIREDO FERREIRA ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A AYMORE
FINANCIMENTOS ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se acolho o pedido da
autora, para, reconhecer o indebito da cobrança indevidada importancia de 1.228, 95, qual devera ser
restituida em dobro devidamente corrigidos pelos indices oficiais.condena, ainda a ré em custa
00085 Processo: 0057378-92.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRACIR COELHO DE
MELO PEREIRA ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA.
REU: R D INCORPORACOES LTDA ADV: GUILHERME PALAZZO G RODRIGUES, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, CLAUDIO TAVARES NETO. REU: LAVANERIO DE QUEIROZ DUARTE JUNIOR Despacho:
Intime-se acolho em parte a presente impugnação, considerando validos os calculos da contadoria judicial
de ff.827/840, dando-se em consequencia, a continuidade ao cumprimento da sentença
00086 Processo: 0085589-60.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ALEX DA SILVA SOUZA ADV: ALCIDES
BARRETO BRITO NETO, GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se homologo o
pedido de extinção, o que faço nos moldes do art.269, iii, do cpc.
00087 Processo: 0087531-30.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: COSMA PASSOS DA SILVA ADV: RODRIGO
OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se homologo o pedido de extinção, o que faço no
moldes do art.269, iii, docpc
00088 Processo: 0112418-78.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: NELSON ALFREDO DA SILVA ADV: FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se do mencionado advogado para ratificar os termos acordo acima mencionado, no prazo de cinco (05) dias, sob pena
de não homologação
00089 Processo: 0748513-34.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAVID HARDEN BARLOW
ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. REU: APLUB
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PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar os quesitos e indicar assistente,
querendo, em dez (10) dias
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 125/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0012051-51.2009.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: MARLUCE ALVES Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre os embargos retro, em 15 dias.
00091 Processo: 0028253-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRO VALERIO MOURA DA ROCHA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: TANIA
VAINSENCHER. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoesap0lacao fl. 138/141, apelado:promovido
00092 Processo: 0031644-66.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TATIANA RAMALHO BARBOSA ADV: VIRGINIO LIANZA, DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: VITOR CESAR BONVINO, FABIO HENRIQUE CAETANO.
Despacho: Intime-seas partes para as alegacoes finais em , em dez dias sucessivos, iniciando-se pela
autora, sendo as pecas juntadas apenas no momento da conclusao para sentenca.
00093 Processo: 0042686-49.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADACI LOURENCO DE
OLIVEIRAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO RICARDO COELHO, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-seo promovido para no
prazo de 48h depositar em cartorio os extratos das contas poupancas nº 100.065.580-3 e 100.008.119-X,
referente ao periodo de 1987 a 1990, conforme exarado na r. sentenca.
00094 Processo: 0101950-55.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ANTONIO AVELINO RODRIGUES Despacho: Intimeseo autor para juntar notificacao constitutiva de mora, emitida por cartorio extrajudicial, em 30 dias, sob
pena de extincao.
00095 Processo: 0125376-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: TMD VIAGENS E TURISMO LTDA
Despacho: Intime-seo autor para falar sobre a peticao de retro, em 05 dias.
00096 Processo: 0742721-02.2007.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: CELSO MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: FRANK AURELIO CELANI
DE ABREU Despacho: Intime-seintime-se o autor para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 126/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0000945-24.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
CELSO MARCON. REU: SONIA STANKEVIS MARTINS ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA, PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-seaguarde-se por 30dias manifestação de interesse da
parte autora.Decorrido em branco esse prazo, intime-se autora p/seu representante legal ep/seu patrono
p manifestar interesse no prosseguimento feito em 48h
00098 Processo: 0013861-22.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ELIZABETH DOS SANTOS
BEZERRA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL Despacho: Intime-sea autora p/emendar a inicial, em 10dias, sob pena de indeferimento ja
q de acordo c/art. 356 do cpc o pedido deve ser tão completo quanto possivel bem ainda trazer cópia do
boleto que identifique as partes
00099 Processo: 0015098-91.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RENATA DOS SANTOS
SILVA ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-sea
autora p/acostar em 10 dias declaração de que não pode arcar com asdespesas processuais, sob pena
de ser inderida a gratuidade
00100 Processo: 0015424-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DA PENHA DE
ANDRADE ADV: EVALDO MACIEL DA SILVA. REU: FRANCISCO ARAUJO FECHINE Despacho: Intime-seo autor para acostar em dez dias declaração de que não pode arcar comas despesas processuais,
sob pena de ser indeferida a gratuidade
00101 Processo: 0017309-71.2011.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: GILDA FERNANDA DA CRUZ
ALMEIDA ADV: JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-sehomologo o acordo as
f. 131/136 para que surta seus jurídicos legais efeitos. com o decurso do prazo arquivem-se os autos
00102 Processo: 0020773-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILDA FERNANDA DA
CRUZ ALMEIDA ADV: JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-sehomologo o acordo de f. 102/107 p que sura seus jurídicos legais efeitos.Com
o decurso do prazo arquivem-se os autos
00103 Processo: 0025044-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELI DOS SANTOS
RODRIGUES ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: MARIA ELIZABETE P SOUZAREU: JOMG
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: SIMONE PUGLIESI, EDUARDO COELHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sedeclaro extinto o processo sem resolução do mérito p/ que surta seus
jurídicos e legais efeitos (ver sentença na íntegra nos autos)
00104 Processo: 0025407-45.2011.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SIALVA
NOBREGA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG EMPRESTIMOS S/A ADV: DANIEL
ARRUDA DE FARIAS, URBANO VITALINO DE MELO NETO, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.
REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seacolho pedido inicial c/resolução de mérito nos
termos do art.269II do cpc, por ter o réu reconhecido a procedência do pedido, exibindo o contrato e
demais documentos
00105 Processo: 0027754-08.1998.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, ALAN FERREIRA DE SOUZA, CRISTIANE BELLINATI
GARCIA LOPES. Despacho: Intime-sedefiro pedido de vistas dos autos formulado pelo executado as f.
476/477 no prazo de dez dias.
00106 Processo: 0046541-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sesobre
os documentos retro, fale o promovido em cinco dias
00107 Processo: 0047113-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA ADV: LIGIA MARIA DA S FERNANDES, JULIANA CABRAL DE LIMA, MARLENE CABRAL
DE LIMA. REU: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho: Intime-serecebo
apelação em ambos os efeitos. Intime-se parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00108 Processo: 0053414-23.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO ROBERTO HENRIQUE DE ARAUJO ADV: JOSE BERNARDINO JUNIOR, FLAVIO GONCALVES COUTINHO. AUTOR:
ADELINA LUNA SALES DE ARAUJO ADV: FLAVIO GONCALVES COUTINHO, ANA RAQUEL DE SOUZA
E S. COUTINHO, JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO, MARTSUNG ALENCAR, SANCHA MARIA F C R
ALENCAR. Despacho: Intime-seo valor da dívida atualizada em 30/9/12 é inferior ao valor do imóveladjudicado a f.575 sendo todos os valores anuídos pelos credores. Intime-se a parte credora p/depositar a
diferença em 10 dias.
00109 Processo: 0066156-70.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JARBAS ALVES DE SANTANA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS, MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO. Despacho: Intime-sea promovida
para cumprir em cinco dias a sentença as fls. 58/60, quanto à exibição. Expeça-se alvará do valor a fl 73
p/o advogado do autor.
00110 Processo: 0083588-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONIA STANKEVIS MARTINS ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Despacho: Intime-sea impugnação
00111 Processo: 0083598-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONIA STANKEVIS MARTINS ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo presente feito discute tac e
outras tarifas em contrato de financiamento, estando c/processamento suspenso por força de decisão da
Min. dostj.Aguarde-se desfecho do referido Resp
00112 Processo: 0089148-25.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOAO PAULO MAURICIO DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO
ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intimeseacolho o pedido inicial com resolução de mérito nos termos do art. 269, II do cpc, por ter o réu
reconhecido a procedência do pedido, exibindo o contrato
00113 Processo: 0117298-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZ ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: BANCO RURAL S/A
ADV: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-sesobre os documentos retro, fale o promovido, em cinco dias
00114 Processo: 0121672-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA LUCIA MALHEIROS FELICIANO SA ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO, SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: TANIA VAINSENCHER, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho:
Intime-secom base no parágrafo terceiro do art. 331 do cpc especifiquem as partes as provas que
desejam produzir em dez dias
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 109/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0002353-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILEUZA PEREIRA DE
LACERDA ADV: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, THIAGO XAVIER DE ANDRADE, RAFAEL
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
SANTIAGO ALVES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO, RICARDO LEITE
DE MELO. Sentenca: Pedido julgado procedente p.r.i.
00116 Processo: 0002430-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ALESSANDRO
ALVES DINIZ ADV: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, THIAGO XAVIER DE ANDRADE, RAFAEL
SANTIAGO ALVES. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00117 Processo: 0003538-55.2013.815.2001 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: F S VASCONCELOS E CIA
LTDA ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: CHARLES HOLME JACOMEREU: ERICH HOLMES
JACOMEREU: WILBUR HOLMES JACOMEREPRESENTANTE LEGAL: WILBUR HOLMES JACOME
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00118 Processo: 0003887-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA DA SILVA ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: CLUBE DOS SUBTENENTES E
SARGENTOS DA POLICIA MILITAR ADV: DIANA ALEXANDRE BELEM. Sentenca: Pedido julgado improcedente P.R.I.
00119 Processo: 0005213-92.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VICENTE PAULA PESSOA
DE ALBUQUERQUE ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Acordo homologado p.r.i.
00120 Processo: 0006162-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALFREDO FELICIANO DE
ARAUJO JUNIOR ADV: ALFREDO FELICIANO JUNIOR. REU: MULTILASER INDUSTRIAL LTDA Sentenca: Acordo homologado
00121 Processo: 0010400-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA NASCIMENTO ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00122 Processo: 0011571-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO MOURA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ITAULEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00123 Processo: 0018230-40.2005.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR REU: JOAO APRIGIO SOBRINHO ADV:
TEREZINHA DE JESUS CABRAL APRIGIO. REU: JA COM DE GAS LTDA ADV: BENEDITO JOSE
NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR: JOAO APRIGIO SOBRINHO ADV: TEREZINHA DE JESUS CABRAL APRIGIO, TUANNY FILGUEIRA SOARES GOMES. REU: JA COM DE GAS LTDA ADV: BENEDITO
JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: ALFREDO NOBREGA VASCONCELOS ADV: BENEDITO JOSE
NOBREGA VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00124 Processo: 0018956-38.2010.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, BRUNO CAMPOS LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: BARUC ANTONIO AMORIM PESSOA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, BRUNO CAMPOS LIRA. REU: MARIA DA PENHA OLIVEIRA SIQUEIRA ADV: DIANA RANGEL PICCOLI. REU:
JACKSON HENRIQUE DO NASCIMENTO ADV: DIANA RANGEL PICCOLI. REU: ALDO SERGIO
OLIVEIRA SIQUEIRA ADV: DIANA RANGEL PICCOLI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00125 Processo: 0018956-38.2010.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, BRUNO CAMPOS LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: BARUC ANTONIO AMORIM PESSOA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, BRUNO CAMPOS LIRA. REU: MARIA DA PENHA OLIVEIRA SIQUEIRAREU: JACKSON HENRIQUE DO NASCIMENTO Sentenca: Pedido julgado procedente
00126 Processo: 0019480-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CARLA PEREIRA DE
MELO ADV: RENATA PESSOA DONATO. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV:
RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00127 Processo: 0020251-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KELLY SAMARA DA COSTA CARDOSO ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
CELSO MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00128 Processo: 0027297-63.2004.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ISAIAS BEZERRA DIAS ADV:
MARCOS LUCAS DOS SANTOS. REU: BRASIL TELECOM S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, PAULO LEITE DA SILVA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. REU: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA ADV: PATRICIA DE SANTANA MEDEIROS. REU: GLOBAL VILAGE TELECOM ADV: CLAUDIO ANTONIO MESQUITA PERERA, GEORGE WHASHINGOTN TENORIO MARCELINO, ANTONIO DE
ALMEIDA E SILVA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
PAULO LEITE DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00129 Processo: 0027621-82.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PLANTERRA PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. REU: LUZIANA DA COSTA SILVA ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00130 Processo: 0028166-16.2010.815.2001 - OPOSICAO AUTOR: ROSA MARIA BATISTA DOS SANTOS SILVA
ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: MARIA DE LOOURDES CASTRO DA SILVA ADV: ANDRE
GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: VALDECI DO CARMO SILVA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: ADEILDE CARLOS DA SILVA OLIVEIRAREU:
ARLETE LUZIA DE OLIVEIRA FERREIRAREU: MAURINA FREIRE SOARES Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00131 Processo: 0032400-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISABELA CAVALCANTI DE
LIMA GONDIM ADV: ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV:
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00132 Processo: 0033317-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO LUCENA DE
ARAUJO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00133 Processo: 0033432-57.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS CORREIA
DA SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: TRANSPORTATORA ESMERALDA LTDA ADV:
ARTUR COSTA NERI, VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO, KATULLO SAMPAIO NUNES. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00134 Processo: 0039810-87.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SALES ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON COELHO COSTA NETO, HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00135 Processo: 0046554-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCUS GADELHA PORDEUS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. REU: BANCO
ITAULEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO, LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente p.r.i.
00136 Processo: 0047164-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA MARIA DE SOUZA
MEDEIROS ADV: LUIS AUGUSTO DE MENDONCA RIBEIRO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, PAULO GUEDES
PEREIRA, HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Pedido julgado procedente p.r.i.
00137 Processo: 0047561-91.2010.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOAO ALBERTO ARCOVERDE AYRES ADV: CARLOS ANTONIO MELO E SILVA LIMEIRA. AUTOR: EMANUELLE DE ABREU
ARCOVERDE AYRES ADV: CARLOS ANTONIO MELO E SILVA LIMEIRA. AUTOR: LUCIANO ARCOVERDE AYRES ADV: CARLOS ANTONIO MELO E SILVA LIMEIRA. AUTOR: RAKEL DE SOUZA AYRES
ADV: CARLOS ANTONIO MELO E SILVA LIMEIRA. REU: PATRICIA VALERIA VIEIRA DE SOUZA ADV:
CARLOS ANTONIO MELO E SILVA LIMEIRA. AUTOR: JOAO DA SILVA CARDOSO ADV: JALDELENIO
REIS DE MENESES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00138 Processo: 0047843-95.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RENAULT DO BRASIL LTDA ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, CARLA FABIANA EVERS.
REU: GILMARA HENRIQUES DE MEDEIROS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritop.r.i.
00139 Processo: 0064861-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROMUALDO CANDIDO
JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS ADV: CELSO
MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00140 Processo: 0067662-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ANGELICA BARBOSA DO NASCIMENTO ADV: EVALDO MACIEL DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
GUSTAVO GUIMARAES LIMA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00141 Processo: 0067754-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCILENE CLEMENTINO DO NASCIMENTO ADV: JOSE DIAS NETO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Acordo homologado p.r.i.
00142 Processo: 0069341-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSIVANIA SOARES
CRUZ ADV: JOSE DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, PRISCILA CAVALCANTI
RODRIGUES. Sentenca: Acordo homologado
00143 Processo: 0072737-04.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00144 Processo: 0077777-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SOLIO JORGE PEREIRA
DE SOUSA ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA
V ALBINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00145 Processo: 0079386-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE ADV: JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. REU: NOVA PONTOCOM COM ELETRONICO S/A
ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, AGNES
PAULI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00146 Processo: 0080076-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GABRIELA NERY MACEDO MARINHO ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. AUTOR: GABRIELA MACEDO MARINHO ADV:
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00147 Processo: 0087074-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BONIFACIO DE
ARAUJO ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente p.r.i.
00148 Processo: 0088030-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRO BATISTA DA SILVA
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: GLEYSON RAFAEL RAMOS DA SILVA ADV:
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: TRANSPORTES REAL LTDA ADV: SERGIO BRITO FIGUEIREDO, DIEGO GUSMAO DE BRITO, CAIO CAMPELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente p.r.i.
00149 Processo: 0089211-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBSON SANTANA FERREIRA DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00150 Processo: 0089796-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDECI PEREIRA DE
ARAUJO ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: CELSO MARCON,
ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente P.R.I.
00151 Processo: 0091941-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: LANGSTEIN DA ALMEIDA E
AMORIM ADV: LANGSTEIN ALMEIDA E AMORIM. Sentenca: Pedido julgado procedente
00152 Processo: 0094964-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS HENRIQUE
ALVES ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Acordo homologado p.r.i.
00153 Processo: 0097459-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIKA ACIOLI GOMES
PIMENTA ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. AUTOR: RODRIGO MAIA PIMENTA ADV:
ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: TRANSPORTE AEREOS PORTUGUESA S/A TAP
PORTUGAL Sentenca: Pedido julgado procedente
00154 Processo: 0101250-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALLACE ALENCAR
GOMES ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: TIM S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00155 Processo: 0104917-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADENILSON DA SILVA
ROQUE ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, STELLA
TORRES. Sentenca: Acordo homologado
00156 Processo: 0105100-44.2012.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ALZIR ESPINOLA E CIA
LTDA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU: RAYSSA MAYER RAMALHO CATAO ADV:
DIEGO DE SOUSA DUTRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00157 Processo: 0106939-07.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: ANTONIO WILKER PEREIRA CAMBOIM ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente p.r.i.
00158 Processo: 0112451-68.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: LUIZ BATISTA GUEDES ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: BANCO LLOYDS TSB S/A
Sentenca: Acordo homologado
00159 Processo: 0114001-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIELLE CRISTINE DA
SILVA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS ADV: STELLA
TORRES, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Acordo homologado
00160 Processo: 0115544-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MONICA FERREIRA DA
SILVA ADV: ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado p.r.i.
00161 Processo: 0118670-97.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: AGATA CONSTRUTORA LTDA Sentenca:
Acordo homologado
00162 Processo: 0122334-39.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: LUCIANO CORREIA CARNEIRO ADV: GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. REU: DARCY ROBERTO LIMAREU:
EDUARDO ANTONIO CAMELO CABRALREU: RACHELLE MONTENEGRO CABRAL Sentenca: Pedido
julgado procedente
00163 Processo: 0122534-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAURINDO FERREIRA
NETO ADV: MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. REU: LAURINDO FERREIRA NETO ADV:
MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00164 Processo: 0125387-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEIDINEIA RIBEIRO
TAVARES MANDU ADV: PRISCILA MARSICANO SOARES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS
FELIPE NUNES DE ARAUJO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, EDUARDO JORGE AZEVEDO. Sentenca: Acordo homologado
00165 Processo: 0126221-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES
STUCKERT ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: EXPRESSO TURISMO LTDA ADV: EDUARDO
BITTENCOURT DE BARROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00166 Processo: 0126512-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: MEDX TOUR VIAGENS E TURISMO
LTDA ADV: EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS. Sentenca: Acordo homologado
00167 Processo: 0751602-65.2007.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS
FERREIRA DA LUZ. REU: WALTER OLIVEIRA BASTOS ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 068/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 0014974-11.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se determino presente
feito seja redistribuido para 12.vara civel
00169 Processo: 0033961-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o devedor para cumprimento da
sentenca no prazo de 15 dias, sob penade aplicacao multa prevista art.475-j, cpc.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 062/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0000662-69.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEONILDE CARVALHO
DE ARAUJO ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para que,
em 05 dias, requeira o que de direito, consignando que sua inércia será considerada com pedido de
arquivamento do processo
00171 Processo: 0005522-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO LUIZ DE SOUZA ADV: EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se de todo teor da decisão que denegou o pedido de
tutela antecipada
00172 Processo: 0007204-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUSA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias,
emdendar a inicial, declinando ascláusulas que entende abusivas e em que consiste cada abusividade,
justificando-as, bem como juntar declaração de hipossuficiência
00173 Processo: 0007288-17.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HORMEZINA MENDES DE
JESUS ADV: ANTONIO AZEVEDO BRASILINO, CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS. Despacho:
Intime-se a autora/exequente para se manifestar sobre a resposta do ofício de fl. 235 e requerer o que
entender de direito
00174 Processo: 0007660-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PIRES MARCIAL
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, emendar
a inicial apontando, no pedido final, precisamente, quais as irregularidades contratuais que pretende
corrigir, declinando as exações que entende abusivas
00175 Processo: 0012697-27.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: CAVALCANTI COM DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR, ANA ANGELICA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a certidão da parte inferior de fl.46v,
datada de 17/09/2012, e requerer o que entender de direito
00176 Processo: 0016816-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HENRIQUE ELIAS PESSOA GUTIERRES ADV: HANS BARRETO MELO, DANIEL MARTINS BARRETO. AUTOR: HIDIGBERIA
PESSOA DE ARRUDA ADV: HANS BARRETO MELO, DANIEL MARTINS BARRETO. AUTOR: VALDILAN ANTAO DE BRITO ADV: HANS BARRETO MELO, DANIEL MARTINS BARRETO. AUTOR: HEITOR
PESSOA DE BRITO ADV: HANS BARRETO MELO, DANIEL MARTINS BARRETO. REPRESENTANTE
LEGAL: HIDIGBERIA PESSOA DE ARRUDA ADV: HANS BARRETO MELO, DANIEL MARTINS BARRETO. REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A ADV: GUSTAVO H. DOS SANTOS
VISEU, URBANO VITALINO DE MELO NETO. REU: CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TUR LTDA
ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentença que julgou
improcedente o pedido inicial
00177 Processo: 0018152-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o demandado para, no prazo de 10
dias, informar sobre a petição de fls. 65/66, bem como sobre os documentos 67/68, esclarecendo qual
o propósito do aludido pagamento, se no sentido de reconhecer o pedido
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
00178 Processo: 0020069-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THAYSA LIVIA OLIVEIRA
ALVES ADV: HALYSSON LIMA MENDES. AUTOR: CARLA JANIELE OLIVEIRA CLEMENTINO ADV:
HALYSSON LIMA MENDES. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para impugnar a contestação, no prazo legal
00179 Processo: 0022601-71.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no
prazo de 05 dias
00180 Processo: 0033887-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JADER MEDEIROS CLEMENTINO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o(a) promovente para, no prazo de
15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
00181 Processo: 0038682-61.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: CRISTINA CRUZ SILVEIRO. Sentenca: Intime-se de todo teor da
sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito
00182 Processo: 0040331-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO LAURINDO
BEZERRA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o(a) promovente para, no prazo
de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
00183 Processo: 0041506-61.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO, ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE
MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito
00184 Processo: 0056765-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELDER RODRIGUES
LEITE ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentença que julgou procedente o
pedido do autor, nos termos do art. 269, I, do CPC
00185 Processo: 0067942-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANYLO DE SOUZA
PEREIRA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho:
Intime-se o(a) promovente para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
00186 Processo: 0070464-52.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARCOS ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre o documento
de fl. 75, requerendo oque de direito
00187 Processo: 0073995-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
FILHO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para impugnar a contestação, no prazo legal
00188 Processo: 0074693-55.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS
ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. Despacho: Intime-se do despacho que recebeu o recurso interposto em seus efeitos suspensivo e devolutivo
00189 Processo: 0097661-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ROBERTO
RODRIGUES SILVA ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE
SOCIAL DOS CORREIOS E TELEG ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intimese para, em 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzirem sede de instrução processual
00190 Processo: 0101776-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA Despacho: Intime-se o promovido para apresentar impugnação da contestação à reconveção de fls. 104/107, no prazo legal
00191 Processo: 0104888-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO RICARDO DIAS DOS
SANTOS ADV: MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA, PATRICIA DA SILVA FERREIRA, DANIELLY MOREIRA
PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para impugnar a contestação, no prazo legal
00192 Processo: 0127714-43.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO PESSOA LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se o autor para pagar as
diligências necessárias ao cumprimento dos mandados por precatória, conforme informado à fl. 14
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 028/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0002415-32.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCINA SOBRAL FERREIRA DA SILVA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: MARIA DA CONCEICAO ADV:
LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: VAL ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU:
JOAO OLIMPIO DE FREITAS ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. INTERESSADO: LINDALVA INACIO
BEZERRA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA, EDUARDO RUIZ PINTO. REU: LINDALVA INACIO
BEZERRA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA, EDUARDO RUIZ PINTO. REU: ELENILTON BEZERRA
DA ROCHA ADV: LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes e
interessados para comparecerem a audiência de instrução e julgamento o dia 25/06/2013, às 15:00 H,
designada por determinação do despacho de fl. 165.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 093/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0000628-26.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se
para falar sobre a certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, em 10 dias
00195 Processo: 0021326-58.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ GONZAGA MEDEIROS DA SILVA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS, PAULO
VICTOR CASTELO BRANCO LEITE. REU: CLOVIS GOES DA COSTA ADV: CICERO DE LIMA E
SOUSA, MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA, EUGENIO VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o autor de que o pleito de reconsideração da gratuidade, às fls. 165/167, foi
INDEFERIDO, conforme despacho à fl. 168. Intime-se o promovido a requerer o que entender ser de
direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00196 Processo: 0026305-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se o réu a, no prazo de 15 dias, sob pena de
presunção de existência das cláusulas alegadas na petição inicial, a apresentar o contrato firmado pelo
autor, referente ao boleto à fl. 17 (Num. do Doc. 0038729028).
00197 Processo: 0045526-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MCDONALDS COM DE
ALIMENTOS LTDA ADV: POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para efetuar
o pagamento dos honorários periciais em 10 dias
00198 Processo: 0061273-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SELMA MARIA DE ARAUJO ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, JOSE HUMBERTO CASSIANO. Despacho: Intime-separa se
manifestar, em dez dias, sobre a certidão negativa do oficialde justiça, que não encontrou o promovido,
no endereço indicado nos autos.
00199 Processo: 0071160-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se a ré de
que, conforme despacho de fls. 541/545, foram REJEITADAS as prelimanres de: ilegitimidade passiva,
em face da MP 478/2009; inépciada inicial, quanto à ausência de datas; ilegitimidade (continua...)
00200 Processo: 0071160-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intimese(...continuação) ativa por alguns possuírem mais de um imóvel; carência de ação em razão de uma das
autoras já ter recebido indenização (prejudicada por ser matéria de mérito); ilegitimide ativa (continua...)
00201 Processo: 0071160-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se (...continuação) por falta de comprovação de vínculo com a seguradorade alguns mutuários, bem como de outros,
em face de suposto contrato de gaveta; carência de ação de algumas partes porque já (continua...)
00202 Processo: 0071160-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intimese(...continuação) obtiveram a liberação da hipoteca dos imóveis (prejudicada por ser matéria de mérito);
Prescrição.
00203 Processo: 0071160-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA DE FATIMA COSTA
LACET ADV: MARCOS REIS GANDINI, DIOGO ZILLI. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DOS
SANTOS ADV: MARCOS REIS GANDINI. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes de
que foi deferido o pedido de perícia realizado pelo réu, sendo nomeado o engenheiro Francisco Estevan
Ramalho (RuaDarcila C. Bezerra, nº 86, Bancários, nesta Capital), (continua...)
00204 Processo: 0071160-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA DE FATIMA COSTA
LACET ADV: MARCOS REIS GANDINI, DIOGO ZILLI. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DOS
SANTOS ADV: MARCOS REIS GANDINI. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se(...continuação), devendo,
se assim entenderem, no prazo de 05 dias, apresentarem quesitos e assistentes técnicos (Art. 421,
parág. 1º, do CPC).
00205 Processo: 0125447-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA RAIMUNDO
MARINHO DE LIMA ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se de que foi-lhe
deferida a antecipação de tutela, passa assegurar a p osse da parte autora no imóvel discutido na lide,
conforme despacho às fls. 72/73.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 075/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0002053-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. AUTOR: ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. AUTOR: ELFA
PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. AUTOR:
ELFA MEDICAMENTOS LTDA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. AUTOR: ATMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se Diante do teor das certidoes
de f. 699v e 700, intime-se a autora, para em 10 dias, dizer se ainda tem interesse em producao de prova,
especificando-as e justificando-as.
21
00207 Processo: 0004376-08.2007.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ASSOCIACAO PARAIBANA
DO MINISTERIO PUBLICO ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-se o credor/promovente na forma e para o fim requerido as f. 1561/1562(7 volume)
00208 Processo: 0004488-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ALVES DE
SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE
NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para dizer, em 05 dias, se ainda tem interesse em
producao de provas, especificando-as e justificando-as.
00209 Processo: 0005619-45.2011.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: PRADA INCORPORACAO
IMOBILIARIA LTDA ADV: RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA. Despacho: Intime-se Requeira, o
promovente , o que julgar de direito, em 05 dias.
00210 Processo: 0015707-84.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: VALBER AZEVEDO DE
MIRANDA CAVALCANTI ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR. REU: SANDRA NEPOMUCENO AZEVEDO ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-se Considerando que os embargos possuem
efeitos modificativos, intime-se o embargos para apresentar suas contrarrazoes aos recurso de f. 117/
120, em 05 dias.
00211 Processo: 0022154-83.2010.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, GUSTAVO GUEDES
TARGINO. AUTOR: ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA ADV: OSMAR TAVARES
DOS SANTOS JUNIOR, GUSTAVO GUEDES TARGINO. AUTOR: ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS
HOSPITALARES LTDA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, GUSTAVO GUEDES TARGINO.
AUTOR: ELFA MEDICAMENTOS LTDA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, GUSTAVO GUEDES TARGINO. AUTOR: ATMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR, GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, POLLYANNA DOS SANTOS GOMES. Despacho: Intime-se Considerando o
teor das pecas informativas de f. 657/658, intimem-seas partes, para se manifestarem em 10 dias,
informando, se ainda tem interesse em producao de prova, especificando-as e justificando-as.
00212 Processo: 0023652-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HALIDA RUBIA SOUZA
RIBEIRO DA COSTA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 250/254. Julgo improcedente a presente acao, condenando a parte promovente no pagamento de custas processuais e honorariosadvocaticios que fixo em 20% do valor da causa...
00213 Processo: 0026953-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de f. 41 referente a vista dos
autos fora da secretaria, pelo prazo de 05 dias.
00214 Processo: 0027677-13.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANIO CARLOS SOUZA
MIRANDA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se Digam as partes sobre o teor da peca
informativa de f. 81/86 em 10 dias, sabendo-se que o prazo e comum as partes.
00215 Processo: 0027678-95.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANIO CARLOS SOUSA
MIRANDA ADV: RENATA UCHOA DE MELO, WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para dizer,
em 05 dias, se ainda tem interesse em producaode provas, especificando-as e justificando-as.
00216 Processo: 0032615-51.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAU LEASING S/A
ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se Recebo o recurso em ambos efeitos. Intime-se
o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00217 Processo: 0042915-38.2010.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: ABDENAGO BATISTA PEREIRA JUNIOR ADV:
CLAUDECY TAVARES SOARES, WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA. AUTOR: MARIA DO ROSARIO
BATISTA DE CARVALHO ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES, WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA.
Despacho: Intime-se o promovente para apresentar manifestacao sobre as pecas de f. 495/504, em 10 dias.
00218 Processo: 0070161-38.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A ADV: JULIO CESAR DO NASCIMENTO, DAVID XAVIER SITONIO LUCENA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
Recebo o recurso em ambos efeitos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00219 Processo: 0121962-90.2012.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: CAMILA ALBUQUERQUE DE
LUCENA ADV: ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: BRUNO GERMOGLIO CALISTO ADV: ALEX
NEVYES MARIANI ALVES. Despacho: Intime-se o impugnadao para apresentar resposta no prazo legal.
00220 Processo: 0122344-83.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ART PAPEL DISTRIBUIDORA LTDAS ADV: EDUARDO MARQUES DE LUCENA. Despacho: Intime-se Considerando que o embargante e pessoa juridica... Intime-se o embargante para juntar aos autos em 10 dias documentos indispensaveis para analise do pedido de justica gratuita, sob pena de indeferimento.
00221 Processo: 0743372-34.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HORACIO GOMES FRADE ADV: FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se Desconsidero o teor da peca de
f. 146 por ser semelhante aquele juntado as f. 143, ja despachado as f. 144... Intime-se a parte autora
para em 05 dias requerer o que achar de direito.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 091/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0000485-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS LUIZ RIBEIRO
DE BARROS ADV: IURI DE MELO BARROS., MYRELLA DE SOUSA DELGADO.. Despacho: Intime-sea
parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaracao interpostos no prazo legal.
00223 Processo: 0000844-55.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTIANO DO NASCIMENTO ALMEIDA ADV: KARIME SILVEIRA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO, ROCHELE KARINA
COSTA DE MORAES. AUTOR: FERNANDO CAVALCANTE ALVES JUNIOR ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: JOSE ANTONIO LOPES DA SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: JOSE EDIVAL DE MEDEIROS ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: KLEBER VENICIO DANTAS ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: MONICA AGUIAR DO NASCIMENTO ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: RITA CELINA MAIA ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00224 Processo: 0000844-55.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAFIRA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: SONIA MARIA
CIRAULO MARQUES ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL
DE SEGUROS S/A ADV: EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS, NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00225 Processo: 0001504-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA BETANIA DE SANTANA DA SILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: EUNICE MARIA DA
SILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARIA LUCIA DA CONCEICAO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS. Despacho:
Intime-seas partes para que informem no prazo de dez dias, se pretendem produzir outras provas e em caso
positivo, especifica-las, observando-se o quedispoe o art. 332 do Codigo de Processo Civil
00226 Processo: 0001535-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIA DE FATIMA SOARES GUIMARAES ADV: EDILVAN MEDEIROS MARQUES. Despacho: Intime-sea parte autora para se
manifestar acerca da certidao a fl. 20 e requerer o que entender de direito no prazo de dez dias
00227 Processo: 0001915-53.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE VIRGINIO DA SILVA
ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00228 Processo: 0002292-24.2013.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seque entendo desnecessaria a fixacao de multa diaria, por nao enxergar motivos que leve aquela autarquia a
descumprir ou desrespeitar uma decisao judicial.
00229 Processo: 0003265-76.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: WALKIRIA DE SOUZA
CASTRO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00230 Processo: 0004614-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SAFRA S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea
parte executada para se manifestar acerca da peticao de fl. 128, no prazo de dez dias.
00231 Processo: 0008324-45.2013.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BETON ENGENHARIA LTDA
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-seo impugnante para se manifestar
no prazo legal.
00232 Processo: 0008464-79.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANDREA MARCIA RANGEL
DA SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00233 Processo: 0010765-38.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO, CELSO MARCON. REU:
DEISE TORRES DE PAULA ADV: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO, BERTONIO FEITOSA
DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00234 Processo: 0012725-92.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA, CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES, JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o
que entender de direito, no prazo de dez dias
00235 Processo: 0015704-90.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: TOME LEAO GAMA, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
00236 Processo: 0015704-90.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: TOME LEAO GAMA, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias
00237 Processo: 0016405-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seque indefiro a tutela antecipada requerida.
00238 Processo: 0021834-33.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE
ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho: Intimeseque indefiro o pedido em questao. Intime-se o exequente para requerero que de direito em dez dias.
00239 Processo: 0022955-96.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: O MESTRE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA ADV: ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
00240 Processo: 0033005-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALMIR SANTANA DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de dez dias
00241 Processo: 0033564-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO EUDOCHO DE
MORAIS ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU: BANCO DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seque suspendo a tramitacao
da presente acao ate deliberacao judicial posterior
00242 Processo: 0036114-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea
parte promovida que foram remetidas copias do processo para a Procuradoria do Estado, para inclusao
do debito do promovido na divida ativa a criterio daquele orgao.
00243 Processo: 0040035-10.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEAN MENDES NOBREGA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO, ELISANGELA
BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO, MARCELO O ANGELICO. Despacho: Intime-seque em conformidade com a legislacao, impoe-se a suspensao da presenteacao, a qual se encontra em fase de execucao.
00244 Processo: 0062635-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte promovida para se
manifestar acerca da peticao de fl. 121/122no prazo de cinco dias
00245 Processo: 0063975-96.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO DA SILVA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-seas partes para que informem, no prazo de dez dias, se pretendem produzir
outras provas, e em caso positivo, especifica-las, observando-se o quedispoe o art. 332 do Codigo de
Processo Civil.
00246 Processo: 0068440-51.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: O MESTRE MATERIAIS DE
CONSTRUCOES LTDA ADV: VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. AUTOR: GILMASIO MELQUIADES DE
MEDEIROS ADV: VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. REU: BRASCOLA LTDA ADV: RAISSA FERNANDES, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00247 Processo: 0082375-61.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ALCIDES CARNEIRO CAVALCANTE JUNIOR ADV: CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO, LUIS GUSTAVO VIEIRA SANTOS.
Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca da certidao de fl. 39v e requerer o que
entender oportuno no prazo de dez dias
00248 Processo: 0104185-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AEROTUR VIAGENS E
TURISMO LTDA ADV: HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARY
FERREIRA DE MESQUITA ADV: HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. REU: BANCO SANTANDER ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, CELSO MARCON. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00249 Processo: 0107644-05.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GERSON CAETANO DA SILVA JUNIOR ADV:
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, FELIPE MENDONCA VICENTE. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00250 Processo: 0111175-02.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: KAITHIA MARIA OLINDA COSTA PORTELA
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00251 Processo: 0113855-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALZIRA DIAS DA SILVA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ANA CIBELLY DOS SANTOS MOURA. REU: BANCO
FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes
para que informem se pretendem produzir provas, especificando-as em caso positivo, no prazo de dez dias
00252 Processo: 0114495-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RODRIGO DE LUNA
FERREIRA ADV: MULLER ALVES ALENCAR, SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes para que
informem, no praoz de dez dias, se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especifica-las,
observando-se o que dispoe o art. 332 do Codigo de Processo Civil.
00253 Processo: 0117285-17.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: EVERALDO ANTONIO DA SILVA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00254 Processo: 0119225-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TERESINHA GUERRA
LUNA ADV: GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO,
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00255 Processo: 0124765-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: CELSO DAVID ANTUNES, ARLINETTI MARIA LINS. REU: LUIZ RICARDO CARNEIRO BENEVIDES ADV: JANIO CIDALINO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00256 Processo: 0126225-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS, WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho:
Intime-seo autor para juntar aos autos os termos do acordo firmado entre as partes referentes a este
processo, caso pretenda homologa-lo, ou requerer o que entender oportuno, no prazo de dez dias
00257 Processo: 0126885-62.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE ARMANDO LACERDA
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00258 Processo: 0127765-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VIA ENGENHARIA S/A
ADV: CARINA DE LIMA SOARES, JOAO HYMBERTO MARTORELLI, RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender oportuno, no prazo de dezdias
00259 Processo: 0128685-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICHADE DINIZ ALMEIDA ADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES, CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas
partes para que informem no prazo de dez dias, se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo,
especifica-las, observando-se o quedispoe o art.332, do cpc.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 096/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0015886-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FERREIRA DE LIMA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Despacho: Intime-seAnte o exposto, defiro o pedido de antecipacao de tutela para determinar a imediata
retirada do gravame do veiculo mencionado ate o julgamento final da acao, sob pena de multa no importe
de R$ 1.000, 00...
00261 Processo: 0087210-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIGRID SHALLY DE LYRA
RAMOS ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, KARINE CORDEIRO XAVIER DE
FRANCA. REU: UNICASA IND DE MOVEIS S/A ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Sentenca:
Sentenca julgada procedenteDiante do exposto, po tudo que consta nos autos, e com fulcro no art.269.
I c/c 459, todos do CPC art. 53 da Lei 5250 do CC, art. 186, 187 e 927 todos do CC. julgo procedente a
presente acao...
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0035471-90.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VANIA BORBOREMA BRITO RAMALHO
ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE, ATILA GARIBALDI ELOI DE SOUZA. REU: JOSE
RAMALHO NETOINTERESSADO: ROSIMAR ELIZARIO DE SOUSA ADV: GUTHEMBERG CARDOSO
AGRA DE CASTRO. INTERESSADO: HEACKEL JANIERE DE SOUZA RAMALHO ADV: FELIPE MENDONCA VICENTE. INTERESSADO: OLGA SMENIA DE SOUSA RAMALHO ADV: FELIPE MENDONCA
VICENTE. INTERESSADO: ALIRIO CLAUDINO PONTES ADV: CARLOS ULYSSES NETO, MARCEL DE
MOURA M.RABELLO.. INTERESSADO: ANDREIA COUTINHO DE PONTES ADV: CARLOS ULYSSES
NETO, MARCEL DE MOURA M.RABELLO.. Despacho: Intime-separa audiencia que será realizada no dia
04/07/2013 pelas 14:30 horas
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 040/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0004618-89.1992.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CEU MACHADO DE SANTANA
ADV: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO, ARIVALDETE BATISTA DO
CARMO. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliaçaõ designada para o dia 04/07/2013 pelas 1445 horas
00264 Processo: 0033372-45.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Despacho: Intime-seintimo o inventariante para informar dr já houve o ajuizamento de acao para discussao da doacao pelo prazo de 10 dias
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 064/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0009772-53.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. P. ADV: FABIO MAIA
TRIGUEIRO, FABIO MAIA TRIGUEIRO. REU: J. P. C. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 09/07/2013, as 15:20 h.
00266 Processo: 0019839-77.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. F. ADV: JERONIMO
FERREIRA DE SOUZA, PAULO LUCIANO BESERRA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de
instrucao dia 08/07/2013 as 15:10hs.
00267 Processo: 0019988-73.2013.815.2001 - GUARDA AUTOR: E. M. P. ADV: RODRIGO FLAVIO PORTO DE
MENEZES. REU: W. A. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/07/2013, as 14:20 h.
00268 Processo: 0128156-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: V. H. O. L. ADV: ELINALDA
COSTA DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de instrucao e julgamento dia 08 de julho
de 2013 as 14:50hs
00269 Processo: 0779416-52.2007.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: L. F. A. ADV: LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-seintime-se o promovido por seu advogado para cumprir o acordo firmado
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 059/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0005717-59.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. O. A. P. ADV: ZUILA
HELLENA MONTENEGRO PIRES BORGES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00271 Processo: 0005846-64.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. L. H. ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. AUTOR: S. L. S. ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: D. H.
S. ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00272 Processo: 0008744-50.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: C. A. M. C. ADV: FRANCISCO SOARES
DE OLIVEIRA NETO. REU: S. M. C. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de interrogatorio no dia 23/
07/2013, pelas 14:00 horas
00273 Processo: 0008811-15.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TATIANE DA FRANCA PEREIRA ADV:
ALINE RODRIGUES DE ALENCAR, EVERTON FLORENZANO SILVA PEREIRA. Sentenca: Alvara deferido
00274 Processo: 0011827-74.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: RAQUEL PEREIRA DE FARIAS ADV:
KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE. REU: CATARINA FARIAS Despacho: Audiencia designadaaudiencia de interrogatorio no dia 23/07/2013, pelas 13:50 horas
00275 Processo: 0015879-16.2013.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. C. P. A. ADV: ANTONIO
DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: J. P. S. ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00276 Processo: 0017055-30.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. A. M. ADV: NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. AUTOR: K. A. M. ADV:
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00277 Processo: 0017372-96.2011.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: R. B. A. ADV: GERMANA CAMURCA
MORAES. Sentenca: Pedido julgado procedente curador nomeado
00278 Processo: 0025969-54.2011.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: A. S. S. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: I. B. S. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
diano dia 23/07/2013, pelas 15:15 horas
00279 Processo: 0042268-43.2010.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: V. C. A. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Sentenca: Pedido julgado procedente curador nomeado
00280 Processo: 0043716-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. A. C. ADV: GIORDANO
LOUREIRO. REU: R. B. L. A. C. ADV: RENILDA BARBOSA L AMORIM COUTINHO. REU: R. B. C. F. ADV:
RENILDA BARBOSA L AMORIM COUTINHO. Sentenca: Pedido julgado procedentecorrecao erro material
00281 Processo: 0066933-55.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: JOSE LUIZ SANTIAGO ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente curador nomeado
00282 Processo: 0073714-93.2012.815.2001 - GUARDA AUTOR: D. V. A. ADV: DAMIANA JULIA DE OLIVEIRA,
MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Sentenca: Processo extinto.269 III cpc
00283 Processo: 0121870-15.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: I. L. B. ADV: ANTONIO ROONEY DE
ARRUDA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente curador nomeado
00284 Processo: 0122713-77.2012.815.2001 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: M. P. E. P.REU: Z. A.
A.REU: Z. A. A. ADV: ROMULO SERGIO SILVA AMARANTE. AUTOR: I. A. A. Despacho: Audiencia
designadaaudiencia de preliminar de conciliacao e ordenacao do procedimento
00285 Processo: 0126342-59.2012.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. G. C. ADV: JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE, JOSE ANCHIETA BARTOLILI ALBUQUERQUE. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 073/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0098170-10.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. F. S. S. ADV: NEWMAN LUCIA
PINHEIRO CAPORASO. AUTOR: A. R. S. S. ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho:
Intime-sea parte exequente, diante da justificativa de fl. 14, requerer o que de direito, em cinco dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 172/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0027981-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MILENE CLAUDIA FERREIRA DA COSTA ADV: BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes vistos etc. em sendo o ente publico o promovido,
decreto asua revelia, sem que se operem os seus efeitos face a indisponibilidade do direito.
00288 Processo: 0055534-39.2006.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR
ADV: MAYRA ANDRADE MARINHO. ASSIST.AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho:
Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 12 DE AGOSTO DE 2013 AS 14 30H NO FORUM CVEL DA CA PITAL
00289 Processo: 0121656-24.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GEORGIA JALES MAIA DE MEDEIROS. REU: NADIA MARIA DE SOUZA SILVA ADV:
ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte contraria para apresentar
resposta ao presente incidente, no prazo legal.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 176/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0003675-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBEVALDO QUEIROGA
DA SILVA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00291 Processo: 0009343-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO GONCALVES
CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00292 Processo: 0016099-82.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINTAC/PB SINDICATO
DOS TRABALHADORES DA FUNDACAO DE DESENVO ADV: PEDRO GOMES BANDEIRA. Despacho:
Intime-se sobre as informacoes a fl. 202, fale o impetrante, em dez dias.
00293 Processo: 0017584-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO CEZAR MONTEIRO DE OLIVEIRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: SHEYLA SURUAGY. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00294 Processo: 0017992-40.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCINEIDE JERONIMO DE SOUZA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se do despacho que reservou-se para
apreciar o pedido de liminar apos asinformacoes de estilo.
00295 Processo: 0019742-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO FERREIRA
SANTANA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho:
Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de tutela antecipada.
00296 Processo: 0024804-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA BEZERRA COSTA ADV: EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE, PAULO FERNANDO AIRES DE
ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se falem a autora e o Estado da Paraiba sobre os documentos acostados aoautos pela primeira
promovida, no prazo de 10 (dez) dias.
00297 Processo: 0058906-64.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA BERNADETH
RAMALHO LINS ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu a habilitacao de fls. 176, bem como o pedido de vistas, pelo prazo de 10 (dez) dias.
00298 Processo: 0072686-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE BOM
SUCESSO/PB ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, passarem a
especificacao das provasque pretendem produzir em sede de instrucao processual.
00299 Processo: 0095146-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZICO DEMESIO DE LIMA
ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA, WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-se fale o autor sobre as fichas financeiras acostadas aos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
00300 Processo: 0100793-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCONE PEREIRA DA
SILVA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00301 Processo: 0121881-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARK CLEITON NUNES
ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes apeladas
para oferecimento de contrarrazoes no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 177/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0000865-36.2006.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sefale
Fazenda sobre a certidao de fls.54, no prazo legal.
00303 Processo: 0002037-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00304 Processo: 0002576-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BARROS DA CRUZ ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00305 Processo: 0003463-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES ADV: RODRIGO BARRETO BENFICA, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA
BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00306 Processo: 0006763-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO MANOEL DE
ARAUJO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00307 Processo: 0006920-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVAL DIAS DE SOUSA
JUNIOR ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00308 Processo: 0007919-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPE OTAVIO DE MELO
MOURA FILHO ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO. AUTOR: GIUSEPE OTAVIO MELO MOURA
ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas partes para, em 10 (dez) dias,
passarem a especificacao das provasque pretendem produzir em sede de instrucao processual...
00309 Processo: 0022169-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GISLAYNE AZEVEDO DE
CAMPOS ALVES ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO, MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono da autora para recolher as diligencias necessarias ao cumprimento do despacho
de fls.152, no prazo de 10 (dez) dias.
00310 Processo: 0028995-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE/PB ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO, ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00311 Processo: 0029774-49.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sesobre
a certidao retro, fale o exequente, em dez dias.
00312 Processo: 0029967-64.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO DE BRITO
ALVES ADV: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES, OTTO RODRIGO MELO CRUZ. Despacho:
Intime-seos advogados Dr. OTTO RODRIGO MELO CRUZ, OAB/PB 11.498 e Dra. ROCHELEKARINA
COSTA DE MORAES, OAB/PB 13.561, para fornecerem os seus respectivos CPF para a devida expedicao do precatorio.
00313 Processo: 0033503-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INALDO RODRIGUES DE
CARVALHO ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vista pelo prazo
requerido.
00314 Processo: 0036701-31.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO SEBASTIAO
DOS SANTOS NETO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-sesobre as fichas
financeiras acostadas, fale o autor, em dez dias.
00315 Processo: 0037049-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ADELMO DELFINO
DA SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA
FRANCO FEITOSA MAYER, DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Embargos acolhidos
00316 Processo: 0041784-96.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sesobre
a certidao retro, diga o exequente, em dez dias.
00317 Processo: 0041840-32.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sesobre
a certidao retro, diga o exequente, em dez dias.
00318 Processo: 0044462-84.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sevista
a fazenda, para falar sobre a certidao de fls.23v, no prazo legal.
00319 Processo: 0046184-85.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sefale a
Fazenda, sobre a peticao de fls.43/47, no prazo legal.
00320 Processo: 0048101-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ZILDA TIBURCIO
DOS SANTOS ADV: MARIA DO SOCORRO ALVES TIBURCIO. Despacho: Intime-seo promovente para
cumprir a obrigacao de fazer determinada na sentenca
00321 Processo: 0051020-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO GRANDE DO SUL ADV: THIAGO PAES FONSECA DANTAS, YURI SIMPSON LOBATO,
MARCUS DE VINICIUS DE LIMA SOUZA. Despacho: Intime-sepela ultima vez, a Cruz Vermelha Brasileira Filial Rio Grande do Sul para habilitacao, conforme vicio suscitado a fl.144, em quinze dias, sob as
penas do art.13, II do CPC.
00322 Processo: 0051797-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seos promovidos para falarem sobre o pedido de desistencia
retro, de umdos autos, em cinco dias...
00323 Processo: 0065062-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAMILLA MARIA MACEDO
DE ARAUJO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea autora para executar o julgado, no
prazo de 30 (trinta) dias.
00324 Processo: 0085558-40.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sesobre
a certidao retro, fale o exequente, em dez dias.
00325 Processo: 0085569-69.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sesobre
a certidao retro, diga o exequente.
00326 Processo: 0105767-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. B. J. ADV: LEVI
BORGES LIMA JUNIOR. REU: E. P. ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. LITISCONSORTE: P. P. P. ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, DANIEL GUEDES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes para, em 10 (dez) dias, passarem a especificacao das
provasque pretendem produzir em sede de instrucao processual...
00327 Processo: 0114451-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISOLOGO ANTONIO
DA COSTA ADV: MILTON GOMES SOARES. Despacho: Intime-seo autor sobre a informacao do fornecimento do medicamento, fls.93/94, no prazo de 10 dias.
00328 Processo: 0752283-35.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sevista
a Fazenda para falar sobre a certidao de fls.23v, no prazo legal
00329 Processo: 0752886-11.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo
exequente para se pronunciar sobre a documentação acostada as fls.55/56, que informam o pagamento
da obrigacao, em dez dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 178/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0016015-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VOTORANTIM CIMENTOS
NINE S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se arbitro os honorarios periciais em 7.000, 00. intime-se o autor para
recolher os honorarios.
00331 Processo: 0017859-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEANE TERTULINO DA
SILVA ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO, ANGELA DA SILVA SANTOS. Despacho: Intimeseindefiro a tutela antecipada pleiteada nos autos.
00332 Processo: 0019904-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EXPEDITO LEITE DA SILVA
FILHO ADV: ELAINE EMANUELA JACOME LEITE, EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO. Despacho:
Intime-seintime-se o autor para recolher as diligencias necessarias em dez dias
00333 Processo: 0033293-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PAZ DAYBY
ISMAEL OLIVEIRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-sesobre as fichas financeiras acostadas, fale o promovente em dez dias.
00334 Processo: 0089095-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEANE DOS SANTOS
FLOR ADV: JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE
LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-seintimem as partes para especificarem as provas que pretendem produzirem dez dias.
00335 Processo: 0098448-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-serecebo a apelacao em
ambos os efeitos. intime-se a parte apelada paracontrarrazoar no prazo legal.
00336 Processo: 0410087-36.2001.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: RADIO TABAJARA SUPERINTENDENCIA DE RADIOFUSAO ADV: GENESIO CARNEIRO LEAL FILHO, FABIO RAMOS TRINDADE. REU: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV: RONILDO
RODRIGUES RAMALHO. REU: ABRAMUS ASSOC BRASILEIRA DE REGENTES ARRANJADORES E
MUSICOSREU: AMAR ASSOCIACAO DE MUSICOS E ARRANJADORES E REGENTES ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: ANACIM ASSOC NACIONAL DE AUTORES COMPOSITORES E
23
INTERPRETESREU: ASSIM ASSOC DE INTERPRETES E MUSICOSREU: SABEM ASSOC DE AUTORES BRASILEIROS E ESCRITORES DE MUSICAREU: SBACEM SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES COMPOSITORES E ESCRIT Sentenca: Intime-sehomologo os calculos as fls. 837/841 para que
surtam seus efeitos.
00337 Processo: 0767839-77.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA ADV: ELLEN BARROS DE PAULA ARAUJO, TIAGO DE PAULA ARAUJO. Despacho: Intimeseintime-se a parte autopra para falar sobre os embargos de declaracao em cinco dias.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 102/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0020934-45.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADELMO KEHRLE ALVES
PEREIRA ADV: ANA PATRICIA RAMALHO. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO ESTADUAL DE ACUMULACAO DE CARGOS CEACREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-se ...DEFIRO A LIMINAR PARA DETERMINAR AO IMPETRADO QUE SE ABSTENHA
DEABRIR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO APURAR SUPOSTA ACUMULACAO INDEVIDA DE CARGO, AO MESMO TEMPO EM FICA ASSEGURADO AO IMPETRADO....
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 082/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0001930-52.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: HABILAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV: MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Despacho: Intime-se Assim é que, REJEITO A PRESENTE OPOSIÇÃO, retomando, com sfeito, o regular prosseguimento da ação executiva
00340 Processo: 0014997-50.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RECIFRIOS COM E REPRESENTACOES
LTDA ADV: MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: SILVANA VICENTE DE LIRAREU: PAULO
JORGE COUSSEIRO PIMENTEL Despacho: Intime-seAssim é que, REJEITO A PRESENTE OPOSIÇÃO, retomando, com sfeito, o regular prosseguimento da ação executiva
00341 Processo: 0025686-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CASA DO FERRO LTDA ADV: LIDYANE
PEREIRA SILVA. REU: JOSE EUDES CAMPOS JUNIORREU: ELENILDE PAULINO F CAMPOS Despacho: Intime-seAssim é que, REJEITO A PRESENTE OPOSIÇÃO, retomando, com sfeito, o regular
prosseguimento da ação executiva
00342 Processo: 0026943-77.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LOJAS PARAISO LTDA ADV: MARIA DAS GRACAS MOURA DA COSTA. REU: PAULO FERNANDES R RIBEIRO Despacho: Intime-seAssim é que,
REJEITO A PRESENTE OPOSIÇÃO, retomando, com sfeito, o regular prosseguimento da ação executiva
00343 Processo: 0026943-77.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LOJAS PARAISO LTDA ADV: MARIA
MARLENE SILVA. Despacho: Intime-seAssim é que, REJEITO A PRESENTE OPOSIÇÃO, retomando,
com sfeito, o regular prosseguimento da ação executiva
00344 Processo: 0031845-10.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: HB IND E COM DE LUMINOSOS LTDAREU:
BENJAMIN CAVALCANTI ADV: SARVIA DANIELLY. Despacho: Intime-seACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE e, via deconsequencia, excluo BENJAMIN CAVALCANTI do polo passivo
desta demanda, continuando a execução contra o sócio que o substituiu.
00345 Processo: 0037860-77.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TYCOM TELECOMUNICACOES LTDA ADV:
MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: ADRIANA DO NASCIMENTO FERREIRAREU: PEDRO
HUMBERTO DE ALMEIDA RUFFOREU: ANDRE AMIANTIREU: GELSA ROSANA DE CARVALHO
MENDES Despacho: Intime-seAssim é que, REJEITO A PRESENTE OPOSIÇÃO, retomando, com
sfeito, o regular prosseguimento da ação executiva
00346 Processo: 0045362-43.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: POLYART PRODUTOS INDUSTRIAIS E ARTES
TUBULARES LTDA ADV: MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Despacho: Intime-seAssim é que, REJEITO A PRESENTE OPOSIÇÃO, retomando, com sfeito, o regular prosseguimento da ação executiva
00347 Processo: 0515701-59.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MICHELYNE DE LOURDES TEIXEIRA DE
CARVALHO ADV: MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Despacho: Intime-seAssim é que, REJEITO A
PRESENTE OPOSIÇÃO, retomando, com sfeito, o regular prosseguimento da ação executiva
00348 Processo: 0907343-35.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: COOP MISTA DOS TEXTEIS DA PB ADV: JAIR PESSOA DE
ALBUQUERQUE E SILVA. Despacho: Intime-seAssim é que, REJEITO A PRESENTE OPOSIÇÃO,
retomando, com sfeito, o regular prosseguimento da ação executiva
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 085/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0016902-96.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANA DA SILVA GOMES
ADV: JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00350 Processo: 0021985-59.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Sentenca: Reu pronunciado
00351 Processo: 0038342-51.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL PORTO DO NASCIMENTO ADV: KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO. Sentenca: Reu pronunciado
00352 Processo: 0101015-12.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CRISTIANO FERREIRA DA
SILVA ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Sentenca: Reu pronunciadoINCURSO NAS PENAS
DO ART. 121, § 2°, INCISOS I E IV, C/C O ART. 14, II, DO CODIGO PENAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 083/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0022206-42.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RUBENS SERAFIM FELIPE ADV:
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seintimado para fins do art. 422
00354 Processo: 0057846-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ABELARDO LIMA LEITE ADV:
WALLECE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUZA. REU: AILTON GALDINO BERNARDO ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: CRISTIAN DA SILVA MALHEIRO CARVALHO ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: ALEX NEVES PESSOA ADV: ANTONIO RICARDO DE
OLIVEIRA FILHO, JOAO DE DEUS MONTEIRO. REU: SEVERINA NEVES PESSOA ADV: WALDEMAR
FIRMINO DO NASCIMENTO, JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-seos advogados dos
acusados para comparecerem no proximo dia 22 de julhode 2013, as 14:00 horas, perante este tribunal do
juri, para audienciade instrucao e julgamento.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 085/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0010992-54.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENRO ADV: ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-seinimado para
tomar ciencia do despacho de fls.131/132
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 053/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0052906-98.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON OTAVIANO DA SILVA
ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar defesa
escrita no prazo da lei.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0000368-75.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA. AUTOR: MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA ADV:
SEVERINO JOSE DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto, Julgo Procedente o pedido constante na inicial, a fim de determinar a expedição de Alvará Judicial para autorizar as
requerentes a procederem o levantamento dos valores constantes as fls.11 e 22.PRI
00358 Processo: 0001143-18.1998.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: CEDISA CENTRAL DE ACO
S/A ADV: JOSE EDVALDO SEABRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seVistos, etc. Nomeio Síndico da
Massa Falida de Metarlúgica Steel S/A., o Defensor Público Francisco Freire Figueiredo Filho-OAB/4697PB.Intime-se as partes e terceiros interessados para ciência.P.I.
00359 Processo: 0001814-16.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DALVA SABINO XAVIER ADV:
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. AUTOR: ADRIANO
JOSE SABINO XAVIER BEZERRA ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. AUTOR: VITOR MANOEL SABINO XAVIER BIZERRA ADV: DANIEL SAMPAIO DE
AZEVEDO, MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Sentenca: Julgo procedente a presente
demandaIsto posto, Julgo Procedente o pedido formulado pela primeira promovente a Sra.Dalva, para
determinar a expedição de alvará judicial, autorizando a liberação dos valores às fls.23. P.R.I.
00360 Processo: 0002097-73.2012.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ROBISMAR FERREIRA DAS
NEVES ADV: LINDINALVA MAGALHAES MOURA. AUTOR: TEREZINHA FERREIRA ADV: LINDINALVA
MAGALHAES MOURA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00361 Processo: 0002124-22.2013.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: PATRICIA ARAUJO PESSOA
ADV: PATRICIA DE ARAUJO PESSOA, KAROLINE DA SILVA COSTA, DANIELLE DE SOUZA GOMES.
Despacho: Intime-seVistos, etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
00362 Processo: 0002714-96.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE ESMERALDO FERREIRA
DE FARIAS ADV: FRANCISCO E G NEIVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto,
Julgo Procedente o pedido constante na inicial, a fim de determinar a expedição de Alvará Judicial para
autorizar o requerente a proceder com o levantamento dos valores às fls.51 .P.R.I.
00363 Processo: 0003094-23.1993.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: HABILAR CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. REU: HABILAR CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA ADV: IZAIAS MARQUES. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. INTERESSADO: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA
Despacho: Intime-seVistos, etc. Defiro o pedido como requerido pelo síndico da Massa Falida, conforme
parecer do Órgão Ministérial. Intime-se. Cumpra-se.
00364 Processo: 0003284-78.1996.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: MANOEL FERREIRA COM
S/A ADV: JOAO BOSCO LIRA DE OLIVEIRA, DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO, EUDES FERNANDES ALBUQUERQUE. REU: CICAL CONSTRUTORA IRMAOS CABRAL E CIA LTDA ADV: EVANDRO
NUNES DE SOUZA. INTERESSADO: FRANCISCO CORREIA DE ARAUJO E MANOEL CARVALHO
NETO ADV: ASCENDINO FREIRE CARDOSO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se o requerente
de fls.307/336 para se pronunciar acerca do parecer da promotora de justiça em 10 dias.Cumpra-se. P.I.
00365 Processo: 0004095-42.2013.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: CLOVIS DE OLIVEIRA NETO
ADV: CLOVIS DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto, Julgo
Procedente, com fulcro no art.109 e seguinte da Leidos Registros Públicos, a presente ação para
determinar as retificações requeridas na inicial, a fim de que seja acrescentado patronímico.PR
00366 Processo: 0006538-63.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: LUIS EDUARDO DOS SANTOS
SOARES ADV: JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento
do meritoIsto posto, Julgo extinto o processo, sem análise do mérito, ante a falta de interesse processual,
por inadequação da via processual eleita, nos termos do art.267, VI do CPC. P.R.I.
00367 Processo: 0007667-06.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDENILSON GOMES DE
OLIVEIRA ADV: PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do meritoIsto posto, decreto por sentença, a extinção deste processo pela
desistência da parte autora com fulcro no art.267, VIII, do CPC. P.R.I.
00368 Processo: 0008367-79.2013.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: EUDESIA PONCE DE LEON
AGUIAR ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: RICARDO PONCE DE LEON ADV:
ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: JOAO PAIVA PONCE DE LEON FILHO ADV: ANNA
CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: VALDENICE PONCE DE LEON AMORIM ADV: ANNA
CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: VALDETE PONCE DE LEON DE FARIAS ADV: ANNA
CAROLINE LOPES CORREIA LIMA, ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. Despacho: IntimeseVistos, etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00369 Processo: 0008961-93.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: SEBASTIAO GUIMARAES ADV:
VIVIANE GUIMARAES BATISTA. AUTOR: MARIA MARGARETH GUIMARAES BATISTA ADV: VIVIANE
GUIMARAES BATISTA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00370 Processo: 0009029-48.2010.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE FATIMA MORAES DE
FIGUEIREDO ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seJunte-se aos autos. Indefiro o
pedido. Processo extinto às fls.66/67.
00371 Processo: 0010327-70.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: FABIANA PEREIRA DE LIMA ADV:
LUCIA DE FATIMA FIDELIS MARTINS. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora para
que, no prazo de 10 (dez0 dias, apresentar declaração firmada de próprio punho, atestando ser a única
herdeira. P.I.
00372 Processo: 0013613-56.2013.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EDNA PEREIRA DE LIMA
ADV: EDIZIO CRUZ DA SILVA, WALBIA IMPERIANO GOMES, JOSE PATRICO NUNES JUNIOR. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Designo a audiência para o dia 09/07/2013, pelas 14:20 horas.
Intimações necessárias.
00373 Processo: 0013618-78.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: GERALDO DE ARAUJO ADV: SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE LIMA. AUTOR: MARIZETE LACERDA DE ARAUJO ADV: SAORJEAN
LUCENA ARAUJO DE LIMA. AUTOR: MARCIO BRIXNER LACERDA DE ARAUJO ADV: SAORJEAN
LUCENA ARAUJO DE LIMA. AUTOR: MARIA EDUARDA LACERDA DE ARRUDA ADV: SAORJEAN
LUCENA ARAUJO DE LIMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto, em consonância com parecer Ministério, Julgo Procedente opedido formulado na exordial, confirmando a decisão
outrora expedida nos seus termos. P.R.I.
00374 Processo: 0015535-35.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ELISABETE PESSOA DE LIMA ADV:
CARLOS BARBOSA DE CARVALHO. AUTOR: ELZA PESSOA DE LIMA ADV: CARLOS BARBOSA DE
CARVALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIsto posto, Extingo o
processo sem julgamento do Mérito ante a falta de legitimidade ativa, com fulcro no art.267, VI, do CPC. P.R.I.
00375 Processo: 0016587-66.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ADRIANA PAIVA DE MORAIS NOBREGA ADV: FABIANA MARIA F I DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto posto, Julgo extinto o processo, sem análise do mérito, ante a falta de interesse
processual, por inadequação da via processual eleita, nos termos do art.267, VI do CPC. P.R.I.
00376 Processo: 0017093-42.2013.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE CARLOS LEAL NETO
ADV: JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: RICARDO FROTA LEAL ADV: JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE FATIMA MOREIRA FROTA LEAL ADV: JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR:
CONSTRUTORA SIDERAL LTDA ADV: JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVistos, etc.
Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00377 Processo: 0018663-63.2013.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: NEUZA FONTANEZI SALAZAR ADV: ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO. AUTOR: NEUCIR SALAZAR BONFIM ADV:
ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 16/07/2013, pelas 14:40 horas. Intime-se a parte autora para
o recolhimento das diligências. P.I.
00378 Processo: 0018752-86.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARLENE SOARES DE CAMPOS
BARROS ADV: RICHOMER BARROS NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIsto posto, Julgo extinto o Processo, sem análise do mérito, ante a falta de interesse
processual, por inadequação da via processual eleita, nos termos do art.267, VI do CPC. P.R.I.
00379 Processo: 0019627-56.2013.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: LIDIANE RODRIGUES DE
SOUSA ADV: RICARDO RODRIGUES MORORO. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Designo
audiência de instrução e julgamento, para o dia 17/07/2013, pelas 14:40 horas. Intime-se.
00380 Processo: 0020091-80.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JULIA FERREIRA DA SILVA ADV:
HOUSEMAN ROCHA, WELLINGTON NOBREGA VILAR. AUTOR: ADRIANO FERREIRA DA SILVA
ADV: HOUSEMAN ROCHA, WELLINGTON NOBREGA VILAR. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intimese a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente cópias do CPF/MF ou apresente o número
de inscrição do falecido, para que possamos dar prosseguimento ao feito. P.I.
00381 Processo: 0020138-35.2005.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: CONCRETO REDIMIX DO
BRASIL S/A ADV: MANOEL PIEDADE, RICARDO AUGUSTO PONTES, YURI PAULINO DE MIRANDA.
REU: CONSTRUTORA E COM LUMA LTDA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho:
Intime-seVistos, etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00382 Processo: 0025874-10.2000.815.2001 - DUVIDA AUTOR: OFICIAL DE REGISTRO DO CARTORIO
EUNAPIO TORRES ADV: FRANCISCO I.S.DE ALMEIDA., JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA.
Despacho: Intime-seVistos, etc. Defiro o pedido de fls.40/41, dê-se vista dos autos, peloprazo de 05
(cinco) dias. Cumpra-se.
00383 Processo: 0026394-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNAMAR DUTRA CABRAL ADV: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seVistos, etc. Suspendo o presente
feito com fulcro no art.265 do C.P.C., diante da Suscitação de Conflito Negativo de Competência, que
nesta data levanto em relação ao Juízo da 1ª VAra Federal. P.I.
00384 Processo: 0029236-34.2011.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDSON CARLOS DA SILVA
ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO, FLAVIO COLACO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,
etc. Compulsando os autos, afere-se que o registro de óbito dade cujus apresenta diverg~encia em
relação ao declarado pelo autor.Emface disto, este douto magistrado fica impedido de dar aintinuidade.PI
00385 Processo: 0031208-10.2009.815.2001 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO, GENE SOARES PEIXOTO. REU: ADALBERTO ALVES
DE SOUZA ADV: LAUANNA DIAS CAVALCANTE, LUIZ CLAUDIO VALINI. Despacho: Intime-seVistos,
etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00386 Processo: 0039675-75.2009.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RITA EDITH DE ARAUJO ADV:
JOSE FERREIRA DE BARROS, MARIA DINIZ DE OLIVEIRA BARROS. Sentenca: Julgo procedente a
presente demandaIsto posto, Julgo Procedente o pedido constante na inicial, a fim de determinar a
expedição de Alvará Judicial para autorizar a parte autora a proceder com o levantamento dos valores às
fls.24 e 58. P.R.I.
00387 Processo: 0040062-22.2011.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MONICA FIGUEIREDO DA
SILVA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seVistos,
etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00388 Processo: 0040753-12.2006.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: INBRAPEL IND BRASILEIRA DE PESCADOS LTDA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR, MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO. INTERESSADO: MASSA FALIDA DA INBRAPEL ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. INTERESSADO: JOYCE CARNEIRO DE BRITO ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA.
INTERESSADO: FLAVIO RODOLFO PINHEIRO LIMA ADV: ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho:
Intime-seVistos, etc. Vistos, etc. Defiro o pedido formulado dos créditos trabalhistas, conforme tabela
inserta às fls.677, sem as correções monetárias P.I.
00389 Processo: 0066191-30.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DA GLORIA MORENO
DA CUNHA ADV: YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. AUTOR: PETRONIO MORENO DA CU-
NHA ADV: YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoIsto posto, Julgo Extinto o Processo, sem análise do Mérito, ante a falta de interesse
processual, por inadequação da via processual eleita, nos termos do art.267, VI do CPC. P.R.I.
00390 Processo: 0074441-77.1997.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: ARNOBIO CAVALCANTE
DE ALBUQUERQUE ADV: DELOSMAR MORAIS DE MELO. Despacho: Intime-seR.H. Como requer o
ministério Público. Cumpra-se.
00391 Processo: 0090127-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTOS REGIDO AUTOR: DIEGO MOREIRA VANDERLEI ADV: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto
posto, diante da inexistância de provas do cometimento de irregularidade do representado, julgo Improcedente a referida representação, determinando o arquivamento dos presentes autos. P.I.
00392 Processo: 0108812-42.2012.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EDVALDO EVANGELISTA DE
SOUZA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-seVistos,
etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00393 Processo: 0119010-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELITO DIAS DE FARIAS ADV: JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seAnte o exposto, com base nos argumento acima
entalhados, e com fulcrono art.273, do CPC, Defiro o Pedido de Tutela Antecipada buscada.Intime-se a
parte autora para, apresentar impugnação em 10 dias. P.I.
00394 Processo: 0119126-47.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: HERBERT LYRA DE LUNA ADV:
JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto,
Julgo Procedente o pedido constante na inicial, para determinar a expedição de Alvará Judicial em nome
do promovente da ação, autorizando a liberação dos valores às fls.07. P.R.I.
00395 Processo: 0122749-22.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EROSITA RIBEIRO PEREIRA
ADV: MOISES DE SOUZA COELHO NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto,
Julgo Procedente o pedido contante na inicial e emenda, para determinar a expedição de alvará Judicial,
em nome de Erozita Ribeiro Pereira e Rosele Maria Pereira, divididos em partes iguais.P.R.I.
00396 Processo: 0124080-39.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: IVONEIDE ASSIS DE LIMA ADV:
ANSELMO CARLOS LOUREIRO. AUTOR: IZA LUCIA COSTA MACEDO ADV: ANSELMO CARLOS
LOUREIRO. AUTOR: IVANILDO FELIPE COSTA ADV: ANSELMO CARLOS LOUREIRO. AUTOR: IVANIUCIO FELIPE COSTA ADV: ANSELMO CARLOS LOUREIRO. Sentenca: Julgo procedente a presente
demandaIsto posto, Julgo Procedente o pedido constante na inicial, para determinar a expedição de
Alvará Judicial em nome das requerentes, autorizando a liberação dos valores às fls.25. P.R.I.
00397 Processo: 0126894-24.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ESPOLIO DE RIBAMAR BEZERRA CHAGAS ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto
posto, Julgo Procedente o pedido constante na inicial, a fim de determinar a expedido de Alvará Judicial
para autorizar a parte autoraa proceder com o levantamento dos valores as fls.36. P.R.I.
00398 Processo: 0126924-59.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BENEDITA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS ADV: ANA PATRICIA RAMALHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto, Julgo Procedente o pedido constante na inicial e emenda, a fim de determinar a expedição
de Alvará Judicial para levantamento dos valores às fls. 30 P.R.I.
00399 Processo: 0751743-84.2007.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA ADV: ELIANE DE SOUSA CLAUDINO, CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. Despacho: Intime-seVistos,
etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 080/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00400 Processo: 0005968-16.2009.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MARCELO FIGUEIREDO
LEITE Despacho: Intime-seLUCIANO G ANDRADE JUNIOR-ADV-OAB 017348-B FICAIS INTIMADO A
COMPARECERNA VARA MILITAR PARA SE PRONUNCIAR SOBRE OS DOC DE FLS 154/170 REF
AOMILITAR SD BM MARCELO FIGUEIREDO LEITE - VARA MILITAR
00401 Processo: 0006203-17.2008.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO FIGUEIREDO LEITE
Despacho: Intime-seLUCIANO GONÇALVES DE A JUNIOR-ADV-OAB 17348-B FICAIS INTIMADO A
COMPARECER NA VARA MILITAR A FIM DE SE PRONUNCIAR SOBRE OS DOC DE FLS 269/285 REF
AO SD BM MARCELO FIGUEIREDO LEITE
00402 Processo: 0006913-66.2010.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: EDGLEY COSTA GALDINO
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-seSRA JOILMA DE OLIVEIRA F
ARAUJO DOS SANTOS-OAB 6954-FICAIS INTIMADA PARA AUDIENCIA DE INQ;TEST/MP DIA 25/06/
13 AS 14 HORAS-REFERENTE AO ACUSADO CB EDGLEY COSTA GALDINO.
00403 Processo: 0012631-78.2009.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MARCELO FIGUEIREDO
LEITE ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seLUCIANO G DE ANDRADE JUNIORADV-OAB 17348-B FICAIS INTIMADO A COMPARECER NA VARA MILITAR PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE SO DOC DE FLS. 273/300 REF AO MILITAR SD BM MARCELO FIGUEIREDO LEITE
00404 Processo: 0014733-44.2007.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MARCELO FIGUEIREDO
LEITE Despacho: Intime-seLUCIANO GONÇALVES DE A JUNIOR-ADV-OAB 17348-B FICAIS INTIMADO A COMPARECER NA VARA MILITAR PARA SE MANIFETAR SOBRE OS DOC DE FLS 331/346
REFERENTE AO SD BM MARCELO FIGUEIREDO LEITE
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00405 Processo: 0005593-78.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FELIPE TRAJANO DE FRANCA ADV: LEVI BORGES LIMA, GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-separa apresentar resposta ao
aditamento a denuncia, no prazo legal.
00406 Processo: 0030824-10.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LUCIO BATISTA ADV:
PEDRO HENRIQUES DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar conhecimento da
sentenca prolatada nos autos.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00407 Processo: 0003718-68.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JAIRO RANGEL TARGINO
ADV: MAURICIO VICENTE DE MORAIS, VALDEMIR DE PAULO. Despacho: Intime-separa comparecer
a audiencia de tentativa de reconciliacao entre aspartes, no dia 08/07/2013, as a5h45min.
00408 Processo: 0038049-81.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: CLAUDIVAN FERREIRA DA
SILVA ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00409 Processo: 0043430-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERY JONHSON DA SILVA
MONTEIRO ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-separa apresentar no prazo legal as
razoes finais.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00410 Processo: 0108142-98.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: CHARLES DA SILVA CALIXTO ADV:
FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia
04.07.2013, as 13:30 horas.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00411 Processo: 0002663-82.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILZO SALES BARBOSA
ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-seAudiencia de Inst e Julg em 11/07/13 pelas
14:00 horas
00412 Processo: 0025001-89.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. T. M. ADV: CYNTHIA DENISE
SILVA C. DE LUCENA. Despacho: Intime-sepedido de revogacao indeferido
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00413 Processo: 0113558-47.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: CARLOS ANTONIO COELHO
ADV: FELIPE MACIEL MAIA, DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. REU: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: JAIRO RANGEL TARGINO ADV: VALDEMIR DE
PAULO, MAURICIO VICENTE DE MORAIS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia04/07/2013 as 15:00 horas.
00414 Processo: 0123782-44.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR BATISTA DIAS ADV:
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/
07/2013 as 16:00 horas.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0120530-30.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELTA FERNANDES DE
ALMEIDA SANTOS ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-seo autor do
indeferimento do pedido da tutela antecipada.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 079/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0001160-23.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente, para em 10
dias, proceder a emenda à inicial, atribuindo correto valor a causa, ou seja, R$38.190, 24, bem como
procedendo aodeposito das custas complementares, sob pena indeferimento da inicial.
00417 Processo: 0002000-33.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RUDIMAR DA SILVA RODRIGUES ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a inicial em
10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, especificar taxativamente as clausulas que considera
abusivas e que pretende ver nulas.
00418 Processo: 0007800-47.2010.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GILDEONES BARBOSA DE
ARAUJO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para em cinco dias,
falar sobre os documentos de fls.64/65.
00419 Processo: 0009400-06.2010.815.2003 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: JOSE EDSON FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: PATRICIA RAQUEL DA COSTA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo executado, ora embargante, para manifestar-se no prazo de 10 dias sobre as fls.84/86.
00420 Processo: 0025248-33.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENEDITO HONORIO DA
SILVA ADV: AILTON GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se ACERCA DA CERTIDAO DE FLS.66V,
DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS
00421 Processo: 0026078-33.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intimese A PARTE PROMOVIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS EM10(DEZ)
DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA.
00422 Processo: 0027178-52.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: POLIOMAR CABRAL
SANTOS ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: ELECTROLUX DO BRASIL S/A ADV: NAY
CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, EM 05(CINCO) DIAS, INFORMAR
SE AINDA EXISTEM PROVAS QUEPRETENDAM PRODUZIR.
00423 Processo: 0037510-83.2008.815.2003 - DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO, DORIEL VELOSO
GOUVEIA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 05 dias, requerer o que entender de direito.
00424 Processo: 0078520-68.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TONY LAMARK BEZERRA
LEITE ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS ARAUJO
CAVALCANTI MOREIRA, RICARDO LEITE DE MELO, LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedentepara afastar a incidencia de juros remuneratorios superior a taxa
media de mercado, declarar nula a clasula a respeito da TC. Condeno ainda as partes ao pagamento
custas e honorarios em 20%. p.r.i.
00425 Processo: 0080640-84.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: DANIEL JONATHAS DA COSTA GALDINO
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00426 Processo: 0080948-23.2012.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MURILO SOARES CORREIA ADV:
SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA,
EM 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATORIO COM PODERES PARA DESISTIR.
00427 Processo: 0081390-86.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO FARIAS DA PAZ
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00428 Processo: 0109600-50.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIENE BRITO DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 10 dias, proceder a
juntada do contrato que pretende revisar ou requerer o que entender de direito.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 080/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000210-14.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADV: MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-seautor do indeferimento do pedido de
tutela antecipada
00430 Processo: 0000300-22.2013.815.2003 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se Nos termos do art. 284 do CPC, proceda a parte autora
a emenda a inicial, no prazo de 10 dias.
00431 Processo: 0000750-96.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARIA AUXILIADORA LACET LEAL ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaas partes
00432 Processo: 0001387-13.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-seo autor do deferimento do pedido liminar de busca e apreensão.
00433 Processo: 0001810-07.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOHN CARLOS COSTA
DE AZEVEDO ADV: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO, ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARINA BASTOS DA P.BENGHI, FABIO MONTENEGRO, FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente em parte.
Parte promovida condenada ao pagamento de R$ 1.246, 80, sob pena do art. 475-J do CPC. Sucumbencia reciproca, Observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50 face a autora.
00434 Processo: 0002940-95.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, HENRIQUE BURIL WEBER.
Despacho: Intime-sea parte promovente , para em 10 dias, proceder a emenda a inicial, atribuindo o valor
correto a causa, ou seja R$13.225, 14, bem como procedendo ao deposito das custas complementares.
00435 Processo: 0004310-51.2009.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARCOS ANTONIO HENRIQUE ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se Pronuncie-se a autora, no prazo de 05
dias, sobre a certidao de fls.07.
00436 Processo: 0007300-83.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MEDEIROS ADV: YANKO CYRILLO FILHO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS, JOSE
DIAS NETO. REU: EMPRESA REUNIDAS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO
MALHEIROS GOUVEA, THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. REU: NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A ADV: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES, ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA,
LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora, no prazo de legal,
devera informar o novo endereco da parte autora ou rtequerer o que entender de direito.
00437 Processo: 0008750-56.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ACILON SOARES DE SOUZA
ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: BANCO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de05 dias.
00438 Processo: 0010620-15.2005.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARIA MARTA SILVERIO
ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA, ALMIR FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se Pronuncie-se a
autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidao de fls.55/v e 56/v.
00439 Processo: 0019490-73.2010.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se Pedido de fls. 58
prejudiciado. O autor, no prazo de 05 dias, devera requerer o que entender de direito.
00440 Processo: 0020520-80.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO NUNES DE LUCENA ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, dizer em 05
dias acerca da peticao e documentos de fls.108/110.
00441 Processo: 0022350-86.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA FERREIRA
ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS, MARIA SOCORRO DE
OLIVEIRA. AUTOR: DENIZE FERREIRA LIMA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, MARCELO
CAMPOS DE MEDEIROS, MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte apelada,
querendo, apresentar contrarrazoes no prazo legal. apelacao recebida em ambos os efeitos.
00442 Processo: 0024250-65.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO BARBOSA DA
SILVA ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se Pronuncie-se a parte promovida, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos
interpostos pela parte promovida.
00443 Processo: 0031390-53.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALDO MARQUES
JOSE DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora, no prazo de
05 dias, devera cumprir o despacho de fls 72
00444 Processo: 0032000-21.2010.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
ELAINE MARIA GONCALVES, ALAN FERREIRA DE SOUZA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU:
MARIA SANTA SINESIO DE SOUZA ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-se
Pedido de desistencia homologado, nos termos do art 267, VIII do CPC Liminar tornada sem efeito.
00445 Processo: 0034400-71.2011.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO JORGE DO
NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: MARCIA MARIA DOS SANTOS RAMALHO
ADV: GABRIEL PONTES VITAL. REU: ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOE ADV: GABRIEL PONTES
VITAL. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00446 Processo: 0034580-87.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO DO NASCIMENTO
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sedigam as partes, em 05 dias,
se ainda tem provas a produzir, além dasconstantes nos autos, especificando-as em hipotese afirmativa.
00447 Processo: 0039280-82.2006.815.2003 - DEPOSITO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CELSO
MARCON. Despacho: Intime-se A parte autora devera requerer o que entender direito no prazo de 05dias.
00448 Processo: 0041210-62.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CIRINO DA
CUNHA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO FELIX PEREIRA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. AUTOR: SHEYLLA MARIA DONATO DA CUNHA ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a impuganacao
00449 Processo: 0041680-30.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: EDUARDO ANTONIO DE
CARVALHO FEITOSA ADV: VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo promovido para,
em 05 dias, requerer o que entender de direito.
00450 Processo: 0041930-29.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS FRANCISCO PEREIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se Revelia decretada. A parte
autora, no prazo de 05 dias, devera requerer o que entender de direito.
25
00451 Processo: 0042660-40.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NAUTILIA FERNANDES
DA ROCHA ADV: MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente. Promovente condenado ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios no valor
de R$ 500, 00; observados os preceitos do art. 12 da lei 1.060/50.
00452 Processo: 0046710-80.2009.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAU LEASING S/A
ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: ALDENISE GOMES DANTAS Despacho:
Intime-se A parte autora devera requerer o que entender direito no prazo de 05dias.
00453 Processo: 0056470-82.2011.815.2003 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autra para, em 05 dias, falar acerca da certidao de fls.44v
00454 Processo: 0059980-69.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JASIEL HENRIQUE PEREIRA
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se o banco promovido, no prazo de 10 dias, devera juntar, aos autos, o contrato celebrado.
00455 Processo: 0062330-30.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: SANDRO JOSE ARAUJO NEGREIROS ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea autora para, em 05 dias, falar sobre o contrato e
documentos juntados aos autos as fls.37/40.
00456 Processo: 0065700-17.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADENILSON TARGINO DE
ARAUJO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO
LYRA MOURA. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00457 Processo: 0073260-10.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOAO BOSCO FLORENCIO DIAS ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR, ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Sentenca: Intime-se Processo extinto nos termos do
art. 269, II do CPC. Observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50.
00458 Processo: 0078650-58.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ RICARDO DE LUNA
FREIRE BORGES ADV: DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON
ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
no prazo de05 dias.
00459 Processo: 0080410-42.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALUIZIO CALIXTO MONTEIRO NETO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se A impugnacao
no prazo legal.
00460 Processo: 0080570-67.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JONATHAS VITAL GARCIA
ADV: ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO, RICARDO DIAS HOLANDA, LUDMILA GONZAGA DE
SOUZA. Despacho: Intime-sea impugnação
00461 Processo: 0081070-36.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEOGENES DE ARAUJO
LIMA ADV: MULLER ALVES ALENCAR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00462 Processo: 0081130-09.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO GUEDES DA
SILVA ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seas partes para, em 05 dias, informar
se ainda existem provas a produzir
00463 Processo: 0100050-31.2012.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JOCELINO NENEIM VILAR NETO ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00464 Processo: 0111490-24.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: GERSON DA SILVA ANDRADE ADV: VICTOR
HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00465 Processo: 0742930-62.2007.815.2003 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se Processo extinto sem
resolucao do merito, nos termos do art. 267, III do CPC, REVOGANDO A LIMINAR anteriormente concedida.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 078/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0031889-37.2010.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: JOSE WILSON GREGORIO DE ASSIS
ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Despacho: Intime-se o inventariante para falar sobre a peticao de
fls 40/43, no prazo decinco dias.
00467 Processo: 0059846-42.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCIDES GOMES DE
LIMA ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00468 Processo: 0065817-08.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO DA
SILVA ADV: HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para impugnacao no prazo legal.
00469 Processo: 0081446-22.2012.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO ADV: SIMAO RAMALHO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se Intime-se para
dar efetivo cumprimento ao despacho de fl. 32, bem como informar se tem interesse no prosseguimento
da presente acao. Tudo, no prazo de 05 (cinco) dias.
00470 Processo: 0106146-62.2012.815.2003 - GUARDA AUTOR: S. R. A. ADV: DINO GOMES FERREIRA.
Despacho: Intime-se A impugnacao, em 10 (dez) dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 087/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00471 Processo: 0022309-85.2007.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO DA SILVA
MORAIS ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada p/dia 12/07/13, as 09.30h neste juizo
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 080/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0028530-56.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADELIA MONTEIRO CORDEIRO ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se A parte autora devera requerer o que
entender direito no prazo de 10dias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 079/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0001048-54.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: PEDRO FRANCISCO DE SOUSA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO DE EXIBICAO COMDATA ANTERIOR A PROPOSITURA DA ACAO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.]
00474 Processo: 0003734-19.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho: Intime-seo autor da decisao que
deferiu o pedido de antecipacao de tutela.
00475 Processo: 0014150-17.2011.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: TANIA ABREU DE LIMA
ADV: SONIA MARIA VIDERES CASSIMIRO. Despacho: Intime-seo recorrido para oferecer contrarazoes.
Apelacao recebida em seus efeitos.
00476 Processo: 0029295-84.2009.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para recolher as custas da diligencia
requerida as f.29
00477 Processo: 0031648-63.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDEMIR LUIZ DE OLIVEIRA ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: ENERGISA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI.
Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECER A AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA
PARA O DIA06/08/2013 ÀS 16:00 HORAS.
00478 Processo: 0033840-03.2009.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho:
Intime-seo advogado da parte demandante para, manifstar-se sobre o conteudo da peticao de fls.105,
informando se ratifica-lhe o conteudo, no prazo de 05 dias, evental silencio, importara tacita aquiescencia.
00479 Processo: 0034095-58.2009.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
WELLINGTON JOSE ANDRADE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seconsiderando que foi negado o pedido de tutela antecipada na acao revisional, mantenho a decisao que determinou a busca e apreensao do veiculo de f.37/39
00480 Processo: 0034095-58.2009.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intimesea parte autora para recolher as custas da renovacao do mandado de f.40para ser efetivada a diligencia
00481 Processo: 0060090-68.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE WALTER NOBREGA ADV:
JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para emendar a inicial em dez dias.
00482 Processo: 0065745-21.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SA TARGINO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de tutela
antecipada
00483 Processo: 0078435-82.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIRGILIO DE ARAUJO
PEREIRA FILHO ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias
00484 Processo: 0078445-29.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO. AUTOR: UGO DA COSTA CAVALCANTI ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sesobre as informacoes de f.82, falem as partes, em 05 dias
00485 Processo: 0080940-46.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: WALTER JOSE BORGES DOS SANTOS ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 05(cinco)dias, requerer o que
entender de direito.
00486 Processo: 0081224-54.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO LOPES IMOBILIARIA LTDA ADV: RAYD SANTANA FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar
acerca da certidao do oficial de justica que nao localizou o endereco do promovido, requerendo o que
entender de direito, em dez dias.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
00487 Processo: 0094655-58.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONIA MARIA COELHO
PEREIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sehavendo preliminar, intime-se a
parte autora para impugnar, no prazo de 10 dias
00488 Processo: 0096480-37.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO SILVA BEZERRA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-sea autora para imugnacao.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 080/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0001050-24.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: PEDRO FRANCISCO DE SOUSA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 10 dias, devera comprovar o pedido administrativo de
exibicao com data anterior a propositura da acao.
00490 Processo: 0001520-55.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: WALDIR FRANCISCO BRAZ ADV: MARCEL
VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. Despacho: Intime-sea autora para comprovar o
pedido administrativo e exibicao com data anterior a propositura da acao, em 10 dias
00491 Processo: 0002270-57.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ARREDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seautor para juntar, em 10 dias,
comprovação com data anterior ao ajuizamento da ação, sob pena de extinção
00492 Processo: 0011900-79.2009.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se Pronuncie-se a autora, no prazo de 10 dias, sobre os documentos de fls. 77.
00493 Processo: 0016213-83.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBERTO RIVELINO
ALVES DA SILVA ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES.
AUTOR: DAISY CORREIA DOS SANTOS ALVES ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 05 dias, devera
especificar as provas que pretende produzir.
00494 Processo: 0024340-73.2010.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUIZ GONZAGA DE MELO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se Processo extinto, nos termos do art. 267, VI
do CPC c/c art. 269, I do CC.
00495 Processo: 0035040-74.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELIA MARIA SILVA
PONTES ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se A impuganacao no prazo legal
00496 Processo: 0041570-94.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIMONE ALVES DO NASCIMENTO ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS, LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, no prazo de10 dias.
00497 Processo: 0041650-58.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA SALDANHA
DE SOUSA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: PAULO
HENRIQUE FERREIRA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. Despacho: Intime-se Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, no prazo de10 dias.
00498 Processo: 0042023-89.2011.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA, PAULO WANDERLEY CAMARA, LIVIA MEIRA
TOSCANO PEREIRA. Despacho: Intime-sea autora para depositar as diligencias do oficial de justiça para
cumprimento do mandado de reingraçao de posse do imovel no prazo legal.
00499 Processo: 0043570-67.2011.815.2003 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO, TICIANO MACIEL COSTA. Despacho:
Intime-seo exequente para que indique bens do executado, em 10 dias.
00500 Processo: 0059910-52.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: HELENO BATISTA DE MORAIS ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00501 Processo: 0059913-07.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSEANE CARVALHO DE
MELO MAXIMO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se Revelia decretada. A parte
autora, no prazo de 05 dias, devera especificar as provas que pretende produzir.
00502 Processo: 0060050-86.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO RUBENS DA SILVA
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON.
Despacho: Intime-se a parte promovida, no prazo de 05 dias, exibir a documentacao requerida pela parte
promovente, sob pena de não o fazendo, serem admitidos os fatos que, por meio do documento, a parte
promovente pretendia prova
00503 Processo: 0060573-98.2012.815.2003 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: MARCOS ANTONIO FREIRE NUNES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, no prazo de10 dias
00504 Processo: 0091930-96.2012.815.2003 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO
MARCON. Despacho: Intime-sea autora para no prazo de 05 dias, falar sobre a certidao de fls.41v.
00505 Processo: 0095610-89.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLI ABATI MARTINEZ
ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO DO BRASIL ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se A impugnacao
00506 Processo: 0095680-09.2012.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: BORBOREMA MUDANCAS E
TRANSPORTES LTDA ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para
falar sobre o recibo de fls.29, no prazo de 10 dias.
00507 Processo: 0106943-38.2012.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. S. F. ADV:
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO, CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intimese Pronuncie-se a autora, no prazo de 10 dias, sobre a certidao de fls. 69/V.
00508 Processo: 0109520-86.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL ARAUJO FILHO
ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 078/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000436-19.2013.815.2003 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: L. C. S. ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM
RESOLUCAO DO MERITO.
00510 Processo: 0001163-75.2013.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. A. F. ADV: HANS BARRETO
MELO, DARIO WANDERLEY MELO. Despacho: Intime-seintime-se autora para fornecer numero de
conta corrente bem como pra comparecer a audiencia 08.07.13 as 16:45hs.
00511 Processo: 0001656-28.2008.815.2003 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. F. O. S. ADV: FABIO
IMPERIANO DUARTE DA COSTA. Despacho: Intime-se SOBRE O PEDIDO DE CONVERSAO DA
SEPARACAO JUDICIAL EM DIVORCIO RETRO, DIGA A PROMOVENTE EM 10 (DEZ) DIAS.
00512 Processo: 0004799-20.2011.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. C. I. ADV: JOAO
PEDRO RODRIGUES TAVARES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia dia 08/08/2013
as 14h30min.
00513 Processo: 0030676-59.2011.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA LEITE DE SOUZA
ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se Intime-se o advogado, para em 10 (dez)
dias, informar o endereco da inventariante.
00514 Processo: 0095576-17.2012.815.2003 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSINETE DA SILVA LOURENCO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A SRA. JOSINETE DA SILVA,
POR SEU PATRONO, POR NF, PARA JUNTAR AOS AUTOS SENTENCA QUE RECONHECEU A UNIAO
ESTAVEL COM O FALECIDO, EM DEZ DIAS.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 087/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00515 Processo: 0003695-22.2013.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DARIO LEANN PEREIRA DE
SOUSA ADV: LIVIETO REGIS FILHO, JOEUDES MARTINS DE PAIVA. Despacho: Intime-se para prestar
esclarecimentos quanto ao endereço de seu constituinte.
00516 Processo: 0024690-61.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ROBERTO JUNIOR DA SILVA
FEITOSA ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento em relacao ao primeiro acusado, designo o dia 06-08-2013, pelas 15h00
00517 Processo: 0041632-37.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA ADV: FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA. Despacho: Intime-se para audiencia em 10
de julho de 2013, as 14:00h, neste juizo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 095/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0000157-36.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIELA CANDIDO TRIGUEIRO ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: DIOGENES GUEDES DA SILVA ADV: ELZA DA
COSTA BANDEIRA. REU: RODRIGO DANTAS DA SILVA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: JOSE
ISRAEL ARAUJO SILVA ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-seos reus para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/08/2013, as 14:00 horas na sala
de audiencia da Vara de Entorpecentes. Comparecer acompanhado de testemunhas.
00519 Processo: 0002167-53.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALLES RYAN FILGUEIRAS RAMOS ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo reu para oferecimento de defesa previa, por escrito, no prazo de 10dias, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/2006. Caso nao
seja apresentada defesa, no prazo, ser-lhe-a nomeado Defensor Publico.
00520 Processo: 0043703-15.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAKSON LOPES DE SOUZA
ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-sea parte para tomar ciente da sentenca condenatoria.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0003626-34.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ART DESIGN PRODUTOS
OPTICOS LTDAREU: JOSEMAR PONTE DE ARAUJO ADV: EDIZIO CRUZ DA SILVA. Despacho: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritocom o transito julgado, arquive-o.
00522 Processo: 0006617-46.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THIAGO JOSE MENEZES
CARDOSO ADV: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. REU: DAYSE MEDEIROS NAZIANZENO VIANA
Despacho: Intime-se julgo extinto o processo sem resolução de mérito.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 015/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0041014-92.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: GILMAR DANTAS DE MOURA ADV: MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Audiencia designadapreliminar para o dia 09 de julho de
2013, as 16:30 horas.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 074/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000642-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANDRE LOPES
SANTOS ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisão, que indeferiu o pedido de tutela antecipada, bem como para comparecerem a audiência conciliatória designada para
o dia 05/07/2013, as 09:45 horas, na 1ª vara civel.
00525 Processo: 0010918-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILIA NOBREGA DE
ASSIS ADV: MARILIA NOBREGA DE ASSIS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, declinar o endereço da VISA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, para fins de citação.
00526 Processo: 0011605-96.2012.815.0011 - NOTIFICACAO AUTOR: SEVERINA JOSEFA BARBOSA ADV:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: POLIANA DA SILVA Sentenca: Intime-se a parte autora para
comparecer em cartório, para receber os autos emdefinitivo.
00527 Processo: 0015094-44.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: LUCIENE SOARES DOS
SANTOS ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: THAISE PINTO UCHOA DE ARAUJO, AURELIO HENRIQUE F DE FIGUEIREDO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Sentenca: Intime-se as partes
sobre sentença de fls. 412/422, rejeitando os embargos declaratórios infringentes.
00528 Processo: 0015274-02.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OTACILIO BATISTA FLOR
ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, HERMANO GADELHA DE SA, CARLOS GOMES FILHO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00529 Processo: 0022557-37.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULSTEIN AURELIANO DE
ALMEIDA ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: BANCO DAYCOVAL S/A ADV: BRUNO
HENRIQUE DE O VANDERLEI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia05 de julho de
2013. Ressalte-se que os aludidos causídicos deverão comparecer acompanhados de seus constituintes.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 075/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000957-87.1994.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NELSON VIEIRA MACHADO ADV: WALMIR ANDRADE. REU: COSITE CIA SISALEIRA DO CUITEREU: MARIO DE
OLIVEIRA FIUZA CHAVESREU: MURILO DE OLIVEIRA FIUZA CHAVESREU: MARCELO DE OLIVEIRA FIUZA CHAVES Despacho: Intime-se para requerer a medida que entender cabível, no prazo
de 30 dias.
00531 Processo: 0002139-78.2012.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: ELZA ELIAS DE SOUSA ADV: ALOISIO
BARBOSA CALADO NETO, ALANNA ALVES BARROS CALADO. AUTOR: ENIO TORRES XAVIER ADV:
ALOISIO BARBOSA CALADO NETO, ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: BANCO SANTANDER
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre
a produção de outras provas, além das constantes dos autos, no prazo comum de dez dias.
00532 Processo: 0003579-12.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA FILHO ADV: DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO. REU: ALEXANDRE NUNES DIDIER Despacho: Intime-se o autor para diligenciar o endereco do reu e ssim promover o seu chamamento a juizo.
Prazo de 30 dias.
00533 Processo: 0003839-89.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER ADV: CRISTIANO
JATOBA DE ALMEIDA, CELSO MARCON. REU: MARIA EDNALVA GUEDES SILVA Despacho: Pedido
indeferido . Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias, indicar oendereco atualizado da parte
promovida ou requerer outra providencia que entender cabivel.
00534 Processo: 0004269-75.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRENILDO AUGUSTO
MOTA RIBEIROREU: BANCO HSBC ADV: MARIA CAROLINA DA F.DE A. SILVA. Despacho: Intime-se o
banco vencido para efetuar o recolhimento das custas judiciais.
00535 Processo: 0005199-35.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ASB FINANCEIRA ADV:
SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. AUTOR: JOAO JORGE DE MEDEIROS TEJO ADV: VLADIMIR MATOS DO O. Sentenca: Acordo homologado e em consequência, julgo extinto o processo com
resolução do mérito.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distrib uição.
00536 Processo: 0006420-43.2013.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MILENA RAMOS TRAVASSOS BARBOSA ADV: HERLON MAX LUCENA BARBOSA. AUTOR: LUCIANO TAVARES BARBOSA ADV:
HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00537 Processo: 0007089-96.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: EDIMILSON KOJI MOTODA. REU: EVA MARIA DA SILVA Sentenca: Desistencia
homologada ficando, desde já, autorizado o desentranhamento de documentos, mediante cópia nos
autos, no caso de requerimento da parte interessada.
00538 Processo: 0007399-49.2006.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ESC VIRGEM DE LOURDES ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX
NETO. REU: JOAO RUBENS MAYNARDES Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de
quinze dias, dar prosseguimentoao feito, requerendo o que for cabível.
00539 Processo: 0011039-21.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL,
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: MIMONOR PLASTICOS DP NORDESTE S/A Despacho: Intimese as partes para se pronunciarem sobre a produção de outras provas, além das constantes dos autos,
no prazo comum de dez dias.
00540 Processo: 0011199-41.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO, HENRIQUE BURIL WEBER, PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: ANTONIO ALBERTO DE QUEIROZ GUEDES Sentenca: Desistencia homologada ficando, desde já, autorizado o desentranhamento de documentos, mediante cópia nos autos, no caso de
requerimento da parte interessada.
00541 Processo: 0012099-58.2012.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: FELINTO IND E COM LTDA
ADV: THELIO FARIAS, DHELIO RAMOS. REU: VITOPEL DO BRASIL LTDA ADV: LUIZ GUILHERME
MENDES BARRETO. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre a produção de outras
provas, além das constantes dos autos, no prazo comum de dez dias.
00542 Processo: 0012209-91.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INK EXPRESS COM E
SERVICO DE INFORMATICA LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00543 Processo: 0013689-70.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: RONDINELLE SOARES DA COSTA Despacho:
Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias, se manifestar acerca da certidao de fls.
00544 Processo: 0013939-40.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRO FARIAS DO
NASCIMENTO ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU:
SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: MIRIAM PERON PEREIRA
CURIATI, MARCUS FABIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00545 Processo: 0014769-69.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FLORENTINO DE
ASSIS ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: SANTANDER LEASING S/A ADV: CELSO MARCON.
Despacho: Intime-se do despacho de fls 146, que recebe a apelação da parte autora em ambos efeitos.
Nega seguimento ao recurso interposto pela promovida, em razao da intempestividade. Intimar promovida para contrarrazoar.
00546 Processo: 0014979-23.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CELINA ALEXANDRE DE
ANDRADE ADV: GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA, RENATA TEIXEIRA VILLARIM. REU:
VALDO SATIRO DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00547 Processo: 0017859-85.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRO FARIAS DO
NASCIMENTO ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
ADV: MARCEL DAIDMAN PAPADOPOL. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00548 Processo: 0018639-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERMANDO JOSE NUNES
ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: MICHELE TRINTADE MEDEIROS, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: LOJAS MAIA ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA, PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Sentenca: Acordo homologado e em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, com baixa na distribuição.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
00549 Processo: 0018829-22.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA DE MORAIS GOMES
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: ROBERTO MORAES GOMES ADV: JOSE DINART
FREIRE DE LIMA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. REU: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre a possibilidade de conciliação. Do contrário, informarem quanto a produção de outras provas, além das constantes dos autos, no prazo comum de dez dias.
00550 Processo: 0019109-61.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KATIA SUELY COUTINHO
GURJAO DE BRITO ADV: YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY, FLORIANO DE PAULA MENDES
BRITO JR. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos no prazo legal.
00551 Processo: 0021799-58.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO FERREIRA SILVA ADV: SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: HOSANA BARBOSA LEAL Despacho: Intime-se a parte promovente
para, no prazo de quinze dias, informar o atual endereco da parte promovida.
00552 Processo: 0022438-47.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIETA EUGENIO MOURAREU: WALMART BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADV: RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para efetuar o pagamento das custas judiciais, noprazo
de dez dias.
00553 Processo: 0022449-08.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO TRAJANO FERREIRA ADV: MAURO ROCHA GUEDES. REU: FK FILMABENS Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00554 Processo: 0023289-52.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TIAGO DA SILVA E SOUSA
ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente para condenar a SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT LTDA a pagar
a promovente, a titulo de indenização securitária, o valor de R$10.125, 00(. ..)
00555 Processo: 0023569-23.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WENDELL LOPES DA
SILVAREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00556 Processo: 0024469-74.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 30 dias, dar andamento ao feito.
00557 Processo: 0121489-60.2012.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: VITOPEL DO BRASIL LTDA
ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO. REU: FELINTO IND COM
LTDA Despacho: Intime-se da decisão interlocutória de fls 22/23, que julga improcedente a presente
impugnação.
00558 Processo: 0123049-37.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIZETE FERNANDES
DA SILVA ADV: NADIR MOURA DE OLIVEIRA. REU: DISTRIBUIDORA CASA GRANDEREPRESENTANTE LEGAL: JOSE REIAS Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 091/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0001373-88.2013.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-seo exequente para em dez dias se pronunciar
sobre o resultado de diligenicias de fls. 40/42
00560 Processo: 0001698-97.2012.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LUIZ CARLOS LOURENCO. Despacho: Intime-seo autor para em dez dias requerer o que entender
de direito, son penade extinção e arquivamento
00561 Processo: 0003343-94.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BRADESCO ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa recolher as custas processuais em dez dias, sob pena de bloqueioon line e inscrição na divida ativa do estado
00562 Processo: 0003539-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA PALMEIDA SOARES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal
00563 Processo: 0004998-33.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: GLORIA MARIA GONZAGA
CAVALCANTI ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fls.19 que
autorizou o deposito do valor consignado, devidamente corrigido, no prazo de cinco dias, bem como das
prestacoesque se vencerem no curso da demanda (CPC, art.892)
00564 Processo: 0008230-87.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIELE LEITE FERNANDES ADV: FERNANDA PATRICIA DE VASCONCELOS NEVES. Despacho: Intime-sede todo conteudo do
despacho de fls. 99
00565 Processo: 0008626-30.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: LINDIVANIO SILVA MACIEL
ADV: GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se da decisao de fls.40/40-verso que deferiu
a medida cautelar para determinar a busca e apreensao do veiculo
00566 Processo: 0009827-96.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intimeseo promovido para em quinze dias o cumprimento do acordão/sentença, observado no art. 475-B do
CPC, sob pena de arquivamento
00567 Processo: 0011795-93.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MARISA LOJAS VAREJISTA LTDA
ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo promovido para em dez dias recolher as custas processuais sob pena de bloqueio on line
00568 Processo: 0012129-93.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FERNANDO
ALVES SOARES ADV: RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. Despacho: Intime-sede todo conteudo da
antecipação de tutela de fls. 95
00569 Processo: 0013808-31.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. S. ADV: CARLO ANDRE DE
MELLO QUEIROZ. REU: A. R. S. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.73
00570 Processo: 0018780-83.2008.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: EDUARDO
JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-separa deposito das diligencias de postagem da carta precatoria
00571 Processo: 0022120-93.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLESIA OLIVEIRA PACHU
ADV: PABLO GADELHA VIANA. REU: BANCO SANTANDER ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de tutela antecipada de fls. 74/75
00572 Processo: 0022185-88.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANIELSON FERNANDES
DA SILVA ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal
00573 Processo: 0022730-95.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALAM DELON BRANDAO
ROCHA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: LUIZA CRED S/A SOCIEDADE DE CRED FINANC
E INVESTIMENTO ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedo
deferimento do pedido de tutela antecipada de fls. 59/60
00574 Processo: 0023606-84.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAMSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA ADV: EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-seo promovido para recolher as
custas processuais em dez dias sob pena de bloqueio on line e inscrição na divida ativa
00575 Processo: 0124391-83.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ALDENIR SILVA FERREIRA DE MEDEIROS ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo
de dez dias se manifestar sobre a devolução do ar de fls. 10
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 070/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0001818-78.1991.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: GLENY ROBSON VIEIRA
DE MOURA ADV: ANTONIO LUCENA. Despacho: Intime-se para dar andamento ao processo no prazo de
10 dias, requerendo o queachar de direito.
00577 Processo: 0004272-98.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO DA
SILVA ADV: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO, HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se da proposta de honorarios periciais apresentadas diga as partes em 10dias.
00578 Processo: 0008791-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILDO DA SILVA ADV:
GILVANIA MACIEL SILVA. Despacho: Intime-se PAR5A NO PRAZO DE 10 DIAS TRAZER AOS AUTOS
PROCURAÇÃO ORIGINAL.
00579 Processo: 0009231-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial
00580 Processo: 0010733-52.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE TEOFANES COSTA
FILHO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: CAPEMI CAIXA DE PECULIO PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00581 Processo: 0011619-51.2010.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA ADV:
KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se RECOLHER DILIGENCIAS PARA A CITACAO DA DEVEDORA
00582 Processo: 0011964-17.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANNE MORAES BARROS
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: J C DE AMARAL EPP Sentenca: Sentenca julgada procedente
00583 Processo: 0012478-67.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: HENRIQUE BURIL WEBER, ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se PARA EM 10 DIAS TRAZER AOS
AUTOS O DOCUMENTO ORIGINAL DE FLS. 78
00584 Processo: 0014334-95.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA REU: CLARO S/A ADV: ROSSANA
BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, reconhecer como de sua lavra,
regularizá-la apondo sua assinatura, uma vez que a mesma se encontra apócrifa, sobpena da desconsideracao da peticao e consequente decretacao de revelia
27
00585 Processo: 0017168-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
CAVALCANTI GUIMARAES ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, PEDRO CELESTINO
FIGUEIREDO NETO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00586 Processo: 0017445-87.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDERSON GOMES
SANTOS ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES, ALISSON MENDONCA GUIMARAES. Despacho:
Intime-se despacho de fls. 18, em 10 dias.
00587 Processo: 0018572-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO ALVES C DE A
JUNIOR ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00588 Processo: 0019331-24.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAEL FELIPE VASCONCELOS DA SILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, EM 05 DIAS.
00589 Processo: 0019816-24.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GLEIDE DE LIMA ADV: ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS. 35
00590 Processo: 0020689-58.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGURO
ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho:
Intime-se PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
00591 Processo: 0022000-21.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIO CESAR MENDONCA NERIS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA TRAZER AOS AUTOS
O CONTRATO DE FINANCIAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS
00592 Processo: 0022417-42.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDUARTE PEREIRA
RODRIGUES ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
CAMPINA GRANDE ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA, WALTER GIUSEPPE ALCANTARA
MANZI. Despacho: Intime-se DA PENHORA BACENJUD
00593 Processo: 0022649-15.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: RILVA DE ALBUQUERQUE SILVA ADV:
CHATEAUBRIAND MALHEIROS BRASIL. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICAR QUEM É RESPONSAVEL PELO CAMPOPAULISTANO, ESPECIFICADO NA PLANTA COMO
CONFINANTE.
00594 Processo: 0024159-97.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGURO
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DEINSCREVER NA DIVIDA ATIVA.
00595 Processo: 0025867-95.2005.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARLICE AGRA DE SOUZA
ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-se DA PENHORA BACENJUD
00596 Processo: 0027499-83.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GYRESSE GLEBSON
BARBOSA ARAUJO DA SILVA ADV: PAULO GOES. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias
juntarinstrumento procuratório, sob pena deextinção.
00597 Processo: 0122658-82.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUBENS CARLOS TEIXEIRA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 071/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000132-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERREIRA DE
MENEZES ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
ADV: MARCEL DAIDMAN PAPADOPOL. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisao de fls. 39,
a qual indeferiu o pedido de tutela antecipada, bem como a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias,
apresentar impugnacao a contestacao.
00599 Processo: 0002053-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIOVANA SOUSA GONCALVES MOREIRA ADV: PAULO GOES. REU: FLAVIANO MORAIS DE OLIVEIRA ADV: AROLDO
DANTAS. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10(dez) dias, se tem interesse numa composicao amigavel. Caso negativo digam, em igual prazo, se ainda tem provas a produzir, justificando, ou se
interessa o julgamento antecipado.
00600 Processo: 0003576-28.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DANTAS ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: TNL PCS S/A OI ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se sentenca julgada parcialmente procedente.
00601 Processo: 0003843-29.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: MAURICIO
COIMBRA GUILHERME FERREIRA, LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: ROSEMARY SONIA ANDRADE VASCONCELOS Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez)dias, se manifestar acerca dos embargos monitorios de fls. 62/78.
00602 Processo: 0005404-64.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAVANDERIA LAVA FACIL
LTDA ADV: RICARDO JOSE VENTURA DE OLIVEIRA, HENRIQUE MOTA FEITOSA. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE LUPERCIO FIGUEIREDO DO AMARALREPRESENTANTE LEGAL: ELZA BRITO LYRA
AMARALREU: CONSORCIO TELELISTAS LTDALITISCONSORTE: BANCO DE DADOS DO SERASA
Despacho: Intime-se a exequente para falar da informacao contida nos documentos de fls. 385/388, em
10(dez) dias.
00603 Processo: 0006453-38.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLINDO DA
CHARGAS GOMES ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. AUTOR: MARIA EDNA SILVA VIEIRA
ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: MARINEZ VELOSO DA SILVA Despacho: Intime-se o
advogado dos promoventes para, no prazo de 10(dez) dias, fornecer outro endereco do seu constituinte,
a fim de que possa ser realizadaa intimacao.
00604 Processo: 0006633-49.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA SALETE MENDES DA
SILVA OLIVEIRA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a requerente para,
no prazo de 10(dez) dias, trazer ao presente procedimento certidao de inexistencia de dependentes
habilitados a pensao por morte.
00605 Processo: 0010047-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AFONSO RODRIGUES
TAVARES FILHO ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: AVON COSMETICOS ADV: JOAO
GUILHERME MONTEIRO PETRONI. Sentenca: Intime-se sentenca julgada improcedente.
00606 Processo: 0010058-89.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA PEREIRA DE
MACEDO ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: VENUSMAR PEREIRA
DE ASSIS ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS
SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao com resolucao do merito em virtude da fluencia do
prazo prescricional.
00607 Processo: 0012402-38.2013.815.0011 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: IGOR DA SILVA EGITO ADV:
ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINA ARIA DA SILVA NASCIMENTO ADV: ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se sentenca julgada procedente.
00608 Processo: 0014390-31.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJACY DE AZEVEDO DO
NASCIMENTO ADV: MAGNOLIA GONCALVES SUASSUNA. REU: FIORI VEICULO LTDA ADV: LUIS
FELIPE DE SOUZA REBELO, ANA CAROLINA CATAO. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV: ADELMO DA
SILVA EMERENCIANO. Despacho: Intime-se as partes da pericia designada para o dia 30/07/2013, as
10:00 horasna FIORI em Campina Grande, bem como das informacoes de fls. 232.
00609 Processo: 0014646-71.2012.815.0011 - EXCECAO DE SUSPEICAO AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA ADV: MARIA GEANE ARAUJO. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA Despacho: Intime-se de
todo teor da decisao de fls. 14/15.
00610 Processo: 0016040-50.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEORGE SILVA BARRETO
ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se sentenca julgada parcialmente procedente.
00611 Processo: 0018513-14.2008.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: DAVID CHERNENKO P
MARQUES Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 10(dez) dias, informar os enderecos das
respectivas empresas, sob pena de indeferimento do presente pedido.
00612 Processo: 0020745-28.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS ANTONIO ZALUAR
MATTOS DE SOUZA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CAMPINENSE CLUBE ADV: JOSE
CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para falar da peticao de fls. 37, no prazo
de 10(dez) dias.
00613 Processo: 0020805-64.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTONIO GOMES
CAVALCANTEREU: BANCO ITAU S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho:
Intime-seo promovido para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos o contrato pertinente, sob pena de
presuncao.
00614 Processo: 0020966-50.2006.815.0011 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA MOISES RAIA CARLOS ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: JOSE FERNANDO NEPOMUCENO ADV: JOSE
GUEDES DE BRITO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestarem
acerca da proposta de honorarios de periciais de fls. 108.
00615 Processo: 0021615-05.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA OLIVEIRA
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: ANTONIO ARISTEU DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o advogado da inventariante para, em 10(dez) diuas suprir as falhas ou omissoes apontadas na certidao de fls. 19.
00616 Processo: 0023382-49.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO DE
OLIVEIRA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: LOJAS MAIA
Despacho: Intime-se a parte adversa para manifestar-se em 05(cinco) dias, acerca dos embargos de
declaracao de fls. 134/137.
00617 Processo: 0034986-12.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS GOMES
DA SILVA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV:
RICARDO CHAGAS DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, se
manifestar acerca da peticao e documentos de fls. 246/252.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
00618 Processo: 0122209-27.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SONEIDE ALVES CASSEMIRO MEDEIROSREU: GUDAMEIA ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: NATAN JERENIMO ADV: MANOEL
FELIX NETO. Despacho: Intime-se os promovidos para falarem dos documentos de fls. 45/56, no prazo
de10(dez) dias.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 093/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0006074-29.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SHIRLEY WALESKA
CAVALCANTE ARAUJO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se O AUTOR
DA DECISÃO DE FL 53.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 103/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000920-35.2009.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: SEVERINA ZILDA GUIMARAES AZEVEDO ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA,
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00621 Processo: 0002852-78.1997.815.0011 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE FIGUEIREDO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, FERNANDO CORDEIRO SATIRO JUNIOR,
HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAUJO. REU: GESSNER AGRA CARIRI CAETANO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: PANORAMA HOTEIS LTDA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES, BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. Despacho: Intime-se o promovido, panorama
hoteis ltda, atraves de seu representante legalpara recolhimento da diligencia necessaria ao cumprimento
do despachode fls. 291, qual seja, nova avaliacao do bem.
00622 Processo: 0003201-27.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSIMERE LEAL DE
MARIA ADV: ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA, DIEGO ARAUJO COUTINHO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 183
que recebeu os apelos no duplo efeito; ficam ambas intimadas as contrarrazoes, no prazo legal.
00623 Processo: 0005571-76.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELESTINO PEREIRA DA
SILVA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO, ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU: BANCO
ITAU S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00624 Processo: 0005685-44.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRIAM MARIA SANTOS
OLIVEIRA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO FIAT S/A ADV: MARCAL
FLORENTINO, EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Sentenca: Acordo homologado
00625 Processo: 0005685-78.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA GENILZA DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00626 Processo: 0005759-06.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THIAGO OLIVEIRA SILVA
ADV: KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: MARILIA
ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00627 Processo: 0006392-12.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ABEL ANDRADE DE
ARAUJO ADV: PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA, LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA.
REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, GGILBERTO DE
FREITAS MAGALHAES JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00628 Processo: 0008627-20.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCUS ANTONIO CORREA DA CUNHA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: PREVIMIL PREVIDENCIA PRIVADA ADV:
ELVECIO ALVES DE MOURA, ELSON AFFONSO MOURA, ADRIANA VIEIRA MELLO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00629 Processo: 0009463-90.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DUTRA ADV: ISONALIA DUTRA DE SOUZA. AUTOR: ISONALIA DUTRA DE SOUZA ADV: ISONALIA DUTRA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se os promoventes para promoverem a citacao do confinante Marconi SoaresPessoa.
00630 Processo: 0009582-51.2010.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CELESTINO PEREIRA DA
SILVA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO, ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU: MERCEDES
BENZ LEASING DO BRASIL ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Pedido julgado improcedentecautelar inominada julgada improcedente.
00631 Processo: 0010036-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAGNOLIA IARA DE LIMA
PEREIRA ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. REU: BRADESCO FINANCIAMENTO ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Acordo homologado
00632 Processo: 0010643-73.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DM DISTRIBUIDORA
LTDA ADV: GEOGLENIA DANTAS DA ROCHA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a especificacao de provas.
00633 Processo: 0010800-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ FABIANO CAVALCANTE TELES ADV: FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEIRA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, TIAGO CARNEIRO LIMA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00634 Processo: 0011374-74.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, ALBERTO DE
SOUZA CAVALCANTI. REU: NATANAEL FEITOSA Sentenca: Peticao inicial indeferida
00635 Processo: 0013284-34.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELITA MARIA DE LACERDA ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a autora para, em 10 dias, falar sobre contestacao e agravo retido
defls. 39 e seguintes.
00636 Processo: 0013654-18.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALLUSKA CRISTIENY
JUSTINO MARQUES ADV: IRAM MARCELO DE SOUSA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a promovida para recolhimento das
custas judiciais, no valor de R$414, 53.
00637 Processo: 0013807-46.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. S. ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO, MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO. REU: D. M. B. F. Sentenca: Desistencia
homologada
00638 Processo: 0013993-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAYSON MENDONCA
GUIMARAES ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: BESE S/A CLARO ADV: RAFAELA DE
SOUZA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00639 Processo: 0014000-03.2008.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SEBASTIAO SOUZA DE GOIS
ADV: SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU: JAILTON MACEDO DE LIMA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00640 Processo: 0014393-93.2006.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ASSOC DAS DAMAS
HOSPITALEIRAS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. AUTOR:
ESCOLA VIRGEM DE LOURDES LOURDINAS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: JUSCELINA LUCIA PORTELA GONCALVES Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 10 dias, requerer o que entender de direito , dando impulso ao processo.
00641 Processo: 0015054-96.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODICLEIS ESTEVAM DA
SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: MARCEL NUNES DE MIRANDA, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00642 Processo: 0016093-36.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTONIO FARIAS
ADV: MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA, ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: MERCADOLIVRE COM
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADV: ILAN GOLDBERG. Despacho: Intime-se o promovido para
recolhimento das custas judiciais, no valor de R$480, 29, em 10 dias, sob pena de inscricao na divida
ativa do Estado.
00643 Processo: 0018005-34.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENIVAL DE ASSIS LEITE
ADV: PAULO GOES. REU: BANCO HSBC ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V
ALBINO, VICTOR ANDRADE DUARTE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00644 Processo: 0019712-76.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALTAIR PEREIRA
PINTO ADV: THELIO FARIAS, JOSE ALTAIR PEREIRA PINTO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se
o promovido, banco abn amro real s/a, atraves de seu representante legal do bloqueio via bacen jud dos
valores constantes as fls. 288 e ss.
00645 Processo: 0020791-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FREITAS E CAVALCANTE
LTDA ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: JOSEFA GOMES DA SILVA ADV: ROSANA
BORBOREMA ALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00646 Processo: 0021533-71.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIELA DE MENEZES
SILVA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00647 Processo: 0023344-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARGARIDA RIBEIRO
MARTINS ADV: HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO PANAMEIRANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00648 Processo: 0023390-26.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIVANILDO GOMES
BATISTA ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes da realizacao da pericia designada para o dia 08/07/2013, no
periodo da manha. fica, intimado, o sr. edivanildo gomes batista a comparecer ao numol no dia indicado
nesta para realizacao da pericia.
00649 Processo: 0024072-78.2010.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: LUIS CARLOS BENTO LIRA
ADV: KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00650 Processo: 0025594-09.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITAMIRAN ALVES PEREIRA ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA
MOURA. Despacho: Intime-se o promovido para recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, no valor
de R$ 802, 35, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.
00651 Processo: 0028174-46.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS M L
DE SOUSA ADV: PAULO GOES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00652 Processo: 0123364-65.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTIANO NOBERTO DA
SILVA FILHO ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Acordo homologado
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 088/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0002628-18.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENILDO DA SILVA OLIVEIRA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
RODRIGO NOBREGA FARIAS, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisão de fl. 230, declarando a incompetência da Justiça comum Estadual para processar e julgar a causa, determinando a remessa dos autos
a uma das Varas da Justiça do Trabalho.
00654 Processo: 0006815-79.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA KALINE DINIZ
RICARTE ADV: LUCIANA TAVARES LOPES. Despacho: Intime-se o autor para receber o alvara expedido
e a disposicao.
00655 Processo: 0007434-67.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VILLANI FARIAS
DE FREITASREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00656 Processo: 0008591-70.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: LEANDRO RODRIGUES SALVADOR Despacho: Intime-se a parte promovente para que, em 10 dias, emende a inicial, atribuindo correto valor à
causa, ou seja, R$ 21.160, 62, bem como procedendo o depósito das custas complementares, sob pena
de indeferimento.
00657 Processo: 0008592-55.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: KARINA DAIANA PAZ DE SOUZA Despacho: Intimese a parte promovente para, em 10 dias, emendar a inicial, atribuindo correto valor à causa, ou seja, R$
23.484, 98, bem como depositando as custas complementares, sob pena de indeferimento da exordial.
00658 Processo: 0008638-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCEILDO GOUVEIA DA
SILVA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para efetuar a consignação do valor total das parcelas no prazo de 05 dias. Intime-se de todo teor
da decisão de fls. 34/35.
00659 Processo: 0009076-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JECAM INFORMATICA
LTDA ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: BANCO SANTANDERREU: AYMORE FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar a consignação do valor total das parcelas
no prazo de 05 dias. Intime-se a parte autora de todo teor da decisão de fls. 75.
00660 Processo: 0009235-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO GOMES NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S A Despacho: Intime-se
a parte autora para emendar a inicial no prazo de 05 dias, juntando documento comprobatório de pretensão
resistida de recebimento dos valores relativos ao seguro dpvat, sob pena de extinção sem resolução.
00661 Processo: 0009439-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCILIO SILVA DANTAS
ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS
DPVAT Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a exordial no prazo de 05 dias, juntandodocumento comprobatório de pretensão resistida de recebimento dos valores relativos ao seguro dpvat, sob
pena de extinção.
00662 Processo: 0009503-67.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: VIDEOLAR S/A ADV:
PAULO AUGUSTO GREGO. REU: FAGNER MICHEL DE ANDRADE LIMA Despacho: Intime-se o autor
para, em 05 dias, depositar a importância consignada.
00663 Processo: 0010165-31.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AQUINO DA SILVA
ADV: ANA KARLA COSTA SILVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS
DPVAT Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a exordial, em 05 dias, juntar documentocomprobatório de pretensão resistida de recebimento dos valores relativos ao seguro dpvat por parte da
promovida, sob pena de extinção.
00664 Processo: 0010957-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS FIRMINO
ARCANJO ADV: OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A Despacho:
Pedido indeferido de inversão do ônus da prova. Intime-se de todo teor da decisão de fls. 63.
00665 Processo: 0022083-66.2012.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: TREZE FUTEBOL CLUBEREU: OPTIMUM CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA ADV: SUELLEN MENEZES DA COSTA.
Despacho: Intime-se o impugnado para juntar histórico de faturamento dos últimos 12 meses
00666 Processo: 0022159-90.2012.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: TREZE FUTEBOL CLUBE ADV: EDUARDO
SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: OPTIMUM CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA ADV:
SUELLEN MENEZES DA COSTA. Despacho: Intime-se o embargado para oferecimento de reposta no
prazo legal. Intimem-se as partes de todo teor da decisão de fl. 51, atribuindo efeito suspensivo aos
presentes embargos.
00667 Processo: 0122171-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALESSANDRO DE OLIVEIRA CHAGAS ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Acordo homologado intime-se as partes de todo
teor da sentenca de fl. 134.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 098/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000074-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA DE SOUZA SILVA ADV:
SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para, em 10(dez) dias, dizerem se existe interesse numa composição amigável. Em caso negativo digam se há alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00669 Processo: 0000164-26.2009.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA ADV: GERALDO MOURA DA SILVA, ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. Despacho: Intime-se a parte Autora, para
que, em 10(dez)dias, indique bens penhoráveis, sobpena de suspensão da execução(art. 791, III, CPC).
00670 Processo: 0000296-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THAIS LORENA DA SILVA
SANTOS ADV: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea adogada da autora
para comparecer a audiência de instrução e julgamento no dia 04/07/2013, às 14:30 h, na sala de
audiências deste Juízo.
00671 Processo: 0000387-13.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOELMA MARIA DE OLIVEIRA ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte Autora, por seu respectivo
Advogado, para, querendo, contra-arrazoar o recurso recebido, em 15(quinze)dias.
00672 Processo: 0000489-64.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA ADV: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO, HILTON SOUTO MAIOR NETO.
AUTOR: ADAUTO COSTA ADV: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO, HILTON SOUTO
MAIOR NETO. AUTOR: NECI FERREIRA NICACIO ADV: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
FILHO, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: SEVERINO DA SILVA FILHO ADV: FRANCISCO ASSIS
FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO ASSIS
FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: FRANCINEIDE VENTURA MACEDO ADV: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte Autora, por seu respectivo Advogado,
para, querendo, contra-arrazoar o recurso recebido, em 15(quinze)dias.
00673 Processo: 0000979-86.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JAIME AMORIM DA SILVA
ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA, WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA. REU: JOANA DARC
ELOY BRAYNER ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-se as partes para
que, no prazo comum de 10(dez)dias, especifiquem eventuais provas que ainda pretendam produzir,
justificando-as e digam ainda se há possibilidade de composição amigável.
00674 Processo: 0001110-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BIANCA ALESSANDRA
ALVES DE MELO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MOTOROLA INDUSTRIAL
LTDAREU: F S VASCONCELOS E CIA LTDAREU: CARDIE DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para oferecer, querendo, impugnação às contestações apresentadas,
no prazo de 10(dez) dias.
00675 Processo: 0001151-33.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVO QUEIROZ CABRAL
ADV: EMERSON CHARLES DE A ALVES, KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
as partes para se pronunciarem nos autos, no prazo de 10(dez)dias, sobre os cálculos de fls.356.
00676 Processo: 0001505-19.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELSA DE AZEVEDO MARQUES ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA, JOAO PAULO JUCA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00677 Processo: 0001950-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SALOMAO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se
a parte autora de todo o teor do despacho de fls. 20.
00678 Processo: 0002054-34.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENEIDE DOS SANTOS ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as
custas processuais calculadas ás fls. 264, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
00679 Processo: 0002086-05.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: EDITORA GLOBO S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para contra-arrazoar os embargos de declaração, considerando os
efeitos infrigentes, no prazo de 05(cinco) dias.
00680 Processo: 0003423-58.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAMUEL BERNARDINO
DA SILVA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR, GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se pretende produzir outras, no prazo de 10(dez) dias.
00681 Processo: 0003590-46.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEENSITE COLEGIO E
CURSOS ADV: PAULO GOES. REPRESENTANTE LEGAL: EMILLIANO GABRIEL MACEDO ADV: PAULO
GOES. REU: REDECARD S/A ADV: VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO, NIANI GUIMARAES LIMA
DE MEDEIROS, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca do embargos de declaração, diante dos efeitos infrigentes, no prazo de 05(cinco) dias.
00682 Processo: 0004131-45.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ROCILDA DE
ANDRADE ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00683 Processo: 0004485-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EUCLEIA MARIA TERTO
CUNHA ADV: ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ALINNE SAYONARA CAVALCANTE DE
OLIVEIRA. REU: BANCO FININVEST S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR.
REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca: Acordo homologado com a
consequente extinção do processo com resolução do mérito.
00684 Processo: 0004600-23.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS EDUARDO SILVA
SANTOS ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA
SOUZA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00685 Processo: 0004617-93.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA, HENRIQUE BURIL WEBER, PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer a execução do julgado, no prazo de 10(dez)dias.
00686 Processo: 0004864-06.2013.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: SAULO RANIELE DE MIRANDA ADV: JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intimese a parte autora para regularizar o endereço do promovido, a fim de promover a citação, no prazo de
05(cinco) dias.
00687 Processo: 0005181-38.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: PEDRO MENDES DA SILVA ADV: ANGELINA L. SOUTO PINHO. REU: RGM CONSTRUTORA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00688 Processo: 0005330-05.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADEILDO OLIVEIRA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as
partes da Perícia agendada para o dia 23/07/2013, às 16:00h, ficandointimadas também para, em
05(cinco)dias, indicarem assistentes técnicosou formularem quesitos, se assim desejarem.
00689 Processo: 0005330-05.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
a parte Promovente para, no prazo de 05(cinco)dias, recolher os honorários periciais, fixados em R$ 700,
00(setecentos reais).
00690 Processo: 0005515-14.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE SOUSA FILHO
ADV: JOAQUIM FREITAS NETO, WIRON QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte vencedora
para requerer a execução do julgado, no prazo de 10(dez)dias.
00691 Processo: 0005603-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JULIO SILVA
ADV: STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SULREU: BANCO BRADESCO
Despacho: Intime-se a parte autora para esclarecer contra quem pretende litigar, posto que o Banco
Cruzeiro do Sul se encontra em liquidação extra judicial e se o Banco Bradesco comprou o primeiro, no
prazo de 05(cinco) dias.
00692 Processo: 0005623-38.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUVENAL OLIVEIRA BARBOSA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas processuais de fls. 158/159, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00693 Processo: 0005789-36.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TASSIA RAFAELA DA
SILVA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA, MARCIAL DUARTE SA FILHO, THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00694 Processo: 0006032-87.2006.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte
Autora para efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça a fim cumprir o despaho de fls.119.
00695 Processo: 0006065-04.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSEANE ARAUJO ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00696 Processo: 0006088-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONALDO ALVES DO
NASCIMENTO ADV: ASTROGILDO MATIAS. REU: EDILENE CLEMENTE DA SILVA Despacho: Intime-se
a parte autora para regularizar o endereço da parte promovida, a fimde promover a citação, no prazo de
05(cinco) dias.
00697 Processo: 0006093-69.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDECY JOSE DA SILVA
ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS SOUSA, GREGORIA BENARIO LINS E SILVA, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seos advogados
das partes para comparecerem a audiência preliminar no dia 27/06/2013, às 14:50 h, na sala de audiências
deste Juízo.
00698 Processo: 0006210-94.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE NILMAR DE HOLANDA ADV: JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. AUTOR: MARCELO ABDON DE HOLANDA ADV:
JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. AUTOR: RAFAEL RODRIGUES HOLANDA ADV: JULIANNE
DO NASCIMENTO HOLANDA. AUTOR: MARIA GLAUCIA HOLANDA CORREIA LIMA ADV: JULIANNE
DO NASCIMENTO HOLANDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI.
Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, contra-arrazoar o recurso recebido, no prazo de
15(quinze) dias.
00699 Processo: 0006291-72.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHEIRO ROBERTO PALOMO ADV: MARCIA AGRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
Advogada subscritora do petitório de fl.32, do inteiro teor do despacho de fls.37.
00700 Processo: 0006413-56.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCUS ANTONIO CORREA DA CUNHA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00701 Processo: 0006998-55.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: JORNAL DA PARAIBA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, ANTONIO
SERGIO MEIRA BARRETO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00702 Processo: 0007416-12.2011.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: CREUSA MATIAS PEREIRA ADV: FELIPE
LUCAS CARVALHO. REU: BANCO BOM SUCESSO ADV: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA.
Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do contrato de fls. 59/67, bem como para
requerer o levantamento dos valores depositados às fls. 68/69, referente aos honorários advocatícios
sucumbenciais.
00703 Processo: 0007570-30.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SERASA CENTRALIZACAO
DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo com julgamento do merito
00704 Processo: 0007944-61.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INDAIA BRASIL AGUAS
MINERAIS LTDA ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. REU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BUARQUE LTDA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: LUCIANA VELOSO BORGES
BUARQUE DE GUSMAO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: JOSE BUARQUE DE GUSMAO NETO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00705 Processo: 0008387-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO DA PAZ SILVA
ADV: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas
processuais calculadas às fls. 54, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00706 Processo: 0008405-47.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: EDNALDO JUSTINO CRUZ Despacho: Intimese a parte autora de todo o teor da decisão de fls. 26, que deferiu o pedido de liminar.
00707 Processo: 0008473-41.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, MERCIA CARLOS DE SOUZA. AUTOR: DIERCIO GARCIA DE
MEDEIROS GUEDES ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. Sentenca: Processo extinto. Cumprimento de
sentença. Satisfação do débito.
00708 Processo: 0008795-85.2011.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: TANIA VAINSENCHER, ELIEZER SOUTO JR, MARIA RAPFAELA NEIVA. REU: MARIA
ROCILDA DE ANDRADE ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se as partes de
todo o teor da decisão de fls. 32, que acolheu a impugnação ao valor atribuído a causa, reduzindo-a para
R$ 1.000, 00(um mil reais).
00709 Processo: 0008958-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZINALDO DE SOUZA
BATISTA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
29
00710 Processo: 0008995-63.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZILDA DO SOCORRO
REGO PEREIRA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA, FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO.
AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA, FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte Autora para requerer a execução do julgado no
prazo de 10(dez)dias.
00711 Processo: 0009646-61.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO MEDEIROS
PASSIM ADV: KAYO CAVALCANTE MEDEIROS, LARISSA CARLA OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se a parte autora para regularizar o endereço da parte promovida para posterior expedição de
mandado, no prazo de 05 (cinco) dias.
00712 Processo: 0009701-75.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RANILSON ARAUJO
ALVES ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: ATIVOS S/A ADV: FLAVIO MIRANDA,
KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à audiêcia preliminar
designada para o dia 26/06/2013 às 15h e 10min, neste juízo.
00713 Processo: 0009834-83.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANTONIO NILTON BARBOSA
ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: JOSE ANTONIO DOS SANTOSREU: DIHON EVANGELISTA
DA COSTA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00714 Processo: 0009946-91.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO OLIVEIRA DE
SOUZA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para se pronunciar sobre a certidão de fls 99v, informando sobre
o atual endereço do promovente, no prazo de 10(dez) dias.
00715 Processo: 0010246-19.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ MONTEIRO DOS
SANTOS ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: BANCO IBI S/A MULTIPLO ADV:
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as
custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00716 Processo: 0010330-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRENO ORAPAGEM DE
NOBREGA OLIVEIRA ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-se a parte Autora
para impugnar a Contestação, no prazo de 10(dez)dias.
00717 Processo: 0010644-58.2012.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: CERES ADV: ALEXANDRE
DA SILVA ARAUJO. REU: ALFREDO TRAJANO DE FREITAS Despacho: Intime-se a parte autora para
recolher os valores da diligência do oficial de justiça, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento na
distribuição.
00718 Processo: 0010762-68.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIANA MELO SILVA
ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se
do deferimento do pedido retro. concedendo vistas ao requerente peloprazo de 05 (cinco) dias.
00719 Processo: 0011264-36.2013.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: JULIO CESAR DE LIMA FARIAS ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 10 dias, emendar a inicial e trazer aos autos cópias dos três últimos boletos referente ao
financiamento que pretende a exibição do documento contratual.
00720 Processo: 0011318-36.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEMBERG PONTES DE
MELO ADV: PAULO GOES. REU: BFB LEASING S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intimese as partes para, em 10(dez) dias, dizerem se existe interesse numa composição amigável. Em caso
negativo digam se há alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00721 Processo: 0011425-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO GOMES
BEZERRA ADV: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. AUTOR: GABRIEL DANTAS VILAR ADV:
UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 05(cinco) dias, juntar aos autos cópia dos contracheques dos promoventes.
00722 Processo: 0011766-09.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: TASSIA RAFAELA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para
regularizar a inicial, adequando o valor da causa, bem como recolher, em 10 dias, as custas processuais
complementares, sob pena de extinção do feito.
00723 Processo: 0011866-71.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANUSA ANANIAS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA ANANIAS
SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA
C. LOPES DA CRUZ, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a
parte promovida para recolher as custas processuais calculadas ás fls. 235, sob pena de inscrição na
dívida ativa do Estado.
00724 Processo: 0011879-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO ANTONIO
FREIRE ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: RESIDENCIAL TOPAZIO Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 10 dias, emendar a inicial, apresentando cópia integral da vestibular que embasa o
pedido inaugural, já que incompleta, além de recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento
00725 Processo: 0011966-16.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: R. L. S. ADV: ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00726 Processo: 0011984-76.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNICARD UNIBANCO ADV:
TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se a parte Promovida para efetuar o pagamento das custas
processuais, calculadas às fls.210, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00727 Processo: 0012208-14.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NECI GOIS MONTEIRO ADV: GUSTAVO DE BRITO LYRA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES, GIOVANNI BOSCO DANTAS DE
MEDEIROS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00728 Processo: 0012249-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
MORAIS DA SILVA ADV: PAULO GOES. Despacho: Intime-se a parte Autora para impugnar a Contestação, no prazo de 10(dez)dias.
00729 Processo: 0012392-33.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EDILENE SILVA
SOUSA ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM, HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: BANCO TRIANGULO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
promovida para recolher as custas processuais, sob pena de in scrição na dívida ativa do Estado.
00730 Processo: 0012453-20.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE MENDES FILHO ADV: MARCEL
JERONYMO LIMA OLIVEIRA. AUTOR: JOSETE BASANTE MENDES ADV: MARCEL JERONYMO LIMA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte Autora para regularizar o endereço da parte Promovida, a fimde
promover a citação, no prazo de 05(cinco)dias.
00731 Processo: 0012525-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO GOMES VIEIRA
NETO ADV: STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SULREU: BANCO BRADESCO
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial e promover a qualificação
e citação do liquidante do Banco Cruzeiro do Sul, sob pena de indeferimento e extinção do processo.
00732 Processo: 0012541-92.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE
RANGEL MOREIRA. REU: VILMAR DANIEL DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00733 Processo: 0013140-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INES ARAUJO DA SILVA
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 10(dez) dias, emendar a inicial, atendendo ao disposto no art. 285-B, sob pena de
indeferimento e extinção do processo sem resolução do mérito.
00734 Processo: 0013221-14.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIDCLEY OLINTO DA
SILVA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o levantamento dos valores depositados à s fls. 134. Frisando que
a verba dos honorários sucumbenciais é devida ao advogado Bel. Mário Félix de Menezes.
00735 Processo: 0013654-13.2012.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora
para regularizar o endereço da parte Promovida(Jose Romildo Alves de Farias), a fim de promover a
citação, no prazo de 05(cinco)dias.
00736 Processo: 0013727-87.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE GOMES
LUNA ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI, MARIA GEANE ARAUJO. REU: BRADESCO VIDA E
PREVIDENCIA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00737 Processo: 0013925-27.2009.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FIGUEIREDO JUNIOR ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho:
Intime-se a parte Promovente do despacho de fls.52 que indeferiu o requerimentode fls.50, ficando
intimado também para apresentar bens suscetíveis deconstrição judicial em 20(vinte)dias.
00738 Processo: 0014098-17.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONILIA MARIA DE
AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. REU: JOAO DEON DE
FIGUEIREDO ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Despacho:
Intime-seos advogados das partes para comparecerem a audiência de in strução ejulgamento no dia 07/
08/2013, às 15:00 h, na sala de audiências desteJuízo.
00739 Processo: 0014536-77.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: NELSON PASCHOALOTTO. REU: FRANCILEIDE JANUARIO
ALMPREIA ADV: PAULO GOES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00740 Processo: 0014595-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA NASCIMENTO
EULALIO ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: SUL AMERICA AETNA SAUDE Despacho:
Defiro o pedido de tutela antecipada, para que surtam os seus regulares efeitos.
00741 Processo: 0014784-38.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO GUILHERMINO DE SOUZA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
Intime-se as partes para, em 10(dez) dias, dizerem se existe interesse numa composição amigável. Em
caso negativo digam se há alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00742 Processo: 0014841-95.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte Promovida, por seu respectivo advogado, para, querendo, contra-arrazoar o recurso recebido, em 15(quinze)dias.
00743 Processo: 0014843-31.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ADV:
CELSO MARCON. REU: CINTHIA BRASILEIRO CELESTINO Despacho: Intime-se a parte promovente
para se manifestar sobre o ofício de fls. 64.
00744 Processo: 0015096-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAILTO GOMES DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. REU: TELEMAR S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seos advogados das partes para comparecerem a
audiência de instrução e julgamento no dia 16/07/2013, às 14:30 h, na sala de audiênmcias desteJuízo.
00745 Processo: 0015642-69.2012.815.0011 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: ILANA ABRANTES PINTO PIMENTEL ADV: UILTON ARAUJO SOUZA JUNIOR. REU: ALANE ABRANTES PINTO PIMENTEL ADV: DANIEL
DALONIO VILAR FILHO, ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. Despacho: Intime-seoa advogados
das partes para comparecerem a audiência preliminar no dia 27/06/2013, às 14:10 h, na sala de audiências
deste Juízo. Intime-se também para que a autora compareça, uma vez seu endereço insuficiente
00746 Processo: 0016467-18.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NORBERTO PEREIRA
ABDALA ADV: ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA, DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADV: TANIA VAINSENCHER, MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00747 Processo: 0016601-45.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA LIMA ADV: JOAO PAULO JUCA E SILVA, HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA, ESAU
TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento de sentença, na forma devida, no
prazo de 10(dez) dias.
00748 Processo: 0016995-52.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HSBC BANK ADV: TADEU
MENDES VILLARIM. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00749 Processo: 0017141-64.2007.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: ROGERIO SABINO DE FRANCA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00750 Processo: 0017256-85.2007.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: MARIA APARECIDA
BARBOSA LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00751 Processo: 0018636-07.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JESUITA MARIA DE SOUSA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO, GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, RAMONA PORTO AMORIM GUEDES.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00752 Processo: 0018943-58.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUBENS ARAUJO COSTA
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes para, em 10(dez) dias, dizerem se existe interesse numa
composição amigável. Em caso negativo digam se há alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00753 Processo: 0019213-48.2012.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ALANE ABRANTES PINTO
PIMENTEL ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: ILANA ABRANTES PINTO PIMENTEL ADV:
UILTON ARAUJO SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 43/44, que rejeitou a impugnação à concessão da justiça gratuita, mantendo o benefício da justiça gratuita condedida à impugnada,
postulante nos autos principais.
00754 Processo: 0019403-79.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAU S/A ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Despacho: Intime-se a
parte Promovida para efetuar o pagamento das custas processuais, calculadas às fls.105, sob pena de
inscrição na dívida ativa do Estado.
00755 Processo: 0019767-80.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALTAIR SILVA ARRUDA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, PABLO HENRIQUE C MARTINS GOMES. REU:
BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para regularizar o endereço da parte promovida,
a fimde promover a citação, no prazo de 05(cinco) dias.
00756 Processo: 0020007-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADV: PAULO GOES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00757 Processo: 0020169-64.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONALDO FRANCISCO
DE MACEDO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar
a Contestação, no prazo de 10(dez)dias.
00758 Processo: 0020391-03.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERNADETE ALEXADNRE
COSTA ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: TELEMAR S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas processuais calculadas às fls. 169, sob
pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00759 Processo: 0020469-26.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO, HENRIQUE BURIL WEBER. REU: ERINALDO DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias, recolher as custas complementares, sob pena de
indeferimento da inicial.
00760 Processo: 0021383-32.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MILTON MEDEIROS ADV:
ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES, DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para, querendo, contra-arrazoar o recurso recebido, no prazo de 15(quinze) dias.
00761 Processo: 0021545-56.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALINE ARAUJO DE ALMEIDA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas processuais calculadas às fls. 112, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00762 Processo: 0021634-45.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL,
RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: JOAO MARCELINO FERNANDES Despacho: Intime-se
a parte promovente para se manifestar sobre o ofício de fls. 39.
00763 Processo: 0021930-38.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDRE VILLARIM JUNIOR ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00764 Processo: 0021965-61.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO GOMES ADV:
BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO, THIAGO ARRAES ALVES LIMA, REGINA COELI VIANA
DA SILVA. REU: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE
LUCENA. AUTOR: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE
LUCENA. REU: SEVERINO GOMES ADV: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO, THIAGO
ARRAES ALVES LIMA, REGINA COELI VIANA DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00765 Processo: 0021989-89.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZIA APOLONIA ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: FILIPE ARAUJO REUL, RODRIGO ARAUJO REUL. REU: IBICARD ADV:
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00766 Processo: 0022185-64.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAVIDSON CHARLYTON
FARIAS IRINEU ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: BRADESCO SEGURADORA S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas
processuais calculadas às fls. 179, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00767 Processo: 0022237-26.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO REGINALDO
PATRIOTA ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto. Cumprimento de Sentença.
00768 Processo: 0022254-57.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRUNA MICAELY DA
SILVA ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS, HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00769 Processo: 0022559-07.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAEL BERGER ADV:
ALBERTO QUARESMA JUNIOR, ALYSSOM AMORIM QUARESMA. Despacho: Intime-se a parte autora
para impugnar a Contestação, no prazo de 10(dez)dias.
00770 Processo: 0022679-21.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte Promovida para efetuar o pagamentos
das custas processuais, calculadas às fls.103, bem como o pagamento dos honorários periciais(fls, 89),
sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00771 Processo: 0023339-83.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO FERREIRA DE
SOUZA FILHO ADV: JOAQUIM FREITAS NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,
LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as
custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00772 Processo: 0023482-38.2009.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSEFA DARCY DE MELO
ARAUJO ADV: JUBEVAN CALDAS DE SOUSA. REU: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FIRMINOREU:
JULIERICA OLIVEIRA FIRMINOREU: MAYANA OLIVEIRA FIRMINO Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
00773 Processo: 0023808-03.2006.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: TATYANE DINIZ MARQUES DE
ALBUQUERQUE ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: KEILA DINIZ
MARQUES ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo advogado para vir em
cartório receber o alvará expedido em seu nomee a disposição.
00774 Processo: 0024114-93.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TANIA MARIA SANTANA DE
LIMA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: BOMBPRECO S/A ADV:
RICARDO FRANCESCHINI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00775 Processo: 0024229-17.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURICIO BORGES
LOUREIRO CELINO ADV: RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: LOSANGO S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: LOSANGO PROMOCOES DE
VENDAS LTDA ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para que, em 10(dez)dias, digam se há possibilidade de composição
amigável e se desejam produzir outras provas, justificando-as.
00776 Processo: 0024248-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADV: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA, LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND. Despacho: Intime-seas partes para em 10 dias dizerem se existe interesse numa composiçãoamigável. Em caso negativo digam em igual prazo se há prova a produzirfundmentando-o, sob pena de o
silêncio importar julgamento antecipado.
00777 Processo: 0024421-47.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FIERSON HARLAN DANTAS FELIX ADV: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX, MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO ITAUCARD
S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. REU: SERASA EXPERIAN ADV: MARIANGELA PERNOMIAN DE ARAUJO. Despacho: Intime-seos advogados dos autores para comparacer a audiência preliminar no dia 01/08/2013, às 15:10 h, na sala deste Juízo.
00778 Processo: 0024906-13.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOANA DARC
NUNES FEITOSA ADV: YLLANA ARAUJO RIBEIRO, RUI MOLINA LACERDA FRANCO. Despacho:
Intime-se a parte Promovente para no prazo de 10dias emendar a inicial indicando o rol de testemunhas
ou dispensando-as bem como apresentar quesitose se assim entender indicar assistentes técnicos sob
pena de preclusão
00779 Processo: 0026483-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIMONE VIEIRA ADV:
SIMONE VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte Autora, por seu respectivo Advogado, para, querendo,
contra-arrazoar o recurso recebido, em 15(quinze)dias.
00780 Processo: 0026722-98.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA DE CASSIA ABRANTES ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. AUTOR: NIVAN DO NASCIMENTO FALCAO ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00781 Processo: 0026815-61.2010.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: JOANA DARC ELOY BRAYNER ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-se a parte Autora para que, em
05(cinco)dias, apresente nos autos seu contracheque de aposentadoria.
00782 Processo: 0026840-40.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERLANE DE FARIAS
PIMENTEL COSTA ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seos advogados das partes para comparacerem a
audiência preliminar no diua 01/08/2013, às 14:30 h, na sala de audiênias deste Juízo.
00783 Processo: 0027175-93.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIA FERREIRA SOUZA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO IBI S/A ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE
SOUSA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se a parte promovida para
recolher as custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00784 Processo: 0027825-43.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEONEIDE PEREIRA DE
ALMEIDA ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. REU: BANCO IBI S/A ADV: FRANCISCO ADAILSON
C. DE SOUSA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00785 Processo: 0028448-10.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEIDSON FARIAS SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00786 Processo: 0029218-13.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JURACI MACEDO ADV:
MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intimeseo advogado para vir receber o alvará expedido e a disposição em seu nome.
00787 Processo: 0122359-08.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU: OLIVEIRO MARTINS DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer se pretende produzir outras provas, no prazo de 10(dez) dias.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 098/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0005713-12.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILZA FERNANDES DE
OLIVEIRA ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: RELACON SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor da decisão de fls. 52, que indeferiu opedido de fls. 48/50.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 098/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0000989-97.1991.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: P. B. S. ADV: PAULO GOES.
Despacho: Intime-se o promovido para, no rpazo de 05 dias, obter vistas dos autos.
00790 Processo: 0002729-65.2006.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. R. A. C. ADV: BELINO
LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: M. F. R. F. ADV: BELINO LUIS DE
ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU: J. A. C. ADV: SUZANA DE LUCENA LIRA. Sentenca:
Intime-se as partes quanto à sentença de fls.151/152.
00791 Processo: 0002837-21.2011.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. L. C. M. ADV: OSVALDO
QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-sepor todo conteudo do despacho de fls 352, com o prazo de
dez dias para cumprimento
00792 Processo: 0006508-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. G. M. ADV: ELAINE
CALAZANS RIBEIRO COSTA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 08/08/2013, às 15:00 horas, ressaltando que seja observado o prazo de até 10 dias antes da
data da audiência para a apresentação de eventual rol de testemunhas, sob pena de preclusão.
00793 Processo: 0009109-94.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. L. P. ADV: GILSON
GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-sea exequente por seu advogado, para, no prazo de 10 dias,
manifestar-seacerca da peticao e doc. as fls.88/110, e informar se o debito objetoda presente execucao
foi integralmente quitado pelo devedor.
00794 Processo: 0009296-39.2011.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. A. C. ADV: LYDIA ARAUJO
ALVES. AUTOR: B. G. C. G. ADV: LYDIA ARAUJO ALVES. REU: R. G. R. N. ADV: ANDRE GUSTAVO
FIGUEIREDO. Sentenca: Acordo homologado
00795 Processo: 0019929-17.2008.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. M. S. ADV: MARIO FELIX DE
MENEZES. AUTOR: A. S. M. F. S. ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 10 dias, indicar bens do devedorpassíveis de penhora, sob pena de extinção do feito.
00796 Processo: 0022255-08.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: D. G. A. ADV: ANIBAL BRUNO
MONTENEGRO ARRUDA, ANDRE MAURICIO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões à apelação, em 15 dias.
00797 Processo: 0023304-84.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: R. L. A. ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-sea promovida para, no prazo de 10(dez) dias, falar sobre a peticao apresentada
pelo promovente.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 093/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0003443-78.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. M. H. ADV: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA, VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: W. J. F. H. ADV:
LUIZ GUEDES PINHEIRO, WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-se Mantenho a
decisao vergastada (fls. 161/162), por seus proprios e solidos fundamentos. Intimem-se os patronos das
partes, por nota de foro, acerca do presente despacho. Prazo : 05 ( cinco ) dias.
00799 Processo: 0008734-59.2013.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC REU: M. F. S. ADV: REGINA COELI
VIANA DA SILVA. Sentenca: Divorcio decretado Julgo, por Sentenca, PROCEDENTE o presente pedido
para decretar, como ora decreto, o DIVÓRCIO de LUIZ DE VERAS e MARINALVA FERREIRA DA SILVA.
00800 Processo: 0009962-69.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. J. O. ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA SE PRONUNCIAR SOBRE A NAO CITACAO DOS
DEMANDADOS, NO PRAZO DE 05DIAS.
00801 Processo: 0010565-16.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: A. B. D. ADV: LUCIANA
ADELIA SENA, ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO, GABRIELA MARQUES DO NASCIMENTO. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00802 Processo: 0010565-16.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: J. F. V. B. D. ADV: PAULO
SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00803 Processo: 0011594-67.2012.815.0011 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: H. C. B. J. ADV: SUENIA MARIA
FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente Julgo PROCEDENTE a acao para REMOVER ANA PATRICIA ALBINO FARIAS da funcao de Curadora de ESTER DE ARAUJO, SEBASTIANA DE
ARAUJO e JOEL DE ARAUJO, nomeando HELIO CARLOS BATISTA JUNIOR para o exercicio do encargo
00804 Processo: 0011625-53.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. F. B. ADV: DANIEL DALONIO
VILAR FILHO. Despacho: Intime-seDESPACHO DE FLS.53
00805 Processo: 0012993-97.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. H. B. ADV: ANASTACIA D. D.
A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Vistos. Nos termos do art. 284 do CPC, intime-se a parte
autora, porsua causidica para, no prazo de 10 ( dez ) dias, assinar a peticao inicial, bem como anexar copia
da sentenca que estabeleceu a obrigacao.
00806 Processo: 0014582-27.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. V. C. P. ADV: OZAIR PEREIRA
DA SILVA FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00807 Processo: 0023601-91.2012.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: T. C. N. P. ADV: FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
00808 Processo: 0031344-31.2007.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. B. A. ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seACERCA DO EXPEDIENTE DE FLS. 102, DE-SE CIENCIA
A PARTE AUTORA, PODENDO ESTA SE MANIFESTAR, SE DESEJAR, NO PRAZO DE 05 DIAS.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 088/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000661-98.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. Z. A. R. ADV: GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES. Despacho: Intime-seData da Pericia 01/07/2013 a partir das 08.00 horas no CAPS IIIbairro do Centenário nesta Cidade.
00810 Processo: 0002795-98.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. A. A. ADV: RODOLFO
GAUDENCIO BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 10 dias apresentar
impugnacao acontestacao.
00811 Processo: 0003127-27.1997.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. L. S. S. ADV: INALDA
AUGUSTA MOREIRA, TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-separa em 10 dias,
se pronunciar sobre o teor da peticao de fls.110/111
00812 Processo: 0003127-27.1997.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. L. S. S. ADV: TANIO ABILIO
DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-sea parte promovente para em 10 dias se pronunciar
sobre o teor da peticao de fls. 110/111
00813 Processo: 0004042-17.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: M. S. S. G. ADV: JOSE EVANILDO
PEREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia designada Designada para o dia 01/08/2013 pelas 14.30 horas.
00814 Processo: 0004755-94.2010.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: ERONIDES CAETANO DA
SILVA ADV: ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para em cinco dias ter vista
dos autos
00815 Processo: 0004821-69.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: A. P. S. N. ADV: ALICE MARQUES DOS
SANTOS, LUCIANA MARQUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seData da pericia 01/07/2013 a partir
das 08.00 horas, a ser realizada no CAPS III, bairro do Centenario nesta Cidade.
00816 Processo: 0006181-39.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. J. Q. ADV: ANDREZZA G
MEDEIROS COSTA LIMA. AUTOR: D. J. P. ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho:
Intime-sePara no prazo de 10 dias, apresentar Impugnaçãoa contestação.
00817 Processo: 0007845-08.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: L. M. P. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-sepERICIA A SER REALIZADA NA DATA 01/07/2013 A PARTIR DAS 08.00
HORAS, NO CAPS III- BAIRRO DO CENTENARIO NESTA cIDADE.
00818 Processo: 0008207-49.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: H. C. S. ADV: ALFREDO PINTO
DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-separa vista dos autos em cinco dias
00819 Processo: 0008329-57.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. M. S. ADV: DINALDO DE
QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-sepARA NO PRAZO DE 10 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS DE FLS 70/73, BEM ASSIM, DIZER SE TEM INTERESSE EM OUVIR TESTEMUNHAS, INDICANDO-AS, BEM COMO A OITIVA DA RÉ.
00820 Processo: 0008794-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. F. S. B. ADV: SAMILA
KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. REU: W. A. S. ADV: SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS
HAMAD. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00821 Processo: 0010578-83.2009.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: R. G. S. ADV: IRACI SIQUEIRA PEQUENO, FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 95 que indeferiu o pedido
de fls. 89
00822 Processo: 0012876-09.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. S. L. ADV: GABRIELE
CARINY XAVIER RODRIGUES DOS SANTOS, LADJANE PEREIRA DE MELLO. AUTOR: R. S. L. ADV:
GABRIELE CARINY XAVIER RODRIGUES DOS SANTOS, LADJANE PEREIRA DE MELLO. AUTOR: R.
C. S. ADV: GABRIELE CARINY XAVIER RODRIGUES DOS SANTOS, LADJANE PEREIRA DE MELLO.
Despacho: Audiencia designadaDesignada para o dia 01/10/2013 pelas 14.30 horas.
00823 Processo: 0012890-90.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: OSMAR FERREIRA ADV: JOSE
VALMIR POMBO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00824 Processo: 0013443-40.2013.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: S. A. R. ADV: VANESSA A.
F. VASCONCELOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 08/08/2013 14h30
00825 Processo: 0013555-09.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. C. A. ADV: ROBSON DE
SOUZA NOBREGA. Despacho: Audiencia designadaDesignada para o dia 14/08/2013 pelas 16.00 horas.
00826 Processo: 0016634-30.2012.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: V. C. ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES,
ANDREIA PONCIANO DE MORAES. Despacho: Intime-separa em 10 dias se pronunciar sobre os
documentos de fls. 58/63
00827 Processo: 0017958-55.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. C. ADV: VLADIMIR
MATOS DO O, IURI SOUSA DO O. Despacho: Intime-se do despaacho de fl. 26 dos autos
00828 Processo: 0022234-03.2010.815.0011 - GUARDA AUTOR: E. S. S. ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-seDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 04/07/2013 PELAS 16HS NA 3ª VARA
DE FAMILIA.
00829 Processo: 0025234-40.2012.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: V. C. ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES.
Despacho: Intime-separa em 10 dias se pronunciar sobre o teor da impugnacao apresentada
00830 Processo: 0025568-11.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. M. C. O. ADV: ASTROGILDO
MATIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 08/08/2013 as 15h00
00831 Processo: 0121458-40.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. C. ADV: EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. REU: M. A. N. C. ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Audiencia designadadESIGNADA PARA O DIA 14/08/2013 PELAS 15.40 HORAS.
00832 Processo: 0122957-59.2012.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: A. M. G. ADV: JAIRO DE OLIVEIRA
SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS. Despacho: Intime-sePara nop prazo de 05 dias se pronunciar sobre o
teor do Oficio de fls38.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 054/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0003605-73.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. P. ADV: EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. REU: E. C. L. ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-se para audiencia de CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO no dia 23/JULHOde 2013, pelas 14:40 horas.
00834 Processo: 0005001-85.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: A. B. R. B. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. AUTOR: V. E. R. S. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se
autora, por seu advogado, para informar o CPF do Sr. GUSTAVO PEREIRABRAGA, em atendimento ao
oficio de fls. 14, prazo de 20(vinte) dias.
00835 Processo: 0008883-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. R. ADV: MARIA
IOONE DE LIMA MAHON, ROBSON DE SOUZA NOBREGA. Despacho: Intime-se Defiro o petitorio retro
e vistas pelo prazo de 05(cinco) dias.
00836 Processo: 0010924-92.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. F. S. S. L. ADV: ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia de CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO no dia 23/JULHO/2013, pelas 14:00 horas, bem como de todo o teor do despacho de fls.17
00837 Processo: 0014953-64.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: U. A. C. ADV: FRANCISCO
ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 91, que deferiu o pedido de fls. 90,
no prazo legal.
00838 Processo: 0030654-70.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: A. B. P. ADV: CARLOS
ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 321
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 084/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0013291-89.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: R. N. A. ADV: EDILSON HENRIQUES DO
NASCIMENTO, VICTOR ANDRADE DUARTE. REU: M. I. N. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora
por e seu procurador de que foi designado interrogatorio in loco (no endereço da interditanda) para o dia
05 de julho de 2013, as 11hs.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 094/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0005644-48.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sePARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/07/
2013, PELAS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 VARA DA FAZENDA PU- BLICA, FORUM
AFFONSO CAMPOS.
00841 Processo: 0008855-63.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO.
00842 Processo: 0013501-43.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARCOS ANTONIO COLACO ADV:
ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seRECEBIDO OS EMBARGOS. INTIME-SE O EMBARGADO PARA NO PRAZO DE 30 DIAS OFERECER IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS INTERPOSTOS.
00843 Processo: 0013508-35.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA RITA GOMES DA CRUZ
ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA IMPUGNACAO
AOS EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.
00844 Processo: 0013646-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER JOSE DE ARAUJO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE PARA EMENDAR A
INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE REQUERER A CITAÇÃO DE FORMA CORRETA DO ENTE
PÚBLICO QUE DEVE FIGURAR NOPOLO PASSIVO DA DEMANDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA EXORDIAL.
00845 Processo: 0014745-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINETE ALVES DOS
SANTOS ADV: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADV:
JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-sepedido de tutela antecipada deferida parcialmente.
00846 Processo: 0014783-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA EULALIA DE
SOUSA ADV: OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE
31
FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-seDECLINADA A COMPETÊNCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, , SUSCITANDO, CONTUDO, CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS AO STJ.
00847 Processo: 0014847-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA MARIA SILVA
ADV: OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-seDECLINADA A COMPETÊNCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, , SUSCITANDO, CONTUDO, CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA,
DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS AO STJ.
00848 Processo: 0021725-04.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINEZIO BELMINO DE
SOUZA ADV: STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA, QUERENDO, NO
PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÁS FLS. 73/75.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 198/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0003221-18.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA
ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA, JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-sea promovida para, querendo, especificar provas no prazo
de 10 (dez) dias.
00850 Processo: 0007252-23.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FRANCISCO MARTINS
NETO ADV: LAURI FERREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida para que venha
manifestar-se sobre o pedido de desistência, no prazo de 10 (dez) dias.
00851 Processo: 0022095-22.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se”Intime-se o promovente para, em 10 (dez)
dias, requerer o que entender de direito.”
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 081/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0000934-82.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
IDALINO DOS SANTOS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: JOSE FERNANDES MARIZ, JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO, FERNANDA A BALTAR DE ABREU.
Despacho: Intime-seDespacho de fls. 286. Oficie-se RPV.
00853 Processo: 0002386-30.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA PAULA MENDES DA
SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-sesobre o oficio de fls. 132, diga a
parte promovente em 05 dias, podendo requerer o que entender de direito.
00854 Processo: 0002823-37.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: INSTITUTO TISIOLOGIA PNEUMOLOGIA CAMPINA GRANDE LTDA ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para
falarem sobre os documentos e certidao, no prazo de 05dias. Expeca-se mandado e oficie-se a Ciretran/CG.
00855 Processo: 0004207-64.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEM INTITUTO SOCOAL
SERVIDORES M DE CAMPINA GRANDE ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, JULIANA DE MEDEIROS
ARAUJO SALVIA. REU: JOSE AILTON FARIAS DA SILVA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se Sobre os calculos apresentado pela Contadoria Judicial acostados, digam as partes, no
prazo de 10 dias, podendo requerer o que entender de direito.
00856 Processo: 0004208-49.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEM ADV: DIOGO FLAVIO
LYRA BATISTA, JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. REU: JOAO PEREIRA DUARTE ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seSobre os calculos apresentado pela contadoria judicial,
digam as partes, no prazo de 10 dias, podendo requererem o que entenderem de direito
00857 Processo: 0004875-40.2010.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA ASSIST.AUTOR: ALEXANDRE FARIAS
ADV: RAPHAELA ROSADO DE SA XAVIER. Despacho: Intime-seo assistente do Ministerio Público para
apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, remeta os autos ao TJPB.
00858 Processo: 0007410-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seRecebo o recurso apelatorio apenas no efeito devolutivo-Art. 520
CPC.Intime-se o apelado, autor, para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 15 dias-Art.508c/c
Art.518 do CPC. Decorrido o prazo, autos ao TJ
00859 Processo: 0007738-03.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IDAYNA EUFRASIO DA
SILVA BARBOSA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-sesobre os documentos de
fls. 136/137, diga a parte promovente em 05 dias, podendo requerer o que entender de direito.
00860 Processo: 0009174-89.2012.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: DETRN PB ADV: YURI
SIMPSON LOBATO, DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: BIANCA RANGEL
BORGES ADV: ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA, THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seSobre os
calculos apresentado pela Contadoria Judicial acostados, digam as partes, no prazo de 10 dias, podendo
requererem o que entenderemde direito.
00861 Processo: 0009759-54.2006.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAíBA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, JOSE
FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-sedefiro o pedido retro. intimem-se os promovidos para, no
prazo de 10 dias, comprovarem efetivamente o cumprimento da sentença demonstrando o fornecimento
de maneira frequente e continua das bolsas... desp.1073.
00862 Processo: 0011201-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TERESA RAQUEL DE
BRITO FILGUEIRAS DE AMORIM ADV: JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA, MARCUS ANTONIO
LUCENA NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ,
ERIKA GOMES DA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DE C G ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA,
JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA. Despacho: Intime-seda decisao fls.173, que considrando a
peticao (155/172-IPSEM), chamouo feito a ordem, modificando o efeito do recebimento do recurso de
apelacao do IPSEM, p/o efeito devolutivo e suspensivo, cfe art.520 do CPC
00863 Processo: 0011201-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TERESA RAQUEL DE
BRITO FILGUEIRAS DE AMORIM ADV: JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA, MARCUS ANTONIO
LUCENA NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ.
REPRESENTANTE LEGAL: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE C G ADV:
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA. Despacho: Intime-se Conforme decisao de fls. 173 intime-se a parte apelada (promovente)para apresentar contrarrazoes no prazo de
quinze dias.(art. 520. caput, do CPC).
00864 Processo: 0012098-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA GOMES DA
SILVA ADV: MARGARETE NUNES DE AGUIAR, JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: IntimeseDefiro o pedido de justica gratuita. Cite-se o promovido.
00865 Processo: 0012420-35.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA BARROS
MEIRA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE
FERNANDES MARIZ, ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 108. Oficiese Precatório.
00866 Processo: 0013118-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO SANTOS VITORINO ADV: LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Despacho: Intime-seDecisao de fls. 18/21. Declino da competicao deste juizo para processar e julgar o feito, nos
termo do Art. 113 do CPC, para determinar sejam os autos remetidos a Justica do Trabalho local...
00867 Processo: 0014038-39.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: THAIS E LOPES TAVARES, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seRecebo os presentes embargos para discussao. Intime-se a parte embargada para, querendo,
apresentar impugnacao no prazo legal, ao tempo em que suspenso o curso do processo principal.
00868 Processo: 0014237-61.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-seRecebo os presentes embargos para discussao. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar impugnacao no prazo legal, ao tempo em
que suspendo o curso do processo principal.
00869 Processo: 0014528-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILEIDE ALVES DA
COSTA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de justica
gratuita. Cite-se o promovido.
00870 Processo: 0014697-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR COSTA SOUSA
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDefiro o
pedido de justica gratuita. Cite-se o promovido.
00871 Processo: 0016551-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ, HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 39/41. Protese auditiva bilateral.
00872 Processo: 0020350-65.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MERCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ, ANDREA NUNES MELO. Despacho: Intime-seRecebo o recurso apelatorio em ambos os
efeitos-Art. 520 CPC.Intime-se o apelado, promovido, para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 15
dias.Art. 508 c/c Art. 518 do CPC. Decorrido o prazo, autos ao TJ
00873 Processo: 0023090-93.2012.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: MARIA JOSE FREIRE ADV: DHELIO
RAMOS. REU: AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMDE ADV: GIORDANO LOUREIRO.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo do 05 dias, depositar o valor de 03 salarios minimos,
referente aos honorarios periciais. Intime-se as partespara, no prazo de 05 dias, apresentarem os
quesitos e indicar assisten
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 181/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0001445-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES
32
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
DE ALENCAR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a
estejuizo provas que ainda pretenda produzir, especificando-as.
00875 Processo: 0002355-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a
estejuizo provas que ainda pretenda produzir, especificando-as.
00876 Processo: 0003945-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a
estejuizo provas que ainda pretenda produzir, especificando-as.
00877 Processo: 0005065-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDINALDO GERONIMO
DA SILVA ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo legal,
impugnar a contestacao acostadaaos autos.
00878 Processo: 0005716-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MACARIO SANTIAGO ADV: MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
legal, impugnar a contestacao acostadaaos autos.
00879 Processo: 0007036-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA COSTA CAMPOS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo legal,
impugnar a contestacao acostadaaos autos.
00880 Processo: 0014005-49.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IZINETE BENTO BRASIL
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO. Despacho: Intime-se . Por nao vislumbrar presentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido
de medida liminar.
00881 Processo: 0018607-20.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SEVERINA MUNIZ PEREIRA
ADV: MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00882 Processo: 0022528-26.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATO FRANCISCO DA
SILVA ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E
TRANSPORTES PUBLICOS ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: OTO DE OLIVEIRA CAJU, JOSE FERNANDES MARIZ. Sentenca: Intime-se . Julgo
extinta a presente Execucao de Honorarios Advocaticios, faceo adimplemento do debito.
00883 Processo: 0023181-23.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/
A ADV: JAQUES TIAGO DA SILVA COLARES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: OTO DE
OLIVEIRA CAJU, JOSE FERNANDES MARIZ. Sentenca: Desistencia homologada e, consequentemente, julgado extinto o processo sem resolucao de merito.
00884 Processo: 0024830-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a este
juizo provas que ainda pretende produzir, especificando-as.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 061/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00885 Processo: 0000636-22.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO PEREIRA FERNANDES ADV: BRUNO CESAR CADE, FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-se para
cumprir o que reza o art. 422 do CPP
00886 Processo: 0011151-82.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AROLDO MONTEIRO GUIMARAES Despacho: Intime-se do pedido INDEFERIDO de fls. 202/203 dos autos bem como para no prazo
de 10 (dez) dias apresentar Defesa Escrito, nos termos do art. 406 do CPP.
00887 Processo: 0011151-82.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AROLDO MONTEIRO GUIMARAES ADV: LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES, FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho:
Intime-se do pedido INDEFERIDO de fls. 202/203 dos autos bem como para no prazo de 10 (dez) dias
apresentar Defesa escrita
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 078/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00888 Processo: 0002238-14.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO DE CARVALHO
SILVA ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O(A) PATRONO DO ACUSADO(A)
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA, DIA 25/06/13 AS
14:30, A SER REALIZADA NO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA.
00889 Processo: 0002782-02.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO PEREIRA DE MORAIS ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA. VITIMA: EDILENE NICOLAU DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 16 de julho do corrente ano, pelas 14:30hs, neste juizado da mulher.
00890 Processo: 0019792-93.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DOS SANTOS
SILVA ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO, GEORVANIA NOBREGA PEREIRA. Despacho: Intime-se
apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00891 Processo: 0024728-64.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAB LUIZ CAMELO ADV:
PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-seINTIME-SE O(A) PATRONO(A) DO ACUSADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA, DIA 25/06/2013, AS
14:00HS, A SER REALIZADA NESTE JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 057/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0009194-80.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM ADOLESC AUTOR DO ATO: V.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: P. L. D. ADV: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho:
Intime-sedo seguinte despacho: R.Hoje. Junte-se. Defiro o pedido de habilitacao e vista dos autos p/
prazoa de 10(dez) dias. E so. Intime-se. Em, 14/6/13.Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz de Diereito.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 042/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00893 Processo: 0003195-15.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: EULER DA SILVA MAIA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao a se realizar no dia 01
de julho de 2013 as 14h10min, no juizado especial criminal.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 032/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0003414-04.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTA PESSOA DE
ALMEIDA ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. REU: UNICARD ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00895 Processo: 0003519-49.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIENE BATISTA DA
SILVA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: LUMINORTE LTDAREU: SAFARY COM E
REPRESENTACOES LTDA Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre a não penhora de
valores nas contas de Wilson de medeiros marinho, indicando outros bens passiveis depenhora ou
requrer o que entender de direito
00896 Processo: 0005499-65.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANKLIN DE LIMA
SILVAREU: SANSUNG ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: CELL SHOP Despacho:
Intime-seo causidico Bel Rodrigo de Almeida Costa, autorizado a rceber o alvara judicial, que encontra-se
a sua disposicao
00897 Processo: 0010539-57.2007.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: GUTENBERG ARAUJO ADV:
ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: BANCO FINIVEST S/A ADV: TANIA VAINSENCHER, MILENA NEVES
AUGUSTO, TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Processo extinto.nos termos do art 794, inciso I do CPC
00898 Processo: 0012507-93.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NASCIMENTO E EULALIO
LTDAREU: MOVEIS KAPPESBERG ADV: AUREO LUIS ALTENHOFEN. REU: 1 SERVICO NOTORIAL E
REGISTRAL IVANDRO CUNHA LIMA Despacho: Intime-seintime-se o executado a fim de que, desejando, apresente embargos a execucao no prazo 15 dias
00899 Processo: 0017524-13.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRUNA STEFANNY DO
NASCIMENTO SILVA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: CELL SHOPREU: GRADIENTE Despacho: Intime-seintime-se a parte exequente para que indique bens do executado passiveis de
penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao do feito.
00900 Processo: 0018550-80.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JERRY PAULINO DE
LIMAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seo
devedor para, no prazo de quinze dias, a contar da efetiva intimacao, efetuar pagamento da quantia
devida, sob pena de multa de 10% sobre valor total e atual da condenacao (art. 475-J, caput)
00901 Processo: 0020489-90.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALYNE FERREIRA ROCHA
GUEDES ADV: TATIANA FERREIRA DE ARAUJO, LUCIANA MARTINS DA SILVA. REU: FIORI VEICULO
LTDAREU: SO FIAT PECAS E SERVICOS Despacho: Intime-seintime a parte exequente para indicar bens
do executado SÓ fiat, passiveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao do feito
00902 Processo: 0021429-89.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIOGO FERNANDES DA
SILVA ADV: MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA. REU: PHILIPSREU: ELETRONICA SOM E IMAGEM
LTDA Despacho: Intime-sea parte exequente para que indique bens do executado passiveis de penhora
no prazo de 10 9dez) dias sob pena de extincao do feito
00903 Processo: 0028462-33.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEYDSON LEMUEL
SILVA SOUSA ADV: THIAGO ARRAES ALVES LIMA. REU: INFOSISTEMAS Despacho: Intime-sedefiro o
pedido de suspensão dos autos formulado pelo autor pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 081/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0004953-29.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE BEZERRA LEAO
ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente a pretensao punitiva para condenar o reu nas penas dos arts. 330 e 331 do CP, e absolver docrime
previsto no art.329 do CP.
00905 Processo: 0004953-29.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE BEZERRA LEAO
ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se da expedicao da carta precatoria para o
forum regional de mangabeiracom a finalidade de intimar o reu da sentenca.
00906 Processo: 0007349-76.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIANA VIEIRA DA SILVA ADV:
JOAO JOSE SARAIVA COELHO, APOLONIO CARDOSO DA SILVA. REU: SIMONE FIRMINO PEREIRA
ADV: JOAO JOSE SARAIVA COELHO, APOLONIO CARDOSO DA SILVA. VITIMA: KALINA KARLLA
GONCALVES PEREIRA Despacho: Intime-seas res e seus advogados para audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07/08/2013, pelas 14:00H, no forum local.
00907 Processo: 0007349-76.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIANA VIEIRA DA SILVA ADV:
JOAO JOSE SARAIVA COELHO. REU: SIMONE FIRMINO PEREIRA ADV: APOLONIO CARDOSO DA
SILVA. VITIMA: KALINA KARLLA GONCALVES PEREIRA Despacho: Intime-se a defesa da expedicao de
carta precatoria para inquiricao da vitima na comarca de cajazeiras/PB.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00908 Processo: 0001464-81.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADV: KELIA
SUELY MELO G RODRIGUES, SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE CONDENOU O REU A PENA DE 02 (DOIS)ANOS DE RECLUSAOE 10 (DEZ) DIAS-MULTA.
00909 Processo: 0010900-69.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR DOS SANTOS
GALDINO ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA, MARGARETH EULALIO RAPOSO. Sentenca: Intimese o advogado para tomar ciencia da Sentença Absolutoria de Julio Cesardos Santos Galdino.
00910 Processo: 0025626-48.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO BORBOREMA DE
ALMEIDA ADV: ENIO PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS. 103, NAO
RECONHECENDO O PEDIDO DE FLS. 97/98.A COMPETENCIA E FISCALIZACAO PARA CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DELIBERDADE E RESTRITIVA DE DIREITO E DA VARA DAS
EXECUCOES PENAIS.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 050/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00911 Processo: 0010012-03.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: BOANERGES MARCUS RODRIGUES DE SOUZA ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se o Advogado do réu
para tomar conhecimento da Sentença de fls. 51, que declarou extinta a punibilidade do réu.
00912 Processo: 0023072-43.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FRANCISCO WELIO FIRMINO
DA SILVA ADV: AROLDO DANTAS, PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. Despacho: Intime-se os
advogados do réu para apresentarem suas alegações finais.
00913 Processo: 0023843-89.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMAR MAGALHAES DE
ARAUJO ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o Advogado do acusado
para comparecer em audiência una de instrução e julgamento designada para o dia 17 de julho de 2013,
às 14 horas, ocasião em que serão inquiridas as pessoas arroladas no processo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 088/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00914 Processo: 0005319-68.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO MENDES
DA SILVA ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. VITIMA: ANTONIO TRAVASSOS FILHO Despacho:
Intime-sedo despacho de fls. 51/54(audiencia de instrucao e julgamento no dia 27/06/2013, as 13:50
horas e indeferimento do pedido formulado as fls.42/47).
00915 Processo: 0005448-15.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: WAGNER ALVES DA SILVA
ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais, no prazo legal.
00916 Processo: 0011838-59.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALMIR DE LIMA TAVARES
ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 03/05 (formular
quesitos, no prazo de tres dias).
00917 Processo: 0013158-47.2013.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLINGTON NASCIMENTO
CRUZ ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU: MICHEL BRUNO PEREIRA OLIVEIRA ADV:
GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 80/83(prisao em flagrante convertida em preventiva e indeferimento de pedido de restituição de bem).
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 075/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00918 Processo: 0000712-12.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CARLOS SANTOS DE LIMA ADV:
JOSE TADEU DE MELO. REU: EDVALDO DA SILVA BARBOSA ADV: JOSE TADEU DE MELO. REU: ELIANE
BARBOSA DA SILVA NASCIMENTO ADV: JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se para audiencia de
proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 24/07/2013 pelas 14:00 horas.
00919 Processo: 0001703-85.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON ANTONIO DA SILVA
ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: JAIRO SERGIO NEVES DA SILVA ADV: SERGIVALDO
COBEL DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31-07-2013,
pelas 14:30.
00920 Processo: 0008908-05.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILDO PROCOPIO ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de proposta de suspensao processual
para o acusado Rildo Procopio designada para o dia 30/07/2013 pelas 14:00 horas.
00921 Processo: 0010832-17.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO GOMES FERNANDES
ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. VITIMA: JANAINA NOBREGA DE ALEXANDRE Despacho:
Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de revogacao de prisao preventiva, em virtude de inexistencia de fato novo.
00922 Processo: 0011316-32.2013.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ROBERTO DA SILVA ADV:
JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 03/07/
2013 pelas 15:10 horas.
00923 Processo: 0012429-21.2013.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. E. E. D. F.REU: M. G. M.
C. ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS, JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intimese da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva formulado em favor da acusada,
em razao da inexistencia de fato novo.
00924 Processo: 0018377-75.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDI PEREIRA DA SILVA ADV:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 30-07-2013, pelas
14:05, para aceitacao ou nao da proposta ministerial de suspensao condicional do processo.
00925 Processo: 0020095-10.2012.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ARLAN GONCALVES DE
SOUZA SILVA ADV: JORGE ALBERTO DE SOUSA. REU: ADALBERTO GONCALVES PORTELA ADV:
JORGE ALBERTO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 03/07/2013
pelas 14:40 horas.
00926 Processo: 0023286-05.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA ADV: MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA. REU: LINDEMBERG MARTINS DE OLIVEIRA ADV: AMARO GONZAGA PINTO FILHO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento (continuacao) designada para o dia 24/07/2013 pelas 14:50 horas.
00927 Processo: 0024298-83.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MARTINS DA SILVA ADV:
SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para juntar aos autos procuracao em que kerima
pinheiro de oliveira sousa silva concedeu ao causidico poderes a que se refere na peticao de fls. 313/316.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 077/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00928 Processo: 0001921-16.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSINALDO DA SILVA
COSTA ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: PATRICIA GENUINO DA SILVA ADV: RAMON
DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: REJANE GENUINO DA SILVA ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se PEDIDO INDEFIRIDO.
00929 Processo: 0016291-34.2012.815.0011 - PROCESSO ESPECIAL REU: GUSTAVO AGRA FARIAS ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: ARLAN FARIAS MENEZES ADV: SERGIVALDO COBEL DA
SILVA. Despacho: Sentenca julgada procedente para condenar Gustavo Agra de Farias e absolver Arlan
Farias de Mene-zes.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 073/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0000399-88.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INACIO DE SOUZA RODRIGUES ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV:
PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA, WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00931 Processo: 0001097-75.2005.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJANETE FERNANDES
DO NASCIMENTO ADV: LAURI FERREIRA, DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se apresentar contrarrazoes ao recurso interposto pela requerida - prazo da Lei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
00932 Processo: 0001196-69.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, CLAUDIA V.N.MONTENEGRO, MARCOS REIS GANDIN.
Despacho: Intime-sea parte promovida para que deposite o valor dos honorarios periciais, arbitrados em
R$ 14.000, 00 (catorze mil reais), equivalente ao valor individual de R$ 500, 00 por imovel, no prazo de
10(dez) dias.
00933 Processo: 0001219-78.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, FABIO JOAO SOITO. Despacho: Intime-sea parte promovida
para trazer a colacao o comprovante de quitacao das custas devidas.
00934 Processo: 0001228-11.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA DE FREITAS
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: DIOCLECIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-se parte requerida para
deposito de honorarios periciais-prazo da Lei
00935 Processo: 0001228-11.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA DE FREITAS
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ZELIA MARIA COUTINHO RODRIGUES ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: SUNALY VIRGINIO DE
MOURA PEIXOTO, CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem se
há outras provas a produzir, justificando-as - prazo de 10(dez) dias
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 087/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0001523-13.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. C. S. ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-sea parte ré, através de seu advogado, para no prazo de dez
dias, se manifestar sobre avaliação de fls. 40 e, requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 087/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0000092-75.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM FELIX DOS
SANTOS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sea parte apelada, para no prazo legal
apresentar contra razões de apelação.
00938 Processo: 0000093-89.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELENA JOSE DOS
SANTOS ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora
através de seu advogado, para no prazo legal, apresentar impugnação.
00939 Processo: 0000105-06.2013.815.0041 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: HALISON RAFAEL DE
ASSIS ADV: RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO, ALISSON BEZERRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA MARIA CHAVES ADV: RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO, ALISSON BEZERRA LIMA.
Sentenca: Pedido julgado procedente (Sentença datada de 17/05/2013).
00940 Processo: 0000304-33.2010.815.0041 - GUARDA AUTOR: M. N. G. ADV: ROBERVALL CAVALCANTE DE
ABRANTES. Despacho: Intime-se o Advogado, Dr. Roberval C. de Abrantes, do despacho datado de 17/
05/2013, que deferiu a habilitacao requerida pelo mesmo, nos autos, peloprazo de 05 dias.
00941 Processo: 0001186-58.2011.815.0041 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA GORETH DE
MELO FELIX ADV: JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA
NOVA PBREPRESENTANTE LEGAL: KLEBER HERCULANO DE MORAES Despacho: Intime-seo Advogado sa autora, para no prazo legal, apresentar contra razoes aorecurso de fls. 91/94.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 087/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0000353-06.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVANA MAGDA SARAIVA LEAL BALBINO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-sea parte exequente, através de seu advogado, para no prazo de dez dias, se manifestar sobre a certidão de fl. 72 verso e, requerer
o que entender de direito
00943 Processo: 0000742-25.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EUDOCIA DOS
SANTOS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sea parte recorrida, através de seu advogado, para no prazo legal, apresentar contra razões do recurso.
00944 Processo: 0001322-55.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BIATRIZ MARQUES DA
SILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sea parte recorrida, através de seu advogado,
para no prazo legal, apresentar contra razões do recurso.
ALAGOINHA
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 061/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0000057-96.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RODRIGUES ADV:
VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do
valor executado
00946 Processo: 0000321-79.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EZELMENKS DA SILVA
ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia
designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da audiencia
para a parte autora.
00947 Processo: 0000322-64.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NIEDSON GARCIA DE
SOUZA ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00948 Processo: 0000324-34.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DENYS PEREIRA DE
SOUZA ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00949 Processo: 0000325-19.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDO FRANCISCO DE
SOUZA ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00950 Processo: 0000326-04.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANOEL DA SILVA GOMES ADV:
ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento: dia 03/07/2013, as
08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da audiencia para a parte autora.
00951 Processo: 0000327-86.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDEMIR RIBEIRO CAVALCANTE ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho:
Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00952 Processo: 0000328-71.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROGERIO SOUZA DE
OLIVEIRA ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00953 Processo: 0000329-56.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERIVALDO DOS SANTOS
FERREIRA ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho:
Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00954 Processo: 0000331-26.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVANICE BELIZARIO DA
SILVA ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO, ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Audiencia
designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento:
dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da audiencia para a
parte autora.
00955 Processo: 0000333-93.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDIR MARTINIANO DA
SILVA JUNIOR ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho:
Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00956 Processo: 0000334-78.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDIR MARTINIANO DA
SILVA JUNIOR ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho:
Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00957 Processo: 0000336-48.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACIELLE FERNANDES
DOS SANTOS ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho:
Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
33
00958 Processo: 0000337-33.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIA EVERALDA SOARES DA SILVA ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho:
Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00959 Processo: 0000338-18.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DE CASSIA RODRIGUES BARBOSA ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao
e julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00960 Processo: 0000339-03.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HAMLET PIMENTEL DE
OLIVEIRA NETO ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao
e julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00961 Processo: 0000357-24.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VICENTE TAVARES DE
BRITO ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00962 Processo: 0000358-09.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANDILSON MARTINIANO
DA SILVA ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00963 Processo: 0000359-91.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE VAMBERTO MARTINIANO DA SILVA ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho:
Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00964 Processo: 0000361-61.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL FELICIANO TAVARES FILHO ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho:
Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00965 Processo: 0000362-46.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANA DO NASCIMENTO SOUZA ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho:
Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00966 Processo: 0000375-45.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEANIA SOARES DA SILVA
SILVEIRA ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00967 Processo: 0000377-15.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSILENE DA SILVA SOUZA ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia
designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento:
dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da audiencia para a
parte autora.
00968 Processo: 0000378-97.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA LUCIA NOBERTO DE
OLIVEIRA ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00969 Processo: 0000379-82.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA NETO ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00970 Processo: 0000381-52.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho:
Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00971 Processo: 0000382-37.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MONICA TAVARES
ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia
designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da audiencia
para a parte autora.
00972 Processo: 0000383-22.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA TAVARES ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao
e julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00973 Processo: 0000384-07.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO PEREIRA
CRUZ ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00974 Processo: 0000385-89.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IARA SHEILA MONTENEGRO SOARES MARTINIANO ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a
de instrucao e julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/
hora da audiencia para a parte autora.
00975 Processo: 0000386-74.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO DA SILVA BESERRA ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e
julgamento: dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da
audiencia para a parte autora.
00976 Processo: 0000387-59.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ BELO SOARES JUNIOR ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia
designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento:
dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da audiencia para a
parte autora.
00977 Processo: 0000388-44.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALACIDE FERREIRA ALVES ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia
designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento:
dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da audiencia para a
parte autora.
00978 Processo: 0000389-29.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ CARLOS CORDEIRO
LEITE ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Audiencia
designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento:
dia 03/07/2013, as 08:00 h, no Forum local. O Advogado devera informar o dia/hora da audiencia para a
parte autora.
00979 Processo: 0000810-87.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se parte executada para impugnação
no prazo legal
00980 Processo: 0000817-16.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ PEREIRA DA CRUZ
FILHO ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Processo extinto.
00981 Processo: 0001276-81.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: cite-se a parte executada para, no prazo de 15
(quinze) dias, efetuar o depósito do valor constante na execução de fls. 26/27 sob pena de ser efetuada
a penhora on line
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 096/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0000805-62.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: WILMAR UCHOA DE ARAUJO. REU: ANTONIO BENICIO ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que ainda pretendem
produzir em 10 dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
34
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 098/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0000419-69.2012.815.0951 - GUARDA AUTOR: M. G. S. F. ADV: ROBERIO MARQUES
DUARTE. REU: J. S. O. Despacho: Intime-separa comparecer ao Forum de Arara no dia 23 de julho de
2013, as 09:30 horas para audiencia de instrucao e julgamento.
00984 Processo: 0000762-70.2009.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: A. D. M. ADV: JOSE CARLOS DA SILVA,
JOSE LIESSE SILVA. REU: S. P. D. ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer
ao Forum de Arara no dia 02 de julho de 2013, às 10:30 horas, em face da redesignacao da audiencia.
00985 Processo: 0000848-36.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA FREITAS DOS
SANTOS ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE ARARA Despacho: Intimesepara comparecer ao Forum local no dia 15 de julho de 2013, as 12:20 horas para audiencia de instrucao
e julgamento.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 098/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00986 Processo: 0000409-59.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PEDRO ALEXANDRE DA COSTA FILHO ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. VITIMA: JOSE LUCIANO
DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-separa comparecer ao Forum de Arara no dia 25 de setembro de
2013, as 0920 horas para audiencia redesignada.
00987 Processo: 0000624-98.2012.815.0951 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ADRIANO DOS SANTOS SILVA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa
comparecer ao Forum de Arara no dia 18 de setembro de 2013, as 1100 horas em face da redesignacao
da audiencia.
00988 Processo: 0001592-36.2009.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOSE DE FARIAS ADV: OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho:
Intime-separa comparecer ao Forum de Arara no dia 23 de julho de 2013, às 09:00 horas para audiencia .
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF 098/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00989 Processo: 0000116-21.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUZA BATISTA ADV:
JOSE LIESSE SILVA. REU: MOVELARIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS Despacho: Intime-se para
comparece ao forum local no dia 19 de julho de 2013, as 09:00 horas para audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento.
00990 Processo: 0000564-28.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALDENIR DINIZ
ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS, HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo advogado de todom o teor da decisao de fls. 90 que suspendeu o presente
feito ate ulterior deliberação do stf
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 048/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0000309-87.2013.815.0061 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. S. O. ADV: MARIA DAS
NEVES DA SILVA BRASILINO, ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: G. A. S.
ADV: MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO, ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia08.07.2013 AS 8H45 no forum local do
municipio de Araruna-PB.
00992 Processo: 0000673-69.2007.815.0061 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES. Sentenca: ExtincaoISTO POSTO, ANTE O MANIFESTO E INEQUÍVOCO DESINTERESSE DA PARTE AUTORAPELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃODO MERITO.
00993 Processo: 0000729-29.2012.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ROSSANA DA CRUZ MIRANDA ADV:
FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-seintime-se a inventariante do despacho de fls. 163.
00994 Processo: 0001083-25.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADELIA FERNANDES
PAJEU ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 31 DE JULHO DE 2013, ÀS 11:00H. A PARTE AUTORA, PODERÁ REQUERER, COMATÉ 15
(QUINZE) DIAS DE ANECEDÊNCIA, QUE AS TESTEMUNHAS SEJAM CONVOCADAS PELO JUÍZO.
00995 Processo: 0001087-28.2011.815.0061 - MONITORIA AUTOR: RICARDO GUERRA ADV: SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA PB ADV: ADRIANA
COUTINHO GREGO. Despacho: Audiencia designada, preliminar, para o dia 03.07.2013 as 11h no forum
local do municipiode Araruna-PB A apresentação dos embargos na açao monitória reclama aadoção do rito
ordinário, por imperativo legal.
00996 Processo: 0001245-49.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO BRANDAO FERREIRA ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
AUTOR, POR SEU PATRONO, PARA IMPUGNAÇÃO Á CONTESTAÇÃO EM 10(DEZ) DIAS.
00997 Processo: 0001544-26.2012.815.0061 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. K. G. L. ADV: VITAL DA
COSTA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: J. G. F. ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho:
Reprogramo a audiencia para O DIA 16 DE JULHO DE 2013, ÀS 09:00H.
2A. VARA DE ARARUNA NF 048/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00998 Processo: 0000177-35.2010.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. C. P. F. ADV: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: M. S. C. ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 20 de junho
de 2013, às 08:00h na sala das audiências do fórum local.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 107/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00999 Processo: 0000280-41.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE AREIA ADV:
HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se Para razoes finais, no prazo de 05 dias.
01000 Processo: 0000858-72.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o Banco do Brasil na pessoa de seu advogado,
para no prazo de 15 quinze dias, efetuar o pagamento no valor de R$ 3.120, 00(REFERENTE ao
condenacao acresc.de juros e correcao, sob pena de multa de 10% sobre a con
01001 Processo: 0001076-03.2010.815.0071 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA ADV: HUMBERTO
DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se o apelado para no prazo de trinta(30) dias, apresentar as contra
razoes . areia, 17.06.2013. Dr Edailton medeiros Silva, Juiz de Direito
VARA UNICA DE AREIA NF 107/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01002 Processo: 0000313-07.2007.815.0071 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ADEMAR PAULINO DE LIMA
ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/07/2013, as 0830 hs no Forum local desta Comarca.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 107/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01003 Processo: 0000881-47.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se A PROMOVIDA
POR SUA ADVOGADA, PARA NO PRAZO DE 15 QUINZE DIAS EFEETUAR O PAGAMENTO NO VALOR
DE R$ 3.520, 21, ACRESCIDOS DE JUROS E CORRECAOSOB PENA DE MULTA DE 10% DEZ POR
CENTO SOBRE A CONDENACAO.AREIA, 17.06
01004 Processo: 0001434-94.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se A PROMOVIDA POR
SUA ADVOGADA, PARA NO PRAZO DE 15 QUINZE DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO NO VALOR DE
R$ 3.810, 85, ACRESCIDOS DE JUROS E CORRECAOSOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE A
CONDENACAO. AREIA, 17.06.2013.JUIZ DE
01005 Processo: 0001749-25.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se A PROMOVIDA POR
SUA ADVOGADA, PARA NO PRAZO DE 15 QUINZE DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO NO VALOR DE
R$ 3.854, 99, ACRESCIDOS DE JUROS E CORRECAO, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOB A
CONDENACAO. AREIA, 17.06.2013. juiz de
01006 Processo: 0002065-38.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a promovida por sua
advogada, para no prazo de quinze 15 dias, efetuar o pagamento no valor de R$ 3.810, 85, acrescidos de
juros e correcao, sob pena de multa de 10% sobre a condenacao. Areia, 17.06.2013.Juiz
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 082/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0000142-04.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DORGIVAL VENTURA GOMES ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer
a audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 08/07/2013 as 10:10hs, no Fórum Local.
01008 Processo: 0000157-70.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAELSON ALMEIDA VIEIRA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer
a audiência de tentativa de conciliaçãodesignada para o dia 08/07/2013 as 10:30hs, no forum local.
01009 Processo: 0000158-55.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILENE MARTINS
MARQUES ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para
comparecer a audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 08/07/2013 as 10:40hs, no
Forum Local.
01010 Processo: 0000167-17.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA IZABEL TAVARES
DA SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para
comparecer a audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 08/07/2013 as 11:30hs, no
Fórum Local.
01011 Processo: 0000168-02.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ELZA GOMES DA
SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer a audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 08/07/2013 às 11:40hs, no Fórum Local.
01012 Processo: 0000251-18.2013.815.0471 - ADOCAO AUTOR: IVANE CAVALCANTE DE MORAES ADV:
MARCELO ANDRADE BEZERRA, PERACIO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se deferida o
pedido de guarda provisória em favor da parte autora, mediante assinatura do respectivo termo,
bem como para informar o nome e endereço dos genitores do menor para fins de citação dos
mesmos.
01013 Processo: 0000268-88.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE TAVARES DA
SILVA ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer a
audiência de tentativa de conciliaçãodesignada para o dia 04/07/2013 às 10:00hs, no Fórum Local.
01014 Processo: 0000268-88.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: S A BANCO ITAU UNIBANCO
ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte re para comparecer a audiência de tentativa de
conciliação designada para o dia 04/07/2013 as 10:00hs, no Fórum Local.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 082/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01015 Processo: 0000335-19.2013.815.0471 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: GILMAR FERREIRA DE
LUCENA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte autora da decisão,
fls16/17, que indefeiru o pedido de liberdade provisória.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 098/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0000121-34.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZA LAURENTINO DA
SILVA ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento, designo o dia 09 de julhode
2013, as 09:30 horas, no forum local.
01017 Processo: 0001602-66.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LTL CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADV: GLAYDSON MEDEIROS DE ARAUJO SOUZA. REU: ACQUAFIBER IND
E COM DO NORDESTE LTDA ADV: EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR, CHRYSTIANO MADRUGA
NAVARRO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento foi designado para o dia 22/0 7/
2013, as 09:00 horas.(republicado por incorrecao).
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 098/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01018 Processo: 0001264-97.2009.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET INFRATOR: WILLIAM DOS SANTOS
ALVES ADV: DARCILIO GALVAO DE ANDRADE, SUMAIA ANIS HAMAD EL T CALAZANS. VITIMA:
ADEILTON SOARES DA COSTA Despacho: Intime-se assim sendo e em obediencia ao dispositivo legal
citado, em consonancia com o parecer ministerial, declino da competencia deste juizo e mando que, apos
a baixa na distribuicao, sejam os autos....
01019 Processo: 0082340-41.2012.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDES FERNANDES DA
SILVA ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. REU: ISAIAS FERNANDES DA SILVA
ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se para a audiencia de
instrucao e julgamento criminal(art. 400 do CPP), designo o dia 26 de agosto de 2013, as 07:30 horas, no
forum local.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 098/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0000491-13.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON MIRANDA DA
SILVA ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Despacho: Intime-se determino a suspensao imediata da tramitacao da presente acao
ate a decisao final do recurso especial (resp. 1251331).
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 095/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0000209-77.2011.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: MUCIO SILVA SANTOS ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/07/2013, às 11:00
hs, na sede do juízo local.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 095/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0000117-31.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CLEODON GUEDES
DE LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02/07/2013, às 08:30 hs, na sede do juízo local.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 068/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01023 Processo: 0000799-18.2009.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARINHO DA SILVA
FILHO ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia02 de julho de 2013 as 14:00 horas.
01024 Processo: 0003873-17.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVERTO TORRES DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia designada02
de julho de 2013 as 13:50 horas.
2A VARA DE BAYEUX NF 065/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0000856-17.2001.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODAIR JOSE OLIVEIRA
DA SILVA ADV: JOSE MENDES SOBRINHO NETO, LEONARDO THEODORO DE AQUINO. Despacho:
Intime-seintimem-se o autor, bem como seus advogados, dr.jose mendes e dr. leo-nardo theodoro, para
comparecerem pessoalmente a este cartorio da 2a.vara para receberem seus respectivos alvaras
judiciais para o bb.
01026 Processo: 0001235-55.2001.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GALDINO DOS
SANTOS ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU: SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. Despacho: Intime-seas partes, para
no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar quesitos parapericia medica, bem como indicar assistente tecnico,
cumprindo o queficou determinado as fls.280.
01027 Processo: 0002086-79.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ FERREIRA DE
MELO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seas partes do despacho:”chamo o feito a ordem.
desconsidero o despachoque determinou a realizacao da pericia.p.i. depois a conclusao parasentenca.”
dr. antonio rudimacy firmino de sousa.juiz de direito.
4A VARA DE BAYEUX NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0000504-10.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIO DE ANDRADE
SILVA ADV: SARAH DE SOUZA PEIXOTO, JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se o promovente, para, querendo, no prazo de 20 dias, executar o julgado
01029 Processo: 0001644-45.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMERSON PESSOA GUEDES DA SILVA ADV: LAYRTON FERREIRA DE MORAIS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu o
processo sem resolucao de merito com base no art. 267, Inc. I do mesmo diploma legal.
01030 Processo: 0002695-91.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALAN DOUGLAS RIBEIRO
DE ANDRADE ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se para audiencia
preliminar designada para o dia 10/07/2013, as 14h00, no Forum local. Intimem-se as partes e os
advogados.
01031 Processo: 0005003-42.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMIR DE PAIVA
TAVARES ADV: DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE DA SILVA, VINICIUS ARAUJO
CAVALCANTI MOREIRA. REU: VIACAO SAO JORGE LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO,
THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-seas
partes para ciencia da sentença que julgou improcedente os embargosde declaração, nos termos do art.
535 e segs. do CPC, mantendo a sen-tença de fls. 67 e 71, em todos os seus termos.
5A. VARA DE BAYEUX NF 076/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01032 Processo: 0003056-45.2011.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO EDGLEY FEITOSA
FLORENTINO ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. Despacho: Audiencia designadapara proposta de
suspensão de processo designada para o dia 10 de julho de 2013, às 15:30 horas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 089/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0000479-30.2009.815.0601 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSEFA BEZERRA DOS
SANTOS ADV: JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. AUTOR: ANTONIO BEZERRA DA SILVA ADV:
JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. AUTOR: LUIZ BEZERRA DA SILVA ADV: JOSE CRISTIAN
DANTAS DE ASSIS. AUTOR: HELENA BEZERRA DE SENA ADV: JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS.
AUTOR: ANTONIO BEZERRA DA SILVA FILHO ADV: JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. AUTOR:
MARIA DAS GRACAS BEZERRA MOL ADV: JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. AUTOR: BERNARDO BEZERRA DA SILVA ADV: JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar a respeito dos documentos retro juntados, requerendo o que entender de
direito, em 10 (dez) dias.
01034 Processo: 0000539-03.2009.815.0601 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: A. C. B.
ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar,
em 10 (dez) dias sobre o conteu-do da peticao de fls. 65
01035 Processo: 0001329-79.2012.815.0601 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA SOARES DA CRUZ
AZEVEDO ADV: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar a respeito dos documentos retro juntados, em 10 (dez) dias.
01036 Processo: 0001515-05.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO MARTINS
DOS SANTOS ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCDECLARO
EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART269, INCISO III
DO CPC.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 104/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01037 Processo: 0000655-59.2012.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SALES TORRES
ADV: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. VITIMA: ROMENIA MERCIA DE OLIVEIRA SILVA Sentenca: Sentenca condenatoria
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 076/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01038 Processo: 0000994-33.2009.815.0741 - GUARDA AUTOR: R. M. M. ADV: VITAL BEZERRA LOPES.
REU: W. J. L. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de julho de
2013, as 08:30 horas, no Forum local, a promovente devera comparecer acompanhada de suas
testemunhas.
01039 Processo: 0001388-11.2007.815.0741 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: OSCAR FERREIRA DE MELO
SOBRINHO ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES, MICHELINY DA SILVA SOUSA, ADYLSON BATISTA
DIAS. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em 5 (CINCO) DIAS E ESPECIFICAR AS PROVAS
QUE PRETENDE PRODUZIR, JUSTIFICANDO A SUA NECESSIDADE.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 076/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 0000605-09.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO ULISSES DA SILVA
ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. REU: ARLINDO DA SERRA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 24 de julho de
2013, as 08:30 horas, no forum local.
CAAPORA
JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 081/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01041 Processo: 0000839-85.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SONY BRASIL LTDA ADV:
RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intime-se acolho os embargos de declaracao.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 063/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01042 Processo: 0000195-71.2008.815.0111 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARGARIDA DA SILVA
BARBOSA ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 083/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01043 Processo: 0003995-56.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE SINVAL DA SILVA NETO
ADV: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaem relacao ao
apenado JOSE SINVAL DA SILVA NETO, com fulcro no art. 89, paragrafo 5, da lei 9.099/95.
01044 Processo: 0005216-06.2011.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ FRANCISCO DE ARAUJO JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seabra-se vistas as partes para os
termos do art. 422 do CPP.
2A. VARA DE CABEDELO NF 087/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01045 Processo: 0000692-92.2013.815.0731 - EXIBICAO AUTOR: MARIO NOGUEIRA ADV: CLEBER DE
SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca declarando extinto o processo sem julgamento de merito
nos termos do art 267 IV
01046 Processo: 0001132-59.2011.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-seo exequente
para que proceda a citacao dos executados na forma legal
01047 Processo: 0001175-25.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. V. L. ADV: LEOPOLDO
VIANA BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-seda sentenca que deferiu a habilitacao do adotante devendo
o mesmo serinserido no cadastro de adocao desta comarca
01048 Processo: 0004525-89.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, LUIZ RICARDO DE
CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes do despacho
mantendo a decião agravada, nos termos em que foi proferida, ficando a materia sujeita a apreciacao do
tribunbal dejuatica, em tempo oportuno
01049 Processo: 0005598-33.2010.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
REU: NILZA MARIA GOMES MAGALHAES ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intimeseas partes da sentenca que julgou extinto o presente feito sem apreciacao de merito paraque produza
seus juridicos e legais efeitos
3A. VARA DE CABEDELO NF 090/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0000176-09.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, GIBRAN MOTTA.
REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GEOSSINTETICOS IGS BRASIL ADV: DANIELA BARCELOS DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho que determinou a SUSPENSAO do
processo por 01(um) ano ou ate que haja o julgamento da acao declaratoriade nulidade n. 200.2012.006.1805, em tramitacao na C. de Joao Pessoa.
01051 Processo: 0000388-30.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANGELIA ALMEIDA DO
REGO BARROS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS
JUNIOR. REU: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: KALINE DE
MELO DUARTE, INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO, MARCAL FLORENTINO. Despacho: Intime-se
as partes para ciencia do despacho que determinou a SUSPENSAO do processo ate o julgamento do
RECURSO ESPECIAL 1.251.331-RS(2011/0096435-4)pela Segunda Secao, como representativo da
controversia(art.543-C, CPC)
01052 Processo: 0000533-86.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, GIBRAN MOTTA.
REU: ATRAPALO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E ENTRENIMENTO LTDA ADV: CARLOS ROBERTO
SIQUEIRA CASTRO, HUGO FILARDI PEREIRA, ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho: Intime-se as
partes do despacho que determinou a SUSPENSAO do curso do processopor 01(um) ano ou ate que haja
o julgamento da acao Declaratoria de Nulidade n. 200.2012.006.180-5, em tramitacao na Comarca de
Joao Pessoa.
01053 Processo: 0004316-23.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, GIBRAN MOTTA.
REU: ATRAPALO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E ENTRENIMENTO LTDA ADV: CARLOS ROBERTO
SIQUEIRA CASTRO, HUGO FILARDI PEREIRA, ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho: Intime-se as
partes do despacho que determinou a SUSPENSAO do curso do processopor 01(um) ano ou ate que haja
o julgamento da acao Declaratoria de Nulidade n. 200.2012.006.180-5, em tramitacao na Comarca de
Joao Pessoa.
35
01054 Processo: 0004836-80.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, GIBRAN MOTTA.
REU: ATRAPALO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E ENTRENIMENTO LTDA ADV: CARLOS ROBERTO
SIQUEIRA CASTRO, HUGO FILARDI PEREIRA, ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho: Intime-se as
partes do despacho que determinou a SUSPENSAO do curso do processopor 01(um) ano ou ate que haja
o julgamento da acao Declaratoria de Nulidade n. 200.2012.006.180-5, em tramitacao na Comarca de
Joao Pessoa.
01055 Processo: 0006898-59.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DALTON CAVALCANTE
MOLINA BELO ADV: DIEGO DE SOUSA DUTRA, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO, DAVID XAVIER
SITONIO LUCENA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO, VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes para
ciencia do despacho que determinou a suspensao do processo ate o julgamento do Rec. Especial n.
1.251.331-RS(2011/0096435-4)como representativo da controversia, no rito do art. 543-C do CPC.
3A. VARA DE CABEDELO NF 091/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01056 Processo: 0000054-93.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONIMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC ADV: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA, MARIA DIVANE PONTES
FERREIRA MADRUGA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos do documento de
fl. 100, no prazo de 10 (dez) dias.
01057 Processo: 0000340-76.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: WILSON URQUIZA DA NOBREGA
ADV: ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS, EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
a parte executada da sentenca de extincao com arrimo no art. 794, I, do CPC, bem como para efetuar o
pagamento das custas processuais.
01058 Processo: 0000749-81.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, GIBRAN MOTTA.
Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos a distribuicao da
competente acao declaratoria de nulidade, por entender que a materia alegada na peticao de fls. 149/156
extrapola a presente lide.
01059 Processo: 0000836-66.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LETICIA DE CASTRO
FROSSARD ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seas partes para ciencia do despacho que
determinou a SUSPENSAO do processo ate o julgamento do Rec. Especial 1.251.331-RS (2011/00964354) pela Segunda Secao, como representativo da controversia(art. 543-C, CPC)
01060 Processo: 0001638-98.2012.815.0731 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE MARIO DO NASCIMENTO ADV: MATISJEAN SOUZA LOPES MATIAS. REU: BANCO CREDIFIBRA S/A ADV: MARCIO
STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho que determinou a SUSPENSAO do processo ate o julgamento do REc. Especial n. 1.251.331-RS(2011/0096435-4)pela Segunda
Secao, como representativo da controversia(ART.543-C, CPC)
01061 Processo: 0001735-35.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, GIBRAN MOTTA.
Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos a distribuicao da
competente acao declaratoria de nulidade, por entender que a materia alegada na peticao de fls. 129/147
extrapola a presente lide.
01062 Processo: 0002064-81.2010.815.0731 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: ANTHONY PABLO FERNANDES DA SILVA ATAIDE ADV: KALINE GOMES BARRETO. REU: BANCO BMC S/A ADV: HIRAN LEAO
DUARTE, ELIETE DE SANTANA MATOS, FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se
as partes, por seus advogados, do retorno dos autos a este Juizo a fim de que requeiram o que entender
ser de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
01063 Processo: 0002074-62.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO JUSTINO
DA SILVA ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA, EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Despacho: Intimese a parte credora do arquivamento dos presentes autos, considerando que nada requereu no prazo
que lhe foi assinalado, advertindo-se do nao prejuizo de seu desarquivamento a pedido, conf. art.
475-J, §5º, do CPC
01064 Processo: 0002176-79.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE COELHO DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS.
REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-seas partes para ciencia do despacho que
determinou a SUSPENSAO do processo até o julgamento do Rec. Especial 1.251.331-RS (2011/00964354) pela Segunda Secao, como representativo de Controversia (art. 543-C, CPC)
01065 Processo: 0002311-62.2010.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCINEIDE MACIEL
ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente (INTEIRO TEOR DA SENTENCA DISPONIBILIZADO NA INTERNET).
01066 Processo: 0002596-89.2009.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WILSON URQUIZA DA
NOBREGA ADV: ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS, EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se o devedor para pagar o debito do calculo junto pela credora, no prazo de 15 dias, nos termos do
Art 475-J do CPC, sob pena de acrescimo demulta de 10% e realizacao de penhora.
01067 Processo: 0003684-94.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALESKA DE OLIVEIRA
CAMPOS ADV: MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS, MARCELO ZANETTI
GODOI. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e,
emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
01068 Processo: 0003894-48.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: FREDERICO
AUGUSTO SANTOS BRASIL ADV: AFRO ROCHA DE CARVALHO, MIGUEL MOURA LINS SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: IDRIS BRITO VILARIM DE SOUZA NEVES ADV: AFRO ROCHA DE CARVALHO, MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos do
mandado e da certidao de fl. 54v, no prazo de 10 (dez) dias.
01069 Processo: 0004454-87.2011.815.0731 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: WELLINGTON VIANA
FRANCA ADV: LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA, ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. Despacho: Intime-se o promovente para tomar ciencia do cumprimento da obrigacao de fazerfixada na sentenca
de fls. 42/44, conforme informado no petitorio de fls. 46/47.
01070 Processo: 0006014-30.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA SILVINO DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU: JMS CONSTRUTORA LTDA ADV: WASHINGTON LUIS SOARES
RAMALHO. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO TAKERU MORIMITSU ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir provas
e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 093/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0000155-33.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEX SANTOS SILVA ADV:
JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: CONSTRUTORA HEZA LTDA ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO
L FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes para que se manifestem em 10 dias sobre a realizacao
doacordo sobre a realizacao do acordo sugerido em audiencia.
01072 Processo: 0000534-37.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO E
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, HENRIQUE
BURIL WEBER. REU: LEANDRO APARECIDO COELHO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, em 5 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
01073 Processo: 0000554-28.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: COBATUR COM DE BATERIAS JOAO
PESSOA LTDA ADV: ANA KARLA COSTA SILVEIRA. Sentenca: Cancelamento na distribuicao.Cancelamento
da distribuicao da hodierna lide (art. 257, do CPC).
01074 Processo: 0000688-55.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIO NOGUEIRA ADV:
CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: BANCO MATONE S/A ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO,
DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-seAdvogados para no prazo de dez dias
especificarem as provas que pretendem produzir.
01075 Processo: 0000724-97.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO MAYARA
ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. Sentenca: Cancelamento na distribuicao.Cancelamento da distribuicao da hodierna lide (art. 257, do CPC).
01076 Processo: 0000861-79.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BATISTA E BATISTA LTDA
ADV: BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, em 5 dias, especificarem as
provas que pretendem produzir.
01077 Processo: 0004955-41.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIELSON DARLOON
CANTANHEDE SANTANA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAdvogado para
querendo apresentar as contra razoes de recurso no prazolegal.
01078 Processo: 0073224-64.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO TRINDADE
LEITE ADV: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: BRADESCO SAUDE S/A ADV: CLAVIO
DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: Intime-se para, em 5 dias, especificarem as provas que
pretendem produzir.
5A. VARA DE CABEDELO NF 041/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01079 Processo: 0000922-37.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMILE GONDIM JACOME ADV: ANA ARCOVERDE VIANA ARCOVERDE. Despacho: Intime-se advogado da autora para impugnar a contestacao no prazo legal.
01080 Processo: 0001710-85.2012.815.0731 - INTERDICAO AUTOR: LINDALVA GOMES DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, SUSANA CARREIRA TRAVASSOS DE MENDONCA. Despacho: Intime-se audiencia de interrogatorio do interditando designada para o dia 30/07/2013 as 14:00 horas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
36
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 052/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0000155-87.2013.815.0831 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. N. ADV: JERONIMO
SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-sedefiro como requerido ás fls. 19 e concedo ao autor o prazo de
30 (tri nta) dias para cumprimento da diligencia.
01082 Processo: 0000267-56.2013.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA MAIA DE AZEVEDO ADV: MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, fazer juntada da prova da qaulidade de segurado do falecido José Rodrigues de Souza,
documento indispensável à propositura da lide, sob pen de indeferim
01083 Processo: 0000365-75.2012.815.0831 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDIRCE ONOFRE DE
ALCANTARA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: HILDA FELIX DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ANTONIA DE SOUSA MACENA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR:
GERLANDIA LOPES DE MELO MOURA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA MARGARETH DE ANDRADE JANUARIO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seIndefiro, neste
momento, o pedido de condenação de honorários advocatícios, uma vez que se mostra incabível a
fixação de verbas honorárias nas execuções não embargadas pela fazenda pública.
01084 Processo: 0000656-75.2012.815.0831 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VERONICA LOPES
DA SILVA ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, requerer aexecução do julgado, sob pena de arquivamento do feito.
01085 Processo: 0001075-95.2012.815.0831 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEUZA SOARES DA
SILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES, GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
01086 Processo: 0001076-80.2012.815.0831 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
CONCEICAO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES, GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 052/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01087 Processo: 0000276-18.2013.815.0831 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA COSME RODRIGUES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seintime-se o autor, por seu advogado, para
que em 10 (dez) dias emendea inicial, corrigindo os pontos destacados, sob pena de extinçaõ do processo
pela inépcia da incial.
JUIZADO ESPECIAL DE CACIMBA DE DENTRO NF 052/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 0000517-60.2011.815.0831 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDINELE GOMES COSTA ADV: JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. REU: CARLOS EGBERTO GOMES DE SOUZA
ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de concessão da gratuidade
judiciária e inadmito o recurso de fls. 86/92.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 076/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01089 Processo: 0000018-43.2009.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOEL FRANCISCO DA
CRUZ ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, JOSE GEORGE
COSTA NEVES. Despacho: Intime-se o autor para comparecer a pericia medica agendada para 04/07/
2013 a tarde no NUMOL de Campina Grande-PB.
01090 Processo: 0000087-36.2013.815.0121 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA LUSIRENE JUSTINO DA SILVA ADV: IANE SAMILLI ABRANTES FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
informar acerca da veracidade do teor do oficio de fl. 65.
01091 Processo: 0000168-58.2008.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE GERALDO PAULO DE CARVALHO ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA, ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes
da designacao de leilao para 09/07/2013 as 10:00 hs, no atrio do forum local. Desde ja fica designada
segunda praca para 19/07/2013 no mesmo horaio e local, nos termos da lei 6830/80 c/c art.686 CPC.
01092 Processo: 0000179-58.2006.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: LOURIVAL PEREIRA DE LIMA ADV:
HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte executada para se quiser oferecer
embargos a execucao no prazo legal.
01093 Processo: 0000257-23.2004.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA
ADV: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, INGRID BANDEIRA SANTOS. Despacho: Intime-se as
partes da designacao de leilao para 09/07/2013 as 10:00 hs, no atrio do forum local. Desde já fica designada
segunda praca para 19/07/203 no mesmo horaio e local, nos termos da lei 6830/80 c/c art.686 CPC.
01094 Processo: 0000410-12.2011.815.0121 - EMBARGOS AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA FILHO ADV:
ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Sentenca: Sentenca julgada procedente julgo procedente os embargos e extingo a presente
execucao.
01095 Processo: 0000427-14.2012.815.0121 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
ADV: THIAGO UCHOA DE ARAUJO, INDIRA FERREIRA RIBEIRO. Despacho: Intime-se a autora para
comparecer para realizacao de exame psiquiatrico agendado para 31/07/2013 as 08:30 horas com a
medica sara travassos oliveira na penitenciaria de psiquiatria forense.
01096 Processo: 0001277-15.2005.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA
ADV: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
01097 Processo: 0002037-66.2002.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADV: MARCIO REGIS
GOMES DE SOUZA, ENIO ARAUJO MATOS, NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: TECELAGEM
SANTO ANDRE LTDA ADV: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes da
designacao de leilao para 09/07/2013 as 10:00 hs, no atrio do forum local. Desde já fica designada
segunda praca para 19/07/203 no mesmo horaio e local, nos termos da lei 6830/80 c/c art.686 CPC.
VARA UNICA DE CAICARA NF 176/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01098 Processo: 0000139-71.2009.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO SERRA DA RAIZ
ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contra-razoes
da apelacao no prazo legal.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE CAIÇARA NF 076/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01099 Processo: 0000057-98.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RIBEIRO FILHO ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte para se pronunciar sobre o documento
juntado (fls. 28/29), no prazo de 05(cinco) dias.
01100 Processo: 0000289-81.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO SEBASTIAO
FABRICIO ADV: ALFREDO FERNANDES FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V
ALBINO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente ante a inexistencia de excesso de execucao.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 084/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0000024-15.2012.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intimese a parte promovente para no prazo de dez dias demonstrar que o promovido encontra-se em mora, sob
pena de indeferimento da inicial.
01108 Processo: 0000281-06.2013.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. R. L. ADV: GERALDA
QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia06 de agosto de 2013, as 09h00, no Forum local.
01109 Processo: 0000316-97.2012.815.0131 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se defiro o pleito de desentranhamento dos documentos, formulado as fls. 21
01110 Processo: 0000539-84.2011.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. D. V. ADV: PAULA LAIS DE
OLIVEIRA SANTANA. Despacho: Intime-sedefiro o pleito formulado as fls.79 e prorrogo o prazo para
cumprimento da determinacao judicial por 30 (trinta) dias.
01111 Processo: 0000855-29.2013.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. A. S. ADV: JOSE RIJALMA DE
OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo autor para no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos copia da
decisao que fixou os alimentos objeto da presente revisional, sob pena de indeferimento da peticao inicial.
01112 Processo: 0000890-57.2011.815.0131 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, CELSO DAVID
ANTUNES. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento da diligencia do Oficial de Justica necessario
a renovacao da citacao da segunda promovida.
01113 Processo: 0001024-50.2012.815.0131 - EMBARGOS REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV:
ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se ao embargado para se manifestar no prazo legal.
01114 Processo: 0001075-95.2011.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
ALAN FERREIRA DE SOUZA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. Despacho: Intime-se suspenso o
processo pelo prazo de 60 dias. Com relacao a forma de instrumentalizacao das intimacoes destinadas
aos advogados, deverao ser procedidas mediante nota de foro, publicadas no DJ do TJ/PB.
01115 Processo: 0001169-43.2011.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: ALAN FERREIRA DE SOUZA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho:
Intime-se a fim de que seja sanada a irregularidade em referencia (comprovar que o devedor se encontra
em mora), sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito.
01116 Processo: 0001495-32.2013.815.0131 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: M. L. A. O. ADV: GERALDA
QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias juntar procuracao, sob pena de se
aplicar odisposto no artigo 37, paragrafo unico do Codigo de Processo Civil, econsequentemente, o
indeferimento da peticao inicial.
01117 Processo: 0001531-74.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DARC ROLIM DA
SILVA ADV: ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de antecipacao de tutela.
01118 Processo: 0001541-55.2012.815.0131 - MONITORIA AUTOR: MAGUINUS CONSULTORIA E COBRANCA LTDA ADV: JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de desentranhamento dos documentos anexdados a exordial.
01119 Processo: 0001624-71.2012.815.0131 - MONITORIA AUTOR: MAGUINUS CONSULTORIA E COBRANCA LTDA ADV: JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de desentranhamento dos documentos anexados a exordial.
01120 Processo: 0001637-70.2012.815.0131 - MONITORIA AUTOR: MAGUINUS CONSULTORIA E COBRANCA LTDA ADV: JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de desentranhamento dos documentos anexados a inicial
01121 Processo: 0001760-68.2012.815.0131 - MONITORIA AUTOR: MAGUINUS CONSULTORIA E COBRANCA LTDA ADV: JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de desentranhamento dos documentos anexados a exordial.
01122 Processo: 0002470-88.2012.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. S. O. ADV: LILIAN TATIANA
BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia06 de agosto de 2013, pelas 09h30 horas, no Forum local.Restando frustrada a conciliacao, seguir-sea instrucao e julgamento.
01123 Processo: 0002649-90.2010.815.0131 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE CAVALCANTI DA SILVA
ADV: CELINA LOPES PINTO. Despacho: Intime-se para impulsionar o processo, no prazo de 48 horas,
sob pena de extincao, sem resolucao do merito.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 069/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01124 Processo: 0000014-68.2012.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: EDUARDO JORGE AZEVEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01125 Processo: 0000442-84.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARMELITA VARELO
DANTAS ADV: EDILZA BATISTA SOARES, REA SYLVIA BATISTA SOARES. REU: JOSCELIO GONCALVES DE SOUZA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 09/08/2013, às 09:00horas, na
sala de audiencia da 4ª vara.
01126 Processo: 0000736-68.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO CARVALHO DE
SANTANA ADV: FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se Defiro os benefícios da justiça gratuita.
01127 Processo: 0001716-83.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDOVAL MARINHEIRO
ROLIM ADV: ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: ROBERTO BANDEIRA DE MELO
BARBOSA ADV: JOSE BATISTA NETO. REU: MUNICIPIO DE BOM JESUS Despacho: Audiencia designada para audiência de instrução e julgamento designo o dia 09/08/2013, às 10:00horas, na sala de
audiência da 4ª vara.
01128 Processo: 0001772-87.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALTER DE OLIVEIRA
ROCHA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADV: ALEXANDRE ALMEIDA DE FREITAS, JUAN EDUARDO
JARRY VIVEROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01129 Processo: 0001964-20.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MARIA EULINA MARQUES
ADV: LUCIA MARIA MARQUES DE LACERDA FONTES, JULIO MARQUES NETO, SERGIO MARQUES
CATAO. Despacho: Intime-sea impugnante para comprovar o pagamento da complementação, se houver,
no prazo de 10 dias.
01130 Processo: 0002275-79.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZAURA IDELFONSO
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-seda pericia agendada pelo médico Radamés
Vieira Diniz para o dia 17/07/2013 as 09h00, na clínica Dr. Ananias, a ser realizada na pessoa da autora.
01131 Processo: 0002934-83.2010.815.0131 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
suspensao.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE CAIÇARA NF 076/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01101 Processo: 0000397-76.2012.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RIBEIRO DA SILVA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 069/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01132 Processo: 0002312-67.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: ARIVALDO ANDRADE DE
SOUZAREU: ANTONIO LEONARDO PEREIRA DE SOUSA ADV: VANJA ALVES SOBRAL. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16/07/2013, ás 08:00h, na sala de audiência da
4a vara no fórum local.
CAJAZEIRAS
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 034/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01102 Processo: 0000686-47.2010.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELIO RODRIGUES DE LIMA
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MARCELO RODRIGUES ADV: JOSE RIJALMA DE
OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seos advogados para audiencia de instrução e julgamento dia 18/
07/2013as 08:30hs e da expedicao de carta precatoria para intimar os reus joelio rodrigues de lima,
marcelo rodrigues e rosana tamires brito aires
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 092/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0000364-60.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARNALDO OLIVEIRA
NETO ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer a pericia designada para 05/07/2013, as 15h00, na clinica do Dr.
Ozael Jales Diniz Filho, na rua Pedro de Freitas, 358, Batalhao, Catole do Rocha-PB.
01134 Processo: 0000790-72.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, ALCIR BARROS DA SILVA,
HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se da sentenca homologatoria.
01135 Processo: 0002626-80.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA ANALY
BATISTA DE SOUSA ADV: THALIO ROSADO DE SA XAVIER. AUTOR: JOSEFA SILMA BATISTA SOUSA
ADV: THALIO ROSADO DE SA XAVIER. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se para comparecer a pericia designada para 20/07/2013, as 15h00, na clinica do Dr.
Ozael Jales Diniz Filho, na rua Pedro de Freitas, 358, Batalhao, Catole do Rocha-PB.
01136 Processo: 0002818-76.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL VERAS ADV:
EUDER LUIZ DE ALMEIDA. AUTOR: ELIETE VERAS DE OLIVEIRA FREITAS ADV: EUDER LUIZ DE
ALMEIDA. REU: PEDRO GAUDINO DE SOUSA ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se
resultado do DNA dia 23/07/2013, as 10h15.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 086/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01103 Processo: 0000357-69.2009.815.0131 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA GOMES PIANCO ADV: JOSE
FERREIRA LIMA JUNIOR, VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento designo o dia 23 de julho de2013, as 08h30min. intime-se os autores por seus
advogados...
01104 Processo: 0000357-69.2009.815.0131 - USUCAPIAO AUTOR: ANA CRISTINA DE SOUSA ALDRIGUE ADV:
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR, VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. AUTOR: KATIA ELIZABETH DE
SOUZA MIRANDA ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR, VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. AUTOR:
OLINTO GOMES DE SOUZA JUNIOR ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR, VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 23 de julho de 2013, as 08h30min, no forum local
01105 Processo: 0002361-74.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO SOARES DE
MATOS ADV: NYHARA JORDIANNY MELO NUNES PAIVA DE SA, PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de conciliacao para dia 08/07/2013 as 09:00.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 086/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01106 Processo: 0000032-94.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA CELIA ALVES FRADE
ADV: VITAL FERNANDES DANTAS FILHO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 dejulho de 2013, as 09h30min, no forum local...
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 108/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01137 Processo: 0000256-30.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA
LIMA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e
julgamento, designada para o dia 13/08/2013, as 09:30 horas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
01138 Processo: 0000331-40.2011.815.0151 - EMBARGOS REU: LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA ADV: PEDRO
FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-separa no prazo da LEI APRESENTAR CONTRARRAZOES
AO RECURSO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE.
01139 Processo: 0000422-62.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA VANESSA NUNES
GALDINO ADV: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01140 Processo: 0000691-04.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERIAN ROMAO
LEITE ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
01141 Processo: 0000718-84.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA RUBENS
MOTA DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
01142 Processo: 0001112-28.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOELMA FIGUEIREDO
SOUSA RODRIGUES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa especificar as provas que pretende produzir no prazo de 10 dias.
01143 Processo: 0001145-18.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDERSON MICHEL
DUTRA DE OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa especificar as
provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias.
01144 Processo: 0002179-62.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANDERLEI TAVARES
PEREIRA ADV: PAULO CESAR CONSERVA, SARAH SAUANNE DE S.A.SILVA. Despacho: Intime-separa
querendo executar o julgado, em 15 dias, sob pena de arquivamento
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 099/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01145 Processo: 0000656-44.2013.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. P. S. ADV: CICERO JOSE DA
SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 14/08/2013, às
08:15 horas, no fórum local.
COREMAS
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 093/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01146 Processo: 0000446-58.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA GREGORIO DA
SILVA ADV: THIAGO XAVIER DE ANDRADE, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Pedido julgado procedente
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 079/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01147 Processo: 0000253-48.2010.815.0291 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: M. L. C. ADV: LIONALDO
DOS SANTOS SILVA. AUTOR: C. D. R. ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA, LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR: E. T. R. ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA, LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Partilha homologada homologada por sentença apartilha amigavel de fls. 67/68 realizada entre os herdeiros, para que produzam seus juridicos e legais efeitos.
01148 Processo: 0000543-44.2002.815.0291 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADV: ISAURA MEIRA CARTAXO DE FARIAS. Despacho: Intime-se vistas
ao exequente, conforme despacho de fls. 204v.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 079/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01149 Processo: 0000528-65.2008.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALDO PATRICIO DA
CRUZ ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o reu, por meio de seu
advogado, para, querendo, apresentar respostaao pedido de desaforamento.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 084/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01150 Processo: 0000001-47.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
FELIX SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
Despacho: Intime-se pedido deferido. Alvaras expedidos e a disposicao.
01151 Processo: 0000464-18.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISABELLE MORAIS SOUTO MAIOR ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: AYESA CALIOPE
BESERRA FRAGOSO. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido para condenar o promovido ao
pagamento deindenizacao.
01152 Processo: 0000579-39.2012.815.0161 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: PAULO FELIX DA SILVA SANTOS ADV: JOSE AGUINALDO
CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Embargos rejeitados
01153 Processo: 0000698-34.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EUGENIA MARINHO DOS
SANTOS ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se recebo o recurso voluntario. Intime-se o recorrido para, querendo, co ntrarrazoar o recurso no prazo legal.
01154 Processo: 0001070-46.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO GOMES DA
SILVA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se recebo o recurso voluntario. Intime-se o recorrido para, querendo,
contrarrazoar o recurso, no prazo legal.
01155 Processo: 0001206-77.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA EXPEDITA
DE MEDEIROS COSTA ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 084/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01156 Processo: 0000134-89.2010.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON NUNES DA SILVA
ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes do recursos.
01157 Processo: 0000566-40.2012.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NILTON DE SOUZA
SANTOS ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Pedido deferidodetermino a expedicao da
carta precatoria ao juizo de Direito de Cristalina, a fim que seja ficalizado a suspensao condicional do
processo.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 088/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01158 Processo: 0000033-47.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEANE DA SILVA ADV:
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.37, da nomeiação do
perito, e para em 05(cinco) dias indeicarem seus assistentes tecnicos, bem como apresentar seus que sitos.
01159 Processo: 0000079-95.1997.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RUI DE ARAUJO
ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: MUNICIPIO DE CUITE ADV: FABIO VENANCIO DOS
SANTOS. Despacho: Pedido indeferido
01160 Processo: 0000117-87.2009.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
LIMA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto.
01161 Processo: 0000234-64.1998.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEUZA MARIA DA SILVA
MEDEIROS ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: MUNICIPIO DE CUITE ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Pedido indeferido
01162 Processo: 0000365-14.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
ARAUJO GOMES ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se a parte autora pra
querendo impugnar a contestacao, no prazo de 10 dias.
01163 Processo: 0000366-96.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DA COSTA
LIMA LINS ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo,
impugnar a contestacao, no prazo de 10 dias
01164 Processo: 0000369-56.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARNALDO DANTAS DE
MORAIS ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI. REU: PBPREVAUTOR: MARIA DAS NEVES DANTAS
DE MORAIS ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da declração da nulidade
editalicia da herdeira Amanda Costa de Morais
01165 Processo: 0000512-40.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERONIDES DOS SANTOS CASADO ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se a parte autora, para,
querendo, impugnar a contestação, no prazo de10(dez) dais.
01166 Processo: 0000572-52.2009.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAKSON OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se a autora para em
10(dez) dias se manifestar sobre a afirmação da parte promovida de implantação de beneficio.
01167 Processo: 0000668-96.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAISE ARAUJO SANTOS
SILVA ADV: CLEDSON FERNANDES SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se para no prazo de 30 dias promover a execução do julgado
01168 Processo: 0000673-50.2013.815.0161 - GUARDA AUTOR: M. S. S. ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE
FILHO. Despacho: Intime-se da audiencia designada, para comparecer a audiencia designada para odia
02/07/2013, as 12:00horas, cientificando de que o rol de testemunhas devera ser depositado em juizo 05
dias, antes da audiencia.
01169 Processo: 0000913-73.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE APARECIDO
FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se da
nomeação do perito e para em 059cinco) dias indicarem seua asiistentes tecnicos, bem como apresentar seus quesitos.
37
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 087/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01170 Processo: 0000862-71.2008.815.0171 - GUARDA AUTOR: V. F. C. ADV: JOAO BATISTA BASTOS. REU:
D. A. S. ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido julgado procedente
01171 Processo: 0001506-38.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO DINIZ BRITO
ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.
Sentenca: Intime-seda decisao que indeferiu a antecipacao dos efeitos da tutela pretendida e para
especificarem as provas que ainda pretendem produzir manifestando se acerca da possibilidade de
composicao amigavel no prazo 05 dia
2A. VARA DE ESPERANCA NF 087/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01172 Processo: 0000302-56.2013.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE RONILDO DOS SANTOS
SILVA ADV: ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA, ADEILSON DOS SANTOS. Despacho: Intime-seaudiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de julho de 2013 as 0800 horas
01173 Processo: 0001646-09.2012.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE MARTINS MOURA ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 09 de julho de 2013 as 0845 horas
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 043/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01174 Processo: 0001369-94.2011.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAELSON ROMAO DA SILVA
ADV: JOSE GUEDES DIAS, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. VITIMA: CARLOS ANDRE DE
ARAUJO SANTOS Sentenca: Reu impronunciado
01175 Processo: 0001575-45.2010.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERNANDES DA SILVA
ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-seda
audiencia de instrucao e julgamento designada para a data de 26/06/2013, as 09:00 horas, na 1 vara da
comarca de guarabira/pb.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 090/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01176 Processo: 0001145-93.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO SILVINO DA SILVA
SOBRINHO ADV: JOSE ARAUJO DE LIMA, GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA, SAORJEAN
LUCENA ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar memoriais, ficando ainda, no mesmo prazo intimado para, querendo, se pronunciarsobre o
expediente e documento de fls. 408/409.
01177 Processo: 0002675-74.2006.815.0181 - ACAO POPULAR REU: ALESSANDRO ALVES DA SILVA ADV:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se o PROMOVIDO para fins de apresentacao de
alegacoes finais, no prazo legal de 10 (dez) dias.
01178 Processo: 0002675-74.2006.815.0181 - ACAO POPULAR REU: ALESSANDRO ALVES DA SILVA ADV:
JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ, GUTTEMBERG PEREIRA DE FARIAS, SHARMILLA ELPIDIO DE
SIQUEIRA. Despacho: Pedido indeferido requerido na peticao de fll 687 (Renuncia do mandato), por forca
do art. 45, do CPC. intime-se.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 074/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01179 Processo: 0000124-85.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSICLEIDE SILVA MONTEIRO
FERNANDES ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01180 Processo: 0000266-21.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURA CABRAL DE VASCONCELOS ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, ROGERIO DA SILVA CABRAL. AUTOR:
CLEONILDO CCABRAL DE VASCONCELOS ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, ROGERIO DA SILVA CABRAL. AUTOR: GLAUCIA MARIA DE VASCONCELOS ADV: ALBERTO JORGE SANTOS
LIMA CARVALHO, ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01181 Processo: 0000334-10.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUIZA CORDEIRO
DA SILVA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sepromovente,
para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
01182 Processo: 0000685-17.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DKAR PECAS E ACESSORIOS LTDA ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sepedido deferido , vista por 10 dias.
01183 Processo: 0000704-18.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DE MENDONCA SILVA ADV: IRACILDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo
comum de dez dias, especificarem , de modo concreto e fundamentado, as provas que pretendem
produzir, conforme determina o despacho de fls. 186.
01184 Processo: 0000935-79.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTONIO BARBOSA ADV: CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01185 Processo: 0001785-70.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSIL SOBRAL DE ANDRADE ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA, FABIO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-separte
autora para tomar conhecimento da peça retro apresentada pela parte re, e, no prazo de cinco dias
requerer o que entender de direito.
2A. VARA DE INGA NF 069/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01186 Processo: 0000024-96.2012.815.0201 - MONITORIA AUTOR: PRONTOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADV: FABRICIO BRENO OLIVEIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se sobre a peticao
de fls.36/37, ouca-se a parte exequente em 10 dias.
01187 Processo: 0000210-61.2008.815.0201 - AVERIGUACAO DE PATER REU: JOANA ELIAS DA SILVA ADV:
CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 27/06/2013, as 10:20 horas, nesta comarca.
01188 Processo: 0001312-16.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BMG ADV: FABIO
MONTENEGRO, FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte re para esclarecer
o teor da peticao de fls.189/093, em 10 dias.
01189 Processo: 0001415-86.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARINHO DO
NASCIMENTO SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01190 Processo: 0001709-12.2010.815.0201 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se habilitacao e pleito de fls.34 deferidos, intime-se
a autora para em 10 dias, se manifestar sobre informacoes constantes no extrato de fls.32e verso.
01191 Processo: 0001823-82.2009.815.0201 - MONITORIA AUTOR: ALUIZIO HOLANDA DA SILVA ADV: NEURI
RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para emendar a inicial, observando-se o disposto
no art.475-Ie seguintes do CPC, sob pena de arquivamento, em 10 dias.
01192 Processo: 0202283-46.2013.815.0201 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CRISTYANE MONICA SOARES SILVA DE LIMA ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se da
sentenca de extincao processual, sem julgamento do merito.
01193 Processo: 0202341-49.2013.815.0201 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/06/2013,
as 11:30 horas, nesta comarca.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 054/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01194 Processo: 0000369-07.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIZONETE VIEIRA DA
SILVA ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/08/2013, pelas 11:00 horas.
01195 Processo: 0000449-68.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES
VALDEVINO DAS NEVES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/08/2013,
pelas 10:30 horas.
01196 Processo: 0000599-49.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADENICE GABRIEL DA
ROCHA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/08/2013,
pelas 10:00 horas.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 055/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01197 Processo: 0000382-69.2013.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:
JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. REU: IVONE ANIZIO DAS CHAGAS DE CASTRO ADV: LUIZ
DOS SANTOS LIMA, CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. REU: MANOEL BARBOSA DE CASTRO
Despacho: Intime-se intimar as partes da decisao de fls.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 055/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01198 Processo: 0002336-87.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON MARINHO
DA SILVA ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU:VITIMA: RENATO DE ANDRADE VITIMA:
NIVALDO COSTA FIGUEIREDOREU: DAVID CARNEIRO DA COSTA ADV: FRANCISCO ASSIS DO
NASCIMENTO, LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintmar da audiencia de interrogatorio dos
reus designada para o dia 18/06/2013 as 10:00 horas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
38
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 048/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01199 Processo: 0001489-18.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANIA LUCIA LEMOS
VIRIATO ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para comparecer no
cartorio da 1a. vara e recebero alvara, munida com comprovante de identificacao.
01200 Processo: 0001652-95.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ASPUMI ASSOCIACAO
DOS SERVIDORES PUBLICOS M DE ITAPORANGA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho:
Intime-se a parte promovente para comparecer ao cartorio da 1a. vara, munida com documento de
identificacao, a sra. renata thais oliveira guimaraes, para recebimento de alvara.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF 073/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01225 Processo: 0000096-97.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA ALVES DANTAS ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Pedido deferido de desarquivamento dos autos. Apos o prazo requerido, caso nao haja manifestacao
proceda ao arquivamento do feito com baixa na distribuicao e demais cautelas de estilo.
01226 Processo: 0000820-04.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RANIERE LUCENA RODRIGUES ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. REU: BANCO FIAT S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para, querendo, requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
MAMANGUAPE
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 079/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01201 Processo: 0000693-22.2012.815.0211 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. N. C. R. ADV: DANIELLE
SERAFIM NUNES. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre os documentos juntados aos autos, no
prazo de dez dias.
01202 Processo: 0000954-84.2012.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. M. S. ADV: CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. AUTOR: D. S. S. ADV: CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA.
AUTOR: E. M. S. J. ADV: CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. AUTOR: V. E. S. S. ADV:
CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: G. V. S. ADV: CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-sepedido de habilitacao deferido. vista dos autos pelo
prazo de cinco dias, para requerer o que entender de direito.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 055/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01227 Processo: 0000983-40.2013.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VANICE LIMA DOS SANTOS
ADV: LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA. Despacho: Intime-seIntime-se para comparecer no Forum
local, no dia 08 de agosto de 2013, pelas 10:30 horas, audiencia admonitoria.
01228 Processo: 0000984-25.2013.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDRE MANOEL GONCALVES ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seIntime-se para comparecer no
Forum local, no dia 08 de agosto de 2013pelas 09:30 horas, audiencia admonitoria.
01229 Processo: 0002423-08.2012.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA IRACI DA SILVA ADV:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seIntime-se para comparecer no Forum l, ocal,
no dia 08 de agosto de 2013pelas 10:00 horas, audiencia preliminar.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01203 Processo: 0000240-32.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TATIANA KELLY FERREIRA
DA SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia08/08/2013, as 09:00 horas no forum local, advertindo-lhe que sua
ausência acarretará na extinção do processo sem resolução do merito e compagamento de custas
processuais.
01204 Processo: 0001242-08.2011.815.1071 - INTERDICAO AUTOR: MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 104/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01205 Processo: 0001172-93.2008.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. P. ADV: CARLOS LIRA DA
SILVA. REU: A. C. S. ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: J. A. O. S. ADV: EDESUS
BARBOSA GALDINO. REU: L. V. S. ADV: EDESUS BARBOSA GALDINO. Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia e defesa designada para o dia12/08/2013 as 09:30 horas no forum local
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01206 Processo: 0000294-32.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BRADESCO SEGURO S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01207 Processo: 0000541-76.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO JUSTINO DO
NASCIMENTO ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia14/08/2013, as 10:00horas, no forum local, intime-se a autora, com a
advertencia de que sua ausência acarretará a extinção do processo sem resolução do merito e com
pagamento de custas processuais(art.5, i Lei 9.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 075/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01208 Processo: 0000704-63.2009.815.1211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DE ASSIS ADV: ANA LAVINIA FALCAO PAIVA, FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-sea parte promovente para que junte aos autos a anuencia dos filhos do extinto, se for o caso, sob
pena de extincao sem julgamento do merito por falta de legitimidade, no prazo de 10 (dez) dias.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 073/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01209 Processo: 0000499-03.2010.815.0531 - EMBARGOS AUTOR: FRANCISCO LINHARES DA SILVA ADV:
GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para especificar as provas a serem produzidas em audiencia, em 10 (dez) dias.
01210 Processo: 0000529-67.2012.815.0531 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. o
prazo legal.
01211 Processo: 0000531-37.2012.815.0531 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MARIA NAZARETH LINHARES ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. o prazo legal.
01212 Processo: 0000534-89.2012.815.0531 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MARIA DO CARMO LINHARES DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra
razoes. o prazo legal.
01213 Processo: 0000536-59.2012.815.0531 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MARIA GERLANE DOS SANTOS SOUSA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra r azoes. No
prazo legal.
01214 Processo: 0000560-87.2012.815.0531 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV:
GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: ODACY ALVES FERNANDES ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
o prazo legal.
01215 Processo: 0000566-94.2012.815.0531 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: SIDNEY ALVES DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. No prazo legal.
01216 Processo: 0000579-93.2012.815.0531 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MARIA IEDA DOS SANTOS BEZERRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. No
prazo legal.
01217 Processo: 0000583-33.2012.815.0531 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: REMULO FERREIRA QUEIROZ ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. o prazo legal.
01218 Processo: 0000586-85.2012.815.0531 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: ELIANE NASCIMENTO LINHARES ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. o
prazo legal.
01219 Processo: 0000589-40.2012.815.0531 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MARIA DE FATIMA SOUTO FERNANDES ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra
razoes. o prazo legal.
01220 Processo: 0000590-25.2012.815.0531 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: FRANCISCA PEREIRA FERREIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. o
prazo legal.
01221 Processo: 0001336-53.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDES
FILHO ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de ff. 36/38, que indefiriu o pedido de
antecipacao de tutela.
01222 Processo: 0001924-60.2013.815.0531 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MAELI DE SOUTO PEREIRA Despacho: Intime-se a parte promovente
do conteudo do despacho de f. 20, que determina osobrestamento dos presentes autos ate o deslinde do
processo Rep 1251331.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 073/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01223 Processo: 0000133-03.2006.815.0531 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO RAIMUNDOVITIMA:
FRANCISCA SERAFIM DA SILVA ADV: ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o dr. Aluizio
Hilario de Sousa, na qualidade de assistente de acusacao para apresentar razoes finais, em 10 (dez) dias.
01224 Processo: 0000267-20.2012.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DE SOUSA COSTA
ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS, ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: EVERALDO MECIADO DE SOUSA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS, ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar razoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 063/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01230 Processo: 0000023-90.1990.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AVANY DE MENEZES LIRA
ADV: PEDRO CAVALCANTI QUINTAO, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU: BEMIL LTDA
ADV: JOAO ELIAZAR BEZERRA. Despacho: Intime-seintime-se as partes por seus advogados da
audiencia de instrucao e jul gamento, aprazada para o dia 28/06/2013 as 09:00, podendo as partes
trazerem testemunhas.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 063/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01231 Processo: 0000108-80.2007.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO BEZERRA DE
LIMA SEGUNDO ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Sentenca: Intime-sede todo o teor da
sentença condenatória de fls. 154/156.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 061/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01232 Processo: 0001071-78.2013.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: ADALGIZA MARTINS DOS SANTOS ADV:
ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a advogada da parte autora p/ comparecer a
audiencia designada para o dia 10/07/13, as 11:00h, na 3 Vara Mista de Mamanguape.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 074/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01233 Processo: 0000105-76.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, PAULO FRANCISCO DE ANDRADE
JUNIOR. REU: LUCINEIDE MOREIRA CORDEIRO ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho:
Intime-seaudiencia preliminar designada para o dia 10/07/2013, as 12:00hs, no forum local.
01234 Processo: 0000109-84.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDAY DA SILVA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.
Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/07/2013, as 10:15hs, no
forum local, devendo depositar o rol de testemunhas ate10 dias antes da audiencia.
01235 Processo: 0000139-51.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CANDIDO FILHO
ADV: ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE. REU: MUNICIPIO MARI ADV: CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PAR O DIA
24/07/2013, AS 10:00HS, NO FORUM LOCAL.DEVENDO DEPOSITAR O ROL DE TESTEMUNHAS ATE
10 DIAS ANTES DA AUDIENCIA.
01236 Processo: 0000139-51.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CANDIDO FILHO
ADV: ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE. REU: MUNICIPIO MARI ADV: CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA. Despacho: Intime-se
01237 Processo: 0000309-57.2011.815.0611 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: CELIA FREIRE DOMINGOS
DA SILVA ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: JOSE DOMINGOS DA SILVA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seaudiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 03/07/
2013, as 11:50hs, no forum local.
01238 Processo: 0000509-64.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. F. S. ADV: ADINALDO
DE I OLIVEIRA PONTES. REU: P. F. S.REU: P. F. S.REU: L. F. S. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgametno designada para o dia 03/07/2013, as 11:20hs, no forum local.
01239 Processo: 0000575-15.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE MARQUES
DA SILVA ADV: SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-seaudiencia preliminar designada para o dia 31/07/2013, as 08:30hs, no forum local.
01240 Processo: 0000641-24.2011.815.0611 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CAVALCANTE ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: ANTONIA MARIA CAVALCANTIREU: FIRMINO JOAO CAVALCANTEAUTOR:
JOAO CAVALCANTI ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: MARGARIDA DO CARMO CAVALCANTI ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: RITA DO CARMO CAVALCANTIAUTOR: MARIA
DO CARMO CAVALCANTI ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seaudiencia de
conciliacao designada para o dia 17/07/2013, as 09:00hs, no forum local.
01241 Processo: 0000739-43.2010.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.
Despacho: Intime-seaudiencia preliminar designada para o dia 31/07/2013, as 10:00hs, no forum local.
01242 Processo: 0001185-12.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO GOMES DA
SILVA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 31/07/2013, as 10:30hs, no forum local.
VARA UNICA DE MARI NF 074/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01243 Processo: 0000272-59.2013.815.0611 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE WALDER LINS RABELO NETOREU: FABIO SOARES DA SILVAREU: RAEL ANTONIO DE MEDEIROSREU: EDIVAL
MIGUEL DOS SANTOS ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Pedido indeferido Liberdade Provisoria.
01244 Processo: 0000395-28.2011.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSE DE ALBUQUERQUE ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. VITIMA: MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE Despacho: Intimeseaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/07/2013, as 08:40hs, no forum local.
01245 Processo: 0000586-10.2010.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE FERREIRA DE LIMAREU:
JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO ADV: PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/07/2013, as 11:00 horas, no forum de Mari/PB.
01246 Processo: 0001727-93.2012.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN ALVES FEITOZA ADV:
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 04/07/2013, as 09:40hs, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 074/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01247 Processo: 0002153-08.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: LOURENCO
GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 03/07/2013, as 10:50hs, no forum local.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 083/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01248 Processo: 0000017-52.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SALETE SOARES
BEZERRA ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Intime-sedo despacho que
recebeu a apelacao em seus efeitos legais e determinou a intimacao do recorrido para apresentar
contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias
01249 Processo: 0000023-59.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIO EDSON DA SILVA
FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono,
para se manifestar sobre a peticao de fls205/208, no prazo de 10(dez0 dias
01250 Processo: 0000033-98.2013.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, HUGO TARDELY LOURENCO. Despacho: Intime-sea parte autora do teor do despacho de fls. 35, bem como para recolhero valor das diligencias do
oficial de justica, no prazo de 10(dez) dias
01251 Processo: 0000041-46.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO ALVES DA
SILVA ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-sedo teor do despacho de fls. 258 que
recebeu a apelacao em seus efeitoslegais e determinou a intimacao do recorrido, via patrono, para
apresentar as contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
01252 Processo: 0000134-38.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO ADV: MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patrono, para especificarem as
provas que pretende produzie em juizo, no prazo de 10(dez) dias
01253 Processo: 0000226-16.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERICK BEZERRA DA
SILVA ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora do
teor do despacho de fls. 21 que suspendeu a tramitacao do presente feito ate ulterior deliberacao do
SuperiorTribunal de Justica
01254 Processo: 0000276-47.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LUCIVALDO DE
LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, para
se manifestar sobre a peticao de fls131/134, no prazo de 10(dez) dias
01255 Processo: 0000327-58.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO BEZERRA DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias
01256 Processo: 0000521-15.1997.815.0241 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REU: CICERO VALDECI ADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia16 de julho de 2013 as 10:00 horas, a realizar-se neste Forum
01257 Processo: 0000529-89.1997.815.0241 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia16 de julho de 2013 as 10:10 horas, a realizar-se neste Forum
01258 Processo: 0000907-93.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO TIGRE PB ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-sea parte exequente, via
patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias
01259 Processo: 0001106-13.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMIRA FERREIRA
DE QUEIROZ ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Intime-sea parte
autora, via patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias
01260 Processo: 0001212-38.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GENESIO LAFAYETTE ADV: JOSE PETRONIO DE GOES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01261 Processo: 0001270-75.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte
promovida, via patrono, para efetuar o pagamento de metade das custas processuais, conforme condenacao judicial, no prazo de 10(dez)dias
01262 Processo: 0001798-46.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PABLO HENRIQUE SILVA
SIQUEIRA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: HELENO SIQUEIRA DA SILVA
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REPRESENTANTE LEGAL: MEURY VALERIA DA
SIVLA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo advogado da parte
autora do inteiro teor do despacho de fls. 159
01263 Processo: 0001865-11.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FILOMENA FERREIRA DE
FREITAS ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Intime-sedo despacho de
fls. 76 que recebeu a apelacao em seus efeitos legais, e determinou a intimacao do promovido para
apresentar contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias
01264 Processo: 0001928-07.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DE PADUA
BEZERRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono,
para se manifestar sobre os documentos acostados aos autos, no prazo de 05(cinco) dias
01265 Processo: 0002216-81.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANDERSO PEREIRA DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-senovamente a parte
autora, via patrono, para requerer o que entender dedireito quanto a condenacao ao pagamento de quantia
certa, no prazo de10(dez) dias
01266 Processo: 0002439-39.2006.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIA TOMAZ DA SILVA
ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. AUTOR: DANILO TOMAZ DA SILVA ADV: GIOVANNA CASTRO
LEMOS MAYER. AUTOR: DANIEL TOMAZ DA SILVA ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho:
Intime-sea parte autora, via patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias
2A. VARA DE MONTEIRO NF 075/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01267 Processo: 0000917-74.2006.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AILSON QUARESMA DOS
SANTOS ADV: SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA, HARUANA CACHOROSKI CARDOSO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Sentenca: Intimese da sentenca que julgou procedente o pedido
01268 Processo: 0001518-75.2009.815.0241 - HABILITACAO AUTOR: M. L. S. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Intime-se da sentenca que extinguiu o processo sem resoluçao de merito
01269 Processo: 0002506-62.2010.815.0241 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOSE FELIZ IRMAO ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido de nulidade e
parcialmente procedente o pedido sucessivo
3A. VARA DE MONTEIRO NF 092/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01270 Processo: 0000090-87.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. B. S. ADV: ANTONIO
ELIAS DA SILVA. REU: S. F. S. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
audiencia de conciliacao no dia 20/08/13 as 10h30.
01271 Processo: 0000137-90.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOACIR JOSE DO NASCIMENTO ADV: MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Despacho: Intime-se a parte promovente para,
no prazo de 10 (dez) dias especificar as provas que pretende produzir, nos moldes do art. 324, CPC.
01272 Processo: 0000242-67.2013.815.0241 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se da liminar deferida.
01273 Processo: 0000334-79.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICENTE MARRECA FILHO ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte autora por sua advogada para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias
01274 Processo: 0000579-56.2013.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: CARLO
ANDRE DE MELLO QUEIROZ, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Intime-sea parte
promovente por seu advogado da sentenca de fls. 50/53 que julgou procedente o pedido inicial
01275 Processo: 0000588-18.2013.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: MARIA ARAILDA DE FREITAS ADV: NORMA
GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. Despacho: Intime-seoa advogada da parte autora para audiencia de
interrogatorio da interditanda designada para o dia 07/08/2013 as 11:15 horas no forum de monteiro
01276 Processo: 0000882-07.2012.815.0241 - EXECUCAO FISCAL REU: ROBERTA CRISTINA FREITAS FALCAO ADV: HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY. Despacho: Intime-se a parte executada para dizer sobre
os novos documenetos de fls 41/45, em cinco dias. ref proc 0242012000882-6
01277 Processo: 0000883-26.2011.815.0241 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ASSOCIACAO DAS COSTUREIRAS E PROFISSIONAIS
EM CONFECCAO ARTE ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, da
decisão prolatada nas fls 247/248 do proc 0242011000883-6, bem como para dizerem se ainda tem provas
a produzir, no prazo de10 dia.
01278 Processo: 0000960-64.2013.815.0241 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. C. M. F. ADV: INACIO
JUSTINO MARACAJA. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. M. S. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA.
Despacho: Intime-se a parte acerca do inteiro teor da decisão inserta nos autos, bem como da audiência
conciliação, instrução e julgamento p/20/08/13, às 11h20min, nesta vara.
01279 Processo: 0000968-41.2013.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: JAIR SILVA FERREIRA ADV: NORMA
GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. Despacho: Intime-sea advogada da parte autora para audiencia de
interrogatorio do interditando designada para o dia 07/08/2013 as 11:00 horas no forum de monteiro
01280 Processo: 0001007-72.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTA LUCIANA DE
LUCENA MORAIS ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Despacho: Intime-sea parte
promovente, por sua advogada, para no prazo de 10 dias atender a determinacao de fls. 76
01281 Processo: 0001052-18.2008.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER REPRESENTANTE LEGAL: M. S. V. S.
ADV: RICARDO FABRICIO BERTO. AUTOR: M. I. S. P. ADV: RICARDO FABRICIO BERTO. REU: I. C. B.
ADV: JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se da audiencia agendada para o dia 07/08/13 as 11h.
01282 Processo: 0001258-90.2012.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. F. S. ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/08/2013 AS 09:00 HORAS NO FORUM DE
MONTEIRO
01283 Processo: 0001325-89.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LAURIVETE DE
MORAIS ADV: DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. AUTOR: SEVERINA NUNES DE MORAIS ADV:
DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-se, mais uma vez, o advogado para apresentar instrumento público de procuração, no prazo de 10 dias, sob pena de irregularidade de representação em face da parte severina nunes de Morais.proc 0242011001325-7
01284 Processo: 0002026-50.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. M. S. ADV: SILVIA
LORENA CAIAFFO. REU: F. A. F. ADV: NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente as partes acerca do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do proc
0242011002026-0.
01285 Processo: 0002088-90.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HELIO FELIX DOS
SANTOS ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte autora por sua
advogada, para dizer sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias
39
01286 Processo: 0002912-88.2007.815.0241 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. B. S. ADV: ANTONIO
ELIAS DA SILVA. AUTOR: L. B. S. ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: J. B. S.
ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente, por seu advogado, para no
prazo de 30 dias apresentar demonstrativo do debito atualizado e indicar bens do devedor passiveis de
constricao
PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 032/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01287 Processo: 0000482-26.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMAR TRINDADE DE
ARAUJO ADV: ARMANDO ENOCK DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia24/07/2013 pelas 08:30 horas.
01288 Processo: 0001170-85.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO LUCENA CAETANO ADV:
GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia24/07/2013 pelas 09:30 horas
3A. VARA DE PATOS NF 086/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01289 Processo: 0000021-54.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. L. ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA, JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: J. L. M. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/07/2013
AS 10H15
01290 Processo: 0000951-09.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSUE DE SOUSA BORBUREMA ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: WEMBLEI DE MEDEIROS BORBUREMA ADV:
ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: VERLANIA SOUSA DE MEDEIROS GOMES ADV: ALUISIO
DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/07/
2013 AS 08H30
01291 Processo: 0001026-14.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. P. S. ADV: LUCIANA
SANTOS DA COSTA LACERDA. REU: A. G. S. ADV: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao11/07/2013 AS 10H00
01292 Processo: 0001736-68.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: R. A. M. ADV: DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/07/2013
AS 09H00
01293 Processo: 0001956-32.2013.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: LIVYANERE GUEDES DE OLIVEIRA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia10/07/2013 AS 10H45
01294 Processo: 0002228-26.2013.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSIVAN FERNANDES DA
SILVA ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia10/07/2013 AS 10H30
01295 Processo: 0002712-12.2011.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. C. B. B. ADV: PAULO CESAR
DE MEDEIROS. REU: F. A. B. ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia10/07/2013 AS 11H15
01296 Processo: 0002873-85.2012.815.0251 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: EDINALDO PEREIRA DA
SILVA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: IRACEMA FARIAS MOTA ADV: LINDONGENIA
QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-seda sentenca que extinguiu o processo por carencia de acao
01297 Processo: 0002881-62.2012.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. P. S. ADV: VITAL HENRIQUE
DE ALMEIDA. REU: I. F. M. ADV: LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia19/09/2013 as 08h45min
01298 Processo: 0003018-10.2013.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES BITU RIBEIRO
SOTERO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa interrogatorio dia 10/07/
2013 as 08h40
01299 Processo: 0003161-33.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. R. T. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/07/2013
AS 09H30
01300 Processo: 0003273-65.2013.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: RISONETE ALEXANDRE DA SILVA ADV:
ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. AUTOR: RISONETE ALEXANDRE DA SILVA ADV: ERIKA
FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-separa interrogatorio dia 10/07/2013 as 08h10
01301 Processo: 0003556-88.2013.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: JOSIVAN ALVES DE ARAUJO ADV:
LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-separa interrogatorio dia 10/07/2013 as 08h30
01302 Processo: 0004826-55.2010.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: K. M. S. ADV: ALUISIO DE
QUEIROZ MELO NETO. REU: R. E. M. M. S. ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho:
Intime-seas partes, por seu advogado, para, em cinco dias para cada parte, tomarem conhecimento do
auto de avaliacao de fls. 146 e requerem o que entender de direito, comecando pelo autor.
01303 Processo: 0004934-16.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. L. A. ADV: JOSE INACIO
DOS SANTOS FILHO. AUTOR: Y. L. A. ADV: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. AUTOR: I. L. S. A.
ADV: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. REU: J. G. A. S. ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS
FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/07/2013 AS 09H45
01304 Processo: 0006958-95.2004.815.0251 - INVENTARIO INTERESSADO: OSMAR NICACIO FERNANDES
ADV: ESPEDITO ANDRE DA SILVA. INTERESSADO: FRANCISCA LOPES NICACIO ADV: ESPEDITO
ANDRE DA SILVA. Despacho: Intime-seo apelado, os herdeiros, por seu advogado, para, no prazo legal,
contrarrazoar (art. 518 do CPC) o recurso.
01305 Processo: 0007055-17.2012.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: EDNALDO CIRILO LEITE ADV:
FRANCISCO LOPES DE LACERDA. REU: ELOISA MEDEIROS CIRILO ADV: HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/07/2013 AS 10H00
01306 Processo: 0007475-22.2012.815.0251 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: K. H. O. ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-separa interrogatorio dia 10/07/2013 as 08h50
01307 Processo: 0016163-22.2002.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: EUCLIDES FERREIRA DA SILVA ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, SALOMAO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao11/07/2013 AS 10H30
4A. VARA DE PATOS NF 097/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01308 Processo: 0004849-35.2009.815.0251 - AUTOR: GERALDO MARGELO PEREIRA ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA. AUTOR: MARGARIDA CORDEIRO DA ROCHA PEREIRA ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA. REU: CERAMICA JATOBA LTDAREU: EUDA DANTAS GRASSI Despacho: Intime-se
da audiência designada para o dia 18 de julho de 2013, às 11:00 horas no gabinete desta Vara.
4A. VARA DE PATOS NF 097/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01309 Processo: 0000030-17.1993.815.0251 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO
PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. REU: MARLY MEDEIROS MARQUESREU:
NELSON MARQUES DA SILVA Despacho: Intime-se o municipio de patos/PB, para se manifestar sobre
a peticao de fls.389 e documentos seguintes, no prazo de cinco dias
01310 Processo: 0000042-70.1989.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO, MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte exequente para
tomar conhrcimento que o processa se encontracom vista pelo prazo de 10 dias
01311 Processo: 0000136-03.1998.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RP MOURA ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES, RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, ANTONIO CARLOS DE LIRA
CAMPOS. AUTOR: RENIVALDO PORTO DE MOURA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES,
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho:
Intime-se a parte exequente para ciencia do resultado da penhora on-line e requerer o que entender de direito.
01312 Processo: 0000387-93.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELIAS GARCIA DE
ARAUJO ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN, PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se da audiencia preliminar no dia 18 de julho de 2013, pelas 09 horas etrinta minutos, na sala das audiencias da 4 vara.
01313 Processo: 0000393-03.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HENRIQUE GOULART
QUEIROZ VILAR ADV: JULIO CESAR BARROS RANGEL. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO
MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR.
Sentenca: Mandado de seguranca concedido
01314 Processo: 0000437-90.2011.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MUNICIPIO DE PASSAGEM ADV:
DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO ADV: DELMIRO GOMES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-seos demendados para manifestarem em 05 dias sobre os documentos de
f 816 e documentos juntados aos autos pelo Ministerio Publico com a impugnacao a contestacao f 815/817
01315 Processo: 0000484-93.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PEDRO JORGE RODRIGUES DE SOUSA ADV: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS, ITALO TORRES LIMA. Despacho: Intimese a parte impetrada para, no prazo de dez dias, acostar copia do documento de homologacao do concurso
publico em comento nos autos.
01316 Processo: 0000582-49.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE MORAIS
SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, em dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento
01317 Processo: 0000997-32.2011.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADV: ALEXANDRE NIERAUDER DE MENDONCA LIMA, JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. REU:
LAMARA MOURA GUEDES ADV: VANESSA MOURA PEREIRA. Despacho: Intime-se deferido o pedido
de penhora on-line.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
01318 Processo: 0001013-49.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAILTON JOSE DA SILVA
SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente, para no prazo de
dez dias, apresentar impugnacao.
01319 Processo: 0001131-88.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JORDANHA NOBREGA
GOMES ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIAREPRESENTANTE LEGAL: ORISMAN FERREIRA DA NOBREGA Despacho: Intime-se concedida a medida liminar.
01320 Processo: 0001595-15.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EVANEIDE DA SILVA
MACARIO SIMPLICIO ADV: LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PATOS Sentenca: Intime-se concedida a segurança pleiteada.
01321 Processo: 0001644-27.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISANGELA DA SILVA
ALMEIDA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de cinco dias, formularem
seus quesitos e indicarem asssitente tecnico, caso ja nao o tenham feito
01322 Processo: 0001649-64.2002.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JOSE ASSIMARIO PINTO, IDALGO SOUTO. REU: VANIA MARIA VIEIRA FRADE
LIMA ADV: CARLOS JOSE ROCHA TARGINO, ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Despacho: Intimese os patronos subscritores da peticao de f 163/169 para juntarem instrumento procuradorio e a parte
autora para se manifestar sobre a peticao de f 163/169 e documentos de f 170/172, em quinze dias
01323 Processo: 0002499-74.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISANGELE DE MEDEIROS PIMENTEL ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para
comparecer em cartorio para receber o alvarano prazo de 10 dias
01324 Processo: 0002965-34.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZILMARA DE SOUSA
QUEIROZ ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora para para no prazo de 05
dias, sob pena de extincao, informar se tem interesse no prosseguimento do feito
01325 Processo: 0003592-33.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. I. S. ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se o promovente para, no dia 10 dias, esclarecer se o feito
continuara tramitando nesta vara da Fazenda Publica ou se seu intuito e que seja remetido aquela comarca.
01326 Processo: 0004441-39.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADV:
FABIO MONTENEGRO, FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.
01327 Processo: 0004441-39.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADV:
FABIO MONTENEGRO, FABIO RICARDO C. MONTENEGRO, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal.
01328 Processo: 0005013-29.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAN XAVIER DE SA
SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento do conteudo do laudo pericial
acostado aos autos e, no prazo comum de dez dias, requererem o que entenderem de direito.
01329 Processo: 0006098-84.2010.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ERIK LIMONGISIAL. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre o oficio de f 45, requerendoo que entender de direito
01330 Processo: 0006124-29.2003.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DO BONFIM PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO, SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA. Despacho:
Intime-se a parte exequente para ciencia do detalhamento da penhora on-line e requerer o que entender
de direito em dez dias.
01331 Processo: 0006533-87.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELVIA MARIA QUEIROZ
DE LACERDA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovente, para no prazo de dez dias apresentar impugnacao
01332 Processo: 0007030-43.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a promovida para, no prazo de dez dias, acostar aos
auots o termo deciencia da renuncia do mandato firmado pelo constituinte.
5A. VARA DE PATOS NF 103/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01333 Processo: 0005564-43.2010.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para os fins dos arts. 4° e 5° do
Decreto-Lei 911/69, no prazo legal.
5A. VARA DE PATOS NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01334 Processo: 0000246-11.2012.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO, LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: JOSE RAIMUNDO FILHO ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS
NOVO. REU: LUZIA SANDRA DE MEDEIROS ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO.
Despacho: Intime-se da designação de audiência preliminar para o dia 06/08/2013, às 11:00 horas na sala
de audiência da 5ª Vara de Patos-PB.
01335 Processo: 0000246-11.2012.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se o banco autor para proceder ao
recolhimento das diligências do oficial de justiça, com o fim de intimar o autor da audiência preliminardesignada para o dia 06/08/2013, às 11:00h.
01336 Processo: 0000513-17.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AVANI BENTO DE OLIVEIRA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seda audiencia preliminar designada para o dia 06/08/2013, as 08h40minn.
01337 Processo: 0000724-82.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO DE ARAUJO PEDROSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV: JOAO LOPES
DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seda audiencia preliminar designada para o dia 07/08/2013, as 11h0.
01338 Processo: 0000728-22.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIS FERREIRA DOS
SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV: JOAO
LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-sePara a audiência preliminar no dia 08/08/2013, pelas
09h20 no Fórum Miguel Sátyro, na sala da 5ª Vara em Patos.
01339 Processo: 0000736-96.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE AIRES DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV: JOAO
LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se da designação de audiência preliminar para o dia 07/08/
2013 às 12:00h na sala de audiência da 5ª Vara de Patos-PB.
01340 Processo: 0000737-81.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDE FRANCISCO
BEZERRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV: JOAO
LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-sePara a audiência preliminar no dia 08/08/2013, pelas
08h40 no Fórum Miguel Sátyro, na sala da 5ª Vara em Patos.
01341 Processo: 0000748-13.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTELITA MARIA DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV: JOAO
LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-sePara a audiência preliminar no dia 08/08/2013, pelas
08h20 no Fórum Miguel Sátyro, na sala da 5ª Vara em Patos.
01342 Processo: 0000754-20.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA MARQUES MENDONCA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV: JOAO LOPES DE
SOUSA NETO. Despacho: Intime-seda audiencia preliminar designada para o dia 07/08/2013, as 11h40min.
01343 Processo: 0000764-64.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DE ALMEIDA
BARBOSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV: JOAO
LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seda audiencia preliminar designada para o dia 07/08/2013,
as 11h20min.
01344 Processo: 0000765-49.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDLUCIA SOUZA FERREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se da designação de audiência de instrução
e julgamento para o dia 08/08/2013 às 11:40h na sala da 5ª Vara de Patos-PB.
01345 Processo: 0000768-04.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CAMPOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV: JOAO
LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-sePara a audiência preliminar no dia 08/08/2013, pelas
09h00 no Fórum Miguel Sátyro, na sala da 5ª Vara em Patos.
01346 Processo: 0000784-55.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI VEIRA DE MORAIS ADV: PEDRO LIBERAL DIAS. REU: ROMERO MENDES RODRIGUES ADV: FRANCISCO JOSE
URQUIZA RODRIGUES. REU: MARIA DE FATIMA M DA SILVA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES. Despacho: Intime-se da audiencia preliminar designada para o dia 06/08/2013, as 10h00min.
01347 Processo: 0000933-85.2012.815.0251 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MERCIA MARIA TOSCANO DE
ALMEIDA ADV: KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA, ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. REU:
STENIO WASLEY POLICARPO FURTADO ADV: HEBER TIBURTINO LEITE, DELMIRO GOMES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-se da audiencia preliminar designada para o dia 06/08/2013, as 10h40min.
01348 Processo: 0000939-15.2000.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXABA ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, em 05 dias, se manifestar acerca do decursodo prazo de suspensão e requerer o que de direito.
01349 Processo: 0001659-25.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDENIO FERREIRA
DA SILVA ADV: POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
legal, apresentar impugnacao a contestacao.
01350 Processo: 0002656-42.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LILIA SILVA BATISTA ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE QUIXABA ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: MICHELLY CANDEIA DE LUCENA ADV: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE.
Despacho: Intime-se da designação de audiência preliminar para o dia 07/08/2013, às 08:20 horas, na sala
de audiência da 5ª Vara de Patos-PB.
01351 Processo: 0003990-82.2010.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 30 dias,
atualizar o valor do credito e indicar possiveis medidas de execucao, ja ciente de que nova tentativa de
penhora via BACENJUD, possivelmente, restara frustrada.
01352 Processo: 0005028-61.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIVANIA FERREIRA
CATANDUBA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-separa a audiencia preliminar no dia 07/08/2013, pelas 09h20, no forum
miguel satyro, na sala da 5ª vara em patos.
01353 Processo: 0005095-26.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE TEONE DOS SANTOS ADV: EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DA PARAIBA ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se da designação de
audiência preliminar para o dia 07/08/2013, 09:40hna sala de audiência da 5ª Vara de Patos-PB.
01354 Processo: 0005157-66.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS SILVA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO, ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR, RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa a audiencia preliminar no dia 07/
08/2013, pelas 08h40, no forum m iguel satyro, na sala da 5ª vara em patos.
01355 Processo: 0005504-70.2010.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 10
dias, requerer o que entender de direito quanto ao valor remanescente.
01356 Processo: 0005733-93.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EURIANE DE LUCENA
OLIVEIRA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: JOSE HILTON DE ARAUJO SANTOS
ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CLIMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO
POR IMAGEM ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seda audiencia
de instrucao designaada para 22/08/2013, as 10h10minn, devendo as partes juntarem rol de testemunhas, 10 dias, antes da audiencia, bem como, traze-las, independente de intimacao.
01357 Processo: 0005786-40.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: CREDFACIL SERVICOS E REPRESENTACOES LIMITADA ADV: FRANCISCO RILDO DE OLIVEIRA MACIEL. Despacho: Intime-se da designação de audiência preliminar para o dia 06/08/2013, às 11:20 na sala de audiência da 5ª Vara de Patos-PB.
01358 Processo: 0005838-36.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MONDIAL SERVICOS
LTDA ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO, THIAGO CARTAXO PATRIOTA, CATARINA
BARROS RANGEL. Despacho: Intime-separa a audiencia preliminar no dia 06/08/2013, pelas 12h00, no
forum Miguel satyro, na sala da 5º vara em patos.
01359 Processo: 0005929-29.2012.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, demonstrar
concreto interesse no seguimento do feito, sob pena de extinção (art.267, III e paragrafos 1 e 2. do CPC).
01360 Processo: 0006797-07.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZABETE ALVES
DE FREITAS ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO, ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO.
AUTOR: ANTONIO ALVES DE FREITAS ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO, ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. AUTOR: JOSE ALVES DE FREITAS ADV: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO, ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. REU: MAILSON PINHEIRO ADV: JOSE
MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: EVERALDO ALVES
ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-separa a audiencia preliminar no dia 06/08/2013, pelas 08h20, no forum miguel satyro, na
sala da 5 vara em patos.
01361 Processo: 0006864-69.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COMERCIAL SANTANA
VEICULOS E PECAS LTDA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: TIM CELULAR
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seda audiencia preliminar designada para o
dia 06/08/2013, as 09h00.
01362 Processo: 0007178-49.2011.815.0251 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: STENIO WESLEY POLICICARPO FURTADO ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REU: MERCIA MARIA TOSCANO DE ALMEIDA
ADV: KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA, ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Despacho:
Intime-seda audiencia preliminar designada para o dia 06/08/2013, as 10h40minn.
01363 Processo: 0007233-63.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SALETE HENRIQUE DA COSTA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS
ADV: KENNARD BARBOSA MEDEIROS, POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda
audiencia preliminar designada para o dia 07/08/2013, as 10h20minn.
01364 Processo: 0007874-51.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGARRAFAMENTO
COROA LTDA ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE VALDISTELIO
GARCIA ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: TIM CELULAR ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Intime-seda audiencia preliminar designada para o dia 06/08/2013, as 09h40minn.
6A. VARA DE PATOS NF 083/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01365 Processo: 0004639-76.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO CORREIA FILHO
JUNIOR ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA, PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as razoes finais.
01366 Processo: 0005051-17.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO SANTOS DE LIMA
ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre as certidoes de fls.
987v, 988v e 989v, as quais informam que nao foram encontradas as testemunhas de defesa.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 067/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01367 Processo: 0000153-43.2008.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUCILEIDE FERREIRA
DA SILVA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a promovente para, no
prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do laudo pericial.
01368 Processo: 0000203-69.2008.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANDRO COELHO DE
SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 05
dias, manifestar-se acerca do laudo pericial.
01369 Processo: 0000204-49.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVELYN LUIZA CAVALCANTE DA SILVA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: ERICA
GEAN CAVALCANTE ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a promovente
para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do laudo pericial.
01370 Processo: 0000300-98.2010.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINETE GERALDA
DA CONCEICAO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a promovente
para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do laudo pericial.
01371 Processo: 0000534-17.2009.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FRANCISCO ISIDORO DA
SILVA ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o promovido para apresentar
contrarrazões ao recurso apelatório, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 067/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01372 Processo: 0000474-39.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: IZABEL RAMALHO DE FARIAS ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se da decisão que declarou deserto
o recurso inominado apresentado pelapromovida e, por conseguinte, não recebeu o referido recurso de
apelocom base nas disposições do art. 42§1º da Lei 9.099/95.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 078/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01373 Processo: 0000436-81.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SHOEBIZ CALCADOS LTDA
ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para que especifique as
provas que pretende produzir em audiência de instrução e julgamento, justificando a sua necessidade.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 078/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01374 Processo: 0000714-58.2007.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGIO PAULO DA SILVA
ADV: HILDEMAR GUEDES MACIEL. REU: EDVAN VIRGINIO DA SILVA ADV: BISMARK MARTINS DE
OLIVEIRA. Sentenca: Reu pronunciado(ambos) e decretada a prisao preventiva de Sérgio Paulo da Silva.
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 078/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01375 Processo: 0000437-66.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO BEZERRA DE
ANDRADE ADV: HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-serecurso recebido em seus efeitos devolutivo e suspensivo para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias.
01376 Processo: 0000583-44.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSSANIA BATISTA DE
SOUZA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BARSIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar o banco promovido ao pagamento de R$ 5.000, 00 (cinco mil reais) a título de danos morais com juros de mora a partir da
citaçãodeterminado que o reu restitua a autora a quantia descontada no contr
01377 Processo: 0005987-08.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILLIAM DE SOUZA FRAGOSO
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
para condenar o promovido a pagar ao promovente o valor de R$ 3.000, 00(três mil reais) a título de
indenização por danos morais, com correção monetária, a partir desta data e juros moratórios de 1% ao mês.
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 079/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01378 Processo: 0005987-08.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ELETRO SHOPPING CASA
AMARELA LTDA ADV: ADRIANA BARRETO DA SILVA, LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demandapara condenar o promovido a pagar ao promovente o
valor de R$ 3000, 00(três mil reais) a título de indenização por danos morais, com correção monetária, a
partir desta data e juros moratórios de 1% ao mês.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 096/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01379 Processo: 0001575-28.2012.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: M. C. L. B. F. ADV: AMILTON
PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Intime-se da sentença proferida nos autos, julgando procedente o pedido.
2A. VARA DE PIANCO NF 092/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01380 Processo: 0000263-17.2012.815.0261 - INTERDICAO AUTOR: M. J. S. ADV: MANOEL NOUZINHO DA
SILVA. REU: P. J. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02/07/2013, as
10h30min, no Forum local.
01381 Processo: 0001436-76.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DINAMERICA GOMES DE
ABREU ADV: MAYRA ANDRADE MARINHO. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV: FRANCISCO
DE ASSIS REMIGIO II. REU: JOSE HAMILTON REMIGIO DE ASSIS MARQUESREU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seÀ impugnacao em
10(dez) dias.
01382 Processo: 0002066-35.2012.815.0261 - SUPRIMENTO DE IDADE AUTOR: M. J. F. ADV: CLAUDIO
FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: F. F. J. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia02/07/2013, as 09h40min, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF 096/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01383 Processo: 0002417-42.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVALDO LEITE DE
CALDAS ADV: MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE, CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO,
EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Sentenca: Intime-se da sentença proferida nos autos declarando extinta a presente açao.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 082/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01384 Processo: 0000067-50.2013.815.0281 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLAUDECI MANOEL DA
SILVA ADV: ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Mandado de seguranca concedido e Julgar
Extinto o presente Processo, com Resolucao do Merito. Sentenca sujeita ao duplo grau de jurisdicao.
01385 Processo: 0000382-20.2009.815.0281 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: EDNARA MARIA DE PAIVA
ADV: RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Sentenca: Intime-se Declaro Extinto o Processo Sem
Resolucao do Merito.
01386 Processo: 0000790-74.2010.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA CORDEIRO MENEZES ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Sentenca: Intime-se Julgo Procedente o Pedido.
VARA UNICA DE PILAR NF 082/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01387 Processo: 0001128-77.2012.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO PEREIRA DA SILVA
FILHO ADV: JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 30/07/2013, pelas 10:30 horas, no forum local.
01388 Processo: 0001188-84.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO COMUM REU: RAMERSON GOMES DO NASCIMENTO ADV: RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO, ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU:
JARDEL ALVES DE MEDEIROS ADV: ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 30/07/2013, pelas 08:30 horas, no forum local.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 078/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01389 Processo: 0001054-78.2007.815.0481 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAVID DO NASCIMENTO ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se o advogado da parte para apresentar as
alegações finais escritas no prazo de 10 (dez) dias.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 077/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01390 Processo: 0000036-53.2012.815.0511 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o Banco exequente
para providenciar o pagamento de diligência para ocumprimento de despacho de fls.27
41
01403 Processo: 0001771-09.2011.815.0301 - EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADV:
JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Despacho: Intime-seo embargante por seu procurador para em
10 dias, falar acerca dos calculos formulados pelo Contador Judicial, requerendo o que entender de direito.
01404 Processo: 0002270-95.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA ROSA OLIVEIRA
FERNANDES LIMA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, querendo, requerer
a execucao do julgado.
01405 Processo: 0002596-21.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VATEUSO DA SILVA OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para querendo, apresentar no prazo de dez dias,
impugnacao a contestacao de fls.81/93.
01406 Processo: 0003056-03.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: IPEC IND DE PERFUMES E
COSMETICOS LTDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo embargado, para no
prazo de dez dias, apresentar, querendo, impugnacao.
2A. VARA DE POMBAL NF 094/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01407 Processo: 0000161-06.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ESTEVANIO DO NASCIMENTO
ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-seo indiciado, por seu Advogado, para comparecer a
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/07/2013, às 09:00 horas, nestefórum local.
01408 Processo: 0000415-76.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: MARIA GILMA ALENCAR DE
QUEIROGA EVANGELISTA ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea assistente da acusacao para no prazo de lei, apresentar alegacoes finais.
01409 Processo: 0002159-77.2009.815.0301 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO BENTINHO ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado acerca da
peticao que revoga o mandato do causidico nos termos do art. 44 do CPC.
01410 Processo: 0002159-77.2009.815.0301 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO BENTINHO ADV: JACKSON DA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-seo procurador do municipio de Sao Bentinho para em 10 dias, querendo, requerer diligencias no feito.
3A. VARA DE POMBAL NF 095/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01411 Processo: 0000017-95.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para,
no prazo de 10(dez)dias, informarse tem outras provas para produzir.
01412 Processo: 0000378-15.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DA SILVA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-sea parte autora, por
seu advogado, para, no prazo de 10(dez)dias, informarse tem outras provas para produzir.
01413 Processo: 0000758-04.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FORMIGA SILVESTRE ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BENTIHO ADV: JACKSON DA COSTA RIBEIRO, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho:
Intime-sea parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10(dez)dias, querendo, impugnar a
Contestacao.
01414 Processo: 0000768-48.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BENEDITA FERREIRA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTINHO
ADV: JACKSON DA COSTA RIBEIRO, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-sea parte
autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10(dez)dias, querendo, impugnar a Contestacao.
01415 Processo: 0000887-09.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA NUNES DANTAS
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora, por meio de seu advogado,
para, no prazo de 10(dez)dias, querendo, impugnar a Contestacao.
01416 Processo: 0001165-83.2008.815.0301 - INTERDICAO REU: FABIANA KALYNA LINHARES VIEIRA ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: ROGERIO MARCIO LINHARES VIEIRA ADV: DANUZIA FERREIRA
RAMOS, ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: ROGERIO
MARCIO LINHARES VIEIRA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes, para audiência de Instrução e Julgamento redesignada parao dia 20/06/2013 as 12:00hs, na residência
da interditada localizado na Rua José Vicente Fernandes, s/nº, 1º andar, Santo Amaro, Pombal-PB.
01417 Processo: 0001497-74.2013.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez)dias, providenciar o pagamento das diligencias necessarias a serem
cumpridas pelo oficial de justica.
01418 Processo: 0001957-95.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOUSA ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez)dias, informarse tem outras provas para produzir.
01419 Processo: 0002747-79.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LILIANE LIMA OLIVEIRA
ADV: JORDAO DE SOUSA MARTINS. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para, no
prazo de 10(dez)dias, informarse tem outras provas para produzir.
01420 Processo: 0003367-91.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAGUACY DE SOUSA
PEDROSA FREITAS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora, por meio
de seu advogado, para, no prazo de 10(dez)dias, querendo, impugnar a Contestacao.
01421 Processo: 0012077-03.2012.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO, ADRIANO LEITE DE MACEDO, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo credor, por meio de seu advogado, para, no prazo
de 10(dez)dias, informar se tem interesse em adjudicar o bem penhorado ou em proceder a alien acao
extrajudicial, nos termos dos arts.685-A e 685-C do CPC.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 094/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01391 Processo: 0000168-27.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FLAVIO
MEDEIROS DE LIMA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para querendo, apresentar no
prazo de dez dias, impugnacao a contestacao de fls.27/73.
01392 Processo: 0000221-52.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FORMIGA DE ASSIS ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-seo autor por seu
procurador para em 10 dias, requerer o que entender de direito.
01393 Processo: 0000418-70.2007.815.0301 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BENTINHO ADV: JACKSON DA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador
para em 05 dias, efetuar o pagamento das diligencias necessarias ao prosseguimento do feito.
01394 Processo: 0000477-58.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ARAUJO DOS
SANTOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA ALCANTARA DE ARAUJO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para tomar conhecimento
do teor do oficio de fls. 132 e requerer o que entender de direito.
01395 Processo: 0000699-21.2010.815.0301 - MONITORIA AUTOR: JOSE ALMIR ALMEIDA FORMIGA ADV:
ROBSON FABIO BRITO DA SILVA, EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: JOSICLEIDE FERREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-sea parte autora, para em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
01396 Processo: 0000763-26.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO LACERDA DE ANDRADE ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BENTINHO Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para querendo, apresentar no
prazo de dez dias, impugnacao a contestacao de fls.267/427.
01397 Processo: 0000910-77.1998.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: NESTOR NUNES DA SILVA FILHO ADV: FRANCISCO DE
SOUSA REIS, VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-seas partes por seus
procuradores para tomarem conhecimento da decisao de fls. 166 dos autos que rejeita a presente
excecao de pre-executividade.
01398 Processo: 0001136-96.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO CICERO DE
SOUZA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco)dias, manifestar-se
sobre as informacoes de fls.211/212.
01399 Processo: 0001177-97.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL FERREIRA DA
SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sea parte autora, para em cinco dias, falar acerca da informacao de fls.96, requerendo
o que entender de direito.
01400 Processo: 0001208-54.2007.815.0301 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor
por seu procuardor para no prazo de 10 dias, falar acerca da certidao de fls. 103v dos autos.
01401 Processo: 0001309-91.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ELIAS DE QUEIROGA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOANA DARC ELIAS DE QUEIROGA SAMPAIO ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: PAULO NEY DE ASSIS QUEIROGA SOBRINHO ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: JANAINA ELIAS DE QUEIROGA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: ANDRE LUIZ ELIAS DE QUEIROGA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea parte
autora, por seu advogado, para no prazo de dez dias, apresentar alegacoes finais.
01402 Processo: 0001455-98.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO DE SOUTO
ARAUJO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora, para em dez dias, falar acerca da informacao de fls.105,
requerendo o que entender de direito.
1ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 080/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01422 Processo: 0000748-57.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA
MORAIS ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora para
comparecer no forum local, no proximodia 04/07/2013, às 09:30 hs, para audiencia de conciliacao
oportunidadeem que deve comparecer o autor.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 095/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01423 Processo: 0000458-13.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJANIEDSON CAVALCANTE DE SOUSA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. REU: STENIO CAVALCANTE MOTA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-seas partes, por meio de seus advogados, para, querendo, manifestarem-se sobre as
novas provas acostads nos autos, no prazo comum de 10(dez)dias.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 095/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01424 Processo: 0002937-42.2012.815.0301 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: JOSE CARLOS PEREIRA DA
SILVA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapela
Decadencia.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 087/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01425 Processo: 0000110-87.2009.815.0681 - GUARDA AUTOR: S. G. S. ADV: IRACILDA GOMES DA
SILVA. REU: R. F. L. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 18/07/2013, as 09h45. No forum da Comarca de Prata/PB.
01426 Processo: 0000154-14.2006.815.0681 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDO CLEMENTE DE
SOUZA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: MILENA NEVES
AUGUSTO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21 de agosto de 2013, as 10h00, no Forum de Prata-PB
01427 Processo: 0000194-49.2013.815.0681 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. V. L. J. ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: A. V. L.
Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de conciliacao designadapara o dia 25
de julho de 2013, as 10h15, no Forum de Prata-PB.
01428 Processo: 0000201-41.2013.815.0681 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. M. S. ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. AUTOR: F. A. M. S. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: M. C.
M. R. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: F. A. S. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 19 de setembro de 2013, as 09h00, no Forum da
Comarca de Prata-PB.
01429 Processo: 0000209-18.2013.815.0681 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. F. S. ADV: PAULO DE FARIAS
LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: C. P. S. F. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: T. P. S. Despacho:
Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 12 de setembro
de 2013, as 09h00, no Forum da Comarca de Prata-PB.
01430 Processo: 0000739-56.2012.815.0681 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IERE KARLA ARAUJO DE
BRITO ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia preliminar
designada para o dia 23 de julho de 2013, as 10h30, no Forum da Comarca de Prata-PB.
01431 Processo: 0000742-11.2012.815.0681 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELENA MARIA ALVES
ALCANTARA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
42
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES, MARCOS HENRIQUE DE LIRA E SILVA. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 07 de agosto de 2013, as 09h30,
no Forum da Comarca de Prata-PB.
01432 Processo: 0000745-63.2012.815.0681 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA MARIA ROCHA DA
SILVA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA, NILDO MOREIRA NUNES. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designada para o dia 23/07/2013, as 09h30, no forum da Comarca de Prata, sito
a Rua Vicente Neri, 78.
01433 Processo: 0000746-48.2012.815.0681 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FAUSTO RONILTON
FERNANDES ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV:
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES, MARCOS HENRIQUE DE LIRA E SILVA. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 07 de agosto de 2013, as 09h00,
no Forum da Comarca de Prata-PB.
01434 Processo: 0000748-18.2012.815.0681 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE
MOURA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES, MARCOS HENRIQUE DE LIRA E SILVA. Despacho: Intime-se as partes
para comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 07 de agosto de 2013, as 10h00, no
Forum da Comarca de Prata-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 087/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01435 Processo: 0000006-56.2013.815.0681 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO BATISTA FERREIRA
ADV: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. VITIMA: MARIA JOSE DE LIMA SOARES Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 08 de agosto de 2013, as
09h30, no Forum da Comarca de Prata-PB.
01436 Processo: 0000209-52.2012.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA
ADV: SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. VITIMA: JOSE ROGENILSON MACIEL Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de interrogatorio do reu designada para o dia 25 de julho de 2013, as
09h00, no Forum da Comarca de Prata-PB.
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 087/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01437 Processo: 0000140-83.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BATISTA DE FREITAS ADV: WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. REU: BANCO CRUZEIRO D SUL
Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 16
de agosto de 2013, as 09h00, no Forum da Comarca de Prata PB.
01438 Processo: 0000220-47.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO FRANCINALDO
DOS SANTOS SOUSA ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. AUTOR: JUSSARA RAMOS EUFRASIO ADV:
ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU: MARIA DO SOCORRO MENEZES Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 13 de agosto de 2013, as 09h00, no
Forum da Comarca de Prata PB.
01439 Processo: 0000259-78.2012.815.0681 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO GONCALVES
DE FARIAS ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se para comparecerem a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamentopara o dia 10 de julho de 2013, as 09h00, no forum da comarca de prata/pb.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 088/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01440 Processo: 0000072-68.1997.815.0981 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE FAGUNDES ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se o advogado subscritor
da peticao de fls. 225 para vistas dos autos no prazo de 10(dez) dias.
01441 Processo: 0000439-04.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PAULA RODRIGUES DA SILVA. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA
IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO
SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO.
01442 Processo: 0000809-46.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAIME DA SILVA BARROS
ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA BARROS ADV: JULIO
CESAR PIRES CAVALCANTI. REU: ESPOLIO DE SEVERINA VELOSO MENDESREPRESENTANTE
LEGAL: RAQUEL BARROS LEALREU: RITACI BARROS LEAL ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao, no prazo
de 10(dez) dias.
01443 Processo: 0000823-64.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELIA DONATO RODRIGUES ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se a autora , por seu advogado, para ciencia da impugnacao a
execucao apresentada (fls. 91/109), requerendo o que de direito em 15(quinze) dias.
01444 Processo: 0001377-28.2013.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA, HENRIQUE
BURIL WEBER, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Liminar deferida
01445 Processo: 0001387-09.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PATRIZZIA RIVELLI DE
MIRANDA LIMA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, PABLO HENRIQUE C MARTINS
GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do termino do prazo de suspensao, bem como para
impulsionar o feito, requerendo o que de direito em 10(dez) dias.
01446 Processo: 0001457-89.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENE JONAS CADE
SANTOS ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA, LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se os advogados constante
na inicial para subscreverem a referida peça, bem como juntar aos autos a procuracao ad judicia, no prazo
de 10(dez) dias.
01447 Processo: 0001513-25.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERICK JULLIUS DA
SILVA SANTOS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fls. 33 que suspendeu o processo ate o
julgamento de recurso interposto no STJ.
01448 Processo: 0001577-35.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADV: EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para emendar a inicial em
10(dez) dias, juntando aos autos faturas recentes que demonstrem pagamento em dia e a fatura referente
a cobranca abusiva mencionada na inicial.
01449 Processo: 0001697-54.2008.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES, ANNA CAROLINE LOPES CORREIA
LIMA, MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Despacho: Intime-se a demandante para, em cinco dias, indicar
assistente tecnico, formulando os quesitos pertinentes ao objeto da pericia.
01450 Processo: 0001721-43.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FAMAS FABRICA
DE ARTIGO DE MARMORE E SINTETICO LTDA ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. Despacho: Intime-se a
advogada da parte executada para assinar a peticao de fls. 43/44 em Cartorio, no prazo de 05(cinco) dias,
sob pena de nao ser recebida.
01451 Processo: 0001844-41.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA BALBINO DA
SILVA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01452 Processo: 0001853-37.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVERALDO FRANCISCO
DA COSTA NETO ADV: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS. REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES/PB Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelacao no prazo legal.
01453 Processo: 0001979-58.2009.815.0981 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: EMANUEL RODGHER DANTAS ADV: ALANNA ALVES
BARROS CALADO, HELDER DUARTE KUMAMOTO. Despacho: Intime-se a parte re para ciencia do
pedido de desistencia, requerendo o que de direito em 05(cinco) dias.
01454 Processo: 0002219-42.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAMARA LOPES DE MELO
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, PABLO HENRIQUE C MARTINS GOMES. REU: BANCO FIAT S/A Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 52 que suspendeu o processo ate o
julgamento de recurso interposto no STJ.
01455 Processo: 0002342-45.2009.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ JOSE DA SILVA ADV: LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO. AUTOR: MARINILZA FERREIRA DA SILVA ADV: LEONILDO APOLINARIO
DE MACEDO. INTERESSADO: ARNALDO GERVASIO DE SOUSAINTERESSADO: CECILIA VERISSIMO DE SOUSA Despacho: Intime-se o autor para que junte aos autos, em 10(dez) dias, certidao do CRI
negativa ou positiva, referente a propriedade do imovel usucapiendo.
01456 Processo: 0002400-43.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LOURENCO SOUTO ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS, CHARLES PEREIRA DINOA. REU: BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se a parte autora da certidao de fls.
50v, bem como para especificar sepossui outras provas a produzir neste feito, no prazo de 10(dez) dias.
01457 Processo: 0003126-17.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON SENA DA SILVA
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO, JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01458 Processo: 0003182-50.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFERSON ROSA MENDES ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: BANCO BANIF ADV:
FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-se o reu para ciencia do pedido de desistencia,
requerendo o que de direito em 05(cinco) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 088/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01459 Processo: 0000023-41.2008.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SBG ANDRADE LTDAINDICIADO: JONES MARIO SOARES FERREIRA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. INDICIADO: JOAO BATISTA DE ANDRADE ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao das alegacoes finais no
prazo legal.
01460 Processo: 0000506-95.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSILENE SILVAREU: PAULO
GOMES DE SOUZA JUNIOR ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA
JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para vistas dos autos no prazo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 086/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01461 Processo: 0000002-89.2013.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO, HIRAN LEAO
DUARTE. Despacho: Intime-se DE TODO O CONTEUDO DA DECISAO DE FLS. 21-22. DEFIRO A
LIMINAR REQUERIDA.
01462 Processo: 0000096-37.2013.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: CARMELITA RODRIGUES DE MELO
ADV: GILIANNE EMILIA DE MACEDO ALMEIDA. REU: MARIA GENETE DE MACEDO Despacho: Intimesepara comparecer a audiencia de interrogatorio da interditanada designada para o dia 27/06/2013, as
10hs15min, nesta 2 Vara da Comarca de QUeimadas.
01463 Processo: 0000096-37.2013.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: CARMELITA RODRIGUES DE MELO
ADV: GILIANNE EMILIA DE MACEDO ALMEIDA. REU: MARIA GENETE DE MACEDO Despacho: Intimeseda decisao de fls. 29, na qual foi indeferido o pedido de antecipacaode tutela.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 088/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01464 Processo: 0000064-32.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMILLI EMANUELE DA
SILVA VIRGINIO ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIS
CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 68 que suspendeu
o processo ate o julgamento de recurso interposto no STJ.
01465 Processo: 0000157-92.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO DO RAMO
GOMES RODRIGUES ADV: EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. REU: BANCO FINASA BMC S/
A ADV: RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 87, que suspendeu o processo ate o julgamento de recurso interposto no STJ.
01466 Processo: 0000453-85.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ILUSKA CARULINA DE
AMORIM COSTA ADV: DELAMA ZOE A. ALMEIDA, CLAUDIA RAYANNE ALEXANDRE SILVA. REU:
MARIA DO SOCORRO DA CRUZ MARQUES Despacho: Intime-se a autora, por sua advogada, pa
ciencia da certidao de fls. 48, bem como dos documentos as fls. 49/52, requerendo o que de direito em
15(quinze) dias.
01467 Processo: 0001105-34.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALESSANDRO PABLO
GONCALVES DE ANDRADE ADV: TULIO FARIAS LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho:
Intime-se a parte autora da decisao de fls.18 que suspendeu o processo ate o julgamento de recurso
interposto no STJ.
01468 Processo: 0001418-92.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE CAVALCANTE DOS
SANTOS ADV: EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho:
Intime-se a parte autora da decisao de fls. 17 que suspendeu o processo ate o julgamento de recurso
interposto no STJ.
01469 Processo: 0001463-96.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADV: HANS KELSON GALDINO DE CALDAS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fls. 33 que suspendeu
o processo ate o julgamento de recurso interposto no STJ.
01470 Processo: 0001574-17.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARCONE LIRA DE
FREITAS ADV: RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA, GELSON LIMA DE SOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o devedor para efetuar o pagamento
do valor da condenacao, nos termos da sentenca as fls. 47/51, calculos discriminados as 56/58, em 15
dias, sob pena de multa de 10%, nos termos doa art. 475-J do CPC.
01471 Processo: 0002747-76.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
MORAIS DA SILVA ADV: PABLO GADELHA VIANA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho:
Intime-se a parte autora da decisao de fls. 46 que suspendeu o processo ate o julgamento de recurso
interposto no STJ.
01472 Processo: 0002749-46.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZABETE BORGES
GONCALVES ADV: PABLO GADELHA VIANA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 73 que suspendeu
o processo ate o julgamento de recurso interposto no STJ.
01473 Processo: 0003105-41.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE GOMES DOS
SANTOS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fls. 26 que suspendeu o processo ate
o julgamento do recurso interposto no STJ.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 064/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01474 Processo: 0000070-39.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BASILIO DA SILVA ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-sea exeuqente para
doizer sobre os documentos de fls 177 a 187 no prazode trinda dias
01475 Processo: 0000984-84.2003.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HILTON PINHEIRO DANTAS ADV: MARIA DO CARMO LINS E SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 065/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01476 Processo: 0000516-42.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANA JORGE DOS
SANTOS ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA
DIZER O QUE ACHAE DE DIREITO NO PRAZO DE TRINTA DIAS
01477 Processo: 0001533-79.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BALBINO NETO
ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA INFORMAR SE TEM
INTERESSE EM REALIZAR COMPOSICAO AMIGAVEL
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 065/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01478 Processo: 0000430-08.2010.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE CARNEIRO DE BRITO
LYRA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA. Despacho: Audiencia designada20 DE JUNHO DE 2013 AS 11:30H
01479 Processo: 0000632-19.2009.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALEXANDRE GALDINO LAMEU ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia designada 01 DE
AGOSTO DE 2013 AS 10:00H
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01480 Processo: 0000292-14.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO ADV: DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. REU: LEBRUM CULTURAL LTDA ADV: GIOVANNI AMIM
ZUIM. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir provas
e, em caso positivo, especificá-la de modo circunstanciado, no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 102/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01481 Processo: 0000029-21.2007.815.0581 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDA ADV: SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Despacho: Intime-se Prazo de
suspensão decorrido. Dida a parte autora.
01482 Processo: 0000035-96.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSILDA DA SILVA LIMA
ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TATIANA PAULINO DA
SILVA, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, LUCIANA CARMELIO SILVA. Despacho: Pedido julgado
improcedente
01483 Processo: 0000041-30.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MILTON CORDEIRO DOS
SANTOS ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, RICARDO LEITE DE MELO. Despacho:
Intime-sememorial de calculo apresentado pela contadoria. as partes para em cinco dias , cada, se
pronunciar.
01484 Processo: 0000063-54.2011.815.0581 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE CONCILIACAO
NO DIA 14 DE AGOSTO PROXIMO, AS 1020 HORAS, NO FORUM LOCAL.
01485 Processo: 0000064-39.2011.815.0581 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se
audiencia de conciliacao no dia 04 de agosto proximo, as 1000 horas, no Forum local.
01486 Processo: 0000077-72.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO ANTONIO DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-sesentença que
homologou o acordo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
01487 Processo: 0000083-45.2011.815.0581 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se
Audiencia de Conciliacao no dia 14 de agosto proximo, as 0940 horas, no Forum local.
01488 Processo: 0000168-02.2009.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CERAMICA RIO
TINTO LTDA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o autor,
por seu advogado, para em 10 dias recolher o valordas custas processuais, a fim de dar andamento
ao feito.
01489 Processo: 0000586-66.2011.815.0581 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO TINTO
ADV: SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. REU: ROSILDA DA SILVA LIMA ADV: RONALDO ALVES DAS
CHAGAS JUNIOR. Despacho: Intime-setomar ciencia da decisão que julgou procedente a impugnação
01490 Processo: 0000593-29.2009.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA PAULA GUEDES DA
SILVA ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: INFORMARE JSL EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA ADV: MAGALY AGNES OLIVEIRA DE A ALMEIDA, JULIANA REGINA NOVAES SANTANA.
Despacho: Intime-se a autora para falar sobre a inexistencia de saldo informado as fls. 139 a 142.
01491 Processo: 0000656-15.2013.815.0581 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SEBASTIAO NUNES DE FARIAS
ADV: JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. REU: JOSE PESSOA DE SOUZA Despacho: Intime-seo ARROLANTE PARA EM M10 DIAS jUNTAR cERTIDÕES NEGATIVAS DA fAZENDAS pÚBLICAS.rECONHECER
FIRMA DOS HERDEIROS CEDENTES, na escritura particular. recolher imposto...
01492 Processo: 0000784-74.2009.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NEVES
TAVARES ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao, em dez dias.
01493 Processo: 0000861-83.2009.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERICH FRANCISCO DOS
SANTOS ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seSobre o pedido de fls. 136,
fale o autor, por seu advogado em 05 dias.
01494 Processo: 0000994-57.2011.815.0581 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se
audiencia de conciliacao no dia 14 de agosto proximo, as 0920 horas, no Forum local.
01495 Processo: 0001012-83.2008.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO
TINTO ADV: SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. REU: LUIZA DE SOUSA SILVA ADV: SEBASTIAO
GERIZ SOBRINHO. REU: ANTONIO COELHO BEZERRA ADV: SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora para dar impulso ao feito em 30dias.
01496 Processo: 0001131-10.2009.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: JOSICLEIDE DA SILVA
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora pessoalmente, para em 48 horas manifestar-seno feito, sob o despacho de fls.48, sob pena de extinção.
01497 Processo: 0001133-77.2009.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES FERREIRA DE LIMA ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR.
AUTOR: OSVALDO EUSTAQUIO DA SILVA ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ
JR. AUTOR: UELIO DORNELAS CAMARA ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ
JR. AUTOR: LUIZA FELIX DA SILVA ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se a utora para em dez dias fralar sobre a
peticao de fls. 377 a 381.
01498 Processo: 0001572-30.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVERALDO GOMES DE
LIMA ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADV: ADAIL BYRON
PIMENTEL. Sentenca: Acordo homologadohomologo por sentenca, para que produza seus juridicos e
legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos do precatorio 0582005001572-4/002, nos
termos do art. 269, III do cpc.
01499 Processo: 0001572-30.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVERALDO GOMES DE
LIMA ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-seSendo assim, intime-se o nobre advogado
para, querendo, requerer o pagamento de seu credito através de RPV, devendo para tanto apresentar os
valores atualizados.
01500 Processo: 0001635-55.2005.815.0581 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, EMANUELLA MOREIRA PIRES XAVIER,
MARITZZA FABIANE MARTINEZ. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao no dia 25 de julho de
2013, as 1000 horas, no Forum local.
SANTA LUZIA
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 082/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01501 Processo: 0001825-75.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: JACINEIDE DO NASCIMENTO DANTAS ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia designada p 14/08/2013 as 8:00h.
01502 Processo: 0001829-15.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: GENILVA AMORIM DE ARAUJO ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapreliminar designada para o dia 14 de agosto de 2013 pelas
08h no forum local
01503 Processo: 0001830-97.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: MARGARIDA JANIMERE BATISTA DE ARAUJO ADV: ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIENCIA PRELIMINAR
01504 Processo: 0001834-37.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Audiencia designadapreliminar para o dia 14 de agosto de 2013
pelas 08h no forum local
01505 Processo: 0001834-37.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: JAILMA MARIANA DE MORAIS ALVES GOMES ADV: ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapreliminar designada para o dia 14 e agosto de 2013
pelas 08h mo forumlocal
01506 Processo: 0001835-22.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI ADV:
STENIO JOSE DE LIMA. REU: LUZINEIDE AUGUSTA DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapreliminar para o dia 14 de agosto de 2013 pelas 08h no forum local
01507 Processo: 0001836-07.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: ELISABETH MARIA DE SOUSA FERREIRA ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara comparecer a audiencia de concilacao no dia e
hora ja mencionadosno forum local.
01508 Processo: 0001838-74.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI ADV:
STENIO JOSE DE LIMA. REU: MARIA DO SOCORRO CLEMENTINO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapreliminar para o dia 14 de agosto de 2013 pelas 08h no forum local
01509 Processo: 0001839-59.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: MARINEIDE ALVIANO DO NASCIMENTO ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIENCIA PRELIMINAR NO DIA 14/08/
2013, AS 8H
01510 Processo: 0001840-44.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: MARIA NAZARET DE SOUZA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seCOMPARECER AUDIENCIA PRELIMINAR NO DIA 14/08/2013, AS 8H
01511 Processo: 0001842-14.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI ADV:
STENIO JOSE DE LIMA. REU: MARIA SONAIDE PEREIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia designadaaudiencia preliminar no dia 14/08/2013 as 08:00 horas, no forum local.
01512 Processo: 0001845-66.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PB
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: MARILES GUIOMAR MEDEIROS ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIENCIA PRELIMINAR NO DIA 14/08/2013, AS 8H
01513 Processo: 0001848-21.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: SAMUEL BATISTA DE OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapreliminar no dia 14/08/2013, as 08:00 horas, no forum local.
01514 Processo: 0001849-06.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: RITA MEDEIROS ARAUJO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA 14/08/2013 AS 08:00H
01515 Processo: 0001852-58.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI ADV:
STENIO JOSE DE LIMA. REU: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA P 14/08/2013 AS 08:00H.
01516 Processo: 0001853-43.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI ADV:
STENIO JOSE DE LIMA. REU: LUZINEIDE AUGUSTA DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapreliminar para o dia 14 de agosto de 2013 pelas 08h no forum local
01517 Processo: 0001853-43.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI ADV:
STENIO JOSE DE LIMA. REU: MARIA NADJA MAIZA CELESTINA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapreliminar para o dia 14 de agosto de 2013 pelas 08h no forum local
01518 Processo: 0001854-28.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: JODILMA NOBREGA DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIENCIA PRELIMINAR NO DIA 14/082013, AS 8H
01519 Processo: 0001858-65.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: MARIA ELIZABETE DOS SANTOS NOBREGA ADV: ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIENCIA PRELIMINAR NO DIA 14/08/
2013, AS 8H
43
01520 Processo: 0001859-50.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: LUZINEIDE AUGUSTA DOS SANTOS Despacho: Audiencia designadapreliminar para o dia 14 de agosto de 2013 pelas 08h no forum local
01521 Processo: 0001859-50.2012.815.0321 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: MARIA VILMA DA COSTA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapreliminar designada para o dia 14 de agosto de 2013 pelas 08h no
forum local
01522 Processo: 0002218-97.2012.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOILMA MARIANA DE MORAIS
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI ADV: STENIO
JOSE DE LIMA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de tentativa de conciliacao no dia 14/08/2013
as 08:00 horasno forum local.
01523 Processo: 0002219-82.2012.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RITA DE CASSIA DOS SANTOS LOPES ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia preliminar no dia 14/08/2013 as
08:00 horas, no forum local.
01524 Processo: 0002221-52.2012.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DO SABUGI ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIENCIA PRELIMINAR NO DIA
14/08/2013, AS 8H, NO FORUM LOCAL.
01525 Processo: 0002222-37.2012.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DO SABUGI ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: CIDCLEY MEDEIROS ARAUJO Despacho: Audiencia
designadaaudiencia designada p 14/08/2013 as 8:00h.
01526 Processo: 0002223-22.2012.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DO SABUGI ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: WILMA LOPES DA COSTA ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DESIGNADA P 14/08/2013 AS 08:00H
NO FORUM DE STA LUZIA.
01527 Processo: 0002228-44.2012.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DO SABUGI ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: PAULA FRANSSINETE DA NOBREGA MEDEIROS
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapreliminar designada para o dia
14 de agosto de 2013 pelas 08h no forum local
01528 Processo: 0002229-29.2012.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DO SABUGI ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: MARILES GUIOMAR MEDEIROS ADV: ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara comparecer a audiencia de tentativa de
conciliacao no dia 14/08/13 as 08:00 horas no forum local.
01529 Processo: 0002233-66.2012.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DO SABUGI ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: ALDACI SALUSTIANA DE SOUZA ADV: ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadatentativa de conciliacao para o dia 14/08/13, as
08:00 horas, no forumlocal.
01530 Processo: 0002240-58.2012.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DO SABUGI ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: MAGDA MARIA DE ARAUJO SOUZA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia designada para o dia 14/08/2013 as
08:00h no forum de santaluzia.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 047/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01531 Processo: 0001713-13.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM REU: VAMBERTO CAVALCANTI DE
MOURA ADV: DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DE
TODO TEOR DA SENTENÇA, DENUNCIA PROCEDENTE PARA CONDENAR VAMBERTO CAVALCANTE DE MOURA.
01532 Processo: 0001801-85.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN LOPES SALES ADV:
ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. REU: JOSE JAKCIANO DE LIMA SILVA ADV: ANESIO ALVES DE
MIRANDA FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DE TODO TEOR DA SENTENÇA, PEDIDO
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE.
01533 Processo: 0002190-36.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO FRANCISCO BEZERRA FELIPE ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DE
TODO TEOR DA SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE.
01534 Processo: 0002633-60.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERALDO
GOMES DE LIMA ADV: KANDICE ANGELICA MEDEIROS MAGALHAES, JOSE GOMES DE LIMA NETO,
EDUARDO MARQUES DE LUCENA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DE TODO TEOR DA SENTENÇA, PEDIDO PROCEDENTE PARA CONDENARO REU GERALDO GOMES DE LIMA.
01535 Processo: 0003131-54.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRIS DYCKSON NASCIMENTO DE SOUZA ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DE TODO TEOR DA SENTENÇA, PEDIDO PROCEDENTE PARA CONDENARO REU CRIS DYCKSON N. SOUZA.
01536 Processo: 0003983-78.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FRANKLYN JUNIOR DA SILVA
MARTINS ADV: MARIA DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DE
TODO TEOR DA SENTENÇA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE POR DECURSO DO PRAZ .
01537 Processo: 0004252-54.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM REU: PAULO CORDEIRO DA SILVA
ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO, DIEGO CABRAL MIRANDA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DE TODO TEOR DA SENTENÇA, DENUNCIA PROCEDENTE PARA CONDENAR O REU PAULO
CORDEIRO DA SILVA.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 050/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01538 Processo: 0000092-16.1990.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: MARCELO DA FONSECA DOURADO DE
AZEVEDO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, GIACOMO TENORIO FARIAS. REU: ANTONIO VELLOSO FREIRE DOURADO DE AZEVEDO ADV: DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. INTERESSADO: ROSA BANDEIRA VELLOSO DE AZEVEDO ADV: DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia28/
06/2013, pelas 13:30 horas.
01539 Processo: 0001366-82.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. B. ADV: JOSE
EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU: E. A. S. ADV: MAURICIO MARQUES DE LUCENA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26/06/2013, pelas 13:30 horas.
01540 Processo: 0004287-09.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: M. N. C. M. ADV: VALTER
DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28/06/2013, pelas 11:00 horas. ]
3A. VARA DE SANTA RITA NF 086/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01541 Processo: 0000201-68.2006.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: GIVANILDA INACIO DOS ANJOS VANDERLEY ADV: HELIO ALMEIDA DINIZ, LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Despacho: Intime-se o
advogado da inventariante para, em 10(dez) dias, juntar aos autos certidao atualizada do imovel inventariado, as certidoes negativas de de debito das fazendas mun., fed., est. e o endereco da inventariante.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01542 Processo: 0000034-07.2013.815.0331 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: IND DE CERAMICA LTDA
ADV: PEDRO PIRES. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
01543 Processo: 0000799-46.2011.815.0331 - EMBARGOS AUTOR: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA
ADV: LINDINALVA TORRES PONTES. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos e condeno a
embargante ao pag. de honorarios advocaticios no valor de R$500, 00 reais nos termos do art. 20,
§ 4º do CPC.
01544 Processo: 0001333-19.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO MACARIO
VIEGAS ADV: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se O autor para
emendar a inicial, no prazo de 10 dias, corrigindo o valor da causa e recolhendo as custas e diligencias
necessarias, sob pena de indeferimento da inicial.
01545 Processo: 0001507-82.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA IRMAOS TARGINO
LTDA ADV: ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01546 Processo: 0001644-10.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o
autor para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, corrigindo o valor da causa e recolhendo as custas e
diligencias necessarias , sob pena de indeferimento da inicial.
01547 Processo: 0001684-89.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV LEASING S/A ADV:
JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se
o autor para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, corrigindo o valor da causa e recolhendo as custas e
diligencias necessarias, sob penade indeferimento da inicial.
01548 Processo: 0002243-17.2011.815.0331 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls 47,
suspenda-se os autos pelo prazo de 60 (sessenta dias).
5A. VARA DE SANTA RITA NF 095/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01549 Processo: 0001555-84.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO RAFAEL DUARTE ADV: GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM, ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO. REU:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se reservo-se a faculdade de apreciar o pedido
de tutela antecipada aposcontestacao da parte contraria.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
44
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 107/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01550 Processo: 0000198-72.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO EDUARDO
BRUNET PEREIRA RAMALHO ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Intime-sesentenca julgada procedente
01551 Processo: 0000214-89.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALERIANO SOARES
AZEVEDO ADV: ANTONIO SOARES DE AZEVEDO, LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO. REU:
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
01552 Processo: 0000468-33.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: JOSE LEUDO MARCELINO
ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-seintimar para apresentar memoriais escritos,
bem como para se manifestar sobre a esposta e documentos colacionados no prazo de dez dias.
01553 Processo: 0000684-57.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS
DA SILVA ROSADO ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA, MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seintimar a autora a colacionar aos autos copia de suas
CNTPS e da portaria informada na peticao inicial no prazo de dez dias.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS NF 069/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01574 Processo: 0001114-16.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO FABIANO DA
SILVA ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procedente a
impugnacao.
01575 Processo: 0001215-53.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAILSON GALDINO DA
SILVA ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: AYMORE FINANCIAMENTO Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia11 de julho de 2013 as 11:20 horas, no forum local.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 089/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01576 Processo: 0000293-10.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BALBINO SOARES ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência de instrução no dia 30/07/
2013, às 08h30.
01577 Processo: 0001493-28.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE VIRGINIO DE OLIVEIRA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para comparecer à audiência de instrução no dia 31/07/2013, às 08h30.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 078/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01554 Processo: 0000303-79.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MONTEIRO DE
FREITAS ADV: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
ADV: SILVIO ARCOVERDE, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADV: SILVIO ARCOVERDE, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designadadia 02/07/2013, as 10:30 horas
no forum local desta comarca de sao bento devendo os causidicos trazerem, as partes para a audiencia
independente de intimacao
01555 Processo: 0000370-44.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: STTERFANY CALCADOS
LTDA ADV: THALES DINIZ NOBRE. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANO BRITO DINIZ ADV: THALES
DINIZ NOBRE. REU: PALU IND E COM DE CALCADOS LTDA ADV: MAYARA STEPHANE FERREIRA
FREITAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 02/07/2013 as 8:00min, devendo o advogado da
parte autora comparecer acompanhado da parte autora independente de intimação.
01556 Processo: 0000640-68.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CEU GOMES
DE OLIVEIRA ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia
02/7/2013 as 16:30hs, no forum local.
01557 Processo: 0001369-94.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERCILIA ISABEL NETA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: SUELIO
MOREIRA TORRES, MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA.
Despacho: Audiencia designadadia 02/07/2013, as 15:00 horas no forum local desta comarca de sao
bentio devendo os causidicos trazerem as partes para a audiencia independente de intimacao
01558 Processo: 0001392-11.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROMENIQUE LIMA DANTAS ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV: THIAGO
SANTOS ALVES. Despacho: Audiencia designadaaudiencia preliminar designada para o dia 02/07/2013,
as 12:00 horas no forum local desta comarca de sao bento, devendo os causidicos trazerem as parte para
audiencia independente de intimacao
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 078/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01559 Processo: 0000607-78.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar advogado do banco promovido para efetuar o
pagamento do debitoa que foi condenado no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao de multanos termos
do art.475 j do cpc
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 091/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01560 Processo: 0000145-58.2013.815.0341 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: EVANDRO VIDAL DE
NEGREIROS ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: BV FINANCEIRA SA ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA, CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-seas partes para em 10 dias ,
especificarem as provas que pretendemproduzir
01561 Processo: 0000146-43.2013.815.0341 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: MARIA DOS MILAGRES
MARACAJA PORTO ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: BANCO SAFRA SA ADV: CELSO
MARCON, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do despacho do teor seguinte: Vistos
etc. A especificacao de provasem 10 dias.
01562 Processo: 0000331-81.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/
AAUTOR: REJANE DE FATIMA MEDEIROS ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES.
Despacho: Intime-se da audiência de Conciliação, que fora designada para o dia 11de julho de 2013, pelas
09:40 horas, no Fórum local.
01563 Processo: 0000340-43.2013.815.0341 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: JOSE
EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: ANTONIO SEVERINO DA SILVA Despacho: Intime-se da Audiência
de Exame Pessoal, que fora designada para o dia 09 de julho de 2013, pelas 11:00 horas, no Fórum local.
01564 Processo: 0000731-71.2008.815.0341 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURITA SOLANGE
CLEMENTINO SOUSA ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se sobre o documento retro diga a autora em dez dias.
01565 Processo: 0001115-92.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO DE CONH LITISCONSORTE: JOSE BERNARDINO
DE OLIVEIRA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designadapara o dia 23 de julho de 2013, pelas 09h30, no forum local.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF 091/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01566 Processo: 0000090-10.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARTA DIONES DA SILVA AMORIM ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS Despacho: Intime-se da audiencia
de conciliação que fora redesignada para o dia 09de agosto de 2013, pelas 09:15 horas, no Fórum local.
01567 Processo: 0000091-92.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO MARCIANO DE
OLIVEIRA ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS Despacho: Intime-se
da audiencia de conciliação, que fora REDESIGNADA para o dia 09de agosto de 2013, pelas 09:30 horas,
no Fórum local.
01568 Processo: 0001233-68.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS WEBER MARQUES QUEIROZ ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: AYMORE FINANCIAMENTO ADV: EIMAR DE
PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentenca de fls. 72 que ante o comando do
inciso I do art. 794 do CPC, ENTINGUIO a presente Execucao.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 087/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01569 Processo: 0001301-49.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OZELITA ALVES DE MOURA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, apresentar impugnacao no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 086/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01570 Processo: 0000402-80.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DE
ANDRADEREU: ARTHUR FELIPE Despacho: Determinado o desentranhamento de documentosnota
promissória pela parte promovida
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 069/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01571 Processo: 0000890-78.2011.815.0221 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: MARIA DE MORAIS ADV:
DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Determinado o desentranhamento de documentos, distribuindo como embargos, prazo 10(dez) dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 069/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01572 Processo: 0000271-56.2008.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TANCREDO GOMES DE
SOUSAREU: DJANGO VIEIRA DO AMARAL ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10 de julho de 2013 as 09:00 horas, no
forum local.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 070/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01573 Processo: 0000606-36.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA VICENTE DA
SILVA ADV: JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo de lei, querendo,
apresentar as contrarrazoes.
1ª VARA/JESP DE SAPE NF 087/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01578 Processo: 0002473-96.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REINALDO PEIXOTO DE
MELO FILHO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV:
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se da
DECISAO PROLATADA: Por inadequacao entre o recurso inominado de fls. 122/144 e a decisao interlocutoria de fls. 120/121, determino o desentranhamento de tal recurso e a sua devolucao.
2ª VARA/JESP DE SAPE NF 089/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01579 Processo: 0003134-75.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ESTEVAO DA
SILVA ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BV S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Despacho: Intime-se as partes, da sentença que julgou parcialmente procedente a pedido do autor.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 092/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01580 Processo: 0000585-90.2013.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WANDSON JONY HENRIQUESREU: RICARDO DA SILVA CANDIDO RIBEIRO ADV: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho:
Relaxamento de prisao indeferido
01581 Processo: 0000597-07.2013.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDSON JONY HENRIQUES
ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. REU: RICARDO DA SILVA CANDIDO RIBEIRO ADV:
ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. VITIMA: CARLOS ROMERO MARTINS LEANDROVITIMA: DEILTON PEREIRA DA SILVA Despacho: Relaxamento de prisao indeferido Denuncia recebida.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 099/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01582 Processo: 0000281-83.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISETE DA CUNHA
PEREIRA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, FABIO MONTENEGRO, FABIO RICARDO C.
MONTENEGRO. Despacho: Intime-se da suspensao do processo face decisao do stj.
01583 Processo: 0000282-68.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDACI PEREIRA RIBEIRO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se suspensao da tramitacao do presente
feito face a decisaodo STJ.
01584 Processo: 0000310-36.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL COUTINHO BARBOSA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se da suspensao do processo face decisao do STJ.
01585 Processo: 0000311-21.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDACI PEREIRA RIBEIRO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se suspensao da tramitacao do presente
feito face a decisaodo STJ.
01586 Processo: 0000311-21.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCOBERTO DE LIMA
COSTA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se da suspensao do processo face decisao do STJ.
01587 Processo: 0000314-73.2013.815.0461 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Despacho: Intime-se em face da certidao de f. 26v, ouca-se o
promovente por seu advogadono prazo de 10 dias e intime-o para no mesmo prazo requerer o que entender de direito
01588 Processo: 0000624-50.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO SEVERINO DE
MELO ADV: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS, ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se O processo de cognicao tramitou regularmente, inclusive com decisao de
Instancia Superior, assim sendo, cabe a parte vencedora querendo, promover a execucao de sentenca.
Intime-se, apos baixa na distribuicao.
01589 Processo: 0001660-40.2005.815.0461 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para no prazo de 10
dias requerer o que entender de direito.
01590 Processo: 0003114-11.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO BEZERRA MARTINS ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se vistas
a parte recorrida para querendo apresentar contrarrazoes noprazo legal
01591 Processo: 0200051-91.2012.815.0461 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se se
pronunciar nos autos face as informacoes apresentadas.
01592 Processo: 0200592-27.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDA FERREIRA
DE SOUZA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON ALVES
FERNANDES, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se da suspensao do processo
face decisao do STJ.
01593 Processo: 0200600-04.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DOS
SANTOS ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19 dejulho de 2013, pelas 12:00h no forum local
01594 Processo: 0200865-06.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVALDINO ARRUDA DA
SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ABN AMRO REAL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se
da suspensao do processo face deicisao do stj.
01595 Processo: 0200911-92.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOAO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao, instrucao
e julgamento designada para o dia 29/07/2013, pelas 08:30h no forum local.
01596 Processo: 0201105-92.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PEREIRA DE SOUZA
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Despacho: Intime-se da determinacao da suspensao do processo face decisao do STJ.
01597 Processo: 0201105-92.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACIELIO MARQUES DOS
SANTOS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se da suspensao do processo face decisao do stj.
01598 Processo: 0201110-17.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALFREDO ALVES PONTES
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV: THAIS E LOPES TAVARES, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da suspensao do processo face decisao do STJ.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 099/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01599 Processo: 0200965-58.2012.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SANTOS DIAS ADV:
PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/07/2013, pelas 09:30 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA NF 099/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01600 Processo: 0000220-28.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PEREIRA DE SOUSA
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR, GEOGLENIA DANTAS DA ROCHA, GABRIELLE BARROS DE FARIAS.
Despacho: Intime-se da suspensao do processo face decisao do STJ.
01601 Processo: 0000241-04.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINDACI PEREIRA RIBEIRO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se suspensao da tramitacao do presente
feito face a decisaodo STJ.
01602 Processo: 0000241-04.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDSON CARLOS FERREIRA DOS SANTOS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, ICARO
REBOUCAS MARCELINO. Despacho: Intime-se da suspensao do processo face decisao do STJ.
01603 Processo: 0000782-37.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PEREIRA DE SOUZA
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se da determinacao da suspensao do
processo face decisao do STJ.
01604 Processo: 0000782-37.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDERSON CARDOSO
PEREIRA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se da suspensao do processo
face decisao do stj
01605 Processo: 0000783-22.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: Intime-separa
audiencia de conciliacao designada para o dia 08/07/2013, pelas08:15h no forum local
01606 Processo: 0000792-81.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PEREIRA DE SOUZA
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se da determinacao da suspensao do
processo face decisao do STJ.
01607 Processo: 0000792-81.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIO DE ALMEIDA SANTA
CRUZ NETO ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se da suspensao do processo face decisao do stj
01608 Processo: 0000804-95.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONE RIBEIRO DE ARAUJO ADV: ARY WASHINGTON DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada
para o dia 10/07/2013, pelas08:00h no forum local
01609 Processo: 0000814-42.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GLAUCO TASSO DE VASCONCELOS COSTA ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao
designada para o dia 08/07/2013, pelas 08:30h no forum local
01610 Processo: 0001230-15.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BANIF ADV: FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-se defiro o requerimento de f. 85/87. concedo vistas dos
autos ao advo-gado subscritor do referido pedido pelo prazo de 10 dias.
01611 Processo: 0200451-08.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE BELARMINO
DE SOUZA ADV: MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da suspensao
do processo face decisao do stj
01612 Processo: 0201021-91.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PEREIRA DE SOUZA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se da determinacao da suspensao do
processo face decisao do STJ.
01613 Processo: 0201025-31.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PEREIRA DE SOUZA
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se da determinacao da suspensao do
processo face decisao do STJ.
01614 Processo: 0201025-31.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE HENRIQUE DE
MEDEIROS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se da suspensao do presente processo face decisao do stj
01615 Processo: 0201059-06.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DOS
SANTOS LIMA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA
V ALBINO. Despacho: Intime-se da suspensao do processo face decisao do STJ.
01616 Processo: 0201101-55.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA TARGINO DA
SILVA PEREIRA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: TADEU MENDES VILLARIM, JULLYANNA KARLA V ALBINO, FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se da suspensao do processo face
decisao do STJ.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 100/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01617 Processo: 0000230-22.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HUMBERTO FERREIRA DA
SILVA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se da designacao do dia 23/08/2013, as
08 horas, para o julgamento do reu pelo tribunal do juri popular da Comarca de Sousa/PB, a ser realizado
no Auditorio do Predio da OAB/PB, nesta cidade (0372011000230-2).
01618 Processo: 0000885-67.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO COMUM REU: LAUDEMIRO ALVES ROCHA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca absolutoria de fls 123/127
01619 Processo: 0001277-02.2009.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE COSTA DE OLIVEIRA
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da designacao do dia 08/08/2013, as 08
horas, para o julgamento do reu pelo tribunal do juri popular desta Comarca de Sousa/PB, a ser realizado
no Auditorio do Predio da OAB/PB, nesta cidade (0372009001277-6).
01620 Processo: 0002422-93.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VANDERLEY DA
SILVA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar razoes de recurso
no prazo de 08 (oito) dias, referente a acao penal, processo 037.2009.002.422-7.
01621 Processo: 0003014-35.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE DE PAULO GONCALVES DE ALMEIDA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
razoes finais no prazo legal.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 081/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01622 Processo: 0000508-57.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNO ALVES LEITE ADV:
ELISIO SOARES DA SILVEIRA. REU: FRANCIELIO DE SOUSA MIGUEL ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 09/julho/2013, às 10h00min, na
sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Sousa/PB.
01623 Processo: 0002255-76.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JUCELIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
09/julho/2013, às 08h00min, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Sousa/PB.
01624 Processo: 0003285-20.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MARIA AUXILIADORA BARBOSA DA SILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para devolver os
autos em cartório no prazo máximo e improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas.
01625 Processo: 0004654-44.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para devolvar os autos em
cartório no prazo máximo e improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 072/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01626 Processo: 0003394-58.2012.815.0371 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JG DISTRIBUIDORA LTDA
ADV: JOSE ALVES FORMIGA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca que julgou procedente o pedido,
resolvendo o merito com base no art. 269, inc. iii.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 094/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01627 Processo: 0003765-85.2013.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS OLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado do
impetrante, da decisao judicial na qual indeferio a li minar suscitada.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 078/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01628 Processo: 0001023-87.2013.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GUSTAVO FERNANDES DE
SOUSA ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 60 E MANTENHO HIGIDA A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA A GUSTAVO FERNANDES DE SOUSA.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 072/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01629 Processo: 0000047-80.2013.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARLEIDE ARISTIDES BRAGA ADV: GILSON MARQUES EVANGELISTA, MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO. Despacho: Intime-se A PARTE DA AUTORA DA SENTENCA DE FLS. 16/18 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
01630 Processo: 0000725-95.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DSG DISTRIBUICAO DE
ALIMENTOS LTDA ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERTAR IMPUGNACAO ASCONTESTACOES APRESENTADAS.
01631 Processo: 0000725-95.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DSG DISTRIBUICAO DE
ALIMENTOS LTDA ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. REU: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADV: DJALMA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se AS PARTES DA DECISAO DE FLS.
146/147 QUE DEFERIU A LIMINAR PLEITEADA.
01632 Processo: 0003021-90.2013.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: WILLIAMS MENDES PEDROSA
ADV: CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. AUTOR: MARLIZA MENDES DE MEDEIROS ADV:
CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. AUTOR: MARILDA MENDES CAMPOS ADV: CLAUDIO
CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para, no prazo de
10(dez) dias, emendar a peça vestibular, sob pena de indeferimento, devendo acostar aos autos a
certidão de óbito da Sra. Adauta Mendes de Medeiros.
01633 Processo: 0003572-46.2008.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ALBERTO FORMIGA DE
MOURA ADV: JOSE VIEIRA DA SILVA. Despacho: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art.267, do CPC.
45
01634 Processo: 0003622-33.2012.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MATIAS ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01635 Processo: 0001348-77.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUCELIO ROCHA LIMA
ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA, ALCIR BARROS DA SILVA. REU: ATM ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM EM 10 DIAS, ACERCA DA AVALIAÇÃO.
01636 Processo: 0001353-31.2006.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO GLADSON
JACOME DE ABRANTES SARMENTO ADV: TANIA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente
para proceder o levantamento do alvara liberatorio expedido e, na mesma ocasiao, informar se algo tem
a requerer, sob pena de arquivamento, por quitaçao do debito.
01637 Processo: 0001379-92.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HENRIQUE LOPES DE
SOUSA ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. AUTOR: GERALDA MOURA DE SOUSA ADV:
MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE, PARA, DIANTE DA ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES JUNTADA AOS AUTOS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
01638 Processo: 0002921-48.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIDNEY JORGE MARQUES ESTRELA ADV: VALDECIR GONCALVES DA SILVA, ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Sentenca: Processo extinto.
01639 Processo: 0004441-77.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO JORGE
HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE, PARA, DIANTE DAS TELAS EM ANEXO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 10 DIAS.
01640 Processo: 0005778-67.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL EMIDIO ABRANTES ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o exequente para proceder o levantamento do alvara liberatorio expedido.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 080/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01641 Processo: 0000023-06.2013.815.0451 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ELIZABETTE FARIAS DE OLIVEIRA
ARAUJO ADV: MORGANA RAPOUSO PEREIRA. Despacho: Intime-sedo despacho de fl. 35, em que determinou a dsitribuicao para dar baixano processo n 045.2012.001.192-4, haja vista a duplicidade da distribuicao.
01642 Processo: 0000045-35.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINA VILALBA LEITE
SOARES ADV: JOSE SELSO BARBOSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: DANIELE DE SOUSA
RODRIGUES. Despacho: Intime-separa especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
01643 Processo: 0000066-45.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DO CONGO ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA. REU: JOSE ALVES DA SILVA ADV: VALDEMIR FERREIRA
DE LUCENA. Despacho: Intime-separa especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
01644 Processo: 0000135-09.2012.815.0451 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-separa em dez dias
prosseguir na execucao e na oportunidade indicar bens do devedor passiveis de penhora.
01645 Processo: 0000258-75.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERONICA MARIA DE
SOUZA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SUME ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10(dez) dias se pronunciarem se
aceitam o julgamentoda lide previsto no art. 330, I, do CPC.
01646 Processo: 0000334-65.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUSA
ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a peticao retro,
bem como para informar se persiste no interesse de celebrar acordo.
01647 Processo: 0000409-07.2011.815.0451 - EMBARGOS AUTOR: OSCAR SEVERO DE MACEDO ADV: JOSE
ZENILDO MARQUES NEVES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIA SEVERO DE MACEDO ADV:
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a peticao retro, bem
como para informar se persiste no interesse de celebrar acordo.
01648 Processo: 0000419-51.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AUREA DE OLIVEIRA
GUIMARAES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: LUIS FELIPE
NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa esppecificarem as provas que pretendem produzir ,
justificando-as
01649 Processo: 0000424-39.2012.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARCUS AUGUSTO RODRIGUES SOARES ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-seda sentenca de homologação nos termos do acordo de fl. 33/35, declarando extinbto o processo com resolucao de merito.
01650 Processo: 0000463-70.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALVES
DE OLIVEIRA ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se à replica no prazo legal.
01651 Processo: 0000474-65.2012.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: MARLEIDE ALVES DAS CHAGAS ADV:
MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Despacho: Intime-seda sentença prolatada pelo MM. juiz de
Direito desta comarca, em julgou extinto o processo sem resolucao de merito.
01652 Processo: 0000738-19.2011.815.0451 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: TATIANE DA SILVA SOUZA
ADV: MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Despacho: Intime-seda sentenca de fl. 31 em que julgou
extinto o processo sem resolucao de merito.
01653 Processo: 0000820-84.2010.815.0451 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CLAUDENOR VALERIO DE
BRITO ADV: MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Despacho: Intime-seda sentenca de fls. 81/84
em que julgou procedente o pedido, determinando a expedicao de alvara em favor dos requerentes.
01654 Processo: 0001013-31.2012.815.0451 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KARLA PATRICIA XAVIER
LEITE ADV: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. Despacho: Intime-separa falar da peticao de
fls. 37 e documentos acostados em 10(dez) dias e na oportunidade requerer o que entender de direito.
01655 Processo: 0001017-39.2010.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ANTONIO LAURINDO
RAMOS ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-sedo despacho que
nao conheceu da apelacao interposta pela promovida ante a sua tempestividade.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 080/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01656 Processo: 0000078-88.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DA SILVA
ADV: ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZA, MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA, LEYVISON
RODRIGUES DA SILVA. REU: ANTONIO PETRONIO LEITE EZEQUIEL ADV: MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA, LEYVISON RODRIGUES DA SILVA. REU: CLAUDEILDO INACIO DA SILVA ADV:
LEYVISON RODRIGUES DA SILVA. VITIMA: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS NEVES Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/07/2013 as 10:30hs, foi expedido carta
precatoria para Campina Grande-PB, advertindo de que as testemunhas de defesa deverao ser apresentada e comparecer independentemente de intimacao
01657 Processo: 0000551-45.2010.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIZONALDO JOSE DA SILVA
ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-seo apelante para apresentar as
razoes do apelo, no prazo de 08 dias
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 080/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01658 Processo: 0000160-85.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO SOLON DE
FARIAS ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 05(cinco) dias 1.apresentar espelho atualizado do SPCpois o constante fl.10 é de 19/01/2012.2.INFORMAR a este juizo se o
promovente possui outras negativacoes no SPC.
01659 Processo: 0000882-27.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias
falar da peticao de fls 153/154 e, na oportunidade requerer o que entender de direito.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 091/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01660 Processo: 0000694-47.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADEMIR PEDRO DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as parte de todo teor da decisao que denegou
o recurso de apelacao interposto pelo promovente.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 103/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01661 Processo: 0000402-98.2011.815.0391 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE ALVES DOS SANTOS
ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia11/07/2013, as 09:00 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 105/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01662 Processo: 0000966-43.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: J. I. S. G. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de CIJ, dia 04/
07/2013, as 1010hs, Forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
46
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 105/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01663 Processo: 0000180-97.2006.815.0491 - MONITORIA AUTOR: COMERCIAL E REPRESENTACOES DE
FERRAGENS BUJARY LTDA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de (10) dez dias, se pronunciar acerca dodocumento de fls. 129.
01664 Processo: 0000560-13.2012.815.0491 - EMBARGOS AUTOR: VANDERLEIDE DE ALMEIDA MACHADO
ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito embargos julgado sem resolucao do merito.
01665 Processo: 0000815-05.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE NOGUEIRA VIEIRA
ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca do contido no DVD
e apresentar alegacoes finais.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 105/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01666 Processo: 0001120-86.2011.815.0491 - PROCESSO ESPECIAL DE REU: LUCIBETE OLIMPIO DE SOUSA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA: PEDRINA ROSA DA SILVA ALBUQUERQUE ADV:
GILDEVANIA DE SOUSA LINS ANDRADE. Sentenca: Sentenca absolutoria
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 105/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01667 Processo: 0000876-26.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA
DANTAS ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: ENERGISA ADV: GLAUCE MARIA
NOGUEIRA DE GALIZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 075/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01668 Processo: 0000209-87.2010.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES
SANTOS MONTEIRO ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL, JOSE CABRAL DE LIRA SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE NATUBA ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Acordo
homologado
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - ATA Nº 21 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA
RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2013, na sala de sessões
das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta
capital. inicialmente, sob a presidência do exmo. juiz dr. Adhailton Lacet Correia Porto, presentes os exmos. juízes,
Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, juiz titular, e Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita, juíza suplente, e secretariando os trabalhos, Nina Izaura de Azevedo Maciel; às 08:30 horas foi aberta a sessão. lida e aprovada a ata da
sessão anterior, sem emendas e à unanimidade de votos, o exmo. juiz presidente mandou que se fizesse a leitura
dos resultados dos recursos julgados na sessão passada, a leitura da pauta de julgamento, o pregão de estilo e
iniciasse o julgamento dos seguintes recursos:01)e-jus– recurso inominado: 200.2010.932.495-0 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital – recorrente: ILDECI BORBA DE PAIVA - advogado(a/s): ANDRE RICARDO AMARAL
GOUVEIA MONIZ – recorrido: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI
- advogado(a/s): Adriano Aquino Ribeiro relator: Adhailton Lacet Correia Porto.“Negou-se provimento ao recurso,
unânime.”02)e-jus– recurso inominado: 200.2011.924.868-6 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – recorrente:
JOSÉ TARCÍSIO GOMES FILHO - advogado(a/s): ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO – recorrido: BCP
S.A. - CLARO - advogado(a/s): Elza Filgueiras de Siqueira Campos Cantalice Florentino relator: Adhailton Lacet
Correia Porto.“Negou-se provimento ao recurso, unânime.”03)e-jus– recurso inominado: 3046709-45.2012.815.2001
– 1º Juizado Especial Cível da Capital – recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A - advogado(a/s): WILSON
BELCHIOR – recorrido: SIRLENE BARBOSA DA COSTA - advogado(a/s): JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR
relator: Adhailton Lacet Correia Porto.“Negou-se provimento ao recurso, unânime.”04)e-jus– recurso inominado:
3033274-04.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – recorrente: JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS
- advogado(a/s): Geraldo Vale Cavalcante Filho – recorrido: PANK SERVICOS DIGITAIS LTDA - advogado(a/s):
parte sem advogado recorrido: PARADOXUM - advogado(a/s): parte sem advogado - relator: Adhailton Lacet
Correia Porto.“Negou-se provimento ao recurso, unânime.”05)e-jus– recurso inominado: 3005620-08.2013.815.2001
– 3º Juizado Especial Cível da Capital – recorrente: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A advogado(a/s): Carlos Antônio Harten Filho – recorrido: OTAVIANO DA CONCEIÇÃO - advogado(a/s): ANA
PATRÍCIA COSTA LIMA JUNIOR relator: Adhailton Lacet Correia Porto.“Negou-se provimento ao recurso,
unânime.”06)e-jus– recurso inominado: 200.2011.960.483-9– 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira– recorrente:
BANCO FINASA S/A - advogado(a/s): Wilson Belchior– recorrido: CARLOS ROBERTO DA SILVA SEABRA advogado(a/s): Edson Ulisses Mota Cometa - relator: Adhailton Lacet Correia Porto.“Deliberou-se pela suspensão
do recurso inominado até ulterior deliberação superior”07)e-jus– recurso inominado: 3037929-19.2012.815.2001– 1º
Juizado Especial Cível da Capital – recorrente: JANDUI MENDONÇA - advogado(a/s): Yury Marques da Cunha –
recorrido: ITAÚCARD - advogado(a/s): Antônio Braz da Silva. relator: Adhailton Lacet Correia Porto.“Deliberou-se
pela suspensão do recurso inominado até ulterior deliberação superior”08)e-jus– recurso inominado: 300246679.2013.815.2001– 1º Juizado Especial Cível da Capital – recorrente: ARIOSVALDO EPAMINONDAS IRMÃOS advogado(a/s): HILTON HRIL MARTINS MAIA – recorrido: BANCO GMAC S/A - advogado(a/s): ODILON FRANÇA
DE OLIVEIRA JUNIOR. relator: Adhailton Lacet Correia Porto.“Deliberou-se pela suspensão do recurso inominado
até ulterior deliberação superior”09)e-jus– recurso inominado: 3017871-86.2012.815.2003– 2ºJuizado Especial Misto
de Mangabeira – recorrente: ITAÚCARD - advogado(a/s): Antônio Braz da Silva – recorrido: LUCÍOLA ANDRADE
CORREIA SANTOS - advogado(a/s): Évanes Bezerra de Queiroz. relator: Adhailton Lacet Correia Porto.“Deliberouse pela suspensão do recurso inominado até ulterior deliberação superior”10)e-jus– recurso inominado: 33.2011.965.6669– Juizado Especial Misto de Santa Rita – recorrente: BV FINANCEIRA S/A - advogado(a/s): JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO – recorrido: HERCULANO TRAJANO DE LIRA FILHO - advogado(a/s): ELTON DE OLIVEIRA
MATIAS SANTIAGO - relator: Adhailton Lacet Correia Porto.“Deliberou-se pela suspensão do recurso inominado até
ulterior deliberação superior”11)e-jus– embargos declaração: 200.2008.903.093-2– 3º Juizado Especial Cível da
Capital – recorrente: PAULO MOACIR BEZERRA DA COSTA - advogado(a/s): Maria Auxiliadora de Brito Veiga
Pessoa – recorrido: Banco ABN AMRO Real S.A - advogado(a/s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. relator:
Alexandre Targino Gomes Falcão.”embargos rejeitados”12)e-jus– recurso inominado: 200.2010.935.801-6– 2º Juizado Especial Cível da Capital – recorrente: MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA - advogado(a/s): Carlos Henrique
Mousinho Caldas – recorrido: BANCO BONSUCESSO S/A - advogado(a/s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. relator: Alexandre Targino Gomes Falcão.“Negou-se provimento ao recurso, unânime.”13)e-jus– recurso
inominado: 200.2009.945.291-0– 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – recorrente: PAULO CÉZAR DOS
SANTOS - advogado(a/s): Cicero de Lima e Souza – recorrido: BANCO DO BRASIL S.A - advogado(a/s): Luiz
Carlos Monteiro Laurenço. relator: Alexandre Targino Gomes Falcão.“Negou-se provimento ao recurso, unânime.”14)ejus– recurso inominado: 200.2010.941.710-1– 1º Juizado Especial Cível da Capital – recorrente: ERUNISA CORREIA - advogado(a/s): SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA – recorrido: VAREJÃO DAS PEÇAS - advogado(a/
s): DANIEL BRITO FALCÃO. relator: Alexandre Targino Gomes Falcão.“Negou-se provimento ao recurso,
unânime.”15)e-jus– recurso inominado: 3005067-58.2013.815.2001– 3º Juizado Especial Cível da Capital – recorrente: JOÃO MARCELLO ARNAUD ALMEIDA - advogado(a/s): FLÁVIA ALMEIDA ARNAUD – recorrido: Banco
Itauleasing S/A - advogado(a/s): Wilson Belchior. relator: Alexandre Targino Gomes Falcão.“Deliberou-se pela
suspensão do recurso inominado até ulterior deliberação superior”16)e-jus– recurso inominado: 200.2011.979.8136– 3º Juizado Especial Cível da Capital – recorrente: ETTELI GHEISON DO NASCIMENTO - advogado(a/s):
Giullyana Flavia de Amorim – recorrido: ITAÚCARD - advogado(a/s): Antônio Braz da Silva. relator: Alexandre
Targino Gomes Falcão.“Deliberou-se pela suspensão do recurso inominado até ulterior deliberação superior”17)ejus– recurso inominado: 75.2011.974.074-6– Juizado Especial Misto de Bayeux – recorrente: RAFAEL HENRIQUE
DA COSTA SOUZA - advogado(a/s): Evilson Carlos de Oliveira Braz – recorrido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - advogado(a/s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. relator: Alexandre Targino
Gomes Falcão.“Deliberou-se pela suspensão do recurso inominado até ulterior deliberação superior”18)e-jus–
recurso inominado: 3008652-21.2013.815.2001– 2º Juizado Especial Cível da Capital – recorrente: MAXIMO GALDINO DE ARAÚJO - advogado(a/s): SERGIO SOUSA DA COSTA – recorrido: Banco Santander Banespa S/A advogado(a/s): Milena Neves Augusto. relator: Alexandre Targino Gomes Falcão.“Deliberou-se pela suspensão do
recurso inominado até ulterior deliberação superior”19)e-jus– recurso inominado: 200.2011.915.645-9– 3º Juizado
Especial Cível da Capital – recorrente: BMG FINANCEIRA - advogado(a/s): Luiz Carlos Monteiro Laurenço –
recorrido: ELENICE GUILHERME DA SILVA - advogado(a/s): WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. relator:
Alexandre Targino Gomes Falcão.“Deliberou-se pela suspensão do recurso inominado até ulterior deliberação
superior”20)e-jus– recurso inominado: 033.2011.964.211-5– Juizado Especial Misto de Santa Rita – recorrente: BV
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL- advogado(a/s): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – recorrido:
RAFAEL GOMES DA SILVA - advogado(a/s): Valter Lucio Lelis Fonseca. relator: Alexandre Targino Gomes
Falcão.“Deliberou-se pela suspensão do recurso inominado até ulterior deliberação superior”21)e-jus– recurso
inominado: 200.2011.976.145-6 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – recorrente: Banco Carrefour s/a e Carrefour
Com e Ind Ltda - advogado(a/s): ALLAN MEDEIROS MACHADO – recorrido: CLAUDIO LEITE PESSOA - advogado(a/
s): Carlos Henrique Mousinho Caldas. relator: Silmary Alves Queiroga Vita.“Deu-se provimento parcial ao recurso,
unânime.”22)e-jus– recurso inominado: 075.2011.963.389-1 – Juizado Especial Misto de Bayeux – recorrente:
MARCOS TARGINO DE SALES - advogado(a/s): MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO – recorrido:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - advogado(a/s): Allisson Carlos Vitalino. relator: Silmary Alves
Queiroga Vita.“Deu-se provimento parcial ao recurso, unânime.”23)e-jus– recurso inominado: 200.2010.955.452-3–
1º Juizado Especial Cível da Capital – recorrente: ANTONIO DE PÁDUA DIAS ARAÚJO - advogado(a/s): JANAY-
NA NUNES PEREIRA – recorrido: EMBRACON CONSORCIO NACIONAL - advogado(a/s): Marcelo Lopes
Valente. relator: Silmary Alves Queiroga Vita.“Sentença anulada, retorno dos autos ao juizo de origem, unânime.”24)ejus– recurso inominado: 200.2010.930.379-8 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – recorrente: LAILTON DE
OLIVEIRA BASTOS - advogado(a/s): Aleksandro de Almeida Cavalcante – recorrido: TELEMAR NORTE LESTE
S/A - advogado(a/s): Wilson Belchior. relator: Silmary Alves Queiroga Vita.“Deu-se provimento ao recurso,
unânime, baixa dos autos ao juizo de origem.” 25)e-jus– recurso inominado: 3050254-26.2012.815.2001 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital – recorrente: MARIA JACINTA BEZERRA - advogado(a/s): Damasio Barbosa
da Franca Neto – recorrido: BANCO GMAC S/A - advogado(a/s): Daniela Delai Rufato. relator: Silmary Alves
Queiroga Vita.“Deliberou-se pela suspensão do recurso inominado até ulterior deliberação superior”26)e-jus–
recurso inominado: 3030969-47.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – recorrente: ERASMO
CAMILO PEREIRA - advogado(a/s): HILTON HRIL MARTINS MAIA – recorrido: Banco Itau S/A - advogado(a/s):
Antônio Braz da Silva. relator: Silmary Alves Queiroga Vita.“Deliberou-se pela suspensão do recurso inominado
até ulterior deliberação superior” 27)e-jus– recurso inominado: 3004424-03.2013.815.2001 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital – recorrente: MARCÍLIO DAMIÃO FIGUEIREDO DE LACERDA - advogado(a/s): RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ – recorrido: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - advogado(a/
s): Antônio Braz da Silva. relator: Silmary Alves Queiroga Vita.“Deliberou-se pela suspensão do recurso inominado
até ulterior deliberação superior” 28)e-jus– recurso inominado: 200.2011.974.060-9 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital – recorrente: HERON RICARDO ARAUJO DA SILVA - advogado(a/s): Marcos Antonio Inacio da Silva –
recorrido: BV FINANCEIRA SA - advogado(a/s): Luiz Carlos Monteiro Laurenço. relator: Silmary Alves Queiroga
Vita. “Deliberou-se pela suspensão do recurso inominado até ulterior deliberação superior”29)e-jus– recurso inominado: 33.2011.964.899-7– Juizado Especial Misto de Santa Rita – recorrente: BV FINANCEIRA SA - advogado(a/
s): Luiz Carlos Monteiro Laurenço.– recorrido: IVONETE DE LIMA - advogado(a/s): Alexandre Campos Ruiz relator:
Silmary Alves Queiroga Vita.“Deliberou-se pela suspensão do recurso inominado até ulterior deliberação superior”30)ejus– recurso inominado: 75.2012.902.2309– Juizado Especial Misto de Bayeux – recorrente: EDVALDO FERREIRA
DA SILVA - advogado(a/s): Evilson Carlos de Oliveira Braz – recorrido: BV FINANCEIRA SA - advogado(a/s):
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. relator: Silmary Alves Queiroga Vita.“Deliberou-se pela suspensão do
recurso inominado até ulterior deliberação superior” Esgotada a pauta de julgamento, e nada mais havendo a tratar,
o exmo. Juiz Presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a
próxima sessão fosse realizada no dia 18 de junho de 2013, às 08:30 hs, do que para constar, lavrou-se a presente
ata que eu, Nina Izaura de Azevedo Maciel,Secretário(a), digitei e assino.
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL – MOVIMENTO DOS AUTOS – 01) Recurso Inominado
058.2011.001.539-1/001– Recorrente – AGUINALDO CRESCÊNCIO DA SILVA – Advogado: Dr Clayton Souza do
Espírito Santo– Recorrido: BANCO HONDA S/A – Advogado: Dr Ailton Alves Fernandes. Relator: Juiz Adhailton
Lacet Correia Porto – Despacho: “R. Hoje. O presente feito discute a Tac e outras tarifas em contrato de
financiamento, estando com o processamento SUSPENSO por força da decisão da Ministra do STJ Isabel Gallotti
no Resp 1251331. Aguarde-se desfecho do referido Resp. 02) Recurso Inominado 076.2012.000.327-2/001–
Recorrente – BV FINANCEIRA S/A – Advogado: Dr Luis Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido: CÉLIA MARIA
ALVES – Advogado: Dr. Ricardo Jorge Fernandes de Aguiar. Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto –
Despacho: “R. Hoje. O presente feito discute a Tac e outras tarifas em contrato de financiamento, estando com
o processamento SUSPENSO por força da decisão da Ministra do STJ Isabel Gallotti no Resp 1251331. Aguardese desfecho do referido Resp. 03) Recurso Inominado 002.2012.000.517-4/001– Recorrente – BANCO BRADESCO (FINASA) S/A – Advogado: Dr Wilson Sales Belchior – Recorrido: GENIVAL DE SOUZA BARBOSA NETO –
Advogado: Drª Rita de Cássia Lima da Silva Santos. Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto – Despacho: “R.
Hoje. O presente feito discute a Tac e outras tarifas em contrato de financiamento, estando com o processamento
SUSPENSO por força da decisão da Ministra do STJ Isabel Gallotti no Resp 1251331. Aguarde-se desfecho do
referido Resp. 04) Recurso Inominado 041.2012.000425-8/001– Recorrente – BV FINANCEIRA S/A – Advogado:
Luis Carlos Monteiro Laurenço– Recorrido: LUIZ DA SILVA BASTOS NETO – Advogado: Dr Manoel Dantas de
Oliveira. Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto – Despacho: “R. Hoje. O presente feito discute a Tac e outras
tarifas em contrato de financiamento, estando com o processamento SUSPENSO por força da decisão da Ministra
do STJ Isabel Gallotti no Resp 1251331. Aguarde-se desfecho do referido Resp. 05) Recurso Inominado
035.2011.004.683-2/001– Recorrente – BANCO BRADESCO (FINASA) S/A– Advogado: Wilson Sales Belchior–
Recorrido: IVONEIDE BATISTA DA SILVA – Advogado: Dr José Maria Torres da Silva. Relator: Juiz Adhailton Lacet
Correia Porto – Despacho: “R. Hoje. O presente feito discute a Tac e outras tarifas em contrato de financiamento,
estando com o processamento SUSPENSO por força da decisão da Ministra do STJ Isabel Gallotti no Resp
1251331. Aguarde-se desfecho do referido Resp. 06) Recurso Inominado 058.2011.000.784-4/001– Recorrente –
BV FINANCEIRA S/A– Advogado: Drª Luana Thaina A Barreto e Outros – Recorrido: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
– Advogado: Drª Ana Clara Menezes Heim. Relator: Juiz Ahailton Lacet Correia Porto – Despacho: “R. Hoje. O
presente feito discute a Tac e outras tarifas em contrato de financiamento, estando com o processamento
SUSPENSO por força da decisão da Ministra do STJ Isabel Gallotti no Resp 1251331. Aguarde-se desfecho do
referido Resp. 07) Recurso Inominado 058.2012.001.660-3/001– Recorrente – BANCO BRADESCO (FINASA) S/
A– Advogado: Wilson Sales Belchior– Recorrido: Afro Cavalcante de Albuquerque Bustrorff Feodripp Quintão –
Advogado: Dr. Anísio Anderson Alves das Chagas. Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto – Despacho: “R.
Hoje. O presente feito discute a Tac e outras tarifas em contrato de financiamento, estando com o processamento
SUSPENSO por força da decisão da Ministra do STJ Isabel Gallotti no Resp 1251331. Aguarde-se desfecho do
referido Resp. 08) Recurso Inominado 076.2012.000.366-0/001– Recorrente – BANCO BRADESCO (FINASA) S/
A – Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior– Recorrido: CELSO JOSÉ HENRIQUE– Advogado: Dr. Giordano Bruno
Cantidiano de Andrade. Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto – Despacho: “R. Hoje. O presente feito discute
a Tac e outras tarifas em contrato de financiamento, estando com o processamento SUSPENSO por força da
decisão da Ministra do STJ Isabel Gallotti no Resp 1251331. Aguarde-se desfecho do referido Resp. 09) Recurso
Inominado 035.2012.001.481-2/001– Recorrente – BANCO BRADESCO (FINASA) S/A – Advogado: Dr. Wilson
Sales Belchior– Recorrido: MARIA JOSÉ RODRIGUES– Advogado: Dr. Rodolfo Oliveira Toscano de Brito. Relator:
Juiz Adhailton Lacet Correia Porto – Despacho: “R. Hoje. O presente feito discute a Tac e outras tarifas em
contrato de financiamento, estando com o processamento SUSPENSO por força da decisão da Ministra do STJ
Isabel Gallotti no Resp 1251331. Aguarde-se desfecho do referido Resp. 10) Recurso Inominado 035.2011.004.8168/001– Recorrente – BV FINANCEIRA S/A – Advogado: Dr. Luis Carlos Monteiro Laurenço– Recorrido: MARIA
BELARMINO DA SILVA– Advogado: Dr. Alberto Jorge Souto Ferreira. Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto
– Despacho: “R. Hoje. O presente feito discute a Tac e outras tarifas em contrato de financiamento, estando com
o processamento SUSPENSO por força da decisão da Ministra do STJ Isabel Gallotti no Resp 1251331. Aguardese desfecho do referido Resp. 11) Recurso Inominado 035.2012.001.799-7/001– Recorrente – BANCO FIAT S/A –
Advogado: Dr. Antônio Braz da Silva – Recorrido: ANA CRISTINA DE LIMA COUTINHO – Advogado: Drª. Adriana
Brandão Torres. Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto – Despacho: “R. Hoje. O presente feito discute a Tac
e outras tarifas em contrato de financiamento, estando com o processamento SUSPENSO por força da decisão da
Ministra do STJ Isabel Gallotti no Resp 1251331. Aguarde-se desfecho do referido Resp. João Pessoa-PB., 18 de
Junho de 2013, Nina Izaura de Azevedo Maciel - Secretária da 1ª Turma Recursal da Capital.
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso Inominado
nº. 035.2012.000.375-7 – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado: Dr. Luis Carlos Monteiro Laurenço –
Recorrido: ANTÔNIO MIGUEL DOS ANJOS SOBRINHO – Advogado: Dr. José Maria Torres da Silva - Juiz
Relator: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão - Decisão: “ Acordam, em Turma Recursal Mista, na conformidade do voto do Relator e da súmula de julgamento, conhecer do recurso por sua tempestividade e, no
mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto oral do Relator. “ 02) Recurso Inominado nº.
058.2011.000.475-9 – Recorrente: BANCO FINASA BMC S/A – Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior – Recorrido:
CLEONICE NUNES FLOR – Advogado: Dr. Altamiro Moraes - Juiz Relator: Dr. Alexandre Targino Gomes
Falcão - Decisão: “ Acordam, em Turma Recursal Mista, na conformidade do voto do Relator e da súmula
de julgamento, conhecer do recurso por sua tempestividade e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao
recurso, nos termos do voto oral do Relator.” 03) Recurso Inominado nº. 076.2012.000.532-7 – Recorrente:
BV FINANCEIRA S/A - Advogado: Drª. Jullyana Karlla Viegas Albino – Recorrido:MARIA DE LOURDES BARBOSA R DE PAIVA – Advogado: Dr. Marcel Vasconcelos Lima - Juiz Relator: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão
- Decisão: “ Acordam, em Turma Recursal Mista, na conformidade do voto do Relator e da súmula de
julgamento, conhecer do recurso por sua tempestividade e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso,
nos termos do voto oral do Relator.” 04) Recurso Inominado nº. 058.2011.000.714-1 – Recorrente: BANCO
PANAMERICANO S/A - Advogado: Dr. Luis Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido: CARLOS ESTEVAM DA SILVA
– Advogado: Dr. Ronaldo Alves das Chagas Júnior - Juiz Relator: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão Decisão: “ Acordam, em Turma Recursal Mista, na conformidade do voto do Relator e da súmula de
julgamento, conhecer do recurso por sua tempestividade e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso,
nos termos do voto oral do Relator.” 05) Recurso Inominado nº. 076.2012.000.157-3/001– Recorrente: BV
FINANCEIRA S/A - Advogado: Drª. Jullyanna Karlla Viegas Albino – Recorrido: GERBSON SOARES FERREIRA
DE CARVALHO – Advogado: Dr. Marcel Vasconcelos Lima - Juiz Relator: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão
- Decisão: “ Acordam, em Turma Recursal Mista, na conformidade do voto do Relator e da súmula de
julgamento, conhecer do recurso por sua tempestividade e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso,
nos termos do voto oral do Relator.” 06) Recurso Inominado nº. 076.2012.000.785-1/001– Recorrente:
BANCO PANAMERICANO S/A - Advogado: Dr. Feliciano Lyra Moura – Recorrido: JOSÉ HAMILTON FERREIRA
DA SILVA – Advogado: Dr. Gustavo Lima Neto - Juiz Relator: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão - Decisão:
“ Acordam, em Turma Recursal Mista, na conformidade do voto do Relator e da súmula de julgamento,
conhecer do recurso por sua tempestividade e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos
do voto oral do Relator.” 07) Recurso Inominado nº. 076.2012.000.470-0/001– Recorrente: BANCO PANAMERICANO S/A- Advogado: Dr. Feliciano Lyra Moura – Recorrido: LENIRA CORREIA DE FARIAS SOARES –
Advogado: Dr. Edmilson Alves de Aguiar Júnior - Juiz Relator: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão - Decisão:
“ Acordam, em Turma Recursal Mista, na conformidade do voto do Relator e da súmula de julgamento,
conhecer do recurso por sua tempestividade e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos
do voto oral do Relator.”João Pessoa, 17/06/2013. Nina Izaura de Azevedo Maciel - Chefe da 1ª Turma
Recursal da Capital.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL – MOVIMENTO DOS AUTOS – 01) Recurso Inominado
058.2012.000.644-8/001– Recorrente – BV FINANCEIRA S/A – Advogado: Drª Jullyanna Karlla Viegas Albino–
Recorrido: SELEIDA MARIA ALVES DINIZ – Advogado: Dr Walter Batista da Cunha Júnior. Relatora: Juíza
Silmary Alves de Queiroga Vita – Despacho: “R. Hoje. O presente feito discute a Tac e outras tarifas em
contrato de financiamento, estando com o processamento SUSPENSO por força da decisão da Ministra do STJ
Isabel Gallotti no Resp 1251331. Aguarde-se desfecho do referido Resp. 02) Recurso Inominado 035.2011.002.9853/001– Recorrente – BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – Advogado: Dr Wilson Sales Belchior– Recorrido:
JOSIVETE CARVALHO DE FARIAS – Advogado: Dr. Walter Higino de Lima. Relatora: Juíza Silmary Alves de
Queiroga Vita – Despacho: “R. Hoje. O presente feito discute a Tac e outras tarifas em contrato de financiamento, estando com o processamento SUSPENSO por força da decisão da Ministra do STJ Isabel Gallotti no Resp
1251331. Aguarde-se desfecho do referido Resp. 03) Recurso Inominado 121.2011.000.542-2/001– Recorrente
– JOSÉ WALMIR DA COSTA – Advogado: Dr Flaviano Sales da Cunha Medeiros – Recorrido: BANCO ITAUCARD – Advogado: Dr Ricardo Leite de Melo. Relatora: Juíza Silmary Alves de Queiroga Vita – Despacho: “R.
Hoje. O presente feito discute a Tac e outras tarifas em contrato de financiamento, estando com o processamento SUSPENSO por força da decisão da Ministra do STJ Isabel Gallotti no Resp. 1251331. Aguarde-se desfecho
do referido Resp. 04) Recurso Inominado 058.2012.000.906-1/001– Recorrente – BV FINANCEIRA S/A –
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço– Recorrido: ANDREA SOUSA DA SILVA – Advogado: Dr Teresa Emíllia
E. Aguiar. Relatora: Juíza Silmary Alves de Queiroga Vita – Despacho: “R. Hoje. O presente feito discute a Tac
e outras tarifas em contrato de financiamento, estando com o processamento SUSPENSO por força da decisão
da Ministra do STJ Isabel Gallotti no Resp. 1251331. Aguarde-se desfecho do referido Resp. 05) Recurso
Inominado 058.2012.000.748-7/001– Recorrente – BV FINANCEIRA S/A– Advogado: Wilson Sales Belchior–
Recorrido: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS – Advogado: Dr Igor Diêgo Amorim Marinho. Relatora: Juíza
Silmary Alves de Queiroga Vita – Despacho: “R. Hoje. O presente feito discute a Tac e outras tarifas em
contrato de financiamento, estando com o processamento SUSPENSO por força da decisão da Ministra do STJ
Isabel Gallotti no Resp. 1251331. Aguarde-se desfecho do referido Resp. 06) Recurso Inominado 076.2012.000.6788/001– Recorrente – BV FINANCEIRA S/A– Advogado: Jullyanna Karlla Viegas Albino– Recorrido: MARIA DE
LOURDES BERNARDO DE OLIVEIRA – Advogado: Dr Marcel Vasconcelos Lima. Relatora: Juíza Silmary Alves
de Queiroga Vita – Despacho: “R. Hoje. O presente feito discute a Tac e outras tarifas em contrato de
financiamento, estando com o processamento SUSPENSO por força da decisão da Ministra do STJ Isabel
Gallotti no Resp. 1251331. Aguarde-se desfecho do referido Resp. 07) Recurso Inominado 035.2011.003.013-3/
001– Recorrente – BANCO BRADESCO (FINASA) S/A– Advogado: Wilson Sales Belchior– Recorrido: JOSIVETE
CARVALHO DE FARIAS – Advogado: Dr. Walter Higino de Lima. Relatora: Juíza Silmary Alves de Queiroga Vita
– Despacho: “R. Hoje. O presente feito discute a Tac e outras tarifas em contrato de financiamento, estando
com o processamento SUSPENSO por força da decisão da Ministra do STJ Isabel Gallotti no Resp. 1251331.
Aguarde-se desfecho do referido Resp. 08) Recurso Inominado 035.2012.002.557-8/001– Recorrente – BANCO
BRADESCO (FINASA) S/A – Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior– Recorrido: EDMILSON HENRIQUE DE
QUEIROZ– Advogado: Drª. Lígia Maria da S Fernandes. Relatora: Juíza Silmary Alves de Queiroga Vita –
Despacho: “R. Hoje. O presente feito discute a Tac e outras tarifas em contrato de financiamento, estando com
o processamento SUSPENSO por força da decisão da Ministra do STJ Isabel Gallotti no Resp. 1251331. Aguardese desfecho do referido Resp. 09) Recurso Inominado 035.2012.001.483-8/001– Recorrente – BANCO BRADESCO (FINASA) S/A – Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior– Recorrido: JOSÉ JERÔNIMO BATISTA FILHO–
Advogado: Dr. Rodolfo Oliveira Toscano de Brito. Relatora: Juíza Silmary Alves de Queiroga Vita – Despacho:
“R. Hoje. O presente feito discute a Tac e outras tarifas em contrato de financiamento, estando com o
processamento SUSPENSO por força da decisão da Ministra do STJ Isabel Gallotti no Resp. 1251331. Aguardese desfecho do referido Resp. 10) Recurso Inominado 058.2011.000.300-9/001– Recorrente – ENERGISA
PARAÍBA S/A – Advogado: Dr. Marcelo Zanetti Godoi– Recorrido: NELSON FERNANDES GORGONHO–
Advogado: Dr. José Francisco de Lira. Relatora: Juíza Silmary Alves de Queiroga Vita – Despacho: “R. Hoje.
O presente feito discute a Tac e outras tarifas em contrato de financiamento, estando com o processamento
SUSPENSO por força da decisão da Ministra do STJ Isabel Gallotti no Resp. 1251331. Aguarde-se desfecho do
referido Resp. 11) Recurso Inominado 035.2012.000.735-2/001– Recorrente – BANCO BRADESCO (FINASA) –
Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior– Recorrido: FLÁVIO ALEXANDER QUIRINO SOARES– Advogado: Dr.
José Maria Torres da Silva. Relatora: Juíza Silmary Alves de Queiroga Vita – Despacho: “R. Hoje. O presente
feito discute a Tac e outras tarifas em contrato de financiamento, estando com o processamento SUSPENSO por
força da decisão da Ministra do STJ Isabel Gallotti no Resp. 1251331. Aguarde-se desfecho do referido Resp. 12)
Recurso Inominado 076.2011.001.137-6/001– Recorrente – BANCO BRADESCO (FINASA) – Advogado: Dr.
Wilson Sales Belchior– Recorrido: VALDEILTON GOMES DOS SANTOS– Advogado: Dr. Ricardo Jorge Fernandes de Aguiar. Relatora: Juíza Silmary Alves de Queiroga Vita – Despacho: “R. Hoje. O presente feito discute
a Tac e outras tarifas em contrato de financiamento, estando com o processamento SUSPENSO por força da
decisão da Ministra do STJ Isabel Gallotti no Resp. 1251331. Aguarde-se desfecho do referido Resp. 13) Recurso
Inominado 121.2012.000.657-6/001– Recorrente – BANCO ITAÚ S/A – Advogado: Dr. Antônio Braz da Silva –
Recorrido: ROSILANE VIANA DA CUNHA – Advogado: Dr. Roberlúcio Fernandes da Costa. Relatora: Juíza
Silmary Alves de Queiroga Vita – Despacho: “R. Hoje. O presente feito discute a Tac e outras tarifas em
contrato de financiamento, estando com o processamento SUSPENSO por força da decisão da Ministra do STJ
Isabel Gallotti no Resp. 1251331. Aguarde-se desfecho do referido Resp. 14) Recurso Inominado 058.2012.000.1985/001– Recorrente – BANCO HONDA S/A – Advogado: Dr. Ailton Alves Fernandes – Recorrido: TERESINHA
SOARES DE LIMA– Advogado: Dr. Edson Ulisses Mota Cometa. Relatora: Juíza Silmary Alves de Queiroga Vita
– Despacho: “R. Hoje. O presente feito discute a Tac e outras tarifas em contrato de financiamento, estando
com o processamento SUSPENSO por força da decisão da Ministra do STJ Isabel Gallotti no Resp. 1251331.
Aguarde-se desfecho do referido Resp. João Pessoa-PB., 17 de Junho de 2013, Nina Izaura de Azevedo Maciel
- Secretária da 1ª Turma Recursal da Capital.
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL – MOVIMENTO DOS AUTOS – 01) Recurso Inominado
073.2011.001.517-6/001– Recorrente – HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – Advogado: Dr George Alexandre Ribeiro de Oliveira e Outros– Recorrido: PAULO FERNANDO CAVALCANTI DOS SANTOS – Advogado: Dr.
Adonias Araújo Sobrinho e Outros. Presidente: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto – Despacho: “Vista à parte
recorrida (Paulo Fernando Cavalcanti dos Santos) para responder ao Recurso Extraordinário”. João Pessoa-PB.,
18 de Junho de 2013, Nina Izaura de Azevedo Maciel - Secretária da 1ª Turma Recursal da Capital.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - ATA DA 519ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL MISTA
DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2013, na Sala de Sessões das Turmas
Recursais, no 8º andar do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, nesta Capital. Sob a Presidência do Exmo. Juiz
Dr. Josivaldo Félix de Oliveira e presentes os Exmos. Juízes José Herbert Luna Lisboa, João Batista Vasconcelos
e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, sendo este último convocado para votar nos processos de impedimento dos
Juízes titulares, presente o Representante do Ministério Público, Dr. Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega e
secretariando os trabalhos, Samuel de Lemos Pereira, pelas 15:00 horas foi aberta a sessão. Lida e aprovada a ata
da sessão anterior, sem emendas e à unanimidade de votos, o Exmo. Juiz Presidente mandou que se fizesse a
leitura da pauta de julgamento, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento: 01)E JUS – Recurso Inominado:
200.2011.949.271-4 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: JOSENILDO CORDEIRO DA SILVA Advogado(a/s): Dr(a) Fabio Carneiro Cunha Lima – Recorrido: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/
s): Dr(a) ROSTAND INACIO DOS SANTOS - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 02)E JUS – Recurso
Inominado: 200.2010.940.954-6 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA
DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) ROSTAND INACIO DOS SANTOS – Recorrido: ARTUR ALVES DE ALMEIDA
FILHO - Advogado(a/s): Dr(a) Vagner Viaro - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 03)E JUS – Recurso
Inominado: 200.2011.976.198-5 – 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: MARCIO MONTEIRO
ALMEIDA - Advogado(a/s): Dr(a) Flaviano Sales Cunha Medeiros – Recorrido: MAPFRE SEGUROS/ VERA CRUZ
SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) samuel marques custódio de albuquerque - Relator: Juiz Josivaldo Félix
de Oliveira. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 04)E JUS – Recurso Inominado: 200.2008.931.212-4 – 4º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: Vera Cruz Seguradora - Advogado(a/s): Dr(a) samuel marques custódio de albuquerque – Recorrido:
Maria Julia da Conceição - Advogado(a/s): Dr(a) Angelica Gurgel Bello Butrus - Relator: Juiz Josivaldo Félix de
Oliveira. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 05)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.925.226-6 – 1º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente/Recorrido: JROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA - Advogado(a/s): Dr(a) Ana Raquel de Sousa e Silva
Coutinho – Recorrido/Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) ROSTAND
INACIO DOS SANTOS - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no
mérito, deu-se provimento parcial ao recurso do autor e negou-se provimento ao recurso da Seguradora,
à unanimidade de votos.” 06)E JUS – Recurso Inominado: 3025081-97.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: SEguradora lider dos consorcios DPVAT - Advogado(a/s): Dr(a) ROSTAND INACIO
DOS SANTOS – Recorrido:DOVACI DOS SANTOS SOUZA - Advogado(a/s): Dr(a) Andre Beltrão Gadelha de Sá –
Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se
provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 07)E JUS – Recurso Inominado: 3019542-53.2012.815.2001
– 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: RODRIGO LEONCIO VIEIRA - Advogado(a/s): Dr(a) Severino
Ferreira da Silva – Recorrido: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) ROSTAND INACIO
DOS SANTOS - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito,
deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos.” 08)E JUS – Recurso Inominado:
200.2011.926.631-6 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: JOSÉ UBIREVAL DELGADO - Advogado(a/
s): Dr(a) GABRIEL HONORATO DE CARVALHO – Recorrido:Companhia Brasileira de Distribuição CBD - Grupo Pão
de Açucar - Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves Augusto - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado:
“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 09)E JUS – Recurso Inominado:
200.2010.924.744-1 – 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) samuel marques custódio de albuquerque – Recorrido: JOSÉ ANDRÉ SALES DO
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NASCIMENTO - Advogado(a/s): Dr(a) Georgiana Waniuska Araujo Lucena - Relator: Juiz Josivaldo Félix de
Oliveira. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos.” 10)E JUS – Embargos de Declaração: 200.2011.932.426-3 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Embargante: VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) samuel marques custódio de
albuquerque – Embargado: FRANCISCO DA COSTA MONTEIRO - Advogado(a/s): Dr(a) Jomário de Vasconcelos
Coutinho - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Embargos conhecidos porém rejeitados,
à unanimidade de votos.” 11)E JUS – Embargos de Declaração: 200.2009.915.534-9 – 2ºJuizado Especial
Misto de Mangabeira – Embargante: UNIBANCO AIG SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Nay Cordeiro Evangelista
de Souza – Embargado: HELIO HENRIQUE DOS SANTOS - Advogado(a/s): Dr(a) Augusto José Couto de Faria
Neto - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Embargos conhecidos porém rejeitados, à
unanimidade de votos.” 12)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.982.012-0 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: FLANDRES COMERCIO GLOBAL DE VAREJO LTDA - BRANDSCLUB - Advogado(a/s):
Dr(a) Gustavo Guimarães Lima – Recorrido: FELIPE CAMARGO DE FREITAS FIGUEIREDO - Advogado(a/s):
Dr(a) FELIPE CAMARGO DE FREITAS FIGUEIREDO - Relator: José Herbert Luna Lisboa. Resultado:
“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 13)E JUS – Recurso Inominado:
200.2010.921.138-9 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA Advogado(a/s): Dr(a) ANNE CORRÊA DOS SANTOS – Recorrido: ARTHUR LUDGREN TECIDOS S/A - LOJAS
PERNAMBUCANAS - Advogado(a/s): Dr(a) Daniel Arruda de Farias - Relator: José Herbert Luna Lisboa.
Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 14)E JUS – Recurso Inominado:
200.2011.930.940-5 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Banco Santander Banespa S/A - Advogado(a/
s): Dr(a) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – Recorrido: Carlos Rogério Vieira - Advogado(a/s): Dr(a) Fábio Brito
Ferreira - Relator: José Herbert Luna Lisboa. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade
de votos.” 15)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.954.002-5 – 3º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - Advogado(a/s): Dr(a) José mário silva dangelo braz – Recorrido:
AMALIA MORAES AMORA - Advogado(a/s): Dr(a) AÉCIO FLÁVIO FARIAS DE BARROS FILHO - Relator: José
Herbert Luna Lisboa. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 16)E JUS
– Recurso Inominado: 200.2011.932.342-2 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: CCE DIGIBRAS
INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Adailton Coelho Costa Neto – Recorrido: IRISMAR DOS
SANTOS SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) Tathianne Lourdes Marinho Luiz - Relator: José Herbert Luna Lisboa.
Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 17)E JUS – Recurso Inominado:
200.2011.935.576-2 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Energisa - Advogado(a/s): Dr(a) JOALYSSON BARBOSA BARROS – Recorrido: LENICE M DE M BORBOREMA - Advogado(a/s): Dr(a) Isabelle Costa
Cavalcanti Pedroza - Relator: José Herbert Luna Lisboa. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à
unanimidade de votos.” 18)E JUS – Recurso Inominado: 3038185-59.2012.815.2001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: METALÚRGICA TRAPP - Advogado(a/s): Dr(a) ANTONIO FLAVIO DE MEDEIROS
XAVIER – Recorrido: JOSÉ DE ARIMATEÍA MANOEL - Advogado(a/s): Dr(a) Ilza Cilma de Lima Fernandes Relator: José Herbert Luna Lisboa. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de
votos.” 19)E JUS – Recurso Inominado: 3017467-41.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: SANDRA MARIA DE LIRA CASTRO - Advogado(a/s): Dr(a) LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS –
Recorrido: Mercadolivre com atividades de internet ltda - Advogado(a/s): Dr(a) Carlos Henrique Mousinho Caldas
- Relator: José Herbert Luna Lisboa. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de
votos.” 20)E JUS – Recurso Inominado: 200.2012.912.040-4 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Banco Santander Banespa S/A - Advogado(a/s): Dr(a) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – Recorrido:
ELINEIDE ALZIRA DE LIMA - Advogado(a/s): Dr(a) Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti - Relator: José Herbert
Luna Lisboa. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 21)E JUS –
Recurso Inominado: 200.2012.911.484-5 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Thiago Cartaxo Patriota – Recorrido: MARILENE PONTES PEREIRA Advogado(a/s): Dr(a) José Paulino Costa Neto - Relator: José Herbert Luna Lisboa. Resultado: “Retirado de
pauta em face da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida nos autos do Resp nº 1251331,
publicada em 23.05.2013.” 22)E JUS – Recurso Inominado: 200.2012.905.965-1 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda - Advogado(a/s): Dr(a) Ana Raquel Régis – Recorrido:
NYEDJA FERREIRA DOS SANTOS - Advogado(a/s): Dr(a) GETULIO PAIVA DE HOLANDA - Relator: José
Herbert Luna Lisboa. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 23)E JUS
– Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 3018957-98.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Embargante: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Advogado(a/s): Dr(a)
Luís Fernando Benevides Ceriani – Embargada: ANA LUCIA MEDEIROS MAGLIANO DE ALMEIDA - Advogado(a/
s): Dr(a) Rodolpho Cavalcanti Dias - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado: “Embargos conhecidos porém rejeitados, à unanimidade de votos.” 24)E JUS – Recurso Inominado: 200.2010.943.782-8 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MARIA DE MELO SOARES - Advogado(a/s): Dr(a) Stephenson
Alexandre Viana Marreiro – 1º Recorrido: Motomar Peças e acessorios LTDA - Advogado(a/s): Dr(a) Augusto
Ulysses Pereira Marques - 2º Recorrido: Banco ABN AMRO Real S.A - Advogado(a/s): Dr(a) ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à
unanimidade de votos.” 25)E JUS – Recurso Inominado: 3021838-48.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: BANCO SANTANDER S/A - Advogado(a/s): Dr(a) ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI – Recorrido: JOAO VICTOR MENEZES FERNANDO DE MELO - Advogado(a/s): Dr(a) RICARDO JOSE
PORTO - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 26)E JUS – Recurso Inominado: 2-00.2010.930.1446 – 4º Juizado Especial Cível da Capital
– Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) samuel marques custódio de
albuquerque – Recorrido: EDVALDO FELISMINO DA COSTA - Advogado(a/s): Dr(a) Maria Oletriz de Lima Filgueira
- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de
votos.” 27)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.966.807-3 – 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira –
Recorrente: BANCO VOTORANTIM - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido: GERALDO
MARCOLINO DOS SANTOS - Advogado(a/s): Dr(a) Glauber Jorge Lessa Feitosa - Relator: Juiz João Batista
Vasconcelos. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 28)E JUS – Recurso
Inominado: 033.2012.907.666-8 – Juizado Especial Misto de Santa Rita – Recorrente: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado(a/s): Dr(a) JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – Recorrido: NIVALDO DE
MELO NEBREGFA - Advogado(a/s): Dr(a) Marcos Antonio Limeira - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.
Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 29)E JUS – Recurso Inominado:
200.2011.916.510-4 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MARIA DA GUIA BARROS DE ARAUJO
- Advogado(a/s): Dr(a) Pollyana Karla Teixeira Almeida – 1º Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a/s):
Dr(a) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - 2º Recorrido: ATIVOS S.A. - Advogado(a/s): Dr(a) Rafael Ribeiro Pessoa
Cavalcanti - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 30)E JUS – Embargos de Declaração: 3049025-31.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial
Cível da Capital – Embargante: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves Augusto
– Embargado: VERÔNICA MARIA ARRUDA PEREIRA DE ASSIS - Advogado(a/s): Dr(a) JOSE SUELDO GOMES
BEZERRA FILHO - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado: “Embargos conhecidos porém
rejeitados, à unanimidade de votos.” 31)E JUS – Embargos de Declaração: 200.2011.971.240-0 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital – Embargante: JOSEFA VIEIRA DA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) Marizete Batista Martins
– Embargado: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Advogado(a/s): Dr(a) Luís
Fernando Benevides Ceriani - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado: “Embargos conhecidos
porém rejeitados, à unanimidade de votos.” 32)E JUS – Embargos de Declaração: 200.2011.962.490-2 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: HIPERMERCADOS EXTRA - Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves
Augusto – Embargado: HERBET FERREIRA DE VASCONCELOS - Advogado(a/s): Dr(a) Jose Virgolino de sousa
- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado: “Embargos conhecidos porém rejeitados, à unanimidade de votos.” E, nada mais havendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente encerrou a sessão mandando
que se lavrasse a presente ata, determinando que a próxima sessão seja realizada no dia 14 de junho do
corrente ano, do que para constar, lavrou-se o presente termo que eu, Secretário(a), digitei e assino.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - ATA DA 520ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL MISTA
DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2013, na Sala de Sessões das Turmas
Recursais, no 8º andar do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, nesta Capital. Sob a Presidência do Exmo. Juiz
Dr. Josivaldo Félix de Oliveira e presentes os Exmos. Juízes José Herbert Luna Lisboa, João Batista Vasconcelos e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, sendo este último convocado para votar nos processos de impedimento dos Juízes titulares, presente o Representante do Ministério Público, Dr. Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega
e secretariando os trabalhos, Samuel de Lemos Pereira, pelas 15:00 horas foi aberta a sessão. Lida e aprovada
a ata da sessão anterior, sem emendas e à unanimidade de votos, o Exmo. Juiz Presidente mandou que se
fizesse a leitura da pauta de julgamento, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento: 01) E-JUS – Recurso
Inominado: 200.2011.955.943-9 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MAFRE VERA CRUZ
SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos – Recorrido: Fábio Gomes - Advogado(a/s):
Dr (a) Lidiani Martins Nunes - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Retirado de pauta para
redistribuir por prevenção para a 1ª TR da Capital.” 02) E-JUS – Recurso Inominado: 300940949.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: PORTOSEG S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos – Recorrido: Edson de Lima
Carneiro - Advogado(a/s): Dr (a) Clarissa Roberta Dias Cardoso - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira.
Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de
votos.” 03) E-JUS – Recurso Inominado: 3039607-69.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: Isaquias Pedro da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes – Recorrida: NOBRE SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr (a) Rostand Inácio dos Santos - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira.
Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de
votos.” 04) E-JUS – Recurso Inominado: 200.2011.960.001-9 – 1º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: Edher Lúcio dos Santos - Advogado(a/s): Dr(a) Luara Gabrielle Alves dos Santos Fidelis – Recorrido:
AMERICAN AIRLINES - Advogado(a/s): Dr (a) Adair Borges Coutinho Neto - Relator: Juiz Josivaldo Félix de
Oliveira. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 05) E-JUS – Recurso
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
Inominado: 200.2010.914.896-1 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Inocêncio Silva Jerônimo Leite – Recorrida: Maria Joana Belisio Advogado(a/s): Dr (a) Edson Morete dos Santos - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado:
“Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 06) EJUS – Recurso Inominado: 3019857-75.2012.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: Edivan Araújo de Lima - Advogado(a/s): Dr(a) Adília Daniella Nóbrega Flor – Recorrida: CAGEPA CIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - Advogado(a/s): Dr (a) Fábio Andrade Medeiros - Relator: Juiz Josivaldo
Félix de Oliveira. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 07) E-JUS –
Recurso Inominado: 200.2009.956.125-6 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT - Advogado(a/s): Dr(a) Victor Emmanuel Melo dos Santos – Recorrida: Maria José da Silveira Amorim - Advogado(a/s): Dr (a) Edson Morete dos Santos - Relator: Juiz Josivaldo
Félix de Oliveira. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se provimento ao recurso, à
unanimidade de votos.” 08) E-JUS – Recurso Inominado: 3023100-33.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos
Santos – Recorrido: Ezequias Martins da Silva - Advogado(a/s): Dr (a) Alexandre Araújo Cavalcanti - Relator:
Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se provimento
ao recurso, à unanimidade de votos.” 09) E-JUS – Recurso Inominado: 3003706-06.2013.815.2001 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: NOBRE SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Nay
Cordeiro Evangelista de Souza – Recorrida: Jaderilda Vieira Figueiredo da Silva - Advogado(a/s): Dr (a) Sandra
Suelen Franca de Oliveira - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Retirado de pauta e
redistribuir devido a suspeição do MM. Juiz Relator .” 10) E-JUS – Recurso Inominado: 304710607.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS
- Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos – Recorrido: Ademilson Bernardo da Silva - Advogado(a/s): Dr
(a) Allyson Henrique Fortuna de Souza - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Preliminares
rejeitadas e no mérito, negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 11) E-JUS – Recurso
Inominado: 3039692-55.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCO
COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Samuel Marques Custódio de Albuquerque – Recorrido: José
Moreira da Silva - Advogado(a/s): Dr (a) Bruna Maria Meireles da Fonsêca - Relator: Juiz Josivaldo Félix de
Oliveira. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 12) E-JUS – Recurso Inominado: 3003266-10.2013.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: MAPFRE SEGUROS/VERA CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio
dos Santos – Recorrido: Williams Fernandes da Silva - Advogado(a/s): Dr (a) Marilia do Carmo Rocha - Relator:
Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se provimento
ao recurso, à unanimidade de votos.” 13) E-JUS – Recurso Inominado: 3032227-92.2012.815.2001 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Adenilson Nascimento de Lima - Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani
Martins Nunes – Recorrida: NOBRE SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr (a) Samuel Marques Custódio de
Albuquerque - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à
unanimidade de votos.” 14)E JUS – Recurso Inominado: 3033169-95.2010.815.2001 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: Patrícia Ferreira de Souza Araújo - Advogado(a/s): Dr(a) José Claudemy Tavares
Soares – Recorrido: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Wilson Belchior - Relator:
José Herbert Luna Lisboa. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.”
15)E JUS – Recurso Inominado: 3023918-53.2010.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Roberto Germano Bezerra Cavalcanti Júnior - Advogado(a/s): Dr(a) Roberto Germano Bezerra Cavalcanti Júnior
– Recorrido: BSE S/A - CLARO Advogado(a/s): Dr (a) Dayse Vilar de Holanda - Relator: José Herbert Luna
Lisboa. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 16)E JUS – Recurso
Inominado: 200.2012.908.006-1 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Antônio Almeida de Souza
Júnior - Advogado(a/s): Dr(a) José Alves Cassiano Júnior – Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a/s):
Dr (a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço - Relator: José Herbert Luna Lisboa. Resultado: “Negou-se provimento
ao recurso, à unanimidade de votos.” 17)E JUS – Recurso Inominado: 3021627-12.2012.815.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: LUIZA CRED S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior –
Recorrido: Saulo Wanderley - Advogado(a/s): Dr (a) Rinaldo Wanderley - Relator: José Herbert Luna Lisboa.
Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 18)E JUS – Recurso Inominado:
200.2011.929.128-0 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Gerlan Ribeiro de Araújo - Advogado(a/s):
Dr(a) Stélio Timotheo Figueiredo – Recorrida: VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr (a) Nay
Cordeiro Evangelista de Souza - Relator: José Herbert Luna Lisboa. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no
mérito, deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos.” 19)E JUS – Recurso Inominado:
3032463-49.2009.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Túlio José de Carvalho Carneiro
- Advogado(a/s): Dr(a) Pedro Roberto Bunn – Recorrido: BANCO REAL - Advogado(a/s): Dr (a) Nayara Chrystine
Nóbrega - Relator: José Herbert Luna Lisboa. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à
unanimidade de votos.” 20)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.921.426-6 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Edvaldo Alves da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) João Batista de Paiva Neto – Recorrido:
CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO – BLOCO B - Advogado(a/s): Dr (a) Marcelo Paulino de Melo Relator: José Herbert Luna Lisboa. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de
votos.” 21)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.935.709-9 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Sebastião Gonçalves Viana Neto - Advogado(a/s): Dr(a) Marcos Antônio Inácio da Silva – Recorrida: ENERGISA
- Advogado(a/s): Dr (a) Rafaela Cristina Medeiros do Amaral - Relator: José Herbert Luna Lisboa. Resultado:
“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 22)E JUS – Recurso Inominado: 302392460.2010.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Anderson Brito Lira - Advogado(a/s): Dr(a)
Leonardo Antônio Correia Lima de Carvalho – Recorrido: PARAI COMPUTAÇÃO GRÁFICA COMÉRCIO LTDA Advogado(a/s): Dr (a) Simone de Almeida Urtiga - Relator: José Herbert Luna Lisboa. Resultado: “Negou-se
provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 23)E JUS – Recurso Inominado: 3040281-18.2010.815.2001
– 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Renalba dos Santos Andrade - Advogado(a/s): Dr(a) Enilda
Costa de Andrade – Recorrida: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT - Advogado(a/s): Dr (a) Samuel
Marques Custódio de Albuquerque - Relator: José Herbert Luna Lisboa. Resultado: “Preliminares rejeitadas
e no mérito, negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 24)E JUS – Recurso Inominado:
200.2011.967.370-1 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: GILSARA LISANGELA RODRIGUES
SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) Heratostenes Santos de Oliveira – Recorrido: BSE S/A - Claro - Advogado(a/s): Dr(a)
Elza Filgueiras de Siqueira Campos Cantalice Florentino - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado:
“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 25)E JUS – Recurso Inominado: 302992408.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA - Advogado(a/
s): Dr(a) Cristiane Vidal Queiroz – Recorrido: Americanas SA - Advogado(a/s): Dr(a) José Augusto da Silva Nobre
Neto - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 26)E JUS – Recurso Inominado: 3001112-19.2013.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: MAPFRE SEGUROS/ VERA CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) samuel marques
custódio de albuquerque – Recorrido: JOSENILSON FERREIRA DE BRITO - Advogado(a/s): Dr(a) Stelio Timotheo
Figueiredo - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito,
negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 27)E JUS – Recurso Inominado: 305068815.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MAISON DELL ANNO - MODULARES
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (VIVERE AMBIENTES) - Advogado(a/s): Dr(a) Eduardo serrano Nóbrega de Queiroz
– Recorrido: CLAUDIO ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS - Advogado(a/s): Dr(a) HILTON HRIL MARTINS MAIA
- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de
votos.” 28)E JUS – Recurso Inominado: 200.2010.913.253-6 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: companhia brasileira de tecnologia digital (cbtd) - Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI – Recorrido: WERTON MAGALHÃES COSTA - Advogado(a/s): Dr(a) ANA CRISTINA ISMAEL COSTA DA
SILVA - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos.” 29)E JUS – Embargos de Declaração: 200.2011.952.814-5 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – Embargante: VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Nay Cordeiro Evangelista de
Souza – Embargado: AEDSON GOMES DA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE
SOUZA - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado: “Embargos conhecidos porém rejeitados, à
unanimidade de votos.” 30)E JUS – Embargos de Declaração: 200.2011.946.800-3 – 1º Juizado Especial Cível
da Capital – Embargante: JOSE FERREIRA DA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes – Embargado:
SEGURADORA VERA CRUZ - Advogado(a/s): Dr(a) ROSTAND INACIO DOS SANTOS - Relator: Juiz João
Batista Vasconcelos. Resultado: “Embargos conhecidos porém rejeitados, à unanimidade de votos.” 31)E
JUS – Embargos de Declaração: 200.2011.979.284-0 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: Nobre
Seguradora do Brasil - Advogado(a/s): Dr(a) samuel marques custódio de albuquerque – Embargado: RITA LIDIA
DOS SANTOS - Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado: “Embargos conhecidos porém rejeitados, à unanimidade de votos.” 32)E JUS – Embargos de Declaração: 200.2011.965.147-5 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: MAPFRE SEGUROS/ VERA
CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) samuel marques custódio de albuquerque – Embargado: MANOEL
LAURENTINO - Advogado(a/s): Dr(a) Stelio Timotheo Figueiredo - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.
Resultado: “Embargos conhecidos porém rejeitados, à unanimidade de votos.” 33)E JUS – Embargos de
Declaração: 200.2011.927.749-5 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI - Advogado(a/s): Dr(a) Bruno Barsi de Souza Lemos –
Embargado: MARIA DE FÁTIMA DANTAS QUEIROZ - Advogado(a/s): Dr(a) ILLO HENRIQUE DE LIMA LOPES Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado: “Embargos conhecidos porém rejeitados, à unanimidade de votos.” 34)E JUS – Embargos de Declaração: 200.2010.930.509-0 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Ricardo de Castro Guerra – Embargado: MARIA OTÍLIA FERREIRA - Advogado(a/s):
Dr(a) ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado: “Embargos conhecidos porém rejeitados, à unanimidade de votos.” E, nada mais havendo a tratar, o Exmo. Juiz
Presidente encerrou a sessão mandando que se lavrasse a presente ata, determinando que a próxima
sessão seja realizada no dia 17 de junho do corrente ano, do que para constar, lavrou-se o presente termo
que eu, Secretário(a), digitei e assino.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01)Recurso Extraordinário no Recurso Inominado nº 038.2009.001.146-1/001 – Recorrente – FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL - Advogado: Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho –
Recorrido: Jurandir Leite da Silva. Advogado: Dr. David de Souza e Silva. Relator/Presidente: Juiz Josivaldo
Félix de Oliveira - Despacho: “Intime-se a parte agravada, Jurandir Leite da Silva, por seu advogado,
David de Souza e Silva, para, querendo, no prazo legal, apresentar as contra-razões ao Agravo de
Instrumento.” João Pessoa, 14 de junho de 2013. Alba Marsíglia Formiga Queiroga – Chefe da Secretaria
da 2ª Turma Recursal Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 371289120118152001
Acao: CONSIGNACAO EM PAGAME O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
CITANDO: ELDORADO COM REPRESENTACOES LTDA, empresa com CNPJ n. 12.988.135/0001-96, com sede
em local incerto e nao sabido. FINALIDADE: fica atraves do presente edital, devidamente citado na pessoa de
seu rep. legal, para, querendo, oferecer contestacao no prazo de 15 dias, pena de revelia. Para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos, e expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se.
JoaoPessoa, 17/06/2013. Eu, Jose Alberto de Melo - Tec. Judiciario.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 406399720118152001
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio
tramita os autos da acao supramencionada, proposta por JOAO PAULO DE SOUSA PONTES, brasileiro,
casado, administrador, CPF n. 027.555.514-37, residente e domiciliado na Rua Debora da Silva Braga, 375,
Aeroclube, nesta capital, em face de AZENETE DOMINGUES SILVA, CPF n. 338.638.574-53, atualmente em
lugar incerto e nao sabido. E, e o presente Edital para CITAR a promovida AZENETE DOMINGUES SILVA para
tomar ciencia da acao e, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 1.591,61, ou
apresentar embargos, hipotese em que ficara isento do pagamento de custas processuais e honorarios
advocaticios, ficando, ainda, advertido de que nao sendo embargada a acao ou rejeitado os embargos,
constituir-se-a de pleno direito o titulo executivo, nos termos do art. 1102c, do CPC. E, para que chegue ao
conhecimento da interessada e nao possa no futuro alegar ignorancia, expedi o presente Edital que sera
publicado na forma da lei e afixado copia no Atrio do Forum. Dado e passado nes ta capital, aos dezessete dias
do mes de junho do ano de dois mil e treze. Eu, Ana Tereza Machado, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Joao
Batista Barbosa, MM. Juiz de Direito Titular.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 14028520138152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a INTERDICAO de
SEVERINO RODRIGUES DA SILVA,conforme senten-ca proferida por este juizo, nos autos,sendo nomeada
CURADORA a Sra. MARIA DE LOURDES ALVES RODRIGUES, para responder pela vida civil do interditando
sob as penas da Lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo este edital ser publicado por 03 vezes,
com intervalo de10 dias. Dado o passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 17 dias do mes de junho do ano de
2013.Eurides Pontes, tecnica judiciaria digitei. SIVANILDO TORRES FERREIEA-Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
880587920128152001 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiver que o MM Juiz determinou
a intimacao da autora Sra. ALINE AMORIM DE BRITO para manifestar interesse no andamento do feito no prazo
de 48:00horassob pena de extinçao, que move contra RODOLFO PAIVA DE QUEIROZ. Dado o passado nesta
cidade de Joao Pessoa, aos 17 dias do mes de junho do ano de 2013.eu, Eurides Pontes, digitei. SIVANILDO
TORRES FERREIRA-Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1022597620128152001 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente
ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de
Interdição movida por ANA LÚCIA SOARES PAIXÃO em face de FELIX ANTÔNIO DE PADUA GOMES DA SILVA
cuja sentença teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição
absoluta de FELIX ANTÔNIO DE PADUA GOMES DA SILVA ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e
administrar seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de ANA LÚCIA SOARES PAIXÃO mediante compromisso. Daniela Rolim Bezerra, Juíza de Direito. Márcia R. Marinho. Téc Judiciária, o digitei.J.Pessoa
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1138807020128152001 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER o(a) Sr(a) VANDERLEIA MARIA ROZARIO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, do lar , atualmente em lugar incerto e não sabido,da presente ação acima identificada, ficando o(a) mesmo(a) intimado(a)(s), para
no prazo de 48(quarenta e oito) horas, manifestar(em) interesse no prosseguimento desta acao, sob pena de
extincao nos moldes do artigo 267, III e paragrafo primeiro, do CPC, para que mais tarde nao alegue(m)
ignorancia. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa/PB, 17/06/2013. Eu Eliane Delgado de Albuquerque,
Tecnico Judiciario, o digitei.Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
23648420088152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma
ação de Ação de Reconhecimento de Sociedade de fato, tendo como parte autora, Expedita de Souza, brasileiro,
solteira, RG: 1.268.554/SSP/PB, e para que mais tarde não alegue ignorância a MM juíza mandou expedir o
presente edital de intimação da parte autora para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas), ), se persiste interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/
06/2013. Eu Francisca Francy de Medeiros Martins o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza .
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
51797820138152001 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma ação
de Ação de alimentos tendo como parte autor,MOACIR DA SILVA SANTOS, e para que mais tarde não alegue
ignorância e estando em lugar incerto, a MM juíza mandou expedir o presente edital de intimação da parte autora
para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas), se persiste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extinção. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013. Eu Francisca Francy de Medeiros
Martins o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
71729820098152001 Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma ação de Guarda
de Menor, movida por PEDRO ÊNIO JACQUES DE ORNELLAS, brasileiro, casado, militarda reserva Remunerada, RG: 016412390-3/EB, e para que mais tarde não alegue ignorância a MM juíza mandou expedir o presente
edital de intimação da parte autora para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas),sobre pena de interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III,
só art. 267, do CPC. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013. Eu Francisca Francy
de Medeiros Martins o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
75542320118152001 Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório
tramita uma ação de Ação de Investigação de Paternidade, tendo como parte autora, SILVANA ARAÚJO
DOS SANTOS, genitora dos menores, brasileira, solteira, do lar, e para que mais tarde não alegue ignorância
a MM juíza mandou expedir o presente edital de intimação da parte autora para no prazo de 48hs (quarenta
e oito horas),), se persiste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Dado
e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013. Eu Francisca Francy de Medeiros Martins o digitei. Dra
Vanda Elizabeth Marinho MM
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
120413620118152001 Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma ação de Guarda
de Menor, movida por a(o) Sr(a) NELCIANO MACEDO DA COSTA, em face de LENILDA TAVARES DE SOUZA
por estar em local incerto e/ou não sabido, ficando DEVIDAMENTE CITADO(A) para, querendo, CONTESTARa
presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão, tudo em conformidade com o termo de
audiência de fls. 34 da presente ação. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa/PB, 17-06-2013. Eu,
Francisca Francy de Medeiros Martins, o digitei. Dra, Vanda Elizabeth marinho, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
120413620118152001 Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma ação
de Guarda de Menor, movida por a(o) Sr(a) NELCIANO MACEDO DA COSTA, em face de LENILDA
TAVARES DE SOUZA por estar em local incerto e/ou não sabido, ficando DEVIDAMENTE CITADO(A) para,
querendo, CONTESTAR,, a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão, tudo em
conformidade com o termo de audiência de fls. 34 da presente ação. Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa/PB, 17-06-2013,Eu Francisca Francy de Medeiros Martins o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho,
MM Juiza de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
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COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
193960520088152001 Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita
uma ação de Ação se persiste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Dado e
passado nesta de Anulatória tendo como parte autora, EDILANE FERREIRA DA SILVA menores representado por
sua genitora a Sra. MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA e para que mais tarde não alegue ignorância e
estando em lugar incerto, a MM juíza mandou expedir o presente edital de intimação da parte autora para no prazo
de 48hs (quarenta e oito horas), cidade de JP/PB, aos 17/06/2013. . Eu Francisca Francy de Medeiros Martins o
digitElizabeth Marinho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
737061920128152001 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita
uma ação de Guarda de Execução de Alimentos movida por PRISCILAH AMANCIO DA SILVA representante da
menor, e para que mais tarde não alegue ignorância a MM juíza mandou expedir o presente edital de intimação da
parte autora para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas)),, sobre pena de interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, só art. 267, do CPC.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013.Eu Francisca Francy de Medeiros martins
odigitei e assino. Dra, Vanda elizabeth Marinho, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 02 DIAS Processo:
246253820118152001 Acao: REGULAMENTACAO DE VIS O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma ação de
regulamentação de visita movida por JOSÉ AUMERI BEZERRA DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, solteirojuíza mandou
expedir o presente edital de intimação da parte autora para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas),, sobre pena de
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no
inciso III, só art. 267, do CPC. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013Eu Francisca
Francy de Medeiros Martins o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho. Dra Vanda Elizabet Marinho, Juiza de Direito,
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
846109820128152001 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita
uma ação de Execução de Alimentos, movida por MÁRCIA MARIA ABILIO DA SILVA, genitora do menor,
brasileira, casada, solteira, do Lar, RG: 2.617.067 2ª VIA SSP-PB e para que mais tarde não alegue ignorância a
MM juíza mandou expedir o presente edital de intimação da parte autora para no prazo de 48hs (quarenta e oito
horas),, sobre pena de interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento
do mérito, com fulcro no inciso III, só art. 267, do CPC. Cumpra-se.Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos/
// /06/2013. Eu Francisca Francy de Medeiros Martins o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
277865620118152001 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma
ação de Ação de Alimentos tendo como parte autora Eduardo Santos Carneiro e outros, representados por sua
genitora a Senhora ADRIANA PAULA DOS SANTOS brasileira, solteira, comerciaria, RG: 2300995- SSP/RJ, e
para que mais tarde não alegue ignorância a MM juíza mandou expedir o presente edital de intimação da parte
autora para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas), se persiste interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extinção. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013. Eu Francisca Francy de
MedeirMartins o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
341870820108152001 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita
uma ação de Ação de Execução de Alimentos, tendo como parte autora,MARIA VITÓRIA LIMA DO NASCIMENTO E OUTROS OUTROS menores representado por sua genitora a Sra. MARY SHEILA DA SILVA LIMA e para que
mais tarde não alegue ignorância e estando em lugar incerto, a MM juíza mandou expedir o presente edital de
intimação da parte autora para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas), se persiste interesse no prosseguimento
do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013. Eu
Francisca Francy de /de Medeiros Martins o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza dede Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 02 DIAS Processo:
376208320118152001 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma ação de
Execução de Alimentos por Hyara Gabriely Martins da Silva Lourenço e outros representados por sua genitora a
Sra. ELIZABETH MARTINS DA SILVA, brasileira, solteira, faxineira, RG: 2.627.004 SSp?PB, e para que mais
tarde não alegue ignorância a MM juíza mandou expedir o presente edital de intimação da parte autora para no
prazo de 48hs (quarenta e oito horas), se persiste interesse no prosseguimento do feito, devendo tomar as
providências necessárias, e regular marcha processual. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos
17/06/2013. Eu Francisca Francy de Medeiros Martins o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
408088420118152001 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma ação
de Ação de Divórcio Litigioso, tendo como parte autora, DANIELA MEDEIROS GOUVEIA SANTOS, brasileira,
casada, do lar, e para que mais tarde não alegue ignorância a MM juíza mandou expedir o presente edital de
intimação da parte autora para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas),), se persiste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013. Eu
Francisca Francy de Medeiros Martins o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
408088420118152001 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma ação
de Ação de Divórcio Litigioso, tendo como parte autora, DANIELA MEDEIROS GOUVEIA SANTOS, brasileira,
casada, do lar, e para que mais tarde não alegue ignorância a MM juíza mandou expedir o presente edital de
intimação da parte autora para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas), se persiste interesse no prosseguimento
do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013. Eu
Francisca Francy de Medeiros Martins o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 02 DIAS Processo:
454301220118152001 Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma ação acima citada
movida por JOSÉ SOARES DE ANDRADE , brasileira, solteira, servente, atualmente em endereço incerto e n
sabido e para que mais tarde não alegue ignorância a MM juíza mandou expedir o presente edital de intimação da
parte autora para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas),, sobre pena de interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, só art. 267, do CPC.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013, Eu Francisca Francy deMedeiros Martinaso
digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
507236020118152001 Acao: REGULAMENTACAO DE VIS O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma
ação de Regulamento de visita movida por JOSÉ CARLOS DE MIRANDA, , brasileiro, solteiro, porteiro, RG:
2627006/SSP/PB, e para que mais tarde não alegue ignorância a MM juíza mandou expedir o presente edital de
intimação da parte autora para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas),),, sobre pena de interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, só art. 267,
do CPC. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013. Eu Francisca Francy de Medeiros
Martins o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
552210520118152001 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma ação de
Guarda de Alimentos movida por SANDRA HELENA DA SILVA, representante dos menores, brasileira, solteira,
do Lar, e para que mais tarde não alegue ignorância a MM juíza mandou expedir o presente edital de intimação da
parte autora para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas),sobre pena de interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, só art. 267, do CPC.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013. Eu Francisca Francy de Medeiros Martins
o digiteiDra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
567558120118152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita
uma ação de Negativa de Paternidade, movida por JOÃO BATISTA DE ANDRADE SILVA, e para que mais tarde
não alegue ignorância a MM juíza mandou expedir o presente edital de intimação da parte autora para no prazo de
48hs (quarenta e oito horas),, sobre pena de interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013. Eu Francisca Francy de Medeiros Martins
o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
618168320128152001 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma ação de
Divórcio Litigioso, movida por CLAUDEMIR PEREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, do Lar, e para que mais tarde
não alegue ignorância a MM juíza mandou expedir o presente edital de intimação da parte autora para no prazo de 48hs
(quarenta e oito horas),, sobre pena de interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem
julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, só art. 267, do CPC. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/
PB, aos 17/06/2013. Eu Francisca Francy de Medeiros Martins o digitei. Elizabeth Marinho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
653295920128152001 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma ação
de Ação de Divórcio Litigioso, tendo como parte autora, JOSÉ RODRIGUÊS, e para que mais tarde não alegue
ignorância e estando em lugar incerto, a MM juíza mandou expedir o presente edital de intimação da parte autora
para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas), se persiste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extinção. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013. . Eu Francisca Francy de
Medeiros Martins o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
850249620128152001 Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma
ação de Investigação de Paternidade, movida por ELIENE PONTES DA SILVA, brasileira, solteira, do Lar, e para
que mais tarde não alegue ignorância a MM juíza mandou expedir o presente edital de intimação da parte autora
para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas),),, sobre pena de interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, só art. 267, do CPC. Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013Eu Francisca Francy de Medeiros o digitei //Dra. Vanda
Elizabeth Marinho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 906518120128152001
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma ação de Divórcio Litigioso,
movida por a(o) Sr(a) MARIA IRACI DOS SANTOS MENEZES, contra ANTONIO FRANCISCO DE MENEZESbrasileiro, casado, por estar em local incerto e/ou não sabido, ficando DEVIDAMENTE CITADO(A) para, querendo, CONTESTAR, a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão, tudo em conformidade
com o termo de audiência de fls. 34 da presente ação Dado e PASSADOJoao Pessoa, PB, 17/06/2013. Eu,
Francisca Francy de Medeiros Martins Técnico Judiciário, o Digitei. Dra. Dra. Vanda Elizabeth. Juiza de Dir.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1000702820128152001 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma
ação de Execução de Alimentos tendo como parte autora Tecia Pedro do Nascimento, brasileira, solteira, faxineira,
RG: 2.627.004 SSP/PB, representando sua filha menor, e para que mais tarde não alegue ignorância a MM juíza
mandou expedir o presente edital de intimação da parte autora para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas), se
persiste interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/
2013. Eu Francisca Francy de Medeiros Martins o digitei.. Dra. Vanda Elizabeth Marinho. Juiza de direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 1109975320128152001
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma ação deDivórcio Litigioso,
movida por a(o) Sr(a) MARIA DAS DORES ARAÚJO DO NASCIMENTO, contra MARCOS CRUZ DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, por estar em local incerto e/ou não sabido, ficando DEVIDAMENTE CITADO(A)
paraquerendo, CONTESTAR, a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão, tudo em
conformidade com o termo de audiência de fls. 34 da presente ação Dado e passado, Joao Pessoa, PB, 17/06/
2013. Eu, Francisca Francy de Medeiros Martins Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho Juiza.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1127816520128152001 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma
ação de Alimentos movida por LINADJAOZÓRIO DE OLIVEIRA, representano seus filhos menores, brasileira,
solteira, desempregada, RG: 3110809/SSP/PB, e para que mais tarde não alegue ignorância a MM juíza mandou
expedir o presente edital de intimação da parte autora para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas),sobre pena
de interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com
fulcro no inciso III, só art. 267, do CPC. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013.
EuEu Francisca Francy de Medeiros Martins o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito. Francisca
Francy de Medeiros Martins o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1145519320128152001 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma
ação de Alimentos, movida por LEONARDO LEITE DE PAIVA FERREIRA E OUTROS, representado por sua
genitora a Sra. IRENILDA LEITE LEONARDO, genitora dos menores, brasileira, solteira, RG: 21.89633/SSP-PB
e para que mais tarde não alegue ignorância a MM juíza mandou expedir o presente edital de intimação da parte
autora para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas),, sobre pena de interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, só art. 267, do CPC.. Cumprase.///Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013. Eu Francisca Francy de Medeiros Martins o digitei.
Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito. passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013. Eu Francisca
Francy de Medeiros Martins o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1215774520128152001 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma ação de Ação
de Divórcio Litigioso, tendo como parte autora José Cláudio Ferreira, brasileiro, casado, Militar, RG: 17317-PMPB, e para que mais tarde não alegue ignorância a MM juíza mandou expedir o presente edital de intimação da
parte autora para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas)se persiste interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extinção. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013. Eu Francisca Francy de
Medeiros Martins o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1242934520128152001 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma ação
de Ação de Divórcio Litigioso, tendo como parte autora, ANGELA MARIA PEREIRA FÉLIX, e para que mais tarde
não alegue ignorância e estando em lugar incerto e não sabido, a MM juíza mandou expedir o presente edital de
intimação da parte autora para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas), se persiste interesse no prosseguimento
do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013. Eu
Francisca Francy de Medeiros Martins o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1286775120128152001 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório tramita uma
ação de Ação de alimentos tendo como parte autora,MARIA ANUNCIADA BRITO FERREIRA, e para que mais
tarde não alegue ignorância e estando em lugar incerto, a MM juíza mandou expedir o presente edital de intimação
da parte autora para no prazo de 48hs (quarenta e oito horas), se persiste interesse no prosseguimento do
feitosob pena de extinção. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de JP/PB, aos 17/06/2013. Eu Francisca
Francy de Medeiros Martins o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 1390920138152004 Acao:
GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o EDITAL virem
dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara da Infancia e da Juventude da
Capital,Av.Rio Grande do Sul,956,B.dos Estados,nesta Capital, Acao de GUARDA promovida por CLEOMAR GOMES
DO NASCIMENTO contra ROSILENE FERNANDES DE AQUINO em favor de F.I.F.de A.,em cujos autos foi
determinada a presente publicacao de EDITAL DE CITACAO,paragr.2,art.232 do CPC,para a citacao de ROSILENE
FERNANDES DE AQUINO,genitora da menor,para contestar a referida acao,querendo,no prazo de 10 dias,indicando
as provas a serem produzidas,oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 285,in fine do CPC,que nao sendo
contestada a acao reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e passado na
cidade de Joao Pessoa,aos 17 de junho de 2013.Eu,Ana Katia Varandas Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 5817220138152004
Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o EDITAL virem dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara
da Infancia e da Juventude da Capital,Av.Rio Grande do Sul,956,B.dos Estados,nesta Capital,Acao de AUTORIZACAO JUDICIAL promovida por A.A.de F.S.assistida por seu genitor GUILHERME BARROS SOARES contra
50
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
TATIANA KYAARA COELHO DE FRANCA,em cujos autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE
CITACAO,paragr.2,art.232 do CPC,para a citacao de TATIANA KYAARA COELHO DE FRANCA,genitora da
adolescente,para,querendo,contestar a referida acao,querendo,no prazo de 10 dias,indicando as provas a serem
produzidas,oferecendo rol de testemunhas na forma do art.285,in fine do CPC,que nao sendo contestada a acao
reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de Joao
Pessoa,aos 17 de junho de 2013.Eu,Ana Katia Varandas Cyrillo,Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 8268320138152004
Acao: MEDIDAS DE PROTECAO A O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o EDITAL virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara
da Infancia e da Juventude da Capital,Av.Rio Grande do Sul,956,b.dos Estados,nesta Capital,Acao de MEDIDA
PROTETIVA em favor de S.C.do N.,em cujos autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE
CITACAO,paragr.2,art.232 do CPC,para a citacao de ANA PAULA CAPIM DO NASCIMENTO,genitora da menor,para
contestar a referida acao,querendo,no prazo de 10 dias,indicando as provas a serem produzidas,oferecendo rol
de testemunhas na forma do art.285,in fine do CPC,que nao sendo contestada a acao reputar-se-ao aceitos
como verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de Joao Pessoa,aos 17 de junho
de 2013.Eu,Ana Katia Varandas Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 8934820138152004
Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o EDITAL virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara
da Infancia e da Juventude da Capital,Av.Rio Grande do Sul,956,B.dos Estados,nesta Capital,Acao de AUTORIZACAO JUDICIAL promovida por V.H.F.V. representado por sua genitora GRAZIELA FEDATTO contra VICTOR
DOS SANTOS VAZ JUNIOR,em cujos autos foi determinado a presente publicacao de EDITAL DE
CITACAO,paragr.2,art.232 do CPC,para a citacao de VICTOR DOS SANTOS VAZ JUNIOR,genitor do
menor,para,querendo,contestar a referida acao no prazo de 10 dias,indicando as provas a serem
produzidas,oferecendo rol de testemunhas na forma do art.285,in fine do CPC,que nao sendo contestada a acao
reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de Joao
Pessoa,aos 17 de junho de 2013.Eu,Ana Katia Varandas Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 9150920138152004 Acao:
GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o EDITAL virem
dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara da Infancia e da Juventude da
Capital,Av.Rio Grande do Sul,956,B.dos Estados,nesta Capital,Acao de GUARDA promovida por JOSE MARCOS
FERNANDES SOARES contra FLAVIANA SANTANA SOARES em favor de L.L.S.,em cujos autos foi determinada
a presente publicacao de EDITAL DE CITACAO,paragr.2,art.232 do CPC,para a citacao de FLAVIANA SANTANA
SOARES,genitora da menor,para contestar a referida acao,querendo,no prazo de 10 dias,indicando as provas a serem
produzidas,oferecendo rol de testemunhas na forma do art.285,in fine do CPC,que nao sendo contestada a acao
reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de Joao Pessoa,aos
17 de junho de 2013.Eu,Ana Katia Varandas Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 10701220138152004
Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o EDITAL virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante
a 1 Vara da Infancia e da Juventude da Capital,Av.Rio Grande do Sul,956,B.dos Estados,nesta Capital,Acao
de AUTORIZACAO JUDICIAL promovida por JENIFFER CELANI RODRIGUES DE ATAIDE contra VIRGILIO FERREIRA DE MOURA NETO em favor de D.W.C.de M.,em cujos autos foi determinada a presente
publicacao de EDITAL DE CITACAO,paragr.2,art.232 do CPC,para a citacao de VIRGILIO FERREIRA DE
MOURA NETO,genitor do menor,para contestar a referida acao,querendo,no prazo de 10 dias,indicando as
provas a serem produzidas,oferecendo rol de testemunhas na forma do art.285,in fine do CPC,que nao
sendo contestada a acao reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e
passado na cidade de Joao Pessoa,aos 17 de junho de 2013.Eu,Ana Katia Varandas Cyrillo,Tecnica
Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 10822620138152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que o EDITAL virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara da
Infancia e da Juventude da Capital,Av.Rio Grande do Sul,956,B.dos Estados,nesta Capital,Acao de ADOCAO C/
C DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR promovida por ANA DA SILVA MENEZES contra JOSE MILTON RODRIGUES E MARCIA CONCEICAO DIAS em favor de J.D.R.,em cujos autos foi determinada a presente publicacao
de EDITAL DE CITACAO,paragr.2,art.232 do CPC,para a citacao de JOSE MILTON RODRIGUES E MARCIA
CONCEICAO DIAS,genitores da menor,para contestarem a referida acao,querendo,no prazo de 10 dias,indicando
as provas a serem produzidas,oferecendo rol de testemunhas na forma do art.285,in fine do CPC,que nao sendo
contestada a acao reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e passado na
cidade de Joao Pessoa,aos 17 de junho de 2013.Eu,Ana Katia V.Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 10866320138152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o EDITAL virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara
da Infancia e da Juventude da Capital,Av.Rio Grande do Sul,956,B.dos Estados,nesta Capital,Acao de ADOCAO
C/C DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR promovida por LELSON FRANCISCO DA SILVA E NORMILDA
RODRIGUES DA SILVA contra ADRIANO CESAR COSTA DA SILVA E JULIANA SILVA RODRIGUES em favor
de J.A.R.da S.,em cujos autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE CITACAO,paragr.2,art.232
do CPC,para a citacao de ADRIANO CESAR COSTA DA SILVA E JULIANA SILVA RODRIGUES,genitores da
menor,para querendo contestar a referida acao,querendo,no prazo de 10 dias,indicando as provas a serem
produzidas,oferecendo rol de testemunhas na forma do art.285,in fine do CPC,que nao sendo contestada a acao
reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de Joao
Pessoa,aos 17 de junho de 2013.Eu,Ana Katia V.Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 11126120138152004
Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o EDITAL virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara
da Infancia e da Juventude da Capital,Av.Rio Grande do Sul,956,B.dos Estados,nesta Capital,Acao de AUTORIZACAO JUDICIAL promovida por MARCIA CRISTINA SIMOES DOS SANTOS contra CARLOS ALBERTO
LOPES DA SILVA em favor de J.E.dos S.L.,em cujos autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE
CITACAO,paragr.2,art.232 do CPC,para a citacao de CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA,genitor da menor,p/
contestar a referida acao,querendo,no prazo de 10 dias,indicando as provas a serem produzidas,oferecendo rol
de testemunhas na forma do art.285,in fine do CPC,que nao sendo contestada a acao r eputar-se-ao aceitos
como verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se. Dado e passado na cidade de Joao Pessoa,aos 17 de junho
de 2013.Eu,Ana Katia Varandas Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 11455120138152004 Acao:
GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o EDITAL virem
dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara da Infancia e da Juventude da
Capital,Av.Rio Grande do Sul,956,b.dos Estados,nesta Capital,Acao de GUARDA promovida por TEREZA CRISTINA
DIOGENES ARAUJO contra ROMUALDO DUARTE DE ANDRADE FILHO E NARLA CAROL DIOGENES FONTES
em favor de Y.D.F.de A.,em cujos autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE CITACAO,paragr.2,art.232
do CPC,para a citacao de ROMUALDO DUARTE DE ANDRADE FILHO E NARLA CAROL DIOGENES
FONTES,genitores da menor,para contestarem a referida acao,querendo,no prazo de 10 dias,indicando as provas a
serem produzidas,oferecendo rol de testemunhas na forma do art.285,in fine do CPC,que nao sendo contestada a
acao reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de Joao
Pessoa,aos 17 de junho de 2013.Eu,Ana Katia Varandas Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 15638620138152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o EDITAL virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara
da infancia e da Juventude da Capital,Av.Rio Grande do Sul,956, B.dos Estados,nesta Capital,Acao de ADOCAO
C/C DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR promovida por RONALDO FERREIRA RAMOS E VALQUIRIA DA
SILVA contra JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA E NATALIA LINS ALVES TAVARES em favor de N.K.da S.S.,em
cujos autos foi determinado a presente publicacao de EDITAL DE CITACAO,paragr.2,art.232 do CPC,para a
citacao de JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA E NATALIA LINS ALVES TAVARES,genitores da menor,para
contestar a referida acao,querendo,no no prazo de 10 dias,indicando as provas a serem produzidas,oferecendo
rol de testemunhas na forma do art.285,in fine do CPC,que nao sendo contestada a acao reputar-se-ao aceitos
como verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de Joao Pessoa,aos 17 de junho
de 2013.Eu,Ana Katia V.Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 37390920118152004
Acao: OUTRAS MEDIDAS PROVIS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o EDITAL virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara
da Infancia e da Juventude da Capital,Av.Rio Grande do Sul,956,B.dos Estados,nesta Capital,Acao de MEDIDA
PROTETIVA em favor do menor P.H.O.M.,em cujos autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE
CITACAO,paragr.2,art.232 do CPC,para a citacao de OLIVEIRA MORENO,genitor do menor,para contestar a
referida acao,qurendo,no prazo de 10 dias,indicando as provas a serem produzidas,oferecendo rol de testemu-
nhas na forma do art.285,in fine do CPC,que nao sendo contestada a acao reputar-se-ao aceitos como
verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de Joao Pessoa,aos 17 de junho de
2013.Eu,Ana Katia Varandas Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 650966220128152001
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o EDITAL
virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara da Infancia e da
Juventude da Capital,Av.Rio Grande do Sul,956,B.dos Estados,nesta capital,Acao de GUARDA promovida por
ORZILA DA CRUZ CARNEIRO contra GERALDO LIMA DOS SANTOS E MARIA JOSE DA SILVA em favor de
P.L.da S.dos S.,em cujos autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE CITACAO,paragr.2,art.232
do CPC,para a citacao de GERALDO LIMA DOS SANTOS E MARIA JOSE DA SILVA,genitores do menor,para
contestarem a referida acao,querendo,no prazo de 10 dias,indicando as provas a serem produzidas,oferecendo
rol de testemunhas na forma do art.285,in fine do CPC,que nao sendo contestada acao reputar-se-ao aceitos
como verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de Joao Pessoa,aos 17 de junho
de 2013.Eu,Ana Katia Varandas Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 1214804520128152001
Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que o EDITAL virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara da
Infancia e da Juventude da Capital,Av.Rio Grande do Sul,956,B.dos Estados,nesta Capital,Acao de TUTELA C/
C DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR promovida por INALDA SOARES DE ARAUJO contra JOSE ROSENO
DA COSTA JUNIOR em favor de R.K.da C.S.de A.,R.S.da C. e R.L.da C.A.,em cujos autos foi determinada a
presente publicacao de EDITAL DE CITACAO,paragr.2,art.232 do CPC,para a citacao de JOSE ROSENO DA
COSTA JUNIOR,genitor dos menores,para contestar a referida acao,querendo,no prazo de 10 dias,indicando as
provas a serem produzidas,oferecendo rol de testemunhas na forma do art.285,in fine do CPC,que nao sendo
constestada a acao reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e passado na
cidade de Joao Pessoa,aos 17 de junho de 2013.Eu,Ana Katia V.Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 1278148620128152004
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o EDITAL
virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara da Infancia e da
Juventude da Capital,Av.Rio Grande do Sul,956,B.dos Estados,nesta Capital,Acao de GUARDA promovida por
ANTONIO GOMES DA SILVA E MARIA ISABEL DA SILVA contra BETANIA BARBOSA DOS SANTOS em favor
de A.L.dos S.S.,em cujos autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE CITACAO,paragr.2,art.232
do CPC,para a citacao de BETANIA BARBOSA DOS SANTOS,genitora do menor,para contestar a referida
acao,querendo,no prazo de 10 dias,indicando as provas a serem produzidas,oferecendo rol de testemunhas na
forma do art.285,in fine do CPC,que nao sendo contestada a acao reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os
fatos articulados.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de Joao Pessoa,aos 17 de junho de 2013.Eu,Ana Katia
Varandas Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
308241020108152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta vara
uma acao penal em que a Justica Publica move em desfavor de DANIEL LUCIO BATISTA, brasileiro, natural de
Joao Pessoa-PB, solteiro, autonomo, filho de Ivanilda Lucio Batista e de pai nao declarado,com endereco na
Av.Tancredo Neves, n 223, Mandacaru, Joao Pessoa-PB, e estando o reu em lugar incerto e nao sabido, mandou
o MM Juiz expedir o presente edital para INTIMAR DANIEL LUCIO BATISTA, da sentenca prolatada nos autos. E
para que nao se alegue ignorancia, o presente sera expedido, publicado no Diario da Justica e afixado no atrio
deste Forum. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, tecnica judiciaria, o digitei e assino. Dr. Adilson Fabricio Gomes
Filho, Juiz de Direito Titularda 1 Vara Criminal desta Comarca. Joao Pessoa, 17/06/2013.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 1249403720128152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Ao
acusado MARCOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA GALVÃO brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa-PB, filho
de José Fidelis Silva de Oliveira e de Eliete Pereira da Silva, residente na Rua Projetada, s/n, centro, nesta
Capital, o qual atualmente encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM juiz expedir o presente edital
de CITACAO pelo qual chama e cita o réu para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias, por ter sido
denunciado nos termos do Art. 163 parágrafo único, inciso III. CUMPRA-SE. Adilson Fabrício Gomes Filho, juiz
de direito. Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mes de junho de 2013. das Gracas A. Freire, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 16138920118152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se processa a ação
penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de FLAVIO LIMEIRA DA COSTA, brasileiro,
corretor, residente na Rua Joao da Mata, 411, Sesi, Bayeux-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, FICANDO,
DESDE já CITADO, da denuncia, por fato ocorrido no ano de 2010, como incurso nas sancoes penais do art. 171 c/
c art. 71 do Codigo Penal, para responder a acusacao, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que
podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse asua defesa, oferecer documentos e justificaçoes, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor
publico para patrocinar a defesa. E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 17 dias do mês de junho de 2013, Eu, Raimunda Vieira
de Andrade . Técnica Judiciária o digitei. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto . Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
183255720118152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER PAULO HENRIQUE FONTES SIMÃO,brasileiro,filho de Armando Simão e de Madalena Fontes
da Silva,nascido em 15/12/1987,residente na Rua João Machado,125,Centro,João Pessoa,atualmente em lugar
incerto e não sabi do,para intimá-lo da sentença,cuja parte final é a seguinte:julgo pro cedente a denúncia para
condenar PAULO HENRIQUE FONTES SIMÃO,como in curso no art.157,§2º,inciso II,do CP,à pena de 06 (seis)
anos e 08 (oito meses) de reclusão,em regime semiaberto,no Presídio Hitler Cantali ce,mais pagamento de 20
(vinte) dias-multa no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato.Cumpra-se. P.R.I.Sem
custas.E,para que ninguém alegue ignorância e para que chegue ao conhecimentodo interessado,mandou o MM
Juiz encerrar o presente edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum e no lugar
decostume na forma da Lei.Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,aos17 dias do mês de junho de
2013.Eu,Tereza Priscila,Técnica Judiciária,digitei-o.Eslu Eloy Filho,Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: JOABSON SOARES DA CUNHA. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor
de JOABSON SOARES DA CUNHA, brasileiro, filho de Vania Cristina Soares da Cunha e João Batista Martins
da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou
o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 18 de junho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA
CUNHA LIMA . MM. Juíza de Direito em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: EDNALDO SILVA DOS SANTOS. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor
de EDNALDO SILVA DOS SANTOS, brasileiro, filho de Maria da Luz da Silva e Antonio Belo dos Santos,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
PAGAMENTO DA PENA DE MULTA QUE LHE FOI IMPOSTA, BEM COMO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL,
DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS
ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE
MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 18 de junho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA . MM. Juíza de Direito
em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: GIVALDO AMARO DA LUZ. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA, MM
Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor de
GIVALDO AMARO DA LUZ, brasileiro, filho de Maria das Dores da Luz e Antonio Amaro da Luz, atualmente em
lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE
PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUER-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
QUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar
o presente EDITAL. João Pessoa, 18 de junho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA . MM.
Juíza de Direito em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: AILTON BARBOSA DE OLIVEIRA. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA
LIMA, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que
por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em
desfavor de AILTON BARBOSA DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de Tania Maria Ramos Evangelista e Antonio
Barbosa de Oliveira, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
APENADO PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA QUE LHE FOI IMPOSTA, BEM COMO PARA ENTREVISTA
PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS,
SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o
MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 18 de junho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA
CUNHA LIMA . MM. Juíza de Direito em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: RICARDO WAGNER PALMEIRA. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor
de RICARDO WAGNER PALMEIRA, brasileiro, filho de Vera Lucia Palmeira Araújo e Valdemar Clemente Brito,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou
o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 18 de junho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA
CUNHA LIMA . MM. Juíza de Direito em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: CARLOS TAUAN. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA, MM Juíza de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor de CARLOS
TAUAN, brasileiro, filho de Tatiane Severino dos Ramos, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA QUE LHE FOI IMPOSTA, BEM
COMO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS
EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM
A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 18 de junho de 2013. Dra. ANNA CARLA
FALCÃO DA CUNHA LIMA . MM. Juíza de Direito em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: RAIMUNDA OLIVEIRA DE LIMA. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor
de RAIMUNDA OLIVEIRA DE LIMA, brasileira, filha de Rosa Maria de Oliveira e Raimundo Nunes de Oliveira,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou
o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 17 de junho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA
CUNHA LIMA . MM. Juíza de Direito em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: RAIMUNDA OLIVEIRA DE LIMA. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor
de RAIMUNDA OLIVEIRA DE LIMA, brasileira, filha de Rosa Maria de Oliveira e Raimundo Nunes de Oliveira,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou
o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 17 de junho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA
CUNHA LIMA . MM. Juíza de Direito em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: RAIMUNDA OLIVEIRA DE LIMA. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor
de RAIMUNDA OLIVEIRA DE LIMA, brasileira, filha de Rosa Maria de Oliveira e Raimundo Nunes de Oliveira,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou
o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 17 de junho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA
CUNHA LIMA . MM. Juíza de Direito em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: RAIMUNDA OLIVEIRA DE LIMA. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor
de RAIMUNDA OLIVEIRA DE LIMA, brasileira, filha de Rosa Maria de Oliveira e Raimundo Nunes de Oliveira,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou
o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 17 de junho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA
CUNHA LIMA . MM. Juíza de Direito em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: RAIMUNDA OLIVEIRA DE LIMA. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor
de RAIMUNDA OLIVEIRA DE LIMA, brasileira, filha de Rosa Maria de Oliveira e Raimundo Nunes de Oliveira,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou
o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 17 de junho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA
CUNHA LIMA . MM. Juíza de Direito em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: RAIMUNDA OLIVEIRA DE LIMA. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor
51
de RAIMUNDA OLIVEIRA DE LIMA, brasileira, filha de Rosa Maria de Oliveira e Raimundo Nunes de Oliveira,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou
o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 17 de junho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA
CUNHA LIMA . MM. Juíza de Direito em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL. 2. JZ REGION. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 135024720058152003 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que por esta Serventia Judicial, no dia 09 de julho do ano de 2013,
pelas 15:30 horas, no hall do Fórum Des. Floscolo da Nobrega, sito a Av. Des. Hilton Souto Maior, s/n,
Mangabeira VII, nesta cidade, sera realizada a primeira Praca Publica do bem avaliado as fls. 39. O Oficial de
Justica que estiver, levara a publico pregao de venda e arrematacao, a quem der e maior lance oferecer, o(s)
seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) na Acao Criminal nº 200.2005.013.502-5 (0013502-47.2005.815.2003: 01 (uma)
bicicleta marca SUNDOW, avaliada na importancia de R$ 100,00 (cem reais) para Praca Publica a quem mais
der. Não sendo alcancado lance suficiente, designo a Segunda Praca para o dia 13 de agosto de 2013, pelas
16:00 horas. Dos Autos nao consta recurso pendente de decisao e o bem esta livre e desembaracado de
quaisquer onus. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente, que sera publicado e afixado
no local publico e de costume. Dado e passado nesta cidade da Comarca de Joao Pessoa, Estado da Paraiba,
aos dezessete dias do mes de junho do ano de dois mil e treze (17.06.2013). Eu, Rosangela Felicio da Silva,
Tecnica Judiciaria, Mat. 471.347-8, o digitei.
CAMPINA GRANDE
2º TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/07/2013, PELAS
18 HORAS. Recurso (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120008037/001 – Recorrente: Tnl Pcs Sa – Adv: Wilson
Sales Belchior – Recorrido: Luiza Maria Dantas E Outros – Adv: Felippe Gonçalves Garcia De Araújo - Relator:
Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Recurso (Jec Da Comarca De Areia) - 01720120016898/001 – Recorrente:
Banco Itaucard Sa – Adv: Antonio Braz Da Silva – Recorrido: Antonio Francisco Batsita Neto – Adv: Marcos
Antonio Inácio Da Silva - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa
Grande) - 00320120020379/001 – Recorrente: Banco Itaucard Sa – Adv: Luís Felipe Nunes Araújo – Recorrido:
João Bosco Andrade Guimarães – Adv: Marcos Antonio Inácio Da Silva - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De
Melo.Recurso (Jec Da Comarca De Cabaceiras) - 07420100002893/001 – Recorrente: Banco Do Brasil Sa – Adv:
Douglas Antério De Lucena – Recorrido: Djailson Barbosa Da Silva – Adv: Leonildo Macedo E Outro - Relator: Juiz
Manuel Maria Antunes De Melo.Embargos (Jec Da Comarca De Ingá) - 02020050020542/001 – Embargante:
Mapfre Vera Cruz Seguradores Sa – Adv: Samuel Marques Custódio De Albuquerque – Embargado: Maria Do
Carmo Aleixo Da Silva – Adv: Delano Magalhães Barros - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Embargos
(Jec Da Comarca De Campina Grande) - 00120050039393/001 – Embargante: Telemar Norte Leste Sa – Adv:
Caio César Vieira Rocha – Embargado: Kilma Gorgônio De Medeiros – Adv: Patrícia Araújo Nunes - Relator: Juiz
Manuel Maria Antunes De Melo.Embargos (Jec Da Comarca De Campina Grande) - 00120040237883/001 –
Embargante: Telemar Norte Leste Sa – Adv: Caio César Vieira Rocha – Embargado: Tarciza Candido Santos –
Adv: Wellington Barbosa De Lucena - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Recurso (Jec Da Comarca De
Areia) - 00720100016105/001 – Recorrente: Tnl Pcs Sa – Adv: Wilson Sales Belchior – Recorrido: Vanessa Félix
De Almeida – Adv: Rafael De Lima - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso (Jec Da Comarca
De Areia) - 00720120007930/001 – Recorrente: Tnl Pcs Sa – Adv: Wilson Sales Belchior – Recorrido: Bruno César
De Lima Xavier E Outros – Adv: Felippe Gonçalves Garcia De Araújo - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De
Santana.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) - 00320100023662/001 – Recorrente: Energisa Paraíba
– Dist. De Energia Sa – Adv: Wilson Sales Belchior – Recorrido: Hugo De Lima Santos – Adv: Márcia Moreira Da
Silva - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) 00320100023654/001 – Recorrente: Energisa Paraíba – Dist. De Energia Sa – Adv: Wilson Sales Belchior –
Recorrido: Roberto Carlos Da Silva – Adv: Márcia Moreira Da Silva - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De
Santana.Recurso (Jec Da Comarca De Prata) - 06820110008221/001 – Recorrente: Edimary Rodrigues Paula De
Lira – Adv: Antonio Elias Da Silva – Recorrido: Inácia Mamede De Medeiros – Adv: Paulo De Farias Leite Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso (Jec Da Comarca De Pocinhos) - 05420110013809/001
– Recorrente: Rosilene De Sousa Silva – Adv: Paulo Sérgio Gunha De Azevedo – Recorrido: Samsung Eletrônica
Da Amazonia Ltda – Adv: Roberto Sinval Ferreira Filho - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso
(Jec Da Comarca De Areia) - 00720120008078/001 – Recorrente: Tnl Pcs Sa – Adv: Wilson Sales Belchior –
Recorrido: Cibério De Veras Filial E Outros – Adv: Felippe Gonçalves Garcia De Araújo - Relator: Juiz Gutemberg
Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) - 00320120011089/001 – Recorrente: Associação
Comercial De São Paulo – Adv: Marília Nóbrega De Assis; Banco Cifra – Adv: Milena De Medeiros Calafange –
Recorrido: Francisca Ferreira Dos Santos – Adv: Elmar Nóbrega De Araújo - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso
Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) - 00320100010622/001 – Recorrente: Energisa Paraíba –
Dist. De Energia Sa – Adv: Wilson Sales Belchior – Recorrido: Lucinéia Correia Da Silva – Adv: Walcides Muniz
- Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Soledade) - 01920120007315/001 –
Recorrente: Cagepa - Companhia De Água E Esgoto Da Paraíba – Adv: Marcel Joffily De Souza – Recorrido: Cid
Rafael Beserra De Queiroz – Adv: Guilherme Luiz Araújo Souto Gonzaga Batista - Relator: Juiz Gutemberg
Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Soledade) - 01920100000674/001 – Recorrente: Chocolates
Garoto Sa – Adv: Douglas Antério De Lucena – Recorrido: Alex Sandra Souto Martins – Adv: José Beckenbaner
Gouveia Da Silva - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Embargos (Jec Da Comarca De Campina Grande)
- 00120040187591/001 – Embargante: Telemar Norte Leste Sa – Adv: Caio César Vieira Rocha – Embargado: Elza
Lucena De Vasconcelos – Adv: Wellington Barbosa De Lucena - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso
Inominado (Jec Da Comarca De Campina Grande) - 00120040180661/001 – Recorrente: Telemar Norte Leste Sa
– Adv: Wilson Sales Belchior /João Alves Da Rocha E Outros – Adv: Wellington Barbosa De Lucena Recorrido:
João Alves Da Rocha E Outros – Adv: Wellington Barbosa De Lucena/Telemar Norte Leste Sa – Adv: Wilson
Sales Belchior - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso Inominado (Jec Da Comarca De Picuí) 02720040016589/001 – Recorrente: Telemar Norte Leste Sa – Adv: Caio César Vieira Rocha – Recorrido: João
Luiz Carvalho Santos – Adv: Wanderley José Dantas - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso
Inominado (Jec Da Comarca De Picuí) - 02720060002485/001 – Recorrente: Telemar Norte Leste Sa – Adv: Caio
César Vieira Rocha – Recorrido: Maria Da Guia Silva – Adv: Atemário Gomes Dos Santos - Relator: Juiz
Gutemberg Cardoso Pereira. Angélika Karla Meira Lins – Secretária Da 2ª Trm.
2º TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/07/2013, PELAS
18 HORAS. Recurso Inominado – 00120040184655/001 – Recorrente: Anailde Batista De Araújo – Adv: Wellington Barbosa De Lucena E Outro – Recorrido(A): Telemar Norte Leste Sa – Adv: Caio César Vieira Rocha - Relator:
Juiz Manuel Maria Antunes De Melo. Recurso Inominado – 00120040257329/001 – Recorrente: Socorro Sueli
Urtiga De Sousa – Adv: Wellington Barbosa De Lucena E Outro – Recorrido(A): Telemar Norte Leste Sa – Adv: Caio
César Vieira Rocha - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo. Recurso Inominado (Ejus) – 00120119357661
– Recorrente: Hipercard Banco Multiplo Sa – Adv: Wilson Sales Belchior – Recorrido(A): Francisco Rogaciano Da
Silva – Adv: Defensoria Pública - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo. Recurso Inominado (Ejus) –
01620119114961 – Recorrente: Cagepa Cia De Água E Esgotos Da Paraíba – Adv: Marcel Joffily De Souza –
Recorrido(A): Maria Aparecida Xavier Da Silva – Adv: Adriana Augusta De Aguiar Azevedo - Relator: Juiz Manuel
Maria Antunes De Melo. Recurso Inominado (Ejus) – 30035068620128150011 – Recorrente: Valma Ravanny
Vieira Da Rocha – Adv: Rossandro Farias Agra – Recorrido(A): Banco Bmg – Adv: Antonio De Moraes Dourado Neto
– Banco Santander Banespa Sa – Adv: Douglas Antério De Lucena E Elisia Helena De Melo Martini - Relator: Juiz
Manuel Maria Antunes De Melo. Recurso Inominado (Ejus) – 00120109522159 – Recorrente: Amanda Capistrano
De Andrade – Adv: Melina Costa Alves – Recorrido: Márcio Aglai Cavlacante De Lima - Me – Adv: Gilvania Maciel
Virgínio Pequeno - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Recurso Inominado (Ejus) – 00120099205492 –
Recorrente: Tnl Pcs Sa/Oi – Adv: Wilson Belchior – Recorrido: Edmilza Batista De Carvalho Rocha – Adv: Macielma
Cândido - Relator: Juíza Ritaura Rodrigues Santana.Recurso Inominado (Ejus) – 30045755620128150011 –
Recorrente: Bcp Sa - Claro – Adv: Rossana Bittencourt Dantas E Outros – Recorrido: Marinácia Tejo Di Pace Nunes
– Adv: Rui Ricardo Di Pace Nunes E Outro - Relator: Juíza Ritaura Rodrigues Santana.Recurso Inominado (Ejus)
– 30023973720128150011 – Recorrente: Bcp Sa - Claro – Adv: Rossana Bittencourt Dantas E Outros – Recorrido:
Veruska Maciel Cavalcante – Adv: Veruska Maciel Cavalcante - Relator: Juíza Ritaura Rodrigues Santana.Recurso
Inominado (Ejus) – 00120119410825 – Recorrente: Cipresa Empreendimentos Ltda – Adv: Fábio Severiano Do
Nascimento E Outros – Recorrido: Patrícia Carla Araújo Rocha – Adv: Antonio Gonçalves Vieira Neto - Relator:
Juíza Ritaura Rodrigues Santana.Recurso Inominado (Ejus) – 01620119119762 – Recorrente: Cagepa Cia De
Água E Esgotos Da Paraíba – Adv: Marcel Joffily De Souza – Recorrido: Geralda Januário Da Silva – Adv: Adriana
Augusta De Aguiar Azevedo - Relator: Juíza Ritaura Rodrigues Santana.Recurso Inominado (Ejus) – 00120119249561
– Recorrente: Deniziane Rocha Diniz – Adv: Glauber Alcantara Souza Santos E Outro – Recorrido: Midway Sa – Adv:
Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Loja Riachuelo – Adv: Luiz Carlos Monteiro Laurenço - Relator: Juíza Ritaura
Rodrigues Santana.Recurso Inominado (Ejus) – 00120109047439 – Recorrente: Mastercard Brasil Soluções De
Pagamento Ltda – Adv: Carlos Gomes Filho E Outros – Recorrido: Edson Guedes Da Silva – Adv: Alexandre
Barbosa De Lucena Leal E Outros - Relator: Juíza Ritaura Rodrigues Santana.Recurso Inominado (Ejus) –
00120119462792 – Recorrente: Lojas Rabelo – Adv: Victor Bruno Rocha Araújo E Outro – Recorrido: Maria Goretti
Gomes Melo – Adv: Robson Neves Barbosa E Outro - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso Inominado (Ejus) – 00120119343356 – Recorrente: João Lourenço Da Silva – Adv: Wellington Marques Lima Filho E
Outro – Recorrido: Portocred Sa Crédito Financiamento E Investimento – Adv: Sarah Raquel Macedo Sousa De
Farias Aires E Outro - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Embargos (Ejus) – 01.2009.925.8848 – Embargante: Adma Cristina Bandeira De Goes – Adv: Alisson Haley Dos Santos - Embargado: Energisa – Adv: Wilson
Belchior – Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso Inominado (Ejus) – 3005368-92.2012.815.0011 –
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
Recorrente: Tnl – Pcs Sa - Oi – Adv Wilson Belchior – Recorrido: Antonio Reginaldo Nunes – Adv: William Wagner
Da Silva - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso Inominado (Ejus) – 00120109617389 – Recorrente:
Valdemar Rodrigues De Lima E Josenildo Figueiredo Das Merces – Adv: Elvira Carmem Farias Agra Leite –
Recorrido: Celb – Cia Energética Da Borborema – Adv: Wilson Belchior - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso
Pereira.Recurso Inominado (Ejus) – 00120119119053 – Recorrente: Banco Bradesco Sa – Adv: Wilson Belchior
– Recorrido: Geraldo Rômulo Filho – Adv: Defensoria Pública - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso
Inominado (Ejus) – 30037233220128150011 – Recorrente: Lismar Saulo C. Teixeira – Adv: Pablo Emmanuel
Magalhães Nunes – Recorrido: Bompreço Sa Supermercados Do Nordeste – Adv: Ricardo De Oliveira Franceschini
- Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira. Angélika Karla Meira Lins – Secretária Da 2ª Trm.
ATA DA 019/13 REUNIÃO DA 2ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. Aos 17 dias
do mês de Junho do ano de dois mil e treze, pelas 10 horas, no auditório das Turmas Recursais, Fórum Affonso
Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 2ª Turma Recursal Mista, sob a Presidência
do Exmo. Sr. Dr. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Presentes os Juízes Ritaura Rodrigues de Santana e
Gutemberg Cardoso Pereira. Presente ainda a dra. Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa Nóbrega –
Promotora de Justiça. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior foram julgados os seguintes feitos: FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA PARTE RECORRENTE, O BEL. EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. RECURSO
(JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120022847/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: MARIA DAS NEVES BEZERRA DE LIMA – ADV:
WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA
DE ALAGOA GRANDE) - 00320120017425/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: PAULO BORGES FILHO – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ
MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120015767/
001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JOÃO
ALVES DOS SANTOS– ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE
MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120011709/001 – RECORRENTE: TIM
CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: EDILSON DOS SANTOS SILVA–
ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA
COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120015452/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: DAMIÃO BENEDITO DOS SANTOS – ADV: WALCIDEZ MUNIZ
- RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120013713/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: ELISÂNGELA GABRIEL DE MELO – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL
MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120015783/001 –
RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: LUCIANA
COSME SILVA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO
(JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120017029/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DUARTE SILVA – ADV:
WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA
DE ALAGOA GRANDE) - 00320120023894/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: LAERSON MENDES BARBOSA DE LIMA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120021583/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: JOSIVANEA SALES MARINHO – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA
ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120023373/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: MARILENE
MONTEIRO DA SILVA SOUZA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE
MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120019405/001 – RECORRENTE: TIM
CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: SILVANIA BARBOSA DE FIGUEIREDO – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC
DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120023423/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: LAURA GOMES DE LIMA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120017532/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: IVONE ALVES DE MELO E MELO– ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA
ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120013762/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: SEVERINA DA
SILVA SOUZA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO
(JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120020213/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: MARIA CLÁUDIA FÉLIX – ADV: WALCIDEZ MUNIZ
- RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120020692/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: ERIVANEA FLOR DA COSTA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA
ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120020155/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: GEORGIA INÊS
MELO BARBOSA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO
(JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120011105/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: NADJA SHIRLEY CORREIA SOARES SOBRAL –
ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA
COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120010800/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: AILMA DE LIMA RIBEIRO – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) 00320120012210/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: LAÍS CLÁUDIA MOTA TOLEDO – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA
ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120010123/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: WILLIAMS ALVES
DA SILVA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC
DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120018134/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: MARIA ISABEL PONTES DE FARIAS – ADV: WALCIDEZ
MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE) - 00320120017292/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – RECORRIDO: IVONETE FERREIRA DA SILVA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ
MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120017474/
001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: LUZIA
DE MELO MOTA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO
(JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120018175/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: MARIA SELMA ARAÚJO DA SILVA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE) - 00320120017102/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: SEVERINA FRUTUOSO DA SILVA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR:
JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) 00320120020171/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: EVERALDO BARBOSA LUIZ – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA
ANTUNES DE MELO.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120015395/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: MARIA DA
SALETE VIANA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.RECURSO
(JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120013945/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: VANESSA CARDOSO BATISTA – ADV: WALCIDEZ
MUNIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.Juiz MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO –
VOTO: INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. PRIVAÇÃO DE USO POR
PERÍODO INSIGNIFICANTE. MERO DISSABOR. A meu entender, os fatos retratados na petição inicial não
tiveram aptidão de afetar o patrimônio imaterial do(a) suplicante, não possuindo, no mundo dos fatos, a dimensão
/ intensidade que lhes intenta atribuir. Neste contexto, em que pese a existência de defeito na prestação do
serviço, seus efeitos não passaram de mero contratempo, sem qualquer repercussão digna de nota no patrimônio
imaterial do(a) suplicante. De fato, para a caracterização do dano moral impõe-se a demonstração dos elementos
constitutivos da responsabilidade civil, quais sejam: a ação, o dano e o nexo de causalidade. E, no presente caso
concreto, embora se reconheça a existência do defeito na prestação do serviço, até por se tratar de fato
incontroverso nos autos, este, por si só, não tem a potencialidade de malferir o patrimônio ideal do ofendido,
fazendo-se mister que do fato do serviço decorra, efetivamente, a destruição, total ou parcial, de um bem jurídico
da vítima, material ou extrapatrimonial. Alega-se, ainda, que o dano moral seria presumido (in re ipsa) e, por
conseguinte, não haveria necessidade de sua demonstração em juízo. Mais uma premissa equivocada. Quando
se diz que o dano moral é presumido implica em dispensar o ofendido do ônus da prova do fato constitutivo de
seu direito, isto é, de provar o dano moral em juízo, o que implicaria, no mais das vezes, em dupla penalização.
Não dispensa o ofendido, todavia, de demonstrar em juízo a ocorrência de fatos dos quais se possa inferir
(presumir, deduzir) a ocorrência de dano ao patrimônio ideal ou aos direitos da personalidade. É dizer, a presunção
dispensa o ofendido de realizar a prova o dano, não de demonstrá-lo em juízo.Assim, para se evitar a
banalização do dano moral, este somente se caracteriza no evento que acarrete para o indivíduo algo mais que
o incômodo trivial, o aborrecimento comum ou a mera insatisfação, devendo, ao revés, ter intensidade capaz de
produzir uma perturbação de espírito ou um desequilíbrio emocional, investindo de forma traumática no desenrolar da vida e no relacionamento das pessoas, sob pena de banalização do instituto do dano moral, judicializando as relações sociais a serviço dos profissionais do direito, como bem enfatiza Cretella Jr.: “[...] em nenhum
caso, a responsabilidade das pessoas físicas ou jurídicas pode prescindir do evento danoso. A ilegitimidade ou a
irregularidade da ação, sem dano algum a terceiros, não é suficiente para empenhar a responsabilidade, mas, tão-
só, quando for o caso, a invalidade do ato’ (cf. Guido Zanobini, Corso di diritto amministrativo, 6ª ed., 1950, vol.
I, p. 269)”( STOCO, Rui. Responsabilidade Civil e sua Interpretação Jurisprudencial, 3ª ed. RT, São Paulo: 1997,
p. 53). Neste compasso, merece ser lembrada a opinião abalizada do Des. Sérgio Cavalieri Filho1: “[...] Na falta
de critérios objetivos, essa questão vem-se tornando tormentosa na doutrina e na jurisprudência, levando o
julgador a situação de perplexidade.... Tenho entendido que, na solução dessa questão, cumpre ao juiz seguir a
trilha da lógica do razoável, em busca da concepção ético-jurídica dominante na sociedade. Deve tomar por
paradigma o cidadão que se coloca a igual distância do homem frio, insensível e o homem de extrema sensibilidade.... Nessa linha de princípio, só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou
humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do
indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral...( CAVALIERI
FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. Ed. Atlas: São Paulo, 2010, 9ª ed. Revista e Ampliada,
páginas 86/87).” Em idêntico sentido, posicionaram-se os seguintes arestos: “Somente danos diretos e efetivos,
por efeito imediato do ato culposo, encontram no Código Civil suporte de ressarcimento. Se dano não houver, falta
matéria para a indenização. Incerto e eventual é o dano quando resultaria de hipotético agravamento da lesão” (TJ/
SP 1ª CC. – Ap. Rel. Octávio Stucchi, j. 20.8.85, RT 612/44). “Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou
sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do
nosso dia a dia, no trabalho, no trânsito, entre amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas
e duradouras a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. se assim não se entender, acabaremos por
banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos”
(TAMG – ac 301729-0 – 7ª cc. – rel. Juiz Luro Brancarense, j. 02.03.00). Ante o exposto, voto pelo conhecimento
do recurso para, rejeitando as preliminares, dar-lhe provimento e julgar improcedente o pedido.RESULTADO:
DECIDE a 2ª TRM, por maioria, conhecer do recurso para, rejeitar as preliminares, e no mérito, dar-lhe
provimento, e julgar improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios. Vencido o
Juiz Gutemberg Cardoso Pereira. Votou com o relator a Juíza Ritaura Rodrigues Santana. Servirá de
Acórdão a presente Súmula.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120014075/001 –
RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: YOCHA KELLY
MARINHO FARIAS – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE
SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120022904/001 – RECORRENTE:
TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: CARLOS ANTONIO GOMES
BEZERRA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO
(JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120022854/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: THIAGO BARRETO PINHEIRO – ADV: WALCIDEZ
MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE) - 00320120017961/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: ANA TEREZA CABRAL FERREIRA – ADV: WALCIDES MUNIZ - RELATORA:
JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) 00320120017342/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: NALU DOS SANTOS SILVA – ADV: WALCIDES MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120014307/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: ELIAS ANGELO
DE SOUSA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO
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ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: MARIA JOSÉ MARINHO DE BRITO GUEDES –
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COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120020924/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: DEBLA SHIRLENE DE PONTES PEREIRA – ADV: WALCIDEZ
MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE) - 00320120017367/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: ADELIA CARNEIRO DA SILVA ROSADO – ADV: WALCIDEZ MUNIZ RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120014380/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: MARIA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATORA: JUÍZA
RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120023407/
001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: LUCIMAR INÁCIO DA CONCEIÇÃO – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE
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TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: ROSINALDA BARBOSA
MARTINS E SILVA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE
SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120013473/001 – RECORRENTE:
TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JUSCECLAUDIA BRITO
SANTOS – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO
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ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: SAMUEL CAMPOS SIMÃO – ADV: WALCIDEZ
MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE) - 00320120013754/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JOSINEIDE ANGELO DE SOUSA ARAÚJO – ADV: WALCIDEZ MUNIZ RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) – 00320120018159/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
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RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120020452/001 –
RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: MARIA
VERÔNICA DE LIMA BARBOSA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE
SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120011675/001 – RECORRENTE:
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NASCIMENTO– ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO
(JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120013895/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA –
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MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE) - 00320120023431/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: SEVERINO DO RAMO GOMES DE ANDRADE – ADV: WALCIDEZ MUNIZ RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120013655/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: LISÂNGELA MELO SILVA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120013408/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: ADRIANA MORENO DE SOUZA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO
(JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120013994/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: FERNANDA KELLY HENRIQUE DE ALMEIDA –
ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO (JEC DA
COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120013481/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: SUÊNIA CARLA GOMES DA SILVA SANTOS – ADV: WALCIDEZ
MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE) - 00320120011469/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JOSÉ LEONILDO MACENA DA SILVA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) 00320120020957/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: IRENE MARTINS DE ALBUQUERQUE DA CUNHA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATORA:
JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) 00320120011832/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: MILENA KARLA FERREIRA ALBUQUERQUE – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATORA: JUÍZA
RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120017243/
001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JOSÉ
DE ARIMATÉIA DANTAS DE CASTRO – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES
DE SANTANA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120020973/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: MARIA GORETTI DOS
SANTOS SILVA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO
(JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120017417/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JOELITON DE ALCANTARA BRONZEADO – ADV:
WALCIDEZ MUNIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.Juíza RITAURA RODRIGUES
DE SANTANA – VOTO: INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. PRIVAÇÃO
DE USO POR PERÍODO INSIGNIFICANTE. MERO DISSABOR. A meu entender, os fatos retratados na petição
inicial não tiveram aptidão de afetar o patrimônio imaterial do(a) suplicante, não possuindo, no mundo dos fatos,
a dimensão / intensidade que lhes intenta atribuir. Neste contexto, em que pese a existência de defeito na
prestação do serviço, seus efeitos não passaram de mero contratempo, sem qualquer repercussão digna de nota
no patrimônio imaterial do(a) suplicante. De fato, para a caracterização do dano moral impõe-se a demonstração
dos elementos constitutivos da responsabilidade civil, quais sejam: a ação, o dano e o nexo de causalidade. E,
no presente caso concreto, embora se reconheça a existência do defeito na prestação do serviço, até por se
tratar de fato incontroverso nos autos, este, por si só, não tem a potencialidade de malferir o patrimônio ideal do
ofendido, fazendo-se mister que do fato do serviço decorra, efetivamente, a destruição, total ou parcial, de um
bem jurídico da vítima, material ou extrapatrimonial. Alega-se, ainda, que o dano moral seria presumido (in re
ipsa) e, por conseguinte, não haveria necessidade de sua demonstração em juízo. Mais uma premissa equivocada. Quando se diz que o dano moral é presumido implica em dispensar o ofendido do ônus da prova do fato
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2013
constitutivo de seu direito, isto é, de provar o dano moral em juízo, o que implicaria, no mais das vezes, em dupla
penalização. Não dispensa o ofendido, todavia, de demonstrar em juízo a ocorrência de fatos dos quais se
possa inferir (presumir, deduzir) a ocorrência de dano ao patrimônio ideal ou aos direitos da personalidade. É dizer,
a presunção dispensa o ofendido de realizar a prova o dano, não de demonstrá-lo em juízo.Assim, para se
evitar a banalização do dano moral, este somente se caracteriza no evento que acarrete para o indivíduo algo
mais que o incômodo trivial, o aborrecimento comum ou a mera insatisfação, devendo, ao revés, ter intensidade
capaz de produzir uma perturbação de espírito ou um desequilíbrio emocional, investindo de forma traumática no
desenrolar da vida e no relacionamento das pessoas, sob pena de banalização do instituto do dano moral,
judicializando as relações sociais a serviço dos profissionais do direito, como bem enfatiza Cretella Jr.: “[...]
em nenhum caso, a responsabilidade das pessoas físicas ou jurídicas pode prescindir do evento danoso. A
ilegitimidade ou a irregularidade da ação, sem dano algum a terceiros, não é suficiente para empenhar a responsabilidade, mas, tão-só, quando for o caso, a invalidade do ato’ (cf. Guido Zanobini, Corso di diritto amministrativo,
6ª ed., 1950, vol. I, p. 269)”( STOCO, Rui. Responsabilidade Civil e sua Interpretação Jurisprudencial, 3ª ed. RT,
São Paulo: 1997, p. 53). Neste compasso, merece ser lembrada a opinião abalizada do Des. Sérgio Cavalieri
Filho2: “[...] Na falta de critérios objetivos, essa questão vem-se tornando tormentosa na doutrina e na jurisprudência, levando o julgador a situação de perplexidade.... Tenho entendido que, na solução dessa questão, cumpre ao
juiz seguir a trilha da lógica do razoável, em busca da concepção ético-jurídica dominante na sociedade. Deve tomar
por paradigma o cidadão que se coloca a igual distância do homem frio, insensível e o homem de extrema
sensibilidade.... Nessa linha de princípio, só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento
ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do
indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral...( CAVALIERI
FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. Ed. Atlas: São Paulo, 2010, 9ª ed. Revista e Ampliada,
páginas 86/87).” Em idêntico sentido, posicionaram-se os seguintes arestos: “Somente danos diretos e efetivos,
por efeito imediato do ato culposo, encontram no Código Civil suporte de ressarcimento. Se dano não houver, falta
matéria para a indenização. Incerto e eventual é o dano quando resultaria de hipotético agravamento da lesão” (TJ/
SP 1ª CC. – Ap. Rel. Octávio Stucchi, j. 20.8.85, RT 612/44). “Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou
sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do
nosso dia a dia, no trabalho, no trânsito, entre amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas
e duradouras a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. se assim não se entender, acabaremos por
banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos”
(TAMG – ac 301729-0 – 7ª cc. – rel. Juiz Luro Brancarense, j. 02.03.00). Ante o exposto, voto pelo conhecimento
do recurso para, rejeitando as preliminares, dar-lhe provimento e julgar improcedente o pedido.RESULTADO:
DECIDE a 2ª TRM, por maioria, conhecer do recurso para, rejeitar as preliminares, e no mérito, dar-lhe
provimento, e julgar improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios. Vencido o
Juiz Gutemberg Cardoso Pereira. Votou com a relatora o Juiz Manuel Maria Antunes de Melo. Servirá de
Acórdão a presente Súmula. RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120014125/001
– RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: ALESSANDRA BENTO DA SILVA TARGINO – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO
PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120015429/001 – RECORRENTE:
TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: MARIA DAS DORES PEREIRA
JACINTO DE LIMA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO
(JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120009497/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: LUCIENE FÉLIX DA CRUZ – ADV: WALCIDEZ
MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE) - 00320120015320/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – RECORRIDO: JUNE CIRNE GALVINCIO – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120010651/001 –
RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: WILSON
CÉSAR BARBOSA DE OLIVEIRA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO
PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120021641/001 – RECORRENTE:
TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: MARIA JOSÉ PAIVA DA SILVA
– ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120011493/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JOSELMA TRAJANO FÉLIX – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) 00320120018779/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: ANA AMÉLIA DE ALMEIDA MACEDO – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG
CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120018217/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: ALEXANDRE
NERI DA SILVA ROSADO – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO
PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120020221/001 – RECORRENTE:
TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO LEITE
DA CUNHA– ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC
DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120022839/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: FERNANDO JOSÉ TORRES BARBOSA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE) - 00320120016260/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JOSENILDO BRITO SANTOS – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ
GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120013705/
001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: GIANNY
CHRYSTINE NÓBREGA CAVALCANTE – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO
PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120022805/001 – RECORRENTE:
TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: ELEONILDO DO NASCIMENTO SANTOS – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO
(JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120016070/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE) - 00320120014406/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: ITALO LEONIDAS ALVES AGRA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ
GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120022516/
001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JUSSARA MARIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG
CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) – 00320120013846/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JOANE NAELLY
DA SILVA PEREIRA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO
(JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120014166/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: ELIETE MARIA DO NASCIMENTO ALVES – ADV:
WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE) - 00320120017946/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: MARIA DA LUZ PAULO DE FIGUEIREDO – ADV: WALCIDEZ MUNIZ RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE)
- 00320120022870/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: MARIA CRISTINA DA SILVA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120022466/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: LUCIENE PATRICIA
DA ROCHA LIMA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO
(JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120018092/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JULIANA DE ALCANTARA BRONZEADO – ADV:
WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE) - 00320120016120/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JOSEFA MARQUES DE ALMEIDA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR:
JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) 00320120017334/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO DA COSTA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ
GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120019793/
001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: ELIETE
PEREIRA GOMES – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO
(JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120019421/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: VALDENIA FERNANDA DA COSTA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE) - 00320120011840/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: THIAGO DA SILVA ALBUQUERQUE – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR:
JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) 00320120020205/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: TARCÍSIO LAURO CASTOR ALBUQUERQUE – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ
GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) - 00320120018787/
001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: GENI
PEREIRA BRAGANTE SILVA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO
PEREIRA.Relator para o Acórdão (1º voto vencedor): Juiz MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO – VOTO:
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. PRIVAÇÃO DE USO POR PERÍODO INSIGNIFICANTE. MERO DISSABOR. A meu entender, os fatos retratados na petição inicial não
tiveram aptidão de afetar o patrimônio imaterial do(a) suplicante, não possuindo, no mundo dos fatos,
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a dimensão / intensidade que lhes intenta atribuir. Neste contexto, em que pese a existência de defeito
na prestação do serviço, seus efeitos não passaram de mero contratempo, sem qualquer repercussão
digna de nota no patrimônio imaterial do(a) suplicante. De fato, para a caracterização do dano moral
impõe-se a demonstração dos elementos constitutivos da responsabilidade civil, quais sejam: a ação,
o dano e o nexo de causalidade. E, no presente caso concreto, embora se reconheça a existência do
defeito na prestação do serviço, até por se tratar de fato incontroverso nos autos, este, por si só, não
tem a potencialidade de malferir o patrimônio ideal do ofendido, fazendo-se mister que do fato do
serviço decorra, efetivamente, a destruição, total ou parcial, de um bem jurídico da vítima, material ou
extrapatrimonial. Alega-se, ainda, que o dano moral seria presumido (in re ipsa) e, por conseguinte, não
haveria necessidade de sua demonstração em juízo. Mais uma premissa equivocada. Quando se diz que
o dano moral é presumido implica em dispensar o ofendido do ônus da prova do fato constitutivo de
seu direito, isto é, de provar o dano moral em juízo, o que implicaria, no mais das vezes, em dupla
penalização. Não dispensa o ofendido, todavia, de demonstrar em juízo a ocorrência de fatos dos quais
se possa inferir (presumir, deduzir) a ocorrência de dano ao patrimônio ideal ou aos direitos da
personalidade. É dizer, a presunção dispensa o ofendido de realizar a prova o dano, não de demonstrálo em juízo.Assim, para se evitar a banalização do dano moral, este somente se caracteriza no evento
que acarrete para o indivíduo algo mais que o incômodo trivial, o aborrecimento comum ou a mera
insatisfação, devendo, ao revés, ter intensidade capaz de produzir uma perturbação de espírito ou um
desequilíbrio emocional, investindo de forma traumática no desenrolar da vida e no relacionamento
das pessoas, sob pena de banalização do instituto do dano moral, judicializando as relações sociais a
serviço