Sistemas de Accountability
Elementos do debate sobre
accountability em relação a ONGs
UDESC/ESAG
Administração de Serviços Públicos
8º Termo
Paula Chies Schommer
Outubro de 2009
Sistemas de Accountability
Accountability em ONGs
CONTEXTO
ONGs, terceiro setor – visibilidade e relevância na cena brasileira e mundial
Parcerias com o Estado e empresas
- papéis na provisão de bens e serviços públicos
-Promoção de inovações sociais e ambientais
-Vigilância e pressão política sobre as ações governamentais e empresariais
GESTÃO
-Demandas por profissionalização
-Avanços e estagnação no marco legal
-Transparência e legitimidade
-Resultados
* Crise de credibilidade?
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Sistemas de Accountability
Questões Essenciais da
Accountability em ONGs
CONFIABILIDADE
- Valores e compromisso com a missão
-Coerência entre causa, valores e práticas de gestão
-Contábil, financeira e legal
-Processos de gestão: composição do conselho, práticas de gestão, composição da equipe
-Recursos aplicados – meios x fins
-Relação com doadores (o que exigem)
EFETIVIDADE
-Resultados (efetividade)
-Quantidade e qualidade dos serviços prestados
-Papéis, objetivos e seu alcance
LEGITIMIDADE
- Sociopolítica
-Técnica
-Financeira
-Representatividade – a quem representam?
-Responsividade para com os beneficiários, doadores e demais stakeholders
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Sistemas de Accountability
Como definir indicadores e
acompanhar resultados?
Lembrando de Accountability envolve: Transparência, Avaliação, Capacidade de
Sanção - Responsabilização
Certificações; Acreditações; Premiações (exemplos no Brasil e em outros países)
Modelos de relatórios (exemplo no Brasil: IBASE)
Controles a que estão sujeitas quando recebem recursos públicos
Regulação pelo Estado, pelos financiadores ou auto-regulação?
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Iniciativas de promoção de
Accountability em ONGs
Projeto:
Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em
Organizações da Sociedade Civil
-Áreas: contábil, tributária e legal
-Piloto: 25 (1ª fase) + 25 (2ª fase) organizações
-Elaboração de Guia para Transparência e Prestação de Contas
-Patrocínio: Petrobras
-Parceiros: SEBRAE, IBGC, GIFE, CRC, Ministério Público, Receita Federal,
Governo do Estado RS, Instituto Vonpar, entre outros
-Link: www.parceirosvoluntarios.org.br
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Modelos de relatórios e publicização
das informações sobre ONGs
Keystone – http://www.keystoneaccountability.org/ - Guias, modelos de relatórios, foco em planejamento, monitoramento, avaliação e comunicação, sempre incluindo
a “voz” dos beneficiários e outros participantes (grandes clientes)
Charity Navigator – avaliação da saúde financeira de
grandes Ongs nos Estados Unidos - http://www.charitynavigator.org/
Guide Star – http://www2.guidestar.org/Home.aspx - publicização de informações
sobre ONGs
“Trusted nonprofit information. Confident decision.”
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Iniciativa local de promoção de
accountability em ONGs
ICOM FLORIANÓPOLIS - http://www.icomfloripa.org.br/
Projeto: PORTAL TRANSPARÊNCIA - http://www.portaltransparencia.org.br/
“Estratégia para a promoção da transparência de ONGs, visando estimular o seu
desenvolvimento institucional e contribuir para ampliar a credibilidade do setor”
•portal de informações para promover a transparência de ONGs
•plataforma interativa que apóie tanto as ONGs no seu desenvolvimento
institucional, quanto os diversos interessados na sua atividade (gestores,
investidores, voluntários, beneficiários, universidades, outras ONGs, entre outros).
• comunidade de aprendizado para construção de uma matriz de indicadores que
vão formar o Portal Transparência.
• a matriz com indicadores sobre:
• quem são as organizações (identidade);
• o que fazem (resultados);
• como fazem (gestão);
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• com quem fazem (parcerias).
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Objetivos do Projeto Portal
Transparência – ICOM Florianópolis
Geral
Desenvolver estratégias, processos e instrumentos para promoção da
transparência em ONGs da Grande Florianópolis como meio de promover o seu
desenvolvimento institucional e do próprio setor, ampliando sua credibilidade e
legitimidade.
Específicos
•Formação de 25 ONGs e 50 gestores em quatro dimensões da transparência:
identidade, gestão, resultados/impacto e parcerias;
•Construir, em conjunto com esse grupo, de forma participativa, uma matriz de
indicadores de prestação de contas nessas quatro dimensões;
•Preparar as organizações para acompanhar e coletar esses dados, preenchendo
um modelo de balanço de sustentabilidade de ONGs que será difundido no portal;
•Conceber e implantar uma plataforma interativa na internet (portal transparência),
de modo a divulgar esses dados;
•Criar uma marca de reconhecimento para as ONGs cadastradas no portal e
promover a difusão dessa marca e do portal para os diferentes setores da
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comunidade da Grande Florianópolis.
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