Gestão Contemporânea e Administração Pública UDESC/ESAG Mestrado Profissional em Administração Fundamentos da Co-Produção do Bem Público (slides extraídos de apresentação realizada na prova didática do concurso para professor adjunto da UDESC/ESAG, em dezembro de 2008) Paula Chies Schommer Agosto de 2009 Ação Administrativa e Modelos de Administração Pública Esquema geral da apresentação A pessoa, sua trajetória, seu contexto Articulações e desafios Contexto atual 4 Modelos de administração pública e ação administrativa 3 Organização, Administração e Ação Administrativa 1 Características da gestão contemporânea Suas relações com administração pública 2 2 de 20 Paula Chies Schommer - Prova Didática – Concurso UDESC/ESAG – Dez 2008 Ação Administrativa e Modelos de Administração Pública Elementos do contexto atual e gestão contemporânea 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Percepção da interdependência dos fenômenos; Maior permeabilidade das fronteiras entre o público o privado; Redefinição de papéis das diferentes organizações e instituições e novas formas de articulação entre elas; Identidades definidas por novos elementos (para além do território, por exemplo); Reforço da homogeneização de processos, da financeirização e da visão de homo economicus X valorização da diversidade, visão ampliada de riqueza e debates sobre sustentabilidade; Novas possibilidades de comunicação e inter-relação entre as pessoas e as organizações X Abundância de informações que não libertam os sujeitos; Avanços científicos, tecnológicos, políticos, sociais, gerenciais X Desafios básicos na garantia de direitos mínimos às populações: alimentação, moradia, segurança, qualidade do ar e da água etc. 3 de 20 Paula Chies Schommer - Prova Didática – Concurso UDESC/ESAG – Dez 2008 Ação Administrativa e Modelos de Administração Pública Noções relacionadas Organização Objeto empírico (Organization) Processo, fluxo (Organizing) Esferas (organizacionais) Administração Campo do conhecimento científico Função Instituição (aparato administrativo) Corpo de servidores Forma de gestão Disciplina Administração Visão Bipartite: Estado e Sociedade Gestão Pública, privada, social Visão Tripartite: Estado, Mercado e Sociedade Civil Administração Pública Campo de atuação Estatal Governamental Societal 4 de 20 Paula Chies Schommer - Prova Didática – Concurso UDESC/ESAG – Dez 2008 Ação Administrativa e Modelos de Administração Pública Administração Pública no Brasil: a contribuição analítica de Tânia Keinert Período Contexto Institucional Paradigmas 1900-29 Estado Regulador-Liberal Administração Pública como Ciência Jurídica 1930-79 1. 2. 3. Estado Administrativo Administração para o Desenvolvimento Estado Intervencionista Administração Pública como Ciência Administrativa Fases Características do campo de AP •Legalismo 1930-45 1946-64 •Racionalização •Desenvolvimentismo 1965-79 •Racionalidade e Competência Técnicas 1980-89 Mobilização Social Administração Pública como Ciência Política •Democratização •Conflito de Interesses •Recursos Escassos 1990-... Redefinição do Papel do Estado Administração Pública como Administração Pública •Capacidade Política aliada à Competência Técnica Fonte: Keinert (2000) - Administração Pública no Brasil: crises e mudanças de paradigmas – Anexo – Quadro II– Periodização Inicial - Pg. 210 Paula Chies Schommer - Prova Didática – Concurso UDESC/ESAG – Dez 2008 5 de 20 Ação Administrativa e Modelos de Administração Pública Que modelos de gestão podem estar associados a diferentes visões de Público ? De que maneira a visão do conceito de Público influencia a ação administrativa? 6 de 20 Paula Chies Schommer - Prova Didática – Concurso UDESC/ESAG – Dez 2008 Ação Administrativa e Modelos de Administração Pública Administração Pública no Brasil: a contribuição analítica de Tânia Keinert Paradigma Conceito de Público Paradigma do Público enquanto estatal (1930-1979) A N O S Paradigma Emergente: O Público enquanto “Interesse Público” (Pós-90) 80 Relação EstadoSociedade Estadocêntrica Estilo de Gestão Pública Burocrática C R I S E Sociocêntrica Pós-Burocrática Fonte: Keinert (2000) - Administração Pública no Brasil: crises e mudanças de paradigmas – Anexo – Quadro I – Referencial Analítico – Pg. 209 7 de 20 Paula Chies Schommer - Prova Didática – Concurso UDESC/ESAG – Dez 2008 Ação Administrativa e Modelos de Administração Pública Administração Pública Tradicional Nova Administração Pública Novo Serviço Público Visão de Público Público = Estatal Público: agregado de múltiplos interesses •Público: espaço de interações entre diversos interesses que, articulados, definem valores e interesses comuns. Papel do Estado •Prover soluções e atender demandas delimitadas por decisões políticas •Garantir opções de escolha aos cidadãos •Ajudar os cidadãos a articular e alcançar seus interesses comuns, mais do que controlar ou direcionar a sociedade •Entrega direta de serviços públicos •Catalisador de forças do mercado •Entrega dos serviços pode ser feito por empresas , organizações sociais ou organizações da sociedade civil Concepções e características básicas •Administração e política separadas •Burocracia centralizada •Hierarquia •Cidadão como eleitor e como usuário de serviços •Ênfase aos processos (rotinizados) •Comportamento humano dominado pelo auto-interesse •Reinvenção do governo •Gerencialismo •Uso de termos e instrumentos do mercado na administração pública •Cidadão como cliente •Ênfase aos resultados •Contribuir para a construção de noção compartilhada de interesse público •Intermediar e articular valores e estratégias de ação •Administração e política imbricadas •Governo pertence aos cidadãos; cidadãos /sociedade no centro, como cidadãos, não como clientes •Ação democrática •Respeito à diversidade de valores e interesses •Ênfase aos processos (compartilhados) Fonte: elaborado pela professora, com base primordial em Denhardt e Denhardt (2000) Paula Chies Schommer - Prova Didática – Concurso UDESC/ESAG – Dez 2008 8 de 20 Ação Administrativa e Modelos de Administração Pública Noções que orientam a ação administrativa em cada modelo de administração pública Administração Pública Tradicional Nova Administração Pública Novo Serviço Público •Burocracia (estrutura e processos) •Planejamento •Controle •Eficiência •Centralização das decisões •Hierarquia •Homogeneização de procedimentos •Programas definidos de cima para baixo com menor variabilidade possível •Capacidade técnica dos gestores públicos •Reforma /Redução do Estado •Eficiência •Produtividade •Descentralização das decisões •Privatização •Desburocratização •Redução de custos •Criatividade na execução •Regulação e Controle •Empreendedorismo •Competição •Ênfase à capacidade de regulação e controle pelos gestores públicos •Democratização nas relações •Diálogo, Articulação, Intermediação •Cidadania •Construção compartilhada de objetivos e meios para alcançá-los •Gestão pelas pessoas •Respeito mútuo entre cidadãos e servidores públicos •Gestores públicos: capacidades técnicas e políticas •Estruturas de gestão colaborativas •Diversidade de meios para execução, com responsabilidades compartilhadas entre Estado e sociedade Fonte: elaborado pela professora, com base primordial em Denhardt e Denhardt (2000) Paula Chies Schommer - Prova Didática – Concurso UDESC/ESAG – Dez 2008 9 de 20 Ação Administrativa e Modelos de Administração Pública Como as características de cada modelo combinam-se ou articulam-se entre si, em cada contexto? 10 de 20 Paula Chies Schommer - Prova Didática – Concurso UDESC/ESAG – Dez 2008 Ação Administrativa e Modelos de Administração Pública Combinação de características de diferentes modelos • • • • • O novo e a reiteração do tradicional são movimentos coexistentes, seja deliberadamente, seja como adaptação não-estruturada às alterações do contexto Novo e tradicional articulam-se e influenciam-se Perspectiva da diversidade inserida no novo: mudanças não ocorrem em direção única, não são unívocas e previamente definidas Pode-se mudar para resgatar aspectos da tradição No Brasil: – elementos de diferentes gramáticas presentes na relação entre Estado e Sociedade, nos diferentes períodos, de acordo com Edson Nunes: clientelismo, corporativismo, insulamento burocrático e universalismo de procedimentos – Experiências inovadoras, sobretudo no âmbito local Fontes: Farah (1996); Schommer (2003) 11 de 20 Paula Chies Schommer - Prova Didática – Concurso UDESC/ESAG – Dez 2008 Ação Administrativa e Modelos de Administração Pública Desafios às organizações na contemporaneidade Lidar bem com os paradoxos e explorar a tensão gerada pela dupla pressão: Ser consistente e confiável e ter flexibilidade Ser eficiente e ser inovadora Explorar conhecimento existente e explorar novas possibilidades Cumprir padrões e normas x incentivar inovação e mudança Cooperação/Competição x Negociação/Colaboração Conflito construtivo gera ampliação de possibilidades Não são novidade, mas são hoje mais reconhecidas como potenciais para resolver problemas complexos Diferentes em contato geram material para o equivalente a recombinações genéticas Novas formas institucionais interagem com arranjos existentes para criar vários novos processos e estruturas, fugindo do isomorfismo Fonte: Child e McGrath, 2001 12 de 20 Paula Chies Schommer - Prova Didática – Concurso UDESC/ESAG – Dez 2008 Ação Administrativa e Modelos de Administração Pública Desafios à gestão na contemporaneidade • • • Todas as relações sociais implicam em luta-cooperação e isso precisa ser considerado na gestão Estratégias híbridas, mestiças, de “luta-cooperação”, nas quais o mais importante é o tracinho do meio, que reflete a tensão constante entre essas duas dinâmicas Identidade – processo de singularização – – – Luta – Cooperação Inovação – Imitação Individualização – Assimilação Fonte: Martinet (2007) • • • Contradição, conflito e paradoxos no centro Articulados pelo diálogo, pela intermediação, pela construção coletiva, pela política, pela gestão Preocupação com instrumentos (pactos, normas, indicadores,...) de gestão e de regulação, sem abdicar da liberdade Antigos (e atuais) dilemas... Competir x cooperar Objetividade x subjetividade Valores x instrumentos Liberdade x Civilização Curto prazo x longo prazo Sustentabilidade x competitividade 13 de 20 Paula Chies Schommer - Prova Didática – Concurso UDESC/ESAG – Dez 2008 Ação Administrativa e Modelos de Administração Pública Desafios à gestão e à política na contemporaneidade • • O sonho da comunidade: porto seguro para os navegantes perdidos no mar da mudança – sonho da pureza, nós e eles – condomínios fechados e nacionalismos A “boa ordem” (que livraria o mundo das contingências, da ambigüidade, das contradições) Para Bauman, falando sobre a tarefa da crítica, a grande questão é: “Como voltar a lutar pelo bem comum reconhecendo, ao mesmo tempo, que existem múltiplas versões do bem e que o totalitarismo sempre ronda aqueles que querem impor sua versão aos outros?” Ou... • Ordem republicana – unidade pela negociação e reconciliação e não pela supressão das diferenças • Diversas definições do bem Fonte: Bauman (2001) 14 de 20 Paula Chies Schommer - Prova Didática – Concurso UDESC/ESAG – Dez 2008 Ação Administrativa e Modelos de Administração Pública Desafios à administração pública e à ação administrativa nesse campo Reconhecer que a capacidade coletiva de ação é essencial para políticas mais justas No âmbito de uma visão ampliada de público, encontrar sua identidade, seu papel A partir dessa identidade, construir, em conjunto com a sociedade, estratégias, métodos e instrumentos de ação administrativa Valorizar diferenças de objetivos, valores e possibilidades e promover articulação entre elas Aprimorar mecanismos de diálogo, de articulação entre diferentes e de construção coletiva Ética Aproximar administração e política Para além da burocracia, sem desprezá-la Institucional / Organizacional Instrumental Mecanismos de regulação e controle a serviço da liberdade, da diversidade Investir na formação de gestores, favorecendo aprendizagem contínua e sua valorização Utilizar a criatividade e a capacidade de reflexão humana e a capacidade de renovação da vida para ir além do que existe... 15 de 20 Paula Chies Schommer - Prova Didática – Concurso UDESC/ESAG – Dez 2008 Ação Administrativa e Modelos de Administração Pública “... a realidade não se reduz ao que existe. A realidade é um campo de possibilidades em que têm cabimento alternativas que foram marginalizadas ou que nem sequer foram tentadas” (Santos e Rodríguez, 2002:25) Ampliação do espectro do possível Práticas suficientemente utópicas para desafiar o status quo e suficientemente viáveis para não serem descartadas 16 de 20 Paula Chies Schommer - Prova Didática – Concurso UDESC/ESAG – Dez 2008 Ação Administrativa e Modelos de Administração Pública Referências • • • • • • • • • • • BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. CLEGG, Stewart R. e HARDY, Cynthia. Introdução: organizações e estudos organizacionais. In: CLEGG, Stewart R.; HARDY, Cynthia; NORD, Walter R. (orgs. Ed. Original); CALDAS, Miguel; FACHIN, Roberto C.; FISCHER, Tânia (orgs. Edição brasileira). Handbook de estudos organizacionais. São Paulo: Atlas, 1998. Pg. 27-57. CHILD, John e MCGRATH, Rita Gunther. Organizations unfettered: organizational form in an information-intensive economy. Academy of Management Journal. 44 (6), 1135-1148, 2001. DENHARDT, Robert B. e DENHARDT, Janet Vinzant, The new public service: serving rather than steering. Public Administration Review. 60 (6), 549-59 Nov./Dec. 2000. FARAH, Marta Ferreira Santos. Processo de trabalho na construção habitacional: tradição e mudança. São Paulo: Annablume, 1996. KEINERT, Tânia Margarete Mezzomo. Administração pública no Brasil: crises e mudanças de paradigmas. São Paulo: Annablume:Fapesp, 2000. NEWMAN, William H. Ação administrativa: as técnicas de organização e gerência. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1975 MARTINET, Jean Charles. Palestra proferida durante a VI Conferência para América Latina e Caribe da ISTR – International Society for Third Sector Research, Salvador, 2007. PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. SANTOS, Boaventura de Sousa e RODRÍGUEZ, C. Introdução: para ampliar o cânone da produção. In: SANTOS, B. de S. (Org.). Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. (Reinventar a emancipação social: para novos manifestos; 2). SCHOMMER, Paula Chies. Gestão pública no Brasil: notícia do teatro de operações. Revista de Administração de Empresas. 43 (4), 102-7, Out/Dez. 2003. 17 de 20