Sistemas de Accountability
Finanças públicas, democracia e
accountability
Fernando Luiz Abrucio e Maria Rita
Loureiro (2005)
UDESC/ESAG
Administração Pública
8º Termo
Paula Chies Schommer
Sistemas de Accountability
O texto trata de...
Relações entre política e economia
Democracia e accountability
Impactos nas finanças públicas no Brasil
Instrumentos de accountability que afetam finanças públicas
Regras de financiamento de campanhas eleitorais
Processo orçamentário
Formas de restrição orçamentária
Tribunais de contas
Comissões Parlamentares de Inquérito
Orçamento Participativo
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Sistemas de Accountability
Democracia e eficiência econômica:
o “governo de técnicos” e seus
impactos para a accountabiity
Accountability
Democrática
Qualidade
das
instituições
democráticas
Arcabouço
político
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Sistemas de Accountability
Democracia e eficiência econômica:
o “governo de técnicos” e seus
impactos para a accountabiity
•Formação dos economistas - variável democrática pouco discutida
•Vários autores na economia vêem a democracia como obstáculo à boa decisão
econômica
•Importância dos valores “extra-mercado” para garantir mercado
•Crença na superioridade da técnica sobre a política, como se eficiência
econômica e democracia fossem antagônicas
•Visão negativa dos políticos (Schumpeter, Keynes, entre outros)
•Desconfiança da ação estatal (public choice)
•Leva a arranjos institucionais que isentam técnicos da prestação de contas, o
que enfraquece o controle do Estado pela sociedade
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Sistemas de Accountability
Já Abrucio e Loureiro (2005)
defendem que :
-A qualidade das decisões em assuntos públicos depende de certo grau
de “burocratização da política” e de “politização da burocracia”,
aumentando o controle pela população
- A necessidade de debater, negociar e prestar contas e a existência de
canais de informação e diálogo diversos melhora qualidade do debate,
das decisões e das políticas, inclusive eleitorais
Aprendizagem democrática
Poder menos concentrado – melhora qualidade da democracia e da
economia
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Sistemas de Accountability
Relação entre Finanças Públicas,
Democracia e Accountability
-Cresce influência do neo-institucionalismo (vertente na economia e na
ciência política): defende que as instituições importam
-Um dos principais expoentes – Douglas North (Nova Economia
Institucional)
-As regras/instituições:
- reduzem a incerteza e os custos de transação, também afetando o
desempenho da economia e os custos de produção
-promovem estabilidade macroeconômica
-Influenciam crescimento econômico
-Outra vertente – Sociologia Econômica – considera que os atores
econômicos estão inseridos em contextos sociais e político-institucionais
que afetam sua visão de mundo e suas estratégias de ação
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Sistemas de Accountability
Mecanismos de Accountability
Democrática
Mecanismos de Accountability Democrática
1. Processo eleitoral
2. Mecanismos de controle institucional durante os mandatos
3. Regras estatais intertemporais
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