CPEx
2ª Seção do CPEX - Estágio de Pagamento de
Pessoal - ICFEx
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SUMÁRIO
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INTRODUÇÃO
DESENVOLVIMENTO
APRESENTAR OS TÓPICOS QUE DEVEM SER VERIFICADOS NOS OPIP NO
QUE TANGE A PENSIONISTAS MILITARES:
1- DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO A PENSÃO MILITAR.
2- PUBLICAÇÃO EM BOLETIM INTERNO NO QUE SE REFERE AS
VANTAGENS DE PENSIONISTAS MILITARES.
3- DADOS CONSTANTES NOS TÍTULOS DE PENSÃO MILITAR.
4- APOSTILAS DE TÍTULOS DE PENSÃO MILITAR.
5- PENSIONISTAS DO SEXO MASCULINO MAIOR DE 21 ANOS DE IDADE
QUE FAZEM JUS A PENSÃO MILITAR.
6- PAGAMENTO EXTRA SISTEMA (RPCMIP).
7- PENSIONISTAS MILITARES NOS CÁLCULOS “C”, “F”, “3”, “9”, E “7”.
8- RELATÓRIO DE AJUSTE DE CONTAS.
9- RELATÓRIO DE REJEIÇÕES.
PERGUNTAS
CONCLUSÃO
DOCUMENTOS P/ HABILITAÇÃO
A PENSÃO MILITAR
• Parecer que concedeu o benefício (expedido
pela SIP).
• Nota para Boletim Interno.
• Nº e data do Boletim Interno.
• Título de Pensão Militar.
• Apostila de Pensão Militar.
• Documentos pessoais da Beneficiária (Cert. de
Nascimento ou Casamento, RG e CPF).
• Documentos do Instituidor (Cert. de Óbito, RG,
CPF e último contracheque).
Estágio de Pagamento de
Pessoal - ICFEx
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• PENSIONISTAS MILITARES
VERIFICAÇÃO NOS OPIP:
Observar as publicações nos Boletins Internos
no que tange as solicitações de saques de
valores atrasados, alteração de cota parte,
resgate de ficha cadastro, melhoria de Pensão
Militar e etc.
CONSEQUÊNCIA:
Geram direitos e débitos, e conseqüentemente
influenciam na receita e na despesa do
benefício recebido pelo Pensionista Militar.
BOLETIM INTERNO
Estágio de Pagamento de
Pessoal - ICFEx
• VERIFICAÇÃO NOS OPIP:
• Verificar se os dados dos Títulos de Pensão
Militar correspondem com os dados da ficha
cadastro.
• CONSEQUÊNCIA:
• Geram direitos e débitos, e consequentemente
influenciam na receita e na despesa do
benefício recebido pelo Pensionista Militar.
TÍTULO DE PENSÃO MILITAR
FICHA CADASTRO
Estágio de Pagamento de
Pessoal - ICFEx
• VERIFICAÇÃO NOS OPIP:
• Verificar as Apostilas dos Títulos de Pensão
Militar.
• CONSEQUÊNCIA:
• As
Apostilas
amparam
as
alterações
(modificações) dos dados dos Títulos de
Pensão Militar originais.
APOSTILA DE TÍTULO DE
PENSÃO MILITAR
Estágio de Pagamento de
Pessoal - ICFEx
• VERIFICAÇÃO NOS OPIP:
• Verificar em especial o Título de Pensão Militar
dos beneficiários do sexo masculino com idade
acima de 21 anos e que não são inválidos.
• CONSEQUÊNCIA:
• Fazem jus ao benefício somente aqueles que
estão
matriculados
em
curso
superior
(estudantes universitários) até completarem 24
anos.
Estágio de Pagamento de
Pessoal - ICFEx
• VERIFICAÇÃO NOS OPIP:
• Verificar se houve pagamentos extra sistema
em favor de Militares Inativos e Pensionistas
Militares (RPCMIP).
• caso positivo, verificar se o mesmo foi registrado
na ficha financeira do beneficiário.
• CONSEQUÊNCIA:
• Evitar solicitação de pagamento em duplicidade.
Estágio de Pagamento de
Pessoal – ICFEx
• VERIFICAÇÃO NOS OPIP:
• Observar no Relatório de Cálculo (Intranet do
CPEx), se há Militares Inativos e Pensionistas
Militares na situação de cálculo “C”, “F”, “3”, “9”
e “7”, sem justo motivo.
• CONSEQUÊNCIA:
• Evita a permanência de cadastro indevido no
sistema de pagamento, bem como a falta de
Ajuste de Contas.
RELATÓRIO DE CÁLCULO
Estágio de Pagamento de
Pessoal - ICFEx
• VERIFICAÇÃO NOS OPIP:
• Observar no Relatório de Ajuste de Contas
(Intranet do CPEx), se há pendências de ajuste
de contas de Militares Inativos e Pensionistas
Militares cujo direito foi cessado em decorrência
de falecimento ou por término de amparo legal,
etc.
• CONSEQUÊNCIA:
• Evita transtornos administrativos e prejuízo ao
erário.
RELATÓRIO DE AJUSTE DE
CONTAS
RELATÓRIO DE REJEIÇÕES
•
MINISTERIO DO EXERCITO
S E F
-
C P EX
•
STI
•
03.RM 007500-9 BI MTZ
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-
C I T EX
PROGRAMA:
PPT320
SIAPPES-RELATORIO DE CRITICA - 2 DO FAP
ALT N-LOTE CAT TL PREC-CP CAMPO NF/NL
1 999999 1 1 982665875 21
1.CORRIDA
DATA-PAG: 08/12
PAGINA:
CONTEUDO
99/99 050712
4
MENSAGEM
ERRO INFO DATA LIMITE - REJEIT.
•
1 999999 1 1 982665875 40
REJEIT.
99/99
C08000025580812
ERRO NO COD DE SAQ/DESC -
•
1 999999 1 1 982665875 40
REJEIT.
99/99
C03000043160812
ERRO NO COD DE SAQ/DESC -
•
•
MINISTERIO DO EXERCITO
S E F
-
C P EX
•
STI
•
09.RM 035303-2 CIA FRON
-
C I T EX
PROGRAMA:
PPT320
SIAPPES-RELATORIO DE CRITICA - 2 DO FAP
1.CORRIDA
DATA-PAG: 08/12
PAGINA:
18
•
ALT N-LOTE CAT TL PREC-CP CAMPO NF/NL
•
2 999999 1 1 982926244 23
99/99
10042012
ERRO INFO DATA TCU - REJEIT.
•
2 999999 1 1 982900769 23
99/99
01112011
ERRO INFO DATA TCU - REJEIT.
CONTEUDO
MENSAGEM
RELATÓRIO DE REJEIÇÕES
CONCLUSÃO
• TUDO O QUE GERA DIREITOS DEVE
SER VERIFICADO, EVITANDO DANOS
AO
ERÁRIO,
BEM
COMO,
AO
PENSIONISTA MILITAR.