SERVIDOR FEDERAL CIVIL
AUTORIZADOS A CONTRATAR
01 . Ativos
02 . Aposentados
03. Inativos
04. Redistribuídos
05. Cedido
06. Anistiado Político –Público e Privado (art. 8º ADCT)
07. CBM/PM e Reforma CBM/PM
08. Excedente a Lotação
09. Regime CLT apenas para os órgãos federais de Economia Mista (Ex. Serpro,
Embrapa, Conab Radiobrás, Indústrias Nucleares do Brasil etc)
10. Servidores civis vinculados ao GDF– Polícia Militar,Corpo de Bombeiros e
Polícia Civil do Governo do Distrito Federal
11. Pensão Vitalícia
12. Pensão Graciosa
13. Pensão temporária (regras diferenciadas)
14. CLT ANS – DEC. 6657
NÃO AUTORIZADOS A CONTRATAR
01. Contratados
02. Contratados Temporários
03. Excedente a lotação/MRE (Ministério das Relações Exteriores)
04. Q.E. – Quadro Especial – QE/MRE
05. Sem vínculo
06. Requisitado/Requisitado de outros órgãos
07. Nomeado a Cargo de Confiança
08. Comissionados
09. Emprego Público (pessoal da Funasa) – Estão na UPAG – Emp-PUB-RJ - São
reintegrados
10. Q.E. – Quadro Especial (Situação 97 e 98) Universidades
11. Regime CLT (para órgãos federais – Ex. Ministério da Saúde, Ministério da
Fazenda,Agricultura, Ministério do Trabalho, Delegacia de Polícia Federal, etc)
12. Exercício Descentralizado de Carreira
13. Pensionistas temporários de ambos os sexos – respeitando a faixa etária
14. Servidores que são vinculados ao Governo do Distrito Federal (considerado código do
Estado)
PENSIONISTAS




Pensão Civil
Pensão Complementar
Pensão Especial
Pensão militar nas upag`s do Ministério da Fazenda (Cbmerj e Pmerj, do Governo do ExTerritório - Acre, Amapá, Rondônia, etc.
Verificar no campo “Distribuição de Cotas” constante do contracheque Pensão integral (1/1)
O cálculo é idêntico ao critério dos ativos e inativos desde que não exista nenhuma verba com prazo, ou
ainda, Sentença não transitada em julgado, tanto na parte dos rendimentos do Instituidor quanto da
Pensionista.
Do campo de margem consignável de 30% deduzir o valor de R$ 15,00 = Disponibilidade de margem
O resultado será o valor máximo que poderá ser utilizado na prestação(pmt) da operação contratada.
Se a pensão for dividida com outro beneficiário (Ex.: 1/2 ou 1/3, 1/4 etc.) desconsiderar a informação da
margem constante no campo do contracheque.
FAIXA ETÁRIA PARA LIBERAÇÃO
SEXO
IDADE
PRAZO DA OPERAÇÃO
Acima de 18 até 20 anos
Mínimo 06 meses com
vencimento final da
operação 2 meses antes da
data do aniversário
Acima de 18 até 20
anos.
Depois somente acima
de 25 anos
Mínimo 06 meses com
vencimento final da
operação 2 meses antes da
data do aniversário
Masculino
Feminino
Obs.: Verificar a data de nascimento para calcular o tempo que o
pensionista receberá a pensão
REFINANCIAMENTO
Observar o manual de limites operacionais em conjunto com a tabela de
comissionamento a fim de utilizar as regras estabelecidas;
Refinanciamento de Contratos
Nas operações de refinanciamento deverá ser anexado a carta modelo 3.01.029 e
ser observados os seguintes critérios:
O valor da pmt seja mantida
O contrato esteja rigorosamente em dia
Poderá ser feito 7 contratos por matrícula
ATIVOS, INATIVOS E APOSENTADOS
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS – FOLHA NORMAL
GOVERNO DO EX-TERRITORIO DO AMAPA
SIGLA DA UPAG
SEAD
UF
AP
REG. JURÍDICO
EST
SITUAÇÃO FUNCIONAL
ATIVO PERMANENTE
SIGLA DA UORG
SEED
NOME DO SERVIDOR
MAT. SIAPE
Digite esta matricula, com 7 caracteres
CARGO/EMPREGO
CLASSE
DEP.S.F
EP.IR.
A.T.S. (%)
CPF
FUNDAMENTO LEGAL
********************************************
BANCO
REF/PADRÃO/NIVEL
AGÊNCIA
GRUPO
***
CONTA
CORRENTE
CARGO
***
UF
AP
IDENT. ÚNICA
NÃO deverá ser preenchido
FUNÇÃO
*** **** **
MÊS/ANO PAGMENTO
MAIO 2010
CLASSE
*
REP/PAD/
NIV
***
A matrícula de servidores ativos, inativos e aposentados é constituída de 07 caracteres
Quando não tiver a quantidade correta (sete) deverá ser digitada a matrícula com ZERO à esquerda até
completar a quantidade correta (sete caracteres) no campo de MATRÍCULA SIAPE
Neste caso o campo de IDENT. ÚNICA NÃO deverá ser preenchida
CONTRACHEQUE DE PENSIONISTAS
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DE BENEFICIÁRIO DE PENSÃO – FOLHA NORMAL
MINIST.DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABAST.
SIGLA DA UPAG
UF
UNIDADE DE LOCALIZAÇÃO
UF
SFA/PA/GM
PA
SFA/PA/GM
PA
NOME DO BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
MATRÍCULA SIAPE
Deverá ser digitada esta matrícula com 8 caracteres
CPF
BANCO
AGÊNCIA
CONTA CORRENTE
MÊS
PAGAMENTO
MAI 2010
DEP.IR.
NATUREZA DA
INÍCIO DA PENSÃO TÉRMINO
DISTRIBUIÇÃO DE COTAS
00
PENSÃO VITALÍCIA
30 SET 2004
PENSÃO CIVIL: 1/1
DA PENSÃO
PENSÃO
COMPLEMENTAR ******
***********
PERCENTUAL DE REUNERAÇÃO
AMPARO LEGAL
100%
LEI 8112/90
MATRÍCULA SIAPE
NOME DO INSTITUIDOR
Deverá ser digitada esta matrícula com 7 caracteres
CARGO DO INSTITUIDOR
FUNÇÁO DO INSTITUIDOR
QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS
DO INSTITUIDOR
*** **** **
Temporária: **
FUNDAMENTO LEGAL
********************************************
GRUPO
***
CARGO
CLASSE
***
*
Vitalícia: **
REP/PAD/NIV
***