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ISSN 1677-7069
postas: a partir de 30/06/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/07/2015, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
Nº 122, terça-feira, 30 de junho de 2015
tários: Concedente: JESUALDO PEREIRA FARIAS, CPF nº
112.745.143-04, Convenente : FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA,
CPF nº 123.548.048-81.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2015 - UASG 152005
DANIEL GONCALVES EMMANUELLI
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 29/06/2015) 151879-26436-2015NE800001
CAMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 151878
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 23339000049201531.
PREGÃO SISPP Nº 9/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e legislação correlata. Vigência: 02/07/2015 a 01/07/2016. Valor Total: R$30.280,68. Fonte:
112000000 - 2015NE800083. Data de Assinatura: 19/06/2015.
(SICON - 29/06/2015) 151878-26436-2015NE000001
CAMPUS PASSO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2015 - UASG 158338
Nº Processo: 23165000081201555 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
locação de 08 impressoras laser, conforme especificações constantes
no Termo de Referência ? Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 30/06/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Estrada Perimetral Leste, 150 São Cristóvão 2 - PASSO FUNDO RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/07/2015 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE PITOL BOEIRA
Diretor-geral
(SIDEC - 29/06/2015) 158338-26436-2015NE800001
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2015 - UASG 151895
Nº Processo: 23341000060201551 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de máquinas agrícolas
leves, incluindo mão de obra e peças de reposição. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 30/06/2015 de 08h00 às 14h00. Endereço:
Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro Arco Iris PELOTAS - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/07/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLA ROSANI SILVA FIORI
Chefe Depto. Plan. e Adm.
(SIDEC - 29/06/2015) 151895-26436-2015NE000058
(SICONV(PORTAL) - 29/06/2015)
Nº Processo: 23121000175201531. PREGÃO SISPP Nº 4/2015. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
21428807000108. Contratado : GABRIELA LEMOS PEREIRA MACHADO -06192285632. Objeto: Aquisição de pastilhas desinfectantes de cloro ativo para higienização de frutas e legumes. Fundamento
Legal: De acordo com a lei 8666/93 e suas alterações. Vigência:
23/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$558,00. Fonte: 108000000 2015NE800152. Data de Assinatura: 23/06/2015.
(SICON - 29/06/2015) 152005-00001-2015NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2015 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000175201531. PREGÃO SISPP Nº 4/2015.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
05143088000114. Contratado : CPOL COMERCIAL EIRELI ME -Objeto: Aquisição de desengordurante cáustico (60 frascos
de 500ml), pano de chão (700 unidades), papel toalha (90 fardos
com 4 pacotes de 250 folhas cada), saco de lixo de 200l (50
fardos com 100 unidades cada), soda cáustica (30 potes de 500g
cada), vassoura de piaçava n¨ 5 ( 50 unidades) e rodo para pia
(150 unidades). Fundamento Legal: De acordo com a lei 8666/93
e suas alterações. Vigência: 23/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total:
R$5.833,90. Fonte: 108000000 - 2015NE800146. Data de Assinatura: 23/06/2015.
(SICON - 29/06/2015) 152005-00001-2015NE800003
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2015
ESPÉCIE: Convênio nº 002/2015. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, CNPJ nº 00.394.445/027301, e o Instituto Euvaldo Lodi, CNPJ nº 09.324.352/0001-77.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a intermediação e
promoção de integração, pelo IEL/RJ, entre o INES e as Concedentes, visando a implementação de programa de Estágio, em
conformidade com o Plano de Trabalho que o integra. VIGÊNCIA: Este Convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir
da data de sua assinatura. PROCESSO Nº 23121.000668/2015-71.
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2015 - Paulo Roberto
do Nascimento, Diretor Geral substituto do INES, CPF nº
297.275.707-63, e Alberto Eduardo Besser Freitag, Superintendente do IEL/RJ, CPF nº 933.753.287-53.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2015
O Pregoeiro do INEP torna público o resultado do julgamento do Pregão SRP 06/2015, com o seguinte resultado:Empresa
vencedora do grupo I e dos itens 27 e 28, System It Solutions LTDA,
com o valor total de R$3.016.008,00 (três milhões, dezesseis mil e
oito reais). Os autos do processo nº23036.003700/2014-58 encontram-se com vista franqueada aos interessados.
MARCO JOSE BIANCHINI
(SIDEC - 29/06/2015) 153978-26290-2015NE800041
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 001/2015? RESCINDENTE:
Campus Gurupi Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins? RESCINDIDO: Marli Fernandes Magalhães? OBJETO
RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professora
Substituta - Campus Gurupi/IFTO MOTIVO: Por iniciativa da Contratada? DATA DA RESCISÃO: 18/05/2015: ASSINATURA: Paulo
da Silva Paz Neto Diretor Geral Pro-Tempore Campus Gurupi, Rescindente e Marli Fernandes Magalhães, Rescindida.
Espécie: Termo Aditivo nº 00001/2015 ao Convênio nº
723354/2009. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ
nº 14.045.546/0001-73. Prorrogação emergencial por mais 03
(três) meses, do prazo de vigência do Convênio n 723354/2010
(006/2010), cujo objeto é ?Apoiar programas e projetos de extensão universitária com ênfase na inclusão social?.. Valor Total:
R$ 129.538,10, Valor de Contrapartida: R$ 12.958,00, Vigência:
29/09/2010 a 30/09/2015. Data de Assinatura: 29/06/2015. Signatários: Concedente : JESUALDO PEREIRA FARIAS, CPF nº
112.745.143-04, Convenente : EVANDRO DO NASCIMENTO
SILVA, CPF nº 726.642.904-87.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2015 - UASG 158099
Nº Processo: 23199000546201408.
PREGÃO SRP Nº 94/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
11650636000103. Contratado : PRO-MUNICIPIO SERVICOS - EIRELI --EPP. Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados para organização e realização de concurso público. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 25/06/2015 a 25/12/2015. Valor Total:
R$177.672,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800568. Data de Assinatura: 25/06/2015.
(SICON - 29/06/2015) 158099-26413-2015NE800001
(SICONV(PORTAL) - 29/06/2015)
Espécie: Termo Aditivo nº 00001/2015 ao Convênio nº 770857/2012.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade
Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI URCA, CNPJ nº 06.740.864/0001-26. Solicitamos prorrogação do prazo da vigência do presente Convênio, de
30 de junho de 2015, para 31 de dezembro de 2015.. Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.322,67, Vigência:
07/07/2012 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 29/06/2015. Signatários: Concedente: JESUALDO PEREIRA FARIAS, CPF nº
112.745.143-04, Convenente: ANTONIA OTONITE DE OLIVEIRA
CORTEZ, CPF nº 059.188.713-49.
(SICONV(PORTAL) - 29/06/2015)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, CNPJ
24.464.109/0002-29. Objeto: Aquisição de FITA BOBINAS PARA A
CME. Processo nº 23065.002093/2015-42 PE/SRP nº 006/2015. Prazo de vigência: 11/06/2015 à 11/06/2016. Empresas registradas:
ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME, CNPJ nº 09.376.051/0001-97, Valor total R$ 10.488,96.
Registrador: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, CNPJ
24.464.109/0002-29. Objeto: Aquisição de FITA ADESIVA PARA
IDENTIFICAÇÃO
DE
INSTRUMENTAIS.
Processo
nº
23065.005191/2015-31 PE/SRP nº 013/2015. Prazo de vigência:
12/06/2015 à 12/06/2016. Empresas registradas: TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 04.124.669/0001-46, Valor
total R$ 7.524,00; Empresas registradas: ONIX COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, CNPJ nº
09.376.051/0001-97, Valor total R$ 13.179,40.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2015 UASG 150229
Nº Processo: 23065006488201514 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE PRONTO
SOCORRO visando atender as necessidades do Hospital Universitário
Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 30/06/2015 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota S/nº Cidade Universitária - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de
30/06/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/06/2015) 150229-15222-2015NE000039
PREGÃO Nº 142/2014 UASG 150229
Nº Processo: 23065035120201482 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de BALANÇA ANTROPOMÉTRICA visando atender as
necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas, Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
30/06/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - AL.
Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/07/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2015) 150229-15222-2015NE000039
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
(SICONV(PORTAL) - 29/06/2015)
Espécie: Termo Aditivo nº 00001/2015 ao Convênio nº 760234/2011.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade
Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº
86.891.363/0001-80. Diante do encerramento do prazo da vigência do
Convênio 760234/2011 em 30.06.2015, celebrado entre o Ministério
da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior e a
Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS, solicitamos prorrogação da vigência por mais 60 dias.. Valor Total: R$
2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Vigência:
01/12/2011 a 29/08/2015. Data de Assinatura: 29/06/2015. Signa-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015063000044
Espécie: Termo Aditivo nº 00001/2015 ao Convênio nº 769375/2012.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade
Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Alteração da vigência do Convênio.. Valor Total: R$ 493.200,96, Valor
de Contrapartida: R$ 4.932,01, Vigência: 07/07/2012 a 30/12/2015.
Data de Assinatura: 29/06/2015. Signatários: Concedente: JESUALDO PEREIRA FARIAS, CPF nº 112.745.143-04, Convenente : ALDO NELSON BONA, CPF nº 616.385.529-91.
EDITAL Nº 93, DE 29 DE JUNHO DE 2015
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por sua Reitora em Exercício, torna público que estarão abertas as inscrições,
para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618 de
30/04/2012, publicada no DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto nº
7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Porta-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.