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ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
EDITAL N o- 1/2012
PROCESSO SELETIVO
Projeto 60783: SPM/PR/ ONU MULHERES seleciona Consultor(a) Modalidade Produto.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/PR comunica que está contratando consultor, na modalidade "produto", para
realizar estudo que subsidie o monitoramento de indicadores de gênero pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero para contribuir
com a publicação do Relatório Anual Sócio-Econômico da Mulher,
por meio de levantamento de bases de dados, proposta de indicadores
e coleta e análise de dados. O Edital, que dispõe sobre condições
gerais do contrato, encontra-se publicado no sitio: www.spm.gov.br
RUFINO CORREIA SANTOS FILHO
Diretor
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e
Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e
Operações da CODESA).
Flávio Silva Fernandes (Representante legal da CNA- Construtora e
Conservadora Ltda. ME.)
a da Assinatura: 22 de agosto de 2012.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Expediente: 31413/12-05. Espécie: Carta-Contrato DF-ED/587.2012,
datada de 18/08/2012, junto ao Perito Contábil CESAR AUGUSTO
AMARAL Objeto: Prestação de serviços de assessoria contábil referente ao Processo Judicial nº 562.01.2004.021286-7 da 3ª Vara
Cível de Santos, no valor global de R$ 14.300,00. Fundamento Legal:
art. 24, inciso II, c/c parágrafo único da Lei 8.666/93. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Alencar Costa, Diretor de
Administração e Finanças da CODESP, e o Perito Contábil Sr. Cesar
Augusto Amaral, Contratado.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Contrato nº 40/2012. PATROCINANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. PATROCINADA: Federação das Indústrias do
Estado do Ceará. RESUMO DO OBJETO: Patrocínio do III Fórum
de Direito Marítimo, Portuário e Logística do Estado do Ceará. FUNDAMENTO: No processo nº 20120781, na Resolução da Direxe nº
172/2012, datada de 03.08.2012 e na Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23.08.2012. Processo Administrativo nº 20120781.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 44/2012. Objeto: Aquisição
de mobiliário para atendimento da sala multiuso do espaço influenza
no Porto de Belém, de acordo com as características mínimas descritas no Termo de Referência e demais condições estabelecidas no
Edital e seus anexos. Processo nº 815/2012. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 44/2012. Fornecedor Registrado: 01. Total de
itens: 09. Valor Total da Ata: R$-71.607,00. Vigência da Ata:
10/08/2012 a 09/08/2013. Detalhamento da ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG: 399005.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
Contrato N o- 067/2012.
Referente:Processo: PE: 4147/2011.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
CNA Construtora e Conservadora Ltda. ME.
Objeto: Contratação da empresa especializada de Engenharia para
execução de serviço de reforma do CCCOM para atendimento às
exigências de certificação ISPS- CODE, no Cais de Capuaba, no
município de Vila Velha/ES.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Valor: R$ 90.969,52.
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO C-SUPJUR N o- 081/2012 ao Contrato CSUPJUR N o- 048/1998. Processo nº. 9954/2010. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ. Contratada: CAF
QUIMICA LTDA. Objeto: deste presente termo, a liquidação e quitação do Contrato C-SUPJUR N o- 048/2011. Assina pela CDRJ: ASS:
Jorge Luiz de Mello CAR: Diretor-Presidente e pela CAF QUIMICA
LTDA. ASS: Maria Susana Sousa Gama CAR: Diretora Técnica e
Daniel Souza Gama CAR: Diretor Técnico - Comercial. Data da
assinatura: 21/08/2012.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Sr. Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar vem, por intermédio de delegação competente, tendo em
vista o fato de encontrar-se a mesma em local incerto e não sabido,
NOTIFICAR BIANCA RODRIGUES XAVIER LIMA DE VASCONCELOS, identidade expedida pelo IFP nº 09733905-5, de que pela
Portaria DIRPRE, nº 071/2012, publicada no Boletim Interno Administrativo - BIA nº 06/2012, de 05 de julho de 2012, fora instaurado, pelo Ilmo. Sr. Diretor-Presidente da Cia Docas do Rio de
Janeiro - CDRJ, o processo nº 016801/2012/GABPRE, no qual a
mesma é formalmente acusada.
Desde já fica facultada vista dos autos - processo administrativo nº 2110/2006 - inclusive cópias - e o acompanhamento de
todos os atos processuais, pessoalmente ou por intermédio de procurador, sem prejuízo de posterior defesa escrita, na hipótese de
indiciação;
A CPAD encontra-se instalada na sede da CDRJ, com endereço na Rua do Acre, nº 21 - 9º andar - Sala 901, nesta Cidade,
funcionando no horário de 09h às 18h, tendo como contato telefônico
o nº (21)2233.2597.
CARLOS MAGNO BARBOSA DO AMARAL JÚNIOR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 21/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U. de 21/08/2012,Entrega das Propostas: a partir de
21/08/2012, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/09/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios e copos
descartáveis.
DEBORA TORRES ISOLA
Pregoeira
(SIDEC - 23/08/2012) 399008-39000-2012NE000001
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 2/2012 - UASG 110355
N o- Processo: 00018000521201210 . Objeto: Prestação de serviços
especializados com vista a obter dados e insumos técnicos para o
desenvolvimento de ações voltadas à inserção social e profissional de
jovens de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, mediante a
avaliação de impacto do Projeto de Proteção de jovens em Território
Vulnerável (PROTEJO). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012082400002
Nº 165, sexta-feira, 24 de agosto de 2012
Justificativa: Atender as necessidades da SAE/PR Declaração de Dispensa em 23/08/2012 . DIANA MAGALHAES DE SOUZA COUTINHO GROSNER . Diretora de Programa da Subsecretaria de
Ações Estratégicas da Sae/pr . Ratificação em 23/08/2012 . RICARDO PAES DE BARROS . Subsecretário de Ações Estratégicas da
Sae/pr . Valor Global: R$ 500.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS.
(SIDEC - 23/08/2012) 110001-00001-2012NE800014
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012 - UASG 110590
N o- Processo: 00055001252201262 . Objeto: Contratação de serviços
especializados de consultoria para a realização de diagnósticos e análise prospectiva para a formação e capacitação de mão-de-obra para o
setor aéreo civil, o acompanhamento da implementação de medidas
de aplicação imediata, decorrentes de ações oportunas, que gerem
resultados positivos e de impacto para o setor aéreo civil (ganhos
rápidos) e a proposição de subsídios para a formulação, pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, de um programa nacional permanente de formação e capacitação de recursos
humanos para a aviação civil brasileira. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 24/08/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 .
Endereço: Sces Trecho 2 Lote 22 1º Andar Centro Cultural Banco do
Brasil Brasília - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 10/10/2012
às 10h00 . Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios
eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.aviacaocivil.gov.br, de
acordo com as disposições contidas em suas páginas, por solicitação
ao endereço eletrônico [email protected], ou na forma impressa na Coordenação de Licitações e Contratos da SAC-PR,
no SCES, Trecho 2, Lote 22, 1º Andar, Sala 122, CCBB, em Brasília/DF, CEP: 70200-002, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às
12h00 e das 13h00 às 18h00, Telefone (61) 3313-7091.
(SIDEC - 23/08/2012) 110590-00001-2012NE800037
PREGÃO N o- 3/2012 - UASG 110590
N o- Processo: 00055001318201214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, ou consórcio de empresas, para a
prestação de serviços de coleta de dados presencial, distribuição e
geração de resultados de indicadores de desempenho das operações
aeroportuárias do lado terra dos aeroportos Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 24/08/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 .
Endereço: Sces Trecho 2 Lote 22 1º Andar Centro Cultural Banco do
Brasil Brasília - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
24/08/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/09/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informações e esclarecimentos: No Portal Comprasnet ou na Coordenação de Licitações e Contratos da SAC/PR Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Trecho 2, Lote 22, 1º Andar,
Sala 122, Centro Cultural do Banco do Brasil - CCBB, em Brasília/DF, CEP: 70200-002 Correio eletrônico: [email protected]
ERICSSON LIMA MACEDO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 23/08/2012) 110590-00001-2012NE800037
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 113214
Número do Contrato: 27/2011.
N o- Processo: 60850005361201124.
PREGÃO SISPP N o- 14/2011 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 04179738000119.
Contratado : SISTEMARE SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA
EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
27/ANAC/2011, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia
01 de setembro de 2012. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 e
Art 65, ÷8º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2012 a 31/08/2013.
Valor Total: R$14.166,58. Fonte: 100000000 - 2012NE800302. Data
de Assinatura: 23/08/2012.
(SICON - 23/08/2012) 113214-20214-2012NE800006
DIRETORIA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 22/2012
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 8º, inciso XLVI, e 11, inciso V, da Lei nº 11.182,
de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 32 da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa nº
18, de 17 de fevereiro de 2009, e considerando o deliberado na
Reunião Deliberativa da Diretoria realizada em 23 de agosto de 2012,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.