Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Dispensa
de
Licitação
nº
015/2015.
Processo
nº
2.09.000.009398/2014-17. Contratante: União Federal/PRT 9ª Região.
Contratada: Edilson Bronete de Andrade. Objeto: Contratação do serviço de jardinagem e adubação de gramado para a PTM de Umuarama, durante o exercício de 2015. Valor Total : R$ 1.990,00. Fundamento Legal: Art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93. Autorização:
Procurador-Chefe. Curitiba, 30/01/2015.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2015
A Pregoeira da PRT 10ª Região comunica que foi vencedora
do Pregão Eletrônico 01/2015 a empresa POTENCIAL SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA.Informa ainda que os autos encontram-se
à disposição.
FERNANDA GONZAGA ESPÍNDOLA CHAVES
(SIDEC - 10/02/2015) 200024-00001-2015NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
12ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e a Universidade da
Região de Joinville/UNIVILLE. Objeto: Proporcionar a preparação
do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o
trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e
assinatura: 13/01/2015. Ângela Cristina Santos Pincelli, ProcuradoraChefe e Claiton Emílio do Amaral, Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2009. Processo:
PRT-12ª Região nº 2.12.000.004656/2014-Contratante: Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ:26.989.715/0043-61.
Contratada: Marchetti& Marchetti Ltda. CNPJ:85.194.504/0001-42.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 16/2009 de locação de imóvel
para sediar a PTM de Joaçaba. Elemento de Despesa: 3390.39-10.
Valor anual: R$ 58.064,16 (cinquenta e oito mil, sessenta e quatro
reais e dezesseis centavos). Vigência: de 17/12/2014 a 16/12/2019.
Assinatura: 12.12.2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Ângela Cristina Santos Pincelli, pela Contratante e Márcio
Roberto Marchetti pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2015 - UASG 200089
Nº Processo: 213000000300/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para seleção de empresas visando futura aquisição de material permanente (condicionadores de ar) para uso e
emprego na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Campina
Grande-PB e Patos-PB, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I, e demais
condições gerais descritas noEdital. Total de Itens Licitados: 00006.
Edital: 11/02/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Rua Almirante Barroso Nº 234 - Centro. JOAO PESSOA - PB.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/03/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2015) 200089-00001-2015NE000002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2014
O Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 13ª Região/PB, informa que a licitação - Pregão eletrônico SRP nº
009/2014, teve seu RESULTADO como "Licitação Fracassada". Responsável pelo Julgamento: Franclin de Sousa Santiago - Pregoeiro
Titular da PRT13.
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2015) 200089-00001-2015NE000002
3
ISSN 1677-7069
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2015
Processo: 2.17.000.013526/2014-55. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região e Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0012-66. Objeto: Prestação de serviços
de comunicação por meio de correspondências nas seguintes modalidades: carta comercial, serviços telemáticos e correspondência
agrupada (malote). Valor Anual Estimado: R$ 65.000,00. Vigência:
12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Assinam: Ana Lúcia Coelho de Lima, pela contratante, e, Rafael Carpanedo Fiorio e Patrícia Ribeiro Maciel Teubner, pela contratada, em
07/01/2015.
PREGÃO Nº 16/2015 - UASG 200009
Nº Processo: 08190047805/15-80 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual fornecimento de café e açúcar durante o exercício de 2015. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 11/02/2015 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote
2,sala 607, Ed. Sede do Mpdft Praça do Buriti - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2015 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2015) 200009-00001-2015NE000038
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2015
Processo: 2.17.000.012931/2014-56. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região e Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0012-66. Objeto: Prestação de serviço
de entrega de encomendas, normal e expressa. Valor Anual Estimado:
R$ 12.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Assinam: Ana Lúcia Coelho de Lima, pela
contratante, e, Rafael Carpanedo Fiorio e Patrícia Ribeiro Maciel
Teubner, pela contratada, em 07/01/2015.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2015
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas
apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora: Módulo
Engenharia, Consultoria e Gerência Predial Ltda., com valor global
anual de R$ R$3.589,92.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Pregoeira
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2015 - UASG 200008
Nº Processo: 08160.017992/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza ? PJM/CE, situada na Avenida Borges de Melo, Nº
781 ? Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE, conforme especificações e
condições deste Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 11/02/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h50. Endereço:
Avenida Borges de Melo, Nº 781 Aerolândia - FORTALEZA - CE.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2015 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital do
Pregão poderá ser retirado nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico/
EDUARDO RODRIGUES SANTAREM
Coordenador de Licitações
Substituto
(SIDEC - 10/02/2015) 200008-00001-2015NE000037
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ministério Público Militar torna público o Aviso de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico n° 63/2014, cujo
objeto consiste no registro de preços para aquisição de Materiais
Odontológicos, destinada a suprir as necessidades da ProcuradoriaGeral de Justiça Militar, em Brasília/DF. Vigência: de 11/02/2015 a
10/02/2016, conforme Ata nº: 1-A-2015 - ACR MEDCAL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME, itens 7, 19, 22, 24, 25, 63, 64,
67, 70, 88. Valor Registrado: R$ 11.197,78; Ata n°: 1-B-2015 DENTAL MARIA LTDA - ME, itens 27, 29, 34, 57, 74, 76, 78, 79,
81, 82, 83, 92, 94, 95, 100, 101. Valor Registrado: R$ 13.755,58; Ata
n°: 1-C-2015 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP,
itens 1, 2, 3, 9, 10, 11, 15, 18, 20, 21, 26, 30, 31, 32 e 33. Valor
Registrado: R$ 8.361,05; Ata n°: 1-D-2015 - FALDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME, itens 36, 37, 97, 99, 133, 139,
141, 143, 145, 148 e 149. Valor Registrado: R$ 10.826,37; Ata n°: 1E-2015 - FARMÁCIA MILÊNIO EIRELE - ME, itens 42, 43, 51, 52.
Valor Registrado: R$ 1.716,50; Ata n°: 1-F-2015 - JSM INDÚSTRIA
E COM. DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA, itens 16 e
17. Valor Registrado: R$ 761,20 e Ata n°: 1-G-2015 - NATIVA
DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA - ME, itens 8, 59, 68,
85, 86, 87 e 89. Valor Registrado: R$ 16.725,00.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
Diretor-Geral
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2015 - UASG 200009
Nº Processo: 08190200223/14-84 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços
de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais do
Edifício-Sede do MPDFT ? Etapas I e II, com fornecimento de peças.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/02/2015 de 08h00 às
12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do
Buriti, Lote 2,sala 607, Ed. Sede do Mpdft Praça do Buriti - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2015 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2015
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/02/2015) 200009-00001-2015NE000038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015021100121
.
Tribunal de Contas da União
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 030001
Nº Processo: 028.882/2013-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da
Informação (TI), compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à operação,
monitoramento e suporte da infraestrutura de TI do Tribunal de Contas da União (TCU), mediante menor valor unitário para unidade de
serviço de infraestrutura de TI (USIT), conforme especificações constantes do Anexo I ? Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 11/02/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140 Asa
Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2015
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
25/02/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
NATHALIA BRILHANTE BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2015) 030001-00001-2015NE000001
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ESTADO
E DAS REGIÕES SUL E CENTRO-OESTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
DA DEFESA NACIONAL
E DA SEGURANÇA PÚBLICA
EDITAL Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
TC 022.326/2013-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica CITADA a empresa AA Távora Material para
Escritório - ME (CNPJ 05.506.786/0001-37), por meio de seu representante legal, Senhor Almir de Almeida Távora (CPF
510.315.827-20), para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta
publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência descrita a seguir e/ou recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante
GRU, código 13902-5) os valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. O valor total
do débito, atualizado monetariamente até o dia 5/2/2015, é de R$
796.593,11, em solidariedade com os responsáveis Sérgio Correa de
Souza, CPF 963.847.948-53, e Wilson Sales, CPF 016.207.638-00.
O débito decorre do recebimento dos recursos financeiros
referentes às aquisições de materiais de informática e de expediente
objeto das ordens bancárias 2006OB905481, 2006OB905482,
2006OB905483, 2006OB905484, 2006OB905562, 2006OB905564,
2006OB905565, 2006OB905566, 2006OB905567, 2006OB905569,
2006OB905570, 2006OB905571 e 2006OB905692 sem ter realizado
a entrega física dos materiais, a qual caracteriza infração ao disposto
no art. 16, inciso III, alíneas c e d, da Lei 8.443/1992.
A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar em: (a)
condenação ao pagamento do débito atualizado e acrescido dos juros
de mora até o dia 05/02/2015 no valor total de R$ 1.199.670,97; (b)
imputação de multa (art. 57 da Lei 8.443/1992); e (c) declaração de
inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos,
de licitação na Administração Pública Federal (art. 46 da Lei
8.443/1992).
A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará
o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja
constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa
hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e expedirá quitação da dívida.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.