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Nº 94, quarta-feira, 20 de maio de 2015
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
tencentes à frota do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. (R.D. Nº 01.06.027.0/15).Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 20/05/2015 a
20/05/2016. Valor Total: R$22.113,40. Fonte: 100000000 2015NE800521 Fonte: 100000000 - 2015 800520. Data de Assinatura: 19/05/2015.
(SICON - 19/05/2015) 240106-00001-2015NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 21/2015 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000051201538 . Objeto: Aquisição de gerador de
pulso 14 kV/200 A - 12 kW potência média. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 20/05/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja Jd. da Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: 23/06/2015
às 10h00
CARLOS ROBERTO MARTON DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/05/2015) 240106-00001-2015NE000001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2015 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000023201513 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material elétrico e de expediente. Total de Itens Licitados: 00071. Edital: 20/05/2015 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a
partir de 20/05/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/06/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para o item 6 (lâmpada fluorescente),
só será admitida a oferta do produto que possua a Etiqueta Nacional
de Conservação de Energia ? ENCE, na classe A, segundo Portaria
INMETRO n¨ 289/2006. Para todos os demais itens constantes da
lista acima, só será admitida a oferta de produto cujo fabricante esteja
regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades
Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais
(IN 31 IBAMA).
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Assistente em C&t
(SIDEC - 19/05/2015) 240114-00001-2015NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2015 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000027201593 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de água mineral engarrafada e de vasilhames de 20L para
água mineral. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 20/05/2015 de
08h20 às 11h40 e de 13h às 16h40. Endereço: Rua Francisco Lopes
de Almeida, Sn Bairro Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE PB. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2015 às 08h20 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/06/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 19/05/2015) 240114-00001-2015NE800002
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n.º 01200.001712/2015-47
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília/DF e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do
MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira
Paulista/SP, e, de outro, a Prefeitura Municipal de Amparo, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida
Bernardino De Campos, 705, Centro, Amparo/SP.
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Município
de Amparo/SP, para obtenção de dados ambientais - PCDs (pluviômetro(s) automático(s), estação(ões), hidrológica(s), sensor(es) de
umidade ou outros instrumentos geotécnicos), em espaços físicos
situados em áreas de atuação da entidade parceira, além do compartilhamento de informações, com a finalidade de propiciar ações de
monitoramento e a elaboração de alerta de risco de desastres naturais
em áreas monitoradas, contribuindo para ações preventivas das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal e,
consequentemente, minimizar o número de vítimas e os danos materiais decorrentes de desastres naturais.
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 22/12/2014 - Regina Célia dos Santos Alvalá Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CPF: 041.795.058-60, e Luiz Oscar Vitale Jacob Prefeito, CPF: 079.569.958-17.
Processo n.º 01200.001730/2015-29
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília/DF e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do
MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira
Paulista/SP, e, de outro, o Instituto Agronômico de Pernambuco IPA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 10.912.293/0001-37, com sede na
Avenida General San Martin, 1371 - Bongi, Recife/PE.
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Instituto
Agronômico de Pernambuco - IPA, para obtenção de dados ambientais - PCDs (pluviômetro(s) automático(s), estação(ões), hidrológica(s), sensor(es) de umidade ou outros instrumentos geotécnicos),
em espaços físicos situados em áreas de atuação da entidade parceira,
além do compartilhamento de informações, com a finalidade de propiciar ações de monitoramento e a elaboração de alerta de risco de
desastres naturais em áreas monitoradas, contribuindo para ações preventivas das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal e, consequentemente, minimizar o número de vítimas e os
danos materiais decorrentes de desastres naturais.
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 02/02/2015 - Regina Célia dos Santos Alvalá Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CPF: 041.795.058-60, e Gabriel Alves Maciel Diretor Presidente, CPF: 067.417.894-72.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000029201582 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço comum de engenharia para reparo no teto de auditório na sede
administrativa do INSA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
20/05/2015 de 08h20 às 11h40 e de 13h às 16h40. Endereço: Rua
Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2015
às 08h20 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
01/06/2015 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
INESCA CRISTINA MALAQUIAS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 19/05/2015) 240114-00001-2015NE800002
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2014 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000189201411.
PREGÃO SISPP Nº 24/2014. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA - LNA. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Contratação de
empresa especialziada na prestação de serviço telefônico fixo comutado fixo-fixo e fixo-movel a ser executado de forma continua.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/07/2015 a 14/07/2016.
Valor Total: R$35.716,77. Fonte: 100000000 - 2015NE800201. Data
de Assinatura: 30/04/2015.
(SICON - 19/05/2015) 240128-80001-2015NE800001
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA
E BIBLIOTECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
812214/2014. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DA CULTURA E EDUCACAO, CNPJ nº 07.229.473/000104. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 190.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 38.571,20, Vigência: 09/04/2015 a 27/01/2016. Data de Assinatura: 18/05/2015. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / MARIA SUZETE NUNES- COORDENADORAGERAL - ORDENADORA SUBSTITUTA.
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RETIFICAÇÕES
No Extrato do Convênio n° 812256/2014, n° do Processo
01400.074735/2014-33, publicado no DOU de 15/05/2015, Seção 3,
página 12 E 13, onde se lê Concedente: JEFERSON DOS SANTOS
ASSUMCAO, CPF Nº 915.493.960-72 leia-se Concedente: MARIA
SUZETE NUNES, CPF Nº 233.944.123-49.
A DIRETORA SUBSTITUTA DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 681, de 09 de outubro de 2014, considerando o
disposto no Decreto 8.297, de 15 de agosto de 2014 e o Edital de
Seleção Pública DLLLB/FBN/MinC Nº 03/2014 - Bolsas de Fomento
à Literatura, resolve retificar a relação dos selecionados, dos classificados e desclassificados do Edital DLLLB/FBN/MinC nº 03/2014
- Bolsas de Fomento à Literatura, divulgada no sítio do Ministério da
Cultura, link: http://www.cultura.gov.br/, conforme Aviso publicado
no Diário Oficial da União nº 88, Seção 3, página 8, em
12/05/2015.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014 - SRP
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
01400001748201493 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços
com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de
serviços técnicos relativos ao tratamento de acervo documental arquivístico.
LUISA AIRES OLIVEIRA
Subsecretária de Planejamento, Orçarmento e Administração
Substituta
(SIDEC - 19/05/2015) 420009-00001-2015NE800086
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2015 - SRP
Sagrou-se vencedora no Pregão SRP nº02/2015, para aquisição de combustíveis para o Museu Imperial e Palácio Rio Negro
(Museu da República), oPosto de Serviço Nino's, CNPJ
29.661.030/0001-20, com o desconto ofertado de 0,0001%. Informamos que o item 2 desta licitação foi deserto e será repetido em
breve.
GIOVANA F. S. SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 19/05/2015) 423002-42207-2015NE800004
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Diante do deferimento da Diretora do Museu Nacional de
Belas Artes a favor da Comissão Especial de Licitação. A única
empresa habilitada no item 1 e 2 da Concorrência 01/2014 Processo
01441000692/2014-73 foi: A Retrô Projetos de Restauro
CNPJ:03.392.889/0001-98. Para as demais empresas Inabilitadas na
Concorrência em questão fica o prazo de 30 dias corridos para a
retirada dos envelopes lacrados. Fica marcado também para a Empresa Habilita, a comparecer na Av. Rio Branco Nº46, 4º Andar às
10:00 hs do dia 21/05/2015 para a abertura do envelope proposta.
Este é o Resultado Final de Habilitação.
WALDIR LUIZ LANE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 19/05/2015) 423002-42207-2015NE800004
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 343023
(SICONV(PORTAL) - 19/05/2015)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03/2015. Convênio nº 763465/2011, partícipes: Ministério da Cultura e Secretaria de Estado da Cultura do
Rio Grande do Sul CNPJ nº 94.235.330/0001-00. O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio até 02/06/2016
bem como a realização de alterações no Plano de Trabalho, o qual é
parte integrante do presente Termo independente de transcrição. Data
da assinatura: 19/05/2015. Assinaturas: MinC: MARIA SUZETE NUNES, CPF nº 233.944.123-49, Secretário de Estado da Cultura: VICTOR HUGO SILVA, CPF nº 236.136.880-34.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015052000013
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 014600045/2012-71.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02986452000110. Contratado : EMIDA INSTALACOES LTDA. -Objeto: Prorrogação do contrato em tela, conf. Art. 57 inciso II
da Lei 8666 e alterações posteriores. Fundamento Legal: Art. 57
inciso II da Lei 8666 e alterações posteriores. Vigência: 30/05/2015 a
31/05/2016. Valor Total: R$75.288,00. Fonte: 250020411 2015NE800010. Data de Assinatura: 19/05/2015.
(SICON - 19/05/2015) 343026-40401-2015NE800041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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