Diário Oficial do Município de Urandi - Bahia | Poder Executivo | Ano II | Nº 1043 | 07 de Dezembro de 2015 RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2015 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 028/2015 - DISP - DISPENSA Nº 032/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2015 - CONTRATADO: ALCIDES FRANCISCO DE SOUZA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2015 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2015 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 029/2015 - DISP - DISPENSA Nº 033/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2015 - CONTRATADO: EDUARDO DA SILVA PEREIRA Gestor: Secretário: Dorival Barbosa do Carmo Leia o Diário Oficial do Município na Internet Edvaldo Leão Filho ACESSE Editor: Joelton Pereira de Oliveira www.urandi.ba.gov.br Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 5A72-C5CA-DBCC-3C3C. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 5A72-C5CA-DBCC-3C3C. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2015 2 SEGUNDA-FEIRA 07 DE DEZEMBRO DE 2015 ANO II – Nº 1043 LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2015 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2015 Aos 07 (sete) dias do mês de dezembro de 2015, na sede da Prefeitura Municipal de Urandi – BA, acolho a sua fundamentação e o referido laudo, homologando-o para os devidos fins de direito, declarando dispensada a licitação com base no art. 24, II, da Lei n. 8.666/93, determinando a contratação de pessoa física para realização de reforma do prédio da Farmácia Básica (Assistência Farmacêutica) do município de Urandi – BA, a ser realizado pela pessoa do Sr. Alcides Francisco de Souza portador do RG: 07506646-73 SSP – BA e CPF: 569.093.065-20 com endereço na Rua da Liberdade, S/N, Bairro DC-5, Urandi - BA. O valor global é de R$: 7.170,00 (sete mil cento e setenta reais), dentro das formalidades legais. Urandi-BA, 07 de dezembro de 2015. Dorival Barbosa do Carmo - Prefeito Municipal - Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 5A72-C5CA-DBCC-3C3C. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 5A72-C5CA-DBCC-3C3C. O Prefeito do município de Urandi/BA, no uso de atribuições legais, ratifica o Proc. Adm. nº 093/2015 – dispensa de licitação, em decorrência do valor sendo o objeto a contratação de pessoa física para realização de reforma do prédio da Farmácia Básica (Assistência Farmacêutica) do município de Urandi – BA. A ser prestado pela Pessoa Física de Alcides Francisco de Souza portador do RG: 07506646-73 SSP – BA e CPF: 569.093.065-20 com endereço na Rua da Liberdade, S/N, Bairro DC-5, Urandi - BA. O valor global é de R$: 7.170,00 (sete mil cento e setenta reais). (Art. 24, II, Lei 8.666/93). Urandi/BA, 07/12/2015. Dorival Barbosa do Carmo. Prefeito Municipal. 3 SEGUNDA-FEIRA 07 DE DEZEMBRO DE 2015 ANO II – Nº 1043 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 028/2015 - DISP DISPENSA Nº 032/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2015 CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 11.229.565/0001-61, com sede à Praça DEPUTADO HENRIQUE BRITO, nº. 124, CONJUNTO HOSPITALAR PADRE ANTONIO MANOEL– DC 5, na cidade de Urandi/BA, Estado da Bahia, neste ato representado pelo senhor Péricles Tiago Leal Luz Públio, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF nº. 016.482.595-96 e R. G. nº. 09857979-75, de ora em diante denominado CONTRATANTE. CONTRATADO: Alcides Francisco de Souza portador do RG: 07506646-73 SSP – BA e CPF: 569.093.06520 com endereço na Rua da Liberdade, S/N, Bairro DC-5, Urandi - BA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa física para realização de reforma do prédio da Farmácia Básica (Assistência Farmacêutica) do município de Urandi – BA. VALOR: R$: 7.170,00 (sete mil cento e setenta reais), valor global. PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2015. Urandi, estado da Bahia, em 07 de dezembro de 2015. O teor da Declaração acima foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Urandi, Estado da Bahia. Dorival Barbosa do Carmo Dorival Barbosa do Carmo - Prefeito - Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 5A72-C5CA-DBCC-3C3C. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 5A72-C5CA-DBCC-3C3C. INTERVENIENTE ANUENTE - MUNICÍPIO DE URANDI – ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 13.982.632/0001-40, com sede a Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro, Urandi/BA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. DORIVAL BARBOSA DO CARMO, brasileiro, casado, médico, Portador do R. G. nº. MG 5.249.312 e CPF nº. 733.993.886-91, residente e domiciliado nesta cidade de Urandi/BA, CEP – 46.350.000. 4 SEGUNDA-FEIRA 07 DE DEZEMBRO DE 2015 ANO II – Nº 1043 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2015 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2015 Aos 07 (sete) dias do mês de dezembro de 2015, na sede da Prefeitura Municipal de Urandi - BA acolho a sua fundamentação e o referido laudo, homologando-o para os devidos fins de direito, declarando dispensada a licitação com base no art. 24,II, da Lei n. 8.666/93, determinando a contratação de serviços especializados em confecção de projetos técnicos de engenharia, desenhista cadista, As Built/NBR 14645-1 no município de Urandi – BA. O serviço será prestado pela pessoa do Sr. Eduardo da Silva Pereira portador do RG: 29.447.615 -5 MG e CPF: 080.147.076-56 com endereço na Rua Agostinho Alvarenga 69 CS, Bairro Roxo Verde, Montes Claros MG. O mesmo está apto a prestar o serviço solicitado com o valor de R$: 7.925,00 (sete mil novecentos e vinte cinco reais), valor global, dentro das formalidades legais. Urandi-BA, 07 de dezembro de 2015. Dorival Barbosa do Carmo - Prefeito Municipal - Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 5A72-C5CA-DBCC-3C3C. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 5A72-C5CA-DBCC-3C3C. O Prefeito do município de Urandi/BA, no uso de atribuições legais, ratifica o Proc. Adm. nº 094/2015 – dispensa de licitação, em decorrência do valor sendo o objeto a contratação de serviços especializados em confecção de projetos técnicos de engenharia, desenhista cadista, As Built/NBR 14645-1 no município de Urandi – BA. O serviço será prestado pela pessoa do Sr. Eduardo da Silva Pereira portador do RG: 29.447.615 -5 MG e CPF: 080.147.076-56 com endereço na Rua Agostinho Alvarenga 69 CS, Bairro Roxo Verde, Montes Claros MG. O valor global é de R$: 7.925,00 (sete mil novecentos e vinte cinco reais). Prazo: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2015. (art. 24, II, Lei 8.666/93). Urandi/BA, 07/12/2015. Dorival Barbosa do Carmo. Prefeito Municipal. 5 SEGUNDA-FEIRA 07 DE DEZEMBRO DE 2015 ANO II – Nº 1043 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 029/2015 - DISP DISPENSA Nº 033/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urandi, inscrita no CNPJ nº 13.982.632/0001-40, com sede a Rua Sebastião Alves Santana, 57 centro, Urandi-BA. CONTRATADO: Eduardo da Silva Pereira portador do RG: 29.447.615 -5 MG e CPF: 080.147.076-56 com endereço na Rua Agostinho Alvarenga 69 CS, Bairro Roxo Verde, Montes Claros MG. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados em confecção de projetos técnicos de engenharia, desenhista cadista, As Built/NBR 14645-1 no município de Urandi – BA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. Urandi, estado da Bahia, em 07 de dezembro de 2015. O teor da Declaração acima foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Urandi, Estado da Bahia. Dorival Barbosa do Carmo - Prefeito - Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 5A72-C5CA-DBCC-3C3C. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 5A72-C5CA-DBCC-3C3C. VALOR: R$: 7.925,00 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais), valor global. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para verificar as assinaturas clique no link: https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/5A72-C5CA-DBCC-3C3C ou vá até o site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido. Código para verificação: 5A72-C5CA-DBCC-3C3C O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 07/12/2015 é(são) : Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 07/12/2015 17:23