RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2014 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014 PRORROGAÇÃO – AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2014 PROCESSO ADM 097/214 ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2014 ERRATA - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2014 ERRATA - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2014 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2014 – DISP CONTRATADO: SRº. FÁBIO KLEBER SOUZA SANTOS HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2014 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2014 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2014 – DISP - CONTRATADA: VICTOR HUGO DA COSTA RODRIGUES Gestor: Secretário: Dorival Barbosa do Carmo Leia o Diário Oficial do Município na Internet Edvaldo Leão Filho ACESSE Editor: Joelton Pereira de Oliveira www.urandi.ba.gov.br Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código A845-E50F-4E91E5EC. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código A845-E50F-4E91-E5EC. Diário Oficial do Município de Urandi - Bahia | Poder Executivo | Ano I | Nº 839 | 03 de Setembro de 2014 LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2014 O Prefeito do município de Urandi-BA, no uso de atribuições legais, ratifica o Proc. Adm nº 103/2014 – dispensa de licitação, em decorrência do valor sendo o objeto a contratação de empresa especializada em artes cênicas (teatro) a ser desenvolvido pelo serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do CRAS no período de setembro a dezembro de 2014, sendo prestado por pela empresa Victor Hugo da Costa Rodrigues, CNPJ: 20.606.631/0001-66. O valor global de R$: 7.040,00 (sete mil e quarenta reais), (art. 24, II, Lei 8.666/93). Urandi/BA, 03/09/2014. Dorival Barbosa do Carmo. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI – BA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014 O Município de Urandi– BA, através da CPL, comunica que será realizada CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014, Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa TOPA – Todos pela Alfabetização. Os interessados apresentar a doc. para habilitação e o Projeto de Vendas no dia 22/09/14, no Setor de Licitação à Rua Sebastião Alves Santana, 57 Centro, Urandi/BA, das 9:00 às 12:00hs. Data 01/09/2014. Conceição M. Policiano. Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014 Abertura: 16/09/2014, às 9hs – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa TOPA – Todos pela Alfabetização, do município de Urandi – Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na PMU, Rua Sebastião A. Santana, 57, centro, de segunda a sextafeira, das 8h às 12h, tel.: (77) 3456-2127. Urandi/BA, 01/09/2014. Sebastião Neto Silva Brito – Pregoeiro. PRORROGAÇÃO – AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2014 PROCESSO ADM 097/214 A Prefeitura Municipal de Urandi – BA, através da Secretária Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará CREDENCIMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em hospital público de urgência/emergência e de retaguarda, administrados diretamente pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Urandi/BA na forma dos ditames da Portaria de nº 179, de 22 de julho de 2014, Constituição Federal e da Lei de Regência das Licitações e Contratos Nº 8.666/93 e suas alterações, em especial no seu Art. 25. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura situado na Sebastião Santana, – Centro Administrativo, fica prorrogado até o dia 01/12/2014 no Horário das 8:00hs às 12:00hs, ás duvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão epigrafada. Urandi – BA 01/09/2104 – Conceição Maria Policiano – Presidente da CPL. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código A845-E50F-4E91E5EC. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código A845-E50F-4E91-E5EC. 2 QUARTA-FEIRA 03 DE SETEMBRO DE 2014 ANO I – Nº 839 ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2014 O Prefeito do município de Urandi-BA, no uso de atribuições legais, ratifica o Proc. Adm. nº 100/2014 – dispensa de licitação, em decorrência do valor sendo o objeto a contratação de prestação de serviços como ÁRBITRO no campeonato MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO do município de Urandi/BA, solicitado pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a ser prestado pela pessoa física de FÁBIO KLEBER SOUZA SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 001.339.805-96. O valor global de R$3.000,00 (três mil reais), (art. 24, II, Lei 8.666/93). Urandi/BA, 25/08/2014. Dorival Barbosa do Carmo. Prefeito Municipal ONDE LER: R$- 3.000,00 (três mil reais). LER –SE: R$- 3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta reais) ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2014 Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de Urandi – BA, acolho a sua fundamentação e o referido laudo, homologando-o para os devidos fins de direito, declarando dispensada a licitação com base no art. 24, II, da Lei n. 8.666/93, determinando a Contratação de prestação de serviços, para ÁRBITRO no campeonato MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO no município de Urandi/BA. O serviço será prestado pelo Sr. Fábio Kleber Souza Santos, portador da carteira de identidade RG: 9.069.450-38 SSP – BA e cadastro de pessoa física CPF: 001.339.805-96, residente e domiciliado no município de Pindaí – BA. O mesmo está apto a prestar o serviço solicitado com o valor de R$- 3.000,00 (três mil reais), valor global, dentro das formalidades legais. ONDE LER: R$- 3.000,00 (três mil reais). LER –SE: R$- 3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta reais) Urandi-BA, 25 de agosto de 2014 Dorival Barbosa do Carmo - Prefeito Municipal – Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código A845-E50F-4E91E5EC. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código A845-E50F-4E91-E5EC. 3 QUARTA-FEIRA 03 DE SETEMBRO DE 2014 ANO I – Nº 839 ERRATA - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2014 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2014 – DISP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI – BA, CNPJ nº 13.982.632/0001- 40, com sede a Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro, Urandi/BA, Cep: 46350 – 000, representada pelo Prefeito Municipal – DORIVAL BARBOSA DO CARMO, brasileiro, casado, médico, RG-MG nº. 5.249.312, CPF 733.993.886-91 domiciliado à Rua Odete Alves Afonso nº 56 Bairro Xavier residente em Urandi – BA. CONTRATADO: SRº. FÁBIO KLEBER SOUZA SANTOS, portador da carteira de identidade RG: 9.069.450-38 SSP – BA e cadastro de pessoa física CPF: 001.339.805-96, residente e domiciliado no município de Pindaí – BA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços, para ÁRBITRO no campeonato MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO no município de Urandi/BA. VALOR: R$- 3.000,00 (três mil reais), valor global. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura até 26 de outubro de 2014. ONDE LER: R$- 3.000,00 (três mil reais). LER –SE: R$- 3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta reais) Urandi, estado da Bahia, em 25 de Agosto de 2014. O teor da Declaração acima foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Urandi, Estado da Bahia. Dorival Barbosa do Carmo - Prefeito – Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código A845-E50F-4E91E5EC. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código A845-E50F-4E91-E5EC. 4 QUARTA-FEIRA 03 DE SETEMBRO DE 2014 ANO I – Nº 839 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2014 Aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de Urandi – BA, acolho a sua fundamentação e o referido laudo, homologando-o para os devidos fins de direito, declarando dispensada a licitação com base no art. 24, II, da Lei n. 8.666/93, determinando a contratação de empresa especializada em artes cênicas (teatro) a ser desenvolvido pelo serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do CRAS no período de setembro a dezembro de 2014. O serviço será prestado pela empresa Victor Hugo da Costa Rodrigues, inscrito no CNPJ: 20.606.631/0001-66, localizada na Rua Pedro Soares, 135, bairro Vila Nova, município de Guanambi – BA. O mesmo está apto a prestar o serviço solicitado com o valor de R$7.040,00 (sete mil e quarenta reais), valor global, dentro das formalidades legais. Urandi-BA, 05 de setembro de 2014 Dorival Barbosa do Carmo - Prefeito Municipal – RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2014 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2014 – DISP CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URANDI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.982.632/0001-40, com sede a Rua Sebastião Alves Santana, 57 centro, Urandi-BA. CONTRATADA: VICTOR HUGO DA COSTA RODRIGUES, inscrito no CNPJ sob o nº 20.606.631/0001-66, localizada na Rua Pedro Soares, 135, bairro Vila Nova, município de Guanambi – BA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em artes cênicas (teatro) a ser desenvolvido pelo serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do CRAS no período de setembro a dezembro de 2014. VALOR: R$- 7.040,00 (sete mil e quarenta reais), valor global. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2014. Urandi, estado da Bahia, em 03 de setembro de 2014. O teor da Declaração acima foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Urandi, Estado da Bahia. Dorival Barbosa do Carmo - Prefeito – Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código A845-E50F-4E91E5EC. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código A845-E50F-4E91-E5EC. 5 QUARTA-FEIRA 03 DE SETEMBRO DE 2014 ANO I – Nº 839 PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. 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