Diário Oficial do Município de Urandi - Bahia | Poder Executivo | Ano II | Nº 1005 | 24 de Setembro de 2015
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DECRETOS
DECRETO Nº. MU-0134/2015 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2015 – PP - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2015 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2015 – PP
Gestor:
Secretário:
Dorival Barbosa do Carmo
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Edvaldo Leão Filho
ACESSE
Editor:
Joelton Pereira de Oliveira
www.urandi.ba.gov.br
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.
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CONTRATOS
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QUINTA-FEIRA
24 DE SETEMBRO DE 2015
ANO II – Nº 1005
DECRETOS
DECRETO Nº. MU-0134/2015
De 01 de setembro de 2015
“Reorganiza a localização dos Órgãos do Município de Urandi, Bahia,
no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras
providências.”.
O Prefeito de Urandi, Estado da Bahia no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
79, inciso VII, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO ainda, que o Prédio Antigo da Creche Maria de Lourdes está vago, e além do mais, o
referido foi construído no ano de 1990, na gestão do Prefeito da época Geraldo Dias Santana, através de
convênio com o Governo do Estado da Bahia e recursos próprios do Município, em projeto de ação e promoção
social.
CONSIDERANDO finalmente, a recuperação do antigo prédio da Prefeitura, com o objetivo de otimizar a
localização dos referidos Órgãos, bem como, a contenção de recursos em alugueis.
DECRETA:
Artigo 1º. – A localização dos Órgãos vinculados ao Município de Urandi, no âmbito da Secretaria Municipal de
Assistência Social, passa a vigorar conforme a seguir:
I – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Sito na Rua Padre Zeferino, nº 87, Bairro: Vermelho,
Urandi, Bahia, CEP: 46.350-000.
II – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS – Gestão do Cadúnico/Bolsa Família – Conselho
Tutelar e demais Conselhos Municipais, sito na Praça Luiz Gomes, 328, Centro de Urandi, Bahia, CEP:
46.350-000.
III – Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 17. 958.039/0001-19 – sito na Praça Luiz Gomes, 328,
Centro de Urandi, Bahia, CEP: 46.350-000.
IV – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Urandi – CNPJ: 19.952.876/0001-66, sito na
Praça Luiz Gomes, 328, Centro, Urandi, Bahia, CEP: 46.350-000.
Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º. – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Artigo 4º. – Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Urandi, Estado da Bahia, em 01 de setembro de 2015.
Dorival Barbosa do Carmo
Prefeito de Urandi
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CONSIDERANDO, que os Órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social não possui sede
própria e são localizados em prédios alugados;
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QUINTA-FEIRA
24 DE SETEMBRO DE 2015
ANO II – Nº 1005
CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2015 –
PP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2015 – PP
CONTRATADO: EMPRESA EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.420.916/0009-09, com sede à Avenida Antônio Patterson, 213, sala 205, Bairro: Triângulo, Candeias/BA,
neste ato representado pelo Sr. José Lopes, portador do RG nº 0262644-6 SSP/BA e CPF 009.150.172-53.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de emulsão asfáltica RL – 1C, destinado ao município de
Urandi, Bahia.
FUDAMENTO LEGAL: 8.666/93 de art. 65, inciso II, alíneas “a” e “b”.
VALOR POR TONELADA: O percentual de 6,67%, o que corresponde ao valor por tonelada de R$- 2.451,28
(dois mil, quatrocentos cinqüenta e um reais e vinte e oito centavos).
Urandi, Estado da Bahia, em 21 de setembro de 2015.
O teor da Declaração acima foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Urandi, Estado da Bahia.
Dorival Barbosa do Carmo
Prefeito Municipal
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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI – BA, CNPJ nº 13.982.632/0001- 40, com sede a
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro, Urandi/BA, Cep: 46350 – 000, representada pelo Prefeito Municipal
– DORIVAL BARBOSA DO CARMO, brasileiro, casado, médico, RG-MG nº. 5.249.312, CPF 733.993.886-91
domiciliado à Rua Odete Alves Afonso nº 56 Bairro Xavier residente em Urandi/BA.
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