Diário Oficial do Município de Urandi - Bahia | Poder Executivo | Ano II | Nº 964 | 26 de Junho de 2015
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
LICITAÇÕES
PROCESSO DE DISPENSA Nº 016/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2015 - CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 014/2015 – DISP
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2014 – TP
CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
042/2015
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2015 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 042/2015 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2015 – DISP
ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº. 003/2015
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº. 003/2015
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2015 – TP TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2015
ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº. 004/2015
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº. 004/2015
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2015 – TP TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2015
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2015 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 045/2015 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2015 –DISP
Gestor:
Secretário:
Dorival Barbosa do Carmo
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Edvaldo Leão Filho
ACESSE
Editor:
Joelton Pereira de Oliveira
www.urandi.ba.gov.br
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2014
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SEXTA-FEIRA
26 DE JUNHO DE 2015
ANO II – Nº 964
LICITAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO DE DISPENSA Nº 016/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2015
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2015 – DISP
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DAS ESCOLAS
DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA.
CONTRATADO: DEDETIZADORAHOMOLOGAÇÃO
EFRAIM
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2015
CNPJ SOB O Nº 04.157.482/0001-49
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IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO
3
SEXTA-FEIRA
26 DE JUNHO DE 2015
ANO II – Nº 964
No dia 16 (dezesseis) de junho de 2015, na sede da Prefeitura Municipal de Urandi, acolho a sua
fundamentação e o referido laudo, HOMOLOGANDO-O para os devidos fins de direito, declarando dispensada
a licitação com base no art. 24, II, da Lei n. 8.666/93, determinando a contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de DEDETIZAÇÃO destinados todas as escolas do Município de Urandi/Bahia, sendo
contratada à Empresa EFRAIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
04.157.482/0001-49, estimado no valor global de R$- 7.900,00 (sete mil, oitocentos reais), representada pelo
seu sócio o Srº Wilson Charles Ferreira Ramos, brasileiro, maior, casado, portador da Carteira de Identidade nº
07.876.319-30 e inscrita no cadastro de pessoa física CPF sob o nº 911.306.115-15, residente e domiciliado na
Rua Ana Angélica, 427, Bairro: Vomitamel na cidade e Guanambi/BA, dentro das formalidades legais.
Urandi, 16 de junho de 2015.
Dorival Barbosa do Carmo
- Prefeito Municipal -
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2014 – TP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
– BA, CNPJ nº 13.982.632/0001-40, com sede a Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro, Urandi-BA, Cep:
46350 – 000, representada pelo Prefeito Municipal – DORIVAL BARBOSA DO CARMO, brasileiro, casado,
médico, RG-MG nº. 5.249.312, CPF 733.993.886-91 domiciliado à Rua Odete Alves Afonso nº 56, Bairro Xavier
residente em Urandi/BA. CONTRATADO: JK TECH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
02.296.383/0001-12, com sede à Rua Teotônio Pereira Bairro: Alvorada, município de Guanambi/BA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 001/2014 – TP, passando a vigorar
até a data 31/12/2015. FUDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. Unidade Orçamentária:
04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Projeto Atividade: 1207 – Construção
de Quadras, Estádios, Praça de Esportes e Campo de Futebol. Elemento: 4490.51.00.00 – Obras e
Instalações. Fonte de Recurso: 0124.024. VALOR: R$- 184.267,52 (cento oitenta e quatro mil, duzentos
sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), Valor Global. O teor da Declaração acima foi publicado no
átrio da Prefeitura Municipal de Urandi, Estado da Bahia, 22/06/2015. DORIVAL BARBOSA DO CARMO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2014
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2014 – TP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
– BA, CNPJ nº 13.982.632/0001-40, com sede a Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro, Urandi/BA, Cep:
46350 – 000, representada pelo Prefeito Municipal – DORIVAL BARBOSA DO CARMO, brasileiro, casado,
médico, RG-MG nº. 5.249.312, CPF 733.993.886-91 domiciliado à Rua Odete Alves Afonso nº 56, Bairro Xavier
residente em Urandi – BA. CONTRATADO: SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
34.171.942/0001-54, com sede à Rua Dr. Antônio Muniz, 210 A, Sede, Caculé/BA. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 002/2014 – TP, passando a vigorar até a data 31/12/2015.
FUDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Projeto Atividade: 1207 – Construção de Quadras,
Estádios, Praça de Esportes e Campo de Futebol. Elemento: 4490.51.00.00 – Obras e Instalações. Fonte de
Recurso: 0124.024. VALOR GLOBAL: R$- 470.982,22 (quatrocentos setenta mil novecentos e oitenta e dois
reais e vinte e dois centavos). O teor da Declaração acima foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de
Urandi, Estado da Bahia. 22/06/2015. DORIVAL BARBOSA DO CARMOPREFEITO MUNICIPAL
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2014 – TP
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SEXTA-FEIRA
26 DE JUNHO DE 2015
ANO II – Nº 964
CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2015
Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2015, na sede da Prefeitura Municipal de Urandi – BA,
acolho a sua fundamentação e o referido laudo, homologando-o para os devidos fins de direito, declarando
dispensada a licitação com base no art. 24, II, da Lei n. 8.666/93, determinando a contratação de prestação de
serviços, como ÁRBITRO, no 1º campeonato DE FUTEBOL SOCIETY DE URANDI/BA. O serviço será
prestado pelo Sr. Fábio Kleber Souza Santos, portador da carteira de identidade RG: 9.069.450-38 SSP – BA e
cadastro de pessoa física CPF: 001.339.805-96, residente e domiciliado no município de Pindaí – BA. O
mesmo está apto a prestar o serviço solicitado com o valor de R$- 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), valor
global, dentro das formalidades legais.
Dorival Barbosa do Carmo
- Prefeito Municipal –
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2015
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2015 – DISP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI – BA, CNPJ nº 13.982.632/0001-40, com sede a
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro, Urandi-BA, Cep: 46350 – 000, representada pelo Prefeito
Municipal – DORIVAL BARBOSA DO CARMO, brasileiro, casado, médico, RG-MG nº. 5.249.312, CPF
733.993.886-91 domiciliado à Rua Odete Alves Afonso nº 56 Bairro Xavier residente em Urandi – BA.
CONTRATADA: Sr. Fábio Kleber Souza Santos, portador da carteira de identidade RG: 9.069.450-38 SSP –
BA e cadastro de pessoa física CPF: 001.339.805-96, residente e domiciliado no município de Pindaí/BA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços, como ÁRBITRO, no 1º
campeonato DE FUTEBOL SOCIETY DE URANDI/BA.
VALOR: R$- 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), valor global.
PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de julho de 2015.
Urandi, estado da Bahia, em 22 de junho de 2015.
O teor da Declaração acima foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Urandi, Estado da Bahia.
Dorival Barbosa do Carmo
– Prefeito –
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Urandi-BA, 15 de junho de 2015.
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SEXTA-FEIRA
26 DE JUNHO DE 2015
ANO II – Nº 964
ADJUDICAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI, ESTADO DA
BAHIA, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores resolve ADJUDICAR o Processo Licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 003/2015
referente à Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica, muro de arrimo,
estacionamento em concreto, ciclovia, meio fio, passeio em concreto e pista de caminhada na Avenida
Governador Imbassay no município de Urandi/BA, Trecho 01, referente ao convênio 1009932-13/2013 do tipo
MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA GLOBAL, na qual teve por vencedora a empresa: Souza
Brito Engenharia Ltda, CNPJ nº 34.171.942/0001-54, com sede à Rua Dr. Antônio Muniz, 210 A, Centro,
Caculé/BA representada pelo Senhor Claudionor Souza Brito, RG nº 1186006- SSP/BA e CPF: 175.672.705-87
no valor de R$ 493.048,52 (quatrocentos noventa e três mil quarenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos).
Registre-se, cumpra-se e lavre-se o Contrato.
.....................................................
Conceição Maria Policiano
- Presidente -
...................................................
Janaína Souza Carvalho
Secretária
..........................................................
Allexis Gonçalves Carvalho
- Membro -
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações posteriores HOMOLOGA a adjudicação efetivada do Processo Administrativo nº 038/2015 –
TOMADA DE PREÇO nº. 003/2015, referente à Contratação de empresa para execução de obras de
pavimentação asfáltica, muro de arrimo, estacionamento em concreto, ciclovia, meio fio, passeio em concreto e
pista de caminhada na Avenida Governador Imbassay no município de Urandi/BA, Trecho 01, referente ao
convênio 1009932-13/2013 do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA GLOBAL, que teve como
vencedora a empresa: Souza Brito Engenharia Ltda, CNPJ nº 34.171.942/0001-54, com sede à Rua Dr.
Antônio Muniz, 210 A, Centro, Caculé - BA representada pelo Senhor Claudionor Souza Brito, RG nº 1186006SSP/BA e CPF: 175.672.705-87 no valor de R$- 493.048,52 (quatrocentos noventa e três mil quarenta e oito
reais e cinqüenta e dois centavos).
Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente Licitação.
Urandi – BA, 26 de junho de 2015.
Dorival Barbosa do Carmo
- Prefeito Municipal –
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Urandi – BA, 26 de junho de 2015.
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SEXTA-FEIRA
26 DE JUNHO DE 2015
ANO II – Nº 964
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2015 – TP
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI – BA, CNPJ nº 13.982.632/0001-40, com sede a
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro, Urandi-BA, Cep: 46350 – 000, representada pelo Prefeito
Municipal – DORIVAL BARBOSA DO CARMO, brasileiro, casado, médico, RG-MG nº. 5.249.312, CPF
733.993.886-91 domiciliado à Rua Odete Alves Afonso nº 56 Bairro Xavier residente em Urandi – BA.
CONTRATADA: SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.171.942/0001-54, com sede à Rua Dr.
Antônio Muniz, 210 A, Centro, Caculé - BA.
VALOR: R$- 493.048,52 (quatrocentos noventa e três mil quarenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos),
valor global.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses a partir da data da assinatura do contrato.
Urandi, estado da Bahia, em 26 de junho de 2015.
O teor da Declaração acima foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Urandi, Estado da Bahia.
Dorival Barbosa do Carmo
- Prefeito –
ADJUDICAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI, ESTADO DA
BAHIA, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores resolve ADJUDICAR o Processo Licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 004/2015
referente à Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica, meio fio, passeio em
concreto, ciclovia e pista de caminhada na Avenida Governador Imbassay no município de Urandi/BA, Trecho
02, referente ao convênio 01008289-51/2013 do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA
GLOBAL, na qual teve por vencedora a empresa: Souza Brito Engenharia Ltda, CNPJ nº 34.171.942/000154, com sede à Rua Dr. Antônio Muniz, 210 A, Centro, Caculé - BA representada pelo Senhor Claudionor
Souza Brito, RG nº 1186006- SSP/BA e CPF: 175.672.705-87 no valor de R$ 295.300,00 (duzentos noventa e
cinco mil e trezentos reais).
Registre-se, cumpra-se e lavre-se o Contrato.
Urandi – BA, 26 de junho de 2015.
..........................................................
Conceição Maria Policiano
- Presidente -
...............................................
Janaína Souza Carvalho
Secretária
.........................................................
Allexis Gonçalves Carvalho
- Membro -
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OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica, muro de arrimo,
estacionamento em concreto, ciclovia, meio fio, passeio em concreto e pista de caminhada na Avenida
Governador Imbassay no município de Urandi/BA, Trecho 01, referente ao convênio 1009932-13/2013.
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SEXTA-FEIRA
26 DE JUNHO DE 2015
ANO II – Nº 964
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações posteriores HOMOLOGA a adjudicação efetivada do Processo Administrativo nº 039/2015 –
TOMADA DE PREÇO nº. 004/2015, referente à Contratação de empresa para execução de obras de
pavimentação asfáltica, meio fio, passeio em concreto, ciclovia e pista de caminhada na Avenida Governador
Imbassay no município de Urandi/BA, Trecho 02, referente ao convênio 01008289-51/2013 do tipo MENOR
PREÇO, sob o regime de EMPREITADA GLOBAL, que teve como vencedora a empresa: Souza Brito
Engenharia Ltda, CNPJ nº 34.171.942/0001-54, com sede à Rua Dr. Antônio Muniz, 210 A, Centro, Caculé BA representada pelo Senhor Claudionor Souza Brito, RG nº 1186006- SSP/BA e CPF: 175.672.705-87 no
valor de R$ 295.300,00 (duzentos noventa e cinco mil e trezentos reais).
Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente Licitação.
Urandi – BA, 26 de junho de 2015.
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2015 – TP
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI – BA, CNPJ nº 13.982.632/0001-40, com sede a
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro, Urandi-BA, Cep: 46350 – 000, representada pelo Prefeito
Municipal – DORIVAL BARBOSA DO CARMO, brasileiro, casado, médico, RG-MG nº. 5.249.312, CPF
733.993.886-91 domiciliado à Rua Odete Alves Afonso nº 56 Bairro Xavier residente em Urandi – BA.
CONTRATADA: SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.171.942/0001-54, com sede à Rua Dr.
Antônio Muniz, 210 A, Centro, Caculé - BA.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica, meio fio, passeio em
concreto, ciclovia e pista de caminhada na Avenida Governador Imbassay no município de Urandi/BA, Trecho
02, referente ao convênio 01008289-51/2013.
VALOR: R$ 295.300,00 (duzentos noventa e cinco mil e trezentos reais), valor global.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses a partir da data da assinatura do contrato.
Urandi, estado da Bahia, em 26 de junho de 2015.
O teor da Declaração acima foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Urandi, Estado da Bahia.
Dorival Barbosa do Carmo
- Prefeito –
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Dorival Barbosa do Carmo
- Prefeito Municipal –
8
SEXTA-FEIRA
26 DE JUNHO DE 2015
ANO II – Nº 964
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2015
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2015 –DISP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI – BA, CNPJ nº 13.982.632/0001-40, com sede a
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro, Urandi-BA, Cep: 46350 – 000, representada pelo Prefeito
Municipal – DORIVAL BARBOSA DO CARMO, brasileiro, casado, médico, RG-MG nº. 5.249.312, CPF
733.993.886-91 domiciliado à Rua Odete Alves Afonso nº 56 Bairro Xavier residente em Urandi – BA.
CONTRATADA: EFRAIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.157.482/000149, localizada na Rua Satiro Dias, nº 111, Centro, município de Guanambi/BA, representada pelo seu sócio o
Srº Wilson Charles Ferreira Ramos, portador da carteira de identidade RG: 07.876.319-30 SSP/BA e cadastro
de pessoa física CPF: 911.306.115-15, residente e domiciliado no município de Guanambi/BA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica à prestação de serviços de
dedetização destinados todas as escolas do Município de Urandi/Bahia.
PRAZO DE VIGÊNCIA:da data da assinatura até 31 de dezembro de 2015.
Urandi, estado da Bahia, em 17 de junho de 2015.
O teor da Declaração acima foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Urandi, Estado da Bahia.
Dorival Barbosa do Carmo
– Prefeito –
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.
Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código DF36-FC3C-2E19-EF37.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.
Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código DF36-FC3C-2E19-EF37.
VALOR: R$- 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), valor global.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
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O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 26/06/2015 é(são) :
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