Enfrentar os Desafios do Crescimento Africano Oportunidades, Constrangimentos e Direcções Estratégicas Benno J. Ndulu A pobreza em África é, em grande parte, um desafio ao crescimento 10% da população mundial mas 30% dos pobres de todo o mundo. A pobreza extrema, em África, aumentou de 36% da população em 1970 para cerca de 50% em 2000. Praticamente um em cada dois africanos (300 milhões de pessoas no total) é pobre: gastando menos de USD 1 por dia nas necessidades básicas da vida. 10000 East Asia and Pacific 6600 Other Developing 3508 Sub-Saharan Africa 2782 2589 1423 0 Mesmo depois dos ajustamentos para as diferenças no poder de compra – o rendimento p.c. era cerca de metade do de EAP, em 1960 – No fim do século XX, era menos de um quinto do da EAP 14929 5000 O rendimento per capita em Africa cresceu a uma taxa de 0,5% em contraste com 2,5% noutras regiões em desenvolvimento. GDP per capita, 1996 PPP$ 15000 Divergência no crescimento dos rendimentos: relativamente a outras regiões 1960-2004 1960 1970 1980 year 1990 2000 Fonte dos dados: Base de dados WDI do Banco Mundial. Nota: PIB per capita em dólares internacionais de 1996. Países Africanos – Perderam duas décadas de crescimento global Trajectória do Crescimento 1960-2004 Figura 2.1: Crescimento médio suavizado em PIB real per capita -2 0 2 4 6 8 Países com conjunto completo de observações 1960 1970 1980 ano 41 SSA SSA, pop-wt 1990 57 Other Other, pop-wt 2000 Mesmas Riquezas – Trajectos Diferentes – Resultados Diferentes Income per capita 15441 10000 15000 PPP adjusted, 1996 international $ 5000 Mauritius 3084 1624 Cote d'Ivoire 0 1606 1960 1970 1980 year 1990 2000 Income per capita 10000 PPP adjusted, 1996 international $ •Costa do Marfim e Maurícia são ambos países costeiros e pobres em recursos • seguiram trajectos de desenvolvimento muito diferentes •com resultados muito diferentes. 4000 6000 8000 8936 2000 Botswana 1167 902 Zambia 0 984 1960 1970 1980 year 1990 2000 •Zâmbia e Botswana são ambos países interiores e ricos em recursos •Seguiram abordagens diferentes para a gestão das rendas dos recursos •Com resultados muito diferentes Experiência e Resultados de Crescimento Distintos: 1960-2004 Figure 2.9: Growth experience of countries in SSA 4.00 6.00 BWA MUS CPV LSO 2.00 GAB SYC -2.00 0.00 UGA MRT TZA MWI SDN KEN BFA GMB CMR ZAF TGO NGA NAM ETH BEN TCD MOZ RWA CIV BDI MLI GIN GHA SEN AGO COM ZMB CAF SLE GNB MDG NER COG ZAR 0.00 2.00 4.00 6.00 8.00 Ratio of per capita income in 2004 to per capita income in 1960 10.00 •Rendimento Per Capita em Nove Países, em 2004, inferior ao de 1960 • 13 países de rendimento médio têm rendimentos em 2004 entre 60% (AS) e nove vezes (Botswana) os níveis de 1960 Três Perguntas Chave (1) quais as oportunidades e, consequentemente, as opções de crescimento à disposição da gama diversa de países africanos? (2) quais os principais constrangimentos à exploração dessas oportunidades? e (3) quais as escolhas estratégicas a serem feitas pelos governos africanos e seus parceiros com vista à exploração destas oportunidades? Cinco Conclusões Chave Decorrentes de 45 Anos de experiência com o Crescimento Africano (i) – – (ii) Um crescimento mais vagaroso da produtividade acentua a diferença entre o crescimento em África e o de outras regiões O mesmo nível de investimento gera 1/3 a ½ do crescimento na Ásia Olhar mais além das condições para se elevar os níveis de investimento Políticas e governação são responsáveis por 25% a 50% da diferença de crescimento relativamente a outras regiões (iii) As desvantagens decorrentes da geografia e a praga dos recursos correspondem a um outro terço da lacuna no crescimento (iv) O crescimento dos parceiros de comércio é importante para o crescimento de África – sugere crescimento liderado pelas exportações (v) Menores dependentes é um obstáculo importante ao crescimento – acelerar a transição demográfica Produtividade Comparativa do Investimento Resultado Marginal de um Dólar de Investimento Decade 1960-69 1970-79 1980-89 1990-99 2000-02 AFR EAP 0.326 0.243 0.151 0.074 0.109 ECA 0.301 0.316 0.146 0.191 0.237 LAC 0.263 0.215 0.109 -0.229 0.258 0.259 0.247 0.085 0.143 0.048 MNA SAR 0.540 0.314 0.239 0.225 0.106 0.235 0.214 0.220 -0.022 0.175 Surto do sindroma de baixo crescimento: Assustador mas uma possibilidade real A experiência de crescimento fenomenal da Ásia é instrutiva Maurícia, Botswana e Seicheles conseguiram, assim como o conseguiram também outros 10 países africanos de rendimento médio A partir de 1995, mais de um terço dos países da ASS está a crescer com taxas superiores a 5% Pode tirar-se partido do atraso no arranque – lições extraídas de casos de sucesso e ICT Mas também se enfrentam desvantagens: de uma acerbada competição das economias emergentes Distribuição de Oportunidades Figure 3.1: Sub-Saharan Africa Geographical Distribution Coastal, resource rich 26% 26% Landlocked, resource rich 6% 43% Coastal, resource poor Landlocked, resource poor A diversidade da riqueza natural apresenta oportunidades diferentes para o crescimento impulsionado pelas exportações Crescimento comandado pelos produtos de exportação transformados – O modelo asiático para países costeiros Crescimento equilibrado com base nos recursos naturais – O modelo do Botswana para os países exportadores ricos em recursos. Diversificação e industrialização das exportações agrícolas baseadas em recursos naturais – O modelo chileno de agro-indústrias e o modelo malaio de exportações de produtos agrícolas industrializados Exportação de mão-de-obra e sector de serviços de alto valor para os países interiores – o modelo indiano Áreas de Acção Críticas Os Quatro “I” Grandes o Melhorar o clima de investimento o Infra-estruturas: dar um “forte empurrão” no investimento o Inovação para um aumento da produtividade o Capacidade institucional o Qualificações individuais, eficácia organizacional e regras do jogo Clima de Investimento – Custos da Actividade Económica Custos da Energia e Falhas de Electricidade Figure 3.3 Energy costs and power outages 60 50 40 30 20 10 0 Kenya Uganda Tanzania Zambia Energy, % of firm costs (average) Senegal Benin Morocco Power outages, % output lost (average) Source: World Bank Enterprise Surveys, 2001-2005 China Clima de Investimento – Um Menu de Acções Mega incidência na redução dos custos indirectos para as empresas – Sobretudo relacionados com as infra-estruturas – com energia e transportes no topo da lista Mas também na redução e mitigação dos riscos – Afectando especialmente a segurança da propriedade – relacionada com crime, instabilidade política, aplicação de contratos e corrupção. Desenvolvimento de áreas coesas de investimento – Boa reputação regional colectiva (pressão dos parceiros), coordenação de políticas e conectividade Infra-estruturas: É necessário um Forte Empurrão para dar efeito Particular incidência nos países interiores – Que acolhem praticamente 40% da população africana. Uma abordagem regional para coordenar o investimento, gestão e utilização (por exemplo a reunificação dos recursos energéticos na África Austral); pipeline que atravessa vários países na África Ocidental em infra-estruturas que sirvam vários países – 48 pequenas economias com mercados diminutos – PIB médio USD 3 mil milhões – Cada país partilha fronteiras com quatro vizinhos Maior capacidade reguladora – Uso eficaz e manutenção de activos Promoção de parcerias entre o sector público e privado – Combinar investimento público em infra-estruturas e – Eficácia operacional da gestão privada Inovação é Essencial para o Aumento da Produtividade e Competitividade Oportunidade de colmatar a lacuna – Tecnologia, um bem público global – Explorar as vantagens de um começo tardio ICT é actualmente o principal motor tecnológico do aumento da produtividade Investimento em ICT aumenta a competitividade Investimento no ensino superior promove a competitividade Logo, o Investimento no Ensino Superior e em ICT são elementos fundamentais da agenda de crescimento Capacidade Institucional Áreas Prioritárias Aplicação de Contratos, e.g. tribunais comerciais Exercício da voz para escrutínio das políticas e acções públicas – sociedade civil, meios de comunicação e Parlamento Aumento da Transparência das Receitas em países ricos em recursos – e.g. EITI Prevenção de corrupção como parte da agenda que comanda o país – incl. verificações e balanços 5 Mensagens Fundamentais para os Países Africanos (i) Primeiro, uma mensagem de esperança: os desafios ao desenvolvimento que África enfrenta são enormes mas podem ser ultrapassados. – Os sucessos da Ásia e até mesmo de alguns países africanos são instrutivos; – Vantagem de se chegar atrasado (ii) O povo africano terá que moldar o seu próprio destino – e isto inclui todos os africanos, onde quer que eles estejam pelo mundo. – Assumindo a liderança mas, mais importante ainda, sendo criativos, corajosos e decididos – Torná-la uma tarefa inclusiva, abrangendo todas as partes interessadas. (iii) Abordagens não ortodoxas podem produzir resultados – Ver as experiências da Ásia Oriental. – Maior atenção nos erros de omissão do governo (o que os governos não fizeram para desencadear o desenvolvimento) Mensagens Fundamentais Continuação (iv) Liderança tem um papel determinante para o êxito da missão – dando imensa importância à forma como são escolhidos os dirigentes e, acima de tudo, como são responsabilizados pelos resultados. (v) Necessidade de acção colectiva para se promover boa reputação, aglomeração de economias e fornecer bens públicos regionais 2 Mensagens Essenciais para os Parceiros de Desenvolvimento (i) Mais e melhor ajuda Fundamental para se encerrar a lacuna crescente de infra-estruturas e se responder às necessidades mais prementes do desenvolvimento humano. Progresso no cumprimento da promessa de Gleneagles tem sido lento e precisa de vitalidade renovada Buscar parcerias inovadoras entre sector público/privado com vista a alavancar capital privado Mensagem aos Parceiros de Desenvolvimento (cont.) (ii) Um ambiente favorável do comércio global Desapontamento com o insucesso da Ronda de Doha E a suspensão das conversações da Organização Mundial do Comércio vão atingir mais duramente os países africanos subsarianos Necessário colocar ambos em marcha Em Conclusão… A situação de cada um dos países é única e exige uma análise específica dos constrangimentos e oportunidades. Mas podem tirar-se ensinamentos de situações idênticas para as direcções estratégicas. O enfoque é na dinamização do investimento privado de médio a curto prazo e Promoção da eficiência e competitividade como condições prévias para um crescimento impulsionado pelas exportações. Apoio Internacional – AOD e ambiente de comércio favorável são complementos chave para a demanda de acrescimento em África.