INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA Modelo baseado no Balanced Scorecard Perspectivas dos Indicadores Funções do Governo “Investimento do Governo nas funções básicas” Indicadores Sociais “Indicadores que medem o impacto da aplicação do dinheiro público na qualidade de vida da população” Receita Pública Receita Pública “Principais receitas do governo”. Indicadores Gestão Pública Desempenho financeiro “Desempenho financeiro e gestão do capital financeiro”. Despesas Públicas “Como e onde são gastos os recursos do Governo” Objetivos • Acompanhar o desempenho da Gestão do Município. • Avaliar o orçamento do município e sua aplicação. • Acompanhamento da evolução dos indicadores. • Análise das contas em comparativo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. • Comunicar à população os indicadores. • Avaliação dos IGP´s nos municípios que compõem o OSB e criação de benchmark. Metodologia • Avaliação de Indicadores Econômico-Financeiros a partir do exercício de 2008. (Início atividades OST). • Análise das Demonstrações Financeiras do Município de Toledo de 2008 e 2009. • Análise comparativa per capita. • Outras fontes de coleta de dados: IBGE, Ipardes, PNUD. • Avaliação do Indicador anual e respectiva evolução de crescimento ou redução. • Tabulação e resultados anualmente no mês de Maio pelo OST. Receita Pública Receita Despesa 160.000.000,00 143.907.419,31 140.000.000,00 137.157.943,97 141.197.413,51 122.587.142,36 120.000.000,00 100.000.000,00 80.000.000,00 60.000.000,00 40.000.000,00 20.000.000,00 4,92% 15,18% 2008 2009 Variação Receita Pública ISS per capita IPTU per capita Receita tributária per capita 300 242,59 233,26 250 200 150 100 85,41 84,45 61,68 68,68 50 -1,12% 11,34% 4,78% 0 -50 2008 2009 Variação Nota Explicativa: Receita tributária (IPTU, ISS, ITBI, TX. COLETA LIXO, TX. VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TX. DE LICENÇA FUNC., TX. PUBLICIDADE COMERCIAL, TX. HABITE-SE, TX. LIMPEZA PÚBLICA). Receita Pública 100.000.000,00 90.000.000,00 80.000.000,00 88.158.894,84 87.248.533,12 73.768.828,17 71.452.398,16 70.000.000,00 60.000.000,00 50.000.000,00 40.000.000,00 30.000.000,00 20.000.000,00 15.796.134,96 14.390.066,67 10.000.000,00 82% 18% 84%16% 1,04% 3,24% 2,14% (10.000.000,00) 2008 2009 Transferências legais Variação Transferências voluntárias Total Nota Explicativa: Transferências legais (FPM, ITR, ICMS, IPVA, IPI Exportação); Transferências voluntárias (Convênios SUS, FUNDEB, etc) 2% -10% Despesa Pública Gasto com pessoal Investimento em obras Pagamento de juros 60,00% 50,00% 48,60% 43,52% 40,00% 30,00% 20,00% 18,64% 10,00% 21,45% 15,07% 11,67% 0,99% 0,86% 0,00% -10,00% -20,00% 2008 2009 Variação -13,13% Despesa Pública Superávit 30.000.000,00 27.851.588,64 26.012.643,71 25.000.000,00 20.000.000,00 15.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 7,06% 2008 2009 Variação Nota Explicativa: nos valores acima destacados estão sendo considerados os valores referente as variações independentes da execução orçamentária como patrimoniais e interferências financeiras Desempenho Financeiro Liquidez 3 2,83 2,5 1,81 2 1,5 1 0,5 0 -0,5 2008 2009 Variação -36% -1 Nota Explicativa: O Índice de Liquidez é a capacidade de pagamento no curto prazo, para cada real de divida, qual é a disponibilidade. Desempenho Financeiro Execução Orçamentária/Receita 120% Execução Orçamentária/Despesa 112% 99,57% 100% 88,95% 79,99% 80% 60% 40% 20% 0% 2008 Nota Explicativa: é o comparativo entre o orçado e o realizado, no comparativo de receita e despesas. 2009 Desempenho Financeiro 9.000.000,00 7.685.281,35 8.000.000,00 7.000.000,00 6.000.000,00 5.000.000,00 4.000.000,00 3.032.620,46 3.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 2,21% 5,34% 2008 % 2009 Operaçöes de Crédito % Funções do Governo Gastos per capita Transporte Gestão Ambiental Assistência Social Administração Urbanismo Saúde Educação -50 -34,64% 38,16 58,39 81,21% 37,38 0,95% 67,74 70,57 69,89 15,81% 137,52 118,74 51,74% 159,42 105,06 18,40% 173,63 205,59 8,55% 0 340,59 313,76 50 100 150 2008 2009 200 Variação 250 300 350 400 Funções do Governo Gastos per capita -37,98% 0,8 1,29 Saneamento Cultura 0,24% 8,2 8,18 7,60% Comunicação 9,62 8,94 -39,63% Habitação 13,89 -10,86% 15,4 Indústria 48,18% Agricultura Segurança 18,32 16,33 11,92 -1,64% 18,55 18,86 24,55% Desporto e Lazer -5 23,01 25,77 20,69 0 5 10 2008 15 2009 Variação 20 25 30 Indicadores Sociais IDH 0,9 0,8 0,827 0,751 0,7 0,6 0,5 0,4 0,3 0,2 10,12% 0,1 0 1991 2000 Variação Nota Explicativa: o IDH é uma medida comparativa que engloba três dimensões riqueza, esperança média de vida e educação. No Paraná: 0,820 No Brasil: 0,813 (PNUD 2005) Indicadores Sociais PIB per capita 18.000 16.000 16.883 15.300 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 10,35% 2006 63º Brasil: 8.295 US$ (R$ 14,10) (FMI 2008) 2007 Variação Indicadores Sociais Mortalidade Infantil por 1000 nasc.vivos 6,5 7 6 5 4 3 2 1 0 2008 Mortalidade Infantil por 1000 nasc.vivos No Brasil: 23,6 mortes/mil nascidos vivos No Paraná: 17,9 Fonte: IDH / PNUD Indicadores Sociais Taxa de Pobreza 16,00% 14,26% 14,00% 12,00% 10,00% 8,00% 6,00% 4,00% 2,00% 0,00% 2000 33,64% da população brasileira Fonte: IPEA Indicadores Sociais 45 41,5 40 35 30 25 20 15 10 5 0 2007 Taxa de Homicídios por 100.000 hab Média no Brasil: 25,2 por 100 mil habitantes em 2007 Fonte: Da Agência EFE Indicadores Sociais Taxa de Analfabetismo +15 anos 8,00% 7,60% 7,00% 6,00% 5,00% 4,00% 3,00% 2,00% 1,00% 0,00% 2000 Taxa de Analfabetismo +15 anos Brasil 13,3 Sul 7,8 Nordeste 26,6 (Fonte: IBGE)