Doing Business 2007
Como reformar?
Rita Ramalho
Moçambique
18 Abril 2007
Indicadores de Doing Business
2006
2007
2008
• Obtenção de alvarás
• Actualização de
2006
• Actualização de
2007
• Contratação de
funcionários
• Adicionámos
mais 20 países
• Adicionamos mais
indicadores
• Abertura de empresas
• Registro de propriedades
• Cumprimento de contratos
• Obtenção de crédito
• Comércio internacional
-
incluíndo 9
países africanos
• Como reformar?
-
10 casos de
estudo
• Protecção de investidores
• Pagamento de impostos
• Fechamento de empresas
www.doingbusiness.org
A Africa é o continente mais dificil para fazer
negócios
Facilidade média de fazer negócios Doing Business in 2007
OCDE
Extremo Europe America Medio
Oriente de Leste Latina Oriente
Sul da
Asia
Africa
Classificação dos países do SADC
Doing Business 2007 ranking
Passos, tempo e custo
1. Seguimos o investidor do princípio ao fim de uma
transacção.
2. Registramos cada passo, duração e custo associados ao
processo.
3. Recolhemos toda a legislação e regulamentos
aplicáveis.
Abertura de empresas
• Pequena ou média empresa que vai funcionar em Maputo
• Forma legal: Sociedade por quotas limitada
• Todos os requisitos até ao início de actividade são incluídos
• Indicadores:
– Passos: Numéro de interacções entre investidores e
terceiros.
– Tempo: duração em dias
– Custo: medido em percentagem do rendimento per
capita
– Capital mínimo: pagamento mínimo em percentagem do
redimento per capita
Capital mínimo nos países do SADC
Em percentagem de rendimento per capita
Eliminar o capital mínimo
• Reduzir ou até eliminar o capital mínimo
• 53 países nao exigem capital mínimo
• Muitos países eliminaram este requisito: Canadá (1982),
Africa do Sul (1984), França (2003), Servia (2005), Arabia
Saudita (2007), Egito (2007)
Capital mínimo em percentagem de rendimento per capita
2158
antes
depois
946
432
283
65
Madagascar
China
0
Holanda
49
5
Georgia
33
0
França
Obtenção de alvarás
• Construcção de um armazém
• Medimos os passos, tempo e custo
• Exemplos de procedimentos (passos):
– Obter as licenças e autorizações necessárias
– Inspecções
– Ligação às redes públicas
– Procedimentos necessários para poder utilizar o
armazém como garantia ou poder vende-lo
Redução no número de licenças em
2005/06(%)
9%
12%
33%
46%
49%
84%
Kenia
Moldova
Coreia
Mexico
Ucrania
Georgia
Registro de propriedade
• Compra e venda de uma propriedade comercial
• A propriedade não tem hipotecas e existe há dez anos.
• Consiste em terra e edifício.
• Tem um valor de 50 o rendimento per capita.
• Medimos os passos, tempo e custo
Pagamento de impostos
Impostos pagos por uma companhia de dimensão pequena ou
média no segundo ano de funcionamento
Medimos:
• Número de pagamentos durante um ano
• Tempo que demora a preparar e pagar os impostos
– Imposto sobre os lucros
– IVA
– Contribuições para a Segurança Social
• Taxa de imposto: Montante total de impostos a ser pago
durante um ano em percentagem dos lucros comerciais
Cumprimento de contratos
Acção judicial comercial entre duas empresas
– Valor da acção: 200% do rendimento per capita
– O vendedor entrega os bens ao comprador
– O comprador não paga os bens, e alega má qualidade
dos bens
– O vendor vai a tribunal e o comprado contesta a acção
– O caso é julgado em favor do comprador
– A possibilidade de recurso não é tida em conta
Medimos: os passos processuais, tempo e custo desde que
a acção dá entrada até a execução estar completa
Cumprimento de contratos nos países do SADC
Número de dias para fazer valer um contrato
Tribunais especializados reduzem demoras
Número de dias para fazer valer um
contrato
766
Antes de
730
tribunais
especializados
457
Com tribunais
especializados
300
247
Gambia
381
Nigeria
Peru
Fechamento de empresas
• Empresa de responsabilidade limitada com capitais
locais
• Gere um hotel na maior cidade do país
• Vale mais como actividade em curso do que empresa
liquidada
• Deve aos credores.
Indicadores:
• Tempo (anos)
• Custo (% do valor da massa falida)
• Taxa de recuperação: quantos centímos de dólar os
credores conseguem recuper da empresa no final do
processo?
Fechamento de empresas nos países do SADC
Taxa de recuperação ( % da massa falida)
Indíces
1. Medimos a flexibilidade ou rigidez da lei para
estabelecer diferentes tipos de contratos
2. Medimos também as garantias, direitos e obrigações de
cada uma das partes participantes no contrato
3. Os indíces são baseados em perguntas de sim/não, em
que são atribuidas pontuações diferentes a cada
resposta
4. Recolhemos toda a legislação e regulamentos
aplicáveis.
Contratação de funcionários
Medimos:
– Dificuldade de contratação: regras sobre contratos a
prazo, salário mínimo
– Rigidez de horários: regras sobre horário de trabalho e
tempo de férias
– Dificuldade de demissão: processo de despedimento por
razões económicas
– Custos não salariais: segurança social paga pelo
empregador
– Custo de despedimento: aviso prévio e indeminização
para despedimento por razões económicas (em semanas
de salário)
Custo de despedimento nos países do SADC
Número de semanas de trabalho
Obtenção de crédito
• Central de registros de crédito pública
=
número de indivíduos + empresas
população adulta
• Central de registros de crédito privada
=
número de indivíduos + empresas
população adulta
• indíce de informação de crédito: 6 características do sistema de informação de
crédito
• indíce de direitos legais de credores e devedores: 10 características da lei sobre
crédito com garantias
Protecção de investidores
Caso de negócio consigo mesmo
Indíce de transparência
• Quem pode approvar a transacção?
• Que informação deve ser divulgada? Como, quando e a
quem?
Indíce de responsabilidade dos directores
• Qual a reponsabilidade dos directores?
• O que deve ser provado para accionar essa
reponsabilidade?
• Quanto devem pagar se forem considerados responsáveis?
Indíce de facilidade de processos accionistas
• Accesso a informação por parte dos accionistas.
Calculo do Ranking (Classificação)
1. Calcula-se o ranking dentro de cada um dos
tópicos fazendo a média dos rankings de cada
indicador desse tópico.
• Por exemplo, o ranking para a facilidade de abertura de
empresas é a média das classificações em: número de
passo, tempo, custo e capital mínimo.
2. Calcula-se o ranking final fazendo a média dos
rankings de cada tópico.