Estratégias alternativas de avaliação de impacto: Projeto Rio Rural Estilizado Ricardo Barros – Ipea Mirela de Carvalho - Iets Brasília, novembro de 2009 1. Rio Rural Estilizado A. A nível de uma comunidade (micro-bacia) existem diversas práticas que permitem melhorar as condições ambientais e a produtividade simultaneamente (melhora de Pareto). B. Difusão de práticas que promovem atividades econômicas sustentáveis a nível comunitário: Estímulo à construção de capital social. Subsídio e assistência técnica para planejamento estratégico. Por meio de um processo participativo, informa produtores individuais sobre a disponibilidade e relevância dessas práticas. Apoio para a implantação de ações coletivas. Subsídio à implantação dessas práticas para agricultores individuais. C. Como “comunidades” (micro-bacias) e produtores individuais são selecionados para participar do projeto? Seleção dos municípios por critérios de necessidade e pertinência. Seleção do número de micro-bacias por município a serem beneficiadas. Caracterização das micro-bacias no município. Ordenação das micro-bacias segundo uma pontuação objetiva com base na caracterização. Seleção de micro-bacias de mais alta prioridade por município. D. Planejamento estratégico das micro-bacias. E. Identificação dos produtores individuais a serem beneficiados. F. Identificação e definição das ações a serem subsidiadas para cada produtor individual. 2. Componentes da avaliação de impacto A. Definir resultados de interesse: renda per capita da comunidade, preservação ambiental e protagonismo. B. Estratégia de identificação C. Metodologia para estimação do impacto: diferenças em diferenças e variáveis instrumentais. D. Universo da avaliação: amostra de participantes ou não participantes, universo de participantes e grupo de controle etc. E. Fonte de informação: levantamentos primários exclusivo da avaliação, levantamentos primários relacionados ao monitoramento e informações secundárias (Censo Agropecuário). 3. Estratégias de identificação 3.1. Definição Criação (ao invés de seleção) de um “grupo de controle” (grupo que, por razões independentes do “resultado de interesse”, tem uma menor chance de participar do programa ou menor chance de receber alta dosagem/exposição). 3.2. Abordagens alternativas 1. Intrusão da avaliação no processo de seleção de beneficiários ou de exposição dos beneficiários ao programa. 2. “Encontrar” um grupo de controle natural. 3. Usar o “conhecimento” teórico sobre o comportamento dos agentes e/ou a gênese do resultado de interesse. Diferenciais de renda per capita entre Curitba e Rio de Janeiro segundo os décimos da distribuição de renda: 2008 35 30 25 20 15 10 5 0 -5 -10 Primeiro Segundo Terceiro Quarto Quinto Sexto Sétimo Oitavo Nono Décimo Determinantes da renda per capita : Cidade do Rio de Janeiro, 2008 Décimos Renda per capita Renda não Porcentagem de Porcentagem trabalho por adulto adultos ocupados de adultos (%) (em reais por mês) (%) Renda do trabalho por trabalhador (em reais por mês) 1087 81 413 58 1607 Primeiro 108 58 38 37 396 Segundo 227 70 61 50 526 Terceiro 321 78 89 54 597 Quarto 408 80 150 52 687 Quinto 506 82 141 63 751 Sexto 649 86 199 63 891 Sétimo 861 87 288 61 1133 Oitavo 1204 89 457 59 1516 Nono 1953 88 589 64 2551 Décimo 4632 93 1761 64 5080 Total Décimos da renda per capita Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008. Determinantes da renda per capita : Curitiba, 2008 Grupos Renda per capita Renda não trabalho Porcentagem de Renda do trabalho Porcentagem de por adulto (em reais adultos ocupados por trabalhador (em adultos (%) por mês) (%) reais por mês) 1144 79 332 66 1690 Primeiro 139 58 41 45 434 Segundo 296 67 56 58 666 Terceiro 409 75 106 59 738 Quarto 512 74 110 69 842 Quinto 633 80 120 71 946 Sexto 780 84 175 70 1077 Sétimo 961 84 232 72 1280 Oitavo 1240 87 286 71 1594 Nono 1848 86 480 66 2515 Décimo 4617 91 1418 73 5002 Total Décimos da renda per capita Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008. Determinantes imediatos da diferença em pobreza e desigualdade entre Curitiba e Rio de Janeiro: 2001 e 2008 Contribuição para a variaçao (%) Factuais e contra-factuais Razao entre a Renda per Renda per renda dos 10% Razao entre a capita dos 10% capita dos 10% mais ricos e Renda per renda dos 10% Determinante mais pobres mais ricos 10% mais capita dos 10% mais ricos e (R$/mês) (R$/mês) pobres mais pobres 10% mais pobres Rio de Janeiro 108 4632 43 .......... .......... Rio de Janeiro com a proporção de adultos de Curitiba 108 4544 42 0 8 110 4232 39 6 36 Renda não derivada do trabalho 129 4669 36 62 25 Taxa de ocupaçao 139 4617 33 32 31 Renda do trabalho por trabalhador Rio de Janeiro com a proporção de adultos e a renda não trabalho de Curitiba Rio de Janeiro com a proporção de adultos, a renda não trabalho e a taxa de ocupaçao de Curitiba Curitiba Proporçao de adultos 4. Três alternativas para a criação de um grupo de controle 4.1 Controlando a expansão municipal Entre um grupo pré-selecionado de municípios, escalonar a entrada de forma aleatória. Dificuldades: Requer um alto nível de planejamento plurianual da implantação do projeto e grandes perdas devido à aglomeração. 4.2 Controlando a expansão através das micro-bacias Entre as micro-bacias de média e alta prioridade, selecionar as atendidas no primeiro ano aleatoriamente, possivelmente com as de alta prioridade tendo maior probabilidade de inclusão. Ideal: não requer grande planejamento plurianual, evita perdas de aglomeração. Entretanto, requer intervenção no processo local de seleção das micro-bacias com reversão de prioridades. 4.3 Modulando a exposição Idealmente para cada município, mas possivelmente para uma amostra de municípios, escolhe-se de forma aleatória um sub-conjunto de micro-bacias participantes para ter maior chance de receber alta dosagem/exposição ao projeto. 4.3 Modulando a exposição A exposição de uma micro-bacia depende do número de produtores locais beneficiados. O número de produtores locais a serem beneficiados depende: (a) do número de produtores existentes na comunidade que precisariam do projeto; (b) da proporção desses que se interessam em participar, (c) do número de projetos apresentados e (d) do número de projetos aprovados. 5. Alternativas para a criação de um grupo de controle via a modulação da exposição das micro-bacias ao projeto A. Estímulo à participação O objetivo é aumentar a proporção dos selecionados que decidem participar do projeto (elevação de subsídios, aumento no esforço de convencimento). Alternativas: aumentar a probabilidade de todos participarem (não altera o impacto por participante) versus promover à participação do produtor marginalmente interessado (deve reduzir o impacto por participante). B. Aceleração da concepção dos projetos Poderia ser alcançada por maior incentivo ao agente local ou por um aumento no número de agentes locais. Idealmente o desenho deveria ser tal que a aceleração não afetasse nem a qualidade dos projetos apresentados nem o perfil dos produtores incluídos. C. Aceleração da submissão e aprovação dos projetos Poderia ser alcançada apoiando os agentes locais na submissão das propostas e dando preferência para se avaliar primeiro esses projetos (fast-track). Risco: o impacto dessa aceleração pode ser pequena sobre a exposição das micro-bacias selecionadas. 6. Componentes da avaliação de impacto A. Definir resultados de interesse: renda per capita da comunidade, preservação ambiental e protagonismo. B. Estratégia de identificação C. Metodologia para estimação do impacto: diferenças em diferenças e variáveis instrumentais. D. Universo da avaliação: amostra de participantes ou não participantes, universo de participantes e grupo de controle etc. E. Fonte de informação: levantamentos primários exclusivo da avaliação, levantamentos primários relacionados ao monitoramento e informações secundárias (Censo Agropecuário). Avaliando o impacto da creche sobre a taxa de ocupação dos responsáveis pela criança Taxa de ocupação (%) Porcentagem frequentando creche Selecionado 45,2 93,9 Lista de espera 41,1 55,1 4,2 38,8 Condição Diferencial Impacto da creche sobre a taxa de ocupação (pontos percentuais) 10,7