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  1. 
					Sem categoria				
    2. 
                    

        
Voto Fundamentado do Juiz Ad Hoc Roberto De Figueiredo

        
    






    

        

			                

                    

                        Resultado - ordem de classificação
                        
                    

                    

                        

                            Resultado - ordem de classificação
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        BRICS Comunicado Conjunto por ocasião da Reunião de
                        
                    

                    

                        

                            BRICS Comunicado Conjunto por ocasião da Reunião de
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        convenção dos direitos da criança
                        
                    

                    

                        

                            convenção dos direitos da criança
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        (IF-Br): ASPECTOS JURÍDICOS Eduardo Jannone da
                        
                    

                    

                        

                            (IF-Br): ASPECTOS JURÍDICOS Eduardo Jannone da
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Princípios Gerais de Direito Processual Civil Internacional
                        
                    

                    

                        

                            Princípios Gerais de Direito Processual Civil Internacional
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Apresentação Convenção sobre o Direito de
                        
                    

                    

                        

                            Apresentação Convenção sobre o Direito de
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Trabalho Infantil
                        
                    

                    

                        

                            Trabalho Infantil
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Forumspoaatual
                        
                    

                    

                        

                            Forumspoaatual
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Multiplicidade de possibilidades para imbricar
                        
                    

                    

                        

                            Multiplicidade de possibilidades para imbricar
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Plano Municipal de Ações Articuladas para as pessoas
                        
                    

                    

                        

                            Plano Municipal de Ações Articuladas para as pessoas
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Duas correntes crimes da mesma espécie
                        
                    

                    

                        

                            Duas correntes crimes da mesma espécie