Plano Municipal de Ações Articuladas para as
pessoas com deficiência da Cidade de São Paulo
DIREITOS HUMANOS
DIREITOS DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS
DIREITOS HUMANOS
CONVENÇÃO SOBRE OS
DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
CONVENÇÃO SOBRE OS
DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
DECRETO N°186 de 2008
DECRETO N° 6949 de 2009
PLANO NACIONAL DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES
ARTICULADAS PARA AS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
A CONVENÇÃO E OS PLANOS FORAM ESCRITOS
PARA GARANTIR A INCLUSÃO E A PARTICIPAÇÃO PLENA
DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ATENÇÃO INTEGRAL
APOIOS ESPECÍFICOS
QUEBRA DAS BARREIRAS
Convenção sobre os Direitos da
Pessoa com Deficiência
Tem como propósito: promover, proteger e assegurar o
exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e
liberdades fundamentais por todas as pessoas com
deficiência(*) e promover o respeito pela sua dignidade
inerente.
(*) são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em
interação com diversas barreiras, podem obstruir sua
participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de
condições com as demais pessoas.
Breve Políticas
Histórico
•
Públicas para as Pessoas
com Deficiência
Estabelecimento de planos a partir da adesão ao Plano Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite pelo decreto
7612/2011 alinhando as propostas a partir das diretrizes estabelecidas
– Agenda transversal com coordenação articuladora;
– Envolvimento das diversas pastas na planejamento, execução e
monitoramento das ações;
– Objetivo de concretizar a equiparação de oportunidades, eliminar toda a
forma de discriminação e garantir o acesso de toda a população com
deficiência aos bens e serviços disponíveis;
Induz ao rompimento das ‘caixinhas’ entre os entes federados e
internamente aos governos municipais, estaduais e federal
Plano Municipal de Ações Articuladas
para as Pessoas com Deficiência
Ações por Eixos
ACESSIBILIDADE
26 ações
ATENÇÃO À
SAÚDE
17 ações
ACESSO À
EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE
10 ações
TRABALHO
06 ações
INCLUSÃO SOCIAL E
CIDADANIA
09 ações
TERRITÓRIO
Mulheres e Pessoas com
Deficiência
• Aprofundar a articulação entre a perspectiva de gênero e
deficiência na construção de políticas públicas considerando
cruzamentos e especificidades
Identificar e articular
propostas a partir das
demandas de interesse
das mulheres com
deficiência
Identificar e articular
propostas que envolvem
mulheres e pessoas com
deficiência
Ações de
acessibilidade aos
espaços,
procedimentos e
informações
Ações de
formação e
revisão de
protocolos de
acompanhamento
Campanhas
unificadas e
diálogos
territoriais
temáticos
Mobiliário
Acessível em
referências
Formações
Específicas para o
atendimento
Acessibilidade na
atenção básica
Ações de
acessibilidade aos
espaços,
procedimentos e
informações
Ações de
Mobilidade
Urbana
Ações de
formação e
revisão de
protocolos de
acompanhamento
Campanhas e
informativos
acessíveis
Discussões
formativas
Campanhas
unificadas e
diálogos
territoriais
temáticos
Levantamento de
demandas
Promoção de
trocas
Formações para
o acolhimento
inicial
Visualização no Território
Atendimento
unidade
referência saúde
da mulher
Corredor de
ônibus
Formação
específica
Formação
acolhimento
Frota acessível
Equipamento de
Cultura
Visualização
demanda
Semáforo Sonoro
Unidade escolar
com pessoas com
deficiência
Espaço de
Discussão
Participativa
É a primeira vez que a cidade de São Paulo estabelece
um plano municipal específico para as pessoas com
deficiência!
Ele acelera, qualifica e amplia as ações para que a
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA possa sair do papel!
NECESSITA DA PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS
PESSOAS COM E SEM DEFICIÊNCIA!
http://saopaulomaisinclusiva.prefeitura.sp.gov.br