UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste
do Estado do Rio Grande do Sul
Disciplina : Teoria Política
Professor: Dejalma Cremonese
Acadêmica: Jucélia Ferreira dos Santos
PARTICIPAÇÃO DAS
OSCIPs NAS AÇÕES
SOCIAIS
Valença
Abr/2008
1. DELIMITAÇÃO DO TEMA
•
Este projeto de pesquisa busca discutir e estudar a
evolução ao qual percorreu e percorre a Sociedade
em busca das realizações sociais.
2. OBJETIVO GERAL
 A desigualdade, as guerras e o desentendimentos
vivenciado na sociedade é fruto da ambição causada
por ela mesma. É por este motivo que este estudo tem
como objetivo e finalidade compreender e discutir o
processo pelo qual passou a humanidade até chegar
a Sociedade Civil.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Conhecer a Lei 9.790/99 e como funciona uma
OSCIP (Organização da Sociedade Civil de
Interesse público).
 Compreender como se dá a participação de
parceria entre o Estado, Empresas Privadas e
OSCIPs.
 Evidenciar o papel da OSCIP Casa Jovem no
trabalho realizado com a Educação Rural
oferecida a crianças, jovens e adultos no
município de Igrapiúna – Bahia.
MUNICÍPIO PESQUISADO
4. PROBLEMÁTICA
 Os problemas sociais enfrentados pelos cidadãos a
cada dia vem aumentando, e assim dificultando a
convivência dos indivíduos na sociedade e também
seu crescimento econômico e político. Os seres
humanos viviam no estado de natureza, em seguida
entrega seus poderes ao Estado em troca de
Segurança. Vendo o Estado não atender a toda a
demanda, ou seja, o seu esperado ela passa a crer
que tem que haver uma mudança do Estado para a
Sociedade Civil. Que causa levou o homem sair do
Estado de natureza? Será que as OSCIPs são o
caminho ideal para realizar e satisfazer as
necessidades dos seres humanos?
5. Hipóteses
 Verificar nos relatos de Rosseau, Hobbes, Gramsci se
é ou não comprovado o assunto estudado:
 A OSCIP e a Lei 9.790/99 vem a desempenhar um
papel fundamental para todos.
 Acredita-se que as OSCIPs realiza o papel do Estado.
 Entende-se que a OSCIP Casa Jovem vem realizando
um
papel
fundamental
município de Igrapiúna.
na
Educação
Rural
no
SOCIEDADE CIVIL E ESTADO
 Em seus relatos Rousseau diz que o
verdadeiro fundador da Sociedade Civil
foi aquele que, tendo cercado um
terreno, lembrou-se de dizer: “isto é
meu”, e encontrou pessoas ingênuas
para lhe dar crédito.
O ESTADO
 Na busca pelo progresso os homens
saíram do Estado de natureza para
formar o poder Estatal. Sem êxito,
fracassaram, pois apenas saíram do
estado de paz para o de guerra.
HOBBES
 Em muitos lugares da América, os
selvagens não tem nenhuma forma de
governo, a não ser o Governo de
pequenas famílias, cuja concórdia tem
como
natural.
fundamento
à
concupiscência
PROCESSO PELO QUAL PASSOU
A HUMANIDADE ATÉ CHEGAR A
SOCIEDADE CIVIL




Estado de Natureza;
Poder Estatal;
Contrato Social;
Sociedade Civil – Parcerias entre Estado
e Empresas.
OSCIP
 Organização de direito privado, sem fins lucrativos e
de interesse público, que atua no desenvolvimento de
Projetos e programas sociais que representem o
interesse público.
 Essas organizações são reguladas pela Lei nº. 9.790
de 23 de março de 1999, oriunda das idéias entre
Governo Federal, Congresso Nacional entre outros.
OSCIPs
• Representam
uma inovação que permitirá ao
Poder Público celebrar parcerias de forma
simplificada com a Sociedade Civil Organizada,
visa também a busca da agilidade.
FINALIDADES DAS OSCIPs




Assistência Social;
Educação gratuita;
Saúde gratuita;
Segurança alimentar e
nutricional;
 Defesa, preservação e
conservação do meio
ambiente e promoção do
desenvolvimento
sustentável;
 Trabalho voluntário;
 Desenvolvimento
econômico e social e
combate a pobreza;
 Experimentação não
lucrativa, de novos
modelos sócioprodutivos e de sistemas
alternativos de
produção, comércio,
emprego e crédito;
 Fomento do esporte
amador; etc.....
Gramsci
 A Sociedade Civil é, antes de tudo, o extenso e
complexo espaço público onde se estabelecem as
iniciativas
dos sujeitos modernos que, com sua
cultura, com seus valores éticos-políticos e suas
dinâmicas associativas, chegam a formar as variáveis
das entidades coletivas. É lugar portanto, de grande
importância política onde as classes subalternas são
chamadas a desenvolver as convicções e a lutar para
um novo projeto hegemônico que poderá levar à
gestão democrática e popular do poder. (Gramsci,
1997).
OSCIP CASA JOVEM
 É uma associação sem fins lucrativos, qualificada
como Organização da Sociedade Civil de Interesse
público, com sede na Fazendas Reunidas Vale do
Juliana, Zona Rural de Igrapiúna-Ba.
 A OSCIP Casa Jovem tem como missão promover
Educação Rural de Qualidade, por meio da melhoria
do ensino oferecido a crianças, jovens e adultos,
respeitando as características das escolas do Campo.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 205
 A educação, direito de todos e dever do
Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da
sociedade
visando
ao
pleno
desenvolvimento
da
pessoa.
Seu
preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho.
DESIGUALDADE
População Rural
População Urbana
 Dos estudantes de 10 a 14
anos, 23% está na série
adequada á sua idade;
 O indicie de analfabetos entre
adultos no campo é de 29,8%;
 Em relação a Infra-estrutura na
Zona Rural apenas 5,2% tem
biblioteca;
 Na Zona Rural esse
percentual é de 72%,
 Na área Urbana é de 47%;
 Enquanto na cidade é de
10,3%;
 Na área Urbana 58,6%;
 Na área urbana 50% das
crianças que freqüentam a
escola estão com atraso
escolar;
 Em relação aos profissionais de
educação da área rural, além de
qualificação e salários inferiores aos da
Zona Urbana, ainda são sobrecarregados
de trabalho, tem dificuldade de acesso as
escolas devido as condições das estradas,
e falta de remuneração para a sua
locomoção.
Nível dos Profissionais da Educação
que atuam no Campo
0,9
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0
Ensino Médio
Incompleto
Médio Completo
Nível Superior
FONTE
CENSO ESCOLAR REALIZADO PELO MEC
EM 2001
RESULTADOS
OBTIDOS
NO
COLÉGIO CASA JOVEM DEPOIS DA
PARCERIA COM A OSCIP
 Diante questionários e entrevistas
aplicadas com pais e alunos da FRVJ –
Fazendas Reunidas Vale do Juliana,
percebe-se que a OSCIP vem ajudando
na educação desta comunidade e
podemos comprovar este com as
afirmativas dadas nas respostas durante
as entrevistas.
ENTREVISTA COM OS ALUNOS
 Antes aqui nós só tínhamos um professor para todos
os alunos, agora tudo é mais organizado facilitando
nossa aprendizagem. (Elvis, 5ª série);
 Quando estamos com fome não temos entusiasmo
para aprender. (Ueslei, 13 anos);
 A merenda escolar oferecida no Colégio é boa porque
quando a gente vem com fome matamos a fome e fica
melhor para a gente estudar. (Elvis, 14 anos).
ENTREVISTA COM PAIS
 A diferença da Escola Casa Jovem em relação
a outras escolas é muito grande, falando dos
colégios que eu conheço, pois os meus filhos
nunca estudaram em outro colégio e sim no
Colégio Casa Jovem. As escolas municipais
que eu conheço não têm certa preocupação
com a essência educacional e sim apenas em
realizar a sua carga horária. O contrario do
Colégio Casa Jovem. (Jaqueline, mãe de
aluno)
FOTOS DE ALGUMAS AÇÕES
REALIZADAS PELA OSCIP –
CASA JOVEM
REFERENCIAS
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FERRARIZ, Elisabete. OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público:
Lei 9.790/99. Como alternativa para o Terceiro Setor / 2ª edição – Brasília.
_______ REVISTA VIRTUAL – Textos e Contextos, Nº. 6, ano V, dez. 2006.
_______ OS CLÁSSICOS DA POLITICA: Textos de Rousseau. Discurso sobre a origem e os
Fundamentos da Desigualdade entre os homens. 1954. p - 97-240.
FUNDAÇÕES GERDAU, Jacobs e Lemann. Educação para o Desenvolvimento: Exemplos de Parceria
entre Empresários, Governos e Sociedade Civil em Prol da Melhoria Educacional. 2006.
ARROYO, Miguel Gonzalez. Por uma Educação do Campo. Petrópolis. RJ: Vozes, 2004. 214. p.21-379.19 /
A 812p.
UNEFAB – União Nacional das Escolas na família Agrícola no Brasil. Pedagogia da Alternância.
Alternância e Desenvolvimento. Salvador. UNEFAB. 1999. 370.19. U45p.
Texto do pensador socialista Noberto Bobbio, Gramsci. O Conceito de Sociedade Civil como terreno da
luta hegemônica. P.27 – 36. ?
MENSAGEM
A complexidade humana não poderia ser compreendida
dissociada dos elementos que a constituem: Todo
desenvolvimento verdadeiramente humano significa o
desenvolvimento conjunto das autonomias individuais, das
participações comunitárias e do sentimento de pertencer à
espécie humana.
Edgar Morin